CHAMADA PÚBLICA N. 02/2017 PROCESSO … - Terceiro Setor... · 9.1 Sistematização da...
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CHAMADA PÚBLICA N. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.568/2017 LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA L E S T E "
O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
PREFEITURA DE SOROCABA
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P R O P O S T A P A R A G E R E N C I A M E N T O E ADMINISTRAÇÃO D E 1 ( U M ) C E N T R O DE
ATENÇÃO P S I C O S S O C I A L - C A P S I I I ( 2 4 H O R A S ) JÁ E X I S T E N T E , B E M C O M O
I M P L A N T A R , G E R I R E A D M I N I S T R A R 1 ( U M ) O U T R O N O V O C E N T R O D E ATENÇÃO
P S I C O S S O C I A L - C A P S I I I ( 2 4 H O R A S ) , D E A C O R D O COM A EXECUÇÃO D E P L A N O
D E AÇÃO V O L T A D O P A R A P A C I E N T E S EM P O R C E S S O D E
DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E A T E N D I M E N T O A POPULAÇÃO D E S O R O C A B A
L O T E I I - C A P S I I I " C A P S N O V O - Z O N A L E S T E
NOVEMBRO 2017
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LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA LESTE" ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
PREFEITURA DE SOROCABA
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO D A A P G P 6
1.1 Dados da Instituição 6
1.2 Histórico da Instituição 6
1.3 Experiência do Corpo Técnico 6
2. TÍTULO 1 1
3. D A D O S S O B R E O MUNICÍPIO D E S O R O C A B A 1 2
3.1 Características Demográficas e Socioeconómicas do Município 13
3.2 Características de Saúde do Município 15
4. A T I V I D A D E A S S I S T E N C I A L 5 0
4 .1 O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 50
4.2 OS CAPS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 51
4.3 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 52
4.4 CARACTERÍSTICAS DO CAPS I I I (OBJETO DESTE CERTAME) 53
4.4 .1 A assistência prestada ao paciente no CAPS I I I inclui as seguintes atividades: 53
4.5 EXPECTATIVAS ANTE AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAPS 54
5. Q U A L I D A D E A S S I S T E C I A L 5 5
5.1 Qualidade objet iva 55
5.2 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA 56
5.3 Comissão de Avaliação e Revisão de Óbitos; 58
5.4 Comissão de Gerenciamento de resíduos em Serviços de Saúde - CGRSS; 59
5.5 Comissão de Ética Médica - CEM 60
5.6 Comissão de Ética Enfermagem - CEE 61
6. Q U A L I D A D E S U B J E T I V A 6 3
6.1 Fatores importantes para um atend imento de qual idade: 63
6.2 Comitê de Qualidade 69
7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 7 1
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7.1 Experiência anter ior 7 1
8. E S T R U T U R A D I R E T I V A P R O P O S T A 7 3
8.1 Estrutura Gerencial e Coordenação 74
8.2 Organograma da Unidade 79
8.3 Gestão operacional 80
8.4 Prazos Propostos para Implantação e Funcionamento dos Serviços 82
9. ORGANIZAÇÃO D O S SERVIÇOS MÉDICOS, E N F E R M A G E M E E Q U I P E
M U L T I D I S C I P L I N A R 8 2
9.1 Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) 82
9.2 Protocolos Administrat ivos 83
9.3 Rotina do enfermeiro assistencial 86
9.4 Segurança de Medicamentos 90
10. N O R M A T I V A S I N T E R N A S 9 1
10.1 Direito das Crianças e dos Idosos 9 1
10.2 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARAOS USUÁRIOS 92
10.3 Alimentação 93
10.4 Acompanhantes e vis i tantes 93
10.5 Visitas Religiosas 93
10.6 Visita aberta e acompanhante: necessidades vitais 93
11 . SERVIÇO S O C I A L 9 5
1 2 . SEGURANÇA D O P A C I E N T E 9 7
12.1 Protocolo de Identificação do paciente 97
12.2 Critérios para Contratação dos Serviços de Terceiros 100
a. Avaliação de Fornecedores 101
b. Responsabilidade da APGP 101
12.3 Declaração de Idoneidade 103
f. Regulamento de Compras, Contratos e Serviços/Obra 103
1 3 . ORGANIZAÇÃO D O S R E C U R S O S H U M A N O S 1 0 5
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A P G P
14 . R E G I M E N T O I N T E R N O P R O P O S T O 1 0 6
14.1 Regimento Interno do Serviço de Enfermagem 106
1 5 . SERVIÇOS A D M I N I S T R A T I V O S , F I N A N C E I R O S E G E R A I S 1 1 3
15.1 Setor de Arquivo 113
15.2 Protocolos do Serviço de Manutenção Predial (consertos e reparos) 113
15.3 Manutenção Predial 114
15.4 Protocolos de Requisição de Material ao Almoxar i fado 120
15.5 Protocolos do Serviço de Lavanderia 120
15.6 Higienização e limpeza hospitalar 120
15.7 Controle de Acesso 133
15.8 Manual de rotinas para administração financeira 135
15.9 Protocolos - Sistemas Financeiros 139
15.10 Sistema Financeiro 140
15.11 Faturamento de Procedimentos 141
15.12 Protocolos na Verificação de Sinais Vitais 143
15.13 Protocolos na Administração de Medicação 143
15.14 Higienização das mãos 144
15.15 Prevenção de acidentes com mater ia l perfuro-cortante 145
15.16 Cuidados com roupas usadas 146
15.17 Util izar sacos impermeáveis para ev i tar extravasamento e contaminação de
superfícies ambientais 146
15.18 Cuidados com art igos e equipamentos 146
15.19 Acomodação adequada do paciente 146
16. E S T R U T U R A O R G A N I Z A C I O N A L D A FARMÁCIA 1 4 7
17 . M E T A S E PRODUÇÃO 1 5 2
17.1 Indicadores de Qualidade 153
18 . A N E X O I ( E D I T A L ) D A D O S C A D A S T R A I S D A INSTITUIÇÃO 1 5 5
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19 . P R O J E T O V O L T A D O P A R A O S P A C I E N T E S A T E N D I D O S N O C A P S D E
S O R O C A B A 1 5 7
19.1 Tabela com as atividades desenvolvidas atua lmente no CAPS 157
20 . F O R M A D E P A G A M E N T O E C R O N O G R A M A D E D E S E M B O L S O 1 5 9
20.1 PROPOSTA FINANCEIRA 159
2 1 . V A L I D A D E D A P R O P O S T A 1 5 9
2 2 . A N E X O I : P R O T O C O L O S E M A N U A I S A D M I N I S T R A T I V O S 1 6 1
22.1 Norma Regulamentadora da Unidade de Recursos Humanos: Desenvolv imento
organizacional 161
22.2 Norma Regulamentadora de Conduta Profissional 174
22.3 Procedimento Operacional Padrão: Administração De Pessoal 179
22.4 Procedimento Operacional Padrão: Recrutamento e Seleção 197
22.5 Procedimento Operacional Padrão: Programas de Trein/Desenvolv imento 202
22.6 Procedimento Operacional Padrão: Cargos e Salários 204
22.7 Clima Organizacional 214
22.8 Controles de Departamento de Pessoal 217
22.9 Comissão de Revisão De Prontuário 220
22.10 Comissão de Gerenciamento De Riscos 223
22.11 Comissão Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde 226
22.12 Resíduos de Saúde - PGRSS 227
22.13 Comissão de Revisão de Óbito 230
22.14 Comissão de Ética Medica 233
22.15 Comissão Interna De Prevenção De Acidentes - Cipa 235
2 3 . P L A N I L H A S ORÇAMENTÁRIAS 2 4 1
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^ l A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
1. APRESENTAÇÃO DA A P G P
A A P G P - Associação Pau l i s ta d e Gestão Pública ( O S S ) é uma organização de atuação
na área de saúde, que trabalha em parceria com Estados e Municípios, pr ior izando a
consolidação do Sistema Único de Saúde.
Missão:
Promover aos usuários do Sistema Único de Saúde o atend imento, garant indo o bem-estar
físico psíquico e social com profissionais qualif icados buscando at ing i r a excelência na
atenção.
Visão:
Ser reconhecida nacionalmente pela qualidade e eficiência na gestão dos serviços de saúde.
V a l o r e s :
Respeito ao ser humano e ao meio ambiente;
Desenvolvimento Permanente das Competências dos Colaboradores;
Ética;
Responsabilidade Social;
Economicidade na Gestão de Recursos; e,
Visão integrada na Assistência.
1.1 D a d o s da Instituição
Proponente: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA - APGP
CNPJ: 08.015.235/0001-69.
Endereço: Rua Francisco Dias Velho, n° 212
Bairro: Vila Cordeiro
Cidade: São Paulo - SP CEP: 04581-000.
Fone: (11) 5041-2784
E-mail: contato(S)apqp.orq.br - Site: www.apqp.orq.br
1.2 Histórico da Instituição
Data da Fundação: 30 maio de 2006
Sede: Rua Francisco Dias Velho, 212, Vila Cordeiro - SP
Objet ivo estatutário da instituição: Gestão de serviços de saúde
Data da eleição da Atual Diretor ia: 30.01.2014
Representante Legal: Cecília Maria Martins Teixeira - Diretora presidente.
1.3 Experiência do Corpo Técnico
O corpo técnico da associação paulista de gestão pública é formado por:
Mateus D o m i n g u e s Miachon - graduado em Medicina e Odontologia, com Pós-
graduação em Administração Hospitalar, atuando desde 2005 na área de gestão de
serviços de saúde.
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W i l s o n V a l i m - Graduado em medic ina, especialização em Otorr inolar ingologia, ampla
experiência no atendimento populacional na área de otorr ino, part ic ipando d i re tamente no
apoio da gestão de projetos na área.
Henr ique S a n t o s - Graduado em medicina, especialização em Psiquiatria, ampla
experiência no atendimento e apoio, part ic ipando d i re tamente no apoio da gestão de
projetos na área.
Th iago F ranco - Graduado em enfermagem, ampla experiência na área operacional,
part ic ipando como administrado Hospitalar, com apoio na implantação de protocolos da
área de enfermagem na saúde pública.
Diego W i n c k - Graduado em Engenharia de Produção, pós-graduação em Gestão
Hospitalar, atuando desde 2011 na área estratégica de serviços de saúde
F r a n c i s S i l va - Psicólogo, Pós-Graduação em Psicologia Organizacional, atuando desde
2001 na área de desenvolv imento de pessoal na área da saúde, apoio na implantação de
projeto na área de Recursos Humanos.
Claud ia F e r r a z - Contadora, responsável para área de Contas a Pagar e gestão
f inanceira, atuando d i retamente no controle.
Patrícia L o p e s - Gerente de Contratos e Convênios, especialização em Gestão de Projetos
e Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Inovação, atuando desde 2005 na área de
saúde pública com planejamento e execução de projetos com recursos públicos, atuando
no I o e 3 o Setor.
Gabr ie la C a d e n g u e - Biomédica, pós-graduada em gestão de projetos, gestão de
qualidade em saúde, gestão em saúde pública, atuando como gestora na implantação de
novos projetos na área da saúde.
S ime i S o u z a - Administrador, graduação em administração hospitalar e pós graduado em
saúde pública, com experiência na área de gestão de admin is t rat iva, atuando d i re tamente
como gestor hospitalar.
J o n a t h a n V a r g a s - Gestão de Tecnologia da informação, mais de 7 anos de experiência
com implantação e desenvolv imento de ferramentas e sistemas e fer ramentas de ERP, com
softwares de sistema de gestão de saúde.
A n d e r s o n N e v e s - Advogado, atuação direta na área pública, direito admin is t rat ivo,
licitações, execução dos projetos no I o e 3 o setor.
Moacir S a n t o s - Advogado trabalh ista, atuando d i re tamente no apoio e direto trabalh ista,
experiência com negociação com sindicatos.
Miriam d e S o u z a S i l v a - Administradora Hospitalar 25 anos de experiência na área de
Gestão com ênfase em Faturamento Hospitalar, Auditor ia, Custos hospitalares revisão de
processos administrat ivos, f inanceiros e de qual idade.
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^ 1 A P G P ASSOOAÇAO PAUUSTA DE GESTÃO PÚRLKA
Cec i l ia Maria Mart ins T e i x e i r a - Administradora Hospitalar com experiência na área de
gestão de projetos e serviços de saúde, nos últimos 8 anos vem atuando como gestora na
implantação de novos projetos da Associação Paulista de Gestão Pública - APGP.
Pr isc i la Mafra M o u g h a b g h a b - Graduada em Arqui tetura e Urbanismo, atua desde de
2005 na elaboração e gerenciamento de projetos de para adequação de infra estrutura
física, bem como no desenvolv imento e acompanhamento de documentações reguladoras.
B i a n c a Mafra Mar t ins - Graduada em jorna l i smo e atua desde de 2010 na área da
estratégia de mercado hospitalar, em planejamento de ações estratégicas de comunicação
e relacionamento com o corpo clínico, cl iente f inal e colaboradores, v isando a fidelização,
melhoria de ambiente, fluência de informações, preferência de atuação e fixação de marca
e imagem.
1.4 APRESENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS D O S MEMBROS D I R E T I V O S DA ASSOCIAÇÃO P A U L I S T A DE GESTÃO PÚBLICA - A P G P
C N P J : 0 8 . 0 1 5 . 2 3 5 / 0 0 0 1 - 6 9
• C o m p e t e ao Diretor P r e s i d e n t e :
I . Representar a Associação Pau l i s ta de Gestão Pública - A P G P , judic ia l e
extrajud ic ia lmente, at iva e passivamente ou prover a sua representação em juízo
ou fora dele, podendo delegar esta atribuição e const i tu i r mandatários e
procuradores em casos específicos;
I I . Cumpr ir e fazer cumpr i r o estatuto e o reg imento interno;
I I I . Convocar as Assembleias Gerais;
IV. Convocar e presidir as reuniões do C o n s e l h o Diretor e C o n s e l h o F i s c a l ;
V. Outorgar procuração em nome da Associação Pau l i s ta de Gestão Pública -
APGP, estabelecendo poderes e prazos de val idade;
V I . Assinar convênios e contratos, te rmo de parceria, ajustes ou quaisquer modal idades
de acordos com instituições públicas, privadas, pessoas jurídicas e pessoas físicas,
nacionais e/ou internacionais com o intu i to de assegurar a plena realização das
final idades da Associação Pau l i s ta d e Gestão Pública - APGP , observadas as
orientações estabelecidas em Assembleia Geral;
V I I . Reunir.-se com instituições públicas e privadas para mutua colaboração em
atividades de interesse comum;
V I I I . Fixar as quantias que deverão ficar em caixa para despesas do expediente.
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IX. Assinar j un t o com o Diretor Administrat ivo ou Diretor Financeiro os cheques e títulos
cambiários e responsabil idades financeiras da instituição.
X. Rubricar livros e demais documentos de responsabil idade do C o n s e l h o Diretor .
X I . Apresentar, anualmente, por ocasião da reunião Ordinária, relatório das at iv idades
da instituição durante o exercício ou relatórios específicos, sempre que solicitado
pelo Conselho de Administração.
X I I . Após apresentação e aprovação do Conselho de Administração, confer ir o título de
associado At ivo, Honorário e Benfeitor, nos te rmos deste Estatuto.
X I I I . Estabelecer e modif icar o organograma da Associação Pau l i s ta de Gestão
Pública - APGP, criando e ext inguindo cargos, admit indo ou demit indo
empregados e f ixando níveis de remuneração, apresentado para deliberação do
Conselho de Administração.
XIV. Resolver todos os casos que requeiram solução imediata levando-os ao
conhecimento do Conselho Diretor e ao Conselho de Administração, quando fo r o
caso, zelando assim pela fiel observância do Estatuto Social.
XV. Propor a aquisição e alienação, gravação, sub-rogação de bens móveis de vu l to ou
imóveis, bem como da doação com encargo, atendidas as f inal idades da
Associação Pau l i s ta de Gestão Pública - APGP , com aprovação dos órgãos
fiscalizadores, para o Conselho de Administração.
XVI . Adquir i r bens imóveis e aceitar doações com encargos onerosos na fo rma deste
Estatuto Social.
• C o m p e t e Diretor Admin is t ra t ivo :
I . Subst i tu ir o Diretor (a) Presidente em suas faltas, impedimentos e licenças, e ainda
auxiliá-lo no desempenho de suas funções e encargos, legalmente determinados
neste Estatuto Social.
I I . Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término.
I I I . Elaborar e submeter ao Conselho Diretor o relatório anual de atividades e
providenciar sua publicação após aprovação pelo Conselho de Administração.
IV. Analisar os projetos de pesquisa e desenvolv imento, de aquisições e prestação de
serviços entre outros, requerendo a necessária assessoria técnica especializada.
V. Acompanhar, moni torar e aval iar a execução de projetos, planos de ações e de
trabalhos desenvolvidos pela Associação Pau l i s ta de Gestão Pública - A P G P ou
prestadores de serviços contratados e/ou apoiados pe la Associação Pau l i s ta d e
Gestão Pública - APGP.
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V I . Verif icar j un t o aos responsáveis técnicos de cada projeto a observância dos
cronogramas de execução, responsabil izando-os pela eventual falta de
cumpr imento das cláusulas contratuais estabelecidas.
V I I . Analisar em conjunto com o (a) Diretor (a) Financeiro (a) a proposta orçamentária
anual, submetendo-a a instância superior.
V I I I . Analisar as prestações de contas relativas às at ividades da Associação P a u l i s t a
de Gestão Pública - APGP;
IX. Secretariar as reuniões do C o n s e l h o Diretor , do C o n s e l h o F i s c a l e C o n s e l h o d e
Administração, bem como, red ig i ras atas.
X. Publicar notícias de todas as atividades da Associação Pau l i s ta de Gestão
Pública - A P G P ;
X I . Coordenar a política de recursos físicos, humanos e mater ia is.
X I I . Coordenar a produção e disponibilização do mater ia l didático, científico entre
outros.
X I I I . Exercer o voto e todos os direitos e obrigações decorrentes do cargo de membro da
Diretor ia;
XIV. Dirigir todo o serviço de Secretaria da Diretor ia, mantendo em dia o expediente e
livros a seu cargo, tomando iniciativas que ju lga r convenientes e necessárias ao
andamento regular dos serviços internos da Associação P a u l i s t a de Gestão
Pública - APGP , notadamente o arquivo, o l ivro de registro dos Associados e
respectivas atas das reuniões legalmente realizadas.
• C o m p e t e ao Diretor ( a ) F inance i ro ( a ) :
I . Arrecadar e contabil izar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e
donativos, mantendo em dia a escrituração da Associação P a u l i s t a d e Gestão
Pública - A P G P ;
I I . Pagar as contas autorizadas pelo Conselho Diretor;
I I I . Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que fo rem solicitados.
IV. Apresentar ao C o n s e l h o F i sca l a escrituração da Associação P a u l i s t a d e Gestão
Pública - APGP , incluindo os relatórios de desempenho f inanceiro e contábil e
sobre as operações patr imoniais realizadas.
V. Conservar, sob sua guarda e responsabil idade, os documentos relat ivos à
tesourar ia.
V I . Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito.
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O A P G P ASSQUAÇÂQ PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
V I I . Organizar a proposta orçamentária anual .
V I I I . Analisar as prestações de contas relativas às at ividades da Associação P a u l i s t a
de Gestão Pública - APGP.
IX. Elaborar os balanços, balancetes e relatórios f inanceiros dentro do exercício fiscal
respect ivamente.
X. Coordenar e supervisionar as atividades de contabi l idade da Associação P a u l i s t a
de Gestão Pública - APGP;
X I . Prestar, de modo geral, sua colaboração aos Conselhos Diretor e Fiscal.
X I I . Elaborar também a contabi l idade, relatórios de receitas e despesas; balanços,
balancetes e demais procedimentos do fundo patr imonia l dentro do exercício fiscal
e encaminhá-los a instância superior.
X I I I . Assinar os Balanços Contábeis, Balancetes e Relatórios Financeiros.
2. TÍTULO
Seleção de Projetos de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o Gerenciamento e
Manutenção das Atividades de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I I I "Ar te do
Encontro" e implantação, gestão e administração de 0 1 ( um) novo CAPS I I I na Zona Leste
de Sorocaba, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de
Sorocaba.
O CAPS a ser implantado entrará em funcionamento em imóvel s ituado na Zona Leste do
município de Sorocaba. A APGP fará a seleção do imóvel e submeterá a aprovação da
Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba e o mesmo
seguirá os mesmos padrões do CAPS I I I "A Arte do Encontro" que hoje é ger ido e
administrado pela Associação Paulista de Gestão Pública - APGP.
A APGP realizará no período dos 180 dias da gestão, uma análise na área operacional e em
processos, este trabalho será realizado sem ônus para a munic ipal idade.
O Diagnóstico é o resultado de um processo de coleta, t ra tamento e análise de dados
colhidos no local e é considerado como uma das mais importantes ferramentas de gestão.
O objet ivo é identif icar condições que possibi l i tem contr ibu ir com o p lanejamento interno
das at ividades habil itadas e o desenvolv imento do p lanejamento estratégicos para
implantação de novas atividades, as duas ferramentas serão capazes de aperfeiçoar a
gestão operacional e dar suporte para melhorar a sustentabi l idade f inanceira para da
instituição.
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3. D A D O S S O B R E O MUNICÍPIO DE S O R O C A B A
S o r o c a b a é um município brasileiro da Região Metropol itana de Sorocaba,
da Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e da Microrregião de Sorocaba,
no inter ior do estado de São Paulo. É a quarta mais populosa do inter ior de São Paulo
(precedida por Campinas, São José dos Campos e Ribeirão Preto) e a mais populosa da
região sul paulista, com uma população de 659 871 habitantes, est imada pelo IBGE para
1 de ju lho de 2015, sendo, portanto, uma capital regional. Possui uma área de
450,38 k m 2 . O município está integrado — j un t o com a Grande São Paulo, a Região
Metropol itana de Campinas e a Baixada Santista — ao Complexo Metropol i tano Expandido,
uma megalópole que ultrapassa os 30 milhões de habitantes (cerca 7 5 % da população
paul ista) e que é a pr imeira aglomeração urbana do t ipo no hemisfério sul . A Região
Metropol itana de Sorocaba é composta por 26 municípios que somam aprox imadamente
2,06 milhões de habitantes, sendo a quarta maior do estado, depois da Região
Metropol itana de São Paulo, da Região Metropol itana de Campinas e da Região
Metropol itana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Com um projeto de expansão iniciado pelo governo munic ipal em 1997, a cidade vem
passando por diversos projetos de urbanização, tornando-se, hoje, uma das mais
desenvolvidas do país. Sorocaba recebeu urbanização de ruas e avenidas, se preparando
para o tráfego intenso que recebe d iar iamente, pr inc ipalmente de veículos de outras
cidades. Considerado o centro f inanceiro de Sorocaba, o Parque Campol im é um dos
bairros mais caros do país, com o valor do metro quadrado superior a oito mi l reais,
superando cidades como Londrina, Ribeirão Preto e Campinas. Estima-se que cerca de 250
mil carros circulem diar iamente pela Avenida Antônio Carlos Comitre, principal via do
bairro. A Região Metropol itana de Sorocaba possui o condomínio mais caro do Brasil e
concentra os principais condomínios de luxo do país. O Aeroporto de Sorocaba, com
instalações da Embraer e Gulfstream, é considerado o aeroporto execut ivo mais
mov imentado da América do Sul, recebendo mais de 200 voos por dia. O município conta
com cento e seis quilômetros de ciclovias criadas nas avenidas principais da cidade, sendo
possível atravessá-la somente uti l izando-se bicicletas como meio de t ranspor te .
Complementando este projeto, Sorocaba conta desde 2012 com um sistema
de bicicletas públicas, denominado Integrabike, semelhante ao das cidades europeias
de Barcelona, Lisboa e Paris. Possui a segunda maior malha cicloviária do Brasil, atrás
apenas do Rio de Janeiro.
A cidade é um importante polo industrial do estado de São Paulo e do Brasil, sendo que
sua produção industr ial chega a mais de 120 países, at ingindo um PIB acima dos R$ 32
A r b r
A S S O d A Ç A O PAUU5TA DE GESTÃO PÜBUCA
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O A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U L I S T A D E G E S T A O P Ú B U C A
bilhões, o décimo nono maior do país, a f rente de capitais como São
Luís, Belém, Vitória, Natal e Florianópolis. As principais bases de sua economia são os
setores de indústria, comércio e serviços, com mais 22 mi l empresas instaladas, sendo
mais de duas mil delas indústrias. As áreas produt ivas de Sorocaba e Campinas foram as
principais responsáveis peia descentralização industr ia l da região metropo l i tana de São
Paulo entre os anos de 2000 a 2010. A constatação é de um estudo realizado pela Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), que mostra ainda que o eixo que interl iga
as duas cidades é responsável por 33 ,5% do Produto In terno Bruto (PIB) industr ial do
Estado de São Paulo e 11 ,2% do nacional. A Região Metropol itana de Sorocaba, com R$
77,8 bilhões, t em o 8 o maior PIB do Brasil, ultrapassando países como República
Dominicana, Uruguai e Líbano.
Em 2012 a cidade teve o quinto maior mercado consumidor do inter ior do país e o segundo
do estado, apenas atrás de Campinas, com média de consumo per capita de R$ 19,5 mil
por ano. Neste mesmo ano o PIB da cidade cresceu 4 ,8%, maior que a média nacional, de
2,5%. Em 2015 considerada a 1 2 a melhor cidade do país para se invest ire em 2016 a
oitava do país para se empreender. Em 2017 foi eleita a décima melhor cidade do Brasil
para viver.
A cidade é servida por uma boa infra estrutura na área da saúde com mui tos hospitais como
o Hospital Santa Lucinda, Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Santa Casa de Misericórdia
(fundada há mais de duzentos anos), Hospital Evangélico, Hospital Samar i tano, Hospital
da Unimed, e o Hospital Regional de Sorocaba. Destaca-se o Hospital Oftalmológico de
Sorocaba onde foram realizados 2.063 transplantes de córnea em 2007 (é o hospital que
mais realiza transplante e captação de córneas no Brasi l). Foi homenageado no I Prêmio
Destaque em Doação de Órgãos da Secretaria de Saúde de SP e já conseguiu e l iminar a
fila de espera para o transplante na região de Sorocaba e em toda a cidade de São Paulo.
O Hospital Santa Lucinda at ingiu o 100° transplante de r im em 2004. Em 2007, foram
inauguradas 12 salas com equipamentos de alta tecnologia, resultado de um invest imento
de cerca de R$ 2,5 milhões por parte da Fundação São Paulo.
3.1 Características Demográficas e Socioeconómicas do Município
População: 586.625 (2010)
Densidade Demográfica: 1.304,18 hab . / km 2
O mapa abaixo, representa as diferentes escalas ao que tange a densidade demográfica.
Sorocaba apresenta uma densidade demográfica de 1.415,32 (2017) .
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Densidade Demográfica (Habitantes/km2) - 2017
B B 30.98 a < 54 73 17.64 a < 30.98 3,79 a < 17.64
Abaixo o gráfico i lustrando a evolução demográfica do município, assim como da região a
a qual ele pertence e o estado de São Paulo.
Densidade Demográfica (Habitantes/km2) -1980-2017
'V ai
~i 1 r 1 1 1 i 1 1—
1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 ~ 0 ~ Sorocaba " O " Região de Governo de Sorocaba
O" Região Administrat iva de Sorocaba -O Tota l d o Estado de São Paula
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PIB Per capita: 53.027,33 (2014)
PIB per Capita (Em reais correntes) - 2014
í 19.077.42 a < 24.036.55
15.147.62 a < 19.077,42 7.583,77 a < 15 147.62
3.2 Características de Saúde do Município
Abaixo seguem os dados referente a taxa de natal idade municipal que está em congruência
aos números nacionais de acordo com os programas instaurados para controle de
natal idade nacional.
Taxa de Natalidade (Por mi l habitantes) - 2016
Vafor
14,24 a 21,27 12.76 a < 14.24
11 77 a < 12.76
10.38 a < 11.77 4.51 a < 10.38
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A taxa de natal idade do município de Sorocaba é de 14,13 por mi l habitantes, e como pode
sere visualizado na legenda abixo do mapa, é possível identif icar a escala de acordo com
a região em todo estado de São Paulo.
Abaixo segue a linha do tempo do município do ano de 1980 até 2016. A linha do t empo
está al inhada aos dados da região de Sorocaba assim como do estado de São Paulo.
Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) -1980-2016
33 30 27 24 21 18 15 12"! 1 1 i 1 1 1 1 ! f 1 1 1
1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 201 ( ~0~ Sorocaba ~0~ Região de Governo de Sorocaba
"O" Região Admin ist rat iva de Sorocaba "O' Total d o Estado de São P a u b
Un idades de Saúde do Município
A CLINICA DE PSICOLOGIA DE SOROCABA
ACALANTO PSICÓLOGAS SOROCABA
ACAO FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO LTDA ME SOROCABA
ADS ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA
AFIP SOROCABA
AFISSORE SOROCABA
AGENCIA TRANSFUSIONAL HOSPITAL MODELO SOROCABA
AIRTON FERNANDO ALVARENGA DA SILVA SOROCABA
ALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA SOROCABA
ALCOLEA E MONTIEL SERVIÇOS MÉDICOS SOROCABA
ALPHAMED DIAGNÓSTICOS S S LTDA SOROCABA
AMAURY PROENÇA SOROCABA
AMBULATÓRIO ASSOCIAÇÃO CRIANÇA DE SOROCABA
^ l A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
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VITTA LAB SOROCABA
2 NEWTON JOSE BORBA CANICOBA
4. A T I V I D A D E A S S I S T E N C I A L
4.1 O Cent ro de Atenção P s i c o s s o c i a l ( C A P S )
Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua
integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes
atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um
ambiente social e cultural concreto, designado como seu "território", o espaço da cidade
onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal
estratégia do processo de reforma psiquiátrica.
Sabemos como é difícil imp lementar a reforma psiquiátrica, como são grandes os desafios.
Um dos maiores desafios é justamente a consolidação desses serviços de atenção diária.Vamos
aos poucos construindo a convicção de que vale a pena investir nos CAPS, que vêm se mostrando
efetivos na substituição do modelo hospitalocêntrico, como componente estratégico de uma
política destinada a diminuir a ainda significativa lacuna assistencial no atendimento a pacientes
com transtornos mentais mais graves.
O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência,
realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho,
lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laçosfamiliaresecomunitários.É um serviço de
atendimento de saúde mental criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos.
Os CAPS visam:
• prestaratendimento em regime de atenção diária;
• gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado;
• promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação,
trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos
problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde
mental de seu território;
• dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da
Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde);
• regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área;
• coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas
que atuem no seu território; i â
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* manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região que utilizam medicamentos para a saúde
mental.
4 .2 OS CAPS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Um país, um Estado, uma cidade, um bairro, uma vila, um vilarejo são recortes de diferentes
tamanhos dos territórios que habitamos. Território não é apenas uma área geográfica, embora
sua geografia também seja muito importante para caracterizá-lo. O território é constituído
fundamentalmente pelas pessoas que nele habitam, com seus conflitos, seus interesses, seus
amigos, seus vizinhos, sua família, suas instituições, seus cenários (igreja, cultos, escola, trabalho,
boteco e t c ) . É essa noção de território que busca organizar uma rede de atenção às pessoas que
sofrem com transtornos mentais e suas famílias, amigos e interessados.
Para constituir essa rede, todos os recursos afetivos (relações pessoais, familiares, amigos e t c ) ,
sanitários (serviços de saúde), sociais (moradia, trabalho, escola, esporte e t c ) , econômicos
(dinheiro, previdência e t c ) , culturais, religiosos e de lazer estão convocados para potencializar as
equipes de saúde nos esforços de cuidado e reabilitação psicossocial. Nesta publicação estaremos
apresentando e situando os CAPS como dispositivos que devem estar articulados na rede de
serviços de saúde e necessitam permanentemente de outras redes sociais, de outros setores
afins, para fazer face à complexidade das demandas de inclusão daqueles que estão excluídos
da sociedade por transtornos mentais.
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O A P G P
4 .3 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
As redes possuem muitos centros, muitos nós que as compõem e as tornam complexas e
resistentes. O fundamental é que não se perca a dimensão de que o eixo organizador dessas redes
são as pessoas, sua existência, seu sofrimento. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
deverão assumir seu papel estratégico na articulação e no tecimento dessas redes, tanto
cumprindo suas funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde,
trabalhando em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde,
quanto na promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários, articulando os recursos
existentes em outras redes: sócio- sanitárias, jurídicas, cooperativas de trabalho, escolas, empresas
etc.
Os CAPS, assumindo um papel estratégico na organização da rede comunitária de cuidados,
farão o direcionamento local das políticas e programas de Saúde Mental: desenvolvendo projetos
terapêuticos e comunitários, dispensando medicamentos, encaminhando e acompanhando
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usuários que moram em residências terapêuticas, assessorando e sendo retaguarda para o
trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família no cuidado domiciliar.
Esses são os direcionamentos atuais da Política de Saúde Mental para os CAPS - Centros de
Atenção Psicossocial, e esperamos que esta publicação sirva como contribuição para que esses
serviços se tornem cada vez mais promotores de saúde e de cidadania das pessoas com sofrimento
psíquico.
4.4 CARACTERÍSTICAS DO CAPS I I I (OBJETO DESTE CERTAME)
CAPS I I I - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em
municípios com população acima de 200.000 habitantes, com as seguintes características:
a - Constituir-se em serviço ambulatória! de atenção contínua, durante 24 horas diariamente,
incluindo feriados e fins de semana;
b - Responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda e da rede de
cuidados em saúde mental no âmbito do seu território;
c - Possuir capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador da porta de entrada da
rede assistencial no âmbito do seu território e /ou do módulo assistencial, definido na Norma
Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), por determinação do gestor local;
d - Coordenar, por delegação do gestor local, as atividades de supervisão de unidades
hospitalares psiquiátricas no âmbito do seu território;
e - Supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental
no âmbito do seu território e / ou do módulo assistencial;
f - Realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamentos
essenciais para a área de saúde mental regulamentados pela Porta r i a / G M/MS n° 1.077, de 24 de
agosto de 1999, e medicamentos excepcionais, regulamentados pela Portaria/SAS/MS n° 341, de 22
de agosto de 2001, dentro de sua área assistencial;
g - Estar referenciado a um serviço de atendimento de urgência/emergência geral de sua região,
que fará o suporte de atenção médica.
4.4.1 A assistência prestada ao paciente no CAPS I I I inclui as seguintes atividades:
a - Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros);
b - Atendimento grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre
outras);
c - Atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível
médio; d - visitas e atendimentos domiciliares;
e - Atendimento à família; I
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0 A P G P AF!í=a-!E-ÍArÃO PAi lt ISTA DF fíFCTAO Pt'!BI ir. ASSOOiAÇÂO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
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f - At ividades comunitárias enfocando a integração do doente menta l na comunidade e sua
inserção fami l iar e social;
g - Acolhimento noturno, nos feriados e fins de semana, com no máximo cinco leitos, para
eventual repouso e/ou observação;
h - Os pacientes assistidos em um turno (quatro horas) receberão uma refeição diária; os
assistidos em dois turnos (oito horas) receberão duas refeições diárias, e os que
permanecerem no serviço durante 24 horas contínuas receberão quatro refeições diárias;
i - A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica l imitada a sete dias
corridos ou dez dias intercalados em um período de 30 dias.
Todo o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado em um "meio terapêutico", isto
é, tanto as sessões individuais ou grupais como a convivência no serviço têm f inal idade
terapêutica. Isso é obtido através da construção permanente de um ambiente facilitador,
estruturado e acolhedor, abrangendo várias modalidades de tratamento. Como dissemos
anteriormente, ao iniciar o acompanhamento no CAPS se traça um projeto terapêutico como
usuário e, em geral, o profissional que o acolheu no serviço passará a ser uma referência para ele.
Esse profissional poderá seguir sendo o que chamamos de Terapeuta de Referência (TR), mas não
necessariamente, pois é preciso levar em conta que o vínculo que o usuário estabelece com o
terapeuta é fundamental em seu processo de tratamento.
O Terapeuta de Referência (TR) terá sob sua responsabil idade moni torar j u n t o com o usuário
o seu projeto terapêutico, (re)definindo, por exemplo, as atividades e a freqüência de participação
no serviço. 0 TR também é responsável pelo contato com a família e pela avaliação periódica das
metas traçadas no projeto terapêutico, dialogando com o usuário e com a equipe técnica dos CAPS.
Cada usuário de CAPS deve ter um projeto terapêutico individual, isto é, um conjunto de
atendimentos que respeite a sua particularidade, que personalize o atendimento de cada pessoa
na unidade e fora dela e proponha atividades durante a permanência diária no serviço, segundo
suas necessidades. A depender do projeto terapêutico do usuário do serviço, o CAPS poderá
oferecer, conforme as determinações da Portaria GM 336/02:
Atendimento Intensivo: trata-se de atendimento diário, oferecido quando a pessoa se encontra
com grave sofrimento psíquico, em situação de crise ou dificuldades intensas no convívio social e
familiar, precisando de atenção contínua. Esse atendimento pode ser domiciliar, se necessário;
Atendimento Semi-Intensivo: nessa modalidade de atendimento, o usuário pode ser atendido até
12 dias no mês. Essa modalidade é oferecida quando o sofrimento e a desestruturação psíquica da
pessoa diminuíram, melhorando as possibilidades de relacionamento, mas a pessoa ainda
4.5 E X P E C T A T I V A S ANTE AO T R A B A L H O D E S E N V O L V I D O NO C A P S
5 4
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necessita de atenção direta da equipe para se est ruturar e recuperar sua autonomia. Esse
atendimento pode ser domiciliar, se necessário;
Atendimento Não-Intensivo: oferecido quando a pessoa não precisa de suporte contínuo da equipe
para viver em seu território e realizar suas atividades na família e / ou no trabalho, podendo ser
atendido até três dias no mês. Esse atendimento também pode serdomicil iar.
Cada CAPS, por sua vez, deve ter um projeto terapêutico do serviço, que leve em consideração as
diferentes contribuições técnicas dos profissionais dos CAPS, as iniciativas de familiares e usuários
e o território onde se situa, com sua identidade, sua cultura local e regional.
• Recursos Humanos:
A equipe técnica mínima para atuação no CAPS I I I , para o atendimento de 40 pacientes por turno,
tendo como limite máximo 60 pacientes/dia, em regime intensivo, será composta por:
a - 2 médicos psiquiatras;
b - 1 enfermeiro com formação em saúde mental;
c - 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social,
enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto
terapêutico;
d - 8 profissionais de nível médio: técnico e / o u auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
• Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe deve ser
composta por: a - 3 técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço;
b - 1 profissional de nível médio da área de apoio.
• Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser composta por:
a - 1 profissional de nível superior entre as seguintes categorias: médico, enfermeiro, psicólogo,
assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível superior justificado pelo
projeto terapêutico;
b - 3 técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; c - 1
profissional de nível médio da área de apoio.
5. Q U A L I D A D E A S S I S T E C I A L
5.1 Qua l idade ob je t iva
O grande desafio a ser enfrentado por todos nós, trabalhadores da saúde, gestores e
usuários, na construção e efetivação do SUS como política pública é t ranspor os princípios
aprovados para o setor saúde e assegurados nos textos constitucionais para os modos de
operar o trabalho da atenção e gestão em saúde com qual idade.
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O acolh imento na porta de entrada só t em sentido se o entendermos como parte do
processo de produção de saúde. A palavra "acolher", em seus vários sentidos, expressa
"dar acolhida, admit i r , aceitar, dar ouvidos, dar crédito a alguém".
Queremos chamar a atenção, para a ideia de que o acolhimento está presente em todas
as relações e encontros que fazemos na vida, mesmo quando cuidamos pouco dele.
Podemos deste modo dizer que temos, como um dos nossos desafios, reat ivar nos
encontros nossa capacidade de cuidar e de estar atentos para acolher.
Foram criadas com o objet ivo de realizar ações prevent ivas, corret ivas, de melhor ias de
processos, de manutenção da qual idade da assistência e de investigação, entre outras.
A lgumas delas são obrigatórios por lei, enquanto outras fo ram criadas a part i r da
identificação de sua necessidade.
Essas instâncias são formadas por grupos de profissionais da própria unidade, tendo cada
uma, um presidente/coordenador. Esses grupos se reúnem per iodicamente, de acordo com
as características de cada comissão, para proporás análises e as ações a serem realizadas.
As comissões intra-hospitalares auxi l iam nas diretr izes estratégicas de todas as
instituições. Quando são operacionalizadas adequadamente, elas contr ibuem para um bom
andamento das rotinas dentro e fora. Abaixo seguem as comissões a serem implantadas.
A descrição das comissões abaixo relacionadas acompanharão a proposta e m a n e x o
espec i f i co .
5.2 Comissão I n t e r n a de Prevenção de A c i d e n t e s d e T r a b a l h o - C I P A
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), vinculada d i retamente à alta
direção da unidade, t em como objet ivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes
do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a preservação
da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
C o m p e t e à C I P A :
Ident i f icar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação
do maior número de trabalhadores e com assessoria da equipe de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho (SOST);
Elaborar plano de trabalho que possibil ite a ação prevent iva na solução de problemas de
segurança e de saúde no trabalho;
Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção
necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de traba lho;
56
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0 A P G P
Realizar, per iodicamente, verificações no ambiente e nas condições de t raba lho, v isando a
identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde do
trabalhador;
Realizar, a cada reunião, avaliação do cumpr imento de metas f ixadas em seu plano de
trabalho e d i scut i ras situações de risco que foram identif icadas;
Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no traba lho;
Participar, com a SOST, das discussões promovidas para aval iar os impactos de alterações
no ambiente e no processo de trabalho relacionados à segurança e à saúde dos
trabalhadores;
Requerer à SOST ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere
haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores;
Colaborar no desenvolv imento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas
relacionados à segurança e à saúde no trabalho;
Divulgar e promover o cumpr imento das Normas Regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas trabalho,
relativas à segurança e à saúde no trabalho;
Participar, em conjunto com a SOST ou com o empregador, da análise das causas das
doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identif icados;
Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interfer ido
na segurança e saúde dos trabalhadores;
Promover, anualmente, em conjunto com a SOST, a Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho (SIPAT);
Participar, anualmente, em conjunto, de Campanhas de Prevenção da AIDS e outras
campanhas relacionadas com a segurança e a saúde do trabalhador.
Composição:
Presidente
Vice-presidente
Secretário
Representantes do Empregador - TITULARES
Representantes do Empregador - SUPLENTES
Representantes dos Empregados - TITULARES
Representantes dos Empregados - SUPLENTES
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C r o n o g r a m a de reuniões - mensal
mandato dos m e m b r o s e le i tos da CXPA - duração de um ano
5.3 Comissão de Avaliação e Revisão de Óbitos;
A Comissão de Avaliação de Óbitos (CAO) é inst rumento indispensável para o estudo
epidemiológico dos óbitos ocorridos nas Unidades de Saúde, além de permi t i r a correção e
apr imoramento de deficiências ocorridas na assistência ao paciente. Deve ser implantada
obr igator iamente em cada Unidade de Saúde, devido à importância do estudo
individualizado dos óbitos ocorridos nas mesmas.
Competências:
Atenderas determinações da Resolução Intermin is ter ia l n.° 2.400 de 2 de outubro de 2007
e da Portaria MS/GM n° 1405 de 29 de junho de 2006;
Analisar os óbitos, os procedimentos e condutas profissionais realizadas, bem como a
qualidade de informações dos atestados de óbitos;
Ser um órgão de assessoria d i retamente vinculado à autor idade máxima da Instituição.
Composição:
Presidente
Vice-presidente
Secretário
Membros
Mandato: A Comissão de Avaliação de Óbitos deverá reunir-se pelo menos uma vez ao
mês.
Comissão de Revisão de Prontuário do paciente;
A Comissão de Revisão de Prontuário é de natureza consult iva, del iberat iva, normat iva ,
educativa e independente e t em como objet ivo:
Verif icar o padrão do atend imento que vem sendo dado aos pacientes;
Apreciar os resultados das diferentes condutas;
Analisar a eficiência dos serviços médico e mult iprof issional prestados;
Sugerir medidas para a melhoria do padrão;
Orientar e não fiscalizar a atuação dos profissionais;
Competências:
Fazer valer os protocolos clínicos, manuais de normas e rotinas do serviço;
Revisar todos os prontuários glosados e, por amostragem os demais, sob os seguintes
aspectos:
Quanto à clareza e legibil idade;
Quanto à qual idade do histórico do paciente e a precisão da anamnese; Á
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Diagnóstico provável e def in i t ivo;
Segmento e continuidade das prescrições:
Temporal idade da transcrição dos dados dos parâmetros v i ta is;
Verificação do seguimento e atendimento de enfermagem;
Verificação de ultrapassagem ou antecipação da média de permanência, por patologia,
devendo in formar ao Chefe da Divisão Médica, sobre tais ocorrências.
Composição:
Presidente
Secretária
Membros
A Comissão deverá ser composta por enfermeiros e, no mínimo, 02 (dois) médicos. ^
C r o n o g r a m a reuniões:A Comissão deverá reunir-se mensa lmente
Mandato: 2 anos
5.4 Comissão de G e r e n c i a m e n t o de resíduos e m Serviços de Saúde - C G R S S ;
A Comissão de Gerenciamento de Resíduos da unidade, t em por f inal idade a definição das
ações que visem à implantação, implementação e manutenção do Programa de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Hospitalar, de acordo com as normas
vigentes (Lei 12.305/10, RDC 306/04, CONAMA 358/05) .
Competências:
Elaborar o Plano de Ação para implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Saúde e encaminhar para o Colegiado Executivo para aprovação, através da
Superintendência;
Acompanhar e fazer cumpr i r o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
Estabelecer programas de metas e atividades para o gerenc iamento dos Resíduos,
def inindo prazo para seu cumpr imento;
Desenvolver j un tamente com a Superintendência a efet iv idade do programa e d ivu lgar
seus resultados regularmente;
Avaliar, periódica e s istematicamente, o Plano de ação do Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
Colaborar com os setores de t re inamento, com vista a obter capacitação adequada do
quadro de funcionários e profissionais nas questões referentes ao gerenc iamento de
resíduos;
Atual izar anualmente o PGRSS da Instituição;
Auxi l iar na normatização de rotinas do manejo de todos os t ipos de resíduos gerados na
Instituição;
0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAUUSTA DE GESTÃO PÚBUCA
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O A P G P ASSOQACAO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
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Auxi l iar na elaboração e na implantação das normas de segurança para manipulação e
transporte dos resíduos, supervisionando o cumpr imento destas;
Auxi l iar os diversos setores em todas as questões que envo lvam o gerenc iamento de
resíduos;
Estabelecer critérios de fiscalização do cumpr imento das at iv idades descritas no Plano de
Gerenciamento de Resíduos dos Serviços e Saúde - PGRSS;
Cooperar com os órgãos de gestão do meio ambiente a nível municipal,estadual e federal ,
bem como fornecer, prontamente, as informações solicitadas pelas autor idades
competentes;
Cumpr ir e fazer cumpr i r o Regimento Interno da Comissão de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde (CGRSS) do HMMC.
Composição:
Presidente;
Vice-Presidente;
Secretário;
Integrantes
A Comissão de G e r e n c i a m e n t o de Resíduos de Serviços de Saúde - C G R S S será
f o r m a d a por s e r v i d o r e s voluntários e terá a s e g u i n t e composição:
Dois representantes da Superintendência;
Um representante da Gerência de Ensino e Pesquisa;
Dois representantes da Gerência Administrat iva;
Quatro representantes da Gerência de Atenção e Saúde;
C r o n o g r a m a de reuniões - mensal
Mandato - 02 anos
5.5 Comissão de Ética Médica - CEM
Exercerá suas funções sobre todos os médicos regularmente registrados no CRM-SP, que
exercem atividade assistencial, didática, admin ist rat iva, incluindo aqueles não
pertencentes ao seu Corpo Clínico, como os residentes e estagiários, mesmo que estas
duas últimas categorias de médicos não part ic ipem da escolha dos membros da CEM.
Ela é autônoma em relação à composição da governança, mantendo com a mesma, relação
de assessoria em ações educativas, fiscalizadoras e sindicantes.
Competências:
Entre as suas competências, a CEM supervisiona, orienta e fiscaliza o exercício da at iv idade
médica, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua l iberdade,
iniciativa e a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes respeitem os preceitos
éticos e legais; além disso, é competência da Comissão de Ética Médica instaurar
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sindicâncias, fornecer subsídios à Direção visando a melhor ia das condições de t raba lho e
da assistência médica, discutir, d ivulgar e or ientar sobre temas relat ivos à Ética Médica
aos médicos e usuários da Instituição.
Supervisionar, or ientar e fiscalizar no Sistema e nas Instituições sob sua administração o
exercício ético e legal da at ividade médica;
b- Comunicar ao CREMESP quaisquer indícios de infração à lei ou disposit ivos éticos
vigentes;
Comunicar ao CREMESP o exercício ilegal da profissão;
Instaurar sindicância, instruí-la e formular relatório circunstanciado acerca do problema,
encaminhando-o ao CREMESP quando houver indícios de infração ao Código de Ética
Médica, sem emit i r juízo, e quando ela for instaurada por solicitação daquele órgão;
Orientar e fiscalizar o desempenho ético da profissão médica dentro da instituição;
Atuar como controle de qualidade das condições de trabalho e prestação de assistência
médica na instituição, sugerindo e acompanhando as modificações necessárias;
Denunciar às instâncias superiores, inclusive ao CREMESP, as eventuais más condições de
trabalho na instituição;
4- Colaborar com o CREMESP divulgando resoluções, normas e pareceres;
Assessorar as diretorias clínicas, administrat iva e técnica da instituição, dentro de sua área
de competência;
Composição
Presidente
Secretário
Apoio Administrat ivo
Membros
C r o n o g r a m a de reuniões - mensal
Mandato - 2 anos
5.6 Comissão de Ética E n f e r m a g e m - C E E
As Comissões de Éticas de Enfermagem (C.E.E.) exercem, mediante delegação do
Conselho Regional de Enfermagem, at iv idade destinada à prestação idônea de serviços de
Enfermagem nas instituições de saúde e congêneres, assumindo funções educativas,
consult ivas e fiscalizadoras do exercício profissional e ético dos profissionais de
enfermagem.
A C.E.E. deverá atuar de modo prevent ivo, com vistas à conscientização dos profissionais
de en fermagem, quanto ao exercício de suas atribuições legais, bem como à necessidade
de salvaguardar a segurança do paciente. Sua atuação deverá abranger a prevenção de
condutas de risco à imagem profissional e inst itucional. Jàf
0 A P G P ASSOCIAÇÃO P A U L I S T A DE GESTÃO P U B L I C A
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Competências
Promover a divulgação das finalidades e competências da CEEn na instituição e de seus
respectivos membros;
Divulgar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais leis, decretos,
resoluções, decisões, normas disciplinares e éticas do exercício profissional or iundas do
COFEN e COREN-SP;
Promover e/ou part ic ipar de reuniões, seminários ou at iv idades similares, que v isem
discutir e interpretar o Código de Ética, para melhor compreensão de questões éticas e
disciplinares, encaminhando relatório da at ividade realizada ao COREN-SP;
Colaborar com o COREN-PB nas atividades de divulgar, educar, d iscut ir e or ientar sobre
temas relativos à ética na enfermagem;
Fiscalizar o cumpr imento do Código de Ética dos profissionais de enfermagem e
das demais determinações do COFEN e COREN-SP;
Assessorar a gerencia de enfermagem da instituição no que se refere às questões de ética
profissional;
Realizar orientações aos clientes, famil iares e comunidade, no que se refere às questões
éticas, sempre que necessário;
Promover orientações aos profissionais de enfermagem sobre o exercício
profissional ético e as implicações advindas de at i tudes contrárias ao Código de Ética;
Apreciar e emi t i r parecer sobre questões éticas referentes à Enfermagem;
Analisar e emi t i r parecer técnico sobre desenvolv imento de projetos de pesquisas que
envolvam os profissionais de enfermagem sempre que solicitado;
Zelar pelo exercício ético dos Profissionais de Enfermagem na Instituição,averiguando
condições de trabalho e sua compatibi l idade com desempenho profissional,bem como a
qualidade do atendimento dispensado ao cl iente e família;
Comunicar fo rma lmente ao COREN-SP indícios de exercício ilegal da profissão,e/ou
quaisquer indícios de infração da Lei do exercício profissional e de outros documentos afins;
Comunicar fo rma lmente ao COREN-SP ausência de condições de t raba lho da equipe de
enfermagem que comprometam a qualidade da assistência prestada ao cl iente
e famil iares;
Realizar sindicâncias para aver iguar questões relacionadas a compor tamento e at i tudes de
profissionais de enfermagem contrárias ao previsto no Código de Ética de en fe rmagem,
instruí-la e elaborar relatório f inal , sem emit i r juízo, encaminhando-o à
Gerencia de Enfermagem para as providências administrat ivas, se houver, e ao COREN-SP
para providencias conforme norma própria;
O A P G P AKSOUIAÇÂO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
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Encaminhar anua lmente ao COREN-SP e a Gerencia de Enfermagem, o relatório das
atividades desenvolvidas no ano em curso, até o dia 15 do mês de jane i ro do ano seguinte;
Solicitar assessoramento da Comissão de Ética do COREN-SP quando necessário;
Solicitar ao Presidente do COREN-PB apoio técnico e da Superintendência Técnica da
Instituição apoio de logística, para viabi l izar o desempenho das funções da CEEn;
Propor e part ic ipar à Gerencia de Enfermagem e Comissão de Educação Continuada, ações
educativas sobre ética j un to à equipe de enfermagem da instituição;
Organizar e realizar pleito eleitoral para Comissão de Ética sucessora;
Composição
Presidente
Secretário
Apoio Admin ist rat ivo
Membros
C r o n o g r a m a de reuniões - mensal
Mandato - 2 anos
6. Q U A L I D A D E S U B J E T I V A
São várias ações tomadas sem conhecimento do usuário que podem inf luenciar na
qualidade assistencial, a capacitação dos profissionais é uma delas.
Consideramos a educação continuada um diferencial de sucesso para uma instituição de
saúde, como também para os profissionais que nela a tuam. Profissionais capacitados, com
desenvolv imento e apr imoramento constante de suas competências, são os que melhor
cumprem sua vocação: "o cuidado ao próximo".
6.1 F a t o r e s impor tan tes para um a t e n d i m e n t o de qua l idade :
Manter a equipe mot ivada e compromet ida com os resultados;
Invest i r nos colaboradores, promovendo t re inamentos, certificações, eventos de
integração e um programa de reconhecimento e valorização, implantada pelo setor de
Recursos Humanos;
Reconhecer o usuário como pessoa e como part ic ipante at ivo no processo de produção da
saúde;
Conscientizarmos que, sem o usuário não existe serviço de saúde, nem empregadores e
mui to menos empregados;
O acolhimento não é um espaço ou um local, mas s im uma at i tude humana.
Devemos conscientizar os profissionais da saúde que o acolh imento não é t r i agem, pois se
constitui em uma ação de inclusão que não se esgota na etapa da recepção, mas que deve
ocorrer em todos os locais e momentos do serviço de saúde. i
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Sendo assim o usuário é quem deverá aval iar a qual idade do atend imento que recebeu na
unidade através de ferramentas como:
Ouvidoria - divulgar o sistema pelo qual o cidadão pode expressar seu sent imento em
relação à prestação de serviços;
Realizar pesquisa de satisfação do usuário mensa lmente através de amost ragem, pelos
profissionais responsáveis pela qualidade;
Aval iar mensalmente o número de queixas na ouvidor ia;
Aval iar a satisfação do cl iente;
Encaminhamento para a SMS da pesquisa realizada e seus resultados.
Descrição de outras iniciativas e Programas de Qualidade.
A ONA é uma Instituição de Acreditação é sugerida e val idada pelo Ministério da Saúde e
sendo umas das pr imeiras no Brasil a acreditar os serviços de saúde, consideramos esta
metodologia é a mais apropriada para a implantação da certificação em uma unidade de
atendimento cem por cento SUS.
As etapas que devem ser seguidas e são essenciais para a implantação do programa de
acreditação da ONA:
Desenvolvimento de indicadores de qualidade, relativos à estrutura, aos processos e aos
resultados;
Avaliação da unidade na aplicação dos indicadores;
Educação - Essa etapa contempla o estudo dos indicadores, análise dos dados,
estabelecimento dos objet ivos e metas, elaboração de uma política gerencial de
envolv imento e compromisso dos profissionais;
Reconhecimento;
Custos - É necessário determinar o custo da certificação e as fontes de f inanc iamento;
Estratégia - Essa etapa compreende as fases de estudo, definição do perfi l do processo,
divulgação, aplicação do teste, reavaliação generalizada e avaliação do resultado;
Finalização e Viabilização do projeto.
Sistema de classificação de risco informatizado diminuirá o tempo de espera do paciente
na classificação e gerará dados auferidos do paciente d i re tamente no s istema. Outras
ferramentas como aliadas também serão implantadas, como por exemplo:
Sistema Inte l igente de Chamadas de Senhas que nos dá a precisão completa do tempo de
espera para o atend imento:
Tempo médio de atendimento para identificação (recepção);
Tempo médio de espera para acolhimento e classificação de risco;
Tempo médio de atendimento médico;
Número de pessoas em fila e em atendimento e dentre outros. ú
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Sistema de Atend imento ao Usuário (S.A.U e ou o acompanhante)
O ambiente da Unidade, embora seja o local adequado para assistir aos pacientes críticos,
agregado a uma equipe especializada, o expõe a vários estímulos desconhecidos, mu i to
diferentes dos que está acostumado no seu cotidiano.
Na prática profissional, considera-se que a qual idade na assistência de urgência e
emergência é o ponto chave para a estabilização do paciente, uma vez que permi te
estabelecer intervenções imediatas no mesmo.
A busca por qualidade assistencial constitui uma das maiores preocupações das unidades
de saúde na atual idade. Nossa qualidade consiste nas características do produto que vão
ao encontro da necessidade dos pacientes, e desta forma proporc ionam-lhe satisfação em
relação ao mesmo.
Essa moderna abordagem de qual idade da assistência é produto de uma longa evolução
onde, durante mui to tempo, a única forma de medir qual idade foi através da avaliação de
nosso desempenho nas diversas dimensões técnicas, porém, no sentido moderno
qual idade, é definida como satisfação do paciente. A APGP considera os métodos de
controle de qual idade como sistemas para integrar esforços em toda a organização,
visando a satisfação dos desejos dos pacientes.
A Pesquisa de Satisfação do Usuário é uma metodologia de pesquisa de opinião
padronizada que investiga o nível de satisfação dos usuários de um serviço público e é
desenvolvida para se adequar a qualquer organização pública prestadora de serviços direto
ao cidadão.
A satisfação do paciente é prioridade máxima. Tomar decisões com base no feedback dos
usuários é importante para o sucesso do atendimento da Unidade.
O modelo do questionário de satisfação do usuário será personalizado de fo rma a atender
às necessidades da pesquisa.
A execução da Pesquisa de Satisfação do Usuário nas Unidades de Pronto Atend imento
será de responsabil idade do Serviço de Atend imento ao Usuário - SAU: A concepção do
inst rumento de pesquisa, a coleta de dados, tabulação, digitação, análise dos dados e
elaboração de relatórios serão descritos a seguir.
A pesquisa de satisfação deverá ser respondida de forma espontânea pelos pacientes,
vis i tantes e/ou acompanhantes do pronto atendimento e da unidade de internação.
SAU - Este serviço desempenha dois papéis fundamenta is para as instituições prestadoras
de serviços de saúde:
Servem como instância para a resolução de casos que fogem aos processos normais da
unidade. Esta é a função que faz da Ouvidoria uma porta-voz do cl iente;
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Funciona como consultora interna pois, a part i r da análise dos pedidos dos cl ientes e do
conhecimento sobre os processos internos, pode-se estabelecer um ciclo de melhor ia
contínua.
I n d i c a d o r e s de Qua l idade :
Tempo de espera entre a procura e o atendimento
Número de Consultas
Número de internações para observação
Média de Permanência
Número de Queixas de Ouvidoria
Satisfação do Cliente
I n s t r u m e n t o de P e s q u i s a
A pesquisa consistirá na aplicação de uma metodologia de aferição da satisfação de
usuários atendidos na unidade através de formulários respondidos e coletados em urnas
instaladas em pontos estratégicos da unidade.
A pesquisa abrangerá avaliação de estrutura física, serviços de apoio e atend imento dos
profissionais.
Apresentação
O Intu i to da Pesquisa de Satisfação é o de afer ir os níveis de satisfação dos usuários da
Unidade de Pronto Atend imento administradas pelo Associação Paulista de Gestão Pública
- APGP, objet ivando o mapeamento das necessidades de adaptações e possíveis ações
corret ivas nos processos de atendimento dos usuários do sistema único de saúde.
A aplicação da pesquisa é feita através da disponibilização de um formulário de múltipla
escolha padronizado, que é preenchido pelos usuários e dev idamente dispensado em uma
urna própria para a coleta dos formulários ( F i g . l ) .
A pesquisa ainda estabelece um canal direto de comunicação com os usuários, onde são
coletadas as informações importantes para que a associação possa promover adaptações
no gerenciamento de pessoas, bem como, fornecer informações importantes quanto ao
sistema logístico de atend imento.
Período de realização da p e s q u i s a
A pesquisa possui caráter contínuo, devendo ser mensamente aplicada a análise dos
resultados.
Metodologia
Fornecimento de formulário padrão contendo cinco afirmações de múltipla escolha e uma
pergunta com campo dissertat ivo para coleta de dúvidas e sugestões (F ig.2).
Níveis oferecidos aos usuários para fornec imento de sua opinião: "Mui to Satisfeito",
"Satisfeito", "Insat is fe i to".
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O Formulário ainda conta com um campo de coleta de dados pessoais para faci l i tar a
realização de futuros contatos.
Os Formulários são coletados semanalmente e encaminhados à Unidade SEDE da
associação aos cuidados do Departamento de Planejamento, para que os dados sejam
devidamente copilados e inseridos em um sistema de análise de resultados.
Definições
Atendimentos dos setores:
Recepção/ Enfermagem/ Corpo Clínico/ Assistente Social.
Aval iar o nível de satisfação quanto aos padrões pré-estabelecidos de tempo exigido no
atendimento, cordial idade e ética.
Higienização da Unidade.
Aval iar qual idade e quant idade da dispensação de mater ia is de higiene como cestos, papeis
e toalhas higiênicas, roupas de cama, mater ia is diversos.
Aval iar qual idade de zelo e higienização de ambientes internos e externos como pisos,
paredes, cadeiras, longarinas, balcões, jard ins, halls de acesso, etc.
A u d i t a m e n t o da p e s q u i s a
Todos os formulários possuem um campo de reconhecimento dos usuários, onde são
inseridos o nome, telefone e e-mail de contato.
O Departamento de Planejamento, promove por amostragem contatos com usuários
através dos meios de comunicação fornecidos por eles.
A iniciativa da realização do contato é a de val idar o processo, afer indo a veracidade das
informações coletadas, bem como, oferecer aos usuários, um espaço complementar da
pesquisa de sua satisfação.
Todos os dados obtidos são imputados em uma planilha de gerenciamento que fornecerá
a associação informações quant i tat ivas e qual i tat ivas do processo de a tend imento .
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1 W 0
A S S O O Á C A a PAULISTA DE GESTÃO PÚBUCA
F igura 1 - Urna
11,5 cm
F igura 2 - Formulário
t a mamwist a o Ï
A g r a d e c e m o s s u a
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6 .2 Comitê d e Qua l idade
Muitas Instituições optam por criar um comitê responsável pelo pro jeto . Essa é uma
decisão acertada e gera lmente as instituições que a t omam levam a Qualidade bem mais
a sério, e descobrem que o trabalho do comitê permanece válido mesmo após encerrado
o projeto de implementação da norma.
Segundo os profissionais da qualidade "esse comitê tem uma grande influência nas
tomadas de decisões da unidade, e visa não só a satisfação do cliente, mas também a
consideração aos colaboradores internos".
A gestão da qual idade não é uma atividade isolada; ela é parte da gestão to ta l . A gestão
da qual idade organiza, controla e orienta os recursos de uma organização para at ing i r os
objet ivos da qualidade desdobrados em função de uma política da qual idade estabelecida
e implementada.
Os benefícios de um sistema eficaz de gestão da qual idade são muitos, mas somente
poderão ser p lenamente atingidos se a organização os reconhece como relevantes e,
portanto, se compromete com os requisitos da norma e com os o i to princípios da gestão
da qual idade. Dentre os benefícios típicos de um sistema eficaz de gestão da qual idade
estão:
Aumento da satisfação e lealdade dos clientes, pois há o compromisso de que todos os
seus requisitos serão atendidos;
Custos operacionais reduzidos pela redução dos custos com o retrabalho e com a aplicação
mais eficiente dos recursos, como resultado da preferência pela prevenção em relação à
correção;
Competit iv idade e confiabi l idade aumentadas em função da melhoria do desempenho
organizacional;
Transferência ot imizada de boas práticas no âmbito interno, melhorando os processos de
trabalho;
Melhoria da motivação e do cl ima organizacional, por meio do trabalho mais ef iciente,
focado, planejado e com a garantia de que os recursos serão disponibi l izados
adequadamente para não comprometer o serviço realizado.
A Gestão da Qualidade t em como princípios fundamenta is:
Foco no paciente;
Liderança;
Envolvimento de pessoas;
Abordagem de processo;
Abordagem sistêmica para a gestão;
Melhoria contínua; /
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Abordagem factual para tomada de decisão;
Benefícios mútuos nas relações com os fornecedores.
0 Comitê da Qualidade é uma estrutura adotada no CCQ (Círculos de Controle da
Qual idade), para g e r i r a Qualidade e envolver todos os níveis da organização.
Para criar esse comitê, é preciso selecionar pessoas com algumas dessas características:
Poder de decisão em sua área;
Espírito de Liderança;
Interesse real pela melhoria do negócio;
Capacidade de trabalho em equipe
Manual do Comitê da Qua l idade t em as seguintes at ividades:
Coordenar o processo de implementação do sistema de gestão da qual idade.
Criar mecanismos de conscientização e difusão do programa aos membros da equipe.
Aval iar os resultados do projeto e levantar possibil idade de melhorias.
Definir as prioridades de ação do programa da qual idade. '
Padronizar e criar melhorias constantes nos processos da unidade.
A s reuniões
Cada reunião do comitê deve te r uma pauta prev iamente elaborada pelo responsável
direto, que considere pendências de reuniões anter iores e novos temas. Se possível, essa
pauta deve ser divulgada previamente aos integrantes para que aval iem como podem
colaborar com sua realização.
Seguir a risca essa pauta evita que a reunião se torne mui to extensa e faci l ita que os
objet ivos do comitê sejam alcançados.
Além das reuniões periódicas, no caso de situações críticas que envo lvam a Qualidade ou
os temas de interesse do comitê, podem ser convocadas reuniões extraordinárias ou
emergenciais.
Plano de ação
O Plano de Ação 5W2H é uma ferramenta mui to útil para o comitê da Qualidade, e deve
ser aplicado com frequência. Para cada tema t ratado que envolva at iv idades para seu
cumpr imento, elabore um 5W2H independente.
Como uma das primeiras ações desse plano, será realizado um amplo diagnóstico rápido
part ic ipat ivo, por uma comissão constituída especialmente para esse f im e composta por
empregados da unidade capacitados na metodologia.
O diagnóstico terá o objet ivo de fundamentar todo o programa de ações futuras da Unidade
de acordo com o programa de gestão da Chefia recém-empossada.
Roteiro de premissas para implantação do CQ:
Decisão;
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Planejamento;
Preparação, implantação e operação;
Manutenção e Melhoria;
Plano de ações para implantação do CQ, será desenvolvido por profissional especializado,
que capacitará a equipe da unidade escolhida.
7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.1 Experiência anter ior
Expansão da estratégia DOTS no E s t a d o de São Pau lo e m parce r i a c o m a O P A S -
Organização Pan-Americana da Saúde, a SES/SP - Secretariada da Saúde do Estado de
São Paulo, Coordenação do Programa de Controle da Tuberculose e a SMS/SP - Secretaria
de saúde de são Paulo - Coordenação do Programa de Controle da Tuberculose;
"Projeto de R e t e s t a g e m de C e p a s do I I Inquérito Nac iona l d e Resistência a
Drogas da T u b e r c u l o s e " e m p a r c e r i a c o m a O P A S - Organização Pan-Americana da
Saúde e o Ins t i tu to Adolfo Lutz. Com contratação de profissionais especializados para
realizar o reteste de cepas das amostras identi f icando o perfi l de resistência às drogas
usadas no t ra tamento de TB no Estado do Rio de Janeiro;
Implementação do D O T S no E s t a d o de São Pau lo : Fortalecimento do Programa de
Tuberculose do Estado de São Paulo e Imp lementa r o Programa de TB nos Municípios de
São Paulo, Guarulhos, Carapicuíba em parceria com a OPAS - Organização Pan-Americana
da Saúde, a SES/SP - Secretaria do Estado da Saúde - Coordenação do Programa de
Controle da Tuberculose e a SMS/SP - Secretaria de Saúde de São Paulo - Coordenação
do Programa de Controle da Tuberculose, com contratação de profissionais para fortalecer
o sistema de informação: "TB WEB" criando um sistema para controle de contatos e fazer
a supervisão do sistema de informação em v inte locais com alta carga de TB e consol idar
o sistema de informação de quimioprof i laxia;
Gestão da S a n t a C a s a de Itararé - S P , gestão do hospital com capacidade instalada de
100 leitos e todos os serviços de saúde a ela vinculados: ambulatório de especialidades,
pronto socorro, ambulatório de saúde da mulher e Serviços de Atend imento Móvel de
Urgência.
Gestão do Hospita l São L u c a s - São P e d r o / S P , gestão do hospital com capacidade
instalada de 62 leitos e todos os serviços de saúde a ela vinculados: pronto socorro e
serviços de transferência de pacientes
Gestão da S a n t a C a s a de L e m e - A I rmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme
é uma Sociedade Civil, sem f ins lucrativos, reconhecida de Uti l idade Pública Federal pelo
Decreto n° 86.238 de 30/07/198, pelo Estado através do Decreto n°. 42.812 de
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O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
15/01/1998 e pelo Município de Leme pela Lei n°.1000 de 22/10/1969, está registrada no
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde/CNES sob n°. 307807-4 . É reconhecida
pelo CEBAS como instituição filantrópica. A Santa Casa de Leme é referência na região
com 114 leitos, destes 84 estão disponibil izados aos usuários do Sistema Único de Saúde
e presta atend imento ambulator ia l , internação, o pronto socorro atende todas
urgência/emergência, inclusive as psiquiátricas e SADT e possui 8 leitos de UTI nível I I .
Atende mais de 10.300 usuários por mês, realiza em média 350 internações SUS, que
corresponde a 8 0 % do tota l das internações. O hospital oferece aos seus usuários serviços
de apoio, como serviço social, psicologia, f is ioterapia, laboratório, serviço de imagem
(tomograf ia , Raio x e e letrocard iograma). Disponibiliza para o município 04 leitos de
internação psiquiátrica.
Gestão do Hospita l Psiquiátrico V e r a C r u z - c a p a c i d a d e ins ta lada de 4 5 0 le i tos ,
admin ist rar a estrutura e serviços medico hospitalares e mult iprof iss ionais com objet ivo de
desinstitucional izar os cidadãos atua lmente hospitalizados, mantendo o t ra tamento
terapêutico baseado no princípio da dignidade do cidadão visando a inserção social do
paciente em seu meio, nos te rmos das diretrizes do Ministério da Saúde.
Gestão d a s a t i v idades do Centro d e Apoio P s i c o s s o c i a l C A P S nível I I I " A r t e e
E n c o n t r o " na C idade d e S o r o c a b a .
Gestão e manutenção de 14 Serviços de Residências Terapêuticas - S R T s t ipo I I
na c i d ad e de S o r o c a b a .
Gestão e manutenção de 0 4 Serviços de Residências Terapêuticas - S R T ' s t ipo I I
na c idade de P iedade - S P .
T e r m o de parce r i a c o m a S e c r e t a r i a d e E s t a d o da Saúde do E s t a d o de A l a g o a s -
Realização de ações e at ividades para implantação de solução para func ionamento do
S i s t e m a de T e l e m e d i c i n a e ou t ros s i s t e m a s e m b a r c a d o s para d iagnost i co , segunda
opinião medica e t ra tamento de urgências, alta e média complexidade, oncologia e
psiquiatria para atender a rede Estadual de Saúde do Estado de Alagoas.
Contrato de Gestão com o Município d e I t u p e v a - S P , para Gerenciamento
Operacionalização e Execução das Atividades e Serviços de Saúde e diagnostico situacional
do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, hospital geral com atend imento de
urgência e emergência pronto socorro 24 horas e capacidade operacional de 50 leitos.
Contrato d e Gestãocom o Município de Hortolândia - SP , para Gerenciamento
Operacionalização e Execução das Atividades e Serviços de Saúde do Hospital Municipal e
Maternidade Governador Mario Covas (hospital geral com atend imento de urgência e
emergência pronto socorro 24 horas e capacidade operacional de 65 le i tos). Unidades de
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0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
Pronto Atend imento - UPA's porte I : Amanda Nova Hortolândia e Rosolem e o Serviço de
Atend imento Médico de Urgência - SAMU.
Contrato de Gestãocom o Município de S a n t a L u z i a - MG, para Gerenciamento
Operacionalização e Execução das Atividades e Serviços de Saúde do Hospital Municipal
Madalena Calixto Carrilo (hospital geral e capacidade operacional de 50 le i tos), Unidade de
Pronto Atend imento - UPA porte I I I São Benedito.
Contrato de Gestão c o m o Município d e Ribeirão P i r e s - S P , para Gerenciamento
Operacionalização e Execução das Atividades e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto
Atend imento - UPA porte I .
8. E S T R U T U R A D I R E T I V A P R O P O S T A
A estrutura de uma organização é dependente de fatores contingenciais, como o ambiente,
a tecnologia, o tamanho e a estratégia. Não é possível estabelecer uma única forma de
gerir, cada situação específica requer um t ipo de gestão específica. O que acontece no
ambiente externo das organizações quer seja no nível sociológico, tecnológico, político ou
demográfico, poderá afetar sua at iv idade, estrutura e as decisões dos seus gestores. A
Instituição deve se ajustar às contingências para at ingir a forma adequada. Em resposta
às pressões do ambiente, as Instituições de saúde adotam estratégias posit ivas,
desenvolvendo novas estratégias e determina a reconfiguração organizacional, v isando
at ingir os objet ivos estabelecidos.
Trabalhamos com o conceito de que a função do gestor é de converg ir esforços
organizacionais e individuais em prol de uma f inal idade. O gestor é a pessoa a quem
compete à interpretação dos objet ivos propostos pela organização que atua, através do
p lanejamento, da organização, da liderança e do controle, a f im de at ing i r as metas
acordadas.
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PREFEITURA DE SOROCABA ASHíOOACAO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
R E C U R S O S HUMANOS DA U N I D A D E C A P S - C A P S NOVO - ZONA L E S T E
^ W ~ ~„\ s, « w i
c í^a H a r a r i a 1
Q t d e
vbHHT
Gerente Operacional (PJ) DIuRNO
Enfermeiros DIURNO 36
Enfermeiros NOTURNO 36
Técnicos de enfermagem DIURNO 36
Técnicos de enfermagem NOTURNO 36
Auxiliar de Farmácia DIURNO 4 4
Terapeuta Ocupacional DIURNO 30
Assistente Social DIURNO 30
Psicólogo DIURNO 30
Auxil iar de Limpeza DIURNO 36
Analista de RH DIURNO 4 4
Recepcionista DIURNO 4 4
T O T A L G E R A L MÈÊÊÊÊm
8.1 E s t r u t u r a G e r e n c i a l e Coordenação
O G e r e n t e Operac iona l deverá ser profissional da área de saúde com experiência em
saúde menta l e é o representante da APGP na Unidade.
Compete ao G e r e n t e Operac iona l
Representar a instituição gestora pela unidade nos foros de saúde do Estado e do Município
que compõem a área da abrangência e atuação da Unidade, definida pela SMS.
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Interlocução e reuniões periódicas com Diretor Técnico, o setor admin is t rat ivo e o
assistencial, em caráter ordinário e extraordinário para atuar na administração, no
planejamento e controle de todas as at ividades da Unidade.
Conforme Reg imento I n t e r n o do Corpo Clínico
C o m p e t e a Coordenação de E n f e r m a g e m :
Assumir a responsabil idade técnica do Serviço de Enfermagem da Unidade j un t o aos
Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, bem como representá-lo j un t o às
autoridades e perante juízo, conforme legislação v igente;
Assegurar a prestação da assistência de enfermagem em todas as áreas de atend imento
da Unidade;
Estabelecer as diretrizes da assistência de enfermagem;
Admin is t rar todas as at ividades técnicas da Coordenação de Enfermagem, em colaboração
com a Gerência;
Estimular a evolução dos profissionais de enfermagem no âmbito da assistência, ensino e
pesquisa;
Promover e manter o bom relacionamento entre os profissionais de Enfermagem e dos
demais setores;
Resolver os problemas relativos aos recursos mater ia is e humanos de sua competência;
Cumpr ir e fazer cumpr i r as normas do Conselho Federal e Regional de Enfermagem.
A gestão Admin i s t ra t i va e F inance i ro - orientará o f luxo f inanceiro da Unidade e
implementará o orçamento da unidade e administrará recursos humanos. Controlará
patrimônio, supr imentos e logística e supervisionará os serviços complementares.
Coordenará serviços de contabi l idade e controladoria e elaborará p lanejamento. (Descrição
elaborada conforme dados do CBO - Classificação Brasileira de Ocupações).
Conforme Reg imento I n t e r n o do Corpo Clínico
C o m p e t e a gestão a d m i n i s t r a t i v a :
Assegurar condições de trabalho e disponibil izar mater ia is, medicamentos e supr imentos
necessários para o func ionamento da unidade;
Assessorar a Gerência no planejamento, organização e administração dos Serviços da
Instituição;
Elaborar relatórios sobre a execução dos planos de meta da Instituição;
Assegurar condições de trabalho ao setor de Recursos Humanos.
O Corpo Clínico A s s i s t e n c i a l é constituído por todos os profissionais da área da saúde
que a tuam d i retamente com o usuário como médicos, equipe de en fermagem, assistentes
sociais, psicólogos, f is ioterapeutas, nutric ionistas e terapeutas ocupacionais. A atuação.
/ \ r J L = i r J
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE G E S T Ã O PUBLICA
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será com o usuário que busca atendimento, o cidadão que é conduzido para a tend imento,
ou o cidadão internado.
Administração Gera l e Princípios p a r a o F u n c i o n a m e n t o dos Serviços
Os Gestores da unidade cumprirão a fi losofia, missão, valores e a visão Inst i tuc ional que
nortearão o gerenciamento de todas as atividades admin istrat ivas, assistenciais e técnicas
da unidade. A Estrutura Administrat iva terá o suporte de uma equipe de coordenadores e
chefes de processos.
A estrutura de gestão de recursos humanos manterá as mesmas características
Inst itucionais para o processo de recrutamento, seleção, desenvolv imento profissional e
demais atividades que irão compor a estrutura admin istrat iva.
O processo de gestão de pessoas será apresentado na formatação do processo de
administração de pessoal adotará a estratégia Inst i tuc ional com a especificidade das
normas locais para a administração de pessoas que será aplicada na Uniade.
Diretrizes e normas administrat ivas que irão compor a est rutura.
Apoio G e r a l Admin is t ra t ivo
Atuará nas mais diversas áreas administrat ivas da unidade, como a de escritório, recepção
e admissão, entre outros.
Desenvolver atividades na área administrat iva dando suporte as at ividades da unidade e;
Controle do f luxo de documentos;
Elaborar ofícios, memorandos e relatórios;
Desenvolver e preparar expedientes administrat ivos que se f izerem necessários nas
diversas áreas, com orientação do líder do processo em que este desenvolve suas
atividades;
Inte irar-se dos trabalhos desenvolvidos em cada setor, visando or ientar e faci l i tar a
obtenção de dados, documentos ou outras solicitações dos superiores;
Atuar como responsável pela fiscalização e manutenção da ordem nos ambientes;
Operar equipamentos diversos, tais como: projetor multimídia; aparelhos de fax;
máquinas fotocopiadoras/duplicadoras e outros;
Zelar pela higiene, l impeza, conservação e boa utilização dos equipamentos e inst rumentos
util izados sob sua responsabil idade, solicitando j un t o à chefia os serviços de manutenção;
Manter, organizar, classificar e atual izar arquivos e outros documentos, para possibi l itar
controle e novas consultas;
Atender aos clientes em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou
encaminhá-los às pessoas e/ou setores competentes;
Receber, entregar, levar e buscar documentos, através de malote e protocolo,
providenciando os registros necessários;
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Executar tarefas pert inentes à área de atuação, uti l izando-se de equ ipamentos e
programas de informática;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;
Demais at ividades correlatas.
Protoco lo/Mensage i ra (serão rea l i zados pe la coordenação a d m i n i s t r a t i v a ou pe la
s e c r e t a r i a )
0 serviço de mensageira caracteriza-se pelo registro e movimentação de correspondências
e documentos interna e externamente a unidade, mediante a utilização de sistema para a
gestão e controle de informações mínimas como remetente, destinatário, data, pr ior idade
e assunto.
Deta lhamento das Atividades - O setor será responsável pelo recebimento, seleção,
cadastro, reprodução, arqu ivamento, distribuição interna e externa de documentos,
correspondências, encomendas, execução de serviços externos, atender solicitações de
serviços devidamente registrados e autorizados, serviços de correios dev idamente
registrados e autorizados.
Quando realizados por motoboy, os serviços de mensageira serão executados
exc lus ivamente na Região, fora deste perímetro serão uti l izados os serviços postais ou de
comunicação à distância (correio eletrônico, fax, dentre outros) .
Serviços de apoio
Este setor também t em por objet ivo a gestão dos processos em conjunto com os serviços
de apoio terceir izados ou não, necrotério, mon i toramento da utilização de gases
medicinais, controle de claviculário, ja rd inagem, guarda de pertences de pacientes e dos
profissionais da unidade, acompanhamento do controle de pragas, contro le de t ransportes
e de patrimônio, controle de limpeza de caixas d'água, controle de circulação de bens,
controle de armazenamento de bens e acessórios, controle de estac ionamento dos
profissionais da unidade com interação com a Segurança/Portaria.
Pr inc ipa is Rot inas
Rotina para solicitação e utilização de transportes;
Rotina para liberação e registro de óbitos;
Integração e procedimentos com o Laboratório;
Integração com a Higiene/Limpeza;
Cuidados e riscos no processo;
Transportes de torpedos e materiais de suporte para contingências;
Registros gerais de mon i toramento de gases medicinais;
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Controle e utilização de chaves;
Controle de estacionamento dos profissionais;
Contingência em caso de necessidade de abastecimento de água;
Interação com a gestão de Patrimônio;
Geral para telefonia;
Manutenção de ja rd inagem;
Acompanhamento de controle de pragas;
Guarda de pertences de clientes;
Armazenamento de pertences de profissionais;
Controle de circulação de bens dos clientes;
Armazenamento de itens, mater ia is, acessórios e utensílios.
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8 .2 Organograma da Unidade
O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBUCA
T
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8.3 Gestão operac iona l
A excelência operacional at inge-se através da integração e coordenação das diversas
funções e processos, para que a tomada de decisões seja o mais célere possível. O objet ivo
máximo é at ing i r a qualidade da prestação do serviço, a satisfação do cl iente e as metas
pactuadas em contrato. Interessa acima de tudo prestar serviços com padrão de qual idade
para a população. Atua lmente, o ponto for te de uma Organização Social de Saúde deve
residir na relação de proximidade que desenvolve com os seus colaboradores e na eficiência
com que faz chegar a prestação de serviços à população usuária da unidade.
Todas as atividades devem estar planejadas de acordo com orçamento disponibi l izado pelo
gestor municipal para cumpr imento .
A Instituição é o que ela faz
Aplicar a qualidade aos processos é necessário e importante, requer mu i to t raba lho e
atenção. É um processo progressivo e contínuo, pois a todo o momento , busca-se a
excelência, identif icando melhorias e formas mais inovadoras de real izar o que é
necessário, atuando como diferenciais competit ivos, uti l izando métodos de adequar os
custos as at ividades propostas.
A Qualidade dentro de uma organização de saúde é um processo que necessita de
p lanejamento e t re inamento, para que faça parte da prestação do serviço e t raga os
benefícios esperados. É um processo d i retamente dependente do apoio da administração,
conscientização, participação e envolv imento de todos os colaboradores da instituição com
liberdade para criar e sugerir, elogiar e crit icar em sua área e outras, apenas com tais
direitos e atribuições, poderá a organização at ingir os seus objet ivos e a satisfação de seus
colaboradores ( internos) e usuários (externos) .
Estratégias Adotadas para o Sucesso do Modelo de Gestão:
O município é essencialmente uma gigante organização prestadora de serviços, portanto,
por natureza, a l tamente dependente de pessoas; cenário este que fica mais ev idente ainda
quando consideramos o histórico baixo nível de automação e automatização de processos.
Um dos principais desafios da gestão estratégica é fazer com que as definições estratégicas
(visão, missão, principais objet ivos e resultados a serem entregues) sejam disseminadas
pela organização. Isto significa na prática fazer com que a estratégia não f ique somente
na cabeça de poucos, mas ganhe o espaço organizacional, de maneira que todos a
compreendam e, assim, possam contr ibuir para que seja bem-sucedida.
O ponto de part ida de um modelo de gestão por competências é tornar visíveis as
implicações estratégicas da organização, permit indo que a cada profissional conheça o que
se espera dele em termos de competências para o artifício estratégico. A noção de
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visibi l idade refere-se ao to rnar claro para o profissional quais são as implicações
estratégicas da organização por meio das competências.
Prover os profissionais deste sentido significa considerá-los não só capazes de interpretar
a estratégia organizacional e praticá-la em suas ações cotidianas, mas reconhecer a
participação deles na definição e formatação da estratégia, considerando-os capazes de
opinar e contr ibuir. Esta visão é um rompimento com o paradigma da administração
clássica, a qual considera os profissionais como simples executores de tarefas e que
necessitam de prescrição para executarem os seus trabalhos, ou seja, que lhes seja dito o
"como fazer" em detr imento do "porque fazer".
As competências se inserem neste contexto como a ponte que liga a estratégia ao
resultado, abrangendo os recursos e capacidades necessárias para que a estratégia seja
executada com efetividade, isto t em sido implementado no setor público através da
contratação de serviços do terceiro setor e do setor pr ivado, conforme i lustrado na f igura
a seguir:
R e f e r e n c i a l E E s t r a i e g l ' '.'O
f V i s ã o , m l w s á o , ! m a c r o o b j e t i v o s
S O b j e t i v o * á I r i c J i v i c l u a t t s e c i e £3 E q u i p e s
A introdução desta nova metodologia de contratação por avaliação de resultados e metas
propiciou a introdução de uma semente de meritocracia no setor público, o que é valor
essencial para o êxito na implantação do modelo de Gestão.
A avaliação do desempenho profissional deve ser considerada como uma sistemática
contínua e integrada à gestão organizacional, e não como uma fer ramenta isolada. A
avaliação de desempenho, portanto, deveria ser compreendida como um processo de
gestão do desempenho, em que a avaliação é uma das etapas de um processo mais amplo,
cíclico e evolut ivo. Desta fo rma, quatro etapas pr imordiais fazem parte deste processo:
A obtenção do compromet imento: na qual são definidos acordos de desenvolv imento
individuais e de equipes, por meio da contratação de metas e de ações que v isem ao
desenvolv imento de competências.
Orientação, aconselhamento e acompanhamento dos profissionais durante o ciclo de
gestão do desempenho, por meio de eventos específicos de mon i to ramento e ações que
0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAUUSTA DE GESTÃO PÜBUCA
LI E x e c u ç ã o
C o m p e t o n c i a s O r g a n i z a c i o n a i s
C o m p e t é n c i a s Ür>citvíef uo»«s
I n d i c a d o r e s d e D o s e m p e n h o
d a O r ç j a r t i z a ç ã o
S U L T A O O
D o s © m p e n h o i n d i v i d u a i s «* c&&
8 1
CHAMADA PUBLICA N. 02/2017 _ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.568/2017 C j M l G • LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA LESTE" A S S O A Ç A O P A U U S T A D E G E S T Ã O P Ü B U C A
PREFEITURA DE SOROCABA
visem à orientação dos profissionais, tais como programas de coaching, mentor ing e
counsel l ing.
A mensuração dos resultados alcançados por meio da comparação entre as metas def inidas
nos acordos e as metas efet ivamente alcançadas; e avaliação da evolução das
competências em função das ações de desenvolv imento que foram executadas ao longo
do ciclo.
8.4 P r a z o s Propostos p a r a Implantação e F u n c i o n a m e n t o dos Serviços
Contratação dos Recursos Humanos 30 a 60 dias
Implantação das comissões 30 a 60 dias
Protocolos assistenciais 60 a 90 dias
Sistema de Apoio ao Cliente - SAC 60 dias
Tre inamento dos profissionais de recepção 60 dias
Uniformização dos profissionais da recepção 60 dias
Tre inamento dos profissionais da assistência 60 dias
Organização do setor de fa turamento dos procedimentos 30 dias
Implantação do controle de acesso 30 dias
Tre inamento dos profissionais de higiene e limpeza 60 dias
Contratação da equipe medica Imed ia to
Diagnostico situacional da Unidade 60 dias
Pintura Geral da Unidade 90 dias
Atend imento das dil igencias da vigilância sanitária 60 dias
9. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM E E Q U I P E
M U L T I D I S C I P L I N A R
9.1 Sistematização da Assistência de E n f e r m a g e m ( S A E )
A elaboração da sistematização da assistência de enfermagem é um dos meios que o
enfermeiro dispõe para aplicar seus conhecimentos técnico-científicos e humanos na
assistência ao paciente e caracterizar sua prática profissional, colaborando na definição do
seu papel. O ponto central da Sistematização da Assistência de Enfermagem é guiar as
ações de enfermagem af im de que possa atender as necessidades individuais do c l iente-
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O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÜBUCA
família comunidade. Através dela é possível identif icar as repostas do cliente-família
comunidade e atender as necessidades afetadas e prevenir futuros agravos.
Verificação de S i n a i s V i ta i s
Preparar bandeja contendo todo o mater ia l necessário: esfignomanômetro, estetoscópio,
termômetro, algodão, álcool a 70%, caneta e papel, ver i f icar todos os sinais v i ta is do
paciente, anotar o resultado no prontuário e observar anormal idades e comunicar ao
médico de plantão.
Administração de Medicação
Observar o prontuário do paciente, antes de admin is t rar a medicação, admin is t rar as
medicações, observando a via prescrita pelo médico, admin is t rar a medicação logo após
opreparo, observar associação de antibióticos com outras medicações e observar no
prontuário o horário da medicação e checar.
Critérios de Admissão de p a c i e n t e s
Serão encaminhados à Observação os pacientes com os seguintes sinais e s intomas:
Apresentem instabi l idade de sinais v i ta is, fora dos padrões de normal idade para a idade
do paciente, sem antecedentes clínicos que jus t i f iquem (ver tabela de sinais vitais nos
critérios de admissão);
Precisem de instalação de via endovenosa para hidratação e/ou medicação;
Precisem de observação do nível de consciência;
Precisem de observação para investigação diagnostica;
Necessitem de observação pós-sedação;
Precisem de observação por apresentar agitação psicomotora;
Necessitem de observação devido à intoxicação exógena;
Necessitem de observação para monitorização de reações adversas;
Careçam de observação para monitorização e acompanhamento da pressão arter ia l ;
Apresentem impossibi l idade de locomoção e necessitem aguardar a evolução do quadro,
bem como resultado de exames;
Necessitem aguardar vaga em qualquer unidade;
Precisem aguardar para realizar exames em outra unidade;
O paciente somente poderá deixar a Unidade com alta se est iver em condições de dar
cont inuidade ao seu t ra tamento , sem a necessidade de suporte da equipe assistencial, e
se apresentar as condições clínicas definidas pelos protocolos médicos da unidade;
9 .2 Protoco los Admin i s t ra t i vos
• Protoco los do C e n s o Diário
N o r m a s :
Conferir d iar iamente o mov imento dos pacientes;
83
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Conferir admissões, altas, óbitos e transferências no l ivro de registro;
Entregar o censo ocupacional corrigido na Recepção, d iar iamente, até às 09:00 horas
Ações:
Entregar d iar iamente o censo ocupacional no setor de Recepção
Comunicar altas, admissões, óbitos e transferências ao setor de Recepção;
Conferir as admissões, altas, óbitos e transferências;
Anotar no livro de registro as admissões, altas, óbitos e transferências;
Confrontar tota l numérico do censo com o l ivro de registro e mov imento da Unidade;
Conferir o censo na passagem do plantão.
Protocolos do Relatório de Enfermagem e da Sistematização da Assistência
N o r m a s :
Escrever de modo claro e conciso no relatório de enfermagem ( l ivro de ocorrência);
Preencher de modo preciso os dados relacionados na ficha de sistematização da assistência
de enfermagem (SAE);
Obedecer às normas das anotações no prontuário.
Ações:
Fazer as anotações no livro próprio, prontuário e ficha da SAE;
Inic iar com o sumário do mov imento diário;
Constar o mov imento geral e as ocorrências relevantes: as admissões, altas, óbitos,
transferências, gravidade do paciente, encaminhamentos, solicitações e realizações de
exames, queixas, anormal idades observadas na evolução da doença, pacientes com
controles e recomendações especiais;
Assinar o l ivro, prontuário e a ficha da SAE.
• Protoco los de Anotações no Prontuário
N o r m a s :
Escrever as evoluções de enfermagem com caneta azul no período da manhã, caneta preta
no período da tarde e de caneta vermelha no período noturno;
Escrever com letra legível;
Escrever de modo claro e conciso no relatório de enfermagem ( l ivro de ocorrência);
Assinar todas as anotações, não usar rubrica;
Util izar apenas abreviaturas padronizadas
Não rasurar.
Ações:
Não escrever com lápis graf i te;
Escrever as informações de modo exato, claro, completo, conciso e legível;
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Escrever as palavras por extenso;
Util izar apenas abreviaturas padronizadas: SNG, SNE, SVD, SVA, SSVV, P, T, R, PA, MMSS,
MMII , EAP, IRA, IAM, ICC, AVCI, AVCH, Sa02, FC, TC, RX, TCE, TRM, EX, LAB;
Não deixar espaço em branco entre as anotações.
Usar terminologia adequada;
Fazer evoluções de enfermagem nos horários padronizados e nas intercorrências;
Checar medicação administrada em horário padrão e just i f i car as não realizadas;
Registrar a realização de exames para fins diagnósticos;
Relatar as informações sobre o estado do paciente e dos cuidados a ele dispensados;
Anotar características das feridas;
Realizar balanço hídrico com precisão, anotando na folha própria;
Anotar admissão do paciente, informando: hora, procedência, hipótese diagnostica, estado
geral, meio de locomoção e médico;
Anotar no prontuário quando a prescrição for feita por ordem verba l; (por ex: ordem do
Dr.);
Anotar resultado da verificação de SSW;
Registrar queixas do paciente ou anormal idades observadas;
Anotar aceitação a l imentar, e em casos de dietas especiais, anotar t ipo, horário, se foi por
sonda, e t c ;
Anotar perdas hídricas anormais: vômitos, diarréias, sudorese excessiva, poliúria,
caracterizando-as, e t c ;
Anotar presença de evacuações;
Anotar aceitação ou rejeição al imentar;
Registrar saída do paciente: alta, óbito e/ou transferência;
Registrar no impresso do SAE os dados completos.
• Rot ina do en fe rme i ro coordenador
Organiza, dir igir, supervisionar, or ientar e aval iar todas as at iv idades de enfermagem do
setor;
Realizar o processo de seleção de funcionários para admissão;
Solicitar ao setor de RH tre inamento para os novos colaboradores;
Manter a liderança de toda a equipe sobre o seu comando;
Controlar e disciplinar as condutas do pessoal de enfermagem;
Coordenar, supervis ionar e aval iar a implantação de novas técnicas de t raba lho;
Realizar a avaliação da equipe de enfermagem e encaminhar a gerencia;
Participar de reuniões quando for convocado;
Participar de reuniões regulares e extraordinárias com a gerencia;
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Convocar e presidir reuniões mensais com os enfermeiros e periódicas com a equipe de
enfermagem;
Apurar todas as denúncias escritas e verbalizadas, solicitando as devidas providencias, nas
ocorrências de serviço que se encontram superiores ao seu poder de decisão;
Confeccionar as escalas mensais de plantão;
Realizar a montagem do mapa de férias da equipe de enfermagem;
Enviar relatório mensal ao gestor da unidade;
Ler d iar iamente as anotações do livro de relatórios, ocorrências e quadro de avisos;
Providenciar a manutenção de mater ia is e equipamentos, bem como, sua devolução;
Aval iar materiais danificados, apurar as ocorrências e encaminhar para a manutenção;
Promover e manter condições favoráveis à recuperação do paciente, colaborando na
prevenção de infecção;
Adotar as medidas de biossegurança;
Cumpr ir e fazer com que sejam cumpridas as normas e rot inas do setor;
9.3 Rot ina do en fe rme i ro a s s i s t e n c i a l
Receber o plantão no horário estabelecido;
Tomar conhecimento de relatórios e avisos;
Coordenar, aval iar e supervis ionar a equipe de enfermagem;
Ident i f icar as necessidades dos pacientes;
Realizar diagnostico e intervenções de enfermagem;
Realizar as intervenções das necessidades dos pacientes;
Realizar as at ividades descritas nas intervenções de enfermagem;
Realizar evolução de enfermagem a cada plantão;
Assistir d i retamente os pacientes graves;
Participar at ivamente da admissão de pacientes;
Responsabilizar pela coleta de documentos e pertences, caso estes acompanhem o
paciente na admissão, protocolando em livro próprio e entregando-os aos fami l iares ou ao
serviço social;
Orientar os pacientes sobre os procedimentos terapêuticos, higiene e rot ina do setor;
Conferir a organização de todos os leitos da unidade, no início do plantão providenciando
de imediato a lgum i tem ausente, para que o ambiente atenda per fe i tamente as
necessidades dos pacientes;
Ident i f icar e solucionar problemas imediato do plantão;
Apurar danos causados em seu turno , tomando as providencias cabíveis;
Zelar pela manutenção do ambiente de trabalho; j
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Receber o plantão no setor, observando a equipe e colaborando para o cresc imento
profissional; identif icar os problemas de enfermagem relativos a cada necessidade básica
afetada;
Fazer visita aos pacientes, integrando-os a unidade e despertando confiança em relação à
equipe e ao t ra tamento que irão receber;
Prestar cuidados diretos de enfermagem;
Manter mater ia is sempre l impos e nos locais determinados, após o uso;
Revisar mater ia l e medicações da caixa de parada;
Supervis ionar e controlar as atividades do pessoal subordinado;
Solicitar encaminhamento do prontuário à supervisão de enfermagem, após alta,
transferência ou óbito;
Supervisionar e indicar l impeza e desinfecção das unidades de internação;
Supervisionar e or ientar preparo de mater ia l para esterilização; /
Acompanhar o médico em cuidados e técnicas especiais,
Colaborar na avaliação das normas e rot inas;
Aval iar desempenho da equipe auxil iar, coordenando suas at iv idades;
Fazer conferência do mater ia l da supervisão;
Admit i r pacientes em t ra tamento clínico, cirúrgico e em pós-operatório, fazendo evolução
dos mesmos;
Supervisionar e or ientar preparo de exames;
Fazer curat ivos especiais e/ou tre inar e supervisionar o funcionário nesta tarefa;
Aprazar as prescrições médicas;
Aval iar o prontuário e evolução de enfermagem, rubricando-os e car imbando-os;
Estar a par de todos os acontecimentos do plantão relacionados aos funcionários,
pacientes, aparelhagem e materiais;
Levar ao conhecimento da chefia todas as anormal idades ocorridas durante o plantão,
inteirar-se das medicações e materiais existentes;
Fornecer ao médico atestados de óbito, j un tamente com o l ivro da fiscalização sanitária.
Não se esquecer de anotar, no livro de ordens e ocorrências da chefia, o nome do paciente,
quarto, causa da mor te , nome do médico atestante, hora e data do óbito, assim como o
número do atestado;
Avaliar, corr igir e assinar os balanços hídricos;
Passar plantão no setor, completando as avaliações dos auxi l iares de en fe rmagem;
Fazer escala diária de pacientes para os auxil iares de enfermagem;
Verif icar a visita médica diária.
• Competências p e s s o a i s para a Função de Técnico de E n f e r m a g e m
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Demonstrar atenção
Inic iat iva
Paciência
Trabalhar em equipe
Bom condic ionamento físico
Autocontrole
Saber ouvir
Compreensão
Respeitar paciente
• Ações A s s i s t e n c i a i s do Técnico d e E n f e r m a g e m
Receber o plantão no horário estabelecido;
Realizar higiene do paciente (enfermar ia);
Administração de medicamentos prescritos;
Atuação sistêmica de maneira integral ao paciente.
Auxi l iar na elaboração de escala de tarefas;
Auxi l iar no controle e no uso racional de roupas, mater ia is uti l izados pela enfermagem e
pela equipe mult iprof issional de cuidado ao paciente renal;
Auxi l iar na conservação e no controle do patrimônio da unidade;
Seguir as normas de biossegurança;
Executar ações de assistência de enfermagem ao paciente renal , com exceção àquelas
privat ivas do enfermeiro;
Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos cl ientes, sob
supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa
desenvolvidas na Instituição.
Auxi l iar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral , em
programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar.
Preparar clientes para consultas e exames, or ientando-os sobre as condições de realização
dos mesmos.
Colher e ou auxi l iar o cl iente na coleta de mater ia l para exames de laboratório, segundo
orientação.
Realizar exames de eletro diagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados,
segundo instruções médicas ou de enfermagem.
Orientar e auxi l iar clientes, prestando informações relat ivas a higiene, alimentação,
utilização de medicamentos e cuidados específicos em t ra tamento de saúde.
Verif icar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e
de en fermagem.
AS=OQAÇAQ PAULJSTA DE GESTAQ PÜBLÍCA
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Preparar e administrar medicações por via ora l , tópica, intradérmica, subcutânea,
intramuscular, endovenosa e reta l , segundo prescrição médica, sob supervisão do
Enfermeiro.
Cumpr i r prescrições de assistência médica e de en fermagem.
Realizar a movimentação e o t ransporte de clientes de maneira segura.
Auxi l iar nos atendimentos de urgência e emergência.
Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se f izerem necessários
para a realização de relatórios e controle estatístico.
Circular e inst rumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o
necessário.
Efetuar o controle diário do mater ia l uti l izado, bem como requisitar, conforme as normas
da Instituição, o mater ia l necessário à prestação da assistência à saúde do cl iente.
Controlar mater ia is, equipamentos e medicamentos sob sua responsabil idade.
Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação
e comunicando ao superior eventuais problemas.
Executar at ividades de l impeza, desinfecção, esterilização de mater ia is e equipamentos,
bem como seu armazenamento e distribuição.
Propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou
desgastados.
Realizar atividades na promoção de campanha do a le i tamento materno bem como a coleta
no lactário ou no domicílio.
Auxi l iar na preparação do corpo após o óbito.
Participar de programa de t re inamento, quando convocado.
Executar tarefas pert inentes à área de atuação, uti l izando-se de equipamentos e
programas de informática.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função
• Rot inas a s s i s t e n c i a i s da equ ipe d e e n f e r m a g e m
Observar e obedecer ao destino dos resíduos de lixo do setor;
Colaborar para a organização do setor;
Cumpr i r e fazer cumpr i r todas as normas e rotinas do setor;
Realizar o preparo do corpo pôs óbito;
Atividades da Assistente Social
Os assistentes sociais t raba lham em parceria com outros profissionais, portanto a
importância da consciência coletiva de todos, para que o bem-estar do paciente seja o foco
e estas são as principais atividades desenvolvidas pelo Serviço Social nas unidades de
internação, emergência e ambulatórios:
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Visitar pacientes das enfermarias e emergências, visando à resolução de problemas sociais
e o fornec imento de orientações e esclarecimentos acerca das normas e rot inas;
Notif icar os conselhos municipais: criança e adolescente, idosos, assistência social, entre
outros;
Comunicar a alta e or ientar sobre o processo de saída da unidade.
Tomar providências relacionadas à alta de pacientes portadores de doenças crônico-
degenerativas e infectocontagiosas e vítimas de violência (urbana e doméstica);
Contactar os postos de saúde dos municípios de abrangência da Divisão Regional de Saúde
para solicitar ambulâncias para a alta, remoção e transferências de pacientes;
Orientar os casos de óbitos: in formar sobre os direitos de seguros, previdências e funera l ;
Convocar o paciente para o retorno ambulator ia l e reforçar a importância do t ra tamento ;
Comunicar e or ientar os pacientes quanto à data, horário e local de cirurgias;
Contactar por telefone e/ou te legrama a alteração de datas de agendamento de
consultas/cirurgias;
Orientar os famil iares e/ou paciente no caso de cirurgia de grande ou médio porte, sobre
a importância e necessidade de doação de sangue;
Inser i r usuários especiais na rot ina, após a avaliação do caso;
Trabalhar prevent ivamente na democratização de informações e conhecimentos vol tados
para a promoção da saúde, prevenção de doenças, danos, riscos e agravos para o
t ra tamento médico. Reforçar a importância de campanhas;
9.4 Segurança de Med i camentos
Falhas no processo de medicação é um problema frequente em centros de todo o mundo.
A principal delas envolve a administração equivocada de medicamentos relacionada à dose,
via de administração e t ipo de droga.
O programa de segurança de medicamentos envolve o conceito dos cinco certos:
Paciente
Medicamento
Dose
Via
Horário
Nosso resultado é monitorado por meio do indicador de falha no processo de medicação.
O processo de uso de medicamentos na instituição é eletrônico. Barreiras fo ram
desenvolvidas com o objet ivo de se evi tar falhas desde a prescrição até a administração.
Nesse processo, a identificação do paciente é pr imordia l . Além disso, or ientamos que os
medicamentos trazidos pelo paciente sejam entregues à equipe de en fe rmagem.
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Nesse indicador, consideramos a taxa de falhas no processo de administração de
medicamentos. A meta estabelecida é f ixada em 2,0 para cada 1.000 pacientes/dia, de
acordo com o gráfico a seguir. Nesse índice, considera-se o tempo de internação do
paciente como determinante do risco.
10. N O R M A T I V A S I N T E R N A S
As diferentes intervenções terapêuticas são abordadas sob a perspectiva de criação de
uma linha de cuidado envolvendo os vários níveis de atenção.
São documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à
saúde; o t ra tamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados,
quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o
acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos
gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de
eficácia, segurança, efet iv idade e custo-efet iv idade das tecnologias recomendadas.
Elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Medicamentos de Alto
Custo" busca o impacto direto na qual idade dos serviços de saúde oferecidos à população
por meio da otimização de todo o processo de escolha de medicamentos, entrega e
acompanhamento posterior, o que acarreta um atend imento integral e sem desperdícios
de recursos.
Há numerosas evidências na l i teratura científica de que os chamados Clinicai Practice
Guidelines são efetivos em melhorar os processos e a estrutura do cuidado em saúde.
A elaboração e publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para as
doenças e condições tratadas com os medicamentos hoje integrantes do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) consol idam o processo de criação de
políticas públicas baseadas em evidências científicas.
Considera-se importante que um profissional Médico coordene a elaboração do Protocolo
Clinico, mas é fundamenta l a participação na elaboração da equipe mult iprof iss ional e dos
responsáveis pelos serviços de apoio envolvidos na execução do protocolo.
Prescrição de medicamentos para uso fora da Unidade de Saúde a RENAME do município
exceto as situações ressalvadas em protocolo e avaliadas pela SMS.
Acompanhantes e normas legais autorizat ivas
10.1 Direito d a s Crianças e dos I d o s o s
Se o paciente internado for menor de 18 anos de idade, t em assegurado um acompanhante
- um dos pais ou responsável (ar t . 12 da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente). O mesmo direito é assegurado aos idosos (60 anos ou mais) submet idos à
internação, (ar t . 16 da Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso).
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As partur ientes também têm direito a acompanhante durante o t raba lho de parto e pós-
parto nos hospitais públicos e conveniados com o SUS, de acordo com a Lei 11.108/05.
O acompanhante terá direito a acomodações adequadas e às principais refeições durante
a internação. Portaria 2.418 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro - MS-GM, que
especifica este dire ito.
Deve permanecer com o paciente por pelo menos 6 horas após sua entrada, período
durante o qual não será possível sair, inclusive, para fumar;
Devem, por mot ivos de segurança, apresentar à recepção um documento de identificação
com foto;
Têm direito à alimentação.
Obs.: Estão disponíveis na recepção da Internação, armários para que os acompanhantes
guardem seus objetos pessoais. Caso não quei ram utilizá-los, é norma do HEAB que seus
pertences sejam revistados por um vigi lante. .
10 .2 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS USUÁRIOS
A necessidade de medicação de cada usuário do CAPS deve ser avaliada constantemente com
os profissionais do serviço. Os CAPS podem organizar a rotina de distribuição de medicamentos
e /ou assessorar usuários e familiares quanto à sua aquisição e administração, observando-se o uso
diferenciado e de acordo com o diagnóstico e com o projeto terapêutico de cada um.
Os CAPS poderão também ser uma central de regulação e distribuição de medicamentos em saúde
mental na sua região. Isso quer dizer que os CAPS podem ser unidades de referência para dispensação
de medicamentos básicos e excepcionais, conforme decisão da SMS do município de Sorocava. Os
CAPS poderão dar cobertura às receitas prescritas por médicos das equipes de Saúde da Família e da
rede de atenção ambulatorial da sua área de abrangência e, ainda, em casos muito específicos,
àqueles pacientes internados em hospitais da região que necessitem manter o uso de
medicamentos excepcionais de alto custo no seu tratamento.
Caberá também, a esses serviços e à equipe gestora, um especial empenho na capacitação e
supervisão das equipes de saúde da família para o acompanhamento do uso de medicamentos e
para a realização de prescrições adequadas, tendo em vista o uso racional dos medicamentos na
rede básica. O credenciamento dos CAPS na rede de dispensação de medicamentos não é
automático e deverá estar sujeito às normas locais da vigilância sanitária, da saúde mental e da
assistência farmacêutica, esperando-se que o princípio de fazer chegar os medicamentos às
pessoas que precisam deva prevalecer, em detrimento de normas ideais dissociadas da realidade
concreta.
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IMPORTANTE: Nunca dê medicamentos ao paciente sem consent imento do médico responsável.
10 .3 Alimentação
Os pacientes recebem uma dieta prescrita pelo médico e/ou nutr ic ionista, portanto, não
ofereça al imentos trazidos de fora.
1 0 . 4 A c o m p a n h a n t e s e v i s i t a n t e s
É obrigatório o uso de crachá de identificação em local visível. Ele será entregue pelo
colaborador da recepção durante o cadastro para a v is i ta;
Recomenda-se que os vis i tantes e acompanhantes v istam-se adequadamente ao ambiente
(bermuda calça ou saia, blusa com manga e não exibir a barr iga).
Caro Visitante e Acompanhante
Familiares, acompanhantes e responsáveis, para exercício de seu dever, serão convidados
por nossa equipe a part ic ipar do cuidado do paciente, em especial, idosos, menores de 12
ou aqueles que t em a lgum grau de dependência. Participe!
É proibido fumar na área interna. Na área externa, existem locais específicos para fumar ,
longe das portas e janelas. Consulte a equipe.
Não vis ite ou acompanhe o paciente caso esteja com a lgum problema de saúde.
0 silêncio é importante, procure falar baixo nas recepções, quartos e corredores. Não se
sente na cama do paciente e não mexa nos equipamentos.
Não ofereça água ou alimentação ao paciente sem a autorização da equipe de en fe rmagem.
As refeições dos pacientes internados são oferecidas pelo HEAB.
Não é aconselhável andar pelos corredores e quartos de outros pacientes internados. Caso
haja necessidade, consulte a equipe.
Não divulgue ou comente com outras pessoas os problemas dos pacientes.
Não traga flores para os pacientes.
10 .5 V i s i t a s R e l i g i o s a s
As visitas religiosas deverão ocorrer nos horários já estabelecidos
10.6 V is i ta a b e r t a e a c o m p a n h a n t e : n e c e s s i d a d e s v i ta i s
Um sábio pensador do povo indígena Nambikwara, do norte do Estado de Mato Grosso, em
certa ocasião, assinalou com força poética a importância do olhar do outro para a
constituição do sujeito, ao af i rmar que "a alma de uma pessoa é a sua imagem no olho do
out ro"
Do ponto de vista fisiológico, a visita e o acompanhante es t imulam a produção hormonal
no paciente, d iminuindo o seu estado de alerta e a ansiedade f rente ao desconhecido,
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trazendo mais serenidade, confiança e, em consequência, uma resposta mais posit iva aos
t ra tamentos .
Desdobramentos da visita aberta e do acompanhante como manutenção do contexto
Favorecem uma continuidade entre o contexto da vida em família e na comunidade, para
que o doente não desenvolva o sent imento de te r sido arrancado de sua vida cotidiana.
Dão expressão v i ta l a essa continuidade, trazendo o cheiro dos territóriosafetivos para
dentro da unidade, de modo a atestar o respeitoda instituição à cont inuidade da vida das
pessoas internadas.
Cr iam, com a presença da comunidade no seio da unidade, ascondições propícias para a
expressão do autêntico da vida dapessoa internada.
Trazem a noção de que reconhecer a pessoa em sua expressãosubjetiva e sociocultural
const itui a base para a sua co-responsabilizaçãopelas condutas terapêuticas.
Visitas e acompanhantes fazem bem à saúde: orientações f
Visita e acompanhante são pessoas que devem ser consideradas "e lementos integrantes
do projeto terapêutico", pois possuem evidente eficácia clínica.
Para a implementação da visita aberta e a permanência do acompanhante, as seguintes
orientações podem ser assinaladas:
A inclusão das visitas e dos acompanhantes como parte do projeto terapêutico do doente
Cartilha da PNH Visita Aberta e Direito a Acompanhante pressupõe que se procure conhecer
como se compõe a sua rede social e como contatá-la
A necessidade de visita e acompanhante não pode ser d imensionadasomente pela equipe
de cuidados. Sempre que possível, aautorização de visitas e acompanhantes deve respeitar
o desejo ea autonomia do paciente e considerar as demandas específicas.
Visita de crianças, por exemplo, pode ser um fator impor tante paraa reabilitação da pessoa
internada.
Alguns pacientes c l in icamente estáveis podem te r necessidade doapoio de amigos e de
famil iares específicos. Portanto, cabe à equipeescutá-los a este respeito.
Pacientes inconscientes também sentem a presença de amigos efamil iares. Uma pessoa
querida pode confortar um paciente grave,em estado de coma, o que, de a lguma fo rma,
pode ser traduzidocomo: "estou aqui com você".
Deve ser verif icada a adequação de locais para que os doentesem condições de locomoção
possam receber os vis i tantes fora doleito. De igual forma, deve ser conferida a adequação
do espaço da unidade para a inclusão do acompanhante.
A f lexibi l idade nos horários de troca de acompanhantes deve serobservada com at i tude de
respeito às suas necessidades.
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A equipe mult idiscipl inar, para o acolh imento e a integração davisita e do acompanhante
nas práticas do cuidado, deve te r suaqualidade potencializada por meio de capacitação
específica paracada caso.
No momento da vis i ta, deve estar presente um integrante da equiperesponsável pelo
doente.
As situações de tensão (entre o paciente e os seus famil iares e acompanhantesou entre o
paciente e a equipe de referência) devem ser tomadas como analisadores por parte da
equipe (de preferência comapoio de profissional da Saúde Menta l) . Com tal medida,
objet iva-seaumentar a compreensão do contexto e melhor def inir qual deve sera atuação
terapêutica efetiva na gestão de confl itos e tensões.
Identificação e divulgação dos profissionais que são responsáveis pelo cuidado do paciente
no setor.
Os profissionais de saúde utilizarão crachás em local visível, para que o paciente e o
acompanhante possamvisual izar e identif icar corretamente o nome do prof issional.
11 . SERVIÇO S O C I A L
O atend imento aos acompanhantes e famil iares para orientação e demais informações será
realizado por profissional de assistência social e os mesmos serão acomodados na sala de
espera específica para este f im .
O atend imento dos acompanhantes e famil iares para orientação e demais informações será
realizado por profissional de assistência social e os mesmos serão acomodados na sala de
espera específica para este f im .
O Assistente Social em uma equipe interdiscipl inar da unidade é o profissional que identif ica
as necessidades dos usuários e as condições sociais em que ele está inserido, numa
perspectiva de total idade, passando a interpretar j un t o à equipe aspectos relevantes no
âmbito social. Com isso, o mesmo util iza-se de seus conhecimentos teórico-prático para
ser um propositor de novas modalidades de enfrentamento das situações.
O Assistente Social atua visando sempre os interesses dos usuários, viabil iza o acesso às
garantias dos direitos sociais.
A interdiscipl inaridade nos serviços de saúde se insere como estratégia de for ta lec imento
das atividades integradoras que abrem espaço para reflexão e troca de experiências
valiosas para produção de conhecimentos e apr imoramento da qual idade da formação de
profissionais e da assistência em saúde, perspectiva da humanização, integral idade e
resolut iv idade do atend imento.
Os assistentes sociais t raba lham em parceria com outros profissionais, portanto a
importância da consciência coletiva de todos, para que o bem-estar do paciente seja o foco
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principal. As principais at ividades desenvolvidas pelo Serviço Social nas unidades de
internação, emergência e ambulatórios:
• Vis itar pacientes das enfermarias e emergências, visando à resolução de problemas
sociais e o fornec imento de orientações e esclarecimentos acerca das normas e rotinas
da unidade;
• Notif icar os conselhos municipais: criança e adolescente, idosos, assistência social,
entre outros;
• Comunicar a alta e or ientar sobre o processo de saída da unidade.
• Tomar providências relacionadas à alta de pacientes portadores de doenças crônico-
degenerat ivas e infectocontagiosas e vítimas de violência (urbana e doméstica);
• Contactar os postos de saúde dos municípios de abrangência da Divisão Regional de
Saúde para solicitar ambulâncias para a alta, remoção e transferências de pacientes;
• Orientar os casos de óbitos: informar sobre os direitos de seguros, previdências e
funeral;
• Convocar o paciente para o retorno ambulator ia l e reforçar a importância do
t ra tamento;
• Inser ir usuários especiais na rot ina, após a avaliação do caso;
• Trabalhar prevent ivamente na democratização de informações e conhecimentos
voltados para a promoção da saúde, prevenção de doenças, danos, riscos e agravos
para o t ra tamento médico. Reforçar a importância de campanhas;
O trabalho dos assistentes sociais é de suma importância no espaço. A humanização do
atend imento deve ser sua meta e o uso de seus conhecimentos em benefício da população
necessitada seu objet ivo.
Priorizando sempre o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade, os
assistentes sociais têm atuação ampla, estando presentes em áreas como educação,
família, saúde, habitação, trabalho, lazer, reabilitação e previdência social. Na equipe da
APGP, os profissionais f o rmam a equipe de assistentes sociais, sendo que uma equipe é
direcionada para o acolhimento aos pacientes e famil iares e outra equipe atua no
atendimento aos colaboradores. Com o objet ivo de or ientar, p lanejar e promover uma vida
mais saudável para as pessoas.
O atendimento voltado para colaboradores envolve:
Assistência médica e benefícios e projetos de ações de incentivo,
Programas de preparo para aposentadoria e encaminhamento para reabilitação
profissional. "O foco é sempre o bem-estar do outro" ,
Orientação para a terceira idade e crianças em situação de risco. "É preciso sempre saber
escutar.
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PREFEITURA DE SOROCABA a s s o c i a ç ã o p a u l i s t a de ges tão públ ica
O Serviço Social deve deixar as portas abertas para o colaborador procurar sempre que
precisar".
0 Serviço de Assistência Social também é responsável pela Unidade de Atenção ao Cliente
ou Setor de Atend imento ao Usuário - SAU, que vai registrar queixas, sugestões, críticas
e elogios de pacientes, acompanhantes e famil iares. O Setor também elabora o Guia do
Paciente, com orientações sobre seus direitos e deveres.
Reg is t ro do Pac ien te com identificação de atend imento anter ior existente, de espera,
através do nome.
12 . SEGURANÇA DO P A C I E N T E
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria GM/MS n°
529/2013, objet iva contr ibuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os
estabelecimentos de saúde do território nacional.
Uma das formas de promover e apoiar a implantação de iniciativas vol tadas à segurança
do paciente é a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos
estabelecimentos de saúde. Os NSP devem promover a prevenção, controle e mitigação
de incidentes, além da integração dos setores, promover a articulação dos processos de
trabalho e das informações que impactam nos riscos ao paciente. O NSP t em papel
fundamenta l no incremento de qualidade e segurança nos serviços de saúde.
O Núcleo de Segurança do Paciente deverá ser cadastrado na ANVISA, é necessário acessar
a página ht tp://wwwl .anv isa.qov.br/cadastramento.
A Segurança do Paciente é um dos seis atr ibutos da qual idade do cuidado, e t em adquir ido,
em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais
de saúde com a f inal idade de oferecer uma assistência segura.
Protocolo de prescrição e administração de medicação - a prescrição, uso e administração
de medicamentos deverá ser aplicado em todos os estabelecimentos que prestam cuidados
à saúde, em todos os níveis de complexidade, em que medicamentos se jam uti l izados para
prof i laxia, exames diagnósticos, t ra tamento e medidas pal iat ivas. O protocolo de
segurança do paciente segue anexo a proposta.
A n e x o espec i f i co dos protocolos.
12 .1 Protocolo d e Identificação do pac ien te .
A identificação correta do paciente é mui to importante para garant ia da segurança do
processo assistencial. Essa ação é o ponto de part ida para a correta execução das diversas
etapas de segurança em nossa instituição. Pincipalmente na situação em que o paciente
não pode responder por si mesmo, isso garante o atend imento correto para a pessoa
correta. A
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A identificação ocorre no momento da admissão (internação para observação), por meio
de pulseira ou de uma etiqueta afixada na roupa. Todos os processos de segurança incluem
verificação prévia das informações contidas na pulseira ou et iqueta.
Nesse identif icador, consideramos a taxa de verificação da tr ip la checagem antes da
administração de medicamentos em situações que não envolvam atend imentos de
urgência e emergência.
Para garant i r a segurança do cuidado, é essencial manter a pulseira ou et iqueta de
identificação até a alta. Além disso, o paciente/famil iar deve ver i f icar se as informações
estão corretas. Certif icando que a equipe assistencial faça a conferência de sua
identificação antes de qualquer atendimento.
Nesse identif icador, consideramos a taxa de verificação da tr ip la checagem antes da
administração de medicamentos em situações que não envo lvam atendimentos de
urgência e emergência.
Para garant i r a segurança do cuidado, é essencial manter a pulseira ou et iqueta de
identificação até a a l ta. Além disso, o paciente/famil iar deve ver i f icar se as informações
estão corretas. Certif icando que a equipe assistencial faça a conferência de sua
identificação antes de qualquer atend imento.
Implantação da Ferramentas de Gestão
Gestão de Supr imentos e Logística
É o gerenciamento e operacionalização dos f luxos de bens, serviços, consumo e
informações, que t em como objet ivo ot imizar os recursos f inanceiros através da compra
programada, com distribuição para as unidades de acordo com a necessidade mínima de
estoque e dispensação aos usuários considerando a prescrição do profissional médico. Esta
at iv idade está vinculada a farmácia e ao a lmoxar i fado e necessariamente devem estar
informatizadas para uma gestão eficiente e controle eficaz.
Descrição dos Serviços
O serviço de estoque e logística será responsável pela operação do a lmoxar i fado e farmácia
central , locais de execução das atividades de recebimento, conferência, inspeção e
controle, registro e distribuição de medicamentos, mater ia l médico hospitalar e demais
mater ia is, além de oferecer suporte ao departamento de gestão de supr imentos.
A logística dos materiais envolve desde o recebimento no a lmoxar i fado até a expedição
dos mesmos às unidades demandantes da unidade, desde a simples expedição de vo lumes
até serviços de valor agregado como a montagem de kits (mater ia l e medicamento) como
categoria de embalagens secundárias (unidade de comercialização dos medicamentos) ,
y A P G P A S S O O A Ç Â O PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
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0 A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U U S T A DE G E S T Ã O P U B U C A
identificação e et iquetagem individual de medicamentos e produtos com et iquetas de
código de barras.
Funções da logística e supr imentos:
Pesquisa do Catálogo de Materiais;
Composição dos itens de materiais do Catálogo;
Análise da necessidade de compra;
Iniciação e acompanhamento do processo de compra;
Recebimento dos materiais;
Conferência e inspeção dos materiais;
Requisição de mater ia l ao almoxar i fado;
Fornecimento interno de mater ia l ;
Utilização de mater ia l pelo usuário;
Devolução de materiais ao almoxar i fado;
Descarte de mater ia l uti l izado;
Gestão e controle dos processos de administração de mater ia is;
Gestão das informações.
P l a n e j a m e n t o Logístico e Estratégia Logística
A Ferramenta de gestão envolve todas as operações relacionadas com as funções logísticas
e são realizadas de modo integrado, para agregar valor aos serviços ofe-recidos aos
usuários. Tem como estratégia identif icar in ternamente, pontos fortes e fracos,
oportunidades e ameaças externas que podem inf luenciar no andamento dos objet ivos da
organização.
Objet ivos da estratégia logística:
Reduzir custos;
Reduzir capital investido em estoques;
Apr imorar os serviços logísticos.
D e s e m p e n h o Logístico e s e u s ob je t ivos
É o processo desenvolvido para quantificação da eficiência e eficácia dos processos
logísticos e t em como objet ivo:
Qualidade - desenvolver métodos para faci l i tar a vida das pessoas;
Rapidez - reduzir os tempos de espera nos recebimentos;
Confiabil idade - cumpr i r os prazos acordados.
Flexibilidade - capacidade de mudar, quando for necessário.
Custo - implica eficiência, agregados a outros objet ivos.
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0 A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U L I S T A D E G E S T Ã O P Ú B L I C A
1 2 . 2 Critérios p a r a Contratação dos Serviços de T e r c e i r o s
A APGP adota o processo de compras pelo Regulamento de Compras, Contratos e
Serviços/Obras que estabelece as normas gerais de compras e contratos, bem como
util iza-se dos processos de licitação apoiado pela Lei 8.666 de 21/06/1993, dentre as
modalidades Pregão Eletrônico, carta convite, tomada de preços, registro de preços e
dispensa de licitação. Nas aquisições efetuadas por regulamento de compras são exigidos
três orçamentos ou carta de exclusividade.
Será realizado um trabalho anter ior ao início da operação da unidade de saúde para
garant i r a identificação, modelagem estratégica e a correta aquisição de todos os insumos,
nutrição, serviços, equipamentos, mobiliários bens, mater ia is permanente e de consumo
(escritório, impressos gráficos, mater ia l médico hospitalar, mater ia l de l impeza dentre
outros) e medicamentos bem como contratação de serviços de interesse e necessários a
operação da unidade.
Deverão ser desenvolvidas atividades como:
Diagnóstico das categorias de compras (identificação e qualificação da necessidade);
Análise dos requerimentos internos;
Estudo do Mercado Fornecedor;
Identificação dos direcionadores de custos e alavancas de valor;
Desenvolvimento das estratégias das categorias;
Cotação dos preços de referência;
Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência;
Suporte à definição dos parâmetros Regulamento de Compras e processos licitatórios de
forma a potencial izar as estratégias de compras;
Suporte ao processo de licitatório e às at ividades de negociação;
Suporte às at ividades de implementação dos acordos.
As ordens de compras serão emit idas por colaboradores responsáveis por cada grupo de
mater ia is e de acordo com a necessidade.
Os processos iniciam-se por meio de solicitação de cotação aos fornecedores em caso de
regulamento de compras ou publicação no Diário Oficial da União em caso de licitações.
No processo de regulamento de compras as empresas interessadas em part ic ipar deverão
apresentar antecipadamente os documentos que comprovem a capacidade técnica, jurídica
e fiscal. No processo de licitação tal comprovação será realizada dentro dos parâmetros da
Lei 8.666.
Os critérios de seleção e qualificação dos fornecedores serão estabelecidos pela CACC
(Comissão de Análise de Compras e Contratos) formada por Profissionais da APGP. A CACC
além de selecionar os fornecedores manterá o cadastro dos fornecedores atual izado, com
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O A P G P A S S O O A Ç A O PAULISTA DE G E S T Ã O P Ú B L I C A
anotações das eventuais ocorrências e avaliações. Serão aval iados os produtos e prestação
dos serviços, bem como teste dos mater ia is quando necessário para ver i f icar a qual idade.
Qualquer ocorrência com o produto e ou fornecedor pode ser resolvida por meio de
comunicação direta com a empresa. O problema é verif icado, aval iado e o fornecedor é
orientado e quando necessário será realizado a troca do produto acompanhado do parecer
técnico.
Os fornecedores serão cadastrados com fichas técnicas, avaliação de produtos e, serviços,
bem como elaboração de indicadores de desempenho.
a . Avaliação de F o r n e c e d o r e s
A avaliação de fornecedores t em como objet ivo manter a sistemática de avaliação de
fornecedores de Materiais, Insumos, equipamentos e prestação de serviços, visando
determinar o nível de conformidade com as condições contratuais estabelecidas.
Este procedimento se aplica à avaliação de fornecedores de itens essenciais, que são os
mater ia is, insumos e equipamentos e prestação de serviços cuja aplicação pode impactar
a qual idade do produto e dos serviços prestados aos usuários. Esses fornecedores são
identif icados no momento do cadastro.
A avaliação é a sistemática util izada pela APGP para aval iar o desempenho de fornecedores,
definida com base em indicadores relacionados à qual idade dos produtos adquir idos ou
prestados bem como a qualidade de entrega.
Os índices que medem o Desempenho dos Fornecedores quanto ao atend imento aos
requisitos de qual idade são constituídos dos fatores associados à aprovação dos itens em
inspeção de fábrica e ou recebimento; índice de aprovação no recebimento que consiste
na taxa de aprovação de itens efet ivamente recebidos nas suas dependências, índice de
pontual idade de entrega que consiste na taxa na qual os itens adquir idos pela APGP são
entregues no prazo específico e índices de atendimento as quantidades que consiste na
taxa de entrega dos itens adquir idos nas quantidades especificas.
b. R e s p o n s a b i l i d a d e da A P G P
Identi f icar, classificar e cadastrar materiais, insumos, equipamentos e prestação de
serviços que serão definidos como itens essenciais ou não;
Proceder inspeção dos itens essenciais quando no recebimento;
Registrar as informações necessárias para posterior cálculo dos índices;
Notif icar o fornecedor de eventual aplicação de penalidades (exigência de plano de ação,
advertência ou suspensão);
Aprovar os planos de ações corret ivas propostos pelos fornecedores para as falhas
relacionadas aos aspectos comerciais na aquisição de mater ia is e equipamentos essenciais;
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Acompanhar a implantação e efet ividade das ações previstas nos planos de ação acordados
com os fornecedores, nas questões relativas aos aspectos comerciais;
Aprovar o plano de ações corretivas propostos pelos fornecedores para as falhas
relacionadas aos aspectos tecnológicos dos mater ia is, insumos, equipamentos e prestação
de serviços essenciais;
Acompanhar a implantação e efet ividade das ações previstas nos planos de ação acordados
com os fornecedores, nas questões relativas aos aspectos tecnológicos;
Apurar e manter atual izado os índices de Desempenhos dos Fornecedores.
c. Descrição d a s At iv idades
O período e frequência de apuração dos indicadores cobre o período compreendido nos
últimos 12 (doze) meses. Os indicadores de desempenho de fornecedores serão apurados
mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequentes, por essa ocasião é feita também
a consolidação dos resultados acumulados dentro do ciclo de 12 meses.
Os resultados dos índices apurados, do mês em questão e acumulado até aquele mês,
serão informados aos fornecedores via e-mail e com confirmação de entrega de le i tura, a
f im de que os mesmos possam estabelecer ações proativas no sentido de se corr ig i r
eventuais desvios.
d. Definição de Critérios
O desempenho de fornecedor serve de base para a definição pela instituição das ações
aplicáveis aos mesmos, que poderão ser reconhecimento pelo bom desempenho ou
aplicação de penalidade.
índice Ação a s e r t o m a d a
De 0 a 10 Suspensão d e 24 ( v i n t e e q u a t r o ) m e s e s .
De 11 a 3 0 Suspensão d e 0 6 ( s e i s ) m e s e s
De 3 1 a 5 0 Suspensão d e 1 2 ( d o z e ) m e s e s .
De 51 a 6 5 Advertência e exigência d e P iano de Ação Corre t iva , p a r a a s f a l h a s d e t e c t a d a s . T a l p lano deverá s e r a p r o v a d o e a c o m p a n h a d o pelo APGP, con forme o c a s o
De 6 6 a 8 0 Exigência d e P lano de Ação Cor re t i va p a r a a s fa lhas d e t e c t a d a s . Ta l p lano deverá s e r aprovado e a c o m p a n h a d o pelo A P G P , con fo rme o c a s o
0 A P G P A S S O Q A Ç Â O PAUUSTA D E GESTÃO P Ü B U C A
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De 8 1 a 9 5 Emissão de A tes tado de f o r n e c i m e n t o , s e so l ic i tado pelo fo rnecedor d e s t a c a n d o o bom d e s e m p e n h o do m e s m o
De 9 6 a 1 0 0 Emissão de A t e s t a d o de f o r n e c i m e n t o , s e so l ic i tado pelo fo rnecedor c o n s t a t a n d o o reg is t ro de qua l i dade a s s e g u r a .
e . Aplicação de P e n a l i d a d e s
Quaisquer penalidades serão aplicadas em conformidade com as prescrições legais e contratuais estabelecidas.
As penalidades são independentes entre si e não cumulat ivas e podem ser: podem ser:
• Advertência
• Multa
• Suspensão
12 .3 Declaração de I d o n e i d a d e
Em caso de advertência e ou exigência de plano de ação corret iva, o APGP notificará o
fornecedor por escrito, através de fax, e-mail com confirmação de leitura ou carta
registrada com aviso de recebimento, devendo arquivar a evidência de envio da
notificação.
Neste caso, a APGP def ine com o fornecedor um prazo para que este analise as falhas
ocorridas, identi f ique suas causas e planeje as ações corret ivas. Tal prazo não pode
ultrapassar a 20 (v inte) dias corridos.
O plano de ações corret ivas dera ser aprovado pela APGP em conjunto com as áreas
envolvidas, caso o plano de ação seja reprovado, conceder-se-á ao fornecedor o prazo de
5 (cinco) dias úteis para revisão do mesmo. Vencido o prazo cabe a APGP a aplicação da
suspensão mínima, conforme definido na tabela acima do presente procedimento.
Se o resultado dos índices de Desempenho de Fornecedores indicar a necessidade de
suspensão do fornecedor, pelo prazo mínimo a APGP verificará se ele já foi advert ido
anter iormente, caso não tenha sido, a APGP pode subst i tu i r a suspensão por advertência,
se t iver sido, aplica-se a suspensão devida.
Se efetivada a suspensão do fornecedor por qua lquer dos prazos previstos, o mesmo fica
impossibi l i tado de part ic ipar de qualquer licitação e contratação promovidas pela APGP e
nem pode renovar seu cadastro durante o prazo da suspensão.
f. R e g u l a m e n t o de C o m p r a s , Cont ra tos e Serviços/Obra
0 Regulamento de Compras, Contratos e Serviços/Obra é elaborado de acordo com a Lei
Federal n°. 9.790/99 ar t . 14 e o Decreto Federal n°. 3.100/99 a r t . 21 onde a APGP ao
0 A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U L I S T A D E G E S T Ã O P Ú B L I C A
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0 A P G P A S S Q Q A Ç A O PAUL ISTA D E G E S T Ã O POSLiCA
celebrar um ou mais te rmos de parceria, apresentará ao órgão estatal parceiro em até
t r in ta dias após a assinatura do te rmo de parceria um Regulamento para aquisição de bens,
mater ia is, consumos, e contratação de obras e serviços, contendo em seu tex to introdução
apresentando a entidade e seus objet ivos, definição de critérios para compras, suas
modal idades e procedimentos, compras de pequenos valores, fornecedor exclusivo,
contratação de obras e de serviços, disposição sobre os contratos, critério de fiscalização
e controle e serviços técnicos de profissionais especializados conforme a Lei Federal n°.
8.666/93 - Lei das Licitações e ser publicado na Imprensa do Município, Estado ou União,
dependendo da abrangência do projeto.
A Lei Federal n° 9.637/98 art . 17 dispões que na celebração do contrato de gestão entre
uma ent idade social e o Poder Público, essa ent idade será denominada, a part i r de então
como ent idade gerenciadora, devendo publicar na imprensa oficial, no prazo máximo de
noventa dias, contados da data de assinatura do referido contrato, o regulamento
específico sobre todos os procedimentos que serão adotados para a contratação de obras
e serviços que se consubstanciam por procedimentos abertos e acessíveis ao público com
ampla divulgação.
g. Objet ivo do R e g u l a m e n t o
O Regulamento Próprio visa adquir i r bens, mater ia is, insumos e contratar serviços e obras
com preços mais vantajosos, descrever os critérios que a Organização Social adotará ao
selecionar as propostas. Esclarecer os aspectos técnicos considerados relevantes para
escolher uma proposta que não seja necessariamente a de menor valor, expl ic i tar os
valores que serão contratados por meio de concorrência de carta consulta ou de pesquisa
de preços, regulamentar as cartas consultas, concorrências e pesquisa de preço com o
objet ivo de que o proponente saiba que a aquisição e ou contratação de serviços está
sendo realizada com concurso de recursos públicos e que ident i f ique as áreas ou os cargos
que f izerem as solicitações de compras e ou serviços, a clareza do objeto e a necessidade
do mesmo, que saibam que é o responsável pela autorização da despesa, que conheça a
forma de publicidade, que saibam quais são as exigências relat ivas aos fornecedores e que
saibam em que hipóteses os processos de aquisição podem ser cancelados.
h. Princípios para Elaboração do R e g u l a m e n t o
Legalidade - todo ato estará em conformidade com o previsto em lei;
Impessoal idade - o ato será centrado na busca do bem público e não no benefício individual
ou personalizada;
Moralidade - o ato que, além de respeitar a legalidade, deverá obedecer a valores éticos
socialmente adotados;
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^ l A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
Publicidade - o ato será anunciado, publicado, visível e t ransparente para toda a sociedade;
Economicidade - o ato que gera, para o APGP e para a sociedade a qual ela serve a melhor
relação entre o Benefício obtido (qual idade e quant idade) e o custo de aquisição;
Eficiência - conjunto de ações que contr ibuem para o pleno alcance dos objet ivos traçados
pelo APGP.
i. Legislação
0 Regulamento de Compras regerá conforme disposto abaixo;
Lei Federal n° 9.790/99, art . 14;
Lei Federal n°. 9.637/98, art . 17;
Decreto federal n°. 3.100/99 art. 2 1 .
13 . ORGANIZAÇÃO DOS R E C U R S O S HUMANOS
IMão existe maior patrimônio para uma Instituição do que contar com colaboradores de al to
nível profissional, pois elas fazem a diferença em qualquer organização. Ao contrário de
equipamentos, bons profissionais, melhoram com o tempo, se to rnam cada vez mais atuais
e completos. Portanto a seleção e o t re inamento da equipe de operacionalização de uma
unidade de saúde e uma preciosidade.
A equipe que compõe o nosso quadro de funcionários é f ruto de um processo seletivo e
supervisão das atividades, buscando sempre melhorar suas habil idades e aumentar a
precisão de todas as tarefas rot ineiras.
O desenvolv imento de um modelo de gestão de pessoas é sempre composto por
componentes formais e informais.
A s n o r m a s e os p roced imentos operac iona l padrão da A P G P são:
NR da Unidade de Recursos Humanos - Desenvolvimento Organizacional
NR de Conduta Profissional
POP - Administração de Pessoal
POP - Recrutamento e Seleção
POP - Tre inamento de Desenvolvimento
POP - Cargos e Salários
Formulários para Pesquisa de Clima Organizacional
Projeto de Clima Organizacional
No A n e x o dos protocolos estão o s i tens c i t ados a c i m a
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14. R E G I M E N T O I N T E R N O P R O P O S T O
14.1 Reg imento I n t e r n o do Serviço de E n f e r m a g e m
Considerando o modelo de Gestão estabelecido pela APGP na unidade, os profissionais da
enfermagem estão inseridos nas unidades assistenciais e respondem admin is t ra t ivamente
para o coordenador da unidade, um responsável técnico enfermeiro.
O Modelo Assistencial escolhido é o do Cuidado Centrado no Paciente que considera que
deve ser levado em consideração o ponto de vista do paciente. A função básica desse
modelo é tornar o paciente informado e envolvido com a tomada de decisão em relação
aos seus cuidados, fazendo-o sentir-se apoiado, confortável e conf iante. Os principais
objet ivos do Cuidado.
Centrado no Paciente são reduzir danos decorrentes da assistência e reduzir o sofr imento.
0 modelo está sustentado na teoria do autocuidado delineado pela equipe de enfermagem
que demonstra areflexão acerca do porquê os indivíduos necessitam de auxílio da
enfermagem e podem ser ajudados pela mesma. A part i r desta reflexão fo rmu lou a sua
teoria sobre o déficit de autocuidado como uma teoria geral constituída por três teor ias
relacionadas:
A teoria do autocuidado (descreve e explica o autocuidado);
A teor ia do déficit do autocuidado (explica as razões pelas quais a en fermagem pode a judar
as pessoas);
E a teoria dos sistemas de enfermagem (descreve as relações que são necessárias
estabelecer e manter para que se dê a enfermagem)
O autocuidado é uma at iv idade do indivíduo apreendida pelo mesmo e dir igida para um
objet ivo. É uma ação desenvolvida em circunstâncias sólidas da vida, e que o indivíduo
conduze para si mesmo ou para regular os fatores que a fetam seu próprio
desenvolv imento, atividades em benefício da vida, saúde e bem-estar. O autocuidado,
conforme corrobora a equipe, t em como escopo, o emprego de ações decuidado,
seguindoum modelo, que contr ibui para o desenvolv imento humano. As ações que
const i tuem o autocuidado são os requisitos universais, de desenvolv imento e os de
alterações da saúde.
As condições universais do autocuidado são comuns para todos os seres humanos e
incluem a conservação do ar, água, al imentos, eliminação, at iv idade e descanso, solidão e
interação social, prevenção de risco e promoção da at iv idade humana. Estes oitos
requisitos representam os t ipos de ações humanas que proporcionam as condições internas
e externas para manter a estrutura e a at iv idade, que apoiam o desenvolv imento e
oenvelhecimento humano. Quando se proporciona de forma eficaz, o autocuidado centrado
nos requisitos universais se promove a saúde e o bem-estar.
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O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
O déficit de autocuidado diz respeito a uma relação entre a demanda terapêutica de
autocuidado e as ações de autocuidado das propriedades em que as at i tudes desenvolvidas
para o autocuidado const i tuem a ação que é adequada para conhecer e ident i f icar alguns
ou todos os componentes da demanda de autocuidado terapêutico existente ou previsto.
Destaca-se que todas as limitações das pessoas para se comprometerem em esforços
práticos, dentro do domínio e l imites da enfermagem, estão associadas com a
subjet iv idade dos indivíduos adultos ou em vias de envelhecimento, de ações relacionadas
ou derivadas da saúde, que as capacitam parcial ou to ta lmente para conhecer os requisitos
existentes ou emergentes da assistência reguladora delas mesmas, sendo necessário se
comprometer na realização de medidas de assistência para contro lar ou quest ionar,
de a lguma forma, osfatores que regulam o func ionamento e o desenvolv imento dela
mesma e das pessoas que cuidam.
As normas de enfermagem é algo que se constrói por meio do desenvolv imento das
atividades de enfermagem e das relações das atividades entre a enfermeira e os pacientes.
É um produto que deveria ser benéfico para as pessoas nas situações do exercício
profissional da enfermagem, nas quais o marco tempora l para a realização corresponde ao
tempo, no que se referem às necessidades de enfermagem. As normas de en fermagem se
div idem em: norma de enfermagem to ta lmente compensatório, parc ia lmente
compensatório e o de apoio educativo. A norma de enfermagem to ta lmente compensatória
ocorre quando o enfermeiro atende todos os cuidados terapêuticos ou assim como
compensa a incapacidade tota l do paciente para realizar as at ividades de autocuidado e
que requerem movimentos de deambulação e de manipulação. As normas parc ia lmente
compensatórias são aquelas nos quais tanto a enfermagem como os pacientes real izam
medidas de assistência e outras at ividades que impl icam atividades manipulat ivas ou
deambulatórias. Já as situações nas quais o paciente é capaz de realizar ou pode e deve
apreender a realizar as medidas requeridas de autocuidado terapêutico interno e externo,
sendo denominadas de sistemas de apoio educat ivo.
A part i r do especificado, reforçamos o papel da enfermagem como promotora do
restabelecimento da saúde do paciente, com a implementação de práticas assistenciais e
educativas que valor izem o ato de se auto cuidar e é por isso que acreditamos ser esta
teoria a mais próxima de nossa realidade.
Organização Do Serviço De Saúde
O Serviço de Saúde está organizado em unidades admin istrat ivas, técnicas e assistenciais
que se inter-re lac ionam, compondo a estrutura organizacional. O organograma é p
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0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
documento que formal iza essa estrutura, bem como a relação hierárquica de subordinação
existente entre as diversas unidades.
Diretor ia Cent ra i Da O.S.
0 Serviço de Saúde, enquanto organização, é uma unidade (f i l ia l) da O.S. com sede em
Sorocaba.
C o n s e l h o De Administração Do Serviço De Saúde
Deve ser constituído fundamentado na Leo que disciplina a matéria, referente às
Organizações Sociais de Saúde, t em entre suas atribuições, a de aprovar os procedimentos
a serem adotados na contratação de obras, serviços, compras e alienações, a proposta do
contrato de gestão e os demonstrat ivos f inanceiros e contábeis, bem como as contas
anuais do Serviço de Saúde, com o auxílio de auditor ia externa, além de fiscalizar o
cumpr imento das diretrizes e metas definidas.
O Conselho de Administração terá seu próprio Regulamento In te rno .
Competências D a s Un idades De Serviço De Saúde
Diretor ia G e r a l Do Serviço De Saúde
É a autor idade funcional do Serviço de Saúde, responsável pelo cumpr imento das
obrigações e metas prev iamente definidas em contrato, bem como pela implantação das
diretrizes e políticas na gestão do Serviço de Saúde. Compete à Diretoria Geral cumpr i r e
fazer cumpr i r este Regulamento In terno.
Escritório Da Qua l idade
O Escritório da Qualidade deve interagir com as diversas unidades admin istrat ivas, técnicas
e assistenciais do Serviço de Saúde, visando ações de melhoria contínua da qual idade dos
serviços prestados, apoiando e or ientando enquadramento as melhores práticas do
segmento da saúde.
Núcleo De Educação P e r m a n e n t e
0 NEP deve interagir com todas as unidades do Serviço de Saúde, visando implementação
e práticas de educação permanente do profissional em seu local de traba lho.
Market ing e Comunicação
Compete fortalecer a comunicação e a imagem do Serviço de Saúde j un t o à comunidade
em instituições de classe aos clientes internos e externos.
Comissões de Ética Médica: Lei n° 3.268 de 30/09/1957 (DOU 04/10/1957) Resolução
CFM 1215/85
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0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAUUSTA DE GESTÃO PÚBLICA
É o órgão supervisor da ética profissional na instituição representando os conselhos
Regionais e Federal de Medicina. Estes conselhos por atribuição ju lga r e discipl inar a classe
médica nos aspectos referentes ao exercício profissional e ético da medic ina. Esta
Comissão deverá ser presidida pelo Diretor Técnico do Serviço de Saúde e será composta
pelos membros do Corpo Clínico do mesmo
As competências estarão definidas na Ata de Abertura / Regimento de Comissão.
Comissão De Contro le De Infecção
É o órgão de assessoria a Direção Geral e de execução das ações de controle de infecção
- Resolução n° 2.616/1998 e de assessoramento dos serviços médicos . As competências
estarão definidas na Ata de Abertura / Regimento da Comissão; compostas pelos
profissionais do Serviço de Saúde que t em maior af inidade com a problemática, devendo
part ic ipar necessariamente a coordenação dos serviços de apoio, en fe rmagem, farmácia
laboratório e médico infectologista responsável pelo Serviço de Controle de Infecção.
Comissão I n t e r n a De Prevenção De Ac iden tes ( C i p a )
Esta Comissão é regida pela Lei n° 6.514/77 e regulamentada pela NR-5 do Ministério do
Trabalho, const i tu indo um órgão de assessoria e atuação, composta por 5 0 % de seus
membros indicados pela Diretoria e 50% de seus membros eleitos pelos colaboradores da
unidade.
Comissão De Revisão De Prontuário
Regida pela Resolução 1.638/02, devendo esta Comissão ser designada pelo Diretor Geral
do Serviço de Saúde, sendo membros dessa comissão representante indicado pelo Diretor
Técnico, Diretor Clínico, Gestão da Enfermagem, Psicólogo, Assistente Social,
Faturamento, bem como outros profissionais que se f izerem necessários. Está Comissão
terá suas competências descritas na Ata de Abertura / Regimento da mesma.
Comissão De Óbito
Está Comissão deve ser designada pelo Diretor Geral do Serviço de Saúde e devem ser
considerados os membros desta comissão representante indicado pelo Diretor Técnico,
Diretor Clínico, Gestão da Enfermagem, Psicólogo, Assistente Social, Faturamento, bem
como outros profissionais que se f izerem necessários. Está Comissão terá suas
competências descritas na Ata de Abertura / Regimento da mesma. Conforme Legislação
Estadual.
Comissão De Ética De E n f e r m a g e m
Resolução do COFEN 172/94. Está Comissão deve ser designada pela Diretoria de
Enfermagem e dêem ser considerados membros desta, profissionais indicados pela
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mesma, no qual dentre outras atribuições, a colaboração com os COREISTs regionais no
compromisso ao exercício legal da profissão. Está comissão terá suas competências
descritas na Ata de Abertura / Regimento da mesma.
Comissões Recomendadas (conforme requisitos contratuais, perf i l assistencial e
necessidades de cada Serviço de Saúde)
Comissão de Padronização de Materiais e Medicamentos
Comissão de Gerenciamento de Resíduos
Comissão de Gerenciamento de Riscos
Comissão de Humanização
Outras comissões pert inentes
Coordenação Admin is t ra t i va
É o órgão executor das políticas, diretrizes, objet ivos e metas emanadas da alta direção,
a serem implementadas nas unidades sob comando direto, bem como representar os
interesses e necessidades da unidade de saúde no contexto do Serviço de Saúde. Compete
em fazer cumpr i r este Regulamento Interno e representar a Gerência Operacional quando
solicitado.
R e c r u t a m e n t o E Seleção
Prover profissionais qualif icados para suprir, em tempo, as vagas de traba lho abertas pelo
Serviço de Saúde. Aval iar perfil e emi t i r laudo dos candidatos.
Administração De P e s s o a l
Responsável pela admissão, compensação e desl igamento de pessoal, ou seja, todo o
processo de acompanhamento da relação contratual do colaborador com Serviços de
Saúde. Representar a área do Serviço de Saúde j un t o aos órgão oficiais (DRT, Sindicância,
Justiça de Trabalho, entre outros) .
Segurança e Medic ina do T raba lho ( S e s m t )
Deve promover o mais alto grau de bem-estar físico, menta l e social aos trabalhadores,
prevenir os eventuais desvios de saúde e proteger os profissionais dos riscos, resultantes
dos agentes agressores no ambiente d trabalho.
F inance i ro
Responsável pela administração dos recursos f inanceiros, p lanejamento e execução da
politicas f inanceiras, devendo assegurar o f luxo adequado de pagamentos, fornecedores e
prestadores de serviços, bem como outras responsabil idades f inanceiras, maximizando as
receitas disponíveis.
F a t u r a m e n t o
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0 A P G P A S S O O A Ç A O PAULISTA DE GESTÃO PÜBUCA
Responsável pelo processamento, cobrança e recebimento das contas da unidade de saúde
dos pacientes, internos e externos do Sistema Único de Saúde, e outros, se couber, do
Serviço de Saúde.
Contab i l idade
Responsável por registrar e moni torar toda ação econômica que resulte em compromisso
f inanceiro perante terreiros seja para pagamento ou recebimento de recursos, subsidiando
os gestores pert inentes.
C u s t o s
Responsável por gerenciar informações sobre a utilização de recursos e contribuição de
resultado gerencial em cada serviço de saúde, precificação, apuração e análise de
desempenho de serviços existentes e novos projetos.
Patrimônio
Responsável por catalogar e controlar todos os bens patr imonia is . Proceder com os
controles de inclusão, transferências e baixas dos bens próprios e de terceiros sob guarda
Tecno log ia Da Informação.
Prover o sistema de informação adequado e seguro necessário aos serviços prestados j un t o
a unidade de saúde. Responsável pela assistência técnica de software e hardware,
atualização de sistemas operacionais, procedimentos de segurança e preservação de
informações e avaliação das necessidades tecnológicas.
Diretor ia
É o órgão das políticas, diretrizes, objet ivos e metas emanadas de alta direção, a serem
implementadas nas unidades sob comando direto, bem como representar os interesses e
necessidades destas unidades no contexto das atividades de saúde. Compete cumpr i r e
fazer cumpr i r este Regulamento.
Hotelar ia
Responsável pelo gerenciamento da interface dos serviços de apoio com o objet ivo de
garant i r a qualidade do atendimento ao cl iente através dos meios de hospedagem
oferecidos.
Nutrição
Promover alimentação adequada aos usuários do Serviço de Saúde. Realiza a produção e
a distribuição de todos os al imentos, avalia, acompanha e orienta nutr ic iona lmente os
pacientes internados nas diversas clínicas e terapia intensiva, bem como fornecer
alimentação aos acompanhantes e profissionais (se couber) .
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0 A P G P A S S O O A Ç A O PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
P r o c e s s a m e n t o d e Roupa ( C o s t u r a e L a v a g e m )
Prover a roupa necessária aos serviços prestados, realizando a coleta, t ranspor te e
separação da roupa suja, além de manter o enxoval e rouparia em condições de uso,
assegurando a forma adequada de utilização.
Segurança
Manter a ordem e zelar pelos bens patr imoniais da instituição. Responsável por controlar
acessos e f luxos de pessoas e bens da unidade.
Higiene e L i m p e z a
Prover o ambiente l impo e seguro necessários as at ividades de saúde. Planejar e executar
todas as at ividades relacionadas à preservação, l impeza, desinfecção, t r a tamento e
manutenção de piso, paredes e mobiliário, realização da coleta de resíduos.
C o m p r a s
Prover o abastecimento de insumos adequados e seguros necessários aos serviços
prestados as atividades de saúde. Responsável por assegurar a melhor a preço e qual idade
pert inentes aos orçamentos realizados.
Almoxar i fado
Responsável pelo recebimento, guarda, controle e distribuição dos insumos necessários ao
func ionamento dos serviços de saúde observando as condições técnicas e de seguranças
pert inentes.
Farmácia
Prover medicamentos adequados e seguros necessários as at iv idades de saúde.
Responsável por programar receber, estocar, preparar, contro lar e d istr ibu ir medicamentos
correlatos e manipular formulas magistrais.
Manutenção e I n f r a - E s t r u t u r a
Prover instalações adequadas e seguras necessárias aos serviços prestados j un t o a unidade
de saúde. Adequação e manutenção de ambientes em conformidade com os requisitos da
RDC, conservação, recuperação e vistoria (laudo técnico) dos equipamento, sistemas ou
instalações da unidade de saúde, com a f inal idade de garant i r sua completa
operacionalização.
E n g e n h a r i a Clínica
Assegurar que todos os equipamentos de suporte a vida este jam em pleno func ionamento,
acompanhar todas as questões prevent iva e corretiva dos mesmos. Manter controle dos
laudos técnicos de func ionamento, localização e calibração.
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0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
R e l a c i o n a m e n t o ( S . A . U )
É o órgão executor das políticas diretrizes objet ivos e metas emanadas da alta direção e
serem implementadas nas unidades sob comando direto bem como representar os
interesses e necessidades destas unidades no contexto da unidade de saúde. Compete
cumpr i r e fazer ser executado o Regulamento In terno.
Fazem parte desta área:
Atend imento - Recepções, de P.S, P.A e Ambulatórios.
Executar o atend imento a paciente, acompanhantes e demais pessoas que buscarem
contato com o Serviço de Saúde. Responsável por processar os registros e
encaminhamentos adequados e seguros de todos os atendimentos.
1 5 . SERVIÇOS A D M I N I S T R A T I V O S , F I N A N C E I R O S E G E R A I S
15 .1 Se to r d e Arqu ivo
A ficha de atend imento ambulator ia l - FAA é uma ficha de atend imento e prontuário médico
é um importante conjunto de documentos padronizados, ordenados e concisos, destinados
a registrar todas as informações referentes aos cuidados médicos prestados ao paciente.
O Serviço de Arquivo da unidade é o setor responsável por fornecer e organizar as fichas
para viabi l izar as atividades diárias de todas os procedimentos mult iprof iss ional atendidos
e encaminhar para o setor de fa turamento.
O setor de fa turamento após colher as informações deverá encaminhar as fichas e as AIH's
organizadas nas pastas de acordo com o protocolo organizacional estabelecido e
encaminhar ao setor de arquivo. As fichas de atend imento não precisam ser arquivadas
obedecendo as regras do prontuário único.
As FAA, serão arquivadas em pastas padronizadas em ordem alfabética por data do
atend imento para faci l i tar o manuseio dos documentos quando for necessário.
Controle de acesso a Unidade
A APGP manterá em seu quadro funcional, profissionais dev idamente capacitados e/ou
habil itados para orientação e fiscalização da portaria da unidade, em reg ime de plantão,
24h por dia, todos os dias da semana ou contratará empresa especializada para prestar os
serviços.
15 .2 Protoco los do Serviço de Manutenção Pred ia l ( c o n s e r t o s e r e p a r o s )
Descrição de Funcionamento da Manutenção Predial, Descrição de Funcionamento da
Manutenção de Equipamentos e Orçamentos Dedicados aos Mesmos
Manutenção Predial e de Equipamentos será gerenciada através do Setor de Manutenção
Geral (SMG).
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O SMG será responsável pela Manutenção Predial prevent iva e corret iva, Estudos de
Projetos de adequações e ou ampliações, e também pela Engenharia Clínica incluindo a
manutenção prevent iva e corret iva dos equipamentos médico hospitalares.
Equipe
A equipe disponibil izada para o setor será composta por engenheiro supervisor,
engenheiros civis, eletrotécnicos, técnicos em edificações.
Área Física para Manutenção
Nas dependências será montada uma oficina com bancada de traba lho, armários para
guarda de ferramentas, equipamentos e estoque de mater ia is básicos para reparos.
15 .3 Manutenção Pred ia l
P r o g r a m a de Manutenção Prevent i va
A manutenção prevent iva é planejada a f im de prevenir a ocorrência da manutenção
corret iva. Os programas de Manutenção Preventiva e suas frequências serão:
S i s t e m a s Critérios G e r a i s Per iod i c idade
E s t r u t u r a
Fundações, Pilares, Viga e Lajes
Inspeção e verificação de possíveis fissuras, tr incas, rachaduras, ferragem aparente, desníveis, carbonatação.
Semestral
C O B E R T U R A
Vigamento Inspeção e verificação Semestral
Telhado Limpeza Bimestral
Impermeabilização Inspeção limpeza e reparos Tr imestra l
Calhas e Condutores Inspeção limpeza e reparos Mensal
P A R E D E S
Revestimentos Inspeção l impeza e reparos Semestral
Pinturas Retoques e Pinturas Anual
E S Q U A D R I A S
Caixilhos de alumínio Inspeção e l impeza Anual
Caixilhos de ferro Limpeza e/ou pintura Anual
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Caixilhos de madeira Pintura e/ou reparos Semestral
Portas e ferragens Pintura e/ou reparos Anual
Vidros Limpeza e/ou substituição Anual
HIDRÁULICA
Entrada Inspeção Semestral
Reservatórios Inspeção e l impeza
Bombas hidráulicas Inspeção, l impeza, lubrificação e reparos
Semestral
Ramais de abastecimento Inspeção Semestral
Registros, Torneiras e Metais Inspeção e troca de reparos Semestral
Válvulas e caixas de descarga Inspeção e troca de reparos Semestral
Ralos e aparelhos sanitários Inspeção e l impeza Anual
Aquecedores e acessórios Inspeção e troca de reparos Semestral
Caixas coletoras e caixa de gordura Inspeção e l impeza Semestral
Outros equipamentos Inspeção e troca de reparos Variável
ELÉTRICA
Subestações Inspeção e reparos Semestral
Isoladores e pára-raios Inspeção e reparos Semestral
Rede de Aterramento Inspeção e reparos Semestral
Quadros gerais de força e
Luz Inspeção Troca de fusíveis Bimestral
Fios e cabos Inspeção e reparos Tr imestra l
Tomadas e Interruptores Inspeção e troca Semestral
Luminárias e lâmpadas Inspeção, l impeza e reposição Mensal
ELETRÔNICA
Redes telefônicas Inspeção e reparos Anual
oAPGP A S S O Q A C A O PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
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Sistema de detecção e
Alarme de incêndio Inspeção e reparos Tr imestra l
Sistema de sonorização Inspeção e reparos Anual
Sistemas de antenas coletivas de TV Inspeção e reparos Anual
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Extintores de incêndio Inspeção e troca Semestral
Hidrantes e sprinkler Inspeção e reparos Tr imestra l
Bombas hidráulicas Inspeção, l impeza, lubrificação e reparos Semestral
Válvula de governo e alarme Inspeção e reparos Tr imestra l
Instalações mecânicas e ut i l idades
Elevadores Inspeção Limpeza, lubrificação e reparos Mensal
Ar Condicionado central Inspeção, l impeza e reparos Mensal
Sistema de água de condensação resfr iamento de Inspeção, l impeza e reparos Mensal
Condicionador de ar Inspeção, l impeza e reparos Mensal
Componentes de distribuição e difusão de ar Limpeza e troca de f i l t ros Bimestral
Componentes de sistema hidráulico Inspeção, l impeza reparos Tr imestra l
Elementos de acionamento
e transmissão Inspeção e reparos Tr imestra l
Quadros de força e comando Inspeção e reparos Semestral
Ventilação mecânica Inspeção e reparos Tr imestra l
Gás Combustível Inspeção Mensal
Oxigênio Inspeção Mensal
Ar Comprimido Inspeção Mensal
Vácuo Inspeção Mensal
«0APGP ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
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Vapor Inspeção Mensal
Óxido Nitroso Inspeção Mensal
Pavimentação
Pavimento de concreto Inspeção e reparos Anual
P r o g r a m a de Manutenção Corre t iva
A manutenção corret iva t em como final idade corrigir, restaurar, recuperar a capacidade
produt iva de um equipamento ou instalação, que tenha cessado ou diminuído sua
capacidade de exercer as funções às quais foi projetado.
Apresentamos a seguir, a rotina para a realização dos serviços de manutenção corret iva:
A solicitação de manutenção é feita através de envio de OS - Ordem de Serviço, preenchida
pelo usuário e encaminhada ao SMG através de e-mai l .
Em casos urgentes, é feito contato por telefone a f im de agil izar o a tend imento;
O SMG faz a avaliação da engenharia e classifica essa ordem de acordo com a prior idade
para atend imento (urgente, alta, média e baixa ou cancelada em casos que não se aplica
a manutenção predial). Os pedidos são atendidos em ordem de prior idade e das mais
antigas para as mais recentes. Esse pedido, depois de avaliado e classificado, é entregue
ao encarregado que encaminha e orienta o profissional competente;
O encarregado faz contato com o responsável pelo setor / requis i tante para programar a
execução dos serviços;
O executante, de posse de ferramenta l e mater ia l , inicia os serviços de acordo com a
programação pré-agendada;
É feito registro no próprio pedido de OS da data e hs de início, data e hs de término, bem
como intercorrências e/ou observações quanto ao serviço realizado;
Após o término dos serviços, o encarregado faz vistoria ao local, dando por f inal izado o
serviço desde que "a contento" com a tarefa executada;
O Departamento de Engenharia, aplica periodicamente um questionário de avaliação de
qualidade ao responsável pelo setor / requis itante.
As respostas dos questionários são tabuladas, sendo os resultados apresentado sem forma
de relatório t r imest ra l .
E q u i p a m e n t o s de I n f r a e s t r u t u r a
Os equipamentos que compõem a infraestrutura básica das instalações como subestações,
geradores, ar condicionados, elevadores, e outros, possuirão contratos específicos para
manutenções preventivas e corretivas a execução será supervis ionada.
C l A P G P A S S C O A Ç A Q P A U L I S T A D E G E S T Ã O PÚBL ICA
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O A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U L I S T A DE C E S T A Q P Ú B U C A
• i m o CHAMADA PUBLICA N. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.568/2017 LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA LESTE" PREFEITURA DE SOROCABA
ASSOCIAÇÃO PAUUSTA DE GESTÃO P08UCA
F l u x o g r a m a d a Manutenção Cor re t i va
CHAMADA PUBLICA N. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.568/2017 LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA LESTE" PREFEITURA DE SOROCABA
0 A P G P A S S O C I A Ç Ã O P A U L I S T A D E G E S T Ã O P Ú B L I C A
1 5 . 4 Protoco los d e Requisição de Mater ia l ao A lmoxar i fado
N o r m a s :
Requisitar em bloco de pedido ou ordem de serviço;
Discriminar o pedido;
Solicitações extras deverão ser encaminhadas ao a lmoxar i fado no horário preestabelecido.
Ações:
Fazer solicitação de mater ia l no impresso próprio;
Discriminar o mater ia l solicitado, qual i f icando-o;
Datar e assinar o pedido;
Solicitações extras deverão ser encaminhadas ao a lmoxar i fado no horário de 10:00 às
11:00 horas;
Receber e conferir o pedido;
15.5 Protoco los do Serviço de L a v a n d e r i a
N o r m a s :
Sempre conferir a roupa que irá para a lavanderia;
Separar roupas sujas das contaminadas;
Acondicionar a roupa contaminada em sacos plásticos identif icados;
Recolher e circular com a roupa suja em hamper;
Enviar a roupa suja através do expurgo para a Lavanderia;
Conferir as roupas vindas do setor de Lavanderia;
Não emprestar roupas deste setor para outras Unidades;
Manter o armário de roupas em ordem;
Não usar lençóis novos com travessas ou pano higiênico;
Ações:
Separar roupas sujas de excretas e acondicioná-las em sacos plásticos, identi f icando-as;
Manusear roupa suja com cautela e devidamente paramentado;
Recolher a roupa suja em hamper;
Realizar contagem de roupa por ocasião de higienização do paciente e registrar;
Manterá roupa l impa, acondicionando-a no local apropriado de forma organizada;
Conferir e anotar d iar iamente a roupa enviada e recebida do setor de Lavanderia;
Entregar relatório de contagem de roupas ao setor competente, semanalmente.
15.6 Higienização e l impeza hosp i ta lar
Os procedimentos operacionais de l impeza e utilização dos produtos químicos será
implatado através do que já é uti l izado no serviço hospitalar e que foi elaborado pelo
Serviço de Controle de Infecção Hospitalar criado por colaboradores da APGP. Sob
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responsabil idade de um enfermeiro o desempenho da equipe ganhará agi l idade e eficiência
assegurando compreensão imediata dos procedimentos exigidos pelo SCIH, garant indo a
comunicação eficiente com a equipe de saúde e uma visão hospitalar como um todo. Os
profissionais destacados para supervisão direta apresentarão formação acadêmica e
técnica específica e var iada, para compor uma equipe mult idiscipl inar.
A execução de Serviços de Limpeza engloba as seguintes at iv idades:
Limpeza e conservação dos ambientes e desinfecção de superfícies f ixas, de forma a
promover a remoção de sujidades visíveis; a remoção, redução ou destruição de
microorganismos patogênicos; o controle de disseminação de contaminação biológica,
química, e t c , mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, num
determinado período de tempo, nas superfícies das diversas áreas. Os serviços serão
executados em superfícies, tais como: pisos, paredes, portas, corredores, parapeitos,
rodapés, janelas, hall de entradas, pontos de luz f luorescente e incandescente, luminárias
em geral ( inclusive externas), parte interna e externa do prédio, escadas, cort inas,
persianas, grades, balcões, maçanetas, divisórias, móveis e utensílios, camas, mesas de
cabeceira, suporte de soro, equipamentos hospitalares, macas, instalações sanitárias,
coletores de detr i tos, ext intores de incêndio, telefones, l ixeiras, espelhos, l impeza externa
de aparelhos de ar condicionado, posto de enfermagem, dispensadores, saboneteiras
( l impeza das faces interna e externa) , papeleiras, elevadores, escadarias sociais,
circulações, bebedouros, vidros, vidraças, tetos, paredes marquises, placas de
comunicação visual, f i l tros e bebedouros;
Limpeza de caixa d'água;
Abastecimento, sempre que necessário, de dispensadores e saboneteiras;
Limpeza e desinfecção de terminais de leitos, camas, colchões, travesseiros, mobiliários e
móveis hospitalares, seguindo protocolo padronizado pelo OS;
Limpeza e desobstrução de ralos de escoamento, desentupindo-os quando necessário
desde que isto não impl ique em mão de obra de bombeiro ou pedreiro;
Varredura de pátios internos e externos, calçadas, entradas e saídas da unidade;
Segregação, acondicionamento, transportes interno e externo dos RSS (resíduos de
serviços de saúde), obedecendo a RDC n° 306, de 07 de dezembro de 2004, da ANVISA;
ou legislação v igente;
Recolhimento das caixas de acondic ionamento de mater ia is perfuro cortantes (que deverá
estar lacrada) e repor outra caixa montada no momento do recolh imento;
Lavagem geral de áreas internas e externas, incluindo calçadas e pátios;
Limpeza e pol imento de metais tais como: válvulas, registros, sifões, fechaduras e e t c ;
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0APGP A S S O O A Ç A O P A U U S T A DE GESTÃO PÚBLICA
Limpeza das geladeiras (partes interna e externa) em uso nos setores, sob orientação de
preposto da manutenção da unidade.
A periodicidade da l impeza deverá ser feita conforme necessidade e cr it ic idade da área.
Área Crítica: no mínimo três v e z e s ao dia e toda v e z q u e necessário
Áreas Críticas são áreas que oferecem maior risco de transmissão de infecções, ou seja,
áreas que real izam um grande número de procedimentos invasivos e/ou que possuem
pacientes de alto risco com sistema imunológico compromet ido, ou ainda, aquelas áreas
que por suas especificidades necessitam que seja minimizada a presença de
microorganismos patogênicos, tais como: Área de Acolh imento e Espera, Expurgos,
Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Agência de Sangue, Áreas de
preparo e manipulação de al imentos e dietas, Salas de preparo de Quimioterapia, Salas de
procedimentos invasivos, Farmácia de manipulação, Área suja da lavanderia, Necrotério e
Similares.
Área Semicrítica: a limpeza será no mínimo duas vezes ao dia e toda vez que for
necessário. Áreas semicríticas são áreas ocupadas por pacientes com doenças infecciosas
de baixa transmissibi l idade e doenças não infecciosas, tais como: Unidade de Internação,
Unidade de Atendimento Ambulator ia l , Centro de Radiodiagnóstico e Similares.
Área Não Crítica: a limpeza será no mínimo uma vez ao dia e toda vez que for necessário.
Áreas Não Críticas são todas as áreas ocupadas ou não por pacientes e que oferecem risco
mínimo de transmissão de infecção, tais como refeitórios, áreas l impas de lavanderia e
similares, entre outras. Abrangem áreas internas em geral , áreas externas (pisos
adjacentes/contíguos às edificações, pátios, passeios, ar ruamentos e áreas verdes) ,
esquadrias externas e fachadas envidraçadas.
Em caso de falta eventual de colaborador e na impossibi l idade de substituição imediata, as
atividades serão reprogramadas pelo supervisor, de modo que as prioridades sejam
atendidas de acordo com as necessidades da unidade. Por falta eventua l , entende-se todo
evento de ausência de colaboradores fora do controle ou da previsão da contratada e que
não se encontra legalmente prevista como justificável as leis trabalhistas, não superiores
a 48 horas seguidas. Após esse período, o fa l tante deve ser substituído imed iatamente.
Mater ia is
A APGP utilizará os mater ia is listados para rea l izaras at ividades detalhadas anter iormente:
Germicidas: são agentes químicos que inibem ou destroem os microorganismos, podendo
ou não destru i r esporos. São classificados em: esteri l izantes, desinfetantes e anti-sépticos;
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Na seleção dos germicidas há necessidade de considerar: a necessidade de seu uso e a
avaliação dos produtos disponíveis no mercado (formulação, ação sobre patógenos, efeitos
de alcalinidade ou acidez; incompatibi l idade, corrosividade, efeitos tóxicos,
susceptibi l idade às inativações por matérias orgânicas, efeito cumulat ivo e/ou residual e
custos);
Desinfetantes: são agentes químicos capazes de destru i r microorganismos na forma
vegetat iva, podendo destru ir parcia lmente os esporos, em art igos ousuperfícies, sendo
divididos segundo seu nível de atividade em alto, médio ou baixo;
Detergentes de baixo nível (sanif icantes): são aqueles destituídos de ação turbecul ic ida,
esporicida e virucida, devendo te r baixa toxicidade;
Detergentes: são substâncias tensoat ivas, solúveis em água e dotadas de capacidade de
emulsi f icar gorduras e manter resíduos em suspensão. São uti l izados para l impeza de
art igos e superfícies e para lavagem das mãos;
Hipoclorito de Sódio: tua como desinfetante devido ao cloro at ivo. Para a desinfecção de
equipamentos e superfícies contaminados com mater ia l biológico, uti l iza-se soluções de
hipoclorito de sódio de 1 % de cloro at iva (10.000 ppm) estável. O uso de hipoclor ito de
sódio não é recomendado em metais e mármores, devido à sua ação corrosiva;
Cloro orgânico: o dicloroisocianureto de sódio age da mesma forma que hipoclorito de
sódio. Apresentado em pó e pode ser associado à tensoat ivos.
Para a desinfecção de superfícies f ixas é uti l izado numa concentração de 3%;
Álcoois: o mais util izado é o álcool etílico, por possuir maior at iv idade germic ida, menor
custo e toxic idade. Para a desinfecção de superfícies recomenda-se a concentração de 7 7 %
vo lume/vo lume, que corresponde a 7 0 % em peso/volume. O uso em acrílico, borrachas e
tubos plásticos são contraindicados, pois podem danificá-los;
Os mater ia is serão armazenados em espaço designado, com controle de tempera tu ra ,
disposição dos produtos, (separando químico, descartáveis, acessórios etc.) e conservação
dos disposit ivos para armazenamento (pallet, prateleiras, armários).
E s t r u t u r a Operac iona l
Para a realização desta at iv idade estima-se ser necessária a disponibilização dos seguintes
bens:
Carros para l impeza, a quant idade será conforme crit ic idade da área;
Equipamentos de l impeza hospitalar, a quant idade será conforme crit ic idade da área.
A APGP, além do fornec imento da mão de obra, dos saneantes domissanitários, dos
mater ia is (papel toalha, papel higiênico, sacos para resíduo, caixas para descarte de
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perfuro-cortante, dentre outros) e dos equipamentos (carros de l impeza, papeleiras,
dentre outros) ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços
de l impeza do prédio e demais atividades correlatas, ta is como:
Realizar t re inamento aos funcionários para utilização do sistema de informação; e a
constante reciclagem dos colaboradores, ministrando cursos que abordam microbiologia e
infecção hospitalar, os princípios das técnicas de l impeza hospitalar que vão desde o
manuseio de acessórios até a higienização do próprio ambiente, coleta dos resíduos
hospitalares, respeitando o f luxo para o descarte, bem como os di ferentes t ipos de
resíduos, normas de isolamento, a importância de conhecer e aplicar as precauções para
cada t ipo de patologia, fazendo uso correto dos EPIs conforme padrão (NR-32), saúde
ocupacional, conhecer e entender o programa de controle médico de saúde ocupacional e
programa de prevenção de riscos ambientais do local de trabalho apl icando a conduta
adequada no caso de acidente com mater ia l biológico;
Manter todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, em
perfeitas condições de uso;
Cumprir, além dos postulados legais v igentes de âmbito federal , estadual ou munic ipal , as
normas de segurança do Estado.
Ins t ru i r os seus empregados, quanto à prevenção de incêndios nas áreas da Unidade;
Fornecer papel higiênico, sabonete líquido e papel toalha em quant idade e qual idade
necessárias;
Executar os serviços em horários que não inter f i ram com o bom andamento da rot ina de
func ionamento da unidade.
F luxo Un id i rec iona l para R o u p a s e E n x o v a l
O processamento de roupa ou lavanderia é considerado um setor de apoio e t em a
final idade de coletar, pesar, separar, processar, confeccionar, reparar e d is t r ibu i r roupas
em condições de uso, higiene, qual idade e conservação para todas as unidades, com o
objet ivo de garant i r o atendimento da demanda e a cont inuidade da assistência.
Na unidade o processamento de roupas é fundamenta l , pois contr ibui para o controle das
infecções, recuperação, conforto e segurança do paciente e da eficiência na assistência
prestada por parte dos profissionais de saúde. O f luxo do processamento de roupas seguirá
um f luxo unidirecional da área mais suja para a área mais l impa.
A unidade de processamento de roupas será terceir izada, e seguirá as normas e rot inas
vigentes, padronizadas e atualizadas de todas as at ividades desenvolvidas, as quais devem
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O A P G P A S 3 O C 2 A Ç A 0 P A U L I S T A DE G E S T Ã O P U B L I C A
estar registradas e acessíveis aos profissionais envolv idos e de acordo com regras dos
órgãos sanitários de controle.
A lavanderia é uma área destinada ao processamento, l impeza e desinfecção das roupas.
As classificações das Áreas Físicas da Lavanderia são: área suja ou contaminada, destinada
à coleta, separação, pesagem e processo de lavagem da roupa e a área l impa, destinada
ao acabamento, armazenagem e distribuição das roupas hospitalares.
Classificação das roupas:
Roupa suja é a roupa que foi retirada do paciente, independente do grau de suj idade.
Devem ser consideradas de risco potencial de contaminação;
Roupa contaminada é aquela proveniente de pacientes com doenças transmissíveis, que
apresentem alguma importância na cadeia epidemiológica;
Roupa instável ao calor é aquela feita de fibra têxtil que é danificada pelo processo habitual
de lavagem e desinfecção da roupa hospitalar. Ex.: cobertores.
N o r m a s e ro t inas da l avander i a
Medidas para controle de infecção:
Toda roupa suja deve ser manuseada com cuidado, com o mínimo de agitação possível;
Toda roupa deve ser dev idamente acondicionada em sacos de tecido ou de plástico (roupas
contaminadas), dev idamente identif icados;
A roupa hospitalar deve ser transportada em carr inhos apropriados, dev idamente
tampados, que devem ser desinfetados com água e sabão e após álcool 7 0 % depois de
cada uso;
A separação da roupa suja deve ser feita na área suja com pessoal exclusivo e dev idamente
paramentado;
O funcionário da área suja não podem adentrar na área l impa, em nenhuma hipótese;
Os funcionários da lavanderia deverão uti l izar uni formes de cores di ferentes para a área
suja e para a área l impa. Estes deverão ser lavados na própria unidade;
A roupa l impa não pode te r contato com a roupa suja, em hipótese a lguma;
Os carros que t ranspor tam roupa l impa devem ser diferentes daqueles uti l izados para o
transporte de roupa suja;
A roupa l impa deve ser processada sem que haja recontam!nação, sendo dev idamente
acondicionada quando do seu acabamento, em armários fechados;
Todos os funcionários deverão conhecer as medidas de controle de infecção e as normas e
rotinas estabelecidas para o setor;
Os funcionários da lavanderia não devem comer ou fumar na área de t raba lho;
Todos os acidentes de trabalho envolvendo a lavanderia deverão ser dev idamente
cmunicados ao serviço de segurança do trabalhador, para registro e encaminhamentos.
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Coleta d a roupa
Todo funcionário deverá estar devidamente paramentado com uso dos EPI's preconizados
para esta fase do processamento das roupas hospitalares;
O funcionário responsável pela coleta de roupas hospitalares deverá fazer cumpr i r o t empo
de coleta de roupas nos horários estabelecidos;
Todo funcionário deverá cumpr i r as rotinas estabelecidas para o setor;
Todo funcionário deverá comunicar ao supervisor direto quaisquer t ipos de acidente de
trabalho que porventura ocorrerem;
O funcionário responsável pela coleta de roupas hospitalares deverá manter o carr inho de
transporte sempre higienizado/desinfetado após cada coleta;
Os funcionários do setor deverão part ic ipar de tre inamentos e educação cont inuada,
uti l izando as orientações recebidas em suas at ividades diárias.
Pesagem da roupa para o processamento:
O funcionário deverá estar dev idamente paramentado com uso dos EPI's recomendados;
O funcionário deverá tarar a balança antes do início do processo de pesagem;
O funcionário deverá realizar anotações precisas e claras quanto ao peso da roupa
suja/contaminada;
O funcionário deverá estar atento e comunicar qualquer acidente que venha a ocorrer
durante o processo de pesagem;
Anotar e registrar no formulário específico do setor, todo o controle de pesagem de roupa
suja/ contaminada;
In fo rmar ao seu supervisor sobre qualquer alteração do cumpr imento do programa de
normas técnicas de procedimentos em lavanderia hospitalar.
Separação e p e s a g e m da roupa :
As roupas sujas devem estar dev idamente identif icadas por setor e de acordo com o grau
de suj idade (vide tabela abaixo);
Os funcionários devem estar dev idamente paramentados com uso dos EPI's preconizados
para esta fase do processamento;
O funcionário responsável pela separação deverá comunicar ao seu supervisor todos os
acidentes ocorridos no setor;
O supervisor deverá emi t i r um relatório diário de pesagem das roupas e a carga da
máquina em cada processamento;
O trabalho deverá ser realizado de forma segura, organizada e com Responsabil idade.
As roupas sem condições de uso (rasgadas, puídas, manchadas) deverão ser retradas de
circulação.
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Reco lh imento d e r o u p a s s u j a s
Recolher todas as roupas sujas das unidades, e acomodar os sacos de roupas na ára de
separação.
Coletar a roupa suja/contaminada nos setores envolvidos na área hospitalar, para serem
processadas na lavanderia hospitalar
Descrição das funções/rotina
Auxi l iar de lavanderia
Inicio do recolhimento;
Coloca o Avental e calça o par de luvas nas mãos;
Retira um dos carr inhos de roupa suja e se direciona aos elevadores;
Inicia o recolhimento pelo último andar devido ao fato de os mesmos t e rem f luxo mui to
grande de, dando início ao recolhimento no resto do prédio do andar de baixo até o último.
Ao chegarão andar direciona-se ao expurgo, abre o carr inho e começa a recolher os sacos.
O funcionário irá pegar um saco de cada vez, o contato com o corpo, protegido por aventa l ,
muitas vezes torna-se necessário devido ao peso do saco, ou ao fato de o mesmo estar
amarrado ainda no hamper;
Carrega o carr inho, e se dir ige à lavanderia.
Descarrega os sacos sujos na lavanderia;
Quando chegar a lavanderia deverá descarregar os sacos na área de separação de roupas
sujas (setor isolado) da lavanderia.
Norma de m a n e j o do car r inho de t r a n s p o r t e de roupa s u j a s
0 funcionário deverá seguir os seguintes critérios:
Não poderá encher o carr inho mais que a sua capacidade e não t ranspor tar roupa suja em
cima do carrinho (que além de expor o funcionário a um fu turo contagio, pode v i r a
acarretar acidente, pode fazer com que os sacos deslizem de sobre o carro acertando o
funcionário que est iver empurrando o mesmo) .
Classificação e p e s a g e m de r o u p a s s u j a s
Manusear direto aroupa hospitalar, agrupando-a de acordo com o grau de suj idade,
tornando mais ef ic iente e econômico o processo de lavagem. E o processo de
controle/seleção da pesagem da roupa suja, conforme a capacidade da máquina lavadora;
Dispor as roupas sujas para posterior lavagem;
Classificar o t ipo de roupa, quanto ao t ipo de f ibra, cor e suj idade;
Assegurar a pesagem da roupa, conforme a capacidade da máquina lavadora, faci l i tando
o espaço livre para queda da roupa dentro do cesto interno durante o processo de lavagem.
Descrição das funções/rotina do operador de máquina de lavar
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EPI's
Avental de borracha
Par de Luvas descartáveis
Conjunto de roupa uso exclusivo
Máscara
Touca descartável
Par de botas de borracha
Função
Abre os sacos hampers;
Realiza a classificação de roupas sujas de acordo com a norma;
Separa as roupas de acordo com o t ipo e quant idade de sujeira na peça;
Arremessa as roupas nas baias de separação;
Realiza a pesagem da roupa em balança de acordo com sua separação.
Descrição do proced imento
Este procedimento se dá em uma área isolada da lavanderia, a mesma contém baias onde
se separam as roupas por t ipo de roupa e t ipo de suj idade contida nestas roupas;
O funcionário irá despejar o conteúdo dos sacos (que são trazidos por auxi l iares de
lavanderia) no chão para fac i l i t a ra classificação;
A classificação se dá com separação da roupa por t ipo de peças (lençol, f ronha, toalhas em
geral, roupas de criança, roupa verde, cobertores e edredons, conjuntos, berçário e forro
móvel, hampers) e por t ipos de sujidades (lençol leve e pesado, fronha leve e pesada,
toalha leve e pesada, roupa verde leve e pesada, conjuntos leves e pesados, hampers
leves e pesados.), além de compressas e superpesados;
O Tipo de suj idade são 05; leve, pesado, retorno, compressa e superpesado e são definidos
de acordo com a quant idade de sujeira sendo que nenhuma sujeira aparente; roupa leve;
pequenas quantidades de sujeira e ou sangue; roupa pesada;
Campos operatórios com grande quant idade de sangue: compressa, e, roupas com grandes
quantidades de sangue e fezes: superpesado;
O funcionário ira jogar nas baias as peças de acordo com a suj idade;
O funcionário ira recolher também os vários materiais que são descartados jun tos com a
roupa tais como toucas, pro -pés descartáveis, fraldas plásticas, entre outros e os jogará
em sacos de lixo branco ( infectante) que serão descartados;
Realizar a pesagem de acordo com a separação nas baias e encaminhar a roupa para o
processamento.
Descrição do proced imento de l a v a g e m (área l i m p a )
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Após orientação da chefia do setor quanto à roupa que será lavada, o funcionário se dir ige
com o carrinho as baias onde se encontram as roupas, enche o carr inho e o leva até a
balança piso.
Depois de pesada a roupa (não podendo ultrapassar a capacidade da máquina) enche uma
das bocas da máquina de lavar, logo após enche a outra.
Fecha as tampas da máquina ( internas e externas) aciona o processo no qual a roupa será
lavada (esta escolha depende do t ipo de suj idade que a roupa possui), no Microprocessador
Lógico Programável (PLC) da máquina. Este microprocessador automat iza a máquina dará
o início ao processo escolhido para lavagem da roupa.
Anota em relatório o t ipo de roupa que está lavando, em que processo está lavando, e o
horário em que iniciou.
Desliga a máquina, irá anotar no relatório a hora em que o processo te rm inou e depois irá
acionar o sistema manual da mesma para que possa estar or ientando a boca interna da
máquina para a parte l impa, onde outros operadores estarão aguardando para abr i r a
tampa externa da parte l impa da máquina e então descarregar seu conteúdo.
A orientação se dará com a máquina em mov imento , o funcionário irá esperar a máquina
rodar e abrirá a tampa, o que a fará parar, assim que a marcação de solda da metade da
máquina aparecer na metade da tampa, então o funcionário irá desl igar a máquina e
acertar o posicionamento da tampa interna através do volante da máquina.
Centrifugação d e r o u p a s descrição d a s funções/rotina
Os funcionários estarão devidamente paramentados com os EPI's recomendados e
uni formes padronizados;
Uniforme
Par de botas de borracha
Touca descartável
Avental de borracha.
Os funcionários e cumprirão as normas e rotinas estabelecidas para o setor;
Os funcionários irão manter o setor sempre higienizado e organizado;
Os funcionários deverão realizar controle de todo mater ia l e das condições das máquinas
do setor;
O trabalho será realizado de forma segura, organizada, econômica e com responsabil idade;
Osupervisor apresentará o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo setor.
Operador de máquina de lavar da centrifugação de roupas
Descarrega as máquinas de lavar.
Enche as centrífugas com roupas molhadas.
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Ao término da centrifugação esvazia as centrífugas.
Coloca as roupas centr i fugadas em carros de roupa l impa disponibi l izando para secagem e
calandragem.
Descrição do proced imento de centrifugação
Esta tarefa é executada por dois funcionários.
Pr imeiramente um dos funcionários abre a tampa externa da lavadora e logo após abre a
tampa interna.
Na tampa interna o funcionário ira encaixar a t rava de segurança da lavadora, para ev i tar
quaisquer t ipos de acidentes como uma falha no sistema elétrico que por ventura pudesse
ligar a máquina enquanto o funcionário est iver com os braços dentro da mesma.
Depois de acionadas as travas o outro funcionário posicionará um carr inho de roupa l impa
onde será descarregada a roupa. Cada funcionário irá descarregar uma das bocas da
lavadora.
Depois de descarregadas, um dos funcionários retira a trava e fecha a tampa externa da
lavadora, enquanto o outro direciona o carr inho com as roupas molhadas até uma das
centrífugas.
Os funcionários irão então começar a ret i rar as roupas do carro de roupa molhada e
colocarão na centrífuga.
Enquanto um dos funcionários retira a roupa em pequenas quantidades e coloca sobre a
borda da centrífuga a outra pega este pequeno bolo de roupas e o ar ruma de maneira
homogênea dentro da centrífuga.
Ao carregar mais da metade da Centrífuga o funcionário ira abaixar a tampa da mesma e
a ligará para uma centrifugação rápida de no máximo um minuto para que a roupa possa
acomodar e para que possa se colocar todo o conteúdo do carinho. Então in ter rompe o
processo da centr i fuga e dá-se continuação ao processo de carregá-la.
Depois de descarregado o carr inho enquanto um dos funcionários ret ira o carr inho do local
e o posiciona na frente das lavadoras para que possa ser uti l izado novamente o outro irá
colocar o pano de proteção na boca de entrada da centrífuga e irá l igar a máquina para
que possa dar-se o início da centrifugação.
Enquanto os funcionários aguardam o tempo de término da centrifugação, repetem o
processo de descarregar outras lavadoras que se apresentem disponíveis no momento .
Após o término da centrifugação um dos funcionários disponibil iza um carro de roupa l impa
na f rente da centrífuga enquanto o outro freia a mesma para então inic iarem ao processo
de descarregar a mesma. Após descarregar disponibi l izam a roupa para a secagem em
secadoras ou calandra.
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Descrição d a s funções e ro t inas d a separação e s e c a g e m d e r o u p a s
O Funcionário irá separar as roupas descarregadas das centrífugas quando as mesmas são
de modelos diferentes (fronha e toalhas, por exemplo, que são lavadas j un t a s ) .
A separar as peças que serão secas jun tas em Secadora:
Toalhas de todo t ipo (banho, rosto) e camisolas.
Avental verde e todos t ipos de campo verde.
Conjuntos (azuis e verdes) com avental azul (manga comprida e manga cur ta) .
Cobertores.
Compressas (separados dos demais art igos).
Depois de separar as peças que irão secar jun tas nos carr inhos, levar cada carr inho até a
secadora, despejando o conteúdo e fechando a secadora para o início do processo e
acionando o botão de ligar.
Para veri f icar se as peças estão secas usar o seguinte princípio:
Toalhas: As toalhas estarão secas se a toalha de rosto (que t em maior vo lume) est iver
seca.
Conjuntos: Os conjuntos estarão secos se a malha que compõe o punho das mãos e pernas
est iver seca.
As outras peças que não possuem características para as diferenciar, como os edredons,
cobertores e compressas, estarão secas quando o funcionário tocar a peça e não houver
nenhuma umidade na mesma (o que apenas é possível notar através do t a t o ) .
Notando que as peças não estão secas de acordo com o que foi descrito, o funcionário irá
acionar a secadora, programando por um tempo que o mesmo perceba ser o necessário.
Depois de concluído o processo será encaminhado cada t ipo de roupa para a sua respectiva
mesa de dobra.
A r m a z e n a g e m e distribuição d e roupas
Armazenar as roupas em locais apropriados (armários ou pratele iras), fechados e em locais
l impos e livres do contato com poeira e umidade.
Controlar e ordenar a distribuição da roupa, promovendo um processo de rotat iv idade da
mesma e suprindo as necessidades das unidades.
Evitar a contaminação das roupas durante a sua distribuição, nos diversos setores:
Os funcionários estarão uniformizados e paramentados com os EPIs recomendados:
Os funcionários deverão manter-se higienizados;
O setor deverá ser mant ido organizado e l impo;
Todos os funcionários deverão cumpr i r as normas e rotinas implantadas;
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Os funcionários deverão part ic ipar de t re inamento e educação cont inuada at inente a função
que ocupa no setor, assim como uti l izar o que foi aprendido em suas at iv idades diárias.
A distribuição das roupas deverá ocorrer de forma ordenada, em carros exclusivos para
este f im ;
Registrar d iar iamente o estoque existente no setor e a rotat iv idade das roupas;
Realizar relatório mensal .
Entrega de carros de roupas nas unidades será realizada pelo auxi l iar de lavanderia:
Ver i f i cara quant idade de roupas necessária em cada unidade de internação e setores;
Abastecer o carr inho com a quant idade de roupas necessária;
Fechar o carr inho de roupa e enviar para cada andar e armazenar no local adequado;
A entrega será no período da manhã das 06h30min e às 07h30min;
A entrega no período da tarde das 14:30 horas e às 16:00 horas.
Os pedidos extras de roupas serão atendidos conforme a ordem de chegada da solicitação
de fornec imento.
Conser to d e r o u p a s
A costureira retira na lavanderia sacos com roupas rasgadas;
Verifica onde se a peça está dentro das possibilidades de concerto;
Costura e devolve para a lavanderia para lavar;
Os consertos terão uma média mensal de 2.500 peças.
Relatório de r o u p a s e n t r e g u e s
Auxi l iar de lavanderia
Retira da planilha de consumo diário a quant idade de roupas fornecidas para cada
ala/setor;
Preenche o relatório anotando na planilha as quantidades uti l izadas por cada ala/setor;
Envia uma cópia para ao Coordenador de Hotelaria para aval iar do desempenho da
Lavanderia.
Controle diário da quant idade de roupas entregue
Secretário Higiene/Lavanderia;
Retira no setor de processamento de roupas o relatório diário de roupas entregues;
Elabora a planilha com a quant idade de carros de roupa entregues por dia;
Elabora a planilha da quant idade de peças de roupas entregues em cada setor durante
cada dia da semana.
Relatório de quant idade de roupas lavadas
Auxi l iar de Lavanderia
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Retira os relatórios preenchidos a mão pelo Operador de Máquina de Lavar que i n fo rmam
a quant idade de roupas lavadas no plantão;
Inseri os dados na planilha do sistema de informação com as quant idades de máquinas
lavadas por t ipo de suj idade;
Inseri os dados na planilha do sistema de informação com a quant idade de qui los lavados
por t ipo de sujidade;
Inser i r as informações diar iamente em horário estabelecidos.
Aferição da quant idade de roupas nas alas
Auxi l iar de Lavanderia (Entregador).
No início do plantão retira um bloco de rol de roupa e uma caneta.
Vai até as unidades e passa em cada setor veri f icando a quant idade de roupa existente.
15.7 Contro le de A c e s s o
0 serviço caracteriza-se pelo controle, operação e fiscalização das portar ias (gestão de
catracas, controle de acessos); execução de serviços relacionados à vigilância e da
operação de central de moni toramento e gerenciamento de imagens de Circuito Fechado
de Televisão (CFTV) para a unidade.
A execução de serviços de Vigia e Operação de CFTV será executada pela APGP v in te quatro
horas por dia, todos os dias da semana, com mão de obra dimensionada para postos f ixos.
Legislação
Porteiros e Vigi lantes: Não se confundem as funções de "Porte iro" com "Vigi lante". Vigi lante
é o profissional capacitado pelos cursos de formação nos temos da Lei Federal no 7102/83
alterada pelas Leis Federais n° 8.863/94 e 9.017/95, pela Medida Provisória no 2.184/01
e pela Lei Federal no 11.718/08; e Portaria DG/DPF no 387/2006 alterada pelas Portarias
DG/DPF n° 515/2007, DG/DPF no 358/09, DG/DPF no 408/09 e DG/DPF no 781/10;
dev idamente registrado no Ministério do Trabalho e empregado em empresas de
segurança. Assim sendo, a contratação de serviços que envo lvam "Porteiro", não requer
as exigências legais afetas às empresas de Segurança / Vigilância.
D e t a l h a m e n t o dos Serviços
Entenda-se por Circuito Fechado de Televisão o sistema de captação, transmissão e
exibição de imagens composto por câmeras, monitores, equipamentos eletrônicos e outros
disposit ivos técnicos que permi tem a visualização de eventos do local protegido, e t em por
objet ivo a observação e/ou gravação de imagens para o mon i to ramento de pessoas e
ambientes nas instalações da unidade.
CFTV
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As atividades de mon i toramento e gerenciamento de imagens do Circuito Fechado de
Televisão (CFTV) serão realizadas em Central de Monitoramento, dentro da unidade,
dev idamente preparada e equipada para esta f inal idade. As at ividades serão atribuídas a
Operadores de Monitoramento devidamente qualif icados.
São obrigações do Operador de Monitoramento dos serviços de operação de CFTV:
Permanecer atento, durante sua jornada de traba lho, observando as imagens captadas e
transmit idas pelas câmeras aos monitores, detectando possíveis modificações na área
protegida e tomando as providências cabíveis prev iamente especificadas, podendo, caso
necessário, acionar a Polícia Militar ou Guarda Municipal, de acordo com o Procedimento
Operacional Padrão previamente def inido;
Observar a movimentação de indivíduos suspeitos nas áreas monitoradas, adotando
medidas de segurança conforme orientação recebida da Administração por intermédio do
Supervisor, ou agente responsável pelo serviço;
Efetuar rondas v irtuais e emit i r os respectivos relatórios;
Efetuar todos os procedimentos cabíveis quando detectar uma ocorrência, identi f icando o
local de or igem e tomando as providências necessárias;
Manter-se no posto de trabalho de acordo com protocolo estabelecido na unidade;
Proibir a utilização das instalações da Central de Monitoramento para a guarda de objetos
estranhos ao local, assim como de bens particulares de empregados ou terceiros;
Repassar para o(s) Operadores(s) de Monitoramento que assumirão o posto, quando
houver troca de turno , todas as orientações recebidas e v igentes, bem como eventual
anomalia observada ou ocorrências em andamento nas instalações;
Cumpr ir a programação dos serviços, feita periodicamente pela Administração da unidade
com atend imento sempre cortês e de forma a garant i r as condições de segurança das
instalações e, dos usuários;
Restringir suas ações aos l imites da unidade e atuar dentro dos perímetros estabelecidos;
Atender cordia lmente às solicitações da Administração, ver i f icando as necessidades e
apresentando sugestões sobre moni toramento cabíveis para cada situação ou solicitação.
S u p e r v i s o r G e r a l do Serviço
Entende-se por Supervisor Geral o cargo que manterá os contatos entre a OS e os serviços
de segurança e CFTV, a f im de gerenciar as ocorrências e supervis ionar todos os serviços
relacionados aos Vigi lantes e Circuito Fechado de TV (CFTV).
Responsabilizar-se pela administração e desenvolv imento do trabalho em execução, pela
solução de dúvidas, problemas e divergências que por ventura surg i rem durante os
plantões;
^ÜAPGP ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
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In te rv i r em operações de func ionamento de equipamentos para mante r o bom
funcionamento dos serviços, conforme procedimentos estabelecidos pela unidade;
Atender os técnicos de manutenção e instalação e acompanhar, com a área técnica, a
solução de problemas da unidade, apresentando per iodicamente relatórios pert inentes às
suas tarefas e de seus l iderados;
Cumpr i r a programação dos serviços, feita periodicamente pela administração da unidade,
de forma a garant i r as condições de segurança das instalações, dos usuários;
Comunicar imediata e d i retamente a administração, ou a quem for designado por ela,
qualquer anormal idade verif icada da forma mais rápida possível e por meio apropr iado e
disponível em cada situação específica, podendo ser uti l izados disposit ivos de segurança
e/ou sistema de comunicação, conforme estabelecido nos procedimentos do manual de
moni toramento;
Responsabilizar-se pela administração e desenvolv imento do trabalho em execução, pela
solução de dúvidas, problemas e divergências que porventura sur jam durante os plantões,
emissão de relatórios, além de outras funções definidas pela administração;
Garan t i ra escala de trabalho estabelecida para a unidade de forma a manterá segurança.
15 .8 Manual de ro t inas p a r a administração f inance i ra
Atividades Controladoria
O setor de Controladoria é responsável em dar suporte às áreas envolvidas para o
gerenciamento da unidade, no que tange ao p lanejamento e controle da área f inanceira.
Todas as informações financeiras são necessárias para o auxílio nas tomadas de decisões
gerenciais.
Será elaborado d iar iamente demonstrat ivos e gráficos f inanceiros comparando dentre
outras, informações o R e p a s s e x D e s p e s a , Orçamento x D e s p e s a , Orçamento x
R e p a s s e e Parte Variável, objet ivando a transparência e controle nas informações e
melhor gerenciamento da Organização Social no que refere-se à parte f inanceira do
Contrato de Gestão.
Os pagamentos realizados com os recursos do Contrato de Gestão serão analisados
antecipadamente pelo setor de Controladoria, a qual verif ica as classificações de
subgrupos, centros de custos, verbas do orçamento e seus respectivos saldos.
Através do Sistema de Controladoria da APGP, serão disponibil izados aos Gestores da SMS,
Relatórios Gerenciais Adicionais de Acompanhamento Financeiro e Econômico do Contrato
de Gestão.
O setor também será responsável pelas informações e ou dil igencias referentes aos
apontamentos dos Órgãos Fiscalizadores. Supervis ionar as at iv idades Fiscais, Contábeis,
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0 A P G P ASSOC3AÇAO PAUUSTA DE GESTÃO PÚBLICA
Prestação de Contas, Custos, Patrimônio e Contas a Pagar, tendo como objet ivo, o contro le
f inanceiro detalhado e consolidado do Contrato de Gestão.
Prestação de C o n t a s - At iv idades :
A elaboração da Prestação de Contas terá como base, o modelo def inido no Contrato de
Gestão da unidade, bem como a entrega da mesma no prazo estabelecido, respeitando as
seguintes normas e procedimentos:
• Coleta dos dados financeiros da conta corrente específica do Contrato de Gestão,
contendo data, natureza da despesa, fornecedor, data de pagamento, verba de or igem
e valor;
• Folha de Pagamento específica para o Contrato de Gestão;
• Validação dos cheques;
• Organização e classificação do mov imento bancário;
• Disponibilização dos extratos bancários e de aplicação f inanceira;
• Atualização diária da conta corrente específica do Contrato de Gestão;
• Digitalização de todos os documentos comprobatórios da Prestação de Contas.
• Validação das notas fiscais com carimbo de recebimento e assinatura do profissional
responsável pelo setor requis itante do serviço ou produto
• disposição na Sede da Entidade APGP.
D o c u m e n t o s de Comprovação - Prestação de C o n t a s
Com base nas legislações fiscais e contábeis v igentes mencionadas no i tem anter ior,
acompanharão as Prestações de Contas mensais, além dos extratos bancários de conta
corrente e aplicação financeira das contas exclusivas e específicas do Contrato de Gestão
(conta corrente do mov imento f inanceiro e conta corrente de deposito dos recursos da
provisão dos encargos referentes a dispensa dos colaboradores), cópia de todos os
documentos comprobatórios dos gastos originados da execução do Contrato de Gestão,
certidões e documentação completa em meio eletrônico, se for o caso.
• Fluxog ramas
• O deta lhamento das rotinas, organização e processos, serão demonstrados nos
f luxogramas e anexados na prestação de contas se for necessário:
• Fluxograma Controladoria;
• Fluxograma Contabil idade;
• Fluxograma Fiscal;
• Fluxograma Custos;
• Fluxograma Prestação de Contas;
• Fluxograma Documentação Original;
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O A P G P
R e c e b i m e n t o s dos r e c u r s o s f i nance i ros
No sistema Controladoria/Módulo Previsão Orçamentária estarão disponibi l izadas as
informações mensais do recebimento, baseado no Cronograma de Desembolso do Contrato
de Gestão.
Mensalmente no Sistema Financeiro será realizada a importação desses valores por verba
do orçamento, possibi l itando a análise de repasses efetuados, repasses pendentes e/ou
repasses a maior.
P a g a m e n t o s d e serviços, c o l a b o r a d o r e s e f o r n e c e d o r e s
A emissão dos Dados para Pagamento será efetuada pelo Departamento responsável pelas
informações.
O sistema é parametr izado por usuário, permit indo que cada usuário consiga visual izar
apenas as informações pert inentes ao seu departamento.
O Sistema Controladoria é integrado com o Sistema da Folha de Pagamento, Sistema
Supr imentos, Sistema Almoxar i fado, Sistema de Compras e Sistema Financeiro.
Após a emissão dos Dados para Pagamento ocorrem diversas análises f inanceiras,
objet ivando a confirmação das informações constantes nos pagamentos, conforme abaixo:
Emissão dos Dados para Pagamento
Análise Fiscal Análise
Controladoria Análise Patrimonial
Análise Contas a pagar
Analise financeira
Pagamentos
Análise F i s c a l - Efetua a análise das notas fiscais (Razão Social, CNPJ, Endereço, CEP e
verificação dos impostos).
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0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBUCA
Caso haja retenção de impostos é efetuado o lançamento no Sistema Controladoria,
possibi l itando o Departamento de Tesouraria visual izar o pagamento previsto dos
impostos.
As retenções na fonte são consolidadas por t ipo de imposto e período, através do "Mapa
de Imposto" .
0 "Mapa de Impostos" é gerado mensalmente de acordo com a data de venc imento, para
auxílio e conciliação dos recolhimentos de guias.
Análise Contro lador ia - Análise do Processo Integra l do pagamento, análise do recurso
disponível no orçamento e análise do centro de custo.
Caso seja um pagamento de notas fiscais de mater ia l permanente e bens permanentes o
documento será encaminhado para o Setor de Patrimônio para a Análise Patr imonial .
Análise Pat r imonia l - Efetua a análise dos bens constantes na nota fiscal, inclui no
Sistema a numeração da placa patr imonial do bem.
Análise C o n t a s a P a g a r - Emite a Ordem de Pagamento através do Sistema Contábil e
encaminha o documento para a Tesouraria.
Análise T e s o u r a r i a - Verifica se há recurso na conta corrente do Contrato de Gestão e
efetua o PAGAMENTO.
S i s t e m a F inance i ro
No Sistema Financeiro possibilitará a visualização do saldo bancário existente no Contrato
de Gestão, bem como, o Fluxo de Caixa Financeiro que significa o saldo bancário + os
pagamentos pendentes.
O controle é essencial para o acompanhamento da disponibi l idade f inanceira.
Análise F i sca l - Efetua a análise das notas fiscais (Razão Social, CNPJ, Endereço, CEP e
verificação dos impostos).
Caso haja retenção de impostos é efetuado o lançamento no Sistema Controladoria,
possibi l itando o Departamento de Tesouraria visual izar o pagamento previsto dos
impostos.
As retenções na fonte são consolidadas por t ipo de imposto e período, através do "Mapa
de Imposto" .
O "Mapa de Impostos" é gerado mensalmente de acordo com a data de venc imento, para
auxílio e conciliação dos recolhimentos de guias.
Análise Contro lador ia - Análise do Processo Integra l do pagamento, análise do recurso
disponível no orçamento e análise do centro de custo.
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O A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO P U 8 U C A
Caso seja um pagamento de notas fiscais de mater ia l permanente e bens permanentes o
documento será encaminhado para o Setor de Patrimônio para a Análise Patr imonia l .
Análise Pat r imon ia l - Efetua a análise dos bens constantes na nota f iscal, inclui no
Sistema a numeração da placa patr imonia l do bem.
Análise C o n t a s a P a g a r - Emite a Ordem de Pagamento através do Sistema Contábil e
encaminha o documento para a Tesouraria.
Análise T e s o u r a r i a - Verifica se há recurso na conta corrente do Contrato de Gestão e
efetua o PAGAMENTO.
S i s t e m a F inance i ro
No Sistema Financeiro possibilitará a visualização do saldo bancário existente no Contrato
de Gestão, bem como, o Fluxo de Caixa Financeiro que significa o saldo bancário + os
pagamentos pendentes.
O controle é essencial para o acompanhamento da disponibi l idade f inanceira.
15 .9 Protoco los - S i s t e m a s F i n a n c e i r o s
Sistema Controladoria
a. Os usuários só conseguem visual izar os dados para pagamento, emit idos pelo seu
departamento, através do relacionamento "usuário X centro de custo emissor".
b. No sistema Controladoria constam os seguintes campos para consulta: Contrato de
Gestão, Fornecedor, favorecido, centro de custo, valor, situação do documento, n° dos
dados para pagamento e período de emissão.
c. O usuário ao selecionar a instituição - APGP os campos inferiores dos níveis são
obedecidos de acordo com a estrutura do Convênio/Contrato de Gestão com as
seguintes informações: Contrato de Gestão ou Convênio; centros de custos,
Coordenadoria e/ou Área de Planejamento.
d. Quando a despesa for para vários centros de custos o sistema gera o Mapa de rateio
in formando o valor por centro de custo.
e. No sistema controladoria consta uma tela de "protocolo", possibi l i tando a todos os
usuários a localização do documento no momento de sua consulta, bem como, o seu
f luxo desde o início do processo;
f. O protocolo é efetuado através do aparelho de leitor de código de barras.
g. Em todas as análises do Sistema consta um campo para devolução do documento, ao
clicar aparece uma tela para o usuário in formar qual a o mot ivo da devolução do
processo.
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0APGP ASSQC2AÇÂO PAUUSTA DE GESTÃO PÚBLICA
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h. Os dados para pagamentos referentes aos eventos da Folha de Pagamento são
efetuados via importação de TXT do Sistema Folha de Pagamento;
i. Os dados para pagamentos referentes às aquisições de mater ia l de consumo, mater ia l
permanente e bens permanentes são efetuados via importação de Ordem de
Fornecimento, preenchendo as informações automat icamente conforme os sistemas de
compras e a lmoxar i fado;
j . O usuário ao tenta r emi t i r os dados para pagamento manua lmente sem a importação
via O.F., o sistema apresenta inconsistência, não autor izando a emissão do mesmo,
k. Constam no sistema relatórios para consulta com os centros de custos at ivos e inat ivos
do Contrato de Gestão.
I . As análises financeiras obedecem ao f luxo do pagamento, ou seja, as análises só
ocorrem após o protocolo e a liberação do seu antecessor;
m. Existe no Sistema Controladoria uma tela "Relacionamento X Acesso Relatórios" onde
é possível determinar quais telas e relatórios o usuário terá acesso;
n. A importação das contas a receber obedece aos valores e verbas do orçamento
lançadas no módulo previsão orçamentária, assim como a conta corrente específica do
Contrato de Gestão.
o. Após a importação de um determinado mês no sistema contas a receber o sistema
bloqueia qualquer alteração na previsão orçamentária,
p. Na emissão dos Dados para Pagamento, quando o usuário selecionar o subgrupo da
despesa a verba do orçamento será preenchida automat icamente, obedecendo aos
relacionamentos efetuados no Sistema Controladoria;
q. O sistema controladoria é possível o envio de mensagens para os usuários da APGP,
informando inclusões e alterações relevantes que foram efetuadas no s istema.
15 .10 S i s t e m a F inance i ro
A tela lançamento de banco possibilita a visualização do saldo bancário da conta corrente
e aplicação financeira da conta específica do Contrato de Gestão, contendo as seguintes
informações:
• Saldo inicial conta corrente;
• Saldo inicial Aplicação Financeira;
• Saldo inicial to ta l ;
• Débitos Conciliados;
• Créditos Conciliados;
• Saldo Final Conta Corrente;
• Saldo Final Aplicação Financeira;
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• Saldo Final Total.
Na tela pagamento constam as seguintes informações: N° do documento (cheque, débito),
data de pagamento, c/c já relacionada ao Contrato de Gestão e t ipo de pagamento.
O sistema financeiro é parametr izado por usuário, possibi l itando o relac ionamento dos
usuários autorizados a inclusão, alteração e exclusão de informações e usuários que estão
autorizados apenas para a visualização do documento.
15 .11 F a t u r a m e n t o de P r o c e d i m e n t o s
A unidade de fa turamento é o setor responsável pela coleta de dados referentes aos
procedimentos realizados pela unidade de pronto atend imento nos diversos setores. Este
setor deverá estar integrado com as áreas que prestam o atend imento e será o responsável
pela inserção dos dados no sistema para os órgãos competentes, na Gestão Estadual a
Secretaria Estadual de Saúde, na Gestão Municipal a Secretaria Municipal de Saúde e para
o Ministério de Saúde por intermédio dos sistemas e módulos específicos por complexidade
do SIA (BPA/APAC), e do CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
A unidade de fa turamento desenvolve suas at ividades integradas com as unidades de
atendimento, agendamento, gerenciamento de leitos, SAME, Financeiro, Contabi l idade e
Controladoria, Farmácia, Almoxar i fado, Centro Cirúrgico, Auditor ia Médica e Assistencial e
das áreas de produção.
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0 A P G P
SE
< ? u. LU Q LU O Q 2 < Q O Q < O u. _J CL 1 tf) O X 3
" A i r i DO D E M A I S S ISTEMAS
Recepção de Prontuários Alta/Transferência/Ó bitos
Recebimento das Declarações de Óbitos
Recebimento das Fichas de Cadastro Profissional do RH
• O Organização do Prontuário Conferência e ajustes
necessários Emissão de Relatórios do Sistema de Gestão utilizados
Codificação dos Prontuários Registro em livro próprio
Digitação no SIH
Digitação das fichas no CNES e digitação dos
consolidados emitidos do sistema de gestão no
BPA/APAC
Envio da primeira via aos órgãos competentes
Exportação para Secretaria Estadual de Saúde
Exportação para Secretaria Estadual de Saúde
Disponibilização de Relatórios para Unidade de Estatística
Objet ivo
A unidade de Faturamento t em como objet ivo identif icar os desvios e as ações necessárias
no processamento da informação gerada pelas áreas produt ivas da unidade, manter
atualizadas as bases de dados dos Sistemas de Informação disponibi l izados pelo Ministério
da Saúde e a l imentar o banco de dados que servirá de fonte de informação para a Unidade
de Estatística.
É o responsável pelas atualizações das Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde,
atualizações de versões do sistema, atualizações do cadastro CNES - Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, da estrutura física, dos equipamentos, dos serviços e das
habilitações das equipes e serviços disponíveis.
Metodologia
O médico e/ou enfermeiro auditor procederá a análise e avaliação dos prontuários de
pacientes que obt iveram alta, transferências e óbito na unidade da unidade, dos
procedimentos realizados que serão codificados com base na tabela SIGTAP, e as
mudanças de procedimentos quando forem necessárias como também os procedimentos
especiais com a f inal idade de a l imentar o s istema. A part i r da codificação dos prontuários
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realizada pelo médico e/ou enfermeiro, a fatur is ta computará os dados relacionados à
cobrança dos procedimentos, exames, materiais e medicamentos de alto custo, órteses e
próteses em planilha apropriada e na sequência a digitação no Sistema SIH. Ao f inal de
cada mês este profissional será responsável por t ransmi t i r a Secretaria Estadual de Saúde
as AIH's faturadas no período.
O fa turamento é responsável pela atualização e inserção dos dados dos recursos humanos
da instituição a cada contratação ou desl igamento de profissionais e o fatur ista receberá
do setor de Recursos Humanos a ficha de Cadastro do Profissional dev idamente preenchida
e realizará a digitação no sistema CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
para atualização das informações. Compete ao setor realizar a atualização da estrutura
física e serviços sempre que necessário e ao final de cada mês este profissional será
responsável por t ransmi t i r a Secretaria Estadual de Saúde a base do CNES.
O setor de fa turamento é o responsável por acompanhar os lançamentos de produção no
Sistema de Gestão uti l izado pela unidade, Ambulatório, Serviço de Apoio Diagnóstico
Terapêutico e Pronto Socorro. Ao final de cada mês realizará a consolidação das
informações, digitação no Sistema BPA/APAC e a transferência para a Secretaria Estadual
de Saúde.
É de responsabil idade do setor confer ir todas as Declarações de Óbito - DO e sempre que
necessário realizar a complementação de informações administrat ivas. Após a conferência
registrará as mesmas em livros próprios e ao f inal de cada mês o mesmo deverá realizar
a transferência da base de dados sob sua responsabil idade para a Secretaria Estadual de
Saúde e envio das fichas de DO aos órgãos responsáveis.
1 5 . 1 2 Protoco los na Verificação de S i n a i s V i ta i s
N o r m a s :
Verif icar todos os sinais v i ta is na admissão de paciente;
Verif icar os sinais vitais de acordo com a prescrição médica;
Obedecer horário padrão.
Ações:
Preparar bandeja contendo todo o mater ia l necessário: esfignomanômetro, estetoscópio,
termômetro, algodão, álcool a 70%, caneta e papel;
Anotar o resultado no prontuário;
Observar anormal idades e comunicar ao médico de plantão.
1 5 . 1 3 Protoco los na Administração d e Medicação
N o r m a s :
Observar o prontuário do paciente, antes de admin ist rar a medicação;
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Administrar as medicações, observando a via prescrita pelo médico;
Admin is t rar a medicação logo após o preparo;
Observar associação de antibióticos com outras medicações;
Observar no prontuário o horário da medicação e checar.
Ações:
Lavar as mãos antes de preparar a medicação;
Preparar a medicação e administrá-la logo em seguida para paciente ind iv idualmente;
Ler a tentamente a prescrição e checar após a medicação;
Ler o rótulo da medicação tomando o cuidado para não a contaminar;
Ident i f icar o paciente chamando-o pelo nome e comunicar- lhe o que vai fazer;
Permanecer com o paciente até que tenha tomado a medicação;
Anotar no prontuário qualquer intercorrência;
Assinar e datar a intercorrência;
Reorganizar a Unidade.
1 5 . 1 4 Higienização d a s mãos
Lave sempre as mãos, já que este é um dos procedimentos mais importantes para se
prevenir à infecção cruzada. Lave-as imediatamente após a retirada das luvas, entre o
contato com o paciente e outro e após contatos diretos ou indiretos com sangue ou líquidos
corporais (inclusive ente a realização de procedimentos di ferentes em um mesmo
paciente).
Ações:
Abr ir a torneira de preferência com a mão não dominante , caso não tenha disposit ivo
automático;
Umedecer as mãos e colocar quant idade suficiente de sabão na palma da mão (3 a 5 mL);
Friccionar as mãos por aprox imadamente 15 segundos em todos as suas faces, espaços
interdigitais, articulações, dedos, unhas, extremidades dos dedos, punhos;
Enxugar as mãos ret irando toda a espuma e resíduos de sabão;
Enxugar as mãos com papel toalha;
Fechar a torneira com o cotovelo ou com o próprio papel toalha, caso não seja de
disposit ivo automático.
Obs.: Manter unhas curtas e l impas; ret i rar anéis, pulseiras e relógio.
Calçando e descalçando l u v a s
É outra barreira util izada para contro lar a disseminação de microrganismos no amb iente
hospitalar. Use-as para contatos com sangue, líquidos corporais e itens contaminados
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(frascos-seringas com amostras de sangue ou outros líquidos corpora is) , mucosas, pele
não integra e realização de venopunção. Troque as luvas após atender cada paciente e as
ret ire antes de tocar em itens do ambiente (inclusive o tr inco da por ta) .
Ações:
Usar luvas l impas e não estéreis quando exist ir possibil idade de contato com sangue,
líquidos corporais, secreções, excreções membrana mucosa, pele na integra e qua lquer
i tem contaminado;
Retirar as luvas imediatamente após o uso, antes de tocar em superfícies ambienta is ou
de contato com outro paciente;
Trocar as luvas entre um paciente e outro, e entre um procedimento e noutro no mesmo
paciente.
Uso de a v e n t a l
Use o avental para procedimentos que possam respingar sangue ou líquidos corporais na
roupa ou na pele. Remova-o mais rápido após ter ocorrido contaminação (respingo de
sangue ou líquidos corporais).
Ações:
Usar avental l impo, não estéril, para proteger roupas pessoais e superfícies corporais de
contato com sangue, líquidos corporais, secreções, excreções membrana mucosa, pele não
integra e qualquer i tem contaminado;
Retirar o avental após o procedimento realizado e lavar as mãos.
Uso de máscaras e óculos
Ações:
Usar avental l impo, não estéril, para proteger roupas pessoais e superfícies corporais de
contato com sangue, líquidos corporais, secreções, excreções, membrana mucosa, pele
não integra e qualquer i tem contaminado;
Retirar o avental após o procedimento realizado e lavar as mãos.
1 5 . 1 5 Prevenção de a c i d e n t e s c o m mater ia l per f u ro -cor tante
Ter cuidados com o uso, manipulação, l impeza e descarte de agulhas, bisturis e similares;
não remover as agulhas contaminadas das seringas; usar recipientes apropriados, para o
descarte de mater ia l perfuro-cortante.
Ações:
O descarte desses materiais deve ser feito em recipientes apropriados e resistentes. O
l imite de preenchimento deve ser respeitado e o coletor substituído. Colocá-lo o mais
próximo da área de uso;
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Usar disposit ivos quando houver necessidade de ressuscitação e outros disposit ivos de
ventilação quando houver necessidade de ressuscitação;
Prevenir acidente perfuro-cortante: cuidado com o uso, manipulação, l impeza e descarte
de agulhas, bisturis e outros materiais perfuro cortantes;
Não ret irar agulhas usadas das seringas, não as dobrar e nunca reencapá-las.
1 5 . 1 6 Cu idados c o m roupas u s a d a s
Manusear as roupas de sangue, líquidos corporais, secreções e excreções, com luva de
procedimento, evitando o contato direto com a pele e mucosas assim como com a roupa
suja. Coloque a roupa contaminada com sangue ou líquidos corporais no depósito para
roupas usadas que estejas com saco impermeável e mantenha com a tampa fechada.
Ações:
Manipular, t ransportar e processar as roupas usadas, sujas de sangue líquidos corporais,
secreções e excreções, de forma a prevenir a exposição da pele e mucosas e a
contaminação de roupas pessoais;
1 5 . 1 7 Uti l izar s a c o s impermeáveis para ev i ta r e x t r a v a s a m e n t o e contaminação
de superfícies a m b i e n t a i s .
Contro le a m b i e n t a l
Realizar procedimento de l impeza e descontaminação de superfícies ambienta is e
mobiliários, quando contaminados com sangue e líquidos corporais de acordo com a rot ina
de cada Unidade.
Ações:
Estabelecer e garant i r procedimentos de rotina adequada para a l impeza e
descontaminação das superfícies ambientais na presença de sangue e líquidos corporais.
1 5 . 1 8 Cu idados c o m art igos e e q u i p a m e n t o s
Se contaminados com sangue ou outros f luidos corporais, secreções ou excreções devem
ser manuseadas com cuidado evitando a contaminação do profissional e do ambiente.
Devem ser l impos e desinfectados ou esteri l izados.
Ações:
Devem ser manuseados com cuidados se sujos de sangue ou fluídos corporais secreções e
excreções, e sua reutilização em outros pacientes deve ser precedida de l impeza e
desinfecção ou esterilização.
1 5 . 1 9 Acomodação a d e q u a d a do pac iente
Uso de quarto pr ivat ivo em casos nos quais haja risco de contaminação do ambiente.
Ações:
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Usar quarto pr ivat ivo quando o paciente não for capaz de manter sua higiene pessoal e do
ambiente. Nas situações em que for possível o quarto pr ivat ivo, a CCIH deve ser consultada
para avaliação dos riscos e def inir a lternat ivas.
16. E S T R U T U R A O R G A N I Z A C I O N A L DA FARMÁCIA
A dispensação de medicamentos ocorrerá por meio do sistema de dispensação
individual izado, para a maioria dos medicamentos, e de dispensação colet iva, em alguns
casos (soluções orais mult idoses e insul inas). Como técnica de controle de estoque e
dispensação será uti l izado um Sistema de Gestão Informat izado, que possibil ita o
rastreamento dos medicamentos dispensados para cada paciente por meio do código de
barras. Um farmacêutico responsável pelo setor será disponibi l izado 24 horas por dia 7
dias por semana e coordenará a dispensação dos medicamentos da unidade.
Farmácia abrangerá os serviços de separação e dispensação de medicamentos de uso
interno da unidade, no sistema de dose unitária, durante 24h por dia, todos os dias da
semana e um ponto de dispensação de medicação da Rede do Município ao usuário em
local próximo à recepção da unidade, todos os dias da semana, 24h por dia,
in interruptamente.
Os medicamentos de uso interno da unidade serão custeados pela OS e os dispensados no
ponto próximo à recepção (medicamentos da rede munic ipa l) , serão custeados pela SMS.
Os medicamentos de uso interno da unidade deverão seguir uma padronização
estabelecida pela Secretaria da Saúde, através da RENAME/REMUME.
F l u x o s e Rot inas do Se to r d e Farmácia
Procedimento operacional para recebimento, armazenamento e conservação de
medicamentos.
No ato do recebimento, cada entrada de mercadoria será examinada, seguindo as rotinas
que são:
Conferir a Nota Fiscal, ordem de fornec imento e estado em que se encontra a mercador ia,
pr inc ipalmente os termolábeis;
Car imbar e assinar a Nota Fiscal;
Verif icar se o número do lote e a quant idade estão de acordo com a Nota Fiscal;
Não escrever ou rasurar o documento or ig inal;
Medicamentos não deverão ser entregues com val idade infer ior a um ano;
Medicamentos em desacordo com as especificações solicitadas ( forma farmacêutica:
apresentação, concentração, rótulo, embalagem, condições de conservação, lote e
val idade), não deverão ser recebidos;
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O A P G P A S S O O A Ç Â Q PAUL ISTA DE G E S T Ã O PÚBLICA,
No caso de se constatar danos na embalagem ou alteração do produto, o mesmo deverá
ser identif icado, separado e devolvido ao remetente com comunicação por escr ito;
Embalagens violadas ou suspeitas de qualquer contaminação devem ser rejeitadas e
registradas;
Não será permit ido o recebimento sem documentação e Registrar qualquer i rregular idade
comunicando o superior imediato, conforme orientações;
Os medicamentos recebidos são separados em área específica até a sua conferência. O
farmacêutico ou o funcionário responsável pelo recebimento conferem as apresentações,
dosagens, quantidades, lote e val idade dos medicamentos que estão sendo entregues com
o quant i tat ivo especificado no pedido;
Inspeção visual dos produtos farmacêuticos para veri f icar sua integr idade;
Qualquer discordância entre a fatura e os medicamentos recebidos deverá ser comunicada,
por escrito, ao Almoxar i fado Central para os devidos ajustes e/ou correções;
Não serão recebidos medicamentos quebrados, com embalagens violadas ou cuja data de
val idade seja inferior a sessenta dias (exceções serão analisadas pelo farmacêutico).
A r m a z e n a m e n t o e conservação
Antes do armazenamento destes medicamentos os mesmos deverão ser dev idamente
et iquetados e identif icados, sendo que o serviço de farmácia terá a responsabil idade de
reenvasar e et iquetar todas as doses de medicamentos que serão usados da unidade. Este
serviço será feito dentro da farmácia com a supervisão de um Farmacêutico.
Os medicamentos a serem fornecidos estarão apresentados nas seguintes formas
farmacêuticas; comprimidos, drágeas, cápsulas, pós-efervescentes, cremes e pomadas,
soluções e xaropes, injetáveis, emulsões e suspensões.
Os medicamentos serão armazenados em um local vent i lado e cl imatizado, adequado,
conforme Normas da Vigilância Sanitária do Estado. Estarão dispostos em estantes ou
estrados sendo que as estantes estarão protegidas de luz. Medicamentos com contro le
especial - terão uma área reservada para armazenamento dos mesmos, devendo atender
as especificações sobre ventilação, temperatura , condições de luminosidade e umidade. As
entradas e saídas destes medicamentos deverão ser registradas em formulário próprio
sendo que ficará sob controle e responsabil idade do farmacêutico.
Medicamentos termolábeis - deverão ser armazenados em equipamentos apropriados para
conservação a fr io (refr igeradores) sendo que as retiradas destes medicamentos deverão
ser programadas visando d iminu i r as variações internas de tempera tura .
Os medicamentos são armazenados somente após o recebimento oficial;
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'111 CHAMADA PUBLICA N. 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7.568/2017 LOTE I I - "CAPS NOVO - ZONA LESTE" PREFEITURA DE SOROCABA
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Na Farmácia da unidade, os medicamentos são estocados em prateleiras de aço, em bins
de plástico em ordem alfabética, mantendo distância entre os produtos, paredes, tetos e
chão, faci l i tando assim a circulação do ar, são fracionados ind iv idualmente com código de
barra, identif icados com lote, data de val idade e especificação do medicamento;
Os medicamentos são estocados r igorosamente por lote e por prazo de val idade, sendo
que os produtos com datas de val idade mais próximas serão dispensados pr ime i ramente;
É f ixado nos bins o nome do produto. Se houver recebimento de dois lotes di ferentes do
mesmo produto, identif ica-se e estoca separadamente priorizando o lote com data de
val idade mais próxima;
Materiais passíveis de quebra (frascos, ampolas) são guardados em bins sendo menos
exposto a acidentes;
Ordenar as soluções de grande vo lume em estrados, com identificações de fácil
visualização e obedecendo a quant idade máxima de empi lhamento e a organização por
val idades;
Os medicamentos sujeitos a Controle são estocados em bins mas em armário fechados
com chave di ferente do destinado ao armazenamento de medicamentos básicos, com as
mesmas operações, cuidados e preservação realizadas para os anter iores;
Os produtos termolábeis são estocados em refr igerador próprio, exclusivo para este f im ;
A estocagem é feita separadamente, por lote e prazo de val idade;
O refr igerador, cuja temperatura deve ser mant ida entre 2°C a 8°C, uti l izado somente para
medicamentos, é mant ido l impo e organizado, e as temperaturas diárias registradas em.
Termômetro de máxima e mínima, no início da manhã e final da tarde e período noturno,
mantendo-se registro mensal em formulário próprio e dist into.
Procedimento para controle de temperatura ambiente e de refr igeradores
Manter um termômetro de refr igerador em cada refr igerador que armazenar
medicamentos e correlatos;
Manter um termômetro de temperatura ambiente na Central de Abastec imento
Farmacêutico, afixado em local de fácil visualização;
Verif icar d iar iamente a temperatura ambiente, registrando em formulário específico, a
marcação máxima duas vezes ao dia manhã e tarde;
Contatar o farmacêutico no caso de registro de temperatura fora dos l imites aceitáveis
para armazenamento de medicamentos e correlatos;
Temperatura ambiente ideal: 20 a 25° C. Temperatura ideal no refr igerador: 2 o C a 8 o C.
Procedimento para dispensação de medicamentos.
Prescrições Médicas:
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O Farmacêutico ou funcionário, no ato da entrega da prescrição pela equipe de
enfermagem, aval iam a identificação do solicitante (Nome do paciente, leito, enfermaria e
centro de custo), bem como a assinatura do médico seu car imbo, deve estar dev idamente
preenchido;
Quantidade, posologia, forma farmacêutica, via de administração e em caso de dúvida,
conf irma-se com o profissional prescrito;
Assinatura e car imbo do profissional prescrito com a respectiva inscrição no Conselho de
Classe;
O Farmacêutico avalia a coerência da prescrição, a f im de identif icar uma possível
incompatibi l idade que resulte em uma interação medicamentosa, sobre dosagem ou sub
dosagem, com o intu i to de recorrer ao profissional prescrito quando surg i rem eventuais
dúvidas;
Realiza a separação das medicações onde são separados por horário e leito em distribuição
de 24 horas em saquinhos plásticos;
Digita esta prescrição no programa de gerenciamento de estoque para o cadastro individual
do paciente;
Acondicionar em cestas (uma para cada enfermar ia) todas as prescrições e medicações
que foram separadas;
Disponibilização das prescrições e suas respectivas medicações à Frente de Preparo.
Procedimento para l impeza da área física da farmácia.
Diário:
Realizar a limpeza do chão com MOP em toda área física;
Passar álcool 7 0 % em todas as bancadas;
Recolher os lixos.
S e m a n a l :
Realizar a limpeza do chão com enceradeira elétrica com solução de Hipoclorito;
Realizar a passagem de cera l iquida;
Janelas são l impas com água e sabão;
Balcões e mesas com água e sabão e por último com compressa umedecida em álcool a
70%.
Controle de Estoque
Tem por objet ivo manter informações confiáveis sobre níveis de movimentação física e
f inanceira de estoques necessários para atend imento da demanda, ev i tando assim a
superposição de estoque ou desabasteei mento do mesmo.
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O controle de estoque é fundamenta l para a garant ia da qual idade do ciclo logístico da
Assistência Farmacêutica:
Subsidiar as atividades da Assistência Farmacêutica na programação, aquisição e
distribuição;
Passar informações precisas ao setor de supr imentos a f im de garant i r a regular idade do
abastecimento;
Ter procedimentos operacionais de rotinas impressos;
Manter registro nas movimentações de estoque e manter o controle de arquivo dos dados
organizados e visualizados.
Ferramentas para previsão de estoque
Para manter um dimensionamento correto dos estoques que atendam a necessidade da
unidade, com regularidade no abastecimento, será uti l izado:
Consumo médio mensal - soma do consumo de medicamentos de determinado período de
tempo dividido pelo número de meses da sua utilização;
As solicitações de medicamentos poderão ser feitas pela Curva ABC, sendo que
medicamentos da curva A poderão ser solicitados para 60 dias e curva B e C solicitados
para 30 dias;
Estoque mínimo - quant idade mínima a ser mant ida em estoque para atender a unidade
em determinado período de tempo de reposição de cada produto;
Estoque máximo - quant idade máxima que deverá ser mant ida em estoque, que
corresponde ao estoque de reserva;
Tempo de reposição - tempo decorrido entre a solicitação de compra e a entrega do
produto, considerando a disponibil idade para a dispensação do medicamento;
Novos pedidos serão feitos quando at ing i r o ponto de requisição.
Distribuição
A distribuição deverá suprir as necessidades da unidade seguindo um cronograma de
reposição evitando atrasos e desabastecimentos.
Será estabelecido e divulgado o f luxo de cronograma da distribuição;
Distribuição em quant idade corretas com qualidade;
Transporte adequado;
Controle da distribuição e manter a situação físico-financeira atual izada de forma eficiente;
A periodicidade da distribuição deve considerar a capacidade e condições de
armazenamento das unidades, bem como seu potencial de consumo;
A distribuição deverá obedecer a regra do pr imeiro que vence é o pr imeiro que sai - sistema
PEPS.
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17 .METAS E PRODUÇÃO
A s m e t a s de atendimentos serão acordadas conforme a capacidade instalada ou o que
está cadastrado no CNES.
A Produção será de acordo com o teto de contratualização e o histórico de fa tu ramento
dos procedimentos do SUS, pactuado pelo Gestor Local com a Diretoria Regional de
Saude/SES e o DRAC/MS para a unidade, respeitando o l imite mínimo e máximo de
produção definidos nas portarias e informado no CNES, no ano anter ior ao contrato de
gestão. Abaixo a tabela descreve o plano de metas a ser cumpr ido pela instituição durante
o período de gestão pela APGP.
I T E M META
DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO MATRICIAL ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SEU TERRITÓRIO 80 ,00%
OPERAR DE PORTAS ABERTAS, SEM BARREIRAS AO ACESSO, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REFERENCIADAS OU ESPONTÂNEAS 100,00%
REALIZAR REUNIÃO SEMANAL DE EQUIPES, PARA DISCUSSÃO DAS PRÁTICAS E CONSTRUÇÃO/AVALIAÇÃO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES 75 ,00%
PARTICIPAÇÃO MENSAL EM ESPAÇO/REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO INTE RS ETO RIAL 75 ,00%
REALIZAR REUNIÃO SEMANAL DE FAMÍLIAS, POR PERÍODO MÍNIMO DE 2 HORAS, PARA DISCUSSÃO CONSTRUÇÃO/AVALIAÇÃO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES 75 ,00%
DESENVOLVER AÇÕES DE FOMENTO A INSERÇÃO NO TRABALHO, POR MEIO DO INCENTIVO A ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA E/OU COOPERATIVISMO SOCIAL, FORA DO ESPAÇO FÍSICO DO CAPS, OU APOIO A INSERÇÃO NO MERCADO FORMAL 80 ,00%
REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO NO TERRITÓRIO 80 ,00%
ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CRISE 100 ,00%
REALIZAR ASSEMBLÉIA SEMANAL COM USUÁRIOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE, POR, PARA DISCUSSÃO DO COTIDIANO NO SERVIÇO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES 75 ,00%
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ACOMPANHAR USUÁRIOS RESIDENTES EM SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS 80 ,00%
FAVORECER 0 ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CAPS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 100 ,00%
17.1 I n d i c a d o r e s de Qua l idade
Os indicadores estarão relacionados a qualidade de assistência oferecida aos usuários da
unidade gerenciada e demonstrarão os aspectos relacionados à efet iv idade da gestão e o
desempenho da unidade.
Os indicadores de Qualidade serão avaliados t r imest ra lmente , podendo ser introduzidos
novos parâmetros e metas e estão concomitantes com o contrato de gestão.
Monitoramento, avaliação dos indicadores qual i tat ivos obrigatórios
O moni toramento e a avaliação das ações e serviços de saúde é uma responsabil idade das
equipes das Secretarias Estaduais (SES) e Municipais de Saúde (SMS). Busca-se:
avaliar a capacidade dos serviços em responder às
necessidades em saúde;
acompanhar os efeitos das ações em saúde;
identif icar e superar dif iculdades; enf im,
retroa l imentar equipes de saúde, gestores, políticos e comunidades
Não aval iar pode ser comparado a pi lotar um avião sem instrumentos de navegação aérea,
sem indicadores das condições de vôo e do motor . É voar sem bússola, altímetro,
velocímetro, indicadores de nível de combustível, óleo e temperatura da água.
O moni toramento é entendido como etapa fundamenta l para a avaliação de ações de
saúde, e consiste no acompanhamento e análise de indicadores em saúde.
I n d i c a d o r : Indicadores são medidas-síntese que contêm informação relevantesobre
determinados atr ibutos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do
sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem ref let i r a situação sanitária de uma
população e servir para a vigilância das condições de saúde. Se fo rem gerados de forma
regular e manejados em um sistema dinâmico, os indicadores de saúde const i tuem
ferramenta fundamenta l para a gestão e avaliação da situação de saúde, em todos os
níveis. Um conjunto de indicadores de saúde t em como propósito produzir evidência sobre
a situação sanitária e suas tendências, inclusive documentando as desigualdades em
saúde. Além de prover matéria pr ima essencial para a análise de saúde, a disponibi l idade
de um conjunto básico de indicadores tende a faci l i tar o mon i toramento de objet ivos e
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metas em saúde, est imular o forta lec imento da capacidade analítica das equipes de saúde
e promover o desenvolv imento de sistemas de informação de saúde intercomunicados.
Monitoramento: O moni toramento é um processo sistemático e contínuo que através da
observação e análise de informações substanciais e em tempo adequado, permi te a rápida
avaliação situacional e a intervenção oportuna que conf irma ou corr ige as ações em saúde.
Avaliação: A avaliação é uma função da gestão destinada a auxi l iar o processo de decisão,
visando torná-lo mais racional e efet ivo. Na atual conjuntura, o alto custo da atenção a
saúde, seja por sua cobertura ou complexidade, t em exigido dos gestores decisões que
beneficiem maior número de usuários e que consigam resultados mais equitat ivos com os
mesmos recursos disponíveis.
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18 . A N E X O I ( E D I T A L ) D A D O S C A D A S T R A I S DA INSTITUIÇÃO
INFORMAÇÕES D A INSTITUIÇÃO
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 08.015.235/0001-69 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DIAS VELHO, 212 BAIRRO: VILA CORDEIRO CIDADE: SÃO PAULO TELEFONE: (11) 5090-2784 FAX: (11) 5090-2784 E-MAIL: [email protected] NOME D0(A) PRESIDENTE: CECÍLIA MARIA MARTINS TEIXEIRA CPF: 344.249.701-91 ÓRGÃO EXPEDIDOR: SP
1.1 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO DATA DA FUNDAÇÃO: 30/01/2006 SEDE: ALUGADA
0 A P G P ASSOCIAÇÃO PAÚUSTA PE GESTÃO PÚBLICA
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OBJETIVO ESTATUTÁRIO DA INSTITUIÇÃO:
Promover e apoiar o desenvolv imento técnico, científico, administrat ivo e operacional nas áreas de saúde, educação, esporte, cul tura, meio ambiente, empregos e relações do trabalho, tur i smo e lazer, inclusão social e digital através da realização social e digital através da realização de estudos e pesquisas técnicas e/ou científicas, que possibi l item a transferência de conhecimentos imprescindíveis ao incentivo e a produção de tecnologias a l ternat ivas. Gerenciar e operacionalizar serviços técnicos de saúde em suas diversas áreas no Atend imento na Atenção Básica, na Média, na Alta Complexidade e na Área Ambulator ia l , com serviços de Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Neonatal e UTI Infant i l e Adulta, de Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia, de Ortopedia e Traumato log ia, Gastroenterologia, Radiologia, Serviço de Buco Maxilo Facial, Serviço de Anestesiologia, Serviço de Dermatologia, Ortomolecular, Saúde do Trabalhador e afins. Prestar serviços de assessoria, consultoria e gestão nas relacionadas ao campo de atuação para instituições de natureza pública ou privada, no tocante à saúde. Promover a gestão e a disponibilização de recursos humanos e gerais de hospitais, postos de saúde, clínicas, abrigos e estabelecimentos similares, bem como contratar empresas e/ou instituições do mesmo objeto social para executar o mesmo t ipo de saúde, sob a responsabil idade da instituição. Promover e apoiar o desenvolv imento técnico, científico, administrat ivo e operacional nas áreas de saúde.
DATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA:
ATA - 19/03/2013 - Tempo de Mandato:30.01.2014 a 30.01.2018
TEMPO DE MANDATO: 4 (QUATRO) ANOS
1.2 I N F R A E S T R U T U R A DA INSTITUIÇÃO POSSUI CARRO: SIM
QUANTIDADE: 6 SITUAÇÃO: ALUGADO
POSSUI BENS IMÓVEIS: NÃO DESCRIÇÃO: NÃO SE APLICA
ADQUIRIDOS COM: NÃO SE APLICA
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1 9 . P R O J E T O V O L T A D O PARA O S P A C I E N T E S A T E N D I D O S NO C A P S DE S O R O C A B A .
19.1 Tabela com as atividades desenvolvidas atua lmente no CAPS
A APGP é a atual gestora do CAPS existente no município de Sorocaba, e desempenha
j un t o aos seus pacientes as atividades i lustradas abaixo. O foco de toda gestão realizada
pela a APGP é o paciente, sendo assim, as at ividades têm o cunho assistencial de forma a
fortalecer os inst intos, coordenação e saúde de todos aqueles que se fazem presentes nas
atividades propostas. Toda a comprovação destas atividades pode ser melhor visual izada
na Prestação de Contas Assistencial que é enviada mensalmente à Secretaria de Saúde.
As oficinas terapêuticas são uma das principais formas de tratamento oferecido nos CAPS. Os CAPS
têm, freqüentemente, mais de um tipo de oficina terapêutica. Essas oficinas são atividades realizadas
em grupo com a presença e orientação de um ou mais profissionais, monitores e / ou estagiários. Elas
realizam vários tipos de atividades que podem ser definidas através do interesse dos usuários, das
possibilidades dos técnicos do serviço, das necessidades, tendo em vista a maior integração social
e familiar, a manifestação de sentimentos e problemas, o desenvolvimento de habilidades
corporais, a realização de atividades produtivas, o exercício coletivo da cidadania.
De um modo geral, as oficinas terapêuticas podem ser:
Oficinas expressivas: espaços de expressão plástica (pintura, argila, desenho e t c ) , expressão
corporal (dança, ginástica e técnicas teatrais), expressão verbal (poesia, contos, leitura e redação
de textos, de peças teatrais e de letras de música), expressão musical (atividades musicais),
fotografia, teatro.
Oficinas geradoras de renda: servem como instrumento de geração de renda através do aprendizado
de uma atividade específica, que pode ser igual ou diferente da profissão do usuário. As oficinas
geradoras de renda podem ser de: culinária, marcenaria, costura, fotocópias, venda de livros,
fabricação de velas, artesanato em geral, cerâmica, bijuterias, brechó, etc.
Oficinas de alfabetização: esse t ipo de oficina contr ibui para que os usuários que não t iveram
acesso ou que não puderam permanecer na escola possam exercitara escrita e a leitura, como um
recurso importante na (re)construção da cidadania.
O quadro segue abaixo:
D I A O F I C I N A S HORÁRIO P R O F I S S I O N A I S
Pra q u e m ?
S e g Psicoterapia A def inir A def in ir Fechada
Leveza na arte (tricô, croché, bordados e tapeçaria)
A def inir A def in ir Aberta
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Bem-estar A def inir A def in ir Aberta
Ping Pong A def inir A def in ir Aberta
Poesia e Arte A def inir A def in ir Aberta
Psicoterapia A def inir A def in ir Fechada
T e r Caminhada A def inir A def in ir Aberta
Psicoterapia A def inir A def in ir Fechada
Auto est ima A definir A def in ir Aberta
Grupo para o trabalho A def inir A def in ir Aberta
Relaxamento e a longamento A def inir A def inir Fechada
Protagonistas A def inir A def in ir Fechada
Culinária saudável A def inir A def in ir Fechada
Cinema (mensal) A def inir A def inir Aberta
Q u a Fortalecimento fami l iar A def inir A def inir Aberta
Oficina Digital A def inir Enfermagem Aberta
Oficina de Passeio (mensal) A def inir A def in ir Aberta
Música A def in ir A def in ir Aberta
Sustentabi l idade A def in ir A def in ir Fechada
Assembleia A def inir A def in ir Aberta
Qui Caminhada A def inir A def inir Aberta
Let's Learn English A def inir A def inir Fechada
Conhecendo Sorocaba
(extensão do jorna l -pr imei ra 5 a f do mês)
A def inir A def inir Fechada
Jornal do CAPS I I I A def in ir A def in ir Fechada
Mosaico, Música, desenho e bate papo
A def in ir A def in ir Aberta
Expressões corporais e Dança A def inir A def inir Aberta
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Aniversariantes do Mês (mensal)
A def in ir A def in ir Aberta
S e x Cuidados e beleza A def inir A def in ir Aberta
Culinária A def inir A def in ir Fechada
Futebol A def inir A def inir Aberta
Psicoterapia A definir A def in ir Fechada
Grupo Cidadania A def inir A def in ir Aberta
2 0 . FORMA DE PAGAMENTO E CRONOGRAMA DE D E S E M B O L S O
A contratante estabelecerá a forma de pagamento e o cronograma de desembolso de
acordo com o cronograma de metas que são pactuadas. Segue em anexo as Planilhas de
Custeio Geral, conforme descrito no presente ed i ta l .
20 .1 P R O P O S T A F I N A N C E I R A
O va lo r m e n s a l proposto para custeio das atividades é de R $ 1 8 3 . 3 3 3 , 8 2 ( C e n t o e
o i tenta e três mi l , t r e z e n t o s e t r inta e três r e a i s e o i tenta e do is c e n t a v o s ) .
O va lo r a n u a l é de R $ 2 . 2 0 0 . 0 0 5 , 8 4 (Do is milhões, d u z e n t o s mi l , c inco rea i s e
o i tenta e quatro c e n t a v o s ) .
VAL IDADE DA PROPOSTA
Essa proposta t em validade de 9 0 d ias .
São Paulo, 06 de novembro de 2017
A P G P ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA
AssocJacacTPaul ista ' dè Gestão Pub l i ca - A P G P
"Cecil ia Maria Mart ins T e i x e i r a
159