Chamamento Público No. 1/2013/SMDU Estudo · começa num movimento do Tatuapé e a da Mooca para...

Chamamento Público No. 1/2013/SMDU Estudo de pré‐viabilidade

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MISSÃO: ORIENTAR UM DESENVOLVIMENTO URBANO MAIS EQUILIBRADO DO PONTO DE VISTA SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

1. Informações Gerais do Estudo

1.1 Nome do Estudo: ESTUDO DE PRÉ‐VIABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PROJETO ARCO TIETÊ

1.2 Empresa Responsável: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA SA

1.3 Abrangência do Estudo:

Abrangência Geográfica: Toda a área denominada Arco Tietê. Abrangência de Setores Prioritários: Econômico, Ambiental, Mobilidade e Acessibilidade e Habitacional

2. Escopo para os Estudos

2.1 Situação Atual

A região compreendida pelo Arco Tietê está localizada imediatamente ao norte do centro da cidade de São Paulo, com uma extensão Leste‐Oeste de cerca de 18 km e largura Norte‐Sul de aproximadamente 3,5 km, num total de também aproximadamente 60.000 ha, situada praticamente em sua totalidade na várzea do rio Tietê.

O processo de ocupação urbana pelo qual passou ao longo de mais de dois séculos, levou à urbanização da totalidade de seu território, inclusive com o redesenho integral do alvéolo do rio Tietê, que uma vez retificado, deixando de apresentar seus meandros naturais.

O território foi sendo ocupado por atividades menos valorizadas economicamente, por sua situação inicialmente distante do centro histórico.

A implantação da ferrovia no século 19 inseriu parte da área no processo de industrialização da cidade de São Paulo. As indústrias e seus apoios por se localizar nos terrenos baixos enfrentaram enchentes sazonais.

O baixo valor dos terrenos atrai residências populares, resultando um a estrutura urbana de uso misto, com ocupação ambientalmente precária.

Percebe‐se atualmente a movimentação de muitas indústrias para fora do Arco.

Existe interesse do mercado imobiliário pela região, que procura novos espaços para expansão de seus negócios, com boa acessibilidade e próximas à áreas já consolidadas.

Existe um extravasamento de empreendimentos residenciais e corporativos de médio e alto padrão a partir de bairros lindeiros a essa região

A área situada na margem esquerda do rio Tietê, nas suas porções mais a Leste, assim como na margem direita, apresenta processo lento de renovação econômica e espacial.

Devido à presença de grandes propriedades industriais e proximidade das estações de transporte em massa, o mercado imobiliário tem atuado fortemente na área Sul do Arco Tietê, no trecho compreendido entre as pontes do


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Piqueri e da Casa Verde da Marginal Tietê.

Áreas ao Leste do Centro, cujas histórias são intimamente ligadas à ferrovia e ao processo de industrialização paulistano, hoje são totalmente marginalizadas pelo mercado imobiliário.

O Pari e o Brás possuem a mesma configuração urbana há décadas, com pouca renovação, apresentando áreas ainda fabris, entremeadas com residências e áreas comerciais.

Estes distritos possuem hoje as maiores concentrações de estabelecimentos industriais e comerciais da cidade, gerando assim muitos empregos, mas possuem baixíssimas densidades demográficas e ainda sofrem com esvaziamento populacional.

Estas áreas têm proximidade à zona central de São Paulo, e possuem excelente ligação com o sistema de transporte sobre trilhos e possuem infraestrutura totalmente instalada.

Um pequeno processo de entrada do mercado imobiliário nesta região ao sul da Marginal Tietê, que começa na altura da Ponte da Casa Verde e segue até a Ponte do Tatuapé e vai até o perímetro sul do Arco, pode ser notado. Ele começa num movimento do Tatuapé e a da Mooca para dentro do Arco.

A área do Arco ao norte da Marginal Tietê apresenta hoje baixa dinâmica imobiliária. A Marginal Tietê constitui grande barreira urbana, sendo um entrave para que o desenvolvimento imobiliário avance para além do rio.

2.2 Razão do Estudo

I‐ ELEMENTOS TÉCNICOS BÁSICOS DA PROPOSTA DE PRÉ‐VIABILIDADE

A região apresenta todas as possibilidades de receber investimentos públicos e privados, entre outras ações estruturais, que garantam o desenvolvimento urbano equilibrado e em condições de sustentabilidade ambiental compatível com as atividades previstas e esta proposta responde às questões acima colocadas.

Sócio‐Econômico

Propostas setoriais:

‐ manter, recuperar em alguns casos e organizar o comércio de rua com área de mercado extra metropolitano concentrado na porção Leste do Arco – Pari, Brás e Belém.

‐ incentivar a implantação de grandes empreendimentos multifuncionais principalmente nas margens do rio Tietê, o que deverá fortalecer a tendência que já se verifica nesse sentido.

‐ implantação de complexos ligados ao lazer de massa, com grande público, ao longo da Avenida Olavo Fontoura, o aeroclube deverá ser relocado para fora do Arco do Tietê.

‐ a função financeira de diversos tipos prevista em função da proximidade e acessibilidade com o centro histórico deverá ser objeto de incentivo. Prioritariamente, tais funções deveriam ser destinadas às porções territoriais do Arco mais próximas desse Centro, por exemplo, nas proximidades do cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com as marginais do rio Tietê, incluindo as proximidades com o Campo de Marte.

‐ as atividades de ensino universitário devem ser estimuladas no eixo das avenidas Tiradentes e Cruzeiro do Sul, aproveitando a proximidade às unidades de ensino superiores já ali implantadas.


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‐ deverão ser disponibilizadas áreas para a ampliação das atividades do Poder Judiciário, já existentes no Arco, consolidando uma localização preferencial para esse setor. Atividades correlatas certamente surgirão no seu entorno, como escritórios de advocacia e apoio à Justiça.

‐ desenvolver atividade de saúde de grande porte, nos moldes do Hospital das Clínicas na região do Pari, em parte do terreno da CMTC, que possa cobrir os mais altos níveis tecnológicos e de abrangência de especialidades de saúde, atendendo prioritariamente a região Leste da cidade.

‐ os bairros residenciais localizados nos limites sul da área, como Santa Cecília e Lapa manterão função complementar às atividades empresariais, resultando na redução dos deslocamentos.

‐ com melhoria de acesso entre margens, através da implementação de novas pontes destinadas ao trânsito local, a margem direita do rio terá reforçada a função residencial e de serviços.

‐ usos do solo diversificados em toda a região do Arco Tietê deverão ser incentivados.

‐ propõe‐se a criação de condomínios industriais com infraestrutura compatível, para os usos industriais que ainda necessitem de localizações centrais.

‐ incentivar edificações de uso misto, com a presença de usos comercial e de serviços no andares mais baixos, incluindo o térreo acessível, e usos residenciais nos andares mais altos.

‐ viabilizar a construção de um centro de eventos, arte regional, gastronomia e mercado, na área de intervenção no Pari, que deverá desempenhar o papel de catalisador de uma nova estruturação espacial do seu entorno.

‐ viabilizar a construção de uma torre ‐ mirante próximo à avenida Apoio Sul e rua Santa Rita, na região do Pari, em local de grande acessibilidade e associada a uma grande área verde.

‐ transformar parte do Campo de Marte em parque público, com a implantação de atividades correlatas a esse uso.

‐ viabilizar a instalação de um teleférico que cruzará o rio Tietê sobre as áreas dos clubes Tietê e Espéria, já existentes, os quais serão transformados em clubes públicos.

‐ Os índices urbanísticos em vigor segundo a legislação municipal permanecem em todo o território do Arco Tietê, com exceção dos perímetros onde estão sendo propostas intervenções, agrupadas nos projetos de intervenção.

‐ propõe‐se nas áreas dos projetos de intervenção os seguintes índices urbanísticos:

Coeficiente de Aproveitamento (CA)

CA Máximo para quadras de alta densidade – 4,0, podendo chegar a 4,8, se o empreendimento permitir livre circulação pública nas áreas livres das edificações (garantindo a permeabilidade da quadra).

CA Máximo para quadras de média densidade – 3,0, podendo chegar a 3,6, se o empreendimento permitir livre circulação pública nas áreas livres das edificações (garantindo a permeabilidade da quadra).

Taxas de Ocupação, de Permeabilidade e de Arborização

Taxas de Ocupação Máxima ‐ 50%

Taxa de Permeabilidade mínima – 30%


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Taxa de arborização mínima – 50% da área permeável

Estacionamento

Estacionamentos subterrâneos não poderão ocupar a projeção da área permeável do lote.

Estacionamentos com mais de 200 vagas deverão mais de uma entrada e saída de modo a reduzir o impacto sobre o trânsito na via de acesso. O número de entradas e saídas será detalhado na Fase de Viabilidade desta proposta.

Proporção entre usos permitidos

Nas quadras destinadas ao Uso Misto, recomenda‐se que a proporção de usos residenciais e não residenciais sejam aquelas definidas nos projetos de intervenção apresentados neste estudo.

Os usos residenciais deverão atender a proporção de habitações de mercado, HIS e HMP estabelecidas nos projetos de cada área de intervenção.

Os usos de HIS obedecerão a uma proporção de 30% para destinação à faixas de renda inferiores a 3 Salários Mínimos.

Outros índices urbanísticos, tais como dimensão de lotes, recuos, gabaritos poderão ser definidos na Fase de Viabilidade desta proposta.

Ambiental

Propostas setoriais:

‐ incorporar parte do Campo de Marte ao sistema de áreas verdes.

‐ incorporar área livre e com cobertura vegetal, junto ao Parque Toronto, ao sistema de áreas verdes públicas do município.

‐ incorporar áreas municipais concedidas a clubes para compor o sistema de áreas verdes municipais, com acesso aberto a toda a população.

‐ no redesenho de quadras e sistema viário, várias áreas verdes estão sendo criadas.

‐ arborização intensa nas vias existentes e a serem criadas, nas áreas verdes públicas e nos lotes destinados a equipamentos públicos.

‐ estimular a arborização em pátios de estacionamento, recuos e demais áreas não construídas em lotes de ocupação antiga.

‐ elaborar e implantar plano de arborização ao longo do eixo ferroviário ‐ esta solução buscar minimizar as interferências da circulação de trens com os usos lindeiros.

‐ ampliação do índice de permeabilidade do solo para 30%.

‐ tornar obrigatório a arborização, de acordo com padrão a ser definido pela Prefeitura, em 50% da área permeável dos lotes.

‐ ampliação do volume de retenção das águas pluviais no lote, previsto na lei municipal 12526 de 02/01/2007, adotando no cálculo da reservação, o tempo de duração de chuva de 1 hora para 2 horas.

‐ elaborar diagnóstico das estruturas de drenagem existentes e das principais interferências, para que se conheçam claramente os impactos atuais.

‐ implantar um sistema de gestão integrada da drenagem urbana da região, que inclua uma


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efetiva operação, controle em tempo real e manutenção, de modo a garantir que as medidas previstas sejam efetivamente implantadas e proporcionem os resultados esperados.

‐ adotar sistemas de comunicação de alerta aos usuários da região na eventualidade de eventos de grandes chuvas nas cabeceiras dos cursos d’água, evitando danos materiais e possibilitando a escolha de caminhos alternativos.

‐ implantação de quatro parques lineares, sendo um na margem esquerda e três na margem direita.

‐ efetuar o controle e a fiscalização rigorosos dos lançamentos de esgotos na rede de drenagem na área.

‐ adotar no modelo urbanístico intervenções que priorizem o uso de transporte coletivo e possibilitem a circulação de moradores e usuários a pé e por meio de bicicletas.

‐ regular a gestão interna dos empreendimentos, com obrigatoriedade de separação de detritos para reciclagem e até mesmo eventual processamento e utilização de resíduos orgânicos.

‐ implantação de containers e outros dispositivos compactos de deposição do lixo, enquanto aguardam recolhimento, para evitar o entupimento das estruturas de condução das águas pluviais.

‐ recuperar a sensação de se estar na várzea de um grande rio.

‐ criar marcos referenciais nas pontes e em locais específicos, de modo a resignificar a paisagem. Foram projetadas 5 concentrações dessa natureza, na Lapa, Água Branca, Barra Funda, Pátio do Pari e no Brás.

‐ implantar Torre ‐ Mirante com 310m de altura, sendo o último piso utilizável na altura de 240m, próximo avenida Apoio Sul, na região do Pari.

‐ o centro de eventos, arte regional, gastronomia e mercado, Centro de Cultura Brasileira, descrito no item anterior, também deverá ser um marco referencial da paisagem urbana, assim como o teleférico no Campo de Marte.

Mobilidade e Acessibilidade

‐ reconhecimento e reforço da hierarquia de todas as vias do conjunto do sistema viário de modo a organizar a acessibilidade da área

‐ reconhecimento da presença das avenidas marginais que cruzam a área no sentido Leste‐Oeste como elemento de caráter macrometropolitano que continuará a existir. Com a construção e operação do Rodoanel trecho Norte, parte desse fluxo será direcionado para o mesmo.

‐ reconhecimento das vias principais direção Norte‐Sul que atravessam a área como vias de tripla função: receber o fluxo de passagem que faz ligações entre áreas externas ao Arco Tietê, dar acesso à área a partir de outras regiões da cidade e permitir ligações entre áreas internas do Arco.

‐ criação de novas vias que possibilitem maior fluidez intra‐área especialmente na direção Leste‐Oeste.

‐ criação de novas vias para redesenho de quadras com dimensões mais adequadas para usos não industriais e para reorganização de áreas industriais com quadras de grandes dimensões.


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‐ alargamento de vias que passam a ter uma função hierarquicamente mais alta, compatível com a ocupação proposta, regularizando suas dimensões.

‐ construir ligações entre as margens direita e esquerda do rio Tietê para veículos, pedestres e ciclistas, aumentando a relação de acessibilidade entre margens. De especial importância são as ligações entre o Bom Retiro e a região do Campo de Marte e entre o Pari/Belém/Brás e o conjunto de atividades comerciais junto à avenida Otto Baumgarten.

‐ construir ligações para pedestres e ciclistas em locais onde a circulação não motorizada possa ser feita, reduzindo distâncias entre atividades e moradias.

‐ construir elementos estruturais em locais estratégicos que possibilitarão travessias da ferrovia, permitindo a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia e de veículos sob a mesma. Essas estruturas multifuncionais abrigarão estacionamentos, estabelecimentos comerciais e edifícios de escritórios.

‐ construir a avenida Apoio Norte, conforme já projetada, mas não mais como apoio à avenida Marginal, mas como elemento estruturador da margem direita, hoje não existente. a nova avenida deverá sofrer readequações com o intuito de receber corredor exclusivo de média capacidade, veículos, pedestres e ciclistas, além de intensa arborização. Nos locais em que a nova avenida poderá usar parte das vias existentes, estas deverão ser alargadas e seu entorno requalificado.

‐ construir a avenida Apoio Sul, na extensão da avenida Marques de São Vicente, mas também não mais como apoio à avenida Marginal, mas como elemento estruturador da porção Leste da margem direita, hoje não existente. Prevê‐se um viaduto/ponte sobre a avenida dos Estados e rio Tamanduateí deverá ser construído.

‐ com a construção da avenida Apoio Sul, o fluxo de veículos na direção Leste‐Oeste que hoje usa o elevado Costa e Silva poderá ser para ela redirecionado, podendo então ser programada a demolição dessa estrutura no trecho Consolação – Praça Padre Péricles. A avenida São João e a rua Amaral Gurgel deverão ser requalificadas e receber corredor de transporte coletivo de média capacidade.

‐ implantar corredores de transporte coletivo de média capacidade nas vias capacitadas para receber esses sistemas e que serão o principal modo de deslocamento intra‐área.

‐ implantar ciclovias em faixa exclusiva em todas as vias principais onde circulam ônibus, como complementação desse sistema na função não motorizada.

‐ redefinir o padrão de calçadas, para modelo específico para a região do Arco Tietê, em função da presença necessária de pavimentação drenante que contenha dispositivos de retenção de águas pluviais e de arborização intensa, além dos espaços necessários para circulação com segurança de pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida.

‐ definir junto ao Governo do Estado, nas futuras linhas de metrô, sem localização definitiva de estações, o reposicionamento de algumas estações previstas, de modo a aumentar e organizar a capacidade de atração de atividades nos seus entornos.

‐ construir 2 ancoradouros nas margens do rio Tietê, junto aos principais parques – Campo de Marte e São Domingos ‐ para receber as embarcações que navegarão o rio, incluindo a estes atividades associadas como restaurantes, mirantes e outras.

Habitacional ‐ os usos residenciais deverão atender à proporção de habitações de mercado, HIS e HMP estabelecida nos projetos de intervenção apresentados neste estudo, através de instrumentos


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jurídicos específicos para cada região.

‐ garantir a implementação de HIS nas quadras específicas, conforme apresentado em cada projeto de intervenção.

‐ as áreas previstas nos projetos de qualificação urbana para implantação de equipamentos de apoio ao uso residencial terão sua destinação definida na Fase de Viabilidade desta proposta.

‐ prever prioritariamente a implantação de edificações destinadas a usos mistos, com comércio/serviço nos pavimentos no térreo e pavimentos baixos e habitações acima destes.

‐ nas quadras destinadas ao Uso Misto, recomenda‐se que a proporção de usos residenciais e não residenciais sejam aquelas definidas nos projetos de intervenção apresentados neste estudo.

‐ os usos de HIS obedecerão a uma proporção de 30% para destinação à faixas de renda inferiores a 3 Salários Mínimos.

II‐ CARACTERIZAÇÃO

Conforme descrito no item Situação Atual, a região do Arco Tietê apresenta uma série de problemas e de potenciais que podem ser equacionados e potencializados através da proposta aqui apresentada. Seguem abaixo, suas principais características por setor prioritário.

Sócio‐Econômico

Em função do processo histórico de desenvolvimento socioeconômico da cidade e da própria

nação, ocorrem na área de estudos vários tipos de ocupação urbana. Na margem direita se

organizaram bairros residenciais com certa autonomia, abrigando também polos de comércio e

serviços de apoio aos moradores, que constituem centralidades regionais tais como: sub‐

centros de Santana, Casa Verde, Freguesia do Ó, Limão, Vila Guilherme e Vila Maria. Junto aos

principais eixos de transporte foram instaladas atividades industriais e mais recentemente

junto à avenida marginal, indústrias de atividades de apoio de grande porte e de caráter

metropolitano, em especial nas proximidades das rodovias Presidente Dutra, Airton Senna /

Carvalho Pinto, Anhanguera e Bandeirantes, que interligam a metrópole ao interior do estado.

Na margem esquerda, foram sendo construídas centralidades em bairros antigos como Pari

Brás, Barra Funda e Lapa que apresentam uma ocupação urbana bastante diversificada –

moradias, comércio, serviços e indústrias. Nas áreas mais próximas ao rio, em terrenos de

grandes dimensões, foram instaladas indústrias que se aproveitaram inicialmente da linha

férrea aí implantada. Também em áreas inicialmente públicas, se instalaram clubes e

instituições em regime de comodato de longo prazo.

Hoje, o conjunto de atividades que a cidade de São Paulo desempenha se alterou

drasticamente. Com severa alteração locacional e de perfil do setor industrial, com a cidade a

desempenhar, cada vez mais, o papel de polo comercial e prestador de serviços de abrangência


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que transcende as fronteiras municipais. Desta forma, parte da região do Arco se tornou

obsoleta e novas possibilidades de transformações estruturais em suas atividades se

apresentam concretamente.

São Paulo faz hoje parte de um conjunto de cidades que podem ser chamadas de Cidades

Mundiais, que assumem um papel importante na condução do processo de desenvolvimento

capitalista a nível internacional. As características de Cidade Mundial são confirmadas por um

processo de terceirização pelo qual passa a Metrópole com a prevalência de Comércio em geral

e, principalmente dos Serviços que obedece a uma lógica diversa da predominante no setor

industrial. No caso de São Paulo, essa substituição tem gerado uma significativa transformação

no padrão urbano, levando à formação de sub‐centros importantes e concorrentes, que através

de um movimento de agregação reúnem‐se em um todo, respeitando a uma hierarquia

funcional preexistente e impactando a malha urbana.

Nesta lógica, o centro financeiro e demais serviços de alto nível de São Paulo deslocou‐se

inicialmente à avenida Paulista, posteriormente, para a Faria Lima até atingir a conformação

atual pela agregação da avenida Berrini e imediações. Nessas regiões localizam grande parte

das atividades de cunho internacional, reforçando a centralidade do setor Sudoeste da cidade.

Os terrenos nessas regiões têm se tornado escassos e, portanto caros e o mercado imobiliário

busca novas localidades para sua expansão.

Na metrópole paulista de hoje, corporativa em sua essência, o crescimento econômico

produziu um organismo expandido, extenso, multifacetado e setorizado, gerando núcleos de

atividades difusos e insulados, mas coerentes com o todo.

Por uma perspectiva mais ampla, o espaço do Arco Tietê constitui‐se hoje em uma área

complementar à ocupação mais densa das margens do rio Pinheiros. Tendo no Arco ocupação

do solo ainda está mal definida, com densidade ainda relativamente baixa.

No seu extremo mais a Leste, constituído pelos distritos do Pari, Brás, Belém ao sul do rio e Vila

Guilherme ao norte, abre‐se um território de ocupação antiga caracterizada por uma densidade

relativamente elevada onde predomina a função comercial secundada pela de serviços e o

industrial de forma residual. A distribuição das habitações não obedece a um padrão

identificável, disseminando‐se praticamente por toda a área.

O Bom Retiro constitui‐se em uma espécie de área de transição entre a anteriormente descrita

e toda a porção situada ao sul do rio Tietê, pois há aí ainda uma forte ocorrência de comércio e

serviços, com a presença de alguns estabelecimentos industriais, mas mesclada com residências

de nível médio. Da mesma forma que o caso anterior, pode‐se perceber ao sul dessa área, o

subdistrito Santa Cecília com predominância residencial e de comércio e serviços.

A partir desse ponto, percorrendo a margem esquerda do rio Tietê abre‐se todo um espaço de

baixa densidade, situado entre a via férrea e as marginais. Nesse setor, a indústria ainda tem


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uma presença significativa, com a ocorrência de armazéns de diferentes portes, abrindo

importantes possibilidades de intervenção. Grandes lojas de eletrodomésticos, de materiais de

construção e concessionárias de veículos se instalaram nas margens do rio em busca de locais

mais baratos e de fácil acessibilidade, esse padrão se mantém em quase toda a porção do Arco

Tietê situado ao sul do rio, vindo a se modificar apenas nas proximidades do seu ponto mais a

Oeste, já dentro do distrito da Lapa, quando volta a haver uma ocupação mais densa em

termos da presença de comércio e serviços. O distrito da Lapa tem ainda um setor situado ao

sul da via férrea que se caracteriza por uma área de alta densidade e ocupada por residências

de médio padrão, e por comércio e serviços de abrangência local.

Do outro lado do rio Tietê, seguindo a sua margem direita a partir dos limites da Vila

Guilherme, abre‐se uma porção do Arco Tietê ainda mais heterogênea que a descrita

anteriormente. Com parte do distrito de Santana ocupada por espaços de baixa densidade e de

caráter público, tais como o Campo de Marte, áreas do antigo Carandiru e do Parque de

Exposições do Anhembi, na outra parte com predominância de atividades comerciais e de

serviços de âmbito de bairro.

Com exceção da porção do Bairro do Limão pertencente ao Arco, onde ainda há certa

ocorrência de estabelecimentos industriais, nos demais espaços há uma predominância

residencial de diversos níveis sociais, secundada por comércio e serviços locais. Quanto mais se

aproxima do extremo Oeste do Arco, maior é a presença de residências inclusive unifamiliares

horizontais e de alto padrão, como é o caso do distrito de São Domingos.

A cidade de São Paulo tem passado por um processo de terceirização que se distribui de uma

forma diferenciada por todo o seu território. No Arco Tietê esse processo tem se concentrado,

no que se refere aos serviços, na Lapa, no Belém, em Santana e Santa Cecília; ao comércio, no

Bom Retiro, Brás, Pari, Belém e Vila Guilherme. No Bom Retiro, a produção de roupas, tecidos,

maquinário de costura e outros itens para indústria da moda constituem‐se nos remanescentes

da produção industrial que existiu na área. O uso misto de comércio e serviços, incluindo

armazéns e o uso industrial mais restrito, concentra‐se ao longo dos trilhos da Ferrovia (RFFSA)

em direção à Barra Funda.

A vocação comercial da região

Vocação comercial da área se apresenta em dois níveis de estabelecimentos: no comércio de

rua com pequenos / médios estabelecimentos (Brás, Pari, Belém Bom Retiro) e no comércio de

grandes estabelecimentos de consumo final, semiatacado e atacado (nas áreas marginais do

rio). Os espaços de convenções e exposições do Anhembi e o Sambódromo, que recentemente

têm servido até para corrida de automóveis, constituem‐se em locais impares para atividades

de lazer de massa que podem significar outro tipo de vocação para o Arco Tietê.

A vocação Industrial da região


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Com as alterações no processo produtivo, modificam‐se também as exigências de cada

indústria em relação às condições gerais de produção. Com o processo de saída das indústrias

existente hoje na região, áreas desocupadas ou ocupadas por grandes armazéns se prestam a

um processo de adensamento e ordenação. De acordo com os objetivos da implantação do

Arco do Futuro, ali deverão surgir atividades industriais que empreguem uma mão de obra

residente nas proximidades, minimizando os deslocamentos trabalho/ residência.

Panorama do Mercado Imobiliário em São Paulo

O mercado imobiliário paulistano do setor residencial apresentou um aquecimento na década

passada. Deve‐se isto à queda dos juros, novos marcos regulatórios do setor e a abertura de

capital de empresas do setor imobiliário. Com auge em 2007, com um nível de lançamento de

45 mil unidades, ante um nível de lançamento de 25 mil unidades até o começo deste ano. No

entanto, por decorrência de crise internacional, o mercado imobiliário passa a atuar com mais

cautela a partir de 2009, normalizando o nível de atividade em 2012 /2013.

No que se refere às lajes comerciais, o mercado atualmente possui aproximadamente 12

milhões de metros quadrados de escritórios e se divide em 25% padrão A, 25% padrão B e 50%

padrão C. O mercado de lajes A está crescendo a uma taxa de 15% ao ano o que significa que os

3 milhões de m² “A” vão se tornar 6 milhões de m² em 5 anos.

Verifica‐se que o ritmo de crescimento do mercado imobiliário de lajes corporativas em São

Paulo está em segundo lugar no mundo, ficando apenas atrás de Shangai, na China. A taxa de

vacância de lajes corporativas em São Paulo vem se comportando de forma cíclica com vários

altos e baixos. Como se trata de corporações a vacância é, em grande parte, reflexo do

mercado, riscos ou oportunidades relativas ao crescimento das empresas.

As lajes corporativas em São Paulo concentram‐se nas margens do Rio Pinheiros ‐ 77,1% das

lajes existentes e que serão produzidas até 2015 estão nas regiões da Berrini, Vila Olímpia,

Marginal Pinheiros, Itaim, Verbo Divino e Faria Lima. Assim, a grande concentração de

empregos em São Paulo estará no eixo Sul e, consequentemente, consolida‐se a valorização do

entorno para o mercado residencial.

O mercado de galpões industriais e logísticos vem crescendo a taxas comparadas com as do

mercado de lajes corporativas (17,5%) e também foi impulsionado pelo capital estrangeiro, mas

fora do município de São Paulo. Estima‐se que o mercado entregará aproximadamente 2

milhões de m² de galpões de alto padrão por ano. O preço da terra tem inviabilzado a

construção de galpões em São Paulo, pois para esse tipo de atividade o preço da terra não pode

ultrapassar os R$ 500,00 por metro quadrado.

Analisando o Arco Tietê sob a ótica do mercado imobiliário, vê‐se que a ferrovia foi importante

limitador do desenvolvimento e da integração de determinadas áreas, por se tratar de uma

forte barreira urbana. As áreas remanescentes ao seu redor (pátios de manobra, estações,


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linhas desativadas e grandes propriedades relacionado ao transporte de cargas) representam

hoje grande potencial para desenvolvimento imobiliário e renovação urbana. Destaca‐se que

para o mercado imobiliário as grandes vias estruturais, como é o caso da Marginal Tietê,

também representam barreiras urbanas importantes.

Ao sul do Arco, ainda externos ao seu perímetro, ficam bairros residenciais consolidados, com

edifícios de alto padrão e toda uma variedade de comércio e serviços instalados para o conforto

dos moradores desta região, a alta demanda por unidades nesta região gerou uma escassez de

terrenos e uma alta valorização dos imóveis. Como alternativa, áreas vizinhas menos

valorizadas passaram a traçar um novo vetor de interesse imobiliário, em direção ao Arco Tietê.

Ao Leste do Centro da cidade, áreas do Arco cujas histórias são intimamente ligadas à ferrovia e

ao processo de industrialização paulistano, hoje são totalmente marginalizadas pelos mercado

imobiliário. O Pari e o Brás possuem a mesma configuração urbana há décadas, com pouca

renovação, possuem as maiores concentrações de estabelecimentos industriais e comerciais da

cidade, gerando assim muitos empregos, mas possuem baixíssimas densidades demográficas e

ainda sofrem com esvaziamento populacional.

Estas áreas pela proximidade à zona central de São Paulo, a boa mobilidade dada pelo sistema

de transporte sobre trilhos e a infraestrutura totalmente instalada possui grande possibilidades

de expansão imobiliária. Um tímido processo de entrada do mercado imobiliário nesta região

ao sul pode ser notado, e ele começa num movimento de expansão das atividades do Tatuapé e

da Mooca para dentro do Arco.

A área do Arco ao Norte da Marginal Tietê apresenta hoje baixa dinâmica imobiliária. A

Marginal Tietê constitui grande barreira urbana, sendo um entrave para que o desenvolvimento

imobiliário avance para além do rio, mas há muito potencial construtivo a ser explorado.

O Vetor Oeste do Arco já se encontra com grande dinâmica imobiliária e com diversos

empreendimentos de todas as tipologias. A partir de 2006, foram lançados 86 residenciais

verticais somando 11.994 apartamentos em quase 1,2 milhões de m² de área privativa e pouco

mais de 1,8 milhões de m² de área construída. A Barra Funda foi responsável por 49% das

unidades residenciais lançadas, Lapa teve 25%, Santa Cecília 16% e Pirituba 10%. São Domingos

não lançou unidades residenciais dentro do perímetro do Arco Tietê. O ano de 2013 deve ser de

expansão no número de lançamentos.

A Barra Funda registrou 49% de todos os lançamentos residenciais e é a área ainda com maior

potencial para renovação urbana, devido à presença de grandes imóveis industriais. Apesar de

todos os CEPACs para uso residencial da Operação Urbana Água Branca já estarem

comprometidos e do alto preço dos terrenos, ainda há espaço para o desenvolvimento de

empreendimentos residenciais devido à sua boa acessibilidade e mobilidade (transporte

público de massa e ligação viária), localização central e infraestrutura existente. Além disso,

ainda existem áreas que podem ser desenvolvidas com a utilização de outorga onerosa.


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A Lapa recebeu 25% dos lançamentos residenciais do Vetor Oeste. O mercado imobiliário

consumiu todo o estoque de potencial adicional residencial a ser adquirido com outorga

onerosa, então o número de lançamentos com grande número de unidades e área construída

deverá se reduzir nos próximos anos, enquanto não houver revisão dos estoques. Santa Cecília

é o distrito mais adensado construtivamente do vetor, é uma região residencial muito

verticalizada, mas ainda assim lançou mais unidades residenciais do que Pirituba e São

Domingos.

Quanto aos lançamentos comerciais, foram 20 empreendimentos na região, somando 3.009

unidades no período de 2006 até hoje o que totaliza cerca de 170.000 m² de área privativa e

265.000 m² de área construída, fortemente concentrados na Barra Funda. O ano de 2013 já

superou em unidades lançadas e vendidas o ano de 2011 e deve superar os anos de 2010 e

2012, por conta do lançamento de grandes lajes corporativas.

No Vetor Centro‐Leste, de 2.006 para cá, foram 120 lançamentos residenciais e nenhum

lançamento comercial (escritórios). A maior parte dos lançamentos deste vetor (41%) ocorreu

no distrito do Belém. Contudo, os distritos do Bom Retiro, Brás e Pari apresentam baixa

dinâmica imobiliária no período, com apenas 20, 16 e 7 lançamentos respectivamente. A maior

parte deles encontra‐se nas proximidades da Marginal Tietê ou então no trecho do Brás

compreendido entre a ferrovia e a avenida Alcântara Machado. Neste período, 9.740

apartamentos foram lançados neste vetor, totalizando 717.540,76 m² de área privativa.

O Vetor Norte, que considera os bairros ao norte da marginal do Rio Tietê, tem se desenvolvido

tardiamente e apresentando ainda hoje lenta dinâmica imobiliária, com exceção de parte de

Santana. Existe uma tendência do mercado imobiliário na direção dos eixos Anhanguera‐

Bandeirantes e Castelo Branco, tanto de emprendimentos residenciais quanto industriais. Esse

movimento desenha uma tendência do mercado imobiliário em direção a este eixo e favorece

as regiões da Freguesia do Ó, Limão e Casa Verde, localizadas a Oeste do vetor. Ainda hoje a

região apresenta uma grande quantidade de áreas disponíveis para desenvolvimento,

podendo‐se afirmar que existe um numero maior de terrenos disponíveis na região do que no

vetor Oeste do Arco.

A Casa Verde apresenta uso mais residencial com comércio e serviços menores, apresentando

inclusive o maior número de lançamentos de todo o vetor, no período de 2006 a 2012. Junto ao

Campo de Marte prevê‐se desenvolvimento e valorização das áreas do entorno. Santana destoa

dos outros bairros deste vetor por apresentar uma alta concentração de equipamentos

públicos e por ser a única região com acesso a transporte sobre trilhos, com um polo comercial

de Santana e áreas residenciais verticais de médio e alto padrão.

O comércio dessa região se destaca principalmente pelos hipermercados e atacadistas, grandes

lojas e concessionárias, além de dois shoppings de grande porte: o Shopping Center Norte e o

Shopping Lar Center. Em 2013 será inaugurado o Shoppings Tietê Plaza Shopping em São

Domingos. Sendo assim, considera‐se que há poucas oportunidades de varejo neste vetor.


ARCO TIETÊ

Página13

Os bairros da Freguesia do Ó, do Limão e de Vila Guilherme/Vila Maria, do ponto de vista

imobiliário, sobretudo em sua porção Oeste, segue a tendência comercial e corporativa

apresentada nos eixos da Anhanguera Bandeirantes e nas regiões de São Domingos e Pirituba.

As áreas mais altas do Vetor Norte têm o uso residencial consolidado. No período entre 2006 e

2012 foram lançados 145 empreendimentos residenciais verticais, sendo 28% deles no distrito

de Santana e em 2013, já foram 20 lançamentos, 72% deles na Casa Verde.

Santana é o principal polo comercial da região, concentrando também o maior número de

lançamentos comerciais. De 2006 até o momento foram lançados 26 empreendimentos dentro

do perímetro do Arco Tietê, a maior parte delas (81,9 %) com pequenos escritórios. Além da

região de Santana, houve 1 lançamento comercial na Casa Verde em 2012 e 1 no Limão em

2011. Entregue recentemente, o Centro Empresarial Limão é um dos primeiros

empreendimentos corporativos de padrão AA para locação nesta margem do Rio, com 10.450

m² de área locável.

Ambiental

A região foi profundamente alterada com a retificação do rio Tietê e ao receber grande

impermeabilização do seu solo com a ocupação urbana, especialmente nas grandes plantas

industriais. Este quadro foi agudizado pela eliminação da cobertura vegetal, pela intensa

circulação de veículos nas avenidas marginais, pelo lançamento durante muitas décadas de

efluentes líquidos sem tratamento nos córregos existentes na área, e pela contaminação do

solo por atividades industriais ou de armazenamento.

Do ponto de vista das condições da drenagem, pode‐se afirmar que a área é afetada

predominantemente pelo manejo das águas pluviais que ocorrem em toda a bacia situada a

montante, ou seja, a amplitude do problema de enchentes depende não apenas das condições

estritamente locais, e o solo da área tem poucas possibilidades de absorção de grandes

volumes de água por se situar em terreno de várzea encharcada, com lençol freático muito

raso.

Existem pontos de alagamento dentro da área de estudos, sendo alguns locais recorrentes na

avenida Marginal em função do grade das vias marginais sob as pontes. Outros junto à avenida

Marques de São Vicente, em função de dimensionamento inadequado da macrodrenagem

através de tubulações que recebem contribuições das bacias como um todo. Pontos de

alagamento a montante da ferrovia, em pontos baixos, próximos às travessias de córregos

indicam que a ferrovia, de certa forma, represa água a montante (tubulações sob a ferrovia

estão subdimensionadas). A melhoria dessas estruturas poderá resolver problemas de

drenagem localizados, mas irá agravar a situação de plena drenagem entre a ferrovia e a calha

do rio Tietê.

Na margem direita também se verifica pontos de alagamento ‐ problemas de macrodrenagem

de difícil resolução em áreas com baixa declividade e que no passado constituíram o leito

menor do rio. Adicionalmente, problemas ocorrem no sistema de microdrenagem em função

da obstrução de galerias e bocas de lobo com o lixo urbano.


ARCO TIETÊ

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A maioria dos córregos da região está retificada e canalizada – subterrâneos e/ou a céu aberto,

em contraponto aos poucos cursos d’água em seu estado natural, não constituem problemas

na drenagem local, com exceção das travessias sob as ferrovias. Pontos de alagamentos na

avenida Marques de São Vicente podem estar associados a possível deficiência da vazão dos

canais executados em alguns córregos.

A paisagem do Arco Tietê não apresenta características marcantes, com exceção ao desenho da

extensa planície da várzea do rio.

Na área existe um patrimônio arquitetônico construído de valor histórico e cultural que deve

ser respeitado, sob pena de perdermos parte do passado paulistano a cada momento de

substituição de espaços construídos.

A principal questão de qualidade do ar na região está relacionada às fontes móveis, uma vez

que várias ações regulatórias e fiscalizatórias resultaram em que as fontes fixas não constituem

mais um grande problema. A principal fonte se concentra nas avenidas marginais do rio Tietê

A área mais densamente edificada com edifícios altos e pouca de cobertura vegetal, que

caracteriza a região do Centro da Cidade, associada ao tráfego intenso de veículos e pedestres

contribui para a formação de ilha de calor. Os bairros da Barra Funda, Santana, Pari e Brás têm

ocupação horizontal intercalada com vertical, com pouca área verde. Já em Santana, Casa

Verde e Vila Maria predomina a ocupação horizontal com uma quantidade maior de cobertura

vegetal situada nos jardins, praças e canteiros do sistema viário.

Esses três padrões de urbanização existentes diferenciam a intensidade das ilhas de calor na

área de estudo. No município de São Paulo ocorre uma diferença de temperatura que chega a

10oC dos bairros periféricos, nos extremos norte e sul, em relação às regiões mais centrais.

Em função do processo de ocupação industrial, foi reportado na área um número considerável

de áreas contaminadas ‐ 48 pontos de contaminação, segundo o cadastro da CETESB. A

legislação já condiciona a utilização das mesmas à resolução dos problemas encontrados. Dois

aspectos adicionais se colocam: extensão das contaminações reportadas (em função dos níveis

elevados do lençol freático as plumas de contaminação podem ser muito extensas e de difícil

resolução) e a presença de áreas que, por terem sediado processos industriais altamente

poluentes e que não eram monitorados no passado, podem apresentar um grande potencial de

contaminação, que não foi ainda reportado. Há necessidade de avaliação prévia de toxidade do

solo em todas as intervenções que resultem no uso direto das áreas na fase de implantação das

obras como na fase de ocupação.

Em 1992, com o Projeto Tietê, tem‐se o início de investimento constante na ampliação da

coleta e tratamento de esgoto. O Projeto Tietê está na terceira fase e prevendo‐se que para

2015 o índice de coleta de esgoto na RMSP deverá subir dos atuais 84% para 87% e o de

tratamento, de 70% para 84%. A meta para 2020 é de levar a 100% o tratamento e a coleta de

esgoto nos 32 municípios operados pela Sabesp. Atualmente a maior fonte de poluição no rio


ARCO TIETÊ

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Tietê é o esgoto do Município de Guarulhos, não operado pela Sabesp.


A heterogeneidade da região compreendida no Arco Tietê se reflete também nas condições de

mobilidade. Em relação à macro acessibilidade, a região considerada possui boa infraestrutura

instalada e extensa relação de intervenções de expansão.

O sistema de transporte coletivo na área considerada possui linhas de metrô, trem e corredores

de ônibus, Linhas 1 e 3 do Metrô e Linhas 7 e 8 da CPTM. Conta ainda com dois corredores de

ônibus: Pirituba/Lapa/Centro, utilizando a avenida Francisco Matarazzo; e Inajar/Rio

Branco/Centro, utilizando as avenidas Inajar de Souza, Marquês de São Vicente e Rio Branco.

O sistema viário contido na região do Arco Tietê é constituído por toda a hierarquia de vias do

município, com a presença de sistemas de alta e média capacidade de veículos. Os principais

elementos estruturadores, no sentido Leste‐Oeste, são: Marginais Tietê, apoio sul à Marginal

Tietê (avenida Ermano Marchetti e Marquês de São Vicente); um conjunto de vias que

estabelece a ligação entre o polo regional da Lapa e o centro (Ruas Guaicurus/Clélia, avenida

Francisco Matarazzo, avenida São João e Elevado Costa e Silva); e as avenidas Celso Garcia e

Radial Leste, que tem como principal função a articulação da região Leste de São Paulo com o

centro e demais destinos a oeste. No sentido Norte‐Sul há diversas vias estabelecendo

articulação entre a porção norte do município e o centro e demais regiões de interesse na

margem esquerda do Rio Tietê, utilizando as pontes de acesso: Rodovia Anhanguera, Rodovia

dos Bandeirantes, avenida Raimundo Pereira de Magalhães, avenida General Edgar Facó,

avenida Inajar de Souza, avenida Eng. Caetano Alvares, avenida Brás Leme, avenida Santos

Dumont, avenida Cruzeiro do Sul, avenida Joaquina Ramalho e ainda avenida Nossa Senhora da

Lapa, avenida Pompéia, avenida Antártica/Sumaré, avenida Pacaembu, avenida Rio Branco,

avenida Tiradentes, avenida do Estado, avenida Carlos de Campos e avenida Salim Farah Maluf.

Quanto à micro acessibilidade, a região em estudo possui deficiências significativas em algumas

áreas. A porção Norte/ margem direita do Rio Tietê possui enorme carência de articulação

viária no sentido Leste‐Oeste, principalmente nas áreas a Noroeste, que ou não existem, ou são

compostas por conjunto de vias com topografia e largura desfavoráveis, comprometendo a

capacidade viária (não existem ligações entre a Freguesia do Ó, Limão e Casa Verde e

descontinuidade entre a avenida Rio Branco e o bairro do Pari). Deslocamentos não

motorizados (a pé e de bicicleta) são prejudicados por configuração típica industrial e de

armazéns junto a ferrovia.

Destaca‐se o efeito de barreira urbanística da ferrovia que desde sua implantação dividiu a área

de estudo, impedindo conexões livres na malha urbana, com poucas travessias em túneis e

vários viadutos, mas que não resultam em ligações adequadas entre bairros.

Um grande inconveniente para a acessibilidade e mobilidade da área de estudos se dá também

pelo trânsito de passagem nas principais avenidas que cruzam a área, na direção Norte‐Sul e


ARCO TIETÊ

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que fazem a transposição do rio Tietê.

Em relação à demanda, na hora pico da manhã, a quantidade de viagens produzidas está

associada às residências, enquanto a quantidade de viagens atraídas está associada aos locais

de emprego. A região apresenta maior quantidade de viagens atraídas, ou seja, são regiões com

predominância de empregos, concentradas na margem esquerda do Rio Tietê, indicando

necessidade de travessia do rio para atingir as regiões de emprego, para quem vem de regiões

periféricas. Na hora pico da manhã e para todos os modos (motorizados e não motorizados), as

viagens produzidas no Arco Tietê representam 7,9% das viagens no Município de São Paulo e

4,5% das viagens da Região Metropolitana de São Paulo. Por outro lado, a quantidade de

viagens atraídas para o Arco Tietê apresenta maior participação, representando 15,9% das

viagens do MSP e 9,6% das viagens da RMSP. Não estão aqui contabilizadas as viagens de

origem fora da região que atravessam o Arco Tietê nas grandes vias arteriais de função

metropolitana.

Estão previstos para a área de estudos investimentos consideráveis tanto em sistemas de

transporte de alta capacidade quanto nos de média capacidade, com a implantação a curto

prazo da Linha 6 – Laranja do Metrô. A região do Arco Tietê receberá ainda uma linha

estabelecendo a ligação entre a Lapa e o bairro de Moema, uma linha sob a avenida Celso

Garcia, uma linha ligando a região da Via Dutra a zona Sul, pela avenida Brigadeiro Luis Antônio,

uma linha ligando a região de Vila Nova Cachoeirinha (Noroeste) com o centro expandido

(Pari/Brás), estabelecendo uma ligação transversal na porção Norte/ margem direita do Rio

Tietê, e uma linha estabelecendo uma ligação Leste‐Oeste ao longo da nova via de apoio Norte,

prevista para ser implantada em área hoje ocupada por linhas de transmissão de energia

elétrica.

Está nos planos municipais a implantação de um sistema viário de apoio Norte à Marginal do

Tietê. Está também previsto o prolongamento do corredor da avenida Marquês de São Vicente

no sentido da Zona Leste, constituindo a chamada via apoio Sul à Marginal Tietê. Outros

corredores exclusivos de ônibus serão criados sendo um na avenida Celso Garcia, sobre a linha

de Metrô projetada e uma, de especial interesse, que deverá ligar a região da avenida São João

ao bairro da Mooca e Vila Prudente, passando pelas ruas João Teodoro e Bresser.

Ainda está em estudos a utilização da Estação Água Branca da Linha 6 – Laranja do Metrô como

estação final de trens regionais que articularão a chamada macrometrópole de São Paulo e na

parte Norte da área de estudo, a região deverá receber no médio prazo uma estação do TAV,

Trem de Alta Velocidade, nas proximidades do Campo de Marte.

Possibilidade de transporte através da navegação dos rios Tietê e Pinheiros atualmente em

estudo pelo Governo do Estado de São Paulo, com previsão para limpeza do canal do rio Tietê e

possível navegação, até o final do ano 2014.

Habitacional A região do Arco do Tietê, tem ocupação residencial resultante do processo de expansão do

centro histórico da cidade, que segregou as áreas de além rios, Tietê e Tamanduateí,


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destinando‐as a população operária ou com menor renda. Este fato fica evidente quando se

avalia o padrão predominante de ocupação habitacionais na área do Arco, tem‐se uma

estrutura fundiária bastante dividida por lotes pequenos, construções térreas ou assobradadas

de padrão construtivo baixo, com a ocorrência de usos não residenciais, industriais e de

comércio, junto aos renques de residências. Este padrão de ocupação apresenta uma grande

inércia a modificação, pois para obter um terreno passível de aproveitamento, tem‐se de

adquirir um sem número de propriedades, ficando sujeito ao desejos de muitas pessoas no

processo de compra e venda.

Destaca‐se pela sua proximidade ao centro um maior adensamento residencial nos bairros do

Bom Retiro e Brás. O bairro de Santana, por constituir historicamente uma centralidade

bastante dinâmica, possibilitou um adensamento habitacional na margem direita do Tietê, e

identifica‐se um discreto processo de mudança na Casa verde, Freguesia do Ó, Limão e Vila

Maria. A região da Santa Cecília no setor sul tem um processo bastante distinto do resto do

Arco visto que é resultado direto da expansão das áreas residenciais do centro, compondo com

o bairro dos Campos Elísios e Higienópolis esta dinâmica, com destinação quanto moradores

diferente, porém complementar. O adensamento desta área teve como base uma estrutura

fundiária mais favorável a modificação, com lotes maiores, auxiliado pela alta valorização da

terra e o envelhecimento de seus moradores.

O quadro habitacional na área do Arco do Tietê se modifica, com a ampliação de

empreendimentos habitacionais para renda média e alta, como um transbordamento de

processos dinâmicos de bairros vizinhos situados no vale do rio Pinheiros e Moóca e Tatuapé na

região Leste. A pressão de ocupação nos bairros da Lapa e Barra Funda, justificam este

chamamento, visto que a transformação desta área necessita de projeto urbano de

requalificação e de arranjo de distribuição da oferta equilibrada de habitações para as

diferentes faixas de renda dos atuais moradores do Arco e as dos novos moradores que

deverão ser atraídos pelos empregos gerados em seu interior. O mercado imobiliário não tem

atendido de forma adequada as demandas de habitações de interesse social ou destinados a

populações de renda média, visto que face ao alto preço dos terrenos a maioria dos novos

empreendimentos habitações é destinada a populações de renda média e alta.

Habitação de Interesse Social

Segundo os dados do sistema Habisp, a presença de subhabitação, na forma de favelas e

loteamentos irregulares, indica a presença de 25 favelas, área de 157.628,05 m2, com 3.646

domicílios. Destas, 76% encontram‐se em áreas públicas ocupando 76.919,81 m2 com 2048

domicílios. As favelas em áreas particulares somam 24%, ocupam 80.708,24 m2 com 1.598

domicílios. Estão principalmente localizadas no Limão, Piqueri e Vila Guilherme. A maior favela

em quantidade de domicílios é a Lidiane que consta com 820 domicílios e a maior em área

ocupada é a do Moinho, localizado na Santa Cecília, com 30.107,04 m2. Os núcleos de favela

localizados no Arco do Tietê surgiram em diferentes épocas, destacando‐se como as favelas

mais antigas denominadas Motorádio (1947), Iracema de Alencar (1947) e do Piqueri (1954). A


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mais recente é a favela Simis, datada do ano 2008.

Existe um número expressivo de cortiços, em especial nas áreas mais próximas ao centro

histórico, com famílias morando em situações de baixa qualidade de moradia, seja por

péssimas condições de saneamento, quanto pela alta densidade de famílias em edificações

antigas e sem condições de abrigá‐las e especialmente pela relação desigual de direitos junto

aos proprietários dos imóveis. Foram identificados 530 cortiços localizados no Arco do Tietê,

com número estimado de famílias de mais de 4.030 famílias. A maior parte deles se localiza nos

distritos de Santa Cecília, Pari, Brás e Bom Retiro e o maior está localizado na Rua Carneiro

Leão, com 60 famílias. Verifica‐se que a quantidade de cômodos por família nos cortiços é bem

reduzida, 1,3 cômodos por família, o que define bem o espaço exíguo, dependendo do

tamanho de cada família. A quantidade de famílias por vaso sanitário representa neste

segmento um índice de 2,9, quase três famílias para um vaso sanitário.

Muitas vezes a ausência de equipamentos públicos ou de fácil acesso para essas famílias, em

particular saúde, educação e lazer, também contribui para uma situação de subhabitação.

Moradias abandonadas ou em estado de grande degradação também são encontradas,

principalmente nos locais que foram ou ainda são fortemente atingidas por enchentes ou que

se localizam muito próximas a grandes eixos de circulação que são incompatíveis com a

presença de moradias unifamiliares.

Da avaliação do quadro das habitações precárias, verifica‐se que a demanda direta por

moradias para atender moradores do Arco em situação precária é de aproximadamente 7.700

habitações de interesse social, com maior necessidade para a faixa de renda familiar de 0 a 3

salários mínimos.

OBJETIVOS E BENEFÍCIOS ESPERADOS

Com a qualificação urbana a área do Arco Tietê deverá receber empregos e moradias, o que deverá aumentar significativamente sua densidade.

Assumir atividades mais modernas, compatíveis às funções de São Paulo como “cidade mundial”, como motor de desenvolvimento dessa região, ao lado das atividades de moradia e de todos os serviços correlatos ao uso residencial.

Reforçar centralidades existentes e estabelecer novas centralidades.

A paisagem deverá ter acentuando sua característica de várzea, redesenhada com a reformulação de coeficientes de aproveitamento em quadras e lotes conforme sua localização relativa na área de estudo, definindo gabaritos mais baixos próximos ao rio e um incremento gradativo de alturas para as edificações conforme elas se distanciam do rio.

Facilitar a legibilidade da área por meio de marcos referenciais, que marcarão as centralidades, orientando claramente o usuário no espaço do Arco.

Visando criar referência na região, é proposto um mirante em posição central à área, de onde se poderá visualizar toda a várzea e as áreas de cumeada, serra da Cantareira, pico do Jaraguá e espigão da avenida Paulista.

Algumas áreas deverão ser radicalmente redesenhadas, com uma nova redistribuição de quadras, lotes e sistema viário lindeiro, enquanto outras deverão apenas ser requalificadas recebendo pisos, ajardinamento e sinalização.


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A infraestrutura necessária para sua viabilização deverá prever a substituição de estruturas de saneamento e das redes de energia e informática que responda às novas densidades de ocupação, bem como uma melhoria nas condições de acessibilidade e de mobilidade das novas populações.

O novo modelo urbanístico deverá garantir a sustentabilidade interna da área, mas também deverá contribuir para a melhoria geral da cidade, no que for possível, além de demonstrar as possibilidades de ocupação sustentável e equilibrada de um espaço já fortemente alterado.

Os espaços destinados á áreas verdes, na forma de parques, praças e arborização de ruas deverão aumentar significativamente em valor absoluto, bem como serão reforçados pela arborização incentivada de espaços privados.

Propõe‐se que sejam incorporados ao sistema público de áreas verdes: a quase totalidade do Campo de Marte, que inclui uma área de preservação permanente; uma grande massa de área verde nas proximidades do Parque Toronto; e boa parte da área do antigo pátio da CMTC.

As estruturas de drenagem deverão ser revistas e implantadas atendendo novos padrões técnicos, e indicadas as ações a serem desenvolvidas fora da área, mas que repercutem sobre a mesma.

O sistema viário deverá ser ampliado e complementado para possibilitar uma real fluidez interna à área e ligações entre as margens do rio, permitindo a implantação de sistemas de transporte coletivo adequado, ladeado por espaços de circulação para pedestres e bicicletas.

A ferrovia continuará com suas características físicas. A fluidez entre bairros lindeiros à mesma será resolvida, em parte, por estruturas construídas em locais estratégicos que permitirão a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia e de veículos sob a mesma. Essas estruturas multifunções abrigarão estacionamentos, estabelecimentos comerciais e edifícios de escritórios.

As novas travessias do rio Tietê são definidas em locais que permitem uma ligação real e mais direta entre as margens também deverão receber um desenho específico que permita uma função adicional de marco de referência na cidade.

A utilização do rio Tietê para navegação foi considerada, com a indicação de pontos para ancoradouros, junto às novas travessias a serem implantadas, bem como associados a espaços de lazer – restaurantes, mirantes junto a esses ancoradouros.

Proprietários de terrenos serão estimulados a possibilitar o uso coletivo do térreo dos edifícios, criando fluidez no interior das quadras e para tanto, serão concebidos mecanismos de incentivo.

As calçadas e o espaço interno dos terrenos deverão necessariamente recebe pisos drenantes que não apenas permitam infiltração, mas que consigam reter água de chuva.

Sócio‐Econômico

As intervenções deverão atender os seguintes objetivos e diretrizes no vetor socioeconômico:

‐ Aumentar significativamente a densidade populacional e de empregos.

‐ Estimular a implantação de atividades mais modernas, reforçando as funções de São Paulo como “cidade mundial”.

‐ Garantir a oferta de comércio e de serviços correlatos ao uso residencial.

‐ Manter e reforçar as centralidades existentes.

‐ Estabelecer e garantir a estruturação de novas centralidades.

‐ Redesenhar a paisagem ‐ acentuando a sua característica de várzea.

‐ Criar marcos referenciais nas centralidades existentes e projetadas.

‐ Identificar áreas que deverão ser radicalmente redesenhadas e propor uma nova


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redistribuição de quadras, lotes e sistema viário lindeiro.

‐ Identificar áreas que deverão ser requalificadas recebendo nos logradouros públicos novos pisos, ajardinamento e sinalização adequados.

Ambiental

As intervenções deverão atender os seguintes objetivos e diretrizes no vetor ambiental:

‐ Propor a avaliação das estruturas de saneamento existentes, e indicar as melhorias que atendam novas densidades de ocupação.

‐ Nas intervenções propostas, evitar o agravamento das condições ambientais da área.

‐ O novo modelo urbanístico deverá garantir a sustentabilidade interna da área, e também deverá contribuir para a melhoria geral da cidade.

‐ As intervenções propostas deverão ter efeito demonstrativo das possibilidades de ocupação sustentável e equilibrada de um espaço já bastante alterado.

‐ Os espaços destinados ás áreas verdes, na forma de parques, praças e arborização de ruas deverão ser aumentados significativamente em valor absoluto, e complementados com a arborização de espaços privados.

‐ Incorporar ao sistema público de áreas verdes: grande parte do Campo de Marte, uma grande massa de área verde nas proximidades do Parque Toronto e boa parte da área do antigo terreno da CMTC.

‐ Estimular a adoção de dispositivos de retenção hidráulica nas áreas públicas e privadas do Arco.


Os objetivos e diretrizes gerais de intervenção na mobilidade urbana no Arco Tietê são:

‐ Investir prioritariamente em transporte coletivo de alta e média capacidade, para que a ocupação da área de estudos, especialmente com um adensamento significativo de moradias e empregos, seja equilibrada com relação à infraestrutura viária e aos sistemas de transportes, é necessário investir prioritariamente em transporte coletivo de alta e média capacidade

‐ Garantir a construção das avenidas Apoio Norte e Sul, de grande interesse será a construção das avenidas Apoio Norte e Sul, mas com um caráter de permeabilidade entre bairros e não mais de reforço às avenidas marginais, em função da iminência de construção do trecho Norte do Rodoanel que, certamente, cumprirá essa função com muito mais rigor e evitando inconvenientes para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da área.

‐ Aumentar as transposições sobre o rio Tietê e as travessias junto à ferrovia

O aumento das transposições sobre o rio Tietê também é desejável, principalmente aquelas que possibilitem maior fluidez entre as margens e não estimulem o trânsito predominantemente de passagem. Também com o intuito de reduzir barreiras, o aumento do número de travessias sobre ou sob a ferrovia é desejável.

‐ Estimular os deslocamentos a pé, Pode‐se perceber através dos dados da pesquisa Origem e Destino do Metrô de 2007, que muitos deslocamentos internos são hoje feitos a pé. Com a ocupação a ser proposta para a área, esse tipo de deslocamento poderá ser incentivado em função da proximidade moradia‐emprego reforçada pela situação topográfica favorável.

‐ Implantar ciclovias e estimular o uso de bicicletas, na concepção do modelo urbanístico dever‐se‐á propor um ambiente favorável aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

‐ Reduzir deslocamentos com veículos automotivos individuais, embora a região no futuro


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possa ser significativamente adensada, deve ser prioritária a adoção de medidas visando a redução do uso de veículos automotivos individuais, cumprindo assim também diretrizes ambientais.

‐ Prever a localização de ancoradouros na região do Arco Tietê, construir estruturas junto ao canal, quando a navegação do rio for implementada.

Habitacional

As intervenções deverão atender os seguintes objetivos e diretrizes no vetor habitacional:

‐ buscar, no modelo urbanístico, o equilíbrio entre as quantidades de moradias produzidas para as várias faixas de renda, com o intuito de se regular os movimentos pendulares e especialmente de se construir uma cidade mais plural e democrática.

‐ estimular a produção de unidades para rendas média, média alta e alta de forma a reduzir deslocamentos para pessoas que venham a trabalhar ou estudar na região.

‐ ampliar substancialmente as áreas destinadas à habitação de interesse social, identificando quadras que serão enquadradas como ZEIS, com a possibilidade de indicação de 100% da área à HIS.

‐ estimular a forte atuação do poder público para a obtenção de terrenos a preços que permitam a produção de unidades de moradia popular.

‐ destinar prioritariamente as habitações de interesse social produzidas pelos empreendedores ou programas públicos aos moradores do Arco em condição de sub‐habitação.

‐ prever espaços para equipamentos de educação, saúde e lazer, para atendimento atual ou futuro do adensamento residencial, espaços que deverão obrigatoriamente ser indicados em cada área de intervenção urbana proposta.

‐ estimular a atuação das 3 esferas da administração que mantém programas habitacionais na região. São eles; Minha Casa, Minhas Vida do governo federal, Casa Paulista, do governo estadual e os programas municipais de habitação popular.

‐ incentivar a ação da iniciativa privada para atender as demandas por habitação de interesse social e do mercado popular.

INDICADORES

Indicador Descrição Valor base

Incremento esperado

População residente estimada

Soma da população residente estimada para cada tipo de habitação.

Cerca de 430.000

habitantes

Cerca de 670.000

habitantes

População Total no futuro:

1.000.000 habitantes

Unidades Habitacionais tipo Habitação de Mercado (HM)

Número de UHs do tipo HM proposto

Cerca de 72.000

novas UHs tipo HM


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Unidades Habitacionais tipo Habitação de Mercado Popular (HMP)

Número de UHs do tipo HMP proposto

Cerca de 22.000

novas UHs tipo HMP

Unidades Habitacionais tipo Habitação de Interesse Social (HIS)

Número de UHs do tipo HIS proposto

Cerca de 7.700

habitações precárias

Cerca de 100.000 novas UHs tipo HIS

Empregos estimados com o adensamento proposto

Área a construir de Uso Não Residencial dividido por 7 m2 (parâmetro médio de relação entre área e n° de empregos).

Cerca de 730.000 empregos (OD Metrô)

Cerca de 1.730.000 novos

empregos

Total de empregos no futuro: 2.460.000 empregos

Total de Área Permeável (m2)

Soma da área permeável em lotes com proposta de adensamento, áreas verdes e calçadas.

5.410.000

m2

Área Permeável em lotes e áreas verdes (m2)

Áreas permeáveis correspondem a 90% dos terrenos destinados a áreas verdes públicas e 30% dos lotes com proposta de adensamento (uso misto, não residencial, predominantemente HIS e equipamentos públicos).

5.160.000

m2

Total de Área a Arborizar (m2)

Soma da área a arborizar em lotes com proposta de adensamento, áreas verdes e calçadas.

3.640.000

m2

Área a Arborizar em lotes e áreas verdes (m2)

Áreas a arborizar correspondem a 70% dos terrenos destinados a áreas verdes públicas e 15% dos lotes com proposta de adensamento (uso misto, não residencial, predominantemente HIS e equipamentos públicos).

3.390.000

m2

INDICADORES SP2040

Indicador Observações Situação Atual

Situação Proposta


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Cidade de 30 Minutos

Tempo médio das viagens a trabalho/lazer e capacitação

Distribuição de empregos e habitações para diferentes faixas rendas, em todo o Arco, associada a melhoria no sistema de transporte coletivo de média capacidade, a implantação de rede de ciclovias, a qualificação das calçadas e o aumento da permeabilidade das quadras, estimulando assim o não uso de veículos automotivos individuais.

Corredores viários de média capacidade serão implantados nas vias arteriais e coletoras propostas e com indicação para alargamento.

Ciclovias serão implantadas nas vias arteriais e coletoras propostas e com indicação para alargamento.

22,5 km de corredores de média capacidade

23 km de corredores de média capacidade

Total de corredores no futuro: 45,5 km

50 km de ciclovias

Comunidades

Participação de domicílios em assentamentos precários e loteamentos irregulares (%), com vistas aos critérios de mitigação

A avaliação das habitações precárias no Arco do Tietê, identificou 25 favelas e 530 cortiços totalizando cerca de 7.700 domicílios nesta condição, as estimativas de habitações de interesse social em todas as áreas de projeto indicam cerca de 100.000 habitações. Foi proposto que 30% destas habitações deverá ser destinado às faixas de renda inferiores a 3 salários mínimos mensais.

Cerca de 7.700

habitações precárias

Cerca de 30.000

habitações HIS para

faixa de até 3 SMM

Parques Urbanos

Descrição qualitativa dos resultados, apontando o Índice de áreas verdes públicas no município (m²/hab)

Incremento geral de áreas verdes públicas, de cerca de 3.200.000m2, incorporando de parte significativa do Campo de Marte, de áreas vazias junto ao Parque São Domingos e à avenida Raimundo Pereira de Magalhães e parte do terreno da CMTC (rua Santa Rita).

Clubes esportivos construídos sobre área pública em regime de concessão ao uso público irrestrito.

Para o cálculo deste índice incluimos as áreas permeáveis propostas nos lotes e logradouros públicos, que totalizam 2.520.000m2.

1.600.000 m2

3,7m2 de área verde

por habitante

7.320.000 m2

7,3 m2de área verde

por habitante


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Rios Vivos

Descrever parâmetros da mudança qualitativa proposta pelo projeto, como o Índice de oxigênio dissolvido nos principais rios do município (mg/l)

Prevê‐se a implantação de quatro parques lineares (PLs), sendo um na margem esquerda e três na margem direita.

Para promover a melhoria da qualidade da água dos rios, prevê‐se o controle e fiscalização rigorosos dos lançamentos de esgotos na rede de drenagem na área.

PL Cidade de Toronto

PL do Córrego Carandiru

PL do Córrego

sem nome, (r. José

Papaterra Limongi)

PL do Córrego sem nome (Rod. dos

Bandeirantes)

PL lindeiro às ruas Araguaia,

Padre Vieira e Olarias

Polo de Oportunidades

Índice de emprego/habitante gerados a partir das iniciativas

Área a construir de Uso Não Residencial dividido por 7 m2 (parâmetro médio de relação entre área e n° de empregos).

Cerca de 730.000 empregos

Cerca de 1.730.000 novos

empregos

Total de empregos no futuro: 2.460.000 empregos

Cidade Aberta

Descrição qualitativa da oferta e da inovação proposta ao território

Adoção de Infraestrutura de alta tecnologia de informações e dados em todo o Arco; propõe‐se a implantação de Campus Universitário no eixo Cruzeiro do Sul; de Centro de Moda no Bom Retiro; Conjunto Hospitalar de alta tecnologia no Pari; e Centro de Cultura Brasileira, no Pari.

III‐CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ARCO TIETÊ

O modelo urbanístico para o Arco Tietê foi concebido a partir das diretrizes gerais elencadas para todo o território e das diretrizes específicas relativas aos setores temáticos e do conhecimento das características do território.

Esta proposta apresenta um incremento significativo do número de habitantes e de empregos hoje presentes no território do Arco. Prevê‐se um total de aproximadamente 660.000 novos moradores, o que elevará a população do Arco para quase 1 milhão de habitantes. Os empregos que poderão ser gerados no Arco com a proposta chegam a aproximadamente 1.720.000 que acrescidos dos 730.000 hoje existentes (Pesquisa OD 2007) levarão a um total bem superior a 2.000.000 de postos de trabalho.

Cerca de 10.000.000 m2 na forma de lotes serão disponibilizados para usos residenciais e não residenciais nos quais será possível a implantação de cerca de 12.000.000 m2 de área construída para usos não residenciais e 14.500.000


ARCO TIETÊ

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m2 de usos residenciais.

Para as unidades residenciais, estima‐se que para a totalidade dos projetos previstos cerca de 192.000 unidades habitacionais.

O maior incremento de área construída estará localizado na região do Pari, Belém e Brás, tanto para os usos residenciais quanto para os não residenciais, configurando a região como um novo polo econômico e de habitação da cidade.

Cabe observar que, ao se comparar o adensamento possibilitado pelos projetos apresentados com as possibilidades de adensamento da legislação vigor haverá um incremento significativo de área construída, estimado em aproximadamente 55%.

Estão previstos também terrenos para implantação de equipamentos públicos que serão necessários para suprir a nova população residente, num total de 620.000 m2, dos quais 530.000 m2 deverão ser desapropriados ou negociados como contrapartida de parcelamentos de solo.

A nova configuração espacial do Arco do Tietê proposto é o incremento geral de áreas verdes públicas que ganhará cerca de 3.200.000 m2, ao incorporar parte significativa do Campo de Marte, de áreas vazias junto ao Parque São Domingos e à avenida Raimundo Pereira de Magalhães e parte do terreno da CMTC (rua Santa Rita).

O aumento expressivo de áreas verdes públicas, de arborização em lotes privados e públicos, com a arborização de vias, tornará esse adensamento possível, ambientalmente equilibrado. Está previsto o plantio de aproximadamente 350.000 árvores nos novos parques públicos, nos lotes que serão adensados nos projetos e com a arborização de todas as vias existentes dentro do território do Arco.

As áreas permeáveis, dentro de lotes públicos e privados e áreas verdes, dentro dos projetos propostos chegarão a cerca de 5.000.000 m2.

Com o incentivo para o caminhamento livre no interior das quadras com propriedades privadas, a proposta pretende aumentar os percursos a pé e de bicicletas dentro do Arco Tietê.

Quanto à barreira ferroviária, propõe‐se que ela seja superada de forma a interligar os bairros lindeiros à via, através de transposições aéreas, prevendo‐se a utilização de espaços para atividades do setor privado

A criação de marcos referenciais paisagísticos ou que constituam âncoras econômicas, possibilitará uma nova leitura da paisagem e um elemento de atração para pessoas e negócios.

As ações de intervenção direta foram reunidas em 12 áreas situados nas duas margens do rio Tietê e definem intervenções em praticamente todos os bairros do Arco, totalizando uma área de 1.900 ha, cerca de um terço da área total do Arco.

Para as áreas não incluídas nos projetos, deverão ser mantidos os usos e os índices de ocupação do solo constantes na legislação em vigor, mas receberão indicações para tratamento diferenciado em função das diretrizes gerais para todo o território.

Todos os projetos propostos priorizam as ligações Norte‐Sul, de forma a reduzir a barreira urbanística representada pelo rio e possibilitar o extravasamento para a porção Norte do Arco das dinâmicas econômicas já presentes na margem esquerda.

ChhamamentoEstud

Configuração

Intervenções

o Público Ndo de pré‐vi

ARCO TIE

o Espacial do A

s Viárias no A

o. 1/2013/Siabilidade ETÊ

Arco do Tietê

Arco do Tietê

SMDU

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ARCO TIETÊ

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A tabela a seguir apresenta o dimensionamento e quantificações mais importantes, bem como alguns indicadores mais relevantes e a localização das principais intervenções propostas.

ÁREA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (m2) 19.130.390

TERRENOS COM INTERVENÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO

Área Total dos terrenos com intervenção de uso e ocupação (m2) 10.752.679

Área de terreno para Adensamento (m2) 6.872.574

Área de terreno para Equipamentos (m2) 651.305

Área de terreno para Áreas Verdes Públicas (m2) 3.228.800

Área de terreno para Implantação de Parque Linear (m2) 186.341

ÁREA A CONSTRUIR

Área Total a construir (CA máximo) (m2) 26.716.881

Não Residencial ‐ Área a construir (CA máximo) (m2) 12.090.411

Residencial ‐ Área a construir (CA máximo) (m2) 14.626.470

Residencial tipo HM Área a construir (CA máx.) (em m2) 8.628.812

Unidades Habitacionais (unid.) 71.912

Residencial tipo HMP Área a construir (CA máx.) (m2) 1.509.879

Unidades Habitacionais ( unid.) 21.557

Residencial tipo HIS Área a construir (CA máx.) (em m2) 4.487.779


Área a construir de acordo com a legislação vigente (CA máximo) (m2) 17.457.816

Incremento de área a construir em relação à legislação vigente (m2) 9.259.065

(em %) 53%

INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO

Extensão de vias novas (m) 41.331

Vias Arteriais (largura da caixa = 38m) (m) 23.250

Vias Coletoras (largura da caixa = 24,75m)(m) 7.328

Vias Locais(largura da caixa = 18m) (m) 10.753

Extensão de vias a alargar (m) 27.265

Vias Arteriais (largura da caixa = 38m) (m) 0

Vias Coletoras (largura da caixa = 24,75m) (m) 19.352


Obras de Arte (em m) 4.149

Pontes Extensão (m) 2.738

Número (unid.) 8

Passarelas Extensão (m) 601

Número (unid.) 3

Túneis Extensão (m) 810

Número (unid.) 4

ÁREAS A DESAPROPRIAR

Área Total a desapropriar (m2) 4.960.323

Áreas para HIS (m2) 1.324.064

Áreas para Equipamentos (m2) 548.402

Áreas Verdes Públicas (m2) 1.208.028

Áreas para Sistema Viário (m2) 1.879.829

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

População residente estimada com o adensamento proposto 663.686

Unidades Habitacionais tipo HM 250.932

Unidades Habitacionais tipo HMP 73.908

Unidades Habitacionais tipo HIS 338.846

Empregos estimados com o adensamento proposto 1.727.206


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INDICADORES AMBIENTAIS

Total de Área Permeável (m2) 5.416.674

Área Permeável em lotes e áreas verdes (m2) 5.163.230

Área Permeável em calçadas de vias novas e vias a alargar (m2) 253.443

Total de Área a Arborizar (m2) 3.642.299

Área a Arborizar em lotes e áreas verdes (m2) 3.388.856

Área a Arborizar em calçadas de vias novas e vias a alargar (m2) 253.443

Árvores plantadas (em unid.) 151.599

Árvores plantadas em lotes e áreas verdes (unid.) 135.554

Árvores plantadas em calçadas de vias novas e vias a alargar (unid.) 16.044

PROJETO 1 LAPA ‐ SÃO DOMINGOS

Modelo Urbanístico

Análise

A área estudada se divide em duas porções, uma na margem esquerda – aqui denominada Lapa e outra na margem direita do rio Tietê – aqui denominada São Domingos (inclui o Parque São Domingos e as proximidades da Estação CPTM – Piqueri).

Na margem esquerda, a área estudada – Lapa ‐ abrange parte do bairro da Lapa e da Lapa de Baixo – separados pela ferrovia ‐, o mercado da Lapa e as quadras lindeiras que apresentam uso comercial de grande vitalidade, em especial junto à rua 12 de Outubro e ao Mercado da Lapa. Ao Sul da ferrovia a ocupação é razoavelmente organizada enquanto que ao Norte as edificações apresentam um alto grau de degradação. Inclui também áreas com ocupação industrial em processo de desativação localizada em grandes terrenos e terrenos contíguos à linha férrea que eram antes utilizados como pátio de manobra, mas que hoje não são mais necessários.


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A área São Domingos, inclui região dos dois lados da rodovia dos Bandeirantes. O lado Leste, que é atravessado pela avenida Raimundo Pereira de Magalhães, inclui uma ocupação residencial de alta densidade em prédios de 15 andares, de padrão destinado a famílias de renda média, junto à avenida. Próximo, estão edificações em lotes individuais também para uso residencial, de média densidade para a mesma faixa de renda. Existe uma ocupação por favela também com acesso pela mesma avenida. Um shopping center está em fase final de construção junto à avenida Marginal próximo ao acesso para a rodovia dos Bandeirantes. Existem terrenos desocupados dos dois lados da avenida e um terreno cujo zoneamento de uso e ocupação do solo é uma ZEPAM, onde está embargada uma obra de cemitério.

A porção a Oeste tem uma ocupação exclusivamente residencial horizontal de padrão médio‐alto a alto e dois parques públicos – parque São Domingos e Parque Toronto. Tem também uma área livre de grandes dimensões e com cobertura vegetal nas proximidades da rodovia e da Marginal Mais distante existe uma ocupação predominantemente industrial com pequenas porções ocupadas por residências de baixo padrão, mas próximos à rodovia Anhanguera.

Proposta

A existência de alguns terrenos ou glebas desocupadas, dentre elas parte de pátio da ferrovia, contribuirá ao incremento geral de áreas verdes para o território do Arco Tietê, bem como poderá receber população e atividades diversificadas.

A ligação Norte‐Sul dando continuidade à avenida Raimundo Pereira de Magalhães reforça a diretriz de integração entre margens proposta para todo o território.

Apresentaremos as propostas em separado para cada uma das margens.

Lapa

A intervenção buscou reforçar a centralidade do bairro da Lapa, como o incremento de área de comércio e de serviços e destinação de área para ocupação residencial e não residencial de alta densidade, prevendo‐se áreas para HIS, aumentar a quantidade de áreas verdes públicas. Além disso, buscou‐se adequar o sistema viário, integrando as duas margens do rio Tietê e reduzindo os inconvenientes da barreira ferroviária.

Desta forma foram propostos:

‐ Redesenho de quadras na área industrial para abrigar usos residenciais e não residenciais de alta densidade e áreas para HIS, abrindo novas vias e destinando áreas para o sistema de áreas verdes.

‐ Redesenho de quadras na região da Lapa de Baixo, incluindo áreas verdes e alargando vias existentes.

‐ Requalificação de um conjunto de ruas na Lapa, próximas ao Mercado da Lapa e à rua 12 de Outubro, com a inclusão de algumas áreas verdes


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e reorganização das calçadas.

‐ Abertura de via que liga a rua Fortunato Ferraz a avenida Ermano Marchetti passando em túnel sob a ferrovia.

‐ Construção de novo túnel sob a ferrovia, ampliando o túnel existente, interligando a avenida Raimundo Pereira de Magalhães a avenida Mercedes.

‐ Abertura de via lindeira à ferrovia na porção Norte, dando continuidade à rua William Speers.

‐ Alargamento da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (inclui espaço para corredor exclusivo de ônibus, calçadas e ciclovia).

‐ Construção de ponte sobre o rio Tietê, para veículos, pedestres e ciclistas, para ligar os dois trechos da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, Norte e Sul.

‐ Construção de laje multifuncional junto à estação Lapa das Linhas 7 e 8 da CPTM e próxima ao Mercado da Lapa que permitirão a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia e de veículos sob a mesma. Com estacionamentos, estabelecimentos comerciais e edifícios de escritórios de grande altura e proporcionará espaços livres para convivência.

São Domingos

‐ Incremento de áreas verdes dentro do Arco Tietê com a incorporação para o sistema municipal de áreas verdes dos terrenos desocupados e possivelmente um terreno em ZEPAM.

‐ Implantação de parque linear incorporando córrego existente e áreas lindeiras à rodovia dos Bandeirantes.

‐ Adensamento residencial vertical em edificações que poderão receber usos não residenciais no piso térreo, no lado Leste da avenida Raimundo Pereira de Magalhães.

‐ Empreendimentos de HIS na forma da legislação em terreno desocupado situado junto a avenida Raimundo Pereira de Magalhães.

‐ Redesenho de quadra que inclui a abertura de uma nova via, para a viabilização dos usos propostos.

‐ Alargamento da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, adequando sua seção à hierarquia viária em que se inscreve.

‐ Abertura de via de apoio às atividades do novo shopping center.

‐ Passarela de ligação para ciclistas e pedestres sobre a rodovia dos Bandeirantes, integrando o conjunto de áreas verdes na área de intervenção.

‐ Passarela de ligação para ciclistas e pedestres, sobre as marginais do Tietê, integrando o conjunto de áreas verdes da margem direita com área residencial existente na margem esquerda, próxima à Lapa.


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Quantificação




Área de terreno para Adensamento (m2) 989.827


Área de terreno para Áreas Verdes Públicas (m2) 863.797


ÁREA A CONSTRUIR






Residencial tipo HMP Área a construir (CA máx.) (m2) 152.075


Residencial tipo HIS Área a construir (CA máx.) (em m2) 855.599




(em %) 67%




Vias Coletoras (largura da caixa = 24,75m)(m) 780






Obras de Arte (em m) 1.156

Pontes Extensão (m) 225

Número (unid.) 1

Passarelas Extensão (m) 346

Número (unid.) 2


Número (unid.) 3


Área Total a desapropriar (m2) 1.087.245

Áreas para HIS (m2) 256.849


Áreas Verdes Públicas (m2) 520.097

Áreas para Sistema Viário (m2) 242.573






Empregos estimados com o adensamento proposto 183.318






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Total de Área a Arborizar (m2) 787.161

Área a Arborizar em lotes e áreas verdes (m2) 763.291





Modelagem Jurídica e Contratual

A modelagem jurídica encontra‐se resumida no item VI – Instrumentos Jurídicos deste Sumário e detalhada na extensão solicitada nesta fase de estudos de pré‐viabilidade no Volume II – Modelagem Jurídica (anexo).

Meios de Interação Social e Institucional

Os agentes e atores que serão envolvidos no processo de interação social e institucional podem ser agrupados em agentes institucionais, agentes corporativos e agentes presentes nos territórios.

Propõe‐se a criação e implementação de um Plano de Comunicação e Interação Social – PCIS, que deverá abranger a divulgação das atividades desenvolvidas e de discussão em instâncias tanto públicas como técnicas.

Análise

Entende‐se que as fases do projeto são: Fase de Viabilidade, Fase de implementação legal (incorporação às diretrizes do Plano Diretor Estrutural), Fase de elaboração de Projeto Detalhado e de Licenciamento Ambiental e Fase de Implantação do Projeto (obras e demais ações).

O PCIS que deverá ser feito em consonância com a Secretaria Municipal de Participação Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de suas diretrizes.

Proposta

As ações propostas no PCIS são:

‐ levantamento de stakeholders.

‐ divulgação: elaboração de sítio internet; elaboração e produção de materiais e produtos de divulgação; levantamento de dúvidas e sugestões; publicação de material em um jornal de grande circulação do município de São Paulo; realização de exposição dos estudos.

‐ realização de reuniões públicas Técnicas e Gerais (uma em cada fórum para diagnóstico, uma em cada fórum para propostas preliminares e outra em cada fórum para propostas finais).

Interlocutores

HABITAÇÃOMoradores de habitações subnormais

Influência direta na gestão compartilhada de projetos e e obras, serão os beneficiários prioritários dos HIS construídos.


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Movimentos sociais por moradia Influência direta na gestão compartilhada de projetos /obras, e definição de futuros beneficiários dos HIS construídos.

Moradores, empregados e empregadores da área

Influência indireta, relação de vizinhança e possíveis futuros moradores.

Empreendedores imobiliários Influência direta na gestão de de projetos /obras e venda dos HIS construídos.

Secretaria Municipal de Habitação Influência direta na gestão de programas e projetos /obras e definiçao de futuros usuários dos HIS construídos.

COHAB São Paulo Influência direta na gestão de programas e projetos /obras e definiçao de futuros usuários dos HIS construídos.

CDHU Influência direta na gestão de programas e projetos /obras e definição de futuros usuários dos HIS construídos e agente financeiro.

Ministério das Cidades Influência indireta, definição e execução de políticas

CEF Influência indireta, execução de políticas e agente financeiro

Secretaria estadual de Transporte Influência direta no uso e urbanização das áreas do pátio ferroviário

CPTM Influência direta no uso e urbanização das áreas do pátio ferroviário

MEIO AMBIENTE Moradores, empregados e empregadores da área.

Influência direta na gestão compartilhada de projetos /obras

ONGs Ambientais Influência direta na gestão compartilhada de projetos /obras

Empreendedores imobiliários Influência direta na gestão compartilhada de projetos /obras

SecretariaMunicipal do Verde e do meio Ambiente

Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão licenciador

Secretaria Estadual do Meio Ambiente.


CETESB Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão licenciador

MOBILIDADE Moradores, empregados e empregadores da área.

Influência indireta no acompanhamento da gestão de projetos /obras

ONGs Influência indireta na gestão de projetos /obras

Empreendedores imobiliários Influência direta na gestão de projetos /obras

Secretaria Municipal de Transporte Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

CET Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão licenciador

Secretaria estadual de Transporte Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

CPTM Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

Metrô Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

PATRIMÔNIO Moradores, empregados e empregadores da área.




Secretaria Municipal da Cultura/ DPH

Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

CONPRESP Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão licenciador


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Secretaria Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano


São Paulo Urbanismo Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

Secretaria Municipal de Planejamento


.

PROJETO 2 LIMÃO ‐ FREGUESIA

Modelo Urbanístico

Análise

A área estudada está localizada integralmente na margem direita do rio Tietê e com ocupações muito diversificadas.

Uso industrial junto á Marginal em grandes terrenos, sendo que alguns estabelecimentos apresentam‐se bem consolidados e outros aparentemente em processo de desmobilização ou subutilizados.

Uso residencial: próximo às áreas industriais, o padrão das edificações é baixo, em lotes de pequenas dimensões, na porção mais central da área estudada, existem conjuntos habitacionais de interesse social, e próximo à Igreja da Freguesia do Ó, edificações verticalizadas de padrão médio.

Praticamente não existem áreas verdes.

Está implantado sistema viário estrutural, sendo que algumas vias apresentam seção compatível com sua hierarquia – avenidas General Edgar Facó, Inajar de Souza, Eng. Caetano Álvares e Ordem e Progresso, todas na direção Norte‐Sul.

Na direção Leste‐Oeste, o sistema viário é descontínuo e não atende adequadamente aos deslocamentos internos à área.

Três pontes fazem a travessia sobre as avenidas marginais e o rio Tietê,


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conectando a área com a margem esquerda do rio, recebendo principalmente o tráfego de passagem que liga áreas mais periféricas da zona Norte ao centro da cidade.

Estão implantados corredores de ônibus nas avenidas General Edgar Facó, Inajar de Souza e Ordem e Progresso.

Prevê‐se um aumento considerável de acessibilidade com a implantação a longo prazo da avenida Apoio Norte já projetada. A mobilidade será também incrementada no curto e longo prazos, pois estão definidas dentro ou muito próximo à área, cinco estações da linha 23 do Metrô, a serem construídas no longo prazo, sendo uma delas no curto prazo, pois integra a Linha 6. Está também previsto corredor de transporte de média capacidade na avenida Apoio Norte, quando esta for implantada.

Proposta

Em função do incremento substancial da acessibilidade, com várias estações de Metrô, sendo uma a curto prazo, e a possível implantação do eixo estruturador de toda a margem direita do Arco, avenida Apoio Norte, propõem‐se:

‐ Adensamento com usos residenciais e não residenciais nas quadras próximas às estações e nas quadras lindeiras às vias estruturais existentes e à avenida Apoio Norte, a ser construída, parte para habitação de mercado e parte para HIS, dando continuidade a um processo já em andamento nas quadras mais próximas ao centro da Freguesia e no bairro do Limão.

‐ As quadras mais próximas à avenida Marginal deverão ter densidade média, de modo a não obstruir as possibilidades de vistas para o leito do rio.

‐ Algumas quadras onde já existe população de baixa renda serão destinadas a HIS, caso exista pressão para alteração de uso ou padrão.

‐ A maior parte das quadras industriais serão mantidas e o sistema viário será complementado proporcionando maior fluidez para os estabelecimentos já instalados e a instalar, modernizando territorialmente a área com o intuito de atrair indústrias que gerem maior valor agregado.

‐ Propõe‐se um incremento de áreas verdes públicas, da seguinte forma:

‐ implantação de área verde em duas quadras existentes, na porção central da área, formando uma grande praça de lazer numa área totalmente desprovida desse tipo de espaço.

‐ implantação de área verde em duas quadras existentes, próximas à estação da linha 6 do Metrô, proposta no curto prazo.

‐ implantação de várias áreas verdes de pequenas dimensões distribuídas pelo bairro do Limão.

‐ criação de parque linear junto ao córrego que deverá ser renaturalizado, aumentando as áreas verdes e implantando experiência que poderá ser replicada em outros locais da área do Arco Tietê e de outras áreas da cidade.


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‐ Com o adensamento da área novas áreas para equipamentos de educação,saúde e outros, distribuídas por toda a área.

‐ Considerando‐se as alterações de uso e ocupação do solo que adensarão a área, rearranjos do sistema viário existente com alargamento e ajustes de geometria serão necessários, bem como a implantação de novas vias e travessias:

‐ A rua das Balsas terá sua seção regularizada de forma a permitir fluidez de tráfego no sentido Leste‐Oeste, sem utilizar a Marginal.

‐ Alargamento e complementação da rua Miguel Nelson Bechara, que será conectada à margem esquerda através de nova travessia.

‐ Alargamento e complementação da avenida Prof. Celestino Bourroul que fará a ligação com a margem esquerda através de nova travessia.

‐ Alargamento e ajustes de geometria de várias vias internas à área, conforme indicações em plantas.

‐ Implantação de ponte para veículos, pedestres e ciclistas, sobre as Marginais e o rio Tietê, enfatizando as ligações entre margens, estabelecendo conexão da rua Miguel Nelson Bechara com nova via lindeira ao córrego Q. dos Santos, na margem esquerda.

‐ Implantação de ponte para veículos, pedestres e ciclistas, sobre as Marginais e o rio Tietê, enfatizando as ligações entre margens, estabelecendo conexão da rua das Balsas com a rua Poty que liga à avenida Marques de São Vicente na margem esquerda.

‐ Implantação de faixas exclusivas para bicicletas junto ao sistema viário estrutural e em outras vias de interesse, bem como no interior das áreas verdes projetadas de modo a permitir o uso contínuo e seguro desse modo de deslocamento.

‐ Em todas as reorganizações do sistema viário, serão previstos ampliação de calçadas, de modo a propiciar caminhamento nos deslocamentos internos à área. Calçadas largas serão previstas nas novas vias previstas.

‐ Propõe‐se um rearranjo dos existentes e implantação de novos corredores de média capacidade – através de faixas exclusivas para ônibus, como principal elemento de mobilidade da área e que poderão ser implantados em prazos mais curtos que as linhas de Metrô previstas.

‐ Requalificação urbanística de todo o perímetro de intervenção, considerando sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação

A Tabela a seguir apresenta a quantificação das intervenções propostas para este projeto.






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ÁREA A CONSTRUIR












(em %) 99%







Vias Locais(largura da caixa = 18m) (m) 153

Obras de Arte (em m) 455


Número (unid.) 2


Área Total a desapropriar (m2) 867.221












Total de Área Permeável (m2) 560.048

Área Permeável em lotes e áreas verdes (m2) 541.125











ARCO TIETÊ

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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO

Moradores de habitações subnormais

Influência direta na gestão compartilhada de projetos e obras, serão os beneficiários prioritários dos HIS construídos.



Influência indireta, relação de vizinhança e possíveis futuros moradores

Empreendedores imobiliários Influência direta na gestão de projetos /obras e venda dos HIS construídos.




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CDHU Influência direta na gestão de programas e projetos /obras e definição de futuros usuários dos HIS construídos e agente financeiro



MEIO AMBIENTE





SecretariaMunicipal do Verde e do Meio Ambiente





MOBILIDADE

Moradores, empregados e empregadores da área.








PATRIMÔNIO








PLANEJAMENTO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano






ARCO TIETÊ

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PROJETO 3 ALTERAÇÕES DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

Modelo Urbanístico

Análise

Situada na margem esquerda do rio Tietê, entre o bairro da Lapa e o centro da cidade de São Paulo, extensa área foi objeto de uma Operação Urbana denominada OU Água Branca, em 1995. Está hoje em processo de revisão, em projeto do Executivo e em discussão na Câmara dos Vereadores.

Adicionalmente, o novo projeto de lei define um desenho urbano referencial que não foi feito na versão original da Operação Urbana.

Proposta

Este projeto reconhece as qualidades do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores e se propõe a sugerir algumas modificações de forma a integrá‐lo à Proposta Geral do Arco Tietê, aqui apresentada.

Nesse sentido, propõem‐se as seguintes complementações/alterações:

‐ alteração do posicionamento da travessia proposta pela Operação Urbana que conectaria com a avenida Professor Celestino Bourroul, na margem direita do rio, para possibilitar uma ligação direta com a avenida Tomás Edison.

‐ implantação de via nova, na lateral do Clube Nacional, ligando a estação Água Branca da CPTM à avenida Marques de São Vicente.

‐ alargamento de via existente e trecho de via nova, lindeira ao córrego Q. dos Santos, para possibilitar a ligação com a travessia sobre as marginais e o rio, proposta no Projeto 2 (acima), e que chega à margem direita na rua Miguel Nelson Bechara.

‐ alargamento da avenida Tomás Edison, no trecho entre a avenida Marques de São Vicente e a avenida Marginal esquerda, para possibilitar a conexão com a travessia proposta pela Operação Urbana Água Branca e que sugerimos seja reposicionada.


ARCO TIETÊ

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‐ Como a Proposta Geral para o Arco do Tietê, aqui apresentada, não inclui a solução de reposicionamento do nível da ferrovia em túnel em subsolo, propõem‐se duas soluções de travessia da ferrovia através de:

‐ construção de duas lajes multifuncionais junto à estação Água Branca das Linhas 7 e 8 da CPTM que permitirão a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia e de veículos sob a mesma. Junto à laje, as estações da ferrovia existente e da futura estação terminal dos trens regionais serão reorganizadas, bem como integradas à futura estação da Linha 6 do Metrô.

‐ construção de laje multifuncional junto à estação Barra Funda das Linhas 7 e 8 da CPTM e da Linha Vermelha do Metrô, que permitirá a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia. Abrigará estacionamentos, estabelecimentos comerciais e edifícios de escritórios de grande altura e proporcionará espaços livres para convivência, também reduzindo o “efeito barreira” da ferrovia.

‐ construção de túnel sob a ferrovia, próximo à estação Água Branca, para o tráfego de veículos.

‐ Sugere‐se a ampliação do perímetro da Operação Urbana Água Branca, incorporando área a Oeste do Perímetro, junto à estação Água Branca, em terreno de grandes dimensões (Santa Marina) que deverá ser redesenhado para abrigar quadras com dimensões adequadas aos usos mistos propostos para a mesma. O novo desenho inclui a abertura de 3 novas vias e o alargamento da avenida Santa Marina, lindeira à área. Adicionalmente, propõem‐se a abertura de via nova, como continuação da avenida Gustav Willi Borghoff.

‐ Propõem‐se também incorporar à OU Água Branca alguns regramentos que farão parte das demais intervenções propostas para o Arco do Tietê, dentre elas:

‐ incluir um total mínimo de 10% e máximo de 30% das habitações destinadas a HIS e HMP nos empreendimentos de usos mistos de mercado.

‐ definir 30% do terreno como taxa de permeabilidade mínima.

‐ definir que 15% do terreno seja obrigatoriamente arborizando, coincidindo com a metade do terreno deixado permeável.

Quantificação


ÁREA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (m2) 663.491


Área Total dos terrenos com intervenção de uso e ocupação (m2) 416.364


Área de terreno para Equipamentos (m2) 0


ÁREA A CONSTRUIR



ARCO TIETÊ

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Residencial ‐ Área a construir (CA máximo) (m2) 325.296

Residencial tipo HM Área a construir (CA máx.) (em m2) 260.236



Unidades Habitacionais ( unid.) 465


Unidades Habitacionais (unid.) 722

Área a construir de acordo com a legislação vigente (CA máximo) (m2) 694.301

Incremento de área a construir em relação à legislação vigente (m2) 753.403

(em %) 109%









Número (unid.) 1






















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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO









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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO








Secretaria Estadual de Cultura Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor

CONDEPHAAT Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão licenciador

PLANEJAMENTO







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PROJETO 4 CAMPO DE MARTE ‐ SANTANA

Modelo Urbanístico

Análise

O Campo de Marte abriga vários usos: residências de militares, espaço industrial para reparo de aviões militares, pista de pouso para aviões de pequeno porte, heliporto, aeroclube e hospital, em linhas gerais. As instalações para reparo de aeronaves militares estão praticamente desativadas. Parte da área possui recobrimento vegetal significativo e um córrego a céu aberto. Fazem também parte da área do projeto o Centro de Convenções do Anhembi, o conjunto de eventos ‐ Sambódromo e algumas quadras com usos diversos em estado precário de conservação, próximas ao limite Oeste do Campo de Marte, e ainda dois clubes esportivos em terrenos públicos. A Leste do Campo de Marte, a região de Santana apresenta um nível de consolidação diferenciado com relação a grande parte do território do Arco Tietê, alguns trechos sofreram degradação devido à proximidade ao conjunto penitenciário hoje desativado, à linha elevada e a presença da Rodoviária Tietê. Na margem esquerda, imediatamente ao Sul do Campo de Marte e de Santana, a área conhecida como Armênia, abriga, na porção Oeste, a Secretaria de Transportes do Governo do Estado, instalações da Prefeitura, um clube desativado – Clube de Regatas Tietê‐ e apresenta algumas áreas vazias. Na porção Leste, a área possui ocupação diversificada com residências, comércio e serviços, na sua maioria bastante degradada, em função da passagem em viaduto do Metrô – Linha Azul. Esta área é cortada pelo rio Tamanduateí, que chega ao rio Tietê. A área – Campo de Marte, Santana e Armênia – possui acessibilidade muito alta, sendo atravessado por importantes vias estruturais, além das avenidas Marginais.


ARCO TIETÊ

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A região apresenta elevado grau de mobilidade representado pela Linha Azul do Metrô, linha pioneira na cidade de São Paulo, além de um grande número de linhas de ônibus, mas não tem corredores exclusivos. O grau de acessibilidade e mobilidade certamente irá aumentar com a implantação da avenida Apoio Sul e Apoio Norte. A avenida Brás Leme e trecho da avenida Ataliba Leonel ‐, receberá corredor exclusivo de ônibus. Está nos planos do Metrô, um incremento de acessibilidade com a implantação de duas estações da Linha 16 no extremo Leste desta área de estudos, uma muito próxima ao Sambódromo. Adicionalmente, existe previsão da passagem em leito subterrâneo do TAV – Trem de Alta Velocidade, que ligará Rio de Janeiro – São Paulo – Campinas e cuja estação paulistana está prevista para algum local no Campo de Marte. Proposta

A principal intervenção nesta área será a incorporação de porção expressiva do Campo de Marte, ao sistema de áreas verdes municipais. De toda a área hoje administrada pela Aeronáutica, seria mantido o Hospital existente e as residências para militares junto à avenida Brás Leme. Parte da área abrigará o heliporto e instalações associadas, ampliando essas atividades. O aeroclube seria transferido para outro local. Propostas principais:

Capacitação do Parque Campo de Marte para receber atividades de lazer contemplativo e ativo. programas de conservação para a área da mata significativa existente.

Reorganização dos dois clubes existentes para utilização como clubes públicos, cujo gestor será definido pela Prefeitura.

Implantação de teleférico de lazer que fará um longo percurso dentro do Parque, passará sobre os dois clubes públicos, atravessando as avenidas marginais e o rio Tietê.

Implantação de área verde que possibilitará ligação do Parque do Campo de Marte com o Parque da Juventude.

criação de parque linear junto ao córrego Carandiru a céu aberto que deverá ser renaturalizado, como uma extensão do Parque da Juventude.

propõe‐se o adensamento para os usos residenciais e não residenciais de mercado junto aos limites Oeste do parque Campo de Marte.

prevê‐se um adensamento dos usos comerciais e de serviços junto à avenida Olavo Fontoura, em especial voltados para hotelaria.

Adensamento de usos residenciais e não residenciais de mercado ao longo da avenida Cruzeiro do Sul e nas quadras lindeiras à avenida Santos Dumont, na região de Santana e o redesenho de quadra destinada para HIS.

Reorganização de todas as quadras próximas ao novo viário em elevado (porção Leste da área Armênia) que fará parte da avenida Apoio Sul, a ser projetado, de modo a requalificar as vias, com áreas verdes e um novo sistema viário que possibilite uma barreira com relação ao novo elevado. Adensamento das quadras resultantes com usos residenciais e não residenciais de mercado e com HIS, requalificando toda a área que está muito próxima aos novos equipamentos propostos – clubes


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públicos e outros.

Na porção Oeste da margem esquerda, ao longo do rio Tamanduateí, a área ocupada pela Prefeitura deve dar lugar a equipamento público e no seu entorno, duas quadras para adensamento com HIS. Será aberta uma via para reorganização da “quadra da Prefeitura” e uma área verde será criada junto à avenida Tiradentes.

Área adicional para equipamento publico em espaço desocupado junto à foz do rio Tamanduateí está sendo proposta.

No que se refere a alterações do sistema viário da área, propõem‐se: ‐ abertura de via dentro da área do novo Parque Campo de Marte. ‐ ponte para veículos, pedestres e ciclistas sobre as avenidas marginais e sobre o rio Tietê para aumentar a acessibilidade ao Parque do Campo de Marte fazendo a ligação com a margem esquerda na região do Bom Retiro. ‐ passarela para veículos e ciclistas sobre as avenidas marginais e o rio Tietê, fazendo a ligação entre os clubes públicos. ‐ previsão de ancoradouro junto à passarela de pedestres e ciclistas acima descrita para possibilitar embarque e desembarque de passageiros do sistema de navegação do rio Tietê. Essa área poderá abrigar restaurante e espaços de visualização do rio. ‐ alargamento da rua Brazelisa Alves de Carvalho nos limites Oeste do novo parque. ‐ sugestão de implantação da estação do TAV nos limites Noroeste do parque, próximo a uma das possíveis entradas do mesmo e à estação de Metrô projetada, na Linha 16. ‐melhorias gerais no sistema viário, em especial para alargamento de calçadas junto à avenida Cruzeiro do Sul, incentivando os proprietários lindeiros a permitir circulação sobre área de sua propriedade. ‐ alargamento da rua Darzan para melhorar a fluidez de veículos dando continuidade à avenida Apoio Norte. ‐ projetar a avenida Apoio Sul, no trecho de transposição da Avenida dos Estados, do rio Tamanduateí e da avenida Tiradentes, de forma a conseguir resolver todas as travessias conjuntamente. Assim, propõe‐se viaduto‐ponte que deverá se localizar paralelamente ao viaduto do Metrô, de forma a não impactar ainda mais a área.

Propõe‐se a requalificação urbanística de todo o perímetro de intervenção, considerando calçamento, sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação





Área de terreno para Adensamento (m2) 1.377.138


Área de terreno para Áreas Verdes Públicas (m2) 1.611.543


ÁREA A CONSTRUIR


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(em %) 52%






Vias Coletoras (largura da caixa = 24,75m) (m) 175




Número (unid.) 1

Passarelas Extensão (m) 255 Número (unid.) 1

ÁREAS A DESAPROPRIAR Área Total a desapropriar (m

2) 379.876










Empregos estimados com o adensamento proposto 369.763 INDICADORES AMBIENTAIS




Total de Área a Arborizar (m2) 1.361.144

Área a Arborizar em lotes e áreas verdes (m2) 1.352.520




Árvores plantadas em calçadas de vias novas e vias a alargar (unid.) 862



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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO


Influência direta na gestão compartilhada de projetos e e obras, serão os beneficiários prioritários dos HIS construídos.







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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO










IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)


PLANEJAMENTO







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PROJETO 5 BOM RETIRO

Modelo Urbanístico

Análise

Área com intenso comércio atacadista e varejista de vestuário organizada em estabelecimentos de rua, na sua maioria com edificações de dois pavimentos, com alguns prédios mais altos, com uso residencial, nas proximidades do Parque da Luz. Na direção da avenida Marginal o uso industrial, em especial voltado a confecções, ocorre em edificações de pequeno e médio porte. A situação fundiária é, na sua quase totalidade, constituída de lotes de pequenas dimensões em quadras estreitas e longas. Não existe viário de caráter estrutural servindo a região, sendo o tráfego distribuído por ruas de mesma capacidade e que encontra uma barreira junto à ferrovia que é transposta num único ponto, através de passagem sob a mesma. Não há transporte de alta capacidade na região, mas está prevista a construção da Linha 16 do Metrô que terá duas estações nas proximidades. O corredor exclusivo de ônibus que percorre a avenida Marques de São Vicente cruza a área estudada na sua porção Norte.

Proposta

A ideia de intervenção nesta área implica no reforço de sua vocação para o comércio e indústria de confecção de vestuário.

Propõe‐se a requalificação de seus espaços e a abertura de algumas ruas de pedestres, de forma a aumentar a fluidez do conjunto.

implantação de Centro de Moda, equipamento a ser construído e operado pela iniciativa privada ou por instituições como SENAI/SENAC de forma a


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potencializar e renovar a vocação da área, trazendo escola, centro de exposições e outras atividades associadas a essa atividade.

adensamento de duas quadras, nas proximidades do Centro de Moda, terão aumento de potencial construtivo para uso misto residencial e não residencial. Inclui‐se a criação de uma área verde, central à área.

Melhorias gerais no sistema viário existente

Implantação de túnel sob a ferrovia fazendo a ligação da rua .Júlio Conceição com a alameda Ribeiro da Silva

Requalificação urbanística de todo o perímetro de intervenção, considerando sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação








ÁREA A CONSTRUIR Área Total a construir (CA máximo) (m

2) 98.877

Não Residencial ‐ Área a construir (CA máximo) (m2) 49.438










(em %) 92%


Extensão de vias novas (m) 154



2) 79.813

Áreas para HIS (m2) 0







Unidades Habitacionais tipo HMP 237

Unidades Habitacionais tipo HIS 373 Empregos estimados com o adensamento proposto 7.063 INDICADORES AMBIENTAIS



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Área Permeável em calçadas de vias novas e vias a alargar (m2) 308



Área a Arborizar em calçadas de vias novas e vias a alargar (m2) 308

Árvores plantadas (em unid.) 881

Árvores plantadas em lotes e áreas verdes (unid.) 850







Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO


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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO









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PLANEJAMENTO






PROJETO 6 PARI

Modelo Urbanístico

Análise

A região do Pari, localizada imediatamente a Leste do centro da cidade de São Paulo, apresenta grande dinamismo econômico e uso do solo bastante diversificado com presença de residências, estabelecimentos de comércio e de serviços e indústrias. De ocupação muito antiga, o Pari é um dos primeiros bairros a se desenvolver na cidade por uma classe trabalhadora que passou a ocupar a área Leste, na margem direita do rio Tamanduateí, quando os espaços na região do centro histórico se tornaram escassos, também ocupada por empresários que implantaram ali pequenas e médias indústrias. A maior parte do bairro cresceu e se adensou com quadras de tamanhos regulares, parceladas em lotes de pequenas dimensões, com poucas áreas para equipamentos e lazer, bem como com pouquíssimas áreas verdes. O sistema viário não apresenta diferenciação de hierarquia que facilitaria os


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deslocamentos internos à área.Além do bairro do Pari, a área do projeto incorpora áreas adjacentes, como o Canindé, parte dos bairros Brás e Belém, estes que apresentam um parcelamento do solo em quadras menos homogêneas e com tamanhos de lote mais irregulares. Estende‐se ao Norte, até a avenida Marginal esquerda do rio Tietê. Estão localizados no perímetro estudado uma quantidade expressiva de subhabitação na forma de cortiços. Existem também, nas áreas mais extremas a Leste, indústrias em grandes terrenos que tendem a deixarem essa localização, como ocorreu nos bairros vizinhos – Mooca e Tatuapé. O mesmo ocorre no extremo Oeste, mais próximo da avenida Cruzeiro do Sul, junto a grandes instalações esportivas. Está inserida no perímetro de estudos a área da Portuguesa de Desportos, as instalações esportivas do Canindé. Junto ao rio Tamanduateí, em direção ao centro da cidade, existe área conhecida como Pátio do Pari, pois abrigava instalações ferroviárias, neste local hoje está instalada a feira popular denominada Feirinha da Madrugada, conhecida pelo comércio diversificado, por atacado, de produtos populares. Está prevista, no entanto, no médio prazo, a implantação da Linha 16 do Metrô, que deverá atravessar a região na direção Sudeste‐Noroeste, conectado as Linhas Azul e Vermelha, com estação próxima a área da CMTC, junto a rua Santa Rita. Está também prevista a construção da Linha 21 do Metrô, sob a avenida Celso Garcia, nos limites Sul da área estudada. Também em planejamento está implantação da avenida Apoio Sul, atravessando a área na direção Leste‐Oeste, e que tem como diretriz o alargamento de algumas vias existentes, mas cuja maior extensão se dará na forma de uma via nova.

Proposta

criação de condições propícias para atrair novos negócios e novos empreendimentos, de forma a modernizar a área, mas garantindo que a população que hoje mora e trabalha no bairro aí continue.

Propõe‐se o fortalecimento e rearranjo das atividades existentes, aumento da atração da área dentro da cidade/metrópole, reforçando um polo de negócios com ligações convenientes com outras áreas.

propõe‐se uma melhoria geral de acessibilidade para a área, através de: ‐ implantação da avenida Apoio Sul, não mais como apoio a Avenida Marginal esquerda, mas sim como elemento estruturador e de penetração na área. ‐ alargamento de algumas vias, estabelecendo uma clara hierarquia viária. Dentre elas, rua João Teodoro, rua Maria Marcolina, rua João Boemer e rua Bresser, dentre outras. ‐ implantação de uma nova ponte possibilitando a ligação da área de projeto com a margem direita do rio, na região da avenida Otto Baumgarten, criando um eixo comercial de grande expressão Norte‐Sul, ao ligar a região do Center Norte e seu entorno com a região da rua do Oriente. ‐ nas vias principais e próximo às novas áreas verdes e aos marcos referenciais propostos, deverá ser implantado um sistema cicloviário, para permitir o uso seguro deste modo de transporte, bastante adequado à topografia da região. ‐ implantação de corredor exclusivo para ônibus na avenida Apoio Sul e com a implantação da Linha 19 do Metrô.


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Com o intuito de construir marcos referenciais para a área, propõem‐se: ‐ implantação de Centro de Cultura Brasileira, em área cujo sistema viário forma um triângulo equilátero, como elemento polarizador do bairro, que abrigará local para eventos de grande porte, centros de gastronomia regional de todas as regiões do ‐ implantação de uma torre mirante em área verde central à área, com altura aproximada de 240 (última laje) a 300 metros (antena), contendo espaços de observação em níveis intermediários e superior, restaurante e espaço para eventos. ‐ construção de laje multifuncional sobre o Pátio do Pari que permitirá a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores sobre a ferrovia, o rio Tamanduateí e à avenida dos Estados.

Implantar parque linear próximo às ruas Araguaia, Padre Vieira e Olarias, próximo à ligação com a Zona Norte junto a rua Azurita.

Proõe‐se áreas para equipamentos públicos, em locais estratégicos.

adensamento para os usos residenciais e não residenciais de mercado, com a reserva de várias quadras para os usos de HIS, em locais lindeiros a essas intervenções.

Áreas cujo conjunto construído apresenta elevado graus de degradação deverão ser reparcelados e adensados.

Nas proximidades da avenida Marginal, os usos permanecerão como comerciais e de serviços compatíveis aos grandes eixos estruturadores ou receberão áreas verdes que deverão servir de barreiras para outros usos.

Requalificação urbanística de todo o perímetro de intervenção, considerando novos calçamentos,sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação





Área de terreno para Adensamento (m2) 2.299.568 Área de terreno para Equipamentos (m

2) 301.271



ÁREA A CONSTRUIR








Residencial tipo HIS Área a construir (CA máx.) (em m2) 1.307.280




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(em %) 39%









Pontes Extensão (m) 200 Número (unid.) 1



























Análise


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Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO












MEIO AMBIENTE










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MOBILIDADE










PATRIMÔNIO










PLANEJAMENTO







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PROJETO 7 BRÁS

Modelo Urbanístico

Análise

Junto à estação de mesmo nome ‐ Brás ‐ do Metro e da CPTM, observa‐se uma dificuldade de acesso entre essas estações e de travessia para alcançar os dois lados do tecido urbano separados pela ferrovia e pelo Metrô. De modo geral a região de grande acessibilidade, mas apresenta alguns conjunto de edificações em elevado grau de deterioração, especialmente na porção Norte da ferrovia. Nas proximidades do Largo da Concórdia está a região de comércio especializado em madeiras conhecido como Gasômetro. Esta área vem experimentando processo de transformação recente com a construção de edifícios de habitação popular. Não existem na região do projeto áreas verdes e espaços de lazer significativos.

Proposta

‐ construção de laje multifuncional junto às duas estações Brás, fazendo uma conexão direta entre elas, que permitirá a circulação de pedestres e ciclistas nos níveis superiores à ferrovia e à linha do Metrô. Abrigará estacionamentos, estabelecimentos comerciais e edifícios de escritórios e proporcionará espaços livres para convivência,ao mesmo tempo que reduzirá o “efeito barreira” da ferrovia.

implantação de área verde pública nas áreas resultantes e remanescentes entre a ferrovia e o Metrô.

abertura de via lindeira à ferrovia, dando continuidade à via existente.

adensamento para usos residenciais e usos não residenciais e destinadas à HIS nas proximidades da avenida Radial Leste, em áreas já com zoneamento de


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ZEIS e novas ZEIS a serem criadas.

requalificação urbanística de todo o perímetro de intervenção, considerando novo calçamento, sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação








2) 1.143.537











(em %) 40%





2) 169.897


Áreas para Equipamentos (m2) 0



















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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO








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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO








PLANEJAMENTO







ARCO TIETÊ

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PROJETO 8 VILA GUILHERME

Modelo Urbanístico

Análise

Esta área apresenta usos do solo variados, com habitação, comércio, serviço e indústrias, todos de baixa densidade. Apresenta uma situação fundiária de grande variação, com lotes de pequenas dimensões para o uso residencial e em algumas quadras, terrenos de grandes dimensões abrigam indústrias e depósitos, alguns bem estabelecidos outros em processo de saída para outros locais fora do Arco, além de evidente subutilização das edificações existentes. Uma área verde de grandes dimensões foi capacitada para uso de lazer público, o Parque do Trote. A área é atravessada por vias estruturais importantes, com as avenidas Joaquina Ramalho, Guilherme e Nadir Dias de Figueiredo, na direção Norte‐Sul, duas das quais chegam a atravessar as avenidas marginais e o rio Tietê dando acesso à margem esquerda. Na direção Leste‐Oeste, as ligações são descontínuas e de baixa capacidade. A área não é servida por sistemas de transporte de média ou alta capacidade, e as avenidas Joaquina Ramalho e Nadir Dias de Figueiredo recebem trânsito de passagem. Há previsão de um aumento considerável de acessibilidade com a previsão de implantação da linha 23 do Metro, com duas estações nos limites Norte da área, e a implantação da avenida Apoio Norte , através do alargamento de algumas vias existentes.

Proposta

Com a implantação da avenida Apoio Norte e da futura linha 23 do Metrô, a área terá um aumento considerável de acessibilidade.


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Propõe‐se:

adensamento de usos residenciais e não residenciais, incluindo HIS, nas quadras que serão afetadas pela abertura da Apoio Norte.

adensamento das quadras lindeiras ao Parque do Trote, redesenhadas, destinadas ao uso de comércio e serviços de média e alta densidade, incluindo HIS.

Propõe‐se o aumento de área verde junto ao Parque do Trote em função do redesenho de quadras acima proposto.

o alargamento de algumas vias e a implantação de pequena extensão de via nova, para melhorar o fluxo na direção Leste‐Oeste .

Requalificação urbanística de todo o perímetro da intervenção, considerando novo calçamento, reforço na sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário urbano e outros elementos.

Quantificação









2) 2.263.870











(em %) 48%


Extensão de vias novas (m) 778



Vias Coletoras (largura da caixa = 24,75m) (m) 677



2) 300.885








ARCO TIETÊ

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Unidades Habitacionais tipo HM 28.764 Unidades Habitacionais tipo HMP 6.150

















Análise



Proposta





Interlocutores


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HABITAÇÃO












MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO

Não tem bem tombado em seu perímetro

PLANEJAMENTO







ARCO TIETÊ

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PROJETO 9 VILA MARIA

Modelo Urbanístico

Análise

Bairro consolidado no extremo da área do Arco Tietê, na sua margem direita. Os usos são diversificados e de baixa densidade. A avenida Guilherme Cotching é o principal eixo viário do bairro, ao longo do qual concentram‐se comércio e serviços. Os usos residenciais predominam nas vias que cruzam a avenida e nas vias paralelas. O uso industrial e depósitos em lotes de dimensões pequenas e médias mesclam‐se com os demais usos em quase todo o bairro. Usos industriais em lotes maiores junto à avenida marginal direita do rio e à via Dutra que limita o bairro a Leste. Poucas áreas verdes. Com a implantação da linha 19 do Metrô, prevista sob a avenida Guilherme Cotching, bem como com a implantação da avenida Apoio Norte, a acessibilidade do bairro será bastante aumentada. Proposta

Com a implantação da linha de Metrô e com a avenida Apoio Norte, pode‐se prever:

o adensamento de usos residenciais e não residenciais de mercado ao longo da avenida Guilherme Cotching e da rua Curuçá (a ser alargada para se constituir na avenida Apoio Norte).

algumas quadras a serem remodeladas com a implantação da avenida Apoio Norte poderão ser destinadas à HIS, especialmente nas quadras mais próximas à estação de Metrô projetada ao Norte.

Criação de áreas verdes junto à avenida Guilherme Cotching e junto à futura avenida Apoio Norte.

Requalificação urbanística de todo o perímetro da intervenção, considerando sinalização, ajardinamento e arborização, mobiliário


ARCO TIETÊ

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urbano e outros elementos.

Quantificação









2) 604.003











(em %) 24%






INDICADORES SOCIOECONÔMICOS População residente estimada com o adensamento proposto 21.293














ARCO TIETÊ

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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO












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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE









PATRIMÔNIO

Não identificado bem imóvel tombado na área

PLANEJAMENTO






PROJETO 1IMPLANTAAPOIO NOR

10 AÇÃO DA AVENRTE

Ch

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Modelo U

Análise

Existe projetlinha de traproximidadealargamentovia esta deno

Proposta

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Quantificação

A Tabela a para este pro

INTERVENÇÕ

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ARCO TIE

Urbanístico

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r (m2)

Página73

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estrutural, ção Leste‐elhorando

gia elétrica borização,

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14.650

14.650

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898 2

556.700

556.700

102.550

102.550

102.550

102.550


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Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO







ARCO TIETÊ

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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE









PATRIMÔNIO












PLANEJAMENTO




PROJETO 1IMPLANTAAPOIO SUL

11 AÇÃO DA AVENL

Ch

NIDA

hamamentoEstud

Secretaria MuPlanejamento

Modelo U

Análise

O território atravessado estrutural, nade São ViceninterrompenBom Retiro, Leste, não eligações nestExiste diretrigaranta a cozona Leste, dLeste e à ave

Proposta

Propõe‐se ouNorte, deverA avenida Apimportante ono territóriconsideravelA avenida sinalização, elementos.

Quantificação

A Tabela a para este pro

INTERVENÇÕ

Extensão de v

Vias Art

Obras de Arte


ARCO TIE

nicipal de

Urbanístico

do Arco Tiepor vias estrua direção Lestnte. No entanndo‐se nas prointegrando umxiste essa a pte sentido sãoz viária no Plaontinuidade dadando possibienida Celso Ga

utro papel parrá receber a depoio Sul deverobjetivo de peio do Arco mente os fluxdeverá recebajardinament

o

seguir apreseojeto.

ÕES NO SISTEMA V

vias novas (m)

teriais (largura da

e (em m)


Influência/obras, ó

etê localizadouturais na direte‐Oeste, as avnto, esta avenoximidades dam sistema viápossibilidade po feitas pelas aano Estrutural a avenida Mailidade de ligaarcia.

ra a “avenida enominação drá ser implantermitir a circudo Tietê,

xos de veículosber atributos to e arboriz

enta a quanti

VIÁRIO

a caixa = 38m) (m

SMDU

a direta na gestãoórgão executor

o na margemeção Norte‐Suvenidas Ermanida não perc área central ário descontínpróximo as mavenidas Celso que indica a rques de São ação Leste/Oe

Apoio Sul”, qde Via de Integtada como umulação plena margem e

s, pedestres ede via urb

ação, mobiliá

ificação das i

)

o de programas e

m esquerda ul e por impono Machetti ecorre todo o da cidade, na uo. No sentid

marginais, sendo Garcia e Radimplantação dVicente, no s

este alternativ

ue assim comgração Sul. m eixo estrutuna direção Leesquerda, mee bicicletas. bana com caário urbano

ntervenções

Página76

e projetos

do rio é ortante via e Marques território, região do o da zona do que as ial Leste. de via que sentido da va à Radial

mo a Apoio

ral, com o este‐Oeste elhorando

lcamento, e outros

propostas

8.600

8.600

695


ARCO TIETÊ

Página77

Pontes Extensão (m) 695 Número (unid.) 1
















Análise



Proposta






ARCO TIETÊ

Página78

Interlocutores

HABITAÇÃO












MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE










PATRIMÔNIO







PROJETO 1DEMOLIÇÃSILVA (MinCONSOLAÇPÉRICLES

12 ÃO DO ELEVADnhocão) TRECHÇÃO – PÇA PA

Ch

DO COSTA E HO DRE

hamamentoEstud

CONPRESP

Secretaria Esta

CONDEPHAAT

IPHAN (InstituHistórico e Art

PLANEJAMENT

Secretaria MuDesenvolvime

São Paulo Urb

Secretaria MuPlanejamento

Modelo U

Análise

É consenso Amaral Gurgadjacentes a(Minhocão) reconhecido via elevada fTêm sido váresultaram durbana.

Proposta

Com a implaligação na desquerda, grElevado, podproposta relnecessidade ênfase na moDemolição dLargo Padre Implantação parte do flux


ARCO TIE

adual de Cultura

T

to do Patrimôniotístico Nacional)

TO

nicipal de nto Urbano

anismo

nicipal de

Urbanístico

a degradaçãogel, bem comoa essas vias, – trecho Cque existe u

fazendo a ligaçárias as ideiade um concurs

antação da adireção Leste‐rande parte doderá ser desloativa à acesside transportobilidade indivda via elevadaPéricles. de corredor

xo que será int





o Influência/obras, ó




o urbanística o nas vias própela implantConsolação‐Lam fluxo viárioções entre as zs para tratarso aberto a pr

avenida ApoioOeste, indepeo fluxo para oocado para esbilidade e moe coletivo devidual por auta Costa e Silva

r de ônibus dterrompido, n

SMDU

a direta na gestãoórgão licenciador


a direta na gestãoórgão licenciador





causada na aóximas e princtação da via argo Padre o importante zonas Oeste e essa questãrofissionais qu

o Sul, que prendentementos destinos finssa nova avenobilidade aqui média e altatomóveis. Desa (Minhocão)

de média capas vias hoje o

o de programas e

o de programas e

o de programas e

o de programas e

o de programas e

o de programas e

o de programas e

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oporcionará e da avenidanais que hoje nida. Adicionai apresentadaa capacidade ta forma, pro – trecho Con

pacidade incocupadas pelo

Página79

e projetos

e projetos

e projetos

e projetos

e projetos

e projetos

e projetos

oão e rua os imóveis ta e Silva ambém é veis nessa ade. e algumas a questão

mais uma Marginal ocorre no almente, a reforça a e reduz a põem‐se: nsolação ‐

orporando elevado.


ARCO TIETÊ

Página80

Requalificação urbanística da avenida São João e rua Amaral Gurgel, bem como das vias próximas, incluindo alargamento de calçadas, novos pisos, implantação de ciclovia, ajardinamento, arborização, dispositivos de retenção de águas pluviais, iluminação, mobiliário urbana, sinalização e outras medidas.






Análise



Proposta





Interlocutores

HABITAÇÃO





ARCO TIETÊ

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MEIO AMBIENTE










MOBILIDADE







Secretaria Estadual de Transporte Influência direta na gestão de programas e projetos /obras, órgão executor



PATRIMÔNIO












PLANEJAMENTO


ARCO TIETÊ

Página82







ARCO TIETÊ

Página83

IV‐ ESCOPO, CUSTOS E PRAZOS para a elaboração dos estudos de viabilidade (2ª FASE)

Os custos de alocação das equipes apresentados na tabela abaixo consideram as potenciais sinergias geradas pelo estudo de todos os 12 projetos contemplados neste Estudo. Estamos apresentando também os custos de alocação das equipes por Projeto contratado individualmente, sem sinergias entre eles.

Recurso Alocado (Função) Período Total

Homem/hora Total Custo

Modelo Urbanístico (12 Projetos)

2 Arquiteto Urbanista Coordenador Geral, 2 Arquiteto Urbanista Consultor, 2 Arquiteto Urbanista Coordenador Setorial, 2 Engenheiro Civil Coordenador

Setorial, 2 Sociólogo Coordenador Setorial, 5 Arquiteto Urbanista Senior, 5 Engenheiro Florestal

Senior, 5 Engenheiro Civil Senior, 5 Arquiteto Urbanista Pleno, 6 Engenheiro Civil Junior , 10

Estagiário, 4 Consultor Senior, 4 Consultores Pleno, 5 Consultores

Junior

2013 Jul‐Dez 59.600 horas R$13.319.971

Modelagem Jurídica (12 Projetos)

1 Advogado Sócio Senior, 2 Advogados Sócio Pleno, 2 Advogados Junior

2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487

Estudos Sócio‐econômicos (e Modelagem Financeira) (12 Projetos)

1Consultor Senior, 2 Consultores Pleno

2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810

Meios de Interação Social e Institucional (12 Projetos)

1 Sociólogo Coordenador Setorial, 2 Arquiteto Urbanista Senior, 4 Especialista em Comunicação

Visual, 4 Estagiário.

2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187

BDI (37,2%) elemento orçamentário destinado (12 Projetos)

Obs: Valor do BDI deve ser somado aos valores das equipes

R$6.844.545

A seguir, apresentamos os custos das equipes para cada projeto individualmente, sem sinergias entre os projetos.

PROJETO1: LAPA‐SÃO DOMINGOS

Escopo 1: Desenvolvimento dos estudos de Viabilidade – aprofundamento do diagnóstico, análise dos cadastros fundiários, propostas de urbanismo, de paisagismo, de sistemas de infraestrutura e engenharia associados, quantificação e orçamento. Modelagem jurídica e econômico‐


ARCO TIETÊ

Página84

financeira.

Resultado esperado:

Projeto conceitual no nível de Viabilidade.

Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 10 desta proposta. Forte interpendência com os setores encarregados de negociações de terras e desapropriações.

Restrições: Este projeto depende, em parte, da implantação da avenida Apoio Norte e, particularmente, de negociações com a CPTM para liberação de áreas para urbanização, bem como de tratativas para uso do espaço aéreo público.

ALOCAÇÃO DA EQUIPE

ESTRUTURADORES Recurso Alocado (Função) Período Total


Modelo Urbanístico

2 Arquiteto Urbanista Coordenador Geral, 2 Arquiteto Urbanista

Consultor, 2 Arquiteto Urbanista Coordenador Setorial, 2

Engenheiro Civil Coordenador Setorial, 2 Sociólogo Coordenador Setorial, 5 Arquiteto Urbanista Senior, 5 Engenheiro Florestal



Junior

2013 Jul‐Dez 31.200 horas R$ 6.966.267

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487

Estudos Sócio‐econômicos (e Modelagem Financeira)


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187

BDI (37,2%) elemento orçamentário destinado


R$ 3.555.471

PROJETO 2: LIMÃO‐FREGUESIA



ARCO TIETÊ

Página85

financeira.

Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 10 desta proposta e com os planos do Metrô para expansão de sua rede. Forte interpendência com os setores encarregados de negociações de terras e desapropriações.

Restrições: Este projeto depende, em parte, da implantação da avenida Apoio Norte e conta com a expansão do Metrô, para viabilizar o adensamento de algumas quadras.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 28.200 horas R$ 6.280.848

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$3.205.644

PROJETO 3: ALTERAÇÕES DA OU ÁGUA BRANCA



ARCO TIETÊ

Página86

financeira.

Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto de Operação Urbana Consorciada Água Branca em tramitação na Câmara de Vereadores.

Restrições: Este projeto depende de negociações com a CPTM para liberação de áreas para urbanização, bem como de tratativas para uso do espaço aéreo público.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 26.700 horas R$ 5.960.986

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$ 3.042.392

PROJETO 4: CAMPO DE MARTE‐SANTANA

Escopo 4:

Desenvolvimento dos estudos de Viabilidade – aprofundamento do diagnóstico, análise dos cadastros fundiários, propostas de urbanismo, de paisagismo, de sistemas de infraestrutura e engenharia associados, quantificação e orçamento. Modelagem jurídica e econômico‐financeira.


ARCO TIETÊ

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Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com os planos do Metrô para expansão de sua rede, bem como com a evolução da implantação do TAV e da limpeza e implantação do sistema de navegação no rio Tietê. Também tem relação com o Projeto 11 desta proposta.

Restrições: Este projeto depende fortemente das tratativas com o Ministério de Aeronáutica para liberação de parte da área do Campo de Marte e ainda das negociações para reversão das concessões de uso nas áreas de clubes.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 31.200 horas R$ 6.966.267

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$ 3.555.471

PROJETO 5: BOM RETIRO

Escopo 5:



ARCO TIETÊ

Página88

Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 11 desta proposta.

Restrições: Não existem restrições.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 25.300 horas R$ 5.641.124

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$ 2.879.140

PROJETO 6: PARI

Escopo 6:


Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 11 desta proposta. Existe uma interdependência com os planos do Metrô para expansão de sua rede. Forte interpendência


ARCO TIETÊ

Página89

com os setores encarregados de negociações de terras e desapropriações.

Restrições: Este projeto depende, em parte, da implantação da avenida Apoio Sul e, particularmente, de negociações com a CPTM para liberação de áreas para urbanização, bem como de tratativas para uso do espaço aéreo público.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 39.500 horas R$ 8.794.051

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$4.488.343

PROJETO 7: BRÁS

Escopo 7:


Resultado esperado:


Interdependência: Não existem interdependências significativas.


ARCO TIETÊ

Página90

Restrições: Este projeto depende de negociações com a CPTM e com o Metrô para liberação de áreas para urbanização, bem como de tratativas para uso do espaço aéreo público.




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 27.200 horas R$ 6.052.376

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$3.089.036

PROJETO 8: VILA GUILHERME

Escopo 8:


Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 10 desta proposta e com os planos do Metrô para expansão de sua rede.



ARCO TIETÊ

Página91




Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 27.200 horas R$6.052.376

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$3.089.036

PROJETO 9: VILA MARIA

Escopo 9:


Resultado esperado:


Interdependência: Existe uma interdependência com o Projeto 10 desta proposta e com os planos do Metrô para expansão de sua rede.






ARCO TIETÊ

Página92

Modelo Urbanístico






Junior

2013 Jul‐Dez 25.100 horas R$5.595.430

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$2.855.818

PROJETO 10: IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA APOIO NORTE

Escopo 10:


Resultado esperado:


Interdependência: Interpendência com os setores encarregados de negociações de terras e desapropriações.

Restrições: Este projeto depende de tratativas com a empresa de energia para utilização da faixa de domínio da Linha de Transmissão.




Modelo Urbanístico

1 Arquiteto Urbanista Coordenador Geral, 1 Arquiteto Urbanista Coordenador Setorial, 1

Engenheiro Civil Coordenador

2013 Jul‐Dez 2.100 horas R$456.946


ARCO TIETÊ

Página93

Setorial, 1 Sociólogo Coordenador Setorial, 1 Engenheiro Florestal

Senior, 1 Engenheiro Civil Senior, 1 Arquiteto Urbanista Senior, 1

Estagiário.

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$233.218

PROJETO 11: IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA APOIO SUL

Escopo 11:


Resultado esperado:


Interdependência: Forte interpendência com os setores encarregados de negociações de terras e desapropriações.

Restrições: Não existem restrições significativas.




Modelo Urbanístico


Engenheiro Civil Coordenador Setorial, 1 Sociólogo Coordenador Setorial, 1 Engenheiro Florestal


Estagiário.

2013 Jul‐Dez 2.100 horas R$456.946

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487


ARCO TIETÊ

Página94



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810




2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187



R$233.218

PROJETO 12: REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DO ELEVADO COSTA E SILVA (Minhocão)

Escopo 12:


Resultado esperado:


Interdependência: Não existem interdependências significativas.

Restrições: Não existem restrições significativas, no entanto acomunicação social deste projeto assume grande relevância.




Modelo Urbanístico


Engenheiro Civil Coordenador Setorial, 1 Sociólogo Coordenador Setorial, 1 Engenheiro Florestal


Estagiário.

2013 Jul‐Dez 1.600 horas R$342.709

Modelagem Jurídica


2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$1.931.487



2013 Jul‐Dez 2.300 horas R$2.204.810



2013 Jul‐Dez 8.000 horas R$1.002.187


ARCO TIETÊ

Página95




R$174.913


ARCO TIETÊ

Página96

V‐ PLANO DE TRABALHO

MÉTODO DE TRABALHO

Faseamento de Implantação dos Projetos Dada a complexidade e dimensões das intervenções propostas nos projetos acima, foi preliminarmente estabelecido um faseamento para os projetos acima descritos segundo quatro horizontes temporais: 2020, 2025, 2030 e 2040. Os critérios para a definição de prioridades de implantação dos projetos, estabelecendo fases estão baseados em: ‐ situações que facilitam a implantação – presença de terrenos de grandes dimensões, processo de transformações econômicas já em andamento, menores conflitos com grupos sociais existentes, projetos públicos existentes, negociações institucionais em andamento, dentre outras. ‐ grande interesse do mercado imobiliário. ‐ obras que alavancam o desenvolvimento de algumas áreas. ‐ novas localizações estratégicas que possibilitem a construção de novas centralidades.

FASEAMENTO DO ARCO TIETÊ

1a. FASE – 2020 Projeto 1 ‐ Lapa ‐ São Domingos Projeto 3 – Alterações da Operação Urbana Consorciada Água Branca existente e em reformulação legal. Projeto 4 ‐ Campo de Marte ‐ Santana Projeto 6 ‐ Pari Projeto 11 ‐ Implantação da Avenida Apoio Sul 2ª. FASE ‐ 2025 Projeto 2 ‐ Limão ‐ Freguesia Projeto 5 ‐ Bom Retiro Projeto 7 –Brás 3ª. FASE ‐ 2030 Projeto 10 ‐ Implantação da Avenida Apoio Norte Projeto 12 ‐ Demolição do Elevado Costa e Silva (Minhocão) Trecho Consolação – Largo Padre Péricles 4ª. FASE ‐ 2040 Projeto 8 ‐ Operação Urbana Consorciada Vila Guilherme Projeto 9 ‐ Área de Intervenção Urbana Vila Maria

COMPOSIÇÃO E ORDENAÇÃO DO FASEAMENTO

Considerar os componentes para a valoração das intervenções propostas, tais como, desapropriações, descontaminações ou quaisquer outras ações para mitigar as externalidades negativas.

Na Fase I do Chamamento, para a implantação de cada Projeto apresentado anteriormente, foram identificadas intervenções necessárias, tais como: realização de desapropriações, possíveis descontaminações, obras de infraestrutura, etc. No Volume I (anexo), há o detalhamento e a identificação das áreas (detalhamento de quadras, em alguns casos) onde sugerimos que tais intervenções ocorram. Após a seleção pela PMSP dos Projetos a serem detalhados ao longo da Fase II, os valores referentes aos componentes de cada um dos projetos propostos neste Estudo de Pré‐viabilidade serão apurados.


ARCO TIETÊ

Página97

VI‐ INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Descrever quais os instrumentos jurídicos, bem como a elaboração de novas figuras jurídicas, que serão utilizados na implantação do planejamento urbanístico exposto na proposta, considerando o processo em curso de revisão do Plano Diretor Estratégico (Lei nº13.430/2002).

PROJETOS 1 a 12

Dependendo das características particulares de cada projeto de intervenção (Operação Urbana Consorciada – OUC, Área de Intervenção Urbanística – AIU, a serem definidas na segunda fase deste Chamamento), assim como de premissas econômicas desejadas, propõe‐se a modelagem principal de uma parceria público‐privada na modalidade “Concessão Administrativa”, em que o concessionário poderá ter a incumbência de (i) realizar as obras de revitalização e reurbanização necessárias; (ii) prestar serviços relacionados; e, quando cabível, dependendo das características de cada operação, (iii) implementar e gerir Habitações de Interesse Social (HIS) e Habitações do Mercado Popular (HMP), remunerando‐se por: recursos oriundos da venda de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção); CEPACs; Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento ‐ CIDs; recursos do Fundo de Investimento Imobiliário ‐ FII que será constituído para financiar a reurbanização; e aportes de recursos públicos advindos de outras fontes orçamentárias. O FII teria por objeto a viabilização de cada projeto, aplicando seu patrimônio exclusivamente para a consecução dessa finalidade, inclusive de modo a gerar os recursos necessários ao pagamento das contraprestações devidas em função dos serviços e obras a serem implementados pelo Concessionário privado. Embora seja a modelagem principal proposta, a concessão administrativa não é a única alternativa jurídica vislumbrada, na medida em que poderão ser adotadas (i) parcerias público‐privadas para empreendimentos isolados (inclusive habitacionais e/ou ambientais); assim como (ii) outros mecanismos a serem estruturados após o desenvolvimento da segunda fase deste chamamento. No Volume II – Modelagem Jurídica (anexo), há a abordagem dos escopos definidos nas “Diretrizes e Escopo Mínimo para o Chamamento Arco Tietê – Modelo Jurídico”, que englobam aprofundamento da modelagem acima mencionada para atendimento ao solicitado nesta fase de estudo de pré—viabilidade.

3. Lista de Anexos

Listar todos os arquivos suplementares à este documento

Nome do Documento Nome do Arquivo

Volume I – Modelo Urbanístico MODELO_URBANÍSTICO.PDF

Volume II – Modelagem Jurídica MODELAGEM_JURÍDICA.PDF

Chamamento Público No. 1/2013/SMDU Estudo · começa num movimento do Tatuapé e a da Mooca para...

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