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Relação de Documentos necessários para Aprovação de Projetos Particulares “Check-List” Gerência de Serviços Técnicos - Departamento de Projeto Diretoria de Serviços Operacionais

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Relação de Documentos necessários para Aprovação de Projetos Particulares

“Check-List”

Gerência de Serviços Técnicos - Departamento de Pro jeto

Diretoria de Serviços Operacionais

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1. RESUMO

Relação de documentos necessários para compor os processos de aprovação de projetos nas empresas da REDE ENERGIA na região Sul/Sudeste.

2. OBJETIVO A presente orientação tem o objetivo de estabelecer os critérios e documentação necessário para apresentação de projetos elétricos de instalações consumidoras e de redes de distribuição aérea, urbana e rural, a serem submetidos à análise das Concessionárias:

� Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. � Companhia Nacional de Energia Elétrica � Caiuá Distribuição de Energia S.A. � Companhia Força e Luz do Oeste � Empresa Elétrica Bragantina S.A.

3. APLICAÇÃO

As orientações contidas neste documento são válidas para instalações com qualquer potência, atendidas nas tensões primárias de distribuição até 34,5 KV, ou atendidas em tensão secundária de distribuição 220/127 V, em toda a área de concessão das concessionárias listadas acima. Para solicitação de ligação de cargas instaladas até 75 kW, não serão aceitos projetos particulares para análise e aprovação. Nesses casos, o atendimento será feito pelas redes das concessionárias, conforme legislação vigente (Resolução ANEEL nº 414/2010) e as solicitações deverão ser feitas diretamente nos centros de atendimentos ao cliente (0800).

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A - Projeto de Entrada Subterrânea em Baixa Tensão.

NTR – 021 Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

2. Carta de apresentação do projeto; 3. Relação de carga; 4. Projeto elétrico completo; 5. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf,

com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, cada arquivo; 6. Memorial descritivo; 7. Carta de compromisso de ocupação de poste da Concessionária; 8. Cópia do projeto elétrico aprovado pela Prefeitura Municipal ou

declaração da Prefeitura Municipal aprovando a travessia subterrânea de vias públicas, quando houver necessidade desta travessia;

9. Relação de materiais; 10. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução,

com comprovante de pagamento. Observação:

1. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado, exceto para os projetos da CAIUÁ no município de Presidente Prudente, deverão conter 04 (quatro) vias do projeto, quando for de travessia subterrânea de vias públicas, pois serão devolvidos 02 (duas) vias aprovadas, para posterior aprovação na prefeitura;

2. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados à partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

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CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

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B - Projeto para fornecimento de energia a edifício de uso coletivo e

quadros de medição. NTR – 031 e NTD – 021 para CFLO

Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

2. Carta de apresentação do projeto; 3. Relação de cargas com cálculo de demanda, para cada Unidade

Consumidora; 4. Projeto elétrico completo; 5. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf,

com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, cada arquivo; 6. Memorial descritivo; 7. Carta de compromisso de ocupação de poste (quando for entrada

subterrânea); 8. Carta de manutenção do quadro de medição; 9. Cópia do projeto elétrico aprovado pela Prefeitura Municipal ou

declaração da Prefeitura Municipal aprovando a travessia subterrânea de vias públicas, quando houver necessidade desta travessia;

10. Relação de materiais; 11. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução,

com comprovante de pagamento. Observação :

1. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

2. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento

do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329

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EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

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C - Projeto de Rede de Distribuição Rural Particula r.

NTR 012 Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada pela Concessionária (Se carga instalada for superior a 75 kW);

2. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

3. Carta de apresentação de projeto; 4. Relação de carga com cálculo de demanda; 5. Projeto elétrico completo do ramal constando: Planta de situação, Planta

de localização, Perfil, Escala H: 1:5000 – V: 1:500, Planta de encaminhamento, Norte magnético;

6. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf, com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, sendo necessário o georeferenciamento da rede projetada. Os arquivos deverão estar georeferenciados utilizando técnicas de levantamento GPS com correção diferencial, referenciado no Datum SAD-69, com precisão sub-métrica (erro menor que um metro), sistema de coordenadas UTM, nos respectivos fusos: CAIUÁ, EDEVP, CNEE E CFLO � fuso 22 e EEB � fuso 23;

7. Memorial descritivo; 8. Carta de compromisso de manutenção do ramal (sendo 01 via com

Reconhecimento de Firma); 9. Carta de compromisso do transformador (sendo 01 via com

Reconhecimento de Firma); 10. Carta de opção de grupo tarifário, com demanda a ser contratada

quando for Grupo A e o Formulário para Opção de Faturamento e Cadastro, disponível no site de cada Concessionária, na 3ª pergunta da aba perguntas freqüentes, sendo necessário o preenchimento de todos os campos;

11. Autorizações dos órgãos competentes para travessia da rede sobre rodovias estaduais e federais, estradas municipais, ferrovias, hidrografias, rios, lagos e represas, se existirem;

12. Carta de consentimento de passagem (quando a rede transpor a propriedade particular de terceiros, sendo 01 via com Reconhecimento de Firma);

13. Carta de consentimento de ligação (nos casos de derivação de rede particular, sendo 01 via com Reconhecimento de Firma);

14. Documento que comprove a propriedade do imóvel (Escritura pública e matrícula);

15. Relação de materiais;

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16. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução, com comprovante de pagamento.

Observação :

1. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

2. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento

do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

3. Diagrama de Ensaio do Transformador.

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D - Projeto de Rede Primária com Estrutura Transfor madora ou Cabine

Primária. NTD 011

Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada pela Concessionária (Se carga instalada for superior a 75 kW);

2. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

3. Carta de apresentação do projeto; 4. Relação de carga com cálculo de demanda; 5. Projeto elétrico completo; 6. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf,

com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, sendo necessário o georeferenciamento da rede projetada. Os arquivos deverão estar georeferenciados utilizando técnicas de levantamento GPS com correção diferencial, referenciado no Datum SAD-69, com precisão sub-métrica (erro menor que um metro), sistema de coordenadas UTM, nos respectivos fusos: CAIUÁ, EDEVP, CNEE E CFLO � fuso 22 e EEB � fuso 23;

7. Parametrização dos relés secundários para potência de transformação instalada acima de 300 kVA;

8. Memorial descritivo; 9. Carta de compromisso de ocupação de poste da Concessionária para

entrada subterrânea (quando for entrada subterrânea); 10. Carta de compromisso do transformador (sendo 01 via com

Reconhecimento de Firma); 11. Formulário para Opção de Faturamento e Cadastro, disponível no site

de cada Concessionária, na 3ª pergunta da aba perguntas freqüentes, sendo necessário o preenchimento de todos os campos;

12. Relação de materiais; 13. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução,

com comprovante de pagamento. Observação :

1. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

2. Validade da aprovação do projeto será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

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Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento

do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

3. Quando a medição for efetuada em baixa tensão o transformador deverá possuir ficha de ensaio emitido pelo fabricante que deverá ser cadastrado na Concessionária;

4. Quando a medição for em alta tensão, não há a necessidade de que os transformadores sejam de fornecedores cadastrados na Concessionária, porém devem estar em conformidade com as normas da ABNT.

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E - Projeto de Loteamento Urbano em Média e Baixa T ensão.

NTD 001 Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada/deferida pela Concessionária;

2. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

3. Carta de apresentação do projeto; 4. Cálculo de queda de tensão, com diagrama unifilar e identificação dos

pontos; 5. Quantidade de lotes a serem atendidos; 6. Projeto elétrico completo; 7. CD-R (não regravável) com projeto georeferenciado, conforme item 4.1

da norma NTD 001 – Projeto de Loteamentos, com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, cada arquivo;

8. Memorial descritivo; 9. Orçamento da obra, constando valores separados de materiais e mão de

obra; 10. Relação de materiais com separação dos materiais da IP, com código

REDE; 11. Projeto civil urbanístico do loteamento aprovado pela Prefeitura

Municipal; 12. Declaração da Prefeitura Municipal se responsabilizando pelo consumo

de iluminação pública ou do proprietário/interessado para os casos de condomínios fechados;

13. Autorizações de passagem por terrenos de terceiros, de linha de alimentação do loteamento, ou de outras linhas particulares, se existirem;

14. Autorizações para travessia da rede sobre rodovias, estradas municipais, ferrovias, hidrovias, rios, lagos e represas, se existirem;

15. Autorização de órgãos competentes do Ministério da Aeronáutica, quando o loteamento situar-se nas proximidades de área aeroportuárias;

16. Aprovação do GRAPROHAB, somente para loteamentos localizados no estado de São Paulo, em área urbana e para fins residenciais;

17. Ofício da Prefeitura Municipal declarando que não tem nada a se opor à execução do empreendimento e que o mesmo não está localizado em área de preservação ambiental ou Registro do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis para loteamentos não localizados no Estado de São Paulo;

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18. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução,

com comprovante de pagamento. Observação:

1. Toda rede (MT e BT) deverá ser projetada/construída de acordo com as Normas da Rede Energia (NTD 001 – Projeto de Loteamentos e NTD-RE-001 Montagem de redes de distribuição compacta protegida - classe 15 kV) disponíveis no site das respectivas Concessionárias.

2. Caso necessite de Orientação Técnica, entrar em contato com a GR/GSO Local ou no GST/Projeto (Presidente Prudente).

3. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

4. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento

do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

3. Diagrama(s) de ensaio(s) do(s) transformador(es).

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F - Projeto de Substituição de Transformadores Part iculares.

Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada pela Concessionária (Se carga instalada for superior a 75 kW);

2. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

3. Carta de apresentação de projeto; 4. Relação de carga existente e a instalar com cálculo de demanda; 5. Projeto elétrico completo; 6. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf,

com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, cada arquivo; 7. Carta de compromisso de transformador (sendo 01 via com

Reconhecimento de Firma); 8. Formulário para Opção de Faturamento e Cadastro, disponível no site

de cada Concessionária, na 3ª pergunta da aba perguntas freqüentes, sendo necessário o preenchimento de todos os campos (Se a opção for Grupo A);

9. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução, com comprovante de pagamento.

Observação:

1. Para substituição do transformador existente para transformador de potência menor ou maior enviar a documentação listada acima;

2. Para substituição do transformador existente para a mesma potência, enviar somente os dados de placa, ensaio do transformador, carta de apresentação e ART para a GR/GSO Local;

3. Todos os documentos e croquis de localização devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

5. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento

do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

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CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.

3. Diagrama(s) de ensaio(s) do(s) transformador(es). 4. Decalque ou foto da placa do transformador a ser retirado.

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G - Pedido de Desativação de Redes Particulares.

Documentos necessários:

1. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

2. Carta de Apresentação; 3. Croqui de localização; 4. Memorial descritivo;

Observação:

1. Todos os documentos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

2. A solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da Concessionária deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela Concessionária, através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO), direcionada ao COD (Centro de Operação da Distribuição) Local para análise e programação dos serviços, conforme legislação vigente;

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H - Projeto de Deslocamento de Redes Particulares.

Documentos necessários Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Dados gerais do interessado (cópia de RG, CPF ou cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual, última alteração do contrato social/ata de posse da atual diretoria e procuração, se for o caso de pessoa jurídica), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

2. Carta de Apresentação; 3. Projeto elétrico completo do ramal constando: Planta de situação, Planta

de localização, Perfil, Escala H: 1:5000 – V: 1:500, Planta de encaminhamento, Norte magnético;

4. Projeto em arquivo digital (CD-R não regravável), formato dwg ou dxf, com tamanho máximo de 05 (cinco) Mb, sendo necessário o georeferenciamento da rede projetada. Os arquivos deverão estar georeferenciados utilizando técnicas de levantamento GPS com correção diferencial, referenciado no Datum SAD-69, com precisão sub-métrica (erro menor que um metro), sistema de coordenadas UTM, nos respectivos fusos: CAIUÁ, EDEVP, CNEE E CFLO � fuso 22 e EEB � fuso 23;

5. Memorial descritivo; 6. Autorizações para travessias sobre rodovias, estradas municipais,

ferrovias, hidrovias, rios, lagos e represas, se existirem; 7. Carta de consentimento de passagem (quando a rede transpor a

propriedade particular de terceiros, sendo 01 via com Reconhecimento de Firma);

8. Carta de compromisso de manutenção do ramal (sendo 01 via com Reconhecimento de Firma);

9. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica para projeto e execução, com comprovante de pagamento.

Observação:

1. Todas os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado.

2. Validade da aprovação do projeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela Concessionária, através dos seguintes telefones:

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CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO).

2. A solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da

Concessionária deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela Concessionária, através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (GR/GSO), direcionada ao COD (Centro de Operação da Distribuição) Local para análise e programação dos serviços, conforme legislação vigente;

3. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da Concessionária, mediante apresentação da ART de execução.

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I - Revalidação de Projeto Particular com prazo de aprovação vencida

Documentos necessários: Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Encaminhar carta de apresentação de revalidação; 2. Para cargas instalada superior a 75 KW, é necessária a solicitação de

viabilidade técnica antecipadamente, ou seja, antes da apresentação do projeto para análise da Concessionária;

3. Encaminhar a via do projeto aprovada anteriormente; 4. As observações e documentos a serem apresentados na segunda etapa

para vistoria técnica do projeto aprovado devem ser conforme cada tipo de projeto informado nos itens acima citados.

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Observações Gerais Caso a análise do projeto particular indique a necessidade de execução de obra da Concessionária, a comunicação da aprovação do projeto apresentado e do orçamento da obra será efetuada na mesma correspondência. No entanto, a execução dos serviços da Concessionária, somente terá início após a informação oficial pelo interessado ou Responsável Técnico da conclusão das obras de responsabilidade do mesmo, conforme modelo abaixo e também da realização de contrato da obra entre o interessado e a Concessionária, caso seja necessária. A solicitação de vistoria técnica deverá ser solicitada após a conclusão da obra da Concessionária. Os materiais a serem utilizados para a construção do ramal primário particular deverão atender a Norma Técnica NTD-003 e Relação de Materiais Padronizados, disponíveis no site de cada Concessionária.

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MODELO DE CARTA – ACEITE DOS PRAZOS E CONDIÇÕES

ESTABELECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA PARA OBRAS SEM ÔN US PARA O INTRESSADO

Cidade, dia de mês de ano. Venho através desta informar, conforme solicitado na carta número da carta enviada pela Concessionária, que Nome do Interessado, referente à obra no endereço da obra, cidade da obra, concordo com os prazos e condições estabelecidas por esta Concessionária, sendo que a mesma está autorizada a iniciar a execução da obra na rede de distribuição para atendimento ao interessado acima citado. A solicitação de vistoria técnica será solicitada após a obra de responsabilidade da Concessionária for concluída. Atenciosamente, Assinatura do Interessado Nome Completo do Interessado N° RG: Nº CPF: OBS.: Esta comunicação deverá ser encaminhada para REDE ENERGIA no seguinte endereço ou pelo FAX, conforme descrito abaixo: Rodovia SP 425, Km 455 – Aeroporto. Presidente Prudente – SP CEP: 19015-970 FAX: (18) 3902-3507

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MODELO DE CARTA - CONCLUSÃO DA OBRA DE RESPONSABILI DADE

DO INTERESSADO Cidade, dia de mês de ano. Venho através desta informar, conforme solicitado na carta número da carta enviada pela Concessionária, que as obras referentes ao Nome do Interessado, localizado no endereço da obra, cidade da obra, foi concluída em DD/MM/AA, sendo que Concessionária está autorizada a iniciar a execução da obra na rede de distribuição para atendimento ao interessado acima citado. A solicitação de vistoria técnica será solicitada após a obra de responsabilidade da Concessionária for concluída. Atenciosamente, Assinatura do Responsável Técnico Nome do Responsável Técnico Nº do CREA: N° RG: OBS.: Esta comunicação deverá ser encaminhada para REDE ENERGIA no seguinte endereço ou pelo FAX, conforme descrito abaixo: Rodovia SP 425, Km 455 – Aeroporto. Presidente Prudente – SP CEP: 19015-970 FAX: (18) 3902-3507

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REGISTRO DE REVISÃO

Histórico de Alterações

Nº de Revisão

Data de Revisão Alteração Efetuada

00 19/05/09 Geração do documento

01 28/12/10 Alterações diversas nas documentações solicitadas.

01 28/12/10 Inclusão do envio do projeto em arquivo digital e georeferenciado.

01 28/12/10 Inclusão de documentação necessária para revalidação de projetos.