15/08/2016 :: SEI / MJ ­ 2769645 ­ Check List / Lista de Checagem ::

http://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3345082&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000883&infra_hash=54aab6b970410ac804a… 1/2

2769645 08004.000187/2016­99

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA 

CHECK LIST / LISTA DE CHECAGEM

EMPRESA ITEM DOEDITAL DESCRIÇÃO  ATENDIMENTO  

OBSERVAÇÕES

A S NetoEngenharia

7.2.1 CNDT Sim 27710717.3 SICAF Sim 27540007.3.3.1 Balanço Patrimonial (SICAF substitui acima de 1 ­ LG, SG e LC) Sim 2754000 7.3.3.4 Patrimônio Líquido (R$ 388.903,16) > 10% do valor estimado da Contratação (R$ 30.000,00) Sim 2763928 Pág. 237.3.3.5 CCL ou CG (Ativo cir. ­ Passivo Cir. =  R$ 290.260,90) > 16,66% do valor estimado (R$ 49.980,00) Sim 2763928 Pág. 237.3.3.6 1/12 dos contratos (R$ 70.327,34) < Patrimônio Líquido da empresa (R$ 388.903,16) Sim 2763928 Pág. 357.3.3.6.1 DRE 2015 Sim 2763928 Pág. 277.3.3.6.2 Justificativa Diferença de 10%  (Receita Bruta R$ 1.736.998,02 X Contratos Firmados R$843.928,12) Sim 2763928 Pág. 367.3.3.7 Certidões negativas (Falência, Recuperação Judicial ou extrajudicial) Sim 2763928 Pág. 377.3.5.1.1 Declaração XXXIII do art. 7° CF Sim 2763928 Pág. 017.3.5.1.2 Declaração Superveniencia de Fato Impeditivo Sim 2763928 Pág. 027.3.5.1.3 Declaração Elaboração Independente de Proposta Sim 2763928 Pág. 037.3.5.3 Declaração de Enquadramento ME/EPP (exclusivo para quem se declarar ME/EPP) Sim 2763928 Pág. 04 7.3.6.1 CEIS ­ Portal da Transparência Sim 27540007.3.6.2 CNIA ­ CNJ Sim 27540007.3.6.3 CADICON  Sim 27676697.3.8 Verificação de Documentos Originais ou cópia autenticada por tabelião ou servidor Sim  

7.3.9 Documentos deverão estar em Nome do Licitante, CNPJ, Endereço (se for matriz ou da Filial se forfilial) Sim  

7.3.13 Data máxima de 180 dias para emissão de documentos Sim  8.6 Declaração de Não realização de Vistoria Sim 2763928 Pág. 47 8.7 Declaração de realização de Vistoria Não se aplica                       

15/08/2016 :: SEI / MJ ­ 2769645 ­ Check List / Lista de Checagem ::

http://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3345082&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000883&infra_hash=54aab6b970410ac804a… 2/2

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 10/08/2016, às 16:31, conforme o § 2º do art. 10 daMedida Provisória nº 2.200/01.

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 10/08/2016, às 16:31, conforme o § 2º do art. 10da Medida Provisória nº 2.200/01.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 2769645 e o código CRC 753E2B03 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso­a­sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça.

Referência: Processo nº 08004.000187/2016‐99 SEI nº 2769645

15/08/2016 :: SEI / MJ ­ 2771673 ­ Check List / Lista de Checagem ::

http://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3347357&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000883&infra_hash=2444b42798a9bb24c72… 1/2

2771673 08004.000187/2016­99

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA 

CHECK LIST / LISTA DE CHECAGEM

EMPRESA ITEM DOEDITAL DESCRIÇÃO  ATENDIMENTO  

OBSERVAÇÕES

Projecon ­ Projetos eConstruções

7.2.1 CNDT Sim 27711367.3 SICAF  Sim 2754017 

7.3.3.1 Balanço Patrimonial (SICAF substitui acima de 1 ­ LG = 14,84, SG =14,84 e LC = 14,84) Sim 2754017

7.3.3.4 Patrimônio Líquido (R$ 79.869,16) > 10% do valor estimado daContratação (R$ 30.000,00) Sim Pág. 29 2763953

7.3.3.5 CCL ou CG (Ativo cir. ­ Passivo Cir. =  R$ 74.488,65) > 16,66% dovalor estimado (R$ 49.980,00) Sim Págs.28 e

29 2763953

7.3.3.6 1/12 dos contratos (R$ ­ ) < Patrimônio Líquido da empresa (R$74.488,65) Não apresentou Não consta

documento7.3.3.6.1 DRE 2015 Sim Pág. 30 2763953

7.3.3.6.2 Justificativa Diferença de 10%  (Receita Bruta R$ 132.316,71 XContratos Firmados R$ ­ ) Não apresentou Não Consta

Documento7.3.3.7 Certidões negativas (Falência, Recuperação Judicial ou extrajudicial) Sim Pág. 59 2763953

7.3.5.1.1 Declaração XXXIII do art. 7° CF Sim Pág. 03 e54 2763953

7.3.5.1.2 Declaração Superveniencia de Fato Impeditivo Sim Pág. 06 27639537.3.5.1.3 Declaração Elaboração Independente de Proposta Sim Pág. 04 2763953

7.3.5.3 Declaração de Enquadramento ME/EPP (exclusivo para quem se Sim Pág. 02 2763953

15/08/2016 :: SEI / MJ ­ 2771673 ­ Check List / Lista de Checagem ::

http://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3347357&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000883&infra_hash=2444b42798a9bb24c72… 2/2

declarar ME/EPP)7.3.6.1 CEIS ­ Portal da Transparência Sim 27540177.3.6.2 CNIA ­ CNJ Sim 27540177.3.6.3 CADICON  Sim 2767598

7.3.8 Verificação de Documentos Originais ou cópia autenticada por tabeliãoou servidor Sim  

7.3.9 Documentos deverão estar em Nome do Licitante, CNPJ, Endereço (sefor matriz ou da Filial se for filial) Sim  

7.3.13 Data máxima de 180 dias para emissão de documentos Sim  8.6 Declaração de Não realização de Vistoria Não se aplica Não se aplica8.7 Declaração de realização de Vistoria Sim Pág. 05 2763953

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 10/08/2016, às16:31, conforme o § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/01.

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 10/08/2016,às 16:32, conforme o § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/01.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 2771673 e o código CRC 22D7D62D O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso­a­sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça.

Referência: Processo nº 08004.000187/2016‐99 SEI nº 2771673