7/21/2019 Chico de Oliveira

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Chico de Oliveira: Crítica à razão dualista

I- Uma breve colocação do problema

Trabalho que visa revisar o modo de pensar a economia a partir de !" #oco

nas trans#ormaç$es estruturais com vistas a e%pansão capitalista

&ara Chico #azia-se necess'rio criticar a metodolo(ia cepalina de cunho

)e*nesiano e mar(inalista+

,ualismo caía sempre no re#ormismo no #im de suas an'lises+ ste dualismo

atin(iu mais a economia do que outras ci.ncias sociais

/0odelo Cepal1 2 o 3nico interlocutor valido+ 4queles que #u(iram do modelo

cepalino" e adotaram o modelo da sociolo(ia americana não deram

contribuiç$es para que pudessem ser levados em conta na discussão+

5etor moderno % 5etor atrasado6

/&or outro lado" a oposição na maioria dos casos 2 tão somente #ormal: de #ato"

o processo real mostra uma simbiose e uma or(anicidade" uma unidade de

contr'rios" em que o chamado /moderno1 cresce e se alimenta da e%ist.ncia do

/atrasado1" se se quer manter a terminolo(ia1+ &+7

/5ubdesenvolvimento1 2 produto da e%pansão do capitalismo e não da #alta de

maturidade dele+ O subdesenvolvimento 2 uma #ormação #ruto do capital e não

apenas de um percurso hist8rico atrasado+

n#oque total nas relaç$es e%ternas" entre naç$es" esquecimento das

estruturas de classe+ 5er' as relaç$es de classe ou entre países que

determinam em 3ltima inst9ncia o processo6

Teoria do subdesenvolvimento não responde a essa per(unta+

Teoria do subdesenvolvimento colocou per(untas erradas e ocultou as

inda(aç$es necess'rias para a #ormulação de uma teoria do capitalismo no

rasil+

&er(untas como" por e%emplo: 4 quem serve o desenvolvimento econ;mico

capitalista no rasil6

Ideolo(ia serve ao populismo+

II- O desenvolvimento capitalista p8s anos <=! e o processo de

acumulação+

Chico #ala da mudança político e econ;mica p8s !+ >'rios estímulos #iscais

#oram introduzidos para mobilizar uma trans#ormação da economia de a(rícola

e%portadora para uma base industrial+

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?e(ulação dos #atores de o#erta e demanda no con@unto da economia+

 4 import9ncia da relação capital-trabalho: o sal'rio mínimo+ Aão est' provado

que ele estava acima do custo de reprodução da #orça de trabalho+

/O decisivo 2 que as leis trabalhistas #azem parte de um con@unto de medidasdestinadas a instaurar um novo modo de acumulação1+ &+B

 4 necessidade da criação de um /e%2rcito de reserva1+ 4 le(islação trabalhista

a@udou nisso por que:

<+ I(ualava por bai%o" operando na verdade uma redução no preço da #orça

de trabalho+7+ acilitava o calculo dos empres'rios @' que eliminava a concorr.ncia por 

sal'rios+

?eduzindo o sal'rio de cate(orias mais quali#icadas" o sal'rio mínimo" na

verdade" bene#iciou e não pre@udicou a acumulação capitalista como pensaram

al(uns autores que pensam em um car'ter redistributivista dos re(imes

políticos entre ! e DE+

m um período de mercado dual" e%-trabalhadores rurais de v'rias e al(uns

trabalhadores oper'rios poderia (erar-se uma concorr.ncia para a contratação

de mão de obra" o que pre@udicaria as empresas nascentes+ &or isso a

vanta(em na le(islação trabalhista uni#icadora+

Intervenção do stado para (arantir acumulação capitalista industrial e suareprodução atrav2s de (astos #iscais" #i%ação de preços" etc+

 Tenta-se inclinar a economia do modo para o qual se inclinava naturalmente

para o novo modo de acumulação+ O ob@etivo 2 #azer da ind3stria capitalista a

unidade mais rent'vel da economia+

5ubstituem-se os preços de mercado por preços sociais+

/sse processo de ampliação das #unç$es do stado vai de ! at2 Fubistche)+

O stado opera continuamente trans#erindo recursos e (anhos para a empresaindustrial" #azendo dela o centro do sistema1+

Com a ação do stado al(uns tolos viam nisso uma #orma de /estatismo1 ou

socialismo+

Chico de Oliveira #az analo(ia desse processo de intervenção estatal de

passa(em de uma economia inclinada para a atividade a(ro-e%portadora para

a atividade industrial com o processo de transição de uma economia capitalista

para a socialista+ 4s inclinaç$es naturais de investimento" o preço dos #atores

deve ser totalmente alterada por preços sociais devido a inter#er.ncia estatais

com vistas a trans#ormar aos poucos a base da economia+ 5em isso" a

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economia brasileira so#reria com os desperdícios causados pelas #lutuaç$es do

mercado+

O con#isco cambial - um imposto sobre a e%portação de produtos prim'rios sob

a #orma de ta%as de c9mbio di#erenciadas - ser'" nos anos E! e G!" a #orma por 

e%cel.ncia mediante a qual o stado trans#erir' renda da a(riculturae%portadora para a ind3stria+ /O con#isco cambial era um preço social1+ &+E<

O papel da a(ricultura: ornecer com seu setor e%portador os meios

necess'rios para a obtenção dos bens de capital e bens intermedi'rios+

&roduzir os bens alimentícios necess'rios para o não encarecimento do valor

de reprodução da #orça de trabalho e não elevar o custo de mat2rias primas+

 4l2m de #ornecer um e%2rcito industrial de reserva+

O chamado /problema a(r'rio1 2 uma questão que e%i(e soluç$es certeiras

nessa transição+

ssa solução se apoiou no enorme contin(ente de mão de obra e na o#erta

el'stica de terras" e o encontro das duas com a construção pelo stado de

rodovias+

&recisava-se desenvolver a a(ricultura a bai%os níveis de capitalização+ Houve

uma /acumulação primitiva1 com a apropriação do e%cedente que se #ormava

pela posse transit8ria da terra+ Havia uma trans#er.ncia de valores do

trabalhador rural que desmatava e preparava a terra al2m de plantar nela sua

roça tempor'riaJ para o (rande propriet'rio que se apropriava de seu trabalhomorto o que barateava os custos de seu empreendimento+ &enetração em

novas terras" e rotação de terras nos lati#3ndios+ 4s maiorias dos (.neros

alimentícios principais vinham de zonas de ocupação recente" se(undo Chico+

5em muito apoio e condiç$es de capital para avanços t2cnicos o setor a(r'rio

teve que lidar com as condiç$es que se colocavam no momento+ &or2m" Chico

de Oliveira aponta a capacidade de produção da chamada a(ricultura primitiva+

0esmo sem nenhum incremento tecnol8(ico" ela conse(uia muitas vezes ser

mais produtiva" vender mais barato do que a a(ricultura mais mecanizada+

Ki(ação desse processo na unidade a(ricultura-ind3stria:

&rimeiro: Impediu que houvesse um aumento nos custos de produção a(rícola

e com isso evitou o aumento do custo de reprodução da mão de obra urbana+

5e(undo: &ossibilitou a #ormação de um proletariado rural que atendi às

culturas comerciais de mercado interno e e%terno+

Conciliação do crescimento industrial e a(rícola: apesar das trans#er.ncias de

renda do campo para a cidade" #oi possível manter a e%pansão a(rícola (raças

a uma enorme o#erta e e%ploração de mão de obra rural" ou o chamado

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proletariado rural+ Aão houve le(islação trabalhista na a(ricultura" e a

distribuição de propriedades não #oi #eita+ Colocando o trabalhador rural com

um preço de reprodução muito bai%a e a a(ricultura primitiva a serviço dos

interesses comerciais internos e e%ternos+

?epercuss$es das relaç$es no campo sobre os setores urbanos nas palavrasde Chico de Oliveira:

/+++ #ornecendo os e%cedentes alimentícios cu@o preço era determinado pelo

custo de reprodução da #orça de trabalho rural" combinaram esse elemento

com o pr8prio volume da o#erta de #orça de trabalho urbana" para rebai%ar o

preço desta1+ &+ ED+

O preço da #orça de trabalho urbana era determinada pelo valor da #orça de

trabalho rural que produzia os bens alimentícios e do preço de bens e serviços

na 'rea urbana que eram rebai%ados por uma estranha /#orma de economia desubsist.ncia1 nas cidades+ nquanto" por outro lado" a acumulação industrial

crescia (randemente+ ssa 2 a raiz a tend.ncia de concentração de renda na

economia brasileira+

Tese cepalina: os custos da produção a(rícola obstaculizavam a #ormação do

mercado industrial+

Chico mais uma vez crítica a oposição entre atrasado e moderno ima(inado

pela Cepal+ Aa verdade h' uma /inte(ração dial2tica1+

 4 orientação da ind3stria brasileira não necessitava do mercado rural

consumidor para se concretizar+

Chico ressalta depois de e%plicar o processo de industrialização de ! que não

se deve e%a(erar a questão das substituiç$es de importaç$es durante a (uerra+

5e(undo Chico de Oliveira a industrialização brasileira não #oi promovida

apenas por uma necessidade de consumo" mas tamb2m de produção" de

acumulação de capital+ O problema 2 que o modelo cepalino não trabalha com

os conceitos de mais valia+ Aão se deve privile(iar o consumo quando se

quiser determinar as causas da depend.ncia" desi(ualdade"

subdesenvolvimento" etc+ O importante 2 analisar como se d' a #orma de

acumulação que 2 o ponto de partida da economia capitalista+