Choque de Gestao Governo de Minas Gerais

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  • 8/18/2019 Choque de Gestao Governo de Minas Gerais

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    Junho de 2009

    A ESTRATÉGIA DO GOVERNO MINAS GERAIS

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    Objetivos

    » Apresentar uma visão geral do Choque de GestãoApresentar uma visão geral do Choque de Gestãode Minas Gerais: 1ª e 2ª Geraçãode Minas Gerais: 1ª e 2ª Geração

    » Apresentar a estratégia do Governo de MinasApresentar a estratégia do Governo de MinasGeraisGerais

    » Compartilhar a metodologia dos principaisCompartilhar a metodologia dos principaisinstrumentos de planejamento e gestãoinstrumentos de planejamento e gestãoespecialmente do Acordo de !esultadosespecialmente do Acordo de !esultados

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    Contexto

    R$ 2,4 bilhões de défcit em 2003

    Precariedade dainfra-estrutura

    e serviços públicos

    Dificuldades paracumprir em diaas obrigações

    Dificuldades paracaptação de recursos

    As vinculações constitucionaiscomprometiam 103% da !"

    # 1$3 bi de d vidacom fornecedores

    epasses do &overno'ederal (uspensos

    )nadimpl*ncia com o &overno'ederal resultando em multas

    +,% da !" comprometida compagamento de pessoal

    Aus*ncia de recursos para gratificação natalina

    Dificuldade para pagamento

    em dia dos servidores

    Aus*ncia de !r dito )nternacional

    .conomia sem dinamismo

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    • 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves2003: setor público estadual apresentava uma das mais gravessituações fiscais do paíssituações fiscais do país

    • Redução do investimentoRedução do investimento !eríodo "##$%"##&: investimento m'dio de R($ bil)ões*ano!eríodo "##$%"##&: investimento m'dio de R($ bil)ões*ano "###%2003: m'dia R( 2 bil)ões*ano +R(",$ bil)ão em 2003-"###%2003: m'dia R( 2 bil)ões*ano +R(",$ bil)ão em 2003-

    • redução no volume de investimentos obtida comredução no volume de investimentos obtida comcontingenciamentos de investimentos financiados com receitascontingenciamentos de investimentos financiados com receitasimprov.veisimprov.veis / orçamento de 2003 previu R( 2, bil)ões de receitas de/ orçamento de 2003 previu R( 2, bil)ões de receitas de

    capital de improv.vel reali1açãocapital de improv.vel reali1ação

    Contexto Fiscal

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    Princi ais instr!"entos #ePlaneja"ento e Or$a"ento

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    A ori%e" #o C&o'!e #e Gest(o

    ombinação de a uste fiscal subordinado a iniciativas vigorosasvoltadas para o desenvolvimento

    » 4doção de medidas duras e necess.rias de curto pra1osubordinadas ao plane amento de longo pra1o

    »5strat'gias abrangentes e coerentes de transformação dagestão versus estrat'gias focadas e fragment.rias

    )* Gera$(o #o C&o'!e#e Gest(o

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    ./pansão dos)nvestimentos

    Ca"in&os #oDesenvolvi"ento

    2003 2004 2005 –2008...

    A uste ealidade

    !2o ue de &estão

    esultados

    . uil brio'iscal

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    »6edidas emergenciais:»57tinção de 8 9ecretarias, 3 9uperintend ncias, "8 ;iretorias e de 3rio de R( "0

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    Estrat,%ia

    )D4&estão Pública - 5 c2o ue de gestão

    - Eficiência- Responsabilidade Fiscal- Receita- Investimentos

    Desenvolvimento (ocial

    - Saúde- Educação- Segurança- Inclusão Social

    Desenvolvimento .con6mico

    - Riqueza- Renda- Emprego

    )nfra-estrutura e 7eio Ambiente

    - ransportes- Energia- Saneamento- !eio "mbiente

    8ornar 7inas &erais o7el2or .stado para se 9iver

    eogarni:ar emoderni:ar a administração

    pública estadual

    Promover odesenvolvimento econ6mico

    e social em bases

    sustent;veis

    ecuperar o vigorpol tico de 7inas &erais

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    Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.

    Melhorarsubstancialme

    n-te asegurança dos

    mineiros,especialmente

    na regiãometropolitanade Belo

    Horizonte

    Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis

    Prover a infra-estrutura re uerida por Minas !erais,

    com "nfase naampliação e

    recuperação damalha rodoviária e

    do saneamento básico

    Melhorar e ampliaro atendimento ao

    cidadão, atrav#s daoferta de serviços

    p$blicos deualidade,

    especialmente naeducação, sa$de e

    habitação

    %ntensificar aatuação do!overno nagestão do

    meioambiente,

    transformando-a em

    oportunidade para odesenvolvime

    ntosustentável do

    &stado

    'ontribuir para ageração de

    empregos atrav#sde iniciativas edo incentivo aatividades ue

    incluam (ovens,mulheres e o

    segmento populacional

    maduro nomercado de

    trabalho

    )eduzir asdesigualdadesregionais com

    prioridade paraa melhoria dos

    indicadoressociais da

    região *orte edos vales do

    +e uitinhonhae do Mucuri iabilizar

    novas formasde

    financiamentodos

    empreendimentos,

    construindoum novo

    marco legal,

    orientado paraas parcerias p$blico- privadas

    'onsolidar a posição de

    liderança pol tica de

    Minas noconte.tonacional

    /omentar odesenvolvimento

    econômicoestadual, com

    "nfase noagroneg0cio, de

    formaregionalizada e

    com mecanismosinovadores uenão

    comprometam asfinanças

    estaduais

    )eorganizar e modernizar aadministração p$blica estadual

    )ecuperar o vigor pol tico de Minas!erais

    1egurançaP$blica

    Pavimentaçãode2igaç3ese

    4cessos)odoviáriosaos

    Municpios

    5guaBoae&sgoto6ratado7mais

    1a$depara6odos

    8fertade!ás*atural

    'entro4dministrativodo!overno

    deMinas!erais

    'houede!estão7Pessoas9

    :ualidadee%novaçãona!estão

    P$blica

    Modernizaçãoda)eceita

    1a$dena'asa

    )egionalizaçãoda 4ssist"ncia;

    1a$de

    <niversalizaçãoeMelhoriado

    &nsinoM#dio

    Melhoriado&nsino/undamental

    2ares!eraes

    !estão4mbiental M!1#culo==%

    'entrosP$blicosdePromoçãodo

    6rabalhoedoPrimeiro&mprego

    Minas1em/ome

    'orredor'ulturalPraçada

    2iberdade-'asado 'onde

    >??@de&letrificação)ural

    )evitalizaçãoeAesenvolvimento

    1ustentáveldaBaciaHidrográfica

    do)io1ão/rancisco

    &strada)eal

    Pro(eto+aiba4gricultura%rrigada

    no*ortedeMinas

    4gro-Minas-'adeiasProdutivas

    4groindustriais

    4rran(osProdutivos2ocais

    &nergia&l#tricaparao*oroeste

    Mineiro

    <nidadeParceriaP$blico-Privada

    -M!

    'orredores)adiaisde%ntegraçãoe

    Aesenvolvimento

    Potencializaçãoda 2ogsticado

    6riCngulo-4ltoParanaba

    %nclusãoAigital

    Plataforma2ogsticaede

    'om#rcio&.terior da)MBH

    &mpresaMineira'ompetitiva

    &stabelecer umnovo modo deoperação do

    &stado, saneandoas finanças p$blicas e

    buscando aeficácia da

    má uina p$blica, por meio de umefetivo D'ho ue

    de !estãoE

    $isão de %uturo

    &pç'es #stratégicas

    &(jetivos "riorit)rios

    Carteira de"rojetos #struradores

    PMDI - .//01././

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    Choque deChoque deGestão:Gestão:

    *egunda*egundaGeraçãoGeração

    "rimeira"rimeiraGeraçãoGeração

    do Choquedo Choquede Gestãode Gestão

    Evolução do Choque de Gestão

    #quil+(rio %iscal,-é.icit /ero0

    !eorgani ação nstitucional!acionali ar o setor p3(lico

    #stratégia 4 G#!A#*Gerenciamento ntensivo de "rojetos

    ntegração "lano5&rçamento

    Aprovação da legislação parapagamento por desempenho: Acordo de !esultados6 Adicional de

    -esempenho6 "r7mio de "rodutividade

    $alori ação do *ervidor "agamento em dia

    e quitação dos atrasos

    8ualidade %iscal

    !evisão #stratégicada Arquitetura nstitucional

    Consolidação G#!A#*#stratégia 5 #p!

    Gestão #stratégica da Carteira eAcompanhamento de "lano de

    Ação Corretivo e "reventivo

    Adequação dos Acordos de!esultados e "r7mios

    de "rodutividade 9 #stratégia"ol+tica !emunerat ria demédio pra o vinculada ao

    acréscimo do CM*

    .* Gera$(o #o C&o'!e#e Gest(o

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    » 8ualidade %iscal» 5Fuilí brio fiscal como pressuposto da ação governamental» 5levação do investimento estratégico, simplificação e descomplica ção

    » Gestão #.iciente» ;n.ase setorial: Fualidade e produtividade do gasto setorial eatendimento ao cidadão

    » !esultados» Monitoramento e avalia ção: desempen)o do Ioverno mensurado pelaevolução dos indicadores finalí sticos» Governan ça: oordena ção de Ioverno por Áreas de Resultados» ncentivos: 4cordo de Resultados do órgão contratuali1a as Áreas de

    Resultado

    Co" ro"issos 23sicos

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    A i" ort4ncia #a Estrat,%ia

    < r a j e t : r i a s p o s s + v e i s

    %uturosposs+veis

    #stratégia < r a j e t

    : r i a d e s e j a d

    a %uturodesejado

    < r a j e t : r i a s p r o v ) v e i s

    %uturosprov)veis6inas Ierais

    )o e

    "lano #stratégico é:

    • um con unto degrandes escolhas • Fue orienta uma organi1ação, um governo ouuma sociedade no gerenciamento do presentee na construção do .uturo• num )ori1onte de longo pra o• sob condiç'es de incerte a

    .* Gera$(o #o C&o'!e #eGest(o

    $

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    As tr5s er%!ntas #a estrat,%ia

    &nde estamos =

    1> "resente

    # s t r a t é g i a

    ?> Como vamoschegar l) =

    Aondepretendemos

    chegar =

    2>$isão de

    %uturo

    Cen)rio 1 Cen)rio 2

    Cen)rio n

    onstrução dosonstrução dos papers papers ::

    / estado do 5stado/ estado do 5stado

    6anutenção da visão6anutenção da visãode futuro e construçãode futuro e construção

    dos cen.riosdos cen.riose7plorat>riose7plorat>rios

    5struturação das5struturação das Jreas de Resultados Jreas de Resultadosno !6;G e da carteirano !6;G e da carteirade 5struturadores dode 5struturadores do

    !!4I!!4I

    .* Gera$(o #o C&o'!e#e Gest(o

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    Kases para pro etos do Ioverno ompromisso com os apontamentos do !lano de

    Ioverno !acto por 6inas

    6anutenção da visão de futuro LA/RB4R 6GB49 /

    65HM/R 59A4;/ !4R4 95 NGN5RO do !6;G 2003%2020 e observPncia dos principais direcionamentos daestrat'gia de longo pra1o vigente

    4valiação Fualitativa estrat'gica do primeirogoverno 4'cio Beves

    "onto de partida

    Meto#olo%ia #e Elabora$(o #aEstrat,%ia

    ;iagn>stico da situação do 5stado onstrução de "3 estudos setoriais, encomendados

    Q especialistas Estado do Estado

    -iagn stico da situação do #stado

    5stabelecimento de ob etivos

    Revisão das incerte1as críticas para o cen.riointernacional, para o Krasil e para 6inas Ierais

    Revisão dos Fuatro cen.rios: ;ecad ncia e5mpobrecimentoC ;esperdício de /portunidadesC9uperação das 4dversidadesC e onFuista do 6el)or=uturo<

    Atuali ação dos cen)rios macro

    5stabelecimento de ob etivos ;efinição de oito .reas focais para aprofundamento

    e cenari1ação por grupos de especialistas e t'cnicos<

    Refinamento das .reas focais em "3 Jreas deResultado<

    #la(oração dos cen)rios .ocali ados

    5stabelecimento de ob etivos !actuação dos adernos de ;esafio e !rioridades

    por Jrea de Resultado<

    !actuação dos adernos de ompromissos por9ecretaria<

    4presentação do !lano 6ineiro de;esenvolvimento Gntegrado 200 %2023<

    Construção do Modelo de Gestão #stratégica

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    ESTADO PARA RESULTADO

    PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023

    PLANEJAMENTO E E!T"O # %RTO E M&'(OPRA)O*

    PER!PE T(+A 'O! E( O! 'EAT%A-"O POR 'E!T(NAT.R(O!

    M @A*: & M# B&! #*

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    ESTADO PARA RESULTADOS

    DESTINATÁRIOS DAS POL TI!AS P"#LI!ASPE!!OA!

    (N!TR%/'A!,!A%'.+E(! E%AL(1( A'A!

    ('A'E!!E %RA! E EM

    %('A'A!

    E ('A'EENTRE PE!!OA!

    E RE ( E!

    JO+EN!PROTA ON(!TA!

    EMPRE!A!'(N5M( A! E

    (NO+A'ORA!

    M @A*: & M# B&! #*

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    ESTADO PARA RESULTADOSÁREAS DE RESULTADOS

    DESTINATÁRIOS DAS POL TI!AS P"#LI!ASPE!!OA!

    (N!TR%/'A!,!A%'.+E(! E%AL(1( A'A!

    ('A'E!!E %RA! E EM

    %('A'A!

    E ('A'EENTRE PE!!OA!

    E RE ( E!

    JO+EN!PROTA ON(!TA!

    EMPRE!A!'(N5M( A! E

    (NO+A'ORA!

    M @A*: & M# B&! #*

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    67%ica #a Constr!$(o #as8reas #e Res!lta#os

    » &(jetivos #stratégicos» -esa.ios setoriais

    » !esultados %inal+sticos:ndicadores e Metas

    » "rojetos #struturadores

    » Agendas *etoriais

    Desdobrados em:Desdobrados em:

    Traduzidos em:Traduzidos em:

    Materializados em:Materializados em:

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    ESTADO PARA RESULTADOS

    ÁREAS DE RESULTADOS

    DESTINATÁRIOS DAS POL TI!AS P"#LI!ASPess:8si=st;7@d8s,!87d?>eis e

    C78lifc8d8s

    id8desse

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    Gnstrumento depactuação de resultados Fue estabelece, pormeio de indicadores e metas, Fuais os compromissos devem serentregues pelos >rgãos e entidades do !oder 57ecutivo 5stadual

    Qs autoridades Fue sobre eles ten)am poder )ier.rFuico<

    5m contrapartida, são concedidas aos acordados autonomiasgerenciais e, em caso de desempen)o satisfat>rio, pagamento

    de pr mio de produtividade aos servidores, como incentivo<

    O 9:E É OACORDO DE RES:6TADOS

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    mel)orar a qualidade e e.ici7ncia dos serviços p3(licosprestados Q sociedade

    alinhar o plane amento e as ações do acordado com o

    plane amento estrat'gico do Ioverno, viabili1ando aimplementação da estrat'gia

    dar transpar7ncia Qs ações das instituições públicasenvolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade

    administrativa estadual au7iliar na implementação de uma cultura voltada para

    resultados , estimulando, valori1ando e destacando servidores,dirigentes e >rgãos ou entidades Fue cumpram suas metas eatin am os resultados previstos

    O2;ETIVOS DOACORDO DE RES:6TADOS

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    2003 aprovação pela 4H6I e publicação do marco legal da políticade contratuali1ação em 6inas Ieraisago 200 assinatura do primeiro 4cordo de Resultados:

    Iovernador e Gnstituto 5stadual de =lorestas200 pagamento do primeiro pr mio por produtividade

    M" A@

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    • ;ificuldade de alin)ar políticas públicas setoriais com a agendaestrat'gica de governo

    • 4lcance limitado da disseminação do 4cordo de Resultados:bai7o con)ecimento e envolvimento dos servidores dos níveisoperacionais no alcance das metas e ob etivos governamentais

    • ;ificuldade do e7ercício do papel do acordante: o desafio de

    definir*calibrar metas de forma realista e desafiadora +assimetriade informações-

    • Restrições da política de incetivos: pr mio limitado a economia dedespesa ou a geração de receitas

    DIFIC:6DADES E OPORT:NIDADESDE ME6 AVA6IA?@O DA )*

    EBPERI NCIA .//01.//

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    200 elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas parapactuação do 4cordo de Resultados

    200& fase final de tramitação do pro eto de lei Fue aprimora o marco

    legal, introdu1indo, tamb'm, nova fonte para pagamento de pr miopor produtividade

    9A4A?9 4A?4H ;4

    G6!H565BA4ST/;4 B/N4

    M# CONSO6IDA?@ODO MODE6O

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    "U etapa

    2U etapa

    "actuação #stratégica: Grandes resultados a serem perseguidos5 %unção: *er elemento orientador das aç'es do sistema esta(elecendoindicadores .inal+sticos e outros resultados estratégicos a serem alcançadosH"rojetos #struturadores e Agenda *etorialI de maneira a alinhar asprioridades dos rgãos e entidades com a estratégia de governo>5 "ré5condição para a pactuação de 2ª etapa

    5-esdo(ramento das aç'es e indicadores de desempenho por equipes detra(alho em cada rgão e entidade>5 %unção: denti.icar a contri(uição de cada equipe de tra(alho alinhando asaç'es das pessoas 9 estratégia organi acional5 ncentivos: "agamento de pr7mio por produtividade em valoresdi.erenciados a serem rece(idos por cada equipe além da negociação deprerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais>

    Acor#o #e Res!lta#osNova "eto#olo%ia

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    5strat'gia

    ;esdobrado

    em 4cordosde "U 5tapa

    ;esdobradoem 4cordos

    de 2U 5tapa

    9istema/peracional

    5Fuipesde

    trabal)o

    Iovernador

    9ecretarias de5stado* entidades

    "!;M &

    6etas por eFuipe

    9ecretarias* entidades

    67%ica #o Acor#o 1 RES:MO

    EBEMP6OS DO CONTE DO

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    Mei: Ambie=te !8Gde T;8=s :;tes eL:id:;es2I Et8 8 d: Ac:;d: deRes7lt8d:s• R$ ç , T,F, $ *-?$(ç@ &'*),1,% ,?$%* , $ (, ,

    -* , $ @ &'*),1,%.

    Met8s i=te;=8s 8;8 :sse;>id:;es2I Et8 8 d: Ac:;d: deRes7lt8d:s• P$%($-) ,1 , ,1@, $ 6 ,&( - *çC$& ' % %$ * -,1 DER.• N $% $ ,6 % , $-& ,+$í( 1 & &(,1*>,ç B ' %%$ * -,1 DER

    EBEMP6OS DO CONTE DODA PACT:A?@O NA )* E .*

    ETAPAS

    * Eta a #o Acor#o #e Res!lta#os>

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    5ducação: metas para cada uma das 3#$0 escolas estaduais

    ;efesa 9ocial: metas específicas para &8 unidades prisionaise s>cio%educativas 9aúde: metas para 23 )ospitais al'm de 2& ger nciasregionais de saúde

    al'm de apro7imadamente outras $$0 eFuipes doe7ecutivo estadual

    .* Eta a #o Acor#o #e Res!lta#os>act!an#o "etas co" !ni#a#esriorit3rias ara a socie#a#e

    F!n#a"entos #a Nova

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    Maior ader7ncia com a estratégia do governo : 4cordo de Resultados como uminstrumento de gestão Fue pontenciali1a e fortalece as outras ferramentas utili1adas pelogoverno, viabili1ando o alcance da estrat'gia<

    Bova metodologia Fue busca gerar maior envolvimento das pessoas : identificação comclare1a do papel e da contri(uição de cada servidor com a estrat'gia de governo

    =ortalecimento da vinculação entre resultados o(tidos e concessão de incentivos ,considerando Fue o pagamento do pr mio ' diretamente proporcional a nota obtida por

    cada eFuipe de trabal)o

    Eniversali ação da pol+tica de remuneração vari)vel : criação de modalidade de pr miopor produtividade Fue permite Fue todos servidores do e7ecutivo estadual se ampremiados no caso de desempen)o satisfat>rio e resultado fiscal positivo

    F!n#a"entos #a NovaMeto#olo%ia

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    %oco na universali ação da pol+tica de remuneração vari)vel comprevisão na lei orçament)ria anual

    -uas modalidades poss+veis para escolha do rgão:aI receita corrente l+quida ou (I na ampliação de receitas

    "r7mio por produtividade (aseado na ampliação de receitas :5até 1FJ dos recursos provenientes de receitas diretamente arrecadadas de cada rgão e até ?J dos recursos provenientes de impostos e taKas

    "r7mio por produtividade (aseado na receita corrente l+quida :5J da receita corrente l+quida

    %im da modalidade de pr7mio (aseado na economia de despesas :

    esgotamento do modelo

    NOVA METODO6OGIAPR MIO POR PROD:TIVIDADE

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    #

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    Acordo de !esultados em vigorHresultados pactuadosI comprevisão de pagamento depr7mio

    Avaliação de -esempenhondividual HA- I sendo aplicada

    @ão haver) pagamento depr7mio na hip tese do #stadoter apresentado resultado .iscalnegativo no eKerc+cio anterior

    !egra para pagamento do pr7mio:

    FJ de desempenho na 1ª#tapa do Acordo de

    !esultados

    J de desempenho de cada equipenas suas metas espec+.icas H2ª

    etapaI

    "ercepção do pr7mio porprodutividade dos mem(ros

    dessa equipe

    PR MIO POR PROD:TIVIDADE

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    C CE & -& M&@

    pessoal

    Vndice dedesempen)oinstitucional

    Vndice devig ncia do

    4cordo7 7 W

    "A!< C "A D& -&P!GD& @A -#*"#*A

    G &NA -#"#**&A

    !#*E

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    C CE & -& M&@

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    Abran%5ncia #acontrat!aliJa$(o e" rela$(o ao

    nK #e servi#ores

    Abran%5ncia #a contrat!aliJa$(o

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    Abran%5ncia #a contrat!aliJa$(oe" rela$(o ao nK #e 7r%(os L

    enti#a#es #o Exec!tivo

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    Valor investi#o e" Pr5"io orPro#!tivi#a#e

    NK # i# '! b "

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    NK #e servi#ores '!e recebera"Pr5"io or Pro#!tivi#a#e

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    4 informação sobre cada Acordo de !esultados assinado 'publicada no ;i.rio /ficial dos !oderes do 5stado e todo oconte3do do contrato , como as metas de cada >rgão*entidade,assim como o detal)amento da metodologia de avaliação sãopublicados, na +ntegra na internetC

    Ema comissão .ormalmente nomeada , tamb'm com publicaçãono ;i.rio /ficial, contendo representantes de diversos >rgãos,inclusive com possibilidade de participação da sociedade civil,avalia periodicamente os resultados atingidos C

    rio de e7ecução Fue informa os resultadoscumpridos pelo >rgão e o relat>rio da omissão de 4valiação Fueavalia o desempen)o e atribui nota ' divulgado, de forma apossibilitar o controle social do desempenho dos gestores

    p3(licos <

    TRANSPAR NCIA ECONTRO6E SOCIA6

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    O#$%&'d'(O#$%&'d'(

    Cec lia Oliveira TellesEs ecialista e" Pol ticas P blicas e Gest(o Governa"ental

    Secretaria #e Esta#o #e Planeja"ento e Gest(o

    cecilia telles laneja"ento "% %ov br