CI-Circular Nº 29/2015-DIPG/CAP/Progep - Pró-Reitoria de...

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DIVISÃO DE PAGAMENTO/CAP/Progep/RTR Cidade Universitária - Caixa Postal 549 – Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068 E-mail: dipg. [email protected] – Site: www. progep.ufms.br CI-Circular Nº 29/2015-DIPG/CAP/Progep Campo Grande, 7 de dezembro de 2015. Da: Divisão de Pagamento/CAP/Progep Para: BIOTE-UT/CCBS A/C: Amanda Godoi Navarezi Assunto: Previdência complementar. Adesão à Funpresp. ON/Segep nº. 9 e 10/2015. Reunião e videoconferência. Via: Coordenadoria de Administração de Pessoal/Progep Via: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicação no Diário Oficial da União – DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientação Normativa nº. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (ON/Segep nº. 10/2015), que trata acerca da REVOGAÇÃO do artigo 6º da ON/Segep nº. 9/2015, que tornava automática a inscrição no plano de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp. 2. Portanto, existem 3 situações distintas: a. Servidor ingresso no Serviço Público Federal – SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria não está limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS; caso haja redistribuição ou vacância por posse em cargo inacumulável sem quebra de vínculo , a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situação estará enquadrada nesta hipótese, salva manifestação ao contrário ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015; b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria está limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual está em R$ 4.663,75; a adesão à Funpresp é facultativa ; c. Servidor ingresso no SPF após 4 de novembro de 2015: aposentadoria está limitada ao teto do RGPS; adesão à Funpresp é automática , podendo, no prazo de 90 dias , haver desistência da inscrição. 3. Face ao exposto, ocorrerá, em 9 de novembro de 2015, às 9 horas, na sala de Capacitação desta Progep uma reunião com videoconferência (código de discagem 991011) para que seja possível esclarecer eventuais dúvidas que ainda persistam, para os servidores 687654

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: BIOTE-UT/CCBS A/C: Amanda Godoi Navarezi Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: BIOTE-UT/CCBS A/C: Eder Afonso Dona Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CAA/PREG A/C: Aline Machado dos Santos Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CAP/Progep A/C: Gislene Walter da Silva Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CBC/PREG A/C: Felipe Roland Braga Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Adriano Afonso Spielmann Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Aline Etelvina Casaril Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Aline Regina Hellmann Carollo Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Aline Siqueira Gianini Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Arthur de Almeida Medeiros Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Camila Guimaraes Polisel Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Daniele de Almeida Soares Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Danieli Fernanda Zampieri Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Danielle Bogo Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Danilo Bandini Ribeiro Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Deise Bresan Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

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DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Denise Brentan da Silva Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Diego Jose Santana Silva Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Douglas Chodi Masui Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Douglas de Araujo Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Edson dos Anjos dos Santos Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Elisvania Freitas dos Santos Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Evandro Gonzalez Tarnhovi Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

E-mail: dipg. [email protected] Site: www. progep.ufms.br

dos Campi do interior (videoconferncia) e os servidores dos Ncleos e setores vinculados Reitoria (presencial).

4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Fabiane La Flor Ziegler Sanches Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Fernanda Zandonadi Ramos Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administrao de Pessoal/Progep Via: Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

Prezado(a) Senhor(a): Informamos Vossa Senhoria acerca da publicao no Dirio Oficial da Unio

DOU, de 4 de dezembro de 2015, da Orientao Normativa n. 10, de 2 de dezembro de 2015, da Secretaria de Gesto Pblica do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (ON/Segep n. 10/2015), que trata acerca da REVOGAO do artigo 6 da ON/Segep n. 9/2015, que tornava automtica a inscrio no plano de previdncia complementar da Fundao de Previdncia Complementar do Servidor Pblico Federal - Funpresp.

2. Portanto, existem 3 situaes distintas:

a. Servidor ingresso no Servio Pblico Federal SPF antes de 4 de fevereiro de 2013: aposentadoria no est limitada ao teto do Regime Geral de Previdncia Social RGPS; caso haja redistribuio ou vacncia por posse em cargo inacumulvel sem quebra de vnculo, a partir de 4 de fevereiro de 2013, a situao estar enquadrada nesta hiptese, salva manifestao ao contrrio ocorrida entre 4 de fevereiro de 2013 e 3 de fevereiro de 2015;

b. Servidor ingresso no SPF entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS, cujo valor atual est em R$ 4.663,75; a adeso Funpresp facultativa;

c. Servidor ingresso no SPF aps 4 de novembro de 2015: aposentadoria est limitada ao teto do RGPS; adeso Funpresp automtica, podendo, no prazo de 90 dias, haver desistncia da inscrio.

3. Face ao exposto, ocorrer, em 9 de novembro de 2015, s 9 horas, na sala de Capacitao desta Progep uma reunio com videoconferncia (cdigo de discagem 991011) para que seja possvel esclarecer eventuais dvidas que ainda persistam, para os servidores

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Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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4. Tambm ocorrer, em 16 de dezembro de 2015, s 15 horas, uma reunio com o mesmo intuito, a ser realizada no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados ao CCBS, CCHS, Faeng, Facom, Fadir.

5. A mesma reunio ocorrer tambm no dia 17 de dezembro de 2015, s 15 horas, no Auditrio 1 do Complexo Multiuso da Faculdade de Computao Facom, para os servidores subordinados s Pr-Reitorias, Institutos, Esan, Famez, Famed e Faodo.

6. Solicitamos, por fim, acompanhar o site da Progep (www.progep.ufms.br) e o sistema de Registro de Documentos (REGDOC) onde informaes adicionais podero ser apresentadas.

Atenciosamente,

Marlos da Silva Pereira Administrador - CRA/MS 4611 Chefe da Diviso de Pagamento

CAP/Progep/RTR

DIVISO DE PAGAMENTO/CAP/Progep/RTR

Cidade Universitria - Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - CEP 79070-900 Telefone: (67) 3345-7070 - Ramais: 7058/7059/7067/7068

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CI-Circular N 29/2015-DIPG/CAP/Progep

Campo Grande, 7 de dezembro de 2015.

Da: Diviso de Pagamento/CAP/Progep Para: CCBS A/C: Fernanda Zanoni Consolo Assunto: Previdncia complementar. Adeso Funpresp. ON/Segep n. 9 e 10/2015. Reunio e videoconferncia. Via: Coordenadoria de Administr