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PROCESSO ORÇAMENTAL 2012Doc No:

5-bis*******

12.10.2011

COMISSÃO DOS ORÇAMENTOSRELATORES :

FRANCESCA BALZANI - SECÇÃO III (COMISSÃO)JOSÉ MANUEL FERNANDES - OUTRAS SECÇÕES

POSIÇÃO DO PARLAMENTO Alterações não aprovadas pela Comissão dos Orçamentos

PT PT

RELATORES PARA O PROCESSO ORÇAMENTAL DE 2012

Comissão RelatorAFET: Assuntos Externos Maria MUÑIZ DE URQUIZADEVE: Desenvolvimento Charles GÖRENSINTA: Comércio Internacional Peter ŠŤASTNÝCONT: Controlo Orçamental Jorgo CHATZIMARKAKISECON: Assuntos Económicos e Monetários Olle LUDVIGSSONEMPL: Emprego e Assuntos Sociais Pervenche BERÈS ENVI: Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar Jutta HAUGITRE: Indústria, Investigação e Energia Reinhard BÜTIKOFERIMCO: Mercado Interno e Protecção dos Consumidores Edvard KOŽUŠNÌK TRAN: Transportes e Turismo Bogusław LIBERADZKIREGI: Desenvolvimento Regional Lázsló SURJANAGRI: Agricultura Luis Manuel CAPOULAS SANTOSPECH: Pescas Britta REIMERSCULT: Cultura e Educação Morten LØKKEGAARD JURI: Assuntos Jurídicos Cecilia WIKSTRÖMLIBE: Liberdades e Direitos dos Cidadãos Franziska KELLER AFCO: Assuntos Constitucionais Algirdas SAUDARGASPETI: Petições ...FEMM: Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros Barbara MATERA

2

Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011

Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante

CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego

01 02 04 — Prince — Comunicação relativa à União Económica e Monetária, incluindo o euro

1.1.OTH 5 500 000 5 900 000 5 500 000 4 500 000 5 500 000 5 713 074

1009Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

GUE//8931Figures only / Below CSL -5 500 000 -4 500 000


GUE//8750Figures only / Below CSL -3 000 000 -2 500 000 2 500 000 2 000 000

896 Europa da Liberdade e da Democracia

EFD//8800Figures only / Below CSL -2 750 000 -2 250 000 2 750 000 2 250 000

01 04 04 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

1.1.71 173 010 000 100 000 000 173 010 000 30 500 000 165 000 000 28 565 370

558 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

ALDE/8428Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000

862 Conservadores e Reformistas Europeus

ECR//8721Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000


EFD//8832Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000

260 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

ITRE/6025Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000

02 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal de investigação 1.1.1 11 730 000 8 930 000 11 700 000

663Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

S&D//8009Restore DB 2 800 000 11 730 000

LEITURA DO PARLAMENTO 3 / 130 PT




02 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 3 650 000 3 330 000 3 330 000


S&D//8010Restore DB 320 000 3 650 000

02 02 01 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação

1.1.71 148 600 000 80 700 000 148 600 000 76 700 000 148 000 000 114 261 480

814 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

EPP//8264Above DB / Continuation of Erasmus for young

entepreneurs15 000 000 10 000 000 163 600 000 86 700 000


ITRE/6112Above DB / Include Erasmus for Young

Enterpreneurs10 000 000 8 035 000 158 600 000 84 735 000


ALDE/8429Restore DB 4 000 000 148 600 000 80 700 000


EFD//8833Restore DB 4 000 000 148 600 000 80 700 000

02 02 08 04 — Preparatory action — Transnational cultural tourism products

211 Committee on Culture and Education CULT/5800New Preparatory Action

1.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000

02 02 08 04 — Pilot project — Europe's cultural and industrial heritage routes

153 Committee on Transport and Tourism TRAN/6717New Pilot Project

1.1.OTH 1 000 000 600 000 1 000 000 600 000





02 02 08 04 — Sustainable tourism

150 Committee on Transport and Tourism TRAN/6713Creation of new line (pm)

1.1.OTH p.m. p.m. p.m.

02 02 08 05 — Pilot project — Tourism and accessibility for all

644 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe

ALDE/8535New Pilot Project

1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000


763 Group of the European People's Party (Christian Democrats)

EPP//8212New Pilot Project

1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

02 02 10 — Preparatory action — Euromed innovation entrepreneurs for change


EPP//8252New Preparatory Action

1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

02 02 10 — Pilot project (new) — Euromed innovation entrepreneurs for change (PP)

254 Committee on International Trade INTA/7029New Pilot Project

1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000





02 02 15 — Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) 1.1.OTH 39 000 000 35 500 000 39 000 000 23 000 000 9 000 000 4 284 805


ALDE/8430Restore DB 12 500 000 39 000 000 35 500 000


GUE//8912Restore DB 12 500 000 39 000 000 35 500 000

02 02 16 — Pilot project — Young Innovators Mobility

319 Committee on Industry, Research and Energy

ITRE/6099New Pilot Project

1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

02 02 16 — Pilot project — A Rare Earth Competency Network for Europe



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

02 02 16 — Pilot project — A Rare Earth Competency network for Europe



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000

02 02 16 — Pilot project — Bridge to Europe Day 2012



1.1.OTH 300 000 300 000





02 04 01 01 — Investigação espacial 1.1.1 250 343 000 260 000 000 250 343 000 219 000 000 232 981 000 219 001 169


ALDE/8447Figures only / Above DB (CA) 3 457 000 253 800 000 219 000 000


ALDE/8400Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000


GUE//8911Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000


ITRE/6033Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000


S&D//8011Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000

02 04 01 02 — Investigação em matéria de segurança 1.1.1 242 057 000 150 000 000 242 057 000 125 000 000 225 698 000 114 356 698






ALDE/8401Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000


ITRE/6034Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000


S&D//8012Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000





02 04 01 03 — Investigação relativa aos transportes (Galileo) 1.1.1 105 300 000 60 000 000 105 300 000 40 000 000 62 605 000 47 608 950


GUE//8907Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000


ITRE/6035Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000


S&D//8013Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000

02 05 02 01 — Agência do GNSS Europeu — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 8 006 000 8 006 000 5 705 315 5 189 315 5 621 000 5 621 000


GUE//8955Restore DB 2 300 685 2 816 685 8 006 000 8 006 000


ITRE/6094Agencies / Restore DB 2 300 685 2 816 685 8 006 000 8 006 000

04 01 04 10 — Progress — Despesas de gestão administrativa 1.1.8 2 847 000 2 307 000 2 847 000

40 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

FEMM/6201Restore DB 540 000 2 847 000

04 03 02 — Despesas de consultas sindicais prévias 1.1.8 450 000 350 000 450 000 250 000 500 000 428 481


GUE//8755Figures only / Above DB 50 000 178 481 500 000 428 481

406 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

EMPL/6641Restore DB 100 000 450 000 350 000





04 03 03 01 — Relações laborais e diálogo social 1.1.8 16 500 000 14 500 000 16 500 000 11 500 000 16 500 000 13 806 595


EMPL/6642Restore DB 3 000 000 16 500 000 14 500 000


GUE//8756Restore DB 3 000 000 16 500 000 14 500 000

04 03 03 02 — Acções de formação e informação destinadas a organizações de trabalhadores

1.1.8 17 000 000 15 500 000 17 000 000 15 500 000 17 000 000 15 234 864


EFD//8801Figures only / Below CSL -17 000 000 -15 500 000


GUE//8934Above DB / Restore DB remarks 1 500 000 1 500 000 18 500 000 17 000 000

04 03 03 03 — Informação, consulta e participação dos representantes das empresas

1.1.8 7 500 000 6 000 000 7 500 000 4 800 000 7 500 000 5 713 074


EMPL/6643Restore DB 1 200 000 7 500 000 6 000 000


GUE//8757Restore DB 1 200 000 7 500 000 6 000 000





04 03 04 — EURES (Serviços de Emprego Europeus) 1.1.8 19 500 000 16 500 000 19 500 000 16 200 000 20 500 000 16 187 043


EMPL/6662Figures only / Above DB 1 500 000 2 300 000 21 000 000 18 500 000


GUE//8758Figures only / Above DB 1 000 000 300 000 20 500 000 16 500 000


EMPL/6623Workers' rights, etc. 19 500 000 16 200 000

04 03 05 — Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros

1.1.8 6 270 000 5 500 000 6 270 000 4 200 000 6 270 000 3 618 280


EMPL/6664Figures only / Above DB 130 000 1 500 000 6 400 000 5 700 000

04 03 07 — Análise, estudos e campanhas de sensibilização sobre a situação social, a demografia e a família

1.1.8 4 860 000 4 000 000 2 160 000 1 600 000 4 860 000 3 427 844


EMPL/6606Above DB / Year for active ageing 2012 3 540 000 3 100 000 5 700 000 4 700 000

04 03 13 — Acção preparatória — O teu primeiro emprego EURES 1.1.OTH 3 000 000 2 000 000 3 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000


EMPL/6624Ongoing Preparatory Action / Above DB 250 000 250 000 3 250 000 2 250 000

04 03 14 — Projecto-piloto — Solidariedade social para a integração social

1.1.OTH — 500 000 — 500 000 1 000 000 500 000


S&D//8093Ongoing Pilot Project / Above DB / Combating

poverty1 000 000 500 000 1 000 000 1 000 000





04 03 15 — Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações 2012

1.1.10

p.m.2 700 000

p.m.2 400 000


EMPL/6681Figures only / Above DB (in reserve) 2 000 000 2 300 000

p.m.4 700 000

p.m.4 700 000

04 04 01 01 — Emprego 1.1.8 20 558 000 18 000 000 20 558 000 16 140 000 19 787 500 18 091 401


EMPL/6680Above DB / European Employment Strategy 5 000 000 1 860 000 25 558 000 18 000 000


GUE//8935Figures only / Above DB 4 442 000 3 860 000 25 000 000 20 000 000


EMPL/6618Restore DB 1 860 000 20 558 000 18 000 000


GUE//8761Restore DB / Restore DB remarks 1 860 000 20 558 000 18 000 000

533 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

VERT/8613Gender sensitive 20 558 000 16 140 000

04 04 01 02 — Protecção social e inclusão social 1.1.8 28 485 000 26 500 000 28 485 000 25 500 000 27 755 000 25 232 743




EMPL/6626Above DB / Health inequalities 3 500 000 4 500 000 31 985 000 30 000 000


GUE//8762Restore DB 1 000 000 28 485 000 26 500 000





04 04 01 03 — Condições de trabalho 1.1.8 8 525 000 8 500 000 8 525 000 8 000 000 8 425 000 8 093 521


EMPL/6679Above DB / Labour inspectorates 3 475 000 2 000 000 12 000 000 10 000 000




VERT/8612Reconciliation of work and family life 8 525 000 8 000 000

04 04 08 — Projecto-piloto — Incentivar a transformação de trabalho precário em trabalho com direitos

1.1.OTH — 450 000 — 450 000 1 000 000 700 000


FEMM/6220Ongoing Pilot Project / text only — 450 000

04 04 15 — Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress 1.1.8 24 750 000 24 750 000 24 750 000 21 250 000 24 750 000 23 566 430


EMPL/6608Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000


EMPL/6651Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000


GUE//8751Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000


GUE//8763Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000

04 04 16 — Pilot project — Health and Safety at work of older workers

425 Committee on Employment and Social Affairs

EMPL/6677New Pilot Project

1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000





04 04 17 — Pilot project — Activation measures targeting young people - implementing Youth on the Move initiative



1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000

04 04 17 — Pilot project — Activation measures targeting young people - implementing Youth on the Move initiative

385 Committee on Employment and Social Affairs

EMPL/6601New Pilot Project

1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000

04 04 17 — Projecto-piloto — Incentivar a conversão de trabalho precário de mulheres e jovens para trabalho com direitos


GUE//8952New Pilot Project

1.1.OTH 2 500 000 2 500 000 2 500 000

04 05 01 — Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 1.1.11 p.m. 50 000 000 p.m. p.m. p.m. 47 608 950


S&D//8060Figures only / Above DB 100 000 000 p.m. 100 000 000


EMPL/6653Restore DB 50 000 000 p.m. 50 000 000


GUE//8752Restore DB 50 000 000 p.m. 50 000 000







GUE//8768Restore DB 1 000 000 6 000 000


S&D//8014Restore DB 1 000 000 6 000 000

140 Comissão dos Transportes e do Turismo

TRAN/6701Restore DB 1 000 000 6 000 000



S&D//8015Restore DB 500 000 2 900 000


TRAN/6702Restore DB 500 000 2 900 000


ECR//8712Figures only / Below CSL -200 000 2 200 000

06 01 05 03 — Outras despesas de gestão para a investigação 1.1.1 1 445 000 845 000 845 000


S&D//8016Restore DB 600 000 1 445 000


TRAN/6728Restore DB 600 000 1 445 000

06 02 02 01 — Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 26 432 000 26 432 000 22 060 010 22 060 010 21 734 000 21 734 000


GUE//8769Restore DB 4 371 990 4 371 990 26 432 000 26 432 000





06 02 02 02 — Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para o título 3

1.1.DAG 7 132 744 8 941 817 6 051 603 6 051 603 5 962 170 5 962 170


GUE//8770Restore DB 1 081 141 2 890 214 7 132 744 8 941 817

06 02 03 — Actividades de apoio à política europeia dos transportes e direitos dos passageiros

1.1.OTH 31 770 000 17 974 236 31 770 000 14 974 236 15 735 000 14 949 210


GUE//8771Restore DB 3 000 000 31 770 000 17 974 236

06 02 11 — Segurança dos transportes 1.1.OTH 2 300 000 2 300 000 2 300 000 1 500 000 2 200 000 2 190 012


TRAN/6708Restore DB 800 000 2 300 000 2 300 000

06 02 14 — Pilot project — European transport information and booking interface across the transport modes



1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

06 02 14 — Pilot project — European transport information and booking interface across transport modes


1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000





06 03 03 — Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes

1.1.3 1 275 406 119 787 300 000 1 275 406 119 709 300 000 1 178 200 000 771 264 988


ALDE/8433Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000


EPP//8260Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000


GUE//8772Restore DB / Co-financing and other

requirements78 000 000 1 275 406 119 787 300 000


TRAN/6775Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000


S&D//8071European project bonds 1 275 406 119 709 300 000

06 03 05 — Empresa Comum SESAR 1.1.3 50 000 000 45 000 000 50 000 000 34 000 000 50 000 000 47 608 950


ECR//8722Figures only / Above DB (PA) 13 608 950 50 000 000 47 608 950


ALDE/8531Restore DB 11 000 000 50 000 000 45 000 000


S&D//8017Restore DB 11 000 000 50 000 000 45 000 000

06 06 02 01 — Investigação relativa aos transportes (incluindo a aeronáutica)

1.1.1 p.m. 15 000 000 p.m. 10 500 000 p.m. 7 807 868


S&D//8018Restore DB 4 500 000 p.m. 15 000 000





06 06 02 03 — Empresa Comum SESAR 1.1.1 58 600 000 45 000 000 58 600 000 27 000 000 58 600 000 47 608 950


S&D//8020Restore DB 18 000 000 58 600 000 45 000 000

07 03 32 — Pilot project — Long term impact of carbon neutral housing on waste water systems

483 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety

ENVI/6321 (Multiple amendment - first instance)

New Pilot Project

2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000


ENVI/6321 (Multiple amendment)New Pilot Project

2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000


08 01 04 30 — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

1.1.1 39 000 000 37 000 000 35 115 000


ALDE/8441Restore DB 2 000 000 39 000 000


S&D//8021Restore DB 2 000 000 39 000 000

08 01 04 31 — Agência de Execução para a Investigação (REA) 1.1.1 47 339 000 45 339 000 37 602 000


ALDE/8442Restore DB 2 000 000 47 339 000


S&D//8022Restore DB 2 000 000 47 339 000





08 01 04 40 — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) — Despesas de gestão administrativa

1.1.1 39 000 000 35 900 000 35 900 000


ALDE/8443Restore DB 3 100 000 39 000 000


GUE//8909Restore DB 3 100 000 39 000 000

08 02 01 — Cooperação — Saúde 1.1.1 637 177 000 439 056 000 637 177 000 420 056 000 670 789 000 447 524 129




GUE//8775Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000


ITRE/6043Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000


S&D//8024Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000

08 02 02 — Cooperação — Saúde — Empresa comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores

1.1.1 294 300 000 100 000 000 294 300 000 44 000 000 155 400 000 14 282 685




ALDE/8402Restore DB 56 000 000 294 300 000 100 000 000





08 02 03 — Cooperação — Saúde — Despesas de apoio à empresa comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores

1.1.1 5 700 000 5 374 000 5 700 000 4 374 000 4 600 000 3 761 107


ALDE/8403Restore DB 1 000 000 5 700 000 5 374 000

08 02 04 — Pilot project — Pilot on setting up European cohort in the framework of Clinical Research


ENVI/6334New Pilot Project

1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

08 03 01 — Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia

1.1.1 311 629 000 200 000 000 311 629 000 195 000 000 267 892 000 181 125 393




ALDE/8404Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000


ITRE/6044Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000


S&D//8027Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000





08 04 01 — Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção

1.1.1 499 190 000 400 000 000 499 190 000 360 000 000 442 234 000 257 088 329




EPP//8230Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 6 919 000 40 000 000 506 109 000 400 000 000




ALDE/8405Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000


ECR//8723Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000


ITRE/6045Restore DB / Resource efficiency 40 000 000 499 190 000 400 000 000


S&D//8028Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000

08 04 02 — Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

1.1.1 9 866 000 6 356 000 9 866 000 5 856 000 10 210 000 5 484 551


ALDE/8406Restore DB 500 000 9 866 000 6 356 000





08 05 01 — Cooperação — Energia 1.1.1 166 028 000 124 476 000 166 028 000 118 476 000 101 210 000 80 935 215


S&D//8067Figures only / Above DB (CA) 50 000 000 216 028 000 118 476 000

611

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

ALDE/8501Above DB / Share of energy-efficiency post 2012 40 000 000 26 000 000 206 028 000 144 476 000


ITRE/6046Above DB / Priority to renewables and efficiency 40 000 000 26 000 000 206 028 000 144 476 000




S&D//8030Restore DB 6 000 000 166 028 000 124 476 000

08 05 02 — Cooperação — Energia — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

1.1.1 10 374 000 33 901 000 10 374 000 32 401 000 54 200 000 32 107 476


ALDE/8408Restore DB 1 500 000 10 374 000 33 901 000

08 06 01 — Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas)

1.1.1 279 803 000 233 533 000 279 803 000 233 533 000 248 580 000 234 477 887




GUE//8777Figures only / Above DB 7 275 790 279 803 000 240 808 790





08 06 02 — Cooperação — Ambiente — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

1.1.1 4 433 000 2 374 000 4 433 000 1 874 000 3 925 000 1 942 445


ALDE/8409Restore DB 500 000 4 433 000 2 374 000

08 07 01 — Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica) 1.1.1 322 625 000 319 587 000 322 625 000 299 587 000 247 133 000 261 401 700




ALDE/8410Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000


ITRE/6047Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000


S&D//8033Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000

08 07 02 — Cooperação — Transportes — Empresa comum Clean Sky 1.1.1 137 460 000 145 004 000 137 460 000 135 004 000 149 991 000 161 870 430


ALDE/8411Restore DB 10 000 000 137 460 000 145 004 000

08 07 03 — Cooperação — Transportes — Despesas de apoio à empresa comum Clean Sky

1.1.1 2 540 000 2 540 000 2 540 000 1 000 000 2 517 000 2 435 674


ALDE/8412Restore DB 1 540 000 2 540 000 2 540 000

08 07 04 — Cooperação — Transportes — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

1.1.1 19 666 000 7 858 000 19 666 000 5 858 000 14 710 000 2 742 276


ALDE/8413Restore DB 2 000 000 19 666 000 7 858 000





08 08 01 — Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas

1.1.1 92 054 000 59 823 000 92 054 000 59 823 000 84 366 000 61 891 635




EPP//8234Figures only / Above DB (CA) 1 276 000 93 330 000 59 823 000


GUE//8778Figures only / Above DB 22 972 330 92 054 000 82 795 330





08 09 01 — Cooperação — Mecanismo de financiamento com partilha de riscos (MFPR)

1.1.1 197 276 000 200 000 000 197 276 000 190 500 000 200 000 000 190 435 799









610


ALDE/8500Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000


ITRE/6048Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000


S&D//8037Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000


S&D//8072More risky research investments 197 276 000 190 500 000





08 10 01 — Ideias 1.1.1 1 547 535 000 901 716 000 1 547 535 000 811 716 000 1 298 731 000 714 134 248


S&D//8070Figures only / Above DB (CA) 50 000 000 1 597 535 000 811 716 000


EPP//8236Figures only / Above DB (CA) 21 460 000 90 000 000 1 568 995 000 901 716 000


ALDE/8457Figures only / Above DB (CA) 21 460 000 1 568 995 000 811 716 000


ALDE/8415Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000


GUE//8780Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000


ITRE/6049Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000


S&D//8038Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000

08 12 01 — Capacidades — Infra-estruturas de investigação 1.1.1 50 046 000 139 729 000 50 046 000 139 729 000 156 304 000 200 909 768


ALDE/8458Figures only / Above DB (CA) 682 000 50 728 000 139 729 000





08 13 01 — Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME)

1.1.1 238 617 000 201 156 000 238 617 000 196 156 000 223 099 000 173 296 578




EPP//8261Figures only / Above DB 13 310 000 10 000 000 251 927 000 206 156 000




ALDE/8416Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000


EFD//8812Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000


ITRE/6050Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000


S&D//8039Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000





08 14 01 — Capacidades — Regiões do conhecimento 1.1.1 20 004 000 20 170 000 20 004 000 18 770 000 18 856 000 16 192 756




ALDE/8417Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000


GUE//8782Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000


ITRE/6051Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000


S&D//8040Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000

08 15 01 — Capacidades — Potencial de investigação 1.1.1 66 363 000 62 300 000 66 363 000 60 300 000 63 802 000 51 589 058




ALDE/8418Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000


GUE//8783Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000


ITRE/6052Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000


S&D//8041Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000

08 16 01 — Capacidades — Ciência na sociedade 1.1.1 44 644 000 30 477 000 44 644 000 30 477 000 44 798 000 30 469 728







08 17 01 — Capacidades — Actividades de cooperação internacional 1.1.1 31 984 000 35 180 000 31 984 000 33 180 000 28 265 000 19 043 580


EPP//8241Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 443 000 2 000 000 32 427 000 35 180 000




ALDE/8419Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000


ITRE/6053Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000


S&D//8042Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000

08 17 02 — Pilot project — Global partnerships in the field of research and development focussing on secure, clean, efficient energy



1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

08 17 03 — Pilot project — Global partnerships in the field of research and development focussing on ICT strategy



1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000





08 19 01 — Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação

1.1.1 13 054 000 10 399 000 13 054 000 5 399 000 9 804 000 5 713 074


ALDE/8464Figures only / Aboev DB (CA) 178 000 13 232 000 5 399 000


ALDE/8420Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000


ITRE/6054Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000


S&D//8043Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000

08 20 01 — Euratom — Energia de fusão 1.1.1 p.m.61 374 000

36 542 00029 162 000

p.m.61 374 000

36 542 00029 162 000

44 330 000 44 657 195


VERT/8606Below CSL / Delete part of text -61 374 000

-36 542 000-29 162 000

p.m. p.m.

08 20 02 — Euratom — Empresa comum europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)

1.1.1 p.m.1 067 900 000

281 000 00063 160 000

p.m.417 900 000

281 000 00063 160 000

351 760 000 190 435 799


VERT/8607 Below CSL / Delete part of text -417 900 000

-281 000 000-63 160 000

p.m. p.m.


GUE//8910Restore DB 650 000 000 1 067 900 000

281 000 00063 160 000


ITRE/6102 (Multiple amendment - first instance)Below DB (CA) / No budget redeployment 550 000 000

p.m.967 900 000

281 000 00063 160 000


ITRE/6102 (Multiple amendment)Below DB (CA) / No budget redeployment 550 000 000

p.m.967 900 000

281 000 00063 160 000


S&D//8066Below CSL / No FP7 redeployment -100 000 000

p.m.317 900 000

281 000 00063 160 000





08 21 01 — Euratom — Cisão nuclear e protecção contra radiações 1.1.1 p.m.54 105 000

20 400 00034 600 000

p.m.54 105 000

20 400 00034 600 000

52 000 000 24 280 564


GUE//8784Only nuclear dissmantling

p.m.54 105 000

20 400 00034 600 000


VERT/8609Decommissioning of nuclear plants only

p.m.54 105 000

20 400 00034 600 000

08 22 03 01 — Conclusão do sexto programa-quadro CE (2003-2006) 1.1.1 — 120 000 000 — 114 000 000 — 314 219 069


ALDE/8444Restore DB 6 000 000 — 120 000 000


S&D//8044Restore DB 6 000 000 — 120 000 000


246 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5880Restore DB 1 700 000 48 100 000


S&D//8045Restore DB 1 700 000 48 100 000


247 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5881Restore DB 1 000 000 12 875 000


S&D//8046Restore DB 1 000 000 12 875 000





09 02 01 — Definição e execução da política da União no domínio das comunicações electrónicas

1.1.OTH 2 405 000 2 000 000 2 405 000 1 400 000 4 000 000 3 808 716


ITRE/6060Restore DB 600 000 2 405 000 2 000 000


ALDE/8518Add ICT strategy 2 405 000 1 400 000

09 02 02 01 — Programa Internet mais segura 1.1.OTH 14 700 000 14 654 000 14 700 000 12 654 000 14 800 000 7 331 778


ALDE/8517Restore DB 2 000 000 14 700 000 14 654 000


ITRE/6061Restore DB 2 000 000 14 700 000 14 654 000

09 02 03 01 — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG

5 562 448391 985

5 562 448391 985

5 258 80078 882

5 258 80078 882

5 258 800 5 258 800


ITRE/6062Agencies / Restore DB

303 648313 103

303 648313 103

5 562 448391 985

5 562 448391 985

09 02 04 01 — Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para o títulos 1 e 2

1.1.DAG 3 657 453 3 657 453 3 500 340 3 500 340 3 029 000 3 029 000


ITRE/6064Agencies / Restore DB 157 113 157 113 3 657 453 3 657 453





09 03 01 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP TIC)

1.1.72 132 850 000 120 000 000 132 850 000 114 000 000 119 120 000 95 217 900


ALDE/8434Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000

252 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5886Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000


ITRE/6065Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000


S&D//8074Test ICT Project Bonds 132 850 000 114 000 000





09 04 01 01 — Apoio à cooperação em matéria de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC — Cooperação)

1.1.1 1 240 367 913 1 047 000 000 1 240 367 913 987 000 000 1 081 288 900 852 200 203


EPP//8243Figures only / Above DB (CA) 15 348 000 60 000 000 1 255 715 913 1 047 000 000


ALDE/8465Figures only / Above DB (CA) 15 348 000 1 255 715 913 987 000 000


ALDE/8515Restore DB / Standards setting 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000

249 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5883Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000


ECR//8724Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000


ITRE/6067Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000


S&D//8047Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000

09 04 01 02 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ARTEMIS

1.1.1 53 721 430 30 000 000 53 721 430 26 000 000 43 000 000 38 087 160


ECR//8725Restore DB 4 000 000 53 721 430 30 000 000

09 04 01 03 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ARTEMIS

1.1.1 1 758 156 1 758 156 1 758 156 1 328 156 1 500 000 1 428 268


ECR//8726Restore DB 430 000 1 758 156 1 758 156





09 04 01 04 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ENIAC

1.1.1 53 721 430 40 000 000 53 721 430 30 000 000 43 000 000 19 043 580


ECR//8727Restore DB 10 000 000 53 721 430 40 000 000

09 05 01 — Capacidades — Infra-estruturas de investigação 1.1.1 31 234 000 60 000 000 31 234 000 60 000 000 90 970 000 93 313 542



10 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal da investigação 1.1.1 199 141 100 192 311 100 192 313 000


S&D//8051Restore DB 6 830 000 199 141 100



S&D//8052Restore DB 1 380 000 42 977 100

10 01 05 03 — Outras despesas de gestão no domínio da investigação 1.1.1 97 945 900 94 025 900 94 027 000


ECR//8714Figures only / Below CSL -4 025 900 90 000 000


S&D//8053Restore DB 3 920 000 97 945 900





10 02 — Dotações operacionais directas para a investigação — Sétimo programa-quadro (2007-2013) — UE

31 226 000 30 469 728


GUE//8786Israeli military 31 415 000 31 850 000


10 02 01 — Actividades não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCI)

1.1.1 31 415 000 32 000 000 31 415 000 31 850 000 31 226 000 30 469 728




ITRE/6071Restore DB 150 000 31 415 000 32 000 000


S&D//8054Restore DB 150 000 31 415 000 32 000 000


GUE//8785Israeli military 31 415 000 31 850 000

10 03 01 — Actividades nucleares do Centro Comum de Investigação (JRC)

1.1.1 p.m.9 894 900

5 250 4484 749 552

p.m.9 894 900

5 250 4484 749 552

9 544 000 9 045 700


VERT/8608Limitation of nuclear activities

p.m.9 894 900

5 250 4484 749 552





11 02 04 — Projecto-piloto — Medidas de apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal



1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

11 02 05 — Projecto-piloto — Medidas de melhoria do processo de formação de preços do pescado em primeira venda



1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

12 02 02 — Programa SOLVIT e Plano de Acção sobre Serviços de Assistência no âmbito do Mercado Único

1.1.OTH p.m. 1 200 000 p.m. 1 000 000 1 300 000 1 237 833

137 Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

IMCO/7005Figures only / Above DB (CA) 1 400 000 200 000 1 400 000 1 200 000

12 02 03 — Projecto-piloto — Fórum do Mercado Único 1.1.OTH p.m. 600 000 p.m. 600 000 1 200 000 600 000


EPP//8213Ongoing Pilot Project / Above DB (CA) 1 200 000 1 200 000 600 000

134 Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

IMCO/7007Ongoing Pilot Project / Above DB (CA) 1 200 000 1 200 000 600 000





12 04 02 01 — Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 7 099 000 7 099 000 6 313 400 6 313 400 3 956 600 3 956 600


ALDE/8494Above DB / New resources for new tasks

(Agencies)1 495 500 1 495 500 7 808 900 7 808 900


GUE//8788Restore DB 785 600 785 600 7 099 000 7 099 000

12 04 03 01 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 5 070 000 5 070 000 4 577 150 4 577 150 3 098 600 3 098 600


ALDE/8493Above DB / New resources for new tasks

(Agencies)999 850 999 850 5 577 000 5 577 000


GUE//8789Restore DB 492 850 492 850 5 070 000 5 070 000

12 04 04 01 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 5 838 477 5 838 477 5 694 858 5 694 858 5 264 000 5 264 000


ALDE/8492Above DB / New resourcse for new tasks

(Agencies)727 466 727 466 6 422 324 6 422 324


GUE//8790Restore DB 143 619 143 619 5 838 477 5 838 477

13 03 12 — Contribuição da União para o Fundo Internacional para a Irlanda

1.1.OTH p.m. 15 000 000 p.m. 15 000 000 p.m. 14 282 685

377 Comissão do Desenvolvimento Regional

REGI/6873Figures only / Above DB (CA) 15 000 000 15 000 000 15 000 000





14 05 03 — Fiscalis 2013 1.1.9 28 200 000 19 000 000 28 200 000 19 000 000 27 800 000 19 043 580

105 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

ECON/6808Figures only / Above DB 2 200 000 2 200 000 30 400 000 21 200 000

15 01 04 14 — Erasmus Mundus— Despesas de gestão administrativa 1.1.6 914 000 914 000 996 000


VERT/8604Figures only / Above DB 82 000 996 000

15 01 04 22 — Aprendizagem ao longo da vida — Despesas de gestão administrativa

1.1.6 8 750 000 8 750 000 9 000 000


VERT/8605Figures only / Above DB (2011) 250 000 9 000 000

15 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal e investigação 1.1.1 1 952 000 1 922 000 1 952 000


GUE//8792Restore DB 30 000 1 952 000


S&D//8055Restore DB 30 000 1 952 000

15 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 700 000 630 000 700 000


S&D//8056Restore DB 70 000 700 000





15 02 02 — Erasmus Mundus 1.1.6 103 754 000 95 000 000 103 754 000 90 000 000 96 540 000 85 696 110


EPP//8263Above DB / Focus on academic exchanges with

Neigbourhood10 000 000 10 000 000 113 754 000 100 000 000

173 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5066

Above DB (CA) / Focus on academic exchanges with Neighbourhood

5 000 000 5 000 000 108 754 000 95 000 000


ALDE/8421Restore DB 5 000 000 103 754 000 95 000 000


15 02 22 — Programa de aprendizagem ao longo da vida 1.1.6 1 058 476 000 1 000 000 000 1 058 476 000 940 000 000 1 027 655 000 927 422 343


S&D//8064Figures only / Above DB 80 000 000 1 138 476 000 940 000 000


EPP//8265Figures only / Above DB 60 000 000 110 000 000 1 118 476 000 1 050 000 000


ALDE/8489Above DB / Earmarking for European

University Institute45 750 000 90 000 000 1 104 226 000 1 030 000 000

216 Comissão da Cultura e da EducaçãoCULT/5850

Above DB / Earmarking for European University Institute

45 750 000 90 000 000 1 104 226 000 1 030 000 000


EMPL/6658Restore DB 60 000 000 1 058 476 000 1 000 000 000


GUE//8793Restore DB / Support to destination country 60 000 000 1 058 476 000 1 000 000 000





15 02 24 — Pilot project — Improved educational models for tackling early school leaving



1.1.OTH 1 250 000 1 250 000 1 250 000

15 02 24 — Pilot project — Improved educational models for tackling early school leaving

212 Committee on Culture and Education CULT/5811New Pilot Project

1.1.OTH 1 250 000 1 250 000 1 250 000 1 250 000

15 02 33 — Acção preparatória destinada a cobrir as despesas de formação de estudantes que se especializem na PEV e despesas com actividades académicas conexas, incluindo a criação de uma cátedra PEV no Colégio da Europa de Natolin

1.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000


EPP//8217New Preparatory Action / Above DB / Training

on EU-ENP relationship3 500 000 3 500 000 5 500 000 4 500 000





15 07 77 — Pessoas 1.1.1 886 369 000 649 000 000 886 369 000 589 000 000 764 407 000 485 611 289


S&D//8069Figures only / Above DB 50 000 000 936 369 000 589 000 000




ALDE/8468Figures only / Above DB 12 271 000 898 640 000 589 000 000


ALDE/8423Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000



GUE//8794Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000


ITRE/6074Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000


S&D//8057Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000

15 07 79 — Projecto-Piloto — Parcerias de conhecimento 1.1.OTH p.m. 250 000 p.m. 250 000 1 000 000 500 000


ALDE/8541Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 250 000


ECON/6809Ongoing Pilot Project / Above DB 500 000 250 000 500 000 500 000





16 02 06 — Pilot project — "Connecting Europe"

219 Committee on Culture and EducationCULT/5853 (Multiple amendment - first

instance)New Pilot Project

5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

219 Committee on Culture and Education CULT/5853 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000


17 02 05 — Pilot project — Sharing resources and expertise between national market surveillance authorities

138 Committee on the Internal Market and Consumer Protection

IMCO/7006New Pilot Project

1.1.OTH 1 500 000 1 000 000 1 500 000 1 000 000

17 03 10 02 — Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para o título 3

1.1.DAG 15 542 000 15 542 000 15 542 000 15 542 000 18 695 000 18 695 000

466 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ENVI/6302Agencies / Above DB 9 929 000 9 929 000 25 471 000 25 471 000

19 10 01 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia 743 767 740 646 309 929


VERT/8598 (Multiple amendment - first instance)

Deletion reference to Fin Reg701 318 500 570 626 500






26 02 01 — Procedimentos de celebração e de publicação dos contratos públicos de fornecimentos, de obras e de serviços

1.1.OTH 14 800 000 14 800 000 14 800 000 13 400 000 14 400 000 13 711 378


ECR//8720Figures only / Below CSL -400 000 14 800 000 13 000 000

29 02 03 — Programa estatístico da União 2008-2012 1.1.OTH 45 000 000 37 670 450 45 000 000 37 670 450 54 000 000 38 087 160


ECON/6812Figures only / Above DB 2 000 000 2 000 000 47 000 000 39 670 450

32 04 05 01 — Wind European Industrial Initiative


ALDE/8530Creation of new line / Above DB

1.1.OTH 24 000 000 7 200 000 24 000 000 7 200 000

32 04 05 02 — Solar European Industrial Initiative (PV and CSP)


ALDE/8529Creation of new line

1.1.OTH 29 000 000 8 700 000 29 000 000 8 700 000

32 04 06 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa Energia Inteligente — Europa

1.1.73 122 313 600 79 200 000 122 313 600 63 200 000 114 499 000 39 039 339


ITRE/6113Figures only / Above DB 10 000 000 19 960 000 132 313 600 83 160 000


ECR//8729Restore DB 16 000 000 122 313 600 79 200 000





32 04 10 01 — Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 6 934 066 6 934 066 6 204 799 6 204 799 4 017 000 4 017 000


ITRE/6081Agencies / Restore DB 729 267 729 267 6 934 066 6 934 066

32 04 14 01 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Redes de energia

1.1.12 p.m. 600 000 000 p.m. 485 000 000 p.m. 732 955 589


ALDE/8437Restore DB 115 000 000 p.m. 600 000 000

32 04 14 02 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Captação e armazenamento do carbono (CAC)

1.1.12 p.m. 137 000 000 p.m. 120 000 000 p.m. 247 566 539



32 04 14 03 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Sistema europeu de rede eólica offshore

1.1.12 p.m. 81 000 000 p.m. 71 000 000 p.m. 42 848 055



32 04 14 04 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Iniciativas no domínio da eficiência energética e das energias renováveis

1.1.12 p.m. 48 000 000 p.m. 43 000 000 p.m. p.m.







32 06 01 — Investigação relativa à energia 1.1.1 147 607 040 115 000 000 147 607 040 105 000 000 167 645 000 104 739 690


S&D//8068Figures only / Above DB 50 000 000 197 607 040 105 000 000


EPP//8246Figures only / Above DB (CA) 2 056 000 10 000 000 149 663 040 115 000 000


ALDE/8469Figures only / Above DB 2 056 000 149 663 040 105 000 000

612


ALDE/8502Restore DB / Renewables & end use energy

efficiency10 000 000 147 607 040 115 000 000


ECR//8730Restore DB 10 000 000 147 607 040 115 000 000


ITRE/6087Restore DB / Renewables & end use energy

efficiency10 000 000 147 607 040 115 000 000


S&D//8058Restore DB 10 000 000 147 607 040 115 000 000

32 06 02 — Investigação relativa à energia — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

1.1.1 29 455 000 14 761 126 29 455 000 12 761 126 24 510 000 10 969 102


ECR//8731Restore DB 2 000 000 29 455 000 14 761 126





33 06 01 — Antidiscriminação e diversidade 1.1.8 21 000 000 19 000 000 21 000 000 19 000 000 20 137 500 17 139 222



457 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

LIBE/5673Above DB / Rom people 1 000 000 1 000 000 22 000 000 20 000 000

33 06 02 — Igualdade dos géneros 1.1.8 12 458 000 10 000 000 12 458 000 7 879 219 11 790 000 9 521 790




EMPL/6610Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000


EMPL/6652Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000


FEMM/6211Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000


VERT/8615Gender budgeting 12 458 000 7 879 219

33 06 03 01 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Contribuição para os títulos 1 e 2

1.1.DAG 2 349 000 2 349 000 2 349 000 2 349 000 3 390 000 3 390 000




FEMM/6212Agencies / Figures only / Above DB (2011 level) 1 041 000 1 041 000 3 390 000 3 390 000





33 06 03 02 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Contribuição para o título 3

1.1.DAG 3 630 000 3 630 000 3 630 000 3 630 000 4 140 000 4 140 000


GUE//8951Above DB / Restore DB remarks 870 000 870 000 4 500 000 4 500 000


FEMM/6213Agencies / Figures only / Above DB (2011 level) 510 000 510 000 4 140 000 4 140 000

33 06 10 — Pilot project — Bringing women who have been victims of gender violence back into the labour market

48 Committee on Women's Rights and Gender Equality

FEMM/6215New Pilot Project

1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

33 06 11 — Pilot project — Improving the situation of single mothers in Europe



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

33 06 12 — Pilot project — Development of indicators for the evaluation of the degree of equality of women and men in local life



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

33 06 13 — Pilot project — Involving women professionals in ecological transformation and green collar jobs



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000





33 06 13 — Pilot project — Promotion of active parental responsibility for children, regardless of the parents' social situation, in accordance with the international instruments in force



1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

Coesão para o crescimento e o emprego

04 02 06 — Conclusão do Fundo Social Europeu (FSE) — Objectivo n.o 3 (2000-2006)

1.2.12 p.m. 50 000 000 p.m. 42 852 117 p.m. 360 299 039


EPP//8220Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000


REGI/6880Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000


S&D//8003Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000

04 02 17 — Fundo Social Europeu (FSE) — Convergência 1.2.11 7 904 534 226 5 889 000 000 7 904 534 226 5 889 000 000 7 748 847 361 5 430 000 000


GUE//8933Above DB / Restore DB remarks 8 595 465 774 6 111 000 000 16 500 000 000 12 000 000 000



Reserve climate change

-800 000 000800 000 000

-600 000 000600 000 000

7 104 534 226800 000 000

5 289 000 000600 000 000


EMPL/6665Figures only / Above DB (PA) 611 000 000 7 904 534 226 6 500 000 000


S&D//8061Figures only / Above DB (PA) 300 000 000 7 904 534 226 6 189 000 000





04 02 19 — Fundo Social Europeu (FSE) — Competitividade regional e emprego

1.2.12 3 256 259 513 2 707 000 000 3 256 259 513 2 320 013 640 3 204 966 611 2 259 651 483


VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climate change

-350 000 000350 000 000

-250 000 000250 000 000

2 906 259 513350 000 000

2 070 013 640250 000 000


EMPL/6676Figures only / Above DB (PA) 679 986 360 3 256 259 513 3 000 000 000


EFD//8813Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000


EPP//8221Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000


FEMM/6202Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000


GUE//8754Restore DB / Text updated: DB below inflation 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000


S&D//8004Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000

04 02 20 — Fundo Social Europeu (FSE) — Assistência técnica operacional (2007-2013)

1.2.14 10 000 000 6 500 000 10 000 000 6 500 000 10 000 000 7 500 000


FEMM/6203Figures only / Above DB (2011 PA) 1 000 000 10 000 000 7 500 000


REGI/6881Cooperation NGOs 10 000 000 6 500 000


REGI/6882 (Multiple amendment - first instance)

Cooperation NGOs10 000 000 6 500 000





13 03 04 — Conclusão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Objectivo n.o 2 (2000-2006)

1.2.12 p.m. 170 000 000 p.m. 145 697 200 p.m. 410 339 019


EPP//8222Restore DB 24 302 800 p.m. 170 000 000


S&D//8005Restore DB 24 302 800 p.m. 170 000 000

13 03 16 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Convergência

1.2.11 24 398 779 141 20 603 000 000 24 398 779 141 20 603 000 000 23 657 525 715 18 000 500 000



-2 500 000 0002 500 000 000

-2 100 000 0002 100 000 000

21 898 779 1412 500 000 000

18 503 000 0002 100 000 000


ALDE/8431Reserve / Commission statements on RALs &

reallocations following debt crisis

-2 439 877 9142 439 877 914

21 958 901 2272 439 877 914

20 603 000 000


ALDE/8445Figures only / Below CSL (PA) -1 680 000 000 24 398 779 141 18 923 000 000







13 03 18 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Competitividade regional e emprego

1.2.12 3 946 682 563 3 971 000 000 3 946 682 563 3 403 315 169 3 879 856 497 3 984 145 386


VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climat change

-400 000 000400 000 000

-400 000 000400 000 000

3 546 682 563400 000 000

3 003 315 169400 000 000


EFD//8814Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000


EPP//8223Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000


GUE//8791Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000


S&D//8006Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000

13 03 19 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Cooperação territorial europeia

1.2.13 1 168 910 427 800 000 000 1 168 910 427 685 633 879 1 111 613 323 717 067 366


EPP//8224Restore DB 114 366 121 1 168 910 427 800 000 000


S&D//8007Restore DB 114 366 121 1 168 910 427 800 000 000





13 03 20 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Assistência técnica operacional

1.2.14 50 000 000 35 000 000 50 000 000 35 000 000 50 000 000 35 000 000


REGI/6857Training and mobility 50 000 000 35 000 000


REGI/6862Cooperation NGOs 50 000 000 35 000 000


REGI/6882 (Multiple amendment)Cooperation NGOs 50 000 000 35 000 000

13 03 22 — Projecto-piloto — Erasmus para os representantes eleitos a nível local e regional

1.2.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.


REGI/6871Ongoing Pilot Project / Above DB 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

13 03 28 — Acção preparatória — Reforçar a cooperação regional e local através da promoção da política regional da União à escala mundial

1.2.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000


EPP//8208Ongoing Preparatory Action / Above DB / EU

regional policy third countries2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000

13 03 30 — Artigo 13 03 30 — Projecto-piloto — Para uma identidade regional comum, a reconciliação das nações e a cooperação económica e social, incluindo uma plataforma pan-europeia de competências e de excelência na macrorregião do Danúbio

1.2.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000


EPP//8209Ongoing Pilot Project / Above DB / Networks

and regional cooperation2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000


REGI/6866Ongoing Pilot Project / Above DB / text 2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000





13 03 31 — Artigo 13 03 31 — Assistência técnica e divulgação de informações sobre a estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico e melhoria dos conhecimentos sobre a estratégia das macrorregiões

1.2.OTH p.m. 2 500 000 p.m. 2 500 000 2 500 000 p.m.


EPP//8259Above DB (CA) / New actions 2 500 000 2 500 000 2 500 000


REGI/6868Above DB (CA) / Priority area coordinators, etc. 2 500 000 2 500 000 2 500 000

13 03 32 — Pilot project — Supporting Mayotte, or any other territory potentially affected, with the switchover to outermost-region status



1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

13 03 32 — Pilot project — Supporting Mayotte, and any other territory potentially affected, with the switchover to outermost-region status

745Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament

S&D//8094New Pilot Project

1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

13 03 33 — Pilot project — Instrument for assistance with changing Mayotte's status from overseas country or territory to outermost region

376 Committee on Regional Development REGI/6872New Pilot Project

1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000





13 04 01 — Fundo de Coesão — Conclusão de projectos anteriores (até 2007)

1.2.2 p.m. 1 150 000 000 p.m. 951 211 357 p.m. 1 377 495 593


EPP//8273Restore DB 198 788 643 p.m. 1 150 000 000


S&D//8008Restore DB 198 788 643 p.m. 1 150 000 000

13 04 02 — Fundo de Coesão 1.2.2 11 788 814 578 7 807 000 000 11 788 814 578 7 807 000 000 11 073 646 193 6 247 800 000


ALDE/8432Reserve / Commission statements on RALs &

reallocations following debt crisis

-1 178 881 4571 178 881 457

10 609 933 1211 178 881 457

7 807 000 000



-1 100 000 0001 100 000 000

-800 000 000800 000 000

10 688 814 5781 100 000 000

7 007 000 000800 000 000


GUE//8941Figures only / Above DB 211 185 422 193 000 000 12 000 000 000 8 000 000 000


ALDE/8446Figures only / Below CSL (PA) -1 120 000 000 11 788 814 578 6 687 000 000




REGI/6863Cooperation NGOs 11 788 814 578 7 807 000 000


REGI/6882 (Multiple amendment)Cooperation NGOs 11 788 814 578 7 807 000 000

13 05 03 01 — Cooperação transfronteiriça — Contribuição da sub-rubrica 1B

1.2.13 50 481 765 50 000 000 50 481 765 50 000 000 51 615 763 13 000 000

168 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5055Figures only / Below DB & CSL (PA) -15 000 000 50 481 765 35 000 000





PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS05 01 04 01 — Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Assistência técnica não operacional

2.0.11 8 750 000 7 550 000 9 062 600


EFD//8815Restore DB 1 200 000 8 750 000

05 01 04 04 — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) — Assistência técnica não operacional

2.0.2 5 255 000 4 755 000 5 465 000


EFD//8816Restore DB 500 000 5 255 000

05 01 04 05 — Pilot project — Exchanging best practice for cross compliance simplification

61 Committee on Agriculture and Rural Development

AGRI/5226New Pilot Project

2.0.OTH 1 000 000 1 000 000

05 02 03 — Restituições relativas aos produtos fora do anexo 1 2.0.11 14 000 000 14 000 000 31 000 000


GUE//8918Below CSL / Delete text -14 000 000

499 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++

MEMB/9001Below CSL / Delete text -14 000 000





05 02 04 01 — Programas a favor das pessoas mais necessitadas 2.0.11 500 000 000 500 000 000 500 000 000

97 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

AGRI/5279Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000


ALDE/8503Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000


S&D//8075Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000

05 02 05 01 — Restituições à exportação de açúcar e isoglicose 2.0.11 1 000 000 1 000 000 1 000 000





05 02 08 02 — Special fund for vegetable producers


AGRI/5268Creation of new line / Above DB

2.0.OTH 600 000 000 600 000 000

05 02 08 03 — Fundo operacional das organizações de produtores 2.0.11 500 000 000 420 000 000 292 000 000


AGRI/5243Restore DB 80 000 000 500 000 000

05 02 08 11 — Ajudas a grupos de produtores para reconhecimento preliminar

2.0.11 150 000 000 130 000 000 107 000 000


AGRI/5244Restore DB 20 000 000 150 000 000





05 02 08 12 — Regime de distribuição de fruta nas escolas 2.0.11 90 000 000 64 000 000 90 000 000


GUE//8764Restore DB 26 000 000 90 000 000

05 02 09 08 — Programas nacionais de apoio ao sector vitivinícola 2.0.11 1 086 900 000 1 066 900 000 862 300 000


EFD//8817Restore DB 20 000 000 1 086 900 000

05 02 10 03 — Pilot project — Strategies and communication campaign on how to avoid food wastage



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

05 02 12 01 — Restituições para o leite e produtos lácteos 2.0.11 1 000 000 1 000 000 10 000 000





05 02 12 08 — Leite para as escolas 2.0.11 81 000 000 76 000 000 90 000 000


GUE//8765Restore DB 5 000 000 81 000 000





05 02 13 01 — Restituições para a carne de bovino 2.0.11 36 000 000 34 000 000 25 000 000





05 02 13 04 — Restituições para animais vivos 2.0.11 9 000 000 9 000 000 9 000 000





05 02 15 01 — Restituições para a carne de suíno 2.0.11 18 000 000 18 000 000 21 000 000





05 02 15 04 — Restituições para os ovos 2.0.11 4 000 000 3 000 000 3 000 000



506 Glenis Willmott ++, Isabella Lövin ++






05 02 15 05 — Restituições para a carne de aves de capoeira 2.0.11 65 000 000 65 000 000 61 000 000





05 02 17 02 — Projecto-piloto — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas

2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.


AGRI/5283Ongoing Pilot Project / Above DB / text 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000


VERT/8567Ongoing Pilot Project / Above DB / Justification

for PP3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000

05 02 17 04 — Pilot project — Fine-tuning reading technology for electronic identification of sheep



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

05 02 17 07 — Projecto-piloto — Medidas de combate à especulação nos produtos agrícolas de base

2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 500 000 750 000


EPP//8247Ongoing Pilot Project / Above DB / Justification

for PP1 500 000 750 000 1 500 000 750 000





05 03 02 22 — Ajuda para o tabaco 2.0.11 500 000 500 000 1 000 000


ALDE/8513Figures only / Below CSL -500 000


GUE//8926Below CSL / Delete text -500 000


MEMB/9000Below CSL / Delete text -500 000

05 04 03 02 — Recursos genéticos vegetais e animais 2.0.11 p.m. 435 486 p.m. 435 486 p.m. 1 944 383


VERT/8572New Preparatory Action from existing line /

Above DB5 000 000 2 500 000 5 000 000 2 935 486

05 04 05 01 — Programas de desenvolvimento rural 2.0.2 14 589 123 242 12 650 000 000 14 589 123 242 12 510 000 000 14 408 211 311 11 900 560 364


EFD//8818Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000


GUE//8766Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000


S&D//8001Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000

05 04 05 02 — Assistência técnica operacional 2.0.2 22 521 200 7 910 000 20 021 200 4 910 000 22 440 241 8 339 763


AGRI/5258Restore DB 2 500 000 3 000 000 22 521 200 7 910 000





05 04 05 03 — Projecto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores

2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 500 000 750 000


AGRI/5276Ongoing Pilot Project / Above DB 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

05 04 05 04 — Pilot project — Information to consumers on agricultural quality and safety standards



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

05 04 05 04 — Pilot project — European Rural Solidarity Network



2.0.OTH 348 000 348 000 348 000

05 08 06 — Acções de informação relativas à política agrícola comum 2.0.11 8 000 000 7 000 000 8 000 000




AGRI/5263Restore DB 1 000 000 8 000 000

05 08 11 — Pilot project — Coordinate resesarch on the use of homeopathy and phytotherapy in livestock farming



2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

05 08 11 — Pilot project — Evidence-based agricultural instruments for environmental public goods



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000





05 08 11 — Pilot project — Evidence-based agricultural instruments for environmental public goods



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

07 03 07 — LIFE+ (Instrumento financeiro para o ambiente — 2007-2013)

2.0.5 316 255 000 220 000 000 316 255 000 205 500 000 305 000 000 200 000 000


GUE//8773Restore DB 14 500 000 316 255 000 220 000 000


GUE//8930Restore DB / Restore DB remarks 14 500 000 316 255 000 220 000 000


ECR//8713Figures only / Below CSL (CA) -10 500 000 316 255 000 195 000 000

07 03 09 01 — Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para os títulos 1 e 2

2.0.DAG 22 830 722 22 830 722 21 880 355 21 880 355 21 557 000 21 557 000


GUE//8774Restore DB 950 367 950 367 22 830 722 22 830 722

07 03 12 — Preparatory action — Preparatory action for future legal base on harmonised EU forest information


ENVI/6319New Preparatory Action

2.0.OTH 5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 000 000





07 03 12 — Pilot project — New knowledge for an integrated Management of Human Activity in the Sea



2.0.OTH 2 200 000 2 200 000 2 200 000

07 03 12 — Pilot project — New knowledge for an integrated Management of Human Activity in the Sea

129 Committee on Fisheries PECH/6930New Pilot Project

2.0.OTH 2 200 000 2 200 000 2 200 000

07 03 16 — Projecto-piloto — Desenvolvimento de acções de prevenção a fim de pôr termo à desertificação na Europa

2.0.OTH — 900 000 — 900 000 p.m. 800 000


EPP//8249Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 900 000

07 03 27 — Acção preparatória — BEST (Regime Voluntário para a Biodiversidade e os Serviços ligados aos Ecossistemas nos Território das Regiões Ultraperiféricas e nos Países e Territórios Ultramarinos da União)

2.0.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000


ENVI/6333Ongoing Preparatory Action / Above DB / text 2 500 000 2 500 000 2 500 000 3 500 000

07 03 30 — Pilot project — ATMOSPHERIC PRECIPITATION - PROTECTION AND EFFICIENT USE OF FRESH WATER



2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000





07 03 32 — Pilot project — Long term impact of carbon neutral housing on waste water systems


ENVI/6321 (Multiple amendment - first instance)

New Pilot Project

2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000


ENVI/6321 (Multiple amendment)New Pilot Project

2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000

07 03 32 — Pilot project — "Resource efficiency" in practice - Closing mineral cycles



2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

07 03 32 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions



2.0.OTH 1 310 000 1 310 000 1 310 000

07 03 32 — Pilot project — Marine litter recovery



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

07 03 32 — Pilot project — Availability, use and sustainability of water for the production of nuclear and fossil energy



2.0.OTH 500 000 500 000 500 000 500 000





07 03 51 — Pilot project — Minimizing the raw material used to obtain a specific product function



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

07 03 54 — Pilot project — Promoting research on system optimization and recycling of technically-challenging products and substances



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

07 03 71 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions (PP)



2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

07 03 71 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions



2.0.OTH 1 310 000 1 310 000 1 310 000 1 310 000

07 03 71 — Projecto-piloto — Reabilitação ambiental e reflorestação de áreas atingidas pela doença do nemátode do pinheiro e outras espécies invasoras



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000





07 03 72 — Projecto-piloto — Incentivo à fixação de população no mundo rural - Luta contra a desertificação



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

07 04 — Pilot project — Resource Efficiency in practice - closing mineral cycles



2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

07 12 01 — Aplicação da política e da legislação da União em matéria de acção climática

2.0.5 19 300 000 16 000 000 19 300 000 16 000 000 17 600 000 15 000 000



11 02 01 01 — Intervenções para os produtos da pesca — Novas acções

2.0.12 15 000 000 15 200 000 15 000 000 15 200 000 15 000 000 11 244 624



11 02 03 01 — Programa Pesca a favor das regiões ultraperiféricas — Novas acções

2.0.12 14 996 768 15 000 000 14 996 768 15 000 000 14 996 768 14 524 306







11 06 12 — Fundo Europeu das Pescas (FEP) — Objectivo de convergência

2.0.3 507 543 231 360 000 000 507 543 231 320 000 000 496 297 184 325 438 159


GUE//8787Restore DB 40 000 000 507 543 231 360 000 000


S&D//8089Restore DB 40 000 000 507 543 231 360 000 000


ECR//8715Figures only / Below CSL (PA) -10 000 000 507 543 231 310 000 000

11 06 15 — Pilot project — Measures to support the fisheries sector due to rising fuel prices

1029 Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left


2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

11 07 01 — Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)

2.0.4 47 500 000 40 400 000 45 500 000 37 900 000 48 000 000 38 887 658


ECR//8716Figures only / Below DB (CA) / Below CSL (PA) -1 200 000 45 500 000 36 700 000

11 07 02 — Apoio à gestão dos recursos da pesca (reforço da consultoria científica)

2.0.4 4 500 000 3 500 000 4 500 000 3 000 000 4 500 000 3 279 682


GUE//8940Above DB / Restore DB remarks 500 000 1 500 000 5 000 000 4 500 000





11 07 03 — Pilot project — Fostering Collaborative Research between Scientists and Stakeholders



2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

11 07 03 — Pilot project — Fostering Collaborative Research between Scientists and Stakeholders

121 Committee on Fisheries PECH/6912New Pilot Project

2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

11 07 04 — Pilot project — Tools for a common governance and sustainable fisheries management



2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

11 08 05 01 — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) — Contribuição para os títulos 1 e 2

2.0.DAG 7 413 000 7 413 000 7 163 153 7 163 153 7 163 153 7 163 153

120 Comissão das Pescas PECH/6907Agencies / Restore DB 249 847 249 847 7 413 000 7 413 000

16 05 08 — Citizens' Initiative

353 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6960Creation of new line

2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m.

17 03 12 — Pilot project — Healthy Diet and Ageing Population



2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000





17 03 12 — Pilot project — Establishing a Euro-Mediterranean Leishmaniasis surveillance network



2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000

17 03 12 — Pilot project — Gender specific mechanisms in coronary artery disease in Europe



2.0.OTH 1 280 000 1 280 000 1 280 000 1 280 000

17 03 12 — Preparatory action —Antimicrobial resistance (AMR): Research on the causes of high and improper antibiotic usage


ALDE/8548New Preparatory Action

2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 03 12 — Preparatory Action — Antimicrobial resistance (AMR): Research on the causes of high and improper antibiotic usage


ENVI/6344New Preparatory Action

2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 03 13 — Pilot project — Developing and implementing successful prevention strategies for Type 2 diabetes



2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000





17 04 01 01 — Programas de erradicação e vigilância das doenças animais, bem como de vigilância das condições físicas dos animais que representem um risco para a saúde pública causado por um factor externo — Novas acções

2.0.13 259 000 000 195 000 000 259 000 000 171 000 000 270 000 000 170 885 000


GUE//8795Restore DB 24 000 000 259 000 000 195 000 000

17 04 01 02 — Pilot project — Coordinated European Animal Welfare Network



2.0.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000

17 04 01 02 — Pilot project —Coordinated European Animal Welfare Network



2.0.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000

17 04 02 01 — Outras acções nos domínios veterinário, do bem-estar dos animais e da saúde pública — Novas acções

2.0.13 18 000 000 13 000 000 15 000 000 7 000 000 18 100 000 13 000 000


ENVI/6311Restore DB 3 000 000 6 000 000 18 000 000 13 000 000


GUE//8796Restore DB 3 000 000 6 000 000 18 000 000 13 000 000

17 05 — Pilot project — Preventive actions: active and healthy ageing



2.0.OTH 959 000 959 000 959 000 959 000





32 04 18 — Pilot project — Energy security — Shale Gas



2.0.OTH 2 000 000 2 000 000

32 04 19 — Preparatory action — Cooperation Mechanisms implementing the RES Directive


ITRE/6096New Preparatory Action

2.0.OTH 500 000 500 000

CIDADANIA, LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇALiberdade, segurança e justiça

18 01 04 02 — Fundo Europeu para os Refugiados — Despesas de gestão administrativa

3.1.1 500 000 400 000 500 000


GUE//8797Restore DB 100 000 500 000

18 01 04 08 — Fundo para as Fronteiras Externas — Despesas de gestão administrativa

3.1.1 500 000 500 000 500 000


GUE//8798Figures only / Below CSL -100 000 400 000

18 01 04 09 — Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros — Despesas de gestão administrativa

3.1.1 500 000 400 000 500 000


GUE//8799Restore DB 100 000 500 000





18 01 04 10 — Den Europæiske Tilbagesendelsesfond — udgifter til den administrative forvaltning

3.1.1 500 000 500 000 500 000



18 01 04 16 — Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo — Despesas de gestão administrativa

3.1.2 300 000 200 000 300 000



18 02 03 01 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1.DAG 29 000 000 29 000 000 21 000 000 21 000 000 21 000 000 21 000 000


EPP//8200Restore DB / Increase when new tasks and

offices (Agencies)8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000


EPP//8201Restore DB / Revision of mandate (Agencies) 8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000


LIBE/5632Agencies / Restore DB / Increase when new

regulations and offices8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000


EFD//8835Restore DB (PA) (Agencies) 8 000 000 21 000 000 29 000 000





18 02 03 02 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para o título 3

3.1.DAG 50 500 000 49 500 000 50 500 000 47 000 000 57 000 000 47 000 000


EFD//8836Restore DB (Agencies) 2 500 000 50 500 000 49 500 000


EPP//8202Above DB / Increase when new tasks and

offices / Reserve / Operations in the Mediterranean+Turkey-Greece border

(Agencies)

25 000 0002 500 000

25 000 00050 500 00025 000 000

49 500 00025 000 000

18 02 04 — Sistema de Informação de Schengen (SIS II) 3.1.OTH

15 540 000 21 000 000 15 540 000 20 000 000 20 000 00010 000 000

13 353 2866 642 473


EPP//8203Reserve / Concrete and realistic schedule

-5 180 0005 180 000

-6 500 0006 500 000

10 360 0005 180 000

13 500 0006 500 000

18 02 06 — Fundo para as Fronteiras Externas 3.1.1 349 100 000 198 744 000 334 100 000 186 814 450 253 500 000 171 392 220


EFD//8820Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000


EPP//8204Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000


LIBE/5677Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000


S&D//8078Fundamental rights 334 100 000 186 814 450





18 02 09 — Fundo Europeu de Regresso 3.1.1 162 500 000 76 582 000 152 500 000 76 582 000 113 500 000 70 461 246




EFD//8834Restore DB 10 000 000 162 500 000 76 582 000


EPP//8205Restore DB 10 000 000 162 500 000 76 582 000


LIBE/5678Restore DB (CA) / Cooperation third countries 10 000 000 162 500 000 76 582 000




S&D//8079Fundamental rights 152 500 000 76 582 000

18 03 03 — Fundo Europeu para os Refugiados 3.1.1 93 530 000 61 147 500 93 530 000 61 147 500 93 530 000 70 937 335




LIBE/5649Figures only / Above DB 14 029 500 9 172 125 107 559 500 70 319 625







18 03 04 — Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados

3.1.1 9 800 000 5 340 000 9 800 000 5 340 000 9 850 000 5 236 984


S&D//8077Figures only / Above DB (CA) 200 000 10 000 000 5 340 000




LIBE/5651Figures only / Above DB (CA 2011) 50 000 2 500 000 9 850 000 7 840 000

18 03 14 01 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1.DAG 5 058 000 5 058 000 5 058 000 5 058 000 5 565 000 5 565 000


EPP//8206Figures only / Above DB / Establishment plan

(Agencies)2 942 000 2 942 000 8 000 000 8 000 000

18 03 14 02 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para o título 3

3.1.DAG 4 942 000 2 422 000 4 942 000 2 422 000 2 435 000 1 200 000


EPP//8207Figures only / Above DB (PA) / Establishment

plan (Agencies)1 578 000 4 942 000 4 000 000

18 03 16 — Pilot project to enable the resettlement of refugees during emergency situations

452 Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs

LIBE/5660New Pilot Project

3.1.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000





18 03 16 — Pilot project — Funding for victims of torture

1056 Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left


3.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

18 03 16 — Pilot project for the rehabilitation of victims of torture



3.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

18 03 16 — Pilot project — Analysis of reception, protection and integration policies for unaccompanied minors in the EU



3.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000

18 03 16 — Pilot project — Refugee self-reliance through sustainable lighting



3.1.OTH 600 000 600 000 600 000

18 05 01 04 — Pilot project — European Judicial Training

346 Committee on Legal Affairs JURI/6555New Pilot Project

3.1.OTH 1 500 000 750 000 1 500 000 750 000

18 05 05 02 — Academia Europeia de Polícia — Contribuição para o título 3

3.1.DAG 4 579 000 4 579 000 4 134 095 4 134 095 4 073 000 4 073 000


EFD//8807Figures only / Below CSL (Agencies) -61 095 -61 095 4 073 000 4 073 000





18 05 08 — Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo

3.1.2 23 280 000 8 000 000 22 280 000 7 000 000 24 100 000 10 950 058


LIBE/5663Figures only / Above DB (2011) 1 820 000 3 950 058 24 100 000 10 950 058

18 08 01 — Prince — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 3.1.OTH 2 800 000 1 524 000 1 800 000 774 000 2 700 000 1 523 486


GUE//8928Below CSL / Delete text -1 800 000 -774 000

18 08 05 — Apreciação e avaliação de impacto 3.1.OTH 600 000 400 000 600 000 400 000 550 000 380 872


LIBE/5617Above DB / Fundamental Rights Impact

Assessment50 000 50 000 650 000 450 000

33 01 04 01 — Direitos fundamentais e cidadania — Despesas de gestão administrativa

3.1.3 350 000 300 000 300 000


LIBE/5619Restore DB 50 000 350 000

33 02 03 01 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2

3.1.DAG 13 301 163 13 301 163 13 301 163 13 301 163 14 045 000 14 045 000


LIBE/5620Agencies / Figures only / Above DB (2011) 743 837 743 837 14 045 000 14 045 000

33 02 03 02 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Contribuição para o título 3

3.1.DAG 7 098 837 7 098 837 7 098 837 7 098 837 5 955 000 5 955 000


LIBE/5621Agencies / Figures only / Above DB 200 000 200 000 7 298 837 7 298 837





33 02 05 — Luta contra a violência (Daphne) 3.1.3 17 500 000 15 600 000 17 500 000 15 600 000 20 000 000 15 234 864


GUE//8947Above DB / Restore DB rematrks 3 500 000 1 400 000 21 000 000 17 000 000


FEMM/6200Figures only / Above DB (2011 CA) 2 500 000 20 000 000 15 600 000


ALDE/8510Female genital mulitation 17 500 000 15 600 000

33 03 02 01 — Eurojust — Contribuição para os títulos 1 e 2 3.1.DAG 23 693 866 23 693 866 22 328 678 22 328 678 21 998 698 21 998 698


LIBE/5623Agencies / Restore DB 1 365 188 1 365 188 23 693 866 23 693 866

33 03 07 — Projecto-piloto – Cobrança rápida e eficaz das dívidas pendentes de pequenas e médias empresas (PME) com actividades transfronteiriças

3.1.OTH p.m. 500 000 p.m. 500 000 1 000 000 500 000


EPP//8210Ongoing Pilot Project / Above DB 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 500 000

33 03 08 — Pilot project —Pilot project on juridical training



3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

33 03 08 — Pilot project to build a European judicial culture



3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000





33 03 08 — Pilot project — European Judicial training



3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000

33 05 01 — Prince — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 3.1.OTH 2 800 000 2 520 000 2 300 000 2 270 000 2 700 000 2 285 230



33 05 02 — Apreciação e avaliação de impacto 3.1.OTH 600 000 400 000 600 000 400 000 550 000 380 871


LIBE/5626Above DB / Fundamental Rights Impact

Assesment50 000 50 000 650 000 450 000

33 06 09 — Pilot project — Facilitating the reconciliation of family and working life



3.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

Cidadania

15 01 04 44 — Programa Cultura (2007-2013) — Despesas de gestão administrativa

3.2.2 550 000 500 000 550 000


VERT/8619Restore DB (CA 2011) 50 000 550 000





15 04 09 03 — Preparatory action — Circulation of audiovisual works in a digital environment



3.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000

15 04 44 — Programa Cultura (2007-2013) 3.2.2 58 503 000 50 500 000 58 003 000 49 000 000 57 022 000 49 000 000

230 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5864Restore DB 500 000 1 500 000 58 503 000 50 500 000


VERT/8618Restore DB 500 000 1 500 000 58 503 000 50 500 000

15 05 06 — Acontecimentos anuais especiais 3.2.OTH p.m. 1 200 000 p.m. 1 200 000 4 000 000 6 940 000


ALDE/8506Above DB / TAFISA Word Sport for all Games

2012 Lithuania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000


ALDE/8509Above DB / Youth Olympic Winter Festival 2013

Romania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000


EFD//8837Above DB / TAFISA World Sport for all Games

2012 Lithuania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000


ALDE/8490Above DB / Festical of Minority Theatres 2012

Trieste669 000 669 000 669 000 1 869 000


AGRI/5222Above DB (PA) / Water Youth Parliament 50 000 p.m. 1 250 000

15 05 20 — Pilot project — European partnerships on Sport

218 Committee on Culture and Education CULT/5852New Pilot Project

3.2.OTH 8 000 000 8 000 000 8 000 000 8 000 000





15 05 20 — Preparatory action — European partnerships on Sport



3.2.OTH 4 000 000 4 000 000 4 000 000

15 05 55 — Juventude em Acção 3.2.3 134 608 000 123 000 000 134 608 000 123 000 000 129 108 000 118 500 000



16 01 04 03 — Europa para os cidadãos — Despesas de gestão administrativa

3.2.5 230 000 210 000 250 000


VERT/8617Figures only / Above DB (2011) 40 000 250 000

16 02 02 — Acções multimédia 3.2.7 30 460 000 28 000 000 27 460 000 25 000 000 31 600 000 26 000 000


ALDE/8527Above DB / Pan-European TV / Reserve /

Disclosure on European networks

-2 000 0007 500 000 5 000 000

25 460 0007 500 000

25 000 0005 000 000


Figures only / Above DB / Reserve (Pan-European TV etc.)

-2 000 0007 500 000 5 000 000

25 460 0007 500 000

25 000 0005 000 000

16 02 03 — Informação para a comunicação social 3.2.7 4 950 000 4 000 000 4 950 000 4 000 000 4 860 000 4 000 000


ALDE/8528Above DB / Reserve / Disclosure on European

networks

-2 250 0003 000 000

-1 250 0002 000 000

2 700 0003 000 000

2 750 0002 000 000


Figures only / Above DB / Reserve (Pan-European TV etc.)

-2 250 0003 000 000

-1 250 0002 000 000

2 700 0003 000 000

2 750 0002 000 000





16 02 06 — Pilot project — 'Connecting Europe'


ALDE/8540New Pilot Project 3.2.7 1 000 000 1 000 000 1 000 000

16 03 02 — Communication of the Commission Representations 3.2.7 8 310 000 8 000 000 8 310 000 8 000 000

350 Committee on Constitutional AffairsAFCO/6956 (Multiple amendment - first

instance)Creation of new lines

7 310 0001 000 000

7 000 0001 000 000

7 310 0001 000 000

7 000 0001 000 000

16 03 02 01 — Communication of the Commission Representations

350 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6956 (Multiple amendment)Creation of new line / EPS / Reserve 3.2.7 5 870 000

1 000 0005 560 0001 000 000

5 870 0001 000 000

5 560 0001 000 000

16 03 02 02 — European Public Spaces

350 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6956 (Multiple amendment)Creation of new line / EPS 3.2.7 1 440 000 1 440 000 1 440 000 1 440 000

16 03 04 — Parceria para a comunicação sobre a Europa 3.2.7 12 700 000 12 600 000 12 700 000 12 600 000 13 000 000 13 000 000


GUE//8927Below CSL / Delete text -12 700 000 -12 600 000

16 05 01 01 — Europa para os Cidadãos 3.2.5 28 220 000 28 000 000 28 220 000 28 000 000 28 280 000 21 450 000

347 Comissão dos Assuntos Constitucionais

AFCO/6951Figures only / Above DB (2011 CA) 60 000 28 280 000 28 000 000


VERT/8616Figures only / Above DB (CA) 60 000 28 280 000 28 000 000





16 05 01 03 — Pilot project — Citizens' initiative

349 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6954New Pilot Project

3.2.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 01 04 32 — Preparatory action — Creation of an EU network of experts in the field of adapted care for adolescents with psychological problems



3.2.OTH 1 000 000 1 000 000

17 03 01 02 — Pilot project — Innovation in health prevention: promoting health literacy and healthy behaviour



3.2.OTH 700 000 700 000 700 000 700 000

17 03 12 — Pilot project — European Prevalence Protocol for early detection of Autistic Spectrum Disorders in Europe



3.2.OTH 1 300 000 1 300 000 1 300 000 1 300 000

A UE COMO PROTAGONISTA GLOBAL01 03 02 — Assistência macroeconómica 4.0.6 105 000 000 88 500 000 95 550 000 79 050 000 104 868 567 88 552 647


S&D//8080Restore DB 9 450 000 9 450 000 105 000 000 88 500 000







04 01 04 13 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Desenvolvimento dos recursos humanos — Despesas de gestão administrativa

4.0.1 1 545 000 1 398 000 1 398 000


EMPL/6659Restore DB 147 000 1 545 000


REGI/6875Restore DB 147 000 1 545 000

04 06 01 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP) — Desenvolvimento dos recursos humanos

4.0.1 114 150 000 62 562 000 108 150 000 56 987 277 102 400 000 59 987 277


EMPL/6654Figures only / Above DB (PA) 6 000 000 8 012 723 114 150 000 65 000 000


REGI/6876Figures only / Above DB (PA) 6 000 000 8 012 723 114 150 000 65 000 000

05 05 02 — Instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento rural (IPARD)

4.0.1 237 458 000 57 185 000 229 458 000 54 185 000 215 000 000 71 318 207


AGRI/5259Figures only / Above DB (PA) 8 000 000 9 415 000 237 458 000 63 600 000

05 06 01 — Acordos internacionais em matéria agrícola 4.0.OTH 6 515 000 6 515 000 6 360 000 6 055 858 6 360 000 6 055 858


AGRI/5260Restore DB 155 000 459 142 6 515 000 6 515 000


GUE//8767Restore DB 155 000 459 142 6 515 000 6 515 000


ECR//8711Figures only -1 860 000 6 360 000 4 195 858





07 02 01 — Contribuição para actividades ambientais multilaterais e internacionais

4.0.OTH 2 250 000 2 250 000 2 150 000 1 912 500 2 150 000 2 047 185


ENVI/6314Restore DB 100 000 337 500 2 250 000 2 250 000

13 01 04 02 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Componente de desenvolvimento regional — Despesas de gestão administrativa

4.0.1 6 812 000 4 506 900 4 506 900


REGI/6855Restore DB 2 305 100 6 812 000

13 05 02 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Componente de desenvolvimento regional

4.0.1 462 453 000 148 652 280 445 900 000 143 970 280 390 900 000 85 696 110


REGI/6860Figures only / Above DB (PA) 16 553 000 14 553 000 462 453 000 158 523 280


REGI/6882 (Multiple amendment)Above DB (PA) / Cooperation NGOs 16 553 000 14 553 000 462 453 000 158 523 280

169 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5056Figures only / Below DB & CSL (PA) -70 280 445 900 000 143 900 000


REGI/6864NGOs 445 900 000 143 970 280

13 05 03 02 — Cooperação transfronteiriça (CT) e participação dos países candidatos e potencialmente candidatos em programas de cooperação transnacionais e inter-regionais dos fundos estruturais – Contribuição da rubrica 4

4.0.1 42 406 903 30 000 000 42 406 903 28 000 000 36 014 241 9 759 835

170 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5057Figures only / Below DB & CSL (PA) -8 000 000 42 406 903 20 000 000





14 03 04 — Boa governação no domínio fiscal 4.0.OTH p.m. 700 000 p.m. 700 000 1 000 000 p.m.


ECON/6819Figures only / Above DB (2011 CA) 1 000 000 300 000 1 000 000 1 000 000

15 02 27 01 — Fundação Europeia para a Formação — Contribuição para os títulos 1 e 2

4.0.DAG 14 614 560 14 614 560 14 328 000 14 328 000 14 328 000 14 328 000


EMPL/6678Agencies / Above DB / Support Mediteranean

region2 000 000 2 000 000 16 328 000 16 328 000

15 04 66 03 — Preparatory action — Circulation of audiovisual works in a digital environment

213 Committee on Culture and Education CULT/5813New Preparatory Action

4.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000

19 01 04 01 — Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa

4.0.3 61 118 500 58 145 500 60 145 500

14 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5415Restore DB 2 973 000 61 118 500


GUE//8993Restore DB 2 973 000 61 118 500





19 01 04 03 — Instrumento de Estabilidade (IE) — Despesas de gestão administrativa

4.0.4 9 000 000 7 288 000 8 288 000


GUE//8992Restore DB 1 712 000 9 000 000


S&D//8081Restore DB 1 712 000 9 000 000


VERT/8557Restore DB 1 712 000 9 000 000

19 01 04 04 — Política Externa e de Segurança Comum (PESC) — Despesas de gestão administrativa

4.0.7 750 000 500 000 750 000


VERT/8594Restore DB 250 000 750 000

19 01 04 07 — Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) — Despesas de gestão administrativa

4.0.11 11 460 000 10 173 000 10 673 000


GUE//8991Restore DB 1 287 000 11 460 000


VERT/8595Restore DB 1 287 000 11 460 000

19 01 04 09 — Pilot project — EU Global Internet Freedom Fund

180 Committee on Foreign Affairs AFET/5124New Pilot Project

4.0.OTH 3 000 000 3 000 000





19 01 04 09 — Pilot project — EU Global Internet Freedom Fund



4.0.OTH 3 000 000 3 000 000

19 02 01 — Cooperação com países terceiros nos domínios da migração e do asilo

4.0.3 57 648 000 60 430 000 54 000 000 57 606 000 54 000 000 47 608 950


GUE//8990Restore DB (CA) / Text replaced 3 648 000 57 648 000 57 606 000

19 03 01 01 — Missão de Observação na Geórgia 4.0.7 31 000 000 27 900 000 31 000 000 27 900 000 30 000 000 27 422 755


GUE//8942Below CSL / Non military -31 000 000 -27 900 000

19 03 01 02 — EULEX Kosovo 4.0.7 155 000 000 139 500 000 155 000 000 139 500 000 144 000 000 124 247 247



19 03 01 04 — Outras operações e medidas de gestão de crises 4.0.7 61 714 000 54 042 000 61 714 000 54 042 000 52 524 000 42 293 133


GUE//8960Figures only / Below CSL -61 714 000 -53 042 000 1 000 000


Above DB / Focus CFSP missions in Congo on human rights

2 000 000 2 000 000 63 714 000 56 042 000





19 03 04 — Acções de emergência 4.0.7 35 000 000 30 000 000 35 000 000 30 000 000 30 550 000 19 043 580





19 03 05 — Acções preparatórias e de acompanhamento 4.0.7 6 750 000 4 725 000 6 750 000 4 725 000 6 550 000 5 965 401



19 03 06 — Representantes especiais da União Europeia 4.0.7 p.m. 250 000 p.m. 250 000 p.m. 238 045


VERT/8551Special envoy for Tibet p.m. 250 000

19 04 01 — Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH)

4.0.11 126 665 000 108 334 000 126 665 000 108 334 000 118 310 000 85 696 110

182 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5134Strategy for internet freedom 126 665 000 108 334 000


ALDE/8533Strategy for internet freedom 126 665 000 108 334 000

19 04 03 — Observação eleitoral 4.0.11 35 094 000 35 000 000 35 094 000 35 000 000 38 000 000 33 326 265


ALDE/8507Figures only / Above DB 2 906 000 3 000 000 38 000 000 38 000 000





19 04 06 — Projecto-piloto — Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia 4.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 400 000 200 000

165 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5021Ongoing Pilot Project / Above DB 400 000 400 000 400 000 400 000


ALDE/8545Ongoing Pilot Project / Above DB 400 000 400 000 400 000 400 000

19 05 01 — Cooperação com países terceiros industrializados 4.0.10 25 021 000 22 300 000 24 021 000 20 800 000 25 021 000 19 043 580

161 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5012Restore DB 1 000 000 1 500 000 25 021 000 22 300 000

19 06 01 01 — Preparação e resposta a situações de crise (Instrumento de Estabilidade)

4.0.4 225 034 000 157 950 000 202 900 000 152 866 000 202 900 000 152 348 640


VERT/8553Figures only / Above DB/AL1 60 100 000 47 134 000 263 000 000 200 000 000



183 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5135Earmarking for violence against children 202 900 000 152 866 000

16 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5417Figures only / Above DB (AL1) 22 134 000 22 134 000 225 034 000 175 000 000


GUE//8989Restore DB 22 134 000 5 084 000 225 034 000 157 950 000







19 06 02 01 — Acções em matéria de atenuação do risco e de capacidade de resposta no que se refere a materiais ou agentes químicos, nucleares e biológicos (Instrumento de Estabilidade)

4.0.4 46 300 000 30 000 000 44 000 000 28 500 000 49 000 000 24 566 218


GUE//8988Restore DB 2 300 000 1 500 000 46 300 000 30 000 000

19 06 02 03 — Política da União no domínio da luta contra a proliferação de armas ligeiras

4.0.OTH p.m. 860 000 p.m. 860 000 p.m. 914 092


GUE//8987Figures only / Above DB (2011) 54 092 p.m. 914 092

19 06 09 — Projecto-piloto — Programa relativo a actividades de consolidação da paz realizadas por ONG

4.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000 p.m.

1 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5400Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

19 08 01 01 — Cooperação financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria com os países mediterrânicos

4.0.2 1 243 861 010 703 521 000 1 243 861 010 703 521 000 842 950 400 666 525 298


GUE//8986Figures only / Above DB (PA) 279 603 000 1 243 861 010 983 124 000

185 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5137Focus on civil society, ESSN 1 243 861 010 703 521 000


ALDE/8520ESSN 1 243 861 010 703 521 000





19 08 01 02 — Assistência financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria à Palestina, ao processo de paz e à UNRWA

4.0.2 200 000 000 180 000 000 200 000 000 180 000 000 300 000 000 266 610 119



2 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5401Figures only / Above DB 150 000 000 170 000 000 350 000 000 350 000 000


S&D//8083Figures only / Above DB 150 000 000 170 000 000 350 000 000 350 000 000

186 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5138Above DB (2011) / Promotion of human rights 100 000 000 86 610 119 300 000 000 266 610 119

19 08 01 03 — Cooperação financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria com a Europa Oriental

4.0.2 728 385 000 347 490 000 728 385 000 347 490 000 556 421 000 328 501 754


ALDE/8519ESSN 728 385 000 347 490 000

19 08 01 05 — Acção preparatória — Minorias na Rússia — Desenvolvimento da cultura, dos meios de comunicação e da sociedade civil

4.0.OTH p.m. 2 500 000 p.m. 2 500 000 p.m. 1 600 000


EFD//8802Ongoing Preparatory Action / Below CSL -1 250 000 p.m. 1 250 000

19 08 01 06 — Preparatory action — New Euro Mediterranean Strategy for youth employment promotion

160 Committee on Foreign Affairs AFET/5006New Preparatory Action

4.0.OTH 3 000 000 1 500 000 3 000 000 1 500 000





19 09 01 — Cooperação com países em desenvolvimento da América Latina

4.0.3 352 623 000 290 804 000 352 623 000 290 804 000 377 286 000 295 175 489




Above DB/AL1 / Gender equality and transparency

52 000 000 14 196 000 404 623 000 305 000 000








Civil society involvment352 623 000 290 804 000

19 09 03 — Actividades de cooperação que não se enquadram na ajuda pública ao desenvolvimento (América Latina)

4.0.13

p.m.10 000 000

p.m.3 000 000

p.m.10 000 000

p.m.3 000 000

p.m.16 000 000

p.m.1 904 358

164 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5016Figures only / Above DB / CA 2011 6 000 000 6 000 000

p.m.16 000 000

p.m.9 000 000





19 10 01 01 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia 4.0.3 506 403 500 422 296 500 506 403 500 422 296 500 543 767 740 490 372 184





Above DB (2011) / Conflict prevention and gender equality

37 364 240 68 075 684 543 767 740 490 372 184






VERT/8596 (Multiple amendment)Civil society involvment 506 403 500 422 296 500


VERT/8598 (Multiple amendment)Deletion reference to Fin Reg 506 403 500 422 296 500

19 10 01 02 — Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão 4.0.3 199 915 000 160 000 000 194 915 000 142 000 000 200 000 000 147 587 745


Above DB (CA 2011) / Phasing out opium cultivation

5 085 000 18 000 000 200 000 000 160 000 000

29 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5433Restore DB 5 000 000 18 000 000 199 915 000 160 000 000


ECR//8728Figures only / Below DB (CA) 4 000 000 18 000 000 198 915 000 160 000 000







19 10 02 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia Central

4.0.3 105 232 000 76 000 000 105 232 000 72 000 000 107 186 000 76 174 320

3 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5404Figures only / Above DB (2011 CA) 1 954 000 18 000 000 107 186 000 90 000 000

193 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5145Conflict prevention and transparency 105 232 000 72 000 000



19 10 04 — Actividades de cooperação que não se enquadram na ajuda pública ao desenvolvimento (Ásia, Ásia Central, Iraque, Irão e Iémen)

4.0.13

p.m.18 500 000

p.m.4 760 000

p.m.18 500 000

p.m.4 760 000

p.m.28 000 000

p.m.4 532 372

253 Comissão do Comércio InternacionalINTA/7027

Above DB / Coordination platform for internalisation of EU business

800 000 800 000 800 00018 500 000

800 0004 760 000

177 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5085Figures only / Above DB (CA 2011) 9 500 000

p.m.28 000 000

p.m.4 760 000

19 11 01 — Avaliação dos resultados da ajuda da União e medidas de acompanhamento e auditoria

4.0.OTH 15 600 000 14 500 000 14 000 000 12 000 000 14 000 000 13 330 506



GUE//8982Restore DB 1 600 000 2 500 000 15 600 000 14 500 000

19 11 02 — Programas de informação para os países terceiros 4.0.OTH 12 500 000 13 700 000 12 500 000 12 378 327 12 500 000 12 378 327

31 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5435Restore DB 1 321 673 12 500 000 13 700 000





19 11 03 — A União Europeia no mundo 4.0.OTH 5 000 000 4 100 000 4 000 000 2 856 537 4 000 000 2 856 537



19 11 04 — Preparatory action —Strategic impact assessment of the development of the Arctic


ALDE/8544New Preparatory Action

4.0.OTH 1 600 000 1 600 000 1 600 000

19 11 05 — Preparatory action — Strategic environmental impact assessment of the development of the Arctic

195 Committee on Foreign Affairs AFET/5147New Preparatory Action

4.0.OTH 1 600 000 1 600 000 1 600 000 1 600 000

20 02 01 — Relações comerciais externas, incluindo o acesso aos mercados dos países terceiros

4.0.OTH 9 800 000 8 500 000 7 300 000 7 500 000 9 000 000 8 569 611


VERT/8591Support to fair trade 7 300 000 7 500 000

21 01 04 01 — Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa

4.0.3 47 533 300 39 533 300 44 568 300

17 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5418Restore DB 8 000 000 47 533 300





21 02 01 — Segurança alimentar 4.0.3 246 264 700 190 000 000 244 264 700 185 674 904 243 805 700 185 674 904



EFD//8823Restore DB 2 000 000 4 325 096 246 264 700 190 000 000



Civil society involvment244 264 700 185 674 904

21 03 01 — Intervenientes não estatais no desenvolvimento 4.0.3 198 461 980 184 000 000 193 725 000 175 696 110 193 725 000 171 392 220





21 03 02 — Autoridades locais no desenvolvimento 4.0.3 32 556 020 12 000 000 32 556 020 12 000 000 37 229 000 13 330 506








21 04 01 — Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia

4.0.3 200 713 000 170 000 000 199 213 000 139 500 000 134 172 00065 000 000

85 000 00057 826 850


ENVI/6310Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000


ITRE/6075Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000


VERT/8599Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000





21 05 01 01 — Saúde 4.0.3 38 190 000 16 200 000 33 190 000 14 200 000 32 558 000 22 272 909

38 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5446Above DB / Focus on health only 10 000 000 5 000 000 43 190 000 19 200 000


FEMM/6221Maternal health 33 190 000 14 200 000



21 05 01 02 — Educação 4.0.3 p.m. 8 500 000 p.m. 8 500 000 35 000 000 21 503 929


VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. 8 500 000





21 05 01 03 — Outros aspectos do desenvolvimento humano e social 4.0.3 71 440 000 18 525 000 30 440 000 17 525 000 p.m. 22 942 843




21 05 01 04 — Igualdade dos géneros 4.0.3 p.m. 13 575 000 p.m. 12 489 000 37 000 000 6 534 961


EFD//8824Figures only / Below CSL (PA) -2 489 000 10 000 000


FEMM/6209Restore DB 1 086 000 p.m. 13 575 000


VERT/8600Restore DB 1 086 000 p.m. 13 575 000


VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. 12 489 000

21 05 01 08 — Acção preparatória — Reforço dos cuidados de saúde prestados às vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo (RDC)

4.0.OTH p.m. 80 000 p.m. 80 000 p.m. 2 420 000

11 Comissão do DesenvolvimentoDEVE/5412

New Preparatory Action (previously PP) / Above DB

2 500 000 2 420 000 2 500 000 2 500 000

21 05 01 09 — Pilot project — EU Child Labour Hotline

33 Committee on Development DEVE/5440New Pilot Project

4.0.OTH 250 000 250 000 250 000 250 000





21 05 02 — Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo (GFATM)

4.0.3 50 000 000 50 000 000 50 000 000 50 000 000 65 000 000 47 608 950


21 06 02 — Relações com a África do Sul 4.0.3 127 869 000 146 000 000 127 869 000 144 000 000 137 632 000 131 050 300


EFD//8825Figures only / Below CSL (PA) -14 000 000 127 869 000 130 000 000



21 06 03 — Apoio ao ajustamento a favor dos países signatários do Protocolo do Açúcar

4.0.3 186 382 000 136 000 000 175 382 000 130 000 000 196 671 000 123 783 270


21 06 04 — Acções de recuperação e de reconstrução a favor dos países em desenvolvimento, nomeadamente dos países ACP

4.0.3 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.


VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. p.m.

21 06 05 — Ajuda aos produtores de bananas dos países ACP 4.0.OTH p.m. 24 000 000 p.m. 24 000 000 p.m. 38 087 160


EFD//8826Figures only / Below CSL (PA) -4 000 000 p.m. 20 000 000





21 06 08 — Pilot project — Ensuring the long-term continuity of post-earthquake reconstruction work in Haiti: training for legal professionals

36 Committee on DevelopmentDEVE/5443 (Multiple amendment - first


4.0.OTH 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000

36 Committee on Development DEVE/5443 (Multiple amendment)New Pilot Project

4.0.OTH 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000

21 08 01 — Avaliação dos resultados da ajuda da União/Comunidade e medidas de acompanhamento e auditoria

4.0.OTH 11 730 000 11 300 000 9 577 000 8 869 018 9 577 000 9 119 018


21 08 02 — Coordenação e sensibilização no domínio do desenvolvimento

4.0.OTH 10 780 000 9 902 000 9 900 000 8 486 136 9 900 000 9 236 136

21 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5423Restore DB 880 000 1 415 864 10 780 000 9 902 000

22 01 04 01 — Assistência de pré-adesão — Despesas de gestão administrativa

4.0.1 41 675 000 38 800 000 40 800 000


S&D//8082Restore DB 2 875 000 41 675 000


VERT/8601Restore DB 2 875 000 41 675 000





22 02 01 — Assistência à transição e ao reforço institucional dos países candidatos

4.0.1 323 026 643 258 577 500 318 026 643 258 577 500 297 383 457 259 334 520



162 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5013Figures only / Above DB/AL1 (PA) 5 000 000 17 421 500 323 026 643 275 999 000

22 02 02 — Assistência à transição e ao reforço institucional dos potenciais países candidatos

4.0.1 442 833 982 359 785 000 442 833 982 341 795 750 486 612 206 317 513 608




VERT/8602Restore DB 17 989 250 442 833 982 359 785 000

171 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5061Focus on visa liberalisation with Kosovo 442 833 982 341 795 750


ALDE/8546Focus on visa liberalisation in Kosovo 442 833 982 341 795 750

22 02 04 01 — Cooperação transfronteiriça (CT) entre países beneficiários do IPA e participação em programas transnacionais/inter-regionais do FEDER e em programas do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria relativos às bacias marítimas

4.0.1 18 729 148 19 961 000 18 729 148 17 356 089 26 898 255 8 606 746


VERT/8603Restore DB 2 604 911 18 729 148 19 961 000





22 02 07 03 — Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

4.0.OTH 25 000 000 50 303 000 25 000 000 50 303 000 28 000 000 74 275 199

175 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5069Above DB / Focus on projects for minorities 4 000 000 4 000 000 29 000 000 54 303 000


EPP//8276Above DB / Projects of the minorities 4 000 000 4 000 000 29 000 000 54 303 000

22 02 09 — Acção preparatória — Preservação e restauro do património cultural em zonas atingidas por conflitos

4.0.OTH p.m. 1 010 000 p.m. 1 010 000 500 000 900 000


S&D//8065Ongoing Preparatory Action / Above DB 3 000 000 990 000 3 000 000 2 000 000

22 02 10 01 — Prince —Informação e comunicação 4.0.OTH 5 000 000 4 627 000 5 000 000 4 627 000 5 000 000 4 036 287



22 02 10 02 — Informação e comunicação para países terceiros 4.0.1 11 000 000 5 697 000 10 000 000 5 697 000 11 000 000 6 181 546


23 01 04 01 — Ajuda humanitária — Despesas de gestão administrativa

4.0.5 9 600 000 9 100 000 9 400 000

23 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5425Restore DB 500 000 9 600 000





23 03 06 — Intervenções de protecção civil em países terceiros 4.0.OTH 4 000 000 4 000 000 4 000 000 4 000 000 9 000 000 3 808 716


40 02 42 — Reserva para ajudas de emergência 4.0.9 258 937 000 110 000 000 258 937 000 p.m. 253 860 000 100 000 000


S&D//8002Restore DB 110 000 000 258 937 000 110 000 000

ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO

15 01 06 — Pilot project — Development of the European "Creative Districts"


EPP//8215New Pilot Project 5 2 000 000 2 000 000

Comissão

01 02 02 — Coordenação e vigilância da União Económica e Monetária

5.0.1 9 000 000 9 000 000 8 300 000 8 300 000 9 608 000 9 608 000


ECR//8708Figures only / Below CSL -200 000 -200 000 8 100 000 8 100 000

04 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais

5.0.1 59 956 236 59 524 552 58 331 35644 335


EMPL/6632Restore DB 431 684 59 956 236





04 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 4 151 846 4 094 038 4 107 915


EMPL/6633Restore DB 57 808 4 151 846

04 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 5 118 526 5 110 043 5 501 723


EMPL/6634Restore DB 8 483 5 118 526

04 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais

5.0.1 4 032 624 3 889 983 4 226 696


EMPL/6635Restore DB 142 641 4 032 624

05 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural

5.0.1 100 726 475 100 001 247 98 062 89774 532


AGRI/5235Restore DB 725 228 100 726 475

05 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 3 621 652 3 584 655 3 510 571


AGRI/5236Restore DB 36 997 3 621 652



AGRI/5237Restore DB 280 524 9 027 105





05 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural

5.0.1 6 774 808 6 535 171 7 105 647


AGRI/5238Restore DB 239 637 6 774 808

09 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

5.0.1 39 970 823 39 683 034 38 660 34829 384

242 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5876Restore DB 287 789 39 970 823

09 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 264 044 2 238 819 2 382 696




09 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

5.0.1 2 688 415 2 593 321 2 801 333


11 01 01 — Artigo 11 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas

5.0.1 29 678 337 29 464 653 28 922 22621 983

124 Comissão das Pescas PECH/6924Restore DB 213 684 29 678 337





11 01 02 01 — Número 11 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 485 323 2 462 200 2 496 674


11 01 02 11 — Número 11 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 2 799 435 2 789 546 2 956 244


11 01 03 — Artigo 11 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas

5.0.1 1 996 149 1 925 542 2 095 707


13 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional

5.0.1 59 156 818 58 730 890 57 649 68743 816


REGI/6851Restore DB 425 928 59 156 818

13 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 071 773 2 036 037 2 112 520


REGI/6852Restore DB 35 736 2 071 773



REGI/6853Restore DB 8 232 3 110 748





13 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Política regional

5.0.1 3 978 856 3 838 116 4 177 302


REGI/6854Restore DB 140 740 3 978 856

14 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira

5.0.1 44 067 833 43 750 545 42 750 35932 492


ECON/6807Figures only / Above DB 1 639 323 45 389 868

15 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura

5.0.1 52 261 852 51 885 567 51 125 14538 857


15 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 3 973 490 3 927 244 3 901 014




15 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Educação e cultura

5.0.1 3 515 104 3 390 769 3 704 533






16 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Comunicação: sede

5.0.1 61 854 849 61 409 495 60 668 50646 111


16 01 02 01 — Pessoal externo da Direcção-Geral Comunicação: sede 5.0.1 7 276 540 7 270 234 7 147 632


16 01 02 11 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral Comunicação: sede

5.0.1 3 305 143 3 302 150 3 663 472


16 01 03 01 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços da Direcção-Geral Comunicação: sede

5.0.1 4 160 324 4 013 166 4 396 046


16 02 05 — Projecto-piloto — Bolsas de investigação europeias a favor do jornalismo de investigação transfronteiras

5.0.1 — — — — 1 500 000 p.m.

215 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5843Ongoing Pilot Project / Above DB 500 000 500 000 500 000 500 000

16 02 06 — Preparatory action — European research grants for cross-border investigative journalism


ALDE/8491New Preparatory Action 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000





16 02 06 — Pilot project — "Connecting Europe"

219 Committee on Culture and EducationCULT/5853 (Multiple amendment - first


5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

219 Committee on Culture and Education CULT/5853 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000

17 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor

5.0.1 77 743 252 77 183 502 75 762 59657 583


ENVI/6343Figures only / Reserve (EFSA fees)

-1 543 6701 543 670

75 639 8321 543 670

18 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos internos

5.0.1 30 477 753 30 258 314 29 750 94222 612


ALDE/8512Restore DB / Reserve / Presentation of legal

proposal TFTD

-9 780 56110 000 000

20 477 75310 000 000

19 01 01 01 — Número 19 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

5.0.1 7 394 602 7 341 361 6 719 3055 106


VERT/8592Reserve / Staff transfer EEAS

-3 670 6813 670 681

3 670 6803 670 681

19 01 02 01 — Pessoal externo do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

5.0.1 1 685 884 1 677 476 1 203 544


VERT/8593Reserve / Staff transfer EEAS

-838 738838 738

838 738838 738





21 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid

5.0.1 75 944 564 75 397 765 76 541 64658 175

4 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5405Figures only / Above DB (2011) 1 143 881 76 541 646

21 01 01 02 — Despesas relativas ao pessoal no activo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União

5.0.1 82 410 328 81 019 675 83 953 219


21 01 02 01 — Pessoal externo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid

5.0.1 4 727 382 4 661 271 7 282 337


21 01 02 02 — Pessoal externo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União

5.0.1 1 307 808 1 205 134 1 313 797

7 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5408Figures only / Above DB (2011) 108 663 1 313 797

21 01 02 11 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid

5.0.1 6 797 825 6 736 529 7 189 815






21 01 02 12 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União

5.0.1 4 316 278 4 316 278 4 686 370


23 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária

5.0.1 20 085 339 19 940 725 19 573 62714 878

22 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5424Restore DB 144 614 20 085 339

24 01 06 — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) 5.0.1 57 392 000 56 737 000 58 249 000


ECON/6810Restore DB 655 000 57 392 000

25 02 04 02 — Número 25 02 04 02 — Publicações digitais 5.0.1 978 000 978 000 978 000 978 000 1 463 000 1 463 000

348 Comissão dos Assuntos Constitucionais

AFCO/6953Figures only / Above DB (2011) 485 000 485 000 1 463 000 1 463 000

Escolas Europeias

26 01 51 31 — Contribuição da União para as Escolas Europeias do tipo II

5.0.4 3 850 000 3 165 000 2 500 000






Comissão

26 03 03 — Acção preparatória — Programa Administração Pública e Erasmus

5.0.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000


S&D//8091Ongoing Preparatory Action / text 600 000 600 000 600 000 600 000

29 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Estatísticas

5.0.1 63 953 318 63 492 855 62 421 36747 443


ECON/6815Above DB / Text updated / Possible additional

funding2 379 063 65 871 918

33 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Justiça

5.0.1 29 278 629 29 067 823 28 580 41421 723


LIBE/5618Restore DB 210 806 29 278 629

S 03 01 06 01 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação


TRAN/6715Agencies / Restore DB / Establishment plan

XX 01 02 11 — Outras despesas de gestão da instituição 157 231 154



Reserve / Expert groups

-2 000 0002 000 000

142 815 0002 000 000





ADMINISTRAÇÃOComissão

XX 01 02 11 03 — Reuniões de comités 5.0.1 13 363 000 12 363 000 13 362 900


VERT/8614 (Multiple amendment)Reserve / Expert groups

-2 000 0002 000 000

10 363 0002 000 000

Parlamento

S1 — 1 0 0 4 — Despesas ordinárias de viagem 5.11 77 657 238 77 657 238 75 396 756


GUE//8904Below DB (-25%) -19 414 238 58 243 000


S&D//8188Figures only / Below CSL / Reserve Economy

flights

-9 800 1577 539 675

67 857 0817 539 675


VERT/8629Figures only / Below CSL / Reserve Economy

flights

-9 800 1577 539 675

67 857 0817 539 675


ECR//8736Figures only / Reserve Travel savings

-3 882 8623 882 862

73 774 3763 882 862


EPP//8269Figures only / Below CSL -3 849 361 73 807 877


ALDE/8473Accumulated airmiles 77 657 238





S1 — 1 0 0 5 — Outras despesas de viagem 5.11 5 399 718 5 399 718 9 396 317


EPP//8274Figures only / Below CSL -250 000 5 149 718


S&D//8187Figures only / Below CSL -105 756 5 293 962


VERT/8628Figures only / Below CSL -105 756 5 293 962

S1 — 1 0 0 6 — Subsídio de despesas gerais 5.11 38 944 212 38 944 212 38 330 147


GUE//8905Below DB (-25%) -9 736 053 29 208 159





S1 — 1 4 0 0 — Outros agentes 5.11 33 120 000 33 120 000 32 579 343


GUE//8906Below DB (Outtturn 2010) -7 907 624 25 212 376





S1 — 1 4 0 2 — Intérpretes de conferência 5.11 60 480 000 60 480 000 58 000 0002 000 000




S&D//8180Figures only / Below CSL / Reserve savings

-6 000 0003 000 000

54 480 0003 000 000


VERT/8622Figures only / Below CSL / Reserve savings

-6 000 0003 000 000

54 480 0003 000 000

S1 — 1 4 2 0 — Prestações externas 5.11 23 402 000 23 402 000 24 200 000




EFD//8827Figures only / Below CSL -1 402 000 22 000 000

S1 — 1 6 3 2 — Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

5.11 310 400 310 400 310 000


ECR//8738Figures only / Below CSL -200 000 110 400

S1 — 1 6 5 2 — Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

5.11 3 960 000 3 960 000 2 600 000



S1 — 10 1 — Reserva para imprevistos 5.11 14 522 972 14 522 972 14 000 000


VERT/8623Figures only / Below CSL -2 800 000 11 722 972





S1 — 2 0 2 4 — Consumo de energia 5.11 18 921 000 18 921 000 18 947 000







S1 — 2 1 0 2 — Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

5.11 62 933 000 62 933 000 53 981 2502 500 000


GUE//8913Below DB (Outturn 2010) -7 118 510 55 814 490

S1 — 2 1 4 — Material e instalações técnicas 5.11 19 983 124 19 983 124 17 407 821


GUE//8981Figures only / Below DB (2011) -2 575 303 17 407 821

S1 — 2 1 6 — Veículos 5.11 6 270 000 6 270 000 6 500 000


GUE//8980Figures only / Below DB -379 563 5 890 437



S1 — 2 3 0 — Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos 5.11 2 608 000 2 608 000 2 575 000


GUE//8979Figures only / Below DB -634 120 1 973 880





S1 — 2 3 8 — Outras despesas de funcionamento administrativo 5.11 784 500 784 500 631 000


GUE//8978Figures only / Below DB (2011) -153 500 631 000

S1 — 3 0 0 — Despesas de deslocações em serviço do pessoal 5.11 29 820 000 29 820 000 29 820 000


MEMB/9009Figures only / Below CSL -2 485 000 27 335 000




ECR//8737Figures only / Reserve savings

1 464 0001 464 000

31 284 0001 464 000

S1 — 3 0 2 — Despesas de recepção e de representação 5.11 1 361 350 1 361 350 2 047 450


EFD//8828Figures only / Below CSL -300 000 1 061 350

S1 — 3 0 4 2 — Reuniões, congressos e conferências 5.11 1 396 000 1 396 000 1 350 000



S1 — 3 0 5 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny of CFSP & CSDP


ALDE/8547 (Multiple amendment - first instance)

Creation of new line5.11 p.m. p.m.





S1 — 3 0 5 — Cooperation with national parliaments

178 Committee on Foreign AffairsAFET/5088 (Multiple amendment - first

instance)Creation of new line

p.m. p.m.

ADMINISTRAÇÃOParlamento

S1 — 3 0 5 0 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny

178 Committee on Foreign Affairs AFET/5088 (Multiple amendment)Creation of new line 5.11 p.m. p.m.

S1 — 3 0 5 0 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny of CFSP & CSDP


ALDE/8547 (Multiple amendment)Creation of new line 5.11 p.m. p.m.

S1 — 3 2 0 — Aquisição de conhecimentos específicos 5.11 11 420 000 11 420 000 10 082 5001 500 000




GUE//8977Figures only / Below DB -3 860 000 7 560 000


S&D//8191Reserve / Study US Congress

-2 284 0002 284 000

9 136 0002 284 000





S1 — 3 2 1 — Pilot project — Creation of an analytical and monitoring system of democratic parliamentary control of the EU's foreign policy on national and European level



5.11 3 000 000 3 000 000

181 Committee on Foreign Affairs AFET/5133 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.11 3 000 000 3 000 000

ADMINISTRAÇÃOParlamento

S1 — 3 2 1 — Pilot project — Creation of an analytical and monitoring system of democratic parliamentary control of the EU's foreign policy on national and European level



5.11 3 000 000 3 000 000

181 Committee on Foreign Affairs AFET/5133 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.11 3 000 000 3 000 000





S1 — 3 2 4 1 — Publicações digitais e tradicionais 5.11 5 010 000 5 010 000 4 224 000






GUE//8914Below DB (2011) -786 000 4 224 000







S1 — 3 2 4 2 — Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

5.11 21 626 000 21 626 000 19 615 000







S1 — 3 2 4 3 — Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

5.11 3 600 000 3 600 000 2 000 000







S1 — 3 2 4 4 — Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

5.11 28 940 000 28 940 000 29 710 000


GUE//8916Below DB (2011) 770 000 29 710 000

S1 — 3 2 4 5 — Organização de colóquios, seminários e acções culturais

5.11 3 696 650 3 696 650 2 475 000


GUE//8900Below DB (2011) -1 221 650 2 475 000



S1 — 3 2 5 — Despesas relativas aos Gabinetes de Informação 5.11 1 100 000 1 100 000 1 200 000


ECR//8742Figures only / Below CSL -220 000 880 000

S1 — 4 0 2 — Contribuições para os partidos políticos europeus 5.11 18 900 000 18 900 000 17 400 000



S1 — 4 0 3 — Contribuições para as fundações políticas europeias 5.11 12 150 000 12 150 000 11 400 000


EFD//8811Figures only / Below CSL -750 000 11 400 000





S1 — 4 4 0 — Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

5.11 200 000 200 000 200 000


GUE//8902Below DB (-50%) -100 000 100 000

Tribunal de Justiça

S4 — 1 0 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.14 22 675 000 22 402 000 22 352 097

325 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6501Restore DB 273 000 22 675 000

S4 — 1 0 0 2 — Direitos ligados à entrada em funções, à mudança de residência e à cessação de funções

5.14 1 058 000 92 000 364 230


S4 — 1 0 2 — Subsídios transitórios 5.14 2 416 000 2 081 000 1 621 765


S4 — 1 0 3 — Pensões 5.14 6 395 000 6 308 000 6 245 061


S4 — 1 0 9 — Dotação provisional 5.14 145 000 139 000 204 030

328 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6504Restore DB 6 000 145 000





S4 — 1 2 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.14 205 938 000 199 589 000 199 293 878

329 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6505Restore DB 6 349 000 205 938 000


S4 — 1 2 0 4 — Direitos ligados à entrada em funções, à mudança de residência e à cessação de funções

5.14 2 565 000 2 565 000 2 034 072

345 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6531Figures only / Above DB 128 000 2 693 000

S4 — 1 2 9 — Dotação provisional 5.14 930 000 899 000 1 294 458


S4 — 1 4 0 6 — Prestações externas no domínio linguístico 5.14 12 745 000 11 645 000 10 447 000


S4 — 1 6 1 2 — Aperfeiçoamento profissional 5.14 1 650 000 1 505 000 1 611 500


S4 — 1 6 3 2 — Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

5.14 233 000 209 000 201 000






S4 — 2 3 0 — Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos 5.14 727 000 707 000 936 000


S4 — 2 3 1 — Encargos financeiros 5.14 36 000 26 000 36 000


S4 — 2 5 2 — Despesas de recepção e de representação 5.14 209 000 184 000 209 000


S4 — 2 5 4 — Reuniões, congressos e conferências 5.14 379 000 339 000 384 000


S4 — 2 5 6 — Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

5.14 196 000 187 000 199 000


S4 — 2 7 4 0 — Jornal Oficial 5.14 622 000 600 000 948 000


S4 — 2 7 4 1 — Publicações de carácter geral 5.14 1 525 000 1 482 000 1 185 000






Comité Económico e Social

S6 — 1 0 0 4 — Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas

5.16 18 652 973 18 472 551 18 292 130


S&D//8194Restore DB 180 000 18 652 551

Comité das Regiões

S7 — 1 4 0 2 — Serviços de interpretação 5.17 4 453 451 3 673 451 4 366 128


S&D//8199Figures only / Above CSL 692 677 4 366 128

S7 — 2 0 2 2 — Limpeza e manutenção 5.17 1 858 215 1 658 215 1 804 836



S7 — 2 0 2 4 — Consumo de energia 5.17 773 431 523 431 768 204


S&D//8198Figures only / Above CSL 167 953 691 384

S7 — 2 0 2 6 — Segurança e vigilância dos edifícios 5.17 1 515 522 1 062 008 1 489 413







S7 — 2 1 0 3 — Telecomunicações 5.17 283 011 181 369 271 866


S&D//8197Figures only / Above CSL 63 328 244 697

Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE, Bruxelas)

S10 — 1 1 0 0 — Vencimentos de base 5.20 87 971 000 86 731 000 89 191 293

197 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5149Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 1 240 000

86 731 0001 240 000

S10 — 1 1 0 2 — Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

5.20 22 690 000 22 370 000 20 288 259



198 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5150Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 320 000

22 370 000320 000

S10 — 1 2 0 0 — Agentes contratuais 5.20 4 247 000 3 747 000 2 393 328


3 747 000500 000

S10 — 1 3 0 1 — Formação 5.20 1 367 000 1 217 000 820 818


1 217 000150 000

S10 — 2 0 0 2 — Trabalhos de remodelação e de segurança 5.20 1 000 000 200 000 491 449


200 000800 000





S10 — 2 1 0 0 — Tecnologias da informação e das comunicações 5.20 12 793 000 11 832 704 10 299 874


11 832 704960 296

S10 — 2 1 1 — Mobiliário 5.20 450 000 370 592 381 307


370 59279 408

S10 — 2 2 0 0 — Organização de reuniões, conferências e congressos 5.20 1 300 000 1 200 000 694 191


1 200 000100 000

S10 — 2 2 1 1 — Imagens de satélite 5.20 300 000 200 000 p.m.


200 000100 000

S10 — 2 2 1 3 — Informações e eventos públicos 5.20 250 000 150 000 35 000


150 000100 000

S10 — 2 2 2 1 — Interpretação 5.20 800 000 600 000 p.m.

207 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5159Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 200 000 800 000

S10 — 2 2 3 4 — Mudança 5.20 250 000 150 000 125 253

210 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5162Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 100 000 250 000





S10 — 2 2 3 9 — Pilot project — European Institute of Peace

208 Committee on Foreign Affairs AFET/5160New Pilot Project 5.20 200 000 200 000 200 000 200 000

S10 — 3 0 0 0 — Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário

5.20 97 381 000 89 081 000 94 407 518

209 Comissão dos Assuntos Externos

AFET/5161 (Multiple amendment - first instance)

Restore DB in reserve (EEAS recruitment and EU delegation in UAE)

-4 450 00013 300 000

84 631 00013 300 000

S10 — 3 0 0 1 — Pessoal e serviços externos 5.20 60 098 000 60 048 000 52 708 170

209 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5161 (Multiple amendment)Restore DB in reserve (EEAS recruitment)

105 00050 000

60 153 00050 000

S10 — 3 0 0 2 — Outras despesas relativas ao pessoal 5.20 23 510 000 22 808 000 21 155 943

209 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5161 (Multiple amendment)


-1 135 0001 902 000

21 673 0001 902 000

S10 — 3 0 0 3 — Imóveis e despesas acessórias 5.20 93 749 000 92 649 000 88 198 482

209 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5161 (Multiple amendment)


-4 350 0006 100 000

88 299 0006 100 000

S10 — 3 0 0 4 — Outras despesas administrativas 5.20 23 857 000 23 337 000 23 477 221

209 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5161 (Multiple amendment)Restore DB in reserve (EEAS recruitment)

150 000520 000

23 487 000520 000





S10 — S 1 — Secção X — Serviço Europeu para a Acção Externa

166 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5029Organigram / Below DB


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