Ciclo de Seminarios Apresentação Tecnica

ciclo de semináriosNOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

Apresentações Técnicas

Seminário IV – Novos Modelos Organizacionais

de Ciência e Tecnologia

Apresentações Técnicas

São Paulo, 2007

APRESENTAÇÃO

A área de Ciência e Tecnologia, no Brasil, vem sendo observada com atenção pelos atores

políticos e, também, pelo mercado, tendo em vista a premente necessidade de investimentos

em pesquisa científica e tecnológica para alavancar e consolidar o desenvolvimento do País.

Desde meados da década de 1990, a área tem adotado modelos diversos de organizações,

que vão desde as tradicionais autarquias estatais, passando pelas fundações de apoio e,

desde 1998, as Organizações Sociais, cujo modelo vem demonstrando êxito e adaptabilidade

de gestão na área, especialmente no Governo Federal, que já conta com cinco experiências

consagradas.

Com o advento da Lei de Inovação, será necessário que a área de C&T, no Brasil, adote mo-

delos de gestão flexíveis e ágeis, que possibilitem a dinâmica própria do setor e facilitem a

interação das instituições em níveis nacional e internacional.

Nos modelos possíveis, como o das Organizações Sociais, o Estado passa de executor para

formulador e regulador da política de C&T, e torna-se responsável por fomentar, supervisionar

e monitorar as diversas pesquisas e atividades desenvolvidas por entidades parceiras do Es-

tado, na área.

Com o objetivo de refletir sobre a utilização desses novos modelos na gestão das políticas

de C&T, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Admi-

nistração Municipal, realiza, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o

seminário Novo Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia.

Trata-se do IV, de um ciclo de seminários sobre novos modelos organizacionais, que conta

com o apoio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), da Secretaria de Gestão Pú-

blica e das Cidades Parceiras (Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São

José dos Campos e Sorocaba).

Para que a discussão do conteúdo possa ser aprofundada, apresentamos alguns temas im-

portantes, que serão tratados ao longo deste dia de trabalho. Esperamos que este seminário

contribua para um maior entendimento das mudanças em curso e das alternativas para as

políticas de C&T.

Felipe Soutello

Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Grupo de Institutos, Fundação e Empresas (Gife)

Eduardo Panunzio ......................................................................................................................................6

Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1

Antonio Luiz Ferreira Junior .......................................................................................................... 11


Antonio Luiz Ferreira Junior .......................................................................................................... 16

______________________________________________________

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)

Eduardo Pannunzio

�

1

novos modelos organizacionaisnovos modelos organizacionaisde ciência e tecnologiade ciência e tecnologia

GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresaswww.gife.org.br

seminário CEPAMseminário CEPAM25/10/200725/10/2007

parte 1pa importância das parcerias em c&ta importância das parcerias em c&t


o novo espaço públicoo novo espaço público

público Estado

desenvolvimentosustentável

privadosociedade

civiliniciativaprivada


�

ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS

2

parcerias em c&tparcerias em c&t

contexto: mundialização da economiadisputa por informação, conhecimento e inovação tecnológicaimportância estratégica da área de c&t na vida dos paísesnecessidade de desenvolver um modelo tecnológico autônomo

a relevância das parceriastripé: centros de pesquisa, agências de fomento e setor produtivoaté os anos 90, articulação realizada no ambiente estatalprivatização: novos desafios para articular atores estratégicos


movimentos para favorecer parceriasmovimentos para favorecer parceriasfundos setoriais de c&t (a partir de 1999)

duplo objetivo:favorecer sinergia entre centros de pesquisa e setor produtivogerar conhecimento e inovações para os grandes problemas nacionais

modelo de gestãoComitês Gestores: representantes do MCT e outros ministérios, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais

lei de incentivo tecnológico (Lei 10.973, de 2004)objetivo:

criar um ambiente propício para aumentar o envolvimento das empresas no desenvolvimento de projetos inovadores

Poder Público e agências de fomento:dever de estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação


parcerias envolvendo o terceiro setorparcerias envolvendo o terceiro setororganizações sociais (Lei 9.637/98)

espaço institucional para parcerias inter-setoriaisáreas de atuação (federal):

pesquisa científicadesenvolvimento tecnológico no Estado de SP:

apenas cultura e saúde

OSCIPs (Lei 9.790/99)organização privada de interesse públicoáreas de atuação:

promoção do desenvolvimento econômico e socialestudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos


�


3

parte 2i t t d ii t t d iinstrumentos de parceriainstrumentos de parceria

com o terceiro setorcom o terceiro setor


instrumentos de parceria instrumentos de parceria (1)(1)

convênio termo deparceria contrato de gestão

normas gerais Lei 8.666/93 Lei 9.790/99 Lei 9.637/98

áreas qualquer atividades de interesse público

serviços públicos não-exclusivos

parceiro organização sem fins l ti OSCIP OSp lucrativos

escolha do parceiro chamamento público concurso de projetos n/a

prazo curto/médio curto/médio médio/longo

forma de fomento recursos $ recursos $ recursos $, bens e servidores

contrataçõesparceiro

cotação prévia de preços (mín.) regulamento próprio regulamento próprio


instrumentos de parceria instrumentos de parceria (2)(2)

convênio termo deparceria contrato de gestão

órgãos de controle •poder público•tribunal de contas

•conselho fiscal•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•cons. pol. públicas•tribunal de contas

•cons. Administração•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•tribunal de contas•sociedade•sociedade •sociedade

lógica de controle procedimental de resultados de resultados


10


4

parte 3palguns desafiosalguns desafios


alguns desafiosalguns desafiossegurança jurídica

normas modernas, claras e estáveisresponsabilidade na interpretação das normascuidado na confecção dos instrumentos

transparência e controle socialcontrole centrado fundamentalmente em resultadoscontrole centrado fundamentalmente em resultadoscapacitação dos agentes estatais de fiscalizaçãoinclusão de outros atores sociais

incentivos para atração da iniciativa privadaincentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporteincentivos restritos a grandes empresas (lucro real)criação de uma cultura de investimento social privado


obrigado!obrigado!

[email protected]@gife.org.br


______________________________________________________


Antonio Luiz Ferreira Junior

12

1

Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco

Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade UniversitáriaRecife/PE CEP: 50.740-540

www.itep.br


A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, tem sua sede à Avenida Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife – PE, ocupando uma área com 12 hectares e aproximadamente 25.000m2 de

área construída.


• Em 14 de outubro de 2003, a Associação Instituto deT l i d P b f i lifi d l G d

Reforma Administrativa em PE

Tecnologia de Pernambuco foi qualificada pelo Governo doEstado de Pernambuco como Organização Social atravésdo Decreto Nº. 26.025.

• Em 30 de outubro de 2003 foi desativada a Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco por meio do Decreto Nº. 26.093/2003.

13


2

O ITEP – Como Organização Social


Primeiro Contrato de Gestão, Dezembro 2003/Novembro 2005Valor: R$ 2 815 828 00– Valor: R$ 2.815.828,00

Segundo Contrato de Gestão, Dezembro 2005/Novembro 2007 – Valor: R$ 3.428.800,00

Terceiro Contrato de Gestão, Dezembro 2007/Novembro 2009- Em fase de negociação


ÁREA/ TIPO ContratadosCLT Estatutários Bolsistas

ConvêniosBolsistas FACEPE Estagiários Reeducandos Serviços

Prestados TOTAIS

Presidência eAssessorias 2 10 0 2 0 0 0 14

Diretoria de

QUADRO DE PESSOAL (SETEMBRO-2007)

Diretoria de Tecnologia - DT 23 58 35 18 11 2 4 151

Diretoria dePesquisa e

Inovação - DPI4 10 15 11 5 0 1 46

DiretoriaAdministrativaFinanceira -

DAF

20 12 0 2 5 1 1 41

TOTAIS 49 90 50 33 21 3 6 252

Dos 143 servidores estatutários cedidos inicialmente pelo IRH restam apenas 86, afora mais 4 servidores vindos de outros órgãos.


CAPACITAÇÃO NA ÁREA TÉCNICACLT - IRH - BOLSISTAS

12

27

17

50DoutorMestradoEspecializaçãoGraduado

Colaboradores: 252Setembro/2007

Colaboradores: 252Setembro/2007

DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR ÁREA - CLT - IRH - BOLSISTAS

1441

197

GESTÃO ADMINISTRATIVA TÉCNICA

14


3

Conselho deAdministraçãoConselho de

Administração

DiretorPresidente

DiretorPresidente

ConselhoTécnico Científico

ConselhoTécnico Científico

Assessorias:Assessorias:ADI ADI -- Desenvolvimento InstitucionalDesenvolvimento Institucional

AJ AJ -- JurídicaJurídica


DiretoriaAdministrativa

Financeira

DiretoriaAdministrativa

Financeira

Diretoria dePesquisa eInovação

Diretoria dePesquisa eInovação

Diretoria deTecnologia Diretoria deTecnologia

Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos)

Empreendedorismo (Incubadoras)

Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos)

Empreendedorismo (Incubadoras)

Serviços TecnológicosLaboratórios

Serviços TecnológicosLaboratórios

LogísticaLogísticaRecursosHumanosRecursosHumanos

Financeiro-Contábil

Financeiro-Contábil

Núcleo de NegóciosNúcleo de NegóciosRecepção de Serviços TecnológicosRecepção de Serviços Tecnológicos


ÁREAS DE ATUAÇÃOÁREAS DE ATUAÇÃO

Tecnologia AmbientalTecnologia Ambiental


15


4

Qualidade de AlimentosQualidade de Alimentos


Tecnologia de MateriaisTecnologia de Materiais


______________________________________________________


Antonio Luiz Ferreira Junior

1�

1

Construção CivilConstrução Civil


Barragem do Rio Tapacurá- PE

Casa em alvenaria de blocos de gesso – ITEP/OS

Metrologia IndustrialMetrologia Industrial


Capacitação TecnológicaCapacitação Tecnológica


Mestrado – Especialização – Cursos Técnicos

1�


2

GeoprocessamentoGeoprocessamento


MeteorologiaMeteorologia


Distribuição espacial da precipitação acumulada no período de 1 a 15 de outubro de

2007 no Estado de Pernambuco.


Incubadoras Incubadoras

1�


3

Tecnologia da Informação


Tecnologia do Gesso



Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade UniversitáriaRecife/PE CEP: 50.740-540

www.itep.br

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