CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL.

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CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

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CICLODO

ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

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HISTÓRICO

A Prefeitura de Porto Alegre, com base no artigo 116 da Lei Orgânica do Município, implementa a partir de 1989 o sistema de co-gestão com a participação da comunidade na elaboração do orçamento público da cidade, apresentando propostas e informações, assessoria técnica e infra-estrutura às instâncias deliberativas do Orçamento Partticipativo.

A participação da comunidade acontece de forma direta nas Plenárias Regionais e Temáticas e na Assembléia Municipal. E por representação nos Fóruns de Delegados e no Conselho do Orçamento Participativo, que também são compostos por comissões em áreas específicas (habitação, transporte, cultura, acompanhamento de obras, etc.).

Hoje o processo é coordenado pela Gerência do OP - SMGL, responsável pela política para as comunidades através dos Centros Administrativos Regionais e Gabinete de Programação Orçamentária, que elabora a Proposta Orçamentária a partir das demandas da comunidade.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

MARÇO E ABRIL

Reuniões Preparatórias

São reuniões de articulação, organização e preparação do OP nas regiões, microrregiões e temáticas.

Pauta:

• Prestação de Contas; • Apresentação do Plano de Investimento e Serviços; • Apresentação do Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos;• Discussão de Prioridades Temáticas;• Critérios para Chapa de Conselheiros (as);

• Sugestão de prioridades e demandas pela Internet.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

ABRIL E MAIO

Grandes Plenárias Regionais e Temáticas

Rodada de Assembléias nas regiões e temáticas.

Pauta:

• Eleição das Prioridades Temáticas; • Eleição dos Conselheiros; • Definição do Número de Delegados (as).

(Segunda Quinzena)

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

MAIO A JULHO

Regiões e Temáticas

Pauta:

• Eleição dos Delegados (as);

• Hierarquização das Obras e Serviços;

• Deliberação das Demandas da Internet pelo Fórum de Delegados (as);

• Antes da hierarquização os Delegados visitam os locais que serão alvos de obras ou serviços priorizados e acompanham o andamento das obras

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

JULHO

Assembléia MunicipalPauta:

• Posse dos Novos Conselheiros (as);

• Entrega da Relação das Obras e Serviços;

• Discussão de Temas de Caráter Geral.

(Primeira Quinzena)

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

JULHO A SETEMBRO

Análise das Demandas e Montagem da Matriz

Pauta:

• Análise Técnico-Financeira das Demandas;

• Montagem da Matriz Orçamentária.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

AGOSTO E SETEMBRO

Votação da Matriz Orçamentária

Pauta:

• Discussão e Votação da Matriz Orçamentária e da Distribuição de Recursos para as Regiões e Temáticas no COP.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

OUTUBRO A DEZEMBRODetalhamento de Plano de Investimentos e Serviços

• Finalização da distribuição de recursos para as Regiões e Temáticas no Conselho do OP;• Apresentação e Votação da Proposta do Plano de Investimentos e Serviços [análise técnico-financeira das demandas da população] nos Fóruns de Delegados Regionais e Temáticos; • Os Coordenadores da Secretaria de Governança Local apresentam as obras e serviços que não têm impedimentos legais ou técnicos para a sua execução. Juntamente com os Secretários e Diretores dos órgãos envolvidos na demanda, explicam aos delegados porquê determinada demanda não poderá ser implementada. A proposta do Plano de Investimentos e Serviços é encaminhada ao conhecimento dos Fóruns antes da sua apresentação.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

NOVEMBRO E DEZEMBRO

• Discussão nos Fóruns Regionais e Temáticos das alterações ao Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos do OP.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Page 11: CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL.

SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

• •

M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

JANEIRO

• Discussão e votação do Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos no COP.

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SEGUNDA QUINZENA

ABRIL/M AIOP lenárias Regionais e Temáticas

Rodada Única

Rodada de P lenárias Regionais e Temáticas - Pauta: E leiç ão das P rio ridades Tem átic as • E leiç ão do s C o ns elheiro s • Definiç ão do N úm ero de D elegado s • P res taç ão de

C o ntas es c rita e aud io vis ual.

M ARÇO/ABRIL

Reuniões Preparatórias

Reuniões de articulação e preparação nas regiões,

microrregiões, temáticas etc.

Pauta: P res taç ão de C o ntas • A presentaç ão do P lano de

Inves tim entos Apres entaç ão do R egim ento Interno , C ritério s G erais e Téc nic os Apres entaç ão do O P Es tadual

Dis c uss ão de P rio ridades Tem átic as C ritério s para C hapa

de C o nselheiro s S uges tão de prio ridades e dem andas pela Internet

• •

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M AIO-J UNHO-J ULHO

Regiões e Temáticas

Pauta: E leiç ão do s D elegados • H ierarquizaç ão das Obras e S erviç os

• Deliberaç ão das Dem andas da In ternet

(Fó rum de D elegados ) • Antes da hierarquizaç ão vis ita do s delegado s as dem andas s o lic itadas

para c o nhec im ento

Governo: A nálise téc nic a/financ eira das

dem andas • M o ntagem da M atriz O rç am entária

J ULHO / AGOSTO / SETEM BRO

Análise das demandas

e montagem da matriz

AGOSTO/SETEM BRO

Votação da M atriz

• Dis c us são e vo taç ão da M atriz O rç am entária e da dis tribuiç ão de rec urs os

para as regiões e tem átic as no C OP.

OUTUBRO/NOVEM BRO

Detalhamento do Plano de

Investimentos e Serviços

• Apres entaç ão e vo taç ão da pro po s ta de P I (anális e

téc n ic a/financ eira das dem andas de o bras e s erviç o s ) nos fó runs de delegados regionais e tem átic os , c o m a p res enç a do

G AP L A N, C R C e órgãos afins , c o m enc am inham ento anterio r

da p ropo s ta ao s referido s fó runs • P ro jeto P ilo to de C o ns ulta ao P lano de Inves tim ento s aprovado Fó rum de Delegado s -

R eg ião No rdes te, do tada de Telec entro

NOVEM BRO/DEZEM BRO

• Disc uss ão no s fó runs regionais e tem átic os das alteraç õ es ao R I (R eg im ento Interno),

C ritério s G erais e T éc nic o s • A presentaç ão do P I e das vo taç ões dos fó runs regio nais e

tem átic os no C OP e aprec iaç ão de rec urs os .

PRIM EIRA QUINZENA DE J ULHO

Assembléia M unic ipal

P auta: P o ss e dos No vo s C o ns elheiro s

• Entrega da H ierarquizaç ão das O bras e S erviç os • Disc uss ão de tem a de c aráter geral

(2002 : IV Co ngress o da C idade)

DEZEM BRO/J ANEIRO

• Disc uss ão e vo taç ão do R I, C ritério s G erais e T éc nic o s

FEVEREIRO

Recesso do COP

• PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE