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    Cooperação Internacional para o Desenvolvimento(CID) brasileira na África: estratégias dosprogramas de cooperação agrícola brasileira em

    Moçambique.Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFMG

    Linha de pesquisa: Política Internacional e Comparada.

    Mestrando: Gianluca Elia

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    Lista de Siglas

    ABC Agência Brasileira de CooperaçãoAOD Ajuda Oficial ao DesenvolvimentoASBRAER Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica eExtensão RuralCADE-OCDE Conselho Administrativo de Defesa Econômica da OCDECAD-OCDE Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização paraCooperação e Desenvolvimento EconômicoCID Cooperação Internacional para o DesenvolvimentoCNA Confederação Nacional da AgriculturaCNS Cooperação Norte-Sul para o Desenvolvimento

    CSS Cooperação Sul-Sul para o DesenvolvimentoCTPD Cooperação Técnica entre Países em DesenvolvimentoDAC Development Assistance Committee da OCDEDFID Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento InternacionalFAO Food and Agriculture OrganizationFGV Fundação Getúlio VargasHLF-4 Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da AjudaMAA Mais Alimentos ÁfricaMAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMDA Ministério do Desenvolvimento AgrárioMNA Movimento dos Países Não AlinhadosMRE Ministério das Relações Exteriores NOEI Nova Ordem Econômica InternacionalOCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconómicoONU Organização das Nações UnidasPAA-A Programa de Aquisição de Alimentos ÁfricaPADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto ParanaíbaPCI Programa de Crédito Integrado do CerradoPEI Política Externa IndependentePGCDE Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento EfetivaPMA Programa Mundial de AlimentaçãoPNAE Programa Nacional de Alimentação EscolarPNUD Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPROSAVANA Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícolada Savana Tropical em Moçambique.PRODECER Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento doCerradoSAN Segurança Alimentar e Nutricional

    SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

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    Lista de quadros:Quadro 1: Visões teóricas sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento (CID)

    Lista de Anexos:Lista 1: Lista dos 100 países parceiro pela CSS brasileira. Gráfico 2:Execução financeira América do Sul, do Norte, Central e Caribe.Gráfico 3:Execução financeira África Gráfico 4:CSS por segmentos (2000-2014)Gráfico 5:CSS África por segmento Gráfico 6:CSS Américas e Caribe por segmento Gráfico 7:CSS Ásia por segmento

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    1. Apresentação do tema e definição do objeto.

    O tema deste projeto de pesquisa é a Cooperação Internacional para o

    Desenvolvimento (CID) brasileira, e o nosso objeto de análise são os programas decooperação para o desenvolvimento agrícola do Brasil na África, especificadamente emMoçambique, que é o pais que mais recebe CID brasileira.

    No contexto internacional das lutas de libertação anticolonial surgiu o fenômeno daCooperação Sul-Sul (CSS), dentro da qual se escreve a CID brasileira. A CSS tem suaconstituição política na 1º Conferência de Países da Ásia e da África de 1955 em Bandung naIndonésia, e em seus sucessivos desdobramentos, com a formação do Movimento dos Países

    Não Alinhados (MNA) em 1958 em Belgrado. Alguns dos princípios da CSS são:coexistência pacifica, não-interferência nos assuntos internos e interesses mútuos. Estesinteresses deveriam promover a autonomia económica através reformas dos mecanismoscomerciais e de ajuda internacionais, para corrigir desequilíbrios comerciais entre o Norte e oSul do mundo, também através de comércio preferencial e troca de tecnologias; enfimregulação das corporações multinacionais, e o reconhecimento de direitos de soberania dos países do Sul sobre o controle nacional dos recursos e das atividades económicas. (AMANOR

    & CHICHAVA, 2016)

    A CSS foi articulada pela primeira vez na ONU na década de 1970 como umcomponente da Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Em 1974, a Assembleia Geral da ONU aprovou a criação da Unidade Especial de CooperaçãoTécnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) dentro do PNUD, e em 2004 esta foi rebatizada como Unidade Especial para o Cooperação Sul-Sul. A CSS surgiucomo um framework para a construção de cooperação técnica entre países emdesenvolvimento para facilitar o desenvolvimento autossuficiente. A CSS foi baseadaem noções de aumento da integração regional para amenizar os choques das crisesmundiais da década de 1970, e para combater o crescente domínio das economias dos países em desenvolvimento por empresas multinacionais.(AMANOR & CHICHAVA,2016, pág. 2)

    Segundo (Milani, 2012) a CSS tem um legado histórico com o ativismo multilateraldos países em desenvolvimento, e em função das necessidades de ajustes com as crises na periferia do sistema em meados de 90 e a partir de 2007, no seu centro (MILANI (2012), pg.213)

    O Brasil, embora não fizesse parte oficialmente destes movimentos, compartilhavacerta crítica à hierarquia do sistema político internacional e à divisão internacional do trabalho

    no eixo Norte-Sul, que não possibilitavam o pleno desenvolvimento autônomo dos países

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    Oficial ao Desenvolvimento (AOD), definidos pelo Conselho Administrativo de DefesaEconômica (CADE) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE). (MILANI, 2012).

    Porém, na OCDE, algumas substanciais mudanças foram realizadas no 4º Fórum deAlto Nível sobre a Eficácia da Ajuda (HLF-4), realizado em 2011 na Coréia do Sul. Foi criadaa “Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento Efetiva” (PGCDE) que

    além de definir os princípios ‘voluntários’ mínimos que devem orientar as práticas da CID,

    gerou um divisor de águas no campo da CID pelo reconhecimento da necessidade de umainclusão mais igualitária de atores que antes não integravam o Comitê de Assistência aoDesenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (CAD-

    OCDE) tais como sociedade civil, setor privado e países de renda média que atuam na área daCooperação Sul-Sul (CSS). Mas, embora no HLF-4 foi reconhecida a importância dos BRICS(Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) na CID, estes, ao contrário de outros países derenda média que contribuíram de forma mais ativa, (como México, Turquia e Indonésia), têmse afastado das discussões internacionais relacionadas à eficácia, concentrando-se na criaçãode um Banco de Desenvolvimento dos BRICS, não aderem às diretrizes dos paísesdesenvolvidos, recusam a divisão entre doador e receptor, bem como o conceito de AOD e

    pretendem participar como ‘observadores participantes’ nessa iniciativa, tanto que nenhumdesses países integra o primeiro Comitê Diretivo já composto. A saber o Brasil foi o único país do grupo a participar de modo mais destacado, acirrando divisões ao insistir que a CSSdeveria ser julgada a partir de critérios diferentes daqueles associados à cooperação Norte-Sul.(ASSUNÇÃO & FONSECA, 2013)

    A CID brasileira seria caraterizada por cooperação técnica e transferência detecnologia aos países receptores, e não seria condicionadas (ao contrario da CID dos paises do

    Norte do mundo) a compra de produtos e serviços brasileiros, por parte dos países africanos.Os programas de CID seria supostamente fundamentados nos princípios da CSS:solidariedade, parceria, simetria, horizontalidade, orientação por demandas dos paísesreceptores de CID, benefícios e aprendizados mútuo, geração de oportunidades de ganhosmútuos e valores compartilhados, além de não intervenção em assuntos internos dos paísesreceptores, ao contrário de como aconteceria por parte dos países do Norte do mundo. O

    exemplo, pensões, indenizações ou prêmios de seguros) não são, em geral, contabilizados”. (ESTEVES et al,

    2010, pag.7).

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    Brasil (e os outros países do Sul do mundo que são provedores de CID como China e Índia,dentre outros) afirma ser mais apto a promover o desenvolvimento por meio da cooperaçãointernacional, uma vez que enfrentariam problemas semelhantes aos de seus parceiros do Sul

    do mundo. (ABC, 2005 e 2011; ASSUNÇÃO & FONSECA, 2013; CABRAL eSHANKLAND, 2013; CABRALet al ., 2013, PATRIOTA & PIERRI, 2013).

    Portanto, pretendemos entender as estratégias que levam os discursos, narrativas e programas do governo e agências estatais brasileiras a diferenciar a natureza da CSS da CNS.Quais seriam os fatores (institucionais, políticos, econômicos) que condicionam as estratégiasda CID brasileira? Estratégias que, contradizendo os discursos oficiais, levam a práticas emdireção a finalidades comerciais e de investimento, especificadamente no caso do Brasil, para

    obtenção de recursos minerais e naturais, ou de acesso a mercados para suas “ commodities” e bens manufaturados2. (MILANI, 2012), e inserção de poder regional e global, também pormeio da expansão das empresas multinacionais.

    Portanto, dado que o Brasil apresenta a sua CID como singular e distintiva respeito asCNS, mas nas práticas é percebida como contraditória e ambígua, nossa pergunta inicial seria,quais fatores condicionam a CID brasileira para o desenvolvimento agrícola em direção aos países africanos e especificadamente a CID brasileira para o desenvolvimento agrícola de

    Moçambique, e de que forma esta se distingue da CNS?

    2 Delimitação do problema a ser investigado.

    O problema a ser investigado será delimitado à CID brasileira para o desenvolvimentoagrícola de Moçambique, nos períodos dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

    É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. (MENDONÇA JUNIOR & FARIA, 2015, pág. 22)

    2 O Brasil exporta manufaturados e alimentos na África, contribuindo assim pela desindustrialização e pelo enfraquecimento da produção alimentar africana, que não consegue competir com os baratos e subsidiados produtos brasileiros. (ROSSI, 2015).

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    Entretanto a partir do governo de Dilma Rousseff, os novos projetos de CID brasileiracom a África começaram a diminuir a partir de 2011, como é evidente no gráfico a seguir(ABC):

    A possibilidade de internacionalizar algumas políticas públicas brasileira no setor deSegurança Alimentar e Nutricional (SAN) é devida ao fato que o Brasil é considerado umareferência mundial na agricultura tropical, sobretudo pelas inovações desenvolvidas pelaEmpresa Brasileira de Pesquisa Pecuária (EMBRAPA) e nas políticas públicas3 inovadoras para agricultura familiar. Se enfatiza do lado brasileiro à similaridade histórica e política (excolônias e países subdesenvolvidos) do Brasil e da África, continente considerado estratégicona chamada cooperação horizontal brasileira. Mas estas similaridades, interessando aagricultura, são estendidas aos aspectos geológicos, climáticos e de biomas. Os problemas deSAN do Brasil, foram enfrentados de forma bem-sucedidas e os problemas que o continenteafricano apresenta, sobretudo no acesso ao alimento básico das famílias e dos alunos nasescolas, poderiam ser abordados por meio da CID do Brasil. Portanto a experiência brasileirano tratamento deste problema nacional, ao ser reproduzida, poderia atender os interessesafricanos em reduzir a insegurança alimentar e nutricional da África, que é entre as mais altasdo mundo.

    3 Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as demandas por projetos de cooperação provemem sua maioria da África e interessam a agricultura e a segurança alimentar e nutricional. Por este motivo, em2010 foi realizado em Brasília, com 40 ministros de países africanos, o Diálogo Brasil-África sobre SegurançaAlimentar, Combate à Fome, e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de gerar uma estratégia de cooperaçãomais sistematizada entre o Brasil e os países africanos. Segundo o MDA a declaração final do evento: conferiu

    mandato político contundente à cooperação internacional do Brasil na área agrícola, a partir do qual foramgerados o programa Mais Alimentos África (PMA), e o Programa Aquisição de Alimento África (PAA-A).(MDA)

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    De um outro ponto de vista desta internacionalização, a consolidação das políticas públicas do governo federal com o setor privado tem a finalidade de potencializar a atuaçãointernacional e a marca Brasil nos países participantes, além de estimular a indústria nacional

    e contribuir com a manutenção de empregos na indústria e no campo, na geração de renda, eno combate à fome. (PORTALRADAR, 2015)

    Os mais relevantes programas de CID brasileira na África são o programa MaisAlimentos África (MAA), o Purchase from African for África (PAA-A), que se inspira no brasileiro Programa de Aquisição de Alimentos, ProSavana.

    O MAA Com uma linha de crédito de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011e US$ 400 milhões para 2012) pretende financiar exportações brasileiras de máquinas eequipamentos agrícolas para a agricultura familiar em países da África (atualmente Zimbábue,Moçambique, Senegal, Gana e Quênia). (PORTAL BRASIL, 2011). O programa MAA, seinspira ao programa brasileiro Mais Alimento sendo esta principalmente um programa definanciamento voltado aos pequenos agricultores, com juros baixos e prazos longos derestituição dos financiamentos, para compras de maquinas e equipamentos agrícolas deempresa que produzem no Brasil. Outra caraterística deste programa é a transferência detecnologia, através atividades de cooperação e assistência técnica, para compartilhar políticas públicas do MDA e assistência técnica pós-venda prestadas pelas empresas (reparo, reposiçãode peças, manutenção e treinamento quanto à utilização dos equipamentos), além de extensãoe seguro rural. (PORTAL BRASIL, 2011; MDA)

    Na internacionalização do Mais Alimentos, parece evidente que o nível comercial estáimbricado ao nível das políticas públicas ministeriais, através os projetos de cooperaçãointernacional. A relação comercial Brasil-África nos últimos sete anos expandiu de US$ 4,3 bilhões para US$ 26,5 bilhões e o Brasil tem 250 diferentes projetos em 34 países africanos.O Brasil é tradicionalmente exportador de máquinas e implementos para o setor agrícola docontinente africano, exportação que começou a ser relevante durante a ditadura militar brasileira, e houve um crescimento de 15,3% das exportações brasileiras de máquinas eimplementos agrícolas para o continente africano em 2015, com Moçambique que importou40% de toda a exportação brasileira de máquinas e implementos agrícolas para a África. No primeiro estágio de implantação do Programa Mais Alimentos Internacional, o Brasilexportou 63.814 mil máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. (PORTALRADAR,2015)

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    O Programa de Aquisição de Alimentos África (PAA-A), que se inspira na versão bem-sucedida no Brasil, e que se relaciona com o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), parece ter uma abordagem não comercial, e de acolher a participação da sociedade

    civil. O PAA-A, (inicialmente com projetos pilotos em 5 países, Moçambique, Níger, SenegalMalaui e Etiópia) pretende unir o fortalecimento da capacidade produtiva da agriculturafamiliar com a garantia do direito humano a alimentação adequada. Os objetivos declaradossão erradicar a fome e a desnutrição e gerar renda para os agricultores e as comunidadesvulneráveis em países africanos. O PAA-A é uma parceria mundialmulti-stakeholders entre aFAO, o Programa Mundial de Alimentação (PMA), o Departamento do Reino Unido para oDesenvolvimento Internacional (DFID) e os ministérios e agencias brasileiras4.(PAA África)

    O PAA-A, pretende auxiliar os pequenos agricultores na produção e comercializaçãode alimentos (cereais e leguminosas) e garantir uma demanda estruturada através de comprasinstitucionais para a diversificação da dieta dos alunos dos países africanos interessados. Alémdisso este programa teria uma estratégia de transição de longo prazo para compras locais paraassistência alimentar, de forma participativa, com amplo envolvimento da sociedade civil. (PAA África).

    O maior programa de CID agrícola brasileira na África é o ProSavana (Programa

    Tripartida para o Desenvolvimento da Savana Tropical de Moçambique). O ProSavana é um programa de cooperação trilateral do governo moçambicano, através do Ministério deAgricultura e Segurança Alimentar de Moçambique (MINAG), com a participação do Brasil,através a Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) e do Japão, através da Agencia deCooperação Internacional do Japão (JICA) e pretende desenvolver o agronegócio deexportação em grande escala e a pequena e média agricultura familiar e de cooperativa.(PROSAVANA-TEC, 2011)

    Moçambique tem uma economia predominantemente agrícola, 70% da sua populaçãovive no meio rural e extrai renda da agricultura. Porém, segundo Cabral et al. (2012) asenormes potencialidades do setor agrícola, assim como nos outros países africanos, sãosubaproveitadas. Em Moçambique menos de 14% das terras aráveis são fazendas de pequenos produtores, e somente 2% são irrigadas. Os mercados domésticos são subdesenvolvidos, os

    4 A coordenação dos projetos-piloto, de transferência da metodologia dos programas, é compartilhada entre oMinistério das Relações Exteriores (MRE) e os demais ministérios e órgãos governamentais com competênciasinstitucionais relacionadas ao PAA e ao PNAE.(MDA)

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    pequenos excedentes de alimentos produzidos, por causa de falta de logística e infraestruturas,não chegam nos mercados urbanos.

    O Prosavana está sendo desenvolvido no Norte de Moçambique, em uma área de mais

    de 14 milhões de hectares, chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala5. A EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aplica seuknow-how em pesquisasagropecuárias no Prosavana, enquanto a consultoria financeira, fica a cargo da Agro GV daFundação Getúlio Vargas (FGV) e de instituições financeiras japonesas, que com a criação doFundo Nacala, pretendem captar 2 bilhões no mercado financeiro para o desenvolvimento dacadeia agrícola do agronegócio. Por fim existem ações de extensão agrícola que ficam a cargoda Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural

    (ASBRAER) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), este último ligado aConfederação Nacional da Agricultura (CNA), grupo ruralista liderado pela ministra daagricultura Katia Abreu. (ROSSI, 2015; SCHLESINGER, 2013)

    O ProSavana é inspirado no Programa de Cooperação Nipo-brasileira deDesenvolvimento do Cerrado (ProDeCer), e na similaridade climatológica e de tipo de biomado Cerrado e da Savana Africana. O ProDeCer 6 foi criado em 1976, de um acordo decooperação entre os governos brasileiro e japonês.

    Como explicam Inocêncio e Calaça (2009):

    Os Estados Unidos em 1970 impuseram uma barreira dificultando a exportação da soja7 . Como o Japão era dependente desse mercado e possuía um consumo elevadodesse produto, houve a necessidade de se buscar outras áreas que pudessem suprir oabastecimento. Como o Brasil já havia implantado programas como o POLOCENTRO, PADAP (Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba), eo PCI (Programa de Crédito Integrado do Cerrado), todos voltados para o Cerrado,o PRODECER foi como que uma continuidade desses programas.(Inocêncio |&

    5 O conceito de "Corredor Africano de Crescimento Agrícola’ é desenhado para facilitar a conversão de milhõesde hectares de terra para a agricultura industrial, servida através da construção de infraestruturas (estradas,ferrovias, irrigação, armazenamento, processamento e portos) e liderada por empresas privadas. Refere-se aregiões da África cujo potencial agrícola "não foi realizado" e cuja população continua a ser "quase inteiramentedependente da agricultura de subsistência". Áreas identificadas para corredores atualmente consistem em regiõesde Moçambique e Tanzânia com boas fontes de água, a centrar-se principalmente na agricultura, mas tambémincluindo a silvicultura e a mineração de carvão e minerais valiosos. (PAUL & STEINBRECHER, 2013)6 Para coordenar este programa foi criada uma empresa binacional, a Companhia de Promoção Agrícola(CAMPO), com 51% de capital pertencente a umaholding brasileira formada por um conjunto de estatais e ocapital restante pertencente a umaholding japonesa, liderada pela agência de cooperação japonesa e empresas privadas e bancos japoneses. (RIBEIRO, 2006)7 Segundo Funada Classen, os Estados Unidos restringiram as exportações de alimentos por causa da crisemundial de alimentos iniciada em 1973, neste período, o preço dos grãos, principalmente, teve uma alta

    vertiginosa. O Japão foi especialmente afetado por essas crises, já que é muito dependente da importação destes produtos, devido à sua alta densidade populacional e a escassez de terras livres e adequadas para o cultivo. (DW)

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    Calaça, 2009, pg. 3)

    De um lado o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em tecnologias, capitais,máquinas, agrotóxicos e fertilizantes e extensiva em uso de grandes parcelas de terra, levou oCerrado a ser um dos biomas mais produtivos emcommodities, e permitiu a Embrapa de setornar uma referência na agricultura neste bioma. De outro lado não se podem minimizar osimpactos ambientais (desmatamento, perda da biodiversidade, uso não conservativo da agua, poluição do solo, aguas e trabalhadores rurais) e socioeconômicos (conflitos agrários,concentração de renda, êxodo rural e desemprego) do avanço da fronteira agrícola no Brasil.(RIBEIRO, 2006; BUAINAIN, 2008, QUEIROZ, 2009; INOCÊNCIO & CALAÇA, 2009)

    Os camponeses moçambicanos que vivem nas areais interessadas pelo ProSavana,

    estão preocupados com a possível reprodução destes problemas, também porque desde oinício o programa foi criticado pela falta de transparência e participação dos camponeses(VUNJANHE & ADRIANO, 2015), mudanças dos discursos sobre os reais objetivos do programa, especificamente por parte da agencia de cooperação japonesa (FUNADACLASSEN, 2013) e indícios de que se trate de grilagem de terra para latifúndios demonoculturas para exportação decommodities(CLEMENTS & FERNANDES, 2012;SCHLESINGER, 2013). Fingermann (2013), como resultado de uma análise de campo em

    Moçambique, define estas críticas como mitos que foram construídos em volta do ProSavana,e Funada-Classen (2013) critica esta autora porque seus argumentos se baseiam emsuposições pessoais e entrevistas, desconsiderando os documentos oficiais do ProSavana.

    A possibilidade de reproduzir os programas brasileiros de combate à fome e à pobreza,e as receitas das exportações do agronegócio, juntamente a empréstimos menos rigorosos,transferência de tecnologia e de equipamento de ponta, aspectos ausentes na cooperaçãoocidental, despertou na África o interesse de empresários e governos, cada um com suas

    diferentes capacidades institucionais, políticas e econômicas, para negociar cooperação comoutros governos e empresas estrangeiras. A África Subsaariana é estrategicamente importante porque rica em terras e água, com clima tropical ou subtropical ideal para o agronegócio e a produção de alimentos, e tem abundante mão de obra barata. Ademais, os governos africanosoferecem terras a preços mais convenientes que no resto do mundo, com menores limitaçõesfiscais e ambientais, mas precisam de investimentos para construir infraestruturas, definanciamentos para comprar máquinas e equipamentos e de cooperação técnica paraaprimorar suas capacidades institucionais e técnicas agrícolas. (CHICHAVA et al, 2013)

    As condições econômica e jurídicas mais favoráveis dadas a quem pretende comprar

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    terra e outros recursos naturais e minerais na África, em relação ao resto do mundo, juntamente a expectativas de um aumento decommodities agrícolas, pelo aumento dademanda mundial a longo prazo de alimentos e portanto uma maior atratividade de ativos

    financeiros deste tipo, e por questões de segurança alimentar e energética, estão levandoinvestidores internacionais a uma nova ‘corrida’ pela apropriação destes recursos. Este

    fenômeno interessa, não somente os países desenvolvidos, que são os principais atores, mastambém países ‘emergentes’ como o Brasil, e novas potências como a China, mas em menor

    parte também interessa capitais africanos. (COTULA, 2013)

    Portanto, o objetivo geral deste pré-projeto de pesquisa é identificar, pela análise daCID agrícola do Brasil com relação a África, os fatores condicionantes das estratégias da nova política africana do Brasil no tocante ao modelo de desenvolvimento agrícola deMoçambique. O primeiro objetivo especifico é identificar os fatores condicionantes dasestratégias do Programa Mais Alimentos África (MAA). O segundo objetivo é identificar osfatores condicionantes das estratégias do Programa de Aquisição de Alimentos África (PAA-A). O terceiro objetivo específicos é identificar os fatores condicionantes das estratégias doProsavana8.

    3. Justificativa teórica e relevância.

    Uma pesquisa sobre a CID brasileira para o desenvolvimento agrícola da África seriarelevante dada a importância da agricultura para o Brasil, como exportador de commodities,maquinas, equipamento, insumos agrícola e alimentos, além de políticas públicas sobre SAN

    e know-how por parte da EMBRAPA. Esta pesquisa seria relevante, dada a importância, deforma complementar, por parte da África, sendo o continente um importador de maquinas,equipamento, insumos agrícola e alimentos, e precisando aumentar a produtividade do campoe a produção de alimentos, através não somente a importação, mas também através dofortalecimento das suas instituições e das políticas públicas, formação profissional eknow

    8 O ProSavana é definido pela ABC como um projeto estruturante, juntamente com o chamado Cotton-4,instalação de unidades demonstrativas de cultivo de algodão no Mali, Chade, Benin e Burkina Faso), o projeto de rizicultura no Senegal (ação que se estenderá ao Mali e Guiné Bissau). Projetos estruturantes” porvisarem à criação e à estruturação de instituições para capacitação de mão-de-obra em áreas deficientes nos países que demandavam essa cooperação. (ABC, http://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturantes)

    http://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturanteshttp://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturanteshttp://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturanteshttp://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturantes

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    how.

    A África representa o continente com mais países (42) parceiro da CSS (Anexo1.Fonte ABC). Além disso, a execução financeira do continente africano é maior que mesmo daAmérica do Sul, do Norte, Central e o Caribe juntos. (Anexo 2 e 3. Fonte ABC) Segundo aClassificação da CSS por segmento (2000-2014), o segmento da agricultura é com 19% omais expressivo (Anexo 4. Fonte ABC), e na África este percentual sobe para 33,35%,(Anexo 5. Fonte ABC) enquanto na América do Sul, do Norte, Central e Caribe, o primeirosegmento é a saúde (16,96%), e o segundo a agricultura (12,79%), (Anexo 6. Fonte ABC) e naÁsia, Europa, Oceania e Oriente Médio, o primeiro segmento é a educação (52,04%), e aagricultura com 8,93% fica atrás da justiça com 10,01%. (Anexo 7. Fonte ABC).

    A relevância da agricultura na CID brasileira pode ser percebida também nacooperação trilateral com organismos internacionais, na qual em primeiro lugar com 39.91%estão os recursos mobilizados pelo governo brasileiro a favor da FAO (18.189.368 milhões dedólares estadunidenses, entre 2009-2014. (Anexo 8. Fonte ABC)

    A África recebe a CID brasileira no setor agrícola por intermédio da EMBRAPA, queestabeleceu sua terceira sede no exterior em Moçambique, depois de Gana e Senegal e,

    através a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores(MRE), que alocou seu primeiro coordenador no exterior em Moçambique, país que recebe amaioria da CID brasileira em direção a África. (SCHLESINGER, 2013; CHICHAVA et al,2013).

    Embora a CID brasileira para o desenvolvimento agrícola seja o segmento maisrelevante da CID brasileira para a África, existem poucas pesquisas empíricas sobre anatureza e os efeitos dessa cooperação. Uma pesquisa sobre o tema deste pré-projeto seria

    empiricamente relevante porque, como aponta Cabral (2011) é um tema ainda relativamentenovo, quer no panorama político, quer nos debates públicos e da pesquisa no Brasil. Adocumentação e os estudos do tema são ainda escassos no Brasil, apesar de serem visíveissinais de crescente dinamismo acadêmico e das organizações da sociedade civil brasileira, quese começam a engajar no assunto.

    Fingermann (2015) afirma que apesar dos esforços dos analistas para definir asmotivações atrás da cooperação Sul-Sul e da CID, como a CID trilateral brasileira é uma nova

    modalidade de cooperação, são poucos as evidencias sobre os impactos durante o processo deimplementação, e portanto, os estudos empíricos são escassos, em particular sobre as

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    motivações, ideias, valores e práticas dos diferentes atores envolvidos no processo deimplementação, sobretudo na perspectiva dos países recipientes, e Abdneur e Fonseca (2013),observam que são poucas ainda as pesquisas que comparem a CID brasileira com a

    cooperação Norte-Sul, ou seja, propriamente entre aqueles países dos quais a CID pretende sedistanciar.

    4. Breve revisão de literatura pertinente.

    Fingermann (2015) afirma que existem três diferentes perspectivas a respeito da

    cooperação Sul-Sul brasileira, é vista como uma parceria para o desenvolvimento, autointeresse dos Estados, e enfim imperialista, e duas perspectivas antagônicas, uma entusiasta ea outra cética, a respeito da cooperação trilateral. Para a primeira promove uma relação commelhor custo-benefício, complementariedade e trocas mútuas de conhecimento queredesenham a cooperação em direção a uma relação mais igualitária, e para a segunda seriauma modalidade estratégica adotada para os doadores tradicionais influenciar ou minar as práticas e os princípios da cooperação Sul-Sul, e um caminho para a manutenção da

    credibilidade e legitimidade dos doadores tradicionais na nova geografia da CID.Segundo Milani (2012), entre as teorias das Relações Internacionais, não se tem um

    consenso sobre a natureza, objetivos e resultados, e efeitos da CID. Alguns analistas liberaistêm perspectivas otimistas e favoráveis, outros analistas, realistas ou marxistas, são maiscríticos. Mas todas estas teorias, com pressupostos filosóficos e políticos distintos, iluminamalgum aspecto da CID em suas articulações com o capitalismo e a política internacional. A política externa e suas agendas de cooperação para o desenvolvimento, dos países doadores e

    beneficiários, refletem não apenas os constrangimentos sistêmicos, provenientes da própriaestrutura da ordem internacional, mas estão cada vez mais conectadas às demais políticas públicas, abertas a atuação dos mais variados grupos de interesses. (MILANI, 2014). Porém,estas correntes teóricas tendem a negligenciar as estratégias estabelecidas por uma pluralidadede atores domésticos no contexto da distribuição de interesses e preferências no interior doEstado, quando estes seriam essenciais na compreensão profundas das dinâmicas da CID. Éneste sentido que a Ciência Política pode dar a sua contribuição relevante. No quadro abaixoapresentamos um quadro das mais relevantes teorias que abordam a CID.

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    Quadro 1. Visões teóricas sobre a CID Perspectivas Visões pró-cooperação Visões céticas e criticas

    Perspectivas Micro:Implicações para os paísesdoadores e os beneficiários.

    Visão liberal, em suavertente mais idealista:Promove o crescimento e odesenvolvimento dos países beneficiários.

    Teoria da dependência:A CID é usada para os paísesdoadores para exportar bens eserviços nos países recipientes,além de abrir o acesso para aexploração de matérias primasnesses países. O crescimento e odesenvolvimento resultam deesforços endógenos, a partir dascapacidades, recursos e atores que podem ser encontrados nos próprios contextos locais de cadanação. Perspectivas Macro:

    Implicações para a políticainternacional.

    Visão liberalinstitucionalista: Instrumento o reflexo da tendênciados estados em cooperar pararesolver problemas deinterdependência e globalização. ACID promove a integração(comercial, econômica), paz e prosperidade nas relações entre países doadores e beneficiários.

    Visão ultraliberal:CID como interferência dosEstados e governos no mundo dosmercados, dos investimentos, docomércio, que seriam osfundamentos reais dodesenvolvimento das nações.

    Visão liberal idealista:Os países mais ricos têm o devermoral e humanitário de ajudar osmenos desenvolvidos

    Visão marxista:Ferramenta para permitir adominação e a exploração dos países em desenvolvimento, por parte dos países capitalistas. CIDcomo expressão mais ou menossutil das desigualdades do sistemainterestatal capitalista e doimperialismo, sustentando relaçõesassimétricas entre paísesdesenvolvidos e emdesenvolvimento

    Visão construtivista:Expressão de valores normativosque envolvem as relações entreestados, prezando a ajuda dos países ricos aos países pobres paramelhorar a qualidade de vidadestes. Contribui para a

    construção e difusão de valores enormas (direitos humanos, proteção ambiental, democracia,equidade de gênero, etc.) e asocialização dos Estados nesseâmbito.

    Visão realista:Os estados operam em umambiente anárquico, em que o poder, segurança e sobrevivênciasão suas predominantes preocupações. Cooperação bilateral como expressão dosinteresses da política externa do país doador, podendo configuraruma política estratégica dedominação, alinhamento, soft power ou neocolonialista.

    Fonte adaptada de: Milani (2012); Lancaster (2007).

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    Vigevani e Cepaluni (2007) interpretam as relações Sul-Sul do Brasil, como estratégiade autonomia, sobretudovis-à-vis aos EUA, para diversificar as relações diplomáticas e

    econômicas. Porém, Couto (2010) afirma que a política externa brasileira na África, comrelação à agricultura e, especificadamente, aos agrocombustíveis, foi particularmente ativa a partir do primeiro governo de Lula da Silva; foram surpreendentes os esforços, por parte doBrasil, em parceria estratégica com os EUA, como grandes produtores de etanol9 e agrodiesel, para torná-loscommodities,criando um regime internacional dos agrocombustíveis,essa política externa foi chamada “diplomacia do etanol”.

    Vizentini (2009) afirma que as relações de cooperação do Brasil com a África são

    ainda incipientes, por isso, podem ser vistas de várias formas, como “diplomacia solidária”,

    entre países do Sul; como uma “diplomacia de prestígio”, que gastaria recursos para fins

    políticos de ganhos de prestígio nas instâncias internacionais; ou como “diplomacia de

    negócios”, ou “ soft imperialism” , diferente em forma e intensidade da diplomacia chinesa.Matos (2011) observa que, nos governos de Lula da Silva, a África assume posição proeminente na cooperação brasileira, que ele define pelo personalismo do presidente de“diplomacia presidencial”. Esta diplomacia enfatizaria a dívida moral do Brasil com a África,

    a importância geopolítica das alianças do Brasil com os países africanos em perspectiva derelações Sul-Sul e as potencialidades de expansão comercial do continente, o que poderia beneficiar também a economia brasileira.

    Moyo & Yeros (2016), se perguntam se o papel no sistema capitalista dassemiperiferias ‘emergentes’ como o Brasil, seria de ser estabilizadores regionais subservientesao imperialismo, forças antagonistas ao imperialismo, ou a consolidação de novas coalizões e parcerias entre países do Sul. No passado as semiperiferias serviam a função de válvula de

    escape para resolver os problemas de realização dos lucros do capital monopolista. Mas ainternacionalização da produção, por parte dos centros capitalistas monopólicos, em paísescom recursos naturais e mão de obra barata, diferenciou o sistema capitalista em periferias,semiperiferias e agora semiperiferias‘emergentes’, gerando novas contradições. A doutrina de Nixon-Kissinger, pretendia selecionar países do Sul (entre estes o Brasil) para torná-los proxies da expansão econômica regional e estabilização político-militar, indo além dasfunções de correia transportadora. Mas as novas contradições levariam estes países

    9 EUA e Brasil respondem por 80% da produção mundial, em 2011 nos EUA, era produzido pouco menos dodobro de etanol que no Brasil (SAWAYA, 2011).

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    subimperialistas a entrar em antagonismo com o Estado Unidos. Este abandonou os regimesmilitares brasileiros, quando se acirraram as mobilizações de massa, permitindo porem umatransição controlada pelo capital financeiro, que reconverteu e desnacionalizou a economia

    através políticas neoliberais. Mas embora a emergência ocorreu sob a dominação financeira etecnológica do capital monopolista, esta pode ser baseada somente na superexploração dotrabalho. Estas contradições internas ao intensificar a dependência levariam a necessidade de procurar mercados externos importadores de manufaturados e capitais, e ricos em recursosnaturais e terra, como no caso da África, por parte de blocos de capitais doméstico que seconsolidaram. Não paradoxalmente estes países continuam sendo incorporados e explorados por monopólios externos. (MOYO & YEROS, 2016, pág. 246-247).

    Um autor que mostra uma visão equilibrada, que se afasta da dicotomia otimista- pessimista, na relação cooperativa África-Brasil é Saraiva (2012). Segundo este autor, ahistória do Atlântico Sul é um processo de longa duração que vincula os dois lados, neste processo valores e identidades se alinharam ao interesse e as oportunidades materiais, emlugar entrar em conflito. A África tenta se livrar do pessimismo a respeito das capacidades dedesenvolvimento africano e do papel de vítimas que o resto do mundo deu ao continenteafricano. Em um contexto de estabilidade democrática e crescimento econômico acelerado daÁfrica, o continente africano está se transformando rapidamente e a nova inserção brasileirana África pode de forma parceira contribuir para o desenvolvimento africano.

    Scoones et al (2016) sobre a CID do Brasil e da China na África, se perguntam se estáemergindo um novo paradigma de CID, gerando novas dinâmicas de desenvolvimento naÁfrica, e argumentam que existe uma realidade com mais nuances, realidade esta que vaialém das narrativas simplistas sobre a CSS de um lado e a expansão de potencias emergentesneoimperiais de outro lado. No Brasil, o papel das relações das empresas privadas com oEstado, que os autores chamam de novo desenvolvimentismo, as experiências históricas, e osdebates políticos e econômicos, afetam como a CID é formada, quais tecnologias sãoutilizadas, quais investimentos e técnicos são escolhidos e treinados. Portanto indo além dasretoricas, devemos olhar as dinâmicas e contestadas políticas de engajamento destes paísesnos contextos africanos, e as novas formas de capital e tecnologia que se formam nosencontros entre os países provedores e receptores.

    Segundo Mendonça Junior & Faria (2015) o principio cultural e político douniversalismo, remonta a Política Externa Independente (PEI), e a ênfase em fins pragmáticos

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    e estratégicos presentes na CSS, foi um dos pontos estratégicos da política externa de Lula daSilva. A CID brasileira, na sua modalidade técnica, compartilhando a tecnologia tropical brasileiras com países outros tropicais, traduziu na pratica o discurso da diplomacia solidaria,

    se tornando uma ferramenta de poder brando ( soft power ). Os objetivos desta estratégiaseriam a diversificação de parcerias, o estreitamento das relações bilaterais com interlocutoresdo Sul global, para reformar a governança global e conquistar estes novos mercados emascensão. Mas esta estratégia de projeção internacional e consolidamento de uma imagem de prestígio na comunidade internacional seria mais ampla, não somente no eixo horizontal, mastambém no vertical, como comprovam os projetos de cooperação trilaterais na África.

    Costa Leite (2013) observa continuidade na política externa africana de Dilma

    Rousseff, sequência aos governos de Lula da Silva, pelo crescente foco do Brasil na procurade novos mercados para investir e exportar, mas descontinuidade pelo corte orçamentário demuitos pequenos projetos que tinham proliferado nos governos antecedentes, sinalizandomaior pragmatismo e menor emotividade e generosidade.

    Segundo Costa Vaz (2015), a recente emergência econômica do Brasil a partir de 2003foi impulsionada pela demanda decommodities,sobretudo por parte da China. O Brasil assim percebeu a oportunidade colocada pelo crescimento mundial da demanda por alimentos,

    sobretudo da Ásia, e do papel que a África poderia exercer não somente como consumidor,mas sobretudo como produtor. Porém, a crise internacional começada em 2008, ao reduzirlimita as ambições políticas dos países emergentes, como o Brasil, sobretudo a respeito dasustentabilidade do seu modelo de desenvolvimento que provocou deterioração do seu setoreconômico externo. O Prosavana, portanto, como programa trilateral seria sinal doenfraquecimento de acordos bilaterais Sul-Sul em prol de acordos tri ou multilaterais, Sul- Norte-Sul.

    Mas a diminuição do perfil do Brasil na África, com a não materialização de vários projetos é segundo Scooneset al (2016) causado por uma combinação de ciclo descendenteda economia mundial, com queda dos preços dascommodities, e mudança repentina docontexto político da CID brasileira. Lula com sua diplomacia presidencial, enfatizava asolidariedade política e econômica brasileira com a África, a dívida histórica da escravidão edo colonialismo e restabelecia seus compromissos com a CID. Ao contrário Rousseff,enfrenta uma economia interna em recessão, uma crise política com casos de corrupção de

    políticos e empresas, e manifestações de setores da classe média contrário ao partido degoverno (PT). Entretanto a presença das empreiteiras brasileiras em vários projetos de

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    infraestruturas e da Vale na mineração, poderiam ser precursoras de futuros investimentos emagricultura considerando que estas empresas investem também no agronegócio.

    Cabral (et al ., 2013) considera o modelo de desenvolvimento agrícola que o Brasil

    pretende exportar dual, assim como a sua estrutura ministerial, dívida entre o Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA), que se ocupa da reforma agrária e da agricultura familiar eo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o ministério do agronegócio.Esse dualismo seria sintoma de fraqueza, porque a estratégia é fragmentada entre ministérios,agências, empresas e movimentos sociais, sobretudo quando comparada à estratégia chinesa,enquanto Pierri (2013) considera esse dualismo complementar e resultado da história agráriado Brasil.

    Clements (2014) afirma que o Paradigma de Capitalismo Agrário estaria em disputa noBrasil e na inserção internacional do Brasil com o Paradigma da Questão Agrária. Mas Cabral(2015), além de perceber que na cooperação agrícola brasileira as interações são desconexas enão existe uma estratégia estatal unitária porque os programas de agronegócio e de agriculturafamiliar surgem de processos políticos distintos, afirma que embora isso possa reproduzir adivisão institucional encontrada na governança agrícola do Brasil eles não representamnecessariamente os polos de um litígio paradigmático, mas são batalhas discursivas nem

    sempre dualísticas e a ação da sociedade civil reconfigura estas políticas públicas, pedindo derender mais claros os objetivos a curto e longo prazo, os atores privados envolvidos e os reais benefícios para os camponeses e para os cofres públicos dos países africanos.

    5 Metodologia para a implementação do pré-projeto.

    Costa Leite, Suyama, e Trajber Waisbich (2013) consideram crucial mapear quaisinstituições e grupos de interesses determinam ou influenciam a tomada de decisão para aalocação de recursos da CID brasileira. Para essas autoras, a avaliação do modelo dedesenvolvimento brasileiro passa “pe la análise do contexto doméstico desses países,compreendendo a rede de instituições, ideias e interesses que perpassam processos decisóriose determinam, em grande medida, as prioridades e a própria efetividade da cooperação” .Saggioro, Kato e Fontes (2012) afirmam que, para compreender os mecanismos dereprodução para fora do modelo de desenvolvimento brasileiro precisamos “compreender as

    estratégias de desenvolvimento brasileiro para dentro, com suas dinâmicas e impactos sobre

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    as camadas sociais mais vulneráveis (trabalhadores/as, camponeses/as, indígenas ecomunidades tradicionais”.

    Fingermann (2015), baseada em uma abordagemactor-oriented considera o processo

    de implementação, um complexo processo social, que vai além as motivações destacadas pelodiscurso oficial, uma vez que os atores que implementam a CID possuem valores e interessesque não são diretamente associados com os interesses dos policymakers.

    Abdneur (2015) analisando a organização da cooperação técnica brasileira na Áfricaafirma que as instituições brasileiras interessadas nesta cooperação se estruturam de formaestritamente entrelaçada com as motivações políticas da cooperação Sul-Sul do Brasil. Acooperação brasileira é ainda bastante capilarizada, isso permite mais agilidade porem gera

    falta de coordenação. O Partido dos Trabalhadores (PT) reduziu esta dispersão e ampliou osrecursos financeiros e humanos disponíveis para impulsionar e alinhar as aspirações dogoverno de se tornar um poder global, aumentando suas relações e influencia regional e globalcom países do Sul do mundo. Em parte, estas aspirações de liderança regional foramfrustradas na América do Sul, por isso o Brasil ganhou mais visibilidade em projetos globais,entre eles, BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Índia, Brasil, South ÁfricaDialogue Fórum (IBSA) e G20. O crescimento e consolidamento das relações Sul-Sul

    poderiam também ser uma oportunidade de uma nova fase de desenvolvimento, considerandoque a África representa um continente em crescimento e com muitas oportunidades, aomesmo tempo que o distanciamento das economias do Norte do mundo reduziria adependência brasileira com estes países. Neste sentido as motivações para as distinções sobrea natureza e efetividade da cooperação Sul-Sul brasileira respeito a cooperação Norte-Sul e asresistências brasileiras as tentativas dos países do Norte do mundo de definir normasinternacionais para a cooperação internacional deveriam ser investigadas na particularidade da

    estrutura organizacional da cooperação brasileira.Consideramos válido aplicar, para nortear nossa pesquisa, um arcabouço teórico-metodológico desenvolvido por Milani e Carvalho (2013) que em um trabalho de naturezacomparativo e qualitativo, definem a CID não como uma estratégia de substituição, mas comouma alternativa a CNS, e pretendem abrir uma agenda de pesquisa qualitativa, dentro de um framework analítico. Estes autores defendem que a CID:

    Deve ser analisada em pelo menos dois níveis que se relacionam dialeticamente produzindo efeitos que não são lineares entre as diferentes dimensões apresentadasno framework: o nível sistêmico (relativo ao sistema já estabelecido da cooperação

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    ou “ajuda” inter nacional) e o nível do agente estatal (relativo à política externa, suasagendas e atores). (MILANI E CARVALHO (2013) pág. 21)

    Individuam, portanto, a variável dependente na natureza do perfil da CID, e dentro de

    quatro dimensões (histórica, geopolítica, doméstica e institucional) individuam as variáveisexplicativas, especificadamente na dimensão histórica teremos variáveis contextuais eformativas10, dentro da dimensão geopolítica teremos variáveis contextuais e constitutivas11,dentro da dimensão institucional12 e da dimensão da política doméstica13 teremos variáveisexplicativas.

    É importante ressaltar que pensar a CSS no âmbito das respectivas políticas externasdesses países já aponta para uma segunda opção de natureza teórica e metodológica:as estratégias de CSS não são dissociadas das decisões relativas à inserção

    internacional desses Estados (projeção de poder político) e à internacionalização de seus respectivos capitalismos no cenário geopolítico e econômico (projeção de podereconômico regional e global). Existem, portanto, fatores sistêmicos globais eregionais (geopolíticos, econômicos, relativos à experiência multilateral de cada umdesses países) que explicam as prioridades das agendas de CSS dos paísesmencionados, mas há igualmente uma dimensão doméstica a ser lembrada.(MILANI& CARVALHO (2013) pág. 20)

    Portanto os fatores político-institucionais apresentam variáveis explicativas ligadas àdimensão institucional e à política doméstica14, mas o nível doméstico deve ser pensado na

    sua relação dialética com as dimensões geopolíticas e históricas, que apresentam variáveiscontextuais, constitutivas e formativas. Para este fim, pretende-se fazer uma análise da CIDagrícola do Brasil com relação a África e especificamente com relação a Moçambique. Paratanto, seria feita uma revisão da literatura do tema e do objeto da pesquisa, em textosacadêmicos e de documentos oficiais, tais como policy papers.

    Esta dissertação terá uma estrutura dos capítulos, além de uma introdução e conclusão,e um cronograma das atividades de pesquisa, a seguir apresentado: a) Um primeiro capítulo

    10 História diplomática e história da política externa, autonomia política e construção de coalizões, experiênciamultilateral. Como as estratégias de CSS foram integradas às agendas de política externa? Qual é a experiênciade cada país em termos de CNS? 11 Relação com a segurança coletiva regional e global, relação com processos de integração regional, com ocomércio, acesso a mercados e os investimentos públicos, relação com a internacionalização das empresas decada país selecionado. Quais são as motivações econômicas e os fundamentos geopolíticos para as políticas deCSS?12 Aparato institucional, processo decisório, política burocrática, ministérios e agências, entidades subnacionais,aspectos da liderança. Existe uma agência responsável pela cooperação sul-sul?13 Quais são os principais atores e agendas das políticas de CSS? Legitimação social, atores não institucionais,opinião pública. 14 Uma referência da literatura que enfatiza a influência da política doméstica as relações internacionais éGourevitch, (1978), que foi aplicado a ajuda internacional por Lancaster (2007). Estes autores consideramrelevante o papel das instituições domesticas, dos interesses dos atores domésticos e das ideias em moldar a política externa. (CABRAL, et al, 2016)

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    (primeiro trimestre de 2016) teórico-metodológico que estruturará a discussão ao longo dadissertação. Este primeiro capitulo será uma revisão de literatura teórica, na qual deveriasurgir a possibilidade de existir um “dilema” na CID /CSS brasileira a ser resolvido. A CID

    Utilizando uma metodologia dialética de cunho marxista, existiria uma tese sobre a CID/CSS brasileira, esta é apresentada como algo distinta da CNS tradicional, apresentando umdiscurso e uma narrativa idealista, que relaciona universalismo e solidariedade, comoportunidade de desenvolvimento e ganhos mútuos. Como antítese a esta tese a CID/CSS brasileira é criticada por ser demasiadamente semelhante à CNS, formas alternativas e/oumodernas de “imperialismo”. Logo esse dilema se apresenta de forma dialética, e a síntese dadialética surge como a resolução do dilema, ao identificar qual é, de fato, a natureza da

    CID/CSS brasileira. b) O segundo capitulo (segundo trimestre de 2016) tratará a história e aevolução da CID brasileira na África. c) O terceiro capítulo (terceiro trimestre de 2016) tratarádos contextos institucionais, políticos e econômicos africanos, com relação a CID,especificadamente de Moçambique. d) O quarto capitulo (quarto trimestre de 2016) tratarádos programas brasileiros de CID agrícola na África, especificadamente em Moçambique.

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    ANEXOS

    Anexo 1: Lista dos 100 países parceiro pela CSS brasileira.

    Anexo 2. Execução financeira América do Sul, do Norte, Central e Caribe.

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    Anexo 3. Execução financeira África.

    Anexo 4.CSS por segmentos (2000-2014)

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    Anexo 5.CSS com a África por segmentos. (2000-2014)

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    Anexo 6.CSS com Américas e Caribe. (2000-2014)

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    Anexo 7. CSS Ásia, Europa, Oceania e o Oriente Médio (2000-2014)