Cidadania Fiscal – o longo caminho entre os

conceitos e a sua internalização

Abril/2013

Carolina Vital Menegaz KleinTânia Santos Coelho de Souza

Problema

Necessidade de indicadores qualitativos para avaliação das

ações do Programa de Educação Fiscal

Metodologia

1º - leitura exploratória de, aproximadamente, 400

redações

Metodologia2º - delimitação da tipologia de

argumentos por categoria – tipos ideais de posicionamento quando confrontados com o tema “função

social do tributo”, a partir da tipologia weberiana

Metodologia

3º - Criação de novas categorias, para relacionar

com a primeira classificação (tipologia weberiana)

Metodologia

4º - Seleção aleatória de amostras por município (75

redações selecionadas)

Tipos ideais de ações segundo Weber

Ação social de modo racional orientada a valores – determinada pela crença no valor, absoluto e

inerente a determinado comportamento como tal, independente do resultado

Tipos ideais de ações segundo Weber

Ação social de modo racional orientada a fins – determinada por expectativas

quanto ao comportamento de objetos do mundo exterior e de outras pessoas,

utilizando essas expectativa como meios para alcançar fins próprios

Tipos ideais de ações segundo Weber

Ação social orientada de modo tradicional – determinada pelos

costumes arraigados

Tipologia proposta pelas autoras

Reprodução do senso comum – classifica o discurso cotidiano, acrítico e desprovido de outros

elementos analíticos

Tipologia proposta pelas autoras

Reprodução de conteúdo – classifica a simples reprodução

dos conceitos da educação fiscal, sem reflexões de nenhuma ordem

Tipologia proposta pelas autoras

Compreensão de conceitos – classifica a reprodução do

conceito com a transposição para a realidade e produção de análises

Tipologia proposta pelas autoras

Confusão de conceitos – manifestações em que não há conexão de sentido entre os

conceitos e a realidade ou entre os conceitos e o que o aluno

apresenta sobre seu significado

Resultados

Correlação da tipologia weberiana com apreensão de conteúdos:

Tipologia weberiana x tipologia de apreensão de

conteúdos

Orientada a fins Orientada a valores Tradicional Não classificada

Qde % Qde % Qde % Qde %

Reprodução de conteúdos 33 80% 0 0% 0 0% 0 0%

Reprodução do senso comum 4 10% 0 0% 8 100% 0 0%

Compreensão 4 10% 14 100% 0 0% 0 0%

Confusão de conceitos 0 0% 0 0% 0 0% 12 100%

Total 41 100% 14 100% 8 100% 12 0%

Compreensão dos Conceitos

“a educação fiscal nos orienta a ser um cidadão participativo”

“sonegar impostos é crime, e isto é muito comum no nosso país. Daí a importância de

conscientizar a população da necessidade de exigir nossos direitos.”

Reprodução de Conteúdo

“A nota fiscal usamos para quando a simples bola que compramos estragar, nós levaremos de volta e trocaremos por outra. É isso que a

nota fiscal faz.”

“Os nossos documentos fiscais/ Nós devemos sempre ter/ Porque se a polícia nos atacar/

Ela não vai poder nos prender”.

Senso Comum“Geralmente, estabelecimentos que sonegam impostos não o fazem por livre e espontânea

vontade. Sonegam para enfrentar a concorrência, pois a carga tributária é alta e

abusiva.”“Mas as pessoas estão mudando, às vezes uma pessoa recebe determinado dinheiro

para votar em tal candidato, pega o dinheiro e vota em quem achar melhor”.

Confusão de Conceitos“os cupons fiscais são enviados para os

bancos e lá no banco os cupons são trocados por dinheiro e o dinheiro vem para a escola e

tudo fica pago.” “E quem não paga imposto comete um crime, mas tem pessoas que não tem casa e tem pessoas que tem casa e não tem higiene: o que não recebe nota fiscal não paga imposto e depois é cobrado o famoso leão (...) Por isso é bom arrecadarmos bastante dinheiro pra depois podermos gastar no mercado, na loja e também pagar mais imposto.”

Encaminhamentos