Cidadania nos municípios isolados

Caso do Marajó

O arquipélago do MarajóLocalizado no Pará, abrange uma área de quase 105 mil quilômetros quadrados, composta por 16 municípios.

População total de 436 mil habitantes, dos quais 55,9% vivem na área rural. Dos dezesseis municípios, apenas três (Breves, Soure e Salvaterra) possuem população urbana superior à rural.

Detalhes sobre a realidade marajoara Os moradores da região,

com raras exceções, são posseiros nas áreas onde realizam as suas atividades produtivas.

A situação da maioria dos municípios do arquipélago do Marajó ainda se enquadra como muito pobre.

O IDH dos municípios do Marajó está entre os piores do país.

Contexto social

O plano também detectou uma grande carência por obras de infraestrutura para saneamento; necessidade de tratamento mais abrangente dos serviços de saúde pública; necessidade de mais escolaridade, pouca presença do Estado na política cultural da região e condições de moradia muito pobres em termos materiais.

Segundo o Plano de Desenvolvimento Territorial para a região elaborado pelos governos federal e paraense, há elevada mortalidade infantil no arquipélago, desnutrição, malária e óbitos por doenças parasitárias.

Série de audiências públicasPara ouvir a comunidade e as autoridades locais sobre como estão sendo aplicados recursos federais nos municípios, principalmente os relacionadas à saúde e à educação, e apresentar o Ministério Público Federal para a população, a PRDC/PA está realizando uma série de audiências públicas no Marajó.

Os eventos já ocorreram nos municípios de Ponta de Pedras, Afuá, Cachoeira do Arari e Muaná.

Audiência em Ponta de Pedras

23 de março de 2010, no salão paroquial

Audiência em Afuá

8 de abril de 2010, em uma escola

Audiência em Cachoeira do Arari

25 de maio de 2010, no ginásio municipal

Audiência em Muaná

04 de agosto de 2010, em um salão de eventos

Divulgação

É feita por meio de jornais e rádios comunitárias, além do apoio das igrejas.

DivulgaçãoEm Afuá, onde automóveis não circulam porquepraticamente todaa cidade foi erguidasobre palafitas, o bicitáxi, bicicleta adaptada para levar mais de um passageiro, também foi utilizado.

Um bicitáxi com aparelho de som circulou na cidade divulgando data e local da audiência pública.

Alguns dos temas discutidosPrograma Nacional de Alimentação Escolar

Bolsa Família

Tratamento Fora de Domicílio

Programa Nacional de Transporte Escolar

Participação popular efetivaAs audiências duram um dia todo. No período da manhã os debates focam principalmente a saúde. À tarde o tema principal é educação.

Em média, os eventos têm contado com um público de 150 pessoas, o que resulta em um total de cerca de 600 marajoaras que tiveram a oportunidade de participar do diálogo, questionando as autoridades municipais, propondo alternativas e recebendo informações sobre investimentos em políticas públicas em seus municípios.

Participação popular efetiva

Participação popular efetiva

Trabalho conjuntoAgentes de saúde, enfermeiros, educadores do campo e da cidade, lideranças comunitárias e sindicais, membros dos conselhos municipais de saúde e educação, associações de mulheres, de trabalhadores rurais, de pescadores e extrativistas, integrantes de movimentos sociais e religiosos, além de prefeitos, secretários municipais, vereadores, promotores de Justiça traçam um quadro da situação atual dos

municípios, e, estimulados pela PRDC, propõem ações concretas para melhor aplicação dos recursos federais e para o controle sobre essas verbas.

União de esforçosAlém disso, os eventos acabam estimulando o estreitamento de relações entre representantes das diversas instituições participantes. Em Muaná, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) mostrou-se interessado em acompanhar mais de perto a atuação do conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Representantes do conselho comprometeram-se a

encaminhar ofícios ao Sintep com informações sobre as

datas e temas das reuniões.

InspeçõesDepois das audiências a PRDC realiza inspeções em escolas, unidades de saúde e em qualquer outro local indicado pela população para verificar a regularidade da prestação dos serviços públicos.

Inspeções

Inspeções

Audiências e inspeções muitas vezes resultam no encaminhamento de ofícios, recomendações e/ou ações civis a partir das informações e constatações da equipe da PRDC.Também são instaurados procedimentos administrativos para apurar melhor o constatado na inspeção.

Eventos resultam em cobranças

Ponto fundamental das audiências públicas é a aproximação da sociedade com o MPF, que passa a conhecer melhor a instituição e a saber quando e como recorrer a ela. Além disso, a ideia das audiências públicas é aumentar na população marajoara a cultura do controle popular e fiscalização. Exigir transparência nos gastos públicos e a efetiva prestação de serviços públicos regulares.

Aproximação com o MPF e controle social também são estimulados

Também estão sendo promovidos cursos para auxiliar a formação, no Marajó, do chamado capital social, o trabalho conjunto dos cidadãos a partir de valores compartilhados e capacidade para atuar sinergicamente, gerando redes de acordos no interior da sociedades.

Capital social

A iniciativa é do MPF, ESMPU, ANPR, DPU, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e Cáritas Brasileira. Os cursos serão realizados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Capital social

Durante dois meses, em todos os 16 municípios do arquipélago, foram realizados cursos de capacitação para líderes políticos e sociais com enfoque na gestão pública aliada à sustentabilidade. O objetivo foi a discussão de técnicas e compartilhamento de informações sobre temas como planejamento, desenvolvimento municipal e territorial, organização social e projetos estratégicos para o arquipélago.

Capital social

Aula ministrada pelo consultor do IICA Josemar Sousa Lima

Haílson Negrão, presidente do Conselho de Saúde de Muaná

“Eu achava que o MPF só atuava

fazendo acusações na Justiça. Agora vejo que é uma

instituição parceira da população, que quer trabalhar junto

com a gente.”

Alan Rogério Mansur SilvaProcurador Regional dos Direitos do

Cidadão no Estado do Pará

alanmansur @ prpa.mpf.gov.br

(91) 3299-0179

Créditos das imagens utilizadas nesta apresentação: Slide de abertura – fotos por Ecofotos/Adilson Moralez (http://ecofotos.com.br), Nuage Bleu e André Solnik em Flickr Creative Commons.

Mapa: Wikipaedia. Fotos das audiências e vistorias: Arquivo MPF. Demais imagens e gráficos: Stock.XCHNG (http://www.sxc.hu/)