Cidadãs e Cidadãos do Distrito Federal!Todos os anos, no dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher.

Antes de essa data ter sido adotada pela ONU em 1977, dois anos após as mobilizações do Ano Internacional da Mulher, trabalhadoras de vários países já realizavam ações coletivas para dar visibilidade às suas reivindicações.

Com o advento da Segunda Revolução Industrial, no início do Século XX, a mão-de-obra feminina foi massivamente incorporada ao trabalho nas fábricas, em condições absolutamente precárias. O perigo e a insalubridade enfrentados cotidianamente pelas mulheres motivaram protestos em diversas regiões do mundo, dos Estados Unidos à União Soviética. Apesar de buscarem um objetivo comum, essas manifestações ocorriam de forma localizada, sem que houvesse uma articulação entre elas.

Foi em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, ocorrida em Copenhague, que se aprovou a realização de um Dia Internacional da Mulher. Embora sem uma data fixada, a proposta da alemã Clara Zetkin tinha como objetivo o fortalecimento, a ampliação e a convergência das lutas das mulheres de todo o mundo. Anos mais tarde, os protestos do Dia Internacional da Mulher, realizados na Rússia em 23 de fevereiro (que corresponde ao dia 8 de março no calendário gregoriano) acabaram por precipitar o início da Revolução Socialista de 1917. A partir de então, o dia 8 de março passou a ser comemorado anualmente pelas mulheres como um dia internacional de luta.

A persistência da desigualdade e da opressão sobre as mulheres, até os dias atuais, contribuiu para que o Dia Internacional da Mulher passasse a ser reconhecido e amplamente celebrado. Não obstante, o sentido histórico dessa data vem sendo desvirtuado ao longo do tempo, vide as inúmeras tentativas de se reduzir nosso dia de luta a um evento festivo ou de caráter puramente comercial.

Vamos junt@s recuperar o espírito contestador e revolucionário do Dia Internacional da Mulher!

Foto

: Ela

ine

Cam

pos

jornal1.indd 1 07/03/2014 19:02:34

Por que um dia internacional de luta ainda se faz necessário?

Apesar de todas as conquistas individuais e coletivas obtidas pelas mulheres, a desigualdade e a opressão sexista ainda fazem parte do nosso cotidiano.

Dados aferidos em diversas pesquisas apontam que as mulheres representam 51,5% da população brasileira, 38% d@s chefes de família, e são maioria entre os cidadãos com ensino médio e superior. No PRONATEC, por exemplo, seis de cada dez alunos matriculados atualmente são mulheres.

Se, por um lado, os elevados níveis de qualifi cação profi ssional e a ampliação das vagas de emprego formal possibilitaram às mulheres a conquista de novos espaços no mercado de trabalho, por outro, o salário pago às mulheres segue em média, 26% menor que o salário pago aos homens pelos mesmos serviços. Além disso, as mulheres continuam sendo maioria entre a população desempregada e nas ocupações informais, em postos de trabalho precarizados e sem garantia de direitos trabalhistas. Dentre os 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil – que tiveram seus ampliados a partir da aprovação da PEC das domésticas em 2013, 6,7 milhões são mulheres.

Quando analisamos os índices da violência sexista, incluindo aí desde a violência doméstica e familiar até as situações de assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho ou mesmo a violência institucional que é praticada contra as mulheres, percebemos que, não obstante termos alcançado avanços pontuais, ainda estamos longe de provocar a revolução necessária para mudar a cultura do machismo.

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), em 2006, a notifi cação dos casos de violência doméstica tem aumentado, o que denota uma elevação no nível de consciência das mulheres sobre as agressões sofridas e o reconhecimento da Lei como um instrumento de garantia de direitos. Por outro lado, o Brasil ainda não conseguiu conter os índices de violência doméstica.

Em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2011) verifi cou-se que, apesar de 91% dos entrevistados do sexo masculino afi rmarem achar errado bater em mulher, sob qualquer circunstância, 48% admitiram ter amigos ou conhecidos que cometeram esse tipo de agressão. Dentre as mulheres entrevistadas, 40% afi rmaram já ter sofrido algum tipo de violência doméstica.

Uma novidade recente, que pode fortalecer o combate à violência e merece ser divulgada, é o julgamento do STJ no último dia 12 de fevereiro, que decidiu que as medidas protetivas, defi nidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e que antes eram válidas apenas para processos criminais, poderão ser aplicadas também nos processos cíveis, sem que haja a necessidade de instauração de inquérito policial. Esse entendimento confi gura um enorme avanço, uma vez que o Estado passa a poder agir mediante a ameaça de violência e não apenas após o cometimento do crime.

Como resultado da luta incansável das mulheres, muitas conquistas já foram obtidas, a exemplo da criação de organismos de políticas para as mulheres nas diversas esferas de governo, com o objetivo de elaborar, promover e articular as ações de gênero implementadas pelo poder público.

No DF, a Secretaria de Estado da Mulher, que foi criada no primeiro ano de mandato do atual governo, está em vias de consolidar o Primeiro Plano Distrital de Políticas para as Mulheres. Foi a partir de uma articulação entre as Secretarias de Estado da Mulher e da Saúde, por exemplo, que o DF já realizou mais de 131 mil mamografi as e ecografi as, além de exames preventivos de colo de útero, nas quatro unidades da “Carreta da Mulher”. Outra medida anunciada pelo Governo, e que terá grande impacto na vida das mulheres do DF, é a construção de 112 creches, que deverão ser entregues até o fi nal desse ano.

Mas as mulheres precisam de muito mais! E aqui não falamos apenas de políticas estruturantes que possam garantir sua autonomia. É preciso mudar a cultura machista e patriarcal que ainda impera em todos os lugares, desde os nossos lares até nas músicas, nos comerciais e nas novelas, que nos representam de forma estereotipada e inferiorizada.

É por isso que as mulheres precisam permanecer mobilizadas, não apenas no dia 8 de março, mas todos os dias do ano.

jornal1.indd 2 07/03/2014 19:02:35

Participação Política das Mulheres e as Políticas Públicas

Os mesmos fatores que difi cultam a ascensão das mulheres a cargos de direção nas empresas, também difi cultam sua entrada e permanência nos espaços da política institucional. Nas eleições de 2010, mesmo com a histórica eleição de nossa primeira Presidenta da República, elegemos apenas duas governadoras. Do total de 1.059 deputad@s estaduais e distritais eleit@s, apenas 136 são mulheres, o que representa um total de 12,8%. Na Câmara Federal, as mulheres eleitas ocupam 8,57% das 513 cadeiras e dentre as 81 vagas do Senado, apenas oito foram preenchidas por mulheres. Em 2012, o desempenho das candidatas do sexo feminino também não sofreu grandes alterações em relação às eleições anteriores. Dentre @s prefeit@s e vereador@s eleit@s, as mulheres representam 11,82% e 13,32%, respectivamente.

A subrepresentação das mulheres nesses espaços é, notadamente, um dos entraves ao avanço das políticas de gênero e dos direitos das mulheres. Por outro lado, a ausência de políticas públicas e a persistente responsabilização das mulheres pelo trabalho doméstico, difi cultam sobremaneira a participação política das mulheres, seja em movimentos sociais, conselhos, associações de bairro, partidos ou sindicatos. Esse ano novamente teremos eleições gerais no Brasil. Devemos aproveitar esse momento para dar visibilidade às demandas das mulheres, avaliar de que forma @s candidat@s se comprometem com nossas pautas - por meio de seus programas e dos programas de seus partidos, e contribuir, com nosso voto, para ampliar a presença das mulheres nos governos e parlamentos.

Por reconhecer a desigualdade de condições como um dos entraves à participação das mulheres, o Partido dos Trabalhadores foi o primeiro partido a aprovar a implantação de cotas de gênero em suas instâncias diretivas, posteriormente incorporadas à legislação eleitoral.

O compromisso do PT com a construção da igualdade entre homens e mulheres nos levou a avançar ainda mais com a aprovação da paridade de gênero, no último congresso estatutário do partido e é esse mesmo compromisso que nos leva a defender uma mudança profunda e radical no sistema político, que, no nosso entendimento, só poderá realizada por uma Constituinte exclusivamente eleita com essa fi nalidade.

A Reforma Política defendida pelo PT

Para contribuir com o debate da Reforma Política, o Partido dos Trabalhadores elaborou um projeto de iniciativa popular onde apresenta algumas propostas. Uma delas é a defesa da própria existência dos partidos políticos como uma forma universal de organização, capaz de abranger amplamente a sociedade e racionalizar interesses diversos. Além disso, o PT acredita que a reforma do sistema político deve ter como horizontes a afi rmação da idéia de república e o aprofundamento da democracia, por meio da qualifi cação da relação entre representantes e representados e da ampliação dos espaços de participação direta.

Defendemos o FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS, o VOTO EM LISTA PREORDENADA PARA OS PARLAMENTOS, o AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA e a instalação de uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA para debater e aprovar a reforma do sistema político nacional. Acreditamos que essas propostas contribuem para democratizar o processo político, equilibrar a disputa eleitoral, promover a igualdade entre @s candidat@s, o empoderamento das mulheres e o fortalecimento das instituições; além de baratear as campanhas e valorizar o debate de idéias, evitando a infl uência de interesses individuais.

Por isso, estamos em campanha, nacionalmente, desde o ano passado, para colher 1,5 milhão de assinaturas – o que nos permitirá apresentar o projeto de Lei no Congresso Nacional. Para aderir à campanha ou obter mais informações acesse:

www.pt.org.br

jornal1.indd 3 07/03/2014 19:02:36

COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONGRESSO NACIONAL: • Mais de 70% dos parlamentares são fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.

• 9% dos parlamentares são Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.

• 8,5% dos parlamentares são Negros/as, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.

• Menos de 3% dos parlamentares são Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

Para mudar o Sistema Político:Constituinte Exclusiva já!

Vote Sim

Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político

Entre os dias 1º a 7 de setembro de 2014, os cidadãos e cidadãs brasileir@s estão sendo convocados a participar do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político.

O Plebiscito Popular é uma forma de consulta aos cidadãos sobre um assunto determinado, e de pressão aos governantes - a partir dos resultados colhidos durante a votação.

A campanha pela instalação de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma do Sistema Político nasceu de duas constatações. A primeira delas é que o sistema político brasileiro precisa ser profundamente reformado. Trata-se de mudar as formas de fi nanciamento das candidaturas, instituir garantias para a representação das minorias e ampliar os espaços de participação direta, por exemplo – com vistas ao aprofundamento da democracia. A segunda constatação é de que esta tarefa não pode ser delegada a um Congresso Nacional que, em sua atual composição, representa majoritariamente interesses de grupos que são contrários às mudanças que propomos. Podemos observar no quadro abaixo, a porcentagem de mulheres e negr@s, o que destaca em números a necessidade de mudanças.

Saiba mais sobre o Plebiscito da Constituinte: www.plebiscitoconstituinte.org.br

www.facebook.com/plebiscitoconstituinteSecretaria Operativa Nacional da CampanhaEndereço: Rua Caetano Pinto, 575, 5o Andar

Telefone: (11) 2108-9336

Telefone: (61) 8401-5627 / 8154-7153 / 8448-2014

Diretório Regional do PT do DFSDS Edifício Venâncio V, Subsolo - Loja 05Cep: 70.393-900 - Telefone: 61 3225-5103

www.ptdf.org.br

jornal1.indd 4 07/03/2014 19:02:37