Cidade Amiga da Amazônia

Março 2008

Estado Amigo da Amazônia

www.greenpeace.org.br

GREENPEACE

Desde 1971

Sede em Amsterdã (Holanda)

Recursos de pessoas físicas (3 milhões)

Defesa do Meio Ambiente e Promover a Paz Mundial

Método – Inteligência, Campo, Políticas Públicas, Mercado, Ações Diretas

Princípios – Pacifismo, Independência

Campanhas- Globais

Restam 22 à 25% dos 56 MILHÕES DE KM2.

A Europa Ocidental já perdeu 99,7% de suas florestas primárias; a Ásia, 94%; África, 92%; Oceania, 78%; América do Norte, 66%; e América do Sul, 54%.

Mapa das Florestas Intactas no Mundo

MUDANÇAS DO CLIMAFLORESTAS

20% EMISSÕES GEE’s.20% EMISSÕES GEE’s.

ESTOQUE DE CARBONOESTOQUE DE CARBONO300 BILHÕES de ton. carbono.300 BILHÕES de ton. carbono.

REGULAÇÃO CICLO DE CHUVASREGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS

AMAZÔNIA E CLIMA

O Brasil está é o 4.o maior emissor de GEE’s do planeta.

75% das emissões são causadas pela queima e exploração predatória de florestas, principalmente a floresta Amazônica.

Desmatamento no Brasil representou em 2006 3% emisões GEE’s no planeta.

Brasil não assume sua responsabilidade mundial em emissões;

Mudanças Climáticas são uma realidade. Não são moda. Não vão passar.

(seca/RS+ desertificação/NE+ furacões/SC)

AMAZÔNIA

Maior Floresta Tropical do PlanetaMaior Floresta Tropical do Planeta

Concentra Maior Biodiversidade Do MundoConcentra Maior Biodiversidade Do Mundo

• Representa 45% florestas tropicais no mundo. Ocupa 5% solo Representa 45% florestas tropicais no mundo. Ocupa 5% solo

planeta.planeta.

• 20% da água doce disponível20% da água doce disponível

• 60% do Território Brasileiro – 20 Milhões habitantes60% do Território Brasileiro – 20 Milhões habitantes

• REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS.REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS.

• Imenso estoque de carbono. 80 bi ton. CO2.Imenso estoque de carbono. 80 bi ton. CO2.

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

• 17% Amazônia já foi desmatada.17% Amazônia já foi desmatada.

• 6 Milhões árvores retiradas anualmente.6 Milhões árvores retiradas anualmente.

O MUNDO OLHA PARA O BRASIL

Em 2004, foram desmatados mais de

2.600.000 de hectares,

dos quais apenas 674 mil foram autorizados

Hoje 90% do

desmatamento é ilegal

AUSÊNCIA DO ESTADO

Violência, trabalho escravo, grilagem de terras públicas e

protegidas

GOVERNANÇA PARA A

AMAZÔNIA

Anti-internacionalização

FERRAMENTAS PARA PROMOVER GOVERNANÇA:

- POLÍTICAS PÚBLICAS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL)

- MERCADO (CONSUMIDOR PÚBLICO, PRIVADO E FINAL)

MERCADO

O papel da indústria e o mercado consumidor

2004 – 24,5 milhões de m3 de toras processadas mecanicamente 6,87 milhões m3 manejo

florestal

0,357 milhão m3 desmatamento

37% legal

10,4 milhões m3 processados

27% para sul – sudeste (sem SP)

15 % para São Paulo

64% para mercado brasileiro

63% ILEGAL

CONSUMO PÚBLICO

RESPONSÁVEL POR 1/3% DO CONSUMO INTERNO DE MADEIRA

DINHEIRO PÚBLICO FINANCIANDO A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA

CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA

ESTADO AMIGO DA AMAZÔNIA

O GREENPEACE “USA” AS COMPRAS PÚBLICAS COMO UMA TÁTICA PARA TRANSFORMAR O MERCADO DOMÉSTICO DE MADEIRA

Critérios de transição para reduzir a ilegalidade do setor e criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável

Categorias de Madeira•

↓ ↓ ↓ Ilegal Legal Certificada (DOF/NF/AF)*

↓ ↓ ↓ ↓ 60% a 80% Manejo Desmate FSC/Cerflor

da madeira (desmate e corte seletivo ilegais)

*Indícios de Legalidade da Madeira: documentos como DOF (Documento de Origem Florestal), NF (Nota Fiscal), AF (Cópia Autenticada do Alvará de

Funcionamento do Fornecedor de Madeira)

Modelos de Consumo

• Predatório

• Responsável

• Sustentável

• Ilegal (madeira de desmate e corte seletivo ilegal ou manejo irregular)

• Legal (desmate e manejo autorizados/regulares)

• Certificado (madeira FSC/Cerflor) ou Manejo Legal

OBSTÁCULOS CULTURAIS:

• PRIVILEGIAR O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE;

• DIFICULDADE DE ENTENDIMENTO DA DIFERENÇA ENTRE PREÇO E CUSTO NUMA COMPRA VANTAJOSA.

OBJETIVOS

criar procedimentos para a compra de madeira, por meio de decretos, implementar leis municipais que proíbam o consumo de madeira de origem criminosa (ilegal e desmatamento) pelas prefeituras;

evitar que o dinheiro público financie a destruição da floresta, promovendo padrões sustentáveis de consumo e produção;

É O GOVERNO DANDO O EXEMPLO

melhorar sistemas federais de monitoramento e controle da madeira - IBAMA;

transformar o poder de compra dos municípios em política de desenvolvimento sustentável;

sensibilizar e mobilizar a população do sul e sudeste do país;

CHEFE DO EXECUTIVO ASSINA

-Termo de Compromisso (Valor Político)

-Decreto criando GT (1ª Ação Efetiva de Implementação)

RESULTADOS INICIAIS

- 36 Municípios comprometidos localizadas no 3 principais mercados consumidores do país;

- 6 capitais: Porto Alegre, SP, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus;

-1 Estado (SP);

- Estados AC, RJ, BA;

-20 GTs constituídos;

-15 Decretos publicados.

RESULTADOS ESTADO/SP

• COMPRAS PÚBLICAS RESPONSÁVEIS DE MADEIRA

• MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRÁFEGO E COMERCIALIZAÇÃO DA MADEIRA DENTRO DO ESTADO:

-Treinamento da Polícia Ambiental;-Operações piloto de fiscalização em estradas e depósitos de

madeira e material de construção para que o cidadão paulista também possa ser um cidadão amigo da Amazônia

-Entre Setembro e Dezembro de 2007 – Operação Primavera apreendeu quase 2000 toneladas de madeira ilegal.

ANO 2008

-LANÇAMENTO DA REDE AMIGOS DA AMAZÔNIA, gerida pelo CES/CEAPG FGV:

*Cidade Amiga da Amazônia;*Estado Amigo da Amazônia;

*Empresa Amiga da Amazônia;*Consumidor Amigo da Amazônia.

IMPLEMENTAÇÃO

Grupo Técnico de Trabalho

• Jurídico;• Compras/Licitações;• Obras/Habitação;• Meio Ambiente;• Condema;• ONG Parceira;• Saúde; • Educação;• Às vezes: Comunicação ou Câmara de

Vereadores.

Grupo Técnico de Trabalho

• Cuida da implementação do programa;• Adequa o programa à estrutura da máquina pública;• Elabora decreto que cria procedimentos para a compra

de madeira de origem legal;• Qualifica e sensibiliza os servidores das secretarias

envolvidas com o programa;• Sugere competências, cria processos, avalia a

viabilidade, histórico de consumo, identifica ameaças e gargalos (depósitos irregulares), cuida da estratégia geral de implementação, identifica oportunidades de comunicação externa do programa;

• Participa da Rede Amigos da Amazônia.

Considerações Finais

• Não acreditamos que o mundo vai acabar;

• Ninguém salvará o mundo sozinho, precisamos da sua ajuda;

• Você pode fazer algo. Juntos podemos fazer muito mais!!