Qual proposta?

Gestão unificada

do sistem

a de

transporte da

região m

etropolitana, com integração física e tarifária. A integração

metropolitana visa dim

inuir a desigualdade sócio-espacial entre os m

unicípios da RMBH

Como seria a gestão?

Sem m

udanças na Constituição, é necessário um acordo político

entre governo do estado e prefeituras, que aceitem repassar a

responsabilidade para um órgão m

etropolitano colegiado, que tenha autonom

ia decisória, democraticam

ente escolhido.M

esmo sem

esse órgão, é possível e urgente a integração tarifária

entre os

sistemas

municipal

e m

etropolitano de

transporte.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Em

São Paulo,

mesm

o com

órgãos

diferentes, o

sistema

municipal e m

etropolitano são integrados física e tarifariamente.

Mostrando que o que falta é vontade política.

• O pedestre fica acuado em uma cidade em que os espaços são pensados para os carros. Velocidade e circulação na cidade seguem a lógica motorizada, gerando desconforto e acidentes.

VOCÊ SABIA?

• O pedestre é a parte mais vulnerável da mobilidade urbana. A taxa de atropelamentos em Belo Horizonte é de 91,5 a cada 100 mil habitantes.• Em 2014, 35% das mortes em acidentes no trânsito de Belo Horizonte foram de pedestres.• Ambas as taxas vêm caindo, mas estão bem acima de países que têm políticas claras de priorização dos pedestres: na Holanda, menos de 10% das vítimas fatais no trânsito são pedestres e a taxa de atropelamento é menor que 10 por 100 mil habitantes.

• Um dos argumentos para a construção do MOVE era a diminuição de custos e racionalização de trajetos . As empresas, porém, usaram sua implementação e a diminuição do número de passageiros pagantes para justificar o aumento da tarifa em 2015!• O MOVE não foi implementado por completo na cidade, o que aumenta seus custos. Boa parte dele ainda roda em pistas com trânsito misto e sem infraestrutura adequada. Isso os torna bem mais lentos e ineficientes, além do custo adicional de transitarem com cobradores.

VOCÊ SABIA?

• O MOVE foi construído na alegação de que seu custo era bem menor que o do metrô. O custo total do MOVE foi R$1.06 Bilhões. A linha 2 do metrô, Barreiro/Nova Suíça, está orçada em R$1.4 Bilhões. Tão menor assim?• O sistema de pista exclusiva do MOVE tem 23 km, a um custo de R$46 MILHÕES por KM! Já as faixas exclusivas em avenidas normais tem um custo estimado de apenas R$50 mil por km.

O QUE É?

• O metrô foi inaugurado em 1986, por iniciativa do governo federal.• Ele é gerido pela CBTU, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, uma empresa estatal do Governo Federal.• A tarifa é subsidiada pelo governo: está a R$1,80 desde de 2006.• O Metrô só tem uma linha: Eldorado (Contagem) - Vilarinho. Ele transpor-ta cerca de 230 mil passageiros por dia.• Ele é o único transporte urbano ferroviário de BH desde que os trens suburbanos foram desativados nas décadas de 1980 e 1990.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• O metrô não tem nenhuma ampliação desde 2002. Sua extensão de 28 km é muito pequena para as necessidades da cidade. Por ter só uma linha, ele não forma uma rede de transporte e fica bem distante do potencial que poderia ter na cidade.• Desde 1997, há planos de expansão da Linha 1 e criação de mais duas linhas, pelo menos. Mas problemas burocráticos e de conveniência política sempre impedem as obras de começar.

O QUE É?

• O principal sistema de transporte coletivo da cidade. Até 1982 cada linha tinha sua própria tarifa. Com a criação da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) foi possível unificar as tarifas, fazendo com que as linhas de maior lucro compensassem as que dão prejuízo. A CCT possibilitou um maior controle do poder público sobre o financiamento dos ônibus, com uma planilha de custos que também regulava a oferta de veículos. Em 1997, na tentativa de se dar mais transparência ao sistema, foi feita a primeira licitação pública, no Brasil, para o transporte por ônibus. Em 2008, entrou em vigor o sistema atual: uma nova licitação foi feita e vencida por quatro grandes consórcios e a CCT foi extinta: o poder público, portanto, perdeu controle sobre o dinheiro que passa pelo sistema, que agora é gerido exclusivamente pelas empresas. • No atual sistema existem quatro consórcios: Pampulha, BHLeste, Dez, Dom Pedro II. Eles não competem entre si: cada um roda em uma parte da cidade e o centro é compartilhado. A tarifa e a estética são padronizadas.• A BHTRANS fiscaliza o sistema. Em teoria, é ela que decide quais linhas devem existir e certifica a manutenção do “padrão de qualidade”. Na prática, são as empresas que o fazem. • O contrato prevê que as empresas sejam remuneradas pelo passageiro transportado, sem considerar outras formas de pagamento.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Falta transparência: as contas das empresas são fechadas ao público: não dá para saber quanto elas gastam e ganham, e com o fim da CCT, nem a prefeitura sabe ao certo quanto dinheiro passa pelas empresas. Assim, não se sabe se elas estão, de fato, no prejuízo! Mas esse é o argumento que as empresas usam para aumentar a tarifa!

METRÔ ÔNIBUS(municipal)

O QUE É?

• O MOVE é o sistema de circulação rápida de ônibus (BRT - Bus Rapid Transit) implantado em BH, com o objetivo de fazer com que o transporte público seja mais efetivo e atraente para a população.• A ideia do MOVE é ser um sistema “tronco-alimentado” com pistas exclusivas. Nas pistas exclusivas só é permitida a circulação do ônibus, que assim vai mais rápido, com um sistema de embarque e desembarque como o do metrô. Essa parte é o “tronco” e está nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Cristiano Machado, além das avenidas Paraná e Santos Dumont, no centro.• Os troncos terminam nas estações de integração, que recebem “linhas alimentadoras”, que fazem a ligação com os bairros, circulando no trânsito normal.• Há algumas linhas de ônibus “mistas”, que durante parte do trajeto usam a pista exclusiva, mas também transitam em faixas compartilhadas.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• O MOVE foi anunciado como uma solução para o transporte público mais barata que o metrô, mas as obras foram muito caras, muito lentas e problemáticas (com acidentes fatais e suspeitas de superfaturamento).• O sistema tronco-alimentado obrigou um grande número de usuários a ter que pegar mais de um ônibus para chegar ao seu destino, quando antes só um ônibus era suficiente. Na prática, o sistema transferiu o tempo de espera de dentro do ônibus para dentro das estações.

MOVE (BRT)

O QUE É?

• É o transporte de ônibus que conecta as 34 cidades da Região Metropoli-tana de Belo Horizonte. Também funciona em regime de concessão e é regulamentado pelo governo do estado.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Assim como em BH, o transporte é controlado por um número pequeno de concessionárias e não existe abertura de contas das empresas.• A tarifa é mais cara quanto mais distantes de BH! Logo, quanto mais longe você mora, mais caro será o busão.• Não existe integração na tarifa, logo quem pega o ônibus metropolitano e depois o municipal, pagará duas ou mais tarifas cheias.

METROPOLITANO

O QUE É?

• O Uber é uma empresa de transporte privado urbano. O usuário entra em contato direto com o motorista através de um aplicativo. O valor, tanto o pago pelo usuário quanto o recebido pelo motorista, é controlado pela empresa.• Os táxis são automóveis destinados ao transporte de passagei-ros. Eles atuam por meio de permissões públicas concedidas pela prefeitura. A tarifa é controlada pela BHTrans.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Táxi e Uber são modos de transporte “seletivos” que não podem alcançar as rendas mais baixas.• Tanto no Uber como no táxi há uma tendência à concentração da oferta do serviço, com a formação de “empresários” que negociam vagas e frotas de carros, subcontratando trabalhadores.

VOCÊ SABIA?

• Para operar um táxi, o motorista precisa conseguir alvará e licença especial emitida pela prefeitura. Para operar um Uber, é preciso se cadastrar.

TÁXI/UBERO QUE É?

• A bicicleta é um meio de transporte individual não-motorizado, de baixo custo para o usuário e baixíssimo impacto ambiental. A bicicleta dá a verdadeira dimensão da energia que é necessária para se percorrer a cidade.• O Pedala BH é um programa da BHTRANS que visa incentivar o transporte limpo e inclusivo por meio de vários projetos, incluindo infraestrutura cicloviária.• O projeto Bike BH propõe um sistema de compartilhamento de bicicle-tas, o objetivo era disponibilizar 400 bikes em 40 estações diferentes. QUAIS OS PROBLEMAS?

• Foram identificadas 380 km de rotas cicláveis na cidade, mas até o momento foram implantados apenas 85 km.Belo Horizonte constrói, em média, 11,65 km de ciclovias ao ano, desde 2011.• A integração em BH entre o sistema de bicicletas e o transporte coletivo, como metrô e ônibus, é muito baixa. Neles, as bicicletas podem só podem ser transportadas a noite e nos fins de semana, com exceção das dobráveis, que podem ser transportadas em qualquer momento.• Apesar de o projeto Bike BH garantir a disponibilidade de 380 bicicletas, um levantamento recente encontrou apenas 263 bicicletas, 67% do previsto.

VOCÊ SABIA?

• A BHTrans vai implantar cicloruas, ou seja, vias onde a bicicleta é prioridade. A primeira será na Gonçalves Dias, entre as aveni-das Afonso Pena e Brasil. • Nos últimos 6 anos, o número de ciclistas em BH aumentou 380%.• A participação das bicicletas no total de viagens de Belo Horizonte, porém, é de apenas 0,5%.

BICICLETA

O QUE É?

• Eu, você, o motorista de carro, o prefeito, todo mundo na cidade é pedestre a partir do momento que põe o pé na rua ou na calçada. • O deslocamento a pé é a forma mais democrática e inclusiva de locomoção na cidade.• Toda pessoa é pedestre em algum momento de seu dia, mas há aqueles que circulam exclusivamente a pé, seja por opção ou por falta de recursos.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Apesar de ser a modalidade de locomoção mais usada, o andar a pé é deixado em segundo plano pelo poder público: as calçadas hoje são responsabilidade dos donos dos imóveis e estão fora dos padrões de conforto, tamanho e acessibilidade.• Com calçadas ruins, as pessoas de mobilidade reduzida (idosos, crianças, cadeirantes) ficam excluídas do espaço público.

A PÉ

O QUE É?

• O transporte suplementar são os micro-ônibus amarelos que circulam pela cidade.• São 300 veículos que foram autorizados a operar em BH no ano de 2001.• A autorização foi o desfecho do caso dos “perueiros”: um trans-porte irregular feito por kombis e vans, que atuava nas brechas do serviço oficial de ônibus, buscando passageiros em rotas e horários de grande demanda.• A presença dos perueiros mostrava que o busão não era de qualida-de e nem capaz de atender toda a demanda. Mas a resposta da PBH e dos empresários foi propaganda e repressão nas ruas.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Apesar dos perueiros pedirem 1.000 permissões de operação, a PBH concedeu apenas 300, e nenhuma estrutura de apoio.• A ideia do Suplementar é que ele complemente os itinerários do ônibus, oferecendo novas opções de deslocamento. Mas, na

SUPLEMENTAR

COMO VOCÊ CIRCULA POR BELO HORIZONTE?

• As promessas nunca param: você se lembra do metrô como tema das eleições desde quando?

VOCÊ SABIA?

• Se a tarifa subisse conforme a inflação, estaria custando hoje R$3,10.• O subsídio é um dos principais motivos que explicam o aumento do seu uso, principalmente entre a população de baixa renda: aumento de 435% no número de viagens feitas entre 2002 e 2012.Custo orçado das obras do metrô:- Reforma e expansão da Linha 1 (até o Novo Eldorado): R$1,1 bilhão.- Construção da Linha 2 (Barreiro/Nova Suiça): 1.4 bilhões.- Construção da Linha 3 (Lagoinha/Savassi): 2.9 bilhões.• Ou seja, o metrô tem um custo alto de implantação, mas nem tanto: se cada pessoa que viu o vídeo “Sorry” do Justin Bieber até maio de 2016 doasse R$1,00, seria possível fazer a linha 2!

• Hoje em dia, 98% do dinheiro das empresas vem diretamente da tarifa paga: isso as incentiva a transportar cada vez mais gente em cada vez menos ônibus, para lucrar mais. É por isso que os ônibus têm diminuído nas madrugadas, periferias, finais de semana. • Falta investimento público: quem usa o ônibus é, em geral, a parcela mais pobre da população - o sistema de transporte de BH, portanto, é financiado por quem tem menos dinheiro! Sem subsídios, não se barateia a tarifa do busão, mas um transporte público de qualidade é melhor para todos, inclusive para quem não o utiliza.• Não há participação popular: quem melhor do que as pessoas para dizer onde faltam linhas de ônibus, onde precisa-se de mais horários e viagens? A população belorizontina, porém, não participa de nenhum desses processos: os comitês que existem hoje são apenas consultivos e mal organizados. Na prática, quem decide são as empresas.

VOCÊ SABIA?

• O atual contrato com as empresas de ônibus vai durar até 2028! Sua lógica de funcionamento incentiva a redução da oferta de ônibus: de 2012 para 2014 houve redução de 185 para 175 milhões de km rodados. Isso significa menos viagens e menos linhas: de maio de 2014 a maio de 2015 os ônibus em circulação caíram de 3280 para 2981. • O contrato prevê um lucro para as empresas de 8,95%, com reajustes anuais na tarifa. Mas não há controle público das despesas e receitas e, portanto, do lucro. Quem informa ao poder público, periodicamente, é o próprio SETRA-BH, sindicato que representa as empresas. Em 2015, pressionando por mais um aumento, o SETRA disse que estava no prejuízo, e pediu aumento tarifário. Alguém tinha dúvidas?

O QUE É?

• O meio de transporte mais subsidiado e propangadeado hoje em dia nas cidades brasileiras.• A participação do carro na quantidade de deslocamentos diários tem crescido ano a ano, saltando de 19,1%, em 1995, para 32,5% em 2012.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• O carro é ineficiente: ocupa muito espaço para transportar poucas pesso-as. Quando usado como principal solução para o trânsito, traz apenas mais congestionamentos, acidentes e poluição.• O carro no Brasil é subsidiado pela sociedade em vários momentos: na hora da compra, com isenção de impostos, na hora do uso, com o orçamen-to público voltado para construção e, principalmente, manutenção de vias. Na prática, os que não usam carros estão custeando o uso do carro na cidade por uma parcela relativamente pequena da população.

VOCÊ SABIA?

• Além de crescer em número, os carros têm crescido em tamanho: caminhonetes e utilitários tem aumentado sua proporção no número total de carros na cidade.

CARRO O QUE É?

• A moto é o meio de transporte motorizado que mais tem crescido no Brasil.• Das formas motorizadas, a moto é o meio mais barato de se locomover na cidade. Mesmo com o preço do veículo e manuten-ção, cada quilômetro percorrido custa 50% a menos que o quilôme-tro feito por ônibus.

QUAIS OS PROBLEMAS?

• Mais frágil e rápida, mesmo com congestionamentos, a moto é uma das principais causas de acidentes sérios: aqueles que causam morte ou invalidez.• 75% dos casos de invalidez no trânsito ou estradas envolvem acidentes com motos.• Em Belo Horizonte, cerca de 35% dos acidentes com vítimas fatais envolvem motos. Em 2014 mais de 100 motociclistas morreram nas ruas da cidade.

VOCÊ SABIA?

• Exatamente por ser mais barata e acessível, a moto é o modo de transporte que mais cresceu entre a população de baixa renda e os que moram em vilas e favelas. No primeiro caso, aumento de 670% entre 2002 e 2012, nas vilas e favelas, aumento de 1977%.

MOTO

VOCÊ SABIA?

• As empresas do sistema metropolitano têm poucos donos. A maior parte das linhas é operada pela Saritur, cujo proprietário é também o presidente do sindicato empresarial. Ou seja, é ele quem dá as cartas nesse jogo.• A falta de integração entre o sistema metropolitano e o municipal de ônibus, por divergências entre os empresários, custa caro para o cidadão: os pontos de embarque e desembarque do sistema MOVE (BRT) foram construídos separadamente, duplicando custos e forçando o usuário a trocar de ponto para mudar de ônibus.

prática, os suplementares sofrem concorrência com os ônibus, e perdem passageiros.• As condições de trabalho e a falta de apoio fez com que os permis-sionários tivessem que trabalhar muitas horas seguidas e em condi-ções precárias para dar conta de fazer o serviço dar retorno. Dessa maneira, pelo menos 16 permissionários desistiram de sua licença nos últimos anos.

VOCÊ SABIA?

• O Suplementar funciona por permissão, em que só pessoas físicas podem participar.• A permissão dos suplementares venceu em 2011 e foi prorrogada até 2015, mas só em 2016 uma nova licitação foi lançada.• Mesmo com a situação da mobilidade tendo piorado nos últimos 15 anos, a PBH propôs o mesmo número de permissões de 2001: apenas 300 veículos.

POR QUEO TRANSPORTEPÚBLICO TEMPIORADO?

As causas são muitas.E elas se complementam.

INCENTIVO ÀCOMPRA E AO USO

DE CARROSE MOTOS

AUMENTO DONÚMERO DECARROS NAS

RUAS

QUEDA DARECEITA DAS

EMPRESAS

REDUÇÃO DO Nº DE PASSAGEIROSNO TRANSPORTE

COLETIVOSEM DINHEIRO

PARA BUSÃO

AUMENTO DATARIFA

PERDA DE QUALIDADE NOTRANSPORTE

PÚBLICO

CARROS EMOTOS SETORNAM

A PRIMEIRAOPÇÃO

redução de IPIalém de muitas

propagandas

construçãode viadutos

e alargamentode vias

redução deveículos e

linhas

aumentodo tempode viagem

Sem investimento e subsídio ao transporte público, os ônibus continuarão sendo caros e de baixa qualidade e as pessoas continuarão a optar pelo carro.É o que pode ser chamado de círculo vicioso da tarifa.

A circulação de pessoas e cargas na cidade, pelos diversos meios de transporte, é chamada de mobilidade urbana, mas

As ruas estão congestionadas, os ônibus estão caros e lotados, a cidade está cada vez mais cheia de asfalto, acidentes, poluição.

As ruas estão lotadas de veículos. Mas os governos parecem não se preocupar. As políticas públicas estão voltadas para os carros, enquanto o transporte público só piorou nos últimos anos.

UMACIDADESó EXISTEPARA QUEMPODE SE

POR ELADESLOCAR

CIDADE AUTÔNOMA AQUI E AGORA!O que você pode fazer pela mobilidade?Procure saber sobre o formato do conselho de transporte e trânsito de seu bairro, regional e cidade. Se ele existe, se toma decisões, se essas decisões são implementadas. Busque se integrar às questões da sua vizinhança, divulgue as reuniões, denuncie os problemas, busque dar autonomia local ao seu conselho.

Incentive a criação de ciclovias, ampliação de calçadas e a redução do limite de velocidade. Com mais infraestrutura, mais pessoas podem mudar a forma como se deslocam pela cidade. E não caia no argumento de que as ciclovias diminuem o comércio local: a tendência, inclusive, é que o comércio aumente.

Deixe o carro em casa sempre que possível (principalmente na locomoção para pequenas distâncias). Assim você colabora com o trânsito, não emite mais poluentes e ainda consegue observar a cidade por outro ponto de vista.

Quando for de carro, dê carona.

Pule a catraca!

UMA CIDADE COMEÇA A MUDARQUANDO A GENTE SE MOVIMENTA

1

2

3

4

5

SEM COBRADOR NÃO DÁfacebook.com/Sem-Cobrador-Não-Dá

www.tarifazerobh.orgfacebook.com/tarifazerobhtarifazerobh@gmail.com

TARIFA ZERO BHwww.facebook.com/groups/massaCriticaBH

MASSA CRÍTICA

facebook.com/movimentonossaBHwww.nossabh.org.br

NOSSA BH

MPL - BHfacebook.com/movimentopasselivrebh

bhemciclo.org/facebook.com/bhemciclobhemciclo@gmail.com

BH EM CICLO

facebook.com/bikeAnjoBHbikeanjobh@gmail.com

BIKE ANJO BH

QUER SABER MAIS? Estes são alguns movimentos que lutam por uma mobilidade mais justa em Belo Horizonte. Acompanhe através das redes sociais todas as mobilizações.

REFERÊNCIASDados utilizados e outras curiosidades:

http://tarifazerobh.org/wordpress/urbe-urge/

Esta cartilha é parte do URBE URGE, uma realização da PISEAGRAMA com o BDMG Cultural, no sentido de ampliar o debate e tornar acessíveis informações acerca de 7 questões urgentes das cidades, com foco em Belo Horizonte: Segurança, Mobilidade, Águas, Espaço Público, Lixo, Habitação e Agroecologia.

Com coordenação editorial e curadoria da PISEAGRAMA cada cartilha tem tiragem de 1.000 exemplares distribuídos gratuitamente e impressos na Rona Editora em 2016.

ESTA CARTILHA FOI ELABORADA POR

André VelosoAnnie OviedoClessio MendesJuliana AfonsoLuiza Bechtlu�t

com a generosacolaboração de:Felipe CarnevalliGabriela SilvaLeonardo ResendeLuiza Fonseca

REVOLUCÃO NA MOBILIDADE Im

aginar e construir uma m

obilidade radicalm

ente inclusiva e democrática.

Qual proposta?

Retomar a expansão do m

etrô, os velhos caminhos de bonde que já existiram

em BH e as

vias férreas do trem m

etropolitano. Podemos pensar a via férrea em

três escalas: a local, pelo bonde, dando preferência ao centro e às centralidades do Barreiro e Venda N

ova; a m

etropolitana, com o m

etrô; e a regional, com o trem

metropolitano.

Como fazer?

No Brasil, gastam

-se bilhões de reais todos os anos em obras viárias, cujo retorno e bene-

fícios são questionáveis. O dinheiro para obras ferroviárias existe, tudo é um

a questão de prioridades. Veja a diferença:Reform

a dos estádios da Copa do Mundo: R$ 8,3 bilhões

Gasto do município previsto para obras viárias entre 2014-17: R$1,507 bilhões.

Orçam

ento da proposta de metrô e trem

: da ordem de R$10 bilhões.

Como deveria ser a gestão?

O transporte tem

que ser publicamente gerido, pois é um

bem público. Por isso, para um

transporte dessa escala, propõe-se gestão coordenada entre m

unicípio, estado e união, criando um

a estrutura metropolitana, com

ampla participação dos trabalhadores m

etro--ferroviários e da sociedade civil, eleita em

conferências locais de transporte.

Já existe no mundo? E no Brasil?

O transporte ferroviário é a realidade da m

aior parte das grandes cidades do mundo.

Veja alguns exemplos:

Menos carros e

congestionamentos: com

m

enor necessidade de deslocam

ento, e transporte público de qualidade e gratuito, os carros e as m

otos tornam

-se uma opção

naturalmente pior.

Menos obras: com

menos

carros pressionando o espaço público, dim

inuem as

desculpas para grandes obras viárias superfaturadas.

$$

Mais espaço nas ruas para as

pessoas: mais calçadas e

espaços públicos privilegiam

uma circulação m

ais humana.

Menos desigualdade social:

Se o sistema de transporte

for financiado pelo orçam

ento público, arrecadado com

impostos

progressivos, diminui a

pressão nos mais pobres e

aumenta sua renda.

Menor segregação espacial:

um transporte barato

possibilita que pessoas que m

oram em

bairros mais

pobres e distantes circulem

por toda a cidade.

Menos poluição: os m

aiores responsáveis pela em

issão de poluentes na atm

osfera das cidades são os carros. Com

m

ais transporte público, o resultado é m

enos poluição.

Menos acidentes: m

ais espaços públicos, m

enor velocidade dos carros e m

ais transporte público, principalm

ente por trilhos, dim

inuem a incidência de

acidentes.

Desenvolvimento urbano

justo e estruturado pelo transporte: um

a cidade onde todos tenham

acesso a serviços perto de sua m

oradia gera menor

necessidade de deslocam

ento cotidiano.

Mais acesso e diversidade na

cidade: mais opções de

deslocamento, gratuitas e de

qualidade, permitem

que m

ais pessoas frequentem

espaços públicos.

TRILHOSM

ETRÔ, BO

ND

E E TRENS

Trilhos estruturam a

cidade, tiram os carros das

ruas e transformam

o am

biente urbano.

Transporte público é direito social.

Qual proposta?

Transporte gratuito no mom

ento de sua utilização. Fim da tarifa e do pagam

ento direto pelo transporte: o custeio das despesas com

transporte público seria feito por m

eio do orçamento público.

Como fazer?

Como sem

pre, é uma questão de prioridades nos recursos. Seria preciso criar fundos

municipais, estaduais e federais para o custeio do transporte e um

a divisão de com

petências. Tudo isso atrelado a mudanças tributárias que garantam

justiça: paga m

ais quem tem

mais, paga m

enos quem tem

menos, e não paga nada quem

não tem

nada. Isso é possível por meio da taxação de grandes fortunas, IPTU

progressivo, IPVA para veículos de luxo, unificação e redistribuição de im

postos sobre combustíveis.

Como deveria ser a gestão?

O dinheiro pago aos operadores de transporte seria por viagem

prestada, e não mais

por passageiro transportado, como é hoje. Além

disso, o controle sobre os recursos públicos, bem

como a fiscalização do serviço, seria feito por conselhos públicos, com

m

embros da sociedade civil e de órgãos técnicos.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Já existe Tarifa Zero em 86 cidades no m

undo, 11 no Brasil! Um

a, Itatiaiuçu, na RMBH!

Na Cidade do M

éxico e em Paris há dias de transporte gratuito para dim

inuir os índices de poluição.

Qual proposta?

Fazer com que o poder público pare com

a construção e alargamento de

vias, viadutos

e túneis.

Criar políticas

de restrição

a vagas

de estacionam

ento e a circulação dos carros no centro da cidade.

Como fazer?

Com o fim

da política das grandes obras, muito dinheiro seria liberado

para outros fins: por ano a prefeitura gasta em m

édia R$250 milhões com

obras rodoviaristas. A restrição à circulação e ao estacionam

ento de carros,

com

multas

e sobretaxas,

proveria m

ais recursos

para o

orçamento.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Essa política tem ganhado espaço no m

undo. Bolonha, na Itália, permite

apenas que moradores e com

erciantes entrem e saiam

do centro com

carro. Em Londres, o pedágio urbano no centro arrecada m

ais de R$750 m

ilhões por ano. No Brasil não tem

os nenhum grande exem

plo. A restrição de carros tem

avançado pontualmente, com

fechamentos de

quarteirões e praças.

$$

$$

$$

Qual proposta?

Conselhos locais e municipal de transporte com

poder deliberativo e eleições transparentes. O

controle dos recursos e políticas públicas de transporte e trânsito seria sua prerrogativa.Abertura de contas e transparência das em

presas que operacionalizam o

transporte.

Como fazer?

Hoje, a capital tem 9 com

issões regionais de transporte e trânsito (CRTTs) e um

Conselho Municipal de M

obilidade Urbana (CO

MU

RB). Ambas estruturas

esvaziadas e sem capacidade de fazer transform

ações. A ideia de novos conselhos passaria pela m

udança na legislação e um processo de eleições a

partir de uma conferência aberta a toda sociedade.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Conselhos assim já existiram

em BH e SP na década de 1990. O

de SP tinha controle sobre a aprovação dos reajustes tarifários, e o de BH já reduziu o valor da tarifa!

$$

Qual proposta?

Diminuir a necessidade diária de deslocam

ento, trazendo a população para m

ais perto de suas necessidades e vice-versa.

Como fazer?

Políticas urbanas integradas: tornar bairros e regiões auto-suficientes e garantir a integração entre bairros m

ais distantes. Otim

izar o uso de im

óveis abandonados, por exemplo, para a am

pliação de moradias

sociais a baixo custo e moradias estudantis. Essas m

udanças podem ser

feitas a partir do Plano Diretor municipal.

Combate ao uso de lotes com

o estacionamento para carros: se um

transporte público de qualidade atrai usuários, infraestrutura para carros atrai carros!

Já existe no mundo? E no Brasil?

Cidades como Frankfurt (Alem

anha) e Amsterdã (Holanda) têm

políticas que garantem

moradia de baixa renda nos centros e espaços valorizados.

No Brasil, Curitiba adotou o m

odelo de desenvolvimento orientado pelo

transporte mas, sem

políticas de controle fundiário, acabou concentrando a população m

ais rica em seus corredores e a m

ais pobre nas periferias.

$$

$$

TARIFA ZEROU

M N

OV

O FIN

AN

CIAM

ENTO

D

A M

OBILID

AD

E

21

RESTRIÇÃO AOSAUTOMÓVEIS:PELO

FIM D

APO

LÍTICA RO

DO

VIA

RISTA

MO

BILIDA

DE U

RBAN

A CO

M

OS RU

MO

S DECID

IDO

S POR

TOD

A PO

PULA

ÇÃO

De�nir o espaço dos

carros é dar liberdade para o transporte públi-co, ciclistas e pedestres.

3

Democracia e controle popular

Cidade ciclável, a pé e acessíveL

Controlar os recursos, cami-

nhos e rumos das políticas

públicas da mobilidade,

para mudar o cotidiano.

5

PRIORID

AD

E REAL PA

RA

OS M

EIOS D

E LOCO

MO

-ÇÃ

O N

ÃO

MO

TORIZA

DO

S

Para viver e respirar na cidade é necessária a garantia do acesso para todas as pessoas.

Segurança e efetividade no deslocam

ento, devolvendo a cidade para as pessoas.

Qual proposta?

Nada pode ser considerado natural: é possível reverter a prioridade que os m

odos m

otorizados têm na cidade, basta criar condições para que as pessoas escolham

a bicicleta e a cam

inhada:

Integração entre bicicleta e outros meios de transporte: bicicletários nas estações de

metrô e M

OVE. Am

pliação do horário de transporte de bicicletas no transporte público.Preferência para espaços em

que a bicicleta é o meio de transporte prioritário, com

restrições na velocidade dos carros e construção de ciclovias em

grandes vias.Todo m

undo é pedestre! Incentivar a reforma de calçadas, para torná-las acessíveis, e

sua arborização.

Como fazer?

Priorizar obras cicloviárias, cujo custo por km é consideravelm

ente mais baixo que das

obras viárias.Facilitar o acesso a bicicletas por m

eio de redução de impostos e políticas de reciclagem

de velhas bikes.Reform

a e ampliação de calçadas em

toda a cidade, tornando-as acessíveis e arborizadas.Fecham

ento de ruas, que se tornam exclusivas para pedestres! Reform

a, ampliação e

criação de praças. A rua, lugar de passagem, se torna assim

lugar de permanência,

socialização, lazer.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Há várias cidades no mundo em

que a bicicleta passou a ser o principal meio de

transporte, como Am

sterdã, na Holanda e Copenhague, na Dinamarca.

São Paulo e Fortaleza têm tido, nos últim

os anos, fortes políticas públicas voltadas para a bicicleta, com

a construção de estruturas cicloviárias, implantação de sistem

as de com

partilhamento de bicicletas e políticas voltadas para a segurança e a inclusão do

ciclista.Em

várias cidades no Brasil e no mundo, cada vez m

ais quarteirões das áreas centrais têm

se tornado exclusivamente de pedestres, incentivando o com

ércio e a convivência.

$$

Multimodalidadedos transportes

Meios de transportes

diferentes para necessi-dades e locais diferentes, form

ando um sistem

a am

plo de acessibilidade.

Política uni�cada para as cidades, que com

põem um

conjunto único.

VÁ

RIAS O

PÇÕES PA

RA

SE IR E VIR

Qual proposta?

Redução do limite de velocidade para 30km

/h na maior

parte da cidade. É uma política que reduz os acidentes com

vítim

as fatais no trânsito e, paradoxalmente, a lentidão!

Além de tornar as ruas m

ais seguras para ciclistas e pedestres! Afinal, a rua é de todo m

undo.

Como fazer?

A BHTRANS tem

autonomia para m

udar os limites de

velocidade das vias. A fiscalização, por meio de radares e

fiscais, pode ser feita com a estrutura já existente, sem

aum

ento de custos.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Em São Paulo, em

2015, houve redução geral dos limites de

velocidade na área urbana. Poucos meses depois o núm

ero de acidentes com

vítimas caiu 36%

e a lentidão e os congestionam

entos caíram 10%

.

Qual proposta?

Multim

odalidade é ter várias opções de meio de transporte na m

esma

cidade. Cada meio de transporte atende a necessidades diferentes: m

etrô, VLT e trens suburbanos - que transportam

muitas pessoas - para as grandes

vias e longas/médias distâncias; ônibus, m

icro-ônibus e bondes - que transportam

menos pessoas - para avenidas, ruas, vielas e becos!

A integração física e tarifária entre modais é essencial para um

transporte público rápido, eficiente e universal.

Como fazer?

Ampliação do núm

ero de veículos de transporte suplementar.

Imediata readequação e am

pliação da frota de ônibus. Eles devem ter piso

baixo e rampas, e devem

ser confortáveis e não-poluentes.Criação de bilhete único a partir do controle público sobre os recursos para o transporte, utilizável em

toda a cidade e que dê descontos para pacotes sem

anais, mensais, etc.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Não é preciso ir m

uito longe para ver o bilhete único: em São Paulo o

benefício já existe há anos.Ô

nibus brasileiros com piso baixo e eficiência energética são exportados

para outros países, enquanto ainda optamos por veículos ultrapassados.

$$

Cidade compacta e para aspessoasN

OV

A PO

LÍTICA D

EU

SO D

O SO

LO

DESLO

CAR-SE M

AIS

DEV

AG

AR PA

RA SE

DESLO

CAR M

AIS E

MELH

OR

Viver perto do trabalho e das necessidades, para reduzir a pressão por longos deslocam

entos.

Metrópoleintegrada:IN

CLUSÃ

O SÓ

CIO

ESPACIA

L DA

REGIÃ

O

METRO

POLITA

NA

baixavelocidade:

O trem

suburbano desparaceu na década de 1980, m

as era a forma

mais barata de viajar entre as

cidades da regiáo metropolitana.

Aqui apresentamos o projeto feito

pelo Governo do Estado, em 2012,

de retomada e construção de três

linhas. Linha A, Betim-Belvedere;

B, Horto-Nova Lim

a; e C, Horto-Sete Lagoas

Os bondes existiram

em BH até

1963 e impunham

uma ocupação

diferente da cidade. Seu traçado original está aqui retratado e retom

ado como proposta não só

para o centro, mas tam

bém para

as centralidades do Barreiro e de Venda N

ova.

A expansão do metrô é um

a prom

essa que aparece em todas as

eleições. Aqui propomos os

projetos consolidados de expansão da linha 1 e criação das linhas 2 (Barreiro - Calafate) e 3 (Savassi - Pam

pulha). Todas integradas aos ônibus, bondes e trem

Cidadedo M

éxicoSão PauloZurique,SuíçaSalvador

Metrô

Trem

Bonde

4

8

97

6M

apade BH

Qual proposta?

Gestão unificada

do sistem

a de

transporte da

região m

etropolitana, com integração física e tarifária. A integração

metropolitana visa dim

inuir a desigualdade sócio-espacial entre os m

unicípios da RMBH

Como seria a gestão?

Sem m

udanças na Constituição, é necessário um acordo político

entre governo do estado e prefeituras, e que aceitem repassar a

responsabilidade para um órgão m

etropolitano colegiado, que tenha autonom

ia decisória, democraticam

ente escolhido.M

esmo sem

esse órgão, é possível e urgente a integração tarifária

entre os

sistemas

municipal

e m

etropolitano de

transporte.

Já existe no mundo? E no Brasil?

Em São Paulo, m

esmo com

órgãos diferentes, os sistemas

municipal e m

etropolitano são integrados física e tarifariamente.

Mostrando que o que falta é vontade política.

Não existe um

a solução mágica para resolver a m

obilidade urbana. É necessário pensá-la em todas as suas com

plexidades e formas,

ao mesm

o tempo. A cidade é de todos os seus habitantes e é im

portante entender que seu espaço público é comum

a todos. M

odos de locomoção diferentes se apropriam

de maneira desigual do espaço público, e por isso dem

andam políticas diferentes.

Para retomar a cidade para as pessoas, propom

os aqui NO

VE políticas públicas que possibilitam, de m

aneira integrada, atingir resul-tados concretos. É preciso buscar a m

udança por todos os lados para começarm

os a viver, aqui e agora, uma cidade m

elhor.