Cidade de Excecao Carlos Vainer

8/4/2019 Cidade de Excecao Carlos Vainer

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Cidade de Excec;ao: reflexoes a partir do Rio de JaneiroCarlos VainerProfessor TitularInstituto de Pesquisa e Plariejarnento Urbano e RegionalUniversidade Federal do Rio de [email protected]

BesumoArsanzacao dos Joqos Ollmplcos de 2016 no Rio de Janeiro constitui 0desenlace detrajetoria ao longo da qual uma nova concepcao de cidade e de planejamento urbanose imp6s entre nos. Argumenta-se que as formas de poder na cidade estao sendoredennldas, conduzindo a instauracao da cidade de excecao, que nao seria senao aatlrmacao, ~sem rnedlacoes, da democracia direta do capital. A construcao destahipotese'decorre de uma releitura dosprincfplos e diretrizes do chamado planejamentoestrateqico urbane, ilustrados a partir do caso do Rio de Janeiro, a luz de teorias sobreo estado de excscao, a partir sobretudo de Poulantzase Agamben.

, I. Introdu~ao, A reallzacao dos Jogos Olfmpicos de 2016 no Rio de Janeiro constltui 0

desenlace de' traletorla ao longo da qual urna nova concepcao de cidade e deplanejamento urbano se irnpos entre nos.Ela expressa tarnbem a consolldacao de .uma nova coalizao de poder local, que embora submetida a dissldencias, inaugurou-see contorrnou-se sob a egide do prefeito Cesar Maia1. Momento slmbollco, senaofundador, desta concepcao certarhente foi a. elaboracao do Plano Estrateplco daCidade do Rio de.Janeiro, levadaa cabo em 1993 e 1994.

"Em 22 de novembro de 1993, a Prefeitura do Rio de Janeiro firmava coma Associaf}ao Comerdal (ACRJ) e a Federaf}ao des Indus trias (FIRJAN)um acordo para a promof}ao do Plano Estrategico da Cidade do Rio deJaneiro (PECRJ). Em 4 de fevereiTOde 1994, 46 empresas e essociecoes .empreserteis instauraram 0 Consorcio Mantenedor do PECRJ, garantindorecursos para 0 tinenciemento des atlvldades e, particu/armente, paracomreieceo de.uma empresa consu/tora calata, de orotissioneie que triemessumir a Dfref}8o Executiva do Plano e de outros consultores privados.Em 31 de outubro do mesmo ano, em eessso solene, e instalado 0Conselho de Cidade - 'instencie maior do Plano Estrategico da Cidade doRio do Janeiro", segundo os term os constantes do convite assinadotriplicemente petos Presidentes da ACRJ, da FIRJAN e pelo Preteito."(Vainer, 2000:106)

No ana seguinte 0Plano era aprovada:"No nobre cenerio oferecido pelos jardins internos do Pa/8cio Itamaraty, 0movimento daquela manha ensolarada e fresca certamentesurpreende osheraldicos cisnes, aposentadosdesde a trsnsterencte da capital paraBrasilia. Quem sao, telvez se perguntem? Sao as homens bons (e tembemmufberes) da c/dade, os citadinos: empreserios engravatados,
mailto:[email protected]:[email protected]


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personalidades da sociedade carioca, politicos e altos .tuncionerios daburocracia estatal, dirigentes de organizat;oes ruio governamentaisfestejadas pela mfdia, jornalistas pautados que se se acotovelam paraouvir a ultima palavra do sociologo que fidera ? Campanha da Cidadaniacontra a Miseria e a Fome. Eles ja se conhecem,' encontram-sequotidianamenteem outros centuios. Sao brancos, polidos, bem vestidos -elegantes, enfim. Aqui e ali alguns desconhecidos sentem-sesuficientemente a vontade para aproximar-se do terto buff; e partilhar dodesjejum A sesseo de 1nstalat;ao do Conselho da Cidade vai comecsr.Todos ja se credenciaram, isto 1 3 , assinaram a /ista de presence receberam pastas e crecnes. Hino nacional e, logo' a seguir, 0 coral queentoa Cidade MaravUhosa. Disoursem 0 Presidente da ACRJ e 0Presidente da FIRJAN. Ap/ausos. E a vez do Secretario Municipal deUrbanismo. Aplausos. Eles nos falam da viabilidade da c/dadee datmportsncte dos cfdadaos se unirem para recuperar a cidade. Dizem dovanguardfsmo e pioneirismo da cidade, que sera a prime/ra, no HemisterioSuI, a ter urn plano estrategico. E I vez do Dr. Jordi Borja, Pres/dente daempresa consultora Tecnoloqiee Urbanas Barcelona S,A.: tetorlce eruditade uma ecedemico calejado, entremeada de elooioe a s potencia/idades dacidade e ao espfrito crietivo de seu povo - Barcelona temoem 1 3 aqui. 0Diretor Executivo do PECRJ trece um quadro da escenseo e declfnfodoRio de Janeiro, para concluir ressehendo, suas vantagens comparativasnests era. de competk;ao e globaliza9ao. 0Prefeito tome a palavra para,de forma solene, instalaro Conselhoda Cfdade. lmeaietememe, 0ocutoroticiei con vida os conselheiros a dirigirem-se a s escadarias do jardim, ondesera tirada, como, constava da prcqramacao, umafoto hlstorica." (Vainer,2000:108) \

Deste processo nasceua candidatura de Lulz Paulo Conde e a primeiracandidatura da cidade a sede olfmpica, que contoucom consultoria catala. Naverdade, as catalaes ja haviam Introduzido no Plano Estrateqico da Cidade do Rio deJaneiro - "Rio sernpreHio", mas que poderia igualmente chamar-se "Rio finalmenteBarcelona":

':,4 tradi9ao esportiva no Rio e seus recurs os naturais e humanos permitemtencer sua candidatura parasediar os Jogos Olfmpicos de 2004, comexcelentes possibilidades. E, seguindo 0 exempfode outras cidades,aproveitar os jogos para sua trenstormeciio (Prete/tura da Cidade do, Riode_Janeiro, J996;5~).Os mesmos catalaes que, em 2010, retornam para, uma vez mars, nos

ensinarem a fazer da Cidade Maravilhosa uma Barcelona, em evento com 0 sugestivonome de "Olimpfadas e a Cidade - Consxao Rio-Barcelona". Em 2010, como ha 15anos atras, as mesmas personagens, 0 rnesmo proleto..a mesma retorlca .;.0 mesmoneg6cio2.

.Nao parece haver duvidas de que 0 que estamos vivendo hoje e 0 resultado deum proeesso lento, eomplexo, porern continuado, de constitulcao de um bloeoheqemonico que tinha a oferecer a "cidade em crise'", desde os anos 70 e, sobretudo,80, urn novo projeto, leia-se, um novo destine,


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Mas, afinal de contas, que concepcoes de cidade subjazem a este processo?Que coalizao e esta que ho]e, inegavelmente, hegemoniza uma cidade que viveu umainegavel crise de hegemonia, par tantosanos carente de qualquer projeto - seja. dentre os domlnantes, seja dentre os domlnados, no seloda dlreita au da esquerda?

Para identificar a natureza e origem dos modelos de cidade e de planejamentourbane hoje heqernonlcos, 0primeiro passoe entender que a ofensiva do pensamento.neo-liberal teveprofunda inllueneia sobreas politlcas urbanas. Enquanto o Gonsensode. Washington' e 0 ajuste estrutural, tanto nos parses centrais como periterlcos,reconfiguravam as economias naclonals, um reajl,Jstee um novo consenso urbanos seimpunham. No lugar do planejamento moderno, compreensivo, fortemente marcadopor uma acao diretiva do estado, expressa, entre outros elementos, nos zoneamentose nos pianos diretores, um planejamento competitivo, que 'se pretende .flexfvel,arnlqavel ao mercado (market friendly) e orientado pelo e para a mercado (marketoriented).

Muito ja disse eescreveu sobre este modelo, cuja modalidade dominanteentrenos e a do charnado planejamento-estrateqlco". Naosepretende reproduzir osachadosdesta producao, mas explorar asconcepcoes e praticas de poderque estao


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exarnlnar, as cidades concorrentes. Uma vez rnais, os catalaes se rnostrarn como osvocalizadores mais qualiflcados do ideario da cidade-empresa:

''As formas de gestao e de contrataQao devem assegurar a agi/idade e atransparencia e responder a cri teno de ettctenct econ6mica e ettcecisocial e nao de controJe politico ou burocrettco" (Castells & Borja,1996:159 - enfase nooriginal).o que mais interessa nesta passagem e a clara e irredutfvel oposlcaoestabelecida entre eticiencla econ6mica e eflcacia social, de um lado, e controlepolitico e burocratico, de outro lado. Em primeiro lugar, se poderia chamar a atsncaopara asinonfmia instaurada entre contra Ie politico e burocracia, numa evidentereducao e desqualificacao da polltica. Em segundo lugar, aparece a assimilacao daeticiencla econ6mica eda eficacia social com agilidade. 0 postulado vern dos MBAs,cujos manuais rezam que 0 verdadeiro agente estrateqico, 0 bom gerente, e aqueleque toma decisoes rapidas, aproveitando as oportunidades.

Francois Ascher, ha alguns atras, ao tentar caracterizar 0 urbanismo que seimp6sao final do seculo XX" cunhou a feliz expressao "urbemsmo ad hoc". Vale apena relembrar os termos em queeste autor buscou resumir os canones do urbanismomoderno, que estariam sendo substitufdos pelos do urbanismo pos-moderno.

"0 urbenismo modemo construiu-se sobre concepcoes substericieis dointeresse geraJ ou do interessecomum. Entenda-se com isto que asaec isoee pVblicas, os ptenos com as suas obrigaQoes e as; suasinterdiQoes, as reelizecoee publicas, as excecoes eo direito de uso livre tiesua propriedade (setvidoes}, as expropriaQoes, os impostos, eramlegitimados por interesses coietivos admitidos como superiores aosinteresses individuais," (Ascher, 2001: 83- enfase do autor)

Em contraposicao ascertezas que amparavam as concspcoes e proposicoesdos urbanistas modernos, Ascher, na esteirade muitos outros, vai proper que a pes-.modernidade, caracterizada pela incerteza e pela multiplicacao/fraqrnentacao deatores sociais e interesses, teria vindo corroer as bases do antes inquestionavel"interesse comum" e, a fortiori, da plataforma de onde falavam seus pretensos porta-vozes, ou se se prefere, seus profetas: os planejadores raclonalistas.

No lugar do "interesse cornurn", ter-se-la assimentronizado 0 reconhecimento(da legitimidade)da multiplicidade de interesses. A razao teria cedidd 0 lugar aneqoclacao e a norma geral se apagaria em beneflcio dos acordos caso a casco

"0 neo-urbanismo privilegia a negociaQaoe 0oompromisso. em detrimentoda aplicagao de regra majoritaria, 0 contra to em detrimento da lei, asoluQ8.oad hoc em detrimento da norma." (Ascher, 2001 :84)o mesmo Ascher, falando dos primeiros passes do planejamento marketoriented, sob Margareth Tatcher, observa:


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"

UNa verdeae, nao se tratava de ebendonsr tods tntervenceo publica e slmde t e ze r com que ela dependesse das exigencias. dosatores privados. 0go verno brltanlco promoveu, en tao, uma orienteceo do p/anejamentourbano como tneio de ecompennememo do desenvolvimento urbano'esoomsneo: encarregada de criar condicoes que permiussem aintervenciio dos stores prlvadosonde eles ainda 0 desejassem e.de etueronde a 16gica privada nao puc/esse resolver sozinha um problema deorganiza98.0 de infra-estrutura " (Ascher, 1994:86).

o acompanhamentodo "desenvolvlmento urbane espontaneo", isto e, dornercado, exigia flexibilidade: 0 urbanismo ad hoc vai afirmar a primazia do mercado eoperar a reconflquracao do modele, definindo 0 neqocio e a oportunidade de negocio,como fundamentosessenciais danova cidade e do novo planejarnanto.

SUbmetidaao movimento "sspontaneo do mercado, a cidade devefuncionarcom verdadeira ernpresa (Vainer, 2009), e como tal deve ser conduzida. Porconseguinte, ecoerentemente, Mqueentrega-Ia, sem hesitavfcios a corraer acapacidade da cidade de "aproveitar as oportunidades de negocios" ..


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o supostoe que na eidade nao na diverqencias polftieas e ideol6gicas, masapenas "assuntos locals", com os quais se ldentiticarn os eitadinos que, afinaj,encontram-se . todos irmanados e igualmente _,lnteressados na atirrnacao daeompetitividade de sua cidade. Na cldade nao ha lugar paraideologias nem polfticas,ha apenas interesses. Naverdade,. ha.. apenas ,um unico, verdadeiro, legrtimointeresse: .a produtividade e a competltlvldaoe urbanas, condlcao sine qua non docreseimento.

Os catalaes, sempre de forma clara e precisa, adiantam as condlcoes deconstrtuicao v e legitimagaoc deste poder estrategico: a llderanca individualizada,carismatlca, liberta de partidos e eontroles politicos, portadora individual do projetoempresarial da patrla urbana. Um empreendedor politico que seja, tarnbern, umempreendedor eeon6mieo.

o Ifder carlsrnatico, individualizado, tradieionalmente visto como um desvio ouarneaca as formas burguesas de democraeia, apareee, ao contrarlo, no discursosstratsqlco.' como portador da virtude maxima do novo poder gestionario, e, mais queisso,uma condicao de cidade-ernpresa. Para Castells e Borja, a "fortepersonalidadee

\ . . .dinamismo" passam a ser explicativos dos sucessos:

'Vsboa,com Sampaio, eBarceJona,com a embiemetice figura deMaragall, sao bons exemplos" de que "difici/mente encontraremos umaresposta positive se neo ha uma lideranr;;a personalizada e, em muitoscasas, a figura dos prefeitos edecisiva"(Castelis & Borja, 1996:156).5

Em slntese, as prlnclpaiscaracterjstlcas do poder estrateqlco, slrnultaneamente. '.consequencias .e condicces da cidade-empresa, serfam a despolinzacao, 0

desaparecimento dos partidos e 0poder carisrnatlco individualizado.Quando se examiria a evolucao. reeente da legislagao e das praticas

urbanfsticas no Brasil, nao sera diffcil eneontrar a forma legal da proposta deflexibilizagao:e a operacao urbana. Le-se no Estatudo daCidade.

"Art. 32. Lei municipal especffica, baseada no plano diretor, podere.delimiter area para aplicar;;aode ooerecoes consorcisdes. '1Q Cotiskiere-se opera9ao' urbene consorciada 0 conjunto de.intervencoee e medides coordenadas pelo Poder Publico municipal, com aparticipar;;ao dos ptoprieuuios, moradores, 'usuarios permanentes etnvestkiores privados, com 0 objetivo dealcanr;;ar em ums=ereetrenstormecoes urbanfsticas estruturais, melhorias sociaise a veiotizeceoambiental. . : ; ! < Poaereo ser pre vistas nas ooerecoes urbanas consotctedss, entreoutras medidas: .I - a modificat;ao de indicese caracteristicas de parcelamento, usa eocupat;ao do solo e subsolo, bem como alterat;oes das normasedilicias,. consider ado 0 impeoto ambienta/ de/as decorrente;


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II - a regulariza9Bo de constru90es, reformas ou amp1ia90esexecutadas em desacordo com a legisla9so vigente" (Lei tD.257,de10/07/2001 - enfasedo autor). .A lei veio legalizar 0 cesrespeito a lei; OU melhor, veio legalizar, autorizar econsolidar a pratica daexcecao leqal, A excecao como regra.

IV. 0 estado de exceeao: raptdas exploracoes te6ricasEstamos, pois, diante de medidas excepcionais que se encontram !'ha situar;ao

persdoxet de meo t a e s juridicas .que nao podem ser compreendidas no plano' dodlreito" (Agamben, 2004:12).

Em Agamben se encontra sollda e rica retlsxao sobre oestadode excecao,que, ao instituir 0 excepcional comreqra, se apresenta como "a forma legal daquiloque nao pode ter forma legal': "esss tene de ninquem, entre 0djr~ito.publico e 0 fatopolitico e entre aordem juridicae a vida"(Agamben, 2004:12)

.' .Mas a lnvestlqacao e a retlexao de Agamben vao mals longe, na medida emque apontarn nao apenas para a transtormacao da excecao em regra ~omo ~caracterfsticado esta~~ de excecao, mas para a transtormacao do estado de excecao,lIe mesmo,em regra do estado conternporaneo. 0 totalitarismo rnoderno langaria,suas ralzes na norrnalizacao do estado de excscao, culas origens,desde o direitoromano, estiveram asscctadas a sltuacoes de crise, sobretudode guerras.

"0 totalitarismo modemo pode ser deiinido, nesse sentido, como a.instaurar;ao, pormeio do estado de exeer;ao, de umaguerra civil/ega/que'permite aelirr1inar;ao ttsice nso ,s6 dossaversenos pouucos, mas tembemde categorias intelras' de eidad~os que, por queiquer rezso, perecem nsointegraveisao sistema poiitico. Desdeentiio, a crieceo votuntetie de urn .estado de emergencia pettnenente (ainda que, evemuetmente, nao .dec/arado no sentido tecntco) tornou-se uma das pretices essencfais dosEstsdos contemporeneos, inclusive dos chamados aemocre t lcos. "(Agamben, 2004:13 ., enfase do autor)Este "estedo de emergmcia permenente"; rnesmo que nao decJarado,

fundamentae autoriza 0 recurso permanentea medidas excepcionais, deslocando 0que antes .era "ume medida prov!s6ria e excepcione! para uma tecntce de governo"(Agamben, 2004:13)6.

Ao lonqo do seculo XX, 0 estado deexcecao .;_ou emerqencia - passa a serdeclarado em situacoes consideradas analoqas it guerra,como pCidemser as crisesecon6micase polfticas. Esta extensao nao poderia ser reatlzada.iporem, sem que a .rnetatora militar fosse acionadae a analoqia da economia com agLierra fosseproclamada. Ep que fica claro emdiscurso de Roosevelt, no auge da crise dos anos .1930.:. '

/

"Assumo sem hesitar o.comsndo do grande exercito de nosso povo paraconduzir, com diseipl[na, 0 eteoue aos ~nosso$ problemas comuns ...>


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CaSD 0. Conqtesso naD consiqe edotsr as medidas neceeseries e. ceso aurqenci nscionel deva proionqsr-se, naDme furtarei a clara exigencia dDSdeveres queme incumbem. Pedirei ao conoresso 0. unico instrumento queme rests paraenfrentara crise: amp/os poaeres executivos para trevor aguerra contra a emerqencie, poderes U f o . amp/os qusnto os que me seriamatribufdos se f6ssemos invadidos por um inimigo extemo". (Roosevelt, .1938; apud Agamben, 2004:37f.A dlscussao acerca do estado de excecao nao esta circunscrita apenas ao

campo da filosofia, doutrinae historla do dlreito. H a mais de 150 ela tern freqOentado 0debate marxista ace rca da natureza e formas doestado capitalista. Os termosclassicos para expressar diferentes regimes politicos deste tipo tern sido cesarismo,bonapartisrno, bismarckismoe, na America Latina, tambem eaudilhismo. Nas anallsesmarxistas classlcas, de Marx a Poulantzas, todas estas formas de poder fortementeindividualizado, as quais se juntariam a fascismo e as ditaduras militates tfpicas daAmerica Latina, conformariam a que Poulantzas nomeou de "estado de excecao" ,

,A obra de Poulantzas (1970, 1977, 1986), 'apesar de seu compromisso. .

extremado eom muitas das rfgidas formulag6es do estruturalismo althusseriano,constltul, sem duvlda. omais sistematico e consistente estoreo para, a partir de umresqatedo debate rnarxista, conferirum quadro te6rieo aanalisedoestado capitallsta,

.! - . 'I; I ' . _

edo estado de.excecao ern particular. ...Para Poularitzas,longe de constituir umfenomeno externo e estranho ao. . .

estaducapltallsmo .moderno,corno defendem osteoricoado totalitartsmo (Hanna.Arendt,entre outros), 0estado daexcecao constitui urn tlpo de estado capitalista emque seexacerba e ganha novo sentidoe etlcacla uma caracterfstica lnseparaveldesteestado: a autonomia relativa do estado.". .

Em outras palavras, a=autonomia relativa do estado", atributo hlstorica eteoricarnente lnseparavel do Estado burques, gariha no estado de excecao novas emais amplas. dimensoes. lssoexplicaria, segundo Althusser, que Engels tenhaconsiderado 0 bonapartismo como "verdadeira religiao da burguesia", uma vezqueassimcomo outros tlpos do estado de excecao (fascismo, ditaduramilitar), tornariamais visfvel a tragocomum, universal, "trace teorico constitutivo do proprio tipo. 'capitalista de Estado", a saber: a autonomiarelativa do estado (Poulantzas, 1986, p,254)10.

Estaconcepcao acerea da autonomia relativa pareee estar presente em todosos pensadores niarxistas relevantes,' a cornecar pelo 0 proprio Marx, nas obras

. , .classlcas em que analisou 0 bonapartimo (Marx~1977a .e.1977b). Mas se a autonornlarelativa do estado eo elemento universai presenteem todas as torrnas do estado de


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exceeao, os processos que as engendram sao hlstoricos e, par conseguinte,especfficos.

"Apenas um tipo de crise polftica produz uma forma excepeional deEstedo, qua/seja., a crise de hegemonia no interior do bloeo no poder. 1550oeorre quando nenhuma elasse au fra9ao de classe conseque impor sua"lideran9i1" sabre as outrosmembros do bloeo no poder, se ie por meio desuas proprias organiza90es politieas, seja par meiodo Estado"democre t i co -oe r t emen te r : IS$o se relecione tiplcsmente' a uma crise geral. de hegemonia sabre 0 todo da soeiedade" (Jessop, 2009: 136)As razoes e-origens desta crise geral de hegemonia varlarn segundodiferentes

;:;abordagens e processos hist6ricos. Para, Marx e Lenin,. como' demonstraexaustivamente Poulantzas (1986, 1970), 0 estado de excecao se configura como umtipo de regime em queas classes comlnantes nao conseglfem assumir diretamente asredeas do poder e, de certa forma, mandatam um "bonaparte" ou um grupo particular -militares - para dirigir 0 estado. Isto ocorreria, segundo a analise Marx do, .bonapartismo frances, porque haverla um equillbrio relativo de torcas entre classesdorninantes e dorninadas.

Seja por esta razao, seja porque, ao contrario, como sugere Poulantzas para.expllcaras origens do fascismo e do nazlsrnona ltallae na Alemanha, tratar-se-la'antes de urna lncapacldade de resolver, sob a republica cernocratlca, as.contradicoes. entre diferentes tracoss dornlnantes, 0 estado deexcecac redefine as formas atravesdasquais os interesses dominantes sefazern presentes no estado,

"Tsls crisesrettetem-se ne eena politice e no sistema estatal. Os seussintomas lncluem: -uma crise da representa9ao part/daria, isto e , umarupturaentre diterentes classes ou fra90es' de classe e' seus part/dos;tentativas de veries torces socials para contornar as partidos politicos einttuencler dlretamente'o Estado; estorcosoe dfferentes aparatos -doEstado para impor a orderri politice independentemente de aecisoee vindasdos canals formals do poder. Teie fen6menos podem miner aunidadeinstltucional e de e/asse do Estado, mesmo onde elecontinue a funeionar,e provocaruma ruptura entre altos esceloee no sistema estatal e seusniveis inferlores".(Jessop, 2009, p. 136)1 ;1 . . '., .A partir de Poulantzas, Jessop destaca que 110 estado de exoecao, em

substituicaoas formas normais de representacao de interesses, ocorre uma"expansao de redes de poder e correias de t r en smes eo paralelas que secruzam e vincutem dlferentes ramos e centros. Isso produz grande ccentraliz,a9ao do poder potttico e multiplica seus pon.tos de ap/ica9ao noEstado. Tudo isso serve para reorganizar a hegemonia, para neutralizardivlsoes internas e para provocar cutto-circuitos em reeistencies intemas, stemde assegurar a tlexibilidade em face da inercu: burocretice" (Jessop, 2009,~~ . .

V. A cidade de excecao


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Se parece evidente a impossibilidade de transpor as analises teorlcasrapidamente apresentadas na sessao anterior para urn exame dasformas de exercfciodo poder e da orqanizacao do estado ria escala de uma cidade, e lneqavel apossibilidade de extrair algumas pistas interessantes que permitiriam trabalhar com ahipotese de que 0 planejarnento pos-moderno, competitivo e estrategtco sinaliza aemerqencla doque designamos aqul d~ cidade de excecao.

Em primeiro luqar, pode-se lembrar a importancla que os tsorlcos catalaesatrlbuern a crise urbana como requislto do sucesso do modelo proposto. Sem crise,

t;assequrarn, e i rnposslvet construir a unidade da patria urbana em torno de um Hdercarisrnatico ao qual,de certa rnaneira, a conjunto das classes urbanas delegariam a

"poderpara, de maneira agil e flexfvel, conduzir a cidade a vitorla na cornpetlcao comas demais cldades, Esterequisito e formulado como

"sensa9ao generalizada de .crisede crescimenlo oude perda deoporlunidades que oetmit superar os enfrentamentos entre atoresrelacionados com os conilitos do dia a dia" (Borja e Castel/s, 1 9 97 : 1 6 6....:.grifo do eaton"Contornar e superar os contlitos internos, como no exemplovtipico do- ,

bonapartismo, se faz por uma desqualificacao dos partidos polnicos e por um mandataao lloer cartsrnatlco.que, encarnando as interesses comuns dapatrla urbana, a conduza guerra, ou rnelhor, a cornpeticao. A Crise urbana, que scrtse economlca e polltica,sob.a rnstatora da guerra tal equal apresentada por Agamben, autoriza, mais do queisso,exige e instaura, como necessidade emergencial, uma nova forma deconstltulcao do poder na/da cidade.

.A'autonomla.asslm conferida ao Hder, como emtodas as formas de estado deexcecao; nac e arbitrarla nemilimitada, pais se exerce nos marcos da afirrnacao dosinteresses g,erais das classes dominantes, rnesrno se e quando Gontraria inferessesprivados de alguma(s) de suas ftagoes. A recontlquracao da hegemonia encontra na.autonomia relativa do poder a caminho para; par assim dizer, suspender as partidos ea.Iuta polftica, bern como veneer as reslstenclas, venham de onde vierem - dosdominados au daquelas fracces dominantes eventualmente prejudicadas em seuslnteresses.particularlstas.

Acidade de excecao se afirma, pois, como uma forma noyade regime urbane,Nao obstante 0 funeionaniento (formal) dos mecanismos e instituigoestfpicas darepublica dernocratlca representativa, os aparatos institucionais formais.,progressivamente abdicam de parcsla de suas atribulcoes e poderes. A lei torna-sepasslvel de desrespeito legal e parcelas crescentes de fungoes publicas do estaco sao

I .

transferidas a agencias "Ilvres de buroeracia e controle politico;'.


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Centralizacao das decis6es, personallzacao do poder, tiderancas carismatlcas,requlacoes ad hoc e flexfveis, em nome da crise e envelopadas na rnetatora da guerra,a cidade de excecao realiza, paraparafrasear Engels, 0 sonho da burguesia urbana.

No caso do Rio de Janeiro, que inspira esta comunlcacao, as formas dailegalidade e da excecao aparecem po'r toeaparte e se multiplicam em virtude da novaernerqencla: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016. Assirn, por exemplo,embora 0 Estatuto da Cidade tenha determinado que todas as cidades dsvsrlam seusnovosPlanos Diretores ate julho de 2008, somente em dezembro de 2010 istoaconteceu. A prefeitura e a Camara Municipal irmanam-se- para produzir toda umanova e generosa (com 0 grande capital) legisla9ao de iseng6es e favoresfiscais eurbanfsticos, transformando a excecao urbanfsticaem reqra".

Esta ilegalidade legal nao constitui nenhum obstaculo, nem constranqirnento ao__xercfciopleno do poder.. . E 0 poder se exerce na producao em massa de novas emais generalizadas exceg6es. 0 governo da area portuana, inclusive poderde_eohcessao de services publico, a pretexto demals uma parceria publico-prlvada, e, porasslrn dizer, "tsrcelrlzadote entregue a umconsorclo empresarial. A FIFA nao paqaralmpostos: Todas as ernpresasque tiverem contrato com FIFAestarao isentas, assim.cornotambem aquelas com contratos corn a Comtte Ollmplco Internaclonal" .

Os mega-eventos realizamde maneira plena e intensa,a cidade da excscao.__Nesta Cidade, tudo passaao largodos mecanismos formais-institucionais. Onde foiaprovado 0 Plano Olfmpico do Rio de Janeiro? Nao sesabs nem mesmo onde e_parquem to! tormulado. Nemfalar de partidos politicos.

A cidade dos mega-eventos e a cidad_edasceclsoes ad hoc, das iseng6es, dasautorlzacoes especials ... e tarnbem dasautoridades especiais. OCamite Olfmpieo, aAutoridade Olimplca ... quem as elegeu?VI.A guisa de ccnclusao: a cidade de excecao e olugar da democracia

direta do capitalCertamente, a categoria deestado ou regime de excecao nao se apnea senao

de modo parcial a cidade dos rneaa-eventos. As formasinstitucionais dedemoeraciarepresentativa burguesa permanecem, formalmente, operantes. o govern a eleitogoverna, olegislativo municipal legisla ... Mas a . forma como governam e legislamproduz e reproduz situacoes e praticas de excecao, em que poderes sao transferldos agrupos de interesse empresarial.

Aqui, a autonomia do estado transforma e ? centralfza de maneiraextrema 0poder. Acidade deexcecao transforma 0 poder eminstrumento p_aracolocar a cldade,de maneira direta e sem rneclacoes na esfera da polltica, a servigo do interesse -


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privado de diferentes grupos de interesses. Nao se trata mais de uma forma degoverno em que 0 "interesse geral" cederia lugar a formas negociais, como sugeriaAscher. Nem se trata, apenas, de governar em beneficiode determinados grupos deintereSses, grupos dominantes. Trata-se de uma forma nova, em que as relagoes entreinteresses privados e estadb se recontiguram completamente e entronizam novasrnodalldades de exercfcio heqernonico. Neste contexto, torna-seregraa mvislbilizacaodos processes declsorlos, em razaomesmoda desqualiflcacao da polfticae dadesconstltuicao de fato das formas "normals" de representacao de interesses. Nao sesabe onde, como, quem e quando se tornarn as dscisoes - certamente nao nasinstanclas formais em que elas deverlarn ocorrer nos marcos republicanos .. ,

Concretiza-se, assim, o . projeto de conferir flexibilidade e agiHdade aosprocessos declsorios, liberando-os definitivamente dos "controles politicos eburocraticos". As chamadas parcerias publico-privadas e as operacoes urbanasconsntusm um exemplo perteltodesta "expansao de redes de poder e correias detransmlssao paralelas que se cruzarn e vinculam diferentes ramos e centres", ao largodos partidos e do governo formal, a que se refere Jessop.

Nestas redes de poder e correiasde transrnlssao paralelas que constituem 0terreno propfcio as parcerias publico-privadas, a cidade de excecao seconformat amoem comodemocracia direta do capital.

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Netas1 0 reinado de Cesar Maia se estende por rnais de 15 anos, ja que assumiu pelaprimeira vez a prefeitura em janeiro de 1993. Eleito pelo PDMB, filiou-se ao PFL em1995. Foi prefeito par 3 mandatos (1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008). LuizPauloConde (1997-,2000) e Eduardo Paes (assumiu em 2009) emergiram para a polftica.~.


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local sob a tutela, e como afilhados, de Cesar Maia, mantendo, no essencial, asmesmas orientacoes, pratlcas e retorlcas.2 As vesperasdo Forum Urbano Mundial, em margo de 2010, 0 evento foi promovidopelo IAB-RJ, presidido por Sergio Magalhaes, que ocupou poslcao de destaque nosgovernos municipals de Cesar Maria e l.uizPaulo Conde. Participaram, entre outros, 0Ministro dos Esportes, 0 Governador Sergio Cabral, 0 Preteito Eduardo Paes, 0 ex-prefeito Luis Paulo Conde e consultores internacionais. Do lade catalao, la estavamPaqual Maragall eo calejado ex-sociolopo consultor internacional de renome JordiBorja. Vale a pena mencionar que 0 evento contou com 0 apoio da Camara OficialEspanholade Comercio, Embaixada da Espanha, Telef6nica, Gas Natural, GrupoAgbar (catalao, com destaque na area de services urbanos, particularmente aqua esaneamentto), Abengoa (grupo sevilhano da area de energia, transporte etelecornunlcacoes), Banco. Santander, empresa de consultoriaPrice Water House Coopers, ACC10 (Acci6n para la lnovacion e Internacionalizaci6nde la Empresa Gatala, empresa publica catala consagrada a promover ainternacionalizacao de empresas catalas) e CB-CN (Clube Brasueiro-Catatao deNeg6cios). I30tema da crise sera retomado em outras secoes,4 Ver a respeito,. entre outros, as trabalhos produzidos no' ambito do LaboratorloEstado, Trabalho, Territ6rio e Natureza, do Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro(ETTERN/IPPUR/UFRJ), notadamsnts: Vainer, 2009a e 2009b; Sanchez, 1997 e2003; Oliveira, 2003.; Bienenstein, 2003.5 Um outros importante elemento da receita catala, inseparavel, por sinal, do podercarismatico e personalizado e da opcao pela despolltizacao do governo da cidade, e acentralizacao do poder. Isto expuca que, no contexte europeu de regimesparlarnentaristas, defendam a substltulcao do parlamentarismo municipal pelopresidencialismo municipal, caminho para fragillzar os partidos e 0 controle politicoque exercem.6 Agamben mostra que ja Walter Benjamin, em ,1942, frente aos horroresdo nazismo,

'. -... - Ihavia constatado que 0 estado de excecaose transformava em regra, apresentando-se "muno mais como uma tecnics de governodo que Garno'ume medida excepcional"(Agamben, 2004:16)7 A metatora rnllltar, como e sabido, esta fortemente presente no modele doplanejarnento estrateqlco, a comecar pelo recurso a ideta de estrateqla.8 Em certa medida, esta abordagem converge coma de Agamben, 'exposta acima,quando este chama a atencao para a instauracao do estado de excecao como formapermanente, normal, doestado moderno (Agamben, 2004).9 "Por eutonomie retetive deste tipo de Estado entendo, aqui, naodiretamentear e t e c so das suas estruturas com as retecoes de produceo, mas a relaq8.o do Estadocom 0 campo da luta de classes, em particular a sua eutonomie relativa em relaqao asClasses ou trecoee do btoco no poder e, por extensiio, aos seus aliadosou suporte"(Poulantzas, 1986:252).10 Se rejeita as analises dos te6ricos do totalitarismo, para quem 0 I nazismo e 0fascismo sao formas de estado que se opoern e estao em contradicao profunda com arepublica dernocratlca burguesa, Poulantzas vai criticar acerbamente as anauses quepredominaram na III Internacional, e segundo as quais 0 fascismo nao era senao umresultado e evoiucao historicas naturals e quase lnevitaveis da republica burguesaPoulantzas, 1970 e 1986, pp. 286 e ss, ).11 Jessop tambern observa que, nestas situacoes, "0 Estado tarnbem pode perder 0seumonop61io davlolencia", (Jessop, 2009, p. 136). Esta e uma outra dlrnensao que


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deveria ser contemplada quando de urnaanallsedo Rio de Janeiro enquanto cidadede excecao, mas que, pela natureza desta comunicacao, foi deixada de lado.12 No mesmo sentido,o "sucessovdo planejamento estrateqico de Barcelona eexplicado pela crise - ou sensacao de crlse: "Ne velocidade dasmudam;as intervieramdiversos ietores, como: uma concsiencie aguda de crise urbana compartflhada pelosprincipais acores piibltcos e on v e ao s : (Borja, 1995:8). '13 Cabe registrar que em varias das cidades que sediarao eventos da Copa do Mundoem ,20,14 assiste-se a processos similares de leis de excecao fiscal e urbanfstica, 0que' fazdo Rio de Janeiro apenas a cidade sfmbolo e mais avancada na trilhadacidade deexcecao.14A legislagao especial pode regular ate mesmo 0que comem as cltadlnos: durante osJogos Panamericanos, fol proibido ingressar em alguns estadios levando sandufchesou lanches ... ja que um contrato assegurava a urna empresa a exclusividade de'fornecimento de allmentacao. Uma intervencao do Ministerio Publico acabou porimpugnar as revistas a que 0 publico era submetidono ingresso destas pracasesportivas.


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