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CARLOS H. BRITO CRUZ

Cincia e tecnologia

no Brasil

CARLOS H. BRITO CRUZ presidente da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (Fapesp) e diretor do Instituto de Fsica Gleb Wataghin, da Unicamp.

INTRODUO

s cientistas brasileiros publicaram 16.950

artigos cient cos em peridicos indexa-

dos em 2005, fazendo ento com que o

pas se tornasse o 17o maior produtor de

cincia no mundo. Por uma grande margem

(de aproximadamente 10:1) a maioria

desses artigos foi gerada em laboratrios

de universidades pblicas. Cientistas e

engenheiros em atividades de P&D do setor empresarial

criaram vrios casos de inovao competitiva de classe

mundial: a auto-su cincia em petrleo, o etanol mais

e ciente do mundo, jatos competitivos de passageiros, a

maior produo de soja, um sistema nacional para eleies

eletrnicas que capaz de contar mais de 100 milhes de

votos para centenas de candidatos at a meia-noite do dia

da eleio e os melhores carros bicombustveis. Mesmo

assim, o setor empresarial brasileiro registrou em 2005

apenas 283 patentes no USPTO (United States Patents

and Trademark Of ce). Apesar de o Brasil investir 1% de

seu PIB em P&D, a maior parte dos cientistas brasileiros

(75% de seu total) trabalha em instituies acadmicas e,

embora os lderes do setor empresarial tenham reconhecido

recentemente a importncia da criao de conhecimento

no apenas para garantir um certo grau de competitivida-

de como tambm para seguir a corrida tecnolgica global,

somente nos ltimos oito anos que polticas efetivas de

estmulo P&D industrial e do setor de servios foram

postas em prtica.

Este artigo foi preparado a partir de relatrios anteriores do autor sobre o tema.OPor motivos editoriais, as notas esto no nal do texto.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200760

Este trabalho descreve o sistema de

inovao brasileiro em termos de suas

instituies (universidades, laboratrios

do governo, institutos e agncias de nan-

ciamento e instalaes de P&D do setor

empresarial), de sua demograa e do padro

nal de investimento, o qual demonstra uma

predominncia do investimento pblico em

P&D numa proporo mais alta que 60/40

em relao ao privado. Tambm descreve

alguns dos fatos estilizados relacionados

s produes desse sistema nacional de

inovao (publicaes cientcas, paten-

tes, produtos e balana comercial) e como

o governo brasileiro, principalmente aps

1999, mudou sua poltica de C&T (cincia

e tecnologia) de uma poltica de orientao

acadmica quase exclusiva para incluir o

aprimoramento de P&D do setor empresa-

rial como alvo relevante de tais polticas.

DADOS DIFCEISAntes de entrarmos em detalhes, ne-

cessrio mencionar algo sobre a diculdade

de se obter informaes completas sobre os

investimentos em P&D no Brasil. A fonte

bsica usada aqui o Ministrio da Cincia

e Tecnologia, que tem uma coordenao

ligada Secretaria Executiva que mantm

a base de dados dos indicadores. Essa co-

ordenao de indicadores faz um esforo

considervel sob condies adversas enfren-

tando restries de mo-de-obra e material.

Eles dependem dos dados a serem coletados

das organizaes federais, estaduais e mu-

nicipais e do setor privado.

A Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de So Paulo (Fapesp) tambm tem

envidado um esforo para a publicao

de indicadores de P&D relevantes para

o estado de So Paulo. Suas publicaes

incluem a anlise de dados, feita por es-

pecialistas da rea convidados, sendo que

a edio mais recente pode ser baixada do

endereo http://www.fapesp.br/ materia.

php? data[id_materia]=2060.

No caso das organizaes federais, o

oramento federal foi organizado para mos-

trar e marcar os itens relacionados P&D.

Nos governos estaduais, a organizao no

to grande, sendo que os dados dependem

de diversas fontes que nem sempre enten-

dem bem os conceitos envolvidos. Em se

tratando dos municpios, a situao ainda

mais frgil.

No caso do setor privado, desde 2000 a

organizao federal responsvel pelas esta-

tsticas no Brasil, o Instituto Brasileiro de

Geograa e Estatstica (IBGE), deu incio

a uma pesquisa bianual para a avaliao de

P&D e inovao no setor privado, o que tem

sido um grande avano apesar da limitao

da bianualidade, que torna difcil o uso dos

dados para avaliar os efeitos de curto prazo

das polticas. Uma grande diculdade em

se obter dados precisos do setor privado

se refere caracterizao adequada do que

signica P&D, especialmente desde que

inovao se tornou uma palavra querida

da mdia. A pequena tradio de P&D do

setor privado no Brasil geralmente leva as

pessoas a considerar, por exemplo, uma

simples aquisio de um equipamento so-

sticado como um investimento em P&D.

Entretanto, a cada aplicao da Pesquisa

de Inovao Tecnolgica (Pintec), os dados

tendem a melhorar em termos de cobertura

e preciso.

Uma outra fonte constante de confuso

a falta de discernimento entre as categorias

P&D e C&T (cincia e tecnologia). Enquan-

to a P&D se encontra razoavelmente bem

denida pela OECD1, a C&T, ao contrrio,

uma categoria mais voltil. Muitas vezes

as autoridades governamentais que esto

menos familiarizadas com os detalhes ten-

dem a favorecer a C&T porque geralmente

ela d nmeros maiores, especialmente

quando se fala de investimentos prximo

s eleies.

Em anos recentes, o Ministrio da Ci-

ncia e Tecnologia tem feito um esforo

relevante para melhorar a produo de

indicadores para C&T. O portal do mi-

nistrio, cujo endereo http://www.mct.

gov.br/index.php/ content/view/740.html,

uma fonte importante de informaes

para todo pesquisador interessado nesse

tipo de dados.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 61

Finalmente, preciso dizer que os dados

tm uma robustez interessante. Em anos

recentes, o modo de clculo para o investi-

mento em P&D passou por vrias mudanas

e ajustes, mas em termos de porcentagem

do PIB os nmeros sempre permanecem

em torno de 1%.

O INVESTIMENTO BRASILEIRO EM P&D

O Brasil tem investido cerca de 1% de

seu PIB em P&D nos ltimos cinco anos2,

sendo que aproximadamente 60% do total

so investimentos do setor pblico e 40%

do privado. A Figura 1 mostra a evoluo

pobre do investimento brasileiro em P&D

desde 2000.

Ao nvel de 1% do PIB investido em

P&D, apesar de o Brasil superar os padres

da Amrica Latina (Figura 2), encontra-se

bem defasado em relao ao ndice praticado

pelos pases da OECD (Figura 3). O nvel

mdio de investimento em P&D para os 17

pases da OECD de 2,24% do PIB, uma

porcentagem que tem se mantido estvel

na ltima dcada. Apesar de o presidente

Lula da Silva ter prometido vrias vezes

aumentar o investimento brasileiro em P&D

para um valor de 2%3, mais prximo da

mdia da OECD de 2,2%, at o momento

tal promessa ainda no se materializou. Na

verdade, o investimento real caiu de um

pico de 1,05% do PIB em 2001 para 0,91

do PIB (Figura 1) em 20044.

Em termos de valor absoluto investido

em P&D, os 13 bilhes de dlares PPP do

Brasil se comparam ao investimento pra-

ticado pela Espanha (9 bilhes de dlares

PPP) ou pela Itlia (17 bilhes de dlares

PPP), embora, como veremos adiante, o

nvel de resultados obtidos pelo Brasil se

encontre em defasagem em relao ao da-

queles dois pases.

Uma caracterstica importante do in-

vestimento brasileiro que, como costuma

acontecer em quase todos os pases em

desenvolvimento, a maior parte do fardo

carregada pelo setor pblico.

De acordo com os dados publicados

pela RICYT (http://www.ricyt. org/default.

FIGURA 1Evoluo do investimento brasileiro em P&D em unidades de porcentagem

do PIB brasileiro

Fonte: Ministrio da Cincia e Tecnologia, consulta feita em 11 de maro de 2007 no endereo http://www.mct.gov.br/index. php/content/view/29144.html.

Inve

stim

ento

tot

al e

m P

&D

(%

do

PIB

)

1,10%

1,05%

1,00%

0,95%

0,90%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200762

asp?Idioma=ENG), em 2003, 60% do in-

vestimento brasileiro em P&D foi provido

pelo setor pblico, seja por meio de gastos

governamentais diretos ou despesas com

o ensino superior. Isso coloca o nvel de

investimento pblico em P&D em 0,56%

do PIB. Uma comparao desse ndice

com o dos pases da OECD mostrada

na Figura 4. A caracterstica notvel dessa

comparao o fato de que, embora o Brasil

estivesse atrs dos lderes de investimento

por um fator de 3 ou maior na comparao

de investimentos totais em P&D, agora

ele se encontra em defasagem por um

fator de 1,7 e de fato exibe um ndice de

investimento pblico em P&D que maior

(mas no por muito) do que os do Japo e

da Espanha, e comparvel ao praticado

pelo Reino Unido.

Por outro lado, a comparao do nvel

de investimento do setor privado em P&D

mostra uma situao diferente, demonstrada

na Figura 5. Por esse ndice, o nvel de inves-

timento praticado pelo setor privado no Brasil

quase sete vezes menor do que o praticado

pelos pases lderes da OECD. O investimento

em P&D do setor privado do Brasil de 0,37%

do PIB supera o de sete pases da OECD:

Mxico, Polnia, Grcia, Repblica Eslovaca,

Hungria, Portugal e Turquia.

Essa grande diferena expe o que

provavelmente o maior desao para o

Sistema Nacional de Inovao, que o de

criar as condies para o aumento do nvel

de investimento em P&D do setor pblico

por um fator de no mnimo 3 ou 4 para

alcanar uma intensidade comparvel

mdia dos pases da OECD, mantendo um

nvel adequado de competitividade tcnica

para a indstria.

O gasto do setor pblico com P&D no

Brasil direcionado principalmente para a

P&D acadmica. Os dados mais recentes

que relacionam nanciamentos e setores

Os dados so para 2004 ou ano mais recente. Fonte: http://www.ricyt.org/indicadores/comparativos/05.xls em 25/2/2006.

FIGURA 2Investimento em P&D dos pases latino-americanos, calculado como uma porcentagem

de seus PIBs

0,20% 0,40% 0,60% 0,80% 1,00% 1,20%

BrasilCubaChile

ArgentinaMxico

Costa RicaPanamBolvia

UruguaiColmbia

Trinidad e TobagoPeru

ParaguaiJamaica

El SalvadorNicargua

EquadorHonduras

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 63

FIGURA 3Comparao do investimento brasileiro em P&D (em 2004) com o dos pases da OECD

(em 2003 ou ano mais recente)

Fontes: Brasil: http://www.ricyt.org/indicadores/comparativos/05.xls em 25 de fevereiro de 2006; pases da OECD: S&T & Industry Outlook 2005 (OECD, 2005), Table A.2.1.

4 4,5

SuciaFinlndia

JapoIslndia

Estados UnidosCoriaSua

AlemanhaDinamarca

BlgicaTotal da OECD

ustriaFranaEU15

CanadReino Unido

EU25Holanda Noruega

LuxemburgoAustrlia

Repblica TchecaItlia

Nova ZelndiaIrlanda

EspanhaHungriaPortugal

BrasilTurquiaGrcia

Repblica EslovacaPolniaMxico

0 0,5 1 1,5 2,52 3 3,5

Investimento em P&D (% do PIB)

de execuo foram publicados em 2002

pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia,

referentes aos dados do ano de 2000 (Tabela

1). As universidades receberam 68% do

nanciamento governamental para P&D,

enquanto a P&D industrial contou com

0,12% dos gastos do governo. Por outro

lado, o uso das universidades para a P&D

do setor empresarial foi extremamente

limitado: apenas 2,16% do nanciamento

para P&D das universidades vm de fontes

dos setores empresariais. Essa porcenta-

gem substancialmente menor do que a

praticada nos Estados Unidos (7,5%5) ou

que a mdia de 5% dos pases da OECD6

e est relacionada baixa intensidade de

P&D do setor empresarial, conforme ser

discutido adiante.

FIGURA 4Investimento em P&D pelo setor pblico: Brasil (2003) e alguns pases da OECD

Fontes: Brasil, http://www.ricyt.org/indicadores/PorPais/BR.xls em 25 de fevereiro de 2006; pases da OECD: S&T & Industry Outlook 2005 (OECD, 2005), Table A.3.1.

Investimento em P&D pelo setor pblico (% do PIB)

SuciaEstados Unidos

FranaAlemanhaAustrlia

Total da OECDCanadCoriaItlia

Reino UnidoPortugal

BrasilJapo

EspanhaIrlandaMxico

0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00

FIGURA 5Investimento em P&D pelo setor privado: Brasil (2003) e alguns pases da OECD

Investimento em P&D pelo setor privado (% do PIB)

SuciaJapoCoria

AlemanhaEstados UnidosTotal da OECD

FranaCanad

Reino UnidoAustrlia

IrlandaEspanha

ItliaBrasil

PortugalMxico

0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50

Fontes: Brasil, http://www.ricyt.org/indicadores/PorPais/BR.xls em 25 de fevereiro de 2006; pases da OECD: S&T & Industry Outlook 2005 (OECD, 2005), Table A.3.1.

3,00

DESPESAS FEDERAIS COM P&D

As despesas federais com P&D so

realizadas por meio de diversas agncias

e instituies, mostradas na Tabela 2. A

poro maior, equivalente a 34% dos 4,7

bilhes de dlares PPP em 2002, corres-

ponde ao custo de operao de cursos de

TABELA 1Brasil Financiamento de P&D: fonte de nanciamentos e setores de execuo para o ano de 2000

Valores em milhes de dlares PPP

Fontes Governo Negcios Universidade Outros Exterior Total

Execuo 6.073.327 3.851.535 166.049 n.a. n.a. 10.090.910

Governo 1.852.081 - - n.a. n.a. 1.852.081

Negcios 7.135 3.768.202 - n.a. n.a. 3.75.337

Universidades 4.150.775 83.333 166.049 n.a. n.a. 4.400.156

Outros 63.336 n.a. n.a. n.a. n.a. 63.336

Fonte: Brasil, MCT, Indicadores de Pesquisa e Desenvolvimento e Cincia e Tecnologia 2000

ps-graduao em 52 instituies de ensino

superior. Somadas as despesas do CNPq e da

Capes (linhas 3 e 4 da Tabela 2), a frao das

despesas federais direcionadas formao e

desenvolvimento de recursos humanos por

meio de cursos de ps-graduao alcana

56% do total dos gastos federais.

A segunda maior poro dos gastos

federais, 13%, vai para a Embrapa, a Em-

Despesas federais com P&D 4.694.242,079 (valores em milhares de dlares PPP, 2002)

P&D em ensino superior 1.597.678,329 Cursos de ps-graduao; P&D acadmica

Embrapa 616.709,788 P&D agrcola

CNPq 539.353,707 Bolsas para ps-graduao e nanciamento para P&D analisado e revisado por pares

Capes 472.831,500 Bolsas para ps-graduao

Ministrio da Cincia e Tecnologia 340.578,384 Salrios do pessoal de pesquisa em institutos de P&D federais

Fiocruz 339.675,219 P&D ligada sade

FNDCT 335.304,105 Financiamento para P&D analisado e revisado por pares

Fundao Nacional da Sade 168.804,614 P&D ligada sade

Fundo Nacional da Sade 168.700,956 P&D ligada sade

Ministrio da Educao 21.114,560

Marinha 16.580,262 P&D ligada defesa

Aeronutica 15.325,068 P&D ligada defesa

Comisso de Energia Nuclear (CNEN) 13.704,502 P&D ligada energia

Agncia Espacial Brasileira (AEB) 11.331,642 Satlites e lanadores

Ministrio do Meio Ambiente 11.129,456 P&D ambiental

Outras entidades federais 25.419,989

TABELA 2Despesas federais com P&D, pelas principais instituies ou agncias (2002)

Tabela compilada de dados em http://www.mct.gov.br/estat/ascavpp/portugues/2_Recursos_Aplicados/tabelas/tab2_5_2.htm e http://www.mct.gov.br/estat/ascavpp/portugues/2_Recursos_Aplicados/tabelas/tab2_5_2.htm (para dados sobre o ensino superior), consultados em 26 de fevereiro de 2006.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200766

presa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

(ver Quadro 1).

A criao dos fundos setoriaisA mais importante inovao no nan-

ciamento federal de P&D no Brasil nos

ltimos dez anos foi a criao dos assim

chamados fundos setoriais7, promulgados

em forma de lei durante o perodo de 2000 a

2002. Os fundos setoriais introduziram um

sistema que tem como alvo os projetos de

P&D selecionados pelo governo que podem

beneciar a indstria. Seus recursos so

provenientes de uma parcela dos impostos

incidentes sobre as rendas de certas inds-

trias, as quais colheram os benefcios de um

intenso esforo de privatizao ocorrido no

Brasil no perodo.

A idia dos fundos surgiu porque

muitas estatais que estavam em vias de

privatizao tinham fortes atividades de

P&D (principalmente no setor de petrleo,

telecomunicaes e energia), o que colocou

a necessidade de estratgias que pudessem

proteger essas atividades e mesmo garantir

sua intensicao8. Importante para seu

sucesso, os fundos setoriais no criaram

novos impostos, mas redirecionaram as

taxaes e contribuies existentes que j

faziam parte da estratgia de privatizao

do pas. Considerando a heterogeneidade

do Brasil e do sistema de P&D brasileiro,

a legislao estabeleceu que no menos

que 30% do valor de cada fundo setorial

deveria ser aplicado para intensicar e de-

senvolver regies com atividades de P&D

mais fracas, ou seja, o Norte, o Nordeste e

o Centro-Oeste do Brasil.

Dois dos fundos no esto relacionados

a indstrias especcas: o Fundo de Infra-

estrutura de P&D, que nanciado pela

contribuio de 20% de cada um dos outros

fundos e direcionado para o desenvolvimen-

to da infra-estrutura acadmica de P&D; e

o Fundo Verde-Amarelo, que nanciado

com 33% dos impostos pagos pelas corpo-

raes para remeter fundos para o exterior

para assistncia tcnica, royalties e servios

profissionais e tcnicos especializados,

alm de (nominalmente) 43% dos tributos

recuperados de uma iseno de impostos

decrescente e progressiva concedida para o

desenvolvimento da indstria de TI.

Cada fundo tem um comit gestor,

composto por membros da academia, do

governo e da indstria. Esse comit gestor

toma todas as decises sobre despesas,

geralmente mantendo uma carteira de

projetos que inclui propostas bsicas e apli-

cadas, e supervisiona para que os fundos

sejam gastos em projetos relacionados

respectiva indstria.

Os fundos setoriais trouxeram uma

QUADRO 1Embrapa, o carro-chefe da P&D agropecuria brasileira

A Empresa de Pesquisa Agropecuria Brasileira (Embrapa) foi constituda

em 1973 com a misso de desenvolver solues para o desenvolvimento

sustentvel das reas rurais do pas, com o foco em agronegcios, por meio

da gerao, adaptao e transferncia de conhecimento e tecnologias para o

benefcio da sociedade brasileira. A empresa tem 37 centros de pesquisa, 3

servios e 11 unidades centrais, com 2.221 pesquisadores, sendo que 53%

destes tm grau de doutorado ou ps-doutorado. A empresa trabalha junta-

mente com instituies de P&D estaduais e federais, universidades, empresas

privadas e fundaes, as quais, de maneira cooperativa, desenvolvem projetos

de P&D relevantes para as diversas regies do pas. A P&D e a assistncia

fornecidas pela Embrapa e por suas instituies-irms nos estados tornaram

o agronegcio brasileiro da Embrapa uma das operaes mais competitivas do

mundo (ver tabela abaixo), gerando exportaes de 43,6 bilhes de dlares

em 2005, reduzindo simultaneamente o custo dos produtos agrcolas para o

mercado interno brasileiro. A empresa contribuiu para a promoo de avanos

tecnolgicos na moderna agricultura brasileira, dirigida ao desenvolvimento de

tcnicas para o controle integrado e biolgico de agentes biolgicos nocivos.

Deve ser observado tambm que, graas a esses esforos, o Brasil hoje tem

uma das maiores reas de plantio direto do mundo.

(Mais informaes esto disponveis em http://www21.sede.embrapa.br/En-

glish/a_embrapa/index_html/mostra_documento)

Cultura Posio em produo Posio em produtividade

Soja 2o 1o Carne bovina 1o n.a. Etanol 1o 1o Acar 1o 1o Laranjas 1o 4o Caf 1o 3o Frutas 3o n.a.

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CT-Aero Aeronutica

CT-Agro Fundo Setorial de Agronegcios

http://www.mct.gov.br/Fontes/Fundos/info/acoes.htmCT-Amaznia

Amaznia

CT-Aquavirio Cursos dgua e indstria naval

CT-Biotec Biotecnologia

CT-Energ Energia

CT-Espacial Espao

CT-Hidro Recursos hdricos

CT-Info Tecnologia da informao

CT-Infra Infra-estrutura de P&D

CT-Mineral Minerao

CT-Petro Petrleo e gs natural

CT-Sade Sade

CT-Transpo Transporte terrestre

CT-FVAFundo Verde-Amarelo (cooperao universidade-indstria)

TABELA 3Fundos setoriais para apoio de P&D criados no Brasil de 1999 a 2002

quantidade relevante de dinheiro novo para

o nanciamento de P&D no Brasil (Figura

6), embora o governo federal continue com

a prtica de conscar uma frao das rendas

devidas aos fundos a m de atingir e superar

o superavit scal almejado.

FIGURA 6Evoluo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Cientco e

Tecnolgico (FNDCT), mostrando a mudana na tendncia aps a criao do primeiro fundo setorial (petrleo e gs natural) em 1999, seguido de outros

13 nos anos subseqentes

Fonte: Srgio M. Rezende, http://www.inovacao.unicamp.br/report/inte-srezende.shtml#fnd

FND

CT

(em

milh

ares

de

dla

res

PP

P)

600.000

450.000

300.000

150.000

01988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200768

Despesas estaduais com P&D

O nanciamento governamental para

P&D no Brasil inclui uma quantidade

substancial nanciada pelo governo es-

tadual, por meio de fundaes estaduais,

institutos orientados para certas misses e

instituies estaduais de ensino superior.

Em 2003, segundo dados do Ministrio da

Cincia e Tecnologia a frao de despesas

pblicas de C&T que vinham de programas

nanciados pelo estado era de cerca de

35%. Alguns estados tm sistemas fortes

de P&D, sendo So Paulo o principal, onde

60% do nanciamento pblico de P&D vem

de fontes estaduais.

Gerador de 38% do PIB brasileiro, o es-

tado de So Paulo mais que duplica o valor

do nanciamento federal, sendo o estado

que recebe a maior parte do nanciamento

das agncias federais normalmente de

30% a 35% de seus nanciamentos totais.

Isso acontece principalmente devido aos

esforos do estado em manter trs univer-

sidades de classe mundial, includas entre

as 500 melhores do mundo, de acordo

com o Instituto de Ensino Superior da

Universidade Shanghai Jiao Tong, e a

FIGURA 7Despesas pblicas com P&D no estado de So Paulo

Des

pesa

s co

m P

&D

(m

ilhar

es d

e d

lare

s P

PP

)

3.000.000

2.500.000

2.000.000

1.500.000

1.000.000

500.000

0

1998 1999 2000 2001 2002

Financiamento federalFinanciamento estadual

agncia estadual Fapesp, em operao

desde 1962.

O apoio macio do governo em So Paulo

torna o estado o segundo maior investidor

em P&D da Amrica Latina (Figura 8), en-

fatizando a relevncia do nanciamento de

P&D regional num pas federativo grande

como o Brasil.

Uma poro relevante dos investimentos

estaduais em P&D vem das fundaes para

o apoio pesquisa, que foram organizadas

em quase todos os estados brasileiros. As

principais, alm da Fapesp, so a Fapemig

em Minas Gerais, a Faperj no Rio de Janeiro,

a Fapergs no Rio Grande do Sul, a Facepe em

Pernambuco, a Fapece no Cear e a Fapesb

na Bahia. A Fapesb uma das mais recentes

dessas fundaes, datando de 2001, e j

conseguiu importantes resultados na Bahia,

principalmente por causa do nanciamento

constante do governo estadual.

As aes do estado da Bahia so emble-

mticas das iniciativas de nvel estadual. A

partir de 2000, o estado comeou a organizar

um sistema de C&T, criando uma fundao

(Fapesb) em 2002, em parceria com a Fa-

pesp, e conseguiu aumentar o investimento

em P&D continuamente desde ento, con-

forme mostrado na Figura 9.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 69

feita pelo IBGE em 2003, apenas 4.941

relataram ter algum tipo de atividade de

P&D, seja de maneira continuada ou even-

tual. A amostra completa correspondeu

a uma renda total de 849.247 bilhes de

dlares PPP, enquanto o total de despesas

Despesas do setor empresarial com P&D

Das 84.262 empresas pesquisadas pela

Pesquisa de Inovao Tecnolgica (Pintec)

Dados de 2002, expressos em dlares PPP. Fontes: Fapesp, Indicadores de C&T&I em SP e Brasil 2004; outros pases: Ricyt, http://www.ricyt.edu.ar/indicadores/comparativos/04b.xls em 26 de fevereiro de 2006.

FIGURA 8Comparao dos nveis de investimentos em P&D

para o estado So Paulo, no Brasil (incluindo So Paulo), e os maiores investimentos em P&D na Amrica Latina

Brasil

Estado de So Paulo

Mxico

Argentina

Chile

Total de despesas com P&D em 2000 (milhes de dlares PPP)

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000

FIGURA 9Investimento em P&D do estado da Bahia

Fonte: Rafael Lucchesi, secretrio estadual da Cincia e Tecnologia, comunicao pessoal em 1o. de setem-bro de 2006.

140.000.000

120.000.000

100.000.000

80.000.000

60.000.000

40.000.000

20.000.000

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Val

ores

(d

lare

s P

PP

)

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200770

com P&D correspondeu a 4.540 bilhes

de dlares PPP.

As maiores despesas so feitas pela

indstria de automveis, trailers e se-

mitrailers (24% das despesas totais) e

outros equipamentos de transporte (14%

do total).

Uma caracterstica interessante no que

diz respeito s despesas com P&D do setor

empresarial est ligada s oportunidades

para atrair investimentos estrangeiros em

P&D. Em 2004, as corporaes de capital

majoritrio norte-americano investiram 326

milhes de dlares em operaes de P&D

no Brasil, valor 63% mais alto que o inves-

tido em 20019. Uma pesquisa recente feita

pela Economist Intelligence Unit aponta o

Brasil como o sexto destino preferido para

investimentos estrangeiros em P&D, atrs

da China, Estados Unidos, ndia, Reino

Unido e Alemanha.

Incentivos scaisH cinco leis federais relativas aos

incentivos scais para atividades de P&D.

No total, a renncia scal em 2003 cor-

respondeu a 1,629 bilho de dlares PPP

(Tabela 4).

As leis 8.010/90 e 8.032/90 benefi-

ciaram principalmente as instituies

acadmicas, estabelecendo a renncia de

impostos de importao para materiais e

equipamentos cientficos. A Lei 8.387/91

reduz os impostos sobre produtos indus-

trializados para empresas de TI estabe-

lecidas na Zona Franca de Manaus. As

principais leis de incentivos para P&D so

a 8.248/91, alterada pela Lei 10.176/01,

que beneficia empresas de TI, e a 8.661/93,

que beneficia empresas no ligadas TI.

Ambas foram modificadas recentemente

pela Lei 11.196/05, que absorveu e modi-

ficou as especificaes da Lei 8.661/93,

revogando-a, e que abriu possibilidades

para empresas de TI que preferem no

usar a Lei 8.248/91. A Lei 11.196/05

considerada pelos representantes das

empresas um avano no que diz respeito

legislao anterior, uma vez que ela

simplifica o processo para as formas de

uso dos incentivos. Embora a Lei 8.248/91

seja intensamente usada pelas empresas

do setor de TI, as empresas no ligadas

TI usaram em grau bem limitado a Lei

8.661/93, conforme pode ser visto na

Tabela 4. Na realidade, embora para 2002

a previso do governo de renncia fiscal

relativa Lei 8.661/93 fosse de cerca de

Lei1.000

dlares PPP%

PIBScope

8.010/90 137.133 0,01%Materiais de pesquisa para instituies acadmicas

8.032/90 5.485 0,00%Materiais de pesquisa para instituies acadmicas

8.248/91; 10.176/01 1.362.422 0,10% P&D em empresas de TI

8.661/93; 9.532/97 69.546 0,01% P&D em empresas no ligadas a TI

8.387/91 54.769 0,00% P&D em empresas de TI em Manaus

Total 1.629.355 0,12%

TABELA 4Leis de incentivos scais para P&D no Brasil e o valor dos incentivos respectivos

para 2003 em dlares PPP

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 71

R$ 850 milhes, o valor real de incentivos

usados foi de R$ 109 milhes.

interessante notar que os valores dos

incentivos scais mostrados na Tabela 4

no esto includos na Tabela 1, embora

devessem estar includos como uma por-

o do dinheiro do governo direcionado

ao uso em P&D nas empresas. O valor dos

incentivos scais faria com que as despesas

do governo federal com P&D mudassem

dos relatados 0,42% do PIB para cerca de

0,54%, dessa maneira elevando as despesas

nacionais com P&D para 1,05%, acima do

valor relatado de 0,93%.

Alm dos incentivos scais, o poder

aquisitivo do governo, por meio de compras

governamentais, usado em muitos pases

para estimular a inovao, especialmente

nos setores ligados defesa e sade. O

Brasil usa esse tipo de apoio para a indstria

de P&D de uma maneira muito limitada,

mesmo se tratando de gastos com defesa

e sade. A recm-editada Lei de Inovao

inclui artigos que podero estimular o uso

de compras governamentais de uma manei-

ra mais intensa. Tem havido uma presso

contnua por parte dos representantes das

indstrias para que o governo adote uma

atitude mais proativa em suas polticas de

licitao para compras.

Capital de riscoA indstria de capital de risco no Brasil

tem testemunhado algum crescimento desde

a estabilizao da economia nos meados

da dcada de 90. O Banco Nacional para

o Desenvolvimento Econmico e Social

(BNDES) tem atuado nesse mercado desde

1995, enquanto as iniciativas governamen-

tais relativas s condies do sistema de

inovao tiveram incio aps 1999. Em

2000, o Ministrio da Cincia e Tecnologia

lanou uma iniciativa chamada Inovar,

liderada pela Finep, uma agncia federal

que tem algumas atribuies semelhantes s

de um banco de investimentos. O mercado

respondeu bem a essa iniciativa e diversos

fruns de risco foram organizados para

apresentar as empresas aos investidores

potenciais. Treze desses fruns foram rea-

lizados desde novembro de 2000. Em 2005,

o BNDES anunciou o retorno do banco s

operaes de fundo de capital de risco, com

um fundo de R$ 260 milhes direcionados

a parcerias para capitalizar fundos do setor

privado. A legislao promulgada pela Me-

dida Provisria 281/2006 de 15 de fevereiro

de 2006 reduziu substancialmente a carga

tributria sobre rendas de fundos de risco

para investidores estrangeiros. Entretanto,

precisamos considerar que a maioria dos

investimentos de fundos de capital de risco

tende a ser em indstrias de base no-tec-

nolgica. Um relatrio de 2003 concluiu

que 86% da operao de capital de risco

no Brasil tinha como alvo esse setor de

indstrias no-tecnolgicas10.

AS INSTITUIES E SUADEMOGRAFIA

Os dados sobre nanciamento apresen-

tados na seo 2 reetem o fato de que a

maioria das atividades de P&D no Brasil

executada em instituies acadmicas. A

demograa das instituies e empresas de

P&D no Brasil conrma essa concluso e,

em certo sentido, assinala a sua correo,

uma vez que na maioria dos casos, espe-

cialmente em relao ao setor privado,

mais fcil obter informaes precisas sobre

o nmero de empregados do que sobre as

despesas com P&D.

Os pesquisadores brasileiros geralmente

trabalham em cargos acadmicos em perodo

integral, 74% deles em universidades e outros

10% em institutos de pesquisa. Apenas 16%

dos pesquisadores trabalham em P&D do

setor empresarial, o que consistente com

a poro menor das despesas com P&D do

setor privado quando comparado com o

pblico. O pequeno nmero de cientistas

do setor pblico ser visto mais adiante

como tendo um forte efeito na decincia da

indstria brasileira em gerar patentes. Esse

tambm um dos maiores obstculos ao

desenvolvimento de interaes mais fortes

entre a universidade e a indstria.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200772

As comparaes internacionais assina-

lam a debilidade de P&D do setor empresa-

rial no Brasil (Figura 10) quando comparado

aos pases da OECD: na Coria e nos Estados

Unidos, quase 80% dos cientistas do pas

trabalham para o setor empresarial, e na

Austrlia e na Espanha essa porcentagem

chega perto dos 30%, quase duas vezes mais

do que observado no Brasil.

Apenas 14% dos pesquisadores do setor

empresarial no Brasil possuem um ttulo de

mestre ou doutor, de acordo com a Pesquisa

de Inovao Tecnolgica (Pintec) de 2003,

conduzida pelo IBGE. Na Coria, essa

porcentagem de 39% (6% tm o grau de

ps-doutor e 33% o de mestre em cincias).

As agncias de nanciamento de P&D do

governo, como o CNPq, a Fapesp, dentre

Instituio Quantidade %

Corpo docente universitrio em perodo integral (1) 90.631 73%

Universidades federais 43.494

Universidades estaduais 25.299

Universidades particulares 21.838

Pesquisadores de institutos pblicos de P&D (2) 9.422 8%

Pesquisadores de institutos privados de P&D (3) 2.500 2%

Pesquisadores do setor empresarial de P&D (4) 21.795 18%

Total 124.348 100%

TABELA 5 Nmero de cientistas em cargos de P&D em universidades (2002),

institutos de pesquisa (2002) e no setor empresarial (2000) no Brasil

Fontes: (1) C. H. Brito Cruz, A Universidade, a Empresa e a Pesquisa, in Brasil em Desenvolvimento, UFRJ, 2004; (2) Fapesp, Indicadores de C&T&I em SP e no Brasil, Tabela 4.12, Fapesp, 2004 (disponvel no endereo http://www.fapesp.br/materia.php? data[id_ materia]=2060); (3) http://www.cgee.org.br/cncti3/ Documen-tos/Seminariosartigos/Geracaoriqueza/DrMarcel%20Bergerman.pdf; (4) IBGE, Pintec 2003, Tab. 1.1.12.

FIGURA 10Porcentagem de pesquisadores em P&D no setor empresarial

Fonte: Brasil: ver Tabela 5; pases da OECD: OECD, Science, Technology and Industry Outlook 2005, OECD, 2005).

EUA

Coria

Canad

Reino Unido

Alemanha

Frana

Espanha

Austrlia

Brasil

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 73

554, em 1981, para 8.094, em 2003.

O impacto dos artigos originados no

Brasil cresceu de 1.056 citaes por artigo,

para os publicados em 1981, para 1.862

citaes por artigo para os publicados em

199811. Para todos os campos, a presena

em termos de frao das publicaes mun-

diais cresceu no mesmo perodo, sendo que

os campos nos quais os artigos cientcos

originados no Brasil tiveram uma presen-

a maior foram agronomia e veterinria

(3,07% do total mundial de publicaes),

fsica (2,04%), astronomia e cincia espacial

(1,89%), microbiologia (1,89%) e cincias

de plantas e animais (1,87%).

Os dados de 2000 mostram que 50% das

publicaes foram no campo das cincias

da vida, 33% em cincias fsicas, 13% em

engenharia, tecnologia e matemtica, e 3%

em cincias sociais e comportamentais.

Essa distribuio semelhante da mdia

dos pases da OECD12. As participaes da

Engenharia, Tecnologia e Matemtica tm

crescido constantemente, de uma frao de

10% em 1991.

A existncia de uma comunidade cient-

ca crescente tem permitido o desenvolvi-

mento de programas de pesquisa especiais

que demandam um grande nmero de pes-

outras, criaram programas de bolsas de es-

tudo para doutorandos na indstria, porm,

com resultados limitados.

PRODUO DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO

Publicaes cientcasO nmero de publicaes cientcas ori-

ginadas no Brasil tem crescido de maneira

constante nos ltimos 26 anos (Figura 11),

alcanando um nmero de 12.627 em 2003

e 16.950 em 2005. A taxa de crescimento

tem sido maior do que a do nmero total

de publicaes no mundo, de maneira que

houve tambm um aumento da porcenta-

gem desses artigos originados no Brasil,

subindo de 0,4% em 1981 para 1,6% do

total mundial em 2003. Esse crescimen-

to no nmero de publicaes cientficas

est intimamente ligado ao crescimento

do nmero de doutores graduados anual-

mente, que, devido a uma poltica firme

relacionada ps-graduao, que j dura

mais de cinqenta anos, expandiu-se de

FIGURA 11Evoluo do nmero de artigos cientcos originados no Brasil

e sua porcentagem no total mundial

Fonte: National Science Indicators, Institute for Scientic Information, Philadelphia.

Art

igos

pu

blic

ados

(pe

rid

icos

IS

I)

16.000

12.000

8.000

4.000

0 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003

1,60%

1,20%

0,80%

0,40%

0,00%

Nmero de artigos publicados

Porcentagem do total mundial

Fra

o d

o to

tal m

un

dial

(%

)

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200774

quisadores. Um bom exemplo o Projeto

Genoma, organizado em So Paulo, que

seqenciou pela primeira vez o DNA de uma

bactria topatognica, a Xylella fastidiosa.

Esse programa, organizado em parceria

com a associao de citricultores Funde-

citrus (Fundo de Defesa da Citricultura),

gerou cincia avanada, ao mesmo tempo

em que contribuiu com conhecimento que

permitiu aos pesquisadores da Fundecitrus

elaborar maneiras de controlar uma doena

das laranjeiras, a CVC (clorose variegada

dos citros) e gerar ao menos duas empresas

subsidirias no campo da genmica e da

bioinformtica.

Um outro exemplo o Programa de

Pesquisas Biota, um dos maiores esforos de

pesquisa em biodiversidade do mundo, que

congrega mais de 500 cientistas com ttulo de

doutor para estudar e mapear a biodiversidade

no estado de So Paulo (Quadro 2).

Os artigos publicados em peridicos

ISI no contam toda a histria da produ-

o cientca brasileira. Para os pases

em desenvolvimento, muitas vezes uma

parte relevante do conhecimento gerado

publicada em peridicos locais, alguns

dos quais tm circulao internacional. A

m de melhorar a visibilidade da produo

cientca brasileira, a Fapesp e o Centro La-

tino-Americano e Caribenho de Informao

em Cincias da Sade organizam, desde

1999, um portal virtual de acesso livre, o

Scielo13 (Scientic Electronic Library On-

line www.scielo.org), que oferece acesso

a 148 peridicos analisados e revisados

por pares e tem portais-espelhos no Chile,

Uruguai, Venezuela e Cuba.

O acesso literatura cientca tem me-

lhorado substancialmente no Brasil aps o

estabelecimento de um portal de peridi-

cos cientcos, inicialmente pela Fapesp

e depois em uma escala bem mais ampla

pela Coordenao de Aperfeioamento de

Pessoal de Nvel Superior (Capes), subor-

dinada ao Ministrio da Educao. O portal

(http://www.periodicos. capes.gov.br/por-

tugues/index.jsp) d acesso a 10.520 ttulos.

Esse acesso uma iniciativa extraordinria

que contribui de modo determinante para o

desenvolvimento da cincia no Brasil, e

tambm economicamente vivel uma vez

que aumenta o nmero de usurios e con-

centra a negociao com os editores.

Apesar de o Brasil ter sido capaz de

aumentar o nmero de ttulos de doutorado

concedidos a cada ano (alcanou a quanti-

dade de 10 mil doutores em 2005), o pas

ainda enfrenta uma escassez de ps-gradua-

dos, especialmente em engenharia. Mesmo

FIGURA 12Nmero de ttulos de doutor concedidos anualmente no Brasil

Ttu

los

de d

outo

r co

nce

dido

s

Fonte: Capes, Plano Nacional de Ps-graduao, 2005.

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

01980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 75

Peridicos Artigos por anoCpias de arquivos

por ano

1996 0 2.707

1997 9 1.738

1998 25 2.723 4.896

1999 35 3.646 67.725

2000 54 4.629 392.576

2001 66 5.570 1.070.988

2002 96 6.929 1.982.009

2003 115 8.101 4.071.871

2004 131 9.122 12.607.965

2005 148 10.048 27.921.378

Fonte: Administrao do Scielo

QUADRO 2Mapeando a biodiversidade em So Paulo

Desde 1999, o Biota, um instituto virtual de biodiversidade, estuda a biodiversidade do estado de So Paulo. A misso do instituto

inventariar e caracterizar a biodiversidade do estado de So Paulo, denindo os mecanismos para sua conservao e sua utilizao

sustentvel.

Por ser um instituto virtual, os pesquisadores fazem parte do corpo docente de outras instituies, e a Fapesp evitou a possibilidade de

uma grande guerra territorial que teria dicultado o programa. Pesquisadores de 16 instituies fazem parte do instituto, e a participao

aberta a qualquer pessoa que tenha um projeto slido que seja aprovado em um processo de anlise e reviso por pares administrado

pela Fapesp. O instituto congrega aproximadamente 400 doutores, alm de 500 alunos de ps-graduao. H 80 colaboradores de outros

estados brasileiros e aproximadamente 50 do exterior.

Em seis anos, com um oramento anual de aproximadamente US$ 2.500.000,00, o Programa Biota/Fapesp apoiou 75 grandes projetos

de pesquisa, que formaram com sucesso 150 alunos de mestrado em cincias e 90 de doutorado, produziu e armazenou informaes sobre

aproximadamente 10.000 espcies e conseguiu unir e tornar disponveis dados de 35 grandes colees biolgicas. Esse esforo est resumido

em 464 artigos publicados em 161 peridicos cientcos. Alm disso, o programa publicou at agora 16 livros e dois atlas.

Em 2001, o programa lanou um peridico eletrnico de livre acesso, analisado e revisado por pares, o Biota Neotropica (http://www.

biotaneotropica.org.br), para comunicar os resultados de pesquisas originais sobre a biodiversidade da regio neotropical. O peridico est

se tornando rapidamente uma referncia internacional para sua rea.

Em 2002, o programa iniciou um novo empreendimento chamado BIOprospecTA (http://www.bioprospecta.org.br) a m de buscar

novos compostos de interesse econmico, para aplicaes cosmticas e farmacuticas. Em conseqncia disso, trs novas drogas foram

apresentadas para patenteamento.

O International Scientic Advisory Board, que avalia o Programa Biota/Fapesp, considerou que a cincia na maior parte dos projetos

do programa Biota de alta qualidade equivalente ou superior de outros pases e em vrios projetos de qualidade excepcional segundo

as referncias de ponta dos esforos internacionais. Em muitos aspectos, o Programa Biota fornece um exemplo e estabelece parmetros

que muitos pases cariam felizes em seguir.

Mais informaes em http://www.biota.org.br/index.

TABELA 6Nmero de peridicos, artigos publicados por ano e cpias de arquivos do Scientic Electronic Library Online Scielo

o grande nmero absoluto de doutores em

2003 se torna pequeno quando confrontado

com a populao brasileira: 4,6 doutores por

100 mil habitantes, o que corresponde a 15%

da porcentagem da Alemanha e cerca de um

tero da porcentagem da Coria14.

No nvel da graduao h um enorme

desao, uma vez que em 2004 apenas 12%

dos jovens entre 18 e 24 anos estavam

matriculados em cursos de nvel superior.

Essa porcentagem precisa ser triplicada para

que o Brasil alcance um nvel de igualdade

com a extremidade mais baixa dos pases

da OECD. A estratgia do pas at agora,

baseada na expanso de instituies parti-

culares com oferta de cursos de durao de

4 e 5 anos, juntamente com uma expanso

das matrculas nas universidades pblicas,

que tambm oferecem cursos de 4 e 5 anos,

no foi bem-sucedida o suciente para

aumentar a taxa de matrculas.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200776

Nmero de artigosPorcentagem das

publicaes mundiais (%)

Var. % 2000-1981

1981 1990 2000 1981 1990 2000

Biologia e bioqumica 192 368 816 0,5 0,8 1,6 330

Biologia molecular e gentica 86 143 297 1,0 1,0 1,3 131

Cincia da computao 10 20 54 0,4 0,4 0,6 168

Cincia dos materiais 27 52 335 0,2 0,3 1,3 557

Cincias agrcolas 117 390 504 0,7 2,6 3,1 421

Cincia dos animais e plantas 230 200 837 0,7 0,5 1,9 279

Cincias espaciais 43 86 180 0,8 1,4 2,0 232

Cincias sociais 45 102 187 0,3 0,5 0,7 285

Medicina clnica 319 818 1.514 0,3 0,6 0,9 262

Direito 1 1 0 0,1 0,1 0,0 -

Ecologia e cincias ambientais 20 53 263 0,2 0,5 1,5 630

Economia e administrao 6 6 31 0,1 0,1 0,3 344

Educao 4 4 8 0,2 0,2 0,3 200

Engenharia 81 151 551 0,3 0,4 1,1 338

Farmacologia 53 85 259 0,4 0,6 1,7 380

Fsica 310 569 1.784 0,7 0,9 2,0 296

Geocincias 42 88 246 0,4 0,6 1,2 303

Imunologia 15 32 145 0,2 0,4 1,2 500

Matemtica 51 89 185 0,6 1,0 1,4 233

Microbiologia 52 97 297 0,5 0,7 1,9 378

Cincia multidisciplinar 113 35 116 1,1 0,4 1,1 93

Neurocincia e comportamento 40 93 287 0,3 0,5 1,0 348

Psicologia e psiquiatria 21 26 76 0,2 0,2 0,4 253

Qumica 174 273 1.406 0,3 0,4 1,4 490

TABELA 7Total de artigos brasileiros indexados segundo a rea do conhecimento: base do ISI, 1981, 1990, 2000

Fonte: Institute for Scientic Information (ISI). National Science Indicators. Elaborado a partir das tabelas originais da Coordenao de Estatsticas e Indicadores Ministrio da Cincia e Tecnologia.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 77

Publicaes cientcas nos campos de conhecimento15

A Tabela 7 mostra a evoluo no nmero

de artigos cientcos originados no Brasil

e publicados em peridicos pertencentes

base de dados do ISI em diversas reas de

conhecimento. Para qualquer ano em par-

ticular, o nmero de artigos resultado da

composio de fatores tais como o nmero

de cientistas em atividade no Brasil naquele

campo, sua aptido para produzir cincia de

relevncia internacional e o valor que uma

comunidade em particular d publicao

nos peridicos do ISI. Portanto, os dados

no devem ser comparados entre campos

diferentes, e sim ser usados para se observar

a evoluo dentro de cada campo.

Deve ser considerado que no perodo

coberto pelos dados, de 1981 a 2000, a pro-

duo cientca total brasileira aumentou

em 400%. Isso dene uma linha de base para

a comparao dos dados da ltima coluna

da Tabela 7. O maior crescimento ocorreu

na rea de ecologia e cincias ambientais,

que cresceu 630%.

Em termos de contribuio para a pro-

duo cientca mundial, as principais reas

so cincias agrcolas, com uma porcenta-

gem de 3,1%, seguidas por fsica e cincia

espacial, ambas com uma porcentagem de

2% da produo cientca mundial.

Em 2000, as maiores contribuies para

a produo cientca total do Brasil vieram

da fsica (17%), medicina clnica (15%) e

qumica (14%). Dados mais recentes mos-

tram que a medicina clnica ultrapassou a

fsica como campo principal, um resultado

relacionado expanso e qualicao dos

cursos de ps-graduao nessa rea.

Duas reas importantes, a cincia

da computao e a biologia molecular e

gentica, mostram uma pequena taxa de

crescimento, e, especialmente na cincia

da computao, a contribuio para a pro-

duo mundial se encontra bem abaixo da

mdia brasileira.

Uma poro relevante da produo

cientca no aparece nos peridicos do

ISI. Referimo-nos s publicaes em lngua

portuguesa ou em peridicos cientcos

que circulam no Brasil. Especialmente para

as humanidades e para as cincias sociais

aplicadas, esses so os principais veculos

de comunicao cientca. Dados comple-

mentares aos da Tabela 7 so mostrados na

Tabela 8, que usa dados do Diretrio dos

Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional

Campos de conhecimentoLivros publicados Artigos em peridicos nacionais

1997 2000 2004 1997 2000 2004

Cincias agrcolas 547 1.303 2.363 5.281 22.377 55.267

Cincias biolgicas 280 695 1.477 3.858 10.078 35.823

Cincias da sade 663 1.328 3.017 7.760 18.577 60.997

Fsica, matemtica, qumica e geocincias 332 671 1.287 2.180 7.275 21.408

Humanidades 1.715 2.771 6.324 7.512 13.338 36.888

Engenharia e cincia da computao 433 793 1.515 1.597 6.293 18.989

Cincias sociais aplicadas 803 1.156 3.715 5.749 21.920

Lingstica, literatura e artes 575 803 2.058 3.810 11.385

Total 5.348 8.472 21.756 28.188 87.497 262.677

TABELA 8Publicao de livros e artigos cientcos em peridicos nacionais Brasil 1997-2004

Fonte: CNPq, Diretrio de Grupos de Pesquisa. Preparado com dados extrados de http://www.dgp.cnpq.br.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200778

de Pesquisas brasileiro. Dados para os trs

anos no so estritamente comparveis por-

que os dados para 1997 cobrem 36 meses,

enquanto os dados para 2000 e para 2004

cobrem 48 meses.

As publicaes cientcas, as universidades e os estados

A maior parte da produo cientca

do Brasil vem das universidades pblicas.

Seis universidades respondem por 60% dos

artigos cientcos do pas publicados em pe-

ridicos internacionais, conforme mostrado

na Tabela 9. A Universidade de So Paulo,

com um corpo docente de 4.760 pessoas,

gera 27% da cincia do pas, seguida pela

Universidade Estadual de Campinas, que,

com um corpo docente de 1.700, publica

11% da produo cientca do Brasil.

Um estudo recente16 revelou que, em

1999, 16 universidades brasileiras respon-

diam por 80% da produo cientca do

pas. Essa porcentagem subiu de 69%, em

1985, mostrando uma tendncia clara para

a concentrao da cincia no Brasil durante

aquele perodo.

Entre os estados brasileiros existe

tambm um grau elevado de concentrao

da produo cientca. So Paulo, Rio de

Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais

e Paran respondem por 92% dos artigos

publicados nos peridicos do ISI. So

Paulo tem sido responsvel por cerca de

constantes 51% desde o comeo dos anos

80. Esse um resultado peculiar uma vez

que, no mesmo perodo, a porcentagem de

cientistas com grau de doutor no Brasil que

trabalhavam em So Paulo caiu de mais de

50% para 31% em 2004 (Figura 13). Esse

aumento de produtividade relativa pode

estar relacionado estabilidade maior do

nanciamento no estado quando comparada

com o resto do pas, por causa das fontes

estaduais como a Fapesp e do oramento

das universidades estaduais, que xado

como uma porcentagem da arrecadao de

impostos do estado. A frao dos artigos do

Rio de Janeiro caiu de 26%, em 1980, para

18%, em 2004, enquanto no Rio Grande do

Sul e Paran subiu, respectivamente, de 5%

e 1%, em 1980, para 9% e 5%, em 2004.

Patentes industriais e acadmicasEm 2004 havia 106 patentes de inveno

(PIs) originadas no Brasil e emitidas pelo

Escritrio de Patentes e Marcas dos Estados

Unidos (USPTO). Essa uma quantidade

desanimadora, considerando o tamanho da

economia brasileira e sua infra-estrutura

cientca descrita acima e, embora a com-

parao com as atividades de patenteamento

dos vizinhos latino-americanos seja boa,

torna-se pequena diante dos nmeros da

TABELA 9Nmero de artigos cientcos publicados pelas principais universidades de

pesquisa no Brasil, comparado com a produo cientca total do pas

2000 2001 2002 2003 2004

USP 2.568 2.651 3.141 3.606 3.763

UNICAMP 1.111 1.110 1.350 1.418 1.517

UFRJ 1.041 1.036 1.086 1.185 1.200

UFRGS 446 592 644 717 750

UFMG 484 546 559 677 632

UNESP 364 280 446 547 438

Brasil 9.786 10.330 11.662 13.512 13.904

Fonte: Science Citation Index, CD-ROM, IFGW, Unicamp

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 79

Coria, Austrlia ou Espanha (Figura 14).

O nmero de cientistas que trabalham

no setor empresarial afeta diretamente o

nmero de patentes que se originam no

pas. Outros fatores, tais como os setores

da indstria dominante e os coecientes

de exportao, afetam tambm o nmero

de patentes. A Figura 16 mostra o caso da

Espanha, que, alm de tudo, demonstra uma

ecincia muito maior em termos de paten-

teamento, uma vez que, com aproximada-

mente o mesmo nmero de pesquisadores

(cerca de 20 mil) que o setor empresarial

no Brasil, gera um nmero de patentes

quase trs vezes maior. Essa discrepncia

pode estar relacionada qualicao desses

pesquisadores, j que no Brasil uma frao

bem pequena deles tem uma formao em

ps-graduao avanada.

O patenteamento acadmico tem ga-

nhado impulso no Brasil, especialmente

desde que algumas instituies, como a

Universidade de Campinas (Unicamp) e

a Universidade Federal de Minas Gerais

(UFMG), ganharam visibilidade nacional.

Na Unicamp h um esforo de patentea-

mento forte acontecendo por mais de duas

dcadas, e ela a instituio acadmica

brasileira que sustenta o maior estoque de

patentes, tendo sido a maior possuidora de

patentes no Brasil para o perodo de 1999 a

2003, seguida pela Petrobras, a companhia

estatal brasileira de petrleo (Figura 15).

FIGURA 13Frao do nmero de artigos do Brasil que vm do estado de So Paulo,

comparado com a porcentagem dos cientistas com grau de doutor em So Paulo e a porcentagem de bolsas do CNPq aplicadas no estado

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006

% artigos

% doutores

% bolsas CNPq pas

Fonte: USPTO, no endereo http://www.uspto.gov/web/ofces/ac/ido/oeip/taf/cst_utlh.htm, em 26 de fevereiro de 2006.

FIGURA 14Nmero de patentes do USPTO registradas em 2004

pela Coria do Sul, Austrlia, Espanha, Brasil, Mxico, Argentina e Chile

CORIA DO SUL

AUSTRLIA

ESPANHA

BRASIL

MXICO

ARGENTINA

CHILE

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200780

O fato de que trs instituies acadmi-

cas (Unicamp, Fapesp e a UFMG) apaream

entre os 10 maiores geradores de patentes no

Brasil parece indicar duas coisas: primeiro,

que as instituies acadmicas abraaram a

idia de proteger a propriedade intelectual e

de buscar oportunidades para gerar negcios

com ela; e segundo, que os esforos da inds-

tria para gerar propriedade intelectual so

ainda fracos uma vez que raro encontrar

entre as economias industrializadas situa-

es nas quais as instituies acadmicas

gerem mais patentes que as indstrias.

As universidades precisam ter em mente

que pouqussimas universidades de pes-

quisa conseguiram, at hoje, ganhar mais

dinheiro com o licenciamento do que o que

foi gasto para obt-lo17. A motivao real

para uma universidade licenciar suas PIs

deveria ser a de cumprir a sua incumbn-

cia de difundir conhecimento atravs da

sociedade e criar oportunidades para seus

alunos. Uma xao exclusiva nos resulta-

dos nanceiros desfez muitos esforos em

transferncia de tecnologia e licenciamento

nas universidades brasileiras e mesmo em

agncias pblicas de P&D, como deve ter

acontecido em todo o mundo. H ainda

muito a ser aprendido no Brasil sobre os

benefcios para a sociedade de gerar novos

negcios por meio de um excelente ensino

superior, uma atividade na qual o Brasil

j obteve alguns importantes sucessos,

como, por exemplo, no caso do Instituto

de Tecnologia de Aeronutica, uma das

melhores escolas de engenharia, que deu

origem Embraer.

Produtos e casos de sucesso em inovao no setor empresarial

O Brasil tem alguns casos muito bem-

sucedidos de inovao baseada no conhe-

cimento. O setor de agronegcios, bene-

ciando-se dos investimentos pblicos em

P&D na Embrapa e outras organizaes no

Sistema Nacional de P&D na agropecuria,

obteve resultados extraordinrios tanto em

A universidade criou em 2002 a Agncia

de Inovao da Unicamp, um escritrio de

transferncia, que demonstrou um esforo

forte de licenciamento gerando rendas de

sua propriedade intelectual (PI) (Quadro

3). A maioria das licenas exclusiva, uma

vez que o licenciado toma parte no desen-

volvimento da PI por meio de um acordo

de cooperao de P&D.

Fonte: Pedidos de Patente BR publicados, Banco de Dados Epoque.

FIGURA 15Patentes registradas no INPI, 1999-2003

Unicamp

Petrobras

Arno

Multibrs

Semeato

Vale Rio Doce

Fapesp

Embraco

Dana

UFMG

Johnson&J

0 50 100 150 200

FIGURA 16Dados da Espanha exemplicando a correlao

entre o nmero de pesquisadores em P&D do setor empresarial e o nmero de patentes do USPTO

Fontes: pesquisadores OECD, MSTI (2003); patentes USPTO.

Pat

ente

s do

US

PTO

Pesquisadores do setor empresarial

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

350

300

250

200

150

100

50

0

1981

2000

y = 0,014x

R2 =0,9138

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 81

produo quanto em produtividade. Soja, la-

ranjas e caf so itens importantes na balana

de exportao devido em grande parte aos

anos de trabalho contnuo em P&D.

A energia do etanol uma outra demons-

trao da capacidade do pas de gerar e usar

conhecimento para promover oportunida-

des. O Prolcool, elaborado na dcada de 70,

a maior operao mundial para o uso do

etanol como combustvel para automveis.

Em 2005, 50% dos automveis no Brasil

eram do tipo bicombustvel, enquanto em

janeiro de 2006 essa porcentagem subiu para

74%. Alm disso, o pas adiciona 25% de

etanol gasolina para reduzir emisses de

gases e tambm os custos de importao.

Em 2005, o Brasil foi o maior produtor de

etanol no mundo (15,4 bilhes de litros) a

um custo de US$ 0,19 por galo, menos da

metade da mdia mundial de US$ 0,40. As

reas de P&D da indstria, dos institutos

governamentais e das universidades de-

senvolveram uma cana-de-acar melhor

e melhores mtodos de plantio e colheita,

juntamente com desenvolvimentos nas re-

narias de etanol e seus custos associados

(Quadro 4).

No que diz respeito aos veculos, os

fabricantes de automveis no Brasil de-

senvolveram sistemas bicombustveis que

podem usar de 0% a 100% de etanol ou

gasolina. Esse desenvolvimento foi feito

no Brasil por equipes de P&D que traba-

lham no pas para fabricantes estrangeiros

de automveis e autopeas18, gerando uma

tecnologia que superior usada em qual-

quer outro lugar19.

Nos avies a jato, o Brasil tem usado

e produzido conhecimento para obter pro-

dutos muito competitivos e desenvolver a

quarta maior indstria de avies do mundo.

Depois do jato ERJ-145 de 50 assentos, a

Embraer desenvolveu o ERJ-190 com 90

assentos, cujas primeiras unidades esto

voando comercialmente desde o incio

de 2006.

Em todos esses casos, o principal dife-

rencial tm sido os recursos humanos com

tima formao em instituies de ensino

superior construdas em acordo com os

melhores padres acadmicos. Alm dos

A Agncia de Inovao da Unicamp (Inova) foi criada em

2003 com a misso de fomentar a unio entre a universidade

e a indstria por meio da cooperao em P&D, consultoria e

licenciamento de propriedade intelectual. Com 49 funcionrios, a

agncia j licenciou 40 patentes e 3 tecnologias no-proprietrias

em 21 contratos. Antes da fundao da Inova, a universidade

tinha apenas 8 patentes licenciadas.

Em 2004 e 2005, 87 acordos cooperativos de P&D feitos com

empresas privadas e negociados pela Inova aumentaram em 60%

as rendas da universidade dessa fonte. As patentes aplicadas

no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em 2005

foram 66, um aumento de um tero em relao s 50 em 2004,

fazendo de 2005 o melhor ano para gerao de PIs nos 39 anos

de existncia da Unicamp. Os contratos de licenciamento incluem

principalmente agentes farmacuticos e toterpicos, proces-

samento de alimentos e produtos ligados nanotecnologia. A

primeira tecnologia licenciada (maio de 2004) originou o Aglycon

Soy, um agente toterpico derivado da soja para mulheres na

menopausa, que foi programado para chegar ao mercado em

maro de 2006. Os executivos da Inova estimam que o produto

gerar R$ 12 milhes por ano em royalties a partir de 2008.

O contrato de licenciamento BiphorTM, feito com a Bunge Ali-

mentos, a realizao mais importante da Inova no que se refere

a PI. BiphorTM um novo pigmento branco para tintas, revesti-

mentos e produtos aliados, ecologicamente correto e baseado na

nanotecnologia, desenvolvido juntamente pela Bunge Alimentos

e o Instituto de Qumica da Unicamp. A subsidiria brasileira da

Bunge, a maior fabricante de fertilizantes da Amrica do Sul,

construiu uma planta-piloto de grande escala e de ltima gerao,

que j est produzindo amostras de BiphorTM. De acordo com a

Bunge, o seu pigmento branco ter uma fatia de 10% no mercado

mundial por volta de 2010. Se as expectativas forem conrmadas,

os pagamentos de royalties para a Unicamp podem alcanar a

marca de 45 milhes de dlares na prxima dcada.

A Inova tambm trabalha de perto com as 100 empresas

derivadas da Unicamp nos ltimos vinte anos, coordenando os

estudos para a implementao de um parque tecnolgico em uma

rea de 7 milhes de metros quadrados vizinha universidade.

Mais informaes em www.inova.unicamp.br

QUADRO 3Inova, a Agncia de Inovao da Unicamp, um escritrio-modelo de transferncia de

tecnologia para o Brasil

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200782

Em 1975, o Brasil importava 80% de suas necessidades de petrleo quando o Programa Nacional do lcool foi imple-

mentado para substituir a gasolina e economizar moeda forte. Desde ento, as produes de etanol e acar aumentaram

de maneira constante. Em 2005, a produo alcanou a marca de 15,2 bilhes de litros de etanol (correspondentes a

37% dos combustveis do ciclo de Otto usados no pas), tornando o Brasil o maior produtor do mundo.

A produo de etanol e seus avanos beneciaram grandemente a produo de acar. Em 2005, a produo de

acar no Brasil foi de 27 milhes de toneladas, sendo o maior produtor e exportador do mundo. A produo com-

binada de acar e etanol se tornou internacionalmente conhecida como o modelo brasileiro.

O Brasil usou o conhecimento e o saber para diminuir seus custos de produo. O etanol brasileiro o mais

barato do mundo: ao preo de US$ 0,19 por galo, custa menos que a metade da mdia mundial de US$ 0,40. O

mesmo ocorre com o acar, e a fatia do Brasil no mercado mundial de produtos derivados da cana-de-acar est

aumentando rapidamente e ameaando os competidores tradicionais, A reduo de custos foi possvel graas a mais

de trinta anos de trabalho em P&D na indstria, laboratrios do governo e universidades.

A matria-prima, a cana-de-acar, produzida a partir de mais de 50 variedades de uma maneira sustentvel:

necessrio apenas um litro de combustvel fssil para gerar de 8 a 9 litros de combustvel renovvel (nos EUA, para

o milho a proporo de 1:1,4 at 1,6). Tambm na agricultura, o principal resduo da produo do etanol, a vinhaa

ou restilo, tornou-se um fertilizante importante desde que a fertirrigao foi desenvolvida e usada nos campos de

cana-de-acar. A introduo do controle biolgico reduziu o uso de pesticidas. Uma boa administrao e a otimiza-

o do uso da terra com agricultura e engenharia de preciso esto ajudando a baixar os custos da agricultura. Os

ganhos de produtividade tm sido de aproximadamente 3,7% ao ano desde 1976.

No nvel industrial, o Brasil se tornou particularmente conhecido por sua ecincia na moagem da cana (97%) e

baixo tempo de fermentao (de 4 a 6 horas). Esses so dois parmetros-chave, tanto para o etanol quanto para a

cana-de-acar, para obter qualidade e custos baixos. A indstria brasileira de etanol e acar se beneciou grande-

mente de um trabalho de P&D desenvolvido pelos fabricantes industriais. No momento, a hidrlise, uma tecnologia

que representar uma guinada nos negcios do etanol, est para se tornar comercial usando a tecnologia organosolv,

um outro feito das indstrias, universidades, centros de pesquisa e nanciamento do governo.

Alm da produo, do lado do consumidor, jaz o resultado tecnolgico mais recente do Brasil, que fruto do tra-

balho de P&D desenvolvido no pas por fabricantes estrangeiros de veculos e de autopeas: o motor bicombustvel,

que usa qualquer mistura de etanol e gasolina, o que d aos consumidores a ltima palavra sobre qual combustvel

usar e que j representa aproximadamente 70% dos carros novos vendidos no mercado brasileiro. Em 2005, havia

3,9 milhes de automveis movidos exclusivamente por etanol (alguns dos quais podem usar gasolina tambm). O

etanol no propulsiona apenas carros: em 2005, a Embraer desenvolveu o Ipanema, um avio agrcola com motor

a etanol considerado pela revista Scientic American uma das 50 maiores invenes do ano20.

E o que dizer sobre o futuro? Parece muito promissor para a indstria brasileira do etanol. Os preos atuais esto

subindo tanto para o acar quanto para o etanol no mercado domstico e no internacional. O Brasil est vivenciando

um novo surto de progresso com 50 novas usinas de produo sendo instaladas, o que aumentar a capacidade

existente em 25%.

Fonte: http://www.nipeunicamp.org.br/proalcool/index.htm.

QUADRO 4Fonte de energia innitamente renovvel: etanol da cana-de-acar

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 83

recursos humanos, todos os casos, em cer-

to ponto, tm dependido das polticas do

governo para usar o seu poder aquisitivo

para estimular o desenvolvimento da tec-

nologia. Finalmente, uma parceria pblica

e privada de sucesso levou as idias para

o mercado.

O desafio que o pas ainda no ul-

trapassou o de difundir a prtica e o

valor da inovao em todos os setores

da indstria. Anos de mercado fechado e

instabilidade econmica causaram dano

adoo de uma atitude de inovao no

setor empresarial. Entretanto, o setor res-

ponde razoavelmente bem aos incentivos:

durante a dcada de 90, em associao

com a abertura da economia brasileira,

o governo federal desenvolveu um pro-

grama em nvel nacional para a qualidade

dos produtos e processos na indstria que

foi muito bem-sucedido.

Mais recentemente, a ateno dos lderes

do governo e da indstria foi direcionada

para a inovao da tecnologia, e o impulso

tem crescido para desenvolver essa impor-

tante rea.

A indstria de TI no BrasilO Brasil tem mais de 5 milhes de hos-

pedeiros de Internet, um nmero que cresce

a cada ano e torna o pas o nono maior do

mundo (Tabela 10).

O nmero de hospedeiros de Internet est

crescendo continuamente, e o Brasil tem

sido, desde 2003, o sexto maior mercado de

software do mundo, atrs dos EUA, Canad,

ndia, China e Irlanda; ao mesmo tempo

em que forte especialmente em certas

aplicaes, como as transaes bancrias

via Internet, ocupando a terceira posio.

Diferentemente da ndia e da Irlanda, onde

a indstria de TI direcionada principal-

mente para a exportao, no Brasil, 95%

da renda de 7,7 bilhes de dlares vem do

mercado interno21.

Um dos obstculos ao aumento das ex-

portaes parece ser a escassez de recursos

humanos qualicados, uma vez que o pes-

Posio Pas Hospedeiros

1 Estados Unidos 257.273.594

2 Japo (.jp) 24.903.795

3 Itlia (.it) 11.222.960

4 Holanda (.nl) 9.852.798

5 Frana (.fr) 7.258.159

6 Alemanha (.de) 6.863.156

7 Austrlia (.au) 6.039.486

8 Reino Unido (.uk) 5.778.422

9 Brasil (.br) 5.094.730

10 Taiwan (.tw) 3.943.555

11 Sucia (.se) 3.941.769

12 Canad (.ca) 3.622.706

13 Mxico (.mx) 2.555.047

TABELA 10Nmero de hospedeiros de Internet em janeiro de 2006

soal disponvel est engajado em atividades

do mercado local. Esforos organizados

do governo para estimular as exportaes,

como por exemplo o Programa Softex, que

objetiva o preparo de pequenas empresas

para a exportao, tm obtido resultados

limitados.

Certas aplicaes de TI tm sido bem-

sucedidas no Brasil: as declaraes de

imposto de renda tm sido enviadas por

meio da Web por mais de cinco anos e,

em 2005, 98% dos 20,5 milhes de decla-

raes foram apresentados por meio do

sistema com base na Web. Desde 1996,

o pas tem usado urnas eletrnicas para

as eleies nacionais e regionais e, desde

2000, 100% dos votos so coletados por

esse meio.

O Brasil tem a terceira maior opera-

o de transaes bancrias via Internet

do mundo, conforme mostrado na Tabela

12, com um total de mais de 3 milhes de

usurios eletrnicos.

O mercado de software e de TI no

Brasil atingiu 7,7 bilhes de dlares em

2003, sendo 95% relativos s vendas in-

ternas (Figura 18). Isto cerca de metade

do tamanho dos mercados da China e da

ndia, com a diferena de que no caso da

ndia apenas 25% das vendas so para o

mercado interno.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200784

Banco Pas Usurios (milhes)

1 Bank of America EUA 2,1

2 Wells Fargo EUA 1,8

3 Bradesco Brasil 1,5

4 MeritaNordBanken Finlndia 1,2

5 EGG Reino Unido 1,0

6 Royal Bank of Canada Canad 1,0

7 Banco do Brasil Brasil 0,9

8 Citigroup EUA 0,8

9 Chase EUA 0,7

10 Ita Brasil 0,6

1996 1998 2000

Municpios 5.507 5.513 5.559

Municpios que usaram urnas eletrnicas 57 537 5.559

Nmero de eleitores que usaram urnas eletrnicas 32.478.153 61.111.922 109.780.071

Porcentagem de eleitores que usaram urnas 32,07% 57,62% 100%

Nmero de urnas usadas 77.469 152.370 353.780

Fonte: TRE-SP, http://www.tre-sp.gov.br/urna/historico.htm

TABELA 11Uso de urnas eletrnicas no Brasil

TABELA 12Maiores operaes de transaes bancrias via Internet

6.000.000

5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.000.000

1.000.000

0

jan/97 jan/98 jan/99 jan/00 jan/01 jan/02 jan/03 jan/04 jan/05 jan/06

Brasil (.br)

180 140120

120

100

90

100

90

90

FIGURA 17Evoluo do nmero de hospedeiros de Internet no Brasil e a posio do pas

em termos desse nmero

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 85

PONTOS FORTES E FRACOS DO SISTEMA DE INOVAO BRASILEIRO

O Brasil construiu uma base acadmica

competente, porm pequena, fundamentada

em um nmero limitado de universidades

de pesquisa e institutos de pesquisa esta-

tais. Apesar de bem-sucedido em formar

mais de 10 mil doutores por ano, o sistema

universitrio apresenta um desequilbrio

relevante entre as matrculas na gradu-

ao e na ps. Com 12% da faixa etria

correspondente, a matrcula nos cursos de

graduao muito baixa em relao aos

padres da OECD para desenvolver uma

economia que pretenda usar a tecnologia

de maneira intensiva. Isso especialmente

preocupante no campo das engenharias. Um

desao adicional est relacionado ao fato

de que 70% das matrculas so feitas em

instituies particulares de ensino superior,

as quais raramente oferecem cursos nos

campos das cincias e da engenharia, alm

de serem conhecidas pela baixa qualidade

de seu ensino. A porcentagem do nmero

de engenheiros formados em relao

populao ilustra a decincia nos campos

tcnicos que existe no Brasil: o pas forma

0,08 engenheiro para cada mil habitantes,

enquanto nos EUA essa proporo de

0,22; na Frana e na Alemanha, de 0,33 e

na Coria do Sul, de 0,8022.

A regulao do ensino superior do setor

privado extremamente fraca, o que leva a

um grande nmero de cursos particulares

de qualidade muito baixa, no em termos

de formao de cientistas, mas em sua

misso de formar pessoas mais bem pre-

paradas para uma economia baseada no

conhecimento. As pessoas deveriam ter uma

experincia com o ensino superior capaz de

desenvolver suas habilidades de raciocnio

quantitativo e um vasto conhecimento das

humanidades.

Fonte: A. T. Kearney, Desenvolvimento de uma Agenda Estratgica para o Setor de IT Off-shore Outsour-cing, novembro de 2005.

FIGURA 18Tamanho do mercado para software e TI (milhes de dlares)

Chile

Repblica Tcheca

Filipinas

Malsia

Hungria

Polnia

Rssia

Argentina

Mxico

Cingapura

frica do Sul

Brasil

Irlanda

China

ndia

Canad

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Mercado domstico

Exportaes

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200786

Em TI e em biotecnologia, a escassez de

pessoal qualicado em todos os nveis (de

tcnicos de suporte a doutores pesquisado-

res) est prejudicando o desenvolvimento

de novos empreendimentos e impedindo a

atrao de recursos estrangeiros de P&D.

Um importante (provavelmente o prin-

cipal) obstculo expanso e qualidade do

ensino superior a matrcula limitada no

ensino secundrio. Apesar de o acesso

educao fundamental estar quase univer-

salizado, especialmente aps as reformas

introduzidas na dcada de 90, a taxa de

evaso muito alta, especialmente para os

estratos mais baixos da populao. Para a

faixa etria entre 15 e 17 anos, apenas 42%

dos jovens esto matriculados em uma es-

cola de nvel secundrio23. Isso deixa mais

de metade da juventude brasileira fora do

contingente de talentos candidatos para o

ensino superior.

O Brasil um pas heterogneo, de

maneira que a taxa lquida de matrcula de

42% para o ensino secundrio se traduz em

taxas diversas para cada regio: na Regio

Nordeste, a taxa lquida de matrculas

de apenas 25%, enquanto no Sudeste de

54% (Figura 19).

parte as baixas taxas de matrculas do

ensino mdio, o desempenho dos alunos no

exame nacional (Saeb) exibe um cenrio

desalentador: no caso de matemtica, nacio-

nalmente, somente 6% dos alunos da 3a srie

do ensino mdio tiveram um desempenho

considerado adequado, enquanto 68%

tiveram um desempenho crtico24 (63%)

e muito crtico(5%)25 (Figura 19). Os

resultados para a parte de lngua portuguesa

do exame foram semelhantes.

A maior parte das estratgias do pas para

expandir o ensino superior tende a enfocar

apenas os cursos universitrios, desconsi-

derando os cursos de durao mais breve

que podem ter boa qualidade de educao

para pessoas que talvez almejem obter um

grau em um perodo de tempo mais curto. A

criao de novas universidades de pesqui-

sa muito mais cara (tanto sua instalao

quanto sua manuteno) do que a criao

de novas instituies de ensino superior

com cursos breves e com boa educao,

especialmente as ofertas desses cursos mais

FIGURA 19

Taxa lquida de matrculas no ensino secundrio para o Brasil e suas regies; e desempenho dos alunos da terceira srie em matemtica e no exame nacional, Saeb

Taxa lquida de matrcula

Crtico

Adequado

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Muito crtico

Intermedirio

100%

80%

60%

40%

20%

0%

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 87

breves no perodo noturno para permitir o

estudo aos alunos que trabalham durante o

dia26. No estado de So Paulo, a estratgia

de disseminar faculdades de tecnologia, que

oferecem cursos de breve durao (de 2 e 3

anos) est em operao h dez anos, e tem

obtido resultados interessantes. Claramente

h uma falta de pensamento estratgico em

todos os nveis de governo no que se refere

a esse assunto, pois a maioria das propos-

tas governamentais surge de necessidades

emergenciais, no levando em conta o

longo prazo e no buscando a articulao

entre si.

Publicando mais de 15 mil artigos cien-

tcos em peridicos analisados e revisados

por pares a cada ano, o sistema universitrio

exibe uma capacidade cientca competi-

tiva, que , entretanto, concentrada em um

nmero pequeno de universidades pblicas

de pesquisa. Quinze universidades so

responsveis por 80% de toda a produo

cientca. Muitas outras universidades p-

blicas sofrem com o nanciamento limitado

e com padres acadmicos baixos, tendo

uma frao pequena do corpo docente com

o grau de doutor. As universidades particu-

lares se encontram, em geral, ausentes do

mundo da cincia.

O setor empresarial tem progressi-

vamente direcionado sua ateno para a

inovao tecnolgica: as despesas com

P&D tm crescido lentamente e as orga-

nizaes representantes das indstrias,

como a Confederao Nacional da Indstria

(CNI) e as federaes de associaes dos

estados, como a Fiesp em So Paulo, tm

a inovao como um item relevante de sua

agenda poltica.

Uma limitao importante o pequeno

conhecimento sobre as maneiras gerais do

processo de inovao por parte das lide-

ranas do setor empresarial e do governo.

A indstria tem uma viso excessivamente

prtica de P&D como um mero solucionador

de problemas, mais como um departamento

de engenharia, em vez de um elemento cria-

dor de oportunidades para a empresa.

O apoio do governo para P&D da inds-

tria tem progredido desde que, em 1999, a

agenda para polticas de C&T comeou a

incluir esse tema. A segunda e a terceira edi-

es da Conferncia Nacional de Cincia,

Tecnologia e Inovao foram importantes

marcos para o desenvolvimento de polticas

pblicas para P&D na indstria. A Lei de

Inovao (Lei 10.973/04), promulgada em

dezembro de 2004, tem um captulo impor-

tante sobre o apoio do governo para P&D

industrial incluindo licitao, subveno

e incentivos scais. Os incentivos scais

foram especicados em uma estrutura mais

efetiva na Lei 11.196/05, promulgada em

dezembro de 2005. No nvel estadual, h

iniciativas que seguem a Lei de Inovao fe-

deral: em So Paulo o Executivo apresentou

uma proposta que est sendo considerada

no Poder Legislativo, a qual inclui muitos

dos pontos da lei federal, expandindo seu

alcance para as instituies estatais.

Entretanto, as polticas de licitao

para estimular a inovao industrial no

esto em operao at agora, mesmo nos

setores de defesa e sade, assim como uma

poltica para a aplicao da subveno

aos projetos de P&D industriais. Mesmo

assim, o pas usou polticas de licitao de

compras com sucesso no passado, as quais

foram essenciais para o desenvolvimento

da indstria aeronutica da Embraer, para

o estabelecimento e desenvolvimento do

etanol como um complemento ou mesmo

como um substituto da gasolina e para o

desenvolvimento do setor competitivo de

agronegcios.

Um avano recente foi que minist-

rios relevantes incluram a inovao em

suas agendas de maneira que o Ministrio

da Cincia e Tecnologia no o nico a

trabalhar esse tema. Parece haver algum

grau de articulao, pois o Ministrio do

Desenvolvimento, Indstria e Comrcio

Exterior e o Ministrio da Sade anuncia-

ram iniciativas importantes para a cincia,

tecnologia e inovao. A cooperao entre

vrios ministrios e agncias federais foi

estabelecida por um conjunto de medidas

denominado PITCE (Poltica Industrial,

Tecnolgica e de Comrcio Exterior), lan-

ado em novembro de 2003.

O BNDES, o banco federal de desen-

volvimento, anunciou uma mudana em

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suas polticas operacionais para incluir o

fomento da inovao industrial como um

objetivo importante do banco. Ao fazer

isso, o BNDES pretende reforar duas ou-

tras iniciativas nacionais para promover a

inovao: a Lei de Inovao e a iniciativa

PITCE. Um grande passo aqui foi que o

banco aceitou valorizar intangveis em suas

polticas de emprstimo.

Anunciado em fevereiro de 2006, o

Programa de Desenvolvimento de Inovao

Industrial inclui nanciamento de projetos

de P&D apresentados por rmas com uma

taxa de juros de 6% ao ano, mais um spread

de risco entre 0,8 e 1,8%. Essas so as li-

nhas de crditos de custos mais baixos do

banco. Para a produo de itens resultantes

de atividades de P&D, o banco oferece 9%

de taxa de juros, mais o mesmo spread de

risco, e um perodo de amortizao de dez

anos. Essas taxas apresentam boa concor-

dncia com a taxa de juros usual de 12%

mais o spread de risco de 1,5% praticado

pelo banco para outros nanciadores. Cada

um desses programas ter um fundo de 450

milhes de dlares PPP.

Outra iniciativa do governo para estimu-

lar a P&D industrial o desenvolvimento

dos parques tecnolgicos (ou de cincia).

O governo federal publicou solicitaes

para propostas para nanciar o desenvol-

vimento desses parques e o estado de So

Paulo est desenvolvendo um plano ousa-

do para instalar cinco parques de cincia

junto a instituies acadmicas slidas nas

cidades de So Paulo, Campinas, So Jos

dos Campos, So Carlos e Ribeiro Preto.

Todas essas localidades j possuem blocos

de empresas com base no conhecimento

que originaram ou vieram para a regio por

causa de seus institutos de pesquisa e de

ensino superior; com alguns casos, como

So Jos dos Campos e Campinas, chegando

a bilhes de dlares de renda anual.

Uma grande fraqueza a situao atual

do escritrio de patentes brasileiro, o Inpi,

que tem sido desamparado, com pessoal

insuciente e subestimado pelo governo

federal por muitos anos. Um esforo de

reestruturao est em progresso, o qual

precisa prosseguir rapidamente para reduzir

os atrasos na anlise de patentes (at oito

anos de atraso j foram reportados para

certos casos) e para a difuso da informao

sobre a propriedade intelectual.

Os fundos de capital de risco so essen-

ciais para o fomento inovao. Muitos

desses fundos operam no Brasil, mas sua

eccia dicultada pelas limitaes no

processo de aquisio ou na fase de sada

do negcio assim como por uma falta de

executivos com experincia em desenvolver

empreendimentos baseados em tecnologia

para administrar as empresas investidas.

CONCLUSOO Brasil desenvolveu uma base cientca

acadmica competitiva, e precisa se dedicar

aos desaos importantes para aumentar o

seu setor de P&D industrial. H desaos

importantes tambm para a academia.

No setor acadmico, apesar de o nmero

de artigos cientcos e o de ttulos de dou-

tores concedidos a cada ano estar aumen-

tando, o pas precisa encontrar maneiras

sensatas de estimular o desenvolvimento

da hom