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CARLOS H. BRITO CRUZ

Cincia e tecnologia

no Brasil

CARLOS H. BRITO CRUZ presidente da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (Fapesp) e diretor do Instituto de Fsica Gleb Wataghin, da Unicamp.

INTRODUO

s cientistas brasileiros publicaram 16.950

artigos cient cos em peridicos indexa-

dos em 2005, fazendo ento com que o

pas se tornasse o 17o maior produtor de

cincia no mundo. Por uma grande margem

(de aproximadamente 10:1) a maioria

desses artigos foi gerada em laboratrios

de universidades pblicas. Cientistas e

engenheiros em atividades de P&D do setor empresarial

criaram vrios casos de inovao competitiva de classe

mundial: a auto-su cincia em petrleo, o etanol mais

e ciente do mundo, jatos competitivos de passageiros, a

maior produo de soja, um sistema nacional para eleies

eletrnicas que capaz de contar mais de 100 milhes de

votos para centenas de candidatos at a meia-noite do dia

da eleio e os melhores carros bicombustveis. Mesmo

assim, o setor empresarial brasileiro registrou em 2005

apenas 283 patentes no USPTO (United States Patents

and Trademark Of ce). Apesar de o Brasil investir 1% de

seu PIB em P&D, a maior parte dos cientistas brasileiros

(75% de seu total) trabalha em instituies acadmicas e,

embora os lderes do setor empresarial tenham reconhecido

recentemente a importncia da criao de conhecimento

no apenas para garantir um certo grau de competitivida-

de como tambm para seguir a corrida tecnolgica global,

somente nos ltimos oito anos que polticas efetivas de

estmulo P&D industrial e do setor de servios foram

postas em prtica.

Este artigo foi preparado a partir de relatrios anteriores do autor sobre o tema.OPor motivos editoriais, as notas esto no nal do texto.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200760

Este trabalho descreve o sistema de

inovao brasileiro em termos de suas

instituies (universidades, laboratrios

do governo, institutos e agncias de nan-

ciamento e instalaes de P&D do setor

empresarial), de sua demograa e do padro

nal de investimento, o qual demonstra uma

predominncia do investimento pblico em

P&D numa proporo mais alta que 60/40

em relao ao privado. Tambm descreve

alguns dos fatos estilizados relacionados

s produes desse sistema nacional de

inovao (publicaes cientcas, paten-

tes, produtos e balana comercial) e como

o governo brasileiro, principalmente aps

1999, mudou sua poltica de C&T (cincia

e tecnologia) de uma poltica de orientao

acadmica quase exclusiva para incluir o

aprimoramento de P&D do setor empresa-

rial como alvo relevante de tais polticas.

DADOS DIFCEISAntes de entrarmos em detalhes, ne-

cessrio mencionar algo sobre a diculdade

de se obter informaes completas sobre os

investimentos em P&D no Brasil. A fonte

bsica usada aqui o Ministrio da Cincia

e Tecnologia, que tem uma coordenao

ligada Secretaria Executiva que mantm

a base de dados dos indicadores. Essa co-

ordenao de indicadores faz um esforo

considervel sob condies adversas enfren-

tando restries de mo-de-obra e material.

Eles dependem dos dados a serem coletados

das organizaes federais, estaduais e mu-

nicipais e do setor privado.

A Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de So Paulo (Fapesp) tambm tem

envidado um esforo para a publicao

de indicadores de P&D relevantes para

o estado de So Paulo. Suas publicaes

incluem a anlise de dados, feita por es-

pecialistas da rea convidados, sendo que

a edio mais recente pode ser baixada do

endereo http://www.fapesp.br/ materia.

php? data[id_materia]=2060.

No caso das organizaes federais, o

oramento federal foi organizado para mos-

trar e marcar os itens relacionados P&D.

Nos governos estaduais, a organizao no

to grande, sendo que os dados dependem

de diversas fontes que nem sempre enten-

dem bem os conceitos envolvidos. Em se

tratando dos municpios, a situao ainda

mais frgil.

No caso do setor privado, desde 2000 a

organizao federal responsvel pelas esta-

tsticas no Brasil, o Instituto Brasileiro de

Geograa e Estatstica (IBGE), deu incio

a uma pesquisa bianual para a avaliao de

P&D e inovao no setor privado, o que tem

sido um grande avano apesar da limitao

da bianualidade, que torna difcil o uso dos

dados para avaliar os efeitos de curto prazo

das polticas. Uma grande diculdade em

se obter dados precisos do setor privado

se refere caracterizao adequada do que

signica P&D, especialmente desde que

inovao se tornou uma palavra querida

da mdia. A pequena tradio de P&D do

setor privado no Brasil geralmente leva as

pessoas a considerar, por exemplo, uma

simples aquisio de um equipamento so-

sticado como um investimento em P&D.

Entretanto, a cada aplicao da Pesquisa

de Inovao Tecnolgica (Pintec), os dados

tendem a melhorar em termos de cobertura

e preciso.

Uma outra fonte constante de confuso

a falta de discernimento entre as categorias

P&D e C&T (cincia e tecnologia). Enquan-

to a P&D se encontra razoavelmente bem

denida pela OECD1, a C&T, ao contrrio,

uma categoria mais voltil. Muitas vezes

as autoridades governamentais que esto

menos familiarizadas com os detalhes ten-

dem a favorecer a C&T porque geralmente

ela d nmeros maiores, especialmente

quando se fala de investimentos prximo

s eleies.

Em anos recentes, o Ministrio da Ci-

ncia e Tecnologia tem feito um esforo

relevante para melhorar a produo de

indicadores para C&T. O portal do mi-

nistrio, cujo endereo http://www.mct.

gov.br/index.php/ content/view/740.html,

uma fonte importante de informaes

para todo pesquisador interessado nesse

tipo de dados.

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 2007 61

Finalmente, preciso dizer que os dados

tm uma robustez interessante. Em anos

recentes, o modo de clculo para o investi-

mento em P&D passou por vrias mudanas

e ajustes, mas em termos de porcentagem

do PIB os nmeros sempre permanecem

em torno de 1%.

O INVESTIMENTO BRASILEIRO EM P&D

O Brasil tem investido cerca de 1% de

seu PIB em P&D nos ltimos cinco anos2,

sendo que aproximadamente 60% do total

so investimentos do setor pblico e 40%

do privado. A Figura 1 mostra a evoluo

pobre do investimento brasileiro em P&D

desde 2000.

Ao nvel de 1% do PIB investido em

P&D, apesar de o Brasil superar os padres

da Amrica Latina (Figura 2), encontra-se

bem defasado em relao ao ndice praticado

pelos pases da OECD (Figura 3). O nvel

mdio de investimento em P&D para os 17

pases da OECD de 2,24% do PIB, uma

porcentagem que tem se mantido estvel

na ltima dcada. Apesar de o presidente

Lula da Silva ter prometido vrias vezes

aumentar o investimento brasileiro em P&D

para um valor de 2%3, mais prximo da

mdia da OECD de 2,2%, at o momento

tal promessa ainda no se materializou. Na

verdade, o investimento real caiu de um

pico de 1,05% do PIB em 2001 para 0,91

do PIB (Figura 1) em 20044.

Em termos de valor absoluto investido

em P&D, os 13 bilhes de dlares PPP do

Brasil se comparam ao investimento pra-

ticado pela Espanha (9 bilhes de dlares

PPP) ou pela Itlia (17 bilhes de dlares

PPP), embora, como veremos adiante, o

nvel de resultados obtidos pelo Brasil se

encontre em defasagem em relao ao da-

queles dois pases.

Uma caracterstica importante do in-

vestimento brasileiro que, como costuma

acontecer em quase todos os pases em

desenvolvimento, a maior parte do fardo

carregada pelo setor pblico.

De acordo com os dados publicados

pela RICYT (http://www.ricyt. org/default.

FIGURA 1Evoluo do investimento brasileiro em P&D em unidades de porcentagem

do PIB brasileiro

Fonte: Ministrio da Cincia e Tecnologia, consulta feita em 11 de maro de 2007 no endereo http://www.mct.gov.br/index. php/content/view/29144.html.

Inve

stim

ento

tot

al e

m P

&D

(%

do

PIB

)

1,10%

1,05%

1,00%

0,95%

0,90%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

REVISTA USP, So Paulo, n.73, p. 58-90, maro/maio 200762

asp?Idioma=ENG), em 2003, 60% do in-

vestimento brasileiro em P&D foi provido

pelo setor pblico, seja por meio de gastos

governamentais diretos ou despesas com

o ensino superior. Isso coloca o nvel de

investimento pblico em P&D em 0,56%

do PIB. Uma comparao desse ndice

com o dos pases da OECD mostrada

na Figu