Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o país

Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I - CONSECTI

Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Paraíba, 25 de agosto de 2011

CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO NATURAL (Agricultura, Minérios, Gás e Petróleo)

2

DESAFIOS

TRANSFORMAR C,T & I COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO ( 3º meta do PPA)

ECONOMIA DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃOPAPEL DO MCTI:

IMPULSO A NOVA ECONOMIA BRASILEIRA

ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE

1 EUA2 CHINA3 Reino Unido4 Alemanha5 Japão6 França7 Canadá8 Itália9 Espanha

10 Índia11 Coreia do Sul12 Austrália13 Brasil14 Holanda15 Rússia

1 Suíça2 Suécia3 Singapura4 Hong Kong5 Finlandia6 Dinamarca7 EUA8 Canada9 Holanda

10 Reino Unido29 China47 Brasil56 Rússia

Produção CientíficaPaíses com maior participação percentual em relação ao total

InovaçãoRanking Global de Inovação

Fonte: Institute for Scientific Information

Fonte:The Global Innovationindex 2011

RankingProdução científica e Inovação

México (2007)

Argentina (2007)

Rússia (2008)

Itália (2007)

Brasil (2010*)

Portugal (2007)

Espanha (2007)

Reino Unido (2008)

China (2008)

Canadá (2008)

França (2008)

Austrália (2006)

Alemanha (2007)

Cingapura (2008)

EUA (2008)

Japão (2008)

Coréia (2008)

0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0

0.19

0.34

0.67

0.52

0.54

0.55

0.62

0.54

0.36

0.60

0.80

0.74

0.70

0.80

0.75

0.54

0.86

0.17

0.15

0.30

0.50

0.57

0.58

0.59

0.80

1.10

0.88

1.02

1.15

1.72

1.70

1.86

2.68

2.46

Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.

Inovação: Falta de Protagonismo da Empresa

Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)

4

Empresas

Governo

2010* estimativa

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

11,4 mil doutores titulados em 2009

38,8 mil mestres* titulados em 2009

5

Mestres e Doutores Titulados Anualmente

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090

100,000

200,000

300,000

400,000

500,000

600,000

700,000

800,000

900,000

22,873 24,165 25,310 28,024 30,456 33,148 36,918 41,491 47,016 47,098

324,734352,307

395,988

466,260528,233

626,617

717,858 736,829 756,799800,318

Total

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0% 7.0% 6.9% 6.4% 6.0% 5.8% 5.3% 5.1% 5.6%6.2% 5.9%

Participação das Engenharias

Engenharias

6

Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias

183

347

229

478

431

361

452

243

328

567

280

400

714

439

456

299

2001 2009

79%

63%

22%

-16%

66%

22%

1%

23%

Ciências Agrárias

Ciências Biológicas

Ciências de Saúde

Ciências Exatas e da Terra

Ciências Humanas

Ciências Sociais Aplicadas

Engenharias

Linguística, Letras e Artes

Variação

Bolsas de estudo no exterior concedida por instituições federais - Grandes áreas temáticas

Modalidades de Bolsas e Metas GlobaisBolsa Brasil Graduação 27.100

Bolsa Brasil Doutorado (1 anos) 24.600

Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790

Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900

Bolsa Brasil Estágio Senior (6 meses) 2.660

Treinamento de Especialistas de Empresas no Exterior (até 12 meses) 700

Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860

Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil ( 3 anos) 390

Total 75.000

Programa Ciência Sem Fronteiras

9

Recursos (Gestão + infraestrutura de telecomunicação)

• 2010: R$ 88,0 milhões • 2011: R$ 148,9 milhões

9

RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de pesquisa

1010

RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)

1 - Comunicações militares e estratégicas (Banda X)

2 - Meteorologia

3 - Controle de Tráfego Aéreo: acordo 2025

4 - Comunicações fixas e móveis,TV, internet banda larga, em especial para região amazônica

Satélite Geoestacionário

Aplicações

Programa de satélites brasileiros

Novas diretrizes:

• Participação da indústria nacional em todo processo

• Satélites compatíveis com o lançador Cyclone-4 da ACS

• Consolidação dos lançadores VLM e VLS

Satélites Geoestacionários Brasileiros

Programa de satélites brasileiros

Distribuição de desastres naturais no Brasil

14%

58%

3%11%

6% 8%

Desastres Naturais no Brasil

Seca Inundação EpidemiaDeslizamento Temperatura extrema Vendavais

Inundações e deslizamentos = 69% das ocorrênciasMaior número de fatalidades = deslizamentos de massa em encostas

Fonte: Vulnerabilidade Ambiental / Rozely Santos, organizadora. – Brasilia: MMA, 2007

• Implantação do CEMADEN (decreto Nº7.513);

• Centro em Cachoeira Paulista – SP;

• Objetivos:

Fornecer alertas deflagrados por chuvas intensas e/ou persistentes, notadamente riscos de escorregamentos de encostas, enxurradas e inundações para áreas de risco mapeadas;

Desenvolver capacidade científica,

tecnológica e de inovação para

continuamente aperfeiçoar os alertas

de desastres naturais.

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN

• Parceria MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras e Vale

• 2 navios:

1. Lançar primeiro navio na RIO + 20

2. Compra novo navio para pesquisa contratado nos estaleiros

brasileiros

• Atender pesquisas nas áreas da Oceanografia

(Física, Biológica e Geológica) e

da pesquisa de Pesca

Projeto de pesquisa na plataforma continental

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIALEMBRAPII

• Instituto de Pesquisas

Tecnológicas

• CIMATEC/SENAI

• Instituto Nacional de

Tecnologia

Projeto Piloto

Parques Tecnológicos para a Construção Civil

Implantação do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído – PISAC

• Campus do Gama da Universidade de Brasília – DF.

• Parceria entre MCTI, GDF, BRE (Building Research Establishement) e CBIC

• Objetivos:

Estimular investimentos de governos e indústria em P&D&I;

Identificar fragilidades e gargalos na cadeia produtiva da indústria da construção (processos e produtos) e propor alternativas/projetos para o desenvolvimento de soluções e criar

novos mercados.

Extensão tecnológica

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS : Exposição FINEP de tecnologias Verdes na RIO + 20, soluções tecnológicas para reciclagem e coleta de materiais eletrônicos

NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA C,T&I

OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI

FOMENTO A TECNOLOGIA ASSISTIVA: Assegurar o acesso a população brasileira de baixa renda e estimular a indústria local

NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CIDADE DIGITAL

TIPO 4 – Móvel: ÔNIBUS / CAMINHÃO / BARCODotado de laboratório com capacitação em TI e atividades específicas

TIPO 1 Laboratório/Oficina VocacionalÁrea de EstudosSala de VideoconferênciaRecepção e Área Administrativa

TIPO 2 Laboratório/Oficina VocacionalLaboratório de InformáticaÁrea de EstudosSala de VideoconferênciaRecepção e Área Administrativa

TIPO 3 Laboratório/Oficina VocacionalLaboratório de InformáticaLaboratório de CiênciasÁrea de EstudosSala de VideoconferênciaAuditório/Sala MultiusoRecepção e Área Administrativa

Sustentabilidade associada aos institutos tecnológicos e a universidades públicas

Padronização de CVts

Ano 2000 2010Valor (US$

bilhões)

6,65 18,86

Ano 2000 2010Valor

(US$ bilhões)6,65 18,86

Déficit comercial do setor de TICs

EUA EUROPA BRASIL

(2004) (2004) (2005)

Em relação ao PIB (%)

0,65 0,31 0,1

Valores em US$ bilhões

72,1 39,2 5,5

Investimento privado em P&D no setor de TICs

No entanto, o Brasil é :

7º mercado de TICs3º mercado de computadores

Fonte:Funcex

Fonte: IPEA e elaboração própria

Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs

Medidas para impulsionar TICs:

1. Nova política de Tabletes ( exigência de PPB), que precisa ser entendida para celulares, laptops, notebooks e Televisores (MP354)

2. Ampliação das linhas de financiamento da FINEP e BNDES (Plano Brasil Maior)

3. Desoneração da folha de pagamentos ( Plano Brasil Maior)

4. Novo PADIS: Impulsionar a indústria de componentes, semicondutores e displays

19.600 m2

25.100 m2

Empresa pública, especializada no desenvolvimento e produção de circuitos integrados de aplicação específica (ASICs), com vistas a atender necessidades de mercado com alto padrão de qualidade, com destaque para a agro-indústria e automação industrial.

R$ 400 milhões

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica AvançadaCEITEC S.A.

Projeto GE: Previsão de US$ 150 milhões em 3 anos

Projeto IBM: Cerca de US$250 milhões até 2014

Casa da Ciência e da Inovação

FRAUNHOFER: Parceria com a Fundação Fraunhofer

Atração de Centros de P&D

EMC²: Cerca de US$ 100 milhões de dólares em 5 anos

ZTE: Investimento de US$ 200 milhões

HUAWEI: Investimento de U$ 300 milhões

FOXCONN: Investimento em indústrias de componentes

SIEMENS: US$ 50 milhões em centro de P&D

Aumentar carteira da FINEP com recursos para inovação

Aumento de mais R$ 2 bilhões em 2011

Taxa de Juros: de 4% a.a. (inovação tecnológica) a 5% a.a. (capital inovador)

Estímulos à Inovação

Medida Descrição Condições

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

Preferência para aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados

Compras

Governamentais

Medida

Fonte: Ministério da Fazenda

Reajuste das faixas do SIMPLES: menos tributosExemplos de alíquota sobre faturamento do lucro presumido mais estimativa da folha de pagamento

Ampliação do Simples Nacional e Microempreendedor Individual

Setor Faturamento NOVA ALÍQUOTA

Alíquota SIMPLES anterior

Indústria

De R$ 120 mil a R$ 180 mil 4,50% 5,97%

De R$ 1,68 milhão a R$ 1,8 milhão 9,62% 10,82%

De R$ 3,42 milhões a R$ 3,60 milhões 12,01% Não abrangia

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00

1.00

2.00

3.00

4.00

5.00

6.00

7.00

8.00

1.7634

6.9834

1.07 1.43 1.33

1.83 2.04

2.74 3.15

3.63 4.24

4.93

6.18 5.69

5.22

R$ bilhões correntes

Nota: despesas com pessoal não incluídas 08/2011

Evolução do Orçamento do MCTI em OCC

CNPq Programa Nuclear

Institutos MCT

FNDCT Programa Espacial

Secis Demais ações

Ministério daCiência, Tecnologia

e Inovação

PLOALOA

Recursos adicionais

4,72 4,72

Consequências para a Arrecadação Direta do MCT

Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS27

Royaltes e Pré-sal: Riscos e Oportunidades

Proposta do MCTI

1. Reaver receitas do CT-Petro, retiradas pela Lei nº 12.351/2010

2. Destinar 7% dos royalties de Contratos de Partilha para CT&I

3. Estabelecer que 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios sejam aplicados em educação, ciência e tecnologia

Proposta do Relator, em 4/08/2011

1. Reaver receitas do CT-Petro, com nova redação ao § 3º do art. 49 da lei nº 12.351/2010 no PL supra.

2. Destinar 3% dos royalties dos contratos de partilha na plataforma continental para o MCTI, incluído pela letra (h) ao Inciso II, art. 3º do PL supra

3. 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios devem ser aplicados em educação, ciência e tecnologia, incluído pelo § 3º, art. 3º do PL supra.

MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

Emendas ao PL 8.051/2010

Royalties do Petróleo para C,T&I

• Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina: 22% do mercado

• Rebanho estimado de 200 milhões de cabeças

Melhorias Genéticas no Rebanho Bovino

Pró-Genética – Assistência tecnológica

• Melhorar geneticamente a qualidade do rebanho bovino comercial e contribuir para criação de mecanismos que aumentem a produção e a renda do pequeno

e médio produtor rural ( geração de emprego e renda no campo ).

Agregação de valor e melhoria da produtividade

• Operacionalização a partir de “Feiras de Touros” realizadas pela EMATER/MG

• Apenas três estados possuem programa.

• Choque genético para pecuária leiteira e de corte zebuína

• Reunião entre secretários de C,T&I, MAPA, MDA e secretarias de agricultura dos estados.

Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o país

Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I - CONSECTI

Aloizio MercadanteMinistro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Paraíba, 25 de agosto de 2011