Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia para o ... · Saneamento e abastecimento d’água...

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

Rio de Janeiro, 13.07.2012

1

Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstratégia para o desenvolvimento do Brasil

• P&D no cenário internacional

• Prioridade à Inovação

• Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015

• Ampliação dos instrumentos – Resultados/Saúde

• Questões para debate em 2012

Sumário

P&D no Cenário Internacional: sumário

• Tendência mundial:

₋ aumento dos investimentos em C&T

• Relação direta:

₋ com o desenvolvimento econômico

₋ inovação, medida pelas patentes

₋ exportação de alta-tecnologia

₋ exportação de serviços de alto valor agregado

Gastos em P&D como Percentual do PIB: 1996–2009

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF ; CGIN/MCTI.

Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009

Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

Participação no PIB Mundial (PPP)

Fonte: Angus Madison, Statistics on World Population, GDP and Per Capita GDP

O presente confirma sua relevância

A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações

Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países

Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua empresa?

2009

2010

Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey

Empresas líderes mundiais (2010)

71% mantém inovação

como prioridade estratégica.

61% pretendem

aumentar dispêndios com inovação.

Síntese da Formulação Estruturalista

Superação das restrições históricas

Fonte: BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005

9,3%15,0%

23,0%26,0%

29,0%

42,0%48,0%

56,0%62,0%

68,0%71,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

China EstadosUnidos

México Total Índia Canadá Brasil Chile Austrália Argentina Rússia

Agropecuária

Madeira

Extração mineral

Papel e celulose

Petróleo e álcool

Prod. de Min. Ñ Met.

Alimentos e bebidas

Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005

Fonte: BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

3,9% 3,9%

8,3% 8,5%11,0%

17,0%

33,0%

38,0%

43,0%47,0% 48,0%

51,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

Argentina Rússia Austrália Índia África doSul

Brasil Total Alemanha México EstadosUnidos

China Japão

Máq. e equipamentos

Mat. Eletrônico/Comunicações

Máq. Escritório e informática

Instr. Médicos e ópticos

Aparelhos elétricos

Aviação/Ferrov./Emb./Malas

Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo, em países selecionados

% PIBFontes: www.mct.gov.br/indicadores

0,82

0,42

0,61

0,26

0,40

0,34

0,13

0,19

0,53

0,65

0,90

0,91

0,84

0,59

1,00

0,30

0,39

0,55

0,59

1,22

0,15

0,17

0,17

0,56

0,60

1,15

1,78

1,87

2,53

2,68

0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0

Russia (2010)

África do Sul (2008)

Brasil (2010)

India (2008)

China (2009)

Argentina (2007)

Chile (2008)

México (2007)

Itália (2009)

Espanha (2009)

França (2010)

Estados Unidos (2009)

Alemanha (2009)

Japão (2009)

Coreia (2010)

Empresas

Governo

OC

DE

BR

ICS

AL

MDPolítica

Nacional deDefesa

MAPAPlano de

Desenvolvimento da Agropecuária

MSPolítica Nacional

de SaúdeMais Saúde

MECPlano de

Desenvolvimento da Educação

PDE

MDICPolítica Industrial: Plano Brasil Maior

PBM

Políticas de Estado

MEIMobilização

Empresarial pelaInovação

AcademiaABC, SBPC, ANDIFES,

ABRUEM etc.

Agências ReguladorasANATEL, ANEEL,

ANP

Governos Estaduais

CONFAP, CONSECTI

Setor Governo

Setor EmpresarialSetor Acadêmico

Estratégia Nacional

de Ciência, Tecnologia

e Inovação

ENCTI

TrabalhadoresCUT, CTB, UGT, Força Sindical

Consolidação do SNCTI

16 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MS, TO, MG, ES, RJ, SP, SC e RS 1 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei

Leis de Inovação estaduais

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Estratégico

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação

Desenvolvimento Sustentável

C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil

Enfrentamento dos Desafios

Fortalecimento da Base de Sustentação da

Política de C,T&I

Aperfeiçoamento dos Instrumentos da Política

de C,T&I

Aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação

Aperfeiçoamento e expansão da estrutura de financiamento do desenvolvimento científico

e tecnológico

Fortalecimento do Sistema Nacional de C,T&I

Promoção da inovaçãoFormação e

capacitação de recursos humanos

Fortalecimento da pesquisa e da

infraestrutura científica e tecnológica

Redução da defasagem científica e

tecnológica que ainda separa o Brasil

das nações mais desenvolvidas

Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do

conhecimento natural

Ampliação das bases para a

sustentabilidade ambiental e o

desenvolvimento de uma economia de baixo carbono

Consolidação do novo

padrão de inserção

internacional do Brasil

Superação da pobreza e

redução das desigualdades

sociais e regionais

Mapa Estratégico

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação

2. Elevar dispêndio empresarial em P&D(compartilhada com o Plano Brasil Maior)

P&D empresarial/PIB

Meta 2014: 0,90%

Posição 2010: 0,56%

1. Elevar dispêndio nacional em P&D

P&D nacional/PIB

Meta 2014: 1,80%

Posição 2010: 1,19%

3. Aumentar a taxa de inovação

Meta 2014: 48,6%

Posição 2008: 38,6 % (PINTEC)

4. Aumentar o número de empresas que fazem P&D contínuo

Meta 2014: 5.000 empresas

Posição 2008: 3.425 empresas (PINTEC, excluindo as instituições governamentais de P&D)

5. Aumentar o percentual de empresas inovadoras que utilizam ao menos um dos

diferentes instrumentos de apoio governamental à Inovação

Meta 2014: 30%

Posição 2010: 22,3%

6. Aumentar o número de bolsas do CNPq em todas as modalidades

Meta 2014: 120.000

Posição 2010: 84.000

Macrometas 2014

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação Programas prioritários

• TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação

Fármacos e Complexo Industrial da Saúde

Petróleo e Gás

• Complexo Industrial da Defesa

Aeroespacial

• Nuclear

• Fronteiras para a Inovação- Biotecnologia- Nanotecnologia

• Fomento a economia verde - Energias renováveis- Mudanças Climáticas- Biodiversidade- Oceanos e zonas costeiras

• C,T&I para o Desenvolvimento Social

- Popularização da C,T&I e Melhoriado Ensino de Ciências

- Inclusão Produtiva e Tecnologia Social

- Tecnologias para cidades sustentáveis

Setores - Plano Brasil Maior

Inovação: motor da competitividade e do desenvolvimento sustentado

O investimento bem sucedido em inovação:

• Aumenta produtividade e cria novos produtos: empresa e País

• Gera mais e melhores empregos: maior participação dos salários na renda nacional

• É vetor de competitividade: mais valor agregado e presença nos mercados globais

• Soluciona demandas da sociedade: Saúde, Meio Ambiente, Complexos Urbanos

• Protege as Nações: Defesa

Crescimento com base na inovação

Convergência de interesses: Cidadão, Empresas e Estado

Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresaseram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais daLei de Informática

Principais instrumentos e programas atuais:

• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)

• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)

• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)

• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)

• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)

• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos

• Compras governamentais (Lei 12.349/2010)

• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC

(Sistema Brasileiro de Tecnologia)

Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

Total edital Pró- Infra 2011: R$ 400 milhões

Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

53

121150

215190

420390

450recursos em R$ milhões

Pró-Infra

Universidades privadas

Novos campi / Campi regionais

Instalações multiusuários

Universidades estaduais e municipais

Outros

18/08/2011 Fonte: FINEP/MCTI

2002 (••••)

43 sedes, 148 campi

Descentralização daeducação superior, profissional e tecnológica

Universidades Federais

2002140 campi

Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica

2010 (••••)

59 sedes, 274 campi



2010354 campi


2014 (••••) (previsão)

63 sedes, 321 campi



2014 (previsão)

362 campi


0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

12,2 mil doutores titulados em 2011

42,4 mil mestres*titulados em 2011

Fonte: Capes/MEC

* inclui o mestrado profissional a partir de 1999

Mestres e doutores titulados anualmente

Formação de jovens pesquisadores e apoio à instalação e funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, proporcionando a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica

Redes dos melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país, com forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade

122

R$ 607 milhões

AM10,4

MG36,0

PA8,0

PI1,5 RJ

35,8 RN2,1

SC7,5

SP113,4

CNPq112,8

199,5

MS16,0

CAPES30,0

Petrobras21,0

BNDES12,9

FAPs: R$ 214,7 milhões

FNDCT

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Saúde 39

Agronegócio 9

Engenharias, FísicaMatemática 14

Biotecnologia/Nanotecnologia 11

Amazônia 7

TICs 7

BiodiversidadeMeio Ambiente 7

Energia 7

Antártica e Mar 3Nuclear 2

Outras 6

Ciências Sociais 10

122

Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia

Fármacos e Medicamentos

Descoberta de três moléculas que representam oportunidades para a criação de novos fármacos para o tratamento de asma, silicose e esquizofrenia.

Óptica e FotônicaProduto lançado: bebedouro de água com descontaminação de UV. Desenvolvimento de sistema que faz o diagnóstico e o tratamento de

câncer de pele.

Produto/Impacto

Nano-Biofarmacêutica

Lançamento de nova classe de medicamentos para o tratamento de doenças cardiovasculares: poderá ser o primeiro medicamento brasileiro, baseado em inovação radical, na área cardiovascular, cujo mercado mundial gira em torno de US$ 30 bilhões .

INCT

INCT em Dengue e INCT para WEB

Geração de software para aplicação e identificação em tempo real dostipos de dengue, região e previsão de infectados. Produto em fase detestes para entrada no mercado

Ciberinfraestrutura – RNP Hoje

Ciberinfraestrutura – RNP até 2014

Rede Universitária de Telemedicina

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

Organizado em 3 tipos de redes:

Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos emprodutos, processos e protótipos com viabilidade comercial

• Serviços Tecnológicos

• Extensão Tecnológica

• Centros de Inovação

Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios eanálises), normalização e avaliação da conformidade

Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo deinovação das MPME

Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira,por meio da articulação em rede de centros de P&D paraatividades de:

• PD&I de processos e produtos;• serviços tecnológicos; e• extensão e assistência tecnológica

31L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

Centros de Inovação:Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial

R$ 151 milhões

14 redes temáticas

207ICTs envolvidas

Manufatura e Bens de Capital

Microeletrônica

Eletrônica para Produtos

Vitivinicultura

Energia Solar Fotovoltaica

Plásticos e Borrachas

Visualização Avançada

Bioetanol

Equipamentos Médico, Hospitalar e Odontológico

Insumos para a Saúde Humana

Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação

Nanocosméticos

Veículos Elétricos

Insumos para Saúde e Nutrição Animal


Produtos para a saúde

Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos

Sangue e hemoderivados

Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação

Biotecnologia

Saneamento e abastecimento d’água

Radioproteção e dosimetria

Equipamentos de proteção individual

Produtos e dispositivos eletrônicos

TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet

Geração, transmissão e distribuição de energia

Componentes e produtos da área de defesa e segurança

Biocombustíveis

Produtos de manufatura mecânica

Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis

Instalações prediais e iluminação pública

Monitoramento ambiental

Transformados plásticos

Gravimetria, orientação magnética,

intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética

Resíduos e Contaminantes em Alimentos

Serviços Tecnológicos:• calibração, ensaios e análises (metrologia)• normalização e• avaliação da conformidade (certificação)

R$ 108,2 milhões

20 redes temáticas211 laboratórios

selecionados, de 53instituições,

envolvendo 484participações laboratoriais


Plano de Ação 2007 – 2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Subvenção Econômica para a Inovação Tecnológica

Valor do edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhãoResultado: 145 propostas aprovadas,

R$ 272,5 milhões

2006

2007Valor do edital : R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas,

R$ 313,8 milhões

2008Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 245 propostas aprovadas,

R$ 514,6 milhões

Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhõesResultado: 261 propostas aprovadas,

R$ 466 milhões

2009

Distribuição % dos recursos por temas - 2010

19,0%

21,2%

11,2%

12,7%

17,2%

18,7%saúde

TICsbiotecnologia

desenvolvimento social

defesa

energia

Valor do edital: R$ 500 milhõesDemanda: 993 projetos, R$ 1,9 bilhãoResultado: 105 propostas aprovadas,

R$ 242 milhões

2010

Atualizado: 07.11.2011

Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012

Apoio

Nº. de empresas

mapeadas no estudo

(2000 a 2008)

Direto do FNDCT 1.435

Interação com pesquisadores

apoiados pelo FNDCT

(transbordamento)

1.652

Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010

O efeito de transbordamento da produção científica

para o setor produtivo é ainda maior

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e InovaçãoIntegração plena entre pesquisa,

desenvolvimento e produção

R$ 20 milhõesinvestidos para a

compra de equipamentos para o

CDTS

inct-idninstituto nacional de ciência e tecnologia de inovação em doenças negligenciadas

Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), novo núcleo da FIOCRUZ que tem atividades voltadas, sobretudo, a doenças negligenciadas e condições de saúde de importância epidemiológica ou econômica para o Brasil

Sedia o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inovação em Doenças Negligenciadas

Parceria MCTI-MS

ano Projetos Valor Total

(R$ milhões)Valor MS

(R$ milhões) Valor MCTI

(R$ milhões)% MCTI

2004 146 9,4 4,7 4,7 50,0%

2005 194 101,1 51,1 50,0 49,5%

2006 59 75,2 17,7 57,5 76,5%

2007 58 22,3 11,2 11,1 49,7%

2008 241 184,6 121,9 62,7 34,0%

2009 100 72,2 46,6 25,6 35,4%

2010 66 98,8 46,3 52,5 53,1%

2011 * 42,0 21,0 21,0 50,0%

Total 864 605,6 320,5 285,1 47,1%

*Estimativa de investimentos

Principal objetivo: aumentar a integração entre os pesquisadores brasileiros e facilitar a troca de informações sobre pesquisas com células-tronco. Gera conhecimento científico e competência tecnológica na área da medicina regenerativa.

Rede Nacional de Terapia Celular – RNTC

A RNTC:• Formada por oito Centros de Tecnologia Celular;• Localizados em cinco estados;• 52 laboratórios selecionados pelo CNPq e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia

(Decit) do Ministério da Saúde.

Projeto ONCONET Rede Nacional de Telessaúde em Oncologia

R$ 10,5 milhões

Resultados:

1. Câncer Adulto• 2 milhões de pacientes

• 250 hospitais CACON

2. Câncer Infantil• 5.000 crianças e adolescentes atendidos

• 49 hospitais em 15 Estados

• Ampliação do projeto para Registro Latino-Americano

3. Rede Nacional de Telessaúde em Oncologia• 19 instituições conectadas em banda larga

em 12 Estados do Brasil através da RNP2

4. Prêmios Recebidos• CONIP 2007 - “Excelência na Melhoria e Modernização de

Serviços Públicos”

Aplicações e sistemas desenvolvidos para o projeto: • prontuário eletrônico de pacientes;

• protocolos de tratamento informatizados;

• registros hospitalares de câncer;

• videoconferência médica;

• educação à distância;

• ambiente colaborativo em medicina;

• diagnóstico por imagens médicas em 3D;

• processamento de imagens médicas;

• treinamento médico por realidade virtual;

• anatomia patológica.

Inovação tecnológicaBIOTECA ELSA - visitada por mais de 30 hospitais e instituições de pesquisa desde 2008. Há no Brasil várias biotecas construídas utilizando a experiência prévia do ELSA

ObjetivoDesvendar as doenças cardiovasculares desde o“mapa genético ao mapa urbano”

Pólo de vanguarda acadêmica para o entendimento da interação entre o ambiente de nossa época e a expressão de suas epidemias – obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares.

Maior Estudo Longitudinal da América Latina15.105 participantes7 Instituições públicas envolvidas 3 Regiões Sul, Sudeste e Nordeste

Um passo à frente na investigação epidemiológica do diabetes e das doenças cardiovasculares no Brasil, e, em vários aspectos, no cenário internacional.

R$ 42,7 milhões

R$ 64 milhõesinvestidos em Pesquisa Clínica

desde 2005

2005 • Criação ou consolidação de unidades de pesquisa clínica em Hospitais de Ensino.

• Disponibilização de infraestrutura básica para desenvolvimento de todas as fases de ensaios clínicos de fármacos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnósticos.

19 unidades selecionadas

2010ajustar o papel da pesquisa clínica à sua rota estratégica de desenvolvimento científico, acompanhando avanços tecnológicos obtidos especialmente no âmbito do complexo produtivo da

saúde

Ampliação da RNPC para 32 centros de pesquisa clínica

RNPC:a Rede é formada por 19 unidades vinculadas a instituições universitárias, contemplando todas as regiões brasileiras

R$ 4,3 milhões

Inovação tecnológica originalmente brasileira

O Brasil na fronteira do conhecimento em uma área de alta complexidade tecnológica

Fundação Oswaldo Cruz

Desenvolve a primeira vacina no mundo contra uma doença causada por um parasita. A descoberta protege contra a esquistossomose e o primeiro teste clínico foi feito com sucesso.

Produção 100 % nacional

Doença, também chamada de

barriga d’água, atinge 200 milhões de pessoas no mundo que vivem em áreas sem saneamento básico.

1ª vacina contra a esquistossomose

R$ 121,8 milhõesinvestidos em Editais e INCTs

São doenças que não só prevalecem em condições de pobreza, mas também contribuem para a manutenção do quadro de desigualdade, já que representam forte entrave ao desenvolvimento dos países.

Segundo a OMS mais de um bilhão de pessoas contaminadas com uma ou mais

doenças negligenciadas – um sexto da população mundial

Doenças negligenciadas

Ano EditalRecursos

(R$ milhões)

2003 Rede Tuberculose 1,9

2004 Dengue 0,9

2005 Hanseníase 2,5

2006 Doenças negligenciadas 17,0

2008 Doenças negligenciadas 22,0

2009 Rede Malária 15,4

2009 Rede Dengue 22,0

Total 82,4

Grandes editais temáticos na área de doenças negligenciadas

INCTs com potencial de contribuição para a temática de doenças negligenciadas

INCTRecursos

(R$ milhões)

Biotecnologia Estrutural e Química Medicinalem Doenças Infecciosas

4,7

Translacional em Medicina 12,6

Tuberculose 12,8

Doenças Tropicais 8,0

Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas 1,3

Total 39,4

RECOBRIMENTO COM FÁRMACO

CORTE A LASER DO STENT

STENT FÁRMACO

DESENVOLVIMENTO PRODUÇÃO PRODUÇÃO

INCUBADORA

Centro de Lasers e Aplicações - CLA

Subvenção EconômicaICT - Empresa

Spero Penha MoratoPresidente, Lasertools e Innovatech

Bolsas:₋ Produtividade Desen. Tec. e Extensão

Inovadora do CNPq - Nível 2₋ Pós Doutorado CNPq (1982)₋ Doutorado (1971-1975)₋ Mestrado (1969-1971)

TESTES CLÍNICOS

Bolsas e Projetos de Pesquisa

1º stent farmacológico 100% nacional

Bolsas e Subvenção Econômica

O apoio à C,T&I contribui para o desenvolvimento

Programa Nacional de Incubadoras e

Parques Tecnológicos

Bolsas e Subvenção Econômica

Apoio:

“Orphan Drug”

status dado a medicamentos que tratam

doenças raras

anticorpo monoclonal

RebmAb 100

droga

contra o

câncer de

ovário

1ª vezque um produto desenvolvido por uma empresa brasileira obtém

a designação de “orphan drug” e a aprovação para testes nos EUA

“ Um dos mecanismos importantes de financiamento da Recepta tem sido recursos de agências governamentais de fomento à inovação” José Fernando Perez

Diretor-Presidente

Fomento de programas governamentais (R$ 26 milhões):

Programas Federais:• FINEP: Parceria ICT & Empresas• FINEP: Subvenção Econômica – 2 auxílios• CNPq – RHAE – 3 auxílios• FINEP: Inova Brasil – empréstimo com juro subsidiado

Programas Estaduais: FAPESP• PITE- Parceria ICT & Empresas• PIPE– Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas

Empresa de biotecnologia de P&D de novos fármacos para tratamento do câncer

Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e InovaçãoMedicamentos a partir da Biodiversidade

Amazônica : BIOTEC para a Saúde

Desenvolvimento de fitomedicamentos e dermocosméticos R$ 4,9 milhões

Estudos farmacêuticos, toxicológicos e farmacológicos de Amburana cearensis e Mucunã pruriens

R$ 1,1 milhão

Estudos de purificação e caracterização da fração antinociceptiva do veneno da serpente Crotalus durissus

collilineatus

R$ 1,2 milhãoSGC

SociedadeGoiana de

Cultura

Aromas da Amazônia Ltda


Projetos Estruturantes2011 – 2014


Ciência sem FronteirasÁreas PrioritáriasCiência sem FronteirasÁreas Prioritárias

• Engenharias e demais áreas tecnológicas;

• Ciências Exatas e da Terra: Física, Química, Geociências

• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde

• Computação e tecnologias da informação;

• Tecnologia Aeroespacial;

• Fármacos;

• Produção Agrícola Sustentável;

• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

• Energias Renováveis;

• Tecnologia Mineral;

• Tecnologia Nuclear;

• Biotecnologia;

• Nanotecnologia e Novos materiais;

• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;

• Tecnologias de transição para a economia verde;

• Biodiversidade e Bioprospecção;

• Ciências do Mar;

• Indústria criativa;

• Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;

• Formação de Tecnólogos.

75.000Governo Federal

26.000Empresas

101.000bolsas de

estudos no exterior


Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT

•Bionanotecnologia

Instituto Nacional de Tecnologia - INT

•Energia e Saúde

Cimatec/SENAI

•Automação e manufaturas

Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação IndustrialEMBRAPII (projeto piloto)


Reator Multipropósito Brasileiro• Atender integralmente a demanda nacional por

radioisótopos para aplicação médica

• Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras

• Em 2011:• Concessão do terreno da Marinha• Licença ambiental IBAMA• Estudo de pré-viabilidade• Cooperação com a Argentina

• Recursos PPA 2012-2015: R$ 400 milhões


Projeto Sirius

Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração

• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos

• Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior

• Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões

Questões para debate em 2012

Proposta de Código C,T&I

• Proposta elaborada por diversas entidades científicas e tecnológicas

(CONSECTI, CONFAP, SBPC, ABC, ANPROTEC, ANDIFES, ABRUEM,

CONFIES)

• Em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 2.177/2011) e no

Senado Federal (PLS nº 619/2011)

• Encaminhado pela Casa Civil para apreciação de diversos Ministérios

Antecedentes

Capítulo I – Disposições Preliminares

• Amplia o escopo da Lei de Inovação considerando todos os entes que

atuam no SNCTI

• Amplia e aprimora definições da Lei de Inovação

Capítulo II – Do Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e

Cooperativos de Inovação

• Amplia o escopo da Lei de inovação e altera a legislação ordinária

(FNDCT)

Capítulo III - Do Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de

Inovação

• Amplia o escopo da Lei, detalha aplicação, altera o SICONV e flexibiliza

participação de pesquisador.

Resumo da proposta


Capítulo IV – Do Estímulo à Inovação nas Empresas

• Modifica o conceito de EPE

• Inclui entes sem fins lucrativos no escopo do artigo, detalha aplicação,

dispõe sobre contratações e define os instrumentos de apoio

Capítulo V – Do Estímulo ao Inventor Independente

• Sem alteração substantiva da lei atual

Capítulo VI – Dos Fundos de Investimento

• Sem alteração substantiva da lei atual

Capítulo VII – Da Formação de Recursos Humanos

• Amplia o tratamento das questões relativas à Formação e Capacitação

de RH

Resumo da proposta


Capítulo VIII – Do Acesso à Biodiversidade

• Incorpora elemento do APL que se encontra na Casa Civil

Capítulo IX – Das Importações

• Substitui a Lei 8.010/1990, de Importação de Equipamentos para P&D

Capítulo X – Das Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I

• Altera a Lei 8.666/1993, particularizando sua aplicação nas atividades de

CT&I

Capítulo XI – Disposições Finais

• Altera dispositivos da legislação complementar e ordinária, em especial as

Leis 8.666/1993,11.540/2007 e 12.309/2010; revoga a Lei de Inovação e a

Lei de Importação de Equipamentos para P&D

Resumo da proposta


Royalties do Petróleo para C,T&I

Conclusões

O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.

Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .

As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.

O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.

Fonte: CEPAL

Conclusões

Fonte: CEPAL

O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo.

A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.

Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

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Obrigado

A ENCTI está disponível em:

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf

Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia para o ... · Saneamento e abastecimento d’água...

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