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Bahia que Faz: Densificação da Base Econômica e Geração de Emprego e Renda Ciência, Tecnologia e Inovação:

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Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de

Emprego e Renda

Ciência, Tecnologiae Inovação:

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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Consolidando uma percepção que já se anunciavadesde o ano anterior, 2006 marca um momentoem que os efeitos da Política Estadual de CT&Idisseminam-se pelo conjunto da sociedade, parti-cularmente nos segmentos acadêmico e empre-sarial. Isso se traduz não somente na expansão donúmero de cursos de mestrado e doutorado e daquantidade de grupos de pesquisa no Estado (quetem elevado sistematicamente sua participação nototal nacional), mas também no reconhecimentoda excelência de várias atividades de CT&I desen-volvidas na Bahia. Esse ambiente favorável ao de-senvolvimento científico e tecnológico tem sidoreconhecido, também, pelo segmento produtivo,que vêm percebendo o Estado como um destinointeressante para investimentos intensivos em co-nhecimento.

Outras ações que vêm sendo executadas, emboranão associadas a resultados imediatos para o con-junto da população, têm claramente pavimentadoo caminho para um desenvolvimento intensivo esustentável do Estado no futuro. Esse é o caso,por exemplo, do Parque Tecnológico de Salvador– Bahia – Tecnovia, através do qual será possível

A disseminação da percepção quanto à relevânciadas atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação –CT&I, nos níveis de desenvolvimento econômicoe social de países e regiões explica porque o Go-verno do Estado vem ampliando de forma siste-mática suas ações nessa área. Com efeito, entre2003 e 2006, os investimentos do Governo doEstado em CT&I, aferidos conforme metodologiavalidada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia –MCT, saltaram de R$ 139 milhões para um valorestimado superior a R$ 210 milhões (Gráfico 1).

O crescimento de cerca de 50% no quadriênioocorreu pari passu à criação e consolidação de umconjunto de instituições voltadas para a formula-ção e execução de políticas públicas de CT&I noEstado. A criação da SECTI, em 2003, e a conso-lidação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Es-tado da Bahia – Fapesb (criada em 2001) são, se-guramente, um marca da história da CT&I no Es-tado. Essas instituições têm exercido um impor-tante papel de articulação e mobilização dos ato-res locais que compõem o Sistema Estadual deInovação e têm obtido crescente reconhecimen-to em âmbito nacional.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

GRÁFICO 1INVESTIMENTO EM CT&IBAHIA, 2003-2006

Fonte: SECTI(*) Estimativa

R$ M

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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estabelecer maiores níveis de articulação entre ageração e utilização do conhecimento. Contudo,as ações do Governo do Estado na área de CT&Inão se restringem ao universo acadêmico e em-presarial, envolvendo, ainda, iniciativas de carátersocial e ambiental. Assim, ações como o Progra-ma Identidade Digital têm levado ao conjunto dapopulação – em especial os segmentos de baixarenda – o acesso às tecnologias da informação ecomunicação e à internet.

TECNOLOGIA PARA ODESENVOLVIMENTOPRODUTIVO E EMPRESARIAL

Arranjos Produtivos Locais – APLs

Tendo em vista o desenvolvimento de uma políti-ca focada nas Micro e Pequenas Empresas do Es-tado da Bahia, a SECTI, ao longo dos últimos qua-tro anos, desenvolveu duas ações estruturantes: aformação da Rede Baiana de Apoio aos ArranjosProdutivos Locais – APLs e a construção de umamplo projeto de fortalecimento da atividade em-presarial (Programa Empresa Competitiva Bahia –PECB), que se apóia no conceito de APL.

A Rede Baiana de Apoio aos APLs – envolvendo15 instituições locais, entre Secretarias de Estado,entidades da Federação das Indústrias, instituiçõesde crédito e outras, continuou a exercer, em2006, a função de nivelar informações e organi-zar a ação das instituições parceiras. Para reunir adocumentação referente a estudos, apresentações,atas de reunião e material de interesse sobre osAPLs apoiados, foi organizado, em 2006, o siteda rede www.redeapl.ba.gov.br.

A rede enviou representante a uma missão à Eu-ropa, com visitas à United Nations IndustrialDevelopment Organization – Unido, à Food and

Agriculture Organization – FAO e ao CommonFund for Commodities – CFC para apresentaçãode projetos ligados ao APL de Sisal. Foram sub-metidos às duas últimas instituições e encontram-se em posição avançada de negociação projetosno valor de US$ 1,7 milhão voltados para o de-senvolvimento tecnológico na área.

Os APLs apoiados pela rede passaram a contar,em 2006, com monitores cujo papel é de garan-tir o estabelecimento de interfaces entre institui-ções de suporte e empresas. Estes monitores con-cluirão, até o final do ano, curso de especializaçãoem gestão de APLs coordenado pela Universida-de Federal da Bahia – Ufba. Ao todo, serão for-mados trinta gestores entre coordenadores deAPLS e membros das entidades parceiras da rede.

O Programa Empresa Competitiva Bahia –PECB – objetiva o fortalecimento de empresasligadas a dez cadeias produtivas no Estado. Oprojeto envolve recursos totais de US$ 16,7milhões, sendo US$ 10 milhões oriundos definanciamento do Banco Interamericano de De-senvolvimento – BID, e o restante de contra-partida do Governo Estadual. Em 2006, foramrealizadas reuniões com a equipe do BID e doMinistério do Planejamento, além de articula-ções com as principais instituições federais en-volvidas com a solicitação de empréstimo, apro-vado no Senado Federal no mês de julho. OsAPLs contemplados são: Cadeia Automotiva(Região Metropolitana de Salvador), Transforma-ção Plástica (Região Metropolitana de Salvador),Tecnologia da Informação – TI (Salvador e Feirade Santana), Confecções (Salvador e Feira deSantana), Ecoturismo (Ilhéus e Itacaré), RochasOrnamentais (Ourolândia), Derivados da Cana(Abaíra), Piscicultura (Paulo Afonso), Fruticul-tura (Juazeiro) e Caprinovinocultura (RegiãoNorte do Estado).

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Entre as ações já desenvolvidas no âmbito do PECBdestacam-se:

Elaboração de projetos de melhoria da com-petitividade para os APLs de confecções e TI,envolvendo o diagnóstico, a identificação dosgargalos e as ações a serem desenvolvidas paraestimular a competitividade empresarial;

Esforços voltados ao fortalecimento dagovernança e articulação das redes inter-orga-nizacionais no âmbito dos arranjos;

Diagnósticos empresariais individuais;

Construção dos portais dos APLs; e

Seleção e cadastramento de ofertantes de ser-viços técnicos e tecnológicos.

Energia

O Programa de Biodiesel da Bahia, iniciado em 2003,tem como objetivo estratégico produzir um combus-tível proveniente de matéria-prima 100% renovávele sua posterior introdução na matriz energética esta-dual e nacional. As principais ações estratégicas execu-tadas em 2006 no âmbito do programa foram:

Modernização do Laboratório em Análise deQualidade de Biocombustíveis (UniversidadeEstadual de Santa Cruz – Uesc) e do Labora-tório para Avaliação de Desempenho e Emis-sões de Motores com Biodiesel (Ufba);

Início da 1ª Etapa do Projeto Co-produtos doBiodiesel – Cobio, resultante de uma parceriaentre a SECTI/Fapesb e o Senai que objetivaencontrar novos usos para a glicerina e trans-formar a torta da mamona em ração animal;

Elaboração do Estudo de Viabilidade Econô-mica da Cadeia Produtiva do Biodiesel, docu-mento que serve de fonte de consulta parainvestidores e para a elaboração de políticaspúblicas para o setor;

Elaboração do Guia do Investidor em Biodieselcom versões em português, inglês e espanhol;

Concessão, pelo Conselho Estadual de MeioAmbiente, das licenças de localização para iní-cio das obras das unidades industriais de pro-dução de biodiesel da Petrobras e da BrasilBiodiesel, ambas com protocolos assinadoscom o Governo do Estado; e

Implantação da 1ª Etapa de uma planta pilotode produção de biodiesel como unidade es-cola no Baixo Sul, através de Edital do MCT/Finep, em parceria envolvendo a SECTI/Fapesb,a Uesc, as empresas Opalma e Tecbio e a As-sociação dos Municípios do Baixo Sul – Amubs.

Fórum de Desenvolvimento de Energia/CamposMaduros de Petróleo – Reunindo os principais agen-tes do setor energético que atuam no Estado, oFórum tem por finalidade identificar e propor solu-ções para os gargalos existentes nas áreas de cam-pos maduros de petróleo, gás natural, lubrificantes,refino e biodiesel. Além das reuniões ordinárias men-sais e de visitas técnicas a órgãos da Petrobras, des-taca-se, em 2006, a realização de um amplo diag-nóstico da cadeia de suprimento de petróleo e gáscontemplando o estudo da demanda e da oferta deprodutos e serviços, em termos quantitativos e qua-litativos, e a caracterização dos níveis de capacita-ção tecnológica no upstream (exploração e produ-ção) e downstream (refino e transporte).

Rede Bahia de Tecnologia – Tem o objetivo depropiciar uma interação eficiente entre a adminis-tração pública, as universidades, as empresas e osagentes financeiros visando o desenvolvimentotecnológico dos setores produtivos locais estraté-gicos como o petrolífero, o mineiro e o de ener-gia elétrica. Entre os principais resultados alcança-dos em 2006, destacam-se a estruturação da RedePetro Bahia e a aprovação de cinco projetos noEdital da Rede Brasil de Tecnologia.

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Rede Petro Bahia – É uma iniciativa conjunta doGoverno da Bahia, através da SECTI, da Fieb edo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Em-presas – Sebrae/BA, visando a criação de umambiente favorável ao desenvolvimento susten-tável dos atores da cadeia produtiva de petróleoe gás natural do Estado. Atualmente, a rede con-ta com 39 empresas associadas representando150 bens ou serviços ofertados, havendo mais43 empresas pré-cadastradas.

TECNOLOGIA PARA AÁREA SOCIAL E PARA AÁREA AMBIENTAL

Neste eixo temático de atuação, destacaram-se,em 2006, o Centro de Tecnologias Assistivas eAcessibilidade, o Portal Gestão Social, a Rede deApoio Tecnológico aos Municípios e o ProgramaPurificação de Santo Amaro.

Centro de Tecnologias Assistivase Acessibilidade – Certaa

Em 2006, foi concluído o projeto de reforma doimóvel que abrigará o centro situado no Largo daRibeira. O projeto, elaborado pela Superintendên-cia de Construções Administrativas da Bahia - Sucab,com a assessoria de entidades especializadas notema, respeita todas as exigências de acessibilida-de. Também neste ano, grupo de trabalho forma-do por profissionais da SECTI, da ProcuradoriaGeral do Estado e por consultores ad hoc definiuque o modelo institucional mais adequado para oCertaa é o de Organização da Sociedade Civil deInteresse Público - Oscip. Destaca-se, ainda, a for-mação de uma comissão multidisciplinar de cercade 50 profissionais de diversas instituições atuan-tes no Estado visando contribuir para a concepçãodo centro. A articulação junto aos parceirosgarantiu a captação de recursos para viabilizar o

início das obras ainda em 2006. Além disso, a partirde convênio firmado com o MCT, foram adquiri-dos máquinas e equipamentos (inclusive mobiliá-rio) acessíveis para a montagem do centro.

Foi produzido também um “Passeio Virtual” demodo a permitir a visualização das instalações docentro e um vídeo institucional de apresentaçãodo projeto. Neste mesmo ano, foi realizada umavisita técnica ao Centro Estatal de AutonomiaPersonal e Ayudas Tecnicas – Ceapat (maior cen-tro de referência em tecnologias assistivas da Eu-ropa) com vistas à formalização de um termo decooperação. Estão sendo definidas as basescurriculares do Curso de Especialização em Edu-cação Especial e Acessibilidade em parceria com oCentro Federal de Educação Tecnológica – Cefet-BA, que disponibilizará seu Laboratório de Órtesese Próteses para o projeto.

Portal Gestão Social

Foi implantado, em 2006, o Projeto Portal Soci-al, em parceria com o MCT e com o Centro In-terdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Soci-al – Ciags, da Escola de Administração da Ufbavisando a criação da Rede Baiana de TecnologiasSociais. A rede permitirá a troca de experiênciasexitosas em tecnologias sociais que poderão serreplicadas para outras regiões do Estado.

Identidade Digital - Projeto Educação à Distância

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Rede de Apoio Tecnológico aosMunicípios – Retec Municípios

Destinada às prefeituras, organizações não-gover-namentais e outras instituições de atuação local, aRetec Municípios tem como objetivo auxiliar osgestores públicos municipais nas questões relacio-nadas ao desenvolvimento social e econômico, atra-vés da democratização das informações de progra-mas e projetos do Governo da Bahia e da aproxi-mação entre gestores municipais, Secretarias doGoverno e a comunidade científica do Estado.

Após um período de três meses de operação ex-perimental, a rede iniciou suas atividades em abrilde 2006, alcançando, em setembro deste ano, amarca de 121 usuários cadastrados. No total, 75prefeituras e cinco ONGs já fazem parte da RetecMunicípios. Foram atendidas 87 demandas numprazo médio de 7 dias úteis com elevados níveisde satisfação relatados pelos usuários. Os temasmais freqüentes foram ação social, combate à po-breza e planejamento municipal. No mesmo pe-ríodo, a rede enviou informações e/ou notíciasrelevantes aos gestores municipais, enfatizando lan-çamentos de novos projetos e/ou programas, pra-zos para envio de informações municipais ou da-tas limites para que as prefeituras solicitassem suaparticipação em linhas de financiamento. Comoresultado, diversas prefeituras foram beneficiadasatravés da assinatura de convênios viabilizados apartir das informações divulgadas pela rede. O anomarcou ainda a ampliação da parceria da RetecMunicípios com outros órgãos do Governo doEstado, em particular com a SEPLAN e a SEI, for-talecendo a percepção dos municípios quanto àimportância da rede e possibilitando a divulgaçãode dados socioeconômicos detalhados dos muni-cípios cadastrados. Para garantir a isonomia e qua-lidade no tratamento das demandas, a rede vemse preparando para a certificação dos seus princi-pais processos internos.

Purificação de Santo Amaro

O Programa Purificação de Santo Amaro tem o

objetivo de recuperar a qualidade ambiental e a

saúde da população de Santo Amaro da Purifica-

ção, comprometidas pela contaminação por me-

tais pesados, através de mecanismos que promo-

vam a inter e a intra-setorialidade, a participação

popular e a sustentabilidade ampliada, de modo a

garantir a qualidade de vida da atual e da futura

população santamarense.

Entre as principais ações realizadas em 2006 na

esfera de saúde, destacam-se:

Mapeamento do perfil demográfico do muni-

cípio com base no cadastro no Sistema Único

de Saúde - SUS;

Realização de 672 consultas e exames visan-

do avaliação e diagnóstico;

Acompanhamento médico de 48 ex-trabalha-

dores contaminados;

Análise dos alimentos produzidos nos sítios

urbanos de Santo Amaro e na localidade de

Caeiras (peixes, crustáceos e moluscos, hor-

taliças, frutas, etc) visando identificar a concen-

tração de contaminantes;

Ampliação do número de Equipes de Saúde

da Família - ESF de três para seis;

Capacitação de seis equipes de profissionais

dos Postos de Saúde da Família - PSFs (cada

PSF atende de 600 a 1000 famílias);

Cadastro de soluções alternativas de abasteci-

mento de água; e

Aquisição de 30 equipamentos médico-hos-

pitalares para as ESF.

Já na área ambiental, destacam-se as seguintes

atividades:

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Formalização de interesse de um empreendi-mento em Santo Amaro para re-processar aescória na área fábrica onde estariam concen-trados 83% do material contaminante totalda cidade; e

Viabilização de protocolo de intervenção nossítios urbanos de Santo Amaro para remoçãode escória usada como pavimentação de vias.

No âmbito sociocultural, registram-se as seguin-tes ações:

Produção de vídeo documentário histórico-cultural sobre Santo Amaro; e

Execução do Projeto de Treinamento em Se-gurança e Saúde para capacitação de 50 multi-plicadores.

Na esfera político-institucional, foi instalado o Con-selho Municipal para Pessoas com Deficiência.

Implantação de Núcleo deEstudos em TecnologiasAmbientais

A partir do Decreto nº 9.443/05 foi instituído oFórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais ede Biodiversidade, composto por representantesde diversos órgãos e entidades, para tratar dos as-suntos referente às mudanças climáticas globais,ao aquecimento global previsto pelo Painel Inter-governamental de Mudanças Climáticas – IPCC,e a conservação da diversidade biológica.

As informações relativas ao Fórum encon-tram-se no site do Sistema Estadual de Infor-mações Ambientais: www.seia.ba.gov.br/cli-ma que apresenta o histórico das ações reali-zadas, incluindo informativos sobre mudan-ças climáticas, decreto de criação, atas de reu-niões, dentre outros.

Uma ação pioneira no setor foi a Resolução doConselho Estadual de Meio Ambiente - Cepramde setembro/2006 referente à priorização dosprojetos de Mecanismos de Desenvolvimento Lim-po - MDL para agilizar o licenciamento ambientalde empreendimentos beneficiados pelo comérciode créditos de carbono previsto pelo Tratado deQuioto. Esta Resolução está servindo como refe-rência no Brasil para adoção por outros Estados.

INCLUSÃO DIGITAL

Implantação de Infocentros

O ano de 2006 foi de grande relevância para oPrograma Identidade Digital – PID, que ampliousua rede de infocentros com a implantação demais 242 unidades no Estado. Atualmente, oprograma promove o acesso à tecnologia em274 municípios baianos através de seus 362 in-focentros implantados. Em dois anos de funcio-namento (2005-2006), o programa registroumais de 400 mil cidadãos freqüentadores dosespaços de inclusão digital.

Inclusão Digital Agecom e Manoel Devoto

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MAPA 1LOCALIZAÇÃO DOS INFOCENTROSBAHIA, 2006

TABELA 1PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITALBAHIA, 2005-2006

DESCRIÇÃO INDICADORES

Infocentros Implantados 362

Chamados Atendidos 34.700

Usuários Cadastrados 400.000

Acessos aos Infocentros 6.000.000Fonte: SECTI

Os usuários dos infocentros realizaram, ao lon-go destes dois anos de funcionamento do pro-grama, aproximadamente seis milhões de aces-sos aos recursos da internet. De um modo ge-ral, os infocentros oferecem, além do acesso

livre, oficinas de inclusão digital, consulta a ser-viços do governo (tais como antecedentes cri-minais e declaração anual de isentos) e açõesde mobilização social envolvendo a população(Tabelas 1, Mapa 1 e Quadro 1).

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QUADRO 1INFOCENTROS POR MUNICÍPIOBAHIA, 2006

MUNICÍPIO - 1ª Etapa

11111 Alagoinhas 4 14 14 14 14 1 Itaparica 8 18 18 18 18 1 Salvador22222 Alagoinhas 4 24 24 24 24 2 Itapetinga 8 28 28 28 28 2 Salvador33333 Amélia Rodrigues 4 34 34 34 34 3 Itapetinga 8 38 38 38 38 3 Salvador44444 América Dourada 4 44 44 44 44 4 Jacobina 8 48 48 48 48 4 Salvador55555 Barra 4 54 54 54 54 5 Jacobina 8 58 58 58 58 5 Salvador66666 Barreiras 4 64 64 64 64 6 Jaguaquara 8 68 68 68 68 6 Santa Maria da Vitória77777 Barreiras 4 74 74 74 74 7 Jequié 8 78 78 78 78 7 Santo Amaro88888 Barreiras 4 84 84 84 84 8 Jequié 8 88 88 88 88 8 Santo Antônio de Jesus99999 Bom Jesus da Lapa 4 94 94 94 94 9 Jequié 8 98 98 98 98 9 Santo Antônio de Jesus1 01 01 01 01 0 Brumado 5 05 05 05 05 0 Jequié 9 09 09 09 09 0 Santo Antônio de Jesus1 11 11 11 11 1 Caetité 5 15 15 15 15 1 Juazeiro 9 19 19 19 19 1 Santo Estevão1 21 21 21 21 2 Camaçari 5 25 25 25 25 2 Juazeiro 9 29 29 29 29 2 São Félix1 31 31 31 31 3 Camaçari 5 35 35 35 35 3 Juazeiro 9 39 39 39 39 3 Seabra1 41 41 41 41 4 Camaçari 5 45 45 45 45 4 Jussarí 9 49 49 49 49 4 Senhor do Bonfim1 51 51 51 51 5 Camaçari 5 55 55 55 55 5 Lauro de Freitas 9 59 59 59 59 5 Senhor do Bonfim1 61 61 61 61 6 Campo Formoso 5 65 65 65 65 6 Lauro de Freitas 9 69 69 69 69 6 Serrinha1 71 71 71 71 7 Campo Formoso 5 75 75 75 75 7 Lauro de Freitas 9 79 79 79 79 7 Serrinha1 81 81 81 81 8 Canavieiras 5 85 85 85 85 8 Medeiros Neto 9 89 89 89 89 8 Simões Filho1 91 91 91 91 9 Candeias 5 95 95 95 95 9 Paramirim 9 99 99 99 99 9 Simões Filho2 02 02 02 02 0 Coribe 6 06 06 06 06 0 Paulo Afonso 100100100100100 Teixeira de Freitas2 12 12 12 12 1 Cruz das Almas 6 16 16 16 16 1 Paulo Afonso 101101101101101 Teixeira de Freitas2 22 22 22 22 2 Euclides da Cunha 6 26 26 26 26 2 Ribeira do Pombal 102102102102102 Teixeira de Freitas2 32 32 32 32 3 Eunápolis 6 36 36 36 36 3 Salvador 103103103103103 Vera Cruz2 42 42 42 42 4 Eunápolis 6 46 46 46 46 4 Salvador 104104104104104 Vitória da Conquista2 52 52 52 52 5 Feira de Santana 6 56 56 56 56 5 Salvador 105105105105105 Vitória da Conquista2 62 62 62 62 6 Feira de Santana 6 66 66 66 66 6 Salvador 106106106106106 Buritirama2 72 72 72 72 7 Feira de Santana 6 76 76 76 76 7 Salvador 107107107107107 Camaçari2 82 82 82 82 8 Guanambi 6 86 86 86 86 8 Salvador 108108108108108 Dias D’Ávila2 92 92 92 92 9 Guanambi 6 96 96 96 96 9 Salvador 109109109109109 Itabuna3 03 03 03 03 0 Ibotirama 7 07 07 07 07 0 Salvador 110110110110110 Itaparica3 13 13 13 13 1 Igaporã 7 17 17 17 17 1 Salvador 111111111111111 Jacobina3 23 23 23 23 2 Iguaí 7 27 27 27 27 2 Salvador 112112112112112 Lauro de Freitas3 33 33 33 33 3 Ilhéus 7 37 37 37 37 3 Salvador 113113113113113 Salvador3 43 43 43 43 4 Ilhéus 7 47 47 47 47 4 Salvador 114114114114114 Salvador3 53 53 53 53 5 Ilhéus 7 57 57 57 57 5 Salvador 115115115115115 Salvador3 63 63 63 63 6 Ipirá 7 67 67 67 67 6 Salvador 116116116116116 Salvador3 73 73 73 73 7 Irecê 7 77 77 77 77 7 Salvador 117117117117117 Salvador3 83 83 83 83 8 Itaberaba 7 87 87 87 87 8 Salvador 118118118118118 Salvador3 93 93 93 93 9 Itabuna 7 97 97 97 97 9 Salvador 119119119119119 Salvador4 04 04 04 04 0 Itamaraju 8 08 08 08 08 0 Salvador 120120120120120 Valença11111 Abaré 8 28 28 28 28 2 Itajuípe 163163163163163 São Francisco do Conde22222 Acajutiba 8 38 38 38 38 3 Itambé 164164164164164 São Gabriel33333 Alcobaça 8 48 48 48 48 4 Itanagra 165165165165165 São Gonçalo dos Campos44444 Amargosa 8 58 58 58 58 5 Itanhém 166166166166166 São José do Jacuípe55555 Andaraí 8 68 68 68 68 6 Itapé 167167167167167 São Sebastião do Passé66666 Angical 8 78 78 78 78 7 Itapebi 168168168168168 Sapeaçu77777 Antas 8 88 88 88 88 8 Itapitanga 169169169169169 Saubara88888 Aporá 8 98 98 98 98 9 Itarantim 170170170170170 Saúde99999 Araci 9 09 09 09 09 0 Itatim 171171171171171 Sento Sé

Continua

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MUNICÍPIO - 2ª Etapa

1 01 01 01 01 0 Baixa Grande 9 19 19 19 19 1 Itiruçu 172172172172172 Serra Dourada1 11 11 11 11 1 Barra da Estiva 9 29 29 29 29 2 Itiúba 173173173173173 Serra Preta1 21 21 21 21 2 Barra do Choça 9 39 39 39 39 3 Itororó 174174174174174 Serrolândia1 31 31 31 31 3 Barrocas 9 49 49 49 49 4 Ituberá 175175175175175 Sobradinho1 41 41 41 41 4 Belmonte 9 59 59 59 59 5 Jaguarari 176176176176176 Tabocas do Brejo Velho1 51 51 51 51 5 Belo Campo 9 69 69 69 69 6 Jeremoabo 177177177177177 Tanhaçu1 61 61 61 61 6 Boa Vista do Tupim 9 79 79 79 79 7 Jitaúna 178178178178178 Tanque Novo1 71 71 71 71 7 Bonito 9 89 89 89 89 8 João Dourado 179179179179179 Taperoá1 81 81 81 81 8 Boquira 9 99 99 99 99 9 Jussara 180180180180180 Tapiramutá1 91 91 91 91 9 Buerarema 100100100100100 Lapão 181181181181181 Teodoro Sampaio2 02 02 02 02 0 Cachoeira 101101101101101 Licínio de Almeida 182182182182182 Teofilândia2 12 12 12 12 1 Caculé 102102102102102 Liv. de Nossa Senhora 183183183183183 Terra Nova2 22 22 22 22 2 Cafarnaum 103103103103103 Luís Eduardo Magalhães 184184184184184 Tremedal2 32 32 32 32 3 Cairu 104104104104104 Macarani 185185185185185 Tucano2 42 42 42 42 4 Camacan 105105105105105 Macaúbas 186186186186186 Uauá2 52 52 52 52 5 Camamu 106106106106106 Mairí 187187187187187 Ubaíra2 62 62 62 62 6 Campo Alegre de Lourdes 107107107107107 Malhada 188188188188188 Ubaitaba2 72 72 72 72 7 Canarana 108108108108108 Manoel Vitorino 189189189189189 Ubatã2 82 82 82 82 8 Candiba 109109109109109 Maracás 190190190190190 Uibaí2 92 92 92 92 9 Cândido Sales 110110110110110 Maragojipe 191191191191191 Umburanas3 03 03 03 03 0 Cansanção 111111111111111 Mascote 192192192192192 Una3 13 13 13 13 1 Canudos 112112112112112 Mata de São João 193193193193193 Uruçuca3 23 23 23 23 2 Capim Grosso 113113113113113 Miguel Calmon 194194194194194 Utinga3 33 33 33 33 3 Caravelas 114114114114114 Milagres 195195195195195 Valente3 43 43 43 43 4 Carinhanha 115115115115115 Monte Santo 196196196196196 Várzea da Roça3 53 53 53 53 5 Casa Nova 116116116116116 Morro do Chapéu 197197197197197 Várzea Nova3 63 63 63 63 6 Castro Alves 117117117117117 Mucugê 198198198198198 Wagner3 73 73 73 73 7 Catu 118118118118118 Mucuri 199199199199199 Wenceslau Guimarães3 83 83 83 83 8 Central 119119119119119 Mulungu do Morro 200200200200200 Xique Xique3 93 93 93 93 9 Cícero Dantas 120120120120120 Mundo Novo 201201201201201 Anagé4 04 04 04 04 0 Cipó 121121121121121 Muritiba 202202202202202 Apuarema4 14 14 14 14 1 Coaraci 122122122122122 Mutuípe 203203203203203 Banzaê4 24 24 24 24 2 Côcos 123123123123123 Nazaré 204204204204204 Boa Nova4 34 34 34 34 3 Conceição da Feira 124124124124124 Nova Canaã 205205205205205 Camaçari4 44 44 44 44 4 Conceição do Almeida 125125125125125 Nova Fátima 206206206206206 Canapólis4 54 54 54 54 5 Conceição do Coité 126126126126126 Nova Soure 207207207207207 Candeal4 64 64 64 64 6 Conceição do Jacuípe 127127127127127 Oliveira dos Brejinhos 208208208208208 Cruz das Almas4 74 74 74 74 7 Conde 128128128128128 Palmas de Monte Alto 209209209209209 Dias D’ávila4 84 84 84 84 8 Condeúba 129129129129129 Paratinga 210210210210210 Feira de Santana4 94 94 94 94 9 Coração de Maria 130130130130130 Paripiranga 211211211211211 Glória5 05 05 05 05 0 Coronel João Sá 131131131131131 Pau Brasil 212212212212212 Guanambi5 15 15 15 15 1 Correntina 132132132132132 Piatã 213213213213213 Igrapiúna5 25 25 25 25 2 Cotegipe 133133133133133 Pilão Arcado 214214214214214 Ipecaetá5 35 35 35 35 3 Curaçá 134134134134134 Pindaí 215215215215215 Ipupiara5 45 45 45 45 4 Dom Basílio 135135135135135 Pindobaçu 216216216216216 Itaberaba5 55 55 55 55 5 Entre Rios 136136136136136 Piritiba 217217217217217 Itaberaba5 65 65 65 65 6 Esplanada 137137137137137 Poções 218218218218218 Itabuna5 75 75 75 75 7 Filadélfia 138138138138138 Pojuca 219219219219219 Itapicuru5 85 85 85 85 8 Floresta Azul 139139139139139 Ponto Novo 220220220220220 Iuiu5 95 95 95 95 9 Formosa do Rio Preto 140140140140140 Porto Seguro 221221221221221 Jequié6 06 06 06 06 0 Gandu 141141141141141 Potiraguá 222222222222222 Jiquiriçá6 16 16 16 16 1 Gongogi 142142142142142 Prado 223223223223223 Juazeiro

Continuação | Quadro I

Continua

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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MUNICÍPIO - 2ª Etapa

6 26 26 26 26 2 Governador Mangabeira 143143143143143 Presidente Dutra 224224224224224 Lagoa Real6 36 36 36 36 3 Guaratinga 144144144144144 Presidente Tancredo Neves 225225225225225 Mata de São João6 46 46 46 46 4 Iaçu 145145145145145 Queimadas 226226226226226 Nilo Peçanha6 56 56 56 56 5 Ibicaraí 146146146146146 Remanso 227227227227227 Paulo Afonso6 66 66 66 66 6 Ibicuí 147147147147147 Riachão das Neves 228228228228228 Quijingue6 76 76 76 76 7 Ibipeba 148148148148148 Riachão do Jacuípe 229229229229229 Quixabeira6 86 86 86 86 8 Ibirapitanga 149149149149149 Riacho de Santana 230230230230230 Salvador6 96 96 96 96 9 Ibirataia 150150150150150 Rio de Contas 231231231231231 Salvador7 07 07 07 07 0 Ibititá 151151151151151 Rio do Pires 232232232232232 Salvador7 17 17 17 17 1 Inhambupe 152152152152152 Rio Real 233233233233233 Salvador7 27 27 27 27 2 Ipiaú 153153153153153 Ruy Barbosa 234234234234234 Salvador7 37 37 37 37 3 Irajuba 154154154154154 Santa Bárbara 235235235235235 Santa Cruz Cabrália7 47 47 47 47 4 Iramaia 155155155155155 Santa Cruz de Cabrália 236236236236236 Santa Terezinha7 57 57 57 57 5 Irará 156156156156156 Santa Inês 237237237237237 Santanópolis7 67 67 67 67 6 Itabela 157157157157157 Santa Luz 238238238238238 Senhor do Bomfim7 77 77 77 77 7 Itacaré 158158158158158 Santa Luzia 239239239239239 Serra do Ramalho7 87 87 87 87 8 Itagi 159159159159159 Santa Terezinha 240240240240240 Teixeira de Freitas7 97 97 97 97 9 Itagibá 160160160160160 Santana 241241241241241 Tucano8 08 08 08 08 0 Itagimirim 161161161161161 São Felipe 242242242242242 Vitória da Conquista8 18 18 18 18 1 Itajú do Colônia 162162162162162 São Félix do Coribe - -

Fonte: SECTI

Conclusão | Quadro I

Desenvolvimento de Soluções deSoftwares e Operação deInfocentros

Após o primeiro ano de experiência e de desenvolvi-mento e teste de soluções tecnológicas, o PID pros-seguiu desenvolvendo e/ou aperfeiçoando novos sis-temas para incrementar o acompanhamento e mo-nitoramento dos infocentros. Os principais projetosde 2006 estão descritos nas subseções seguintes.

Projeto de Desenvolvimento do Sistema Opera-cional Linux para os Infocentros – Berimbau Linux– A versão do Sistema Operacional foi atualizada econsolidada em 2006 para permitir a manutençãoe suporte aos infocentros sem necessidade de in-tervenção externa, apenas com CDs e manuais.Além disso, foi implementado um sistema de cotasde disco, garantindo a cada usuário 20 Mb livrespara armazenamento guarda de seus arquivos.

Desenvolvimento do Sistema de Operações eMonitoramento de Infocentros – Sisope – De-senvolvido com base em um novo conceito degerenciamento de rede, o Sisop permite o moni-

toramento remoto dos infocentros. Através dasinformações coletadas pelo sistema, é possíveladministrar questões operacionais e técnicas, comoo horário de abertura e encerramento doinfocentro, o número de máquinas ligadas e desli-gadas, a quantidade de usuários logados e o funci-onamento do link internet, entre outros aspectos.

Sistema Acessa Berimbau – Através do sistemade gerenciamento Acessa Berimbau, o PID geraestatísticas sobre o perfil dos usuários da rede. Osdados coletados e consolidados abaixo revelamque o programa foi efetivamente capaz de alcan-çar o público-alvo a que se propôs.

70% são jovens de até 21 anos;

80% têm renda familiar de até dois saláriosmínimos;

83% são afro-descendentes; e

94% têm escolaridade em nível fundamentalou médio.

Central de Atendimento do PID – Service Desk– Através da Central de Atendimento Infocentros

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dizado, através do acompanhamento remoto dodesempenho do aluno ao final de cada módulo.

Através do Acessa Desktop foram implementadaspolíticas de acesso até então desconsideradas poroutros programas, como restrições de acesso amenores de 18 anos sem o acompanhamento deseu responsável maior.

Programa de Capacitação eAvaliação dos Infocentros

Formação de Gestores e Monitores do PID – Paraqualificar as instituições parceiras na implementa-ção de ações para promoção da inclusão digital dapopulação, o PID desenvolveu um programa deformação de monitores e gestores de infocentros.Foram realizados, em 2006, oito workshops, comcarga horária de oito horas cada, para informar,capacitar e sensibilizar todos os gestores da rede,alcançando 260 participantes. O objetivo era apre-sentar os fundamentos do programa, suas linhasde atuação, as principais atividades a serem desen-volvidas nos infocentros e o papel de seus gestores.

– Service Desk, foram atendidas e registradasaproximadamente 34.700 solicitações referentesàs operações dos infocentros. As solicitações refe-rem-se a questões técnicas e operacionais e fo-ram recebidas através do telefone 0800disponibilizado pela SECTI ou através do [email protected]. Com isso, foi possí-vel restringir a necessidade de atendimentopresencial aos infocentros.

Implantação do Sistema de Cadastro Off-line –Devido a constantes quedas em links internet e ànecessidade de vinculação da conta da rede localao cadastro na web, foi criado um sistema de ca-dastro inteligente denominado Acessa Desktop.Com esse sistema, os usuários passaram a ter loginspadronizados, atendendo, assim, as exigências daPolítica Regulatória do programa, que pressupõea identificação e atribuição de responsabilidades.

Além da possibilidade de cadastro off-line, o AcessaDesktop integrou o sistema de educação à distân-cia Educ Berimbau. Esta integração permitiu que osistema passasse a controlar o processo de apren-

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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Além disso, o PID implantou um infocentro paratreinamento na Pró-Reitoria e desenvolveu umametodologia específica para formação dosmonitores. Com uma equipe multidisciplinar, cons-tituída por profissionais da área de educação e porespecialistas em tecnologia da informação e co-municação, o curso apresentou aos monitores osfundamentos do programa e os aplicativos utiliza-dos. Além disso, os monitores aprenderam tam-bém a planejar uma oficina e participaram de di-versas dinâmicas de grupo, visando à promoçãode um bom relacionamento com as pessoas quefreqüentam o infocentro. Em 2006, foram capa-citados 720 monitores.

Programas de Educação à Distância – Em par-ceria com o Senai, foram desenvolvidos cinco cur-sos em multimídia de auto-aprendizagem para osusuários e gestores dos infocentros nas seguintesmodalidades:

O curso “Conquistando meu Futuro”, voltadopara jovens entre 16 e 24 anos, com fococomportamental, visa incentivar o aluno a en-contrar um caminho para o seu desenvolvi-mento profissional, promovendo o auto-co-nhecimento, a autonomia e o empreendedo-rismo, além de revisar conteúdos como ma-temática e português;

O “Curso de Informática Básica”, baseado emsoftware livre, tem o objetivo de promover aaprendizagem dos principais aplicativos. O cur-so é voltado não apenas para pessoas que de-sejam a certificação em informática básica, mastambém para profissionais de micro empresasque desejam migrar para Plataforma Linux;

O curso em multimídia “ReparadorPolivalente” foi criado para profissionais autô-nomos que atuam como eletricista, pedreiro,pintor, carpinteiro e bombeiro-hidráulico e quebuscam um aperfeiçoamento profissional;

A mídia “Implantando Infocentros”, voltadapara os parceiros do programa, além de pos-sibilitar o conhecimento sobre o que é uminfocentro, traz informações sobre como im-plantar e operar um centro de acesso à infor-mática do PID; e

O Curso “Uso Seguro da Internet” objetivaensinar aos usuários dos infocentros como uti-lizar a internet de forma segura, inclusive de-nunciando sites que incitam a pedofilia, o ra-cismo e crimes na rede. A modelagem docurso leva em conta o fato de que 44% dopúblico que freqüenta os infocentros tem me-nos de 16 anos.

Para o acompanhamento desses cursos, foi de-senvolvido um programa (Educ.Berimbau) quepermite o gerenciamento de turmas, a emissãode relatórios e a avaliação e certificação dos parti-cipantes. O Educ.Berimbau é utilizado tambémpara os cursos na modalidade presencial.

Oficinas de Inclusão Digital e Mobilização Soci-al – Uma das principais atividades desenvolvidasnos infocentros foram as Oficinas de Inclusão Di-gital e de Mobilização Social. Estas oficinasobjetivaram a promoção do uso qualificado dosrecursos da tecnologia do computador e dainternet, e foram desenvolvidas tanto pelosmonitores das instituições parceiras, como pelaequipe do PID.

As Oficinas de Inclusão Digital destinam-se à ini-ciação de usuários dos infocentros na utilizaçãode programas de informática e na navegação pelainternet, através de uma formação contextualizadacom a sua realidade. Nessas oficinas, utiliza-seuma cartilha desenvolvida pelo programa paraauxiliar usuário. Em 2006, foram realizadas 141turmas com 3.152 pessoas capacitadas. Nestalinha, o PID contempla ainda a realização de umabateria de oito a doze oficinas de inclusão digital

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2 8 12 8 12 8 12 8 12 8 1 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

em cada infocentro, após a fase de implantação.Para viabilizar essa ação, foi lançado um editalespecífico. O processo de seleção encontra-seem tramitação, devendo a empresa ou institui-ção selecionada passar por uma qualificação so-bre o programa.

As Oficinas de Mobilização Social, por sua vez,são atividades de cunho educacional e cultural queutilizam os recursos das tecnologias da comunica-ção e informação como elemento facilitador doprocesso de aprendizagem, sendo estruturadas emtorno de temas de interesse da comunidade. Fo-ram desenvolvidas 31 turmas com 364 pessoascapacitadas ao longo do ano. Entre essas oficinas,destacam-se aquelas desenvolvidas por alunos doCurso de Ciência da Computação da Ufba em dezinfocentros dirigidas a representantes de associa-ções comunitárias e representações estudantis, vi-sando a promoção de ações para divulgação dosprincipais serviços de governo eletrônico.

Vale salientar, ainda, a importante contribuição doPID para as ações de mobilização realizadas noprocesso de elaboração do Orçamento Cidadãodo Governo do Estado. Os monitores dos info-centros informaram, auxiliaram, mobilizaram esensibilizaram os usuários a participar ativamentedo projeto através do endereço eletrônico: http://www.orcamentocidadao.ba.gov.br. Foramregistrados 39.764 cidadãos que tiveram a opor-tunidade de participar do orçamento através doinfocentros.

Mobilização em Rede – Com o objetivo de co-memorar o Dia Estadual da Inclusão Sociodigital(estabelecido pela Lei nº 9.587/2005), foi im-plementado o projeto [email protected] visandopropiciar a mobilização em rede nos infocen-tros, gerar discussão e produção de conheci-mento sobre a temática em questão e estimu-lar a interconexão e integração dos infocentros.

Vale ressaltar ainda que os melhores trabalhosforam premiados pelo PID.

Foi utilizado o ambiente virtual Moodle que, apósuma customização, serviu para incentivar a parti-cipação dos monitores e gestores no projeto epara promover a socialização das informações e ainteração entre os participantes através de fórunse chats. Em 2006, o projeto contemplou as açõesrelacionadas abaixo:

Construção de uma paródia com a temáticaInclusão Sociodigital;

Realização de oficinas (Oficina Inclu@) queproporcionaram experiências didáticas parasegmentos específicos da comunidade (idosos,crianças, adolescentes, jovens) e geraram, aofinal, produtos de relevância para as respecti-vas comunidades;

Elaboração de site da comunidade, utilizandodados da cultura local em um único infocentroou em vários; e

Apresentação de uma atividade de impactodesenvolvida pelo infocentro e elaboração deum painel no aplicativo Impress.

Infocentro Musical – Em parceria com a ONGEletrocooperativa, foi criado o projeto “InfocentroMusical: uma experiência de inclusão digital atra-vés da música”. O projeto, desenvolvido noinfocentro implantado no Nordeste de Amaralina,durante o período de maio/2005 a julho 2006,teve como objetivo a construção de umametodologia para implantação de infocentros deprodução musical. Através dele, foram formados100 DJs e 20 produtores musicais, realizadas qua-tro aulas públicas para divulgação dos trabalhosdesenvolvidos nas oficinas e produzidos dois dis-cos com músicos da comunidade local, além dasistematização da metodologia.

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Os resultados alcançados impulsionaram o proje-to de criação de um Núcleo de Produção e Gera-ção de Renda com foco na prestação de serviçospela e para a comunidade, pautando-se na auto-sustentabilidade do Infocentro Musical do Nordestede Amaralina. O projeto teve início em agosto de2006 e sua conclusão está prevista para janeiro de2007, com a produção de dez CDs de artistas dacomunidade, 40 jingles, 16 programas de rádio,60 trilhas musicais, 20 propagandas variadas, duasturmas de Oficinas de Produção Musical com 24alunos no total e a criação de páginas de artistas dacomunidade no Portal da Eletrocooperativa.

O Grupo de Mobilização Social – tem o objetivode promover a participação ativa da comunidadenos processos decisórios dos infocentros, estimu-lando a colaboração entre o poder público e asociedade civil. Para apoiar a construção dos gru-pos foi instituída uma equipe específica do PID.Foram implantados 67 grupos.

Política Regulatória

Preocupado com o possível uso indevido das tec-nologias da informação e comunicação nos info-centros, o programa desenvolveu uma PolíticaRegulatória para imprimir segurança à rede. Oprograma estabeleceu duas medidas importantesno escopo do seu trabalho: a padronização doscadastros dos usuários dos infocentros (toda pes-soa, ao visitar o infocentro pela primeira vez, écadastrada no sistema Acessa Berimbau e recebe

uma senha e login padrão) e o estabelecimento danecessidade de uma autorização dos pais e/ou res-ponsáveis para acesso de usuários menores de 18anos. Com estas medidas, o PID conscientiza ousuário quanto a sua responsabilidade por seus atose o mantém informado dos cuidados necessáriospara navegar na internet. Evita-se, assim, que ouso dos infocentros desvie-se de seus objetivos.

Apoio a Projetos de InclusãoDigital

Após a doação de 130 computadores para 23 ins-tituições baianas, o PID voltou a visitar algumas dessasorganizações a fim de acompanhar as ações e resul-tados gerados. Entre as organizações beneficiadas,mereceram destaque a ONG Cipó-ComunicaçãoInterativa que investiu no desenvolvimento de ativi-dades pautadas no uso de software livre e o traba-lho desenvolvido por um grupo de internos doHospital Juliano Moreira que fazem parte da orga-nização social Criamundo. Com a doação de qua-tro computadores, esse grupo realizou pesquisas eestudos na internet e hoje garante sua sustentabili-dade com a venda dos produtos desenvolvidos den-tro do próprio hospital. São cadernos e caixas con-feccionados com papel reciclado, velas de todos ostipos e tamanhos para decoração e artesanato empalha e fibras naturais. A doação não só viabilizou aprodução desses trabalhos, mas também estimu-lou a concentração e o desenvolvimento de habili-dades físicas e mentais dos internos.

Hospital Juliano Moreira: Espaço Digital e produtos confeccionados pela organização Criamundo

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2 8 32 8 32 8 32 8 32 8 3 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

Comunicação e Marketing

O programa desenvolveu seu próprio site paradivulgar suas ações e resultados e disponibilizarartigos e reportagens acerca da inclusão digital.Trata-se de uma ferramenta que não só reúne emum único local virtual notícias e informações doPID, mas também compartilha com seus visitan-tes dados e estatísticas do perfil dos usuários e alocalização de cada infocentro no Estado.

O PID apoiou, ainda, o Fórum de Inclusão Digital eSoftware Livre, em abril, e o III Festival de SoftwareLivre da Bahia, em agosto, quando houve a Mostrade Projetos de Inclusão Digital, na qual o programaapresentou suas ações e resultados.

Infocentros Acessíveis

O PID firmou uma parceria com a United NationsEducational, Scientific and Cultural Organization -Unesco para desenvolver uma metodologia de ca-

pacitação de monitores de infocentros para o aten-dimento a usuários com deficiência motoras, visu-ais e múltiplas. A metodologia será aplicada e testa-da em uma turma piloto composta por trintamonitores do PID. Este trabalho, que deverá serexecutado em 2007, prevê a elaboração de ummanual que servirá como guia para as atividades di-árias nos infocentros. O objetivo é que essametodologia venha a ser utilizada imediatamentepelas iniciativas de inclusão digital comunitárias noBrasil e nos países em desenvolvimento de línguaespanhola e inglesa, estimulando ações de colabo-ração sul-sul de interesse do Governo Brasileiro.

Ações Estratégicas e de Gestão

Entre as ações estratégicas e de gestão realizadasem 2006, destacam-se o mapeamento de pro-cessos operacionais do programa, o estabeleci-mento de parceria estratégica com a Telemar e aavaliação de impacto do programa.

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Infocentro em Milagres

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Mapeamento de Processos Operacionais doPID – Em 2006, concluiu-se o mapeamento dosprocessos operacionais a fim de qualificar o tra-balho desempenhado através de procedimen-tos de reavaliação, correção de rumos, contro-le e monitoramento dos processos, visando aotimização das ações.

Parceria Estratégica para Implantação de In-focentros/Postos de Serviços Telefônicos - Emface de uma determinação da Agência Regulado-ra do setor de implantação de Postos de Servi-ços de Telecomunicação – PSTs, o PID identifi-cou uma oportunidade de parceria entre aTelemar e as prefeituras conveniadas, responsá-veis pela manutenção dos infocentros, capaz dereduzir à metade esses custos e ampliar, portan-to, a sustentabilidade do programa. Foi estabele-cido um modelo de parceria, de adesão facultati-va, através do qual a Telemar proveria o link semcustos. Outra vantagem dessa parceria para oprograma e para as prefeituras é a maior facilida-de para conseguir conexão adequada à internet,tendo em vista que, na maioria dos municípios, aTelemar precisou investir na infra-estrutura de te-lecomunicações para atender ao infocentro.

Avaliação de Impacto do Programa – O Proje-to “Mapa da Exclusão Digital na Bahia e Avaliaçãodo Programa Identidade Digital” utilizou, comoinsumo, informações públicas visando mostrar àsociedade um trabalho sobre a importância dainclusão digital, e, ao mesmo tempo, gerar umsite com informações e análises técnicas e espe-cíficas voltadas para os gestores do programa. Otrabalho pretendeu não só divulgar o novo cená-rio da realidade de acesso aos recursos digitais,mas também servir como insumo para a elabo-ração do “Mapa da Exclusão Digital no Brasil ver-são 2.0” e disponibilizar dados atualizados paratrabalhos acadêmicos futuros.

POPULARIZAÇÃO DACIÊNCIA

As ações de Popularização da Ciência apóiam-seem três pilares fundamentais: apoio à expansão dosespaços de educação não-formal, formação conti-nuada de professores em temas científicos etecnológicos e apoio a eventos de divulgação cien-tífica. Em 2006, deu-se continuidade aos projetosiniciados no triênio anterior, com destaque para:

Projeto ABC na Educação Científica – Mão naMassa, que visa contextualizar os fenômenosda natureza de forma lúdica e educativa;

Conclusão da ampliação da Universidade daCriança e do Adolescente – Única, aumen-tando a demanda de visitas escolares em30% e impulsionando a alfabetização cien-tífica em 90% das unidades escolares muni-cipais em Salvador;

Desenvolvimento e implementação do pro-jeto alfabetização científica com o uso de blo-cos Lego, que esteve em execução em 26escolas de ensino fundamental envolvendocerca de seis mil alunos e 110 professores;

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Museu da Ciência e Tecnologia - Uneb

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2 8 52 8 52 8 52 8 52 8 5 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

podem ser agrupados em cinco blocos distintose complementares: articulação e mobilizaçãosetorial, fortalecimento do setor, apoio à inova-ção no setor, disseminação do uso das TIC e atra-ção de investimentos.

Articulação e Mobilização Setorial

Com o objetivo de estruturar as entidades repre-sentativas do setor e aproximar as empresas dasinstituições de apoio e fomento e das universida-des, vem sendo realizada, ao longo dos últimos anos,uma série de reuniões, workshops e eventos, cul-minando com a instituição de um modelo degovernança setorial. Em 2006, a governança ga-nhou representatividade e constituiu-se um fórumcom agenda de discussões estabelecidas e poder dedecisão sobre políticas e projetos. São membrosdeste comitê representantes das universidades, em-presas e instituições de apoio. Os fatos abaixo re-tratam o aumento da capacidade de mobilização earticulação do setor no período recente:

Fortalecimento da Associação das EmpresasBrasileiras de Tecnologia da Informação,Software e Internet – Regional Bahia –Assespro-BA, que obteve um forte crescimen-to no seu quadro de associados desde o lança-mento da política de TIC da SECTI, e conta,atualmente, com 62 empresas.

Aproximação entre universidades, centros depesquisa e empresas do segmento num esfor-ço para pensar, discutir e trabalhar coletiva ecooperativamente e compartilhar informaçõesacerca dos vários trabalhos de pesquisa, pro-dutos e necessidades mútuas. Como resulta-do desse esforço, foram concebidas seis redesde cooperação inter-empresariais e uma redeenvolvendo as instituições de pesquisacredenciadas para captação de recursos noâmbito da Lei de Informática.

Aquisição do planetário inflável a ser empre-gado no projeto Astronomia Popular e capaci-tação de 60 professores e 3,6 mil alunos darede estadual de ensino; e

Implementação do Projeto Ciência na Estrada(centro itinerante de ciências com ênfase nasciências biológicas), proporcionando examesparasitológicos gratuitos e palestras educativasde higiene e limpeza às populações visitadas.

Em 2006, realizou-se mais uma edição da SemanaNacional de Ciência e Tecnologia, que teve comoobjetivo mobilizar a população para a relevância daciência e tecnologia em sua vida cotidiana. O even-to atingiu um total estimado de cerca de 1,5 mi-lhão de pessoas e envolveu vinte projetos (aprova-dos por chamada pública na linha extraordinária deapoio da Fapesb) distribuídos por 15 municípios.Além disso, contou-se com a atuação mais de 350infocentros instalados em mais de 250 municípios.

Em outubro de 2006, foi re-inaugurado o Museu deCiência e Tecnologia do Estado. A revitalização doMuseu – o primeiro de América Latina – resultou deuma parceria entre a SECTI/Fapesb, o MCT e a Uneb.

Uma outra ação de destaque em 2006 foi a con-clusão das obras relativas à implantação, em Feirade Santana, do primeiro Centro VocacionalTecnológico – CVT da Bahia, voltado para a trans-ferência de conhecimentos técnicos nas áreas deserviços e processos produtivos. O centro benefi-ciará micro e pequenas empresas, a populaçãolocal e de regiões circunvizinhas.

TECNOLOGIA DEINFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO – TIC

Os projetos na área de TIC visam, fundamental-mente, a ampliação da participação das empre-sas baianas no mercado nacional e a dissemina-ção do uso dessas tecnologias como ferramentade competitividade empresarial. Os projetos

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Apoio financeiro à base acadêmica de TIC,estruturação do doutorado inter-institucional(já aprovado e com início previsto para 2007),fortalecimento de grupos de pesquisa edestinação de recursos não reembolsáveis parageração de inovação em empresas do setor.

Fortalecimento do Setor de TIC

Neste bloco, busca-se promover a convergênciaentre a oferta e demanda de serviços de TIC, garan-tindo o alinhamento das empresas com as tendênci-as de mercado, através de três grandes projetos cujasprincipais ações em 2006 são indicadas a seguir.

Fortalecimento do APL de TI – O arranjo é cons-tituído por cerca de 90 empresas situadas, predo-minantemente, na Região Metropolitana de Sal-vador – RMS e em Feira de Santana. Estima-seque, em 2006, essas empresas faturarão mais deUS$ 100 milhões exclusive as receitas decorren-tes da exportação de serviços. O APL é objeto dasações do Programa Empresa Competitiva Bahia,estando, assim, apto a captar parte dos U$16,6milhões previstos para o projeto.

Visando desenvolver um plano de melhoria dacompetitividade para o arranjo, foram realizados,ao longo do ano, diagnósticos em 69 empresas,em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL,através do Programa de Extensão Industrial para aExportação – Peiex, do Ministério do Desenvolvi-mento, Indústria e Comércio do Governo Fede-ral. Além disso, foram formadas seis redes inter-empresariais envolvendo empresas cujofaturamento agregado corresponde a cerca de30% do segmento no Estado. Foram formados,ainda, quatro grupos de trabalho para especificarações em áreas estruturais para o arranjo:

Grupo de Relações Institucionais, voltado paraa inserção das empresas do APL no ParqueTecnológico Salvador/Bahia - Tecnovia e parao desenvolvimento de ações visando o acessoa créditos e financiamentos;

Grupo de Mercado e Acesso a Informações,dedicado à construção de um Plano de Posici-onamento do APL no Mercado Nacional, vi-sando criar e fortalecer uma “marca” baianade tecnologia da informação. No âmbito des-sas ações, a SECTI apoiou, em 2006, a parti-cipação de empresários na Blusoft Brasil –Blumenau/SC (Feira e Congresso de Tecnolo-gia) e em rodadas de negócio com o setor depetróleo e gás;

Grupo de Qualificação, que atua na formataçãode um modelo amplo de capacitação em ges-tão para empresas na área de TIC. Em 2006,diversos cursos e palestras foram apoiados pelaSECTI e realizou-se o treinamento Empretecpara empresários do segmento;

Grupo de Inovação, que atua na criação de me-canismos para a inserção do processo inovativona indústria de software baiana através de editais,melhoria da infra-estrutura e sinalização de áre-as de TI portadoras de futuro.

Além das ações mencionadas, vale registrar que,ao longo do ano, foi realizado o primeiro Censode Empresas de Tecnologia da Informação, abran-gendo um universo de 230 empresas da RMS ede Feira de Santana, consolidando uma base dedados única com informações sobre o setor.

Programa de Qualidade e Competitividade emTecnologias da Informação do Governo do Esta-do da Bahia – Quali.Info – objetiva estimular ofortalecimento e ampliação do mercado de Tec-nologia da Informação – TI por meio da utilizaçãodo poder de compra do Estado, ao tempo emque promove a melhoria da qualidade das com-pras governamentais através do incentivo à certifi-cação de produtos e serviços. O programa é co-ordenado por uma comissão composta por re-presentantes de diversas entidades do Governo doEstado (SECTI, SEFAZ, SAEB, SEPLAN e Prodeb).

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2 8 72 8 72 8 72 8 72 8 7 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

Em fevereiro de 2006, foi realizado o Curso deMelhoria no Processo de Aquisição de Software paraGestores Públicos de Tecnologia da Informação, comparticipação de diversos órgãos do Estado e da esferamunicipal e empresários, totalizando cerca de 30 pro-fissionais. Muitas ações para a sensibilização dosgestores públicos de TI estão em andamento, inclu-indo a construção de um Guia para Aquisição deSoftware no Estado. Realizou-se, ainda, omapeamento das normas e modelos de referênciapara o processo de especificação de softwares.

Visando determinar as normas que os comprado-res públicos vão exigir, e quando deverão come-çar a exigir, foi formado um Grupo de Pesquisa,composto por profissionais especialistas erenomados pesquisadores locais. Sua primeira ta-refa realizada foi o mapeamento das normas emodelos de referência para o processo desoftware, tendo em vista a seleção destas para osdiversos níveis do Quali.Info.

Do ponto de vista da qualificação empresarial,foram iniciadas três ações complementares: cons-trução de um programa de treinamento e asses-soria visando a capacitação e certificação de cer-ca de 80 micro e pequenas empresas de desen-volvimento de software até o final de 2008; se-leção de cinco médias empresas para certifica-ção, em cerca de quinze meses, no Modelo deReferência de Melhoria do Processo de Software– MPS/Br em parceria com o Softex Salvador; eapoio às fábricas de software baianas na obten-ção de certificações Capability Maturity ModelIntegration - CMMi.

Desenvolvimento de Pólos de TI no Interior – Tra-ta-se de ações de estímulo à criação de pólos regi-onais de TI no interior do Estado. O objetivo éconstituir núcleos produtivos que atendam às ne-cessidades do município e de seu entorno. Para sediaros pólos, estão sendo selecionados municípios com

estrutura acadêmica e produtiva no segmento e cujoentorno tenha densidade demográfica relevante. Oprojeto foi iniciado, em caráter experimental, nosmunicípios de Jequié e Ilhéus.

Apoio à Inovação no Setor de TIC

As ações nesta área visam permitir que as empre-sas, independentemente de seu porte, possam atin-gir novos níveis de competitividade através do de-senvolvimento de novas soluções tecnológicas. Asações apóiam-se na de tendências tecnológicas nasáreas de informática e telecomunicações, no acessoà infra-estrutura de transmissão de dados de altavelocidade e no suporte financeiro ao desenvolvi-mento de soluções inovadoras. As principais açõesdesenvolvidas em 2006 estão descritas a seguir.

Editais de Fomento à Inovação – Foram lançadostrês editais de apoio à inovação totalizando recur-sos não reembolsáveis da ordem de R$ 2,6 mi-lhões. No primeiro, deles, seis empresas locaisforam contempladas com recursos de R$ 100 milpara o desenvolvimento de seus projetos. Os de-mais estão em curso, já tendo sido apresentadose avaliados 33 projetos. Foram realizadas aindaações de apoio às empresas e pesquisadores quetinham interesse em participar de editais de âmbi-to nacional e foi contratado um consultor para umgrupo de 16 empresas visando estabelecer as ba-ses para um escritório de apoio a projetos.

Documento de Tendências Tecnológicas – Foi ela-borado, em 2006, um estudo de tendênciastecnológicas composto por textos de pesquisado-res e especialistas na área de TIC, abordando asituação atual da Bahia (comparando-a ao “estadoda arte” do setor a nível mundial) e sugerindodirecionamentos para um maior desenvolvimen-to local do segmento. O estudo gerou uma publi-cação que está sendo distribuída para a comunida-de acadêmica e empresarial do Estado.

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Disseminação do Uso das TIC

Trata-se de um conjunto de ações que visam aumentara utilização das TIC nos diversos segmentos da soci-edade. Neste bloco, dois projetos merecem desta-que: a informatização de micro e pequenas empre-sas e os infocentros para formação de recursos hu-manos em tecnologia da informação.

Informatização de Micro e PInformatização de Micro e PInformatização de Micro e PInformatização de Micro e PInformatização de Micro e Pequenas Em-equenas Em-equenas Em-equenas Em-equenas Em-presas presas presas presas presas – MPE – O projeto de informatização deMPEs pretende difundir as TIC nesse segmentoatravés do cruzamento da oferta e demanda desoluções, proporcionado maior competitividadee aumento da qualidade dos produtos e serviçosprestados. Em 2006, foi realizado o diagnósticodas necessidades de TI dos APL de confecções,rochas ornamentais e automotivo e promoveu-sea aproximação entre diversos segmentos produti-vos e empresários de TIC.

Infocentros para FInfocentros para FInfocentros para FInfocentros para FInfocentros para Formação de Rormação de Rormação de Rormação de Rormação de Recursos Hu-ecursos Hu-ecursos Hu-ecursos Hu-ecursos Hu-manos em Tmanos em Tmanos em Tmanos em Tmanos em Tecnologia da Informação ecnologia da Informação ecnologia da Informação ecnologia da Informação ecnologia da Informação – O ob-jetivo do projeto é criar estruturas nos infocentrosvoltadas especificamente para a formação em TI. Es-tas estruturas incluem ferramentas de ensino à dis-tância, aulas teóricas e monitoria para um públicoformado por alunos de segundo grau das escolaspúblicas de Salvador. Através de um convênio esta-belecido entre SECTI/Fapesb e a Faculdade Ruy Bar-bosa, já foram desenvolvidos os módulos que serãoadotados nas atividades de ensino à distância.

Atração de Empresas

Visando a atração de grandes empresas do setorde TIC para o Estado, diversas ações de articula-ção e divulgação têm sido desenvolvidas. O focoé disseminação de informações sobre os diferen-ciais da Bahia para abrigar empresas do segmento,especialmente no que diz respeito à estrutura paraformação de recursos humanos, às competênciasjá estabelecidas localmente, às condições fiscais e

aos custos operacionais. Informações dessa natu-reza foram reunidas num documento específico.

Já como resultado desse processo, a Bahia rece-beu uma fábrica de software da IBM, que, atravésde uma Organização da Sociedade Civil de Inte-resse Público - Oscip, dedica-se ao desenvolvi-mento de software em plataforma alta para omercado offshore, gerando mais de 50 empregosdiretos em 2006 e com perspectiva de geraçãode mais de dois mil nos próximos quatro anos.Além disso, novas articulações vêm sendo realiza-das, estabelecendo uma rede de contatos que temreconhecido o diferencial do Estado em termosde políticas públicas para o setor.

FORTALECIMENTO DABASE CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA

Conforme estabelecido na Política Estadual deCT&I, o objetivo estratégico dos projetos quecompõem o eixo intitulado “Fortalecimento daBase Científica” é apoiar e articular os agentesintegrantes da base científica e tecnológica do Es-tado da Bahia, favorecendo o potencial de apren-

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Pesquisa tecnológica amplia a competitividade

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2 8 92 8 92 8 92 8 92 8 9 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

dizado, criatividade e conhecimento crítico des-sas instituições, ampliando a competitividade dosgrupos de pesquisa para a captação de recursos,promovendo sua modernização e fortalecimen-to e incrementando a sua participação e contri-buição ao processo de desenvolvimento local eregional. De forma geral, as ações de fortaleci-mento da base científica ocorrem por intermé-dio do incentivo aos programas de pós-gradua-ção e às pesquisas cooperativas realizadas porredes interinstitucionais, de modo a potencializaras competências já existentes e intensificar o pro-cesso de aprendizado e inovação.

Os resultados alcançados até o momento demons-tram que as ações vêm contribuindo decisivamentepara a expressiva melhoria observada nos indicado-res de desenvolvimento da base de pesquisa do Esta-do. No período entre 2000 e 2006, os programasde pós-graduação stricto sensu na Bahia registraramum incremento de 143%, passando de 37 para 119cursos, dos quais 34 doutorados. O número de gru-pos de pesquisa divulgado pela Plataforma Lattes/CNPq apresentou também crescimento expressivono período, passando de 330 para 831.

As ações em 2006 para o fortalecimento da basecientífica e tecnológica estão indicadas a seguir.

Informações em Ciência,Tecnologia e Inovação – CT&I

No âmbito deste programa, foi construído e im-plantado o sistema informatizado de informa-ções em CT&I, com o objetivo de facilitar omanuseio da base de dados utilizada e aumen-tar a confiabilidade dos resultados extraídos.Além disso, em 2006, dando prosseguimentoà utilização da metodologia definida pelo MCTe aperfeiçoada pela SECTI, foi atualizado o totalde investimentos em Ciência e Tecnologia doGoverno do Estado.

Desenvolvimento da C&T emEnergia e Ambiente

As ações implementadas em 2006 no âmbito desteprojeto estiveram voltadas, principalmente, para aconsolidação do Instituto de Energia e Ambiente –Enam. O instituto, criado em janeiro de 2004, éum arranjo multi-institucional organizado sob aforma de rede de pesquisa composta por pesqui-sadores das instituições de ensino e pesquisa doEstado da Bahia (Ufba, Unifacs, Uefs, Uesc, Uesb,Cefet-BA, Ucsal, Ebda, Senai) que atuam nas áre-as de energia e meio ambiente.

Uma das ações de destaque no âmbito do Enamfoi a articulação para implantação do Programa dePós-Graduação em Energia e Ambiente, ofere-cendo um curso de doutorado interdisciplinar re-sultante de uma articulação de diferentes departa-mentos da Ufba. A primeira turma foi iniciada noprimeiro semestre de 2006. Além disso, merecedestaque, em 2006, o apoio jurídico paraformalização do Enam e a formatação de propos-ta de Edital Fapesb de Energia e Ambiente comrecursos da ordem de R$ 1 milhão para projetoscooperativos.

Pesquisa e Desenvolvimento deNanotecnologia e MateriaisAvançados

A chamada nanotecnologia refere-se a tecnologiasde sistemas em escala nanométrica que podemconstruir estruturas complexas através da manipu-lação de átomos e moléculas. Envolve aplicaçõesnas mais diversas áreas como Física, Engenharia,Biomédica, Química, Computação Científica eFarmacêutica. Trata-se de uma dos vetores demaior expansão no momento, absorvendo cres-centes investimentos em escala mundial. Tendoem vista a importância dessa área, a SECTI desen-volveu, em 2006, as seguintes ações:

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Realização do I Workshop de Nanociência daBahia, em maio de 2006, com o propósito deestimular e fortalecer a articulação entre as re-des e grupos de pesquisa da Bahia e de outrosEstados que atuam na área. As redes Reman(Rede Multi-Institucional para o Desenvolvimen-to e Produção de Nanoestruturas e Protóti-pos de Nanodispositivos à Base de MateriaisAvançados e Nanotecnologia), e Nanocat(Rede Cooperativa de Desenvolvimento deNanocatalisadores), coordenadas por pesqui-sadores da Ufba, puderam apresentar as pes-quisas cooperativas que vêm desenvolvendo.

Implantação de novo curso de doutoradoem física na Ufba sob coordenação do líderda Reman.

Fortalecimento da BaseCientífica Estadual nas TIC

As TIC avançam de maneira transversal em todasas áreas do conhecimento, proporcionando solu-ções e ferramentas em diversos setores estratégi-cos. Assim, identificar competências, estabelecerparcerias e construir uma rede de pesquisa e de-senvolvimento nesta área do conhecimento parafortalecer e consolidar a massa crítica de pesquisa-dores do Estado é de extrema importância. Em2006, destacam-se, nesta área, as seguintes ações:

Apoio à atração e fixação de doutores atravésdo programa Prodoc;

Apoio à criação do doutorado multi-instituci-onal de Ciência da Computação, liderado pelaUfba, Unifacs e Uefs;

Realização da Oficina de Propriedade Intelec-tual na área de TIC capacitando cerca de 80pessoas;

Realização, em Ilhéus, da Oficina sobre a Leide Informática com o objetivo de orientar as

instituições e centros de pesquisa a captar re-cursos oriundos da Lei de Informática. Partici-param da oficina cerca de 70 pessoas da baseacadêmica e da base empresarial.

Fortalecimento da Biotecnologiano Estado da Bahia

A SECTI vem desenvolvendo diversas ações parafortalecer a biotecnologia e estudar a biodiversi-dade do Estado. Em 2006, destacam-se, nestaárea, as seguintes ações:

Apoio à criação da pré-incubadora de basetecnológica do Instituo Baiano de Biotecnologia; e

Formatação do Programa Biobahia que deve-rá envolver três grandes áreas: biotecnologia,bioprospecção e biodiversidade. O programa,em cuja concepção se envolveu a comunida-de acadêmica, prevê um montante de R$ 6milhões da Fapesb serem desembolsados aolongo de três anos.

Outras Ações de Fortalecimentoda Base Científica Estadual

Além das ações de fortalecimento da base científicae tecnológica indicadas nas seções precedentes, valedestacar, ainda, ações de caráter mais geral execu-tadas em 2006. Essas ações envolveram, principal-mente, a capacitação dos agentes integrantes da basecientífica estadual. Merece destaque a realização decursos de Elaboração e Gestão de Projetos nosmunicípios de Feira de Santana, Paulo Afonso, Jequié,Santo Antônio de Jesus e Salvador, que capacitaramcerca de 480 professores e pesquisadores das uni-versidades e institutos de pesquisa na elaboração deprojetos para submissão aos editais, de acordo comos modelos das instituições de fomento cientifico etecnológico. A iniciativa visa ampliar o número deprojetos aprovados e a captação de recursos para oEstado. Além disso, proporciona aos profissionais

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envolvidos o contato com os principais conceitos epráticas em gestão de projetos, permitindo a atua-ção com eficiência, eficácia e efetividade em seugerenciamento.

Programa Bahia Inovação

O Programa Bahia Inovação busca disseminar naBahia as oportunidades de fomento disponíveis emâmbito nacional e estadual visando a inovação e oempreendedorismo, com ênfase na cooperaçãoentre as empresas, instituições de ensino superior,centros de pesquisa, organizações não-governa-mentais e o próprio Governo.

O programa conta com uma ampla rede de insti-tuições parceiras que atuam no sistema estadualde inovação com ênfase, inclusive, em projetosde empreendedorismo (SECTI/Fapesb, Sebrae,Fieb/Iel, Yabt, Junior Achievement, Secomp,Desenbahia, MCT/Finep e Rede Bahia). O pro-grama compreende cinco ações específicas: o EditalPappe, a Rede de Empreendedorismo, o Empre-endedorismo Social, a Rede de Propriedade Inte-lectual e Transferência Tecnológica da Bahia –Repittec e o Consórcio Juro Zero.

As principais ações desenvolvidas nas diversas li-nhas estão indicadas nas subseções seguintes:

Edital Pappe:

Envio de Proposta à Finep para o Pappe Sub-venção 2006;

Lançamento do Edital Pappe Bahia Inovação2006;

Reuniões individuais de avaliação e acompa-nhamento;

Acompanhamento dos projetos aprovadoscom visitas in loco; e

Acompanhamento dos projetos através de re-latórios técnicos parciais e finais.

Rede de Empreendedorismo – destacam-se asseguintes ações:

Apoio à realização de 30 cursos de empreen-dedorismo em instituições de ensinoprofissionalizante, superior e/ou de pesquisa ecentros tecnológicos, sendo 17 em instituiçõespúblicas (Ceteb, Cefet, Uefs, Ufba e Uesc) e13 em instituições privadas (FTE, Senai, FTC,Faculdades Jorge Amado, Faculdade Ruy Bar-bosa, Faculdade Área1, Facceba, Unifacs, FIB,Faculdade da Cidade do Salvador e Fabac). Doscursos, 21 foram realizados na capital e outrosnove no interior, contemplando municípioscomo Ilhéus, Camaçari e Feira de Santana. Fo-ram capacitadas 1.146 pessoas;

Capacitação de 60 professores na metodologia“Iniciando um Pequeno Grande Negócio –IPGN” do Sebrae;

Apoio a cinco incubadoras de empresas:(Incubatec – Camaçari, Ineti – Ilhéus, Cena –Salvador, Incubem – Vitória da Conquista, FTEStartUp – Salvador) e duas pré-incubadoras(Softex – Salvador e Inovapoli - Salvador);

Realização do III Prêmio Bahia Inovação, en-volvendo cerca de 200 planos de negócios nascategorias Empreendedor Nota 10 (voltadapara os alunos que participaram dos cursos deempreendedorismo), Empreendedor Social(focando projetos oriundos da Chamada Pú-blica Empreendedor Social) e Livre (destinadaa empreendedores que desenvolveram pro-jetos inovadores no Estado da Bahia); e

Formalização e disseminação de informaçõesda Rede Baiana de Incubadoras – RBI.

Um balanço da atuação das pré-incubadoras e dasincubadoras de empresas revela a existência de 47projetos pré-incubados, 42 empresas incubadas,39 empresas graduadas (envolvendo cerca de 160

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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pessoas ocupadas). Vale destacar, ainda, que doisprojetos pré-incubados foram selecionados emconcursos nacionais de Plano de Negócios e em-presas que passaram pelo processo de incubaçãohoje estão bem colocadas no mercado nacional.

Empreendedor Social: no âmbito do Projeto Em-preendedor Social, em 2006, a Chamada Públicade apoio a projetos localizados em municípios combaixo IDH permitiu a seleção de 30 propostas,beneficiando aproximadamente 560 famílias. Umdesses projetos foi contemplado na categoria Em-preendedor Social do III Prêmio Bahia Inovação.

Rede de Propriedade Intelectual e Transferên-cia Tecnológica da Bahia – Repittec: criada em2005 é uma iniciativa da SECTI/Fapesb, do Sebrae,do IEL/BA e do Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial – INPI que visa contribuir para aintegração e o fortalecimento da Propriedade In-telectual – PI e do processo de Transferência deTecnologia – TT no Sistema de Inovação da Bahia.

O apoio aos Núcleos de Inovação Tecnológica –NITs se manteve presente ao longo deste ano,através da continuidade das bolsas oferecidas a cadaum deles e do treinamento técnico continuado. ARepittec continuou a oferecer informaçõestecnológicas a inventores independentes, pesqui-sadores e empresários através da Rede de Tecno-logia do IEL/BA – Retec. As principais ações desensibilização e capacitação realizadas pela rede em2006 foram:

Curso Boas Práticas de Gestão de Núcleos deInovação Tecnológica, preparátorio para os no-vos bolsistas e coordenadores dos NITs apoia-dos pela Chamada Pública, além de outros en-volvidos e/ou interessados no tema, com a par-ticipação de 36 pessoas de 15 instituições; e

Realização da Oficina “Gestão da Transferên-cia de Tecnologia nas Instituições Científicas e

Tecnológicas” e de oficinas temáticas realiza-das focando em temas estratégicos comobiotecnologia e tecnologia da informação; e

Realização de cursos de Capacitação em Pro-priedade Intelectual em níveis Intermediário eAvançado para Gestores de Tecnologia.

Programa Juro Zero: lançado em 2006, ofe-rece condições diferenciadas para o financia-mento de micro e pequenas empresas inova-doras com juro real zero e simplificação dosprocedimentos burocráticos requeridos para acontração do empréstimo. Entre suas princi-pais ações, destacam-se:

Reuniões de disseminação do programa peloEstado;

Abertura do financiamento;

Pré-qualificação dos projetos; e

Acompanhamento dos f inanciamentosaprovados.

AMPARO ÀS ATIVIDADESDE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO

Programa de Apoio Regular

Destina-se a atender as demandas espontâneas dacomunidade, de acordo com as prioridades esta-duais, obedecendo a um calendário previamenteestabelecido. O Programa de Apoio Regular écomposto pelas seguintes modalidades: Apoio aProjetos de Pesquisa, Apoio a Projetos de Douto-rado, Apoio a Projetos de Mestrado; Apoio à Or-ganização de Reuniões Científicas; Apoio à Partici-pação em Reuniões Científicas; Apoio às Publica-ções Científicas; Auxílio-Tese; Auxílio-Dissertação.

A Tabela 2 informa o volume de recursos aplica-dos nas diversas modalidades de apoio.

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Cabe notar que as modalidades Projeto de Mes-trado, Projeto de Doutorado e Projeto de Pesqui-sa encontram-se ainda em avaliação, com previ-são de liberação para o último trimestre de 2006de cerca de R$ 1,5 milhão.

Programa de Bolsas

O Programa de Bolsas da Fapesb tem como prin-cipal objetivo desenvolver a base científica etecnológica no Estado através do apoio a esforçosde formação e qualificação de capital humano paraa ciência, tecnologia e inovação, especialmente emáreas prioritárias.

Ao longo do período 2003-2006, foram concedi-das aproximadamente 4,5 mil bolsas, envolvendorecursos da ordem de R$ 35 milhões e benefician-do cerca de 30 instituições de ciência e tecnologiapúblicas e privadas da Bahia. As bolsas concedidaspela Fundação nas modalidades de Mestrado, Dou-torado, Apoio Técnico, Pós-Doutorado e Pesqui-sador Visitante têm contribuído decisivamente paraa consolidação das atividades de pesquisa científicae tecnológica nas instituições de ensino superior enos centros de pesquisa no Estado.

No ano de 2006, o programa teve sua maiorexpansão, com 20 modalidades de bolsas dis-

poníveis e R$ 16 milhões alocados. Vale des-tacar que uma importante parceria com a Ca-pes/MEC permitiu que todas as solicitaçõesde bolsas para mestrandos e doutorandos en-quadradas nos critérios do edital de 2006 fos-sem atendidas. Registrou-se também, nesteano, o aperfeiçoamento do processo de jul-gamento e seleção de propostas submetidasà Fundação (Tabela 3).

Programa de Fixação deDoutores na Bahia – Prodoc

O programa visa a atração e fixação de doutorescom experiência em ciência, tecnologia e inova-ção e/ou reconhecida competência profissional eminstituições de ensino superior e pesquisa, institu-tos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa edesenvolvimento, empresas privadas e microem-presas que atuem em investigação científica outecnológica no Estado.

As principais ações desenvolvidas em 2006 foram:

Contratação de 49 novos doutores para o Es-tado através de editais e chamadas públicas;

Captação de Recursos junto ao CNPq;

Organização de reuniões de orientação técni-ca e financeira com os doutores selecionados;

TABELA 2PROGRAMA DE APOIO REGULARBAHIA, 2003-2006

RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00)LINHAS DE AÇÃO2003 2004 2005 2006* TOTAL

Projetos de Pesquisa 1.745,1 1.447,8 1.629,9 126,5 4.949,3

Organização de Reunião Científica 717,5 750,6 801,2 192,2 2.461,5

Participação em Reunião Científica 425,9 374,9 317,1 155,2 1.273,1

Publicação Científica 188,8 312,4 374,2 79,3 954,7

Projeto de Doutorado - 270,3 471,4 - 741,7

Projeto de Mestrado - 149,1 395,9 - 545,0

Auxílio - Tese 19,9 - 1,1 2,1 23,1

Auxílio - Dissertação - 2,1 5,1 8 15,2

TOTAL 3.097,2 3.307,2 3.995,9 563,3 10.963,6Fonte: SECTI(*) Até setembro de 2006

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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Realização de seminários para avaliação dosprojetos e seminários finais para avaliação dosresultados e impactos da pesquisa;

Realização de visitas técnicas a projetos cujosvalores aprovados superaram R$ 50 mil ouque se enquadraram em áreas prioritárias doEstado;

O resultado dessas ações se atesta na fixação de27 doutores participando de forma efetiva emquatro cursos de especialização, 16 cursos demestrado e 11 cursos de doutorado no Estado.

Programa de Infra-Estrutura

O Programa de Infra-Estrutura tem como objeti-vo criar condições para o desenvolvimento da ci-ência, da tecnologia e da inovação através do fi-nanciamento de projetos de implantação, expan-

são e modernização de laboratórios, bibliotecas ebiotérios. O programa conta com três linhas deação: edital anual de infra-estrutura, Programa deApoio a Núcleos de Excelência – Pronex e Pro-grama Primeiros Projetos – PPP.

O Pronex é um programa em parceria com oCNPq e tem como objetivo apoiar a execução deprojetos de grupos consolidados de pesquisacientifica, tecnológica e de desenvolvimento, atra-vés de suporte financeiro à continuidade dos tra-balhos dos grupos de pesquisa com excelência re-conhecida no Estado.

O PPP é também resultado de parceria com oCNPq. O objetivo do programa é fortalecer a infra-estrutura necessária à fixação de jovens doutoresem instituições públicas de ensino superior e pes-quisa sediadas na Bahia (Tabela 4).

TABELA 3NÚMERO DE BOLSAS E RECURSOS LIBERADOSBAHIA, 2003-2006

MODALIDADE 2003 2004 2005 2006 (*)

Iniciação Científica (unid.) 345 340 723 1.000

Mestrado e Doutorado (unid.) 93 78 220 480

Apoio Técnico (unid.) - 42 75 184

Mestrado e Doutorado (Renovação) (unid.) - 138 159 180

Demais Modalidades (unid.) 69 85 110 150

Demanda Aprovada (unid.) 507 683 1.287 1.994

Recursos Liberados (R$) 3.730 4.500 8.082 16.000Fonte: SECTI(*) Até setembro de 2006

TABELA 4PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURABAHIA, 2003-2006

RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00) PARTICIPAÇÃOMODALIDADES2003 2004 2005 2006 (*) Total %

Iniciação Científica 3.995 4.751 4.403 4.000 17.149 62,3

Mestrado e Doutorado 1.609 - 2.400 4.009 14,6

Apoio Técnico 2.549 - 3.823 6.372 23,1

TOTAL 8.153 4.751 4.403 10.223 27.530 100Fonte: SECRI/Fapesb(*) Até setembro de 2006

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Programa de Capacitação emEngenharia para oDesenvolvimento do Estado daBahia – Procede

Tem por objetivo capacitar as instituições de ensinosuperior locais para a promoção, de forma articula-da e integrada, em caráter contínuo e permanente,de um amplo programa de pós-graduação strictosensu, nas macro-áreas das engenharias. Pretende-se contribuir para a formação de uma basetecnológica forte que permita atender a crescentedemanda do parque industrial e da comunidadebaiana, de modo a consolidar o Estado como refe-rência do desenvolvimento tecnológico regional.

As principais ações desenvolvidas em 2006 foram:

Apoio à implantação de mais dois cursos dedoutorado em engenharia;

Apoio à implementação e fortalecimento demais dois mestrados em engenharia no interi-or do Estado;

Apoio ao Programa Indústria Universidade –PIU, coordenado pelo IEL/BA;

Discussão sobre proposta de implantação deum centro de estudos em engenharias no Esta-do, com participação de pesquisadores da USP;

Programação de visitas técnicas de acompa-nhamento dos projetos;

Esforço de mobilização e sensibilização depesquisadores das IES, centros de pesquisa eempresas de base tecnológica para submissãode propostas junto ao Finep/MCT.

Programa de Apoio às PolíticasPúblicas

O Programa de Apoio às Políticas Públicas, no qualestão inseridos os Editais Temáticos, incentiva pro-jetos voltados para a melhoria das condições de

vida da população tendo por base um forte sensode prioridade e focalização. O programa buscamaximizar o retorno social dos investimentos emCT&I, alavancando recursos para a pesquisa pormeio da formação de um conjunto de agentesfinanciadores, ao tempo em que define temas es-tratégicos prioritários para o Estado.

Foram lançados, julgados e contratados oito editaistemáticos específicos nas áreas de Agronegócio,Cultura, Meio Ambiente, Saúde Pública, Sanea-mento e Habitação, Saúde, Segurança Pública ede Combate à Pobreza e às Desigualdades Soci-ais. O programa já contemplou, no âmbito dosEditais Temáticos, 120 projetos de pesquisatotalizando cerca de R$ 7,3 milhões, benefician-do 15 instituições de ensino e pesquisa. Dessesprojetos, foram firmados oito convênios e assina-dos 112 termos de outorga.

Em 2006, foram realizadas visitas técnicas deacompanhamento dos projetos em execução,além de seminários internos de pesquisa visandopromover a articulação entre os diversos pesqui-sadores e estabelecer um processo sistemático deacompanhamento e avaliação dos resultados.

Programa de CooperaçãoInternacional

O Programa de Cooperação Internacional visa iden-tificar parcerias que possibilitem a troca de informa-ções e oportunidades para o desenvolvimento daCiência, Tecnologia e Inovação no Estado da Bahia.

Oficializado em dezembro de 2004, o programateve, como ação de destaque em 2006, o Lança-mento do Edital de Cooperação Internacional. Oedital contou com recursos totais de R$ 300 mil,que foram alocados em três tipos de apoio: Bolsade Cooperação Internacional (período mínimo deum mês e máximo de três meses), Passagens Aé-reas e Seguro de Saúde durante todo o período

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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da bolsa. As Bolsas têm o valor mínimo de US$ 3mil e máximo de US$ 9 mil, de acordo com otempo que os contemplados passam nas institui-ções parceiras internacionais.

PARQUE TECNOLÓGICO DESALVADOR - BAHIA –TECNOVIA

O Parque Tecnológico de Salvador/Bahia – Tecnoviaé importante para o fortalecimento do SistemaRegional de Inovação, pois criará condições paraconsolidar a visão da ciência e da tecnologia comoelementos estratégicos para o futuro do Estado,garantindo à Bahia condições para a atração e fixa-ção de investimentos intensivos em conhecimentoe permitindo-lhe posicionar-se de forma privilegia-da na área. Compreendendo elementos de fomen-to, indução e atração de empreendimentos de basetecnológica, de fortalecimento das articulações en-tre instituições de C&T e empresas, de desenvolvi-mento de pesquisas, de integração institucional ede popularização da ciência, o Tecnovia deverá tor-nar-se um ambiente de inovação competitivo.

Em 2006, foram desenvolvidas ações voltadaspara a viabilização do Tecnovia. Trata-se de umprocesso complexo do ponto de vista técnico,jurídico e financeiro, que envolveu um trabalhode articulação política e institucional entre os trêsníveis de governo. Com efeito, desde sua fase deconcepção, o Tecnovia apóia-se em uma estreitacolaboração entre a União, o Governo do Esta-do e a Prefeitura Municipal de Salvador – PMS.Além disso, a parceria com os segmentos acadê-mico e empresarial, ao agregar múltiplos parcei-ros e competências em torno do projeto, temcontribuído para torná-lo institucionalmente maisrobusto. Trata-se de um importante diferencialdo Tecnovia em relação a outros projetos análo-gos em curso no país.

As ações realizadas em 2006 para viabilizar oTecnovia estão indicadas a seguir.

Articulação Política eInstitucional

Dando continuidade às ações de articulação, oTecnovia foi tema de reuniões com a PMS e como MCT. Buscou-se também sensibilizar o poderlegislativo nas diferentes esferas de governo para aimportância do projeto e garantir a destinação derecursos para o Tecnovia através da apresentaçãode emendas de bancada ao orçamento federal. Noâmbito dessas ações, foram realizadas, ainda, vári-as apresentações institucionais para diversos ato-res dos sistemas local e nacional de inovação (uni-versidades, centros de pesquisa, agências de go-verno, entidades de representação empresarial, in-vestidores privados, entre outros).

Solução Urbanística, Fundiária ede Financiamento

Em 2006, foram realizadas negociações que ga-rantiram a disponibilidade do espaço físico no qualse pretende implantar o projeto e avançou-se naengenharia financeira capaz de viabilizar os aportesde recursos necessários para a implantação doTecnovia. Além disso, foram realizadas reuniõescom o Ministério Público Estadual, o Ibama e oCRA no sentido de viabilizar questões relaciona-das ao licenciamento ambiental do projeto. O li-cenciamento urbanístico está sendo feito de for-ma coordenada com a Sucom e a Secretaria doPlanejamento, Urbanismo e Meio Ambiente –Seplam do Município de Salvador. Concluíram-se,também, os estudos físico-ambientais e os proje-tos executivos de engenharia para os sistemas viá-rio, de esgotamento, de saneamento e de ilumi-nação, sempre incorporando conceitos ligados aodesenvolvimento sustentável.

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Desenvolvimento do ProjetoArquitetônico do Tecnocentro

A criação do “ambiente de inovação” do ParqueTecnológico requer a presença e atuação de di-versos atores institucionais. Assim, unidades degestão e articulação do parque, órgãos públicosatuantes na área de C&T, agências de fomento,entidades representativas, núcleos de pesquisae pós-graduação, organizações sociais, entre ou-tros, deverão ter espaços apropriados dentrodo parque para somarem esforços de forma or-denada para sua consolidação. Dessa forma, oprojeto arquitetônico do Tecnocentro, desen-volvido em 2006, prevê a instalação de muitasdessas instituições.

Modelagem do Projeto Tecnovia

Foram desenvolvidos, ao longo do ano, os mo-delos jurídicos e institucionais capazes de provermeios para o funcionamento adequado doTecnovia. Um instituto deverá gerenciar os ati-vos intangíveis do parque (capital intelectual, pro-jetos cooperativos, Virtuarium, etc.), ajudando acatalisar os processos de articulação de parceriase captação de recursos, e uma Sociedade de Pro-pósito Específico deverá gerenciar o patrimônioimobiliário do parque (terrenos, salas, lotes). Es-sas duas instituições deverão garantir ogerenciamento profissional do projeto.

Foi desenvolvido o planejamento comercial e demarketing do projeto objetivando mapear o am-biente e os diferentes públicos do Tecnovia e defi-nir as estratégias, abordagens e instrumentos re-queridos. Foram desenvolvidos ainda o Plano deNegócios e Plano Financeiro do Tecnovia, queobjetivam estudar a sustentabilidade dos empre-endimentos, modelando alternativas de captaçãode recursos para financiamento da implantação dosprojetos envolvidos no parque.

Atração de Investimentos

Foram realizadas, em 2006, ações estratégicas dedivulgação do projeto e desenvolveu-se um con-junto de ações de intercâmbio e benchmarking.Em 2006, destaca-se ainda a realização de duasmissões para a consolidação de parcerias interna-cionais estratégicas, que abriram possibilidades deinvestimentos futuros no parque.

Em particular no setor de TIC, diversas ações dearticulação e divulgação têm sido também desen-volvidas. O foco é disseminação de informaçõessobre os diferenciais da Bahia para abrigar empre-sas do segmento, especialmente no que diz res-peito à estrutura para formação de recursos hu-manos, às competências já estabelecidas localmen-te, às condições fiscais e aos custos operacionais.Informações dessa natureza foram reunidas numdocumento específico.

Já como resultado desse processo, a Bahia rece-beu uma fábrica de software da IBM, que, atravésda Altis (uma Oscip instalada no Estado), dedica-seao desenvolvimento de software em plataformaalta para o mercado offshore, com perspectiva degeração de mais de dois mil nos próximos quatroanos. Além disso, novas articulações vêm sendorealizadas, estabelecendo uma rede de contatosque tem reconhecido o diferencial do Estado emtermos de políticas públicas para o setor.

Outra ação que merece destaque é o apoio daSECTI na solução de funding para o projeto deampliação do Cimatec, cuja edificação encontra-se em fase final de construção. A implantação delaboratórios envolvendo microeletrônica, mecâ-nica de precisão, transformação plástica, entreoutros torna o Cimatec um grande fator de com-petitividade do Tecnovia pois o mesmo localiza-sea dois quilômetros do Parque e poderá atendercom facilidades a diversas empresas e centros depesquisa instalados no Parque.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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GERAÇÃO, PROMOÇÃO ETRANSFERÊNCIA DETECNOLOGIAAGROPECUÁRIA

Geração e Difusão de Tecnologiapara o Agronegócio

A busca constante do enfrentamento dos perma-nentes desafios da atividade agrícola exige investi-mentos na investigação científica de problemasimportantes que comprometem o setor, especi-almente a geração de tecnologias que subsidiem aconstrução de sistemas de produção para o culti-vo de graníferas utilizadas na alimentação humanae animal e/ou na produção de matérias primas paraa indústria: feijão, milho, girassol, sorgo, vigna,soja, mamona e algodão, dentre outras, nas diver-sas épocas e regiões de produção dessas espécies.

A instalação de áreas experimentais e de demons-tração, objetivando a pesquisa e a difusão dos re-sultados apontando as melhores tecnologias e osmateriais que se destacaram, tanto em produtivi-dade quanto em rusticidade, resistência e adapta-bilidade aos diversos agroecossistemas estaduais,

tem disponibilizado informações importantes erepresentado um apoio decisivo à modernizaçãoda agricultura baiana.

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agríco-la - EBDA, órgão vinculado à Secretaria da Agri-cultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI,cuida do desenvolvimento dos experimentos edas pesquisas agropecuárias, em parceria com aEmbrapa (Quadro 2).

São inúmeras as ações na área de difusão de tec-nologia. Os eventos de capacitação realizados (cur-sos, treinamentos, oficinas, dias de campo, etc),deram destaque à modernização dos sistemas deprodução e estímulo à organização dos produto-res e da produção, e estão melhor descritos nocapítulo que trata da Inclusão Social e Combate àPobreza Estrutural, através dos Programas Especi-ais Comunitários.

A título de ilustração, destaca-se na área da difusãode inovações tecnológicas, a distribuição realiza-da, apenas em 2006, de 1.500 kg de sementesde milho da variedade Caatingueiro, 1.500 kg demamona, variedade BRS Paraguaçu, 500 kg de

QUADRO 2PRINCIPAIS RESULTADOS DA GERAÇÃO DE TECNOLOGIABAHIA, 2006

PRODUTO RESULTADO DA EXPERIMENTAÇÃO

Mamona Lançamento das cultivares BRS 188 Paraguaçú e BRS 149 Nordestina, em parceria com a Embrapa Algodão;Instalação de campos de seleção recorrente nas cultivares Sangue-de-boi e Sipeal 28 para obtenção depopulação mais homogênea quanto à altura, coloração, coloração do caule, produtividade de bagas eincremento do teor do óleo com vistas ao Programa Biodiesel.

Milho Teste de novos cultivares de milho para avaliação dos materiais de empresas produtoras de sementes, taiscomo: Pioneer, Braskalb, Monsanto, Syngenta, Agroceres, Cargill, Dinamilho, Novartis e Embrapa.Lançamento da variedade de milho super-precoce "Caatingueiro".

Feijão Lançamento das cultivares Jalo Precoce, Radiante, Pérola, Epaba 1, Bambuí, Carioca, Corrente e Aporá,com característica precoce e super-precoces, em parceria com Embrapa Arroz e Feijão e EmbrapaTabuleiros Costeiros. Ensaios de teste de adaptação local e rendimento médio de grãos apontaram avariedade Marfim como melhor alternativa para as regiões de Adustina e Paripiranga.

Fruticultura Ação de pesquisa sobre manejo de restos culturais do abacaxizeiro para aumentar a produtividade e reduziro cultivo itinerante.Ampliação do Banco de Germosplasma do Umbu com mais cinco novos cultivares.

Olerícolas Análise do comportamento da cebola Alfa São Francisco com a cebola IPA 11, com plantios em diferentesépocas do ano.

Algodão Em Adustina, a cultivar 992571 obteve o melhor desempenho em rendimentos de plumas.Fonte: SEAGRI/EBDA

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2 9 92 9 92 9 92 9 92 9 9 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

feijão Vigna, variedade Tuiuiú, além da distribuiçãode 1.500 kg de sementes de feijão das variedadesBRS Requinte e Marfim, atendendo pequenos pro-dutores do Programa Terra Fértil.

Infra-estrutura e Outros Serviçosda SEAGRI

O processo de modernização e informatização dosserviços internos e externos da SEAGRI aconte-ceu em ritmo acelerado com o objetivo de me-lhorar a qualidade, produtividade e gerenciamentodo serviço. Ao longo dos últimos anos foram ad-quiridos mais de dois mil novos equipamentos entreCPUs, impressoras e monitores, além das ver-sões mais modernas de software rurais utilizados.Além disso, a SEAGRI dotou todas as suas unida-des administrativas com mais veículos.

Os serviços prestados pelas Casas da Agriculturalocalizadas em Camacã, Eunápolis, Feira de Santana,Jequié, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas tem facili-tado o acesso da população aos serviços técnicosagropecuários, incentivando utilização de tecnolo-gias avançadas, assegurando a geração e divulgaçãodas informações para fomentar a política agrícola,buscando também a concentração dos esforços dosórgãos/entidades da SEAGRI para otimizar a utiliza-ção dos recursos financeiros e materiais.

Com relação à infra-estrutura de serviços, a EBDAcolocou em funcionamento a Central de Laboratóri-os da Agropecuária, que tem por objetivo dar suporteà pesquisa e à assistência técnica e está estruturada paraoferecer à agropecuária baiana, produtos e serviçosespecializados nas áreas de botânica e animal.

Rede de Inovação eProspecção Tecnológica para oAgronegócio – Ripa

A Ripa foi concebida no âmbito do CT-Agro (umdos 16 fundos setoriais para o desenvolvimentoda CT&I do MCT) e estruturada a partir do Semi-

nário Regional Nordeste. Foram eleitas 18 Gran-des Plataformas – GP de Trabalho prioritárias alémde uma plataforma adicional específica (Informa-ção para o Agronegócio) transversal às demais. Du-rante o ano de 2006, as principais ações realiza-das foram a construção do portal Ripa, a realiza-ção de Workshop envolvendo 45 instituições liga-das ao agronegócio e a especificação de um Ter-mo de Referência para desenvolvimento do Siste-ma de Informação do Agronegócio Baiano – Siag.

TECNOLOGIA INDUSTRIALBÁSICA – TIB

Trata-se de um conjunto de ações voltadas paraa organização e modernização das funções clás-sicas de TIB: metrologia, normalização e avalia-ção de conformidade e propriedade intelectual(patentes, software, etc.).

Bônus Metrologia

É um Programa criado pelo Sebrae e apoiado pelaSECTI que tem como objetivo melhorar a produ-tividade e competitividade das micro e pequenasempresas – MPEs, propiciando o acesso a servi-ços metrológicos de qualidade. Na Bahia, o pro-grama existe desde o início de 2004 como resul-tado de uma parceria entre o Sebrae, a SECTI e aRede Baiana de Metrologia e Ensaios – RBME. Oprograma custeia até 50% das despesas com cali-brações e ensaios realizados em laboratórioscredenciados. Diversas empresas já se beneficia-ram da utilização do subsídio, que vem contribu-indo para a melhoria nos processos produtivos e aredução de desperdícios. Em 2006 foram realiza-das atividades de sensibilização para oempresariado sobre a importância da utilização dosserviços metrológicos, tendo sido contabilizados,no ano, 546 atendimentos pelo Bônus Metrologia.

Qualificação de Laboratórios – QualilabQualificação de Laboratórios – QualilabQualificação de Laboratórios – QualilabQualificação de Laboratórios – QualilabQualificação de Laboratórios – Qualilab, temcomo objetivo promover a melhoria da qualidade

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

3 0 03 0 03 0 03 0 03 0 0

dos serviços metrológicos prestados no Estado, dis-seminando a implantação de sistemas de qualidadenos laboratórios e facilitando a obtenção de reco-nhecimento e acreditação. Dessa forma, o progra-ma garante uma maior oferta de serviços no âmbi-to do Bônus Metrologia descrito acima.

As atividades de capacitação realizadas ao longode 2006 consistiram em treinamentos emmetrologia e qualidade laboratorial, capacitação deconsultores que atendem micro e pequenas em-presas e formação e aperfeiçoamento de avalia-dores de laboratórios da RBME. Além disso, fo-ram realizadas visitas técnicas a laboratórios paraauxílio na implantação de sistemas da qualidade eavaliações para reconhecimento de competênci-as. Foi oferecida, ainda, consultoria técnica espe-cializada em metrologia para associações de pro-dutores e cooperativas no interior do Estado. Atéo momento, quinze laboratórios já foram treina-dos, e sete deles já foram reconhecidos ou estãoem fase de reconhecimento pela RBME.

Laboratório de Massa doIbametro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade,entidade vinculada à Secretaria de Industria e Co-mercio e Mineração – SICM, busca constante-mente aperfeiçoar suas práticas para acompa-nhar os avanços tecnológicos e ao mesmo tem-po poder está presente no campo industrial doEstado da Bahia na prestação de serviços quetorne-o mais competitivo.

No Laboratório de Massa é constante a preocu-pação e a atenção na busca pelo aumento da qua-lidade e da produtividade das calibrações dos equi-pamentos, na organização da estrutura interna detrabalho, com os processos produtivos padroni-zados para satisfazer plenamente os clientes dosserviços laboratoriais, no que tange a preços com-petitivos, prazos e técnicas.

Nos processos industriais a qualidade do produtoestá diretamente relacionada com a exatidão eprecisão dos equipamentos utilizados. Por isso, oIbametro é um agente fomentador da competiti-vidade dessa cadeia produtiva no oferecimento deserviços de calibração de pesos padrão, balanças,medidas de volumes e outros.

Com um portfolio de mais 600 clientes, espalha-dos em todo país, no primeiro semestre de 2006foram efetuados 1.164 calibrações de equipamen-tos, para os quais foram emitidos certificados decalibração como testemunho da certeza das me-dições dos referidos equipamentos.

O sucesso do Laboratório de Massa se resume nasua estruturação com aquisição de equipamentoscomparadores de última geração, no modelo degestão norteado pela NBR ISO 9001:2000 e17025 que o faz integrante da Rede Brasileira deCalibração - RBC.

Laboratório de Massa

Asco

m -

Ibam

etro

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3 0 13 0 13 0 13 0 13 0 1 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

PESQUISA E EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA

Os resultados das políticas de qualificação docentee técnica, priorizadas nos últimos anos, refletemde forma significativa na qualidade dos projetos depesquisa, na implantação de programas de pós-graduação Stricto Sensu próprios, na produçãoacadêmica e na melhoria da qualidade do ensino eda extensão nas Universidades Estaduais da Bahia.

Projetos de Pesquisa

Durante o período 2003-2006, os projetos depesquisa das Universidades Estaduais foram exe-cutados com apoio financeiro de diversas entida-des, destacando-se, a Secretaria de Ciência, Tec-nologia e Inovação – SECTI, Fundação de Ampa-ro à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, Con-selho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico – CNPq e Financiadora de Estudos eProjetos – Finep.

A Tabela 5 demonstra o quantitativo de proje-tos de pesquisa em andamento por área do co-nhecimento em 2006 e a Tabela 6 registra oaumento de 44,24% no quantitativo de proje-tos de pesquisa nas Universidades, no período2003-2006.

Destaca-se o desempenho de mestres e alunosda Uefs que tiveram o trabalho, “Ação da Inter-relação entre Saúde Reprodutiva e Saúde Mentalem Mulheres de Feira de Santana-Bahia", agracia-do com menção honrosa no 11º Congresso Mun-dial de Saúde Publica e do 8º Congresso Brasilei-ro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro.

Programa de Iniciação Científica – A ma-nutenção dos programas de iniciação cientí-fica propicia, juntamente com a política decapacitação de docentes, acréscimo signifi-cativo do número de docentes envolvidoscom a pesquisa e na produção intelectualgeral das Universidades.

TABELA 5PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO POR ÁREA DO CONHECIMENTOBAHIA, 2006

QUANTITATIVOÀREA DE CONHECIMENTOUNEB UEFS UESB UESC TOTAL %

Agrárias e Ambientais 51 - 131 32 214 17,8

Humanas e Sociais 142 36 68 25 271 22,5

Biológicas e Saúde 42 114 121 71 348 28,9

Exatas, Tecnológicas e da Terra 57 92 55 40 244 20,3

Letras e Artes 27 23 29 9 88 7,3

Outros 38 - - - 38 3,2

TOTAL 357 265 404 177 1.203 100Fonte: SEC/Universidades Estaduais

TABELA 6PROJETOS DE PESQUISABAHIA, 2003-2006

2003 2004 2005 2006 EVOLUÇÃO 2003-2006

834 807 1.060 1.203 44,24%Fonte: SEC/Universidades Estaduais

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

3 0 23 0 23 0 23 0 23 0 2

Entre 2003 e 2006, as bolsas foram financiadaspelo Programa Institucional de Bolsas de IniciaçãoCientífica – Pibic/CNPq, pelo Programa Internode Bolsas de Iniciação Científica e pela Fapesb.Observa-se na Tabela 7 o quantitativo de Bolsasde Iniciação Científica oferecido pelos ProgramasInternos das Universidades e pelas Agências deFomento em 2006.

Projetos de Extensão

A extensão universitária constitui-se em importanteprática acadêmica que interliga as atividades uni-versitárias de ensino e de pesquisa com as deman-das da sociedade onde está inserida.

Nesta perspectiva e seguindo o compromissoinstitucional de estar em conformidade com oPlano Nacional de Extensão, no período de 2003a 2006, deu-se continuidade a distribuição dasatividades de extensão em áreas temáticas, mes-mo que com uma adaptação a realidade regio-nal, a saber: Educação e Desenvolvimento Sus-tentável; Políticas Públicas e Inclusão Social; Cul-tura e História; Saúde e Bem Estar; Direitos

Humanos e Contemporaneidade; Meio Ambi-ente e Sustentabilidade e Tecnologia.

A Tabela 8 apresenta o quantitativo de progra-mas, projetos, atividades de extensão e o pú-blico atendido.

ESTUDOS E PESQUISASVOLTADOS À PRODUÇÃOMINERAL

Na execução de seus projetos, a CompanhiaBaiana de Pesquisa Mineral - CBPM visa perma-nentemente utilizar as mais modernas tecnolo-gias de pesquisa mineral, buscando atuar com aeficiência proporcionada pelos avanços científi-cos das geociências e das inovações das tecno-logias aplicadas aos métodos de prospecção epesquisa mineral. A mesma preocupação esten-de-se à coleta e o acesso aos dados dos proje-tos e, principalmente, à divulgação dos produ-tos em meio digital, ação que tem igualmenteincorporado os avanços técnicos registrados nasáreas de georreferenciamento e banco de da-

TABELA 8PROJETOS DE EXTENSÃOBAHIA, 2006

UNIVERSIDADES PROJETOS E/OU PROGRAMAS EVENTOS E/ OU CURSOS PÚBLICO ATENDIDO

Uneb 106 130 205.908

Uefs 55 398 94.469

Uesb 66 60 106.229

Uesc 71 45.779

TOTAL 298 588 452.385Fonte: SEC/Universidades Estaduais da Bahia

TABELA 7BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICABAHIA, 2006

UNIVERSIDADES QUANTITATIVO

Uneb 151

Uefs 275

Uesb 227

Uesc 243

TOTAL 896Fonte: SEC/Universidades Estaduais da Bahia

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dos interativos informatizados, a fim de propor-cionar aos usuários facilidade de acesso aos re-sultados dos trabalhos de pesquisa mineral e le-vantamentos geológicos básicos.

Em outra vertente, a CBPM tem buscado, tam-bém, incorporar esses avanços científicos etecnológicos a uma melhor caracterização dosminérios dos depósitos por ela descobertos, vi-sando otimizar o seu aproveitamento e a defini-ção de usos industriais mais diversificados.

Levantamentos Aerogeofísicos

Os levantamentos aerogeofísicos constitu-em hoje em dia informação básica indispen-sável para apoio a programas sistemáticos deprospecção e pesquisa mineral e suporte às açõesde planejamento integrado, referentes aos recur-sos hídricos, agricultura, meio ambiente.

Ao aliar alta tecnologia e confiabilidade de infor-mações ao fator risco/custo-benefício tão almeja-do pelo setor privado, esses levantamentos forne-cem elementos crucias para que as empresas pos-sam decidir sobre a realização de investimentosno setor mineral, constituindo-se em importanteferramenta de atração de investimentos.

Em continuidade com o Programa de CoberturaAerogeofísica do Estado da Bahia, foram realiza-dos pela CBPM alguns projetos de levantamentoaerogeofísico importantes em 2006, dentre osquais destacamos o de Campo Alegre deLourdes - Mortugaba, cuja área envolve ambi-entes geológicos de reconhecida potencialidademetalogenética, com ocorrências de mineraliza-ções de urânio, magnesita, fosfato, ferro-titânio-vanádio, chumbo, zinco, ouro, cobre, ferro,manganês, além de kimberlitos potenciais porta-dores de diamantes.

Este aerolevantamento, concluído em maio de

2006 e executado em parceria com o GovernoFederal, envolveu a Secretaria da Indústria, Co-mércio e Mineração - SICM através da CBPM, aSecretaria de Geologia, Mineração e Transforma-ção Mineral, do Ministério de Minas e Energia -MME e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM,cobrindo uma área 71.513,10 km² (correspon-dendo a 157.340 km de linhas de vôo) e cortan-do a parte centro-ocidental da Bahia, até a frontei-ra com Minas Gerais.

O conjunto de produtos magnetométricos egamaespectrométricos de alta resolução geradosno Projeto constitui uma base de dados geofísicosde valor incalculável para a redução dos riscos emprospecção e pesquisa das áreas selecionadas e paraa atração de novos investimentos.

A CBPM iniciou a venda ao público dos produtosdo levantamento Campo Alegre-Mortugaba, cujasempresas adquirentes (CVRD, BHP Billiton Me-tais S.A. e Votorantim), todas do ranking das mai-ores empresas de mineração do mundo, já re-quereram ao DNPM inúmeras áreas para pes-quisa, o que representa vultosos investimentosem pesquisa mineral nos próximos dois anos e aperspectiva de descobertas de novos depósitosminerais na Bahia.

O projeto de aerolevantamento LevantamentoRuy Barbosa - Vitória da Conquista, iniciado emjulho de 2006 e com término previsto para de-zembro de 2006, cobrirá uma área de 48.911km2 (perfazendo 92.103 km de linhas de vôo),abrangendo 44 municípios baianos. A área en-globa segmentos geológicos de altapotencialidade metalogenética, destacando-seo greenstone belt Contendas-Mirante,comprovadamente mineralizado em ouro, co-bre-chumbo-zinco, além de depósitos de fer-ro-titânio-vanádio e de apatita, vermiculita,bentonita, esmeralda/berilo, talco e amianto.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

3 0 43 0 43 0 43 0 43 0 4

Pó de Rochas Potássicas naAgricultura

O Brasil ainda não é auto-suficiente em potássio,que constitui matéria-prima utilizada na fabricaçãode fertilizantes. Devido ao crescimento do agro-negócio, estima-se que o país deverá gastar cercade um bilhão de dólares com importações depotássio, até 2010. A demanda por este elemen-to motivou pesquisadores de diferentes instituiçõese áreas de conhecimento a buscar um substitutoaos sais de potássio.

Pesquisas financiadas pelo CNPq, em 2002, dasquais participaram a Empresa Brasileira de Pesqui-sa Agropecuária - Embrapa, verificaram a presen-ça de potássio em micas trioctaédricas.

A partir do inventário dos recursos minerais doEstado da Bahia, a CBPM identificou e selecionouvárias rochas portadoras de micas trioctaédricas,destacando-se a reserva de Flogopitito Bahia. Alémdesta rocha, o levantamento identificou quatrooutras rochas para investigação de seus potenciaiscomo fonte de potássio biodisponível.

O Flogopitito Bahia é objeto de teste fornecendobons resultados para diferentes culturas e solos,como a soja, o milho e em cítricos, e os resultadosnas condições locais revelaram-se promissores. Nocontexto dessas pesquisas encontra-se em andamen-to uma tese de mestrado na Escola de Agronomia,em Cruz das Almas, onde o experimento é condu-zido em casa de vegetação com simulação de vari-ações climáticas para avaliar as potencialidades doFlogopitito Bahia para a fruticultura.

Em 2005, em vista dos bons resultados, a RedePó de Rocha Potássica na Agricultura obteve aportede recursos do CT-Mineral e foi convidada a apre-sentar à Embrapa projeto no contexto dos macroprogramas, que constituem ações voltadas aosgrandes desafios nacionais.

Granito Azul Bahia

O Estado da Bahia ocupa uma posição de desta-que no setor de rochas ornamentais seja pelas gran-des reservas disponíveis, seja pela diversidade dostipos de rochas. O Granito Azul Bahia" (Blue Bahia),encontrado apenas na província de rochas alcali-nas do sul do Estado. A beleza e a raridade colo-cam esta rocha dentre as que alcançam as maio-res cotações no mercado internacional.

O "Granito Azul Bahia" ocorre na forma de corposrelativamente pequenos e irregulares, dentro dosmaciços de nefelina-sienito, fato este que dificulta obloqueio de reservas suficientes para garantir umaprodução constante e em maior escala. Assim, tor-na-se essencial conhecer as condições geológicas quecontrolam a formação da variedade cromática azul.

O convênio da CBPM com o Laboratório dePetrologia Aplicada da Ufba, para pesquisar os pro-cessos que levam à geração do granito naquela loca-lidade, indica como resultados que a formação do"Granito Azul Bahia" está associada à cristalização domineral sodalita, de cor azul, que pode ocorrer demodo direto (cristalização magmática), ou por pro-cesso de autometassomatismo em regiões restritasdos maciços de nefelina-sienito. Este último proces-so é o mais importante na formação da sodalita azul.

Estudos com isótopos de Carbono e Oxigêniorealizados no mineral calcita - que se cristalizouconcomitantemente com a sodalita - mostram queos fluidos formadores destes minerais são de na-tureza mantélica, sem interação com fluidoscrustais, sugerindo que a cristalização daquelas ro-chas ocorreu em sistema relativamente fechado.

Outro resultado alcançado foi a identificação devárias partes dos maciços sieníticos (hospedeirodo "Granito Azul Bahia"), onde as composiçõesgeoquímicas mostraram tratar-se de material apro-priado para utilização como fundente nas indústri-as de cerâmica e de vidro.

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3 0 53 0 53 0 53 0 53 0 5 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

Mapa Metalogenético do Estadoda Bahia

A CBPM estáMatérias-Primas Minerais Cerâmi-

cas da Bahia desenvolvendo, em convênio com

o Grupo de Metalogênese da Ufba/CNPq, o

Mapa Metalogenético do Estado da Bahia. Bus-

ca-se com este projeto prover a comunidade ge-

ológica, acadêmica e empresarial de ferramentas

de acesso integrado às bases de dados disponí-

veis sobre os recursos minerais do Estado, bem

como propor modelos metalogenéticos e

previsionais, com base nos modernos conceitos

científicos da Metalogênese, que tem como ob-

jetivo revelar a origem das concentrações mine-

rais, identificando os processos geológicos que

atuaram para gerá-las ao longo do tempo. O se-

gundo objetivo do projeto é promover a disse-

minação dos dados e informações do modo mais

amplo possível para alcançar diferentes perfis

como cientistas, empresários, professores, estu-

dantes e outros interessados. O Projeto teve iní-

cio em dezembro/2003 e deverá ser concluído

até o final de 2006.

Utilizando-se os bancos de dados existentes, fo-

ram realizados diversos tipos de análises integra-

das, dispondo-se hoje de um produto no qual é

possível visualizar todas as ocorrências minerais e

seus principais atributos (incluindo forma, tama-

nho e tipo genético), integrados a diversos mapas

temáticos (geológico, estrutural, anomalias

geoquímicas de sedimento de corrente, imagens

Landsat, imagens Radar, modelo digital de terre-

no, toponímia e rede hidrográfica).

Além disso, foi desenvolvida pelos pesquisadores

do projeto uma interface gráfica para visualização

de mapas dinâmicos na Web. O visualizador de-

nominado Metalmap, foi escolhido de modo a

permitir que qualquer tipo de software de

geoprocessamento que tenha aderido ao mesmo

possa ser também utilizado para acesso à base de

dados. Por meio do Metalmap, será possível rea-

lizar diversos tipos de análises integrando os ban-

cos de dados de uma forma simples e muito rápi-

da. O visualizador deverá estar disponível até o

final do ano.

Já estão impressos, em primeira versão, o Mapa

Metalogenético e o Mapa com a base Geológi-

ca-Tectônica, ambos na escala 1:1.000.000, po-

rém devido à sua natureza dinâmica e

interpretativa, o Mapa Metalogenético deverá

ser constantemente atualizado em função do

avanço científico e do conhecimento geológico

do Estado, como também pelo desenvolvimen-

to de novas tecnologias e melhoria da qualida-

de dos bancos de dados.

Matérias-Primas MineraisCerâmicas da Bahia

O Estado da Bahia dispõe de grandes reservas

de minerais utilizados na indústria cerâmica, des-

tacando-se os depósitos existentes nas regiões

do Recôncavo e do sul do Estado. A disponibili-

dade de matéria-prima e pela infra-estrutura

(energia, transporte, etc.) possibi l i tou o

surgimento dos pólos cerâmicos, em fase de

desenvolvimento e implantação.

A CBPM vem contribuindo para o desenvolvimento

desses pólos cerâmicos através de ações que in-

cluem dados e informações sobre a localização,

identificação, avaliação e dimensões das reservas

minerais, aproveitamento dos depósitos, suas ca-

racterísticas físicas, químicas e tecnológicas

(plasticidade, refratariedade, cor de queima, etc.),

além de informações de interesse comercial tais

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

3 0 63 0 63 0 63 0 63 0 6

como fornecedores do minério, preços da maté-

ria-prima e custos de frete relativos às minas que

estão em operação.

As anál ises f ís ico-químicas e os ensaios

tecnológicos das matérias-primas cerâmicas

vêm sendo realizados no Instituto de Pesquisas

Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT atra-

vés de contrato de parceria com a CBPM. To-

dos esses dados e informações estão reunidos

no Catálogo de Matérias-Primas Cerâmicas da

Bahia, que foi atualizado este ano.

Implantação do Laboratório dePreparação de Amostras paraAnálises Isotópicas

A CBPM, através de convênio firmado com a Ufba

e com recursos da Finep, está apoiando a implan-

tação de um Laboratório de preparação de amos-

tras para análises isotópicas dos sistemas Rubídio/

Estrôncio (Rb/Sr) e Samário/Neodímio (Sm/Nd),

em minerais, rochas, sedimentos e águas.

As análises e estudos constituem uma das mais

modernas metodologias químicas de trabalho e

requer uma apurada e cuidadosa preparação das

amostras a serem analisadas, devido às reduzi-

das quantidades de elementos a serem dosados

e às interferências no processo analítico. As con-

centrações dos isótopos a serem analisados são

obtidas pela passagem de soluções através de

colunas com resinas trocadoras, que possibili-

tam o progressivo enriquecimento dos isótopos

de interesse.

Com a implantação deste Laboratório, a Bahia,

através da Ufba, estará integrada à rede brasileira

de análises químicas e isotópicas, sistema que visa

aumentar e otimizar a capacitação analítica nacio-

nal com alta precisão e confiabilidade.

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3 0 73 0 73 0 73 0 73 0 7 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Bahia que Faz: Densificação daBase Econômica e Geração de Emprego e Renda

Ciência e Tecnologia para oConhecimento das ZonasCosteiras da Bahia

As Zonas Costeiras constituem uma das regiões

mais dinâmicas do planeta e onde também se con-

centra a maior parte da população do mundo. O

Estado da Bahia possui a linha de costa mais exten-

sa do Brasil, com quase 1.000 km de extensão.

Esta é uma região estratégica para o Estado, não

só pelo seu potencial turístico, que tem atraído

volumes crescentes de investimentos por grupos

nacionais e estrangeiros, como também pelo seu

potencial mineral, incluindo óleo e gás.

A CBPM tem desenvolvido desde 1999 um tra-

balho de levantamento dos municípios costeiros

baianos, na escala 1:100.000, em estreita coope-

ração com a Ufba, através do seu Centro de Pes-

quisa em Geofísica e Geologia. Esses levantamen-

tos incluem, além da geologia e os recursos mi-

nerais, outras informações como riscos geológi-

cos, erosão da linha de costa, características e se-

gurança das praias para os banhistas, vegetação,

unidades de conservação, relevo, batimetria e, mais

recentemente, sedimentos do fundo marinho na

plataforma continental. Estes dados têm sido

coletados gerando informações colocadas à dis-

posição das instituições e atores sociais interessa-

dos na zona costeira, através de CD-Rom, com

todos os dados formato prontos para serem utili-

zados nas modernas geotecnologias.

Até o momento já foram finalizados os CD-Rom

da Costa do Descobrimento e da Costa do Dendê.

A coleta de dados já foi concluída na Costa das

Baleias e na Costa do Cacau. O pioneirismo desta

iniciativa conjunta produziu uma invejável base de

conhecimentos resultando em vantagem compe-

titiva para o Estado, no planejamento da ocupa-Laboratório de Preservação de

Amostras para Análises Isotópicas

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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ção, análise e monitoramento ambiental, bem

como para a atração de novos investimentos com

repercussões econômica e social.

Otimização do Beneficiamentode Molibdenita no Garimpo deCarnaíba

A CBPM iniciou cooperação com o Centro de Tec-

nologia Mineral - Cetem, do Ministério da Ciência

e Tecnologia, para tornar mais eficiente a concen-

tração de molibdenita nas unidades artesanais de

beneficiamento existentes no Garimpo de Carnaíba,

aumentando, assim, a produção local. A molibdenita

é a principal fonte de molibdênio, metal utilizado

na fabricação de aços especiais e ferroligas.

Para recuperar a molibdenita, as unidadesartesanais processam o rejeito da garimpagem deesmeralda que contem cerca de 2% demolibdenita. O processo de concentração utilizaa rota de flotação rudimentar para esse tipo deminério, porém, os estudos preliminares doCetem apontam para a melhoria da eficiência doprocesso se forem desenvolvidos controles so-bre a densidade da polpa, granulometria de libe-ração, percentagem de finos, agitação/aeração erecuperação metalúrgica, parâmetros inteiramen-te desconhecidos na operação de concentraçãoque é feita atualmente no garimpo.