Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Ciência, Tecnologia e Inovaçãopara o
Desenvolvimento Nacional
Luiz Antonio Elias
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA
CONFAP
Evolução do papel dos Estados noPlano de Ação 2007 - 2010
Secretário Executivo
Brasília, 18 de novembro de 2008
forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I
forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países
Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos
Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I
2
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
METAS 2010 (situação 2006)
1,5 % do PIB em P,D&I(1,02% em 2006)
0,64% governo federal0,21% governos estaduais
Investimento em P,D&I
Inovação nas empresas
0,65 % PIB – investimentos emP,D&I feitos pelo setor privado
(0,51% em 2006)
Formação de recursos humanos
Bolsas: 105.000 CNPq e65.000 CAPES
(2006: 65.000 CNPq e 34.000 CAPES)
400 Centros Vocacionais Tecnológicos600 novos telecentrosOBMEP: 21 milhões de alunos e 10.000 bolsas
C&T para o desenvolvimento social
O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas
Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação
Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária
3
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010
Política de Estado
Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade
Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:
estrutural sistêmica
Gestão CompartilhadaMCT/MDIC/MEC/MS/
MAPA/MF/MP
Política Econômica
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Plano de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura
PAC Política de Desenvolvimento
ProdutivoPDP
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia
e InovaçãoPlano CTI
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5
1.1. Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I: Expansão e consolidação do Sistema Nacional DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar oExpandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
2.2. Promoção da Promoção da inovação tecnológica nas empresas:inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambienteIntensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento dafavorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio ExteriorPolítica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
3.3. P,D&I em áreas estratégicas:P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação emFortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do Paísáreas estratégicas para a soberania do País
4.4. C,T&I para o desenvolvimento social:C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino dePromover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para aciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento socialinclusão e o desenvolvimento social
Prioridades Estratégicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade
• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regulação, poder de compra
• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado
PACTI 2007-2010
PDP
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Políticas de EstadoPolíticas de Estado
Meta conjunta 2010Meta conjunta 2010: : aumentaraumentarinvestimento empresarial em P&Dinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB para 0,65% PIB
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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PDP - Coordenação e Gestão
Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa
Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas
Coord.: MCT
6 programas
Conselho Gestor:Casa Civil,
MF, MPOG, MCT, MDIC
CNDI
MDICCoordenação geral
ABDI, BNDES, MFSecretaria Executiva
Ações Sistêmicas
Coord.: MF
Destaques Estratégicos
Coord.: ABDI
5 programas
Programas para o Fortalecimento da
Competitividade
Coord.: MDIC
12 programas
Programas paraConsolidar e
Expandir a Liderança
Coord.: BNDES
7 programas
Programas contidos na Prioridade Estratégica III do Plano de Ação
Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI
Fortalecer ação do CCT e outros conselhos
Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios
Revitalizar e intensificar a cooperação internacional
Medidas para agilizar importações e outros processos
1- Consolidação Institucional do1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&ISistema Nacional de C,T&I
Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) e instalação do Conselho Diretor do FNDCT
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&II - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
EmpresasUniversidades
Institutos TecnológicosCentros de P&D
$
$ $
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Maior Interlocução
MCT
Governo Federal
Secr. C&T e FAP
Governo Estadual
MCT
CONFAPCNPq
CONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Sistema Nacional de CT&IExecutores
Entidades Assoc.
Redes
Núcleos de P,D&I
UniversidadesRedes Temáticas
Grupos de Pesquisa
Institutos Nacionais de C&T
Agências de
Fomento
FINEP
CNPq
BNDES
CAPES
MS
Petrobras
FAPs
FINEP
CNPq
BNDES
CAPES
MS
Petrobras
FAPs
$
$
$
$
$
•Laboratório ou grupo de pesquisas
•Organização ou Instituição
aplic
ado
- es
trut
urad
o
acadêmico - independente
Núcleos de Excelência-PRONEX(Progr. com Estados)
Instit. Fed. de C&T
Institutos do MCT
IPTs
Sibratec
Empresas
Composição:
Luis Antonio R. Elias/Antônio Ibañez Ruiz (MCT/SEXEC);Guilherme H. Pereira/Reinaldo Fernandes Danna (MCT/SETEC);Luis M. R. Fernandes/Eugenius Kaszkurewicz (FINEP);José R. Drugowich/Felizardo Penalva (CNPq);Lygia L. Pupatto/Aristides Monteiro Neto (CONSECTI); eSofiane Labidi/Mario Neto Borges (CONFAP).
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
MCT
CONFAPCNPqCONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Criado com o objetivo de fortalecer e integrar a política de CTI com as ações e políticas locais dos Estados
Portaria MCT nº 731 de 20.11.2007, decorrente de termo de cooperação firmado entre MCT, CONSECTI e CONFAP em dezembro de 2006
23.04.2008 Instalação do CE;Estratégias de cooperação para implementação do PACTI;Calendário e pautas de reuniões;Sibratec; e Leis de Estaduais de Inovação.
05.06.2008 Integração dos Instrumentos FINEP/CNPq/SECTIs e FAPs;Leis Estaduais de Inovação; e SIBRATEC.
15.07.2008 Andamento da RNP; e Parques tecnológicos e incubadoras.
30.09.2008 Posse do representante do CONSECTI;Leis Estaduais de Inovação;Acordos de Cooperação com os Estados;Museus Interativos; e Indicadores de CTI.
18.11.2008 Museus interativos; e Construção de eventos.
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
MCT
CONFAPCNPqCONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Reuniões
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
MCT
CONFAPCNPqCONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Comitê Executivo CONSECTI-CONFAP
Principais encaminhamentos
• instituídos Grupos de Trabalho (FINEP,CNPq,CONSECTI/CONFAP) para tratar da formatação dos editais do Pappe/Subvenção Econômica; Juro Zero e Editoração Científica;
• estabelecimento de esforços conjuntos para criação das Leis de Inovação nos Estados;
• definição de eventos nacionais importantes a serem realizados em parceria.
Regiões possuem Lei possuem minuta de Lei não possuem Lei
Norte AM PA RR, AM, AC, RR, TO
Nordeste CE MA, PE, SE, BA PI , RN, PB, AL
Centro-Oeste MT DF MS, GO
Sudeste MG, SP RJ ES
Sul SC PR, RS
Leis de I novação Estaduais
Fonte: CONSECTI, novembro 2008
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Balanço das Ações nos Estados
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
2003 2004 2005 2006 2007
Recursos em C,T&I aplicados nos Estados (R$ milhões)
MCT FAPs SeCTIs
Balanço das Ações nos Estados
Nota: o investimento total do MCT nos estados inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
2003 2004 2005 2006 2007
Taxas de Crescimento
21%
25%
20%
23%
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Evolução dos Investimentos (R$ milhões) do MCTnos Estados (2003-2007)
Nota: Inclui fundos setoriais, bolsas e fomentos CNPq, inclusão social, unidades de pesquisa, subvenção FINEP e outras iniciativas.
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Formação de graduandos Bolsas de pesquisa Bolsas de pós-graduação
Evolução dos investimentos em bolsas CNPq nosEstados segundo modalidade (2003-2007)
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
2003 2004 2005 2006 2007
R$
Ações do CT-INFRA - Fundo de Infra-estruturaTotal investido em 2003-2007: R$ 728,2 milhões
Total para editais em 2008: R$ 420 milhões
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2003 2004 2005 2006 2007 2008
recursos em R$ milhões
Pró-Infra
Outros
Novos campi
Instalações multiusuários
nº de projetos 224 102 107 179 138
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Editais para pesquisa em todas as áreas do conhecimento (recursos em R$ milhões)
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$ milhões
6
1020
90
60
JovensPesquisadores
Casadinho
PrimeirosProjetos
Universal - FNDCT
Universal - CNPq
10
Recursos paraJovens Pesquisadores incluem edital para nano-ciência e nanotecnologia
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
19962001
19972002
19982004
20032005
20062007
20082010
Pronex 1996 – 2010
Valo
res (R
$ m
ilh
ões)
CNPq Estados FNDCT
9494 6161 3131 4444 5454
4646
7070
6060
7070
4040
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PRONEX – 2008
Recursos por projeto: R$ 500 mil – R$ 2 milhões R$ 250 mil – R$ 750 mil
Equipe: pelo menos 3 pesquisadores nível 1 ou 2 do CNPq
Parcerias: 2 ou mais instituições
4 + 1 anos
Bolsas sob solicitação
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Novo instrumento para financiamento de P&D nas empresasNovo instrumento para financiamento de P&D nas empresas
SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicaçãoSUBVENÇÃO ECONÔMICA: Modalidades de aplicação
1- Edital Nacional pela FINEPEditais anuais com formulários eletrônicos simplificados para seleção de projetos em temas prioritários da PITCE
2- PAPPE- Editais locais pelas FAPs e outras entidades
Editais estaduais para seleção de projetos de empresas em APLs (Arranjos Produtivos Locais) com recursos do FNDCT e dos parceiros
3- Contratação de Pesquisadores
Seleção de projetos pela FINEP, para contratação de pesquisadores, em fluxo quase contínuo
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Principais resultados 2007Principais resultados 2007
MCT/FINEP- FNDCT-Subvenção Econômica
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2006
Valor do Edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhãoResultado: 147 propostas aprovadas, R$ 273,7 milhões
aplicações/software15,6%
biotecnologia 4,5%
nanotecnologia 4,5%
aeroespacial31,6% bens de capital
13,6%
fármacos emedicamentos
11,3%
TV digital10,7%
cerâmico1,3%
agronegócio4,2%
biomassa/energias alternativas
2,7%
% valores aprovados por tema 23
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
16%
11%
31%
8%
34%
TIC e Nanotecnologia
Biodiversidade, Biotecnologia e
Saúde
Programas Estratégicos
Desenvolvimento Social
Energia e Biocombustíveis
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2007
Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,7 milhões
% valores aprovados por tema 24
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
20%
20%
12%20%
15%
13%
Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 209 propostas aprovadas, R$ 452,0 milhões
% valores aprovados por tema
Subvenção Econômica: Edital Nacional 2008
TICs
Biotecnologia
Programas Estratégicos
Desenvolvimento Social
Energia
Saúde
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Resumo dos investimentos via FINEP nos Estados2002 – 2008: R$ 535,5 milhões
N NE CO SE S
% total 9,2 26,2 9,7 37,2 17,7
Projetos Estruturantes
PAPPE 1 Pesquisadores
PAPPE 2 Subvenção
PNI Parques
PNI Incubadoras
Juro Zero
Ano 2005/2008 2003/2006 2007/2008 2002/2007 2004/2007 2004/2008 Total
N 38,1 4,3 0,3 2,4 4,0 0,0 49,1
NE 69,3 14,7 10,8 7,8 32,0 5,8 140,4
CO 30,7 9,0 0,3 1,6 10,0 0,0 51,7
SE 35,8 36,5 16,5 25,0 79,0 6,6 199,4
S 20,2 16,0 5,2 10,3 25,0 18,2 94,9
Total 194,1 80,5 33,3 47,1 150,0 30,6 535,5
Projetos Estruturantes nos Estados,no total de R$ 194,1 milhões,
para 45 projetos, de 2005-2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
2005/2007 2007/2009 2008/2010
R$ milhões
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
nº de projetos 22 7 16
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Ações em Julgamento
Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Características dos Institutos• ter programa bem definido, em área/tema de fronteira ou área estratégica; não pode ser aglomerado de projetos
• sede em instituição de excelência na pesquisa e na PG e com rede de laboratórios associados
• metas quantitativas e qualitativas, nas missões: pesquisa; formação de RH; transferência de conhecimentos para o setor empresarial e/ou para a sociedade.
• convênio de 5 anos, com recursos definidos para 3 anos
• 3 faixas: até R$ 3 M; R$ 6 M; R$ 9 M para 3 anos (ou mais)
• recursos para 3 anos: CNPq-R$ 110 M; FNDCT-R$ 160 M
• 25 Institutos em áreas estratégicas + 20 espontânea
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Novo Programa: Institutos Nacionais de C&T
Áreas para a demanda induzida
• Biotecnologia• Nanotecnologia• Tecnologias da Informação e Comunicação• Saúde• Biocombustíveis• Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis• Petróleo, Gás e Carvão Mineral• Agronegócio• Biodiversidade e Recursos Naturais
• Amazônia• Semi-Árido• Mudanças Climáticas• Programa Espacial• Programa Nuclear• Defesa Nacional• Segurança Pública• Educação• Mar e Antártica• Inclusão Social
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Institutos do Milênio – Edital 2005: R$ 90 milhões(valores e percentuais por região)
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – 2008Investimento: R$ 270 milhões (MCT) + R$ 190 milhões (Estadual/FAPs)(valores e percentuais por região, definidos pelo Comitê de Coordenação)
SE
S N+NE+CO
R$ 71,8 M (80%)
R$ 3,5 M (4%)
R$ 14,7 M (16%)
SE
S N+NE+CO
R$ 135 M (50%)
R$ 40,5 M (15%) R$ 94,5 M (35%)
SPMG
RJSC PA
AM
R$ 75 MR$ 30 M
R$ 30 M
R$ 30 MR$ 10 M
R$ 15 M
+
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Institutos Nacionais de Ciência e TecnologiaTotal de Investimentos: R$ 490 milhões
(distribuição por fonte de recursos)
MCTR$ 270 milhões
FAPsR$ 190 milhões CAPES R$ 30 milhões
Demanda bruta: R$ 1,5 bilhõesenvolvendo
261 projetos e 11.200 pesquisadores
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIBRATEC – Rede de Serviços Tecnológicos
Distribuição regional (nº de laboratórios)
SE234 (51%)
S112 (25%)
NE85 (19%)
N13 (3%)
CO 12 (3%)882 propostas 68 instituições456 laboratórios
Demanda
R$ 40 milhõesdisponíveis
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Região Nº Redes/UF
N 2
NE 5
CO 3
SE 4
S 3
Total 17
R$ 40 milhõesdisponíveis
SIBRATEC – Rede de Extensão Tecnológica
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Recursos
R$ 40 milhões de ação transversal do FNDCT R$ 15 milhões de ações verticais do FNDCT R$ 10 milhões do MS
SIBRATEC – Rede de Centros de Inovação
Definidos os temas de várias redes:• bens de capital• equipamentos médicos• fármacos e medicamentos• microeletrônica• equipamentos eletrônicos• visualização avançada• tecnologias da informação e da comunicação• energia fotovoltaica• plásticos e borracha
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programa PRIME
Objetivo: Criar condições financeiras apropriadas para que um conjunto significativo de empresas nascentes (até 24 meses) de alto valor de conhecimento agregado possa consolidar com sucesso a fase inicial de desenvolvimento dos empreendimentos.
Operacionalização em parceria com18 Incubadoras de Empresa–Âncoras/Redes
Kit PRIME ano 1 – Subvenção R$ 120 mil Kit PRIME ano 2 – Crédito (Juro Zero) R$ 120 mil
Preparação para Capital de Risco
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora
Nº de Valor do projeto
Sigla UF Área UFs empresas (R$ milhões)
FI PASE SPI nterior de São Paulo, Norte do Paraná e Triângulo Mineiro
SP, PR, MG 100 12,0
CI DE AM Região Norte - 8 Estados AM, PA, AC, RO RR, TO, MA 120 14,4
UBEA (PUC-RS) RS RS – Região Sul RS, SC, PR 100 12,0
FVE SP Região do Cone Leste Paulista SP 120 14,4
CESAR PE Pernambuco PE 80 9,6
FAURGS RS Rio Grande do Sul RS 120 14,4
PUC-RI O RJ Brasil Todos 120 14,4
CI ETEC SP Região Metropolitana de São Paulo SP 120 14,4
FI NATEL MG Região Sul de Minas Gerais MG 75 9,0
BI O-RI O RJ Brasil Todos 120 14,4
GENE SC SC, PR e MS SC, PR, MS 120 14,4
PAQTC PB Brasil com ênfase em PB, AL e RN PB, AL, RN (Todos) 120 14,4
COPPETEC RJ Brasil com prioridade no RJ RJ (Todos) 120 14,4
BI OMI NAS MG Nacional Todos 120 14,4
FUNCAMP SPRegião Metropolitana de Campinas e cidades situadas até 150 km do perímetro
SP 120 14,4
FUMSOFT MG Prioritariamente MG MG 120 14,4
CI SE SE Sergipe, Bahia e Nordeste Setentrional SE, BA, PE, PB, RN, PI , CE e MA 100 12,0
CERTI SC Brasil Todos 120 14,4
2.015 241,8
Propostas apresentadas ao Programa PRI MEI nstituição âncora Atuação
TOTAL DEMANDA
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Selecionar propostas para apoio financeiro à implementação e modernização de
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando a capacitação profissional voltada para a demanda produtiva local e em apoio ao ensino de ciências.
Valor: R$ 10 milhões
Prazos: Lançamento da Chamada Pública: 16/09/08Data final para envio eletrônico da proposta: 20/10/08Data final para o envio da cópia impressa: 21/10/08Divulgação dos resultados a partir de: 28/11/2008
Resultado da avaliação de mérito
demanda global: 15 propostas, no valor de R$ 21 milhões;
distribuição regional: 13,3% N, 60% NE e 26,7% CO;
11 projetos pré-qualificados (72,7% NE);
8 propostas recomendadas na avaliação de mérito (nota > 3);
7 propostas serão apoiadas, no valor de R$ 10,1 milhões
incluir a 8ª proposta implica em valor total de R$ 11, 2 milhões
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação TransversalCENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – 5/2008
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Breve Histórico
• Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP Florianópolis, 28 a 30 de novembro de 2007 Criação do Grupo deCriação do Grupo de Trabalho SIFAPsTrabalho SIFAPs (14-18 pessoas (14-18 pessoas))
• Reunião de Trabalho – Brasília, 14 a 15 de fevereiro de 2008
Discussão com especialistas (Discussão com especialistas (MCT, CAPES, CGEE, CNPq, IBICT) em indicadores e rodada de percepção com representantes das em indicadores e rodada de percepção com representantes das FAPsFAPs
• Fórum Nacional do CONFAP – Aracaju, 5 e 6 de março de 2008 Apresentação dos resultados e definição de projetoApresentação dos resultados e definição de projeto
• Fórum CONSECTI/CONFAP – Manaus, 16,17 e 18 de abril de 2008 Entrega do ProjetoEntrega do Projeto
• Seminário Técnico das FAPs – São Luís, 26 e 27de junho de 2008 Aprovação do Projetoprovação do Projeto
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
SIFAPs – Sistemas para Indicadores das FAPs
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Lançamentos
Lançamentos
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos inéditos, por meio de parceria com as FAPs (R$ 1 milhão por FAP)
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para aInclusão Social e Difusão de Tecnologias (R$ 36,4 milhões)
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da
sede das universidades federais (R$ 60 milhões)
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa (R$ 360 milhões)
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação TransversalPrograma de Apoio a Centros e Museus de C&T
Objetivo Apoio à publicação nos Estados, através de parceria com as FAPs, de livros acadêmicos
inéditos expondo resultados de pesquisa e/ou estudos, desenvolvidos e realizados em instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, para divulgação no Brasil e no exterior.
Poderão ser apoiados ainda livros voltados ao ensino de graduação e à qualificação de professores dos ensinos fundamental e médio.
Voltado às Fundações Amparo à Pesquisa ou instituições nos Estados que desempenhem a mesma função.
Valor por FAP: R$1 milhão (a depender do formato de parceria) em 24 meses
Público alvo: Editoras, vinculadas a instituições de ensino superior, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou sociedades científicas de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, preferencialmente aquelas associadas à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU).
Valor por projeto: de R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00 por livro, limitando o apoio a R$500.000,00 por editora.
Prazos: 6 a 12 meses, dependendo do número de livros (subprojetos) apresentado por editora.
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação TransversalApoio à publicação nos Estados de livros acadêmicos
inéditos, por meio de parceria com as FAPs
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Ampliar e desenvolver a rede de popularização da ciência, da tecnologia e da
inovação no país por meio da criação de novos museus e centros de C&T, do desenvolvimento dos espaços já existentes e da articulação deles entre si.
Valor: R$ 25 milhões (R$ 15 milhões dos FS e R$ 10 milhões das FAPs)
Prazo de execução: até 24 meses
Público alvo: instituições de pesquisa, universidades, museus, centros de ciência, fundações, órgãos públicos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que promovam atividades de popularização da C&T e atividades voltadas par a popularização da ci~encia e melhoria do ensino das ciências.
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação TransversalPrograma de Apoio a Centros e Museus de C&T
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Apoio a projetos de C,T&I para o desenvolvimento social para:
implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais, que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, eP,D&I em contextos produtivos de micro e pequenos empreendimentos, situados em comunidades de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e de desigualdades sociais.
Valor: R$ 36,4 milhões em 24 meses
Público alvo: Estados e Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de CT&I ou Entidade da Administração Direta ou Indireta Estadual responsável pelas ações em CT&I.
Prazo de execução: até 24 meses.
Chamada Pública MCT/FINEP – Ação Transversal
Apoio à implantação de Centros de Acesso a Tecnologias para aInclusão Social e Difusão de Tecnologias
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
Valor: R$ 360 milhões em 36 meses
Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública de Ensino Superior e/ou Pesquisa, e, para fins da Chamada, Organizações Sociais (OS), qualificadas nos termos da Lein° 9.637/1998, cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico.
Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo
Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais.
Para efeito da Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002..
Valor: R$ 60 milhões em 36 meses
Público alvo (Instituição Interveniente Executora): Instituição Pública Federal de Ensino Superior e de Pesquisa.
Prazo de execução: até 36 meses, prorrogáveis.
Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – Novos Campi – 02/2008
Seleção pública de propostas para apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e
campi fora da sede das universidades federais
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Luiz Antonio Elias
CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA
CONFAP
Obrigado
Secretário Executivo
Brasília, 18 de novembro de 2008