Ciência & Vida - História - A Crueldade Democrática

7/17/2019 Ciência & Vida - História - A Crueldade Democrática

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Ciência & Vida - Filosofia, História, Psicologia e Sociologia - Editora Escala.

leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/4/artigo70066-1.asp[11/10/2011 00:29:20]

erâmica inteira datada dono 480 a.C. portando oome do líder da cidade nauerra contra os Persas, oeneral atenienseemístocles, filho deéocles”

STORIOGRAFIA

crueldade democráticaostracismo foi criado pelos atenienses para impedir o abuso dos poderosos na cidade. Só que muitas vezes

xpurgo serviu como instrumento de tirania popular

R RODRIGO GALLO*

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emocracia, regime político no qual todo cidadão tem direitos e garantias asseguradoso Estado, foi criada na Grécia, ainda na Antiguidade, e atingiu a sua forma maisnada em Atenas, após os reforços propostos pelo legislador Clístenes, na última décadaséculo VI a.C. Naquele período, os habitantes do sexo masculino nascidos na Áticaharam o direito de exercer cargos públicos e, dessa forma, contribuir para oenvolvimento da cidade -Estado. Porém, até mesmo o sistema constitucional ateniense, ficou conhecido como democracia direta, tinha um instrumento consideradodemocrático que até hoje gera controvérsias entre os historiadores: o ostracismo.

gundo o filósofo Paulo Levorin, doutor em filosofia política pela Universidade de Sãoulo (USP), este mecanismo legal foi criado com o objetivo de banir de Atenas osadãos considerados perigosos para o bem comum e para o regime democrático. Osnos, portanto, seriam os principais alvos. Para isso, era aberto um processo onde assoas deveriam indicar se desejavam banir alguém naquele ano para, em seguida, votar retamente quem seria o eleito ao exílio.

m de expulsar políticos corruptos, o objetivo do ostracismo também era afastar denas os possíveis ‘baderneiros’ e ‘agitadores’ por um período de dez anos, para evitar rras internas - ou fratricidas. “O problema existente na introdução da democracianiense era a quantidade de confrontos internos: os partidos eram formados em torno deres e, uma vez formada uma grande força política vitoriosa, os adversários derrotadosm expulsos”, explica Levorin referindo-se à existência de uma tirania das maiorias na sociedade da Ática, ou seja, o fortebava oprimindo o mais fraco.

ator agravante é que esse impasse entre os blocos políticos nem sempre ficava restrito às discussões filosóficas: emersas ocasiões houve confrontos violentos que resultaram em mortes. “Muitas vezes esse conflito interno resultava emrras sangrentas que destruíam a cidade, atrasando o desenvolvimento de Atenas”, conta Levorin.

Por conta disso, o ostracismo teria sido inventado por Clístenes para impedir esses excessos:caso alguém almejasse destruir os adversários por meio da força, o próprio povo podia

ostracizá-lo. Na prática, isso efetivamente ocorreu, afetando, sobretudo, tiranos e generaisdesonrados. O próprio povo acabava escolhendo as pessoas que causavam prejuízos à cidade-Estado e decidia afastá-las.

Porém, a crítica que se faz a esse mecanismo jurídico é o excesso de repressão: qualquer heleno poderia ser condenado ao exílio sem chances de se defender, o que configura uminstrumento antidemocrático. Além disso, alguns consideram que o ostracismo feria o princípio daisonomia, ou seja, todos deveriam ser tratados da mesma forma. O ostracismo, concebido com ointuito de coibir a tirania e enfrentamentos internos, acabava funcionando, em alguns casos, deforma descontrolada.

APLICANDO O IMPEACHMENT

O termo ostracismo deriva do grego ostraka, que significa caco. Como o papel não era ummaterial muito comum na Hélade, os atenienses usavam pedaços de cerâmica para realizar avotação.

rocesso, segundo a historiadora francesa Claude Mossé, era bastante simples. As pessoas se reuniam em assembléiaa vez por ano, na ágora, para indicar se havia interessa em mandar alguém para o exílio. As pessoas escreviam o nomepossíveis candidatos nas ostrakas. Era necessário um volume mínimo de seis mil cidadãos para legitimar a exclusão - só

mens nascidos em Atenas (ou que tinham obtido cidadania local) podiam votar. O pleito era proibido para mulheres,rangeiros e escravos.

seguida, o nome mais indicado nas cerâmicas era colocado em votação: as pessoas teriam um prazo de cerca de dezs, segundo Levorin, para votar secretamente se desejavam ou não que a pessoa fosse ostracizada. As ostrakasontradas pelos arqueólogos mostram que nenhuma pessoa pública de Atenas ficou livre da desconfiança do povo:

umas peças mostram que até mesmo Péricles foi apontado como um possível candidato à expulsão, embora efetivamenteo nunca tenha ocorrido.





smo sendo uma decisão unilateral, o exilado nãodia completamente os laços com Atenas. Ele ficavabido de pisar em solo ateniense por um período de anos, mas não perdia as posses e nem a

adania. Após a década de exílio, a pessoa podia

ornar.

be-se que a primeira “vítima” da fúria do povoniense foi o político Hiparco, chamado de “amigotiranos” por Aristóteles, conforme conta Claude

ssé. O processo de banimento do político ocorreuca de 20 anos após a implementação doracismo na constituição de Atenas. Isso, inclusive,anta outra polêmica. Segundo a historiadora, muitosecialistas argumentam que a ‘paternidade’ doracismo não pertence a Clístenes. “Emborastóteles atribua a Clístenes, os autores modernositam em aceitar a afirmação do filósofo, visto que a

meira aplicação da lei não se deu antes de 488/7





Ilustração representando o exército ateniense na batalha de maratona, em 490a.c., na primeira guerra médica, contra os persas, vencida pelos gregos

.”, argumenta.

ndo assim, percebe-se que o ostracismo foi utilizadoa primeira vez alguns anos depois de sua criação -sinal de que a tirania pode não ter se manifestado durante esse período. Porém, quando a lei passou a ser usada, feztas vítimas.

Segundo Cícero, a melhor forma de manter a influência sobre as massas era se fazer amado. Quempraticasse atitudes antidemocráticas poderia se tornar um bom candidato ao ostracismo

m de Hiparco, outros conhecidos políticos e generais atenienses também foram condenados ao exílio forçado pelo povoterem cometido erros estratégicos ou mesmo sofrido derrotas importantes em tempos de guerras. Alguns dos banidos

am o historiador e estratego Tucídides, que lutou contra os espartanos na Guerra do Peloponeso, e o almirantemístocles, herói da cidade na segunda guerra contra os persas, entre 480 e 479 a.C. (veja nos quadros).

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PÉRICLES

Apesar de não ter sidoefetivamente ostracisado, o líder ateniense péricles (495 – 429a.c) sofreu por diversas vezesataques judiciais vindos deinimigos políticos, queconseguiram banir seu amigoFídias e tentaram o mesmo comsua companheira Aspásia. opróprio péricles por pouco nãofoi mandado embora da cidadee só se manteve porque era deimportância ímpar para Atenas

STORIOGRAFIA



R RODRIGO GALLO*


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oeta Cícero discorre na obra Dos Deveres sobre um caráter comum aos helenos da Idade Clássica que pode indicar ummotivos que levou o povo de Atenas a aceitar a criação do ostracismo por Clístenes: tudo na velha Hélade girava em

no do bem comum da cidade-Estado e, portanto, atos considerados contrários aos interesses públicos poderiam ser lificados como crimes contra o Estado. É justamente isso que o pensador francês Benjamin Constant classificou comodo a liberdade coletiva em detrimento da vontade individual das pessoas: os cidadãos não eram livres para fazer o que

sessem, pois deviam sempre trabalhar em prol da nação. A participação política, por exemplo, era obrigatória, e quem seusasse a exercer cargos públicos poderia ter problemas.

gundo Cícero, a melhor forma de manter a influência sobre as massas era se fazer amado. Do contrário, a fúria daulação poderia ser veemente. Quem praticasse atitudes antidemocráticas desagradando, assim, o povo, poderia se tornar bom candidato ao ostracismo. Em uma sociedade que valorizava tanto a moral cívica, qualquer comportamento pouco

uísta e mais vaidoso poderia acabar dando origem a processos de exclusão - principalmente se o alvo da discórdia fossea pessoa pública.

Quadro de Jacques-louis david mostra leônidas na Batalha das termópilas contra os persas. A vitória dosgregos levou a ateniense a criar um império que minou suas instituições democráticas

UNIDOS PELA EXTRAVAGÂNCIAdos casos mais emblemáticos, para o historiador M.

stovtzeff , envolveu o general Alcibíades. “Foi um

ândalo quando Alcibíades quebrou o costume ernou a parede de sua casa com pinturas. Atenas eraa democracia e os ricos temiam tornar-se conspícuosa exibição ou extravagância”, escreveu. “Temposois, o estratego ateniense foi julgado e condenado, masertou antes de ser capturado, buscando exílio em

parta” (veja box).

ém, a extravagância não foi o único fator que contribuiua o ostracismo de Alcibíades. O general era o braçoito do político estadista Péricles e teve muita influêncianício dos confrontos contra Esparta, no século V a.C.

m isso, a população temia os efeitos desse excesso destígio. “A democracia insistia no seu direito de dispor as

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traka com o nome do estratego címon deenas (510 - 450 a.c), banido em 461 a.c por r a favor dos espartanos, antes liados doenienses. o grande promotor do ostracismo

e címon foi seu inimigo político, péricles

o importante general ateniense Aristides (530 -468 a.c.) foi ostracisado em483. dizse que um dos votantes disse-lhe que queria banilo apenas porquenão agüentava mais ouvir o nome de “Aristides, o Justo”

soas e vidas dos cidadãos quando os interesses doado assim o exigiam. A democracia temia os dirigentes

masiadamente influentes da minoria forte, como possívelma de revoluções; portanto, ela os removia pelo princípio conhecido como ostracismo e os sentenciava ao exílio”, analisa ooriador.

O principal receio era de que certos líderes políticos pudessem usar da própriainfluência para manobrar o povo contra adversários políticos mais fracos,esmagando-os ou mesmo causando guerras civis. Antes que isso pudesse ocorrer,

propunha-se o ostracismo da pessoa (muitas vezes seguindo o conselho de outrosinteresseiros), para expulsá-la. Supostamente, era uma forma de evitar que oindivíduo pudesse se tornar uma ameaça à democracia no futuro.

Foi justamente isso que ocorreu com Temístocles (detalhes no quadro). Suaperspicácia nos mares contribuiu fundamentalmente para a vitória dos exércitoshelenos contra os persas na Batalha de Salamina, dando-lhe fama e prestígio.Com isso, adversários ciumentos conseguiram lançá-lo ao ostracismo e,posteriormente, conseguiram acusar o general de alta traição.

Além dele, outra célebre personalidade ateniense também caiu em desgraçamesmo tendo sido importante para a história da cidade-Estado. Trata-se doescultor Fídias, que participou ativamente do projeto arquitetônico de Atenas a

ido de Péricles. Foi ele quem concebeu a estátua de Athena Parthenos, que adornava o interior do Partenon, na acrópole,templo de Zeus em Olímpia, no Peloponeso - uma das sete maravilhas do mundo antigo.

ntudo, o uso do ostracismo se mostrou perigosomais, já que, no fim, qualquer heleno poderia ser ulso da Ática sem muitos critérios para a escolha, poislíder político eficiente poderia manipular o povo paraluir certos adversários - isso demonstrava a grande

queza deste instrumento político. No fim, acabavado um mecanismo utilizado como forma deseguição política. Alguns pesquisadores defendem quebíades, mesmo sendo um traidor, também foi vítimadiscórdias políticas. “No geral, não passou de 15 o

mero de ostracizados em Atenas”, diz Paulo Levorin.ostracismo era uma instituição marginal, pois não tinhaacterísticas essencialmente democráticas. Qualquer

mocracia poderia viver sem isso”.





LGUMAS VÍTIMAS DA LEI ATENIENSEticamente todos os ostracisados eram figuras de relevo na política de atenas e acabaram ficando para a história. saiba aão da expulsão de alguns deles

TUCÍDIDES

Um dos casos mais marcantes da prática do ostracismo em Atenas envolveu o general ehistoriador Tucídides, eleito um dos dez estrategos da cidade no combate aos espartanos naGuerra do Peloponeso, no século V a.C. Porém, sua participação no conflito foi desastrosa, o queresultou na expulsão por ostracismo.

Tucídides nasceu entre 460 e 455 a.C. Filho de Olorus, que era dono de uma mina de ouro naTrácia, no norte da Hélade. Em 424 a.C. ele confrontou o exército espartano na Batalha deAnfípolis. Embora os atenienses fossem mestres no combate marítimo, as trirremes de Esparta,comandadas pelo general Brásidas, conseguiram subjugar a esquadra da Ática, conquistando aregião. A derrota deixou Atenas em uma situação difícil, já que a região era estratégica. Issodesonrou Tucídides, que foi condenado ao ostracismo pelo povo.

Porém, para o estratego, o exílio teve um ponto favorável: durante o tempo em que ficouafastado de Atenas, dedicou-se a escrever um livro para analisar os motivos e conseqüências doconflito tornando-se um dos principais historiadores do período Clássico ao lado de Heródoto,Xenofonte e alguns outros. Sua obra, “História da Guerra do Peloponeso”, é usada como

erência até hoje por quem quer conhecer a essência dos antigos helenos, justamente pelo caráter imparcial da avaliaçãofatos.

cídides foi anistiado em 404 a.C., quando voltou para Atenas, mas foi assassinado por volta de quatro anos depois, nacia, morto por assaltantes. Por conta de sua morte, a narrativa da Guerra do Peloponeso foi interrompida, já que ooriador não conseguiu concluir a obra.

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STORIOGRAFIA



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DIASscultor, pintor e arquiteto Fídias, um dos maiores ícones da arte helênica do período clássico,bém foi outra vítima do ostracismo ateniense. Renomado já em seu templo, Fídias foi o

ponsável pela construção da estátua do Templo de Zeus, uma das Sete Maravilhas do Mundoigo, em Olímpia, no Peloponeso. Por volta de 453 a.C., foi incumbido pelo estadista Périclessupervisionar as obras de revitalização de Atenas com a criação de projetos arquitetônicosvadores - que deram origem à ‘nova’ acrópole da Ática. Foi condenado por supostamente ter apropriado de parte do ouro destinado às obras.

a das explicações do historiador beócio Plutarco para a condenação de Fídias é que inimigosPéricles tentaram afetá-lo politicamente acusando o escultor, um grande aliado. Sendo assim,teria sido capturado em Élis, por volta de 430 a.C., e morreu na prisão.

ém, a tradição clássica apontada por outros historiadores diz que Fídias foi condenado por bo. Ao término da escultura de Athena Parthenos, uma estátua de 12 metros que ficava localizada dentro do Parthenon, na

ópole ateniense, foi considerado traidor: ele teria se apropriado de parte do ouro destinado à ornamentação da obra. Como, o povo ateniense decidiu bani-lo por roubo, forçando o escultor a se refugiar em Olímpia. Contudo, nem no Peloponesoencontrou sossego: foi acusado de ter colocado uma imagem de Péricles ao lado do escudo de Atenas, e foi caçado por rilégio.

TEMÍSTOCLESSem a ajuda do general Temístocles, provavelmente a Hélade teria caído durante a segundainvasão persa, que ocorreu entre 480 e 479 a.C. Foi o ateniense quem convenceu o povo ausar o dinheiro obtido da exploração de uma mina de prata no Láureo na construção de umafrota de trirremes, as embarcações de guerra da época, que serviram para destroçar osbarcos de Xerxes na Batalha de Salamina. Contudo, foi condenado ao exílio por anos e, maistarde, acusado de alta traição.

Por conta de sua atuação nas Guerras Médicas, o prestígio de Alcibíades logo cresceu em







Atenas. Porém, com o fim dos conflitos, essa situação começou a mudar aos poucos. O heróiateniense começou a perder a confiança da população - em parte por conta de suaarrogância. Alguns historiadores defendem que a fama do general desagradava seus inimigos

políticos. Eles, por sua vez, podem ter feito manobras para estimular seu ostracismo.

Segundo Plutarco, Temístocles foi ostracizado entre 476 e 471 AC, quando teria se instaladoem Argos, no Peloponeso, cidade-Estado inimiga de Esparta. Porém, os espartanos

meçaram a acusar o ateniense de envolvimento com os persas, forçando-o a se isolar na Ásia Menor. Depois disso, foiclamado traidor de Atenas e teve todas as suas propriedades tomadas pelo Estado.

iosamente, Temístocles buscou refúgio junto ao império Persa, que o aceitou, pois ele poderia ser fundamental em umasível investida contra os helenos. Porém, a tradição conta que ele teria se envenenado para não ser obrigado a ajudar os

áticos em uma nova guerra contra a Hélade.

ÓCRATESlósofo Sócrates, um dos grandes ícones do pensamento heleno, não chegou a ser banidocidade-Estado pelo ostracismo, mas causou tanto ódio no povo de Atenas que foidenado à morte supostamente por desrespeitar os deuses e deturpar o pensamento dos

ens.

gundo o historiador M. Rostovtzeff, Sócrates era um homem que acreditava nos deuses e,ntualmente, fazia oferendas nos templos. Ele também não se opunha ao regime

mocrático ateniense, mas apontava as falhas do sistema político, principalmente no que seere ao fracasso em educar os cidadãos para assuntos governamentais. O filósofo defendia as pessoas deveriam se dedicar ao próprio conhecimento, deixando de lado qualquer iração material. Ele se dedicava a tentar educar as pessoas, mas recusava-se a ter

cípulos.

a das coisas que mais desagradou os magistrados atenienses foi justamente o métodorático de filosofar. Sócrates provocava os cidadãos da Ática perguntando se eles sentiam-verdadeiramente livres. Ao ouvir a resposta afirmativa, o filósofo contestava e, no fim,bava provando que os indivíduos não têm liberdade tanto quanto acreditavam. Platãostra essas discussões em seus diálogos.

stovtzeff conta que o filósofo foi levado a julgamento sob acusações de heresia e corrupção dos jovens. Ao tribunal, tentouificar que seus acusadores tinham uma concepção errada das coisas, mas acabou aceitando sua condenação à morte.

crates teve a chance de fugir de Atenas, mas preferiu beber a cicuta e seguir a determinação da justiça ateniense.

REFERÊNCIAS:Jaeger, Werner. Paideia - a formação do homem grego. são Paulo: editora martins Fontes, 2001.

Kagan, donald. História da guerra do peloponeso. são Paulo: editora rcB, 2006.Mossé, claude. Atenas: a história de uma democracia. Brasília: editora unB, 1982.

Tucídides. História da guerra do peloponeso. Brasília: editora unB, 1978.evorin, Paulo. A república dos antigos e a política dos modernos. 2001. usP, são Paulo. Palma, rodrigo freitas. o

direito espartano. 2005. unieuro. BrasíliaSantos, Valéria reis. A constituição do direito na grécia clássica. 2003. universidade Federal uminense,

rio de Janeiro.

DRIGO GALLO é jornalista e escreve para esta revista.mplemento da redação

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