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CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A CONTABILIDADE GERENCIAL COMO AUXILIO

NA TOMADA DE DECISÕES DE MICRO E

PEQUENAS EMPRESAS

THE MANAGEMENT ACCOUNTING AS AN AID TO

THE DECISION-MAKING OF MICRO AND SMALL

BUSINESSES

RAFAELA COSTA LIMA JOELDSON FERREIRA GUEDES

Resumo Este artigo trata sobre a influência da Contabilidade Gerencial no processo de tomada de decisões em micro e pequenas empresas, através de ferramentas que poderão facilitar e auxiliar aos gestores, no alcance de seus objetivos e metas pré-estabelecidas. Quanto ao delineamento metodológico a pesquisa foi classificada como qualitativa em relação à abordagem do problema, exploratória quanto ao objetivo, e operacionalizada pelo procedimento de pesquisa bibliográfica. Com vistas a atingir o objetivo geral deste artigo, foram listados como objetivos específicos: Conceituar as naturezas jurídicas das empresas e constatar benefícios legais existentes; Conceituar a contabilidade gerencial; Demonstrar as ferramentas da Contabilidade Gerencial mais citadas na literatura contemporânea. Não foi possível identificar ferramentas únicas e exclusivas para determinadas empresas, pois cada ferramenta tem sua relevância para uma devida necessidade, com isso sugere-se que seja feita uma pesquisa de campo nas Micro e Pequenas Empresas para se avaliar a utilização e aplicabilidade destas ferramentas citadas. Palavras-Chave: contabilidade gerencial; microempresa; pequenas empresas; ferramentas; tomada de decisão. Abstract This article deals with the influence of Management Accounting in the decision-making process in micro and small companies, through tools that can facilitate and assist managers in the achievement of their pre-established objectives and goals. As for the methodological design, the research was classified as qualitative in relation to the problem, exploratory of the objective, and operationalized by the bibliographic research procedure. In order to achieve the general objective of this article, the following specific objectives were listed: Conceptualize the juridical natures of companies and verify existing legal benefits; Conceptualize management accounting; Demonstrate the most frequently mentioned management accounting tools. It was not possible to identify unique and exclusive tools for certain companies, since each tool has its relevance to a necessary necessity, with this it is suggested that a field research in the Micro and Small Companies is done to evaluate the use and applicability of these mentioned tools. Keywords: management accounting; micro enterprise; Small business; tools; decision-making. INTRODUÇÃO

Com este artigo pretende-se levar aos acadêmicos, profissionais da área de contábil e aos microempresários conhecimentos e conceitos sobre Contabilidade Gerencial, além de suas ferramentas utilizadas, e tratar sobre sua influência no processo de tomada de decisões da gestão das micros e pequenas empresas.

A contabilidade gerencial é de grande importância para as empresas, pois ela auxilia os gestores na tomada de decisões através da análise de dados, da mensuração de resultados, redução de gastos, planejamento tributário e a evitar desperdícios.

A escolha deste tema surgiu, portanto do pressuposto de que nenhuma empresa se sustenta sem gestão adequada de informações, recursos e tomadas de decisões, desta forma, é visto que a Contabilidade Gerencial pode auxiliar os gestores e as organizações a serem mais efetivas.

Para Padoveze (2004, p.39): A contabilidade gerencial é relacionada

com o fornecimento de informação para os administradores, isto é, aqueles que estão dentro da organização e que são responsáveis pela direção e controle de suas operações.

É importante que se utilize as ferramentas como meio de facilidade gerencial, contribuindo com o processo de tomada de decisão. Diante do exposto, foi utilizado como questionamento: A contabilidade gerencial tem várias ferramentas que contribuem com o processo de tomada de decisão. Considerando importância dessas

ferramentas, surge a seguinte problemática: quais são as ferramentas da contabilidade gerencial mais citadas pelos autores contemporâneos.

Sendo assim, definiu-se como objetivo geral desse estudo: O objetivo deste trabalho e tratar sobre a influência da Contabilidade Gerencial no processo de tomada de decisões em empresas. Com vistas a atingir esse objetivo, foram listados como objetivos específicos: Conceitualizar micro e pequenas empresas e constatar benefícios legais existentes; Conceituar a contabilidade gerencial; Demonstrar as ferramentas da Contabilidade Gerencial mais hábeis para a gestão das empresas.

O artigo apresenta a importância da contabilidade gerencial, as naturezas jurídicas das empresas com suas definições, os benefícios legais existentes e as ferramentas mais citadas pelos autores, como contribuição nas tomadas de decisão.

Para podermos adentrar à contabilidade gerencial, precisamos entender melhor sobre as naturezas jurídicas e suas definições com embasamento teórico, desta forma iniciamos tratando sobre a sociedade limitada. Materiais e Métodos

Este estudo utiliza a tipologia descrita por Reis (2012, p. 53), que classifica a pesquisa quanto: aos procedimentos técnicos, quantos aos objetivos, e à abordagem do problema.

Quanto aos procedimentos técnicos adotou-se a pesquisa bibliográfica, cuja natureza empírica investiga na literatura os objetivos da

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pesquisa. A busca bibliografia foi realizado na plataforma Quális disponível no site a Associação Nacional de Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, http://www.anpcont.org.br/periodicos-de-contabilidade, e Scientific Periodicals Electronic Library (Spell) disponível http://www.spell.org.br, em revistas ali indexadas. Com a finalidade de buscar no atual estudo da arte as definições e conceitos das ferramentas.

O presente trabalho pode ser classificado quantos aos objetivos, primeiramente, como uma pesquisa exploratória, pois pretende explorar os conceitos das ferramentas da contabilidade gerencial mais citadas pelos autores contemporâneos, para serem utilizadas, como auxilio na tomada de decisão nas empresas, com isso mostrar aos acadêmicos de ciências contábeis e empresários a importância da contabilidade gerencial e suas ferramentas nas organizações para se tomar decisões seguras e fidedignas.

Segundo Reis (2012, p. 61), a pesquisa exploratória em conjunto com a pesquisa bibliográfica tem como finalidade, pois: Facilitar a delimitação dos objetivos de pesquisa Orientar a elaboração dos objetivos e formulação da hipótese Descobrir uma nova abordagem sobre o assunto Aproximar o pesquisador do tema e do objeto de estudo Construir questões importante para a pesquisa Proporcionar uma visão geral acerca de determinado fato ou problema Identificar conceitos preliminares sobre determinado fato ou problema Possibilitar a primeira aproximação que o pesquisador tem com o tema de estudo, quando à análise de exemplos que estimulem a compreensão do assunto pesquisado.

Por essas vantagens, optou-se por ser uma pesquisa no modelo bibliográfica-exploratória.

Enquanto à abordagem do problema é uma pesquisa qualitativa. No aspecto qualitativo procura-se descreve a confecção do objeto. Richardson (1999, p. 80 apud BEUREN, 2006) expõe que “os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais”. Resultados Sociedade Limitada

A sociedade é formada por dois ou mais sócios. A sua formação é definida entre as partes e registrada em um Contrato Social, que vai definir a qualificação e as participações dos sócios, com base nas contribuições, ou seja, nos valores de capitais aplicados na empresa.

De acordo com o Código Civil da Lei 10406, de 10 de janeiro de 2002, art. 1.052, “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. ” Assim, o alcance à responsabilidade, inicialmente, vai até ao montante do capital de cada quotista.

No contrato é feito a divisão das cotas (participação), dinheiro e bens avaliáveis, a sociedade limitada protege as cotas e os investimentos dos sócios em caso de desligamento ou até a falência da empresa.

Quanto às regras para a sua formação o empresário deve observar: 1 – Responsabilidade - se o valor prometido do capital social não for cumprido no contrato social, o sócio responderá pelo valor que falta. 2 – Exclusão - o sócio só será excluído da sociedade quando não cumprir com sua parte financeira ou quando colocar os negócios da empresa em riscos e quebra de contrato. 3 – Prejuízo - os sócios não poderão retirar os lucros para ser distribuídos aos sócios caso a empresa esteja com prejuízo, pois a sociedade garante a continuidade e estabilidade da empresa.

Os sócios têm responsabilidade por todo o capital social, e as dívidas independentemente da quantidade de suas cotas, já se a empresa estiver aberta, é ela que reconhecerá todos os gastos da empresa e não do capital social. Embora possa-se haver sócios, apenas pessoas naturais ou pessoas físicas, podem administrá-la.

Conforme Moraes, (2009, p. 23): [...]se fazem necessários não só atos físicos, mas igualmente compreensão da realidade e expressão da vontade, que se fará em nome da sociedade, a quem o administrador representará. A sociedade limitada, dessa maneira, é administrada por uma ou mais pessoas naturais, que serão designadas no contrato social ou em ato separado. Na escolha do administrador, a sociedade limitada poderá eleger tanto um dos sócios quanto um não sócio, isto é, um terceiro estranho ao quadro social, desde que o contrato social expressamente o permita.

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) Esta nova modalidade empresarial dispensa o empreendedor de possuir um sócio, preservando seu patrimônio pessoal (SEBRAE, 2017), ou seja, tal natureza jurídica é de suma importância para a autonomia de um empresário, pelo fato de não necessitar de um filiado para o crescimento e evolução financeira de sua empresa.

Conforme o Artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sendo assim empresário é

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aquele que é dono ou que dirige a empresa visando seu lucro.

A EIRELI, foi criada em 2011 permitindo a abertura de uma empresa com um único empresário, ela surgiu para acabar com os sócios “fictícios” (SEBRAE, 2017), pois antes na sociedade limitada só poderia abrir a empresa com no mínimo dois sócios. De acordo com a Lei nº 12441 de 11 de julho de 2011: Art.980-A. Foi autorizado a criação EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ou EIRELI. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

A personalidade jurídica é justamente a divisão do empreendedor e da empresa, sendo assim a empresa passa a ser separada das pessoas que a criaram e passa a ter um patrimônio próprio, desta forma, caso a empresa fique endividada só será usado o patrimônio social da empresa. A EIRELI pode ser considerada uma ótima opção para as micro e pequenas empresas pois têm vários aspectos: 1. Não precisa de um sócio; 2. O empresário passa a ser uma pessoa jurídica; 3. Uma empresa que tiver outro regime tributário e apenas um empresário como sócio pode converter a empresa para EIRELI; 4. O empresário pode escolher qual o melhor modelo tributário para a sua empresa.

Ao decidir abrir uma empresa o empreendedor individual deverá verificar qual será a melhor modalidade para seu empreendimento e analisar as vantagens e desvantagens; tanto a LTDA como a EIRELI, podem optar pelo regime tributário do Simples Nacional recolhendo de maneira simplificada e unificada. Sociedade Anônima S/A

Sociedade anônima ou sociedade por ações, assim são chamadas as empresas que tem seu capital dividido por ações. Conforme o art. 1º da Lei 6.404/76, “ A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”.

De acordo com Borba, (2012, p. 21): Sociedade de Capitais: Na sociedade anônima, o que ganha relevância é a aglutinação de capitais, não importando a pessoa dos sócios. A associação é, na verdade, de capitais, pois estes é que são fundamentais para a existência e continuidade da sociedade. Sociedade Empresária: A sociedade anônima é sempre empresária, ao contrário dos demais tipos societários. Capital dividido em ações: O capital da sociedade anônima sempre se divide em

ações, nas quais se objetiva a participação dos sócios. Responsabilidade Limitada: A limitação da responsabilidade do acionista e a facilidade de circulação das ações foram os principais responsáveis pelo extraordinário crescimento da sociedade anônima.

O que diferencia a sociedade anônima das outras sociedades é o fato de ter o seu capital dividido por ações, e por seus acionistas serem responsáveis por ela só até o valor da emissão de suas ações, sendo assim o seu capital social é constituído através das negociações das ações pelos acionistas ou companhias que se dá pela aquisição das ações.

Como pessoa jurídica a sociedade anônima tem seu patrimônio formado apenas pela subscrição das ações dos sócios, mas, mesmo assim, os sócios não são obrigados a responder ou pagar as dívidas sociais, ou seja, aquelas dívidas realizadas pela sociedade, precisam ser pagas com o seu patrimônio particular e sim com o patrimônio da própria S/A. Sendo assim a sociedade anônima é considerada como a forma mais segura pelos investidores, pois será o patrimônio da sociedade que responderá pelas dívidas.

A sociedade anônima tem duas naturezas jurídicas e deverá escolher uma delas, sendo a natureza contratual ou institucional, ambas são formadas pelas vontades dos seus sócios. Na natureza contratual as vontades são registradas no contrato social e será seguido as regras que do mesmo, já na natureza institucional será feito o estatuto social, sendo assim, só poderá ser constituída uma sociedade empresária de acordo com o interesse mútuo dos sócios.

Na sociedade anônima ela é obrigada a ter um conselho fiscal, segundo o art.161 da Lei das S.A, foi definido que: A companhia terá um conselho fiscal e o estatuto disporá sobre seu funcionamento, de modo permanente ou nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas.§ 1º O conselho fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral.

Os sócios ou acionistas tem seu objetivo no retorno financeiro, a participação de cada um é separada pela quantidade de ações que possuem, mas para ter o poder de controle e de decisões o acionista não precisa ter muitas ações, basta ter o direito de voto.

As ações são divididas de acordo com o contrato, as ações ordinárias são aquelas onde os acionistas têm direito de controle do “voto”, as ações preferenciais são aquelas que tratam sobre a preferência na distribuição de lucros, onde os acionistas recebem a distribuição primeiro.

A sociedade anônima sempre será uma sociedade empresária, por isso deve-se ter em sua razão social a expressão companhias no início e S.A., S/A ou A. S. no final. Por ser uma

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natureza jurídica complicada ela é recomendada apenas para empresas de grande porte. O importante na sociedade anônima é o capital acumulado e não os acionistas.

Empresário Individual (EI)

O Empresário Individual (EI), é uma natureza jurídica que não possui personalidade jurídica, nem tampouco dupla personalidade, ou seja, a característica é de pessoa natural e de pessoa que exerce atividade empresarial. É uma atividade empresarial em nome próprio, podendo utilizar do nome completo, abreviado ou apenas o nome como título, sendo então facultativo o “nome fantasia” da empresa em questão, podendo-se usufruir das letras “ME” ou “EPP”, caso se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Esclarece Requião (2004, apud FERNANDES, 2012, p. 3), que: À firma individual, do empresário individual, registrada no Registro do Comércio, chama-se também de empresa individual. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina explicou muito bem que o comerciante singular, vale dizer, o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civil, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda. (Ap. civ. n. 8.447 - Lages, "in" Bol. Jur. ADCOAS, n. 18.878/73).

A inscrição do Empresário Individual no CNPJ, é apenas para fins tributários, o fisco o compara à pessoa jurídica para tratamento do imposto de renda e para conferir-lhe os benefícios do SIMPLES. Desta forma, o empresário assumirá todos os riscos da atividade.

Segundo, Fernandes (2012, p. 4), a Lei n. 9.841/99 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), em seu artigo 2º, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto 5.028, de 31 de março de 2004, traz clara a distinção, como não podia ser diferente, entre a firma individual e a pessoa jurídica (sociedade), nos seguintes termos:

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, ressalvado o disposto no artigo 3º, considera-se:

I - Microempresa, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos);

II - empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que, não enquadrada como microempresa, tiver receita bruta anual superior a R$ 433.755,14 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) e igual ou inferior a R$ 2.133.222,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais).

Microempreendedor Individual (MEI) O Microempreendedor Individual (MEI),

surgiu com o intuito de formalizar os empreendedores informais que vinham crescendo com o decorrer dos anos, para tornar esses empresários formais, surgiu a Lei Complementar nº 128/2008, que passou a regulamentar o art. nº 966 da Lei nº 10.406/2002 Código Civil.

Segundo Borges, Junior e Souza (2015, p.9): Juntamente com as alterações promovidas pela Lei Complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008, o pequeno empresário foi definido como Microempreendedor Individual - MEI e teve assim um tratamento diferenciado, favorecido e desburocratizado. De modo geral, enquadram-se como MEI os empresários individuais com receita bruta anual de até 60 mil reais.

Os pequenos empresários têm se evoluído cada dia mais, são a grande maioria de empresas no país, com isso eles são de suma importância para a economia. O governo tem investido nos pequenos empresários como, por exemplo, a criação do Simples nacional para ajudar na direção dessas empresas, com isso surgiu uma alíquota baixa para cada faturamento.

De acordo com Borges, Junior e Souza (2015, p. 12): A contabilidade é fundamental até mesmo nas economias mais simples, porém mesmo a Lei Complementar 128/2008 que criou a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI) dispensar a contabilidade formal para este seguimento, torna-se indispensável a contratação de um contador pelo fato dos procedimentos fiscais, previdenciários e obrigações acessórias demandarem conhecimentos técnicos atribuídos ao profissional contábil, sendo assim o contador será de extrema importância para decisões importantes que definirão o futuro do microempreendedor.

É considerado MEI o empresário que trabalha por conta própria e que é legalizado, o mesmo não pode ser sócio ou titular em outras empresas, devendo ter um faturamento máximo de R$60.000,00 por ano. O MEI pode contratar um funcionário que receba um salário-mínimo ou a base da categoria.

Uma das vantagens da Lei é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com isso facilita o crescimento da empresa, ela poderá abrir conta no banco, emitir nota fiscal e ter a vantagem de pagar o imposto no valor mais baixo, ela será enquadrada pelo Simples Nacional e assim se isentar dos demais impostos.

A formalização do MEI é feita pelo portal do empreendedor onde não é preciso ter contrato social, só precisa preencher o formulário e será liberado o seu CNPJ, a inscrição na junta comercial, no INSS e o alvará provisório de funcionamento, essa formalização é feita gratuitamente.

Na visão de Cebasse (2013, apud

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BORGES et al., 2015, p.15,16): A formalização é simplificada e isenta de taxas, sendo assim o microempreendedor Individual – MEI tem facilidades para sua formalização, não tendo que passar por burocracias de pessoas jurídicas, assim com a isenção de taxas no processo. Isso demonstra uma facilidade para os trabalhadores saírem da informalidade e legalizarem seus negócios.

A oficialização do MEI será confirmada e finalizada com o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que é o documento usado para comprovar o registro do MEI.

O MEI pode exercer algumas atividades como o comércio, indústria, lavanderia, lava-jato, borracheiro, chaveiro, dentre outras atividades que são serviços de natureza de regulamentação legal. Já a atividade de natureza intelectual que exige uma formação específica como a dos médicos, advogados e dentistas não podem ser exercidas, elas não se enquadram no MEI.

Segundo Hernandez (2011, apud BORGES et al., 2015, p.17): A única exceção dos serviços individuais são os escritórios de contabilidade, que por sua vez tem formação específica e são regulamentados por LEI e tem um papel importante na vida do Microempreendedor individual, no sucesso e no fortalecimento dessa política que trouxe para eles esse benefício de poder optar pelo simples ou pelo microempreendedor individual.

Com o crescimento da estrutura do MEI, a contabilidade passa a se tornar obrigatória, pois ela não só fará a contabilidade propriamente dita, mas sim ajudará ao empreendedor a planejar, entender e investir, pois elas dão dicas da gestão e da estrutura dos negócios.

De acordo com Borges, Junior e Souza (2015, p. 21): Os Microempreendedores Individuais caminham em direção a um futuro em que esperam grande retorno dos seus investimentos, para isso precisam se projetar e previr os impactos dessa realização. São utilizadas técnicas contábeis que só um profissional habilitado pode executar, profissional esse com a visão não somente nos números más, atento as necessidades das pessoas e impactos que a solução dessas necessidades pode causar a elas mesmas e ao meio ambiente.

O contador é a ponte entre as empresas, organizações públicas e os cidadãos, fazendo com que cumpram com seus deveres e obrigações.

Micro e Pequenas Empresas

Só existe um conceito da lei para Micro e Pequenas Empresas (MPE), já que cada país adota um meio distinto e conforme sua realidade de mercado.

A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte, no Brasil, se distinguem pelo

limite de faturamento anual, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Conforme a Lei Complementar 128/06, pode-se enquadrar como Micro e Pequenas Empresas: o Empresário Individual; a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); a Sociedade Empresária e Sociedade Simples, desde que sua receita bruta seja igual ou inferior a R$ 360.000,000 ( trezentos e sessenta mil reais) anual para ser uma microempresa, já quanto à empresa de pequeno porte a receita bruta ano-calendário deve ser superior a R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 ( três milhões e seiscentos mil reais).

Segundo Mamede (2013), o artigo 3º, § 4º, do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, lista casos nos quais a sociedade simples ou sociedade, mesmo se enquadrando nos limites legais de receita bruta anual, não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido, para nenhum efeito legal. Assim, está excluída a pessoa jurídica: 1. de cujo capital participe outra pessoa jurídica; é indiferente a natureza jurídica dessa pessoa jurídica: associação, sociedade (simples ou empresária), fundação ou, mesmo, pessoa jurídica de direito público; 2. que seja filial, sucursal, agência ou representação, no país de pessoa jurídica concede no exterior; 3. de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário, ou seja, sócia de outra empresa e receba tratamento jurídico diferenciado nos termos do mesmo Estatuto, desde que a receita bruta global (o somatório de ambas as empresas) ultrapasse os limites de receita bruta acima estudados; 4. cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra sociedade, ou a titularize empresa individual, sem os benefícios do Estatuto, desde que a receita bruta global (o somatório de ambas empresas) ultrapasse o limite de R$ 2.400.000,00; 5. cujo sócio ou titular seja, administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global (o somatório de ambas empresas) ultrapasse o limite de R$ 2.400.000,00; 6. constituída sob a forma de cooperativas, salvo de consumo; 7. que participe do capital de outra pessoa jurídica; 8. que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimentos, de caixa econômica, de sociedade credito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrebatamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência e

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complementar; 9. resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos cinco anos calendários anteriores; 10. constituída sobre a forma de sociedade por ações seja sociedade anônima, seja sociedade comandita por ações.

Caso as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estejam ou se enquadrem em uma das situações acima, elas serão eliminadas do regime especial. A Microempresa se tornará empresa de Pequeno Porte caso ultrapasse o limite de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de receita bruta no ano-calendário, já a Empresa de Pequeno Porte, que no ano-calendário não ultrapassar o limite da receita bruta anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), se tornará Microempresa.

Conforme citação de Spinelli, Scalzilli e Silva (2011): A simplificação, redução ou eliminação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias consiste no benefício mirado pelo legislador constitucional (CF, art. 179), sendo essa a materialização do princípio constitucional constante do art. 170, IX e infraconstitucional previsto no art. 970 do CC/02, que estabelecem o tratamento diferenciado aos pequenos empresários.

Como complementação do regime especial, Leandro e Costa (2016) citam que, o Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização aplicável às Micro e Pequenas Empresas e ao Microempreendedor Individual, regulamentado pela Lei Complementar 123/2006. Este regime abrange todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e tem como propósito arrecadar oito impostos em uma única guia.

Quanto às características das Micro e Pequenas Empresas, ambas assumem gestão própria e competitividade, podendo apresentar inclusive um papel importante para a descentralização industrial é melhoria de nossa economia brasileira. De acordo com SEBRAE (2014), os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, cerca de 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Os dados inéditos são revelados pelo então presidente do Sebrae, onde o empreendedorismo vem crescendo muito no Brasil nos últimos anos e é fundamental que cresça não apenas a quantidade de empresas, mas a participação delas na economia, afirma Luiz Barretto Filho (Ex presidente do SEBRAE, 2011-2015).

Quadro 1, Características das MPE Brasileiras Especificidade

s Organizaciona

is

Especificidades

Decisionais

Especificidades Individuais

-Pobreza de recursos; Gestão centralizadora; -Situação extra organizacional incontrolável; -Fraca maturidade organizacional; -Fraqueza das partes no mercado; -Estruturas simples e leve; -Ausência de planejamento; -Fraca especialização; -Estratégia intuitiva; -Sistema de informações simples.

-Tomadas de decisão intuitiva; -Horizonte temporal de curto prazo; -Inexistência de dados quantitativos; -Alto grau de autonomia decisória; -Racionalidade econômica, política e familiar.

-Onipotência do proprietário/dirigente; -Identidade entre pessoa física e jurídica; -Dependência perante certos funcionários; -Influência pessoa do proprietário/dirigente; -Simbiose entre patrimônio social e pessoal; -Propriedade dos capitais; -Propensão a riscos calculados.

Fonte: Adaptado de Leone (1999, apud CEZARINO et al.) Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas (MPE)

Pelo fato de as MPE serem e representarem a maior parte de empresas constituídas no Brasil, é de suma importância o estudo e a análise de motivos que levam tais empresas a falência, devido a sua contribuição social e econômica (PEREIRA; SOUSA, 2009).

A falência pode ser analisada por dois aspectos: o estático e o dinâmico. Estaticamente, falência é a situação do devedor empresário que não consegue pagar pontualmente seu débito, líquido, certo e exigível (insolvência). Dinamicamente, falência é um processo de execução coletiva, instituído por força da lei em benefício dos credores (FERREIRA, 2006).

Para Lacerda (1999, p. 18.apud FERREIRA, 2006): A falência se caracteriza como um processo de execução coletiva, decretado judicialmente, dos bens do devedor comerciante ao qual concorrem todos os credores para o fim de arrecadar o patrimônio disponível, verificar os créditos, liquidarem o ativo, saldar o passivo, em rateio, observadas as preferências legais.

De acordo com a pesquisa de Pereira e

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Sousa (2009), os principais fatores apontados como geradores de sucesso para manter tais empresas ativas por um período maior são, em primeiro lugar a influência da capacidade empreendedora, seguida da logística operacional e por fim das habilidades gerenciais. Um dos fatores das empresas declararem falência, salienta-se nas falhas gerenciais, seguidas de causas econômicas que geram uma situação nada duradoura.

Segundo Chiavenato, (2008, p. 15 apud PEREIRA et al., 2009, p. 5), “nos novos negócios, a mortalidade prematura é elevadíssima, pois os riscos são inúmeros e os perigos não faltam. ” Diante disso ele aponta algumas das possíveis causas de mortalidade nas empresas, que são apresentadas no Quadro 2: Quadro 2. As causas mais comuns de falhas no negócio Inexperiência- 72 %

Incompetência do empreendedor; Falta de Experiência de campo; Falta de experiência profissional; Experiência desequilibrada.

Fatores econômicos - 20 %

Lucros insuficientes; Juros elevados; Perda de mercado; Mercado consumidor restrito; Nenhuma viabilidade futura;

Vendas Insuficientes - 11 %

Fraca competitividade; Recessão econômica; Vendas Insuficientes; Dificuldade de estoques.

Despesas excessivas - 8 %

Dividas e cargas demasiadas; Despesas operacionais.

Outras causas - 3 %

Negligencia; Capital insuficiente; Clientes insatisfeitos; Fraudes; Ativos insuficientes.

Fonte: Chiavenato (2008, apud PEREIRA; SOUSA, 2009, p. 5)

Por conta das Micro e Pequenas Empresas, hoje temos uma quantidade significativa de empregos mantidos, além de o faturamento financeiro obtido por essas empresas representarem valores significantes para a nossa economia, contribuindo também com a nossa sociedade, pois uma empresa ativa e financeiramente positiva mantém relacionamentos com fornecedores, clientes, distribuidores, bancos, governo, entre outros, gerando outros postos de empregos indiretos, obtendo empréstimos e financiamentos, pagando encargos e impostos além de poder retribuir a sociedade com o financiamento de projetos

sociais e comunitários. (PEREIRA e SOUSA, 2009)

Algumas empresas que chegam à falência, decorrem de seus empresários por não terem experiência alguma, ou por procurarem orientação inadequada daqueles que atuam no próprio ramo e não no ramo da economia e social, para se ter as respostas de quando e quanto devem empreender e fazer-se necessário a ajuda de um profissional contábil desde o início da empresa. A principal razão para o fechamento da empresa está centrada no bloco de falhas gerenciais, destacando-se: ponto/local inadequado, falta de conhecimentos gerenciais e desconhecimento do mercado, seguida de causas econômicas. Fator crucial para as empresas é a dificuldade encontrada no acesso ao mercado, principalmente nos quesitos propaganda inadequada; formação inadequada dos preços dos produtos/ serviços; informações de mercado e logística deficiente, caracterizando a falta de planejamento dos empresários. (SEBRAE, 2007, p.40).

Com o surgimento da Lei de Falência 11.101/2005, conhecida também como Lei de Recuperação de Empresas, trata sobre o microempresário, que poderá evitar a falência de sua empresa com o uso do plano de recuperação judicial e extrajudicial.

Segundo, Ferreira (2006, p. 14), as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possuem benefícios expressos em lei que vieram para beneficiar seu funcionamento. Na nova Lei existe um capítulo específico para a recuperação dessas empresas.

O artigo 70 da Lei 11.101/2005, estabelece que as pessoas jurídicas que se incluam nos conceitos de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte estarão sujeitos ao plano especial de recuperação judicial.

Marzagão, (2005, p.114 apud FERREIRA, 2006, p. 15), diz que o pedido de recuperação judicial deve ser submetido ao Juiz por meio de petição instruída com a exposição de sua situação patrimonial e das razões da crise econômico-financeira, ocasião em que dever· apresentar demonstrações contábeis, balanços, relação de credores e demais documentos referidos no artigo 51 da lei, sendo que livros e escrituração contábil serão apresentados de forma simplificada, nos termos da legislação específica.

O pedido de recuperação judicial só poderá ser finalizado pela empresa que há mais de dois anos tenha suas atividades regulares, e que não tenha obtido concessão de recuperação judicial a menos de oito anos. Já as empresas que não se enquadrem no estatuto das Micro e Pequenas Empresas, pode solicitar uma nova recuperação judicial após cinco anos. As Micro e Pequenas Empresas só poderão entrar com pedido de recuperação especial acima de oito anos, para

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evitar abusos e excesso de pedidos. Contabilidade Gerencial

A Contabilidade Gerencial é considerada uma ferramenta, que auxilia seus usuários na tomada de decisões através de suas informações, não sendo amparado apenas pela contabilidade em si, mas também por outros campos de conhecimento.

Segundo Horngren, Sundem e Stratton (2004, p.4), Contabilidade Gerencial é o processo de identificar, mensurar, acumular, analisar, preparar, interpretar e comunicar informações que auxiliem os gestores a atingir objetivos organizacionais.

Para Padoveze (2004, p.39), a contabilidade gerencial é relacionada com o fornecimento de informação para os administradores, isto é, aqueles que estão dentro da organização e que são responsáveis pela direção e controle de suas operações.

A contabilidade gerencial é de grande importância para as empresas, pois ela auxilia os gestores na tomada de decisões através da análise de dados, da mensuração de resultados, redução de gastos, planejamento tributário e a evitar desperdícios. A principal função dela é facilitar o uso da informação, sendo ela segura e concreta para que se possa tomar a melhor decisão para as empresas.

De acordo com Ludicibus (1998, p. 21):

[...] a contabilidade gerencial tem um sentido mais profundo, está voltado única e exclusivamente para a administração da empresa, procurando suprir informações que se “encaixam” de maneira válida e efetiva no modelo decisório do administrador.

As informações dos registros contábeis são fundamentais para se ter certeza da situação econômica e financeira das empresas, sendo importante também na redução de custos, despesas e até mesmo na compra de maquinas e produtos. Ela procura organizar e construir o futuro da empresa, andando lado a lado com o planejamento estratégico e é com isso, se tem o controle sobre todas as operações financeiras, que sem esse controle podem sofrer efeitos financeiros e tributários.

Para Vieira (2008, p. 19): (...) ferramentas gerenciais de contabilidade permitem uma visualização das necessidades e possibilidades das empresas, auxiliando o gestor na tomada de decisão e no estabelecimento das estratégias empresariais.

Segundo Henrique (2008, p. 36), as ferramentas da contabilidade gerencial são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Elaboração de Índices Financeiros e Econômicos (através do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado) e a Demonstração de Fluxo de Caixa.

Para Souza (2011, p. 3-6), as principais

ferramentas da contabilidade gerencial, são:

Orçamento; Fluxo de Caixa; Técnicas de Análise de Investimentos; Análise das Demonstrações Contábeis; Planejamento e Controle, dividido em: Planejamento Tributário, Planejamento Estratégico, Controle de Estoque, Controle de Contas a Pagar e a Receber; Custos; Just In Time (Jit); Valor Econômico Adicionado (Eva); Gecon; e Balanced Scorecard. Grifo nosso.

Reis e Teixeira (2013, p. 356), tratam as ferramentas como sinônimos de artefatos, com isso consideram como:

[...] artefatos tradicionais: custeio variável, custeio-padrão, custeio por absorção, orçamento, descentralização, valor presente, moeda constante e preço de transferência. São considerados artefatos modernos: teoria das restrições, custeio baseado em atividades (ABC), benchmarking, just-in-time, kaizen, custeio-meta, simulação, balanced scorecard, valor econômico adicionado (EVA) e GECON.

Para Gerreiro, Júnior e Soutes (2011, p.

33), os artefatos da contabilidade gerencial são: o Custeio Baseado em Atividades (ABC), a Gestão Baseada em Atividades (ABM), o Sistema de Gestão Econômica (Gecon), o Balanced Scorecard, o Custeio Meta, a Teoria das Restrições, dentre outros.

É através do gerenciamento contábil que o administrador poderá acompanhar o desempenho da empresa, utilizando-se de relatórios e fechamentos como instrumentos de apuramento para informações importantes.

De acordo com Soutes (2006 apud SANTOS et al., 2009, p. 44), segrega os artefatos utilizados pela contabilidade gerencial entre tradicionais e modernos. Foram considerados artefatos tradicionais: custeio por absorção, custeio variável, custeio padrão, preço de transferência, retorno sobre o investimento, moeda constante, valor presente, orçamento e descentralização. Enquanto que os modernos são: custeio baseado em atividades, custeio meta, benchmarking, kaizen, just in time , teoria das restrições, planejamento estratégico, gestão baseada em atividades, GECON, valor econômico agregado, simulação, Balanced Scorecard e gestão baseada em valor. Quadro 3. Estágios evolutivos da Contabilidade Gerencial e seus Artefatos Estágios

evolutivos Artefa tos Característica

s 1º Estágio

• Custeio por Absorção; • Custeio Variável; • Controle financeiro e operacional; • Orçamento Anual.

Determinação dos custos e

controle financeiro.

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2º Estágio

• Custo Padrão; • Custo Baseado em Atividades (ABC); • Método de Custeamento RKW ; • Orçamento de capital •Descentralização.

Informação para

planejamento e controle gerencial.

3º Estágio

• Gestão Baseada em Atividades (ABM); • Centros de responsabilidade; • Preço de transferência; • Custo Meta; • Método de Custeio Kaizen; • Custeio do ciclo de vida.

Redução de perdas de

recursos em processos

organizacionais.

4º Estágio

•Planejamento estratégico; •Balanced Scorecard; •Método de avaliação de desempenho: EVA, MVA.

Criação de valor através do uso efetivo dos recursos.

Fonte: Elaborado pelo autor; adaptado de Soutes e Zen (2005); IMA (1998)

Com base nos estudos dos autores supracitados escolhemos as mais citadas por eles, como o controle, planejamento estratégico, informações contábeis, orçamento empresarial e o Balanced Scorecard como ferramentas para as tomadas de decisão.

Segue abaixo o Quadro 4, referente a mais alguns autores que citam algumas ferramentas:

Quadro 4. Autores e suas ferramentas/artefatos

Autores Ferramentas ou Artefat os Panosso et al.(2017)

planejamento estratégico formal, orçamento, custeio por absorção, custeio baseado em atividades, gestão baseada em atividades, custeio variável, custeio alvo, balanced scorecard, análise custo/volume/lucro, análise de lucratividade do produto (margem de contribuição), análise da cadeia de valor, análise do ciclo de vida do produto, técnicas de orçamento de capital, análise de medidas econômicas de desempenho (EVA, Lucro Residual), e demonstrações contábeis básicas (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração dos

Fluxos de Caixa).

Ritta e Lavarda (2016)

Os artefatos da contabilidade gerencial podem ser classificados como tradicionais - Custeio por Absorção, Orçamento Tradicional, Custeio Variável - e contemporâneos - Custeio ABC (Activity Based Costing), Custeio Meta (Target Costing), Balanced Scorecard (BSC), Economic Value Added (EVA), Market Value Added (MVA), Activity Based Management (ABM), entre outros.

Marassi, Wrubel e Rosa (2014)

Planejamento estratégico formalizado, Balanced Scorecard, Orçamento anual tradicional, Beyond budgeting, Rolling forecast, Orçamento de capital, ABM (Activity based management), Análise de ciclo de vida, Análise de lucratividade de produtos, clientes e mercados, Análise da cadeia de valor, Programas de melhoria de qualidade, Opções reais na análise de projetos e investimentos, Técnicas de pesquisa operacional, Custeio Variável, Custeio Direto, Custeio por Absorção, Custo-Alvo (Targeting), Benchmarking interno e externo, Economic Value Added (EVA).

Fonte: Elaborado pela autora Planejamento Estratégico

Planejamento é o ato ou efeito de planejar, criar um plano para que se alcance seu objetivo. Planejar consiste na tarefa de gestão e administração que se resume ao ato de organizar, preparar e estruturar seu objetivo ele é primordial na tomada de decisão e execução das tarefas.

De acordo com Marques (2004),

O planejamento, por sua vez, é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro. Normalmente, o processo de planejamento consiste em considerar vários cursos alternativos de ação e decidir qual o melhor. Planejamento, que deve ser diferenciado de previsão, pode abranger um só segmento ou a empresa como um todo.

O objetivo do planejamento é fornecer aos gestores e suas equipes uma ferramenta que os municie de informações para a tomada de decisão, ajudando-os a atuar de forma pró ativa, antecipando-se às mudanças que ocorrem. (ANDION; FAVA, 2002, p.36).

O planejamento estratégico é considerado um guia empresarial, sua finalidade é planejar a projeção do futuro para a empresa nos dias de hoje. Sabemos que a:

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Ferramenta que oferece uma visão de futuro para a organização, que busca a otimização de resultados através de um processo gerencial que avalia as oportunidades e ameaças, as forças e fraquezas da empresa a fim de atingir objetivos e metas traçados previamente. (FONSECA, 2014, p. 4).

Já para Oliveira (1998):

O planejamento estratégico é uma metodologia gerencial que permite estabelecer a direção a ser seguida pela organização, visando o melhor grau de interação com o ambiente, considerando ainda a capacitação da organização para este processo de adequação.

Para Chiavenato e Sapiro (2003, apud Drucker, et al., 2010, p. 11), planejamento estratégico é o processo contínuo e sistematicamente com maior conhecimento possível do futuro contido, tomar decisões atuais que envolvem riscos; organizar sistematicamente as atividades necessárias a execução dessas decisões, e através de uma retroalimentação organizada e sistemática, medir o resultado dessas decisões em confronto com as expectativas alimentadas.

Segue abaixo a Figura 1, que identificará os métodos de como fazer o planejamento estratégico nas micro e pequenas empresas: Figura 1. Métodos de como fazer o Planejamento Estratégico

Fonte: Disponível em http://slideplayer.com.br/slide/387617/

A seguir na Figura 2, serão apresentados

elementos do Planejamento Estratégico:

Figura 2. Elementos do Planejamento Estratégico

Fonte: Disponível em https://pt.slideshare.net/eri_pietri/planejamento-estratgico-presentation

Para Peresin e Santos (2010, p. 1), O planejamento é importante porque mesmo que não haja condições de oferecer garantia absoluta de êxito em qualquer atividade humana, devido ao risco inerente existente em todas as áreas, mesmo assim é capaz de proporcionar as pessoas e as organizações confiança e noção previa do que se deve fazer e para onde ir. O que abre caminho para se obter eficiência nas ações e obter eficácia nos resultados. Controle

Como ferramenta o controle é necessário pois, através dele certifica-se os objetivos traçados, os que estão para ser alcançados, além de ocorrer ajustes no caso de não estar tudo dentro dos conformes. Ao controlar, de acordo com George e Jones (2008), “ os gerentes avaliam em que medida a organização está atingindo seus objetivos e tomam medidas para manter ou aprimorar o desempenho”. George e Jones (2008) complementam: O resultado do processo de controle é a capacidade de medir o desempenho com exatidão e regular a eficiência e a efetividade organizacional. Para exercer controle, os gerentes devem decidir quais objetivos irão medir - talvez objetivos pertinentes à produtividade, qualidade ou capacidade de responder aos clientes e então projetar sistemas de informação e de controle que irão fornecer os dados que precisam para avaliar o desempenho. A função de controlar também permite aos gerentes avaliar como eles estão desempenhando as outras três funções gerenciais - planejar, organizar, liderar - e tomar uma ação corretiva.

Desta forma, controle significa uma etapa que pode garantir que o planejamento seja praticado e que seus objetivos estabelecidos sejam obtidos da melhor forma possível. O controle é um processo com início, meio e fim, no qual não se confunde com o planejamento.

O controle assume, então, como sendo uma das fontes para tomada de decisão. Exige a

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existência de um processo estruturado de gestão (Sistema de Gestão), de um orçamento, de um sistema contábil que permita comparar o realizado com o planejado, expondo as informações aos vários usuários. Controle é ligado ao planejamento pelo sistema de feedback13da organização, pois este possibilita que os objetivos reais sejam comparados ao desejado (Gaggiano; Figueiredo 2008, apud GUEDES 2013, p. 31).

Segundo Vaassen, Meuwissen e Schelleman (2013, p. 5), controle interno é um processo, a cargo dos diretores, gestores e outras pessoas, com o objetivo de fornecer uma razoável segurança a respeito do alcance dos objetivos em relação ás seguintes categorias: eficiência das operações; confiabilidade dos relatórios financeiros; compliance (Conformidade) ás leis e regulamentos aplicáveis.

A seguir cinco componentes do relatório COSO, inter-relacionados ao controle interno:

Figura 3. Componentes de Controles Internos

Fonte: Disponível em https://pt.slideshare.net/PAULORICARDOFLORES1/o-que-controle-interno-74639122

Segundo Guedes (2013, p. 36) pode-se concluir que o controle deverá ser exercido em todas as suas atividades, procurando sempre atingir suas metas com eficiência e eficácia. Esse diapasão, quando a organização cria e acompanha os seus CI, forma-se o que Imoniana e Nohara (2005) chama de Ambiente de Controle. Esses autores afirmam que: O ambiente de controle interno compreende um conjunto complexo de métodos, mecanismos de monitoramento, sistemáticas de revisão, sistemas informatizados e critérios para que a gerência possa utilizar na avaliação da consecução dos objetivos empresariais, bem como na produção de dados financeiros e contábeis confiáveis, destinados aos acionistas, aos potenciais compradores da empresa ou mesmo à comunidade como um todo (stakeholders).

Desta maneira o CI estabelece maior confiança aos sistemas operacionais e à integridade das informações gerenciais, assim como visa a reduzir a vulnerabilidade da

organização, que pode se encontrar em situações de riscos por meio de erros e das fraudes, ajudando a organização a proteger os seus ativos e a condução sistemática do negócio da empresa. (GUEDES,2013, p. 38).

Sistema de Informações

Conforme Stair (1998, apud FERNANDES, 2012, p. 3), afirma que sistema de informação é: Um conjunto de elementos ou componentes que interagem para se atingir objetivos. Os próprios elementos e as relações entre eles determinam como o sistema trabalha. Os sistemas têm entradas, mecanismos de processamento, saídas e feedback.

Conforme Lunkes e Schnorrenberger (2009, apud FONSECA, 2014, p. 8): O conceito central dos sistemas de informações é permitir que a empresa tenha visão completa dos seus negócios e portanto, é importante considerar informações quantitativas, qualitativas, financeiras e não financeiras, para a tomada de decisões. É fundamental fornecer aos gestores dados financeiros e não financeiros e ainda informação necessária para preparar e supervisionar áreas de responsabilidade.

A contabilidade se utiliza dos sistemas de informação contábil que serão os responsáveis pelo processo decisório na organização.

De acordo com Gil (1999, p.23), o sistema de informação contábil pode ser definido como o conjunto de recursos humanos e de capital dentro da organização o qual é responsável pela preparação de informações financeiras e também das informações obtidas da coleta e processamento dos dados das transações.

O sistema de informações contábeis também utiliza as informações não financeiras, com isso ele gera informações administrativas, financeiras e econômica através dos relatórios de fluxo de caixa, faturamento entre outros.

Para Padozeve (2009, p.123): O Sistema de Informação Contábil ou o Sistema de Informação de Controladoria são os meios que o contador geral, o contador gerencial ou o controler, utilizarão para efetivar a contabilidade e a informação contábil dentro da organização, para que a contabilidade seja utilizada em toda a sua plenitude.

Já para, Marion (2003, apud FERNANDES, 2012, p.5): O sistema de contabilidade é o conjunto de atividades contábeis compatíveis que vai desde a compreensão da atividade empresarial (necessidade para elaborar um plano de contas adequado), passando pela análise e interpretação de cada fato contábil isoladamente, sua contabilização, até a elaboração das demonstrações financeiras, sua análise, interpretação e recomendações para aperfeiçoar o desempenho da empresa.

Padoveze (2012, apud AMORIM, 2015, p. 16), diz que:

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As necessidades dos gestores das empresas, de informações contábeis para o processo de planejamento, execução e controle de suas atividades e para avaliação de desempenho, são supridas pelos diversos instrumentos de contabilidade gerencial por meio do sistema de informação contábil gerencial.

Para se fornecer as informações o SIC precisa também do apoio da organização como o setor da administração e da controladoria, as informações são destaque para o auxílio ao avaliar os acontecimentos da organização tanto no passado quanto no futuro e no presente, assim excluindo as possibilidades de decisões erradas e negativas. Orçamento Empresarial

O orçamento é uma ferramenta de controle superior ao processo operacional da empresa, assim usando todos os setores da empresa. O mesmo definirá os objetivos, controlará e mensurará os resultados.

Padoveze (2003, p.189), cita que o orçamento empresarial é: O orçamento pode e deve reunir diversos objetivos empresariais, na busca da expressão do plano e controle de resultados. Portanto, convém ressaltar que o plano orçamentário não é apenas prever o que vai acontecer e seu posterior controle. O ponto fundamental é o processo de estabelecer e coordenar objetivos para todas as áreas da empresa, de forma tal que todos trabalhem sinergicamente em busca dos planos de lucros.

Sobre o orçamento, Abernethy e Brownell (1999, apud ALMEIDA, 2009, p. 74), argumentam que: Orçamentos são os maiores atributos dos sistemas de contabilidade gerencial e são utilizados pelos gestores como meios para coordenar e comunicar prioridades estratégicas em conjunto com sistemas de recompensas, são frequentemente utilizados para facilitar o comprometimento dos escalões inferiores com as prioridades.

Para Padoveze (2003) apud Laurentino, Lestensky, Nogara e Pria (2008, p. 55): Um orçamento é composto por diversas metas preestabelecidas em termos de atividade de vendas, produção, distribuição, do consumo de recursos e financeira, e geralmente produz documentos como o fluxo de caixa, demonstração de resultados e balanço patrimonial previstos. É ferramenta muito útil no controle das operações por parte da administração da empresa, com o intuito de atingir os objetivos inicialmente definidos.

Um dos benefícios do orçamento é o de poder transferir os planos da administração para todos, fazendo com que todos lutem pelo objetivo comum, e ajudando a gerenciar e controlar seu tempo e sua responsabilidade de forma eficiente. Com isso o processo de orçamento pode

identificar, eliminar ou minimizar os transtornos causados por pontos negativos ou gargalos da empresa.

Além disso, o orçamento é fundamental para a gestão organizacional por ser ferramenta importante na tomada de decisões estratégicas, avaliação de desempenho, atribuição de responsabilidades, participação subordinada e criação de ideias (AL-KHADASH et al., 2012 apud KEIKOW, 2014, p. 4). Pode ser considerado um dos pilares da gestão, pois reflete as prioridades e a direção da entidade para determinado período, proporcionando condições de avaliação do desempenho de suas áreas e gestores (FREZATTI, 2009 apud KEIKOW, 2014, p. 4). Balanced Scorecard

O conceito de Balanced Scorecard (também conhecido pela sigla BSC) foi lançado por dois renomados professores de Harvard, David Norton e Robert Kaplan. O objetivo dos estudiosos era apresentar um modelo de gestão estratégica em que a medição de resultados e definição dos objetivos fugisse do tradicional uso de indicadores financeiros, de faturamento ou mercado. (PAULILO, GUSTAVO, 2017). A ferramenta em questão surge para gerenciar processos gerencias como estabelecer metas, planejamento e orçamento, o BSC e um novo modelo para se medir o desempenho da empresa, ela e como um painel onde se pode ver a organização de vários pontos de vista de uma só vez. O BSC é uma ferramenta relevante para a contabilidade na gestão da empresa, de acordo com Lemos e Silveira (2001, apud KRAEMER,2002, p. 54): Utilizando essa abordagem, baseada em atividades e processos inter-relacionados funcionalmente na empresa, os contadores serão capazes de transmitir á administração informações qualificadas sobre o desempenho dos processos comerciais da organização, que possibilitarão identificar os pontos- chaves nesses processos, que influenciam direta ou indiretamente os objetivos e metas da empresa, dirigir esforços para melhorá-los e, consequentemente, melhorar seus resultados.

O BSC não é apenas um sistema de medidas, ele deve transpor a visão e a estratégia da empresa em objetivos que mostre que a um equilíbrio entre os colaboradores. O importante é as medidas de resultados, os esforços que passou e os condutores do futuro estarem em equilíbrio.

Sendo assim o BSC é uma ferramenta gerencial, formada por fatores financeiros e não financeiros, sendo guiado pelos objetivos e estratégias da empresa, ela está preparada para atender as empresas que estão querendo colocar a estratégia e a visão do futuro como principal.

De acordo com Kaplan e Norton (1997, apud ZAGO, 2008, p. 24), asseveram que o BSC

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não se limita a um conjunto aleatório de medidas de desempenho financeiro e não-financeiro, pois deriva de um processo hierárquico orientado pela missão e pela estratégia de uma unidade de negócios, e que este deve traduzi-las em medidas tangíveis.

Todavia, Kraemer (2002, p. 69): Ele não representa substituição e muito menos pretende eliminar os indicadores financeiros tradicionais, a intenção é de criar novas perspectivas que auxiliem a identificação dos fatores de crescimento que irão criar valor econômico a longo prazo. Pela integração das perspectivas financeiras, dos clientes, dos processos internos, e do aprendizado e crescimento, o BSC auxilia os gerentes a abrir o campo de visão e compreender as interligações existentes entre muitas das diversas funções.

Na proposição de Kaplan e Norton (2000, p. 119), o BSC é “um conjunto de indicadores que proporciona aos gestores uma visão rápida, embora abrangente, de toda a empresa”. As proposições do BSC para Klaplan e Norton (1996) são classificadas em quatro perspectivas que permitem um balanço entre os objetivos de curto e longo prazo que são: a) perspectiva financeira – considera os aspectos relevantes para medir a repercussão econômica de ações passadas, e indicar a conformidade da estratégia com sua implementação e execução. Nesta perspectiva, a indagação é a seguinte: “para termos sucesso financeiro, como devemos ser vistos por nossos acionistas? ”; b) perspectiva do cliente – implica na identificação dos segmentos de clientes e mercados nos quais a unidade de negócios competirá e as medidas do desempenho da unidade nesses segmentos-alvo. Nesta perspectiva, deve-se analisar o seguinte questionamento: “para atingir nossa visão, como devemos ser vistos por nossos clientes? ”; c) perspectiva dos processos internos de negócios – consiste nos processos de negócios internos críticos ao sucesso das organizações. Nesta abordagem, a questão é: “para satisfazer nossos acionistas e clientes, em quais processos de negócios devemos nos sobressair? ”; d) perspectiva do aprendizado e crescimento – identifica a infra-estrutura que a organização deve construir para criar melhorias e crescimento no longo prazo. Neste caso, a questão é: para atingir nossa visão como preservaremos nossa capacidade de mudar e melhorar?

A seguir temos um modelo de perspectivas na Figura 5, que nos dará uma visão ampla sobre os principais aspectos do BSC:

Figura 5. BSC – As quatro perspectivas

Fonte: Disponível em https://pt.slideshare.net/maciel3000/balanced-scorecard-2479404

O uso de medidas como linguagem ajuda traduzir o complexo e nebuloso conceito do BSC de forma precisa, alinhando e mobilizando todas as ações individuais a fim de atingir os objetivos da organização (KAPLAN; NORTON, 1996) apud ZAGO (2008, P. 25), obtendo-se assim um sistema balanceado de medição estratégica que responde às necessidades dos modernos processos de gestão na era do conhecimento (KAPLAN; NORTON, 1997 apud ZAGO, 2008, p. 25).

O BSC introduz quatro novos processos que ajudam as empresas a conectar os objetos de longo prazo ás ações de curto prazo. São eles na visão de Kaplan e Norton (2000, p. 63): tradução da visão- ajuda os gerentes a desenvolver o consenso em torno da estratégia da empresa, expressando-a em termo que orientam a ação no nível local; comunicação e conexão- permite que os gerentes comuniquem a estratégia para cima e para baixo na organização e a conectam as metas das unidades e dos indivíduos; planejamento de negócios- permite que a empresa integre o plano de negócios e plano financeiro; feedback e aprendizado- proporciona á empresa a capacidade de aprendizado estratégico, que consiste em reunir feedback, testar as hipóteses em que se baseou a estratégia e efetuar os ajustamentos necessários.

O BSC sendo utilizado como centro do sistema gerencial a empresa tem a visão dos resultados de curto prazo, assim é possível criar estratégias em tempo real. Portanto o BSC e de suma importância para os gestores nos dias atuais, com o ambiente competitivo as empresas precisam de um processo de aprendizagem duplo, permitindo com que seja questionado se a

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estratégia traçada ainda se encontra consistente com suas evidencias, observações e experiências correntes.

Para Campos (2001, apud KRAEMER, 2002, p. 69): não traz qualquer conceito novo, nunca antes tratado na literatura de contabilidade gerencial, mas repensa temas antigos, chamando a atenção para pontos que estavam esquecidos ou mal compreendidos, mostrando a vinculação entre pontos vitais que não estavam claramente articulados. Ele mostra, assim, como esses conhecimentos estabelecidos podem ser aplicados nos tempos modernos, para atender às exigências impostas pelo ambiente mais competitivo para as empresas e, consequentemente, aumenta a compreensão do tema “ vinculação entre estratégia e operação.

Entretanto, espera-se que a contabilidade se relacione ao ambiente da empresa e ajuste-se as mudanças, ajudando os gerentes nos processos de planejamento, execução controle, já que o BSC é uma ferramenta de suma importância a contabilidade voltada para as questões gerenciais da empresa.

Logo abaixo temos a Figura 6, que trata sobre o mapa estratégico do BSC, que é uma representação gráfica que consiste em um resumo de objetivos de cada perspectiva:

Figura 6. Missão e Visão do B

Fonte: Disponível em http://excelsolucao.com.br/planilha-excel-download-gratis/planilha-balanced-scorecard-bsc-mapa-estrategico/

Segundo Kaplan e Norton (1992), a aplicação do BSC possibilita traduzir a visão e a estratégia da organização, comunicando os objetivos estratégicos e motivando o desempenho em face das metas estabelecidas. Sendo assim,

trata-se de um instrumento capaz de descrever estratégias que criam valor, quando ligam os ativos tangíveis aos intangíveis.

Possam ver que esta ferramenta não é necessariamente para tipos de empresas específicas em suas naturezas jurídicas, e sim um meio de estratégia que alcança qualquer tipo de empresa. Discussão Através dos resultados são perceptíveis a necessidade e a importância de se utilizar as ferramentas na contabilidade gerencial dentro das empresas, independentemente de sua natureza jurídica. Verificou-se então que a Contabilidade gerencial é uma ferramenta de suma importância para um trabalho bem elaborado para uma boa qualificação na tomada de decisões, desta forma utiliza-se de análise de dados, mensuração de resultados, redução de gastos, planejamento financeiro e preservação de desperdícios. A principal função dela é facilitar o uso da informação, sendo ela concreta e fidedigna para que se possa chegar à melhor decisão, poupando as empresas de chegarem à falência. Para contribuir com esta ferramenta, temos artefatos que são considerados relevantes para os dias de hoje, que demonstram obter resultados mais significativos dentro das empresas, são eles: o Planejamento Estratégico, que consiste no ato de ordenar, preparar e estruturar o objetivo e as metas pretendidas, ou seja, ele é primordial na tomada de decisões e execução das tarefas dentro de um empreendimento; o Controle, é uma ferramenta na qual é necessária para certificar-se dos objetivos traçados e os que estão para ser granjeados, para que se possam tomar medidas para manter ou aperfeiçoar o desempenho da empresa; o Sistema de Informações, é responsável pelo processo decisório dentro da organização, utilizando-se das informações não financeiras, ou seja, gerando dados administrativos, financeiros e econômicos através dos relatórios de fluxo de caixa, faturamento diário, mensal, etc. Vê-se que as informações auxiliam ao avaliar e analisar dados tanto do passado quanto do futuro e do presente, excluindo então as incertezas e decisões erradas e negativas para a organização; temos o Orçamento Empresarial, que controlará e definirá os resultados, e o Balanced Scorecard que veio para facilitar a gestão empresarial, pois surge para gerenciar o estabelecimento de metas, planejamento e orçamento de uma vez só, de forma que venha medir o desempenho da empresa, obtendo-se então uma ferramenta altamente contemporânea e bastante utilizada. Todas estas ferramentas poderão contribuir com resultados positivos e previnem que as organizações entrem em falência, obtendo-se resultados práticos e favoráveis

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diante dos objetivos traçados, utilizando-se de forma equilibrada e segura da tomada de decisões, sendo elas necessárias para uma busca incessante de crescimento e evolução do empreendimento, transmitindo então confiança ao gestor e/ou administrador da empresa. Conclusão

Essa pesquisa foi desenvolvida através de estudos de autores contemporâneos que explicam e conceituam a contabilidade gerencial e suas ferramentas para as empresas. O objetivo geral desta pesquisa foi tratar sobre a influência da Contabilidade Gerencial no processo de tomada de decisões em empresas, a bibliografia mostrou que os gestores necessitam de uma contabilidade hábil que mostre a real situação da empresa, dessa forma ela influencia os gestores nas tomadas de decisões através de suas informações completas e precisas.

Já no primeiro objetivo especifico que era “Conceituar as naturezas jurídicas das empresas e constatar benefícios legais existentes”, a pesquisa mostra que temos várias naturezas jurídicas e que muitas delas podem ser utilizadas juntas em uma organização e com isso trazer mais benefícios para as empresas, inclusive diferenças nas formas de tributação e obrigações das mesmas. Podemos perceber também a grande importância das Micro e Pequenas Empresas para a economia.

No segundo objetivo especifico, o qual era “Conceituar a Contabilidade Gerencial” constatamos que a contabilidade gerencial tem o papel de passar informações concretas e verídicas, que são necessárias aos administradores, e que com ela se aplica diversas ferramentas, das quais são escolhidas através de planejamentos e controles as mais hábeis para a gestão de cada empresa.

Quanto ao terceiro e último objetivo especifico, que era “Demonstrar as ferramentas da Contabilidade Gerencial mais citadas”, de acordo com a pesquisa que foi feita escolhemos as mais citadas pelos autores, como o controle, planejamento estratégico, informações contábeis, orçamento empresarial e o Balanced Scorecard como ferramentas para as tomadas de decisões.

Não foi possível identificar ferramentas únicas e exclusivas para determinadas empresas, pois cada ferramenta tem sua relevância para uma devida necessidade, com isso sugere-se que seja feita uma pesquisa de campo nas Micro e Pequenas Empresas, considerando que foi identificado na pesquisa bibliográfica que os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, para se avaliar a utilização e aplicabilidade destas ferramentas citadas. Como eu coloquei no referencial

Agradecimentos

Agradeço, primeiramente, a Deus por me dar forças perante os obstáculos que perpassei

até chegar aqui. À minha mãe, familiares e noivo, pela paciência, compreensão e incentivo dentro deste tempo de graduação. Ao meu orientador Joeldson Ferreira, pelo apoio e suporte, além de suas correções e incentivos para alcançar este objetivo, a minha melhor amiga Paola de Souza Pinto que me ajudou e me apoiou em todos os sentidos. Ao corpo docente, que fez parte de minha empreitada, abrindo meu horizonte de forma crítica e humana, incentivando-me a evoluir e estar sempre em busca de conhecimento. E a todos que indiretamente fizeram parte de minha formação acadêmica. Referências 1. ALMEIDA, L. B.; MACHADO, E.A.; RAIFUR, L.; NOGUEIRA, D. R. A Utilização do Orçamento como Ferramenta de Apoio à Formulação de Estratégia, de Controle e de interatividade: Um Estudo Exploratório nas Cooperativas Agropecuárias da Região Sul do Brasil. Revista Contabilidade Vista & Revista, Minas Gerais, v. 28, n.1, Jan/Abr 2017. ISSN 0103-734x.Disponivel em file:///C:/Users/Usuario/Downloads/651-1965-1-PB.pdf>. Acesso em: 10 out. 2017. 2. AMORIM, D. F. B A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE GERENCIAL PARA A GESTÃO DOS NEGÓCIOS. Revista Cientifica Semana Acadêmica, Fortaleza, v. 1, n. 78, dez 2015. ISSN 2236-6717.Disponivel em: http://semanaacademica.org.br/artigo/importancia-da-contabilidade-gerencial-para-gestao-dos-negocios Acesso em: 02 out. 2017. 3. ANDION, Maria Carolina, FAVA, Rubens, Gestão empresarial / Fae School. Curitiba: Associação Franciscana de Ensino Bom Jesus, 2002. 4. BORBA, J. E. T. Direito Societário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012. 5. BORGES, A. L.; JUNIOR, A. P. N.; SOUZA, S. C. UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI. Faculdade Padrão, Goiânia, jul / 2015. Disponível em: < file:///C:/Users/Usuario/Downloads/630975.pdf>. Acesso em: 28 set. 2017. 6. BRASIL. Código Civil. LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm> Acesso em: 22 set. 2017. 7. BRASIL. LEI No 9.841, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Estatuto da Microempresa. Disponível em:< https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11689825/lei-n-9841-de-05-de-outubro-de-1999> Acesso em: 22 set. 2017. 8. BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406/2002. Da Sociedade em Conta de Participação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 set. 2017.

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