CIESP LEGISLAÇÃO [Modo de Compatibilidade] - pdfMachine...

TRATAMENTO DE EFLUENTES TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E INDUSTRIAIS E

QUALIDADE DO CORPO RECEPTORQUALIDADE DO CORPO RECEPTOR

CAPACITACAPACITAÇÇÃO EM GESTÃO ESTRATÃO EM GESTÃO ESTRATÉÉRICA DE RICA DE RECURSOS HRECURSOS HÍÍDRICOS VOLTADA AOS USUDRICOS VOLTADA AOS USUÁÁRIOS RIOS

INDUSTRIAISINDUSTRIAIS

MMÓÓDULO IVDULO IV

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Região Vazão Média Participação(m³/s) (%)

América do Sul 334.000 23,1América do Norte 260.000 18,0África 145.000 10,0Europa 102.000 7,0

2

Europa 102.000 7,0Antártida 73.000 5,0Oceania 65.000 5,5Austrália/Tasmânia 11.000 0,8Ásia 458.000 31,6BRASIL 177.900 12,3Total 1.448.000 100,0

Recursos Hídricos, Superfície e População no Brasil

Recursos Hídricos, Superfície e População no Brasil

Região Recursos Superfície PopulaçãoHídricos

Norte 68,50% 45,30% 6,98% Centro-Oeste 15,70% 18,80% 6,41%

3

Centro-Oeste 15,70% 18,80% 6,41% Sul 6,50% 6,80% 15,05% Sudeste 6,00% 10,80% 42,65% Nordeste 3,30% 18,30% 28,91%

Total 100,00% 100,00% 100,00%

Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos do MMA

USOS DA ÁGUAUSOS DA ÁGUA

AbastecimentoAbastecimento DomésticoDoméstico:: bebida,bebida, finsfins culinários,culinários,higienehigiene pessoal,pessoal, lavagenslavagens diversas,diversas, irrigaçãoirrigação jardinsjardins eehortashortas..

4

Comércio/serviçosComércio/serviços:: postospostos dede serviço,serviço, casascasas dedecomércio,comércio, escritóriosescritórios..

PúblicoPúblico:: escolas,escolas, hospitais,hospitais, estabelecimentosestabelecimentos públicos,públicos,lavagemlavagem ruas,ruas, combatecombate aa incêndios,incêndios, fontesfontes ee chafarizeschafarizes..


IndustrialIndustrial:: matériamatéria prima,prima, refrigeração,refrigeração, lavagenslavagens etcetc..

MineraçãoMineração:: desmontedesmonte hidráulico,hidráulico, lavagenslavagens etcetc,,

5

AgriculturaAgricultura ee pecuáriapecuária:: irrigação,irrigação, lavagens,lavagens,dessedentaçãodessedentação dede animaisanimais etcetc,,

RecreaçãoRecreação:: piscinas,piscinas, reservatóriosreservatórios etcetc

PerdasPerdas ee desperdíciosdesperdícios:: vazamentos,vazamentos, maumau usouso etcetc..


ProteçãoProteção ComunidadesComunidades AquáticasAquáticas::proteçãoproteção dede criadouros,criadouros, aquiculturaaquicultura etcetc..

NavegaçãoNavegação:: transportetransporte bens,bens, pessoas,pessoas,

6

NavegaçãoNavegação:: transportetransporte bens,bens, pessoas,pessoas,produtosprodutos etcetc..

GeraçãoGeração EnergiaEnergia:: usinasusinas hidroelétricashidroelétricasPaisagemPaisagem:: parques,parques, espelhosespelhos dede águaágua etcetc..OutrosOutros:: diluiçãodiluição ee transportetransporte dede efluentesefluentes etcetc,,

PERCENTUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

7

USO EM INDÚSTRIASUSO EM INDÚSTRIAS

Fontes de Despejos Vazão EspecíficaAlimentos em conserva 7 a 35 L/kg produtoAbatedouro bovino 1.500 a 2.000 L/boiAbatedouro avícola 17 a 20 L/aveFabricação de cerveja 4 a 6 L/L cerveja

8

Fabricação de cerveja 4 a 6 L/L cervejaFabricação de refrigerantes 2 a 4 L/L refrigeranteFabricação de álcool 15 L restilo/ L álcoolLaticínios - queijo 20 L/kg queijoLaticínios - leite 1 L/L leiteFabricação de couros 800 a 1.000 L/couroFabricação de papel 50 a 100 L/kg papel

USO DA ÁGUA NO MUNDOUSO DA ÁGUA NO MUNDO

IRRIGAÇÃO: 70%IRRIGAÇÃO: 70%

9

INDUSTRIAL: 20%INDUSTRIAL: 20%

DOMÉSTICO: 10%DOMÉSTICO: 10%

ÁREAS INDUSTRIAISÁREAS INDUSTRIAISPOLUIÇÃO INDUSTRIALPOLUIÇÃO INDUSTRIAL

ÁREAS INDUSTRIAISÁREAS INDUSTRIAISPOLUIÇÃO INDUSTRIALPOLUIÇÃO INDUSTRIAL

Fontes de Despejos Equivalente Populacional - C.O.Abatedouro bovino 55 hab./boiAbatedouro avícola 200 hab./1.000 aves

10

Fabricação de cerveja 175 hab./m³ cervejaFabricação de álcool 7 hab./L álcool (sem restilo)Laticínios - queijo 2 hab./kg queijoLaticínios - leite 20 hab./1.000 leiteFabricação de couros 40 hab./ pele bovinaFabricação de papel 460 hab./t papel

USO = (QUALIDADE)QUALIDADE = (CARACTERÍSTICAS

FÍSICAS, QUÍMICAS E

Conceito de POLUIÇÃO

11

FÍSICAS, QUÍMICAS EBIOLÓGICAS)

POLUIÇÃO = (USO e QUALIDADE)

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

USO E QUALIDADEUSO E QUALIDADELançamento nas águas de toda e

qualquer forma de matéria ou energia

12

que provoque a alteração nas suas características físicas, químicas e

biológicas, de forma a prejudicar os seus usos pré estabelecidos.

EFEITOS NEGATIVOS PARA OS DIVERSOS USOS DA ÁGUA

13

EFEITOS NEGATIVOS PARA OS DIVERSOS USOS DA ÁGUA

EFEITOS NEGATIVOSÀS AGUAS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO

EFEITOS NEGATIVOSÀS AGUAS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO

CONTAMINAÇÃOCONTAMINAÇÃO PORPOR MICRORGANISMOSMICRORGANISMOS EE RISCORISCO POTENCIALPOTENCIAL PARAPARAAA SAÚDESAÚDE

EUTROFIZAÇÃOEUTROFIZAÇÃO

DUREZADUREZA EXCESSIVAEXCESSIVA

14

DUREZADUREZA EXCESSIVAEXCESSIVA

CORROSÃOCORROSÃO DEDE TUBULAÇÕESTUBULAÇÕES

COR,COR, ODORODOR EE SABORSABOR DESAGRADÁVEISDESAGRADÁVEIS

FORMAÇÃOFORMAÇÃO DEDE ESPUMASESPUMAS

VARIAÇÕESVARIAÇÕES RÁPIDASRÁPIDAS EE IMPREVISÍVEISIMPREVISÍVEIS

ELEVAÇÃOELEVAÇÃO DODO CUSTOCUSTO DEDE TRATAMENTOTRATAMENTO DEDE ÁGUAÁGUA

EFEITOS NEGATIVOSÀS AGUAS PARA USO INDUSTRIAL

EFEITOS NEGATIVOSÀS AGUAS PARA USO INDUSTRIAL

DUREZA EXCESSIVA, CORROSÃO NAS TUBULAÇÕES, OPERAÇÃO E DUREZA EXCESSIVA, CORROSÃO NAS TUBULAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DISPENDIOSAS DE CALDEIRAS, AUMENTO DOS MANUTENÇÃO DISPENDIOSAS DE CALDEIRAS, AUMENTO DOS CUSTOS DE TRATAMENTO DAS ÁGUASCUSTOS DE TRATAMENTO DAS ÁGUAS

LIMITAÇÃO PARA USO DE DETERMINADAS INDUSTRIASLIMITAÇÃO PARA USO DE DETERMINADAS INDUSTRIAS

15

LIMITAÇÃO PARA USO DE DETERMINADAS INDUSTRIASLIMITAÇÃO PARA USO DE DETERMINADAS INDUSTRIAS

OBSTRUÇÕES E ENTUPIMENTOS NAS TOMADAS DE ÁGUA E OUTRAS OBSTRUÇÕES E ENTUPIMENTOS NAS TOMADAS DE ÁGUA E OUTRAS INSTALAÇÕES, EM FUNÇÃO DA PRESENÇA DE MATERIAIS OLEOSOS, INSTALAÇÕES, EM FUNÇÃO DA PRESENÇA DE MATERIAIS OLEOSOS, MATERIAIS EM SUSPENSÃO, OU POR ASSOREAMENTOMATERIAIS EM SUSPENSÃO, OU POR ASSOREAMENTO

CUSTO DO TRATAMENTO DA ÁGUACUSTO DO TRATAMENTO DA ÁGUA

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS ONDE OCORRE PESCA COMERCIAL OU

AQUICULTURA

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS ONDE OCORRE PESCA COMERCIAL OU

AQUICULTURA DESTRUIÇÃODESTRUIÇÃO DEDE PEIXESPEIXES PORPOR ASFIXIA,ASFIXIA, PORPOR REDUÇÃOREDUÇÃO DODO NÍVELNÍVEL DEDE

OD,OD, PORPOR OBSTRUÇÃOOBSTRUÇÃO DASDAS GUELRAS,GUELRAS, PELAPELA PRESENÇAPRESENÇA DEDESUBSTÂNCIASSUBSTÂNCIAS TÓXICASTÓXICAS

DESAPARECIMENTODESAPARECIMENTO DEDE ORGANISMOSORGANISMOS AQUÁTICOSAQUÁTICOS INFERIORESINFERIORES

16

DEGENERAÇÃODEGENERAÇÃO EE ENFRAQUECIMENTOENFRAQUECIMENTO DEDE PEIXES,PEIXES,

PREJUÍZOPREJUÍZO NOSNOS LOCAISLOCAIS DEDE DESOVADESOVA OUOU QUEQUE SERVEMSERVEM DEDE ALIMENTOALIMENTO

SUBSTITUIÇÃOSUBSTITUIÇÃO NATURALNATURAL DEDE ESPÉCIESESPÉCIES MAISMAIS DESEJÁVEISDESEJÁVEIS PORPOROUTRASOUTRAS MAISMAIS RESISTENTESRESISTENTES

BIOACUMULAÇÃOBIOACUMULAÇÃO

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS UTILIZADAS NA AGRICULTURA E

PECUÁRIA

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS UTILIZADAS NA AGRICULTURA E

PECUÁRIA

CONTAMINAÇÃOCONTAMINAÇÃO PORPOR MICRORGANISMOS,MICRORGANISMOS, CONDENAÇÃOCONDENAÇÃO DODO LEITELEITEEE DEDE HORTALIÇASHORTALIÇAS EE COLHEITASCOLHEITAS

POLUIÇÃOPOLUIÇÃO QUÍMICA,QUÍMICA, CONDENAÇÃOCONDENAÇÃO DODO LEITE,LEITE, DOENÇASDOENÇAS OUOUMORTEMORTE DEDE ANIMAISANIMAIS

17

MORTEMORTE DEDE ANIMAISANIMAIS

DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO DEDE TERRASTERRAS DEVIDODEVIDO ÀÀ DEGRADAÇÃODEGRADAÇÃO DASDAS ÁGUASÁGUAS(MAUS(MAUS ODORES,ODORES, PROBLEMASPROBLEMAS ESTÉTICOS)ESTÉTICOS)

DESTRUIÇÃODESTRUIÇÃO DEDE PLANTAÇÕESPLANTAÇÕES

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS PARA NAVEGAÇÃO

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS PARA NAVEGAÇÃO

FORMAÇÃOFORMAÇÃO DEDE BANCOSBANCOS DEDE LODOSLODOS

AÇÃOAÇÃO AGRESSIVAAGRESSIVA DASDAS ÁGUASÁGUAS SOBRESOBRE ESTRUTURASESTRUTURAS DEDE CONCRETOCONCRETOEE DEDE EMBARCAÇÕESEMBARCAÇÕES

18

NECESSIDADENECESSIDADE DEDE DRAGAGEMDRAGAGEM

CRESCIMENTOCRESCIMENTO DESORDENADODESORDENADO DEDE VEGETAÇÃOVEGETAÇÃO AQUÁTICAAQUÁTICAFLUTUANTEFLUTUANTE

ENCARECIMENTOENCARECIMENTO NANA CONSERVAÇÃOCONSERVAÇÃO DEDE CANAISCANAIS

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS DESTINADAS À RECREAÇÃO E LAZER

EFEITOS NEGATIVOSÀS ÁGUAS DESTINADAS À RECREAÇÃO E LAZER

CONTAMINAÇÃOCONTAMINAÇÃO PORPOR BACTÉRIASBACTÉRIAS EE VÍRUS,VÍRUS, COMPROMETIMENTOCOMPROMETIMENTODADA BALNEABILIDADE,BALNEABILIDADE, TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO DEDE DOENÇASDOENÇAS DEDE PELE,PELE,INTESTINAISINTESTINAIS ETC,ETC,

OCORRÊNCIAOCORRÊNCIA DEDE INCÔMODOSINCÔMODOS ÀÀ POPULAÇÃOPOPULAÇÃO (MAUS(MAUS ODORES,ODORES,

19

OCORRÊNCIAOCORRÊNCIA DEDE INCÔMODOSINCÔMODOS ÀÀ POPULAÇÃOPOPULAÇÃO (MAUS(MAUS ODORES,ODORES,ESPUMAS,ESPUMAS, ASPECTOSASPECTOS ESTÉTICOSESTÉTICOS INDESEJÁVEIS,INDESEJÁVEIS, ETC)ETC)

CRESCIMENTOCRESCIMENTO EXPLOSIVOEXPLOSIVO DEDE VEGETAÇÃOVEGETAÇÃO AQUÁTICAAQUÁTICA

PREJUÍZOPREJUÍZO ÀSÀS ATIVIDADESATIVIDADES RECREATIVASRECREATIVAS EE DESPORTIVASDESPORTIVAS

CONTROLE DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

Padrões de Emissão de Efluentes

Padrões de Qualidade de Corpos de ÁguaPadrões de Qualidade de Corpos de Água

Controle Ecotoxicológico de Efluentes Líquidos

Exercícios de Aplicação

No Estado de São Paulo e no Brasil os efluentes líquidos industriais e domésticos devem atender aos Padrões de Emissão (end of pipe) e simultaneamente não desenquadrar os corpos hídricos receptores, ou seja, atendimento aos Padrões de Qualidade, em situações críticas de vazão, sendo adotado normalmente como situação crítica a Q7,10(vazão mínima anual, média de 7 dias consecutivos, com probabilidade de retorno de 10 anos).

Os parâmetros e limites a serem obedecidos, tanto para Padrão de Os parâmetros e limites a serem obedecidos, tanto para Padrão de Emissão (efluentes líquidos) como para Padrão de Qualidade (corpos hídricos receptores), constam do Regulamento da Lei do Estado de São Paulo 997 de 31.05.76, aprovado pelo Decreto 8468 de 08.09.76 e também da Resolução Federal CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nº 357 de 17.03.05.

Lançamento LegislaçãoEstado de São Paulo Federal

em corpos d´água Artigo 18 (1) Artigo 34 (2)em sistemas públicos de

esgotos (3)Artigo 19A (4) -

(1) Regulamento da Lei Estadual 997 de 31.05.76, aprovado pelo Decreto 8468/76(2) Resolução CONAMA nº 357 de 17.03.05.

Artigos com os padrões de emissão constantes das legislações do Estado de São Paulo e Federal, de acordo com local de lançamento dos

efluentes.

(2) Resolução CONAMA nº 357 de 17.03.05.(3) Considera-se sistema público de esgotos provido de tratamento com

capacidade e de tipo adequados quando, a critério da CETESB, tal tratamentoatende as finalidades pretendidas ou existir plano e cronograma de obras jáaprovados pelo governo estadual ou federal.

(4) Regulamento da Lei Estadual 997 de 31.05.76, aprovado pelo Decreto 8468 de08.09.76 e alterado pelo Decreto 15.425 de 23.07.80.

LegislaçãoSão Paulo Federal

Condições ePadrões de

Qualidade dasÁguas

Artigos 11, 12, 13 (1) Artigos 14, 15,16, 17, 18, 19,20, 21, 22 e 23 (2)

(1) do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31.05.76, aprovado pelo Decreto 8468 /76 respectivamente para corpos d água Classe 2, 3 e 4.(2) da Resolução CONAMA nº 357 de 17.03.05. Os artigos 14, 15, 16 e 17 são

Artigos com os padrões de qualidade constantes das legislações do Estado de São Paulo e Federal.

Observação

1. Águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 2. Águas salobras: águas com salinidade variando entre 0,5 e 30 .3. Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30

(2) da Resolução CONAMA nº 357 de 17.03.05. Os artigos 14, 15, 16 e 17 são para águas doces e representam as Classes 1, 2, 3 e 4 respectivamente. Os artigos 18, 19, 20 são para águas salinas e representam respectivamente as Classes 1, 2 e 3. Os artigos 21, 22 e 23 são para as águas salobras e representam as Classes 1, 2 e 3 respectivamente.

SÚMULA DAS CONDIÇÕES E DOS PADRÕES DE EMISSÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS

Condições / Padrões Unidade

Artigo 18 (4)

Artigo 34 (5)

Artigo 19-A (6)

Condições pH - 5,0 e 9,0 5,0 e 9,0 6,0 e 10,0 Temperatura °C < 40 < 40 (1) < 40 Materiais sedimentáveis (teste de 1 hora em

mL/L 1,0 1,0 (7) 20,0 (teste de 1 hora em cone Imhoff)

Óleos e graxas mg/L 100,0 (8) - 150,0 (8) Óleos minerais mg/L - 20,0 - Óleos vegetais e gorduras animais

mg/L - 50,0 -

Materiais flutuantes - - Ausência -

DBO mg/L O2 60,0 (2) - -

Condições / Padrões Unidade Artigo 18 (4) Artigo 34 (5)

Artigo 19-A (6)

Solventes combustíveis, inflamáveis etc.

- - - Ausência

Despejos causadores de obstrução na rede

- - - Ausência

Substâncias


Substâncias potencialmente tóxicas

- - - Ausência

Padrões / Parâmetros Inorgânicos

Arsênio total mg/L As 0,2 0,5 1,5 (3)

Bário total mg/L Ba 5,0 5,0 -

Boro total mg/L B 5,0 5,0 (9) -

Cádmio total mg/L Cd 0,2 0,2 1,5 (3)

Chumbo total mg/L Pb 0,5 0,5 1,5 (3)


Artigo 19-A (6)

Cianeto total mg/L CN 0,2 1,0 (10) 0,2 Cianeto livre (destilável por acidos fracos)

mg/L CN - 0,2 (11) -

Cobre mg/L Cu 1,0 1,0 (dissolvido) 1,5 (3) Crômio hexavalente mg/L Cr

+6 0,1 0,1 (11) 1,5


hexavalente Crômio trivalente mg/L Cr+3 - 1,0 (11) 1,5 Crômio total mg/L Cr 5,0 - 5,0 (3) Estanho total mg/L Sn 4,0 4,0 4,0 (3) Ferro solúvel mg/L Fe 15,0 15,0(dissolvido) 15,0 Fluoreto total mg/L F 10,0 10,0 10,0 Manganês solúvel mg/L Mn 1,0 1,0 (dissolvido) - Mercúrio total mg/L Hg 0,01 0,01 1,5 (3) Níquel total mg/L Ni 2,0 2,0 2,0 (3) Nitrogênio amoniacal total mg/L N - 20,0 (12) -


Artigo 19-A (6)

Prata total mg/L Ag 0,02 0,1 1,5 (3) Selênio total mg/L Se 0,02 0,30 1,5 (3) Sulfato mg/L SO4 - - 1.000,0 Sulfeto mg/L S - 1,0 1,0 Zinco total mg/L Zn 5,0 5,0 5,0 (3) Padrões / Parâmetros Orgânicos Clorofórmio mg/L - 1,0 -


Clorofórmio mg/L - 1,0 - Dicloroeteno (somatória de 1,1 + 1,2 cis + 1,2 trans) (10)

mg/L - 1,0 -

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4 aminoantipirina)

mg/L C6H5OH

0,5 (fenol) 0,5 5,0 (fenol)

Tetracloreto de carbono mg/L - 1,0 -

Tricloroeteno mg/L - 1,0 -

(1) A elevação de temperatura no corpo receptor não deverá exceder a 3°C .

(2) Este valor poderá ser ultrapassado desde que o tratamento reduza no

mínimo 80% da carga, em termos de DBO.

(3) Concentração máxima do conjunto de elementos grafados sob este

índice será de 5 mg/L.


(4) Do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31/05/76 aprovado pelo Decreto 8468 de 08/09/76.

(5) Da Resolução CONAMA n° 357 de 17/03/05.

(6) Do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31/05/76 aprovado pelo Decreto 8468 de 08/09/76 e alterado pelo Decreto 15425 de 23/07/80.

(7) Para lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja

praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão ser virtualmente

ausentes.

(8) Substâncias solúveis em hexana.

(9) Alterado pela Resolução CONAMA n° 397 de 03.04.08, publicada no

D.O.U em 07.04.08: Não aplicável para lançamento (de efluentes)

em águas salinas



D.O.U em 07.04.08.

(11) Acrescentado pela Resolução CONAMA n° 397 de 03.04.08, publicada

no D.O.U em 07.04.08.


D.O.U em 07.04.08: Não aplicável em sistemas de tratamento de

esgotos sanitários

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS:ARTIGO 7º DO DECRETO 8468 DE 08.09.76

CLASSE 1 : ÁGUAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOMÉSTICO,SEM TRATAMENTO PRÉVIO OU COM SIMPLES DESINFECÇÃO.

CLASSE 2 : ÁGUAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOMÉSTICO,APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL, À IRRIGAÇÃO DEHORTALIÇAS OU PLANTAS FRUTÍFERAS E À RECREAÇÃO DE CONTATO PRIMÁRIO (NATAÇÃO, ESQUI-AQUÁTICO E MERGULHO).MERGULHO).

CLASSE 3 : ÁGUAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOMÉSTICO,APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL, À PRESERVAÇÃODE PEIXES EM GERAL E DE OUTROS ELEMENTOS DAFAUNA E DA FLORA E À DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS.

CLASSE 4 : ÁGUAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOMÉSTICOAPÓS TRATAMENTO AVANÇADO, À NAVEGAÇÃO, À HARMONIA PAISAGÍSTICA, AO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, À IRRIGAÇÃO E A USOS MENOS EXIGENTES.

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADE (Legislação do Estado de São Paulo)

CLASSE DO RIO 2 3 4

Regulamento da Lei 997/76

Parâmetros UnidadeArtigo 11 Artigo 12 Artigo 13

Materiais flutuantesinclusive espumas nãonaturais

- VirtualmenteausentesVirtualmente

ausentesVirtualmente

ausentesnaturais

ausentes ausentes ausentes

Substâncias solúveisem hexana -

Virtualmenteausentes

Virtualmenteausentes -

Substâncias quecomuniquem gosto ouodor

- VirtualmenteausentesVirtualmente

ausentes -

Odor e aspecto - - - Não objetáveis

Amônia mg/L N 0,5 0,5 -

Arsênio (0,01) mg/L As 0,1 0,1 -


CLASSE DO RIO 2 3 4



Bário total (0,7) mg/L Ba 1,0 1,0 -

Cádmio total (0,005) mg/L Cd 0,01 0,01 -

Crômio total (0,05) mg/L Cr 0,05 0,05 -

Cianeto (0,07) mg/L CN 0,2 0,2 -

Cobre total (2) mg/L Cu 1,0 1,0 -

Chumbo total (0,01) mg/L Pb 0,1 0,1 -

Estanho mg/L Sn 2,0 2,0 -

Fenóis mg/L C6H5OH 0,001 0,001 1,0

Fluor mg/L F 1,4 1,4 -

Mercúrio (0,001) mg/L Hg 0,002 0,002 -


CLASSE DO RIO 2 3 4



Nitrato (10) mg/L N 10,0 10,0 -

Nitrito mg/L N 1,0 1,0 -Nitrito (1) mg/L N 1,0 1,0 -

Selênio (0,01) mg/L Se 0,01 0,01 -

Zinco total mg/L Zn 5,0 5,0 -Corantes artificiais que nãosejam removíveis por processode coagulação, sedimentação efiltração convencionais

- Ausência Ausência -


CLASSE DO RIO 2 3 4

Regulamento da Lei 997/76 Artigo 11 Artigo 12 Artigo 13

Parâmetros Unidade

Coliformes totais nmp / 100 mL 5.000,0* 20.000,0* -

nmp / 100 Coliformes fecais nmp / 100 mL 1.000,0* 4.000,0* -

DBO520 mg/L O2 5,0 10,0 - OD mg/L O2 5,0 4,0 > 0,5

* Para 80% de, pelo menos, 5 amostras colhidas, num

período de até 5 semanas consecutivas.

CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUAS DOCES, SALINAS E SALOBRAS ÁGUAS DOCES, SALINAS E SALOBRAS

DO TERRITÓRIO NACIONALDO TERRITÓRIO NACIONAL

Capítulo II Capítulo II

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357

17/03/2005

ÁGUAS DOCES (Artigo 4° CONAMA 357/05)

I - Classe Especial - águas destinadas:a) ao abastecimento para o consumo humano, com desinfecção;b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; ec) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação

de proteção integral.

II - Classe 1 - águas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento

simplificado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e

mergulho, conforme resolução CONAMA N° 274/2000;d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que

se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

III - Classe 2 - águas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e

mergulho, conforme resolução CONAMA N° 274/2000;d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins,

campos de esporte e lazer com os quais o público possa vir a tercontato direto; e

e) à aqüicultura e à atividade de pesca.

IV - Classe 3 - águas que podem ser destinadas:IV - Classe 3 - águas que podem ser destinadas:a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional

ou avançado;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;c) à pesca amadora;d) à recreação de contato secundário; ee) à dessedentação de animais.

V - Classe 4 - águas que podem ser destinadas:a) à navegação; eb) à harmonia paisagística.

ÁGUAS SALINAS (Artigo 5° CONAMA 357/05)

I - Classe Especial - águas destinadas:a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação

de proteção integral; eb) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - Classe 1 - águas que podem ser destinadas:a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA

274/2000;274/2000;b) à proteção das comunidades aquáticas; ec) à aqüicultura e à atividade de pesca.

III - Classe 2 - águas que podem ser destinadas:a) à pesca amadora; eb) à recreação de contato secundário.

IV - Classe 3 - águas que podem ser destinadas:a) à navegação; eb) à harmonia paisagística.

ÁGUAS SALOBRAS (Artigo 6° CONAMA 357/05)

I - Classe Especial - águas destinadas:a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação

de proteção integral; eb) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - Classe 1 - águas que podem ser destinadas:a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA

274/2000;274/2000;b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à aqüicultura e à atividade de pesca;d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado; ee) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parque, jardins, campos de esportes e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.

ÁGUAS SALOBRAS (Artigo 6° CONAMA 357/05)

III - Classe 2 - águas que podem ser destinadas:a) à pesca amadora; eb) à recreação de contato secundário.

IV - Classe 3 - águas que podem ser destinadas:a) à navegação; ea) à navegação; eb) à harmonia paisagística.

Águas Doces Águas Salinas Águas Salobras

São Paulo(1)

Federal(2)

São Paulo(1)

Federal(2)

São Paulo(1)

Federal(2)

1 Especial - Especial - Especial- 1(3) 1(5) 1(3) 1(5) 1(3)

2 2(3) - 2(4) - 2(4)

CORRELAÇÃO DAS CLASSES DE ÁGUAS DOCES, SALINAS E SALOBRAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL

2 2 - 2 - 23 3(4) - 3 - 34 4 - - - -

(1) Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76.(2) Resolução CONAMA n° 357/05.(3) Não deve ser verificado efeito tóxico crônico à organismos (sobrevivência e

reprodução)(4) Não deve ser verificado efeito tóxico agudo à organismos (sobrevivência)(5) As águas salinas e salobras no Estado de São Paulo não foram enquadradas.

Assim, segundo o Artigo 42 da Resolução CONAMA 357/05, são consideradascomo Classe 1.

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADEÁGUAS DOCES

CLASSE DO RIO 1 2 3 4

Resolução CONAMAn° 357/05 Artigo 14 Artigo 15 Artigo 16 Artigo 17

CondiçõesToxicidade crônica aosorganismos aquáticos

Nãoverificação

Nãoverificação - -

Toxicidade aguda aos- - Não -

Toxicidade aguda aosorganismos aquáticos

- - Nãoverificação -

Materiais flutuantes VirtualmenteausentesVirtualmente



ausentes

Óleos e graxas VirtualmenteausentesVirtualmente


ausentes -

Substâncias quecomuniquem gosto ouodor




Não objetá-veis (odor e

aspecto)

Corantes(fontes antrópicas)


Não serápermitida apresença

Não serápermitida apresença

-

Resíduos sólidos objetáveis VirtualmenteausentesVirtualmente


ausentes -

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADEÁGUAS DOCES

C LA S SE D O R IO 1 2 3 4R eso lu ção C O N A M An ° 357/05 A rtigo 14 A rtigo 15 A rtigo 16 A rtigo 17

C onam a 274/00(recreação)

C onam a 274/00(recreação)

2500/100 m L(recreação de

contatosecundário )

200/100 m L(dem ais usos)

1000/100 m L(dem ais usos)

1000/100 m L(dessedentaçãoCo lifo rm es -(dem ais usos) (dem ais usos) (dessedentaçãode an im a is)4000/100 m L(dem ais usos)

Co lifo rm esterm oto le rantes

E .co li va lo r acrité rio do ó r-

gão am b ienta l)

E .co li va lo r acrité rio do ó r-

gão am b ienta l)E .co li va lo r acrité rio do ó r-

gão am b ienta l)

-

D BO 5 ,20 (m g/L O 2) 3 ,0 5 ,0 10 ,0 -O D (m g/L O 2) 6 ,0 5 ,0 4 ,0 2 ,0Turb idez (UNT) 40 ,0 100 ,0 100 ,0 -Cor verdade ira (m g Pt/L) Natura l 75 ,0 75 ,0 -pH 6,0 a 9 ,0 6 ,0 a 9 ,0 6 ,0 a 9 ,0 6 ,0 a 9 ,0

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADE ÁGUAS DOCES

CLASSE DO RIO 1 2 3 4Resolução CONAMAn° 357/05

Artigo 14 Artigo 15 Artigo 16 Artigo 17

Padrões / ParâmetrosClorofila a (g/L) 10,0 30,0 60,0 -

20.000,0cel/mL

50.000,0cel/mL

100.000,0cel/mL -Densidade de cel/mL cel/mL cel/mL -Densidade de

cianobactéria2,0 mm3/L 5,0 mm3/L 10,0 mm3/L -

Sólidos dissolvidostotais (mg/L) 500,0 500,0 500,0 -

Padrões / Parâmetros InorgânicosAlumínio dissolvido(mg/L Al) 0,1 0,1 0,2 -

Antimônio (mg/L Sb) 0,005 0,005 - -0,01 0,01Arsênio total (mg/L As)

0,14 g/L (1) 0,14 g/L (1)0,033 -


CLASSE DO RIO 1 2 3 4Resolução CONAMAn° 357/05 Artigo 14 Artigo 15 Artigo 16 Artigo 17

Bário total (mg/L Ba) 0,7 0,7 1,0 -Berílio total (mg/L Be) 0,04 0,04 0,1 -Boro total (mg/L B) 0,5 0,5 0,75 -Cádmio total (mg/L Cd) 0,001 0,001 0,01 -Cádmio total (mg/L Cd) 0,001 0,001 0,01 -Chumbo total (mg/L Pb) 0,01 0,01 0,033 -Cianeto livre (mg/L CN) 0,005 0,005 0,022 -Cloreto total (mg/L Cl) 250,0 250,0 250,0 -Cloro residual total(combinado + livre)(mg/L Cl)

0,01 0,01 - -

Cobalto total (mg/L Co) 0,05 0,05 0,2 -Cobre dissolvido (mg/L Cu) 0,009 0,009 0,013 -


CLASSE DO RIO 1 2 3 4Resolução CONAM An° 357/05 Artigo 14 Artigo 15 Artigo 16 Artigo 17

Crôm io total (mg/L Cr) 0,05 0,05 0,05 -Ferro dissolv ido (m g/L Fe) 0,3 0,3 5,0 -Fluoreto total (mg/L F) 1,4 1,4 1,4 -Fósforo total (ambiente 0,020 0,030 0,05 -Fósforo total (ambientelêntico) (mg/L P) 0,020 0,030 0,05 -

Fósforo total (ambienteintermediário, comtempo de residênciaentre 2 e 40 dias, etributários diretos deambiente lêntico)(m g/L P)

0,025 0,050 0,075 -



Fósforo total (ambientelótico e tributários deambientes intermediá-rios) (mg/L P)

0,1 0,1 0,15 -

Lítio total (mg/L Li) 2,5 2,5 2,5 -Lítio total (mg/L Li) 2,5 2,5 2,5 -Manganês total(mg/L Mn) 0,1 0,1 0,5 -

Mercúrio total(mg/L Hg) 0,0002 0,0002 0,002 -

Níquel total (mg/L Ni) 0,025 0,025 0,025 -Nitrato (mg/L N) 10,0 10,0 10,0 -Nitrito (mg/L N) 1,0 1,0 1,0 -



3,7 p/pH 7,5

3,7 p/pH 7,5

13,3 p/pH 7,5

2,0 p/7,5



Sulfeto (H2S nãodissociado) (mg/L S) 0,002 0,002 0,3 -

Urânio total (mg/L U) 0,02 0,02 0,02 -

Vanádio total (mg/L V) 0,1 0,1 0,1 -

Zinco total (mg/L Zn) 0,18 0,18 5,0 -

Padrões / Parâmetros Orgânicos

Acrilamida (g/L) 0,5 0,5 - -

Alacloro (g/L) 20,0 20,0 - -

Aldrin + Dieldrin (g/L) 0,005 0,005 0,03 -




Atrazina (g/L) 2,0 2,0 2,0 -

Benzeno (mg/L) 0,005 0,005 0,005 -

0,001 0,0010,001 0,001Benzidina (g/L) 0,0002 (1) 0,0002 (1) - -

0,05 0,05Benzo(a)antraceno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -

0,05 0,05Benzo(a)pireno (g/L)0,018 (1) 0,018 (1) 0,7 -

0,05 0,05Benzo(b)fluoranteno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -

0,05 0,05Benzo(k)fluoranteno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -



Carbaril (g/L) 0,02 0,02 70,0 -Clordano (cis + trans)(g/L) 0,04 0,04 0,3 -

2-Clorofenol (g/L) 0,1 0,1 - -2-Clorofenol (g/L) 0,1 0,1 - -0,05 0,05Criseno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -

2,4-D (g/L) 4,0 4,0 30,0 -Demeton (demeton-O +demeton-S) (g/L) 0,1 0,1 14,0 -

0,05 0,05Dibenzo(a,h)antraceno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -

3,3 Diclorobenzidina(g/L) 0,028 (1) 0,028 (1) - -



1,2-Dicloroetano (mg/L) 0,01 0,01 0,01 -1,1-Dicloroeteno (mg/L) 0,003 0,003 30,0(g/L) -2,4-Diclorofenol (g/L) 0,3 0,3 - -Diclorometano (mg/L) 0,02 0,02 - -Diclorometano (mg/L) 0,02 0,02 - -DDT (p,p DDT+p,pDDE+p,p DDD) (g/L) 0,002 0,002 - -

Dodecacloropentaciclodecano (g/L) 0,001 0,001 0,001 -

Endossulfan(++sulfato) (g/L) 0,056 0,056 0,22 -

Endrin (g/L) 0,004 0,004 0,2 -Estireno (mg/L) 0,02 0,02 - -Etilbenzeno (g/L) 90,0 90,0 - -



Fenóis totais (substân-cias que reagem com 4-aminoantipirina)(mg/L C6H5OH)

0,003 0,003 0,01 -

(mg/L C6H5OH)Glifosato (g/L) 65,0 65,0 280,0 -Gution (g/L) 0,005 0,005 0,005 -

0,01 0,01Heptacloro epóxido +heptacloro (g/L) 0,000039(1) 0,000039(1) 0,03 -

Hexaclorobenzeno(g/L) 0,0065 0,0065 - -

0,05 0,05Indeno (1,2,3-cd)pireno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) - -

Lindano (-HCH) (g/L) 0,02 0,02 2,0 -




Malation (g/L) 0,1 0,1 100,0 -Metolacloro (g/L) 10,0 10,0 - -Metoxicloro (g/L) 0,03 0,03 20,0 -Paration (g/L) 0,04 0,04 35,0 -Paration (g/L) 0,04 0,04 35,0 -

0,001 0,001PCBs-Bifenilaspolicloradas (g/L) 0,000064(1) 0,000064(1) 0,001 -

0,009 0,009Pentaclorofenol (mg/L)

3,0 (g/L)(1) 3,0 (g/L)(1) 0,009 -

Simazina (g/L) 2,0 2,0 - -Substâncias tensoativasque reagem com o azulde metileno (mg/L LAS)

0,5 0,5 0,5 -

2,4,5-T (g/L) 2,0 2,0 2,0 -




0,002 0,002Tetracloreto de carbono(mg/L) 1,6 (g/L)(1) 1,6 (g/L)(1) 0,003 -

0,01 0,01Tetracloreteno (mg/L)3,3 (g/L)(1) 3,3 (g/L)(1)

0,01 -

Tolueno (g/L) 2,0 2,0 - -Tolueno (g/L) 2,0 2,0 - -0,01 0,01Toxafeno (g/L)

0,00028(1) 0,00028(1)0,21 -

2,4,5-TP (g/L) 10,0 10,0 10,0 -Tributilestanho(g/L TBT) 0,063 0,063 2,0 -

Triclorobenzeno (1,2,3-TCB+1,2,4-TCB) (mg/L) 0,02 0,02 - -

Tricloroeteno (mg/L) 0,03 0,03 0,03 -



0,01 0,012,4,6-Triclofenol (mg/L)2,4(g/L)(1) 2,4(g/L)(1) 0,01 -

Trifluralina (g/L) 0,2 0,2 - -Xileno (g/L) 300,0 300,0 - -Xileno (g/L) 300,0 300,0 - -

(1) Padrões para corpos dágua onde haja pesca ou cultivo de organismos para finsde consumo intensivo.

OBSERVAÇÃO: Para as águas doces de Classe 4 (Artigo 17) as substânciasfacilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento decanais de navegação deverão estar virtualmente ausentes.

.

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADE ÁGUAS SALINAS

CLASSE DO RIO 1 2 3

Resolução CONAMA n°357/05 Artigo 18 Artigo 19 Artigo 20


Nãoverificação -

-

Toxicidade aguda aos NãoToxicidade aguda aosorganismos aquáticos -

Nãoverificação

-



ausentes


ausentesToleram-se

iridescênciasSubstâncias que produzemodor e turbidez




Corantes (fontes antrópicas) VirtualmenteausentesVirtualmente


ausentes



ausentes


CLASSE DO RIO 1 2 3Resolução CONAMA

357/05 Artigo 18 Artigo 19 Artigo 20

Conama 274/00(recreação)

43/100 mL (cultivo demoluscos bivalvos) 2500/100 mL 4000/100 mLmoluscos bivalvos)

88/100mL (percentil90% não deverá ser

ultrapassado)

2500/100 mL 4000/100 mL

1000/100 mL (demaisusos)

Coliformestermotolerantes

E.coli valor a critériodo órgão ambiental)

E.coli valor acritério do

órgãoambiental)

E.coli valor acritério do

órgãoambiental)


CLASSE DO RIO 1 2 3Resolução CONAMA n°357/05 Artigo 18 Artigo 19 Artigo 20

Carbono orgânico total(mg/L C) 3,0 5,0 10,0

Oxigênio dissolvido (mg/L O2) 6,0 5,0 4,0pH 6,5 a 8,5 * 6,5 a 8,5 * 6,5 a 8,5 *pH 6,5 a 8,5 * 6,5 a 8,5 * 6,5 a 8,5 *Padrões / Parâmetros inorgânicos

Alumínio dissolvido (mg/L Al) 1,5 1,5 -0,01 0,069

Arsênio total (mg/L As) 0,14(g/L)(1)

0,14(g/L)(1)

-

Bário total (mg/L Ba) 1,0 1,0 -

Berílio total (g/L Be) 5,3 5,3 -

Boro total (mg/L B) 5,0 5,0 -

Cádmio total (mg/L Cd) 0,005 0,04 -



Chumbo total (mg/L Pb) 0,01 0,21 -

Cianeto livre (mg/L CN) 0,001 0,001 -Cloro residual total(combinado mais livre) 0,01 19,0 g/L -(combinado mais livre)(mg/L Cl)

0,01 19,0 g/L -

Cobre dissolvido (mg/L Cu) 0,005 7,8 g/L -

Crômio total (mg/L Cr) 0,05 1,1 -

Ferro dissolvido (mg/L Fe) 0,3 0,3 -

Fluoreto total (mg/L F) 1,4 1,4 -

Fósforo total (mg/L P) 0,062 0,093 -

Manganês total (mg/L Mn) 0,1 0,1 -



Mercúrio total (mg/L Hg) 0,0002 1,8 g/L -

Níquel total (mg/L Ni) 0,025 74,0 g/L -

Nitrato (mg/L N) 0,40 0,70 -Nitrato (mg/L N) 0,40 0,70 -

Nitrito (mg/L N) 0,07 0,20 -Nitrogênio amoniacal total(mg/L N) 0,40 0,70

-

Polifosfatos (determinadopela diferença entre fósforoácido hidrolizável total efósforo reativo total) (mg/L P)

0,031 0,0465 -

Prata total (mg/L Ag) 0,005 0,005 -

Selênio total (mg/L Se) 0,01 0,29 -



Sulfetos (H2S não dissociado)(mg/L S) 0,002 0,002

-

Tálio total (mg/L Tl) 0,1 0,1 -

Urânio total (mg/L U) 0,5 0,5 -Urânio total (mg/L U) 0,5 0,5 -

Zinco total (mg/L Zn) 0,09 0,12 -

Padrões / Parâmetros orgânicosAldrin + Dieldrin (g/L) 0,0019 0,03 -

700 700Benzeno (g/L)

51 (1) 51 (1) -

Benzidina (g/L) 0,0002 (1) 0,0002 (1) -

Benzo(a)antraceno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Benzo(a)pireno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -



Benzo(b)fluoranteno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Benzo(k)fluoranteno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Carbaril (g/L) 0,32 0,32 -Carbaril (g/L) 0,32 0,32 -

Clordano (cis +trans) (g/L) 0,004 0,09 -

Criseno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

2-clorofenol (g/L) 150,0 (1) 150,0 (1) -

2,4 D (g/L) 30,0 30,0 -

2,4 diclorofenol (g/L) 290,0 (1) 290,0 (1) -

1,2-dicloroetano (g/L) 37,0 (1) 37,0 (1) -

1,1-dicloroeteno (g/L) 3,0 (1) 3,0 (1) -

3,3-diclorobenzidina (g/L) 0,028 (1) 0,028 (1) -



Dibenzo(a,h)antraceno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -DDT (p,p DDT+ p,p DDE+p,p DDD) (g/L) 0,001 0,13

-p,p DDD) (g/L)Demeton (demeton-O +demeton-S) (g/L) 0,1 0,1

-

Dodecacloropentaciclodecano (g/L) 0,001 0,001

-

Endossulfan (++sulfato)(g/L) 0,01 0,01

-

Endrin (g/L) 0,004 0,037 -

Etilbenzeno (g/L) 25,0 25,0 -



Fenóis totais (substâncias quereagem com 4-aminoantipirina)(g/L C6H5OH))

60,0 60,0 -

Gution (g/L) 0,01 0,01 -Gution (g/L) 0,01 0,010,001 0,053Heptacloro epóxido +

heptacloro (g/L) 0,000039(1) 0,000039(1)-

Hexaclorobenzeno (g/L) 0,00029 (1) 0,00029 (1) -

Indeno (1,2,3-cd) pireno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Lindano (-HCH) (g/L) 0,004 0,16 -

Malation (g/L) 0,1 0,1 -

Metóxicloro (g/L) 0,03 0,03 -

Monoclorobenzeno (g/L) 25,0 25,0 -



7,9 13,0Pentaclorofenol (g/L) 3,0 (1) 3,0 (1)-

0,03 0,03PCBs-Bifenilas Policlororadas(g/L) 0,000064(1) 0,000064(1)

-(g/L) 0,000064(1) 0,000064(1)Substâncias tensoativas quereagem com azul de metileno(mg/L LAS)

0,3 0,3 -

2,4,5-T (g/L) 10,0 10,0 -

Tolueno (g/L) 215,0 215,0 -

Toxafeno (g/L) 0,0002 0,210 -

2,4,5-TP (g/L) 10,0 10,0 -

Tributil estanho (g/L TBT) 0,01 0,37 -



Triclorobenzeno (1,2,3-TCB +1,2,4-TCB) (g/L) 80,0 80,0

-

Tricloroeteno (g/L) 30,0 30,0 -

Tetracloroeteno (g/L) 3,3 (1) 3,3 (1) -

2,4,6-triclorofenol (g/L) 2,4 (1) 2,4 (1) -

* Não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2 unidade.

(1) Padrões para corpos dágua onde haja pesca ou cultivo de organismos parafins de consumo intensivo.

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADE ÁGUAS SALOBRAS

CLASSE DO RIO 1 2 3



Nãoverificação -

-organismos aquáticos verificaçãoToxicidade aguda aosorganismos aquáticos -

Nãoverificação

-



ausentes


ausentesToleram-seiridescências

Substâncias que produzemcor, odor e turbidez





ausentes -



Conama 274/00(recreação)43/100 mL(cultivo demoluscosmoluscosbivalvos)88/100mL

(percentil 90%não deverá serultrapassado)

2500/100 mL 4000/100 mL

200/100 mL(irrigação)

1000/100 mL(demais usos)

Coliformes termotolerantes

E.coli valor acritério do ór-

gão ambiental)

E.coli valora critério do

órgãoambiental)

E.coli valora critério do

órgãoambiental)



Carbono orgânico total(mg/L C) 3,0 5,0 10,0

Oxigênio dissolvido (mg/L O2) 5,0 4,0 3,0pH 6,5 a 8,5 6,5 a 8,5 5,0 a 9,0Substâncias facilmentesedimentáveis quecontribuam para oassoreamento dos canais denavegação

- - Virtualmenteausentes



Padrões / Parâmetros inorgânicos

Alumínio dissolvido (mg/L Al) 0,1 0,1 -0,01 0,069

Arsênio total (mg/L As)0,14 g/L(1) 0,14 g/L(1) -Arsênio total (mg/L As) 0,14 g/L(1) 0,14 g/L(1) -

Berílio total (g/L Be) 5,3 5,3 -

Boro total (mg/L B) 0,5 0,5 -

Cádmio total (mg/L Cd) 0,005 0,04 -



Chumbo total (mg/L Pb) 0,01 0,210 -

Cianeto livre (mg/L CN) 0,001 0,001 -Cloro residual totalCloro residual total(combinado mais livre)(mg/L Cl)

0,01 19,0 g/L -

Cobre dissolvido (mg/L Cu) 0,005 7,8 g/L -

Crômio total (mg/L Cr) 0,05 1,1 -

Ferro dissolvido (mg/L Fe) 0,3 0,3 -

Fluoreto total (mg/L F) 1,4 1,4 -

Fósforo total (mg/L P) 0,124 0,186 -

Manganês total (mg/L Mn) 0,1 0,1 -



Mercúrio total (mg/L Hg) 0,0002 1,8 g/L -

Níquel total (mg/L Ni) 0,025 74,0 g/L -

Nitrato (mg/L N) 0,40 0,70 -

Nitrito (mg/L N) 0,07 0,20 -Nitrogênio amoniacal total(mg/L N) 0,40 0,70

-

Polifosfatos (determinadopela diferença entre fósforoácido hidrolizável total efósforo reativo total) (mg/L P)

0,062 0,093 -

Prata total (mg/L Ag) 0,005 0,005 -

Selênio total (mg/L Se) 0,01 0,29 -

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADEÁGUAS SALOBRAS


Sulfetos (H2S não dissociado)(mg/L S) 0,002 0,002

-

Zinco total (mg/L Zn) 0,09 0,12 -

Padrões / Parâmetros orgânicosPadrões / Parâmetros orgânicosAldrin + Dieldrin (g/L) 0,0019 0,03 -

700 700Benzeno (g/L)

51 (1) 51 (1) -

Benzidina (g/L) 0,0002 (1) 0,0002 (1) -

Benzo(a)antraceno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Benzo(a)pireno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -



Benzo(b)fluoranteno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Benzo(k)fluoranteno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Carbaril (g/L) 0,32 0,32 -

Clordano (cis +trans) (g/L) 0,004 0,09 -

Criseno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

2-clorofenol (g/L) 150,0 (1) 150,0 (1) -

2,4 D (g/L) 10,0 10,0 -

2,4 diclorofenol (g/L) 290,0 (1) 290,0 (1) -

1,2-dicloroetano (g/L) 37,0 (1) 37,0 (1) -

1,1-dicloroeteno (g/L) 3,0 (1) 3,0 (1) -

3,3-diclorobenzidina (g/L) 0,028 (1) 0,028 (1) -



Dibenzo(a,h)antraceno (g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -DDT (p,p DDT+ p,p DDE+p,p DDD) (g/L) 0,001 0,13

-p,p DDD) (g/L)Demeton (demeton-O +demeton-S) (g/L) 0,1 0,1

-

Dodecacloropentaciclodecano (g/L) 0,001 0,001

-

Endossulfan (++sulfato)(g/L) 0,01 0,01

-

Endrin (g/L) 0,004 0,037 -

Etilbenzeno (g/L) 25,0 25,0 -

SÚMULA DOS PADRÕES DE QUALIDADEÁGUAS SALOBRAS


Fenóis totais (substâncias quereagem com 4-aminoantipirina)(mg/L C6H5OH))

0,003 0,003 -

Gution (g/L) 0,01 0,01 -Gution (g/L) 0,01 0,01 -0,001 0,053Heptacloro epóxido +

heptacloro (g/L) 0,000039(1) 0,000039(1)-

Hexaclorobenzeno (g/L) 0,00029 (1) 0,00029 (1) -

Indeno (1,2,3-cd) pireno(g/L) 0,018 (1) 0,018 (1) -

Lindano (-HCH) (g/L) 0,004 0,160 -

Malation (g/L) 0,1 0,1 -

Metóxicloro (g/L) 0,03 0,03 -

Monoclorobenzeno (g/L) 25,0 25,0 -


CLASSE DO RIO 1 2 3


Paration (g/L) 0,04 0,04 -7,9 13,0Pentaclorofenol (g/L)

3,0 (1) 3,0 (1)-

3,0 (1) 3,0 (1)0,03 0,03PCBs-Bifenilas Policlororadas

(g/L) 0,000064(1) 0,000064(1)-

Substâncias tensoativas quereagem com azul de metileno(mg/L LAS)

0,2 0,2 -

2,4,5-T (g/L) 10,0 10,0 -

Tolueno (g/L) 215,0 215,0 -

Toxafeno (g/L) 0,0002 0,210 -

2,4,5-TP (g/L) 10,0 10,0 -



Tributil estanho (g/L TBT) 0,010 0,37 -Triclorobenzeno (1,2,3-TCB +1,2,4-TCB) (g/L) 80,0 80,0

-

Tricloroeteno (g/L) 30,0 (1) 30,0 (1) -

Tetracloroeteno (g/L) 3,3 (1) 3,3 (1) -

2,4,6-triclorofenol (g/L) 2,4 (1) 2,4 (1) -

(1) Padrões para corpos dágua onde haja pesca ou cultivo de organismospara fins de consumo intensivo.

CORPO HÍDRICO RECEPTOR (ÁGUA DOCE, SALINA OU SALOBRA)

Indústria Indústria Indústria

STAR STAR STAR

PE 18 + 34 + 19-Ainciso 3º (proteçãoda rede) + PQ

PE 19-A PE 18 + 34

RPC

PQ PQCORPO RECEPTOR

ETE

RPC

PE - 18 + 34

NOMENCLATURA PE Padrão de Emissão PQ Padrão de Qualidade (de acordo com a Classe do corpo receptor) da legislação estadual e federal (mais restrititvo) Pontos de Amostragem Pontos de Amostragem ETE Estação de Tratamento de Esgotos (domésticos) RPC Rede Pública coletora STAR Sistema de Tratamento de Águas Residuárias INDÚSTRIA Fonte de Poluição

OBSERVAÇÃO

Para o lançamento de efluentes em corpos dágua de

melhor qualidade e de qualidade intermediária deverá ser

também avaliado o atendimento à Resolução SMA nº 3 de

22.02.00 que estabeleceu controle ecotoxicológico de

efluentes líquidos no Estado de São Paulo.

Resolução SMA-3, de 22.2.2000

O Secretário do Meio Ambiente, em face da deliberação da Diretoria Plena da CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental que aprovou a necessidade de implementar o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo, Resolve: Artigo 1° - Além de atenderem ao disposto na Lei n° 997, de 31 de março de 1976, que institui o Sistema de de 31 de março de 1976, que institui o Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, com regulamentação aprovada pelo Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, em especial o disposto em seu artigo 18 e, considerando eventuais interações entre as substâncias no efluente, este não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com as relações que fixam a toxicidade permissível, como segue:

ReceptorCorpo doQ Efluentedo Média Vazão100x Efluentedo Média Vazão

..

:

10..

100

5050..

7,10

RED

onde

CENOREDouCLouCERED

D.E.R = Diluição do Efluente no Corpo Receptor, em % CE50 = Concentração do efluente que causa efeito agudo a

50% dos organismos aquáticos, em um determinado período de tempo, em %

CL50 = Concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade) a 50% dos Organismos aquáticos, em um determinado período de tempo, em %

CENO = Concentração do efluente que não causa efeito crônico observável, em %

Parágrafo 1° - Os organismos utilizados nos testes de toxicidade, assim como os métodos de ensaio, serão definidos pela CETESB, através de normas técnicas específicas.

Parágrafo 2° - Os limites de toxicidade são estabelecidos para cada efluente, podendo ser reavaliados pela CETESB, desde que a entidade responsável pela emissão apresente estudos sobre: toxicidade do efluente a pelo menos três espécies de organismos aquáticos, variabilidade da toxicidade ao longo do tempo e, dispersão do efluente no toxicidade ao longo do tempo e, dispersão do efluente no corpo receptor.

Parágrafo 3° - Em ambientes marinhos e estuarinos a D.E.R deverá ser estimada com base no estudo de dispersão do efluente no corpo receptor.

Artigo 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicado por ter saído com incorreção) Retificação do D.O. de 23-2-2000

CE50N° da

Indústria Efluente TratadoVazão doefluente

Q7,10 docorpo

receptor

1. Verifique para as indústrias abaixo se a Resolução SMA n° 3 de 22.02.00 é atendida. Em caso de não atendimento indique o valor da toxicidade (máxima) permissível.

Indústria Efluente Tratado efluente(m³/d) receptor(m³/d)

1 29,000 148,0 2485,7

2 32,700 126,4 38884,3

3 21,000 1464,0 570240,0

INDÚSTRIA N° 1

Diluição do efluente no corpo receptor, em porcentagem

DER = 10010,7

xreceptorcorpoQefluentedovazão

efluentedovazão

DER = 619,5100/7,485.2/148

/14833

3

xdmdm

dm %

DER 100

50CE

CE50 100 x 5,619

CE50 561,9 %, portanto o efluente tratado deve ter suatoxicidade reduzida de 29,0 % para não tóxico. Neste casorecomenda-se realizar o teste crônico e utilizar a fórmula

DER 10

CENO

INDÚSTRIA N° 2


DER = 10010,7


efluentedovazão

DER = 324,0100/3,884.38/4,126

/4,12633

3

xdmdm

dm %

DER 100

50CE

CE50 100 x 0,324

CE50 32,4 %, portanto como 32,7 % (valor medido) é maior que32,4 % o efluente não possui potencial de causar impacto

INDÚSTRIA N° 3


DER = 10010,7


efluentedovazão

DER = 256,0100/240.570/464.1

/464.133

3

xdmdm

dm %

DER 100

50CE

CE50 100 x 0,256

CE50 25,6 %, portanto como CE50 é igual a 21 %, o efluente tratadodeve ter sua toxicidade reduzida para 25,6 %.

2. Uma indústria metalúrgica que está em fase de implantação deverá apresentar uma vazão média do seu efluente líquido de 14 m³/dia. Sabendo-se que o lançamento do seu efluente tratado deverá ocorrer em um corpo de água (doce) de classe 2, cuja Q7,10 no ponto previsto para o lançamento é de 24151 m³/dia, determine a CE50 desejada para que o efluente não apresente potencial para causar impacto aos organismos aquáticos do corpo receptor, ou seja, ocorra o atendimento a Resolução SMA n° 3/00.

/14

100

3

10,7

diam

xreceptorcorpodoQefluentedomédiavazão

efluentedomédiavazãoDER

%8,5

058,0100

100100

058,0

100/151.24/14

/14

50

50

50

50

33

3

CExCEDERxCE

CEDER

DER

xdiamdiam

diamDER

3. Uma indústria química que está em fase de implantação deverá apresentar as seguintes características para o seu efluente final (tratado): CE50 = 8,1 % e vazão média = 499,2 m³/dia. Na região escolhida para sua instalação os corpos de água (doce) são classificados como classe 2. Determinar a Q7,10 mínima de um corpo receptor adequado para receber o despejo final da empresa, possibilitando o atendimento a Resolução SMA n° 3/00.

DER

CEDER

1,8100

50

diamreceptorcorpodoQ

xreceptorcorpodoQdiam

diam

xreceptorcorpodoQefluentedomédiavazão

efluentedomédiavazãoDER

DER

DER

/³1,797.615

100/2,499

/2,499081,0

100

081,0100

1,8

10,7

10,73

3

10,7

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