✤Resolução PGJ n.º 73/2012

✤Finalidade: promover a interlocução e a articulação entre os Promotores de Justiça, instituições públicas e a sociedade civil organizada, visando garantir a efetivação da participação social nas políticas públicas e institucionais.

✤Guerra em tempo de Paz – desigualdade das armas – massacre

✤Desumanização das relações sociais

✤Divisão do “Poder”

‣Central - Diamantina / Adriano Dutra Gomes de Faria

‣Vale do Rio Doce – Governador Valadares / Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira

‣Vale do São Francisco - Pirapora / Carolina Marques Andrade.

‣Noroeste de Minas - Unaí / Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos

‣Norte de Minas - Janaúba / Fabrício Costa Lopo

‣Vale do Jequitinhonha - Almenara / Marina Brandão Póvoa

‣Vale do Mucuri – Teófilo Otoni / Nelma Matos Silva Guimarães

Coordenadorias Regionais de Inclusão e Mobilização Sociais

Principais grupos de articulação

Moradores de Rua

Principais grupos de articulação

Sem-teto

Principais grupos de articulação

Catadores de Materiais Recicláveis

Principais grupos de articulação

Agroextrativistas

Principais grupos de articulação

Veredeiros

Principais grupos de articulação

Populações impactadas em licenciamentos ambientais

Formas de Atuação

‣Audiência Pública

‣Procedimento para implementação e promoção de projetos sociais (RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, 31 DE MARÇO DE 2011)

‣Visita técnica

‣Recomendação Ministerial

‣Mediação

‣Mobilização e articulação comunitária

‣Palestras, eventos e reuniões

‣Estudos, pesquisas e reflexões

CNDDH Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis

Parceria entre:

‣MPMG

‣Movimento Nacional de População de Rua

‣Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

‣Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

‣Pastoral Nacional do Povo da Rua

‣Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Audiências Públicas

Mineração em Viçosae Conceição do Mato Dentro

Audiências Públicas

Agroextrativismo de Pequi

Elaboração de Cartilhas

Publicações

‣Objetivos:‣Geração de doutrina‣Divulgação interna e externa ao MP

‣Obras em andamento:‣Livro – Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua‣Revista – Direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis‣Artigos na Revista De Jure

Redes

Blog da Cimos:

blogs.mp.mg.gov.br/cimos

Outros canais de comunicação:

Reasa (Rede de Acompanhamento Socioambiental)

Scribd e Issuu (divulgação de documentos e publicações)

FanPage da Cimos:

facebook.com/cimosmpmg

Flickr http://www.flickr.com/photos/cimos

Youtube: http://www.youtube.com/cimosmpmg

Slideshare http://www.slideshare.net/cimosmpmg

Comunidade do Conhecimento:

escolavirtual.mp.mg.gov.br

Projetos Sociais

10Envolver

Reciclando Oportunidades

Vereda Viva – Oásis do Sertão

10envolver: diagnóstico das instâncias de participação popular formais e não formais e banco de projetos para os 10 municípios de menor IDH de Minas Gerais

Parceria com 5 universidades

UFMG, UFVJM, UFJF, Unimontes e Universidade de Itaúna

Cidade e Alteridade: relatórios etnográficos e mapeamento de comunidades marginalizadas e em situação de risco na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Programa Desenvolver

Bonito de Minas

Indaiabira

Fruta de Leite

Crisólita

Novo Oriente de Minas

Setubinha

Monte Formoso

Bertópolis

Pai Pedro

Gameleiras

SCI . Superintendência de Comunicação Integrada MPMGDiretoria de Publicidade Institucional

ReciclandoOportunidades

✓Diagnóstico da geração de resíduos e da reciclagem nos Municípios

✓Mobilização e Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis

✓Assistência para constituição de Associações e Cooperativas

✓Potencialização de Centros de Triagem e Reciclagem

✓Plano de Coleta Seletiva para os Municípios

✓Plano de Negócio para a Coleta Seletiva

Reciclando Oportunidades

Parceiros:CMRR – Centro Mineiro de Referência em ResíduosINSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável

Cooperação com as Prefeituras Municipais

Reciclando Oportunidades

Vereda Viva - Oásis do sertão

‣Histórico‣4 Simpósios Estaduais‣6 projetos de pesquisa e extensão,‣3 dissertações de mestrado‣Várias publicações científicas

‣Articulação com:‣Veredeiros‣Unimontes‣Instituto Estadual de Florestas‣Emater‣Polícia ambiental‣Ongs ambientalistas

Vereda Viva - Oásis do sertão

‣Planejamento‣2012 – Encontros Regionais‣2013 – Encontro Estadual

Obrigado!