Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Marco VargasCoordenação de Prospecção – CP-Fiocruz

Núcleo de Pesquisa em Indústria, Energia, Território e Inovação - NIETI-UFF

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019

Ciência, tecnologia e inovação para formulação de políticas públicas -

Saúde

Estrutura

•Panorama Global da CT&I em saúde: alguns fatos estilizados

•Panorama nacional da politica industrial e de inovação em saúde

•A articulação entre sistemas de inovação e sistemas de bem estar: Algumas questões para debate

Panorama Global da inovação em Saúde: alguns fatos estilizados

Gastos em P&D na área de ciências da vida: EUA e Mundo

Forte assimetria na espacialidade dos gastos de P&D mundiais em Ciências da Vida:

162,9

68,4

170

72,1

177,6

74,6

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Mundo EUA Mundo EUA Mundo EUA

2015 2016 2017*

Investimento Global em P&D na área de Ciências da Vida, US$ bilhões

Comparativo internacional - Produção científica em áreas selecionadas da saúde e biológicas

(por número de documentos 2000-2014)

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

EstadosUnidos

Alemanha Reino Unido China India Brasil Russia África do Sul

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Vargas et al, (2015)

Participação no total de publicações internacionais indexadas nasáreas de farmacologia, toxicologia y farmacêutica (% sobre número total de documentos)

3,3%

2,3%

1,2%0,4% 0,4%

4,7%

7,5%

2,0%

0,6% 0,4%

9,7%

13,9%

2,3%

0,5% 0,3%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

India China Brazil Mexico Argentina

1996 2005 2015

1996 2005 2015

Estados Unidos 27,8% 24,3% 18,0%

122350

68650

4143236815

3327429233

25985

18982 16844 16713 1470511825 10714 10689

7849

503

207219

179

293 296

161

220 224

196182 182

112

216203

0

100

200

300

400

500

600

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

Documents H index

Participação brasileira no total de publicações internacionais indexadas nas áreas de bioquímica, genética e biologia molecular – 1996-2017 (número total de documentos e indice de impacto)

Fonte: Elaborado a partir de informações da base Scimago. Coordenação de Prospecção da Presidência da FIOCRUZ. Divulgação mediante autorização da Coordenação

Patentes no setor farmacêutico

10,5 9,26,5 5,4 4,5 4,3 3,9 3,7 2,3 2,3 2,2 2,1 1,4 1,4 1,3 1,2 1,1 1,1 0,7 0,7 0,6 0,50

2468

1012%

Participação nas Patentes Farmacêuticas2009-201138.6 26.0

Empresa País patentes% acumulado

BAYER AG DE 11,63 11,63JOHNSON & JOHNSON US 6,72 18,36SANOFI FR 6,06 24,42ROCHE HOLDING AG CH 4,92 29,34PFIZER INC US 4,39 33,73MERCK & CO., INC. US 4,14 37,87GLAXOSMITHKLINE PLC GB 4,02 41,89NOVARTIS AG CH 3,47 45,36AKZO NOBEL NV NL 3,16 48,52ABBOTT LABORATORIES US 2,78 51,29MERCK KGAA DE 2,58 53,88SOLVAY SA BE 1,89 55,76TAKEDA PHARMACEUTICAL CO., LTD. JP 1,84 57,6ASTRAZENECA PLC GB 1,83 59,43ELI LILLY AND COMPANY US 1,78 61,2

Vargas et al, 2016

Panorama da Política Industrial e de inovação em saúde no Brasil: dos “Anos Dourados” ao “Bancarrota Blues”

Gráfico II.4 Brasil: PIB e Formação Bruta de capital fixo comparada a trajetória de política industrial (2000-2017)

(Percentual)

Fonte: Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a partir de dados das contas nacionais do IBGE.

Política Industrial e de CT&I no mundo: regra e não exceção

• “Made in China 2025” from China (2015);

• “Smart Industry” from the Netherlands (Netherlands, 2014);

• “Industria Conectada 4.0” from Spain (Spain, 2014b);

• “Eleventh Malaysia Plan” from Malaysia (Economic Planning Unit, 2015);

• “La Nouvelle France Industrielle” from France (Conseil National de L’industrie, 2013).

• “Piano Nazionale Industria 4.0” from Italy (2016)

• “Future of Manufacturing” from the United Kingdom (Foresight, 2013); “Crafting the Future” from Mexico (2016);

• “Industrie 2030” from Canada (Canadian Manufacturers & Exporters, 2016);

• “Research, Innovation and Enterprise 2020 Plan” from Singapore (National Research Foundation, 2016);

• “Make in India” from India (Department of Industrial Policy and Promotion, 2014

• Forte articulação e convergência entre política a e de inovação e a política de saúde (DECIIS, GECIS, etc)

• Importantes avanços no arcabouço institucional e marco regulatório (RDCs biológicos Anvisa, Lei de acesso ao patrimônio genético, etc)

• Ampliação p omento à infraestrutura de CT&I em saúde

• Novos instrumentos de financiamento à produção e inovação em saúde (Profarma-BNDES, programas de subvenção Finep/CT-Saúde/CT-Bio, Procis, etc)

• Amplo uso do poder de compra governamental na área da Saúde (Programa PDPs, margens de preferência, etc)

Perspectiva sistêmica da política industrial e de inovação em Saúde, 2003-2015

Perspectiva sistêmica da política industrial na Saúde: 2003-2015: foco na inovação e amplo uso do poder de compra governamental

• Criação do GECIS, em 2008, como ponto focal das ações de promoção do Complexo Industrial da Saúde

• Lista de produtos prioritários para o SUS (portaria 1.284 de 2010),

• Nova Lei de Compras Públicas que contempla margem de preferência para fármacos e medicamentos estratégicos produzidos no Brasil;

• Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia

• Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) envolvendo parceiras entre laboratórios oficiais e privados: • Modelo inovador que coloca os problemas tecnológicos no centro da questão

produtiva e de demanda pública de soluções sanitárias.

• BNDES: FUNTEC, BNDESPAR e Profarma,etc

• Finep: Subvenção, INOVA Empresa, etc

Estrutura do dispêndio em atividades inovativas no setor farmacêutico - Brasil (em % da Receita Líquida de Vendas)

14,6% 15,3% 17,4%29,4%

49,8% 53,8%11,5% 12,9% 13,1%

12,8%

11,8%9,4%

5,0% 4,9% 4,8%

2,8%

1,0% 2,6%

28,7% 26,2% 26,4%

25,9%

15,6%15,4%

2,0% 2,0% 1,1%

1,1%

3,2% 1,7%

20,9% 18,0% 20,0%12,3%

11,0% 10,3%17,3% 20,7% 16,3% 14,5%

6,1% 5,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2000 2003 2005 2008 2011 2014

Atividades internas de Pesquisa e Desenvolvimento Aquisição externa de Pesquisa e Desenvolvimento

Aquisição de outros conhecimentos externos Aquisição de máquinas e equipamentos

Treinamento Introdução das inovações tecnológicas no mercado

Projeto industrial e outras preparações técnicas Aquisição de software

0,71

1,341,13

3,85

3,38

5,15

0,38 0,29

0,81

1,111,35 1,44

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

2000 2003 2005 2008 2011 2014

Total gasto em atividades internas de P&D (AIP&D) por receita líquida de vendas das empresas que realizaram dispêndio (RLVD) (%) no setor

farmacêutico, por tipo de capital.

Farmacêutica nacional Farmacêutica Multinacional

Elaboração própria com base em tabulações especiais da PINTEC-IBGE

16,5

20,4

38,7

50,0

60,1

18,7 19,122,9

34,6

39,9

50,4 52,4

63,7

53,8 52,2

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2001 - 2003 2004 - 2005 2006 - 2008 2009 - 2011 2012 - 2014

Percentual (%) de empresas inovadoras que utilizaram apoio governamental, total e por tipo de programa de

apoio para a Indústria de Transformação e no setor farmacêutico

Total Farmacêutica Total - indústria de transformação

Taxa de Inovação - Farmacêutica

Elaboração própria com base em dados da PINTEC-IBGE

Valores totais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de cada ano, excluídas as reservas de contingência. Fonte: SIOP. Elaboração: Fernanda De Negri / Ipea

Contexto recente da Política industrial e de CT&I no Brasil: “Bancarrota Blues”

O orçamento público parapesquisa e inovação é inferior aodo início dos anos 2000.

Contexto recente da Política industrial e de CT&I no Brasil: “Bancarrota Blues”

• Redução do orçamento do MCTIC: R$ 23 bilhões em 2015e R$ 14 bilhões em 2019 (queda real de 40% em 4 anos)

• O orçamento do ministério em 2019 é menor do que em 2015.

• Aumento crescente da reserva de contingenciamento (até julho de 2019 somente 27% do orçamento do MCTIC tinha sido executado)

• Redução do orçamento do CNPq e do FNDCT (principaisfontes de recursos para pesquisa e inovação)• CNPq: redução do orçamento de R$ 2,3 bilhões em 2013 para R$ 1,2 bilhão em

2019.

• FNDCT: queda do orçamento de R$ 2,5 bilhões em 2013 para R$ 766 milhões em 2018.

• Valor executado do FNDCT: em 2019, apenas 7% do valor previsto (R$ 300 milhões).

“Apesar de você...”

•Momento de aprender com os erros e acertos das últimas duas últimas décadas da política industrial científica, tecnológica e de inovação,

• E de buscar elementos para a construção de um novo padrão de desenvolvimento e de sociedade

Articulação entre sistemas de inovação e sistemas de bem estar social: algumas questões para debate

Dupla entrada da saúde:

• Dimensão sócio-sanitária: Saúde como fator estruturante do Estado deBem-Estar (qualidade de vida, direito e condição de cidadania)

• Ocupa um espaço privilegiado nas políticas públicas e no debates políticos nacionais.

• Campo estratégico para discussão de um novo padrão desenvolvimento inclusivo esustentável

• Dimensão econômica: Saúde como um importante vetor dedesenvolvimento econômico e de inovação

• Congrega novas plataformas tecnológicas (TICs, Biotecnologia, Nanotecnologia, etc.),com alto valor agregado

• Foco prioritário da política industrial e de CT&I em diferentes países desenvolvidos eem desenvolvimento.

Desafio para Politicas de CT&I: promover a articulação entre a lógicaeconômica e a lógica sócio sanitária no processo de inovação em saúde,captando as tensões e as interfaces existentes entre elas:

Busca de um novo marco orientador para as políticas de CT&I em saúde:formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas àsolução de problemas: doenças negligenciadas, atenção primária àsaúde.

Necessidade de uma visão menos “ofertista” e linear e mais sistêmica eestruturante;

Avanços nas políticas de CT&I em saúde não se resumem à questão dofinanciamento: necessidade de orientar o uso do arcabouço regulatóriocom as necessidades de inovação e ampliação do acesso à saúde;

Incorporação de novas plataformas tecnológicas na base produtiva emsaúde devem estar crescentemente condicionadas à redução nadesigualdade no acesso, redução de custos e no atendimento dasdemandas do SUS no País.

Articulação entre sistemas de inovação e sistemas de bem estar social: algumas questões para debate