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    CIPAMINComisso Interna de Preveno de Acidentes na Minerao

    NR 22 PORTARIA 3.214/!

    Pa"#o Ro$erto %an&ranc'iCons"#tor e T(cnico em )e*"rana do Tra$a#'o

    Re*. ))T/MT+ n, -04Med#a$or1.se*.tra$a#'o'otmai#.com

    mailto:[email protected]:[email protected]
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    O + CIPAMIN

    A sigla CIPAMIN significa, ComissoInterna de Preveno de Acidentes naMinerao.

    A OR5ANI6A78O 9A CIPAMINA em:resa de minerao o" Permission;rio (aquele que

    recebeu ermisso! de "avra #arimeira que admitatrabal$adores como emregados deve or*ani

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    a= Os &"ncion;rios >"e :artici:aro de CIPAMINdevero

    ser de refer'ncia dos setores que aresentem maioresriscos e maiores ndices de acidentes da lavra.

    $= "ando o esta$e#ecimento no se en>"adrarnoquadro ) da N% &&, e or causa disso no recisar

    reali*ar as elei+es da CIPAMIN, a emresa ouPermissionrio da "avra #arimeira dever designar umfuncionrio que articiar do treinamento e assumira funo de 9esi*nado da CIPAMIN.

    c! Colaborando e contagiando os demais trabal$adoresara a imlantao de a+es de reveno deacidentes e doenas ocuacionais, nos mesmos moldesda N% - e N% &&.

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    )e 'o"ver no esta$e#ecimento em:resasem:reiteirasou que restam serviosque no se en>"adrem no "adro 3 da NR22, as mesmas devero indicarelo menosum reresentante ara articiar dasreuni+es mensais da CIPAMIN da emresacontratante.

    As re"ni@es da CIPAMIN devem acontecerd"rante o :erodo norma# de tra$a#'o, deacordo com o calendrio anual.

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    A com:osio da CIPAMINdeve serorgani*ada de :re&erenciaque os setores queofeream os maiores riscos e maiores ndicesde acidentes ten$am reresentantes.

    s dados referentes a esses riscos devem seraqueles demonstrados no P#%, no relat/rioanual do PCM0, nas estatsticas de acidentesaresentadas elo 010M2 e outros dadosrelativos 3 segurana do trabal$o disonveisna emresa.

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    Os re:resentantes dos em:re*adosnaCIPAMIN sero eleitos em escrutnio secretoseguindo os rocedimentos estabelecidos naN% - 4 CIPA e ser or*ani

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    A e#eio ser; rea#i

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    Presidente da CIPAMIN ser indicado eloemregador.

    6ice7Presidente da CIPAMIN ser escol$ido

    entre os reresentantes titulares dosemregados.

    ato de escol$er o 6ice ode ser reali*ado na

    rimeira reunio rdinria da nova CIPAMIN.

    Referncias NR 22.36 ao 22.36.6.

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    ATRII7D+) 9A CIPAMIN

    4 +#a$orar Ma:a de Risco em arceria com o 010M2(onde $ouver!.

    4 8iscutir nas reuni+es mensais a elaborao e

    alterao do P#% (Programa de #erenciamento de%iscos!.

    4 Acoman$ar as medidas de reveno estabelecidasno Cronograma de A+es do P#% e do PCM0.

    4 Analisar os acidentes e discutir os acidentesocorridos, bem como as doenas rofissionais quesurgiram. 0olicitar as medidas reventivas e

    corretivas.

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    rientar os trabal$adores quanto ao riscos deacidente de trabal$o e o surgimento de doenasocuacionais.

    4 0olicitar ao emregador a adoo de medidasreventivas e corretivas dos riscos de acidentesde trabal$o e doenas ocuacionais.

    4 Particiar das inse+es de segurana nosambientes de trabal$o rogramadas elaemresa ou 010M2. 0eguindo cronogramanegociado com o emregador

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    4 %eali*ar reuni+es mensais em local aroriado,

    durante o $orrio normal de trabal$o. 8e acordocom o calendrio anual, com lavratura das Atasnos termos da N% -.

    4 %eali*ar reuni+es e9traordinrias quandoocorrer acidentes de trabal$o faltais ou queresultem les+es graves. "es+es com erda de

    membros ou funo normal do coro.

    As reunies devem acontecer com no mximo 48 horasaps o acidente ter acontecido.

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    4 :uscar saber do 010M2 (onde $ouver! ou doemregador, con$ecimento sobre o imactosegurana e sa;de dos funcionrios.

    5uando $ouver altera+es de ro

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    4 0olicitar a emresa ou Permissionrio de "avra#arimeira as c/ias das CA2>s emitidas

    4 Aresentar durante o treinamento admissional

    instru+es sobre os riscos resentes noambiente e resonsabilidades do funcionrio.

    A instruo deve ser com linuaem acess!vel e de "cil

    compreenso a todos.

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    4 %eali*ar anualmente a 0IPA2MIN (0emanaInterna 0emana Interna de Preveno deAcidentes do 2rabal$o na Minerao!, com

    demonstrativos sobre os resultados das a+esdesemen$adas e imlantadas ela CIPAMIN.

    ?onte de consulta Norma %egulamentadora &&.)@.

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    ATRII7D+) 9O PR+)I9+NT+ 9A CIPAMIN

    4 Coordenar e controlar as atividades daCIPAMINB

    4 Convocar os membros da CIPAMIN ara asreuni+es ordinrias, mensais ee9traordinriasB

    4 rgani*ar a auta das reuni+es ordinriasem arceria com o 6ice7PresidenteB

    4 #uiar as reuni+esB

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    4 Providenciar

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    4 Promover um relacionamento constante entreCIPAMIN e 010M2 (onde $ouver!, bem como comos outros setores da emresa.

    4 1laborar em arceria com o 6ice7Presidente orelat/rio trimestral de atividades. 1nviar orelat/rio ara o 010M2 (onde $ouver! e ara oemregadorB

    1mbasamento legal N% &&.)@.

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    ATRII7D+) 9O EIC+0PR+)I9+NT+ 9A CIPAMIN

    4 0ubstituir o Presidente quando necessrioB

    4 #erenciar os reresentantes dos emregados

    (os votadosDeleitos! na elaborao eencamin$amento das a+es a revistas comoatribui+es da CIPAMINB

    4 "iderar os reresentantes dos emregados (osvotadosDeleitos!, nas negocia+es dos itens emauta nas reuni+es

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    4 Providenciar

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    +M IN9ICA O )+CR+TFRIO 9A CIPAMIN

    secretrio ser indicado ela emresa.Isso deve acontecer em comum acordo comos membros da CIPAMIN. 0ecretrio odeser escol$ido dentre os membros daCIPAMIN ou no.

    8evem ser indicado um 0ecretrio e um

    substituto

    1mbasamento legal N% &&.)@.GG.

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    ATRII7D+) 9O )+CR+TFRIO 9A CIPAMIN

    4 Acoman$ar as reuni+es da CIPAMIN. 0ubmeteras atas a arovao dos membros resentes nareunio, e a/s arovadas lavrar as atasB

    4 Prearar as documenta+es necessrias.?icando resonsvel or toda corresond'nciaB

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    4 Cumrir as atribui+es que l$e foremencamin$adas elo Presidente e 6ice7Presidenteda CIPAMINB

    4 ?a*er o registro em ata de todo trabal$o erecomenda+es levantadas ela CIPAMIN.

    1mbasamento legal N% &&.)@.GG.G

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    O TR+INAM+NTO 9A CIPAMIN

    s riscos do ambiente de trabal$o, bem como asmedidas reventivas descritos no P#%, devem serobservados ara elaborao do treinamento da

    CIPAMIN.

    Pode ser ministrado elo 010M2, entidadessindicais, or essoas da arte do emregador ou

    dos emregados. A essoa que ministrar otreinamento deve ter con$ecimentos sobre ostemas ministrados e sobre os riscos resentes noambiente de trabal$o.

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    * A#*"mas Atri$"i@es do Ci:eiro

    * Identi&icar os riscos no :rocesso de tra$a#'o e e#a$orar o Ma:a de

    Risco com a"Gi#io do )+)MT.

    *Rea#i

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    * Os demais em:re*ados :odem aH"dar na)e*"rana do Tra$a#'o

    Podem e devemJ Partici:ando da e#eio dos se"s re:resentantes Ci:eiros.

    Co#a$orando com a 5esto da CIPA.

    Indicando as sit"a@es de risco >"e o esta$e#ecimento o&erece ea:resentando s"*est@es :ara minimi

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    OTRA) )ITA7D+) R+L+R+NT+) AO TR+INAM+NTO 9+ CIPAMIN

    As emresas com atF cinquenta emregados, inclusive asque ossuem somente trabal$adores designados, odemorgani*ar ou articiar de treinamentos

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    +I)T+ +)TAI%I9A9+ NA CIPAMIN

    Na N% && no tem nen$um item tratando sobre oassunto estabilidade. No entanto,

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    A9RO III 9IM+N)IONAM+NTO 9A CIPAMIN

    Na CIPAMINconforme vimos no quadro acima, o dimensionamento :revisto naNR 22 no ( &eito de &orma :arit;ria(artes iguais!, nele os reresentantes doemregador em alguns casos so minoria em relao aos reresentantes dosemregados.

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    *Re"ni@es Ordin;rias

    *)ero rea#i

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    *Re"ni@es +Gtraordin;rias"andoJ

    * o"ver denQncia de sit"ao de risco *rave e iminente >"e determinea:#icao de medidas corretivas de emer*ncia.

    *Ocorrer acidente de tra$a#'o *rave o" &ata#.

    *o"ver so#icitao eG:ressa de "ma das re:resenta@es.

    O)J "ando no 'o"ver consenso nas decis@es das re"ni@esB ser;insta#ado "m :rocesso de votaoB re*istrando ocorrncia em ata.

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    *O$serva@es

    O Ci:eiro :oder; :erder se" mandato

    ) I M. "ando &a#tar mais de >"atro re"ni@es ordin;rias sem

    H"sti&icativaB e#e ser; s"$stit"do :e#o s":#ente :or ordem de

    co#ocao decrescente.

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    *Conc#"so

    A CIPA ( "m dos mais im:ortantesmecanismos de :reveno de acidentes edoenas decorrentes do tra$a#'o.

    )e" :rinci:a# o$Hetivo ( tornar com:atve# otra$a#'o com a :reservao da inte*ridade&sica e a saQde do tra$a#'ador.

    AssimB ( &"ndamenta# o com:rometimentodos Ci:eiros e tam$(m o a:oio dosem:re*adores.

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    Nenhum trabalho to urgente e

    importante que no possa ser

    planejado e executado com

    segurana.

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    *Mensa*em da CIPA aosco#a$oradores .

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    *+stamos #'e dando "m...

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    *Para voc no...

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    *+sta mensa*emB (

    "ma...

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    *+ no serve :ara ...

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    *9iariamente s"r*em

    :ro$#emasB as ve

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    *O" at(...

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    *+ :ara voc no ser:e*o de...

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    *O me#'or ainda (...

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    *+vitar o retra$a#'oB (m"ito sim:#esB ( s...

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    *Tra$a#'e sem

    :roc"rar ...

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    *As ve

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    *9ando "ma de...

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    *Tentando te co#ocar...

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    *Mas no &i>"e ...

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    *Tra$a#'e comse*"rana sem...

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    *As ve"e a CIPAB no :assade "ma...

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    *Mas no &i>"e com ...

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    *Pois se tratando de

    se*"ranaB voc est;com ...

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    * s tomar o c"idado

    :ara no...

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    *+ m"ito menos &icar...

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    *Pois voc :ode

    aca$ar...

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    *+ de:ois vai &icar se

    sentindo com a ...

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    *+ se t"do der errado e

    ocorrer "m acidentede tra$a#'oB ( voc

    >"e aca$a...

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    *+ :remat"ramente

    :oder;...

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    *O" at( mesmo...

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    *Conte com a CIPAMINB:ara me#'orar as

    condi@es de)e*"rana no se"

    Tra$a#'o.