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EDIÇÃO ESPECIAL

I Quem quiser que conte outra

outubro2011

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Um convite ao leitor a saber mais sobre a Fump e, particularmente, aos outros contadores de histórias, que bradam por aí que “a Fump, na prática se tornou uma

enorme estrutura de desvio de dinheiro público”, a demonstrar esse fato.

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Informativo Institucional02

um dos grandes prazeres do homem são as histórias. Durante todo o tempo que habitamos o planeta, ouvimos, lemos e con-tamos histórias das mais variadas. Para explicar o que sentimos e o que ainda não sabemos sobre nossas origens, para confortar entes queridos, para divertir outras pessoas, enfim.

Usamos inclusive a expressão “história mal resolvida” quando queremos dizer que ela ainda não acabou e aí, quase sempre, somos otimistas quanto ao seu final. Permito-me supor que é grande a frustração de não se ouvir a história completa, aquela que se interrompe após nos despertar curiosidade.

Histórias também são contadas sob a forma de argumentação, por exemplo, numa disputa de opinião, num debate. Nesses casos, naturalmente, o defensor de cada ideia em geral conta a história pela metade. Só que o ouvinte, ou leitor, se realmente interessado em formar sua própria opinião, não se deixa frustrar e vai atrás da informação.

Estou aqui para contar a outra metade da história dos Res-taurantes Universitários (RUs), das Moradias Universitárias e da nova sede da Fump, sem a pretensão de chegar ao seu final pois, no caso de histórias, duas metades podem não ser igual a uma inteira.

O que acontece no financiamento dos RUs hoje? Não há outro ponto de partida senão o custo de cada refeição servida e a pergunta passa a ser quem paga. Os estudantes assistidos pela Fump pagam hoje R$ 0,75 por refeição; o complemento é cober-to com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Instituído pelo Decreto nº 7.234, de 19/07/10, o Pnaes recomenda auxiliar somente estudantes de baixa condição socioeconômica. Assim, o financiamento é justo, não falta nem sobra nada.

Ocorre que, no caso dos usuários não assistidos, sejam estu-dantes (que pagam R$ 2,50), sejam servidores (técnicos-admi-nistrativos ou docentes, que pagam R$ 2,85), o preço praticado está abaixo do custo. A UFMG acata a recomendação legal e decide que não deveria usar os recursos do Pnaes para financiar esse subsídio. Ora, quem administra os RUs e, portanto, paga essa parte complementar é a Fump, com seus recursos “pró-prios”. Uso aspas porque, no fim das contas, trata-se de dinheiro de interesse público, que deve ser integralmente investido em assistência estudantil. Essa diferença entre o preço e o custo é da ordem de R$ 1,3 milhão por ano.

Então, uma decisão precisa ser tomada. Ou assume-se esse subsídio universal – o que não pode ser feito sem a indicação da fonte de recursos – ou cria-se um dispositivo onde o preço para o usuário não assistido seja exatamente igual ao custo da refei-ção, de maneira que não haja déficit e, claro, nem superávit.

Na primeira hipótese, de subsídio universal, supondo não utilizar as verbas do Pnaes para tanto, continuariam a ser inves-tidos os recursos próprios da Fump. Abro um parêntese para a história da nova sede. Não para contá-la, já se escreveu sobre o assunto. O leitor que quiser refrescar a memória pode consultar no portal da Fump as edições 55 e 57 do jornal Circuito para

Fump esclarece sobre a aquisição da nova sede e como mantém os RUs e as Moradias

confirmar que foi uma decisão acertada. Ousada, é verdade, mas que traz a assistência estudantil da UFMG (no caso de BH) ao campus Pampulha, acompanhando a tendência de quase todas as unidades acadêmicas. Segundo temos apurado com os estudantes assistidos, o atendimento ficou mais prático e confortável. Também porque encerra uma conversa de quase 30 anos: datam de 1983 as primeiras indicações mais consistentes, por parte do Conselho Diretor da Fump, de que a sede deveria se mudar para o campus ou seu entorno. Fecho agora o parên-tese, concluindo que, mesmo se o investimento na nova sede não tivesse sido feito, seu montante seria suficiente para bancar o subsídio universal aos restaurantes por, no máximo, quatro anos.

A história do financiamento das Moradias Universitárias é bastante parecida. Existe o custo, os usuários pagam uma parte dele. No caso de estudantes assistidos, o complementar vem das verbas do Pnaes mas, no caso dos demais usuários, vem dos recursos próprios da Fump. Por volta de R$ 500 mil por ano. E a mesma decisão sobre manter ou não o subsídio universal deve ser tomada.

A escrita do final da história, isto é, o estabelecimento de diretrizes para os programas de Alimentação e Moradia, será de autoria da UFMG, através de seu órgão máximo de deliberação, o Conselho Universitário. À Fump cabe apenas deixar claro que seus recursos “próprios” são finitos e, caso a decisão seja a ma-nutenção do subsídio universal, duraria poucos anos (mais três ou quatro anos, caso a sede não tivesse sido comprada).

Mas, se a opinião da Fump não está aqui expressa – nem poderia, pois teria de ser através de seu Conselho Diretor – devo dizer qual é a minha. As propostas que estão colocadas, seja para os RUs seja para as Moradias, têm como princípios básicos (1) o subsídio total (preço zero) aos estudantes nível I; (2) a manutenção do preço atual aos estudantes níveis II e III e (3) preço igual ao custo para os demais usuários da comunidade universitária. No caso específico da Moradia, estabelece ainda que estudantes assistidos terão prioridade na ocupação das va-gas. A meu ver, não há nada de conservador; muito ao contrário, aliás, pois zeram os preços para o nível I e definem que o auxílio está dirigido a quem de fato precisa dele. Além disso, conferem autossustentabilidade aos Programas, permitindo dessa forma que sejam realmente permanentes.

Aprendi, ouvindo boas histórias, que ao final de uma o contador deve provocar o aparecimento de outras. Tento imitar esse com-portamento, ao convidar o leitor a saber mais sobre a Fump e, particularmente, aos outros contadores de histórias, que bradam por aí que “a Fump, na prática se tornou uma enorme estrutura de desvio de dinheiro público”, a demonstrar esse fato.

Seme Gebara NetoPresidente da Fump