Civilizações Clássicas I

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Tema 1

1. A Pólis

Grécia Antiga

Constituída por pequenos estados independentes.

O território e a população são reduzidos com exceção de Esparta e

Antenas.

A Pólis ou “cidade-estado” não se encaixa no conceito moderno de

cidade como grande aglomerado urbano.

Ao longo da época arcaica apresentam transformações consideráveis,

contudo apresentam traços em comum até que desaparecem nos fins

do século IV a.C. com a formação dos reinos helenísticos.

1.1 O Conceito de Pólis A Pólis era o concreto dos cidadãos, no seu conjunto, e não o estado

como entidade jurídica abstrata.

Os Gregos designavam-se pelo concreto dos que nele viviam e o

formavam: Espartanos ou Lacedemónios, os Atenienses, os Coríntios.

Para o Grego, os cidadãos é que interessavam e não o aglomerado

urbano.

O aglomerado urbano e o território apareciam apenas como o local em

que os homens construíam uma comunidade de hábitos, normas e

crenças.

Desta forma a Pólis seria transferível para outro sítio.

1.1 O Conceito de Pólis

A Pólis tinha sentido de povo, com ou sem associação política.

A Pólis englobava ainda a vida económica e não se concebia desligada

da religião.

Os deuses olímpicos eram adorados por todos os Gregos, e cada Pólis

prestava com frequência cultos privados a esses deuses.

Cada uma delas tinha os seus próprios heróis e possuía uma divindade

poliade ou protetora. O caso deusa Antenas para Antenas e de Hera

para Argos.

1.1 O Conceito de Pólis

A Pólis baseava-se na aceitação absoluta da lei.

O poder e a lei vêm da participação dos cidadãos, sendo nestes que

reside a Pólis.

Outro regime seria a tirania. Regime que os Bárbaros viviam. Por isso se

forma a oposição entre o sistema de Pólis dos Helenos, que tinha por

único soberano a lei, e o dos não gregos, povos subjugados a um

soberano que sobre eles tinha poder absoluto.

1.2 Pólis: mestra do Homem

Para os Gregos a liberdade significava, o reinado da lei e a participação

no processo de tomada de decisões.

Desde que nasce, o habitante habitua-se ao modo de vida da Pólis, às

suas leis e costumes, às normas que regulam os atos mais comezinhos,

às cerimónias religiosas e crenças.

Comunidade viva, nela o convívio com os outros, a atividade nas

diversas instituições, a participação nos atos públicos e cerimónias

religiosas, aos poucos, conformavam o jovem a uma maneira de ser e

de viver.

A Pólis educa o cidadão e modela-o. « a polis é a mestra do homem».

1.2 Pólis: mestra do Homem

Conclusão

A Pólis era uma entidade ativa, formativa, que exercitava o espírito e

formava o carácter dos cidadãos.

Constituía uma preparação para a aretê – excelência ou virtude -, função

de que o Estado moderno se desliga quase por completo.

W. Jaeger “descrever a polis é descrever a vida total dos Gregos”.

1.3 Instituições fundamentais da Pólis

A Pólis apresenta um tipo estrutural genérico, mas existem variações

mais ou menos substanciais de uma para a outra.

Extensão territorial

Nº de habitantes

Instituições constitucionais e governamentais

Grau de duração e estabilidade

Costumes e modo de vida

Na maioria delas ocorreu uma evolução mais ou menos violenta que

gera profundas transformações

1.3 Instituições fundamentais da Pólis

Todas as póleis surgem com um núcleo comum de instituições, com

funções idênticas de início em todas elas, que se manterão ao longo dos

tempos mais ou menos modificadas até ao declínio do sistema, na 2ª

metade do século IV a.C..

Assembleia do Povo, Concelho e Magistrados.

Atenas Eclessia, Areópago, Arcontes

Esparta Apela, Gerusia, Éforos

Aos órgãos institucionais tinham acesso e neles participavam ativamente

apenas os cidadãos, sempre uma parcela reduzida da totalidade dos

habitantes que poderia incluir em certas cidades indistintamente pobres e

ricos

1.3 Instituições fundamentais da Pólis

A população de uma Pólis era constituída por pessoas livres e não-livres.

Eram livres os cidadãos e os estrangeiros com autorização de residência

(Metecos).

Entre as pessoas não-livres incluem-se os habitantes que estão

submetidos a qualquer grau de dependência e não podem dispor da sua

pessoa: desde os considerados animais ou coisas ( os escravos

mercadoria, algo que se compra e vende) até aos que, obrigados a

trabalhar a terra de outrem, os servos, tinham de entregar uma parte do

produto e, de acordo com o estatuto, estavam numa situação melhor do

que os anteriores.

1.3 Instituições fundamentais da Pólis

Nota: “uma coisa é o estatuto e outra a situação real”.

Pode acontecer que os não livres de uma polis possuam um

estatuto mais benéfico do que os de outra, mas se encontrem

numa situação real inversa.

Atenas e Esparta: na 1ª, os escravos, embora estatutariamente

considerados uma mercadoria, têm uma situação real

incomparavelmente melhor do que os hilotas de Esparta que

pelo estatuto são servos.

1.3 Instituições fundamentais da Pólis

Numericamente, em relação à totalidade da população, a soberania dos

cidadãos era a de uma minoria, tanto nas oligarquias como nas democracias.

O número dos cidadãos não teria ultrapassado os quinze por cento da

totalidade da população, mesmo nas democracias mais evoluídas e abertas,

como é o caso de Atenas.

A Obtenção da cidadania (politeia) é, portanto, algo de essencial.

É ela que concede ao seu possuidor a qualidade de polites que lhe permite

intervir ativamente na polis, ou seja na sua constituição (politeia) que, para

um grego, abrangia as leis, as instituições e o seu funcionamento, os

costumes, crenças e hábitos, enfim toda a vida económica, política, social e

religiosa.

1.4 As origens da Pólis

Nos textos literários mais antigos que possuímos, os Poemas

Homéricos (a Ilíada e a Odisseia), a referência à polis ainda não

existe ou não aparece com clareza.

O que predomina nos Poemas Homéricos é o palácio (o oikos) que é

governado por um rei e tem características que se aproximam da

polis.

O facto de ser uma célula social organizada, uma unidade humana e

económica que tem por ideal a independência e a autarcia.

Não há unanimidade quanto ao facto de os Poemas Homéricos

refletirem ou não o aparecimento da polis.

1.4 As origens da Pólis

Em Hesíodo (poeta sensivelmente finais do século VIII a.C.), o sistema

ainda não está totalmente definido.

Através da leitura dos “Trabalhos e Dias” verificamos que a

característica essencial da polis arcaica e clássica (união campo/cidade),

não se havia ainda processado plenamente. Mas é um indício de que a

polis começava a ganhar forma.

Podemos também juntar testemunhos arqueológicos.

O aparecimento, primeiro nas cidades da Ásia Menor e ilhas adjacentes,

de fortificações a defenderem as povoações e de um templo.

1.4 As origens da Pólis

O aparecimento de muralhas não é a garantia de se ter atingido uma

polis independente, a existência de templo, ao reconhecer e eleger uma

divindade protetora, será uma prova física de que a emergência da polis

se verificou ou está em curso.

A colonização grega – 1ª metade do século VIII a.C. – espalha os Helenos

pelas margens do Mediterrâneo.

Funda cidades que são todas (exceção emporia) póleis independentes

que imitam as instituições da metrópole. O aparecimento do sistema

era, portanto, anterior ao início da colonização.

1.4 As origens da Pólis

Hoje em dia, a tendência é para aceitar que a polis teria surgido no

século VIII a.C. – primeiro na Ásia Menor, de onde em breve se espalha

por toda a Hélade.

Ultrapassado o período conhecido como Idade das Trevas grega (do

século XI à primeira metade do VIII a.C.), já não encontramos os reinos

relativamente extensos dos tempos micénicos e dos Poemas Homéricos;

Os reis tinham desaparecido e, no seu lugar, deparamos com oligarquias

aristotélicas.

1.4 As origens da Pólis A origem da polis por vezes é explicada pelas características físicas do

solo grego, muito compartimentado por montanhas e vales. A polis

apareceria assim, a bem dizer, como uma consequência dos traços

geográficos.

A teoria, embora pareça atraente, motiva objeções várias:

O sistema de polis não se desenvolveu em outras regiões tão ou mais

acidentadas;

Mesmo na Grécia, apareceu tardiamente, se tivermos em conta que os

Micénios já eram gregos;

A polis desenvolveu-se primeiro na Ásia Menor e floresceu em zonas onde

as comunicações eram relativamente fáceis. (Ásia Menor, Peloponeso,

costa oriental da Grécia continental.

1.4 As origens da Pólis Enquanto outras regiões, montanhosas e muito fracionadas

geograficamente (Arcádia, Etólia, zona ocidental da Grécia

central e a do noroeste, nunca ou só em época tardia atingiram

ou adotaram o sistema.

Estes dados parecem conduzir à dedução de que a teoria,

embora atraente, não deve ser verdadeira e de que as razões

geográficas não foram as determinantes.

É evidente que o surgir de tal sistema se pode perfeitamente

explicar por razões históricas, com a ajuda das condições

geográficas do solo e de fatores económicos.

1.4 As origens da Pólis Face à ameaça constante a que estavam sujeitos e visto não

terem um poder centralizado forte que os protegesse, os

habitantes tentam defender-se em pequenas comunidades,

acolhendo-se à proteção de antigas cidadelas micénicas ou

refugiando-se nas regiões menos acessíveis, locais a que davam

o nome de acrópole.

A partir de determinada altura, para melhor resistirem aos

ataques constantes, essas pequenas comunidades agrupam-se

em unidades mais amplas, através de sinecismo.

Contribuem deste modo para a formação das póleis.

1.5 O Particularismo Grego A polis constituía o desenvolvimento normal da família e da aldeia;

Era um sistema de vida e existia para que se vivesse melhor.

A polis é uma célula política que concede direitos a todos os

cidadãos e deles exige deveres.

Os cidadãos, através do voto (como um todo ou, nas oligarquias,

como um setor de todo) participavam diretamente na condução

dos destinos da polis e não por representação como num

parlamento moderno.

A participação direta de todos no governo condiciona a extensão

do território e, em especial, o número de cidadãos.

1.5 O Particularismo Grego O governo direto, ao exigir o limite de cidadãos, leva ao

particularismo.

Só o sistema representativo o que permitiria abandonar e

ultrapassar, mas os Gregos não concebiam tal tipo de governo, que

se lhes afigurava coarctador da liberdade e da autonomia.

A participação direta dos cidadãos no governo da polis só é

possível em Estados de reduzida dimensão, quer quanto ao número

de cidadãos, quer quanto ao território.

1.5 O Particularismo Grego

O Grego gostava de viver em pequenas unidades e, na sua

perspetiva, o sistema de polis era o único que permitia a liberdade

e a autonomia.

Para ele, ser livre exercer ele próprio, pessoalmente, os seus

direitos civis, sem os delegar nos outros.

Foi esse desejo o maior obstáculo a uma unidade política da

Grécia.

A independência é quase objeto de culto por parte dos Gregos.

Formaram-se simaquias motivadas pelo apego à independência.

1.5 O Particularismo Grego

Conclusão

Era do temperamento do grego viver em pequenos estados

independentes, em cuja vida e organização fazia questão de

participar. Só assim se considerava em plena liberdade.

O estudo da polis grega põe-nos perante uma tendência para a

regionalização e o gosto de viver em pequenos espaços, em

oposição às atuais centralização e formação de estados cada vez

mais vastos.