Cláudia Dias

Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento

2013/214

Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de

Fontes de Informação Sociológica

Docente(s): Paula Abreu; Paulo Peixoto

Ano letivo: 2013-2014

Universidade de Coimbra

Faculdade de Economia

Imagem da capa:

By Alex (Own work) [CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)],

via Wikimedia Commons

Cláudia Dias

Coimbra, 2013

Índice

1.Introdução .............................................................................................................................. 1

2. Estado das Artes .................................................................................................................... 2

2.1.Cultura .......................................................................................................................... 2

2.2.As culturas populares ................................................................................................... 4

2.3.A noção de «cultura de massa» ................................................................................... 5

2.4.Influências culturais na atualidade – Globalização ...................................................... 6

2.5.Os Mass Media ............................................................................................................. 7

2.6.Cidadania ..................................................................................................................... 9

2.7.Educação para a Cidadania ........................................................................................ 10

3.Descrição detalhada da Pesquisa ......................................................................................... 12

4.Ficha de Leitura .................................................................................................................... 13

5.Avaliação da Página da internet ........................................................................................... 21

6.Conclusão ............................................................................................................................. 22

7.Referências Bibliográficas .................................................................................................... 23

Anexo A

Página da Internet Avaliada

Anexo B

Texto de Suporte à ficha de Leitura

1

1.Introdução

No âmbito do regime da avaliação contínua da unidade curricular de Fontes de

Informação Sociológica, foram propostos vários temas para serem desenvolvidos pelos

alunos para o trabalho da referida cadeira.

A minha escolha incidiu sobre o tema: Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento,

pois achei ser um tema bastante interessante e atual o que me suscitou algum interesse.

“Os portugueses são dos cidadãos da União Europeia com menores taxas de

participação em atividades culturais, segundo o relatório do Eurobarómetro. São

números que “não nos ficam bem”, diz o secretário de Estado da Cultura. Falta de

investimento, fraca aposta na educação e baixo poder de compra explicam parte destes

resultados dizem diversos especialistas e responsáveis. (Carvalho, Cláudia (2013).

Factos como este fazem com que este tema adquira ainda mais importância para ser

estudado e analisado.

Em relação à cidadania, o facto de ser um tema sempre atual e de existirem em

Portugal diversos programas, comissões e fundações cujo principal objetivo é o

fortalecimento da sociedade civil portuguesa e o progresso da justiça social, da defesa

dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável, também fazem deste um

tema bastante interessante e merecedor de algum estudo.

Neste trabalho irei falar de alguns conceitos de cultura, cidadania e do desenvolvimento

de ambas ao longo da história segundo diversos autores.

2

2. Estado das Artes

2.1.Cultura

Do latim, colere, que significa cultivar, cultura é um conceito extremamente

abrangente. Este conceito foi crescendo, desenvolvendo-se e transformando-se com o

decorrer dos anos.

Definições de cultura foram realizadas por Ralph Linton, Clifford Geertz, Franz

Boas e outros cientistas sociais. Alfred Kroeber e Clyde Kluckhohn num estudo

aprofundado, encontraram pelo menos 167 definições diferentes para o termo cultura.

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, a palavra cultura

apresenta diferentes significados, entre os quais se distinguem os seguintes:

“desenvolvimento de certas faculdades através da aquisição de conhecimentos;

educação” ; “conjunto dos conhecimentos adquiridos que contribuem para a formação

do indivíduo enquanto ser social; saber”; “sistema complexo de códigos e padrões

partilhados por uma sociedade ou um grupo social e que se manifesta nas normas,

crenças, valores, criações e instituições que fazem parte da vida individual e coletiva

dessa sociedade ou grupo”.

Diversos autores debatem se o tema se refere mais concretamente a ideias,

comportamentos ou simbolização de comportamentos, incluindo a cultura material. Os

diversos sentidos da palavra variam conforme a aplicação em determinado ramo do

conhecimento humano.

Do ponto de vista das ciências sociais, sobretudo conforme a formulação de

Edwad B. Tylor, a cultura é um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos, práticas

sociais artificiais (não naturais ou biológicas), crenças, arte, moral, lei e todos os outros

hábitos e capacidades adquiridas de geração em geração por meio da vida em

sociedade. Esta definição geral pode sofrer mudanças de acordo com a perspetiva

teórica do sociólogo ou antropólogo em questão. (Tylor, Edward apud Cuche, Denys: 35)

Sendo o conceito de cultura um dos principais nas ciências humanas, a

Antropologia, constitui-se como ciência quase exclusivamente em torno desse conceito.

Esta ciência entende a cultura como a soma de padrões aprendidos e desenvolvidos pelo

ser humano. Portanto, corresponde às formas de organização de um povo, seus

costumes e tradições transmitidos de geração em geração o que, a partir de uma

vivência e tradição comum, se apresentam como a identidade desse povo.

Segundo a Antropologia, a principal particularidade da cultura é o chamado mecanismo

adaptativo: a capacidade de responder ao meio de acordo com mudança de hábitos

mais rápida do que uma possível evolução biológica. Por exemplo, o homem não

precisou de desenvolver longa pelagem e espessas camadas de gordura sob a pele para

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viver em ambientes mais frios, ele simplesmente se adaptou com o uso de roupas,

do fogo e de habitações, o que permite concluir que a evolução cultural é mais rápida

do que a biológica.

Além disso a cultura é também um mecanismo cumulativo. As modificações trazidas por

uma geração passam à geração seguinte, de modo que a cultura transforma-se

perdendo e incorporando aspetos mais adequados à sobrevivência, reduzindo o esforço

das novas gerações.

Por outro lado, cultura é também relacionada a altas formas de manifestação

artística e/ou técnica da humanidade. Por ter sido fortemente associada ao conceito de

civilização no século XVIII, a cultura muitas vezes se confunde com noções de

desenvolvimento, educação, bons costumes, etiqueta e comportamentos de elite. Isto

foi comum essencialmente na França e na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX.

Entre os pensadores mais influentes, encontra-se Franz Boas que no início do

século XX, iniciou uma crítica às teorias até então vigentes que defendiam a existência

de uma hierarquia entre culturas. Algumas dessas teorias defendiam que todas as

culturas passavam pelas mesmas etapas durante a sua existência.

Franz Boas, ao ser um dos pioneiros a criticar esta visão, afirmou que todas as

culturas tem uma história própria, que se desenvolvem de forma particular, não

podendo ser comparadas ou julgadas a partir da história de outras culturas.

Já outros autores defendem que “As culturas nascem de relações sociais, que são

sempre relações inigualitárias. À partida, há portanto, uma hierarquia de facto entre as

culturas, que resulta da hierarquia social. Pensar que não há hierarquia entre culturas é

supor que as culturas existem independentemente umas das outras, sem relações umas

com as outras- o que não corresponde à realidade.” (Cuche, 1999: 143)

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2.2.As culturas populares

Segundo Denys Cuche, “Evocar a questão das culturas dos grupos dominados é

inevitavelmente evocar o debate em torno da noção de «cultura popular».” (1996:149).

Desde a origem do conceito de cultura popular, este tem sofrido de uma ambiguidade

semântica devido ao facto dos dois termos que o compõe apresentarem diversos

significados.

Do ponto de vista das ciências sociais, há duas teses unilaterais e completamente

opostas que, em paralelo, devem ser evitadas. (Cuche, 1999: 147).

A primeira tese denomina-se de minimalista e não reconhece às culturas populares

qualquer dinâmica exclusiva ou criatividade, chegando mesmo a afirmar que estas são

simples derivações da cultura dominante, central ou de referência.

Segundo esta perspetiva, o que diferencia as culturas populares da dominante são as

suas carências, deformações e incompreensões. Portanto, a única e autêntica cultura

seria a cultura das elites.

Por outro lado, encontramos a tese maximalista que defende que deveríamos

considerar as culturas populares como iguais, autênticas e autónomas que nada

deveriam à cultura das classes dominantes. Na maioria dos casos, os defensores desta

tese advogam que não é possível estabelecer-se qualquer hierarquia entre as culturas.

Alguns, vão ainda mais longe, chegando mesmo ao ponto de julgar que a cultura popular

seria superior à de elites. Porém qualquer cultura particular é uma aglomeração de

componentes originais e de elementos importados, de invenções próprias e de

empréstimos.

Certos sociólogos sublinham que as culturas populares devem tudo ao esforço da sua

resistência à dominação cultural.

Michel de Certeau “define a cultura popular como a cultura «comum» das pessoas

comuns, quer dizer, uma cultura que é fabricada no quotidiano […]” (Certeau apud

Cuche, 1999: 150)

As considerações e definições de cultura, são de facto infinitas pois este é um conceito

tão rico e amplo que pode ser abordado de diversas formas, em diversos contextos.

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2.3.A noção de «cultura de massa»

Foi nos anos sessenta que a noção de «cultura de massa» conheceu o seu grande

sucesso e certos sociólogos como por exemplo Edgar Morin acentuaram sobretudo o

modo de produção dessa cultura, que se baseava nos esquemas de produção industrial

de massa. (Edgar Morin apud Cuche, 1999: 157)

A noção de massa padece de imprecisão, visto que segundo as pesquisas, o termo

remete para o conjunto da população, ou seja, para a sua componente popular.

À medida que a noção de «cultura de massa» se desenvolvia, também os meios de

comunicação se encontravam em constante desenvolvimento, o que fez com que certos

autores dedicassem as suas análises à questão do consumo da cultura produzida pelos

mass media.

Por outro lado, há quem defenda que os meios de comunicação são um meio de

aniquilação de qualquer capacidade criativa dos indivíduos. No entanto, não é pelo facto

de uma massa de indivíduos receber a mesma informação que essa massa passa a

compor um conjunto homogéneo. É óbvio que há uma certa estandardização da

mensagem transmitida, mas isso não faz com que dela deduzamos a uniformização da

receção da mensagem, pois por muito padronizado que possa ser um produto, a sua

receção depende muito das singularidades culturais de cada grupo.

Segundo Cuche, “é falso pensar que os meios populares seriam os mais vulneráveis à

mensagem dos meios de comunicação de massa. Há estudos sociológicos que mostram

que a penetração da comunicação mediática é mais profunda nas classes médias que

nas classes populares.” (1999: 158-159)

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2.4.Influências culturais na atualidade – Globalização

A globalização é sinónimo de conexão/ligação das várias partes do mundo a nível social,

cultural, económico e político. Este fenómeno foi impulsionado pelos baixos preços dos

meios de transporte e comunicação dos países no final do século XX e início do século

XXI.

Embora vários estudiosos situem a origem da globalização em tempos modernos, outros

marcam a sua história muito antes da era das descobertas e viagens ao Novo

Mundo pelos europeus. Mas foi essencialmente no final do século XIX e início do século

XX, que a conexão das economias e culturas do mundo cresceu muito rapidamente.

Embora hoje em dia nem todo o mundo tenha uma noção complexa do que é a

globalização, todos veem o lado positivo do fenómeno, mas poucos veem o negativo,

sem darem conta da degradação cultural no dia-a-dia, começando por nós jovens.

No nosso país vemos os efeitos da globalização especialmente nos jovens, refletindo-se

no modo de vestir, agir, etc.

Os meios de comunicação como a TV e principalmente a Internet põem os jovens em

contacto com outras culturas e eles acabam por aculturar aquilo que veem e ouvem.

Com isto, hoje em dia, os jovens acabam por perder a sua própria personalidade, cultura,

e aspetos importantes dessa cultura que os mais velhos tanto preservaram.

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2.5.Os Mass Media

― Tal como aprender a ler, a escrever e a contar, para ter acesso a uma vida autónoma,

no futuro teremos de aprender a dominar os media, já que eles são fonte de

compreensão do debate público, iniciação à pluralidade de pensamento. (Gonnet,

2001:125)

Os meios de comunicação social só tiveram maior protagonismo em Portugal, a partir

da segunda metade do século XX, exatamente na década de 60, quando a televisão

entrou em casa dos portugueses. Até essa data, Portugal, que era um país pobre, com

baixa taxa de escolarização, onde a tradição, os valores e os hábitos tradicionais não

podiam ser contestados e o facto de o país viver na censura, provocou um grande atraso

na sociedade portuguesa em relação ao resta da Europa.

A televisão, que surgiu inicialmente com uma qualidade muito fraca e que basicamente

só transmitia notícias relacionadas com o país e o mundo, hoje em dia já apresenta uma

qualidade muito melhor e os programas são basicamente direcionados aos jovens.

O facto de a maior parte dos programas serem direcionados aos jovens, deve-se talvez

por estes serem mais fáceis de convencer e mais consumidores.

Diariamente passam na televisão inúmeras séries, publicidades, entre outros programas

que fazem referência a vários estilos de moda, produtos divulgados por atores, cantores,

jogadores de futebol ou outro tipo de famosos, o que leva os jovens a comprar

determinados produtos, muitas das veze apenas por estarem relacionados com seus

ídolos.

Outro meio de comunicação, talvez o mais usado hoje em dia e com maior número de

informação disponível é a internet, que tem um papel cada vez mais ativo e significativo

na vida dos jovens. Esta apresenta um fácil acesso onde se pode encontrar tudo.

Os sites mais utilizados pelos jovens de hoje em dia são principalmente as redes sociais,

onde podem criar um mundo diferente, partilhar os seus “gostos”, fotografias, música,

vídeos, entre outras coisas com os seus amigos virtuais.

No entanto, a internet pode tornar-se tão atrativa que há jovens que chegam a passas

horas a fio a navegar na internet.

Ao serem constantemente “bombardeados” com informação publicitária, estes jovens

são incitados ao consumo e não sabendo filtrar a informação acabam por comprar

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certos produtos que provavelmente, se fossem incentivados a compra-los através de

uma publicidade feita por exemplo na rua, não o fariam.

Os mass media adquirem em todo o mundo importância e a publicidade veiculada

através destes é atualmente uma forte força de persuasão que molda atitudes e

comportamentos, essencialmente nos jovens. Certas produções televisivas chegam

mesmo a depender das receitas publicitárias.

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2.6.Cidadania

Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um

indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. (Wikipédia (s.d.).

O conceito de cidadania tem origem na Grécia Antiga, sendo usado para designar os

direitos do cidadão que vivia na cidade e participava ativamente nas decisões políticas

e nos negócios. Portanto, cidadania, supunha todas as implicações de uma vida em

sociedade, englobando mais tarde certos valores sociais como os deveres e direitos dos

cidadãos.

Podemos definir cidadania como um status jurídico e político perante o qual o cidadão

adquire direitos civis, políticos e sociais, mas também deveres como pagar impostos,

votar, cumprir as leis, etc.

No entanto, cada cidadão, para puder por em prática os seus direitos políticos ou outros,

tem obrigatoriamente que ser nacional de um Estado, ou seja, “ter” uma nacionalidade.

Durante muito tempo, a ideia de cidadania esteve ligada aos privilégios, pois os direitos

dos cidadãos eram restritos a determinados grupos sociais, nomeadamente as elites.

Atualmente, o conceito de cidadania constitui um dos princípios fundamentais do

Estado Democrático e segundo a Constituição da República Portuguesa “são cidadãos

portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção

internacional.” (Constituição da República Portuguesa (2005), Artigo 4º).

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2.7.Educação para a Cidadania

Como processo educativo, a educação para a cidadania visa cooperar para a formação

de pessoas responsáveis, independentes e solidárias, que conhecem e praticam os seus

direitos e deveres.

Um importante contexto para a aprendizagem e o exercício da cidadania é a escola,

onde se refletem preocupações que envolvem diferentes dimensões tais como:

educação para os direitos humanos, educação ambiental, educação rodoviária,

educação para a igualdade de género, voluntariado, educação para a saúde e a

sexualidade, entre outras.

A educação para a cidadania pode assumir distintas formas, dependendo das escolas e

da sua autonomia para desenvolverem projetos e atividades em parceria com entidades

que intervêm neste âmbito.

Não sendo imposta como uma disciplina obrigatória, é dada às escolas a possibilidade

de decidir se pretendem oferece-la como disciplina autónoma, podendo esta ser

desenvolvida em função das necessidades e problemas da comunidade em que se

encontra inserida.

A educação rodoviária que tem como finalidade a promoção de

comportamentos cívicos e mudar hábitos sociais de forma a reduzir a

sinistralidade rodoviária, contribui para a melhoria da qualidade de vida das

populações.

A educação para a igualdade de género visa a promoção da igualdade de direitos

e deveres, através de uma educação livre de preconceitos e de estereótipos de

género, de forma a garantir as mesmas oportunidades educativas e opções

profissionais e sociais para os alunos e alunas.

A educação para os direitos humanos que está ligada à educação para a

cidadania democrática, incide essencialmente nos direitos humanos e nas

liberdades fundamentais. Esta incide também na participação ativa dos alunos

nas áreas cívica, política, social, económica, jurídica e cultural da sociedade.

A promoção do voluntariado, que aponta para o envolvimento das crianças e dos

jovens em atividades desta natureza, permite o desenvolvimento de valores

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como a solidariedade, a entreajuda ou outros que contribuem para um

desenvolvimento harmonioso da sociedade.

A educação ambiental pretende propagar um processo de consciencialização

ambiental e de mudança de atitudes e comportamentos face ao ambiente.

A educação para a saúde e a sexualidade tem como objetivo prover as crianças

e os jovens de conhecimentos que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões

adequadas à sua saúde e bem-estar.

A escola deve providenciar informações rigorosas nomeadamente na área da

sexualidade, da violência, do comportamento alimentar, do consumo de substâncias, do

sedentarismo, entre outras áreas.

A educação intercultural, que pretende promover o reconhecimento e a

valorização da diversidade como uma fonte de aprendizagem para todos,

pretende também o respeito pela multiculturalidade das sociedades atuais.

Em Portugal existem diversos programas, fundações ou instituições que visam o

fortalecimento da sociedade civil portuguesa e o progresso da justiça social, da defesa

dos valores democráticos e do desenvolvimento sustentável, entre os quais se destacam

o Programa Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian, a Comissão para a

Cidadania e a Igualdade de Género, a Associação mais Cidadania, entre outros.

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3.Descrição detalhada da Pesquisa

Para a realização deste trabalho tinha a intenção de recorrer a livros, enciclopédias,

jornais entre outros recursos, mas acabei por recorrer essencialmente à internet pois

achei que esta tinha a informação para mim necessária. No entanto, li também algumas

notícias de jornal relativas essencialmente à cultura e consultei alguns dicionários de

língua portuguesa onde encontrei definições de cultura e cidadania.

Para encontrar mais rapidamente as informações que precisava

utilizei o motor de busca Google, que me foi bastante útil, pois facilitou-

me a localização dos documentos que eu pretendia encontrar.

Após ter reunido o material necessário fiz uma leitura atenta dos documentos e retirei

deles as informações que me eram úteis.

À medida que o fui realizando o trabalho, a estrutura que eu tinha pensado para este

foi‐se alterando por uma questão de coerência e relação entre os vários subtemas.

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4.Ficha de Leitura

Título da publicação: “Cidadania Cultural”

Autor: Toby Miller

Local onde se encontra: http://www.matrizes.usp.br/

Data da publicação: Janeiro/Junho 2011

Edição: Vol. 4, Nº 2

Local de edição e editor: Revista do programa de pós-graduação em ciências da

comunicação da Universidade de São Paulo, Brasil

Páginas: 57-74

Palavras-chave: cultura, cidadania, teoria política

Resumo/Argumento

O texto “Cidadania Cultural” de Toby Miller é um artigo da revista do Programa de pós-

graduação em ciências da comunicação da Universidade de São Paulo, que trata

essencialmente o conceito de cidadania cultural que, segundo o autor, é o direito à

comunicação e à representação da diferença cultural. Ao abordar este tema, o autor faz

também referência à cidadania política e à cidadania económica.

Introdução

Foi nos últimos duzentos anos da época moderna que se produziram três áreas da

cidadania, que são: a cidadania política, económica e cultural, sendo esta última a mais

importante para o desenvolvimento deste trabalho. Mas foi na década de 1970 que

entram em evidência novas questões de carácter cultural que abordam assuntos

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relacionados com o idioma, religião, património cultural, identidade, entre outros que

garantem a representação cultural.

O autor para teorizar o fenómeno e o conceito de cidadania cultural relata a posição de

sete grupos de pessoas, entre as quais se destacam alguns sociólogos, filósofos,

antropologistas, entre outros que dedicaram algum tempo a defender as suas posições

em relação à cidadania e política cultural, mais especificamente à engenharia social,

igualdade linguística, desinstitucionalização do racismo, antinacionalismo, etc.

Desenvolvimento

Foi nos últimos duzentos anos que se produziram as três áreas da cidadania política,

económica e cultural.

Por cidadania política entende-se o direito de residir e votar, estando relacionada com

direitos políticos. Por cidadania económica entende-se o direito de progredir e

prosperar e está relacionada com interesses materiais. Por último, por cidadania cultural

entende-se o direito ao conhecimento e à expressão e está relacionada com a

representação cultural.

Desde sempre que a cidadania foi uma questão cultural, como se verificava por exemplo

no Império Otomano onde eram oferecidos aos não-muçulmanos “muitos direitos

culturais, mas poucos direitos políticos” (Miller (2011: 58)).

Foi na Suiça, em 1874 que ocorreram as primeiras garantias constitucionais à cultura e

atualmente as provisões culturais são a regra nas Constituições pós-ditadura, como por

exemplo no México, Brasil, Peru, Portugal, Espanha, entre outros.

Assuntos relacionados com o idioma, património cultural, religião e identidade são

respostas a histórias na dominação por meio do poder cultural. Na Malásia, por

exemplo, que tem sido um país predominantemente islâmico há vários séculos, e para

onde o colonialismo atraiu um grande número de sul-asiáticos e chineses com suas

respetivas religiões, a Constituição concede um estatuto especial para os malaios

étnicos e para o islã, mas também protege os direitos culturais da restante população.

Em países como Portugal, a Holanda, Sudão, Iêmen, Eslovénia e Bahrein, a cidadania

baseia-se nas competências linguísticas, já na Suécia e no Sudão ela depende da

condução de uma “vida respeitável” e de ter “um bom carácter moral”.

Países como a Libéria exigem que os seus cidadãos “preservem, fomentem e

mantenham a cultura positiva liberiana”, algo que eles defendem que só “as pessoas de

raça negra ou descendentes de negros” podem fazer.(Miller (2011: 59)) É também em

Serra Leoa, Israel, Bahrein e Iêmen que a cidadania é baseada em preferências raciais e

religiosas.

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No entanto, o autor defende que também é possível um cidadão ser liberal. O modelo

de cidadão liberal é aquele que é esclarecido e despojado e que sabe quando deixar de

lado preferências individuais em prol do bem comum, o que pode parecer imparcial e

livre de dimensão cultural. Historicamente este modelo correspondeu a indivíduos do

sexo masculino e proprietários, que para proteger os seus interesses estabeleciam como

requisito a renúncia pública a outras lealdades, o apoio incontestável às ideologias

nacionalistas e um autocontrole sobre os desejos pessoais. Isto levou a qualificações

extremamente culturais para uma zona supostamente livre de qualquer dimensão

cultural - o governo dos Estados Unidos da América.

Muitos liberais filosóficos defendem como pré-requisitos para uma cidadania efetiva um

idioma e uma nação comuns, mas diferenças culturais colocam em dúvida o que uma

“vida devidamente ordenada” pode significar em nações divididas por línguas, religiões

e sentidos de identidade de populações migrantes.

Países como os Estados Unidos da América são incapazes de sustentar o nacionalismo

cultural de um “paraíso monolingue”. (Miller (2011: 60))

Há um século atrás, para se tornar cidadão dos Estados Unidos da América, era

necessário que os candidatos falassem inglês, observassem os “costumes e maneira de

vestir dos norte-americanos” e que demonstrassem conhecimento da história e

geografia nacionais. Atualmente, para se tornar cidadão deste país é necessário residir

no território, renunciar à lealdade e obediência a outros estados, apoiar a constituição,

conhecer a história política básica do país, ler, escrever, falar palavras de uso habitual

do idioma inglês, abster-se da poligamia, entre outros requisitos. No entanto, para se

alistar nos forças armadas dos E.U.A não é necessário ser cidadão norte-americano - o

que atrai recrutas com o benefício de obter a cidadania.

À medida que a globalização se impõe e convida à mobilidade, as práticas culturais

propagam, dividem-se e fazem polinização cruzada como cita o autor. (Miller (2011: 60))

Já em 1916 o filósofo Randolph Bourne cunhou o termo “América Transnacional”

(Bourne apud Miller (2011: 60)) e combinações do moderno e tradicional são

componentes da América Latina, o que leva a que cada vez mais indivíduos e

organizações transnacionais produzam amálgamas de relações políticas, económicas e

culturais entre seus lugares de origem e os de domicílio.

Entre o início do período moderno, no qual a cidadania contemporânea foi forjada e o

período posterior aos anos 1950 existe uma diferença crucial. A imigração e o

multiculturalismo do final do século XX colocaram em dúvida a conceção tradicional de

cidadania e emerge atualmente uma cidadania global, pós-nacional ou transnacional.

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A maioria dos trabalhadores migrantes em todo o mundo são empregados

“temporários” ou “sem documentos”, não sendo cidadãos nem imigrantes o que não

lhes permite pertencer à classe capitalista ou assalariada. Estes trabalhadores que se

encontram separados de seus lares, muitas das vezes apenas conseguem garantir que

lhes seja dado um tratamento justo por meio dos direitos humanos que complementam

as obrigações legais da cidadania convencional e não por parte dos Estados soberanos

como seria de esperar.

As novas condições de cidadania não estão necessariamente ligadas à democracia,

porque frequentemente os sujeitos do mercado internacional de trabalho não tem

acesso às bases de poder dos filhos dos nativos.

Na União Europeia, em 1992 foi criada a “cidadania supranacional” o que veio a

evidenciar o quanto é difícil associar o conceito de cidadania com o de cultura nacional.

Este conceito de “cidadania cultural” reconheceu ao mesmo tempo uma nova divisão

do trabalho internacional, mas também limitou os direitos dos trabalhadores de nações

não-europeias.

Enquanto os críticos conservadores que defendem o culturalismo e explicam a cidadania

cultural como o resultado de movimentos sociais, esta também deve ser entendida

como uma adaptação às transformações económicas.

Globalmente, a cidadania cultural é o fruto de uma mão-de-obra cada vez mais móvel

que provém da classe média e está ligada à indústria cultural.

Sete Grupos

• Tony Bennett

Tony Bennet, sociólogo especializado em estudos culturais, enfoca um conjunto de

competências que os governos deveriam garantir e proporcionar aos cidadãos por meio

de capital artístico.

Bennett apoia as dinâmicas de progresso que respeitem o senso comum e defende o

princípio de que a forma mais efetiva de governo administra por meio de indivíduos

livres que devem receber as ferramentas para viver de maneira tanto autónoma quanto

social.

Em relação aos protestos lúdicos contra o Estado e o capital, Bennett assume uma

posição de ceticismo e admite que as identidades dos movimentos sociais devem ser

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reconhecidas pelo Estado liberal moderno. Bennett defende também que a globalização

trás grandes oportunidades económicas.

• Renato Rosaldo

Renato Rosaldo et al. dedicam-se a exigir uma série de direitos para as minorias dos

Estados Unidos da América por meio de uma combinação de auto incorporação aos

E.U.A, unida à manutenção e desenvolvimento de um património e uma identidade

cultural distinta.

Citando Rosaldo, este “entende a cidadania cultural como um “paradoxismo deliberado”

que estabelece uma ponte entre diferenças e semelhanças ao exigir igualdade

económica e política na base comum da manutenção de identidade do exercício do

“pertencimento pleno” à comunidade geral” (Rosaldo apud Miller (2011: 63)).

Segundo Rosaldo a dificuldade em estimular o voto das minorias nos E.U.A. e os baixos

índices de naturalização de imigrantes podem ser combatidos estimulando múltiplas

afinidades entre idiomas, lugares ou costumes “antigos” e os países adotados. Esta linha

de pensamento está refletida essencialmente na Constituição Indiana que por um lado

impõe um código criminal comum e por outro reconhece as culturas minoritárias.

É também o Instituto para a Educação da UNESCO que enfatiza tanto direitos humanos

coletivos como individuais e aborda a cidadania cultural como um avanço e um antídoto

frente aos ideais de assimilacionismo.

• Will Kymlicka

Kymlicka, teórico político no Canadá e vários colegas procuram uma reaproximação

entre a maioria branca, o “multiculturalismo imigrante” e o “nacionalismo das minorias”

com um conceito de cultura como suporte para a autonomia individual por meio do

envolvimento tanto com histórias coletivas como individuais.

Kymlicka et al. utilizam o conceito de cidadania para servir a um propósito geral que

considere os interesses das minorias.

Entre os admiradores de Kymlicka destacam-se o diário The Wall Street Journal, o

Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas onde trabalhou como principal

consultor e o ex-diretor das Nações Unidas, Rodolfo Stavenhagen.

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Kymlicka apoia o liberalismo sempre e quando os Estados protejam as minorias e as suas

abordagens cosmopolitas permanecem enraizadas na nação, pois defende que ela pode

ocasionar um limite de lealdade capaz de apelar aos bons sentimentos de seus

habitantes.

• Amélie Oksenberg Rorty

Segundo a filósofa Rorty, a conservação e desenvolvimento da cultura deveriam ser

consequência do acesso universal à educação, o que ela defende como uma condição

fundamental para a participação livre e igualitária do cidadão na vida pública.

Rorty defende também que deveria existir um financiamento público para um programa

que origine cidadãos cosmopolitas flexíveis e que aprendam sobre o seu e os outros

países.

Alinhando-se com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Rorty rejeita a

consciência transcultural como componente necessária de uma boa cidadania, mas

apoia-a no sentido de ser uma boa estratégia do ponto de vista económico.

Citando o autor, as Nações Unidas argumentam que “as sociedades com diversidade

cultural” não são o feliz resultado da erradicação da pobreza, mas sim os requisitos

necessários para isso. (Miller (2011: 65))

• Bhikhu Parekh- Runnymede do Reino Unido (2000)

Esta comissão que tinha como presidente Bhikhu Parekh e Stuar Hall dedicou-se a

examinar o racismo dentro das instituições nacionais de cultura, educação, forças de

segurança e assistência social.

Trabalharam para construir uma Grã-Bretanha de igualdade de oportunidades a fim de

superar a desigualdade racial.

Parrekh e Stuart Hall chegaram a ser acusados de “falta de lealdade e afeto para com a

Grã-Bretanha” (Miller (2011: 66)). Jack Straw, o então Ministro do Interior britânico

negou qualquer conexão entre a identidade britânica e o racismo branco.

19

• Amy Chua

A advoga Amy Chua dedica-se a estudar dentro do contexto global, a confluência do

neoliberalismo, das oligarquias económicas pertencentes a minorias étnicas e da

democracia. Ou seja, estuda o que acontece quando as minorias abastadas sofrem

reações populares contra o seu poder económico.

• Samuel Huntington e Bernard Lewis

O historiador especializado em Oriente Médio e ativista anti palestiniano Bernard Lewis

e o cientista político da Guerra Fria, arquiteto da Guerra do Vietnã e defensor da política

do inglês como idioma único, Samuel Huntington constituem o mais importante e

poderoso dos sete grupos.

Citando o autor, estes dois homens lançaram mão da cultura para explicações

geopolíticas (Miller (2011: 67))

Uma das suas teorias é “o choque de civilizações” que defende que as identidades

religiosas e culturais de povos serão a principal fonte de conflitos no mundo pós-guerra

fria. No entanto, esta tese não funciona quando aplicada ao apoio do Irã à Rússia contra

os chechenos e ao conflito entre Índia e Paquistão ou à atitude norte-americana em

relação à Guerra Irã-Iraque.

Esta linha de pensamento justifica as políticas e programas do governo e das

corporações norte-americanas como algo vagamente relevante para o ódio que existe

em relação a este país fora de suas fronteiras.

Nos Estados Unidos da América, Huntington cativou a mídia burguesa e os jornalistas

promoveram a ideia de uma “batalha entre o bem e o mal representada pela divisão

entre os E.U.A e o Islã” baseando todos os argumentos sobre as diferenças entre o

Ocidente e a cultura islâmica nas teses de Lewis e Huntington. (Miller (2011: 67)).

Diversos estudos contestaram as afirmações de Lewis e Huntington sobre os conflitos

étnicos em crescimento e sobre uma cultura islâmica unitária em contraposição a um

ocidente unitário.

20

Conclusão

Chua, Bennett, Rosaldo e Parrekh demonstram a improbabilidade de dissipar da história

as diferenças entre povos indígenas, colonizadores dominantes e minorias migrantes.

Rorty, Lewis e Huntington idealizam uma fusão de capital humano e oferecem uma

justificativa ideológica para esclarecer a hegemonia ocidental em termos culturais.

Para defender a dimensão cultural no mais cultural dos mundos, o ponto crucial é uma

mão-de-obra eficiente e efetiva que se administre dentro do contexto do respeito pela

diferença.

Cada uma das propostas dos sete grupos apresentam-se ao mesmo tempo como linhas

de pensamento práticas e emocionais, populistas e declaradamente étnicas.

Segundo o autor, para os reacionários a cidadania cultural significa uma perda de

singularidade nacional e espiritual. Para a esquerda está ligada com a manutenção,

desenvolvimento e intercâmbio da linhagem cultural e para a direita neoliberal, “ela

oferece um novo conjunto de nichos mercadológicos e eclesiásticos e espaços de

autogoverno”. (Miller (2011: 70))

Se a cidadania cultural rejeitar o tecnicismo, o utopismo, o liberalismo, o nacionalismo

e o neoliberalismo que operam no conceito de cidadania cultural de sempre, esta pode

tornar-se efetiva e conseguir um mundo mais igualitário.

Com a análise e reflexão sobre este trabalho posso concluir que apesar das várias

tentativas que se tem efetuado ao longo da história para se obter uma cidadania o mais

possível igual e transnacional, não se têm obtido os resultados esperados e continuam

a ser evidentes grandes diferenças entre as várias culturas, sociedades e nações.

Autores Citados:

Randolph Bourne; Tony Bennet; Renato Rosaldo; Will Kymlicka; Amélie Oksenberg

Rorty; Bhikhu Parekh; Stuar Hall; Amy Chua; Samuel Huntington; Bernard Lewis

21

5.Avaliação da Página da internet

Para a avaliação da página da internet escolhi o site Educação para a Cidadania do Governo de

Portugal.

A minha escolha deveu-se sobretudo ao facto de o ter utilizado como referência no meu

trabalho uma vez que contém alguma informação bastante importante e pertinente sobre o

tema Cidadania.

Este site fornece-nos informações acerca de variadíssimos temas, como a Educação Rodoviária,

a Educação para a Igualdade de Género, a Educação para os Direitos Humanos, a promoção para

o voluntariado, entre outros. Esta página aparece dividida em cinco secções, o que facilita

imenso a procura por parte do utilizador. Essas secções são notícias, a Constituição da República

Portuguesa, as linhas orientadoras da Educação para a Cidadania, as áreas temáticas e por fim,

o acesso a uma biblioteca digital.

O site em avaliação apenas pode ser consultado em português.

Relativamente ao meu tema, este site fornece alguma informação pertinente, pois faz uma

abordagem da cidadania a várias dimensões.

No que diz respeito á fiabilidade, parece ser uma página bastante fiável, pois tem um autor

institucional, neste caso a Direção Geral da Educação, ou seja, o Governo de Portugal.

Esteticamente é uma página apelativa que aposta nos vermelhos, branco e cinzento como paleta

cromática e é um site que não implica nenhum custo monetário e que não necessita que o

utilizador adquira qualquer tipo de software específico para ter acesso a ele. Esta página está

disponível no endereço :http://www.dge.mec.pt/educacaocidadania/

Concluindo, este site para além de estar bastante bem organizado e ser de fácil acesso, contem

informação de bastante interesse, tendo-me ajudado a perceber alguns pontos relativos à

Cidadania.

22

6.Conclusão

A realização deste trabalho permitiu-me adquirir novos e importantíssimos

conhecimentos acerca da cultura, da cidadania e do desenvolvimento destas.

A nível da cultura pude verificar que ao longo do tempo esta tem-se alterado

ligeiramente de diversas formas. Essas alterações devem-se sobretudo à introdução na

vida das pessoas das novas tecnologias, ou seja, os mass media. Estes chegam mesmo

a “moldar” as pessoas e os seus estilos de vida, sendo que estas já não conseguem

viver sem eles.

A nível da cidadania também se verificaram algumas alterações ao longo do tempo, na

medida em que novos valores foram surgindo ou ganhando mais importância como

por exemplo o voluntariado, o que levou à criação de novas áreas da cidadania.

Com este trabalho pude também concluir que a prática da cidadania se constitui como um processo individual e coletivo, que apela à reflexão e à ação sobre os problemas sentidos por cada um e pela sociedade. A cidadania traduz-se numa atitude e num comportamento, num modo de estar em sociedade que tem como referência os direitos humanos, os valores da igualdade, da democracia e da justiça social. Na minha opinião, enquanto processo educativo, a educação para a cidadania que visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo têm um papel bastante importante nas sociedades, pois desta maneira os jovens e crianças são desde pequenos ensinados a agir de acordo com os valores da cidadania. A escola constitui um importante contexto para a aprendizagem e o exercício da cidadania.

De um modo geral, a realização deste trabalho foi definitivamente instrutiva, através do qual adquiri um maior conhecimento acerca dos temas propostos.

23

7.Referências Bibliográficas

Comissão para a Cidadania e a igualdade de género (2013). Acedido em 23 de

Dezembro de 2013, disponível em <http://www.cig.gov.pt/>.

Associação mais cidadania (2013). Acedido em 23 de Dezembro de 2013, disponível em

<http://maiscidadania.eu/>.

Público (2013), “Porque continuamos a não consumir cultura? Falta de educação e

dinheiro.”, 24 de Novembro. Acedido em 23 de Dezembro de 2013, disponível em

<http://www.publico.pt/cultura/noticia/quando-foi-a-ultima-vez-que-foi-ao-cinema-e-

ao-teatro-e-ha-quanto-tempo-nao-visita-um-museu-1613057>.

Público (2013), “A cultura continua a empobrecer. Até quando?”, 24 de Novembro.

Acedido em 23 de Dezembro de 2013, disponível em

<http://www.publico.pt/cultura/noticia/cultura-continua-e-empobrecer-ate-quando-

1613663>.

Carvalho, Cláudia (2013), Público, 24 de Novembro. Acedido em 25 de Novembro,

disponível em <http://www.publico.pt/cultura/noticia/quando-foi-a-ultima-vez-que-

foi-ao-cinema-e-ao-teatro-e-ha-quanto-tempo-nao-visita-um-museu-1613057>

Cuche, Denys (1999), A noção de Cultura nas Ciências Sociais. São Paulo: Edusc.

Núcleo de Cultura Política do Amazonas (2011), “A noção de Cultura nas Ciências

Sociais” Acedido em 24 de Dezembro de 2013, disponível em

<http://www.ncpam.com.br/ >.

Dicionário da Língua Portuguesa (2000). Porto: Empresa Literária Fluminense.

Santos, Maria dos (2011), Comunicação apresentada na Mesa Redonda “Políticas

culturais no Espaço Iberoamericano”. Acedido em 24 de Dezembro de 2013, disponível

em

<http://www.oac.pt/pdfs/OAC_Comunica%C3%A7%C3%A3o_MLLS_VCampusEuroame

ricano.pdf>.

Centro de Informação Jacques Delors (s.d.), Eurocid. Acedido em 24 de Dezembro de

2013, disponível em <http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwhom0.inicio>.

Wikipédia (s.d.), “Cultura”. Acedido em 24 de Dezembro de 2013, disponível em

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura>.

Wikipédia (s.d.), “Cidadania”. Acedido em 24 de Dezembro de 2013, disponível em <

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania>.

24

(Carvalho, Cláudia (2013), Público, 24 de Novembro. Acedido em 25 de Novembro,

disponível em <http://www.publico.pt/cultura/noticia/quando-foi-a-ultima-vez-que-

foi-ao-cinema-e-ao-teatro-e-ha-quanto-tempo-nao-visita-um-museu-1613057>

(Constituição da República Portuguesa (2005), Artigo 4º. Assembleia da República.

Disponível em

<http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.asp

x#art4>)

Gonnet, Jacques (2007), Educação para os Média- As controvérsias fecundas. Porto:

Porto Editora.

25

Anexo A

Página da Internet Avaliada

26

Anexo B

Texto de Suporte à ficha de Leitura

Miller, Toby (2011), “Cidadania Cultural”. São Paulo, Brasil: Revista do

Programa de pós-graduação em Ciências da Comunicação da Universidade

de São Paulo.