Clipagem tjam 8 4 2014
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8 DE ABRIL DE 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO AMAZONAS
PODER JUDUCIÁRIO
CLIPAGEM IMPRENSA
Jornais impressos
±ECONOMIA
Manaus, 8 de abril de 2014A10
±CIDADES
Manaus, 8 de abril de 2014C7
±POLÍTICA
Manaus, 8 de abril de 201406 Terça-feira, 8 de abril de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com06Polí t ica
TJAM julga pedido dadefesa de Adail paraafastar relator de ação
O Tribunal de Justiça doAmazonas (TJAM)julga,nestaterça-feira, o pedido de afasta-mento do desembargador Ra-fael Romano de três processosem que o prefeito afastato deCoari, Adail Pinheiro, é reú porexploração sexual de menores.
Opedidofoifeitopeladefe-sa de Adail sob alegação de queo desembargador Romano jáatuou em outras ações contrao prefeito afastado e, por isso,pode estar convencido da cul-pa do prefeito afastado.
A exceção de impedimentoestava na pauta da última ter-ça-feira, mas foi adiada paraesta semana por causa da elei-ção na cúpula do TJAM, queocorreu naquele dia. O pro-cesso tramita em segredo deJustiça e, com o auditório lo-tado por pessoas que acompa-nhavam a eleição, os advoga-dos não poderiam citar infor-mações que constam nos au-tos, o que provocou o adian-mento do julgamento.
Dois agravos regimentaisem processos que tambémtramitam em segredo de Jus-tiça entram na pauta de julga-mento desta terça-feira. Am-bos relacionados a acusações acrimes de pedofilia.
Em um dos agravos, a de-fesa do prefeito de Coari afas-tado, questiona a competênciado desembargador Rafael Ro-
mano para atuar no processoporque, durante o período deinstrução, outro desembarga-dor, Wellington José de Araú-jo, atuou na fase do inquéritopolicial. Caso o agravo regi-mental seja acatado pelo ple-no do TRE, todos os atos dodesembargador Romano, in-cluindo o prisão da Adail Pi-nheiro, ocorrida em 8 de feve-reiro, podem ser anulados.
Em entrevista ao DIÁRIO,o advogado do prefeito afasta-do, Alberto Simonetti Neto,afirmou que o adiamento dostrês processo na semana pas-sada não prjejudicaria a tra-mitação. “Existem requisitosno processo que estão irregu-lares. A defesa está sendo rea-lizada passo a passo em cadaum dos processos”, frisou.
OprefeitoafastadodeCoari,AdailPinheiro, respondea54processos
DaniloMelo/16/06/08
Deputados definemcomposição da CPI daPedofilia nesta terça
PresidentedaALEfaráa instalaçãodacomissãohoje
TEXTODhyeneBrissow eÁlissonCastroFOTOSandroPereira
MANAUS
Os deputados líderespartidários da As-sembleia Legislati-va do Estado (ALE)
definem, hoje, a composição daComissão Parlamentar de In-quérito (CPI) de Combate aExploração Sexual de Criançase Adolescentes, a CPI da Pedo-filia. O presidente da Casa, Jo-sué Neto (PSD), confirmou,nesta segunda-feira, que a CPIserá instalada, hoje, assim queos parlamentares chegarem aum consenso sobre a composi-ção.
Passados quatro dias, osparlamentares ainda não con-seguiram se reunir. Segundo odeputado David Almeida, vi-ce-líder do PSD na ALE, a reu-nião acontecerá, nesta ter-ça-feira, dia de sessão ordiná-ria, quando a maioria dos de-putados estará na Casa. “At éagora, as lideranças não conse-guiram se reunir. Esperamosque amanhã (hoje), com todosos deputados na Casa, a genteconsiga resolver isso e instalara CPI”, disse.
O deputado Abdala Fraxe(PTN), líder do PTN na ALE,disse que o presidente convo-cará a reunião, na manhã destaterça-feira, para acertar a com-posição da CPI com os demaisdep u t ado s.
De acordo com o deputadoJosé Ricardo, líder do PT naCasa, todos os deputados estãoaguardando a convocação dopresidente. “Nós apresenta-mos um pedido à presidênciapara rediscutir a instalação daCPI e estamos aguardando.Acredito que a reunião aconte-cerá nesta terça-feira”, disse.
A instalação da CPI de Com-bate à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes emCoari havia sido marcada paraoutubro, após as eleições, masfoiantecipadadepois damatériaveiculada pelo programa ‘Fan-t á st ico ’, da Rede Globo, no últi-mo dia 30 de março, que apon-tou o envolvimento do deputa-do Fausto Souza (PSD) como
uma rededeprostituiçãodeme-nores deidadenoAmazonas. Deacordo com os deputados, au-mentou o “clamor ” da popula-çãopelainstalaçãodaCPI.
P rote stoUma manifestação do Mo-
vimento Amazonas Contra àExploração Sexual da Criançae do Adolescente está previstapara as 8h30 de hoje em frentea Assembleia Legislativa. O
movimento é composto por 37entidades da sociedade civil or-ganizada, segundo conselheironacional dos direitos humanosda Região Norte, Renato Souto,e reivindica a instalação ime-diata da CPI e a proteção daspessoas ameaçadas, entre elasa delegada Linda Glaucia, chefeda Delegacia Especializada emProteção à Criança e ao Ado-lescente.
Câmara FederalA CPI da Pedofilia na Câ-
mara Federal marcou para ho-je o depoimento do presidenteda Federação Amazonense deFutebol (FAF), Dissica ValérioTomaz. Ele deve responder aquestionamentos relacionadosa denúncias de exploração se-xual de meninos nas categoriasde base de clubes de futebol doAma z ona s.
Deputados estaduais devem oficializar a instalação da CPI daPedofilia, nesta terça-feira
MUDANÇA DE PLANOSA instalação da CPI tinha sidoadiada para outubro, mas foiantecipada na última semana
5éonúmerodedeputadosqueirãocompor aCPI.E st ãocotados:AbdalaFraxe,JoséRicardo,Wanderley Dallas,DavidAlmeidaeConceiçãoSampaio.
COMPOSIÇÃO
Tribunal Eleitoral adiajulgamento de processospara próxima sessão
O Tribunal Regional Elei-toral (TRE) adiou, na tarde deontem, julgamento de recursode investigação judicial eleito-ral impretrado contra o prefei-to de Alvarães, Mário TomásLitaiff, que tenta reverter deci-são anterior de cassação de seumandato por conduta vedadaa agente público e gastos ilíci-tos de recursos financeiros nacampanha política de 2012.
A ação foi movida pela Mi-nistério Público Eleitoral(MPE) e se baseou em denún-cias de compra de votos.
Na sessão de ontem, a rela-toradoprocesso,desembardo-ra Socorro Guedes, votou pelo
provimento do recurso. Emseguida, a juíza federal MariaLúcia pediu vista do processopara analisar melhor o caso.
Outro julgamento adiadopor ausência do relator, o juizVictor Liuzzi, que está fazendocorreição no interior do Esta-do, foi um recurso impetradopela senadora Vanessa Graz-ziotincontraoentãocandidatoa prefeito de Manaus, ArthurNeto. No processo, a senadorapedeacassaçãodemandatodoprefeito de Manaus. O terceiroprocesso adiado foi uma açãodeinvestigaçãodoMPEcontrao deputado estadual VicenteLopes (PMDB).
±CIDADES
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Manaus, 8 de abril de 201414Terça-feira, 8 de abril de 2 014
Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
Servidoresda Justiçaparam hojepor tempoindeterminado
O Sindicato dos Traba-lhadores da Justiça do Esta-do do Amazonas (Sintjam),deflagra greve por tempo in-determinado, a partir das 8hde hoje, conforme decisão dacategoria firmada em assem-bleiageralnodia11demarço.
Segundo a coordenadorageral do Sintjam, Eladis dePaula, a greve marca o fim deum longo processo de parali-zações de alerta e de tentati-vas de negociação com Tri-bunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM).
Ela disse, que até o mo-mento o TJAM não sinalizoucom uma proposta concretadepagamentodas datas-baseatrasadas, pagamento da ho-raamais najornadade traba-lho que vigorou de 2009 a2012 eceleridadenas promo-ções. “O sindicato buscou odiálogo com a presidência doTJAM. Aceitou, inclusive, re-tardar o recebimento dos di-reitos em virtudedestes valo-res não estarem inseridos noorçamentode 2012. Passadosdois anos e, após inúmeraspromessas descumpridas,não houve outra forma de re-solver a situação que não sejaa da pressão. Lamentamospelos transtornos acarreta-dos à população, mas nóstambém queremos justiça”,disse.
OSintjam veiculou anún-cioememissoras de rádioex-plicando os motivos das pa-ralizações e antecipando adata da greve a fim de mini-mizar os danos aos que bus-carem os setores da justiçaestadual durante o períodode reivindicação.STF determina que Pronto-Socorro da Criança da
Zona Sul preste atendimento adequado aos pacientesO presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), minis-tro Joaquim Barbosa, indeferiupedido de Suspensão de Limi-nar (SL), mantendo decisão queobriga o Estado do Amazonas aprestar atendimento adequadoaos pacientes do Hospital ePronto-Socorro da Criança daZona Sul, em Manaus. Confor-me os autos, crianças estão sen-do atendidas em leitos improvi-sados instalados nos corredoresdo hospital.
A SL questionava decisão da
juíza titular do Juizado da In-fância e da Juventude Cível deManaus, Rebeca de MendonçaLima, em uma ação civil públicaproposta pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM). Oato contestado deferiu pedidode tutela antecipada e determi-nou que o Estado assegurasseatendimento integral e adequa-do aos pacientes, sob pena demulta diária de R$ 1 mil.
O Estado pleiteou a suspen-são da tutela antecipada pormeio de pedido formulado pe-
rante o Tribunal de Justiça doAmazonas (TJAM), que o ne-gou. Perante o Supremo, o go-verno sustentou que a situaçãoconstatada na ação civil públicaocorreu devido a um aumentoextraordinário da demanda poraquela unidade, no período emque foi realizada inspeção porintegrantes da Promotoria deJustiça especializada.
De acordo o governo esta-dual, as deficiências do hospitalforam corrigidas por meio daimplantação de diversas medi-
das, entre as quais a transferên-ciadepacientes paraoutras uni-dades de referência, razão pelaqual seriapossívelafirmar aine-xistência de leitos nos corredo-res do hospital. Também sus-tenta que a decisão do Juizadoda Infância e da Juventude re-sulta em grave abalo da saúde eda ordem pública, isto porque aordem judicial, ao impedir a uti-lização de leitos improvisados,poderá acarretar a interrupçãodo atendimento de urgência apacientes em estado grave.
Servidores farão umamanifestaçãonoFórumHenockReis
EraldoLopes
Capital terá 35 radares até ofinal de junho, diz Manaustrans
Atualmente, 23 equipamentos defiscalizaçãoestãooperandoemManaus
TEXTODaRedaçãoFOTODivulgação/MárioOliveira/Agecom
MANAUS
Nos próximos 90 dias,as ruas de Manausserão monitoradaspor um total de 35
equipamentos de fiscalizaçãoeletrônica em áreas com poten-cial risco de acidente de trânsi-to. A informação é do InstitutoMunicipal de Engenharia e Fis-calizaçãodoTrânsito(Manaus-trans) que está identificando,com pesquisas, as áreas quemais necessitam de radares.
Estas análises vão apontaronde serão instalados mais 12equipamentos até o final de ju-nho. No último dia5, aPrefeitu-ra instalou mais quatro contro-ladores de velocidade e três no-vos equipamentos para detec-tar avanço de semáforo e para-da sobre a faixa. Os sete novosequipamentos estão posiciona-dos em vias que indicam a ne-cessidade de permanente fisca-li z ação.
A cidade de Manaus totaliza23 equipamentos de fiscaliza-ção eletrônica em funciona-men t o.
De acordo com o Código deTrânsito,nãohánecessidadedecolocar placas que avisem apresença dos controladores develocidade. Basta a via ter sina-lização que indique a velocida-de máxima permitida naqueletrecho. Jáos radares para verifi-car avanço de semáforo e para-
FISCALIZAÇÃOSegundo o Manaustrans,radares foram testados eaprovados pelo Inmetro
Os radares registram infrações apenas dos veículos que trafegamacima do limite de velocidade ou avancem o sinal vermelho
Redutor de velocidade(40 km/h)Av. EphigênioSalles x Cond.ImperialAv. SãoJorge / RuaSen. CunhaMeloAv. SãoJorge / RuaRaimundaB ra s ilAv. Cel. Teixeira / AlamedaLíbiaAv. RodrigoOtávio / RuadasÁg u ia s
Controlador develocidade (60 km/h)Av. das Torres / FukushimaAv. Cel. Teixeira / CiacomAv. Cel. Teixeira / JardimdasAméricasAv. TorquatoTapajós / Av.Desdor. PauloJacobAv. das Torres / TókioAv. doTurismo/Av. FredericoBi rdAv. doTurismo/ladoopostoCond. MediterrâneoAv. das Torres emfrenteaoCond. Parque10Av. das Torres emopostoaoCond. Parque10Av. MinistroJoãoGonçalves,Distrito Industrial(bai r ro /Cent ro)Av. MinistroJoãoGonçalves,Distrito Industrial(Cent ro / bai r ro)Av. Professor NiltonLins,Parquedas Laranjeiras (Centro/Bairro)Av. CosmeFerreira,próximoaNassau Cimento,Coroado(Cent ro /ai r ro)
RADARES
da sobre a faixa, são avisadoscom placas implantadas 50 me-tros antes do equipamento.
O valor da multa para quemultrapassar a velocidade máxi-ma permitida em até 20% é deR$ 85,13 (grave) e quatro pon-tos na Carteira Nacional de Ha-bilitação (CNH). Ultrapassar os20% até 50% do permitido, amulta sobe para R$ 127,69 (gra-
ve) e quatro pontos. Quemtransitar em velocidade supe-rior aos 50% sofre multa de R$574,62 (gravíssima) e sete pon-tos na habilitação.
Para o condutor que avan-çar o semáforo (infração gravís-sima) a multa é de R$ 191,54) eparar sobre a faixa de pedestre éinfração leve, com multa no va-lor de R$ 53,20.
Terça-feira, 8 de abril de 2 014Diário do Amazonas | visite D24am.com14Cidades
Servidoresda Justiçaparam hojepor tempoindeterminado
O Sindicato dos Traba-lhadores da Justiça do Esta-do do Amazonas (Sintjam),deflagra greve por tempo in-determinado, a partir das 8hde hoje, conforme decisão dacategoria firmada em assem-bleiageralnodia11demarço.
Segundo a coordenadorageral do Sintjam, Eladis dePaula, a greve marca o fim deum longo processo de parali-zações de alerta e de tentati-vas de negociação com Tri-bunal de Justiça do Amazo-nas (TJAM).
Ela disse, que até o mo-mento o TJAM não sinalizoucom uma proposta concretadepagamentodas datas-baseatrasadas, pagamento da ho-raamais najornadade traba-lho que vigorou de 2009 a2012 eceleridadenas promo-ções. “O sindicato buscou odiálogo com a presidência doTJAM. Aceitou, inclusive, re-tardar o recebimento dos di-reitos em virtudedestes valo-res não estarem inseridos noorçamentode 2012. Passadosdois anos e, após inúmeraspromessas descumpridas,não houve outra forma de re-solver a situação que não sejaa da pressão. Lamentamospelos transtornos acarreta-dos à população, mas nóstambém queremos justiça”,disse.
OSintjam veiculou anún-cioememissoras de rádioex-plicando os motivos das pa-ralizações e antecipando adata da greve a fim de mini-mizar os danos aos que bus-carem os setores da justiçaestadual durante o períodode reivindicação.STF determina que Pronto-Socorro da Criança da
Zona Sul preste atendimento adequado aos pacientesO presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), minis-tro Joaquim Barbosa, indeferiupedido de Suspensão de Limi-nar (SL), mantendo decisão queobriga o Estado do Amazonas aprestar atendimento adequadoaos pacientes do Hospital ePronto-Socorro da Criança daZona Sul, em Manaus. Confor-me os autos, crianças estão sen-do atendidas em leitos improvi-sados instalados nos corredoresdo hospital.
A SL questionava decisão da
juíza titular do Juizado da In-fância e da Juventude Cível deManaus, Rebeca de MendonçaLima, em uma ação civil públicaproposta pelo Ministério Públi-co do Amazonas (MP-AM). Oato contestado deferiu pedidode tutela antecipada e determi-nou que o Estado assegurasseatendimento integral e adequa-do aos pacientes, sob pena demulta diária de R$ 1 mil.
O Estado pleiteou a suspen-são da tutela antecipada pormeio de pedido formulado pe-
rante o Tribunal de Justiça doAmazonas (TJAM), que o ne-gou. Perante o Supremo, o go-verno sustentou que a situaçãoconstatada na ação civil públicaocorreu devido a um aumentoextraordinário da demanda poraquela unidade, no período emque foi realizada inspeção porintegrantes da Promotoria deJustiça especializada.
De acordo o governo esta-dual, as deficiências do hospitalforam corrigidas por meio daimplantação de diversas medi-
das, entre as quais a transferên-ciadepacientes paraoutras uni-dades de referência, razão pelaqual seriapossívelafirmar aine-xistência de leitos nos corredo-res do hospital. Também sus-tenta que a decisão do Juizadoda Infância e da Juventude re-sulta em grave abalo da saúde eda ordem pública, isto porque aordem judicial, ao impedir a uti-lização de leitos improvisados,poderá acarretar a interrupçãodo atendimento de urgência apacientes em estado grave.
Servidores farão umamanifestaçãonoFórumHenockReis
EraldoLopes
Capital terá 35 radares até ofinal de junho, diz Manaustrans
Atualmente, 23 equipamentos defiscalizaçãoestãooperandoemManaus
TEXTODaRedaçãoFOTODivulgação/MárioOliveira/Agecom
MANAUS
Nos próximos 90 dias,as ruas de Manausserão monitoradaspor um total de 35
equipamentos de fiscalizaçãoeletrônica em áreas com poten-cial risco de acidente de trânsi-to. A informação é do InstitutoMunicipal de Engenharia e Fis-calizaçãodoTrânsito(Manaus-trans) que está identificando,com pesquisas, as áreas quemais necessitam de radares.
Estas análises vão apontaronde serão instalados mais 12equipamentos até o final de ju-nho. No último dia5, aPrefeitu-ra instalou mais quatro contro-ladores de velocidade e três no-vos equipamentos para detec-tar avanço de semáforo e para-da sobre a faixa. Os sete novosequipamentos estão posiciona-dos em vias que indicam a ne-cessidade de permanente fisca-li z ação.
A cidade de Manaus totaliza23 equipamentos de fiscaliza-ção eletrônica em funciona-men t o.
De acordo com o Código deTrânsito,nãohánecessidadedecolocar placas que avisem apresença dos controladores develocidade. Basta a via ter sina-lização que indique a velocida-de máxima permitida naqueletrecho. Jáos radares para verifi-car avanço de semáforo e para-
FISCALIZAÇÃOSegundo o Manaustrans,radares foram testados eaprovados pelo Inmetro
Os radares registram infrações apenas dos veículos que trafegamacima do limite de velocidade ou avancem o sinal vermelho
Redutor de velocidade(40 km/h)Av. EphigênioSalles x Cond.ImperialAv. SãoJorge / RuaSen. CunhaMeloAv. SãoJorge / RuaRaimundaB ra s ilAv. Cel. Teixeira / AlamedaLíbiaAv. RodrigoOtávio / RuadasÁg u ia s
Controlador develocidade (60 km/h)Av. das Torres / FukushimaAv. Cel. Teixeira / CiacomAv. Cel. Teixeira / JardimdasAméricasAv. TorquatoTapajós / Av.Desdor. PauloJacobAv. das Torres / TókioAv. doTurismo/Av. FredericoBi rdAv. doTurismo/ladoopostoCond. MediterrâneoAv. das Torres emfrenteaoCond. Parque10Av. das Torres emopostoaoCond. Parque10Av. MinistroJoãoGonçalves,Distrito Industrial(bai r ro /Cent ro)Av. MinistroJoãoGonçalves,Distrito Industrial(Cent ro / bai r ro)Av. Professor NiltonLins,Parquedas Laranjeiras (Centro/Bairro)Av. CosmeFerreira,próximoaNassau Cimento,Coroado(Cent ro /ai r ro)
RADARES
da sobre a faixa, são avisadoscom placas implantadas 50 me-tros antes do equipamento.
O valor da multa para quemultrapassar a velocidade máxi-ma permitida em até 20% é deR$ 85,13 (grave) e quatro pon-tos na Carteira Nacional de Ha-bilitação (CNH). Ultrapassar os20% até 50% do permitido, amulta sobe para R$ 127,69 (gra-
ve) e quatro pontos. Quemtransitar em velocidade supe-rior aos 50% sofre multa de R$574,62 (gravíssima) e sete pon-tos na habilitação.
Para o condutor que avan-çar o semáforo (infração gravís-sima) a multa é de R$ 191,54) eparar sobre a faixa de pedestre éinfração leve, com multa no va-lor de R$ 53,20.