Clipping 02.04.2013

CLIPPING 02.04.2013

CÂMARA MUNICIPAL DE

GUARULHOS

MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA

R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CLIPPING PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÃMARA – FONE: 2461-1238

FOLHA METROPOLITANA 02/04/13

CAPA




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Continuação da Matéria: Wagner Freitas é acusado por falsidade

ideológica




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Continuação da Matéria: Reticências



DIÁRIO DE GUARULHOS 02/04/13

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GUARULHOS HOJE 02/04/13

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Continuação da Matéria: Espalha Fatos




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GUARULHOS WEB

CÂMARA - Canal é aberto para receber sugestões de lei da sociedade

01/04/2013 15:27

A Comissão de Legislação Participativa aprovou cartilha que

orienta a sociedade, órgãos, associações e sindicatos a sugerirem projetos via internet.

A Câmara de Guarulhos está com canal aberto especialmente para a participação

direta da população na produção de normas e leis. O processo se dá por sugestões

à Comissão de Legislação Participativa. Os vereadores Toninho da Farmácia (PRP),

Pastor Anistaldo (PSB) e Geraldo Celestino (PSDB), integrantes da Comissão, com o

intuito de facilitar a participação popular, aprovaram a Cartilha de Orientação, que

informa como e quem pode encaminhar sugestões ao Poder Legislativo.

Por meio do canal, a Câmara abre um espaço para a sociedade civil organizada

participar ativamente com os parlamentares na construção e aprimoramento de

projetos de Lei. Além disso, pode-se sugerir audiências públicas, solicitar

depoimento de autoridades e cidadãos para debater e prestar informações de assunto previamente determinado e sobre serviços públicos.

As sugestões podem ser feitas por associações e órgãos da classe, sindicatos,

entidades organizadas da sociedade civil, científicas e culturais, com exceção de

partidos políticos. Para enviar à Câmara, é preciso preencher um formulário e

encaminhá-lo no email:

[email protected] ou entregá-lo na

sala de Comissões da Câmara. É preciso enviar também cópias autenticadas do

estatuto da entidade e documento que comprove a composição da diretoria da entidade propositora.

A Comissão de Legislação Participativa recebe as sugestões e avalia se estas estão

em conformidade com as competências legislativas. Quando se tratar de

requerimentos de audiência pública, de convocação de autoridades ou de cidadãos,

a própria Comissão se encarregará das providências necessárias para a realização

do feito. Para as demais proposições, a tramitação tem início com o despacho da

Mesa da Câmara, para distribuição da matéria às Comissões Técnicas pertinentes ao tema.



GUARULHOS WEB

CÂMARA - Vereadores querem investigar casas de repouso de idosos da cidade

Redação Guarulhosweb 01/04/2013 17:07

O presidente da Frente Parlamentar pela Defesa do Idoso,

vereador Lamé (PTdoB), propôs a criação da comissão especial para apurar a situação de casas de repouso.

Com o objetivo de apurar o número e a situação de asilos, pensões e casas de

repouso em Guarulhos, a Frente Parlamentar pela Defesa do Idoso apresentou a

proposta para a criação de Comissão Especial de Estudos em reunião nesta

segunda-feira (01). O requerimento será votado amanhã durante a sessão

Ordinária no Plenário. Na oportunidade, serão escolhidos os três vereadores para compor a comissão.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Lamé (PTdoB), afirmou que a

Comissão de Especial de Estudo deverá verificar o funcionamento das casas de

abrigo, além de coletar dados para futuros projetos. "Guarulhos nunca teve esse

trabalho de ter um banco de dados para que possamos colaborar com políticas em benefício do idoso", disse o vereador.

Durante a reunião também foram discutidas outras questões relacionadas à

qualidade de vida da pessoa idosa lazer e esporte, saúde, transporte e mercado de

trabalho. "Estamos vigilantes. Nossa função é fazer com que o Poder Público funcione", afirmou o vereador.

A Frente Parlamentar em Defesa do Idoso é formada por vereadores,

representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, além de

membros do Poder Executivo, como Secretaria de Assistência Social, Esportes e

Trabalho. As reuniões são realizadas nas primeiras segundas-feiras de cada mês na

sala de reuniões da Câmara Municipal de Guarulhos e são abertas ao público interessado na temática. O próximo encontro será no dia 6 de maio.



GUARULHOS WEB

CÂMARA - Vereadores analisam 71 itens na sessão desta terça-feira

Redação Guarulhosweb 02/04/2013 09:37

Na volta do feriado sessão tem seis itens de Ordem do Dia e

65 no Grande Expediente, sendo 37 requerimentos e 28 projetos de Lei.

Na sessão ordinária desta terça-feira (2), os vereadores deverão votar seis itens na

Ordem do Dia. Entre eles, quatro projetos passarão por segunda discussão e

votação. Se aprovados, os projetos de Lei seguem para sanção do prefeito. Outros 65 projetos estão pautados no Grande Expediente.

Serão votados em segundo turno três projetos da área da saúde, como instalação

de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas; proibição de

cobrança de taxas de acompanhante no parto em maternidades particulares, ambos

de autoria do vereador Guti (PV); e instituição de Programa de Proteção da Saúde

da Gestante e Recém-Nascido, proposto pelo presidente da Casa, Eduardo Soltur (PSD).

Também estará em segunda votação o projeto de Lei de autoria dos vereadores

Guti e Eduardo Soltur que denomina uma escola municipal de Mércia Mikie

Nakashima, em homenagem à advogada assassinada em 2010. Os outros dois itens

da Ordem do Dia referem-se ao projeto de Lei que cria o SOS Cidadania contra as

Discriminações de qualquer natureza, de autoria do vereador Lamé (PTdoB) e o

veto parcial ao projeto de Lei que altera dispositivos referentes à estrutura administrativa e organizacional do quadro pessoal da Câmara.

No Grande Expediente devem ser deliberados 37 requerimentos e 28 projetos de

Lei, entre os quais, constituição de uma Comissão Especial de Estudos para apurar

a existência de casas de repouso para idosos, criação de vagas de estacionamento

de zona azul para bicicletas, proibição de incineração de lixo e reserva de vagas de trabalho para mulheres na área da construção civil de obras públicas.

PÚBLICO

A sessão tem início às 14h e é aberta ao público, sendo transmitida ao vivo, com

entrevistas dos vereadores, a partir das 13h45 no canal 7 (digital) e canal 98

(analógico) da Net (TV por assinatura) e na web TV no endereço: www.camaraguarulhos.sp.gov.br.

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