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CLIPPING DEPUTADOS 12/08/2015

EDITORIAL

PACOTE ANTICRISE

As propostas de aliados no Senado devem ser avaliadas pelo conteúdo positivo, e

não só como tentativa de socorrer um governo enfraquecido.

É inevitável, em meio a embates políticos

marcados pela radicalidade, a comparação

entre a chamada pauta-bomba, viabilizada

por setores da Câmara dos Deputados, e a

já denominada Agenda Brasil,

apresentada por lideranças do Senado.

Independentemente de suas motivações

políticas, como tentativa dos aliados de

oferecer uma chance de reação ao

governo, o pacote anticrise é bem-vindo,

apesar de sua origem estar em uma atitude

visivelmente oportunista do senador

Renan Calheiros. É indisfarçável a

intenção do presidente da Casa de se

distanciar de dissidentes governistas,

liderando uma pauta positiva para o país,

em contraponto à postura do presidente da

Câmara, Eduardo Cunha.

São 27 propostas legislativas divididas em três grandes eixos – melhoria da proteção

social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios –, a maioria convergindo para a

austeridade, mesmo que tardia. Muitas já fazem parte de projetos em tramitação ou

engavetados pelo Congresso. Há questões controversas, como a sugestão de cobrança de

parte dos serviços do SUS, de acordo com a faixa de renda do usuário, mas no geral as

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propostas merecem o exame cuidadoso, tanto do Congresso quanto do governo, como

reconheceu o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O grande mérito da iniciativa é o de propor a racionalização de gastos e a moralização

das contas, com o fim das chamadas pedaladas, que camuflam falhas e delitos da

contabilidade pública. Percebe-se que aliados governistas procuram, com a agenda

positiva, criar um fato favorável ao Planalto e enfraquecer a ideia de parte da oposição

de que o caminho agora seria o do impeachment. O importante é que o Congresso

transforme o gesto em ação concreta, levando adiante projetos que não beneficiam

apenas grupos – como é o caso da maioria da pauta-bomba da Câmara –, mas a maioria

da população.

Moacir Pereira

ENTROSAMENTO

O secretário da Fazenda,

Antônio Gavazzoni (PSD),

esteve reunido durante duas

horas com a bancada

estadual do PMDB. Foi

defender as três medidas

provisórias da segurança

pública. Acabou ficando

para tratar de questões

políticas e administrativas.

O líder Antônio Aguiar

elogiou o “entrosamento”. Gavazzoni está se credenciando para ser vice do PMDB

numa eventual aliança com o PSD.

CELESC APRECIA DÉFICIT DA CELOS

Conselho de Administração da Celesc se reúne hoje para encaminhar a renovação do

contrato de concessão com a Aneel e apreciar o déficit da Fundação Celos de

Seguridade Social, plano de previdência complementar dos empregados da estatal.

O déficit levantado atinge R$ 336 milhões. Segundo a diretoria da Celos, a dívida é

consequência de dois fatores: mudanças nas premissas atuariais definidas pela Previc e

provisionamento de R$ 160 milhões relativos a ações judiciais, títulos micados e

pagamentos não efetuados por aplicações em projetos empresariais.

A Fundação Celos mantém dois planos: o plano transitório, exclusivo na área

previdenciária, e o plano misto, que compreende assistência à saúde, previdência e

benefícios. O transitório tem déficit de R$ 134 milhões e o misto, R$ 202 milhões.

A proposta a ser aprovada hoje prevê pagamento deste déficit em 50% pela

patrocinadora, a Celesc, e os outros 50% pelos empregados, em 11 anos. Os

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empregados, ativos e aposentados, terão que desembolsar média de 10% do que

recebem.

De acordo com a Celos, dos 300 fundos de pensão pelo menos 250 registraram déficit,

em função da crise econômica e do aumento das taxas de juros. A fundação conta hoje

com 8,5 mil titulares e engloba mais de 24 mil pessoas.

AGÊNCIAS

Sancionado pelo governador Raimudo Colombo o projeto que trata da fusão da Agesc

com a Agesan e cria a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina

(Aresc). Os nomes dos quatro novos diretores já estão sendo analisados pelo Centro

Administrativo. Os escolhidos terão os nomes submetidos à Assembleia Legislativa.

CASSAÇÃO SUSPENSA

Um dos argumentos do juiz Laudenir Petroncini, que suspendeu a sessão da Câmara de

Florianópolis convocada para votar o processo disciplinar contra Cesar Faria: “Não há

fato algum exposto na denúncia, ainda que de forma sintética”. Como o advogado Lidio

Cruz, que defende o vereador Marcos Espíndola, antecipou que não recorrerá à Justiça,

a votação dele segue mantida.

POSITIVISMO

Jurista espanhol Manuel Atienza Rodrigues, da Universidade de Alicante, estará

amanhã em Florianópolis. Vai palestrar, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça

sobre o tema “Nem positivismo jurídico nem neoconstitucionalismo. Uma teoria pós-

positivista do Direito”. O evento é promovido pela Academia Judicial e Univali.

INÉDITO

Florianópolis será a sede, pela primeira vez, do Congresso Brasileiro de Oftalmologia,

marcado para ocorrer de 2 a 5 de setembro, no Centrosul. Os organizadores estão

anunciando a presença de 800 conferencistas e pelo menos 5 mil participantes do Brasil

e do exterior. No comando do evento os médicos Ayrton Ramos e João Luiz Ferreira.

PEDRA BRANCA

O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, anunciando para início de setembro convênio de

R$ 14 milhões com o governo estadual para a construção da Avenida das

Universidades, ligando a BR-101 à Pedra Branca. O projeto executivo está concluído. A

obra estará concluída em um ano.

SEGURANÇA

Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade das medidas provisórias

que tratam de reajuste salarial de toda a estrutura da segurança pública. Policiais civis e

militares continuam mobilizados para promover mudanças. A principal crítica está nas

novas regras de pagamento da indenização. Mulheres policiais também apelaram pela

manutenção do benefício na licença-maternidade.

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CURTAS

O EX-DEPUTADO IVO VANDERLINDE (PMDB) retorna à política depois de 25

anos. Vai concorrer à Câmara de Itapema em 2016.

O CENTRO DE CONVENÇÕES DE FLORIANÓPOLIS inaugura amanhã um

moderno sistema acústico. Seu calendário este ano teve incremento de 42%.

ZÉ DASSILVA

ze.dassilva@diario.com.br

VISOR

Rafael Martini

BAUER NA CPI

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) assumiu a vice-presidência da CPI do Futebol, que

tem os senadores Romário (PSB-RJ) como presidente e Romero Jucá (PMDB-RR)

relator. Uma das primeiras ações de Bauer foi votar nos requerimentos para convidar os

jornalistas Juca Kfouri, Sérgio Rangel, Jamil Chade e José Cruz para depor como

testemunhas na próxima terça.

ALIÁS

Comenta-se nos corredores da Assembleia que a sintonia na conversa entre o presidente

da casa Gelson Merísio e o senador José Serra (PSDB) foi imediata. Há quem tenha

visto na atenção ao tucano um gesto com significado num futuro próximo.

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NOTÍCIAS

FINANCIAMENTO

Programa beneficia 285 jovens agricultores

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca divulgou ontem o balanço do

Programa Kit Informática, voltado para jovens agricultores de Santa Catarina. Até agora

neste ano já foram 285 pessoas beneficiados com recursos de mais de R$ 712 mil para a

aquisição de 536 kits. Trata-se de um projeto de financiamento para aquisição de

aparelhos eletrônicos como notebooks, computadores de mesa e/ou impressoras voltado

para quem trabalha no campo.

O Programa atende agricultores entre 16 e 29 anos que podem fazer financiamentos de

até R$ 3 mil, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). O prazo para pagamento

será de até três anos, com parcelas anuais e sem juros, sendo que a Secretaria da

Agricultura concede desconto de 50% no valor das parcelas se os pagamentos forem

feitos até o dia do vencimento. O programa começou em 2013 e desde então já foram

investidos R$ 3.857.413,77 em financiamentos para 1.592 jovens, com aquisição de

1.492 notebooks, 70 computadores de mesa, 867 impressoras e 377 kits internet e

acessórios.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, esta é uma das ações voltadas

para incentivar os agricultores a permanecerem no campo como os sucessores dos seus

pais na atividade agrícola.

– É importante que os jovens se dediquem à gestão das propriedades rurais, buscando

alternativas para que a agricultura seja cada vez mais rentável. O Programa de

financiamento dos kits de informática é uma excelente oportunidade para que os

agricultores tenham acesso à informação e estejam preparados para os novos desafios

que a agropecuária tem pela frente – disse o secretário de Agricultura e da Pesca,

Moacir Sopelsa.

SÃO R$ 5 MILHÕES INVESTIDOS NO PROJETO

Será realizado hoje em Lages, na Serra Catarinense, um evento para reunir os jovens

empreendedores do campo que passaram pelos cursos de formação em Liderança,

Gestão e Empreendedorismo promovidos pela Epagri desde 2013, com recursos do

Programa SC Rural, que visa capacitar os participantes para o uso de computadores,

noções de agronegócio e gerenciamento de propriedades. O governador Raimundo

Colombo confirmou presença no encontro.

O Fundo de Investimentos Sustentáveis do SC Rural (FIS) aplica aproximadamente R$

5 milhões neste projeto para jovens agricultores. O governo do Estado garante 80% do

valor previsto para os projetos selecionados e o proponente tem um compromisso de

aplicar 20% restantes como contrapartida. Os valores máximos de apoio para projetos

individuais é R$ 10 mil.

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ROBERTO AZEVEDO

Momento decisivo para a Câmara

Vereadores de Florianópolis têm oportunidade histórica de atender aos pedidos de

ética feitos pela sociedade, salvo se o debate sobre a cassação de Cesar Faria e

Badeko for parar no Judiciário

Está na lei: quebra de decoro parlamentar é fugir da conduta exemplar esperada dos

detentores de mandatos públicos, os eleitos pela sociedade. E é essa a questão que será

analisada pela Câmara de Florianópolis e não o mérito das denúncias apuradas pela

Polícia federal na Operação Ave de Rapina, por suposto envolvimento em atos de

corrupção com servidores de órgãos da prefeitura, embora o vereador Cesar Faria (PSD)

tenha garantido liminar na Justiça para interromper o processo de cassação contra ele,

previsto para ser analisado hoje, caminho de protelação que deve ser seguido pelo

vereador Marcos Aurélio Espíndola (PSD), o Badeko, com base no argumento de que

houve erros na condução dos trabalhos do Conselho de Ética da casa.

Há três elementos fundamentais que pesarão na decisão dos demais vereadores,

investidos de juízes, e que levam a prever que o caminho seja a perda de mandato de

Faria e Badeko. A defesa da ética em um momento em que a classe política está em

desprestígio, sob pressão da sociedade; a manifestação do voto em plenário ser feita de

maneira aberta, o que evita manobras de fuga da responsabilidade; e tão forte quanto o

caso a ser analisado, a proximidade da eleição municipal de 2016, capaz de fazer com

que um tropeço dos vereadores comprometa o projeto de reeleição.

O poder da lâmina da espada que paira sobre as cabeças de Faria e Badeko deverá

ganhar contornos de pedagógico, pois o seu efeito também aponta para outros 12

parlamentares indiciados pela PF na mesma operação. Salvo alguma transferência do

debate para o Poder Judiciário, a Câmara, que já está em meio a uma crise de

credibilidade, terá o dever de dar uma resposta objetiva e um exemplo à população,

cortar na própria carne, com o grande desafio de ter 16 dos 23 vereadores dispostos a

fazer história no Legislativo.

Polêmica instalada 1

O Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindalesc) chiou, mas a sociedade

catarinense gostará de saber que tramita na Assembleia um projeto de lei que extingue

todos os cargos de nível médio do Legislativo. O presidente Gelson Merisio, autor da

proposta, afirmou que nenhum funcionário será prejudicado, pois o que ocorrerá é a

extinção da função a partir do momento que os efetivos se aposentarem.

Polêmica instalada 2

O corte será forte e reduzirá de 818 para 407 funcionários efetivos, todos de nível

superior. O Sindalesc, que fará uma assembleia amanhã sobre o projeto,reclama que a

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medida acaba com a carreira e favorece a substituição por terceirizados em mais de 300

funções, quando deveria ser centrado no motivo de um Termo de Ajustamento de

Conduta assinado com o Ministério Público, que impede a contratação de

comissionados pela Assembleia, hoje 972 servidores. Merisio, que não divulgou o

impacto de economia com a medida, negou as críticas e afirmou aos representantes do

sindicato que não retirará o projeto. Sem a confirmação, dá para perceber que, depois do

fim dos cargos de nível médio, o corte virá nos comissionados.

DIVULGAÇÃO/ND

Casildo Maldaner, Paulo França, Daniel Hostin, Renato Vianna e Valdir Cobalchini,

padrinhos da filiação de Jovino Cardoso, vice-prefeito de Blumenau, que levou a família

para o ato

PROJETO BLUMENAU

Disposto a ter uma candidato à prefeitura do terceiro maior colégio eleitoral do Estado,

o PMDB recebeu de braços abertos o vice-prefeito Jovino Cardoso, que era filiado ao

DEM. O ex-governador e senador Casildo Maldaner, o ex-deputado Paulo França, o

presidente da JPMDB Daniel Hostin, o ex-deputado e prefeito Renato Vianna, além do

presidente em exercício do PMDB estadual Valdir Cobalchini abonaram e fizeram

festa para a chegada de Jovino, parte do esforço anunciado do partido de buscar

oxigenação, principalmente na maior cidade do Vale do Itajaí, há tempos sem uma

candidatura peemedebista viável.

Definida

A convenção estadual do PMDB está marcada para o dia 18 de outubro com a ideai de

consenso, que pode beneficiar a continuidade do deputado Valdir Cobalchini à frente

da sigla. Enquanto o trabalho de Cobalchini de organização para a eleição do ano que

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vem tem recebido aplausos, inclusive de nomes lembrados para comando, como do

deputado federal Mauro Mariani, as convenções municipais, cobiçadas por indicarem os

delegados que escolherão os candidatos em 2018 estão definidas para 24 a 25 de

outubro.

ROBERTO AZEVEDO/ND

Coronel Paulo Henrique (D) e o cabo Lotin, da Aprasc, encontro ao acaso na

Assembleia em momento de reivindicação no Legislativo Estadual

PM NA ASSEMBLEIA

Por razões diferentes, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique

Hemm, e o presidente da Associação de Praças da PM e do Bombeiro Militar, cabo

ElisandroLotin, estiveram na Assembleia e deixaram o Palácio Barriga Verde juntos,

no final da tarde de ontem, no dia em que a CCJ aprovou a admissibilidade das medidas

provisórias 201,202 e 203, que tratam de subsídios da segurança pública. Lotin disse

que estava ali para debater a gratificação de produtividade, que será suspensa durante as

férias, afastamento para tratamento de saúde e licença-prêmio, e agradeceu o apoio do

comandante-geral e disse que a entidade está disposta a debater. Sindicato dos policiais

civis também esteve presente no Legislativo. Se depender dos deputados da base, o

governo do Estado vence este round.

"Não debatemos, fica para semana que vem."

Mauro De Nadal, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (PMDB), sobre

o adiamento de uma conversa decisiva na bancada do PMDB sobre o futuro do projeto

que transforma as secretarias regionais em agência de desenvolvimento.

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Secretários

Antonio Gavazzoni (Fazenda) e Ari Vecchi (adjunto da Casa Civil) almoçaram com a

bancada do PMDB na Assembleia. Resultado prático: os parlamentares do maior

partido da base do governo, muitos reticentes à medida, não debateram a questão da

transformação de 35 das 36 das secretarias regionais em agência de desenvolvimento. O

que parece é que os deputados perderam o "timing" do assunto, algo mal-visto pela

sociedade.

Lição

Senador Dário Berger (PMDB) chegou a ser convidado para o jantar da presidente com

os demais parlamentares da base de apoio na casa, na segunda à noite, quando Dilma

Rousseff pediu expressamente apoio para que o Senado não aprove a pauta-bomba que

circula na Câmara. Dário tinha agenda no Estado e não foi ao encontro, mas o desajuste

do Palácio do Planalto passa pelo formato de como são feitos os contatos, via assessores

do Executivo, que sequer enfatizaram a relevância do convite, quando uma ligação de

Dilma teria outro valor.

No Saguaçu

Senador Paulo Bauer (PSDB) inaugura nesta sexta, às 10h, na Rua Dona Francisca,

1113, Sala 606, em Joinville, seu escritório local, uma demanda que vinha sendo

cobrada pela comunidade, principalmente depois da morte do senador Luiz Henrique

(PMDB). A ideia é despachar no local e dar atenção aos pedidos dos joinvilenses,

integrantes do maior colégio eleitoral do Estado. O competente jornalista Eduardo Jorge

foi escalado para assessorar Bauer no novo gabinete. BerlindaConversa entre a

presidente Dilma Rousseff e o presidente nacional do PDT, o ex-ministro Calos Lupi,

pode ter selado a saída de Manoel Dias da Esplanada dos Ministérios. As especulações é

de que o pedido de Dilma para que os 14 deputados federais brizolistas fechem, mais

uma vez, com a base no Congresso, esteja condicionada à indicação de um novo nome

para o Ministério do Trabalho e Emprego.

* Comentário entre apoiadores do governo Dilma Rousseff em Santa Catarina: "Quem

diria que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiria o

papel de protagonista no salvamento do executivo com 23 propostas".

* O fato gerou uma repercussão no incendiário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente

da Câmara, que disse sobre Renan, que o país tem sistema bicameral e que não precisa

de bombeiro político.

* Presidente da Eletrosul Djalma Berger participou no Palácio do Planalto, em Brasília,

do lançamento do programa de Investimentos em Energia Elétrica e confirmou que a

estatal do Sul contratará R$ 1,4 bilhões em duas linhas de transmstimende 786

quilômetros, que serão oferecidas por leilão.

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PAULO ALCEU

Atuação comprometedora

Mais uma vez a Câmara Municipal de Florianópolis está envolvida em cassações de

mandatos. Foi assim em 2007 com a Moeda Verde e agora com a operação Ave de

Rapina, onde ações policiais localizaram tropeços éticos de vereadores em desrespeito

ao cargo ofertado em confiança pelo voto popular. Que pelo visto não foi honrado,

como deveria. Cassações também fazem parte da vida parlamentar. Não é o ideal, claro.

Mas até que ponto a Câmara responde as ansiedades populares? Até que ponto há uma

identificação com a sociedade? Claro que os vereadores também enfrentam o ceticismo

de uma classe política que provoca fortes pitadas de indignação. Mesmo com o peso do

momento onde políticos transitam muito mais na suspeição do que na realização, a

Câmara Municipal da Capital também carrega uma falta de sintonia com os

florianopolitanos. No conjunto não está tendo representatividade e se mostra afastada da

comunidade, salvo raras exceções. Com certeza se esperava muito mais dos 21

vereadores que alcançaram o direito e a obrigação de defender e desenvolver a cidade. E

não ver um presidente, Cesar Faria, ter que se afastar do cargo sendo citado numa

operação da Policia Federal e recorrer a Justiça para evitar uma cassação. E o presidente

atual, Erádio Gonçalves, mantendo-se no cargo, embora citado na operação Cidade

Limpa. Vai renunciar ou comandar uma possível sessão de cassação de mandato? Não

era isso que a população almejava de seus representantes. Os movimentos do

Parlamento também estão ligados diretamente ao Executivo, mas há um distanciamento

com a prefeitura onde as conversas acabam sendo tortas não fluindo num debate

compensador à Florianópolis. Não dá para afirmar, infelizmente, que a Câmara vem

prestando um bom serviço. Em alguns espasmos mostrou-se realizadora, mas no geral

perdeu, inclusive, credibilidade.

Competitividade

Durante encontro em Brasília o superintendente da Associação Brasileira de Indústria

Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, além de agradecer o apoio do senador,

Dalírio Beber, ao setor, defendeu um regime tributário que devolva mais

competitividade à indústria nacional. O ajuste fiscal atingiu diretamente a indústria

têxtil no momento em que o governo aumentou a alíquota sobre o faturamento de 1%

para 2,5%. Outro problema é competir com países onde a legislação trabalhista,

previdenciária e social, não onera a indústria e o empregado. Pimentel resumiu a atual

situação afirmando que a indústria vive um “manicômio tributário.” Beber apresentou

uma emenda focada na preocupação do desemprego, já que o setor têxtil em Santa

Catarina emprega 1,6 milhão de trabalhadores.

Até hoje

Comentando sobre preços apimentados recordei do que o poeta Mário Quintana

escreveu certa vez, isso nos ido de 70. “Devido aos tempos bicudos de hoje nada mais

aconselhável, de posse de um cardápio, do que ler como árabe.” Ou seja, da esquerda

para a direita. Primeiro o preço depois o que vai consumir. Continua valendo.

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Reclamações

Aplaudido e reverenciado o Mercado Público em Florianópolis abriu as portas e

continua recebendo elogios, mas já começam a surgir reclamações por conta dos

apimentados preços que estão sendo cobrados em alguns “balcões”... Tem “manezinho”

de tradição afirmando que elitizaram o Mercado.

Recursos

Durante o ato em que São Francisco do Sul sediou, ontem, por um dia, a capital do

Estado, o governador Raimundo Colombo assinou, junto com o prefeito Luiz Zera e o

presidente do Badesc, Olívio Rocha a liberação de R$ 6 milhões para obras de

infraestrutura no município. São Francisco do Sul, como a cidade mais antiga do

Estado, será cenário para a gravação da campanha institucional de 40 anos do Badesc.

Pois é

Há quem afirme que os dois estão sim em “sintonia”. O senador Dário Berger e o

deputado Gean Loureiro estão liderando reuniões do PMDB na Grande Florianópolis.

Chegam juntos e discursam juntos. Inclusive participam, como aconteceu em Antonio

Carlos, da filiação de novos integrantes da Juventude do partido. Ambos garantem que o

PMDB terá candidato na Capital “contagiando os demais municípios da região.”

Bate-papo

Dias atrás o deputado Gean Loureiro pegou o senador Dário Berger e juntos foram a

um evento do partido. No trajeto o senador reclamou que desinformações estavam o

colocando em indisposição com o partido. Gean sugeriu que ele evitasse o silêncio, pois

acaba se tornando uma verdade dos outros. Berger decidiu a partir dali dedicar parte de

seus discursos as eleições de Florianópolis e deixou claro que vai estar com Gean em

2016.

Defesa

Pois é, o vereador Cesar Faria já tem um argumento com base no despacho do juiz

Laudenir Fernando Petroncini, que na folha 1694 considerou que havia ausência de

especificação na denúncia dos fatos, ou seja, Faria de repente poderá se defender

alegando que não sabe do que está sendo acusado. Mas muitos vereadores e a Policia

Federal sabem bem do que ele é acusado, tanto que o Conselho de Ética votou pela

cassação. Resta saber se no plenário, caso aconteça a sessão de cassação com a

derrubada da liminar, ele irá convencer a maioria com argumentos, inclusive, jurídicos

ou quem sabe ser ajudado pelos telhados de vidro...

Homenagem

Partiu do deputado Mauro Mariani o projeto que denomina de “Rodovia Governador

Luiz Henrique da Silveira” o trecho da BR 116 que cruza Santa Catarina. “Esse é mais

um gesto de respeito ao amigo, que deixou uma lacuna na política catarinense e

nacional, como um homem público realizador e à frente de seu tempo”, destacou

Mariani.

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Atendimento

Nesta sexta-feira o senador Paulo Bauer abre seu escritório regional em Joinville. A

meta é atender as demandas da cidade e da região em Brasília e também no estado. Uma

relação mais direta com o eleitorado. Bauer por sinal assumiu a vice-presidência da CPI

do Futebol, que é comandada por Romário. Uma oportunidade de buscar a moralização

do futebol brasileiro. Oportunidade de bater um “bolão” com Romário.

A vida segue

O quadro eleitoral que começa a se formar, depois da morte do senador Luiz Henrique,

coloca como coringa das eleições de 2018 para o governo do Estado, o deputado

Esperidião Amin, que por sinal dentro de seu estilo vem se movimentando nesse

sentido.

Jefferson Saavedra

Exportações têm queda em Joinville

O desempenho das exportações de Joinville em julho, ainda que o câmbio não esteja

desfavorável, foi o pior nos últimos dez anos. Em julho, foram US$ 72,6 milhões em

vendas ao exterior. Na última década, só em julho de 2005 foi pior, com US$ 71,6

milhões. Apenas para comparar, em julho de 2010, no auge da recuperação da crise

iniciada em novembro de 2008, as empresas joinvilenses conseguiram vender US$ 193

milhões lá fora. No acumulado de agora, entre janeiro e julho, Joinville exportou US$

633 milhões, uma queda de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. As

importações ficaram em pouco mais de um bilhão de dólares no período. Nos últimos

12 meses, as indústrias de Joinville, responsáveis pelas exportações, demitiram 5,1 mil

trabalhadores.

Recurso

A Câmara de Joinville deverá recorrer da liminar que manda abrir ou votar de novo a

comissão processante contra o prefeito Udo Döhler. A decisão judicial foi tomada em

ação que questionou a exigência de dois terços dos votos para aprovação.

Insalubridade

Na sessão de ontem, Adilson Mariano entrou ontem com pedido de CPI para apurar o

edital para fazer laudo sobre a insalubridade no Hospital São José. Para o vereador,

faltou exigência sobre critérios biológicos. Foi esse laudo que recomendou corte na

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insalubridade de 107 servidores do hospital. Hoje será analisado se comissão será

aberta.

Encontro

Na tarde de ontem, em reunião extraordinária, Udo Döhler

conversou com seus secretários para abordar as ações

administrativas, que não estariam sofrendo interferência,

apesar das turbulências na Câmara de Vereadores, com

repercussão na Justiça.

Queixa do efetivo

Presente na Câmara de Joinville na sessão de ontem, o promotor Ricardo Paladino

insistiu no aumento do efetivo policial, especialmente para a investigação. Paladino

cobrou uma delegacia especializada em apuração de homicídios, semelhante à instalada

em Florianópolis.

Reclamação

Mauricinho Soares (PMDB) reclamou ontem de deputados estaduais que querem sair

candidatos a prefeito de Joinville que “não lutam por segurança”. Seriam parlamentares

do “partido do governador”.

Mais uma decisão na saúde

Em liminar publicada na semana passada, a Justiça determinou, em primeira instância,

que o governo do Estado e a Prefeitura de Joinville acabem com a fila da vitrectomia

(correção de vários problemas oftalmológicos). O plano tem de ser montado em até 120

dias. Cabe recurso.

Saída

Depois da instalação de posto da Guarda Municipal na rodoviária de Joinville,

moradores de rua deixaram de usar o terminal como abrigo. Conforme a Secretaria de

Proteção Civil, não houve imposição dos guardas, apenas conversa.

Estimativa

Um dos movimentos de organização dos protestos de domingo em Joinville estima a

presença de pelo menos 7 mil pessoas na praça da Bandeira, a partir das 15h. A

estimativa é uma média. No 15 de março, eram esperados 5 mil manifestantes e

apareceram 20 mil. Na segunda manifestação, foram aguardadas 10 mil pessoas e

vieram 3 mil.

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MAIS ÁGUA

A Águas de Joinville informou ter iniciado a ampliação da

estação de tratamento de água do rio Cubatão, de onde vem

dois terços da água consumida na cidade. A obra de R$ 30

milhões é bancada pelo governo federal.

Notificação

Na decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública sobre a comissão processante, foi

determinada a notificação de Udo Döhler para perguntar se o prefeito queria se

manifestar no processo.

Contratação

Udo aceitou e entre os advogados está João Martinelli. Nesse tipo de ação, não podem

ser usados procuradores da Prefeitura.

Sem partido

Adilson Mariano informou ontem estar sem partido, embora ainda aguarde resultado de

ação na TRE para justificar saída do PT.

Foco da comissão

Se a Câmara de Joinville vier abrir a comissão processante com base no decreto 201/67,

será necessário apenas maioria simples, ou seja, onze votos, sem afastamento

temporário do prefeito. E o foco da investigação será Udo Döhler e não a falta de

medicamentos e fila das especialidades, como quer a CPI.

Os dois terços

Mas se a apuração vier a apontar o prefeito como responsável pelo descumprimento de

decisões na área da saúde, serão necessários dois terços dos votos dos vereadores para

que o prefeito seja afastado do cargo. Treze votos que a oposição não conseguiu juntar

na votação da comissão processante.

Pressa

O PSDB de Joinville não perdeu tempo e mandou ontem para os vereadores a

recomendação de repetir o voto a favor da abertura da comissão processante contra Udo.

Só que, dessa vez, veio um pedido extra: que na escolha do presidente e relator, os

tucanos votem em alguém “reconhecidamente” de oposição.

Recurso

É para evitar que um vereador do PSDB escolha um governista para a presidência,

como fez Roberto Bisoni na CPI da Saúde. Os vereadores tucanos mantêm cargos no

governo Udo.

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Circunstancial

A atuação dos guardas municipais no trânsito será apenas circunstancial, caso seja

observada uma infração em frente a uma escola, por exemplo. Essa é a garantia da

Secretaria de Proteção Civil e Segurança de Joinville. A participação dos guardas em

blitz fez parte de treinamento.

Para delegacias

A atuação em relação ao combate ao crime será o mesmo, apenas em caso de o guarda

notar uma irregularidade. Os guardas até podem levar detidos para a delegacia, mas só

nos casos em que a PM, chamada, não puder atender. O foco seria a proteção de pessoas

e de patrimônio em locais públicos.

NOTÍCIAS

SEGURANÇA

Tecnologia contra baixo efetivo Sem condições de gastar com pessoal, governo aposta em equipamentos para

melhorar atuação da PM

Em visita a São Francisco do Sul nesta terça-feira, único dia do ano em que a ilha da

região Norte ocupa o posto de capital de Santa Catarina em homenagem simbólica por

ser o município mais antigo do Estado, o governador Raimundo Colombo assinou

investimentos para a cidade e também falou sobre segurança pública.

Conhecedor do aumento da criminalidade em Joinville e do clamor das corporações por

mais policiais, o governador aposta em forças-tarefas e tecnologia para otimizar o

trabalho sem necessariamente ampliar o efetivo. Colombo defende que é preciso mudar

a cultura para dar efetividade ao serviço.

– Na Lei de Responsabilidade Fiscal, 49% (da arrecadação estadual) são o limite

máximo de gasto com pessoal. Se eu ultrapassar isso, não posso assinar convênio e nem

receber verba. De agosto em diante, começa a cair (o limite) e há condições de assumir

outras responsabilidades e contratar mais gente – explica.

Para driblar o comprometimento com a folha, Colombo promete investir em tecnologia.

Um dos compromissos é investir na compra de tablets para a polícia ostensiva. De

acordo com Colombo, o recurso tecnológico diminui o tempo de atendimento de uma

1h20 para 12 minutos em uma ocorrência de trânsito, por exemplo, onde há uma série

de dados burocráticos a ser registrada. Em vez de utilizar o papel, os policiais contariam

com o sistema mobile.

Em Joinville, os equipamentos devem ser comprados por meio de um convênio com a

Prefeitura. Ainda não há um número definido de aparelhos porque o processo está em

fase de orçamento. A compra, que será realizada por meio de licitação, deve ocorrer em

dois meses.

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As câmeras de monitoramento, outra aposta do governo, estão em fase de finalização

em Joinville. Os cem novos equipamentos instalados na cidade devem entrar em

operação em aproximadamente um mês, segundo a previsão da Polícia Militar.

Uma nova promessa do Estado é a instalação de salas de audiência por videoconferência

nas unidades prisionais. A transmissão seria simultânea e o preso seria ouvido em uma

sala. O projeto já funciona no presídio de Itajaí. Outras duas unidades da Grande

Florianópolis estão na fila para receberem o investimento.

A ideia é liberar as viaturas que fazem escoltas de presos até o Fórum para atuarem em

ocorrências policiais. Segundo o governador, a PM faz quatro mil escoltas por mês em

Santa Catarina. Joinville está incluída neste planejamento.

SEGURANÇA

Mais policiais só no ano que vem

De acordo com Raimundo Colombo, há dois concursos públicos em andamento, tanto

para a Polícia Civil quanto para a Polícia Militar. No caso da Polícia Civil, a intenção é

nomear 768 profissionais, entre delegados, agentes, escrivães e psicólogos, para atender

a todo o Estado. Este concurso já aconteceu no ano passado, mas os aprovados ainda

não foram nomeados.

O novo prazo para nomeação é neste semestre. Como o curso de formação dura quatro

meses, os policiais devem iniciar as atividades no próximo ano.

Com relação à PM, foi realizado um concurso com 649 vagas para soldados. O processo

está em fase de investigação social dos candidatos. O curso está previsto para começar

em 19 de outubro. Como a formação dura em média oito meses, os novos PMs também

devem começar a trabalhar no ano que vem.

Esses novos policiais deverão ocupar o lugar dos que foram para a reserva.

SEGURANÇA

Estado repassa R$ 8 milhões a São Francisco

O município de São Francisco do Sul recebeu ontem investimentos em saúde e

mobilidade. Em uma cerimônia que ocorreu no Cine Teatro 10 de Novembro, o

governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de R$ 2 milhões para a

manutenção do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça e mais R$ 6 milhões,

por meio do Programa Cidades do Badesc, para drenagem e pavimentação de seis ruas.

A verba do hospital será repassada em duas parcelas, uma agora e a outra em dezembro.

Além de ajudar no pagamento das despesas da unidade, o dinheiro também servirá para

pagar salários atrasados dos profissionais que atuam no Nossa Senhora da Graça.

– A Prefeitura fez um hospital novo e está assumindo a manutenção sozinha. Então, o

Estado está ajudando hoje com esse repasse de R$ 2 milhões – destacou o governador.

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O prefeito Luiz Roberto de Oliveira garante que o investimento da pavimentação será

direcionado para as ruas por onde passa o transporte coletivo e estão as escolas do

município.

– Hoje (ontem) o que estaremos assinando aqui significa mais saúde e qualidade de

vida, principalmente pelo repasse ao hospital – destacou o prefeito.

O título de capital do Estado por um dia, em 11 de agosto, é cedido a São Francisco do

Sul desde 2010. A data corresponde à criação da Capitania de Santa Catarina, em 1738.

E segundo a lei 15.109/10, nesse dia, o comando deve passar para a cidade mais antiga

do Estado. As primeiras colônias na cidade surgiram em 1553, mas alguns historiadores

afirmam que a primeira expedição aportou na baía da Babitonga em 1504, com o

navegador Binot de Goneville.

MUDANÇA - Em vez de papel, tablet para fazer registros que consomem muito tempo

do trabalho na rua rua

CERIMÔNIA - Sob o olhar do prefeito Luiz Roberto de Oliveira (E), Colombo assina

liberação de dinheiro

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Chineses em fuga

Com vendas paradas e economia indo para trás, montadoras chinesas começam a

abandonar projetos de investimento no Brasil. Já estão cancelados ou adiados projetos

envolvendo R$ 1,74 bilhão. Entre os engavetados está o da Sinotruk, de caminhões, de

R$ 300 milhões, em Lages. O cronograma das obras acumula um ano de atraso. O

projeto previa a montagem de caminhões para o fim de 2014.

Alinhamento

Dizem os potins políticos de SC que dependendo dos desdobramentos politico-

partidários futuros o governador Raimundo Colombo poderá ter alinhados a seu lado

dois deputados estaduais petistas: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera.

Emendas

Os 40 deputados estaduais não estão chiando, por enquanto, mesmo porque o clima

econômico e político pede discrição, diante do valor individual de R$ 2 milhões para

cada um, de emendas ao Orçamento, neste ano, 33% a menos que 2014.

Fama

Está próxima do fim a chacota acerca de uma “vocação exportadora” de Laguna, que

seria vender vento engarrafado. Pode sair esta semana, depois de quase três anos de

espera, a licença ambiental da Fatma para a construção de dois parques eólicos no

município. O maior, com investimento total de R$ 2,4 bilhões, terá um conjunto de 249

turbinas espalhadas em uma área de 5 mil hectares.

Faria mais

O Ministério da Saúde começou a orientar secretarias estaduais sobre a aplicação da

medida nacional que restringe a publicidade infantil. Faria muito mais se, junto com o

Ministério da Educação, orientasse as escolas não permitir que estudantes levassem de

casa alimentos não saudáveis. Isso é que é relevante em termos de saúde pública.

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Ferrovia Norte-Sul

Fundamental para impulsionar a economia da região Sul, o projeto da Ferrovia Norte-

Sul volta à pauta hoje em Brasília, com a apresentação dos Estudos de Viabilidade

Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), na sede da Valec. O evento integra a

agenda da Bancada Sulista, formada pelos congressistas de PR e RS e de SC,

representada pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB), coordenador do Fórum

Parlamentar Catarinense.

Prova do Enem

A divulgação do resultado do Enem feita pelo MEC na semana passada não pode e não

deve ser em forma de ranking, esclarece à coluna a Secretaria Estadual de Educação. O

argumento é que o Enem é um exame que avalia o aluno individualmente e não a

escola. É feito de forma optativa pelo estudante, por isso seu resultado não pode avaliar

a escola. Para tal, existem outras avaliações, como a Prova Brasil e o Sistema de

Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Dilema

Acerca do desempenho das escolas dirigidas por militares – duas em SC – cabe

questionar o fato de experts em educação estarem há décadas elaborando modelos. E

mesmo assim os resultados são desastrosos. Sim, as escolas administradas pela Polícia

Militar têm apresentado melhorias notáveis no desempenho dos alunos. Fica a questão:

escolher a teoria dos entendidos ou a prática que dá resultados?

Assuntos agrários

O Judiciário de SC está acertando pontos para criar o Comitê Executivo Estadual para

Assuntos Agrários . O órgão deverá definir diretrizes e protocolos em situações de

conflitos agrários, tanto para magistrados como para promotores de justiça, polícias

militar e civil e Incra. Detalhe importante: há 12 anos não são registrados casos de

desocupação forçada em questões agrárias. Isso é resultado do modelo aplicado em SC,

considerado exemplar no país. Nele, o juiz agrário e representantes do Incra, das

polícias Civil e Militar e do Ministério Público realizam inspeção judicial prévia, na

véspera da audiência de conciliação. Os resultados são positivos porque, com os dados

em mãos, o acordo é viabilizado com mais rapidez.

Futebol pelada

Sem gols na última rodada do Brasileiro, os clubes cariocas têm tido dificuldade em

balançar a rede. Entre os oito Estados representados na Série A, os times do Rio, com

0,86 gols por jogo, só não têm média pior do que os catarinenses (0,85) e o Goiás

(0,76), publicou ontem o jornal cariosa “O Globo”.

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POLÍTICA

Serra visita Santa Catarina e critica erros do governo federal Para o senador, o país sofre por causa da falta de investimentos

O senador José Serra (PSDB) elogiou o estado e teceu críticas ao governo federal

durante visita Santa Catarina, a Assembleia Legislativa e em reunião com as lideranças

tucanas do estado na tarde desta segunda-feira (10). “Vamos nivelar o Brasil por Santa

Catarina e não Santa Catarina pelo Brasil”, afirmou o senador paulista, que destacou os

índices de desenvolvimento do estado como “acima da média brasileira”.

Para o senador, o país sofre por causa da falta de investimentos. “A Petrobrás está

vendendo ativos, não tem dinheiro para investir”, exemplificou Serra, que destacou o

Projeto de Lei nº 131/2015, de sua autoria, que revoga a obrigatoriedade da empresa de

atuar como operadora única dos campos do pré-sal com participação mínima de 30%.

“Apenas retira a obrigatoriedade, se a Petrobrás quiser investir 30% não estará

impedida”, justificou o senador, acrescentando que “só haverá royalties se extrairmos

petróleo” e que o governo federal “está recusando ajuda”

Por outro lado, Serra elogiou o parlamento catarinense. “Tem boa fama, é uma das

melhores do país, cumpre seu papel”, avaliou o líder peessedebista. O senador ainda

brincou com o fato de ter sido o mais votado no estado na eleição de 2002. “Se

tivéssemos ganho aquela eleição o país estaria melhor”, garantiu Serra, que lamentou a

crise política, moral e econômica deflagrada “pelo lulo-petismo”.

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“Não basta o ajuste fiscal , tem que parar de errar também”, analisou Serra ,

acrescentando que a atual crise é a mais complicada que já presenciou em sua carreira

pública e que as manifestações contrárias do povo à presidente Dilma são expontâneas

gerando um recorde de impopularidade.

O presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), lembrou que o momento

político atual é delicado. “Há uma crise ética, moral e de liderança. Hoje temos poucos

líderes”, avaliou Merisio. Acompanharam a visita de Serra lideranças tucanas do

estado , como os senadores Paulo Bauer e Dalírio Beber , os deputados Marcos Vieira,

presidente estadual do PSDB, Dr. Vicente Caropreso Serafim Venzon , líder da

bancada do PSDB na Assembléia , além de prefeitos e líderes estaduais do Partido da

Social Democracia Brasileira.

Ao visitar o gabinete da liderança do PSDB, José Serra conheceu o sistema atual de

seminários regionais do PSDB para organização, ,mobilização e crescimento do partido

. Elogiou a iniciativa e disse que vai sugerir a implantação entre os tucanos paulistas,

além de se comprometer a participar e apoiar a campanha eleitoral de 2016 no estado.

POLÍTICA

Execução por etapas surge como possibilidade para Anel de

Contorno

A comissão que acompanha o projeto do Anel de Contorno de Gaspar participou de

uma reunião no fim da manhã desta terça-feira com o presidente do Departamento

Estadual de Infraestrutura, Deinfra, Wanderley Teodoro Agostini, em Florianópolis,

para discutir possibilidades para que a obra saia do papel. Participaram da reunião os

vereadores Hamilton Graf, PT, Luis Carlos Spengler Filho, o Lu, PP, e Andreia

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Zimmermann Nagel, DEM, que preside a comissão. Além disso, o assessor da

Secretaria de Planejamento, Gilberto Goedert, e assessores dos deputados Jean

Kuhlmann, PSD, Serafim Venzon, PSDB, e o deputado Aldo Schnaider, PMDB,

também acompanharam o encontro.

O principal encaminhamento foi a possibilidade de executar o Contorno de Gaspar de

forma fracionada. Como o custo total do projeto ficou em cerca de R$ 300 milhões e o

governo do Estado teria disponível no momento apenas R$ 110 milhões, a ideia seria

dividir o projeto em lotes para poder iniciar a obra e, a partir disso, buscar novos

recursos para executar os demais trechos. “Hoje mais uma vez ficou claro que há

recurso disponível para fazer tudo. Pelo que percebemos do presidente do Deinfra, dessa

forma haveria uma possibilidade maior de execução”, afirma Andreia.

Por onde começar

Para discutir detalhes dessa possibilidade de fracionamento da obra, a comissão e o

Deinfra decidiram agendar uma reunião com engenheiros da empresa Iguatemi,

responsável pela elaboração do projeto. “Nesse encontro queremos pedir à empresa

detalhes do projeto e definir com ele se seria possível executar por lotes e qual o melhor

trecho para possivelmente iniciar a obra”, avalia Andreia. O encontro deve ocorrer na

Secretaria de Desenvolvimento Regional, SDR, até o fim de setembro.

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POLÍTICA

CONJUNTURA

Gelson Merísio palestra em Gaspar

Presidente da Alesc falará das potencialidades do Estado em evento

Os rumos da economia catarinense

nos próximos anos e quais são os

potenciais do Estado para continuar

crescendo. Esses são alguns dos

pontos que o presidente da

Assembleia Legislativa de Santa

Catarina (Alesc), Gelson Merísio

(PSD), abordará na sua palestra “Os

desafios e potencialidades de Santa

Catarina”, nesta quarta-feira (12) em

Gaspar. O evento será na Câmara de

Vereadores, a partir das 19h30min,

com entrada gratuita.

A iniciativa do evento da Câmara de

Vereadores integra uma série de palestras que Merísio está fazendo pelo Estado.

Segundo o palestrante, a intenção é discutir com a sociedade gasparense o que Santa

Catarina precisa fazer para manter o bom ritmo de crescimento em plena crise

econômica nacional.

“Santa Catarina é referência em seus indicadores econômicos e sociais. É o estado que

mais gerou empregos no 1º semestre deste ano. Destaque no cumprimento dos

Objetivos do Milênio da ONU, tem índices acima da média brasileira em seis das oito

metas. Mas há algo que pode atrapalhar a continuidade desse crescimento: o

pessimismo, o sentimento de que a crise econômica por que passa o país pode paralisar

o Estado. É evidente que somos atingidos pela crise nacional, mas Santa Catarina tem

um cenário diferenciado, com setores econômicos diversificados e equilíbrio nas contas

públicas. E é sobre isso que vamos conversar nesta quarta-feira”, antecipa Merisio.

O presidente da Câmara, José Hilário Melato (PP), afirma que a palestra de Merisio

trará informações que possibilitará aos empresários e agentes públicos de Gaspar um

diagnóstico mais preciso do momento econômico catarinense. A palestra é um dos

eventos que o Legislativo Municipal promove esse ano, uma programação que inclui

ainda diversas audiências públicas.

“Nosso estado sempre se destacou nacionalmente graças a força do seu povo e da nossa

economia, e Gaspar sempre contribuiu para os avanços de Santa Catarina. Esta será a

oportunidade para que possamos nos aprofundar no tema e, quem sabe, desenvolver

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ações que colaborem ainda mais para o desenvolvimento socioeconômico da cidade”,

argumenta o presidente da Câmara.

Merisio lança Lírio Dagort candidato a prefeito de Xaxim

Lírio Dagort é candidatíssimo pelo PSD

No último sábado (8) aconteceu mais

uma edição da “Feijoada do Merisio”.

Desta vez foi no município de Xaxim,

com a presença do presidente licenciado

do PSD, deputado Gelson Merisio e

mais de mil filiados da região. O evento

serviu para discutirem as estratégias do

partido para novas filiações, visando às

próximas eleições. Mas o ponto alto do

evento foi a filiação do ex-prefeito de

Xaxim, Lírio Dagort, pré-candidato em

2016. Conforme Merisio, “o PSD leva

para as suas fileiras uma grande

liderança, que hoje desponta nas

pesquisas como forte pré-candidato a

prefeito.”

E agora?

Pois é, eu já falei em minha coluna que Lírio Dagort será candidato a prefeito, em 2016,

pelo PSD. Agora, com o aval do presidente Gelson Merisio, não restam dúvidas que

isto vai acontecer. E ainda tem alguns que ficam falando bobagens, achando que podem

derrubar Lírio. Já outros sonham com chapa única. Só se for com Lírio na cabeça. Senão

peguem seus banquinhos e montem outra chapa, porque o PSD já tem candidato a

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prefeito. Será que tem algum pessedista descontente? Lírio deixou sua marca no

município como excelente administrador, basta sair às ruas e conversar.

Desapropriação em Ponte Serrada

Na sessão da Câmara

de Vereadores de

Ponte Serrada, desta

segunda-feira (10), o

clima foi tenso. Um

grupo formado por

aproximadamente 20

famílias, usou a

tribuna para cobrar e

criticar a

administração

municipal, devido ao

aviso de despejo que os moradores do local receberam. Vale lembrar que em 2012 foi

assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e a

administração, visando realocar as famílias que ocupavam o local, o que não ocorreu.

As famílias têm até o dia 19 para saírem, daqui a uma semana, caso contrário poderão

ser retiradas com o uso da força. O que é isso, minha gente? Neste local tem mulheres,

crianças e idosos. Cada um tem que fazer a sua parte e pelo visto a prefeitura não fez a

dela. Com a palavra o prefeito Eduardo Coppini e o vice Gilson Damaceno.

Amin presidente do PP

No dia 29 de agosto acontece a convenção estadual do Partido Progressista (PP).

Informações dão conta que o deputado federal Esperidião Amin deve ser eleito

presidente estadual do partido. Amin fez um apelo às bancadas estadual e federal, e à

executiva da legenda. Deixou claro que não quer o “comando” do partido e sim a

presidência. Tudo indica que Amin e Joares Ponticelli, atual presidente, conversaram e

acertaram os ponteiros. Ponticelli deve ficar com a primeira vice-presidência. Não

precisa ser expert em política para saber que Amin é hoje a maior liderança do PP no

Estado, nada mais justo que voltar ao comando do partido.

No comando

Uma vez presidente, o deputado federal Esperidião Amin (PP) terá poder suficiente para

negociar, com os demais partidos o projeto majoritário do PP, em 2018. Amin já

manifestou interesse de sair candidato a governador em 2018 e seu projeto começa a

tomar corpo, logo após a sua indicação à presidência do PP. Na próxima segunda-feira

(17) haverá mais uma rodada de reuniões com a cúpula partidária, quando o acordo será

anunciado.

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Candidatíssimo

O senador tucano José Serra tem viajado

para várias regiões do país dando

palestras e visitando as bases do partido.

Em sua passagem por Santa Catarina,

Serra chegou a afirmar que é um

representante de Santa Catarina como

senador. Serra está em campanha aberta

pelo país, é candidatíssimo à presidência

em 2018. Mas, antes, terá que conversar

com Aécio Neves que já afirmou que é candidatíssimo, novamente, à presidência pelo

PSDB. Caso Serra não tenha espaço no PSDB, há quem afirme que ele poderá ir para o

PMDB, onde tem o amigo Michel Temer. Serra afirma que a situação do país é grave,

mas reversível. Caso Serra dispute a presidência, será a sua terceira vez.

Bom de briga

Em sua passagem por Florianópolis na última segunda-feira (10), o senador tucano José

Serra atendia a imprensa, quando o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos

Vieira, quase foi às “vias de fato” com um “manifestante”, mandado pelo PT para

tumultuar a agenda. Vieira recebeu um chute na canela e foi pra cima do sujeito, que

tentou, ainda, atrapalhar entrevistas pontuais do senador a veículos de imprensa. Só não

obteve êxito por causa da intervenção do deputado. Pontos para Marcos Vieira, que

manteve a ordem no local e mostrou que é bom de briga.

Discurso de Lula

O ex-presidente Lula estará em Brasília esta semana para, entre outros compromissos,

participar da abertura da 5ª Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais,

entidades de defesa dos sem-terra e também de outros movimentos sociais. O tema do

encontro é "desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade

e liberdade", mas, por trás das reivindicações pela "construção de um país mais

democrático", está a defesa do governo Dilma, principalmente no discurso enfático que

Lula promete fazer, antes da marcha, dia 16 (domingo), que vai pedir o impeachment de

Dilma.

Assinar o divórcio

“Não há hipótese de eu deixar a presidência”. O presidente da Câmara Federal, Eduardo

Cunha, já avisou que o PT pode tirar o cavalinho da chuva que ele não deixará a

presidência da Câmara, “nem que a vaca tussa”. Cunha ainda desafiou o PT afirmando

que “agora é só assinar o divórcio”. Seria o prenúncio de que o PMDB vai apoiar o

impeachment da presidente Dilma Rousseff?

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POLÍTICA

Deputados aprovam reajuste do salário dos servidores do

Judiciário

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/15, de autoria do

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que reajusta em

10% o salário dos servidores, foi aprovado em plenário na tarde

desta terça-feira (11).

O deputado Dirceu Dresch (PT) fez a defesa da aprovação da

matéria. Lembrou que a proposta é fruto do acordo que resultou

no fim da greve da categoria, realizada em abril. Na ocasião, a

paralisação, que durou cerca 60 dias, mobilizou servidores de

104 das 111 comarcas de todo o estado. "Há uma defasagem

salarial que precisa ser corrigida. A aprovação é uma conquista

da luta dos servidores", afirmou.

Manobra na votação gerou economia ao Judiciário

O projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário deveria ter sido votado ainda

no mês de julho, antes do recesso parlamentar. Porém, uma manobra retirou o projeto de

pauta, adiando a votação para o mês de agosto. Com isso, os servidores terão reajuste

somente no mês de setembro. "Na prática, a manobra resultou em economia aos cobres

do Poder Judiciário, já que a proposta não é retroativa, o reajuste vigora quando é

aprovado o projeto", explicou Dresch, que criticou o adiamento da votação na ocasião.

Partido do ex-prefeito vive um mal estar generalizado desde segunda-feira, quando

suas contas, referentes a 2012, foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

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O reflexo da rejeição das contas de Jusa

O mal estar por conta da rejeição das contas do ex-prefeito de Sombrio, José Antônio

Tiscoski da Silva, o Professor Jusa, se tornou generalizado dentro do PP, seu partido.

De um modo geral os progressistas compactuam com a idéia de que Jusa não agiu de

má fé ao ter gasto mais do que sua gestão arrecadou em 2012, o que gerou a rejeição.

Ele teria meramente „se perdido nas contas‟, e, com isto, sucumbido diante do Tribunal

de Contas do Estado e da Câmara Municipal de Vereadores.

O PP se ressente, no entanto, de ter um de seus principais líderes expostos de maneira

tão pejorativa e também de não ter tido a articulação suficiente para conseguir reverter a

situação de Jusa antes que o parecer do TCE chegasse ao legislativo sombriense. Uma

parcela do partido chega até mesmo a culpar o deputado estadual José Milton Scheffer

(PP) pelo parecer vindo do Tribunal de Contas indicando a rejeição.

Este clima pode até mesmo causar baixas dentro do PP. O vereador José Antônio da

Silva, o Zezinho, é um dos que poderia estar deixando a sigla por conta da „injustiça

interna‟ imposta a Jusa. O interessante é que pessoalmente o ex-prefeito não explicita

descontentamento com a sigla. Se sente injustiçado pelo TCE mas não faz atribuições

ao PP. Permanece calado, fiel, até mesmo, a quem talvez não seja merecedor de sua

fidelidade.

Dilma rifa Maneca

Presidenta Dilma Rousseff (PT) rifou ontem o ministro do Trabalho, Manoel Dias

(PDT). Reunida com a cúpula do PDT Nacional, Dilma autorizou a sigla a indicar outro

ministro para a pasta. Sua esperança é que com isto o PDT volte a compor com sua base

governista no Congresso Nacional. O irônico da história é que diante do rompimento

dos parlamentares do PDT com o governo, Manoel Dias se manteve impávido,

devotando total apoio a presidenta. Chegou a afirmar que o PDT era muito maior que os

deputados e senadores do partido, numa alusão de que as bases da sigla estariam com

ela. Todavia, como se sabe, bases não votam projetos de lei, nem têm o poder legal de

destituir uma presidenta. Sendo assim, Maneca que arrume as malas.

Goela abaixo

Deputado federal Jorge Boeira (PP) não tem escondido o incômodo que tem sido as

constantes mensagens veiculadas nas redes sociais, e em entrevistas concedidas pelo

também deputado federal Pedro Uczai (PT), dando conta de que este seria o responsável

pela criação da faculdade de Medicina na Ufsc, em Araranguá. A bem da verdade, o

curso, que está prestes a ser implantado, só se viabilizou porque Boeira destinou ao

longo os últimos anos mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a

interiorização da Ufsc. Concretizada a interiorização, dedicou trabalho específico pela

implantação da faculdade de Medicina na Cidade das Avenidas. O problema é que como

Boeira saiu do PT, o partido acabou creditando a Pedro Uczai os méritos por esta

conquista. Por óbvio, a imposição „goela abaixo‟ não colou. De todo modo tem

incomodado não só ao deputado progressista, como também a seus correligionários,

especialmente em Araranguá.

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Interessante, mas…

Vereador araranguaense Geraldo Mendes (PT) apresentou projeto de lei visando o

aumento de receita do erário público. Ele está propondo que os moradores do município

que transferirem o emplacamento de seus veículos para Araranguá possam abater até

10% do valor pago no IPVA em sua dívida de IPTU. Isto seria possível uma única vez.

Em princípio pode parecer um prejuízo, mas o fato é que 50% do IPVA arrecadado

acaba ficando com os municípios. Sendo assim, a municipalidade perderia 10% do

IPTU mais ganharia 50% do IPVA dos carros transferidos. O projeto está em análise na

Câmara de Vereadores e deve receber parecer pela inconstitucionalidade, já que, apesar

da boa vontade, estimula a renúncia de receita, o que é proibido por lei.

De frente

Prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (PMDB), está rascunhando pessoalmente projeto

de lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa deve ser

encaminhada ainda esta semana para a Câmara Municipal. O interessante é que dentre

as prerrogativas do Conselho foram inseridos itens específicos que tratam do combate

as zoonoses urbanas e da proteção aos animais. Organizações Não Governamentais

ligadas à defesa do meio ambiente e a defesa dos animais estão sendo convidadas a

darem sugestões sobre a criação do Conselho, que deverá ter sua diretoria empossada no

próximo mês, caso a Câmara promova a aprovação do projeto a tempo. “Defender o

meio ambiente e promover políticas ligadas a proteção dos animais é algo que quase

todo líder político quer se ver longe. De nossa parte vamos fazer o caminho inverso,

enfrentado estas demandas de frente e buscando efetivamente a soluções dos problemas

de perto”, comenta o prefeito.

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Blog Ivan Exxtra

Bastidores da política em SC

Por Ivan Lopes da Silva

A demonização política é crescente

O termo “denomização política” foi criado por Dilma Rousseff,

durante o seu primeiro governo, época em que a presidente surfafa em

altos índices de popularidade, ao contrário do atual momento em que

a petista desliza no volume morto, onde não há onda. Porém, a sua

observação não perdeu a validade e cada vez mais os políticos são vistos como

demônios e se depender do eleitorado, irão queimar no reino do inferno. Ou seja, a

generalização, pelo lado ruim, perverso, é uma verdade na atual conjuntura política

instalada no país. Independente do que venha acontecer com a sorte ou azar de Dilma, é

certo que as próximas eleições acontecerão sob um novo olhar do cidadão. E se não

houver capacidade, através dos partidos, de mostrar e provar a diferença do que é joio e

trigo, qualquer candidato que bater à porta em busca de votos, com certeza não será

convidado pelo eleitor para entrar em sua residência. Para não usar outro termo

ofensivo, diria que no momento todos são japoneses, conforme é dito no popular

quando se quer dizer que todos são iguais. Quando se vê uma figura importante como o

governador Raimundo Colombo (PSD) dizer que “o sistema público está podre, não tem

chance de dar certo em nenhum lugar do Brasil”, é oportuno pelo menos meditar sobre a

observação.

A pouco mais de um ano da campanha eleitoral de 2016 já mostra a dificuldade que

políticos em geral – principalmente os que não estão no poder – enfrentarão para

conseguir apoio financeiro para suas campanhas políticas. Empresas estão com medo de

doar recursos para partidos ou para políticos por conta da demonização que o

corporativismo estatal - que impera na chamada Coisa Pública no Brasil - tratou de

realizar com a atividade empresarial. Já é mantra nas redes sociais, nos discursos de

políticos em geral e nas rodas de papo nas famílias a máxima “vendida” por estes

estatizantes cooperados no poder para a sociedade. O que está viralizado é a máxima

que “a empresa que apóia político irá querer o dinheiro de volta adiante”. E “ponto

final”.

Basta isto para que empresários sérios, que apostam em seus negócios, que trabalham de

sol a sol para manterem suas atividade competitivas no mercado - cada vez mais

exigente - se retirem totalmente do jogo do poder. E ao se retirarem, perdem a chance

de participar ativamente nas modificações e modernizações da atividade pública,

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dirigidas por políticos. Empresário honesto sai do jogo e deixa que os conluios políticos

tomem conta dos governos, gerando um ciclo vicioso perigoso para as nações.

Diante desse quatro tenho ouvido de empresários, que sempre foram contra ao

financiamento público de campanha, mudando de opinião. O que gera certa

ambiguidade, conhecendo o discurso original deste segmento da economia. Selar

definitivamente a saída das empresas do processo democrático é assumir que a

democracia deve colocar de lado a opinião das empresas no processo. Tirar empresas

no processo eleitoral é colocar de lado quem produz, de quem gera empregos, de quem

arrisca, de quem inova, enfim: retira do processo o vagão principal da locomotiva do

desenvolvimento, aleijando a formação de opinião social.

Não fica de pé para nenhum adolescente a afirmação - feita peremptoriamente pelos

apoiadores do financiamento público de campanha - de que “a eliminação das empresas

do processo democrático irá terminar ou diminuir a corrupção”. Os mal feitos

acontecem durante os governos e sempre terão corruptos na política. Além disto, as

empresas são sempre passivas no processo corrupto. Com o tempo podem gostar da

brincadeira dinheirista e apoiarem o processo, coisa de quadrilheiro. Mas na verdade a

corrupção nasce sempre do político. É ele que tem o poder para burlar as leis de

licitações e outras regras da administração pública, ou seja: não existe corrupção sem

político, mas existe e existirá sempre corrupção sem empresas. Basta avaliar o processo

em nações ditatoriais.

O exemplo atual - o da Petrobras - é didático. Os desvios da estatal são grandes e feitos

dentro de uma empresa que é do Brasil. Não é crível que sejam as empreiteiras que

criaram o processo que desviou bilhões do caixa da empresa. A Petrobras é dos

Brasileiros, mas infelizmente é administrada por partidos políticos que viram nela outra

mina de ouro, depois de serem pegos no Mensalão. E não são só para financiar

campanhas estes desvios. Trata-se de roubo para enriquecimento de ladrões

profissionais instalados no corporativismo estatal.

Com a colaboração de Aninha Carolina Silva

Governo transfere Capital de SC para Francisco do Sul - 1

O governador Raimundo Colombo transferiu na terça-feira, 11, a Capital de Santa

Catarina para o município de São Francisco do Sul, no Norte do Estado. Também foi

liberado o limite de crédito de R$ 6 milhões para pavimentação de ruas do município e

assinado o convênio de R$ 1 milhão para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da

Graça. “Esse é nosso primeiro município e, mais que a lei, é a vontade de reconhecer e

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valorizar a história de Santa Catarina. E hoje trazemos recursos para pavimentação de

ruas e para o hospital da cidade, que é novo, conta com a manutenção do município e o

Estado vai ajudar”, disse Colombo. Por iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa

Catarina foi criada a Lei 15.109/10 que transfere simbolicamente a Capital de Santa

Catarina para o município de São Francisco do Sul. Esse ato ocorre todos os anos, no

dia 11 de agosto, por ser a data em que foi criada a Capitania de Santa Catarina, em

1738.

Governo transfere Capital de SC para Francisco do Sul - 2

A linha de crédito de R$ 6 milhões faz parte do Programa Badesc Cidades e serão

usados para obras de drenagem e pavimentação em seis ruas do município de São

Francisco do Sul. Também foi assinado um convênio entre o Governo do Estado a o

Instituto Acqua, para o repasse de R$ 1 milhão, do Fundo Estadual de Saúde, que serão

aplicados no custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora da

Graça, também de São Francisco do Sul. “Os recursos serão aplicados em

pavimentação, que é qualidade de vida, para a nossa população. Vamos dar preferência

para a mobilidade urbana, executando as obras onde passam os ônibus do transporte

público”, destacou o prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira.

Colombo ainda recebeu do prefeito, o quadro do artista plástico joinvilense, Adriano

Comitti, que representa São Francisco de Assis.

Líderes do PMDB abonam filiação de vice-prefeito de Blumenau

A filiação do vice-prefeito de Blumenau, Jovino Cardoso Neto, ao PMDB catarinense,

na noite de segunda-feira (10), foi prestigiada por lideranças estaduais do partido e por

mais de 300 peemedebistas da cidade Blumenau. O presidente em exercício, Valdir

Cobalchini, o ex-governador e presidente de honra, Casildo Maldaner, o presidente da

JPMDB, Daniel Hostin e o ex-deputado Renato Viana, foram alguns dos lideres que

abonaram e comemoraram a filiação de Neto. “Estamos caminhando por toda Santa

Catarina e o trabalho começa a dar resultados. A filiação do Jovino é exemplo disso.

Exemplo de que os nossos militantes estão na rua, estão fazendo nosso partido crescer”,

comentou Cobalchini. O novo militante peemedebista destacou a forma de governar da

sigla como um dos principais valores para ingressar ao grupo. “Vim para somar ao

partido, para ser um soldado peemedebista. Quero contribuir com o crescimento da

minha cidade e do nosso Estado. Eu vejo o PMDB como um partido próximo das

pessoas, além de governar deixa ser governado, ele ouve nossas comunidades”,

destacou o vice-prefeito . A filiação de Neto soma-se à recente filiação do reitor da

Furb, João Natel, fortalecendo o projeto de candidatura própria do PMDB, em

Blumenau.

Evento em Lages reúne jovens empreendedores do meio rural, nesta quarta

Jovens empreendedores que vivem no meio rural de Santa Catarina participam nesta

quarta-feira, 12, em Lages, na Serra catarinense, de evento com a presença do

governador Raimundo Colombo e do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca,

Moacir Sopelsa. O encontro reúne jovens que passaram pelos cursos de formação em

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Liderança, Gestão e Empreendedorismo promovidos pela Epagri desde 2013, com

recursos do Programa SC Rural, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e da

Pesca. Já foram realizados 26 cursos em 13 centros de treinamentos da Epagri. Os

cursos têm duração de oito a dez semanas e são ministrados em etapas que mesclam

teoria e prática. Para participar, basta procurar um escritório da Epagri para seleção, ter

entre 18 e 29 anos e estar atuando no meio rural ou pesqueiro. Até o final de 2015, a

Epagri terá capacitado mais de mil jovens – já foram formados 753 e mais de 300 estão

em fase de formação.

Campanha de Nacional de Vacinação contra Pólio começa no próximo sábado

Começa no próximo sábado, 15, o Dia D, a 36ª Campanha Nacional de Vacinação

contra a Poliomielite e a Campanha de Multivacinação. Em Santa Catarina, a meta é

vacinar contra a pólio 95% de um universo de 379.796 crianças entre seis meses e

menores de cinco anos. As campanhas seguem até o dia 31 de agosto. Todas as crianças

menores de cinco anos deverão ser levadas a um posto de vacinação para que a

caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado. Para esta ação, 11

vacinas do calendário nacional de vacinação infantil estarão disponíveis. Os postos de

vacinação de todos os municípios catarinenses estarão abertos das 8h às 17h. "A

paralisia dos membros inferiores ocorre quando o vírus atinge o cérebro, atacando os

neurônios motores que controlam a musculatura envolvida", explica a enfermeira

Vanessa Vieira da Silva, gerente de Imunização da Diretoria de Vigilância

Epidemiológica (Dive).

Lideranças solicitam a desembargador 3ª vara para Comarca de Sombrio

Representantes de Sombrio e Balneário Gaivota, acompanhados do deputado estadual

Zé Milton (PP), solicitaram ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,

desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, a criação da 3ª vara na Comarca de

Sombrio. Na audiência, viabilizada pelo parlamentar, estavam presentes o prefeito de

Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira, os juízes, Pablo Vinicius Araldi e Evandro Rizzo,

representantes da OAB, os advogados André Barreto e Leonardo Rodrigo da Silva, e a

promotora, Elizandra Sampaio Porto. De acordo com as lideranças, a demanda das

cidades está muito grande, recebendo uma média de 500 processos por mês. “A

estrutura atual não está conseguindo atender esse alto número de processos e por isso

viemos reivindicar junto ao presidente, a instalação da 3ª vara”, afirmou Evandro Rizzo,

que perguntou sobre a situação para a construção do novo Fórum. Shaeffer prontamente

colocou-se à disposição para resolver as questões. Sobre a criação da nova vara, as

lideranças foram informadas que já tramita na Assembleia Legislativa um projeto que

prevê os cargos técnicos, e após a sua aprovação será possível a disposição de

profissionais para a criação da nova vara.

Deputado pede a construção de abrigo em rodovia estadual da Serra

O deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez indicação 630.1/2015 onde solicita ao

governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Deter, a construção de

abrigo de passageiros no quilômetro 13 da rodovia SC-114, em São Joaquim.

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Mauro de Nadal justifica que o abrigo de passageiros irá propiciar segurança e conforto

aos usuários de transporte coletivo de passageiros. Segundo o deputado, no inverno os

moradores da região sofrem com a queda das temperaturas, o que é agravado pela névoa

e chuva, e ficam ao relento à espera do ônibus para deslocar-se a outros centros. Essa é

uma reivindicação feita ao parlamentar pelas lideranças, comunidade e usuários da

rodovia.

Sessão solene marca 155 anos de atuação do Hospital Santo Antônio de Blumenau

Reconhecimento e gratidão motivaram a realização de sessão solene da Assembleia

Legislativa em homenagem aos 155 anos da Fundação Hospitalar de Blumenau -

Hospital Santo Antonio. A solenidade, proposta e presidida pelo deputado Ismael dos

Santos (PSD), foi realizada na noite de segunda-feira (10), no Teatro Carlos Gomes.

Entidade filantrópica conveniada ao SUS, o hospital conta com mais de 700

funcionários e presta 400 mil atendimentos por ano. Mantida em parte com o apoio de

empresários e da comunidade, a instituição funciona como um hospital regional e

atende as demandas de 14 municípios do Vale do Itajaí. “É impossível falar do hospital

sem lembrar o fundador da cidade, doutor Blumenau. Foi ele que, a partir da

necessidade dos imigrantes, começou a planejar e projetar o hospital. Olha a visão

estrategista que ele teve há 155 anos. Doutor Blumenau mostrou ousadia, determinação,

equilíbrio e sintonia com as demandas da sociedade daquela época”, elogiou Ismael dos

Santos.

Renan diz que julgamento de contas do governo Dilma é por “foto no Brasil”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) comentou sobre um eventual pedido

de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e o julgamento das contas

presidenciais pelo Congresso Nacional. “Esse assunto não é prioridade. Na medida em

que o Congresso tornar esse assunto prioritário, estaremos pondo fogo no Brasil. E não

é isso que a sociedade quer de nós”, afirmou Renan. Em relação à melhoria do cenário

político, Renan, destacou que é preciso diálogo e respeito à independência dos Poderes.

“Primeiro é fundamental que esse diálogo caminhe com total isenção e independência.

Quanto mais esse diálogo caminhar, mais o Legislativo vai colaborar para superar esse

dramático momento que estamos vivendo”, disse.

Projeto Museus Virtuais inicia nova temporada

O projeto Museus Virtuais recomeça o programa de visitas públicas nesta quarta-feira

(12), às 20 horas, com um passeio contemplativo por exposições de arte pelo mundo,

tendo como ponto de partida o Cinema do Centro Integrado de Cultura, na Agronômica.

Com apoio de tecnologia digital, a viagem cultural vai apresentar o tema „Onde Vivem

as Musas‟, incluindo no roteiro os museus Hermitage, em São Petesburgo (Rússia), e

D‟Orsay, em Paris (França). Patrocinada pela Secretaria de Cultura de Florianópolis e

Fundação Franklin Cascaes, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a

programação dessa nova temporada contempla 56 sessões, sendo 13 delas abertas ao

60

público. Outras 43 visitações são destinadas exclusivamente a escolas da rede pública

municipal. Tanto para as sessões abertas quanto para as escolares, a inscrição deve ser

feita no Instituto Maratona Cultural, que realiza o projeto com apoio da Unimed Grande

Florianópolis. Nos dois casos, o acesso é gratuito.

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Petista e tucano discutem na Assembleia mandato da

presidente Dilma

O deputado estadual Dirceu Dresch (PT)

fez enfática defesa do mandato da

presidente Dilma Rousseff durante a sessão

ordinária de terça-feira (11). “Dilma foi

eleita pelo voto e não vamos aceitar o

golpe”, discursou Dresch, classificando de

golpistas aqueles que defendem o

impeachment de Dilma. Leonel Pavan

(PSDB) rebateu o argumento e citou o caso

de Fernando Collor, também eleito pelo

voto popular. “(O impeachment) foi sacramentado pelo Congresso Nacional, com o

apoio da UNE, da OAB e do PT”, contrapôs Pavan.

Segundo Dresch, os golpistas falam em nome de afortunados que têm riquezas livres de

impostos. “O principal legado de Dilma é o combate à corrupção, não nomeamos

nenhum engavetador-geral da república, não vamos permitir que apontem o dedo da

corrupção para o PT, se é doado ao PT, é sujo, se é doado a outro partido, é limpo”,

reclamou Dresch, que defendeu punição aos culpados. “Inclusive gente do meu partido,

se houver”, observou.

Pavan ponderou que a história se repete. “Os escândalos de propinas vão ficando mais

cabeludos, levando grupos a defender o Fora Dilma”, analisou o deputado, lembrando

em seguida que dia 16 de agosto, próximo sábado, haverá manifestações contra a

presidente Dilma. “Uma minoria pede um golpe militar, mas a crítica de golpista

engloba qualquer um que vá para as ruas”, advertiu Pavan, que questionou se os

golpistas não estariam no Congresso Nacional, na Polícia Federal, na Justiça Federal ou

no Supremo Tribunal Federal.

“O deputado Eduardo Cunha manipula o Legislativo na sua guerra particular contra

Dilma e o PT, em favor dos golpistas de plantão e de seu projeto particular”, acusou

Dresch. Segundo o pestista, Cunha prefere à insensatez à virtude de entender que o

momento é de unidade e governabilidade em prol do Brasil que distribui riqueza e quer

seguir melhorando a qualidade de vida do seu povo.

Dresch disse que “não aceitam que o filho do trabalhador possa virar doutor, possa ir

para o exterior estudar, que o trabalhador possa ter acesso à moradia digna subsidiada e

com panela cheia em casa”.

61

Segundo o deputado, esses que pregam o golpe, pregam também o ódio entre as classes

sociais. Esses também sonegam da população a informação, sonegam a verdade.

Sonegam também imposto. “Sim, sonegam impostos, como está sendo revelado pela

Operação Zelotes, onde grandes empresas, inclusive do setor da comunicação.

Sonegaram R$ 19 bilhões em impostos. Valor muito maior do que o caso Petrobras,

que apurou corrupção de R$ 6 bilhões”, afirmou.

Para Dresch, os golpistas são os bilionários que têm suas fortunas protegidas de

qualquer taxação há mais de 20 anos, graças a lei do ex-presidente Fernando Henrique

Cardoso, como revelou matéria da revista Carta Capital desta semana. “É por isso que a

reforma tributária e a reforma política não avançam no Brasil. O governo quer, mas

esbarra em um Congresso conservador, financiado por quem é beneficiado pelo sistema

atual, um sistema que privilegia o rico em detrimento da população que mais precisa.”

Dirceu Dresch citou que reportagem do jornal britânico Financial Times publicada no

fim de semana afirma que o principal legado da presidenta Dilma é o combate à

corrupção e o fortalecimento das instituições. O mundo reconhece isso. “Demos

independência e estrutura para combater a corrupção. Os envolvidos comprovadamente

em ilegalidades, fruto de investigações imparciais, devem ser punidos com o rigor da

lei, inclusive os do meu partido”, frisou. Por isso, o deputado afirmou que não vai

admitir que golpistas apontem o dedo da corrupção para o Partido dos Trabalhadores,

“pois somos o governo que mais combateu a corrupção. Mas não concordamos com a

politização das investigações, onde dinheiro doado ao PT é sujo e dinheiro doado pela

mesma empresa a outro partido é limpo”, destacou.

Assembleia promove debate sobre o Plano Estadual de

Educação em Canoinhas

Professores, gestores da educação e

lideranças políticas da região do Planalto

Norte reuniram-se na manhã de segunda-

feira (10) no anfiteatro da Universidade do

Contestado (UNC), em Canoinhas, para

discutir o Plano Estadual de Educação

(PEE), que tramita na Assembleia

Legislativa sob a forma do Projeto de Lei

(PL) 227/2015.

Durante o evento, a representante da Secretaria de Estado da Educação (SED), Beatriz

Clair de Andrade, fez um relato do processo de elaboração do PEE, iniciado em janeiro

de 2014 e que envolveu a realização de 472 conferências em todos os municípios

catarinenses até o envio, pelo governo do Estado, do texto-base para a Assembleia

Legislativa, em junho deste ano. Desde a fase de planejamento, disse, o plano foi

pensado para ser implementado de forma conjunta entre os setores educacionais dos

níveis federal, estadual e municipal. "O PEE não foi pensado para a rede estadual de

ensino ou para os municípios desenvolverem, mas sim com ações em regime de

responsabilidade e parceria que envolva todas as esferas da educação."

62

O texto, elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação, contém as 10

diretrizes que irão balizar as políticas para sistema de ensino catarinense entre 2015 e

2024. Elas se desdobram em 19 metas, que devem ser executadas por meio de 297

estratégias. Entre as principais metas, estão a universalização da Educação Básica, entre

4 e 17 anos; erradicação do analfabetismo, com alfabetização aos 6 anos e a expansão

da educação integral, profissional e de jovens e adultos (EJA).

Após a apresentação da representante da SED, o secretário Municipal de Educação de

Canoinhas, Hamilton Wendt, manifestou sua preocupação com as reais possibilidades

de cumprimento das metas estabelecidas, tendo em vista que as mesmas foram

estipuladas dentro de um cenário econômico mais otimista. "Preocupa saber que estão

sendo repassadas muitas obrigações aos municípios e geradas expectativas na

sociedade, que talvez não se concretizem, por terem sido previstas dentro do boom do

petróleo e gás [do Pré-Sal], que não vai acontecer mais."

Emendas ao PEE

A audiência de Canoinhas é o segundo dos oito eventos do tipo programados pela

Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa com o objetivo

debater o PEE, destacou o presidente do colegiado, o deputado Valmir Cobalchini

(PMDB). Os encontros prosseguem em Lages (dia 13); Chapecó (dia 14); Blumenau e

Joinville (dia 17); Criciúma (dia 20) e Florianópolis (dia 21). "Este plano deve orientar

as políticas públicas para o segmento educacional no estado nos próximos 10 anos, por

isso a importância de ampliar estas discussões e colher as demandas e críticas da

comunidade escolar, visando à elaboração da melhor proposta para a sociedade

catarinense."

As sugestões recebidas durante as audiências, acrescentou o deputado Antonio Aguiar

(PMDB), poderão ser incluídas no PL 227/2015 sob a forma de emendas até o dia 25

deste mês. "Ainda há espaço para emendas, por isso estamos aqui, para ouvir a

comunidade."

A matéria, que deu entrada no Parlamento estadual no dia 16 de junho, já recebeu duas

alterações promovidas pelo governo: a alteração do regime de tramitação de urgente

para ordinário e a supressão das menções a gênero. Com as modificações, o texto foi

analisado no dia 15 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi

aprovado por unanimidade, com a inclusão de uma emenda apresentada por Valdir

Cobalchini, responsável pela relatoria no colegiado. O dispositivo tem como objetivo

dar prioridade nos investimentos realizados pelo Executivo estadual na área educacional

para o ensino fundamental, especialmente nas regiões com menor Índice de

Desenvolvimento Econômico (IDH). A intenção dos parlamentares é votar a proposta

no dia 2 de setembro, tão logo seja analisada pelas comissões de Finanças e Tributação

e de Educação.

63

Medidas provisórias da segurança pública são admitidas em

Comissão da Assembleia

As Medidas Provisórias (MPV) 201, 202 e

203 de 2015, enviadas pelo governo do

Estado e que dispõem sobre as formas de

cumprimento da jornada de trabalho e o

banco de horas no setor de segurança

pública, foram admitidas, por unanimidade,

na manhã de terça-feira (11) pela Comissão

de Constituição e Justiça (CCJ).

A relevância e a urgência das matérias, que

tramitam em regime especial, foram consideradas justificadas pelos seus relatores,

respectivamente, os deputados Valdir Cobalchini (PMDB), Silvio Dreveck (PP) e José

Nei Ascari (PSD). “A cada dia, mais ações judiciais são interpostas devido à falta desta

regulamentação, acarretando ao erário o pagamento de horas extras”, resumiu

Cobalchini.

Com o resultado, as medidas provisórias seguem para o plenário, onde terão a

admissibilidade novamente analisada. A sequência da tramitação dos textos, entretanto,

ainda depende de definições da Mesa Diretora da Casa e da própria CCJ, conforme

destacou o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB). “Enviamos

uma comunicação à Mesa para que esta se manifeste sobre quais serão as comissões de

mérito destacadas para dar continuidade à análise das propostas, que poderão ainda ser

objeto de uma audiência pública no âmbito da CCJ”, disse.

Indenização para a Defensoria Pública

Outro destaque da reunião da CCJ foi a aprovação, também por unanimidade, do

Projeto de Lei (PL) 304/2015, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que

visa instituir uma indenização aos servidores da instituição que utilizarem veículo

próprio no desempenho de suas funções.

Atualmente, afirmou a deputada Luciane Carminatti (PT) em seu parecer, a DPE conta

com 27 veículos, sendo 24 próprios e três locados, quantidade considerada insuficiente

para o cumprimento do trabalho dos 120 defensores estaduais. “Com o crescimento da

demanda por serviços em todo o estado, os membros da instituição estão sendo

obrigados a se deslocarem sob suas próprias expensas.”

Além de meritória, a medida, destacou a parlamentar, também tem amparo legal. “A

indenização já existe no ordenamento jurídico do Estado e já é aplicada, inclusive, em

diversos setores da administração pública como auditores fiscais e procuradores do

Estado.”

O projeto, observou ainda, veda que qualquer gratificação ou adicional incida sobre

indenização, que não servirá também de base de cálculo para qualquer vantagem, como

férias e abono natalino e nem poderá ser incorporada aos vencimentos finais do

defensor.

64

A aplicação do disposto, conforme o artigo 1º da proposta, correrá conforme a Lei

7.881 de dezembro de 1989, “observados o critério e limite único estabelecidos nos

termos da regulamentação própria.”

Antes de ir a plenário o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e

Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Colombo libera R$ 7 milhões para São Francisco do Sul

durante ato de transferência da Capital

Foto: Jaqueline Noceti /

Secom

O governador Raimundo

Colombo transferiu nesta

terça-feira, 11, a Capital de

Santa Catarina para o

município de São Francisco

do Sul, no Norte do Estado.

Também foi liberado o limite

de crédito de R$ 6 milhões

para pavimentação de ruas

do município e assinado o

convênio de R$ 1 milhão para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça.

“Esse é nosso primeiro município e, mais que a lei, é a vontade de reconhecer e

valorizar a história de Santa Catarina. E hoje trazemos recursos para pavimentação de

ruas e para o hospital da cidade, que é novo, conta com a manutenção do município e o

Estado vai ajudar”, disse Colombo.

Por iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi criada a Lei

15.109/10 que transfere simbolicamente a Capital de Santa Catarina para o município de

São Francisco do Sul. Esse ato ocorre todos os anos, no dia 11 de agosto, por ser a data

em que foi criada a Capitania de Santa Catarina, em 1738.

A linha de crédito de R$ 6 milhões faz parte do Programa Badesc Cidades e serão

usados para obras de drenagem e pavimentação em seis ruas do município de São

Francisco do Sul. Também foi assinado um convênio entre o Governo do Estado a o

Instituto Acqua, para o repasse de R$ 1 milhão, do Fundo Estadual de Saúde, que serão

aplicados no custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital Nossa Senhora da

Graça, também de São Francisco do Sul.

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“Os recursos serão aplicados em pavimentação, que é qualidade de vida, para a nossa

população. Vamos dar preferência para a mobilidade urbana, executando as obras onde

passam os ônibus do transporte público”, destacou o prefeito de São Francisco do Sul,

Luiz Roberto de Oliveira.

Colombo ainda recebeu do prefeito, o quadro do artista plástico joinvilense, Adriano

Comitti, que representa São Francisco de Assis.

BR-116 pode levar o nome de "Rodovia Governador Luiz

Henrique da Silveira"

O projeto foi protocolado pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB), e é uma

homenagem ao ex-senador

Como forma de prestar mais uma homenagem ao senador e ex-governador de Santa

Catarina, Luiz Henrique da Silveira, que faleceu no dia 10 de maio deste ano, o

deputado federal Mauro Mariani (PMDB) protocolou projeto que denomina “Rodovia

Governador Luiz Henrique da Silveira” o trecho da BR-116 que corta Santa Catarina.

“Nosso grande líder merece todas as homenagens pela longa lista de serviços prestados

ao Estado e ao nosso Manda Brasa. Esse é mais um gesto de respeito ao amigo, que

deixou uma lacuna na política catarinense e nacional, como um homem público

realizador e à frente de seu tempo”, destacou Mariani.

Natural de Blumenau, no Vale do Itajaí, Luiz Henrique da Silveira nasceu em 25 de

fevereiro de 1940. Formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, ele

começou sua vida pública em 1971, quando foi eleito presidente do Diretório Municipal

do MDB de Joinville. De 1987 e 1988, ele assumiu o Ministério da Ciência e

Tecnologia.

Entre 1993 e 1996 foi presidente do Diretório Nacional do PMDB. LHS começava

então a trajetória no legislativo como deputado estadual entre 1973 e 1975. Depois,

Luiz Henrique ocupou o cargo de deputado federal durante cinco mandatos: 1973 a

1975, 1983 a 1987, 1987 a 1991, 1991 a 1995, 1995 a 1997.

Também foi prefeito de Joinville por três mandatos e eleito duas vezes governador de

Santa Catarina: entre 2003 e 2006 e de 2007 a 2010, sendo o primeiro reeleito do

Estado.

Em 2011 elegeu-se para o Senado, onde ficaria até 2019.

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Governador Colombo se reúne com jovens empreendedores

do meio rural, em Lages

Encontro reúne jovens que passaram pelos cursos de formação em Liderança,

Gestão e Empreendedorismo promovidos pela Epagri

Mais de 700 jovens empreendedores que

vivem no meio rural de Santa Catarina

participam nesta quarta-feira, 12, em

Lages, na Serra catarinense, de evento

com a presença do governador

Raimundo Colombo e do secretário de

Estado da Agricultura e da Pesca,

Moacir Sopelsa. O encontro reúne

jovens que passaram pelos cursos de

formação em Liderança, Gestão e

Empreendedorismo promovidos pela

Epagri desde 2013, com recursos do Programa SC Rural, vinculado à Secretaria de

Estado da Agricultura e da Pesca.

Já foram realizados 26 cursos em 13 centros de treinamentos da Epagri. Os cursos têm

duração de oito a dez semanas e são ministrados em etapas que mesclam teoria e

prática. Para participar, basta procurar um escritório da Epagri para seleção, ter entre 18

e 29 anos e estar atuando no meio rural ou pesqueiro.

Até o final de 2015, a Epagri terá capacitado mais de mil jovens – já foram formados

753 e mais de 300 estão em fase de formação. Eles recebem várias capacitações, desde

uso de computadores, passando por noções de agronegócio até o gerenciamento de

propriedades. Tudo voltado para que possam montar seu próprio negócio.

R$ 5 milhões em investimentos

O secretário executivo estadual do SC Rural, Julio Cezar Bodanese, explica que uma

das principais estratégias do programa estadual é justamente a formação, com apoio

técnico e financeiro aos jovens rurais catarinenses. Após a formação nos cursos, os

jovens elaboram projetos individuais ou comunitários, levando em conta os aspectos

sociais, culturais, ambientais e econômicos envolvidos. As melhores propostas são

selecionadas e recebem apoio financeiro do SC Rural.

Bodanese lembra que o valor total de recursos que o Fundo de Investimentos

Sustentáveis do SC Rural (FIS) estará aplicando nesses projetos especiais de jovens é de

aproximadamente R$ 5 milhões, recursos a fundo perdido. O Governo do Estado

garante 80% do valor previsto para os projetos selecionados e o proponente tem um

compromisso de aplicar 20% restantes como contrapartida. Os valores máximos de

apoio para projetos individuais é R$ 10 mil. No caso de projetos coletivos, o valor

máximo é de R$ 15 mil para cada jovem participante do grupo.

Hoje, estão sendo apoiados os projetos de 300 jovens formados nos cursos de 2013 e

2014. Já os jovens que estão cursando em 2015 e os futuros de 2016 somarão outros 600

67

projetos, totalizando 900 iniciativas até o final do programa, envolvendo cerca de 1,5

mil jovens.

O evento

Pela manhã, o evento em Lages contará com depoimentos do presidente da Epagri, Luiz

Ademir Hessmann, e do secretário executivo estadual do SC Rural, Julio Cezar

Bodanese; palestra com o jornalista Vico Iasi, apresentador do programa Globo Rural,

da Rede Globo; e palestra do governador Raimundo Colombo. A ministra da

Agricultura, Kátia Abreu, cancelou a participação diante de novos compromissos em

Brasília.

O período da tarde será reservado para apresentações dos jovens que se destacaram

durante os cursos e aplicaram seus conhecimentos em atividades no campo. A

expectativa da organização do evento é alcançar cerca de mil participantes, entre jovens,

familiares, lideranças, técnicos e instituições parceiras.

Interiorização é uma necessidade do Sistema Fecomércio-

Sesc-Senac, diz Bruno Breithaupt

Breithaupt se disse honrado em comemorar os 67 anos da Fecomércio SC,

completados ontem (10), no jantar em Chapecó

No início da noite de ontem (10), o

presidente da Fecomércio SC, Bruno

Breithaupt, se reuniu com empresários

e lideranças sindicais patronais de

Chapecó em um jantar promovido pelo

Sindicato do Comércio de Chapecó e

Região (Sicom), na Cantina do Centro

Empresarial de Chapecó (Cesec).

Marcos Barbieri, presidente do Sicom,

disse que o encontro, além de

proporcionar uma maior integração da

federação com os sindicatos afiliados,

permite que se conheça mais de perto

a realidade e as necessidades do setor

produtivo da região como, por exemplo, a situação da rodovia BR-282 no Oeste

catarinense, repleta de buracos desde as chuvas intensas de semanas atrás.

Para Bruno Breithaupt, a interiorização é uma necessidade do Sistema Fecomércio-

Sesc-Senac. "Nossa presença aqui hoje, também é para comemorar os 67 anos da

federação juntamente com os senhores. Poderíamos estar em Florianópolis, mas

estamos aqui, junto com o Sesc e o Senac, prestando conta do que fazemos e do que

estamos planejando, por entendermos que é necessário interiorizar a federação, ouvir os

anseios dos empresários das nossas bases. O (Marcos) Barbieri também é conselheiro

do Sesc, e é incansável na defesa dos interesses não só das empresas do setor de

Chapecó, mas do Oeste como um todo. Em todas as reuniões, ele faz questão de colocar

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uma reivindicação aqui da região. E é para isso que nós estamos aqui, hoje, para ouvir",

afirmou Breithaupt.

De acordo com Breithaupt, apesar do comércio de bens e serviços responder por 67%

do PIB estadual e por 72 % da arrecadação de tributos em Santa Catarina, o setor

terciário vem sofrendo com os impactos da crise econômico-política que o país vive.

"Aqui em Chapecó, o setor do comércio e de serviços responde por 65,7% do PIB do

município. É um comércio forte, como nós podemos observar na rua, representado por

75,7% do número de empresas instaladas na cidade, que são responsáveis por 60,2% do

total de empregos. Porém, tanto aqui quanto em qualquer outro município catarinenses,

nós estamos sentindo a queda no volume de vendas (segundo dados da federação, em

abril deste ano foi registrado o menor índice desde 2003, com crescimento de apenas

0,3% no acumulado de 12 meses)", disse o presidente da Fecomércio.

Breithaupt disse que a solução da crise passa, necessariamente, pelo entendimento entre

os poderes da República. "Não adianta o governo ficar brigando com o Congresso, o

Congresso com o Judiciário, o Judiciário com o Executivo e assim por diante. O setor

produtivo espera que seja encontrada uma solução para esta crise que é, sobretudo,

política, para que os ajustes necessários possam ser efetivamente colocados em prática.

O empresário, por natureza, é otimista. Acredita no trabalho, aposta no país. Se me

perguntarem como vão ser as vendas do Natal deste ano, vou dizer que serão melhores

que do ano passado", afirmou.

O jantar contou com a presença do prefeito em exercício de Chapecó, Luciano Buligon,

do secretário de desenvolvimento regional, Américo do Nascimento, do deputado

estadual Cesar Valduga (PCdoB), do vice-presidente da Fecomércio SC, Célio

Spagnoli, do vice-presidente da Fecomércio da Região Oeste, Francisco Crestani, do

diretor executivo adjunto da entidade, José Agenor de Aragão Júnior, do diretor regional

do Sesc, Roberto Martins, do diretor regional do Senac, Rudney Raulino, além de

empresários, diretores do Sicom, da CDL de Chapecó, ACIC - Associação Comercial e

Industrial de Chapecó, entre outras entidades empresariais.

Fatma vai receber homenagem pelos 40 anos de atividade

No ano em que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) comemora 40 anos, a Editora

Expressão fará uma homenagem para a instituição durante o Fórum de Gestão

Sustentável. O evento, que reúne representantes de empresas, ONGs e entidades

públicas de todo o país, acontece nesta quinta-feira (14), na sede da Federação das

Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

A Diretoria da Fatma receberá o troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia e

o fundador da instituição, padre Raulino Reitz, foi escolhido como Personalidade

Ambiental in memoriam do Prêmio Expressão de Ecologia, que ocorre durante o

evento. "Toda a equipe da Fatma fica muito feliz com esse reconhecimento do trabalho.

Sabemos que temos muito a melhorar e estamos trabalhando para isso, mas não

deixamos de nos dedicar para dar uma resposta satisfatória à sociedade", afirma o

presidente da Fatma, Alexandre Waltrick.

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A Editora Expressão, em conjunto com mais 15 organizações catarinenses, farão uma

homenagem à Fatma pelas quatro décadas de atuação em favor do meio ambiente de

Santa Catarina. Participam do tributo: Alesc, Adami, ArcelorMittal, Aurora, BRDE,

Döhler, Enercan, Fiesc, Metisa, Porto de Imbituba, Portonave, Tractebel, Tuper, Tupy e

Zen.

Sobre o evento

Além da Fatma, serão premiados os vencedores do 22° Prêmio Expressão de Ecologia e

também serão apresentados cases e palestras socioambientais de organizações com

destacada atuação em sustentabilidade. O Guia de Sustentabilidade 2015, publicação

anual da Editora Expressão que reúne as principais ações socioambientais do Sul, será

lançado no Fórum e contará com artigo exclusivo do Presidente da Fatma, Alexandre

Waltrick. Todos os convidados receberão um exemplar da publicação como cortesia.

O Fórum de Gestão Sustentável 2015 é patrocinado pelo Banco Regional de

Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e conta com o apoio institucional da

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), da Federação das

Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Fatma.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Editora Expressão.

http://www.expressao.com.br/forum/inscrevase.php

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