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CLIPPING DEPUTADOS 01/06/2015

EDITORIAL

AS MPS E OS JABUTIS

Desmerece a atividade parlamentar a prática de

incluir matérias estranhas em medidas

provisórias aprovadas apressadamente, por

exigência do Executivo. A MP já se constitui em

aberração no processo democrático, pois permite

ao Executivo legislar sem a urgência que justifica

o ato excepcional. Agora, deputados aproveitam-

se da tramitação urgente para incluir

penduricalhos nas MPs encaminhadas ao Senado,

sabendo que a Câmara Alta terá prazo exíguo

para apreciar matérias indispensáveis à

governabilidade. Assim, os chamados jabutis

permitem verdadeiros absurdos, como a isenção

de tributos para igrejas num projeto que tratava

da elevação de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins

de produtos importados. A MP chegou à Câmara

com quatro artigos e, ao ser examinada pelo Senado, já tinha 27. É uma manobra usada

de forma sistemática pelos congressistas sob o argumento de que assim reagem à

prepotência do Executivo, que tenta legislar através de medidas provisórias. Ao

incorporar o recurso à sua rotina, o Congresso contribui para depreciar suas próprias

funções. Não pode exigir seriedade um Congresso que usa o subterfúgio do contrabando

das emendas para enganar a si mesmo. Recentemente, os parlamentares consentiram

com uma emenda capaz de assegurar à mesa diretora da Câmara total autonomia para

deliberar, em um simples ato administrativo, sobre uma parceria público-privada para

obras e reformas.

É um truque para a contratação de empresas à revelia dos trâmites normais das

licitações e da livre concorrência, o que só contribui para a ampliação das chances de

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corrupção. O uso do mecanismo é tão disseminado, que o próprio presidente da Câmara

dele se utilizou, antes de assumir o cargo, para incluir, não em uma, mas em sete MPs, o

fim do exame obrigatório da OAB, que habilita ao exercício da advocacia.

Ultimamente, o senhor Eduardo Cunha tem repetido que irá lutar contra os jabutis, sem

que seu empenho convença os próprios integrantes do Legislativo, a maioria deles

interessada na manutenção do esquema viciado das emendas.

A intromissão de temas alheios às MPs não é a melhor forma de contestar os excessos

do governo. É, ao contrário, mais uma distorção grave no funcionamento de Câmara e

Senado. As emendas reforçam a impressão de que falta muito ao Congresso para que

suas decisões tenham a transparência que se exige do poder encarregado de criar leis e

de fiscalizar os atos do Executivo.

EM RESUMO

Editorial critica o uso sistemático de um mecanismo que desvirtua a atividade

legislativa, ao acrescentar às MPs assuntos totalmente alheios ao tema proposto pelo

Executivo.

Moacir Pereira

PSD: A ARRANCADA PARA 2016

A principal motivação da Convenção Estadual do PSD, marcada para hoje, a partir das

19h, não será a renovação do Diretório Regional, já definido por consenso. O evento

deverá marcar a arrancada dos pessedistas para as eleições municipais de 2016.

A primeira diretriz já foi fixada: o PSD terá candidatos a prefeito em todos os

municípios que contarem com canal de televisão. A meta é considerada a melhor

ferramenta para consolidar sua posição em Santa Catarina.

A nominata dos pré-candidatos tem nomes definidos, mas também algumas surpresas.

Em Blumenau, terceiro maior colégio eleitoral do Estado, por exemplo, o PSD tem dois

nomes fortes para concorrer à prefeitura: o deputado estadual Jean Kuhlmann, que

concorreu no último pleito; e o deputado federal João Paulo Kleinübing, atual secretário

da Saúde, que assumiu a presidência do Diretório Municipal. Mas está sendo articulado

um nome novo, do empresário Ronaldo Baumgarten Jr., que deverá se filiar ao partido

nas próximas semanas.

Em Florianópolis, Cesar Souza Junior vai à reeleição, o que também ocorrerá com

Adeliana Dal Pont, em São José. Em Joinville, o nome natural é do deputado Darci de

Matos. Mauricio Eskudlark, também deputado estadual, vai concorrer em São Miguel

do Oeste. Chapeçó poderá ter a candidatura do deputado federal João Rodrigues. Em

Lages, o candidato natural é o ex-deputado Antônio Ceron.

O comando do PSD tem projetos alternativos, em coligações, em outros importantes

municípios. Deve apoiar o ex-deputado Paulo Bornhausen, do PSB, para a Prefeitura de

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Itajaí; o deputado Ricardo Guidi, do PPS, em Criciúma; e Carlos Stüpp, do PSDB, em

Tubarão.

ZEROU TUDO

Terminou sem encaminhamento prático a audiência do governo com o Sinte,

intermediada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Com a

rejeição da assembleia dos professores da última proposta acordada com o Sindicato, o

governo alega que o processo foi zerado. Hoje, em Campos Novos, o comando de greve

volta a se reunir e definir quais as próximas etapas do movimento.

ENGANAÇÃO

Santa Catarina é o Estado mais prejudicado com o novo corte no orçamento do

Ministério dos Transportes. Avaliação do deputado Esperidião Amin, enfatizando que

“não há outro com tão prometidas e tão mal iniciadas obras”. O ex-governador constata

que a proposta de concessões e PPPs é uma forma do governo federal se exonerar das

obrigações.

Encontro da juventude

Foi sábado, em Balneário Cam

boriú, o encontro estadual da

Juventude Progressista. Com a

presença do presidente do

Partido, Joares Ponticeli, do

deputado federal, Jorge Boeira,

estaduais, Zé Milton (líder da

Bancada) e Comin, do suplente

de deputado Altair Silva, vereadores, prefeitos e vice, os mais de 400 jovens presentes

debateram temas como “Poder Legislativo Municipal”, “Protagonismo do Jovem na

Política”. O encontro faz parte das ações de fortalecimento e renovação do Partido, que

tem como foco o incentivo da participação e envolvimento do jovem na política pública.

INSPEÇÃO

O Aeroporto Regional de Jaguaruna fechou duas vezes em apenas 30 dias de

funcionamento. Por isso, a visita dos inspetores da Anac, marcada para a próxima

segunda-feira, 8 de junho, está sendo esperada com grande ansiedade. Após a inspeção,

a Anac deverá autorizar as operações por instrumento IFR (Instrument Flight Rules).

TRANSPARÊNCIA

SC criou a primeira unidade estadual que trata da legalização dos chamados grupos de

pressão. Na criação da Associação Catarinense de Relações Institucionais e

Governamentais (Acrig), o deputado Gean Loureiro (PMDB) recebeu proposta de

projeto de lei que abre espaços na Assembleia Legislativa para atuação de especialistas

nos temas do parlamento. A entidade é presidida pelo consultor Edgar Usuy.

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VAI CONTINUAR

Bancada do PP na Assembleia Legislativa não abre mão dos serviços de Ruben César

Farah. Ele se aposentou depois de 22 anos na assessoria e mais de 45 de serviço público

estadual. Farah teve atuação destacada na Secretaria da Agricultura até se transferir para

a assessoria parlamentar. Pelo PP, continuará no parlamento.

CURTAS

Será às 18h30min de hoje, na Associação Empresarial de Joinville, o lançamento do

livro “Hans Kress: Fascinante Viagem pelo Mundo”, de Wilson Gelbcke.

Entre 4 a 7 de junho, no Centrosul, será realizada a 1a Feira Internacional do Mar de

Tecnologia, Inovação e Design Itália-Brasil (Fimar).

Leia o blog de Moacir Pereira

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/

Cacau Menezes

IMPOSSÍVEL

Nunca vai acontecer a Assembleia Legislativa instalar CPI para investigar diárias pagas

aos seus deputados e funcionários.

Como nunca, cabe aqui uma expressão tipicamente manezinha: “Tás tolo, tás?”

VISOR

Rafael Martini

CÃOMINHADA

O domingo em Blumenau reuniu defensores dos animais, acompanhados por seus

cachorros, para uma caminhada pela conscientização no trânsito e cuidado com os

amigos de quatro patas. A deputada Ana Paula Lima (PT) foi uma das apoiadoras.

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ROBERTO AZEVEDO

Pacto Federativo, a nova esperança

Presidente da Fecam, o prefeito de Chapecó José Caramori vê perspectivas de que

o assunto deixe as gavetas e os dicursos e seja debatido, enfim, pelo Congresso

Nacional

As presenças dos presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Eduardo

Cunha (PMDB-RJ), da Câmara, na Marcha dos Prefeitos a Brasília foram interpretadas

como um bom sinal pelo presidente da Federação Catarinense dos Municípios, o

prefeito José Caramori (PSD), de Chapecó. Seria a senha para que ambos honrem uma

promessa de, finalmente, pôr em pauta a rediscussão do Pacto Federativo.

Estrangulados por excesso de obrigações carimbadas, como as verbas destinadas à

Saúde, Educação e Assistência Social, só para exemplificar, e embretados pela Lei de

Responsabilidade Fiscal, os prefeitos não veem outra saída senão a melhor distribuição

do bolo da arrecadação de tributos no país. Hoje, a União fica com mais de 65% do

valor dos impostos.

Caramori explica que junto de Renan e Cunha, a romaria de ministros e de outros

integrantes do Congresso Nacional no evento da Confederação Nacional dos

Municípios, na capital federal, foi sinal desta disposição. Lembra que há exemplos

claros da necessidade de mudança: aprovações pelos deputados federais e senadores dos

pisos nacionais dos professores e dos agentes de saúde, que são justos, mas deveriam

considerar a capacidade de pagamento das prefeituras. No caso do magistério, Caramori

e os demais mandatários têm sugerido que toda a vez que estas cifras ultrapassarem os

60% do Fundeb, o governo federal deveria custear a diferença.

Caramori contextualiza com propriedade que as prefeituras sempre ficam com o pior da

história e ainda têm que responder aos moradores. Não bastassem as contrapartidas, às

vezes absurdas para honrar contratos de financiamento com o governo federal, não

recebem qualquer redução de IPI ou ICMS quando fazem uma compra de maquinário,

medida de renúncia fiscal que ajuda outros indivíduos, taxistas ou portadores de

necessidades especiais.

“Não diria que enfraquece o processo democrático, mas é evidente que não é

recomendável.”

Vanderlei Romer, desembargador e presidente em exercício do Tribunal Regional

Eleitoral, sobre a demora nas decisões sobre as eleições de 2012, que ainda aguardam a

manifestação do TSE.

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ELTON GOMES/DIVULGAÇÃO/ND

A deputada Ana Paula Lima e o assessor Lenilso Silva, na cãominhada, em Blumenau,

atividade do Maio Amarelo

CÃOMINHADA EM BLUMENAU

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, a deputada Ana Paula Lima (PT)

tem dado destaque às políticas públicas de proteção aos animais. E foi à rua, em

Blumenau, com o assessor Lenilso Silva, do Movimento Cisne Negro, no domingo,

também como parte das atividades do Maio Amarelo, um misto de conscientização para

a segurança no trânsito e à saúde dos bichinhos.

Visão diferente 1

Polêmica deve gerar a afirmação, baseada em dados robustos, do deputado estadual

Dirceu Dresch (PT) de que o volume de recursos do governo do Estado para isenções

fiscais é o fator responsável por limitar a política de valorização salarial dos servidores

públicos. De acordo com Dresch, dos R$ 24,8 bilhões da previsão de arrecadação,

previsto no Orçamento do governo para este ano, R$ 5,1 bilhões são de isenções, com

reflexo nos 48,86% da Receita Corrente Líquida, parâmetro do limite prudencial

previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Visão diferente 2

Os números divulgados pelo deputado Dirceu Dresch fazem sentido, mas não podemos

ignorar que sem isenção fiscal muitas atividades e atração de novos investimentos no

Estado ficam comprometidos, ou seja, também impactariam negativamente na

arrecadação. Outro ponto: o governo federal, administrado pelo PT, tem uma política de

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isenções fiscais muito mais relevante que a do Estado, o que sugere que ninguém

governa sem proteger a atividade econômica e a principal função do poder público não

pode ser reduzida a pagar salários, e sim melhorar a vida da população.

Cobrou

Durante a convenção da Juventude Progressista, em Balneário Camboriú, realizada no

fim de semana, o deputado João Amin usou o exemplo do evento para cobrar do

presidente da sigla, o ex-deputado Joares Ponticelli, a realização da convenção estadual

do PP. Para Amin, não só a escolha do presidente do partido, mas assuntos como o

rodízio dos deputados na Assembleia e a avaliação sobre a liderança do governo, nas

mãos pepistas, sem avaliar o deputado Silvio Dreveck, precisam ser tocadas.

A resposta

Não é a primeira vez que o deputado João Amin reclama em cima do tema e utiliza a

comparação com as demais siglas, PMDB, PSD e PT, que estão a campo com muitos

encontros regionais. Joares Ponticelli respondeu que dia 8 próximo ou mais tarde no dia

15, reúne deputados estaduais e federais para debater estas questões, algo aliás

proposto por Amin, que enviou correspondência aos integrantes do PP.

Bicadas

Tucanos liderados pelos deputados estaduais Marcos Vieira, Leonel Pavan e Serafim

Venzon entregaram, no final da tarde de ontem, na sede da sigla, em São José, a chapa

de oposição que concorrerá ao diretório estadual.

Com 104 nomes de titulares e outros 35 de suplentes, a chapa é encabeçada pela prefeita

Luzia Coppi, de Camboriú, ligada a Pavan. Não significa que ele será candidata a

presidente, pois, após a eleição do diretório, cabe aos seus integrantes escolheram o

presidente da executiva estadual. Paulo Bauer s´[o observa os movimentos.

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* Enquanto prevalerecem o radicalismo, as desconfianças e a falta de diálogo, mesmo

que seja pequeno o número de professores em greve na rede estadual, o problema está

fadado a não solução. Nem reunião no domingo resolve.

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* Vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que retornou no sábado da França, onde foi

receber o certificado de zona livre de febre suína africana clássica, da Organização de

Sanidade Animal (OIE), segue hoje para Brasília.

* Na capital federal, Pinho Moreira se reunirá amanhã com a bancada federal para

ampliar as conversas sobre o futuro do PMDB e estratégias para 2016, principalmente

depois da perda de Luiz Henrique, e assistirá à posse de Vinícius Lummertz na

presidência da Embratur.

* Aliás, Vinícius Lummertz e Márcio Zimmermann, da Eletrosul, são os peemedebistas

catarinenses nos mais importantes cargos federais.

* Festa completa, assim o PSD trata a eleição de Gelson Merisio à presidência do

partido na convenção marcada para hoje, às 19h30min, no CentroSul.

MARTINHO GHIZZO/DIVULGAÇÃO/ND

O prefeito Cesar Souza Júnior com o secretários Tiago Silva e Julio Cesar Marcellino,

na Kibelândia: estratégia pré-eleitoral

EM FAMÍLIA

Não chega a ser indédito, mas ainda chama a atenção ver o prefeito Cesar Souza Júnior

(PSD), da Capital, acompanhado da mulher, e de integrantes do primeiro escalão com as

famílias, em almoço no Centro histórico de Florianópolis, a famosa área da Kibelândia.

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Desta vez, Cesar Júnior estava com os secretários Tiago Silva (Defesa do Consumidor)

e Julio Cesar Marcellino (Casa Civil). A estratégia é ficar entre o povo, até para ouvir

pedidos e reclamações, em ano pré-eleitoral.

Painel Estadual

Upiara Boschi

A chance de Merisio

Pode parecer mera formalidade, mas a recondução de Gelson Merisio na presidência

estadual do PSD tem forte significado no tabuleiro da política estadual. A convenção

pessedista, hoje à noite em Florianópolis, confirma o deputado estadual e presidente da

Assembleia Legislativa como condutor político do partido do governador Raimundo

Colombo. Dá a Merisio o poder de articular as estratégias para as eleições municipais

de 2016 e viabilizar sua pretensão de se tornar o pré-candidato da legenda ao governo

estadual. Tudo isso sem disputas internas que transcendam a fronteira das reuniões de

cúpula.

Em termos gerais, o PSD conta com outros nomes para 2018. Além de Merisio, estão na

fila o deputado federal João Rodrigues e os secretários João Paulo Kleinübing e Antonio

Gavazzoni. Quando se abre o leque para a coligação governista, aparecem os nomes do

PMDB – que acredita piamente que Colombo prometeu ao falecido senador Luiz

Henrique apoiar a volta do partido ao Centro Administrativo. Promessa nunca

confirmada pelo governador.

Para se viabilizar, Merisio conta com a visibilidade proporcionada pela Assembleia e a

habilidade política na condução do partido. Esta será comprovada nas urnas municipais.

O principal desafio é manter as prefeituras da Grande Florianópolis – hoje, além da

Capital, São José e Palhoça estão em mãos pessedistas. O presidente reconduzido

também vai atuar para que o partido recupere Blumenau e vai incentivar Darci de

Matos – preferencialmente – ou Kennedy Nunes a encararem a disputa em Joinville.

Um dado fundamental nesse contexto é a aparente tranquilidade interna que vive o PSD.

Enquanto Colombo inaugura as primeiras obras do Pacto por Santa Catarina e Merisio

vê seu caminho livre para articulações políticas, os adversários vivem dificuldades. O

PMDB pela ausência do líder, o PSDB por sua natureza de divisões internas, o PP pela

dúvida entre ser satélite pessedista ou arriscar o caminho próprio, o PT pela incrível

capacidade de não aprender com os próprios erros. Quando acordarem, pode ser tarde.

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Greve luta contra invisibilidade

Com incríveis 69 dias de paralisação, a greve do magistério começa a semana no divã.

Por ordem judicial, o movimento teve que desocupar o saguão da Assembleia, seu

principal instrumento de visibilidade. Também está proibido de realizar atos a menos de

200 metros de prédios públicos. Embora o Sinte/SC tenha conquistado na Justiça, por

enquanto, o direito de não ter os grevistas substituídos por temporários, manter visível

uma greve de baixa adesão vai exigir criatividade. Por enquanto, o sindicato tenta a

retomada das negociações, mas vai ser difícil. O governo não confia no Sinte/SC depois

de ver a pauta acertada com a cúpula ser rejeitada em assembleia. O Sinte/SC não confia

no governo por não ter visto ações concretas em demandas acertadas na histórica greve

de 2011. Eis o impasse.

Inimigos íntimos

Há quatro anos, Leonel Pavan e Marcos Vieira fizeram uma forte disputa pela

presidência estadual do partido. Na época, Pavan queria manter o comando do partido

para continuar com visibilidade após deixar o governo do Estado, enquanto Vieira

defendia renovação. Quem acompanhou acreditou que eles nunca mais conseguiriam

conviver. Hoje, colegas de Assembleia, articulam para impedir a continuidade de Paulo

Bauer. A convenção é dia 13 de junho. Pelo que se vê nos bastidores, uma disputa entre

Bauer e Vieira pelo comando do partido seria imprevisível.

Jefferson Saavedra

Jantar do Dr. Xuxo

Na noite de sábado, Dr. Xuxo reuniu representantes de seis

partidos para dar mais um passo na tentativa de formar o que

ele chama de “frentão”. Uma sétima sigla esteve presente, o

PDT, representado por Charli Bardini – o convidado James

Schroeder não pôde comparecer.

Convite ao PSDB

Para a próxima reunião, no dia 19, o PSDB será convidado. Estiveram presentes

representantes do PPS, DEM, PRB, PCB, PR e PTN. Desse pessoal todo, só PPS tem

vereadores em Joinville. Se Dr. Xuxo não for o indicado pelo PSD, pode concorrer a

prefeito por outro partido. Por enquanto, os pré-candidatos preferidos do PSD são Darci

de Matos e Kennedy Nunes, nessa ordem.

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PANCHO

francisco@santa.com.br

Sustentabilidade

O primeiro ônibus movido exclusivamente a gás natural (GNV ou biometano) a ser

montado no Brasil foi uma das estrelas do workshop de Inovação e de Melhores

Práticas no Setor de Gás Natural, promovido pela SCGás na Assembleia Legislativa,

sexta-feira, em Florianópolis. Foi montado pela Scania, com quem a SCGás assinou um

termo de cooperação para a realização de testes com o veículo em Santa Catarina. O

objetivo é oferecer veículos mais econômicos e que causem menor poluição do ar e

sonora para as frotas de transporte coletivo de cidades catarinenses.

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ENERGIA LIMPA

Rico em fontes de energias limpas, o Brasil acaba de alcançar um número importante no

setor: a produção de 6 mil megawats de energia eólica instalada e operando. A

quantidade equivale a cinco vezes a capacidade máxima da Hidrelétrica de Furnas, em

Minas, e é suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de pessoas. Estado líder, o Rio

Grande do Norte atingiu, sozinho, 2 mil MW em abril. O avanço da energia produzida

através da força dos ventos, que traz uma forte geração de empregos, supera previsões

de que o Brasil sofreria um racionamento por falta de energia. Até o final deste ano o

país estará entre os dez maiores geradores desse tipo de energia no mundo, mas os

dados são pouco divulgados na imprensa. O que nós lamentamos é que uma região com

muito vento, como a nossa, não tenha ainda despertado os empresários para este grande

e rentável negócio.

Entrelinhas

Secretária da Educação, Cultura e Esportes de São Ludgero, Maria Marlene

Schlickamnn, foi apontada com uma das 50 melhores gestoras do Brasil no prêmio

Gestor Educador. Devido à situação financeira de São Ludgero, Maria Marlene não foi

a Salvador para receber o prêmio esta semana.

Com o objetivo de melhorar a segurança de Imbituba, o presidente da Câmara de

Vereadores, Cláudio Carvalho de Souza, PMDB, propôs uma moção de apoio visando a

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aumentar o efetivo da Polícia Civil no município e à aprovação da escola do delegado-

geral por meio de votação da classe, através de lista tríplice.

Deputado federal Edinho Bez nos declarou que apesar do partido ter bons nomes, como

Evandro Almeida e Edson Firmino, é nome de consenso dentro do PMDB para ser

candidato a prefeito. A preferência é que se busque um nome que agregue diversas

siglas, mas está à disposição para enfrentar as urnas de novo.

Deputados estaduais que compõem a bancada do Sul do Estado solicitaram ao coronel

Paulo Henrique Hemm, comandante-geral da Polícia Militar, a instalação de uma base

aérea para atender as regiões da Amrec, Amesc e Amurel, além de mais viaturas e o

aumento do efetivo policial.

Presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Ismael Martins, popular Mael, voltou à

comunidade da Ilhotinha e constatou que o descaso com um dique abandonado cheio de

óleo continua. Ismael voltou a pedir para o governo do Estado resolver a situação e está

apelando também à Justiça.

Deputado estadual Zé Milton (PP) foi eleito presidente da Frente do Cooperativismo

(Frencoop) durante reunião de reinstalação da Frente, que tem por objetivo elaborar e

debater políticas públicas de fortalecimento do setor, que é considerado estratégico para

o nosso Estado.

PSD de Santa Catarina irá realizar sua convenção estadual hoje no Centro Sul, em

Florianópolis. A eleição ocorrerá por aclamação com a condução do presidente em

exercício, Gelson Merísio, ao cargo de presidente. Rose Bartucheski será a presidente

do PSD Mulher e Arão Josino, do PSD Jovem.

Sem diferença

Prossegue incólume, como se nada de anormal estivesse acontecendo, a campanha

“Santa Catarina – Gente que Faz a Diferença”, patrocinada pela Assembleia Legislativa

envolvendo ações práticas voltadas, principalmente, às áreas legislativa e de gestão,

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“visando à otimização dos recursos públicos”. Deve ser “otimização dos recursos

públicos” o absurdo gasto de R$ 31 milhões que o Legislativo torrou em diárias entre

2009 e 2011. Farra que continua com todo vigor. Isso sim que é fazer diferença. O resto

é hipocrisia, cara de pau, deboche.

Preocupação menor

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para que os Estados e municípios

tenham os próprios planos decenais de educação sancionados. Só Maranhão, Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul fizeram seu dever entre os Estados. E dos quase 5,6 mil

municípios, apenas 151 têm o documento sancionado pelos respectivos prefeitos. Por

esses números se constata o quanto a educação é valorizada no país. Uma tragédia.

A conta

No final das contas, a participação catarinense na 18ª edição da Marcha dos Prefeitos,

em Brasília, semana passada, foi de 411 pessoas, o dobro do inicialmente previsto, entre

elas 137 prefeitos. Todos com passagem aérea, diárias, hotel e outros custos para um

evento cujos resultados são muito questionáveis. E tão certo quanto dois mais dois são

quadro: a grande maioria foi fazer turismo com dinheiro que não é seu.

CPI da CBF

Os senadores Paulo Bauer (E), que em SC é torcedor do Joinville, e Dalírio Bebber (D),

fã do Metropolitano, de Blumenau, ambos do PSDB, foram os primeiros a assinar

requerimento proposto pelo senador Romário (PSB-RJ) para criação da CPI da

Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Eram necessárias 27 assinaturas e o ex-

craque conseguiu 52.

Alguém mais

Os presidentes do Figueirense e do Avaí foram convidados para uma conversa, semana

passada, na Polícia Civil, diante de incitações agressivas, dos dois lados, entre suas

torcidas. Foram aconselhados a orientar as atitudes dos seus atletas em campo. Agora,

falta convidar para a mesma conversa alguns personagens da mídia esportiva de

Florianópolis, que são os que mais insuflam as desavenças das torcidas.

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Justiça de graça

A Defensoria Pública de SC está comemorando dois anos de existência, período em que

realizou 44.122 atendimentos, 27.448 audiências e 109.779 atos e petições ajuizadas ou

respondidas, totalizando mais de 180 mil intervenções. Mas há muita demanda para

seus 120 advogados públicos. As mais frequentes são de medicamentos, antecipação de

cirurgias, realização de exames, marcação de consultas com especialistas,

procedimentos médicos e até vagas de UTI. Para consultas com ortopedista ou otorrino

há uma fila de dois anos.

Vergonha

Uma constatação alarmante para quem se preocupa com os escassos índices de leitura

no Brasil. De 2007 a 2011, SC, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram a maior

queda em todo o país e o número de livros lidos por habitante caiu de 5,5 para 4,2,

apontou a terceira edição da pesquisa „Retratos da Leitura‟. Esse e outros dados estão no

diagnóstico elaborado para o Plano Catarinense do Livro e da Leitura sobre a cadeia

produtiva, projetos de leitura, bibliotecas, editoras e escritores catarinenses, entregue ao

Poder Executivo sexta-feira, durante o 3º Fórum do Livro e da Leitura de Florianópolis.

Detalhes

Nesta semana de feriadão, um dos maiores atrativos no Sul de SC é a Feagro, em Braço

do Norte, uma grande feira agropecuária. A região tem um rebanho suíno de 1,5 milhão

de cabeças e 17 pequenos e médios frigoríficos para industrialização.

O Denatran adiou, pela quarta vez seguida, agora para janeiro de 2016, a

obrigatoriedade do exame de drogas para motoristas de caminhões, ônibus e vans, que

entraria em vigor hoje.

Sem reforma, sem mudanças

A votação da reforma política esta semana no Congresso mostrou como o poder

legislativo federal está distante das suas bases e não enxerga as necessidades de

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mudança. Os deputados perderam a oportunidade de dar uma contribuição histórica ao

país. Para os bons observadores, ao decidir manter as coligações e com a cláusula de

barreira reduzida ao mínimo, a Câmara simplesmente não fez reforma. O sistema

eleitoral continuará como está, apenas sem a reeleição para os cargos Executivo. Isto é,

os deputados toparam mudar, mas somente a regra que vale para os outros. Assim é

fácil, né? A única boa notícia é que o PT e o PSDB se uniram e não permitiram a

aprovação do distritão.

O corporativismo parlamentar também impediu a proibição da doação de empresas às

campanhas eleitorais, hoje reconhecida como uma das principais fontes de corrupção no

país, inclusive pelos envolvidos no Petrolão. A esperança é que o Senado, pelo menos,

imponha um limite para essas transferências, que sabidamente não acontecem por acaso

e nem sem interesses.

Sem um, sem outro

O prefeito de Guaramirim, Lauro Fröhlich (PSD), voltou da Marcha dos Prefeitos em

Brasília, sem esperança de conseguir recursos para obras. O foco vai ser manter os

serviços essenciais de saúde, educação e assistência social. “Vamos cuidar das pessoas e

deixar o município preparado para quando for retomada a boa situação econômica”. Na

expectativa de ouvir a presidente Dilma Rousseff ou o vice Michel Temer, ele lamentou

a ausência dos dois no evento. A Prefeitura pretende cortar R$ 18 milhões de gastos em

2015.

Mês difícil

Maio será mais um mês de saldo negativo na criação de emprego da indústria têxtil em

Jaraguá do Sul. A afirmação é do presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário,

Neocir Dal Ri. O estoque elevado de peças, baixo nível da atividade produtiva e o

momento econômico são os motivos apontados por ele para a situação. “Empresas estão

dando férias coletivas, demitindo, reduzindo a jornada de trabalho. Não vejo no curto

prazo um cenário melhor”, afirmou. Em março, o setor fechou 425 vagas no município.

Por um acordo

Secretário da Educação do Estado, Eduardo Deschamps, receberá hoje, em audiência, a

direção do Sinte para discutir um possível fim para greve dos professores da rede

estadual. Na região de Jaraguá do Sul mais de 100 profissionais continuam parados. A

greve já dura mais de dois meses.

Energia alternativa

Presidente da Celesc, Cleverson Siewert, perguntou aos presidentes da Tractebel,

Manoel Zaroni, e da WEG, Harry Schmelzer Junior, como está o Brasil na

sustentabilidade energética, durante o painel sobre energia na Expogestão. “Tivemos

sucesso nos programas de baixa renda, mas não houve foco no maior consumidor: a

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indústria. Precisamos de programas mais robustos, em que os empresários enxerguem o

potencial da eficiência energética”, disse Schmelzer Junior. Zaroni destacou que a

Tractebel busca eficiência na troca de turbinas das hidrelétricas e ações para reduzir

perdas técnicas na distribuição.

Rota religiosa

Na próxima terça-feira (2), representantes da Fundação Municipal de Esportes e

Turismo vão participar de uma reunião com o grupo de trabalho da Secretaria do Estado

para definir as estratégias de venda do roteiro religioso do Norte do Estado, incluindo

Jaraguá do Sul.

Em foco

Não vai. Justino da Luz diz que apesar das dificuldades e de alguns desentendimentos

decidiu não sair do PT. “Vamos nos organizar e fortalecer o partido para a eleição do

próximo ano”. João Fiamoncini e Francisco Alves ainda não se pronunciaram.

• • •

Ex-presidente do PSD Carione Pavanello confirma que recebeu convite para se filiar no

PP e diz que vai avaliar a possibilidade. Dependendo das negociações, Alcides

Pavanello e Valdir Bordin podem acompanha-lo.

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• • •

Na próxima semana, a expectativa é de que o advogado Leonel Floriani assuma a

Secretaria Regional. Pelo menos foi a promessa feita pelo presidente da Assembleia

Legislativa, Gelson Merísio (PSD).

• • •

O PCdoB faz encontro de formação política, hoje, das 8h30 às 12h, no Hotel Itajara.

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A Câmara aprovou projeto que prevê repasse de R$ 51 mil da Prefeitura para a Apevi,

para a realização da Feira de Negócios do Vale do Itapocu.

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“Irmão Querido. O senador catarinense Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, está

emplacando o irmão Djalma Berg na presidência da Eletrosul”. De Ancelmo Gois, no O

Globo.

ESTADUALIZAÇÃO

MUDANÇAS - Menos de um ano depois de ser nomeado, Alcides Pavanello está

deixando a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Segundo ele o

último prazo é sexta-feira (29) e a partir de 1º de junho assume o advogado Leonel Pradi

Floriani que esta semana aguardava a publicação da nomeação no Diário Oficial do

Estado. Alcides vai se dedicar à atividade privada. Já Leonel não é novo no meio

político e administrativo. Já foi secretário municipal em Jaraguá do Sul e assessorava

Câmaras e Prefeituras na região. Conhece os caminhos das pedras.

ESTADUALIZAÇÃO - Alcides fecha a breve passagem na SDR com a confirmação de

que o DNIT finalizou esta semana os documentos que confirmam a estadualização do

trecho de 9,4 km da BR-280, entre Jaraguá e Guaramirim, para que o Estado faça as

obras de arte e de duplicação, já licitadas inclusive. Serão necessários investimentos

superiores a R$ 85 milhões. Os projetos foram contratados via Amvali, com recursos do

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Estado. O trecho é um dos gargalos da mobilidade da região. O que se espera é que,

agora, as obras saiam efetivamente do papel.

REELEIÇÃO - A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira (27), em primeira

discussão, o fim da reeleição para mandatos executivos - presidente da República,

governadores e prefeitos. No entanto, o fim da reeleição não se aplicará aos

governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder

ou substituir nos seis meses anteriores à eleição seguinte. Isto significa dizer que, na

região, os prefeitos Dieter Janssen (Jaraguá), Lauro Fröhlich (Guaramirim) e Osvaldo

Jurck (Schroeder) poderão tentar novo mandato.

TROCA x TROCA – Com a aproximação do ano eleitoral para escolha dos novos

prefeitos e vereadores cresce a expectativa de mudança de partidos. O prazo vai até o

final de setembro, um ano antes da eleição. A lista começou pelo médico Paulo Veloso,

vice-prefeito de Guaramirim, que está deixando o PSDB para filiar-se ao PR. Outros

políticos da região devem engrossar a relação da troca x troca na busca de melhores

espaços e da sobrevivência política. Para alguns acostumados a pular de galho é mero

interesse, ou desconforto onde atualmente estão.

Mudanças na FME

Após seis anos no cargo, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes

(FME), Renato Zimmermann, deixou o cargo na sexta-feira (29). Segundo informações

da assessoria de imprensa, a decisão é do próprio diretor, para se dedicar à família e aos

estudos. Formado em Educação Física, Renato esteve no governo desde o retorno de

Celso Zuchi (PT) a Prefeitura em 2009. Sua última grande ação foi a entrega do Centro

de Esportes e Artes Unificados (CEU), localizado no Gaspar Mirim.

Mudanças na FME 2

No lugar de Zimmermann, entra o atual diretor de Esportes da FME, Marcelo Fontes

Schramm (foto), que também ocupará interinamente a diretoria da Secretaria de

Turismo, Indústria e Comércio. Também formado em Educação Física, Schramm foi

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atleta de basquete e entre 2011 e 2014, integrou a diretoria do Clube Atlético Tupi.

Trabalhando na FME desde o ano passado, ele tentou, sem sucesso, ser candidato a

vereador pelo PT nas eleições de 2012.

Convenção

O PSD de Santa Catarina vai realizar sua convenção estadual na próxima segunda-feira

(1º) no CentroSul, em Florianópolis. O encontro começa às 19h e vai reunir prefeitos,

vice-prefeitos, vereadores e presidentes de partido para escolha da nova diretoria

executiva. O atual presidente do partido, o também presidente da Assembleia

Legislativa Gelson Merísio, deverá ser reconduzido ao cargo. Formado em 2011 pelo

ministro Gilberto Kassab, o PSD tem em Santa Catarina, um dos seus principais

centros, liderados pelo governador Raimundo Colombo.

Santo de casa

O Plano Municipal de Educação de Gaspar merece os créditos por estar sendo feito pela

própria Prefeitura, por técnicos da Secretaria da Educação que conhecem a cidade, o

que seria muito melhor que contratar uma empresa de fora. Essa é a opinião da diretora-

geral de Ensino, Rozangela Aparecida Alves Elias, coordenadora do plano. O que será

que a Secretaria de Planejamento, que contratou uma empresa com técnicos de fora para

fazer a revisão de outro plano, o Diretor do Município, acha disso?

A prostituição da reforma

Sem definir uma linha nos seus tantos protestos, o brasileiro deixou claro que não está

contente com o jeito de fazer e de atuar na politica partidária do País. Cobrou mudanças,

mas estas mudanças primeiro têm que ser no comportamento dos políticos e de seus

assessores, porque no fundo a prática é que está distanciando a população dos seus

representantes, pois se sente próxima somente no período eleitoral. Mas não entenderam

e passaram a “bel prazer” a criar projetos estapafúrdios - citando-os como Reforma

Política. E vale tudo na preservação do interesse. Piorando a compreensão, quando o

ideal seria simplificar.

A prostituição da reforma 2

Partidos defendem suas ideias dissociadas do contexto popular. Por exemplo: queremos

votar no nosso representante para o Legislativo, mas não queremos eleger um terceiro.

Daí o voto legenda teria que ser eliminado. Votar no candidato, o voto é nele, e os mais

votados eleitos. Simples. E os partidos que vão promover debates e identificar cidadãos

dentro do quadro de filiados capazes de assegurar o apoio. Acabaria com somadores de

votos apenas para carregar atrás de si candidatos fuleiros que com merrecas de votos

dão o ar da graça nos corredores das câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas

e na Câmara dos Deputados. Os tais “tiriricas” poderiam aparecer, mas o desempenho

deles não beneficiaria ninguém mais.

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A prostituição da reforma 3

E está saindo de tudo em Brasilia. Uma verdadeira colcha de retalhos. A compreensão

será terrível. E discute-se ainda a chamada coincidência das eleições. Estão defendendo

que as eleições sejam gerais. Também defendo, que seria bem interessante para diminuir

inclusive os custos absurdos em cada eleições. Porém, é preciso levar em conta que se

isso vier a acontecer poderemos ter que votar até 10 ou 11 vezes no mesmo dia, num

mesmo processo. Sim. Pense. Vamos contar: dois votos para vereador (dois, o vereador

mais votado e o distrito, pode acontecer); 1 voto para prefeito; 2 votos para deputado

estadual (mesma regra para vereadores); 1 voto para governador; 2 votos para deputado

federal (mesma regra do vereador); 1 ou 2 votos para senador (depende da eleição se

elege um ou se elege dois senadores); 1 voto para Presidente da República. Neste caso,

como fazer o povo discutir sobre os problemas locais e nacionais ao mesmo tempo.

Como as eleições municipais tomam mais atenção, governadores, presidente, deputados

federais e senadores, por exemplo. serão esquecidos. Também, não há como fazer

debate com tanta gente. Pode ser uma confusão geral, mas talvez seja isso que o pessoal

da politica quer, se ver livre dos questionamentos.

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PSD realiza convenção e deve reconduzir Merisio à

presidência

O PSD de Santa Catarina vai reeleger, por aclamação, seus principais líderes. A

primeira convenção estadual do partido para eleição do novo Diretório e da nova

Executiva será realizada no próximo dia 1º de junho, no CentroSul, em Florianópolis.

O encontro vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes de partido e a

militância do PSD. São esperadas cerca de 500 pessoas. Unido, o partido vai reconduzir

Gelson Merisio à presidência do PSD Estadual; Rose Bartuchescki à presidência do

movimento PSD Mulher; e Arão Josino à presidência do PSD Novas Gerações.

Segundo o presidente Gelson Merisio, o partido está em um bom momento, com fôlego

para envolver novas pessoas por todo o Estado, e o envolvimento para a realização da

convenção é uma das consequências dessa oxigenação.

Os objetivos após a convenção são organizar e fortalecer o partido para as próximas

eleições municipais do ano que vem, além de se aproximar das pessoas, para que elas

possam se sentir representadas.

SAIBA MAIS

O PSD foi formado em Santa Catarina em 2012. Sua principal liderança hoje é o

Governador do Estado, Raimundo Colombo. O partido possui 53 prefeitos, 55 vice-

prefeitos, 480 vereadores, nove deputados estaduais, três deputados federais e 29.924

filiados. Ainda em números, o partido governa quatro das 10 maiores cidades de Santa

Catarina, onde vivem 1,7 milhão de catarinenses.

POLÍTICA

Frente parlamentar para consolidação da Defensoria é criada

em audiência pública Reunião proposta pela deputada Luciane teve como objetivo discutir dois anos da

instituição em SC

Os resultados dos dois anos de atuação da Defensoria Pública em Santa Catarina foram

apresentados em audiência pública proposta pela deputada estadual Luciane

Carminatti na última quinta-feira, 28, a noite, no plenarinho da Assembleia

Legislativa. Um dos resultados do encontro, que reuniu defensores e servidores,

representantes de entidades, estudantes e comunidade, foi a criação da Frente

Parlamentar em Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública, de

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autoria da deputada Luciane e assinada ainda pelo deputado Dirceu Dresch, presidente

da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

A deputada Luciane resgatou o histórico da luta pela implantação da instituição que

tem como papel garantir o acesso gratuito à justiça aos cidadãos de baixa renda.

Lembrou ainda que foi preciso uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que

julgou inconstitucional a forma com que o estado prestava assistência judiciária gratuita,

por meio da Defensoria Dativa. "Foi uma luta difícil, pois havia um entendimento de

que a instituição acabaria com o orçamento do estado. Hoje os governos e autoridades

começam a compreender a importância deste órgão, ao permitir que a população mais

vulnerável e fragilizada tenha ampla defesa e garantia de seus direitos", afirmou.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina

(Adepesc), João Joffily Coutinho, apresentou os dados de atendimentos realizados em

todos os núcleos espalhados pelo estado. Entre 2013 e 2014, cerca de 183 mil ações,

entre audiências, atos e petições, foram efetuadas e quase 2 mil acordos extrajudiciais

evitaram processos no judiciário. "Além de garantir direitos na área da saúde

(especialmente para conseguir cirurgias de emergência, exames e medicamentos),

educação (mais vagas em creches e matrículas no ensino superior), acesso à moradia,

combate à violência, a Defensoria atua para agilizar os processos e contribuir na

celeridade da justiça", disse.

De acordo com a deputada, no Rio Grande do Sul, foram mais de 500 mil atendimentos

do ano passado e isso se deve ao fato de que no estado vizinho a Defensoria está

consolidada. "Este será nosso grande desafio, principalmente, na luta pela autonomia e

pela criação do Fundo da Defensoria. Teremos muito trabalho na Assembleia

Legislativa para aprovar estes projetos. Mas precisamos insistir para que a Defensoria

tenha o seu próprio orçamento e condições de decidir as prioridades, inclusive na

ampliação do número de defensores", avaliou Luciane. Até 2022 cada comarca de SC

deverá contar com um Defensor, ou seja, mais 400 profissionais deverão ser contratos,

pois hoje são menos de 120 cargos ocupados.

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No fim das contas, temas que realmente mudariam a concepção de política no país

estão sendo ignorados pelos deputados que estão votando a Reforma Política.

Reforma Política será mero ajuste eleitoral

Maior prova de que a Reforma Política que vem sendo votada na Câmara dos

Deputados é só conversa para boi dormir, foi o fato de nossos parlamentares federais

terem votado contra o fim das coligações proporcionais. A coligação proporcional

representa tudo o que há de mais antidemocrático em uma democracia. Pela atual regra

do jogo, qualquer pessoa pode se dispuser a fundar um partido. Vencidos os trâmites

burocráticos, este partido passa a ter acesso ao cobiçado Fundo Partidário. Com

dinheiro em caixa, o partido passa a ser uma empresa, com a entrada de recursos

garantida periodicamente. Este dinheiro, diga-se de passagem, sai do bolso do

contribuinte. Como é pequeno, este partido sabe que não adianta se lançar em grandes

aventuras. Por conta disto acaba orbitando ao redor de uma grande sigla, que lhe dá

guarida através da chamada coligação proporcional. Geralmente os partidos pequenos

lançam pouquíssimos candidatos a vereador, deputado estadual ou federal. Acabam

centrando esforços em algumas figuras, que na maioria das vezes só se elegem porque

se aproveitam da chamada sobra de legenda dos grandes partidos. Mas porque que os

grandes dão espaço para os pequenos? Primeiro porque há a esperança de que os

candidatos dos pequenos partidos trabalhem pelas candidaturas majoritárias, de prefeito,

governador e presidente, dos grandes partidos. Segundo porque os pequenos partidos

também têm espaço nos horários políticos de rádio e televisão, que são muito cobiçados,

especialmente durante as campanhas eleitorais.

As coligações proporcionais acabam sendo antidemocráticas porque não há qualquer

regra para que elas aconteçam. O PP, por exemplo, pode se coligar com o PC do B. Não

precisa ser nenhum gênio para saber que em uma coligação como esta a maioria dos

votos será para o PP, só que o PC do B poderá eleger um vereador ou um deputado na

carona dos votos dos progressistas. Ou seja, em um caso como este quem elegeu um

candidato do PC do B, que é um partido de extrema esquerda, foram os votos do PP,

que é um partido de direita. Na via inversa, um candidato do DEM pode ser eleito com a

sobra de legenda do PT, por exemplo. Na prática o eleitor quer uma coisa, mas vota

para que haja a possibilidade de que outra aconteça!

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É por esta e por outras que a Reforma Política nem de longe é uma reforma. Esta mais

para ajuste do que para reforma. Ao término da votação vários ajustes deverão ser

concretizados, como a unificação das eleições, e outros temas afins. Reforma mesmo só

quando o povo brasileiro se dispuser a discutir política. Por enquanto, no entanto, o foco

é outro. Estamos mais interessados em futebol, novela e cerveja.

Nada de fusões

Por conta da manutenção das coligações proporcionais as propaladas fusões partidárias

já começaram ir por água abaixo. PTB e DEM já anunciaram que “o negócio está

desfeito”. PSD e Pros também estão reavaliando o que já estava conversando. Mas, do

mesmo modo, devem abandonar a ideia de ser um só com vistas a 2016. A mega-ultra

fusão que vinha sendo articulada entre uma dezena de pequenas siglas, como PHS, PSC,

PMN, PRTB, PTC, dentre outras, da mesma forma já foi para o beleleu. As atenções

estão voltadas agora para PSB e PPS, que já estavam até com a data do casamento

marcada. Todas estas fusões iriam ter reflexos diretos em nossa região, principalmente

no que diz respeito à luta pelo controle do novo partido que surgiria delas. Por enquanto

tudo está congelado.

Sandro confiante

Prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), diz confiar plenamente na manutenção da

coligação que o elegeu em 2012, e ainda na total integração de PPS e PSD em uma

possível campanha sua à reeleição. De acordo com ele, o clima é de confiança mútua,

com os compromissos assumidos pelos agentes envolvidos sendo cumpridos na íntegra.

“Nossa expectativa é de que conseguimos unir pelo menos nove partidos na coligação

do ano que vem, dois a mais do que em 2012. De repente poderemos ter até mais”,

comentou. Questionado se este “mais” poderia ser o PMDB, Sandro tangencia. “O

PMDB passa por um conflito interno evidente em Araranguá. Só mesmo após se saber

quem comandará o partido depois da próxima convenção municipal é que será possível

fazer um prognóstico”, comenta.

Juventude Progressista

Coordenação regional do PP estima que pelos menos 60 jovens aqui do Extremo Sul

participaram da Convenção Estadual da Juventude Progressista, realizada no último dia

30, em Balneário Camboriu. Alexandre Braggio, que é suplente de deputado estadual

pelo PP de Caçador, foi eleito presidente do diretório jovem. A expectativa de que o

presidente estadual do PP, Joares Ponticelli, fosse anunciar a convenção do diretório

principal acabou não se confirmando. Ponticelli se restringiu a dizer que até o dia 15 de

outubro a convenção deverá ser conclamada, o que acabou frustrando várias lideranças

do partido que estão de olho no comando da sigla. Dentre os cotados estão três políticos

de nossa região: o deputado federal Jorge Boeira, o estadual José Milton Scheffer e o

ex-deputado federal Leodegar Tiscoski.

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Mais filiações

PRB de Araranguá se reuniu no sábado para mais um encontro com anúncio de

filiações. O partido, que atualmente conta com 320 filiados, pretende chegar a 1.500 até

o final de setembro, de acordo com seu presidente Márcio Honório. Para chegar a este

objetivo, o município foi divido em regiões, com cada uma delas tendo um coordenador

específico, responsável por 30 filiações. De acordo com Maureci Rodrigues, que é um

dos responsáveis por esta estratégia, o trabalho tem superado as expectativas.

“Pensamos que as dificuldades seriam maiores, pois só estamos filiando pessoas de

caráter ilibado. Geralmente em momentos de crise política pessoas com este perfil

querem distância da política. Para nossa surpresa está acontecendo o contrário. Tem

muita gente querendo contribuir para a qualificação da política”, disse.

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Blog Ivan Exxtra

Bastidores da política em SC

Por Ivan Lopes da Silva

O êxodo rural em Santa Catarina (1)

A Faesc - Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, em

julho do ano passado, levantou uma questão que preocupa quanto ao

desenvolvimento do estado, com o esvaziamento de alguns municípios e o inchaço nas

cidades litorâneas. Um documento, sobre a questão, contendo reivindicações, já foi

entregue ao governador Raimundo Colombo. Entre as principais aspirações do setor

agrícola remetem para a falta de infraestrutura rodoviária. Mas não fica apenas nessa

questão, que é muito mais complexa, e o processo de litoralização, levantado com

ênfase pelo então candidato a governador, Luiz Henrique, há 12 anos, que direcionou a

sua campanha com a promessa de descentralização administrativa. Eleito, o hoje

senador, após cumprir dois mandatos frente ao Executivo, implantou as secretarias

regionais, que hoje são questionadas, por quase todos os candidatos pela oposição. Até

mesmo o governador tem restrições quanto a eficácia das SDRs, tanto é que ontem

revelou que estas estruturas passaram por um certo enxugamento entre cargos

comissionados, no seu segundo mandato, que inicia em janeiro.

O certo é que o êxodo rural é um dos maiores responsáveis pelo crescimento

desordenado, principalmente dos grandes centros urbanos, onde famílias de agricultores

saem do campo sem ter a menor capacidade de competir no mercado de trabalho, se

tornando na maioria das vezes marginalizados pela sociedade, e conseqüentemente

fazendo engrossar cada vez mais as periferias.

Os principais motivos que fazem com que grande quantidade de habitantes saia da zona

rural para as grandes cidades são conhecidos e, novamente, apontados pelos candidatos,

como: busca de emprego com melhor remuneração; inovação tecnológica e

mecanização agrícola da produção rural que substitui a mão-de-obra; fuga de desastres

naturais (secas, enchentes, etc.); baixa qualidade de ensino; péssimas condições de

infra-estrutura e serviços (hospitais, transportes, educação, etc.), entre outros, que ao

longo da campanha os catarinenses tomarão conhecimento, apesar de serem mais

discursos do que vontade de resolver questões como estas.

O êxodo rural provoca sérios problemas sociais, estruturais e econômicos para os

lugares onde os “retirantes” se deslocam e, na maioria das vezes, estes se deparam com

problemas piores que aqueles enfrentados em sua terra natal. Em uma breve pesquisa,

consultando números oficiais, constatei que nos últimos 40 anos, não apenas em Santa

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Catarina, mas em termos de país, a população brasileira inverteu sua localização. Hoje

mais de 75% da população vive em meios urbanos. Destes, mais de 15 milhões são

migrantes de outras regiões do Brasil, aonde famílias inteiras, vindas dos quatro cantos

do país, chegam aos grandes centros, na ilusão de uma

vida melhor.

Documentos mostram que essa realidade se deve principalmente à Revolução Verde,

braço na Revolução Industrial no campo, que teve seus reflexos mais drásticos a partir

dos anos 1930. Nas décadas de 50 e 60 do século XX, acentua-se a crise do setor rural,

conseqüência do processo de industrialização do País, dentro da estratégia de

substituição de importações.

O modelo de produção familiar era prejudicado, principalmente, devido: à falta de

subsídio e crédito, contrapondo-se ao excesso de privilégios para o setor industrial

urbano, para o qual os recursos provenientes da agricultura eram canalizados; confisco

cambial, câmbio sobre valorizado e outros impostos indiretos; e à queda dos preços dos

produtos agrícolas, manipulados intencionalmente para controle das taxas de inflação,

refletindo na queda de preços dos produtos da cesta básica; inclusive, perpetuando-se

até aos dias atuais, com uma pequena recuperação nos dois anos recentes, em face de

um novo modelo energético que se deslumbra e de novos consumidores de países em

desenvolvimento.

Continua na coluna de amanhã.

Denunciado desvio de recursos arrecadados na Festa das

Etnias

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança

irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em 2013, na cidade de

Criciúma. Além da denúncia, também foi ajuizada ação civil pública por ato de

improbidade administrativa, com o objetivo de ressarcir o município. Na época, o

presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma incumbiu o

gerente da Guarda Municipal para fazer a cobrança do estacionamento. Para realizar o

trabalho, o gerente escolheu cinco auxiliares, dois deles funcionários da autarquia. Na

ação o MP requer que o juiz avalie como possíveis sanções o ressarcimento integral dos

valores, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos,

o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a

proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais

ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da

qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos

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Instalação de base aérea da Polícia Militar no Sul do Estado

Os deputados estaduais da Bancada do Sul do Estado solicitaram ao coronel Paulo

Henrique Hemm, do Comando Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base aérea

para atender as regiões da Amrec, Amesc e Amurel, além de mais viaturas e o aumento

do efetivo policial. Segundo os parlamentares, a instalação de uma base aérea vai

proporcionar mais segurança na região, que possui mais de 900 mil habitantes. Junto ao

pedido, os parlamentares levaram algumas opções ofertadas por empresários da região e

a garantia de apoio para que ela seja implantada no aeroporto Diomício Freitas, dada

pelo prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre. O coronel da PM, Paulo Henrique

Hemm, informou que a solicitação veio em boa hora, pois há projeto para interiorizar as

bases aéreas no mesmo formato existente em Lages, Joinville e Florianópolis.

Dnit apresenta estudo de viabilidade para duplicação da BR-470

Autoridades do Alto Vale de Itajaí juntamente com o presidente em exercício da

Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (PMDB), e o deputado federal

Jorginho Mello (PR) acompanharam, na manhã de sexta-feira (29), a apresentação do

Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental para a continuação do alargamento da BR-

470, inicialmente previsto para o trecho de 74 quilômetros, entre Navegante e Indaial.

Realizado pelo Dnit, o estudo estende a duplicação até o entroncamento com a BR-116,

em São Cristovão do Sul, com uma duplicação total de 234 quilômetros. À frente do

encontro, realizado na Associação Empresarial de Rio do Sul, o prefeito Garibaldi

Antônio Ayroso destacou a necessidade da obra. Segundo ele, a região serrana, antes

considerada uma das mais pobres do estado, hoje se destaca pelo crescimento promissor

com índices positivos no desenvolvimento econômico.

Debater sobre controle externo das atividades da polícia

O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre Berzosa Saliba,

e o Membro Auxiliar do CNMP, Soel Arpini, estiveram no Ministério Público de Santa

Catarina (MPSC) para debater com os promotores o Controle Externo da Atividade

Policial. Além do encontro com os membros do MPSC, o Conselheiro também

conheceu a estrutura do Ministério Público no Estado e conversou sobre o tema com a

cúpula da segurança pública em Santa Catarina e representantes da Administração

Superior do MPSC. OProcurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, comentou sobre a

importância do debate para aprimorar a atuação do MPSC na área. "Não me agrada a

ideia de que essa atuação seja feita pela via do confronto, com desnecessária exposição

dos colegas na delegacia sem que a informação recolhida se transforme em um

conhecimento prático para o cumprimento de nossas funções".

9ª Conferência Municipal de Saúde será em junho

Florianópolis prepara-se para a 9ª Conferência Municipal de Saúde, de 10 a 12 de junho,

no centro de eventos da UFSC. Com o tema “Saúde Pública para cuidar bem das

pessoas – direito do povo brasileiro”, a proposta é avaliar e propor diretrizes para a

formulação da política de saúde nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal),

além de ampliar as discussões junto à população sobre a saúde pública como um todo.

Comunidade e gestores debaterão e decidirão propostas para melhorar a atenção à saúde

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da população. Na etapa municipal toda a sociedade é convidada e pode participar, com

direito a voto

Burla de informação de transgênicos na embalagem de alimentos

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que afrouxa as regras de

rotulagem de alimentos com produtos geneticamente modificados em sua composição,

preocupa o deputado Dirceu Dresch (PT). Com a medida, as empresas ficam

desobrigadas de incluir no rótulo dos produtos alimentícios o símbolo que identifica a

presença de transgênicos. Uma moção de Dresch solicitando aos senadores a rejeição da

matéria foi aprovada esta semana pelo Plenário da Assembleia Legislativa. "É um

enorme retrocesso. O objetivo desse projeto é ocultar a informação sobre transgênicos

do consumidor. Além disso, prejudica os agricultores que desenvolvem lavouras livres

de transgênicos", afirma o deputado.

Solicitada mais vagas no próximo concurso da PM

O deputado Kennedy Nunes (PSD) realizou uma reunião com o Comandante da Polícia

Militar de Santa Catarina, coronel Paulo Henrique Hemm. O deputado levou um pedido

para que, antes que seja feito novo concurso para policiais militares, a PM pudesse

chamar o excedente do último concurso. O comandante Paulo Hemm recebeu a

solicitação de Kennedy Nunes e já encaminhou para a assessoria jurídica, que fará a

análise do pedido. O deputado aproveitou a oportunidade para também pedir ao

Comandante um aumento no número de vagas do próximo concurso, e que ele não seja

regionalizado. Dessa forma, os aprovados poderiam ser aproveitados em qualquer

região do estado de Santa Catarina, e não apenas na região em que fizeram o concurso,

esta foi uma exigência de muitos cidadãos que estão se preparando para o próximo

concurso.

Professores em greve em SC desocupam a Assembleia após 35

dias acampados

Os professores da rede estadual de ensino

em greve desde 24 de março deixaram, no

fim da tarde de sexta-feira (29), o hall do

Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia

Legislativa (foto), onde estavam acampados

havia 35 dias. A saída foi definida pelos

próprios professores durante reunião nesta

tarde, em virtude de uma decisão judicial

que determinou a desocupação de prédios

públicos por parte dos grevistas.

Luiz Carlos Vieira, coordenador estadual do Sinte, disse que a entidade foi notificada

nesta sexta-feira da decisão da Justiça. "A categoria optou por não resistir e não entrar

em confronto com a Assembleia Legislativa, onde os professores ficaram acampados

durante 35 dias, com a intenção de buscar apoio dos deputados para a causa da

categoria nas negociações com o governo" destacou o dirigente.

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Até esta sexta, permaneciam acampados na Alesc cerca de 50 professores. Antes da

desocupação, mais de 200 ocupavam o hall e saíram em passeata, cantando palavras de

ordem. Alguns estavam com as bocas vendadas, num protesto à decisão judicial.

Os professores deixaram a Assembleia e seguiram em direção ao terminal urbano do

Centro de Florianópolis, onde participariam do protesto nacional organizado por várias

centrais sindicais. Neste sábado, a comissão de negociação do magistério tem reunião às

9 horas com o governo.

“Nós estamos atendendo a decisão da Justiça de deixar a Assembleia, mas a greve

continua”, afirmou a secretária de Organização do Sinte, Rosangela Barreiros.

“Queremos agradecer a Assembleia pelo tratamento no período em que ficamos aqui,

em especial a equipe de limpeza.”

Em dois anos, Defensoria Pública de SC celebrou 1.710

acordos extrajudiciais

A Defensoria Púbica de Santa Catarina

(DPSC) celebrou 1.710 acordos

extrajudiciais em dois anos de existência.

“Centenas de processos foram evitados,

processos que abarrotariam ainda mais o

Judiciário”, declarou João Joffily Coutinho,

presidente da Associação dos Defensores

Públicos do Estado (Adepesc), durante

audiência pública da Comissão de Direitos

Humanos (CDH), realizada na noite de

quinta-feira (28), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia

Legislativa (foto).

Além disso, os defensores realizaram no período 44.122 atendimentos, 27.448

audiências, 109.779 atos e petições ajuizadas ou respondidas, totalizando mais de 180

mil intervenções nesses dois anos. Os primeiros 50 defensores foram empossados em

abril de 2013 e atualmente a instituição conta com 120 advogados públicos.

“Vejo os defensores indo para reuniões de conselhos municipais, a Defensoria Pública

veio e tem de continuar”, declarou Luciane Carminatti (PT), propositora da audiência

pública. A deputada elogiou o esforço pessoal dos advogados e servidores da

Defensoria Pública para garantir o acesso à Justiça aos hipossuficientes, mulheres

vítimas de violência, crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Nossa meta para 2022

é ter defensores em todas as comarcas do estado”, anunciou Carminatti.

Mariana Zamprogna, representante da Defensoria Pública da União, parabenizou o

órgão estadual. “Trabalhamos junto na construção da defensoria de Santa Catarina, o

estado demorou para criar, mas hoje é para comemorar o número expressivo de

defensores e servidores de apoio”, avaliou Zamprogna, que destacou a dificuldade

inicial no relacionamento com o Judiciário.

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Angela Maria Konrath, representante do movimento Juízes para a Democracia, ressaltou

o papel social da defensoria e reconheceu que o Judiciário é um “poder elitizado, que

não compreende muito bem as carências da população”.

Defendendo o direito à saúde

A defensora Dayana Luz, lotada em Florianópolis, fez um raio X da ações da instituição

na garantia ao direito à saúde pública e complementar. Segundo Dayana, as demandas

mais frequentes são de medicamentos (não padronizados ou em falta), antecipação de

cirurgias, realização de exames, marcação de consultas com especialistas,

procedimentos médicos e até vagas de UTI. “Para consultas com ortopedista ou otorrino

há uma fila de dois anos”, lamentou.

A defensora justificou a ação da instituição e avaliou que a DPSC pratica a

judicialização consciente. “Primeiro verificamos se há política pública, se tem,

encaminhamos para a porta de entrada do SUS”, informou, acrescentando que nos casos

em que não há política pública ou quando existe, mas é ineficaz, não resta outra opção

se não judicializar.

Como a demanda na área da saúde é grande, segundo informou Dayana Luz, a

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) propôs à Defensoria Pública a criação de uma

Câmara de Solução Extrajudicial de Conflitos de Saúde. “Será um local único, que

reunirá as secretarias de saúde do estado e do município, a PGE e a DPSC. A pessoa

chega com pedido de medicamento, se for padronizado vai buscar na farmácia do SUS,

caso contrário, a PGE teria um limite (financeiro) para compor um acordo”, relatou a

defensora, ponderando que essa câmara “vai começar como projeto-piloto”.

Lei dos sete dias

A defensora Dayana Luz também informou que em Florianópolis a Lei Municipal

7.484/2007, de autoria do ex-vereador Jaime Tonello, determina que os idosos

aguardem no máximo sete dias úteis pelas consultas médicas ou exames executados

pelo SUS. De acordo com a advogada pública, os idosos não conhecem a lei.

“Fornecemos uma cópia e pedimos que voltem ao posto com a lei na mão, daí a vaga

surge”, contou.

A DPSC e os presídios

O defensor Vinicius Garcia, lotado em Chapecó, enfatizou o caráter preventivo da

atuação da Defensoria Pública nos presídios. Ele lembrou a situação grave vivida pelo

estado diante dos ataques perpetrados contra ônibus e prédios públicos em 2013. “Os

ataques diminuíram, acalmamos os ânimos”, garantiu o defensor, aludindo à

constituição de uma força estadual de defensores para rever os processos dos apenados.

“Foram 381 pedidos de indultos, no mínimo se evitou uma rebelião”, analisou.

Participação intensa

Prestigiaram a audiência pública o deputado Dirceu Dresch (PT), presidente da CDH, o

vereador Roni da Silva, presidente da Câmara Municipal de Araranguá, Marta Beatriz

Tedesco, defensora pública do Rio Grande do Sul, José Pedro de Oliveira, presidente da

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Associação dos Servidores da DPSC, padre Nei Brasil Pereira, da Pastoral Carcerária,

além de acadêmicos de Direito do Cesusc, defensores públicos e funcionários da

Defensoria Pública catarinense.

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