O LIBERALBELÉM, QUARTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2013 ATUALIDADES 5

CIDADESBelém foi a segunda cidade que mais investiu em educação no Norte. Página 6.

MEC diz ter 70 pedidos de abertura de novos cursos de medicina

O prejuízo paraense corresponde a quase um terço do montante

Educação do Pará perde R$ 330 milhões

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique

Paim, informou ontem que não há possibilidade do go-verno federal tornar sem efeito a portaria interminis-terial conjunta (N° 1495-A de 28/12/2012) assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Educação, publicada no último dia do ano passado, que reduziu a complementa-ção da União ao Fundo de Ma-

FUNDEBEstado foi o mais prejudicado entre os 7 afetados por medida do MEC

nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va-lorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a complementação, o Estado do Pará foi o mais prejudica-do, com prejuízo de quase R$ 330 milhões. A informação foi passada durante audiên-cia, em Brasília, com parla-mentares e representantes das federações municipais dos Estados mais prejudica-dos com a medida (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pa-rá, Pernambuco e Piauí). No geral, a perda conjunta dos sete estados com a portaria chega a R$ 969 milhões, sen-do que o prejuízo paraense corresponde a quase um ter-ço desse montante.

“Ele disse que a portaria é um fato consumado e que não tem como reverter essa redu-

ção do valor per capita por alu-no. Para a gente isso é um gol-pe. No dia 31 de dezembro eles (governo federal) disseram: ‘olha o valor que vocês iam receber referente a 2012, por aluno das séries iniciais urba-nas, não é mais de R$ 2.091,37, agora é de R$ 1.867,15. Para os alunos das séries finais urba-nas, de R$ 2.300,50 caiu para R$ 2.053,87.’ Para nós ficou muito complicado, porque to-das as nossas despesas já são com base nesses valores”, re-clamou o diretor financeiro da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Iran Lima, ex-prefeito de Moju, ao sair da reunião. Segundo ele, as federações es-tudam entrar na justiça, caso o Ministério não reveja a por-taria nos próximos dias.

“Nós estabelecemos um

prazo até o dia 15 de feve-reiro. A partir do dia 15, nós estamos estudando uma me-dida judicial para pedir a sus-pensão dessa decisão e que o MEC cumpra o que foi esta-belecido no inicio do ano de 2012”, disse. Iran Lima tam-bém destacou que o secretá-rio executivo do MEC afirmou que o Pará, apesar da medida, deverá ter saldo positivo do Fundeb esse ano. “O Fundeb, normalmente, tem um ajuste que é feito no mês de abril. E se refere ao ano anterior. Há anos em que ele fica positivo e anos em que ele fica nega-tivo. Por exemplo, em 2011 e em 2012 deu positivo para o Pará, mas em 2010 foi nega-tivo. E nós perdemos muito. Então, ele afirmou para nós que o Pará será positivo e que vai tentar, junto ao Tesouro

Nacional, que sejam antecipa-dos alguns valores da comple-mentação da União, para que compense essas perdas que esses sete estados brasileiros tiveram com essa portaria do dia 31 de dezembro”.

“Isso resolve um pouco o problema das atuais admi-nistrações dos municípios, mas não resolve o problema do prefeito que saiu e dei-xou a folha de pagamento empenhada para pagar com esse recurso. Agora, vamos nos reunir com os tribunais de contas dos municípios do Estado do Pará para a gente chegar a um consenso sobre essa situação. Os prefeitos deixaram folha de pagamen-to e fornecedores para pagar com a garantia desses recur-sos. A justiça vai mandar os atuais gestores pagarem o

Estudantes vão a Caxiuanã

Alunos da turma de 2012 do Curso Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Castanhal, realizaram entre 21 de janeiro e 4 de fevereiro o Estágio de Vivência na Floresta Nacional de Caxiuanã, inserida nos municípios de Melgaço, Portel e Porto de Moz, e na Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, no Arquipélago do Marajó. Os estudantes visitaram a Floresta de Caxiuanã e durante cinco dias ficaram abrigados na casa dos agricultores da Unidade de Conservação. A Floresta de Caxiuanã tem cerca de 300 mil hectares e 180 famílias. O Estágio foi feito em parceria do IFPA de Castanhal com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o Museu Paraense Emílio Goeldi. Ao todo, 25 alunos participaram da atividade. Durante o período de convivência, os estudantes ajudaram as famílias na pesca, na coleta do açaí e da castanha, no preparo de farinha, entre outras atividades. Além disso, participaram dos projetos de pesquisa do Museu Goeldi na Unidade. Os estudantes foram supervisionados por analistas ambientais do ICMBio.

salário, porque o servidor trabalhou e tem que receber, mas ele vai pagar com que recurso? O secretário do MEC disse que vai tentar estudar junto com o Tesouro Nacio-nal. Como no Pará, o ano pas-sado foi positivo, ele garante que esse ano também vai ser, mas a gente não sabe qual é o tamanho desse positivo, se, realmente, vai cumprir essa perda que o Pará tem. Só a Se-cretaria da Educação do Pará perdeu R$ 403 milhões com essa mudança de cálculo per capita”, completou.

THIAGO VILARINSDa Sucursal

BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que a Secretaria de Re-gulação e Supervisão da Edu-cação Superior (Seres) tem 70 pedidos de abertura de novos cursos de medicina aguardan-do avaliação do governo. Em entrevista coletiva em Brasília, ele comentou a portaria publi-cada na segunda-feira (4) que padronizou as regras para os pedidos. Segundo Mercadante, os pedidos atuais se referem a mais de 6 mil novas vagas para estudantes de medicina. “Nós vamos permitir que essa

oferta seja feita com seguran-ça para a sociedade, ou seja, onde tem todas as condições de você formar bons médicos. E, preferencialmente, nos esta-dos e nas regiões onde a oferta é muito baixa hoje”, disse.

O MEC não informou em que estados está prevista a oferta desses pedidos. Mas, segundo o ministro, hoje, o Brasil tem estados que “têm to-das as condições de terem um curso de medicina e não têm oferta suficiente para formar bons médicos”. Em casos co-mo esses, o ministro disse que “onde não houver interesse do setor privado [em abrir novos cursos de medicina], cabe ao

Estado fazer, e vai fazer”.Na coletiva, o ministro afir-

mou que a “maior preocupação é formar bons médicos” e que, em cidades onde há muitas va-gas em cursos de medicina, a parte prática da formação dos estudantes acaba prejudicada. “Há um problema de concen-tração e inclusive de disputa nas mesmas faculdades de me-dicina, nos mesmos leitos. Isso prejudica a formação do aluno, porque ele não tem uma boa prática no processo de apren-dizado”, disse Mercadante.

Para ele, “medicina não é só uma lousa, um giz e um professor dando aula”, e exige a prática do aluno no pronto-

socorro e trabalhando “com o maior número de pacientes possível” no processo de for-mação. “É isso que nós vamos assegurar a partir de agora, in-duzindo a abertura de novos cursos, e não simplesmente recebendo pedidos.”

NOVA REGRA

O ministério publicou na segunda-feira (4) uma portaria normativa que padronizou os pedidos de autorização dos cur-sos de graduação em medicina protocolados até o dia 31 de ja-neiro. Posteriormente, segundo a assessoria de imprensa do MEC, uma norma será publica-

da para guiar a avaliação dos pedidos feitos após essa data.

Estão submetidos à porta-ria normativa os pedidos feitos pelas instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo as universidades e institutos federais e as instituições man-tidas pela iniciativa privada.

Além da localização do cur-so, a avaliação da instituição também será levada em conta: só poderão solicitar a abertu-ra de um curso de medicina as instituições que tenham no mínimo o conceito três no índice geral de cursos (IGC), elaborado pelo ministério.

As instituições ainda deve-rão comprovar a existência de

uma infraestrutura mínima para o curso, incluindo a dis-ponibilidade de pelo menos três programas de residência nas cinco áreas consideradas “prioritária”: clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrí-cia, pediatria e medicina de família e comunidade.

De acordo com o MEC, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também dará seu pa-recer a respeito dos pedidos, após a visita de avaliação fei-ta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-cionais Anísio Teixeira (Inep). Depois da manifestação do conselho, a avaliação passa pela secretaria do MEC.

DO G1SÃO PAULO

UFPA divulga nomes dos pré-selecionados ao “Ciência Sem Fronteiras”Os nomes dos 233 candida-

tos pré-selecionados para parti-cipar do Programa Ciência Sem Fronteiras foram divulgados ontem pela Universidade Fede-ral do Pará (UFPA). A listagem pode ser conferida no site da intituição (http://www.portal.ufpa.br/). Os estudantes farão intercâmbio no país escolhido.

O objetivo do Programa é ajudar os jovens a aumentar a inovação e a competitividade brasileira por meio de intercâmbio com instituições de outros países.

Os alunos contemplados pelo Programa receberão bol-sa de estudo, pagamento de taxas escolares, seguro saúde, alojamento e alimentação, pas-

sagens aéreas ou auxílio des-locamento e auxílio instalação no país de destino. De acordo com o edital retificado publica-do ontem, os candidatos que se inscreveram na página do Ci-ência sem Fronteiras, mas não entregaram a documentação necessária à inscrição na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-

duação (Propesp) devem diri-gir-se com urgência à Diretoria de Pesquisa da Propesp para informações e providências.

Foram abertas chamadas para graduação-sanduíche em instituições de 15 países: Suécia, Hungria, Noruega, Aus-trália, Alemanha, Canadá, Co-reia do Sul, Espanha, Estados

Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido.

As áreas contempladas são: Ciências Exatas e da Terra; Bio-logia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecno-logias da Informação; Tecno-logia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

Energias Renováveis; Tecnolo-gia Mineral; Biotecnologia; Na-notecnologia e novos materiais; Tecnologias de Prevenção e Mi-tigação de Desastres Naturais; Biodiversidade e Bioprospec-ção; Ciências do Mar; Indústria Criativa; Novas Tecnologias de Engenharia Criativa e Forma-ção de Tecnólogos.

AAdenilson Campos Diniz, Ailson Nunes Sales, Ailton Amaral Maia Neto, Alana Li-ma de Sousa, Alene de Oliveira Quadros, Alex Fabricio de Sá Mendes, Alex Lopes Valente, Aline Costa Barral, Allan Dou-glas Ferreira Corrêa, Amanda Coelho dos Santos, Amanda Neves Tavares, Ana Caroline Fadel, Ana Laura Pereira Santos, Ana Letícia Ataliba Daumec, André Die-go Nascimento da Silva Costa, André dos Santos Barros, Andrey José Torres da Sil-va, Anna Karolina Oliveira de Queiroz, Anne Luize Queiroz Pacheco, Antônia Borges da Silva, Antonio André Cunha da Silva, Antônio Cézar de Sousa Lisboa, Antonio Jorge Silva Araujo Junior, Anto-nio Luiz Breia da Silva Junior, Antonio Pinto Goulart Neto, Arthur dos Santos Baia, Arthur Trindade Abreu Gusmão, Augusto Luciano Araujo de Souza e Au-rélio Santos Ferreira.

BBeatriz Helena Rodrigues e Silva, Benedito do Nascimento Vieira, Bianca Barbosa de Oliveira, Bianca de Rego d’Aquino, Brenda Vilas Boas, Bruna Kharyn de Assunção Barbosa e Bruno Nogueira de Souza, Bruno Santos Corrêa

CCamila de Nazaré Araujo Cardoso, Camila Ingrid Marques Almeida, Camila Menezes Azevedo, Carlos Adriano de Sousa Reis, Carlos Augusto Reis Carmona Junior, Caro-line Corrêa Carvalho dos Santos, Caroline da Cunha Ferreira Santos, Cintia Oliveira Carvalho, Cláudio Salame Lobo, Cleide Maria Velasco Magno, Clerys Rodrigues Pereira, Cleyton do Nascimento Gama e Cristiane Patricia Siqueira Monteiro.

DDamares Crystina Oliveira de Resende, Dandara Thamilys Guedes de Andrade, Daniel Guilherme Borges Magalhães, Da-niel Lima de Lima, Daniele Bastos Primo, Danilo Henrique Costa Souza, Dariany Ro-drigues de Brito, David dos Reis Cunha da Silva Junior, Dayene Santiago Mendes, De-nis da Silva Miranda, Derick Eduardo Dias Rosa e Diana Gonçalves dos Santos.

EEdelina Conceição Lima Viana, Eduardo Oliveira da Costa, Elder de Jesus Ferreira da Silva, Ellen Moreno da Silva, Emanuele Corrêa Ferreira, Emanuele Dutra Valente Duarte, Emanuella da Silva Piani Godinho, Érika Maia Santos, Erivaldo Baia dos San-tos, Ester Paixão Corrêa e Ezequiel Barbosa da Silva, Fábia Maria Sepêda Brabo, Fábio Malcher Miranda, Fábio Rocha de Araújo, Fabrício Gomes da Silva.

FFelipe Arian de Andrade e Araújo, Felipe Be-nigno de Carvalho, Felipe Rocha de Araújo, Fernanda de Figueredo Pinheiro, Fernando Rodrigo Pinheiro de Sousa, Fernando Tu-ma de Moraes, Franciane Ferreira da Silva, Francideise Martins Carvalho e Francisco Denis Souza Santos.

GGabriel José Cabral Dias, Gabriel Negrei-ros Salomão, Gabrielle Souto da Rocha, Giselle Cristina Brasil Carvalho, Gisely da Silva Nascimento, Gláucia Pâmela da Costa César, Greyciane Ferreira da Silva, Guelber Cardoso Gomes, Guilherme Bernardes de Castro e Gustavo Monteiro Farias.

HHeitor Capela Sanjad, Helena Cristina de Oliveira, Hellen Caroline Oliveira Santos, Heluma Fernanda dos Santos, Hugo Akira Takeda, Hugo Leonardo Melo dos Santos, Hugo Rafael Freitas Negrão e Hyago Pinhei-ro Costa Oliveira.

IIago Lins de Medeiros, Iamilly Ferreira Cunha, Igor Luis de Vasconcelos Baia, Inara Cavalcante Avelino, Ingrid Ariel Silva Nasci-mento, Iramar da Silva Tertuliano, Ivan Iki-kame de Oliveira, Izaac Soares Nery Junior e Izabela Vaz dos Santos.

JJairo Silva de Araújo, Jedson Henryque Corrêa Abrantes, Jéssica de Almeida Lo-pes, Joicemeire Cunha Ribeiro, Jonathan Weslley Pinto Soares, José de Santana Fiel, José Fernando Carneiro Junior, José Vitor Nunes Soares, Joseline Barbosa Aboim, Ju-

lia de Guapindaia Braga, Julian Rodrigues Trindade, Juliana Carla Gomes Rodrigues e Juliana Sampaio Ventura.

KKamila do Valle Carneiro, Karissa Auad Carvalho Duarte, Karita Lorena França Al-meida, Keila de Araujo Lima e Kely Cristina Piedade Martins.

LLaís de Gusmão Coutinho, Larissa Dias Alexandrino, Leize Souto Farage de Sousa, Lena Silva Pereira, Leonardo Barbosa da Costa, Letícia Gabrielle dos Santos Siquei-ra, Lidiene de Fátima Monteiro Moraes, Lor-rany Cristina Rocha Lopes, Lourival Rodri-gues de Lima, Luana Guimarães Gonçalves, Luanna Costa Dias, Lucas Cantao Freitas, Lucas França Rolim, Luciana Pereira Co-lares Leitão, Luis Eduardo dos Reis Bahia, Luis Gustavo Lopes de Macedo e Luiz dos Santos Batista.

MMarcelo Sousa de Miranda Júnior, Marco Antonio Barbosa Cota, Marcus Vinicius de Oliveira Dias, Maria Eduarda de Sousa Avelino, Maria Emilia Moraes Melo, Ma-riana Costa Castro, Mariana de Almeida Ferreira, Mariana Ribeiro Barros, Ma-rília Caires Freire, Marina Martineli Co-elho, Mauro Alex Félix Bentes, Mauro Gonçalves do Nascimento Junior, Mayra Pauline Ribeiro Costa, Mayra Sousa do Nascimento, Meyre Lane Ferreira Pereira, Michael José Batista dos Santos e Murilo dos Santos Cardoso.

NNatalia Cristina Cruz da Conceição, Natália Helena Araújo Costa, Natalia Lima Aguiar e Nayra Michelly das Chagas Souza

OOrlando Junior Nascimento Ferreira

PPatrick da Costa Rocha, Paula Raimunda Araujo Teixeira, Paulo Henrique Calliari Costa Bitencourt, Pedro Ferreira Torres, Pe-dro Luiz Magalhães Cumino e Priscila da Silva Batista.

RRafael da Silva Freitas, Rafael Fontes So-ares, Rafael Ribeiro Cabral, Ramiro Luz Vergolino Zamlouth, Ramon Vianey Xavier Serique, Raphael Anaissi Castelo Branco de Melo, Renan Barbosa Martins dos San-tos, Roberto Felix, Rodrigo Costa Bomfim, Rodrigo Freire Borges, Rodrigo Goddini de Oliveira Ferreira, Rodrigo Nobre Moreira, Rodrigo Perez da Silva, Rogério de Souza Aguiar, Rogério Santana Maués, Romario Silva Duarte, Romerson Serejo Silva, Rô-mulo Hamerschlos dos Santos, Romulo Mauricio Pantoja da Costa, Roseane Bit-tencourt Tavares, Ruy Dyhego do Nasci-mento Canosa e Ryan Mauricio Araujo Rodrigues.

SSamantha Raissa Cunha da Silva, Sâmia Queiroz Vianna, Samires Freitas de Carva-lho, Samuel Cavalcante do Amaral, Samuel Gonçalves Viana, Samuel Salomão Gonçal-ves Bandeira, Sandriellem Natalia Vieira do Nascimento, Sandro Wilson Gomes Pereira, Silvia Pereira Santana, Sonaya Barros de Oliveira, Soraia Costa de Carvalho, Ste-fanie Braga Maia de Sousa, Suellen Cristina Ramos Miranda, Suzele Aragão da Silva e Suzele Mira da Costa.

TTalyssa Pequeno de Brito, Tarcia Fernanda da Silva e Silva, Thais Isabele da Costa Pe-reira, Thaíssa Gomes Borralho, Thales Vini-cius Conceição Silva da Jesus, Thiago Costa Campos e Thimóteo de Almeida Barbosa.

VValéria Monteiro de Souza, Vitor Cirilo Araujo Santos e Vitor Tavares Leal.

WWana Lailan Oliveira da Costa, Wellison Na-ruhito Umemura Ribeiro, Welton Vasconce-los Araújo, Wendel Mafra Gomes, Wendel Renan Macedo dos Santos, Wesiley da Silva Monteiro e Willian Vale da Rocha

YYago Mendonça de Almeida, Yasmin do Socorro Batista de Lima Gomes e Yasser Gabriel Reis Dias.

Veja o nome dos selecionados:

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS