CLIPPING - Microsoft...12.334, de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de...

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 22 de Março 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 4

Represas em SP terão plano de ação para emergências...................................................................... 4

Governo fará novo mapa florestal do Vale e todo o estado .................................................................. 6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 7

Cidades ficam mais vulneráveis a extremos de enchentes e secas ....................................................... 7

São Paulo quer permitir construção sobre piscinões ........................................................................... 9

São Paulo vai privatizar tudo o que for possível ............................................................................... 10

Cetesb multa a Petrobras em R$ 198,9 mil por ‘odores’ da Repaln, em Paulínia................................... 13

Esgoto doméstico causa a morte de peixes em represa de Nova Odessa ............................................. 14

Moradores da região começam a fazer sua parte ............................................................................. 15

Três dos pontos com pior qualidade da água no estado de SP estão na capital, diz pesquisa ................. 16

Prefeiura indefere requerimento do DAEE e mantém embargo as obras da Barragem Pedreira .............. 17

Justiça determina paralisação de obras do aterro sanitário de Araçariguama ....................................... 18

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 39

MMA lança Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar ..................................................................... 39

Operação no ABC paulista fiscaliza área de proteção de mananciais ................................................... 41

MME lança oficialmente o Sistema de Informações Energéticas (SIE) ................................................. 42

Diretoria da ANP aprova minuta final de acordo sobre o Parque das Baleias ........................................ 43

Empresas de energia solar e eólica dos EUA chamam "Green New Deal" de radical .............................. 44

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 46

Prisão de Temer agrava atrito institucional; amigos têm medo de ele 'não resistir' ao processo ............. 46

Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas ......................................................... 48

Análise: Mais de 2 bilhões de pessoas estão sob estresse hídrico no mundo ........................................ 49

Na 1ª reunião de conselho nacional ambiental, Salles ignora regimento e barra suplentes .................... 50

Mônica Bergamo: Temer vivia momentos de amargura antes de ser preso ......................................... 52

Grandes rios brasileiros estão por um triz ....................................................................................... 54

ESTADÃO .................................................................................................................................. 56

Santos despeja 60 toneladas de resíduos sólidos no mar por dia; 85% disso é plástico ........................ 56

Força-tarefa busca donos de 570 barragens ‘órfãs’ no País ............................................................... 58

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 59

Renova aceita proposta vinculante da AES Tietê .............................................................................. 59

Brasil perde espaço para EUA no mercado japonês de etanol ............................................................ 60

Caixa pode lucrar R$ 1 bi em oferta de Petrobras ............................................................................ 61

Uma nova lógica ......................................................................................................................... 63

Atividades produtivas buscam soluções contra riscos ....................................................................... 65

Cálculo sobre impacto de uso deve ser abrangente .......................................................................... 67

Indústrias se empenham para reduzir consumo ............................................................................... 69

Startups criam soluções para despoluir rios e lagos ......................................................................... 71

Novos sistemas realizam gestão inteligente de redes ....................................................................... 73

Desastre de Brumadinho afeta bacias da Mata Atlântica ................................................................... 75

São Francisco aguarda recursos .................................................................................................... 77

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Universalização do saneamento ainda é um objetivo distante ............................................................ 78

Grandes do varejo adotam práticas para redução do consumo de água .............................................. 79

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ENTREVISTAS Data: 22/03/2019

Veículo: Folha de S. Paulo

Represas em SP terão plano de ação para emergências

Rogério Gentile

Após oito anos de previsão legal, as represas

Guarapiranga e Billings vão passar a ter um

plano de ação para situações de emergência.

As barragens são classificadas como de baixo

risco, mas de dano potencial alto em razão do

grande impacto que um eventual acidente

causaria em termos econômicos e ambientais e

em relação ao potencial de perda de vidas.

A barragem de rejeitos de Brumadinho (MG),

que rompeu em 25 de janeiro deixando ao

menos 207 mortos e 101 desaparecidos, tinha

a mesma classificação (baixo risco e alto

potencial de dano).

O plano de emergência, com as orientações

importantes para situações graves, incluindo

sistemas de alerta e áreas de escape, serão

encaminhados à defesa civil e às prefeituras

localizadas no entorno das barragens no final

de abril.

O documento é uma exigência da Lei federal

12.334, de setembro de 2010, que estabeleceu

a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Em 2015, a Aneel (Agência Nacional de Energia

Elétrica) regulamentou a lei estabelecendo um

prazo de dois a quatro anos para a elaboração

do plano de segurança.

"Estamos dentro do prazo", afirma Fernando

José Moliterno, assessor da Presidência da

Emae (Empresa Metropolitana de Águas e

Energia").

Segundo o engenheiro, as duas barragens são

muito seguras e os sistema de controle da

empresa são rotineiramente revistos e

atualizados.

A despeito disso, a própria empresa afirma em

seu Relatório Anual de Responsabilidade

Socioambiental que eventuais acidentes podem

afetar as comunidades situados nos seus

entornos.

"Um risco inerente à operação da companhia é

a possibilidade de rompimento ou galgamento

das barragens, o que pode causar inundações

nas propriedade vizinhas e até mesmo vítimas,

fatais ou não", diz a empresa controlada pelo

governo paulista.

A demora na elaboração do plano de ação de

emergência chamou a atenção do Tribunal de

Contas do Município que alertou a Prefeitura de

São Paulo sobre o assunto.

"As barragens têm a jusante o rio Pinheiros, em

cujas margens se situa um grande conjunto de

corporações e uma das principais vias de

tráfego da cidade, a Marginal Pinheiros", diz o

tribunal.

No documento, o TCM lembra que em janeiro

de 1976 "um grande evento hidrológico pôs em

risco a barragem do Guarapiranga".

À época, cerca de 250 homens e 40 veículos,

entre caminhões, tratores e pás-carregadeiras,

foram mobilizados para impedir o

transbordamento da represa, cujas

consequências eram tidas como "imprevisíveis"

pelos jornais.

A situação punha em risco a própria estrutura

da represa já que o processo de galgamento

(quando a água verte sobre a crista da

barragem) pode provocar sua ruptura.

Para evitar o pior, foram montadas barricadas

de sacos de estopa, cheios de areia, com um

metro de altura.

Posteriormente, foram construídas comportas e

um vertedouro. "Foi um sufoco muito grande à

época", afirma o engenheiro Moliterno.

De lá para cá, o risco potencial aumentou em

razão do grande adensamento populacional que

a região sofreu.

Estima-se que mais de 800 mil pessoas vivam

na região da bacia do Guarapiranga, que tem

639 km² de área de drenagem e abrange

integralmente Embu-Guaçu e parcialmente os

municípios de Cotia, Embu, Itapecerica da

Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e São

Paulo.

Risco em lagos de parques ainda é

desconhecido

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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do

Município constatou que a prefeitura paulistana

desconhece o impacto de uma inundação dos

lagos situados em parques importantes da

cidade.

De acordo com a auditoria, a gestão Bruno

Covas (PSDB) deveria realizar estudos para

investigar a situação dos lagos localizados em

cinco parques. São eles Ibirapuera, Aclimação,

do Carmo e Cidade de Toronto, todos muito

volumosos.

O da Aclimação, por exemplo, tem um volume

estimado em 75 mil metros cúbicos. Os do

Ibirapuera possuem, respectivamente, 190 mil

e 170 mil metros cúbicos.

De acordo com o tribunal, o estudo é

fundamental para se projetar o dano potencial

em termos financeiros, ambientais e,

sobretudo, em relação ao risco de perdas de

vidas.

O documento lembra que fevereiro de 2009

houve o rompimento do vertedouro do lago do

parque da Aclimação, que era utilizado para

manter constante o nível da água.

Toda a água e os peixes do lago, que tem 25

mil metros quadrados de área estimada, foram

drenados para o córrego Pedra Azul. A água e

o lodo invadiram casas da região.

Procurada pela Folha, a gestão Bruno Covas

não esclareceu o motivo de não ter feito o

estudo sobre os lagos.

Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio

Ambiente afirmou que recebeu o relatório do

TCM e que o está analisando para responder

aos questionamentos do tribunal.

Disse também ter criado um grupo de trabalho,

formado por representantes dos

departamentos da pasta, para acompanhar as

questões referentes aos corpos hídricos dos

parques.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0

3/represas-em-sp-terao-plano-de-acao-para-

emergencias.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/represas-em-sp-terao-plano-de-acao-para-emergencias.shtml



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Veículo1: O Vale

Veículo2: Gazeta de Taubaté

Data: 22/03/2019

Governo fará novo mapa florestal do

Vale e todo o estado

Último mapeamento realizado em 2010 apontou

que 17,5% do estado tem vegetação nativa

Ao custo de R$ 1,4 milhão, levantamento

começou a ser feito por empresa de São José

nesta quinta, Dia Internacional das Florestas, e

deve ser concluído até março de 2020

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e

Meio Ambiente vai fazer um novo levantamento

da quantidade de vegetação nativa existente no

Estado de São Paulo.

O mapa começou a ser feito nesta quinta-feira

(21) --Dia Internacional das Florestas-- e tem

como prazo para ser concluído março de 2020.

Até lá, segundo o Instituto Florestal, o estudo

apresentará balanços trimestrais com os dados

levantados para o documento, chamado de

Inventário Florestal da Vegetação Nativa do

Estado de São Paulo.

No último mapeamento realizado em 2010, foi

apontado que 17,5% do território paulista é

coberto por vegetação nativa.

Especializada em soluções de geotecnologia e

sistemas de informação geográfica, a empresa

Geoambiente, de São José dos Campos, será a

responsável pelo novo estudo que custará R$1,4

milhão. O valor será viabilizado com recursos da

Câmara de Compensação Ambiental do Estado de

São Paulo.

"O Inventário é base para o fortalecimento e

planejamento de ações sustentáveis do Governo

que garanta ao povo paulista mais qualidade de

vida", disse Marcos Penido, secretário estadual de

Infraestrutura e Meio Ambiente.

AÇÕES.

O novo mapeamento servirá de base para todas

as ações da SIMA de licenciamento, fiscalização,

conservação e pesquisa ambiental.

Segundo o governo, os primeiros resultados serão

das regiões do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista e Região Metropolitana de São

Paulo.

O documento apresentará, de acordo com sua

importância biológica, os fragmentos de mata

para a criação de Unidades de Conservação

Integral de áreas prioritárias para a implantação

de Reserva Legal ou Reserva Particular de

Patrimônio Natural e para restauração --

corredores ecológicos--, interligando fragmentos..

http://www.ovale.com.br/_conteudo/2019/03/no

ssa_regiao/73844-governo-fara-novo-mapa-

florestal-do-vale-e-estado.html

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http://www.ovale.com.br/_conteudo/2019/03/nossa_regiao/73844-governo-fara-novo-mapa-florestal-do-vale-e-estado.html



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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Folha de S. Paulo

Data: 22/03/2019

Cidades ficam mais vulneráveis a extremos de enchentes e secas

Danae Stephan

A cidade de São Paulo aprendeu a lição após a

crise hídrica de 2014 —pelo menos segundo a

Sabesp, companhia de saneamento do

estado. De acordo com a empresa, as represas

da Grande São Paulo estão com níveis melhores

que os do mesmo período de 2013, antes da

crise (74%, contra 60,4%).

Foram feitas obras para captação nas represas

e inaugurados dois novos sistemas: o Produtor

São Lourenço e a Interligação Atibainha-

Jaguari.

Para especialistas em gestão hídrica, esses

investimentos não são suficientes, pois ainda

deixam a população à mercê das chuvas,

variável sobre a qual não se tem controle.

“O erro está no fato de que, com o aquecimento

global, a crise hídrica deixou de ser um

problema circunstancial e virou uma questão

estrutural” diz Helio Mattar, diretor-presidente

do Instituto Akatu.

As mudanças climáticas têm levado a um

significativo aumento da variabilidade

hidrológica no mundo, o que significa que

estamos mais vulneráveis tanto ao aumento de

cheias e alagamentos quanto à severidade das

secas, de acordo com Marcos Thadeu Abicalil,

especialista em água e saneamento do Banco

Mundial.

E a tendência é piorar, com a urbanização e a

ocupação de áreas naturais. Só na última

década, houve uma redução de 20% das áreas

de bacias hidrográficas no mundo, segundo

Abicalil.

“A atividade urbana também aumenta a

poluição, o que muitas vezes impede que essa

água seja útil tanto para o consumo quanto

para agricultura e indústria”, diz.

Apesar de responder por cerca de 8% do

consumo de água, o uso doméstico tem

impacto na quantidade e na qualidade da água

disponível.

“É preciso economizar na lavagem de roupa,

mas também no consumo de bens e alimentos”,

diz Mattar. “Está tudo interligado”. A fabricação

de uma calça jeans, por exemplo, gasta mais

de dez mil litros. Um quilo de carne bovina, de

15 mil a 17 mil litros.

Também é preciso encarar o desperdício: hoje,

cerca de 34% dos alimentos são perdidos

durante o processo de produção na hora do

consumo. “Se um país concentrasse todo o

desperdício do mundo, ele seria o primeiro em

consumo de água”, diz Mattar.

Ideias para gastar menos água em casa*

Cozinha

–Lavar a louça usando três bacias, uma para

ensaboar e duas para enxaguar, pode gerar

uma economia de 70 litros por lavagem

(considerando 5 minutos a menos de torneira

aberta)

–Descongelar alimentos em uma bacia, em vez

de usar a água corrente

–Reduzir o consumo de carne vermelha nas

duas refeições do dia pode gerar uma economia

de 12 mil litros

–Preferir frutas e legumes da época —alimentos

fora da estação precisam de mais água e

fertilizantes para serem produzidos

Área de serviço

–Reutilizar a água de enxágue da máquina de

lavar pode gerar economia suficiente para o

acionamento de 130 descargas em um mês,

considerando três lavagens por semana

–Usar a lavadora de roupas sempre com sua

capacidade total e ligá-la no máximo três vezes

por semana

Banheiro

–Escovar os dentes com a torneira fechada e

usar um copo para o enxágue pode economizar

até 30 litros de água por dia

–Reduzir o tempo no banho —basta um minuto

a menos para poupar 730 litros de água em um

mês

–Trocar o sistema de descarga tradicional, que

gasta 12 litros por acionamento, por caixas

acopladas, que gastam entre 3 e 6 litros por

descarga

–Fazer xixi no banho pode economizar de 90 a

360 litros em um mês (depende do tipo de

descarga da casa)

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Quarto

–Comprar roupas por necessidade e não por

impulso —uma calça jeans sozinha consome em

média 10 mil litros de água em sua produção

Área externa

–Limpar quintal e garagem com vassoura,

nunca com mangueira, que gasta 279 litros em

15 minutos

–Molhar as plantas com regador em vez de

mangueira, de manhã ou à noite, no verão,

para reduzir a evaporação

*Considerando uma família de quatro pessoas

Fonte: Instituto Akatu e Sabesp

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/201

9/03/cidades-ficam-mais-vulneraveis-a-

extremos-de-enchentes-e-secas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/03/cidades-ficam-mais-vulneraveis-a-extremos-de-enchentes-e-secas.shtml



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Veículo: Diário do Litoral

Data: 22/03/2019

São Paulo quer permitir construção sobre piscinões

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Veículo: Revista Isto é

Data: 22/03/2019

São Paulo vai privatizar tudo o que for possível

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Veículo: Tribuna Liberal de Sumaré

Data: 22/03/2019

Cetesb multa a Petrobras em R$ 198,9

mil por ‘odores’ da Repaln, em Paulínia

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Veículo: Tribuna Liberal de Sumaré

Data: 22/03/2019

Esgoto doméstico causa a morte de

peixes em represa de Nova Odessa

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Veículo: Diário do Grande ABC

Data: 22/03/2019

Moradores da região começam a fazer

sua parte

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Veículo: Bom Dia SP – Globo

Data: 22/03/2019

Três dos pontos com pior qualidade da

água no estado de SP estão na capital, diz pesquisa

Nenhum rio, córrego ou represa do estado tem

qualidade da água ótima, segundo ONG SOS

Mata Atlântica.

Um relatório realizado pela ONG SOS Mata

Atlântica aponta que nenhum dos rios, córregos

ou represas do estado de São Paulo possuiu

qualidade da água ótima.

O levantamento, feito em todo o país, analisou

em São Paulo 108 pontos em 88 cursos d’água.

Quatro deles apresentaram qualidade péssima:

o riacho Água Podre e os córregos Tijuca Preto

e Três Pontes, na capital; e o Ribeirão dos

Meninos, em São Caetano do Sul.

No córrego Tijuco Preto, que fica na Zona Leste,

não há tratamento de esgoto. Os dejetos das

casas que ficam às margens caem direto na

água.

“O esgoto com certeza é o grande vilão da

contaminação dos nossos rios. Isso se dá pelo

planejamento torto da nossa cidade, que foi

deixando as periferias ao ´Deus dará´ com a

estruturação muito menor. Deixando para

depois a estruturação dessas áreas periféricas

que são justamente onde estão os maiores

desafios para os nossos rios”, afirma Gustavo

Veronesi, coordenador técnico da SOS Mata

Atlântica.

Em nota, a Sabesp disse que trabalha para

coletar e tratar todo o esgoto das cidades em

que opera e que, junto com a Prefeitura da

capital, tem o programa “Córrego Limpo” para

a despoluição e manutenção das áreas em

volta.

Segundo a Sabesp, os córregos Tijuco Preto,

Três pontes e Água podre devem receber obras

de infraestrutura. Este ano está previsto

serviço no Água podre. Nos outros dois, é

preciso remover as moradias irregulares do

entorno.

A Prefeitura da capital afirmou que despoluiu

151 córregos entre 2017 e 2018. A previsão é

que isso seja feito em outros 13 até 2020.

Afirmou também que faz a limpeza no entorno

dos córregos com regularidade.

A Cetesb, companhia ambiental do estado,

afirmou que monitora 461 rios e reservatórios

de água doce e que usa uma ferramenta

diferente da utilizada pela SOS Mata Atlântica,

mas não deu detalhes.

A Prefeitura de São Caetano do Sul afirmou que

foi o primeiro município da Grande São Paulo a

ter 100% de coleta e tratamento de esgoto, em

2009.

https://g1.globo.com/sp/sao-

paulo/noticia/2019/03/22/tres-dos-pontos-

com-pior-qualidade-da-agua-no-estado-de-sp-

estao-na-capital-diz-pesquisa.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/03/22/tres-dos-pontos-com-pior-qualidade-da-agua-no-estado-de-sp-estao-na-capital-diz-pesquisa.ghtml




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Veículo: O Regional

Data: 22/03/2019

Prefeiura indefere requerimento do

DAEE e mantém embargo as obras da Barragem Pedreira

Em 5 de fevereiro, o prefeito de Pedreira,

Hamilton Bernardes Junior, determinou o

embargo das obras denominada “Barragem

Pedreira”, de propriedade do DAEE –

Departamento de Água e Energia Elétrica

do Estado de São Paulo. O Decreto foi editado

após a edição da Indicação nº 09/2019, da

Câmara Municipal de Pedreira.

O Decreto teve ainda os seguintes

fundamentos: A resolução nº 237/97 do

CONAMA exige que no procedimento de

licenciamento ambiental deverá constar,

obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura

Municipal, declarando que o local e o tipo de

empreendimento ou atividade estão em

conformidade com a legislação aplicável ao uso

e ocupação do solo e, quando for o caso, a

autorização para supressão de vegetação e a

outorga para o uso da água, emitidas pelos

órgãos competentes. Considerando que o

Município se limitou a emitir certidão atestando

que não dispõe de Lei do Uso do Solo,

providência que não atende ao que prevê a

resolução nº 237/97 do CONOMA.

Considerando que a emissão da Certidão pelo

Município não foi precedida de audiências

públicas e que não houve emissão de qualquer

alvará ou licença para instalação da barragem

por parte do Município e que a emissão da

Licença Ambiental de Instalação não dispensa

nem substitui quaisquer alvarás, licenças,

autorizações ou certidões de qualquer

natureza, exigidos pela legislação municipal,

conforme observação contida na Licença

Ambiental de Instalação nº 2557, emitida em

28 de dezembro de 2018, pela CETESB.

Considerando que o empreendimento é

enquadrado na categoria de Dano Potencial

Associado Alto, que a segurança de uma

barragem deve ser considerada nas suas fases

de planejamento, projeto e construção, com a

população sendo informada e estimulada a

participar das ações preventivas e

emergenciais, com a fiscalização de segurança

da barragem cabe a todos os órgãos

integrantes do Sistema Nacional do Meio

Ambiente.

A Declaração emitida nos autos do Processo

Administrativo Nº 4341/2018 determinou que

os projetos detalhados, os planos de execução

e as exigências técnicas deveriam ser

apreciados pelos setores desta municipalidade

de conformidade com as legislações Estadual,

Municipal e Federal, providência que não se

realizou. Até o momento não foram

apresentados os planos de Segurança de

Barragem, de Ação de Emergência, de

Conservação e Uso do Entorno do Reservatório

Artificial. Não houve estudo prévio dos

impactos sociais e na infraestrutura urbana da

Barragem, o conjunto de serviços básicos

indispensáveis a cidade, como abastecimento e

distribuição de água, gás, energia elétrica, rede

telefônica, serviços básicos de saneamento,

transporte público, escolas, acesso a saúde e

outros.

“Até o momento não há notícia de qualquer

requerimento da proprietária do

empreendimento postulando a emissão de

autorização ou licença para executar a obra no

Município. A Licença Ambiental de Instalação

não dispensa nem substitui qualquer alvará,

licença, autorização ou certidão de qualquer

natureza, exigidos pela Legislação Municipal,

conforme observação contida na Licença

Ambiental de Instalação, emitida em 2018, pela

CETESB”, enfatiza o prefeito Hamilton

Bernardes Junior.

Diante de todo o exposto o prefeito Hamilton

Bernardes Junior indefiriu o Requerimento do

DAEE, mantendo o embargo da obra,

encaminhando ao Departamento de Água e

Energia Elétrica do Estado de São Paulo a

Notificação e o Relatório de Visita, além de

também encaminhar o expediente à

Procuradoria do Município para ajuizamento

com o objetivo de fazer cessar qualquer obra

pelo DAEE, pelo Poder Judiciário, nos termos do

que dispõe o Código de Obras do Município.

https://oregional.net/prefeiura-indefere-

requerimento-do-daee-e-mantem-embargo-

as-obras-da-barragem-pedreira-93045

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https://oregional.net/prefeiura-indefere-requerimento-do-daee-e-mantem-embargo-as-obras-da-barragem-pedreira-93045



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Veículo: G1 Sorocaba e Jundiaí

Data: 21/03/2019

Justiça determina paralisação de

obras do aterro sanitário de Araçariguama

Uma liminar da Justiça determinou a

paralisação das obras de construção do aterro

sanitário de Araçariguama (SP). A decisão foi

tomada com base em um relatório da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb), que constatou risco de

contaminação e aterramento do Ribeirão do

Colégio, que garante o abastecimento da

cidade.

O juiz concluiu que a movimentação de terra

sem vistoria e alvará da prefeitura poderia

causar dano irreversível ao córrego. Segundo a

prefeitura, as nascentes estão bem perto do

local onde o aterro está sendo construído.

"Temos mil toneladas de lixo por ano. A partir

daquele empreendimento seriam cinco mil

toneladas por dia em cima das nossas

nascentes, então é uma preocupação muito

grande mesmo com aquele lugar, com a

quantidade de lixo e da nossa cidade ficar

totalmente sem água", explica a prefeita Lili

Aymar.

A área é de proteção ambiental permanente

desde o começo do ano passado, quando a lei

de zoneamento urbano foi aprovada na cidade.

Em janeiro deste ano, uma equipe de

fiscalização da prefeitura foi com a Polícia

Militar, Guarda Municipal e Defesa Civil até o

terreno. A área foi lacrada e oito funcionários

da empresa Proactiva, que faz a construção do

aterro, foram levados para a delegacia.

Além da interdição da prefeitura, a Cetesb

também embargou o aterro e multou a

empresa em R$ 80 mil por um carreamento de

terra das obras para o Ribeirão do Colégio.

Mesmo depois disso, segundo a prefeitura, as

obras continuaram e o município recorreu à

Justiça novamente.

A decisão do juiz de São Roque (SP) tomou

como base a vistoria feita pela Cetesb. O laudo

apontou que, apesar das medidas adotadas

pela empresa, como barreiras de pedra e

mantas próprias para conter a terra e a lama, a

qualidade da água dos afluentes do ribeirão

poderia ser afetada pelo aterro.

A empresa teve autorização da prefeitura para

uso do solo em 2011, na gestão do então

prefeito Roque Hoffman.

Em 2016, a empresa recebeu uma licença da

Cetesb com a condição de receber somente 250

toneladas de lixo geradas em Araçariguama

diariamente, mas o município não concordou.

O projeto do aterro prevê o uso por 17 anos e

três meses. O investimento da obra é de R$ 16

milhões e o início da operação está previsto

para novembro deste ano. Hoje o lixo gerado

na cidade, mil toneladas por ano, vai para um

aterro sanitário em Santana do Parnaíba (SP).

A prefeita de Araçariguama diz que, mesmo

com a liminar da Justiça, a prefeitura também

já encaminhou um novo pedido à Cetesb para

que a companhia não conceda mais nenhum

tipo de licença à empresa.

A Cetesb ainda não foi notificada sobre a

decisão judicial mencionada. Em janeiro deste

ano, fiscais constataram durante vistoria que a

empresa descumpriu a determinação da licença

de instalação emitida pela Cetesb de não iniciar

as obras para implantação do empreendimento,

incluindo movimentação de terra, durante

período de chuvas.

Diante disto, a obra foi embargada e a empresa

multada. As licenças ambientais, prévia e de

instalação, foram emitidas em dezembro de

2013 e novembro de 2016, respectivamente,

faltando ainda a licença de operação.

A empresa Proactiva informou que interrompeu

a movimentação de terra assim que teve

conhecimento da liminar, mas vai manter os

trabalhos que já foram autorizados pela Cetesb

e que não fazem parte da terraplanagem.

https://g1.globo.com/sp/sorocaba-

jundiai/noticia/2019/03/21/justica-determina-

paralisacao-de-obras-do-aterro-sanitario-de-

aracariguama.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/03/21/justica-determina-paralisacao-de-obras-do-aterro-sanitario-de-aracariguama.ghtml




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Veículo1: Folha Metropolitana

Veículo2: Diário de Arujá

Veículo3: FM Metropolitana

Veículo4: Jornal Guarulhos em destaque

Data: 22/03/2019

Construções em Unidade de Conservação

Integral são demolidas

A pedido da Fundação Florestal do Estado de

São Paulo, equipes da Secretaria de Meio

Ambiente (Sema) e da GCM Ambiental,

participaram nessa quarta-feira (20) da ação de

demolição de duas construções desabitadas

dentro do Parque Itaberaba, Unidade de

Conservação Integral que possui parte da área

de 15 mil hectares localizada em Guarulhos, na

região da Serra da Cantareira. Outras 60

pessoas foram uma das unidades da Rede Fácil

de Atendimento ao Cidadão para apresentarem

os respectivos comprovantes de posse de

terrenos na região. Caso haja a comprovação

de posse, será assinado termo de compromisso

de não ampliação da construção, caso exista, e

também de não comercialização da mesma. A

Prefeitura alerta que na região não são

permitidas nenhum tipo de construção.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19803170&e=577


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c=0&n=19791856&e=577


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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=19803170&e=577








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Veículo1: Prefeitura de Americana

Veículo2: Buskaki News

Veículo3: Região Hoje

Data: 21/03/2019

Represa de Salto Grande, em Americana:

retirada dos aguapés por meio de

comporta é aprovada pela Cetesb

A Secretaria de Meio Ambiente de Americana

recebeu nesta quinta-feira (21) o Plano

Emergencial de Manejo de Plantas Aquáticas,

elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental

do Estado de São Paulo), autorizando a

remoção das macrófitas (aguapés) da Represa

de Salto Grande através de uma comporta. A

Prefeitura de Americana, por meio da

secretaria, tem buscando incessantemente,

junto à CPFL Renováveis e órgãos envolvidos,

recuperar e revitalizar a Represa.

A CPFL Renováveis fará a execução do Plano

Emergencial e atualmente faz a remoção

mecânica utilizando caminhões, barcos e

escavadeira. Na semana passada, o secretário

de Meio Ambiente, Odair Dias, esteve na PCH

(Pequena Central Hidrelétrica de Americana)

para acompanhar os serviços.

'Nosso trabalho tem surtido efeito, e o apoio da

população tem sido fundamental. Aos poucos

estamos tendo conquistas, mas o trabalho não

para', disse o secretário.

De acordo com o parecer técnico da Cetesb, o

prazo para executar o plano é de 60 dias, a ser

contado a partir do início dos trabalhos.


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Veículo1: Diário de Taubaté

Veículo2: Portal R3 Notícias

Data: 21/03/2019

Taubaté é segunda da RMVale no

Programa Município Verde Azul

Bruno Fonseca

Após solicitar a revisão da pontuação de 2018,

Taubaté conquistou pela primeira vez a

certificação no Programa Município Verde Azul.

O município atingiu sua maior pontuação

(80,50 pontos), evolução de 36,3% em relação

a 2017 (59,05 pontos), ocupando o 2º lugar na

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e

Litoral Norte (RMVale) e a 70ª posição no

ranking ambiental dos municípios paulistas.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de

São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do

Meio Ambiente, o Programa Município Verde

Azul (PMVA) tem o inovador propósito de medir

e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a

descentralização e valorização da agenda

ambiental nos municípios.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez

diretivas norteadoras da agenda ambiental

local, abrangendo os seguintes temas

estratégicos: Município Sustentável, Estrutura

e Educação Ambiental, Conselho Ambiental,

Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade

do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto

Tratado e Resíduos Sólidos.

Taubaté melhorou expressivamente

em Resíduos Sólidos, Esgoto Tratado, Conselho

Ambiental, Qualidade do Ar e Uso do Solo.

Entre as ações desenvolvidas em 2018,

destacam-se: Plano Municipal de Conservação

e Recuperação da Mata Atlântica, Plano de

Arborização Urbana, Plano de Controle de

Erosão, diversos mapeamentos realizados,

ações da coleta seletiva, ações de educação

ambiental, qualidade na gestão dos resíduos

sólidos e do saneamento básico.

A participação do município no programa é um

dos critérios de avaliação para a preferência na

liberação de recursos do Fundo Estadual de

Controle da Poluição (Fecop).


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Veículo: Prefeitura de Lençóis Paulista

Data: 21/03/2019

Varejões são medidas de incentivo ao

produtor rural

Em Lençóis Paulista, o funcionamento dos

Varejões Municipais são medidas que atendem

e incentivam o pequeno produtor rural local, e

outros comerciantes que ali vendem seus

produtos durante a colheita de verduras,

legumes, frutas, queijos, além de artesanato e

uma infinidade de produtos como mudas de

plantas e hortaliças, pão caseiro, mel, salgados,

assados, o tradicional pastel de feira, entre

outros. Desta maneira esses produtores podem

comercializar diretamente com os

consumidores e incrementar a renda familiar.

A Prefeitura oferece o espaço do Varejão como

apoio aos pequenos produtores rurais de

Lençóis Paulista, trabalho também conhecido

como 'agricultura familiar', e que envolve uma

ação de sustentabilidade promovida no

município e faz parte da pró-atividade

apresentada na diretiva Município Sustentável

do Programa Município Verde Azul. A

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

(SAMA) também presta serviços, de acordo

com sua disponibilidade, com maquinário de

gradeamento de terra para preparo do solo ao

plantio, sendo que o serviço deve ser

requisitado diretamente na SAMA.

O Varejão Central atende tradicionalmente aos

domingos das 6h às 12h e as quintas-feiras a

partir das 14h até as 20h. Já o Varejão

'Josefhina Paulino', Núcleo Luiz Zillo,

inaugurado em julho de 2018, funciona as

quartas-feiras das 14h às 19h.

No início do governo Anderson Prado foi

realizada uma pesquisa de opinião, que decidiu

pela ampliação dos dias de funcionamento no

Varejão Central, que funcionava apenas aos

domingos, além da ampliação com a

inauguração do novo varejão do bairro Núcleo.

Os produtores rurais locais, que tiverem

interesse em comercializar produtos da

agricultura familiar nos varejões, devem

contatar a Secretaria de Agricultura e Meio

Ambiente, via protocolo, para que seja

verificada a disponibilidade de espaço.


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Veículo: SB 24 horas

Data: 21/03/2019

Capivari participa de capacitação para a

conquista do selo do Município Verde Azul

Meta é de receber a certificação no ano de

2019; resultado será divulgado em dezembro

A Prefeitura de Capivari, por meio da Secretaria

de Desenvolvimento Urbano, através da

Diretoria de Meio Ambiente, participou na

última quinta-feira (14/3) de capacitação para

o Programa Município Verde Azul- PMVA,

realizada no Centro de Convenções Aydil Pinesi

Bonachella, em Indaiatuba.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de

São Paulo, por meio da Secretaria do Estado de

Meio Ambiente, o programa tem o propósito de

medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental

com a descentralização e valorização da agenda

ambiental nos municípios. A participação do

município no PMVA é um dos critérios de

avaliação para a preferência na liberação de

recursos do Fundo Estadual de Controle da

Poluição - FECOP.

Cada município precisa se nortear por dez

Diretivas, para atingir o mínimo de 80 pontos

necessários para a cerificação, com os temas:

Município Sustentável, Estrutura e Educação

Ambiental, Conselho Ambiental,

Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade

do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto

Tratado e Resíduos Sólidos.

Segundo a diretora de Meio Ambiente, Natália

Sampaio, o município tem melhorado seus

índices a cada ano, como reflexo dos trabalhos

desenvolvidos em educação ambiental tanto

nas escolas, quanto com a população e

empresários locais. 'Em 2018, subimos 52

posições no ranking entre 645 municípios

paulistas, se comparado ao ano de 2017.

Estamos confiantes na conquista do selo para

este ano, e temos trabalhado muito para isso.

Neste mês de março estamos promovendo a

'Semana da Água' com alunos da Escola

Municipal Augusto Castanho, apresentando aos

estudantes possibilidades de preservação

ambiental e economia de recursos naturais', diz

Natália.

Para o prefeito, Rodrigo Proença, a participação

do município vai além da conquista da

certificação. 'O mais importante é conscientizar

a população para a preservação das árvores,

matas, nascentes, solo e ar, para que

possamos diminuir os impactos negativos

causados por nós mesmos quando

desperdiçamos água, ou poluímos, até mesmo

de maneira inconsciente, o nosso planeta. A

educação ambiental é fundamental para o bem

estar de todos', diz o prefeito.

Novas etapas de capacitação estão previstas

para os meses de maio e junho. Em dezembro

é divulgada a classificação dos municípios.


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24


Veículo: TVB Record Campinas

Data: 21/03/2019

Retirada de aguapé é autorizada pela

Cetesb em Americana

Vídeo: https://s3-sa-east-

1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias

/2019/03/22/19800644/19800644.mp4

Duração: 00:00:37

Hora da Veiculação: 18:56:34

A retirada de aguapé da represa salto grande

em Americana é autorizada pela Cetesb

acompanhando dental do estado de São Paulo

o plano emergencial elaborado

pela Cetesb para retirada das plantas por meio

de uma comporta.

Foi entregue hoje a Secretaria de Meio

Ambiente de Americana a cpfl renováveis que

atualmente faz a remoção mecânica dos

alguma peça.

Utilizando caminhões barcos escavadeira quem

deve executar o plano emergencial de acordo

com o parecer técnico da Cetesb o prazo para

executar o plano é de sessenta dias a contar a

partir do início do trabalho.


c=0&n=19800644&e=577

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https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias/2019/03/22/19800644/19800644.mp4





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Veículo: A Tribuna de Santos / Porto e Mar

Data: 22/03/2019

Armazém da Álamo começa a ser

reconstruído

Mais de um mês após a destruição do armazém

do Grupo Álamo, atingido por fortes ventos e

chuva na madrugada de 4 de fevereiro, as

obras de reconstrução da estrutura serão

iniciadas hoje. De acordo com o diretor

Comercial da empresa, José Maria Aparício

Moncho, o seguro demorou para liberar os

recursos para a intervenção. A instalação

retroportuária, que funciona como Recinto

Especial para Despacho Aduaneiro de

Exportação (Redex), foi destelhada e teve as

estruturas abaladas, 'O prejuízo não foi

pequeno'. As áreas operacional, administrativa

e até os gates de acesso ao imóvel ficaram

destruídos. Além disso, balanças ficaram

submersas, computadores molhados e papéis

destruídos. Algumas cargas também foram

atingidas. As atividades no armazém foram

suspensas e as operações transferidas para

outra instalação do grupo, também na Rua

Abílio dos Santos.

VISTORIAS

A perícia da asseguradora fez fotos e avaliou o

estrago, bem como os técnicos da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),

que foram verificar se havia armazenagem ou

movimentação de produtos químicos no

armazém. Não foi constado nenhum risco ao

meio ambiente. Representantes da Defesa Civil

de Santos também entraram em contato para

verificar o tamanho dos estragos. 'O que ficou

em pé teve que ser derrubado'.


c=0&n=19811818&e=577

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Veículo: A Tribuna de Santos

Data: 22/03/2019

Vila dos Pescadores, em Cubatão

Há mais de 20 anos se fala, aqui na região, em

ter 100% de coleta e tratamento de esgoto. No

entanto, ainda não é uma realidade,

especialmente nos municípios do Litoral Sul.

Quais são os planos da Sabesp para se cumprir

esse desafio e com quais prazos a companhia

trabalha?

A Sabesp vem investindo fortemente nos

últimos anos na ampliação do índice de

cobertura das redes coletoras de esgotos. E,

em até dez anos, a empresa alcançará 95% em

toda a Baixada Santista, mantendo o

tratamento em 100% do coletado. A previsão

faz parte da etapa futura do Programa Onda

Limpa.

Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas A

Tribuna (IPAT) apontou que mais de 60% das

pessoas consumiria mág uade reúso.

Atualmente, qual é o maior impeditivo para que

o reúso seja uma realidade no cotidiano das

cidades?

O reúso é uma realidade em muitos países, mas

ainda sofre alguns entraves no Brasil quanto à

questão da legislação ambiental e sanitária.

Tivemos um avanço muito grande na questão

da regulamentação aqui no Estado de São

Paulo, com um trabalho conjunto das

secretarias de Saneamento e Recursos

Hídricos, Saúde e Meio Ambiente. É, inclusive,

a legislação mais avançada no País. Mas é

preciso ampliar e aprofundar esse trabalho para

oferecer mais segurança aos usuários e a quem

quer investir na área. O maior espaço para

crescimento nesse setor é nos usos industriais

e urbanos, não para consumo humano direto.

Também precisamos tornar os custos mais

atrativos para os clientes. A Sabesp tem

iniciativas muito boas nesta área, como a

parceria com a BRK Ambiental no Aquapolo

Ambiental, projeto moderno e sustentável,

considerado o maior empreendimento para a

produção de água de reúso industrial na

América do Sul e quinto maior do planeta. Pode

produzir 1.000 litros por segundo de água de

reúso, utilizando os mais avançados processos

tecnológicos existentes.

A Sabesp pretende ampliar esse conceito de

reúso pensando em uma visão de longo prazo?

É preciso lembrar que há uma diferença grande

da água de reúso para aquela que é reutilizada

em casas e condomínios. Como, por exemplo,

o uso da água que sai da máquina de lavar para

lavar calçadas. Essa água não precisa de

tratamento para ser reutilizada. Já a água de

reúso vem do esgoto coletado e passa por

complexos procedimentos para garantir sua

purificação. Em alguns países, a pureza com

que essa água sai é tão grande que pode ser

inclusive bebida diretamente. Mas é bastante

caro e só vale a pena para países que tem muito

pouca água, como Israel. Na Baixada, temos

muita água ainda e um regime de chuvas muito

forte. Mas é um caminho para o futuro a longo

prazo, garantindo não só o abastecimento, mas

também o tratamento total do esgoto.

Diversos fatores são determinantes para a

qualidade das praias, como principalmente a

poluição difusa nas vias públicas (formada pelo

lixo, chorume e dejetos de animais descartados

nas ruas) e lançamentos irregulares de esgotos

nos canais de drenagem. Os relatórios da

Cetesb relacionam diretamente esse problema

aos episódios de chuva - principalmente nos

fins de semana, quando as análises são feitas -

pois isso aumenta a vazão dos cursos d'água

que vão para o mar. No caso de Santos também

é essencial manter uma criteriosa e eficiente

operação no sistema de comportas que barram

as águas de drenagem fazendo com que sigam

para o interceptor oceânico em tempo seco. O

trabalho da empresa de identificação de

ligações feitas indevidamente é constante,

verificando se a saída do esgoto domiciliar está

sendo erroneamente direcionada às galerias de

águas pluviais ou vice-versa. E é estreita a

parceria com as vigilâncias sanitárias dos

municípios, responsáveis por fiscalizar, notificar

e aplicar multa aos imóveis não conectados à

rede. A Sabesp informa os locais onde existem

redes disponíveis para população e os imóveis

que não estão conectados. E ainda existem as

áreas de moradias irregulares na região - onde

a atuação da companhia é impedida por lei -

que fazem todo tipo de descarte nos corpos

hídricos. Por este motivo, até mesmo a cidade

de Santos que tem o 4º melhor saneamento do

país, segundo o Instituto Trata Brasil,

apresenta bandeira vermelha em alguns

períodos.

A pesquisa IPAT também apontou que 52% das

pessoas se dizem 'muito preocupadas' e 32%

'levemente preocupadas' com uma futura

escassez de água. O senhor diria que a falta de

água ou a necessidade de racionamento é uma

realidade possível ao Estado de São Paulo?

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Nesse aspecto, trabalhamos sempre em duas

frentes: obras para aumentar a reservação, a

produção e a flexibilidade dos sistemas de

abastecimento e, na outra vertente, no uso

racional da água. Ou seja, aumentamos a

oferta, mas também estimulamos os clientes a

consumirem com mais consciência a água. Com

isso, conseguimos ampliar a nossa capacidade

de atendimento e garantir um futuro mais

tranquilo.

'O trabalho de identificação de ligações

indevidas de esgoto é constante. Nas áreas de

moradias irregulares, a atuação da companhia

é impedida por lei'

Em Santos, especificamente, as praias ficaram

impróprias para o banho a maior parte do

tempo no ano passado. E essa é uma condição

que está diretamente relacionada a ligações

clandestinas de esgoto, que despejam nos

canais os detritos. Como a Sabesp pode atuar

nesse campo, já que a Cidade é quase que

completamente atendida em coleta?


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28


Veículo: Correio Popular

Data: 22/03/2019

Parceria Campinas e Valinhos

O convênio celebrado no último dia 18, que

permite à Sanasa Campinas assumir a gestão

da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE

Capuava), no Município de Valinhos, é histórico,

pioneiro e revela a maturidade dos prefeitos

municipais de Campinas e de Valinhos, Jonas

Donizette e Orestes Previtale, respectivamente.

Na verdade, a parceria foi construída nos dois

últimos anos e teve, não só o apoio, como

também a autoria do Gaema Campinas, na

pessoa do promotor público Dr. Rodrigo

Sanches Garcia. Em 20/12/2018 foi assinado o

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que

previa essa parceria concretizada nesse dia 18.

Campinas já tinha o projeto para fazer o

Retrofit da Estação Anhumas, que hoje trata

parte do esgoto da cidade. Além disso, já

tínhamos obtido o financiamento para a obra,

oriundo da Caixa Econômica Federal com

recursos do FGTS, através do Programa

`Saneamento para Todos', atualmente a cargo

do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tal

assunto foi levado para o prefeito de Campinas,

Jonas Donizette. Atendendo ao interesse

público e ao princípio consagrado na

Administração Pública de 'não duplicação de

meios para fins idênticos', amplamente

praticado sobretudo nas Universidades (Artigo

154 do Estatuto da Unicamp), o prefeito

deliberou autorizar a Sanasa a prosseguir nos

entendimentos com o Departamento de Água e

Esgoto de Valinhos (DAEV), com vistas à

efetivação da parceria, que foi efusivamente

aprovada pelo Ministério Público, Cetesb e

Consórcio PCJ. A parceria foi comemorada pelos

respeitados técnicos da Sanasa, entre eles os

engenheiros Marco Antônio dos Santos, Renato

Rossetto, Adriana Isenburg e Rovério Pagotto

Junior, os quais veem no histórico acordo um

salto a favor do meio ambiente. Isso porque

estarão presentes a efetiva melhoria da volta

de água de excelente qualidade para o Rio

Atibaia, bem como a produção de água de

reúso para múltiplas atividades. Todos os

técnicos e o presidente do DAEV, Dr. Pedro

Medeiros, também trabalharam intensamente

para esta parceria acontecer, formando um

grande caminho na direção da sustentabilidade

do saneamento nos dois municípios. Serão

investidos cerca de R$ 130 milhões na

construção da nova ETE Capuava de Valinhos,

que tratará todo o esgoto daquela cidade e a

parte que vem sendo tratada na ETE

Samambaia de Campinas. Quatrocentos litros

por segundo serão tratados na aludida ETE e o

prazo de conclusão da obra é de até 36 meses.

Vamos trabalhar bastante para cumprir o

cronograma no menor tempo possível. Não foi

fácil a construção desta parceria que tinha que

se viabilizar a nível político, técnico, jurídico e

econômico financeiro. Isso mostra que, quando

estão presentes o interesse público e a

maturidade política, coisas boas acontecem.

Vamos em frente!

Arly de Lara Romêo é diretor presidente da

Sanasa Campinas


c=0&n=19803866&e=577

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29


Veículo: Correio Popular

Data: 22/03/2019

Cetesb dá aval à remoção dos aguapés em

represa acaba neste

Após grande pressão popular e de autoridades,

a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) autorizou oficialmente, via comporta,

a remoção dos aguapés da Represa de Salto

Grande, em Americana. De acordo com o

parecer técnico da companhia, o prazo para

executar o plano é de 60 dias, a ser contado a

partir do início dos trabalhos. O reservatório

está tomado por cerca de 270 hectares de

plantas aquáticas, que se proliferam pela água

poluída, fruto da falta de tratamento dos

esgotos de cidades vizinhas e pelo despejo

irregular oriundo de indústrias e empresas -

elas se alimentam do fósforo e nitrogênio

presentes nos poluentes.

A Secretaria de Meio Ambiente de Americana

recebeu ontem o Plano Emergencial de Manejo

de Plantas Aquáticas elaborado pela Cetesb e

agora, a CPFL Renováveis, que possui uma PCH

(Pequena Central Hidrelétrica) na represa, fará

a execução da retirada dos aguapés por meio

da abertura de uma comporta. A CPFL já vem

removendo as macrófitas de forma mecânica,

utilizando caminhões, barcos e escavadeira. Na

semana passada, o secretário de Meio

Ambiente, Odair Dias, esteve na PCH para

acompanhar os serviços.

'Nosso trabalho tem surtido efeito, e o apoio da

população tem sido fundamental. Aos poucos

estamos tendo conquistas, mas o trabalho não

para', disse o secretário. A retirada dos

aguapés ficou um tempo suspensa, mas agora

Dias garante que os trabalhos ocorrem em

ritmo acelerado. 'As atividades foram

suspensas durante vários meses. Houve

pressão nossa junto ao Ministério Público e

Cetesb. Houve uma união de órgãos diante

essas pessoas terão desconto do problema

instalado pos dos valores antecipados

correscausa dos aguapés. A CPFL, pressionada,

retomou a retirada das macrófitas', explicou.


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Veículo: Folha da Cidade

Data: 22/03/2019

Araraquara guarda inestimável acervo

sobre o Aquífero Guarani, diz Yashuda

Nesta sexta-feira, dia 22 de março, é

comemorado o Dia Mundial da Água. A data foi

criada com o objetivo de alertar a população

internacional sobre a importância da

preservação da água para a sobrevivência de

todos os ecossistemas do planeta.

Araraquara está situada em uma região de

recarga de uma das maiores reservas de água

doce do planeta, o Aquífero Guarani. Esta

localização geográfica da cidade exige uma

atenção redobrada com o solo, a fim de evitar

diversos tipos de contaminação que podem

afetar a água armazenada no Aquífero.

O vereador Jéferson Yashuda (PSDB) visitou a

unidade de Araraquara do Departamento de

Águas e Energia Elétrica (DAEE), o órgão gestor

de recursos hídricos do estado de São Paulo,

onde foi recebido pelo diretor, o engenheiro

Reinaldo Passerini, e pelos geólogos Osmar

Gualdi d José Luiz Galvão de Mendonça, que

apresentaram ao parlamentar o inestimável

acervo de conhecimento acumulado ao longo

de 30 anos pelo órgão sobre águas

subterrâneas no estado de São Paulo, em

especial sobre o Aquífero Guarani. Além dos

projetos e históricos de poços de todo o estado,

o DAEE também dispõe de um valioso

laboratório com amostras de perfuração de

poços das mais diversas regiões do território

paulista. 'Este acervo do DAEE é um tesouro

inestimável, que precisa ser mais conhecido e

valorizado', disse Yashuda.

O geólogo Osmar Gualdi disse que atualmente

entre 65% e 70% do abastecimento público de

água em Araraquara é captado do Aquífero

Guarani. 'A cidade está em uma região onde o

Aquífero está bem próximo da superfície, o que

exige um constante trabalho de monitoramento

e preservação por parte de órgãos como o

Daee e a Cetesb', disse o José Luiz Galvão de

Mendonça. Já o diretor Reinaldo Passerini

ressalta que, apesar da dimensão, o Aquífero

Guarani é um recurso finito que deve ser

explorado adequadamente.

Muitas pessoas pensam que um aquífero é

como um rio subterrâneo. Na verdade, o

aquífero é uma rocha extremamente porosa e

permeável responsável pela proteção e

armazenamento da água. 'Cada vez que chove

na área, existe a absorção de água, que infiltra

e fica armazenada nesse pacote arenoso. A

chuva mantém essa reserva subterrânea e a

recarga é muito lenta. A água da chuva penetra

o solo a uma velocidade de um metro e meio a

dois metros por ano', explica o geólogo.

De acordo com o Daee, as maiores cidades do

Estado de São Paulo abastecidas em sua

totalidade pelo aquífero são Ribeirão,

Sertãozinho e Matão. Já São Carlos,

Araraquara, Bauru e São José do Rio Preto têm

o abastecimento parcial.

A proximidade da superfície da água

armazenada no aquífero, ao mesmo tempo,

garante uma vantagem a Araraquara e

aumenta a responsabilidade sobre a sua

preservação e exploração adequada. Há

preocupações constantes com poços

clandestinos e os efeitos da exploração

excessiva que causa rebaixamento do nível do

aquífero.

Com o propósito de proteger áreas de recarga

do Aquífero Guarani, em Araraquara foi

promulgada em 22 de dezembro de 2001 a Lei

Complementar nº 49, que institui a Zona de

Proteção de Aquífero Regional no território do

Município.

Aquífero Guarani

Com mais de 1 milhão de quilômetros

quadrados, o Aquífero Guarani é considerado

uma das maiores reservas hídricas

subterrâneas transfronteiriça do mundo, com

reserva permanente estimada em 37 mil

quilômetros cúbicos de água e potencial

explorável sem risco para o sistema da ordem

de 40 quilômetros cúbicos por ano. Esse imenso

manancial abrange parte dos estados de Goiás,

Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná,

Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul;

além de Argentina, Paraguai e Uruguai.

A proteção do aquífero e sua exploração é um

tema que preocupa os governos do Brasil,

Argentina, Uruguai e Paraguai, que criaram em

2003 o Projeto para a Proteção Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável do Sistema

Aquífero Guarani, com o objetivo de aumentar

o conhecimento sobre o recurso e propor um

marco técnico, legal e institucional para sua

gestão coordenada. Com tamanha relevância

para o País, o Guarani, assim como todos os

corpos d'água, também é protegido pela Lei de

Águas.


c=0&n=19805858&e=577

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31


Veículo: G1 Globo Sorocaba e Jundiaí

Data: 21/03/2019

Justiça determina paralisação de obras do

aterro sanitário de Araçariguama

Decisão foi tomada com base em um relatório

da Cetesb, que constatou risco de

contaminação e aterramento do ribeirão do

colégio.

Uma liminar da Justiça determinou a

paralisação das obras de construção do aterro

sanitário de Araçariguama (SP). A decisão foi

tomada com base em um relatório da

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), que constatou risco de contaminação

e aterramento do Ribeirão do Colégio, que

garante o abastecimento da cidade.

O juiz concluiu que a movimentação de terra

sem vistoria e alvará da prefeitura poderia

causar dano irreversível ao córrego. Segundo a

prefeitura, as nascentes estão bem perto do

local onde o aterro está sendo construído.

"Temos mil toneladas de lixo por ano. A partir

daquele empreendimento seriam cinco mil

toneladas por dia em cima das nossas

nascentes, então é uma preocupação muito

grande mesmo com aquele lugar, com a

quantidade de lixo e da nossa cidade ficar

totalmente sem água", explica a prefeita Lili

Aymar.

A área é de proteção ambiental permanente

desde o começo do ano passado, quando a lei

de zoneamento urbano foi aprovada na cidade.

Em janeiro deste ano, uma equipe de

fiscalização da prefeitura foi com a Polícia

Militar, Guarda Municipal e Defesa Civil até o

terreno. A área foi lacrada e oito funcionários

da empresa Proactiva, que faz a construção do

aterro, foram levados para a delegacia.

Além da interdição da prefeitura, a Cetesb

também embargou o aterro e multou a

empresa em R$ 80 mil por um carreamento de

terra das obras para o Ribeirão do Colégio.

Mesmo depois disso, segundo a prefeitura, as

obras continuaram e o município recorreu à

Justiça novamente.

A decisão do juiz de São Roque (SP) tomou

como base a vistoria feita pela Cetesb. O laudo

apontou que, apesar das medidas adotadas

pela empresa, como barreiras de pedra e

mantas próprias para conter a terra e a lama, a

qualidade da água dos afluentes do ribeirão

poderia ser afetada pelo aterro.

A empresa teve autorização da prefeitura para

uso do solo em 2011, na gestão do então

prefeito Roque Hoffman.

Em 2016, a empresa recebeu uma licença

da Cetesb com a condição de receber somente

250 toneladas de lixo geradas em

Araçariguama diariamente, mas o município

não concordou.

O projeto do aterro prevê o uso por 17 anos e

três meses. O investimento da obra é de R$ 16

milhões e o início da operação está previsto

para novembro deste ano. Hoje o lixo gerado

na cidade, mil toneladas por ano, vai para um

aterro sanitário em Santana do Parnaíba (SP).

A prefeita de Araçariguama diz que, mesmo

com a liminar da Justiça, a prefeitura também

já encaminhou um novo pedido à Cetesb para

que a companhia não conceda mais nenhum

tipo de licença à empresa.

A Cetesb ainda não foi notificada sobre a

decisão judicial mencionada. Em janeiro deste

ano, fiscais constataram durante vistoria que a

empresa descumpriu a determinação da licença

de instalação emitida pela Cetesb de não iniciar

as obras para implantação do empreendimento,

incluindo movimentação de terra, durante

período de chuvas.

Diante disto, a obra foi embargada e a empresa

multada. As licenças ambientais, prévia e de

instalação, foram emitidas em dezembro de

2013 e novembro de 2016, respectivamente,

faltando ainda a licença de operação.

A empresa Proactiva informou que interrompeu

a movimentação de terra assim que teve

conhecimento da liminar, mas vai manter os

trabalhos que já foram autorizados pela Cetesb

e que não fazem parte da terraplanagem.


c=0&n=19806611&e=577

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32


Veículo: Agência FAPESP

Data: 22/03/2019

Ciudades para la vida, la experiencia de

Medellín

Agência FAPESP - A Faculdade de Saúde Pública

da Universidade de São Paulo (FSP-USP)

realizará a palestra Ciudades para la vida, la

experiencia de Medellín no dia 27 de março de

2019, em São Paulo.

O objetivo da palestra é debater as questões

relacionadas às iniciativas adotadas na cidade

colombiana de Medellín, como investimentos na

segurança pública, meio ambiente e

transportes, que transformaram a economia

local e a reputação da cidade.

O evento terá a presença de Aníbal Gaviria, ex-

governador do estado de Antioquia (2004-

2007) e ex-prefeito de Medellín (2012-2015). A

palestra contará com Patrícia Iglecias,

presidente da Companhia Ambiental do Estado

de São Paulo (Cetesb), e Camila Nunes Dias,

da Universidade Federal do ABC (UFABC) e

integrante do Núcleo de Estudos da Violência

(NEV) da USP, como debatedoras.

O NEV é um Centro de Pesquisa, Inovação e

Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

A palestra ocorrerá no Anfiteatro João Yunes da

FSP-USP, na avenida Dr. Arnaldo, 715,

Cerqueira César, São Paulo, às 14h. O evento é

gratuito e aberto ao público. As inscrições

podem ser feitas pelo site da FSP-USP.

Mais informações:

www.fsp.usp.br/site/noticias/mostra/13220.


c=0&n=19814852&e=577

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33


Veículo: Prefeitura de Ilhabela

Data: 21/03/2019

Ilhabela avança na universalização do

saneamento básico no município

Redes coletoras e estação de tratamento de

esgoto e reservatórios para captação,

reservação e distribuição de água são algumas

das obras em andamento

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria

de Meio Ambiente, realiza o maior investimento

em saneamento básico da história do

município, cerca de R$ 160 milhões. Os

trabalhos já estão em andamento e avançados,

em busca da universalização do saneamento

básico em Ilhabela.

Dentre as várias iniciativas e obras em

andamento, podemos ressaltar a entrega de

oito quilômetros de rede coletora de esgoto,

entre o Piúva e Portinho. Ainda no Sul da ilha,

o prefeito, Márcio Tenório, expedirá nesta sexta

feira, 22 de março, ordem de serviço para início

das obras de 24 quilômetros de rede coletora,

do Julião ao Veloso. E no Norte, região do

Siriúba, mais sete quilômetros de rede coletora

serão executados nos próximos meses.

A Prefeitura está concluindo seis elevatórias de

esgoto, sendo: duas na Costa Bela, uma no

Reino, uma na Armação e duas na Santa

Terezinha, que entrarão em funcionamento nos

próximos meses. Outras 33 novas unidades

elevatórias estão em fase de licenciamento e

obras. Serão três no bairro do Ilhote/Piúva; seis

na Feiticeira, Portinho e Julião, 18 na Praia

Grande, Curral e Veloso e seis no Siriúba.

Falando em Estação de Tratamento de Esgoto

(ETE), o município terá quatro novas estações.

A da Feiticeira, já licenciada pela Cetesb, com

sistema terciário de tratamento. A do

Itaquanduba, em fase de licenciamento, terá

sistema secundário. E ainda as estações da

Praia Grande e Siriúba, ambas com sistema

terciário, que terão seus projetos executivos

entregues pela Sabesp na primeira quinzena

de abril. Com a entrega dos projetos, a

Prefeitura dará andamento na fase de

licenciamento.

A Administração está ampliando em seis vezes

a captação, reservação e distribuição de água,

com a construção de novos reservatórios para

armazenamento. Hoje, no sistema Água

Branca, existem seis reservatórios com

capacidade de 4,1 milhões de litros de água,

que passarão para 10,32 milhões de litros, com

a construção de mais sete unidades. Já o

sistema Pombo, na região Sul, passará de 150

mil litros de água para 3,5 milhões de litros, em

três reservatórios. Após a conclusão dessas

obras, Ilhabela terá um armazenamento de

13,87 milhões de litros de água.

'Assumimos o desafio de reduzir de 30 para seis

anos o prazo da universalização do saneamento

em nosso arquipélago. E estamos realizando o

maior investimento da história de Ilhabela, com

R$160 milhões, de Norte a Sul, para melhorar

ainda mais a qualidade de vida da nossa

população', ressaltou Márcio Tenório.

O post Ilhabela avança na universalização do

saneamento básico no município apareceu

primeiro em Prefeitura Municipal de Ilhabela.


c=0&n=19794512&e=577

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34


Veículo: RD Repórter Diário

Data: 21/03/2019

Condomínio Cidade de Deus: Promotoria

aguarda manifestação de incorporadora

George Garcia

A promotoria de Justiça de Mauá, está

aguardando manifestação da RRX Holding para

decidir se irá propor uma ação civil pública

contra a empresa que comercializou unidades

no Condomínio Cidade de Deus, em Mauá. O

condomínio foi lançado em 2017, na rua Rio

Branco, mas após várias vendas concretizadas

os compradores tiveram a informação de que

a Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo) considera a área inabitável por

conta da poluição do solo causada por

empresas químicas que ocuparam o terreno até

os anos 90.

O promotor José Luiz Saikali, que cuida do caso,

disse que a promotoria teve, num primeiro

momento, dificuldade em localizar a empresa

responsável pela comercialização. Segundo ele

primeiramente foi notificada a RRX, mas a

empresa relata que é a RRX Holding

Participações e Investimentos Ltda., que fez as

vendas. 'Parece estranho, duas empresas com

o mesmo nome, mas fizemos esse ajuste,

vamos notificar e dar o prazo para a empresa

se manifestar. Dependendo da resposta vamos

ver se vamos precisar de uma providência mais

enérgica, como uma ação civil pública.

Venderam o que não devia, e vão ter que

devolver o dinheiro integralmente', destacou o

promotor.

Em nota, a Cetesb afirma que a área está

contaminada. 'A contaminação é resultante da

atividade das indústrias químicas Uniroyal e

Unimauá, que fecharam na década de 1990 e

posteriormente a área foi comprada pela Igreja

Batista Água Viva. Na transição de

proprietários, ocorreu o desmembramento do

terreno e, a partir de 2010, a igreja ficou com

uma parte e a Leblon Transportes ficou com

outra. A Cetesb solicitou aos novos

proprietários uma investigação detalhada e as

medidas propostas para intervenção e

remediação das áreas. Até a conclusão da

investigação e parecer da Cetesb sobre a

proposta de reutilização das áreas, o local não

pode ser ocupado', sustenta o órgão de controle

ambiental.

Compradores ouvidos pelo RD relataram que a

Igreja Batista teve participação nas vendas.

Disseram que foram feitas reuniões para

apresentar o empreendimento vendido como

um condomínio clube. Natália Teodoro

Rodrigues Silva, uma das compradoras, relatou

até a disputa entre pastores pela comissão das

vendas. 'Indiquei uma amiga e ela também

comprou. Depois o pastor que me vendeu

queria comissão também sobre a outra venda'.

A compradora disse ter investido R$ 35 mil no

empreendimento. Ela ainda não recebeu o

dinheiro de volta.

Saikali disse que não tem elementos para

envolver a igreja em uma eventual ação. 'Eu

não tenho materialidade, os contratos, não

citam a igreja. Mas essa é outra questão,

primeiro tem que devolver o dinheiro das

pessoas', concluiu.


c=0&n=19788459&e=577

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35


Veículo: Tribuna do Vale

Data: 21/03/2019

Sanepar mostra gestão em resíduos

sólidos em encontro com prefeitos

Cerca de 65 mil toneladas de resíduos sólidos

domiciliares são tratados por ano nos aterros

de sete municípios paranaenses que estão sob

a responsabilidade da Sanepar. Esta

experiência, que já é referência em termos de

excelência na gestão, foi apresentada no

encontro Interface da Gestão de Resíduos

Sólidos com Recursos Hídricos, nesta quarta-

feira (20), em Jacarezinho.

O evento, promovido pelo Comitê da Bacia

Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema,

reuniu mais de 130 participantes, entre

prefeitos, secretários e técnicos de 79

municípios do Paraná e São Paulo que integram

o Comitê. O objetivo foi discutir os impactos da

gestão dos resíduos sólidos nos recursos

hídricos e sensibilizar os gestores públicos no

sentido de viabilizar a implementação da

Política Nacional de Resíduos Sólidos.

'Avançamos as discussões sobre os desafios

relacionados ao tema, especialmente em

relação aos riscos de contaminação dos corpos

hídricos. Ainda existem lacunas na gestão,

desde a coleta dos resíduos até os aterros',

afirma o presidente do Comitê de Bacia do

Norte Pioneiro e técnico em edificações na

Sanepar, Gandy Ney de Camargo, anfitrião do

evento. 'O resultado deste encontro estará

condensado num documento, que em breve

estará nos sites dos comitês', diz.

Na abertura do evento, o gerente-geral da

Sanepar na região, Rafael Malaguido, destacou

a preocupação da Companhia em colaborar

com os municípios na gestão dos resíduos

sólidos. 'Precisamos atuar de forma a garantir

a preservação dos mananciais, para levar água

boa de beber até a casa de cada paranaense',

resumiu.

RESÍDUOS SÓLIDOS - 'O mundo precisa

avançar com melhores tecnologias para tratar

seu lixo', afirma o gerente de Resíduos Sólidos

da Sanepar, Charles Carneiro.

Entre os entraves para a aplicação da Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Charles

menciona a dificuldade de cobrança da tarifa

pelas prefeituras para uma gestão adequada

dos resíduos. 'A cobrança, tradicionalmente

feita nos carnês de IPTU, acaba por gerar

inadimplência muito grande. Além disto, é

preciso ter escala em volume de resíduos para

cobrir os custos operacionais de uma tecnologia

mais moderna e adequada à legislação

ambiental', explica Carneiro. 'É necessária que

a coleta seletiva, a construção e a manutenção

dos aterros não poluam os lençóis freáticos.'

O gerente falou sobre a proposta de gestão

regionalizada dos resíduos aos 19 municípios

da Associação dos Municípios do Médio

Paranapanema (Amepar). 'Estamos estudando

rotas tecnológicas e considerando a instalação

de um aterro consorciado em 2020. Nos

colocamos como prestadores de serviço à

disposição dos municípios para vencer os

muitos desafios relacionados à gestão

adequada dos resíduos sólidos domiciliares',

concluiu.

Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo (Cetesb) também apresentaram

cases e falaram dos desafios da implantação da

PNRS. 'O primeiro desafio é a educação

ambiental para que a separação de resíduos

seja realizada dentro de casa. Não há lei que

nos permita fiscalizar isto, então, precisamos

de educação', afirma Fernando Antônio

Wolmer, engenheiro da Diretoria de Avaliação

de Impacto Ambiental da Cetesb.

CONSTRUÇÃO CIVIL - A parceria com o

Sindicato da Indústria da Construção Civil no

Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), que

viabiliza a gestão de resíduos de mais de 2 mil

associados, foi apresentada pelo assistente

executivo da Presidência da Cetesb João Luiz

Potenza. O Sistema Estadual de Gerenciamento

Online de Resíduos Sólidos de São Paulo

(Sigor), módulo Construção Civil, tem

avançado em cidades como São José do Rio

Preto, com mais de 1.300 usuários e o

beneficiamento de mais de 30 tipos de artefatos

a partir dos resíduos coletados.

RECURSOS HÍDRICOS - O Comitê da Bacia

Hidrográfica do Rio Paranapanema é federal e

integra seis comitês estaduais: Tibagi,

Piraponena e Norte Pioneiro, no Paraná; Alto

Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal

do Paranapanema, em São Paulo.

Desde 2016, um plano integrado de gestão de

bacias está sendo implantado nos municípios

que congregam o comitê federal. Construído de

forma participativa, o documento contempla a

gestão dos resíduos sólidos como um dos

pilares do saneamento básico, em

conformidade com a lei federal n. 11.445/2007

36


e com os Planos Municipais de Saneamento

Básico (PMSBs).

Para 2019, estão previstas outras duas ações

de integração entre os comitês dos dois

estados. 'A questão é manter o diálogo, a

mobilização e a integração dos membros. A

ideia é termos sempre propostas com a

participação de toda a sociedade', afirma

Suraya Damas de Oliveira Modaelli, secretária-

adjunta do CBH do Rio Paranapanema


c=0&n=19806762&e=577

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37


Veículo: Tribuna Liberal

Data: 22/03/2019

Esgoto doméstico causa a morte de peixes

em represa de Nova Odessa

Companhia Ambiental de São Paulo

confirmou na quarta-feira o vazamento de

esgoto doméstico na região do Jardim dos Ipês

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo) confirmou na última quarta-feira

(20) que a mortandade de peixes de uma

pequena represa situada na região do Jardim

dos Ipês, em Nova Odessa (próximo à divisa

com Sumaré), foi causada pelo vazamento de

esgoto doméstico, que atingiu o reservatório e

permitiu a proliferação de algas, retirando

oxigênio da água e, assim, matando os animais

por asfixia. A Coden (Companhia de

Desenvolvimento de Nova Odessa) afirmou

desconhecer vazamentos de esgoto na rede sob

sua responsabilidade, mas confirmou o

problema ambiental.

Imagens e vídeos dos peixes mortos foram

compartilhados por cidadãos em redes sociais e

aplicativos de mensagens nesta semana,

chamando a atenção para o problema. Um

deles mostra dezenas de peixes mortos ou

agonizando ao longo das margens. A lagoa em

questão, parte de um complexo de cinco

pequenos reservatórios situados ao longo do

Córrego Palmital, já teria sido utilizada como

pesqueiro até recentemente. Moradores de

Nova Odessa chegaram a temer algum tipo de

contaminação química das águas, o que não se

confirmou. Um dos vídeos divulgados mostra

pescadores no local.

'Técnicos da Companhia Ambiental estiveram

no local na última quarta-feira (20) e

constataram que a morte dos peixes em uma

das lagoas do Jardim dos Ipês, em Nova

Odessa, teve como causa a baixa oxigenação

da água, resultante do vazamento de esgoto da

rede pública. Técnicos da Coden (o serviço

municipal de Água e Esgoto) estiveram no local

e interromperam o lançamento irregular',

informou em nota a agência ambiental.

'A Cetesb está avaliando as medidas

administrativas cabíveis', completou a nota,

indicando a possibilidade de ser aplicada uma

multa pela contaminação causada ao meio

ambiente.

OUTRO LADO

Já a própria Coden, empresa de economia mista

controlada pela Prefeitura e responsável pela

coleta e tratamento de esgoto em Nova

Odessa, informou ontem em nota que

'desconhece ocorrências de vazamento na rede

de esgoto do Jardim dos Ipês ou em qualquer

outro bairro da cidade'.

'Em relação ao episódio citado, técnicos da

empresa e da Secretaria de Meio Ambiente

estiveram no local - onde funcionava um

pesqueiro - na tarde de quarta-feira (20) e na

manhã de quinta (21) para vistoriar o local e

colher amostras de água. No local, medição

feita pelos técnicos apontou baixa concentração

de oxigênio na água, o que certamente

ocasionou a morte de peixes. A baixa

concentração de oxigênio deve- -se, segundos

os técnicos, à presença de algas na represa,

que não tem água corrente', acrescentou a

Companhia.

A Coden informou ainda que 'análises

laboratoriais realizadas na quinta-feira por

técnicos da companhia descartaram,

preliminarmente, a presença de esgoto na água

represada'. 'O resultado definitivo do exame

deve sair na próxima semana', finalizou a

Companhia de Desenvolvimento de Nova

Odessa.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n

=19808721&e=577

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38


Veículo: Ubatuba Acontece

Data: 22/03/2019

Ilhabela recebe o lançamento do Plano

Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

Será lançado no dia 22, data em que se

comemora o Dia Mundial da Água, em Santos e

Ilhabela, ambos municípios do Estado de São

Paulo, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no

Mar (PNCLM).

O plano é uma das metas nacionais prioritárias

da Agenda de 100 dias do Governo Federal e

representa a primeira fase de uma Agenda

Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que

contemplará também fases a serem lançadas

nos meses seguintes relacionadas à gestão de

resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do

ar, qualidade das águas e saneamento e áreas

contaminadas.

O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é

composto de um diagnóstico do problema do

lixo no mar no Brasil, valores de referência,

situação desejada, modelo de governança,

eixos de implementação, diretrizes,

indicadores, plano de ação e agenda de

atividades do plano, que, após o lançamento,

será atualizada no sítio eletrônico do MMA,

onde será possível acessar um painel interativo

com informações atualizadas sobre o tema.

O PNCLM representa uma nova estratégia para

enfrentar um problema complexo e que

depende da atuação dos governos federal,

estaduais e municipais, além do setor produtivo

e da sociedade civil organizada. O país

apresenta 274 municípios costeiros

defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e

8.500 km de costa.

O Plano apresenta seis eixos de implementação

(resposta imediata; gestão de resíduos sólidos;

pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos

de incentivo e pactos setoriais; normatização e

diretrizes; educação e comunicação) e está

dividido em 30 ações de curto, médio e longo

prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e

concretas que contribuam para a melhoria da

qualidade ambiental no curto prazo. Entre as

ações, está previsto um projeto piloto para

instalação de dispositivos de retenção, como

redes coletoras em galerias pluviais e barreiras

flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a

limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta

seletiva e logística reversa nos municípios

costeiros; fomento a projetos de inovação

tecnológica para aproveitamento do plástico

recolhido do ambiente marinho.Segundo o

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, 'O

Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar

representa uma inovação e um grande esforço

de mobilização para responder de forma

coordenada e integrada à poluição do ambiente

marinho, que traz impactos aos ecossistemas e

também ao turismo, saúde e segurança de

navegação.

O combate ao lixo no mar constitui a primeira

fase da Agenda Nacional de Qualidade

Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto

de ações concretas e de resposta imediata para

a melhoria da qualidade ambiental, e, portanto,

da qualidade de vida nas cidades brasileiras'.

A programação de lançamento, incluirá uma

série de eventos ao longo do dia 22/03,

começando às 9h, com um mutirão de coleta de

resíduos no mangue em Santos/SP, seguido de

evento de inauguração da escultura Tubarão-

Baleia, de Siron Franco, e instalação de

ecobarreira em canal que deságua na Praia do

Gonzaga.

O evento prosseguirá, na parte da tarde, na

Ilha Bela, onde o ministro Ricardo Salles

acompanhará a realização de coleta para

verificar a qualidade da água nas praias,

realizará o lançamento do Plano Nacional de

Combate ao Lixo no Mar e concederá uma

coletiva de imprensa.

Ilhabela/SP

Praça da Bandeira, Píer da Vila

14:00 h Recepção aos convidados

Ações de comunicação de limpeza das praias

Coleta de água com a Cetesb

15:00 h Discurso de lançamento do Plano

Nacional de Combate ao Lixo no Mar

Márcio Batista Tenório, prefeito de Ilhabela

Representante do Governo de São Paulo, a

confirmar

Ricardo Salles, Ministro de Estado de Meio

Ambiente

16:00 h Espaço para entrevistas com

imprensa

16:30 h Encerramento


c=0&n=19797583&e=577

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

39


VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: MMA

MMA lança Plano Nacional de Combate

ao Lixo no Mar

Será lançado no dia 22/03, data em que se

comemora o Dia Mundial da Água, em Santos e

Ilhabela, ambos municípios do Estado de São

Paulo, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no

Mar (PNCLM).

O plano é uma das metas nacionais prioritárias

da Agenda de 100 dias do Governo Federal e

representa a primeira fase de uma Agenda

Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que

contemplará também fases a serem lançadas

nos meses seguintes relacionadas à gestão de

resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do

ar, qualidade das águas e saneamento e áreas

contaminadas.

O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é

composto de um diagnóstico do problema do

lixo no mar no Brasil, valores de referência,

situação desejada, modelo de governança,

eixos de implementação, diretrizes,

indicadores, plano de ação e agenda de

atividades do plano, que, após o lançamento,

será atualizada no sítio eletrônico do MMA,

onde será possível acessar um painel interativo

com informações atualizadas sobre o tema.

O PNCLM representa uma nova estratégia para

enfrentar um problema complexo e que

depende da atuação dos governos federal,

estaduais e municipais, além do setor produtivo

e da sociedade civil organizada. O país

apresenta 274 municípios costeiros

defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e

8.500 km de costa.

O Plano apresenta seis eixos de implementação

(resposta imediata; gestão de resíduos sólidos;

pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos

de incentivo e pactos setoriais; normatização e

diretrizes; educação e comunicação) e está

dividido em 30 ações de curto, médio e longo

prazo, com ênfase em soluções pragmáticas e

concretas que contribuam para a melhoria da

qualidade ambiental no curto prazo. Entre as

ações, está previsto um projeto piloto para

instalação de dispositivos de retenção, como

redes coletoras em galerias pluviais e barreiras

flutuantes em rios e afluentes; mutirões para a

limpeza de praias e mangues; estímulo à coleta

seletiva e logística reversa nos municípios

costeiros; fomento a projetos de inovação

tecnológica para aproveitamento do plástico

recolhido do ambiente marinho.Segundo o

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “O

Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar

representa uma inovação e um grande esforço

de mobilização para responder de forma

coordenada e integrada à poluição do ambiente

marinho, que traz impactos aos ecossistemas e

também ao turismo, saúde e segurança de

navegação.

O combate ao lixo no mar constitui a primeira

fase da Agenda Nacional de Qualidade

Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto

de ações concretas e de resposta imediata para

a melhoria da qualidade ambiental, e, portanto,

da qualidade de vida nas cidades brasileiras”.

A programação de lançamento, incluirá uma

série de eventos ao longo do dia 22/03,

começando às 9h, com um mutirão de coleta de

resíduos no mangue em Santos/SP, seguido de

evento de inauguração da escultura Tubarão-

Baleia, de Siron Franco, e instalação de

ecobarreira em canal que deságua na Praia do

Gonzaga.

O evento prosseguirá, na parte da tarde, na

Ilha Bela, onde o ministro Ricardo Salles

acompanhará a realização de coleta para

verificar a qualidade da água nas praias,

realizará o lançamento do Plano Nacional de

Combate ao Lixo no Mar e concederá uma

coletiva de imprensa.

Programação – 22/03/2019

Santos/SP

9:00 h Mutirão para coleta de resíduos no

mangue

Praça Eusébio Rocha, rua Francisco Meira, São

Manoel

10:30 h Ações na Praia do Gonzaga

Praia do Gonzaga, em frente à Concha Acústica

• Discurso de inauguração da escultura

Tubarão-Baleia, do artista plástico

Siron Franco

Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos

Siron Franco, artista plástico

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

40


Omar Rodrigues, Grupo Boticário


Ambiente

• Instalação de ecobarreiras

• Ações de comunicação e mobilização para

limpeza de praias

Ilhabela/SP

Praça da Bandeira, Píer da Vila

14:00 h Recepção aos convidados

• Ações de comunicação de limpeza das

praias

• Coleta de água com a Cetesb

15:00 h Discurso de lançamento do Plano

Nacional de Combate ao Lixo no Mar

Márcio Batista Tenório, prefeito de Ilhabela

Representante do Governo de São Paulo, a

confirmar


Ambiente

16:00 h Espaço para entrevistas com imprensa

16:30 h Encerramento

Ascom/MMA – (61) 2028-1227

http://mma.gov.br/component/k2/item/15428

-mma-lan%C3%A7a-plano-nacional-de-

combate-ao-lixo-no-mar.html

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http://mma.gov.br/component/k2/item/15428-mma-lan%C3%A7a-plano-nacional-de-combate-ao-lixo-no-mar.html



VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

41


Veículo: PGESP

Data: 21/03/2019

Operação no ABC paulista fiscaliza área de proteção de mananciais

Equipes da Polícia Militar Ambiental e de

diversas instituições realizam atividades de

prevenção à ocupação irregular

Nesta quinta-feira (21), está em curso na

cidade de São Bernardo do Campo a Operação

Integrada em Área de Proteção e Recuperação

de Mananciais, que conta com a participação de

equipes da Polícia Militar Ambiental,

Coordenadoria de Fiscalização e

Biodiversidade, Secretaria de Habitação

Municipal, Guarda Civil Municipal Ambiental,

Secretaria do Meio Ambiente Municipal, Cetesb,

Creci/SP, Sabesp e Enel, companhia de energia

elétrica.

A ação tem o objetivo de realizar a prevenção

à ocupação irregular e parcelamento ilegal em

Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

(APRM). A atividade consiste em uma das

atribuições da Polícia Militar Ambiental na

repressão a ações degradadoras da flora.

Assim, a corporação efetua fiscalizações nas

ocorrências que envolvem intervenção na

vegetação nativa e exótica dentro e fora de

regiões especialmente protegidas. As

ocupações irregulares em APRM podem

comprometer a segurança e saúde públicas dos

moradores dos locais e dos que dependem do

abastecimento proveniente dos mananciais.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti

mas-noticias/operacao-em-sao-bernardo-do-

campo-fiscaliza-area-de-protecao-de-

mananciais/

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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/operacao-em-sao-bernardo-do-campo-fiscaliza-area-de-protecao-de-mananciais/




VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

42


Veículo: MME

MME lança oficialmente o Sistema de Informações Energéticas (SIE)

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou

oficialmente hoje (21), o Sistema de

Informações Energéticas do Brasil, o SIE Brasil:

uma plataforma computacional que irá

estruturar e sistematizar todas as estatísticas

energéticas do Brasil, em nível nacional. O SIE

Brasil, é resultado de uma parceria entre o

MME, a Organização Latino-Americana de

Energia - OLADE e o Banco de Desenvolvimento

da América Latina – CAF.

A plataforma permitirá a coleta, o

armazenamento, a publicação e a divulgação

de informações de forma dinâmica entre os

órgãos, os agentes do setor de energia e a

sociedade. Estão abrangidas informações sobre

oferta e demanda de energia, dados de

estrutura e instalações, recursos e reservas,

preços de energéticos, de equipamentos de

consumo, além de acesso a dados completos

sobre eficiência energética e a séries históricas

de estatísticas e indicadores, desde o ano de

1970 até os dias atuais.

O Secretário de Planejamento e

Desenvolvimento Energético do MME, Reive

Barros, destacou a importância dos parceiros

CAF e OLADE na viabilização do projeto.

Afirmou que o SIE Brasil serve como referência

para que também possa ser desenvolvido nos

demais países da América Latina, e declarou:

“Me parece que essa parceria OLADE/CAF, e

agora também o MME, pode permitir a

expansão em todos os países da América Latina

e assim, do ponto de vista de informações

energéticas, estaremos todos efetivamente

integrados”.

O SIE, que é o fechamento de dois anos de

trabalho, tem ainda como finalidade

proporcionar suporte à gestão do MME em

estudos de expansão de energia e às decisões

de investidores. Já está disponível ao público

em geral e para acessá-lo basta realizar o

cadastro no endereço

www.mme.gov.br/siebrasil.

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-

inicial/outras-noticas/-

/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/mm

e-lanca-oficialmente-o-sistema-de-

informacoes-energeticas-sie-

;jsessionid=67B4E40FECDF262D9E0ED71C7A

B094D7.srv155?redirect=http%3A%2F%2Fww

w.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-

inicial%2Foutras-

noticas%3Bjsessionid%3D67B4E40FECDF262

D9E0ED71C7AB094D7.srv155%3Fp_p_id%3D

101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifec

ycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_

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1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%

3D5

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http://www.mme.gov.br/siebrasil

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/mme-lanca-oficialmente-o-sistema-de-informacoes-energeticas-sie-;jsessionid=67B4E40FECDF262D9E0ED71C7AB094D7.srv155?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D67B4E40FECDF262D9E0ED71C7AB094D7.srv155%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5
















VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

43


Veículo: ANP

Diretoria da ANP aprova minuta final de acordo sobre o Parque das Baleias

A diretoria da ANP aprovou hoje (21/3) a

versão final da minuta de acordo para

encerramento da controvérsia envolvendo as

áreas do Parque das Baleias. O documento será

enviado à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao

Ministério de Minas e Energia (MME) e, após

aprovação por esses órgãos, a ANP e a

Petrobras ficam autorizadas a assinar o acordo.

O Parque das Baleias compreende as áreas em

desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul,

Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá,

Pirambu e o campo de Jubarte, originadas do

bloco BC-60, na Bacia de Campos. A Resolução

ANP nº 69/2014 determinou a unificação destas

áreas ao campo de Jubarte, no entanto, a

Petrobras instaurou um processo arbitral

perante a Câmara de Comércio Internacional

contestando a decisão.

Em dezembro de 2018, a diretoria da ANP

aprovou a minuta de acordo para encerramento

da controvérsia, colocada em consulta pública

por 45 dias, de forma a dar transparência ao

processo e permitir o envio de sugestões pelas

partes envolvidas, tais como os representantes

de governo, de prefeituras, agentes

econômicos e demais interessados. As

contribuições recebidas podem ser consultadas

na página Consulta e Audiência Públicas nº

34/2018.

Em 14 de fevereiro de 2019, foi realizada a

audiência pública sobre o tema e, em 22 de

fevereiro, a Petrobras informou formalmente à

ANP sua concordância com o envio da minuta

para aprovação da AGU e do MME.

Veja os principais pontos do acordo:

1) O novo contorno do Campo de Jubarte – que

passa a ser denominado “Novo Campo de

Jubarte” – será formado pelas áreas de Jubarte,

Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote

e Pirambu, além de pequenas parcelas, devido

a ajustes locais, de Caxaréu e Mangangá;

2) As partes chegaram a um acordo sobre a

data-base do pagamento de diferenças de

participação especial (PE) sobre a produção do

novo Campo de Jubarte e demais áreas de

desenvolvimento do Parque das Baleias como

sendo o 4º trimestre de 2016;

3) À luz dos novos investimentos a serem

realizados, a ANP aprovou a prorrogação da

fase de produção do Novo Campo de Jubarte

por 27 anos, para 2056 (inicialmente, se

encerraria em 2029), condicionada a assinatura

do referido acordo; e

4) As diferenças de participação especial para

fins de pagamento ficam aproximadamente em

R$ 3,6 bilhões, tendo um pagamento à vista na

ordem de R$ 1,5 bilhão, ficando o restante

parcelado em 42 meses. E, sobre a apuração

prospectiva da PE, para os próximos 20 anos,

estima-se (com base em curva de produção

prevista, preço do óleo e câmbio atuais,

investimentos e custos operacionais) uma

previsão de arrecadação de aproximadamente

R$ 25,8 bilhões de PE em valores nominais

(ordem de R$ 18,6 bilhões trazidos ao valor

presente à taxa de desconto de 10% a.a).

Por fim, com a celebração do acordo proposto,

as partes entendem que perdem efeito todos os

processos, bem como eventuais ações,

recursos e procedimentos, mesmo os

administrativos, que tratem do seu objeto.

http://www.anp.gov.br/noticias/5092-

diretoria-da-anp-aprova-minuta-final-de-

acordo-sobre-o-parque-das-baleias

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http://www.anp.gov.br/noticias/5092-diretoria-da-anp-aprova-minuta-final-de-acordo-sobre-o-parque-das-baleias



VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

44


Veículo: Reuters

Empresas de energia solar e eólica dos EUA chamam "Green New Deal" de

radical

Por Valerie Volcovici e Nichola Groom

Empresas de energia solar e eólica dos Estados

Unidos podem ter mais a ganhar com o “Green

New Deal”, uma proposta ambiciosa apoiada

por vários candidatos democratas à Presidência

para acabar com o consumo de combustível

fóssil no país dentro de uma década.

Mas não espere que as empresas de energia

renovável o endossem.

Representantes de empresas de energia limpa

dos EUA estão relutantes em apoiar o plano,

chamando-o de irrealista e politicamente

divisivo.

A fria reação reflete a dificuldade que os

políticos progressistas que disputam a Casa

Branca podem ter em vender uma política

agressiva sobre aquecimento global para a

comunidade empresarial e eleitores mais

moderados.

Também ressalta uma nova realidade para as

empresas de energia solar e eólica há muito

associadas à esquerda ambiental: à medida

que melhoraram a tecnologia e baixaram os

preços, seu crescimento está mudando de

Estados costeiros politicamente liberais para o

centro mais conservador, onde o ceticismo

sobre mudança climática e os subsídios do

governo são altos.

“Se você apenas endossar amplamente o

‘Green New Deal’, você está propenso a

perturbar um dos lados do corredor ou do

outro. E isso não é construtivo”, disse Tom

Werner, CEO da SunPower Corp, uma das

maiores empresas de energia solar do país.

Publicidade

“A idéia de que você poderia ir a 100 por cento

(energia limpa) em 10 anos exigiria muitas

coisas acontecendo perfeitamente,

simultaneamente”, disse ele. “Você teria que

ter apoio bipartidário, suporte de 52 Estados.”

O “Green New Deal” foi apresentado no mês

passado por Alexandria Ocasio-Cortez, uma

congressista democrata de Nova York, junto

com seu colega senador democrata Edward

Markey, de Massachusetts. Desde então,

tornou-se o centro de um debate renovado em

Washington sobre quão vigorosamente o

governo deve agir para enfrentar as mudanças

climáticas.

A resolução do Congresso, que não tem força

de lei, pede que o governo federal faça

investimentos para alcançar zero emissões de

gases do efeito estufa em uma década ao

atender 100 por cento da demanda de energia

dos EUA com fontes limpas e renováveis, como

energia solar, eólica, hidrelétrica ou energia

geotérmica.

Ele também exige investimentos maciços em

projetos de infraestrutura verde, como “redes

inteligentes”, para melhorar a eficiência, junto

com a garantia de milhões de empregos com

salários altos, férias remuneradas, licença

médica e aposentadoria. A resolução não entra

em detalhes sobre como a legislação

subseqüente atingiria essas metas.

Até agora, pelo menos oito aspirantes à

presidência democrata —incluindo os

senadores Bernie Sanders, de Vermont,

Elizabeth Warren, de Massachusetts, e Amy

Klobuchar, de Minnesota— endossaram o plano

enquanto tentam se opor à política pró-

perfuração de petróleo do presidente Donald

Trump.

Os republicanos de Trump criticaram

amplamente o “Green New Deal”, dizendo que

custaria trilhões de dólares em dinheiro dos

contribuintes, pode ser tecnicamente inviável e

cheira a socialismo radical.

Rhiana Gunn Wright, fundadora do centro de

estudos New Consensus, que está elaborando

as políticas do “Green New Deal”, disse que seu

grupo não estimará os custos do plano até que

seja redigido no ano que vem. Ela disse que as

estimativas dos oponentes são prematuras e

não levam em conta os benefícios da ação

climática e os custos da não ação.

A viabilidade da proposta também é motivo de

preocupação para o setor de energia limpa.

“Adoramos o entusiasmo que o Green New Deal

trouxe à questão climática... mas precisamos

operar na realidade política”, disse Dan

Whitten, vice-presidente de relações públicas

da Solar Energy Industries Association,

VEÍCULO DIVERSOS

Data: 22/03/2019

45


principal grupo de lobby do setor de energia

solar.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1R21HO-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1R21HO-OBRBS

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1R21HO-OBRBS

Data: 22/03/2019

46


FOLHA DE S. PAULO Prisão de Temer agrava atrito

institucional; amigos têm medo de ele 'não resistir' ao processo

Choro e ranger de dentes Para políticos e

magistrados, a prisão de Michel Temer esgarçou

ainda mais o tecido institucional do país. A

decretação do encarceramento preventivo —sem

julgamento, portanto— sinalizaria não só um

ataque à “velha política” como também um

chamado a novo embate entre cortes superiores e

Lava Jato. Amigos do emedebista duvidam da

capacidade emocional do ex-presidente de resistir

ao processo. Litúrgico, ele não teria estofo para

lidar com a detenção e o cerco a familiares, como

a filha.

Cai o rei de ouros A prisão de Moreira Franco, o

ex-ministro de Temer que é casado com a sogra

do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

formou rápido e sólido cordão de solidariedade em

torno do democrata.

Cai o rei de ouros 2 Aliados de Maia demonstraram

profunda irritação com a reação de bolsonaristas

nas redes, decretaram o fim da reforma da

Previdência, prometeram retomar o projeto que

pune o abuso de autoridade e adiaram a saída de

Brasília.

Vara da infância Postagem feita por Carlos

Bolsonaro após a prisão de Temer e Moreira foi

vista como uma afronta ao presidente da Câmara.

Ministros foram avisados de que o estrago havia

sido grande e houve cobrança para uma

intervenção definitiva de Jair Bolsonaro sobre os

filhos.

Caiu do salto A líder do governo no Congresso,

Joice Hasselmann (PSL-SP), foi alvo da bancada

do MDB. Ela fez postagens comemorando a

detenção de Temer. O ex-presidente não é

respeitado apenas no próprio partido, mas

também por muitos dirigentes do centrão.

Remediado Marcela Temer estava em casa quando

investigadores iniciaram a operação de busca e

apreensão na residência do emedebista.

Inicialmente nervosa, adotou atitude colaborativa

em seguida.

Duelo As mídias coletadas na casa do ex-

presidente ainda não foram analisadas e não

houve apreensão de dinheiro. Armas antigas, com

aparência de artigo de colecionador, estão com a

PF, que quer saber se são elas são registradas.

Ledo engano No início da semana, Temer disse a

aliados que se via “fora do foco” da Justiça porque

havia se afastado da política.

Diz quem manda A quem o visitou nesta quinta

(21) na Superintendência da Polícia Federal em

Curitiba, o ex-presidente Lula afirmou que a prisão

de Michel Temer teve como objetivo “restabelecer

o projeto de poder da Lava Jato”.

Diz quem manda 2 A avaliação do petista é a de

que, golpeada pelas recentes decisões do

Supremo Tribunal Federal, a Lava Jato quis dar

uma demonstração pública de força. Ele

considerou a prisão de Temer um ato “fora da lei”.

Fora da nova ordem A ex-presidente Dilma

Rousseff, apeada do cargo com o apoio do

emedebista, ficou perplexa com a notícia de que

ele havia sido preso. Sem entender o motivo,

perguntou se havia “algum fato novo” que

justificasse a medida.

Vacina Os procuradores que estruturaram o

pedido de prisão de Temer começaram a trabalhar

com afinco no caso uma semana antes do

Carnaval. A peça que eles apresentaram à Justiça

para validar o pedido de preventiva traz duas

decisões dos ministros do Supremo Dias Toffoli e

Gilmar Mendes, ambos garantistas.

Tamanho único Ministros de tribunais superiores

viram na prisão de Temer uma resposta da Lava

Jato às recentes derrotas no STF. Um integrante

do STJ classificou os argumentos do juiz Marcelo

Bretas para decretar a prisão como “roupa que

cabe em todo mundo”. Procuradores rechaçaram

qualquer timing político.

Nem com reza brava O presidente da CCJ,

deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ainda não

conseguiu encontrar um colega disposto a relatar

a reforma da Previdência na comissão. Ele sondou

pelo menos cinco parlamentares, mas todos foram

reticentes. Há receio de a proposta emperrar já no

colegiado.

TIROTEIO

Havia risco à ordem pública, à instrução criminal,

ameaça a pessoas? Temer não tem domicílio

certo? Furor punitivo inaceitável

Data: 22/03/2019

47


Do ex-presidente do STF, Carlos Velloso, sobre a

prisão preventiva de Michel Temer, pela força-

tarefa da Lava Jato do Rio, nesta quinta

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/22/

prisao-de-temer-agrava-atrito-institucional-

amigos-tem-medo-de-ele-nao-resistir-ao-

processo/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/22/prisao-de-temer-agrava-atrito-institucional-amigos-tem-medo-de-ele-nao-resistir-ao-processo/




Data: 22/03/2019

48


Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas

O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma

grande aposta para baratear a energia elétrica—

terá dois grandes desafios para atingir a esperada

competitividade: o elevado custo para transportá-

lo até a terra e a alta presença de gás carbônico.

Embora a expectativa seja grande, ainda não se

sabe ao certo qual é, afinal, o volume de gás do

pré-sal barato —que, por sua vez, daria origem a

usinas térmicas de baixo custo.

Hoje, já se sabe que metade dos campos de

exploração do pré-sal estão em áreas

consideradas comercialmente inviáveis para esse

tipo de atividade, segundo a EPE (Empresa de

Pesquisa Energética), órgão responsável pelos

estudos que embasam o planejamento energético

do país.

Isso ocorre porque nessas áreas, o gás tem um

teor de gás carbônico superior a 20%. Isso exigiria

uma “limpeza” que, hoje, é cara demais e tornaria

o uso desse gás em usinas térmicas pouco

competitivo.

Pode haver surpresas, por exemplo, uma área

com gás sem gás carbônico dentro de uma zona

em que se esperava alta concentração —ou o

oposto. Essa análise mais detalhada ainda está em

curso, afirma o consultor técnico Gabriel de

Figueiredo da Costa, da superintendência de gás

natural da EPE.

“Há muito potencial do gás do pré-sal, mas não

muita certeza quanto a uma redução do preço,

que seria motivada por uma grande oferta, porque

essa nova oferta que vai entrar é de um gás mais

caro do que é produzido hoje”, diz ele.

No ano passado, o então ministro de Minas e

Energia Moreira Franco (MDB-RJ) foi um defensor

da realização de leilões para construir mais usinas

térmicas a gás. Uma das justificativas era

estimular projetos na região do pré-sal.

“Nós vamos ter uma abundância de gás no pré-

sal, e obrigatoriamente vai ser barato”, declarou o

emedebista no fim do ano passado.

Procurado para comentar o assunto, o Ministério

de Minas e Energia, hoje sob uma nova gestão,

não se manifestou até a publicação.

Além do teor de gás carbônico, outro grande

desafio para o gás do pré-sal é seu transporte até

a costa, já que uma grande parte das áreas de

exploração ficam distantes, e o custo de construir

gasodutos é elevado.

Até agora, apenas uma térmica com gás do pré-

sal venceu um leilão de geração e já tem contrato

para vender energia aos consumidores brasileiros:

a usina Vale Azul, de um consórcio formado por

Shell, Pátria e Mitsubishi Hitachi Power.

O preço da energia, considerado extremamente

barato, animou o mercado —embora, no caso

desse projeto, já houvesse um gasoduto

construído, o que garantiu sua competitividade,

segundo um analista do setor.

Para ele, um problema para viabilizar projetos

novos é o planejamento: para participar dos

leilões e conseguir firmar um contrato de

fornecimento de energia térmica, é preciso

comprovar a oferta do gás. Mas, para garantir

essa oferta, é preciso ter previsibilidade e certeza

de que o investimento no gasoduto não será em

vão.

A expectativa, diz ele, é que até o fim deste ano a

questão esteja solucionada, e que mais projetos

de usinas térmicas com gás do pré-sal poderão

sair do papel a preços competitivos.

Hoje, a expectativa em torno dessa oferta é

elevada.

“O potencial de abastecimento do gás do pré-sal é

gigantesco. Há espaço para muitos avanços e para

soluções competitivas [aos desafios]”, afirma

Claudio Salles, presidente do Instituto Acende

Brasil.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03

/custo-do-gas-do-pre-sal-poe-emxeque-

viabilidade-de-termicas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03/custo-do-gas-do-pre-sal-poe-emxeque-viabilidade-de-termicas.shtml



Data: 22/03/2019

49


Análise: Mais de 2 bilhões de pessoas estão sob estresse hídrico no mundo

Andrea Vialli

O planeta tem sede. Enquanto a demanda por

água só cresce, reflexo do aumento populacional

e da mudança nos padrões de consumo, a

degradação ambiental torna os recursos hídricos

cada vez menos disponíveis.

O uso da água tem crescido em todo o mundo

cerca de 1% ao ano desde a década de 1980,

segundo relatório mundial da ONU (Organização

das Nações Unidas) sobre desenvolvimento dos

recursos hídricos, divulgado nesta semana em

Genebra, na Suíça.

O futuro não é promissor: a demanda mundial

deve aumentar até 2050, o que corresponde a um

incremento de 20% a 30% nos níveis atuais de

consumo.

O agravante das mudanças climáticas deixa ainda

mais vulneráveis as regiões que já sofrem algum

estresse hídrico —quando a demanda por água é

maior do que a oferta.

Pelas contas da ONU, mais de 2 bilhões de

pessoas, quase um terço da população mundial,

vivem em países que experimentam estresse

hídrico. E não são poucos: 31 países enfrentam o

problema de forma leve ou moderada. Outros 22

encontram-se em situação grave.

E o Brasil? O país que abriga 12% da água doce

do mundo não está imune à escassez. Além do

semiárido, as regiões metropolitanas vêm

enfrentando situações agudas de crise hídrica —

São Paulo em 2014 e 2015, Brasília em 2017 e

Fortaleza, que já está no sétimo ano consecutivo

de seca.

Não por acaso, o Brasil é o segundo país no mundo

que mais buscou pelo termo “seca” no Google nos

últimos 12 meses, atrás de Portugal. É o que

revela o Google Trends, ferramenta que mostra os

termos mais populares nas pesquisas dos

internautas. Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraíba

são os estados mais interessados no termo

“cisterna”, sistema para captar a água da chuva.

Mas a escassez segue convivendo com o

desperdício e a má gestão dos recursos. As

mesmas grandes cidades que enfrentam estresse

hídrico cuidam mal da água, desperdiçam o

recurso nas redes de distribuição (a média de

perdas é 38,2%, mas há regiões em que o índice

chega a 70%) e não levam o reúso a sério.

O esgoto deveria ser visto como recurso, já que

97% dele é água e apenas 3% é carga poluente.

O Brasil tem nojo de beber água tratada do

esgoto, o que esconde uma miopia sobre o tema:

em Israel, 70% da água consumida é de reúso.

A falta de investimento em saneamento deixa o

país estagnado em índices ruins: metade da

população (52,3%), ou 100 milhões de pessoas,

tem acesso à coleta de esgoto. Na região Norte,

essa cobertura é de sofríveis 10,2%.

O tratamento também é precário: apenas dez

cidades em todo o país tratam acima de 80% dos

seus efluentes. A inoperância no tema deixa o país

mais longe de cumprir o objetivo de alcançar a

universalização do saneamento básico em 2030,

meta nacional casada com o ODS6, o Objetivo do

Desenvolvimento Sustentável da ONU que trata do

tema.

O país deveria ter vergonha de seguir ostentando

índices de saneamento básico medievais. Deveria,

mas não tem.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

3/mais-de-2-bilhoes-de-pessoas-estao-sob-

estresse-hidrico-no-mundo.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/03/mais-de-2-bilhoes-de-pessoas-estao-sob-estresse-hidrico-no-mundo.shtml



Data: 22/03/2019

50


Na 1ª reunião de conselho nacional ambiental, Salles ignora regimento e

barra suplentes

Fabiano Maisonnave

Suplentes barrados, lugares marcados, atropelo

do regimento e até um alto funcionário do governo

do Espírito Santo agredido.

A primeira reunião do Conama (Conselho Nacional

do Meio Ambiente) sob o governo Jair Bolsonaro,

nesta quarta-feira (20), em Brasília, causou

alvoroço e gerou preocupação sobre o futuro do

órgão consultivo e deliberativo, segundo

participantes ouvidos pela Folha.

Criado em 1981, ainda na ditadura militar, o

colegiado tem cerca de cem membros de órgãos

federais, estaduais e municipais, do empresariado

e da sociedade civil. É presidido pelo ministro do

Meio Ambiente, hoje a cargo de Ricardo Salles.

Entre as suas principais atribuições está a de

estabelecer normas relativas ao meio ambiente,

de recursos hídricos à poluição do ar.

Pela primeira vez, a reunião foi realizada no

acanhado auditório do Ministério do Meio

Ambiente, e não no do Ibama, bem mais amplo,

como vinha sendo a praxe nos últimos anos. Na

entrada, os participantes se surpreenderam ao

descobrir que apenas os conselheiros titulares ou

suplentes na ausência do titular poderiam

participar. Os demais foram barrados e conduzidos

a uma sala, onde poderiam acompanhar via telão.

Um dos suplentes, o diretor-presidente do

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada, tentou entrar

e foi agredido por seguranças, que torceram o seu

braço e quebraram os seus óculos, segundo relato

da ONG Mira-Serra em rede social. Louzada e

participantes ouvidos pela reportagem

confirmaram a agressão.

"Em 14 anos de frequência no Conama eu nunca

vi nada parecido com a situação em que fui

submetido ontem. Aquele ambiente sempre foi de

harmonia e diversidade de ideias. A atitude

tomada pelo ministério não cabe naquele espaço

democrático", disse Louzada, 51.

“Isso fere o regimento interno do Conama, que

reza que todos têm direito a voz, titular ou

suplente”, afirma Ana Cristina Fontoura,

secretária-executiva da Secretaria de Meio

Ambiente do Maranhão, do governo Flavio Dino

(PCdoB). “Se têm direito a voz, tinham de estar

na reunião.”

O artigo 7º do regimento diz: “Nas reuniões do

Plenário, terá direito a voto o conselheiro titular do

órgão ou entidade ou, na ausência deste, um de

seus suplentes, todos com direito a voz”.

Apesar da regra imposta aos suplentes, as poucas

cadeiras disponíveis foram ocupadas por

funcionários do Ministério do Meio Ambiente.

Cadeiras com nome

Dentro do auditório, os conselheiros titulares

tiveram uma nova surpresa. Pela primeira vez,

havia lugar designado para os conselheiros, em

ordem alfabética. Para os participantes, a intenção

parecia ser a de evitar que representantes com

afinidades, como os de ONGs e da Abema

(Associação Brasileira de Entidades Estaduais de

Meio Ambiente) sentassem próximos.

No comando da reunião, Salles ignorou pedidos de

intervenção e pediu que os conselheiros

enviassem propostas para mudanças na Conama.

Uma proposta que estava circulando nas últimas

semanas, de reduzir o número de conselheiros a

30 e aumentar o peso relativo do governo federal,

não chegou a ser citada na reunião.

O comportamento de Salles, o formato da reunião

e a proposta de redução dos conselheiros atribuída

ao setor empresarial aumentaram os temores dos

participantes de que o Conama corre o risco de ser

esvaziado no governo Bolsonaro.

“Foi uma reunião extremamente engessada. Ele

[Salles] fez uma chamada, tinha de levantar a

mão, um negócio escolar. A gente nunca tinha

visto isso. Um conselheiro antigo levantou uma

questão de ordem, mas foi ignorado pelo

ministro”, afirma Fontoura.

Data: 22/03/2019

51


“Estava todo mundo pasmo. A gente não

conseguiu se manifestar como normalmente

ocorre. Ele não estava aberto para discussão.”

A reportagem enviou um email na manhã desta

quinta-feira (21) à assessoria de imprensa do

Ministério do Meio Ambiente pedindo

esclarecimentos sobre a reunião do Conama, mas

não houve resposta até a publicação deste texto.

Mudanças na área ambiental sob Bolsonaro

Mudanças climáticas

Área foi enxugada e passou para uma assessoria

especial

Serviço Florestal Brasileiro

Foi transferido para a Agricultura. Hoje tem como

principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural

(CAR)

Pesca e licenciamento do setor

Competência também passou do Ministério do

Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura

Agência Nacional de Águas (ANA)

Segundo novo ministro, gestão de política de

águas e de serviços hídricos será feita em parceria

com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Reavaliação de multas

O MMA elaborou uma minuta de decreto que cria

um "núcleo de conciliação" com poderes para

analisar, mudar o valor e até anular cada multa

aplicada

A pasta também quer criar regras que permitam

punir fiscais que apliquem multas consideradas

inconsistentes

Exoneração em massa

O ato, inédito, deixou vago quase todos os

comandos estaduais do órgão


3/na-1a-reuniao-de-conselho-nacional-

ambiental-salles-ignora-regimento-e-barra-

suplentes.shtml

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Data: 22/03/2019

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Mônica Bergamo: Temer vivia momentos de amargura antes de ser preso

Michel Temer vivia momentos de amargura antes

de ser preso. Relativamente isolado depois de

deixar o cargo, o ex-presidente gastava parte do

tempo devorando jornais. E reclamando que o

atual governo e a mídia não davam a ele os

devidos créditos pelo que considerava coisas boas

que fez ao país.

LARGA O OSSO

O próprio ex-ministro Moreira Franco (MDB-RJ),

que foi preso também na quinta (21), aconselhava

Temer a relaxar mais. Dizia que ele tinha que virar

a página e se desapegar do tempo em que foi

presidente.

SOLIDÃO

O ex-presidente estava também distante de

alguns de seus melhores amigos, de quem se

afastou quando comandava o país.

GELO

Quando o ex-presidente Lula foi preso, em 2018,

Moreira Franco, ainda no governo, comparou a

situação dele à de um homem sobre um lago

congelado.

GELO 2

Ele dizia que o gelo começou a quebrar

vagarosamente em torno de Lula, formando um

círculo. Quando o último pedaço se quebrou, o

petista afundou. E submerso no lago ficaria,

congelado talvez para sempre.

EM ALTA

Os CDS (Credit Default Swap) brasileiros, espécie

de papel que funciona como um seguro contra a

inadimplência de um país, dispararam na quinta

(21) depois da prisão de Michel Temer.

EM ALTA 2

Eles chegaram a 166 pontos, contra 160 em dias

anteriores.

Nada, no entanto, parecido com os 309 pontos que

alcançaram na época da campanha presidencial.

SINAL

Para o economista André Perfeito, da Necton, a

prisão estava sendo percebida como algo que

poderia piorar o já conturbado ambiente político,

dificultando a reforma da Previdência.

LUZ AMARELA

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a entrar

em alerta na quinta (21), com rumores de que

uma delação premiada pode atingir, ainda que

indiretamente, um dos ministros do tribunal.

TELONA

O ator Rodrigo Santoro está no elenco do filme “O

Tradutor”, que teve pré-estreia na quarta (20), no

Cinearte Conjunto Nacional. A cineasta Laís

Bodanzky, a atriz Rafaela Mandelli e Rodrigo

Barriuso, um dos diretores do longa,

compareceram, assim como o roteirista Bráulio

Mantovani e o diretor Marcos Jorge.

ERROS

A Fundação Procon-SP multou a Cacau Show por

irregularidades encontradas em lojas da empresa,

como a venda de ovo de Páscoa com brinquedo

sem certificação e produtos sem a data de

validade informada.

MAIORES

A fiscalização foi realizada na quarta (20) com o

objetivo de verificar a publicidade e a venda do

sorvete sabor Smirnoff Ice, que contém bebida

alcoólica em sua composição. Segundo o órgão, a

propaganda pode incitar o menor de idade ao

interesse por bebida alcoólica.

TEMPO

A Cacau Show diz que está analisando os “autos

de constatação recebidos pelo Procon para a

adoção das medidas cabíveis”. Os sorvetes faziam

parte de uma ação temporária da empresa.

NA MESA

Data: 22/03/2019

53


A primeira reunião do ano da Comissão Nacional

de Incentivo à Cultura (Cnic) está analisando

cerca de 200 projetos para obtenção de incentivo

fiscal via Lei Rouanet.

MESA 2

Os encontros do colegiado, vinculado ao Ministério

da Cidadania, estão ocorrendo desde terça (19) e

vão até esta sexta (22).

ACORDES

O cantor e compositor pernambucano Lula

Queiroga recebe Marcelo Jeneci em seus dois

shows no Sesc Pompeia, nos dias 23 e 24 de

março. Ele apresentará faixas do disco “Aumenta

o Sonho” (2017) e de trabalhos anteriores.

CONSTRUÇÃO

A instalação inédita que o artista Ernesto Neto está

criando para o octógono da Pinacoteca é formada

por materiais como tronco maçaranduba, painéis

de tecido, discos de cobre e vasos com plantas.

MOSTRA

Intitulada “Cura Bra Cura Té”, a obra integra a

retrospectiva do carioca que abre no dia 30 de

março.

PORTAS ABERTAS

Os artistas Yutaka Toyota e Fernando Durão foram

ao coquetel de inauguração da exposição “Formas

Intemporais: Esculturas e Objetos”, no ateliê e

galeria do pintor Roberto Camasmie, no sábado

(16).

CURTO-CIRCUITO

A Orquestra Jovem Tom Jobim fará uma

transmissão ao vivo, pelo Facebook, do seu

concerto desta sexta (22), que abre a sua

temporada, no Theatro São Pedro.

Estreia nesta sexta (22) o musical “Aparecida”,

que tem texto de Walcyr Carrasco e direção de

Fernanda Chamma. Às 21h, no Teatro Bradesco.

A Cultura Inglesa abre no domingo (24) uma

unidade em Paraisópolis, em São Paulo, com aulas

gratuitas para até mil alunos da comunidade.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e

VICTORIA AZEVEDO

Mônica Bergamo , Bruno B. Soraggi , Bruna

Narcizo e Victoria Azevedo

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/03/temer-vivia-momentos-de-

amargura-antes-de-ser-preso.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/03/temer-vivia-momentos-de-amargura-antes-de-ser-preso.shtml



Data: 22/03/2019

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Grandes rios brasileiros estão por um triz

Malu Ribeiro

O acesso à água limpa é um direito humano que

depende de boa governança, da regulação, do

cuidado e da mobilização da sociedade. Para

garantir esse direito —e evitar a escassez— é

preciso cuidar de fato dos rios e dos mananciais e,

principalmente, tratar a gestão da água como uma

questão estratégica.

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água,

instituído pela ONU para mobilizar governos e

sociedade sobre o tema, os dados da Fundação

SOS Mata Atlântica chamam a atenção para a

degradação de alguns dos principais rios

brasileiros.

Iguaçu, Tietê, Paraopeba, São Francisco, Doce,

Parnaíba, Paraíba do Sul, Jaguaribe, Sinos,

Carioca e Mamanguape, entre outros, enfrentam

o descaso e agressões diárias ao atravessar

regiões metropolitanas, áreas urbanas e agrícolas.

Esses rios estão, portanto, por um triz. Esse alerta

é feito com base nas análises da qualidade da água

realizadas de março de 2018 a fevereiro de 2019,

em 278 pontos de coleta, distribuídos em 220 rios

de 17 estados abrangidos pelo bioma mata

atlântica.

Os dados indicam que 74,5% dos pontos

monitorados estão com qualidade precária, com

índice regular, que é o limite mínimo permitido na

legislação e nos padrões internacionais de

qualidade da água para usos múltiplos, ou seja,

para abastecimento humano, irrigação, pesca e

lazer.

E, pior: 19% dos pontos analisados estão em rios

poluídos, com qualidade ruim e péssima, o que

significa que a água está imprópria para o uso.

Apenas 6,5% dos pontos analisados têm qualidade

boa. Essa condição agrava os riscos de escassez,

potencializa conflitos por uso e gera insegurança

hídrica.

Esses nossos importantes rios vêm sendo

degradados e poluídos por falta de saneamento

ambiental, de tratamento de esgotos, mau uso do

solo nas áreas urbanas e rurais, uso

indiscriminado de defensivos e fertilizantes

químicos e por desmatamento que leva à erosão e

ao agravamento dos impactos do clima.

Os resultados desse retrato afetam a saúde, o

abastecimento público, os ecossistemas, a

economia e o desenvolvimento do país.

Há um ano, o Brasil sediou o 8º Fórum Mundial da

Água, que reuniu as principais autoridades,

especialistas, empresas e a sociedade de mais de

cem países. Em contraponto, na mesma época

organizações sociais se uniram no Fórum Mundial

Alternativo. Ambos ocorreram em Brasília, com o

objetivo de mobilizar instituições, governos e

pessoas para ações efetivas em defesa do acesso

à água de boa qualidade.

Compromissos importantes, como os ODS

(Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e

outras ações estratégicas, foram apontados

nesses encontros para minimizar os impactos das

mudanças climáticas e combater o desperdício e a

poluição, bem como as “soluções baseadas na

natureza” para garantir segurança hídrica às

populações.

Neste ano, os novos governantes brasileiros

promoveram mudanças administrativas nos

estados e na União, assim como na agenda

política. Muitas delas trazem ainda mais incertezas

para as políticas públicas de recursos hídricos e

meio ambiente.

Ao fragmentar a gestão da água entre ministérios,

afastando saneamento e recursos hídricos do meio

ambiente, retrocedemos nos ideais defendidos nos

Fóruns da Água e nos afastamos da gestão

integrada, princípio fundamental da Política

Nacional de Recursos Hídricos.

Os graves danos ambientais decorrentes do

rompimento das barragens da Samarco que

comprometem até hoje, passados três anos, a

qualidade da água do Rio Doce e os ecossistemas

marinhos, com impactos que foram de Minas

Gerais ao Espírito Santo e à Bahia, se somam à

mais nova tragédia da Vale sobre o Paraopeba e o

Alto São Francisco. A morte desses rios, de

Data: 22/03/2019

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pessoas e ecossistemas exige mudanças efetivas

de atitude em relação à água e à vida.

Por todos esses rios e suas comunidades, Água

Limpa é a causa que a Fundação SOS Mata

Atlântica e os mais de 3,5 mil voluntários do

projeto Observando os Rios querem ver incluída

na agenda estratégica do Brasil, de forma

participativa, transparente e integrada.

Malu Ribeiro é coordenadora do Programa Água da

Fundação SOS Mata Atlântica


3/grandes-rios-brasileiros-estao-por-um-

triz.shtml

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Data: 22/03/2019

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ESTADÃO

Santos despeja 60 toneladas de resíduos

sólidos no mar por dia; 85% disso é plástico

Apesar de já bastante conhecida e denunciada, a

poluição de plástico nos oceanos ainda carece de

mensurações mais locais para identificar a origem

e o tamanho do problema em cada cidade ou

comunidade. Um trabalho inédito realizado ao

longo do último ano em Santos, litoral paulista,

conseguiu mapear as fontes do lixo observado nas

praias e também sua composição e quantidade.

O número surpreende: por dia, cerca de 60

toneladas de resíduos – 12,5% do que é gerado

diariamente na cidade – vão parar no mar. A maior

parte disso, 85%, é de material plástico. É como

se o lixo produzido por uma cidade de 65 mil

habitantes fosse todo para o mar.

O resultado preliminar do trabalho, passado com

exclusividade para o Estado, será divulgado nesta

sexta-feira, 22, data que marca o Dia Mundial da

Água. O levantamento aponta que há três fontes

principais de contaminação: as ocupações

irregulares em palafitas, o descarte irregular nas

ruas que acaba sendo carreado por chuvas e

correntezas para os canais de drenagem da

cidade, além do próprio lixo jogado diretamente

na orla e na faixa de areia.

Apesar de Santos ser uma cidade portuária,

apenas cerca de 20% dos resíduos encontrados na

praia são provenientes do porto ou da pesca.

Cerca de 80% do lixo tem origem urbana, aponta

o trabalho.

A análise sobre a composição do material também

revela que o problema vai muito além dos

canudinhos que vêm sendo banidos em várias

partes do mundo. Eles também estão ali,

engrossando uma lista de pelo menos 35 tipos de

plástico que foram identificados. Nos mares do

mundo todo, mais de 80 tipos de resíduos já foram

encontrados.

“Em Santos, tudo vai parar no mar, de

embalagens plásticas a utensílios domésticos.

Encontramos brinquedos, vestuário, calçados,

fraldas. O canudinho virou o grande vilão, como já

ocorreu antes com a sacolinha plástica, mas

certamente não é o único. Ao colocar a mão na

massa, encontramos de tudo”, afirma Carlos Silva

Filho, diretor presidente da Associação Brasileira

de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos

Especiais (Abrelpe), que coordenou o trabalho.

O estudo é resultado de uma cooperação entre

Abrelpe, Associação Internacional de Resíduos

Sólidos (ISWA) e Secretaria de Meio Ambiente da

Prefeitura de Santos, com o apoio da Agência de

Proteção Ambiental da Suécia.

Para fazer o diagnóstico, os pesquisadores

analisaram a conformação da cidade e seu fluxo

hidrodinâmico e fizeram monitoramentos em série

na areia, no mangue, onde estão as ocupações

irregulares, e nos canais que cortam a malha

urbana e funcionam como sistema de drenagem.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de

Santos, Marcos Libório, a cidade inteira conta com

coleta de resíduos e todos os bairros também tem

uma vez por semana coleta seletiva, mas ele

aponta que o problema é que ainda ocorre

descarte irregular nas ruas e que nas palafitas não

tem como ser feito esse trabalho.

Estudo identificou mais de 35 tipos de plástico que

chegam às praias em Santos. Crédito: William R.

Schepis/Ecofaxina/Abrelpe

“Observamos que boa parte dos resíduos vem das

moradias irregulares no mangue que ficam do

outro lado da ilha de Santos. A gente até

disponibiliza coletores na rua urbanizada mais

próxima das palafitas, mas o cidadão precisa levar

o lixo até ali, o que não tem acontecido”, diz. Pelos

cálculos da prefeitura, cerca de 25 mil pessoas

moram nessa região.

“A gente sabia que era bastante lixo que chegava

à praia porque temos de realizar varrições diárias,

no começo e no fim do dia, para manter a praia

limpa, mas não sabia que era tanto. O que a gente

tem buscado agora é esse engajamento da

comunidade”, afirma o secretário.

Para ele, o problema são os descartes irregulares.

“Santos tem rede de serviços disponível para o

município todo para o descarte correto, mas

população precisa aderir. Temos lei desde 2016

que obriga a separação de recicláveis. Isso já

trouxe alguns resultados. Houve um aumento de

320% da coleta seletiva entre 2016 e 2018. Hoje

chegou a 18% do total de resíduos, mas sabemos

que ainda tem de melhorar.”

Data: 22/03/2019

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Com base no estudo, a prefeitura iniciou um

trabalho junto às comunidades no entorno do

mangue de educação ambiental e estão sendo

instaladas ecobarreiras flutuantes para eliminar o

processo de acúmulo no mangue.

O objetivo da Abrelpe é levar essa metodologia

para outras cidades da baixada santista,

começando por Bertioga, onde está prevista a

assinatura de uma nova cooperação com a Cetesb

nesta sexta.

Estimativas nacionais

Estudos anteriores da Abrelpe estimam que em

todo o Brasil, cerca de 2 milhões de toneladas de

resíduos vão parar nos oceanos todos os anos. O

volume equivale cobrir 7 mil campos de futebol ou

encher 30 estádios do Maracanã da base até o

topo.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/a

mbiente-se/santos-despeja-60-toneladas-de-

residuos-solidos-no-mar-por-dia-85-disso-e-

plastico/

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https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/santos-despeja-60-toneladas-de-residuos-solidos-no-mar-por-dia-85-disso-e-plastico/




Data: 22/03/2019

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Força-tarefa busca donos de 570 barragens ‘órfãs’ no País

A informalidade é a rotina de centenas de

reservatórios espalhados pelo Brasil. Uma das

principais respostas que a força-tarefa montada

pelo governo federal procura é, no mínimo,

constrangedora: saber quem são os donos de 570

estruturas que foram erguidas pelo País afora.

Na lista das chamadas barragens “órfãs” estão

desde reservatórios abandonados pelos

responsáveis até aqueles que possuem um

cadastro básico nos órgãos de controle, mas que

nunca buscaram qualquer autorização legal para

funcionar, ou seja, estão completamente

irregulares. A gravidade do problema ficou

escancarada no último fim de semana, quando

mais de 2 mil moradores do município de Ubajara,

no Ceará, tiveram de ser retirados às pressas de

suas casas.

O motivo foi o risco de rompimento da Barragem

Granjeiro, uma dessas 570 barragens órfãs. A

empresa que viria a ser identificada como a dona

da barragem, a Agroserra Companhia

Agroindustrial Serra da Ibiapaba, já tinha sido

encontrada pela Agência Nacional de Águas (ANA)

antes do alerta da Defesa Civil. A agência

fiscalizadora havia pedido à empresa que

regularizasse sua situação, mas nada foi feito.

“Notificamos essa empresa diversas vezes. Ela só

podia pegar água se tivesse a nossa autorização.

Sabíamos quem era o seu dono, mas ele não tinha

outorga e ignorou o nosso pedido. Por isso, já

foram multados em R$ 90 mil”, disse ao Estado a

diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.

Na segunda, completam-se dois meses da

catástrofe do rompimento da barragem da

mineradora Vale, em Brumadinho, Minas. Os

dados oficiais apontam que 96 vítimas ainda estão

desaparecidas. A tragédia soma 210 mortos

identificados.

O governo decidiu classificar todas as 570

barragens “órfãs” nos índices mais críticos de

segurança: risco alto de rompimento e dano

potencial alto, caso ocorra um desastre. “Esse

exemplo de Granjeiro mostra a importância de

irmos atrás dessas barragens o mais rápido

possível. Até 31 de dezembro deste ano, essas e

todas as demais barragens de risco alto e dano

potencial alto serão vistoriadas in loco, por cada

um dos órgãos responsáveis”, afirmou

Christianne.

Nos últimos dias, 147 servidores do governo

federal concluíram cursos sobre segurança de

barragens para acompanhar o trabalho de fiscais

que já atuam nessas inspeções. No Congresso, o

governo apoia um projeto de lei que prevê o

aumento das multas para irregularidades

encontradas em reservatórios e uma nova

classificação de riscos e danos, para que a

fiscalização fique mais rígida.

Os números do Relatório de Segurança de

Barragens, levantamento que é elaborado pela

ANA, apontam que existem 24.092 barragens de

todos os tipos cadastradas pelos órgãos

fiscalizadores, incluindo ANA, Agência Nacional de

Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(Ibama) e Agência Nacional de Energia Elétrica

(Aneel).

Informações

Os dados consolidados até dezembro de 2017

apontavam que, de cada cem barragens erguidas

no País, 76 simplesmente não apresentavam

informações suficientes para que os órgãos as

submetessem ou não às regras da Política

Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Um

total de 18.446 barragens não tinham informações

básicas, como a altura do reservatório. Outras

9.584 não possuíam dados sobre a capacidade de

armazenamento.

“Temos trabalhado para reverter essa situação”,

diz a diretora-presidente da ANA, órgão

responsável pela fiscalização de 91 reservatórios.

Segundo Christianne, a agência tem procurado

formas de apoiar órgãos estaduais para executar

as fiscalizações de estruturas regionais.

https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,forca

-tarefa-busca-donos-de-570-barragens-orfas-no-

pais,70002764266

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https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,forca-tarefa-busca-donos-de-570-barragens-orfas-no-pais,70002764266



Data: 22/03/2019

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VALOR ECONÔMICO

Renova aceita proposta vinculante da AES Tietê

Por Camila Maia e Ivan Ryngelblum

O conselho de administração da Renova aceitou, ontem, a nova proposta vinculante

apresentada pela AES Tietê para adquirir o Complexo Eólico Alto Sertão III. Não foram

divulgados detalhes financeiros da operação. A companhia informou, em fato relevante, que a operação está sujeita à negociação dos

documentos definitivos, que deverão contemplar o cumprimento de condições

precedentes e a obtenção das aprovações necessárias para conclusão.

O aceite da proposta foi possível depois que os sócios da Renova chegaram a um acordo

para reestruturação financeira e societária da companhia, apurou o Valor. No ano passado,

a AES Tietê ofereceu R$ 1,6 bilhão pelo parque eólico, que terá 400 megawatts (MW)

quando concluído. Em janeiro, contudo, a proposta foi rejeitada, devido a um conflito no conselho da empresa de geração renovável. A

RR Comercializadora de Energia, que têm 15,57% do total da Renova, barrou a

transação, por discordar dos termos propostos.

Do R$ 1,6 bilhão, pouco mais de R$ 1 bilhão era referente à assunção de dívidas, e outros

R$ 250 milhões eram para o pagamento de fornecedores. A Renova ficaria com R$ 350

milhões, montante suficiente para quitar dívidas e reorganizar a companhia. Não restariam recursos para os sócios, o que teria

desagradado a RR, que não queria "sair de mãos vazias" da operação.

Teve início então uma exaustiva negociação

entre Cemig, Light, Renova e AES Tietê, que culminou nos anúncios feitos ontem à noite.

Um dos pontos principais é o reperfilamento de R$ 1,37 bilhão em dívidas da Renova com bancos, Cemig e Light.

O acordo abrangeu R$ 768 milhões em dívidas detidas pela Cemig e R$ 253 milhões

pela Light. As dívidas serão trocadas, proporcionalmente, por R$ 298 milhões em títulos que serão emitidos com prazo de seis

anos, um ano de carência e juros de 155% do CDI. Outros R$ 723 milhões serão trocados

por títulos com prazo de seis anos para pagamento "bullet" (com pagamento do principal ao fim do período) e juros de 155%

do CDI. Também foram aprovados reperfilamentos de R$ 176 milhões com o

Citibank e R$ 179 milhões com o BTG Pactual. As dívidas serão trocadas por títulos que serão emitidos com prazo de seis anos, um

ano de carência e 155% do CDI.

Além disso, Cemig e Light acertaram também um acordo para aquisição de 7,3 milhões de

ações da Renova, hoje de titularidade do CG I Fundo de Investimento em Participações, por R$ 14,68 por ação. Com isso, haverá o

desembolso de R$ 106,9 milhões por cerca de 1,74% da companhia. As ações serão

adquiridas na proporção de 67,85% pela Cemig e 32,15% pela Light.

Como contrapartida, a CG I receberá títulos

de valor mobiliário subcritos pela Light e pela Cemig. As duas empresas vão ainda notificar o BNDES para que este se manifeste sobre o

exercício (ou não) do direto de venda conjunta. Depois disso, a Cemig e a Light vão

lançar uma oferta pública para aquisição de ações (OPA) de emissão da Renova, em data a ser anunciada. O valor a ser oferecido será

o mesmo que o pago à CG I. As units da Renova, que são compostas por duas ações

preferenciais e uma ordinária, fecharam o pregão de ontem com alta de 0,62%, a R$ 19,45.https://www.valor.com.br/empresas/6

174579/renova-aceita-proposta-vinculante-da-aes-tiete

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https://www.valor.com.br/empresas/6174579/renova-aceita-proposta-vinculante-da-aes-tiete



Data: 22/03/2019

60


Brasil perde espaço para EUA no mercado japonês de etanol

Por Camila Souza Ramos

Os exportadores de etanol do Brasil não estão conseguindo renovar contratos de exportação para atender o mandato do Japão de redução

de emissões de gases de efeito estufa nos transportes. O produto brasileiro está perdendo mercado para o etanol americano,

feito de milho, que passou a ser permitido no cumprimento das metas japonesas.

O Japão usa o ETBE, um aditivo à gasolina à

base de etanol, para atender seu objetivo. Até 2018, o ETBE vendido no mercado japonês

deveria emitir 50% menos gases-estufa que a gasolina pura, e essa redução só era possível com etanol de cana. Em 2019,

entretanto, a regra mudou e passou a exigir uma diminuição de 55%, mas possível de ser

alcançada com a mistura do etanol de milho, que tem poder menor de redução de emissões.

De acordo com estimativa da União das

Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul, com essa

mudança o Brasil deverá perder, já a partir da próxima temporada (2019/20), pelo menos 40% dos embarques de etanol que tinham o

Japão como destino final.

O Brasil vinha exportando em torno de 800 milhões de litros de etanol por ano para

atender à demanda japonesa. Em 2018, esses embarques renderam divisas de cerca de US$

400 milhões.

Em torno de 90% do volume vendido ao mercado japonês é primeiramente exportado aos Estados Unidos, onde está concentrado o

parque industrial que transforma etanol em ETBE. Segundo Antonio de Padua Rodrigues,

diretor técnico da Unica, o volume de etanol exportado pelo Brasil ao Japão com escala nos EUA deverá cair nas próximas safras de cerca

de 700 milhões de litros para algo entre 350 milhões a 400 milhões de litros.

A perda do mercado japonês para os

americanos deve se dar não só pela mudança regulatória, mas também pela alta competitividade dos produtores dos Estados

Unidos, que estão com estoques abarrotados e em pé de guerra com a indústria local de

petróleo para garantir suas vendas no próprio país pelo Padrão de Combustíveis Renováveis.

Após um aumento exponencial da produção

no ano passado, os estoques americanos estão oscilando em máximas históricas, da

ordem de 23 milhões de barris, desde o início do ano passado, segundo dados da Agência

de Informações Energéticas dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês).

Nesse cenário, a competitividade do biocombustível americano está muito à frente

do brasileiro. Nos cálculos da consultoria FCStone com base em preços praticados na

semana passada, o custo do etanol brasileiro para as indústrias de ETBE nos Estados Unidos está 78% acima do custo do etanol

americano.

Como alternativa à perda do mercado japonês, Padua vê potencial nas exportações

de etanol não carburante (para uso industrial). "O Brasil conquistou novos

mercados não carburantes", afirmou. Para Martinho Ono, diretor da SCA Trading, outra alternativa é a Califórnia, que possui um

mandato próprio crescente de biocombustíveis que demanda etanol com

maior "pegada de carbono", como o brasileiro.

https://www.valor.com.br/agro/6174617/bra

sil-perde-espaco-para-eua-no-mercado-

japones-de-etanol

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https://www.valor.com.br/agro/6174617/brasil-perde-espaco-para-eua-no-mercado-japones-de-etanol



Data: 22/03/2019

61


Caixa pode lucrar R$ 1 bi em oferta de

Petrobras Por Talita Moreira, Flávia Furlan e Maria Luíza

Filgueiras

A venda de ações da Petrobras que estão nas mãos da Caixa vai movimentar em torno de R$ 9,4 bilhões e render ao banco estatal um lucro de mais de R$ 1 bilhão. A operação

também deverá ter um impacto positivo de mais de R$ 1 bilhão no patrimônio líquido do

banco estatal.

O cálculo do lucro proveniente da oferta leva em conta a diferença entre o valor das ações

quando foram atribuídas pelo Tesouro à Caixa e o preço da venda desses papéis, que será balizado pelo valor de mercado da Petrobras.

Conforme apurou o Valor, a intenção do

banco é realizar a operação no início de maio. A ideia é fazer uma oferta subsequente de

ações da Petrobras, nos moldes do que foi feito com a participação da Caixa no IRB.

Um último passo para dar a largada na venda

das ações foi superado ontem com a publicação de decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado também pelo ministro da

Economia, Paulo Guedes, revogando norma que autorizava um aumento de capital na

Caixa por meio de ações de estatais detidas pela União.

Os papéis foram atribuídos ao banco estatal de 2012 em diante, quando o governo Dilma

Rousseff usou os bancos públicos para acelerar o crédito. Como a Caixa precisava de

capital para manter o ritmo e a União não tinha dinheiro, a estratégia utilizada foi a transferência de papéis da Petrobras.

A venda das ações é considerada prioritária por Guedes e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O executivo já apontou

publicamente que é um risco para o banco ter

ações de uma empresa de commodities em seu patrimônio.

A Caixa tem 55.489.100 de ações

preferenciais e 241.340.371 de ações ordinárias da Petrobras, que somavam R$ 9,4 bilhões em valor de mercado ontem e

equivalem a 2,3% do capital total da empresa de petróleo.

Os papéis são marcados a mercado, mas só

90% do valor é contabilizado no patrimônio da instituição financeira. Por não ser considerado um capital de boa qualidade, a

posição em Petrobras fica sujeita a uma penalidade de 10% imposta pelo Banco

Central (BC).

Isso significa que, além do lucro esperado com a operação, a Caixa terá um impacto

positivo em seu patrimônio. Ao vender as ações, poderá contabilizar no balanço 100% desse ativo, em vez de 90%.

Outro efeito favorável da venda no capital

será a reversão de um ajuste contábil ("impairment", no jargão em inglês) de R$

850 milhões feito pela Caixa no balanço para refletir a queda das cotações.

A combinação do fim da penalidade e da

reversão do ajuste terá impacto positivo de mais de R$ 1 bilhão no patrimônio líquido da Caixa, levando em conta a ordem de

grandeza da operação.

Para colocar em marcha a oferta, a Caixa deve contratar no início de abril os bancos de

investimento que vão coordenar a operação.

Segundo duas fontes, ainda não está definido se as ações da Petrobras que pertencem ao

BNDES serão vendidas na mesma operação que dará saída à Caixa.

Essa equação não é simples porque o BNDES tem R$ 28,3 bilhões ações, ou 6,9% do

capital total da petroleira. Despejar esse volume no mercado de uma vez é considerado

difícil por um interlocutor próximo ao banco

Data: 22/03/2019

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de fomento, pelo impacto que teria nas cotações. A própria Petrobras também teria

manifestado essa preocupação.

No entanto, a orientação é para que os processos sejam coordenados. "Para não fugir do controle, precisa ter coordenação com o

BNDES, que também tem essas ações, e com a própria Petrobras", afirmou Guimarães num

evento em janeiro.

O Valor apurou que o secretário de privatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, já discutiu em ao menos três

reuniões com os presidentes da Caixa, do BNDES e com três bancos de investimento

como será a saída total ou parcial dessas instituições do capital da Petrobras.

Os bancos recomendaram ao governo que

seja uma operação conjunta neste ano, para que uma transação não atrapalhe a venda seguinte. É também o modelo preferido de

Mattar. O secretário tem discutido cronogramas para que as operações não se

"canibalizem", segundo uma pessoa com conhecimento do assunto.

Na Caixa, a expectativa é que, uma vez lançada, a oferta seja feita rapidamente -

como ocorreu com as ações do IRB, em que o intervalo entre o anúncio e a precificação foi

de apenas 11 dias. Na resseguradora, o fundo Caixa Fgeduc Multimercado, gerido pelo

banco, captou R$ 2,52 bilhões com a venda das ações.

Em evento no Rio na sexta passada, Guimarães disse que pretende vender até

junho todas as operações não estratégicas do banco e, a partir de setembro, formatar

quatro operações de abertura de capital de áreas da Caixa.

Além de IRB e Petrobras, já está decidida a

venda de participações em mais duas empresas até junho: Banco do Brasil, em que a posição da Caixa soma cerca de R$ 2,9

bilhões, e Alupar, avaliada em R$ 800 milhões. Essas ofertas, no entanto, ainda

dependem de aprovação do FI-FGTS, que detém os ativos. Os recursos levantados não

irão para a Caixa, e sim para o fundo.

A Caixa tem ainda uma participação direta de 17% na mineradora Paranapanema. Porém, a venda desses papéis só será feita mais

adiante.

https://www.valor.com.br/financas/6174367

/caixa-pode-lucrar-r-1-bi-em-oferta-de-

petrobras

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https://www.valor.com.br/financas/6174367/caixa-pode-lucrar-r-1-bi-em-oferta-de-petrobras



Data: 22/03/2019

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Uma nova lógica

Por Sergio Adeodato

O transporte do vapor d'água lançado na atmosfera pelas árvores da Amazônia,

fenômeno conhecido como "rios voadores", nutre uma economia de aproximadamente R$

5 trilhões, referente ao Centro-Oeste, Sul e Sudeste, onde se concentram expressiva fatia do agronegócio, polos industriais e 64% da

população brasileira. Nessas regiões mais ricas, empresas dependentes do regime de

chuvas, que se altera por causa do desmatamento, começam a olhar além dos quintais com planos de investir na

conservação da floresta a cerca de 3 mil km de distância como estratégia de segurança

hídrica.

"Em 16 anos, reduzimos em 30% o consumo de água por litro de bebida produzida, mas a

medida não é suficiente para sermos neutros no uso do recurso e evitar riscos futuros", diz Flávia Neves, gerente de sustentabilidade da

Coca-Cola, empresa que acaba de definir o desembolso de R$ 1 milhão na mensuração

da água obtida da Floresta Amazônica e quantificação de seu valor econômico. O objetivo do plano, inédito, é subsidiar a

criação de mecanismos de compensação financeira pela oferta do recurso levado a

outras regiões do país na forma de chuva, com investimentos no uso sustentável e no desenvolvimento de uma bioeconomia,

baseada nos serviços da natureza.

"O desafio é chegar a uma metodologia segura para a água assim como já se alcançou

no caso do carbono, na mitigação das mudanças climáticas", explica Eduardo

Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas.

Entender como quantificar as chuvas que se originam na Amazônia e precipitam em outras

regiões em benefício da população e de atividades econômicas, diz, é o primeiro

passo para se obter o cálculo financeiro, com previsão de ser apresentado em 2020. "É

importante demonstrar que as questões ambientais são da sociedade como um todo." Ele lembra que na década de 1980 o

economista Samuel Benchimol (1923-2002), especialista em temas amazônicos, já dizia

que a floresta deveria ser recompensada por imposto ambiental pelos serviços prestados ao planeta.

Pela proposta, o vapor da transpiração das

árvores se torna um ativo com potencial de reduzir desigualdades sociais. "Ao se medir os

benefícios dos rios voadores, a Amazônia poderá compensar a pegada de água das empresas que investirem em projetos

produtivos voltados a manter a floresta de pé e, ao mesmo tempo, combater a pobreza",

ressalta Virgilio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), organização que remunera moradores de

unidades de conservação, no Programa Bolsa Floresta.

Com base no novo mecanismo de

compensação, companhias de abastecimento do Sudeste, por exemplo, poderão associar a

conta de água a investimentos na conservação da floresta amazônica, o que inaugura uma nova lógica no combate ao

risco hídrico para além do plantio de árvores, recuperação de nascentes, controle da

erosão, obras em bacias e redução de desperdícios.

A base está no estudo liderado pelo cientista Antônio Nobre, do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo o qual a floresta mantém úmido o ar em movimento,

o que leva chuvas continente adentro. Diariamente, as árvores da bacia amazônica

transpiram 20 trilhões de litros de água, com formação de nuvens de chuvas fartas, exportando rios aéreos de vapor. "A projeto

agora é estimar os efeitos sobre esse poder hídrico no cenário futuro de mudanças

climáticas e identificar as regiões mais suscetíveis pelo impacto do desmatamento",

Data: 22/03/2019

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explica o pesquisador Lincoln Alves, também do Inpe.

Na porção mais desmatada da Amazônia se

observa o progressivo retardo da estação úmida, o que gera significativo impacto no setor agrícola. Em paralelo, o aquecimento

global já está mudando o padrão de chuvas no Brasil, particularmente no Sudeste, de

acordo com pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. A estimativa no Rio de Janeiro e Espírito Santo é chover menos com

mais intensidade.

"Está tudo interligado e manter a capacidade da Amazônia de transferir umidade para o

resto do país tem reflexo na geração de emprego e desenvolvimento, mas também na

redução de custos com saúde pelo maior acesso à água", afirma Thiago Terada, gerente de responsabilidade social da Aegea,

empresa de saneamento que opera em 48 municípios, incluindo Manaus (AM). Na capital

estão previstos investimentos de R$ 800 milhões para aumentar a cobertura de tratamento de esgoto de 19% para 80% até

2030.

"Grandes empresas dependentes de água deveriam se posicionar de forma mais

enfática contra o desmatamento, inclusive devido a riscos no mercado externo", afirma Carlos Rittl, secretário executivo do

Observatório do Clima. Em 2017, a derrubada de árvores na Amazônia representou 25,6%

de todas as emissões brutas de gases de efeito-estufa do Brasil, segundo a organização. Até hoje foram desmatados 763

mil km 2, área relativa a três Estados de São Paulo. Para cientistas, o quadro caminha para

o limite irreversível, com mudanças da vegetação, perda de biodiversidade e efeito

no sistema que hoje leva chuva a outras regiões.

Segundo Eduardo Assad, cientista da Embrapa, em Campinas (SP), "é nítido o

aumento da temperatura com alteração das chuvas e impactos em atividades econômicas,

como o cultivo de soja". As mudanças

ocorrem, diz, mas falta constatar em qual intensidade: "Já sabemos como produzir

alimento com menor emissão de carbono e agora se faz necessário aprender a usar menos água".

Os riscos do desmatamento aceleram a busca

por soluções. "Destruir a floresta é um tiro no pé e o melhor caminho são políticas públicas

baseadas na ciência", alerta o físico Paulo Artaxo, coordenador científico do Projeto LBA (Experimento de Larga Escala na Biosfera-

Atmosfera na Amazônia). Na iniciativa, diversos grupos de pesquisadores já

investigaram os processos de formação de chuva na floresta e hoje, na segunda fase, se dedicam aos impactos nos ecossistemas e no

clima regional e nacional.

Ney Maranhão, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), diz que enquanto a ciência não

chega a uma conclusão, "devemos levantar desde já a bandeira de um novo modelo de

desenvolvimento econômico na Amazônia, em benefício do país como um todo, e não chegar ao ponto da crise hídrica de 2014 a

2016 para começar a pensar, o que seria um fracasso como sociedade e país". O risco

continua latente: em 2017, cerca de 38 milhões de pessoas foram afetadas por secas e estiagens no Brasil, quase 13 vezes mais

que por cheias, sendo que o problema não está relacionado apenas às taxas

pluviométricas, como também à gestão da água.

https://www.valor.com.br/brasil/6174407/u

ma-nova-logica

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https://www.valor.com.br/brasil/6174407/uma-nova-logica

https://www.valor.com.br/brasil/6174407/uma-nova-logica

Data: 22/03/2019

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Atividades produtivas buscam soluções contra riscos

Por Sergio Adeodato

Na Fazenda Pântano, em Patos de Minas (MG), um piscinão de 80 milhões de litros se

destaca na borda dos terreiros para secagem do café. O cenário incomum retrata a solução

encontrada pelo proprietário Wagner Ferrero, produtor de 60 mil sacas por ano, para irrigar 800 hectares de cultivo: "Diante das

incertezas do clima, precisamos imitar os sertanejos nordestinos na coleta de chuva".

A precipitação tem diminuído ano a ano, com

redução de 20% em três décadas, conforme mostra a estação pluviométrica da fazenda, cuja produção se destina basicamente à

exportação e precisa seguir critérios de sustentabilidade. "Para evitar perdas, não

planto um pé de café que não seja irrigado", afirma Ferrero. Na região, cerca de 50 produtores copiaram a tecnologia, além da

recuperação de nascentes com reflorestamento.

"A situação é dramática, porque afeta a

produtividade e qualidade do grão", atesta Tharic Galuchi, coordenador de certificação

agrícola do Imaflora, em Piracicaba (SP). O padrão de chuva indefinido altera os períodos de florada do café, uma das principais

commodities agrícolas brasileiras. "O jeito está sendo abrir mão de área produtiva para

construir reservatórios e manter o fornecimento do produto, de maior valor agregado, a mercados mais exigentes",

completa.

Estudo da Embrapa demonstra que as árvores mais altas da Amazônia, de 30 metros ou

mais, as "rainhas da floresta", são responsáveis por cerca de 70% do fluxo de água levado à atmosfera. Ao influenciar o

clima de outras regiões, o desmatamento,

somado aos impactos nas bacias hidrográficas país afora, induz a necessidade de medidas

como o plantio de árvores com objetivo de aumentar a resiliência dos mananciais e garantir o acesso à água, reduzindo conflitos.

"Isso não pode ser entendido somente como custo, mas oportunidade de ganho para todos

os segmentos que compartilham o recurso hídrico", ressalta Daniel Venturi, analista do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF.

Na plataforma Water Risk Filter, que identifica

riscos - como suporte às empresas na decisão de instalar novas fábricas ou expandir a

produção -, a organização mapeou os setores industriais que mais consomem água no país. Entre eles, a produção de celulose e papel,

com 2,7 milhões de hectares de eucalipto e pinus, se concentra em área de risco médio e

alto, principalmente na Mata Atlântica, região que representa 70% do Produto Industrial Brasileiro (PIB) e tem áreas degradadas que

precisam de recuperação. "É preciso investir em soluções com olhar para fora das

fábricas", diz Venturi.

"Monitoramos permanentemente o recurso hídrico, com identificação de variações

climáticas que podem afetar a produção", diz João Augusti, gerente de meio ambiente florestal da Suzano, empresa que opera em

diferentes regiões e tem sob gestão 2 milhões de hectares, equivalentes à área de Sergipe.

A medição se integra à rede de coleta de dados do Programa de Monitoramento Ambiental em Microbacias, mantido pelo

Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) em 15 municípios, abrangendo nove

empresas.

Além de métodos de plantio de menor consumo hídrico, buscam-se clones de

eucalipto menos dependentes do recurso. "No planejamento de longo prazo, preferimos trabalhar no cenário de ambientes mais hostis

a considerar as mudanças climáticas apenas uma utopia", diz José Luiz Stape, gerente

executivo de manejo florestal. Nos municípios mineiros de Malacacheta, Ladainha e Poté, os pecuaristas são orientados a produzir com

Data: 22/03/2019

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menor impacto e recebem apoio para plantar mudas, para proteger as cabeceiras do rio

Mucuri, que abastece a fábrica da empresa no Sul da Bahia.

https://www.valor.com.br/brasil/6174397/at

ividades-produtivas-buscam-solucoes-

contra-riscos

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Data: 22/03/2019

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Cálculo sobre impacto de uso deve ser abrangente

Por Andrea Vialli

Mais do que medir o consumo de água nas fábricas e instalações próprias, grandes

empresas estão se empenhando em calcular sua pegada hídrica, medindo o impacto do

consumo de água na sua cadeia de valor, desde os fornecedores de matérias-primas até a etapa pós-consumo. Essa abordagem,

baseada no conceito "do berço ao túmulo", da avaliação de ciclo de vida de produto, vem

sendo disseminada pela Water Footprint Network, uma rede global de pesquisadores e empresas com sede na Holanda. No Brasil a

tendência é incipiente, mas começa a ser colocada em prática por empresas que

exportam parte da produção para mercados em que a sustentabilidade é vista como diferencial competitivo.

Um exemplo é a Vicunha Têxtil, que está

mapeando a pegada hídrica do tecido índigo desde a produção do algodão até o descarte

pelo consumidor final. Com um percentual importante da produção nacional voltado à exportação, a empresa, que é uma das

maiores indústrias têxteis do mundo, quer firmar sua posição com produtos com

atributos de sustentabilidade. "Um dos intuitos desse projeto é promover uma diferenciação positiva das práticas de

produção", diz Marcel Imaizumi, diretor de operações da Vicunha Têxtil.

Os dados preliminares já trazem elementos

que mostram que o algodão produzido no Brasil é menos dependente de irrigação do

que o da Índia ou Paquistão, por exemplo. Nas fábricas, algumas linhas de produtos alcançaram reduções de até 95% no consumo

de água graças à ausência de tingimento e reutilização de resíduos do processo

produtivo e sobras de fios. Ao mesmo tempo,

o conhecimento gerado deverá auxiliar a companhia na adoção de medidas de redução

do consumo e compensação dos impactos por meio de projetos socioambientais.

A Braskem passou a utilizar a metodologia de análise de ciclo de vida para dimensionar os

impactos ambientais gerados pelos produtos em 2005 e, desde então, já realizou mais de

70 estudos. Um dos mais significativos foi a análise do polietileno de origem renovável, o PE verde da empresa, produzido a partir do

etanol. Os dados serviram para subsidiar práticas de gestão tanto da Braskem quanto

dos fornecedores de etanol envolvidos na cadeia.

Em 2018, a empresa atualizou o estudo da

pegada hídrica do PE verde, comparando-o ao PE de origem fóssil, considerando metodologias mais avançadas, que levam em

conta não apenas a demanda total de água, mas cenários e locais de escassez hídrica.

"Hoje entende-se que não se pode embasar uma análise apenas no consumo isolado, e sim considerar a lógica da demanda e da

escassez em conjunto com o consumo, o que torna o consumo de água do PE verde 18%

menor que o de PE fóssil", diz Yuki Kabe, especialista de análise de ciclo de vida da Braskem.

Isso ocorre, segundo o executivo, devido ao

fato de que o maior consumo de água do polímero renovável acontecer no campo,

onde a pressão por recursos hídricos é menor em comparação à cadeia produtiva petroquímica que fica, nos grandes centros

urbanos.

Foi justamente o estresse hídrico dos últimos anos que impulsionou o interesse pela

ferramenta de pegada hídrica. Mas a maioria das companhias ainda prefere traçar planos

de ação para reduzir o consumo de água dentro dos próprios muros. "As grandes indústrias ainda estão restritas aos processos

próprios de uso da água, mas alguns setores percebem que mapear a cadeia dá a chance

de ir além", diz Claudio Bicudo, diretor

Data: 22/03/2019

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executivo da H2O Company, consultoria ambiental responsável pela aplicação da

pegada hídrica da Vicunha Têxtil.

Um exemplo, segundo Bicudo, são os frigoríficos: muitos já adotam medidas de gestão da água internamente, mas percebem

que o impacto das ações pode ser ainda maior se mapearem a pegada desde o consumo do

gado no pasto e já demandam a ferramenta.

Tornar mais conhecida a pegada hídrica na América Latina é a missão do projeto El Agua nos Une, liderado pela Agência Suíça para

Desenvolvimento e Cooperação (Cosude) por meio de uma rede que já está presente desde

2008 no Peru, Chile, Colômbia e Equador e acaba de chegar ao Brasil.

O implementador da iniciativa no Brasil é o

Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) e os trabalhos iniciaram em fevereiro. Klabin e

Votorantim Cimentos farão parte desse um piloto, junto com uma terceira companhia,

ainda em fase de definição. A partir de novembro, serão desenvolvidos os planos de redução da pegada e os resultados serão

apresentados em março de 2020. "A pegada hídrica ainda é pouco conhecida no Brasil,

mas ela se soma a outros métodos de gestão da sustentabilidade. É importante para empresas de bens de consumo ou que

exportam parte da produção", diz Beatriz Kiss, gestora de projetos do FGVces.

https://www.valor.com.br/empresas/617440

3/calculo-sobre-impacto-de-uso-deve-ser-

abrangente

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https://www.valor.com.br/empresas/6174403/calculo-sobre-impacto-de-uso-deve-ser-abrangente



Data: 22/03/2019

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Indústrias se empenham para reduzir

consumo Por Jacilio Saraiva

Indústrias do setor químico, da área de bebidas e de cosméticos, que precisam de grande quantidade de água nas linhas de

produção, investem em projetos de redução do consumo. Entre as iniciativas, há ações de reúso do insumo, modernização de processos

fabris e campanhas de conscientização entre os funcionários. Em algumas empresas, a

meta de reutilização é ir de 25% para 30% até 2025.

Na Natura, o relatório anual de 2017 (a

versão de 2018 ainda não foi publicada), aponta uma redução de 0,5% do consumo relativo (litro por unidade produzida) ante

2016. O objetivo é chegar a uma economia de 20% até 2020.

"Foram mais de 70 mil m3 de água

reutilizados em processos industriais, descargas sanitárias e manutenção predial", detalha Keyvan Macedo, gerente de

sustentabilidade da empresa, com quatro fábricas em São Paulo e no Pará.

O volume corresponde a 25% do total

consumido - a quantidade reciclada cresceu 13%, em relação a 2016. "Estamos com

estudos para aumentar o potencial do reúso."

Para atingir esse corte, a Natura aposta no uso eficiente do recurso. Na sede administrativa inaugurada em 2017, em São

Paulo, todos os banheiros têm torneiras de fechamento automático e vazão reduzida, o

que pode economizar até 95% do líquido para esses fins, segundo Macedo. O local, que abriga mais de 1,6 mil colaboradores, ainda

conta com um sistema de captação da água de chuva para limpeza predial, rega de jardins

e descargas sanitárias.

Filipe Barolo, gerente de sustentabilidade da Ambev, afirma que nos últimos 20 anos, o

grupo reduziu em 50% a quantidade de água usada para produzir seus rótulos. Atualmente, o índice é de 2,8 litros de água

para um litro da bebida - era de 3,2 litros em 2016.

O destino do recurso depois do processo

produtivo também está na mira da fabricante. As estações de tratamento de efluentes industriais são responsáveis por limpar a

água usada na produção antes de ser devolvida ao meio ambiente. Atualmente, a

Ambev tem 24 dessas unidades no Brasil, com capacidade para tratar 190 mil metros cúbicos ao dia, o equivalente ao tratamento

de esgoto diário de nove milhões de pessoas.

Na Basf, com oito fábricas em São Paulo, Bahia e Pernambuco, uma das preocupações

é reduzir em 25% a água captada para cada tonelada de produto fabricado na América do

Sul até 2025. "Desde 2002, o consumo por tonelada produzida já caiu 55%", diz Bert Neumeier, diretor de segurança e meio

ambiente. Na planta de Guaratinguetá (SP), a instalação de torres de resfriamento e a

otimização na lavagem de máquinas, acompanhadas de campanhas de conscientização, trouxeram corte de 81% no

volume captado do rio Paraíba do Sul, entre 2002 e 2018.

A Braskem, que no Brasil conta com 29

unidades industriais em cinco Estados, investiu cerca de R$ 280 milhões em projetos de melhoria de eficiência hídrica, entre 2002

e 2017, diz Mario Pino, gerente de desenvolvimento sustentável. Além de

atividades de reúso, a petroquímica mantém frentes de modernização de equipamentos e

processos, aumento de ciclos de água em torres de resfriamento e redução do volume de vapores na produção.

O percentual de reúso subiu 39% entre 2011

e 2017, atingindo 25,7%. Desde 2014, foram utilizados 30 milhões de m3 de material

reutilizado, o que equivale a 12 mil piscinas

Data: 22/03/2019

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olímpicas. Nos próximos anos, o objetivo é aumentar esse índice para 30% em 2025 e

chegar a 50% em 2030.

Em fevereiro, a empresa anunciou um projeto de modernização do sistema elétrico do polo petroquímico do ABC, em São Paulo, com

investimentos de R$ 600 milhões. A obra, que deve ser concluída em 2021, prevê a troca de

turbinas à base de vapor por motores elétricos de alto rendimento. A estimativa com a mudança é de um corte de 11,4% no

consumo.


5/industrias-se-empenham-para-reduzir-

consumo

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https://www.valor.com.br/empresas/6174395/industrias-se-empenham-para-reduzir-consumo



Data: 22/03/2019

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Startups criam soluções para despoluir

rios e lagos Por Andrea Vialli

Encontrar uma solução para a grande quantidade de resíduos que sobravam da produção de palmito em conserva foi a

motivação do analista de sistemas Guilhermo Queiroz para empreender. Com a família trabalhando no ramo, ele se inquietou com o

fato de que apenas 3% da palmeira cultivada são aproveitados - caules, folhas e raízes são

descartados, gerando toneladas de resíduos. Buscando uma utilização para eles, passou a procurar projetos de pesquisas em

universidades, até descobrir os estudos do mestre em materiais Wagner Martins, do

Centro Universitário de Volta Redonda, no interior fluminense, que apontavam as

propriedades de absorção de óleos da fibra da palmeira.

Assim foi criada em 2014 a Biosolvit, startup de biotecnologia que tem como carro-chefe

um produto absorvedor de óleo desenvolvido a partir da fibra da palmeira, destinado à

descontaminação de águas poluídas por vazamentos de petróleo e derivados. "O biopolímero que desenvolvemos absorve com

rapidez todo tipo de óleo mineral ou vegetal e se mostrou mais eficiente do que as

tecnologias já disponíveis no mercado", diz Queiroz.

Um quilo do biopolímero absorve 22 kg de

petróleo em 15 minutos, enquanto 1 kg de poliuretano, comumente usado para esse fim, absorve até 12 kg de petróleo no dobro do

tempo. O absorvedor também pode ser utilizado por empresas de outros segmentos,

de oficinas mecânicas a portos, siderúrgicas e grandes mineradoras

No ano passado, a startup captou R$ 2 milhões com investidores-anjo e construiu

uma fábrica em Porto Belo (SC), recém-inaugurada, para dar conta dos pedidos.

Entre os clientes estão Vale, CSN, Arcelor Mittal e os portos de Sepetiba (RJ) e Itajaí

(SC). Após realizar a primeira exportação para a França, os sócios preparam a internacionalização da empresa.

A perspectiva é fechar o ano com um

faturamento de R$ 3,6 milhões, o triplo da receita obtida em 2018. O mercado potencial

é vasto -, 5,73 milhões de toneladas de petróleo foram derramadas nos oceanos desde a década de 1970, segundo estimativa

da International Tanker Owners Pollution Federation Limited (ITOPF), ONG que luta

contra os vazamentos de petróleo e produtos químicos.

A O2eco, de São José dos Campos (SP),

trouxe da Austrália uma tecnologia de despoluição de águas que, em vez de produtos químicos, utiliza placas de parafina

incrustadas com nano-minerais. Essas estruturas são inseridas nas águas poluídas

com alta carga orgânica, sejam rios e lagos ou estações de tratamento de efluentes industriais. Os minerais presentes na placa

estimulam a proliferação de bactérias que consomem a matéria orgânica e inorgânica.

"O segredo da tecnologia está na ativação das

bactérias benéficas, que se multiplicam rapidamente e equilibram a demanda biológica de oxigênio (DBO), um dos

parâmetros de qualidade da água", explica Luís Fernando Magalhães, sócio fundador da

O2eco.

Com a estimulação, as bactérias na água podem crescer de 8 mil vezes para 8 milhões

de vezes a cada dez horas, o que torna a degradação da matéria orgânica na água mais rápida. Segundo Magalhães, em média o

sistema é 30% mais barato do que a descontaminação por meio de produtos

químicos e traz redução de 92,2% na DBO.

A tecnologia foi utilizada para despoluir o lago do Parque da Cidade, que tem três mil metros quadrados, em São José dos Campos - o local

estava com nível de médio para alto de

Data: 22/03/2019

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matéria orgânica em suas águas, exalando mau cheiro.

Foram colocadas 5 placas de 5 quilos cada, a

um custo total de R$ 250 mil, e em oito semanas as águas apresentaram resultados significativos, com redução de 82% das

cianobactérias. Em razão do sucesso do projeto, a O2eco vem sendo procurada por

prefeituras para realizar orçamentos de despoluição de rios e lagos. "Nosso sonho é que a tecnologia ajude a despoluir o rio

Pinheiros e a Lagoa Rodrigo de Freitas", diz Magalhães.

A Iguá Saneamento, que atua em 18

concessões e PPPs, lançou no ano passado sua iniciativa Iguá Lab, para se conectar com

as startups. O processo atraiu 90 empresas, sendo que dez foram selecionadas para ser apoiadas seja com mentoria, contrato de

prestação de serviços ou investimento.


9/startups-criam-solucoes-para-despoluir-

rios-e-lagos

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https://www.valor.com.br/empresas/6174389/startups-criam-solucoes-para-despoluir-rios-e-lagos



Data: 22/03/2019

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Novos sistemas realizam gestão

inteligente de redes Por Sergio Adeodato

A demanda por reduzir o desperdício hídrico nas cidades motivou o negócio da

administradora Marília Lara e do engenheiro de robótica Antônio Oliveira no campo da inteligência artificial: um "ouvido biônico"

com capacidade de detectar vazamentos na rede de distribuição três vezes mais rápido do

que métodos convencionais, reduzindo perdas. "Como os aplicativos que 'ouvem' e identificam músicas nos smartphones, o

sistema de sensores flagra automaticamente o problema ao longo do caminho da água com

maior eficiência", explica a sócia da startup Stattus4, de Sorocaba (SP).

"Como resultado, temos mais dados para a

tomada de decisão e menos recursos extraídos da natureza", aponta Lara. A varredura da rede com a tecnologia,

empregada hoje em 26 municípios, é exemplo da união entre internet das coisas (IoT) e

sustentabilidade, no cenário das cidades inteligentes. Ao identificar pelo áudio vazamentos e ligações clandestinas em até

dez segundos, o sistema permite que apenas os pontos suspeitos do mapa sejam alvos de

uma análise mais detida pelos técnicos.

O equipamento se acopla a sensores que controlam a pressão da água nas tubulações,

o que possibilita melhor gestão da rede e menos perdas. "O próximo passo será integrar as tecnologias aos hidrômetros em

larga escala para leitura do consumo, pressão e vazamentos de uma só vez", conta a

empreendedora, na expectativa de aumentar o alcance do monitoramento e reduzir pela metade o desperdício médio nas cidades. O

Plano Nacional de Saneamento Básico tem como meta diminuir as perdas na distribuição

de água de 39% para 30% até 2035.

O objetivo de disseminar soluções em maior escala chega também ao tratamento de

esgoto, como é o caso de estações compactas com arquitetura de maior eficiência em relação às tradicionais fossas-filtro, voltada a

qualquer tamanho de estabelecimento, tanto residências como indústrias. "A praticidade e

o baixo custo viabilizam a cobertura em áreas isoladas da rede coletora, como na zona rural e em regiões da Amazônia, indispensável

para o país universalizar o saneamento", afirma o empresário Daniel Vecchi, com

capacidade de produção de 600 unidades por mês, em Caraguatatuba (SP).

Além do menor consumo energético e da possibilidade de transformar efluentes em

água de reúso para reduzir a captação nos rios, os módulos são construídos com plástico

reciclado a partir de resíduos industriais. "O projeto agora é também utilizar como matéria-prima garrafas e outras embalagens

descartadas pelos consumidores", revela o engenheiro ambiental.

No semiárido nordestino, a convivência com a

seca inspira soluções de acesso à água, a exemplo das cisternas com miniplacas,

diferentes dos modelos convencionais por aumentar em cerca de 60% a capacidade de captação da chuva. "A tecnologia, baseada

em um acessório incorporado aos sistemas já existentes, pode ser transferida e replicada

em outras regiões do país como negócio, inclusive no mercado da construção civil", diz Eduardo Monte, fundador do Projeto Sitimi

Labs, no Rio de Janeiro.

Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ONU preconiza a

necessidade mínima de 110 litros de água por habitante ao dia, enquanto em algumas

regiões brasileiras o índice é de oito litros - situação combatida pela difusão de tanques para armazenam água nos períodos

chuvosos, no total de 1,3 milhão de unidades hoje existentes na região.

"A água é fundamental à sobrevivência e o

acesso para consumo das famílias e produção

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rural tem potencial de transformar realidades" Asclepius Soares, presidente da

Fundação Banco do Brasil (FBB), instituição que investiu na disseminação de cisternas no semiárido.

Em parceria com o BNDES, foram investidos

até hoje R$ 340 milhões em 100 mil unidades. Inovações sociais também viabilizam o uso de

dessalinizadores solares no sertão da Paraíba com capacidade de transformar água salobra em potável, incluindo o tratamento contra

bactérias causadoras de doenças - solução vencedora do prêmio de tecnologias sociais

promovido pela FBB no ano passado. Na edição de 2019, cujas inscrições estão abertas para instituições de todo o país, o

desafio do acesso a recursos hídricos integra os quatro temas principais: cidades

sustentáveis e inovação digital, educação, geração de renda e meio ambiente.


1/novos-sistemas-realizam-gestao-

inteligente-de-redes

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Data: 22/03/2019

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Desastre de Brumadinho afeta bacias da

Mata Atlântica Por Roberto Rockmann

A qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica, que já não era boa por causa da falta de saneamento e mau uso dos recursos

hídricos, piorou com o desastre ambiental de Brumadinho (MG).

Relatório da Fundação SOS Mata Atlântica,

divulgado nesta sexta-feira, com base em coleta de água em 278 pontos distribuídos por 220 rios que cortam 103 municípios de 17

Estados, aponta que apenas 18 pontos (6,5%) apresentam qualidade boa na média

do ciclo, sendo que nenhum dos rios e corpos d'água tem qualidade ótima. Dos 278 pontos de coleta de água monitorados, 207 (74,5%)

apresentam qualidade regular.

Em 49 pontos (17,6%) a qualidade é ruim e, em três pontos, (1,4%) péssima. A qualidade

de água péssima e ruim obtida em quase 20% dos pontos monitorados evidencia que 53 rios estão indisponíveis - com água imprópria para

usos - por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias

hidrográficas. "Os rios brasileiros estão por um triz", destaca Malu Ribeiro, assessora da Fundação SOS Mata Atlântica.

O relatório permite avaliar pela primeira vez a evolução dos indicadores de qualidade da água em todos os Estados da Mata Atlântica,

com base nas análises comparativas dos dados aferidos neste ciclo de monitoramento

com o anterior, considerando os indicadores apurados em 236 pontos fixos de coleta. Os índices regular (78% em 2018 e 75,4% em

2019) e ruim (17,4% e 16,9%) não apresentaram grande diferença. Já os pontos

péssimos pularam de nenhum para três e os considerados bons, de 11 para 15.

Entre os principais alertas do relatório está o

fato de que o rio São Francisco já se encontra

contaminado com rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da Vale, rompida no dia 25

de janeiro, em Brumadinho. A estrutura afetada está em um córrego afluente ao rio Paraopeba, que, por sua vez, deságua no São

Francisco, no reservatório da usina hidrelétrica de Três Marias, localizado a 331

km da barragem rompida. O rio Paraopeba perdeu a condição de manancial de abastecimento público.

Entre os dias 8 e 14 deste mês, a equipe da

SOS Mata Atlântica revisitou a região até o Alto São Francisco para verificar a presença

de rejeitos. Dos 12 pontos analisados, nove estavam com condição ruim e três em regular, o que torna o trecho a partir do

Reservatório de Retiro Baixo, entre os municípios de Felixlândia e Pompeu, até o

Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, com água imprópria para uso da população. Nestes pontos, a transparência da

água estava em condições piores do que as estabelecidas pela Resolução 357 do

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em alguns locais, o indicador verificado

chegou a estar entre duas e seis vezes mais que o permitido. As concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam

acima dos limites máximos permitidos na legislação, o que evidencia o impacto da

pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco. Segundo a ONG, 112 hectares de florestas nativas foram devastados. Destes,

55 hectares eram áreas bem preservadas, monitoradas anualmente pelo Atlas da Mata

Atlântica.

Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume

dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os

rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão

ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados.

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A concentração máxima de cobre na água para rios como o Paraopeba é de 0,009 mg/l.

Em alguns pontos o resultado superou em mais de duas vezes esse número. O consumo de quantidades relativamente pequenas de

cobre livre pode provocar náuseas e vômitos. A concentração elevada de ferro e manganês

na água podem ser os responsáveis pela coloração avermelhada do rio. "A legislação ambiental deve ser fortalecida por meio de

órgãos técnicos e ambientais bem estruturados, instrumentos de gestão

eficientes e livres de ingerência política", diz Malu.


3/desastre-de-brumadinho-afeta-bacias-da-

mata-atlantica

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Data: 22/03/2019

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São Francisco aguarda recursos

Por Sergio Adeodato

O fim da conversão de multas ambientais em investimentos na prevenção e no reparo de

impactos, conforme cogita fazer o governo federal, poderá inviabilizar a revitalização do

rio São Francisco, com riscos ao abastecimento público e à economia. O alerta é de Anivaldo Miranda, presidente do comitê

gestor da bacia, o CBHSF, para quem "não há mais tempo a perder diante do grave estado

de degradação e dos efeitos já sentidos nas cidades da região".

Instituído pelo decreto 9.179 de 2017, o

mecanismo que permite regularizar empresas e produtores rurais em troca de desconto de 60% nos valores das autuações como forma

de garantir o caixa da conservação ambiental "seria o primeiro dinheiro real carimbado para

a revitalização da bacia hidrográfica, uma promessa sempre renovada e nunca cumprida pelos governos desde 2004".

No último plano, há dois anos, a gestão Temer

anunciou R$ 350 milhões exclusivos à empreitada, que acabaram não liberados,

exceto algumas ações isoladas de saneamento com verba do Ministério das Cidades. "Como suporte, o comitê aplicou R$

8 milhões da cobrança pelo uso da água na construção de uma estratégia multissetorial

de recursos hídricos até 2025, e agora esperamos que o atual governo não queira

reinventar a roda", afirma Miranda. Pelo documento, a recuperação da bacia do São Francisco precisaria de R$ 30 bilhões no

período.

O rio representa 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste, abastecendo polos de

agricultura irrigada e produção de energia. Mas a contínua redução da vazão - pela alta demanda e também pelo desmatamento -

tem impactado a oferta. O volume liberado pela represa de Sobradinho (BA), de 1,3 mil

m3 por segundo há 20 anos, hoje está reduzido à metade, mesmo em período de

bom nível de chuvas.

Até o momento, a conversão de multas gerou acordos de adesão envolvendo 900 empresas junto ao Ibama, no total de R$ 2,6 bilhões.

De início, foram aprovadas 34 propostas de projeto que somam R$ 1 bilhão, com

publicação no Diário Oficial, para investimento nas bacias do São Francisco e Parnaíba via ONGs, universidades e

instituições públicas. O andamento do processo foi retido pelo ministro do Meio

Ambiente, Ricardo Salles.

O rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho reforça o alerta quanto à

situação dos rios que alimentam o São Francisco. "A região sofre a maior redução hídrica dos últimos 30 anos e um dos

resultados tem sido a abertura indiscriminada de poços artesianos, com superexploração do

aquífero", afirma Álvaro Oyama, diretor do Instituto Fábrica de Florestas, que protege nascentes por meio do plantio de árvores

associado à educação ambiental. Após ação em Bom Jesus da Lapa (BA), com cultivo de 5

mil mudas e envolvimento de 2 mil estudantes, o projeto atual é a recuperação de água no polo produtor de mármore de

Ourolândia (BA), abastecido pelo rio Salitre.


7/sao-francisco-aguarda-recursos

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Data: 22/03/2019

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Universalização do saneamento ainda é

um objetivo distante Por Roberto Rockmann

Água e esgoto para todos, uma das metas da

Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é um sonho distante para

milhões de brasileiros. A meta da universalização dos serviços, prevista para

2033 no Plano Nacional de Saneamento Básico em 2007, não será cumprida. Ainda há no país cerca de 35 milhões de brasileiros sem

acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos

esgotos são tratados, sendo que 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição, segundo dados do Instituto Trata

Brasil.

A situação é mais precária nas regiões Norte e Nordeste: nove em cada dez habitantes do

Norte não têm coleta de esgoto e quase a metade da água potável produzida era

desperdiçada em 2016 (último dado disponível), enquanto três em quatro nordestinos não possuíam coleta de esgoto

em 2016.

"O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, mas tem índices vergonhosos em

saneamento básico. Temos muito a fazer", afirma o presidente do Trata Brasil, Edison Carlos. Estudo da entidade aponta que, com

base no custo médio nacional para se levar água e esgotos às moradias, seriam

necessários R$ 443,5 bilhões em 20 anos para que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto, ou seja,

precisaríamos de um investimento anual mínimo de R$ 22,2 bilhões, quase o dobro do

que foi investido entre 2004 e 2016 na área, que chegou a R$ 11,2 bilhões. Em 2003, o

volume de recursos aplicados chegou a R$ 5,3 bilhões. "A situação vai exigir capital privado", observa o presidente da Associação

Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.

Neste momento, o governo federal está

coordenando a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que alinha as principais políticas públicas

sobre o setor. A versão revisada encontra-se em consulta pública até 8 de abril. Conforme

previsto na lei 11.445/2007, o plano tem horizonte de 20 anos (2014 a 2033) e deve ser avaliado anualmente e revisado a cada

quatro anos. Ele deverá trazer nova meta para a universalização. Em paralelo, discute-

se a abertura do mercado via medida provisória 868.

Cerca de 20% dos domicílios brasileiros não

possuem esgotamento sanitário, o que corresponde a 12,4 milhões de casas destinando seus esgotos para fossas

rudimentares, valas, rios, lagos, mar ou outros destinos.


3/universalizacao-do-saneamento-ainda-e-

um-objetivo-distante

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Data: 22/03/2019

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Grandes do varejo adotam práticas para

redução do consumo de água Por Rosangela Capozoli

Até cinco anos atrás, para lavar o piso de cada uma de suas 269 lojas – muitas com áreas de venda de até 9 mil m2 --, o Carrefour usava

um método popular: jogava baldes de água no piso e esfregava com vassoura e sabão. Aí veio a crise hídrica e a faxina passou a ser

feita por equipamentos que resultam em uma limpeza quase a seco. O uso de água caiu em

25%. Até o peixe e o gelo entraram nesse esforço de economia. O gelo, que antes era trocado até quatro vezes ao dia, agora

demora uma jornada inteira para derreter, garantindo a qualidade do produto e

economizando água.

“A água é base fundamental para a operação de um varejo alimentar. Sem ela não se opera

uma loja”, afirma Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade do Carrefour. As ações se multiplicaram com a crise da água, quatro

anos atrás, e a empresa fez uma revisão de todo parque hídrico, trocando mecanismos e

válvulas de torneiras, reduzindo a vasão dos vasos sanitários, e mudando processos de limpeza.

Iniciativas semelhantes foram adotadas por

muitas redes varejistas nos mais diversos segmentos. O McDonald’s, por exemplo,

passou a aproveitar a água de condensação do ar condicionado, implantou arejadores nas

torneiras e capta água das chuvas. A rede 5àSec tem máquinas novas que reduzem o número de enxagues e economizam até 60%

de água em relação as lavagens tradicionais de roupas. A iGUi, maior fabricante de

piscinas, desenvolveu um substituto “saudável” para o cloro e ensina seus usuários a realizar filtragens sem necessidade de

drenar água para fora, reduzindo 30% os gastos.

O empenho pelo racionamento agora vai além do território de interesse das redes varejistas,

preocupadas em atuar junto a seus fornecedores e clientes, ampliando as boas práticas e o uso racional da água.

O Carrefour, por exemplo, desenvolveu um

programa de conscientização da importância da gestão adequada da água para todos os

colaboradores. “Achamos que agora é o momento de integrar os nossos fornecedores também. A meta é levar um pouco do que

aprendemos em nossas operações e fazer com que o produtor possa também fazer uso

mais racional da água”, explica.

Para 2020, a rede supermercadista pretende estabelecer a “pegada de água” de cada

categoria, estudando o consumo desde a fabricação ou produção até a chegada na gôndola e à mesa do consumidor. “A ideia é

usar essa ação como exemplo para mostrar ao consumidor que ele faz parte de uma

solução, que é o uso racional da água”, conta. Os 74 postos de gasolina da companhia também suspenderam a lavagem de carros.

No conjunto de suas operações, estima, houve redução entre 20% e 25% no uso da

água.

A rede McDonald’s, por sua vez, há mais de uma década investe em ações visando consumir, de forma sustentável, a água e a

energia elétrica. Em 2011 implementou o Projeto de Otimização do Uso de Água e já

são mais de 400 restaurantes com esse sistema. “A meta é que toda nova unidade nasça com essa proposta”, diz Leonardo Lima,

diretor de desenvolvimento sustentável da Arcos Dorados, franqueadora máster da rede

McDonald's Brasil.

Entre as iniciativas está o projeto de uso da água de condensação do ar condicionado, que

torna possível economizar cerca de 800 litros de água, ou 15% do consumo diário de cada unidade.

A rede de lavanderias 5àSec como resposta à

crise criou, em 2014, a L-Solution 2.1, que

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elimina algumas etapas de enxagues e reduz o consumo de água. Nas lavagens

convencionais, a 5àSec conta com máquinas que possibilitam economia em relação às caseiras. Em casa, para lavar a roupa de uma

pessoa, gasta-se, por mês, cerca de 1.350 litros de água. Nas unidades da 5àSec são

usados 540 litros para a mesma quantidade. “A economia de água é de 60%”, diz Alex Quezada, diretor de franquias da empresa.

Na iGUi, que se apresenta como maior

fabricante e comercializadora de piscinas do mundo, as piscinas possuem sistema de

filtragem que consome menos água e eletricidade, e sua fabricação emite 32 vezes menos CO2 do que a das piscinas tradicionais.

“As piscinas e equipamentos da empresa geram uma economia de água de 30% em relação às outras marcas”, afirma Filipe

Sisson, CEO e fundador da iGUi.


5/grandes-do-varejo-adotam-praticas-para-

reducao-do-consumo-de-agua

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