CLIPPING - Microsoft · 2019. 4. 11. · Data: 31/01/2019 Veículo: Tv Globo -SP1 Tribunal de...
Transcript of CLIPPING - Microsoft · 2019. 4. 11. · Data: 31/01/2019 Veículo: Tv Globo -SP1 Tribunal de...
1
Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 01 de Fevereiro 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
2
Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
Tribunal de Contas determina que governo de SP detalhe situação das barragens paulistas .................... 3
Governo de São Paulo publica Resolução para atualizar fiscalização de barragens .................................. 5
Grupo de trabalho tem 90 dias para mostrar situação de barragens paulistas ....................................... 6
Região recebe mais de 55% do total dos royalties do petróleo do estado .............................................. 7
Estado de São Paulo bate recorde em arrecadação de royalties de petróleo e gás .................................. 8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 9
Barragens com alto risco no estado ................................................................................................. 9
Poluição deixa 100% das praias impróprias para banho em Ilhabela .................................................. 10
Carreta incendiada é removida e Rodovia Régis Bittencourt é liberada em Cajati, SP ........................... 12
São Bernardo quer laudo da Emae sobre barragem da Billings .......................................................... 13
Sabesp retira metade da população de Guarulhos do rodízio de água ................................................. 14
CETESB avalia danos ambientais após incêndio em carreta com produto químico em SP ...................... 15
Oito represas de abastecimento água e geração de energia devem ser fiscalizadas na região ................ 16
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 17
ANP autoriza pagamento de R$684,2 mi à Petrobras em subvenções ao diesel .................................... 17
Apagão deixa um milhão de clientes sem energia elétrica na Zona Leste e no ABC Paulista .................. 18
Portaria determina medidas e ações de fiscalização e atualização de planos de segurança de barragem . 19
Consumo de energia cresce 1,1% em 2018, diz EPE ........................................................................ 20
Anace defende o fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD ................................................................. 21
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 22
Painel ........................................................................................................................................ 22
Mônica Bergamo: Justiça encontrou R$ 4 bi da Vale para serem bloqueados ....................................... 24
Vizinhos de barragens ignoram riscos em São Paulo ........................................................................ 26
ESTADÃO .................................................................................................................................. 27
Vizinhos nem conhecem barragens em São Paulo ............................................................................ 27
A disputa no Senado e o ‘PSL personnalité’ ..................................................................................... 28
São Paulo: cinco anos sem inspeção ambiental veicular ................................................................... 29
Câmara arquiva 22 projetos de lei sobre mineração ......................................................................... 31
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 33
Aneel indica multa a ONS e consórcio por apagão de 2018 ............................................................... 33
ONS prepara usina para a lama de Brumadinho .............................................................................. 34
Consumo, energia e serviços públicos lideram ................................................................................. 35
3
Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Data: 31/01/2019
Veículo: Tv Globo -SP1
Tribunal de Contas determina que
governo de SP detalhe situação das barragens paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
determinou à Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente que encaminhe informações
sobre suas atividades de fiscalização e um
diagnóstico de todas as barragens paulistas,
principalmente daquelas vinculadas às
mineradoras.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (31),
que será publicado no Diário Oficial nesta sexta
(1°), o conselheiro Dimas Ramalho concedeu
prazo de 15 dias para que o secretário
Marcos Penido encaminhe dados sobre as
atividades de licenciamento, fiscalização e
monitoramento das barragens que são de
competência estadual.
O G1 entrou em contato com a pasta e aguarda
retorno.
O despacho também pede detalhes sobre
"ações preventivas a desastres” e um “relatório
indicando a situação em que se encontram” as
barragens.
O Conselheiro afirma que a medida busca
avaliar as ações da pasta “no tocante à
prevenção de danos ao meio ambiente, de
danos materiais e à população”.
O estado de São Paulo tem 66 barragem
cadastradas. Na capital paulista e na Grande
São Paulo são nove.
São duas barragens na cidade de São Paulo,
ambas em Perus, na Zona Norte.
Na Grande São Paulo são três em Santa Isabel,
duas em Mogi das Cruzes, uma em Guararema
e uma em São Lourenço da Serra.
A maior parte dessas barragens são de
empresas de mineração de argila e granito.
Diferentes, portanto, da que se rompeu em
Brumadinho.
Ainda assim, é preciso monitorar bem de perto
o risco dessas barragens. E treinar os
moradores que moram perto desses locais.
Mas, nem sempre é isso que acontece.
No caminho para Perus, pela Avenida Raimundo
Pereira de Magalhães, quem olha para os lados
só enxerga grandes montes. Uma placa indica
que ali tem uma pedreira.
Essa mina é de extração de pedras e areia. O
que sobra do processo fica em um grande
reservatório. É a maior barragem da capital.
Logo abaixo, no mesmo bairro, existe uma
outra barragem, de menor porte, de uma outra
empresa.
No total, são 66 barragens de mineração
cadastradas em São Paulo, sendo que 24 foram
vistorias por um grupo montado pelo governo
estadual em 2015.
2 na Zona Norte
7 na Grande São Paulo
15 no interior
O risco que elas oferecem é classificado levando
em conta dois critérios: as condições físicas da
estrutura e o potencial de dano que ela pode
causar, no caso de rompimento.
Segundo o relatório do grupo, nove foram
classificadas na categoria "c", considerada de
risco médio - o mesmo das barragens de
Brumadinho e Mariana.
O relatório aponta ainda que é possível
observar situações diversas em relação às
atividades de controle e monitoramento da
estabilidade das barragens. Há casos em que se
constata inexistência ou insuficiência de
procedimentos.
4
Grupo de Comunicação e Marketing
A cidade de Cajati, no Vale do Ribeira, tem o
maior número de barragens do estado: 4. A
empresa, uma parceira da Vale, fez uma
reunião para tranquilizar os moradores. Mas,
nem todos se sentem seguros.
Também no interior, em alumínio, fica a maior
barragem vistoriada no estado. Atrás desse
paredão de 100 metros, construído na década
de 90, estão 20 milhões de m³ de lama
vermelha, que sobra da produção de alumínio.
Essa barragem está na lista das que a agência
nacional de mineração quer vistoriar com
urgência.
Em uma reunião com a Prefeitura, a empresa
se comprometeu a instalar sirenes e fazer um
plano de emergência.
Especialistas alertam que as barragens
precisam de monitoramento e manutenção
constantes para ser consideradas seguras.
Quem faz os laudos de segurança é a própria
empresa dona da barragem.
O governo do estado de São Paulo não fiscaliza
as barragens de mineração. Diz que, por lei,
essa é uma responsabilidade da Agencia
Nacional de Mineração.
Uma semana depois do rompimento da
barragem em Brumadinho, o grupo de trabalho
que produziu o relatório sobre as condições das
barragens de mineração aqui em São Paulo foi
retomado. O objetivo é atualizar os dados que
foram levantados há pouco mais de três anos -
logo depois da tragédia, em Mariana. O próximo
relatório deve sair em 90 dias.
A maior barragem de mineração da cidade de
São Paulo tem uma boa estrutura, considerada
de baixo risco. Mas pelo volume armazenado,
se ela romper, o potencial de risco é alto.
No bairro vizinho, os moradores nunca
receberam qualquer tipo de orientação sobre o
que fazer no caso de acidente.
A ANM, Agência Nacional de Mineração, enviou
uma nota dizendo que as vistorias emergenciais
em todas as barragens já estão sendo feitas,
conforme resolução do dia 28 de janeiro.
A mineradora Embu S/A, que opera a maior
barragem da capital paulista, disse que tem
procedimentos de inspeção sistemática. E que
sua barragem é a jusante, ou seja, o tipo mais
seguro.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/01/31/tribunal-de-contas-
determina-que-governo-de-sp-detalhe-
situacao-das-barragens-paulistas.ghtml
Voltar ao Sumário
5
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: ABC do ABC
Veículo2: Ultimo Instante
Veículo3: Mogi 24 hr
Data: 31/01/2019
Governo de São Paulo publica Resolução para atualizar fiscalização
de barragens
Medida é preventiva e visa reduzir riscos; primeira
reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (30).
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
(SIMA), em parceria com a Casa Militar do
Gabinete do Governador João Doria, publicou
nesta quarta-feira, 30 de janeiro, no Diário Oficial
do Estado, a Resolução que determina atualização
das informações relativas à situação de risco das
barragens em São Paulo.
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo
Gabinete da SIMA e terá o prazo de 90 dias para
apresentar o relatório com informações sobre a
fiscalização, além de recomendações para
garantir as operações de forma responsável e
segura.
“É preciso que estas atividades sejam exercidas
cada vez mais com responsabilidade e
sustentabilidade. Nossas barragens são
acompanhadas por técnicos e especialistas em
segurança. Atualizar esta fiscalização permite um
panorama destes equipamentos para que
possamos agir onde houver necessidade e
garantir a segurança da população”, ressalta
Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Durante o encontro foi definido o calendário das
próximas reuniões e o encaminhamento do
convite para a participação dos representantes da
Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional
de Energia Elétrica e Agência Nacional de Águas,
todas do Governo Federal.
A Portaria N°70.389, de 17 de maio de 2017, criou
o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e
o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de
Barragens de Mineração. Por isso o GT avalia que
é fundamental a participação das entidades
federais com o cadastro atualizado das barragens
no Estado.
De acordo com a Lei Federal 12.344/2010, sobre
a Política Nacional de Segurança de Barragens,
cabe à Agência Nacional de Mineração a
fiscalização sobre as barragens resultantes da
atividade minerária. No entanto, a atualização
permitirá maior agilidade no diagnóstico, além de
expandir a fiscalização para as barragens e
reservatórios de água – predominantes no estado.
O Grupo vai contar ainda com a participação de
representantes do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas -IPT, Universidade de São Paulo –
USP, Instituto Geológico – IG, Departamento de
Águas e Energia Elétrica – DAEE, Defesa Civil,
Empresa Metropolitana de Águas e Energia –
EMAE e Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB.
Histórico
Em 2015, após o rompimento da barragem de
Fundão em Mariana, Minas Gerais, o Estado de
São Paulo elaborou um estudo técnico intitulado
“Barragens de Mineração no Estado de São Paulo
Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou
orientações para as empresas responsáveis pelas
barragens visando à adequação das estruturas,
adoção de novas tecnologias e a mitigação de
riscos.
http://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/govern
o-sp-publica-resolucao-atualizar-fiscalizacao-
barragens-76603
https://www.ultimoinstante.com.br/ultimas-
noticias/economia/setores/sao-paulo-vai-avaliar-
as-condicoes-das-barragens/277333/
https://business.facebook.com/Mogi24h/posts/2
90899774889969
Voltar ao Sumário
6
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: MSN Notícias
Veículo2: O Liberal
Veículo3: Pelo Mundo
Data: 31/01/2019
Grupo de trabalho tem 90 dias para mostrar situação de barragens
paulistas
O governo de São Paulo criou um grupo de
trabalho para atualizar e recomendar soluções
para reduzir os riscos produzidos?
O governo de São Paulo criou um grupo de
trabalho para atualizar e recomendar soluções
para reduzir os riscos produzidos por barragens
no Estado de São Paulo. A resolução, publicada no
Diário Oficial de terça-feira, 29, estabelece que o
grupo, coordenado pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, deverá
apresentar em 90 dias um relatório sobre as
condições dos barramentos.
Representantes da Agência Nacional de Mineração
(ANM), Agência Nacional de Águas (Ana), e
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão
convidados a integrar o grupo, que fará vistorias
in loco nas barragens.
Em Sorocaba, nesta quarta-feira, 30, o
governador João Doria (PSDB) disse que o
trabalho de fiscalização já teve início. 'São Paulo
não tem o mesmo volume de mineração, nem as
barragens com as mesmas características das
barragens de Minas. Mesmo assim, fizemos um
alerta e as empresas (que possuem barragens) já
iniciaram a verificação de seus protocolos para
garantir a segurança de seus funcionários e da
população do entorno.'
Doria citou como exemplo a Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA), que vai instalar equipamentos
sonoros e usar aplicativos de celular para alertar
a população do entorno de sua fábrica, em
Alumínio, no interior, sobre eventuais riscos.
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias/2
019/01/31/17776936/17776936_site.jpg
Voltar ao Sumário
7
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Vale
Data: 01/02/2019
Região recebe mais de 55% do total
dos royalties do petróleo do estado
O Vale do Paraíba recebeu 57% do total de
royalties e participações especiais pela exploração
de petróleo e gás arrecadados no estado de São
Paulo no ano passado. A região abocanhou R$
688,37 milhões de R$ 1,2 bilhão recebido pelo
estado.
Ilhabela foi a campeã absoluta de royalties no
território paulista com R$ 357,88 milhões, o que
representa 30% da receita estadual e 52% do
montante do Vale.
Caraguatatuba e São Sebastião aparecem em
seguida com R$ 138,37 milhões e R$ 122,36
milhões, respectivamente.
Os três municípios do Litoral Norte são os únicos
a ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões em
royalties entre as 109 cidades do estado que
recebem pela exploração de petróleo.
Cubatão é a quarta, com R$ 99,26 milhões.
CRESCIMENTO.
No estado, o valor pago em royalties aumentou
47,16% no ano passado na comparação com
2017, passando de R$ 814,70 milhões para um
total de R$ 1,2 bilhão.
A RMVale conseguiu um crescimento ainda mais
expressivo, passando de R$ 449,88 milhões para
R$ 688,37 milhões, um aumento de 53%.
Por sua vez, Ilhabela, Caraguatatuba e São
Sebastião, as campeãs do estado de São Paulo,
anotaram 55,59% de alta no recebimento de
royalties, saltando de R$ 397,58 milhões para R$
618,61 milhões.
CIDADES.
Com as mudanças nas regras de partilha dos
royalties, todos os 39 municípios do Vale
passaram a receber recursos do petróleo.
Caçapava e Pindamonhangaba ocupam as
posições de 15º e 16º na lista estadual, tendo
direito a R$ 5 e R$ 4,99 milhões pela exploração
do petróleo.
São José dos Campos é a 18º no estado, com R$
4,58 milhões, aumento de 10,36% para 2017,
quando recebeu R$ 4,15 milhões. Taubaté é a 19ª
cidade, passando de R$ 4,03 milhões em 2017
para R$ 4,41 milhões neste ano, alta de 9,43%.
São Paulo é segundo estado brasileiro com maior
produção de petróleo e gás
Com uma produção média de petróleo e gás de
432,6 mil barris de óleo equivalente por dia em
2018, São Paulo se consolidou como o segundo
maior produtor do Brasil. Perde apenas para o
Estado do Rio de Janeiro.
"A cada ano que passa o setor de petróleo e gás
ganha mais importância para o Estado e
municípios paulistas", disse Marcos Penido,
secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente. "Vamos atuar para que a atividade
beneficie ainda mais toda a população de São
Paulo."
Localizados no pré-sal paulista da Bacia de
Santos, a produção do estado vem de seis campos
de exploração: Merluza, Lagosta, Mexilhão,
Baúna, Lapa e Sapinhoá, sendo esse último o
maior, responsável por 72% de toda a produção
em 2018.
http://www.ovale.com.br/_conteudo/2019/01/ec
onomia/68317-regiao-recebe-mais-de-55-do-
total-dos-royalties-do-petroleo-do-estado.html
Voltar ao Sumário
8
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Invest SP
Veículo2: Monito Mercantil
Veículo3: Pt Investing
Data: 31/01/2019
Estado de São Paulo bate recorde em arrecadação de royalties de petróleo e
gás
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
calcula novo aumento na produção estadual em
2019
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
divulgou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o
Informe das Participações Governamentais de
Petróleo e Gás Natural do Estado e dos Municípios
de São Paulo 2019. Ao todo, Estado e municípios
receberam R$ 4,1 bilhões de royalties mais
participações especiais em 2018 um aumento de
64% em comparação a 2017.
Com uma produção média de petróleo e gás de
432,6 mil barris de óleo equivalente por dia em
2018, o Estado se consolidou como segundo maior
produtor do Brasil ficando atrás apenas do Rio de
Janeiro.
“A cada ano que passa o setor de petróleo e gás
ganha mais importância para o Estado e
municípios paulistas. Seguindo a orientação do
governador João Doria vamos atuar para que a
atividade beneficie ainda mais toda a população
de São Paulo, além da geração de recursos onde
se prevê um novo recorde neste ano”, disse o
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Marcos Penido.
Localizados no pré-sal paulista da Bacia de Santos
a produção de petróleo e gás natural do Estado é
oriunda de seis campos de exploração; Merluza,
Lagosta, Mexilhão, Baúna, Lapa e Sapinhoá,
sendo esse último o maior, responsável por 72%
de toda a produção em 2018.
A receita de participações governamentais do
Estado foi de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 772
milhões de royalties e R$ 1,6 bilhão de
participação especial. Já os municípios paulistas
receberam ao todo R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1,3
bilhão de royalties e R$ 395 milhões de
participações.
No ano passado houve uma forte valorização do
barril de petróleo no cenário mundial, o que
impactou principalmente na arrecadação da
participação especial que é um tributo ligado a
produção dos campos.
Os municípios paulistas receberam 14% de todos
os royalties pagos as cidades brasileiras
beneficiadas. Dos R$ 1,2 bilhão que o Estado
recebeu R$ 358 milhões ficou com Ilhabela,
seguida por São Sebastião com R$ 138 milhões e
R$ 122 milhões Caraguatatuba.
O cálculo da apuração e a distribuição dos
royalties oriundos da produção de petróleo e gás
natural no Brasil são atividades realizadas pela
Superintendência de Participações
Governamentais da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. A Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo consolida e divulga periodicamente
estas informações ao público interessado e toda
sociedade.
https://www.investe.sp.gov.br/noticia/estado-
de-sao-paulo-bate-recorde-em-arrecadacao-de-
royalties-de-petroleo-e-gas/
https://monitordigital.com.br/royalties-do-petr-
leo-engordam-receita-de-sp-em-r-5-bilh-es
https://pt.investing.com/news/stock-market-
news/atualiza-1receita-com-royalties-de-
petroleo-em-sp-pode-subir-para-r5-bi-em-2019-
diz-secretario-520542
Voltar ao Sumário
9
Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Tv Globo - SPTV 1 Edição
Data: 01/02/2019
Barragens com alto risco no estado
https://globoplay.globo.com/v/7346110/?utm
_source=twitter&utm_medium=share-bar
Voltar ao Sumário
10
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 31/01/2019
Poluição deixa 100% das praias impróprias para banho em Ilhabela
SOROCABA - Procuradas por turistas de todo o
País durante o verão, todas as praias com
balneabilidade monitorada em Ilhabela, no
litoral norte do Estado de São Paulo, estão
impróprias para banho. Nesta quarta-feira, 30,
as 19 praias, incluindo as mais badaladas,
receberam a bandeira vermelha da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), indicando qualidade
imprópria. Conforme a agência ambiental, a
piora nas condições das praias está associada
às chuvas intensas, que carregam para o mar a
sujeira da cidade, associada à falta de coleta de
esgoto.
Neste último fim de semana, Ilhabela registrou
mais de 100 mm de chuva, repetindo o que já
havia acontecido no primeiro fim de semana do
ano. “As fortes chuvas que têm ocorrido neste
verão carreiam para o mar toda a sujeira da
cidade. Soma-se a isso a ocupação de áreas
irregulares com lançamento de todo tipo de
resíduos, orgânico e doméstico, em cursos
d'água e onde a empresa de saneamento fica
impossibilitada de construir rede coletora”,
informou o órgão estadual. “Ressalta-se que,
no verão, o aumento da população flutuante
também impacta as condições de
balneabilidade”, acrescentou.
A prefeitura informou que as bandeiras
vermelhas são consequência das chuvas da
última sexta-feira, 25. “Nesse dia, foi
registrado um acumulado superior a 100 mm
de chuva, que literalmente lavou as ruas da
cidade e levou a água suja para o mar.”
Conforme o município, a coleta de amostras
pela Cetesb aconteceu no dia seguinte e
apresentaram o pior resultado, já que as águas
das praias foram poluídas também com dejetos
gerados pelo esgoto não coletado. “Para a
prefeitura, é mais do que evidente que ocorreu
o fenômeno da poluição difusa, provocada,
inclusive pelo transbordamento de fossas mal
cuidadas”, disse, em nota.
Ainda segundo a prefeitura, não é a primeira
vez que todas as praias monitoradas ficam
impróprias em Ilhabela. “Já houve situações
semelhantes nos verões de 2016/17 e em
2018. A Cetesb associa a piora da
balneabilidade às chuvas intensas de novembro
ao final de janeiro.”
Fossas
O município anunciou a criação de uma força-
tarefa com integrantes de várias secretarias,
Defesa Civil e polícias Militar e Ambiental para
combater lançamentos clandestinos de fossas e
esgotos que possam chegar ao mar, rios e
cachoeiras, a fim de conter a poluição. Os
lançamentos serão denunciados ao Ministério
Público e à Cetesb. A fiscalização vai incluir as
localidades onde ainda não existe sistema
público de coleta e tratamento, em que a
disposição dos esgotos são de responsabilidade
dos proprietários de imóveis residenciais e
comerciais.
A prefeitura reconheceu a falta de grandes
investimentos em saneamento nos últimos 20
anos e informou que, na atual gestão, estão
sendo investidos R$ 160 milhões nessa área.
Estão sendo feitas obras de 7 km de rede de
esgoto e de água da Ilha das Cabras ao bairro
Portinho, bem como a licitação de 23 km de
rede de esgoto do Julião ao bairro Veloso.
Obteve também licenciamento ambiental para
estações de tratamento de esgoto nos bairros
Feiticeira, Praia Grande, Santa Terezinha, Costa
Bela, Reino, Buraco Fundo e Armação. A
administração apresentou à Sabesp proposta
de reduzir o prazo para universalizar o
saneamento de 30 para seis anos.
A Sabesp informou que opera os sistemas de
água e esgoto de Ilhabela desde 1973. A
cobertura é de 52% da área atendível com
redes coletoras de esgotos, porém só 43% dos
imóveis são atendidos porque muitos
moradores resistem em se conectar à rede.
Todo o esgoto coletado é tratado. A prefeitura
11
Grupo de Comunicação e Marketing
comprometeu-se a ceder projetos para
universalizar o saneamento na cidade. Os
projetos ainda dependem de licenças.
Outras praias
Em outras cidades turísticas do litoral norte,
embora em escala menor do que em Ilhabela,
também há praias com a bandeira vermelha.
Em São Sebastião, 10 das 30 praias estão
impróprias para banho. A balneabilidade é ruim
também em duas das 15 praias de
Caraguatatuba. Já em Ubatuba, das 33 praias,
nove receberam a bandeira vermelha da
Cetesb.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,poluicao-
deixa-100-das-praias-improprias-para-banho-
em-ilhabela,70002702660
Voltar ao Sumário
12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 – Santos
Data: 31/01/2019
Carreta incendiada é removida e Rodovia Régis Bittencourt é liberada
em Cajati, SP
Veículo carregava produto químico "muito
perigoso", segundo concessionária, e ficou
completamente destruído e chegou a bloquear
completamente a rodovia.
A Rodovia Régis Bittencourt foi completamente
liberada, na noite desta quinta-feira (31), após
a remoção da carreta que transportava carga
química, em Cajati, no Vale do Ribeira, interior
paulista. O veículo pegou fogo no início da noite
de quarta-feira (30), e bloqueou os dois
sentidos da pista.
Segundo a Arteris, concessionária que
administra a rodovia, o procedimento de
remoção do veículo, que transportava 68 m³ de
estireno polimeriza, produto de alta
periculosidade, durou quarenta minutos. Houve
a interdição parcial da pista, no sentido São
Paulo, na altura do Km 496,7, na Serra do
Azeite, o que criou pontos de
congestionamento.
Um guindaste contratado pela transportadora
responsável pelo veículo foi utilizado para
remover a carreta. Durante todo o
procedimento, o trânsito foi deslocado para a
faixa da direita da pista.
A ação foi acompanhada por equipes da Polícia
Rodoviária Federal e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), já que uma parte da água usada no
combate ao incêndio da carrega chegou a um
córrego próximo. O órgão acionou a Sabesp
para que haja o monitoramento da qualidade
da água.
O acidente ocorreu por volta das 19h, de acordo
com a Polícia Rodoviária Federal. Equipes do
Corpo de Bombeiros foram acionadas para
controlar o incêndio na carrega, que
transportava estireno, "um produto químico
muito perigoso", segundo a concessionária.
Houve a necessidade de interditar os dois
sentidos da rodovia até que as chamas fossem
extintas. Por conta disso, mais de 10
quilômetros de congestionamento chegaram a
ser registrados. Depois, somente parte da pista
no sentido capital ficou bloqueada, até a
remoção do veículo.
A Cetesb chegou a ser acionada para avaliar
danos ambientais no trecho, após parte da
água usada para o combate às chamas, em
contato com o produto químico, cair em um
afluente às margens da pista. Moradores da
cidade reclamaram do cheiro do produto no ar.
Como medida preventiva, o órgão orientou que
a Sabesp suspendesse, temporariamente, a
captação de água do local.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17795511&e=577
Voltar ao Sumário
13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Destak Abc
Data: 31/01/2019
São Bernardo quer laudo da Emae sobre barragem da Billings
A Prefeitura de São Bernardo solicitará à Emae
(Empresa Metropolitana de Águas e
Energia (EMAE) o envio de laudo semestral
sobre a situação da segurança da barragem do
reservatório da Billings.
A medida foi motivada pelo desastre de
Brumadinho, em Minas Gerais, onde 99
pessoas morreram e outras 259 ainda estão
desaparecidas, após o rompimento da
barragem de dejetos de minério.
A barragem do Rio das Pedras, na Billings, fica
na divisa entre as cidades de São Bernardo e
Cubatão. O trecho separa o braço do Rio
Grande do corpo principal da represa.
"Em uma análise preliminar não foi constatado
qualquer tipo de risco de abalos no local, por
parte das equipes da Defesa Civil de ambas as
cidades", informou em nota a prefeitura de São
Bernardo.
Com 35 metros de altura e 173 m de
comprimento, a estrutura foi construída
durante os anos de 1926 a 1928. Participaram
da inspeção feita nesta semana a deputada
estadual Carla Morando (PSDB), os prefeitos de
Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), e de São
Bernardo, Orlando Morando (PSDB), o vice-
prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima.
A área vistoriada faz parte de um conjunto de
cinco barragens que integram o sistema, sendo
que as demais não apresentam ameaças, uma
vez que se tratam de estruturas voltadas ao
nivelamento da água.
A análise do coordenador da Defesa Civil de São
Bernardo, Marcos de Cayres, apontou que não
existem aspectos visuais na estrutura da
barragem que despertem preocupação, mas
reforçou a necessidade da elaboração de um
estudo técnico periódico que ateste a
segurança da barragem.
"Não existe nenhuma feição de instabilidade
que evidencie risco, porém é evidente que uma
estrutura como esta precisa de um
acompanhamento. A preocupação dos prefeitos
é muito procedente", disse Cayres.
De acordo com o prefeito de Cubatão, estudos
da década de 1980 realizados pela EMAE
alertaram sobre os efeitos de um eventual
rompimento da barragem, destacando que a
água vazada do sistema poderia alcançar a
praia de Gonzaga, em Santos.
Demário disse que será feito um pedido à EMAE
para elaboração de um plano de risco junto à
população para mitigar os efeitos de uma
eventual ocorrência.
https://www.destakjornal.com.br/cidades/abc/
detalhe/sao-bernardo-quer-laudo-da-emae-
sobre-barragem-da-billings
Voltar ao Sumário
14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Abc do Abc
Data: 30/01/2019
Sabesp retira metade da população de
Guarulhos do rodízio de água
Apenas um mês após ter assumido a operação
do abastecimento de água de Guarulhos, a
Sabesp já retirou aproximadamente metade da
população do município do rodízio. São cerca de
700 mil pessoas de bairros como Bom Clima,
Bosque Maia, Cocaia, Cidade Martins, Ponte
Grande e Vila Galvão, beneficiadas por obras e
melhorias operacionais. A Companhia prevê a
eliminação total do rodízio até o final deste ano.
Além disso, já foram executados pela Sabesp
mais de 3.500 serviços no município, como
consertos de vazamentos e manutenções nos
sistemas de água, que reduziram perdas,
aumentaram a eficiência operacional e
diminuíram a duração do rodízio em outras
áreas. Um avanço que pôde ser obtido graças
a uma união de esforços entre o Governo do
Estado de São Paulo, a Prefeitura de Guarulhos
e a Sabesp.
Pacote de serviços
Outra iniciativa da Sabesp é oferecer um
pacote de produtos e serviços destinados aos
clientes comerciais e industriais da cidade,
como contrato de fidelização, programa de
recebimento de esgoto não doméstico e água
de reúso. O contrato de fidelização faz parte
do programa “Sabesp Soluções Ambientais”,
que ajuda no combate ao desperdício, reduz
custos e contribui com a preservação do meio
ambiente.
Esse contrato proporciona economia aos
grandes consumidores e, ainda, contribui para
a proteção do meio ambiente, já que estimula
o uso racional da água ao proporcionar melhor
gestão de seus custos fixos. Com isso, a
Sabesp oferece vantagens em relação ao preço,
além de relacionamento diferenciado e
garantia de entrega do produto.
O serviço de recebimento do esgoto não
doméstico permite que as empresas deem a
correta destinação destes resíduos que não
podem receber o tratamento padrão por terem
uma constituição diferente. Muitas vezes
trazem produtos químicos danosos, resultados
de processos industriais, e que precisam
passar um tratamento mais complexo, sob
pena de causar grande prejuízo ambiental se
chegarem aos corpos d’água.
Já a água de reúso é um produto de menor
qualidade que a água potável oferecida
normalmente pela Sabesp. Ela é voltada para
os chamados usos menos nobres, industriais,
urbanos, de jardinagem e de limpeza de
equipamentos e áreas específicos. Além de
proporcionar redução de custo às empresas,
por ser mais barata, a água de reúso também
poupa a utilização da água potável, ajudando
a preservar os mananciais.
A Sabesp realizou evento de apresentação do
pacote de serviços a grandes consumidores de
Guarulhos na última terça-feira, dia 29 de
janeiro. O encontro contou com a presença do
prefeito Guti e do Presidente da Sabesp,
Benedito Braga, além de cerca de 400
representantes de empresas e indústrias de
Guarulhos.
http://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/sabe
sp-retira-metade-populacao-guarulhos-
rodizio-agua-76573
Voltar ao Sumário
15
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 – Santos e Região
Data: 31/01/2019
CETESB avalia danos ambientais após incêndio em carreta com produto
químico em SP
Companhia informou que parte da água de
combate às chamas chegou a um córrego. É
possível que a transportadora seja multada
pelo acidente.
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) avaliará os impactos
ambientais causados pelo vazamento de
produto químico durante o incêndio em uma
carreta na Rodovia Régis Bittencourt em Cajati,
no interior de São Paulo, na noite de quarta-
feira (30). De acordo com a Cetesb, a água de
combate às chamas chegou a um córrego
próximo.
As chamas atingiram a carreta no entorno do
km 496,7. As circunstâncias do início fogo não
foram informadas pelas equipes de
emergência, que optaram pelo bloqueio total da
rodovia ao serem informados da substância
tóxica e inflamável nos tanques do veículo. Às
13h desta quinta-feira (31), a rodovia
continuava parcialmente bloqueada no sentido
São Paulo, com 4 km de congestionamento.
A concessionária responsável pela rodovia
informou que a carreta estava carregada com
68 metros cúbicos de estireno, "um produto
químico muito perigoso". A CETESB informou
que apenas uma pequena parte da água de
combate ao incêndio chegou ao córrego
próximo. Por conta disso, a CETESB orientou
que a Sabesp interrompa a captação de água
como ação preventiva.
Moradores de Cajati reclamaram do forte cheiro
na cidade por meio das redes sociais. Segundo
a Cetesb, isso aconteceu por que a válvula de
alívio abriu com o calor e o produto evaporou
na atmosfera. Os danos ambientais e as
penalidades cabíveis estão sendo avaliadas
pelo órgão. https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/01/31/cetesb-avalia-
danos-ambientais-apos-incendio-em-carreta-
com-produto-quimico-em-sp.ghtml
Voltar ao Sumário
16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 – EPTV São Carlos
Data: 31/01/2019
Oito represas de abastecimento água e geração de energia devem ser
fiscalizadas na região
Governo recomendou vistoria “imediata” das
barragens com alto risco ou dano potencial alto.
Oito represas da região, usadas para
abastecimento água ou geração de energia,
devem ser fiscalizadas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional
de Águas (ANA).
A medida é uma recomendação do governo
federal após o rompimento da barragem de
Brumadinho (MG) e atinge 3,3 mil barragens no
país classificadas como de "risco alto" ou com
"dano potencial associado alto".
A ANA informou que irá estabelecer os prazos
para as fiscalizações na próxima semana. A
Aneel não retornou o contato da reportagem
para informar quando serão feitas as
avaliações.
Veja as represas que serão fiscalizadas:
Barragens da região
Cidade Barragem Função
Classificação de risco* Potencial de
dano**
Caconde Caconde Geração de
energia Baixo Alto
Santa Rita do Passa Quatro Jaguará
Geração de energia Alto Baixo
São João da Boa Vista Rio Jaguará-Mirim
Abastecimento de água Não tem
avaliação Alto
São José do Rio Pardo Euclides da Cunha
Geração de energia Baixo Alto
São José do Rio Pardo Limoeiro
Geração de energia Baixo Alto
São José do Rio Pardo Limoeiro
Geração de energia Baixo Alto
São José do Rio Pardo/Tapiratiba João
Baptista de Lima Figueiredo Geração de
energia Baixo Alto
Vargem Grande do Sul Jaguari
Abastecimento de água Baixo Alto
*risco de rompimento da barragem
**leva em conta perdas de vidas humanas e
impactos sociais, econômicos e ambientais em
caso de rompimento
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/01/31/oito-represas-de-
abastecimento-agua-e-geracao-de-energia-
devem-ser-fiscalizadas-na-regiao.ghtml
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
17
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: Reuters
ANP autoriza pagamento de R$684,2 mi à Petrobras em subvenções ao
diesel
A ANP autorizou o pagamento de 684,2 milhões
de reais à Petrobras referentes a subvenções do
programa de subsídio ao diesel, encerrado no
final do ano passado, segundo comunicado da
agência reguladora do setor nesta quinta-feira.
O pagamento se refere à primeira quinzena de
dezembro, segundo a ANP, que autorizou um
total de 718,3 milhões de reais, incluindo
dinheiro para outras empresas menores.
Com a mais recente aprovação, a ANP já
autorizou pagamentos de cerca de 5,7 bilhões
de reais em subsídios à Petrobras, segundo
cálculos da Reuters.
A subvenção teve início em junho do ano
passado, como uma das respostas do governo
às manifestações de caminhoneiros contra os
altos preços do combustível.
Para atender aos pleitos dos manifestantes, o
governo estabeleceu limites para os preços do
produto, ressarcindo as empresas em até 30
centavos por litro, dependendo de condições do
mercado.
Com fim dos subsídios, a Petrobras tem
alterado seus preços. No acumulado de janeiro,
a cotação média do produto nas refinarias da
estatal subiu mais de 10 por cento.
https://br.reuters.com/article/businessNews/i
dBRKCN1PP304-OBRBS
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 SP
Data: 31/01/2019
Apagão deixa um milhão de clientes sem energia elétrica na Zona Leste e
no ABC Paulista
Regiões atingidas foram Vila Prudente, Mooca,
Tatuapé, Guaianazes, São Mateus e Cidade
Tiradentes. Distribuidora afirma que energia foi
restabelecida após uma hora.
Um apagão deixou um milhão de clientes sem
fornecimento de energia elétrica na noite desta
quinta-feira (31), na Zona Leste de São Paulo,
e no ABC Paulista.
Segundo a Enel Distribuição, por volta das
20h30, ocorreu um desligamento em
subestações da ISA CTEEP (Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista), e
afetou a rede de distribuição.
A Enel Distribuição São Paulo afirma que o
problema foi resolvido às 21h45.
"Em pouco mais de uma hora, apesar de não
ter causado o problema, os técnicos da Enel,
utilizando sistemas de automação, realizaram
manobras na rede para normalizar o
fornecimento de energia dos clientes afetados.
Por volta das 20h30, a ocorrência no sistema
da ISA CTEEP havia interrompido o
fornecimento de energia de 1 milhão de clientes
da Enel, na Zona Leste e Região do ABC."
Em São Paulo, os bairros mais atingidos foram
Vila Prudente, Mooca, Tatuapé, Guaianazes,
São Mateus e Cidade Tiradentes. No ABC, foram
afetadas São Bernardo do Campo e Santo
André.
A ISA CTEEP afirma que um princípio de
incêndio em um equipamento causou o
desligamento de energia nas subestações Leste
e Ramon Rebert. Técnicos da empresa e da Enel
trabalham no remanejamento das cargas para
atender a população da região.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/01/31/apagao-deixa-um-
milhao-de-clientes-sem-energia-eletrica-na-
zona-leste-e-no-abc-paulista.ghtml
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
19
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: MME
Portaria determina medidas e ações de fiscalização e atualização de planos de
segurança de barragem
O secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira,
assinou portaria que determina ações à Agência
Nacional de Mineração (ANM) no que diz
respeito à segurança de barragens.
Foi determinado à ANM notificar os
empreendedores de barragens de rejeitos de
mineração para que informem, em três dias
corridos, se houve e quais foram as
providências adotadas quanto à segurança das
barragens em razão do risco e do dano
potencial associado após o acontecimento em
Brumadinho. Em caso de não adoção das
providências os empreendedores deverão
esclarecer o motivo pelo qual deixaram de fazê-
la.
Além disso, os empreendedores deverão
explicitar alguma ação urgente que tenham
adotado ou que venham a adotar, ou mesmo
que deva ser adotada pelo Poder Público, para
imediatas providências, seja quanto à
prevenção, controle, mitigação e evitação de
risco e de dano potencial associado.
O atraso na prestação das informações
implicará apuração para correspondente
responsabilização. A portaria entra em vigor a
partir de amanhã (1/2) com a publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
As determinações da portaria são respostas às
Resoluções do Conselho Ministerial de
Supervisão de Respostas a Desastres que
recomendaram medidas e ações de fiscalização
e atualização de Planos de Segurança de
Barragem dos órgãos fiscalizadores, com vistas
a resguardar a integridade dos trabalhadores
dos empreendimentos.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-
inicial/outras-noticas/-
/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/port
aria-determina-medidas-e-acoes-de-
fiscalizacao-e-atualizacao-de-planos-de-
seguranca-de-
barragem;jsessionid=694AB733BB1F6DF7B0B
943AA0CDBB2F2.srv155?redirect=http%3A%
2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2
Fpagina-inicial%2Foutras-
noticas%3Bjsessionid%3D694AB733BB1F6DF7
B0B943AA0CDBB2F2.srv155%3Fp_p_id%3D1
01_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecy
cle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_m
ode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-
1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%
3D3
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
20
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Consumo de energia cresce 1,1% em 2018, diz EPE
No ano passado, demanda elétrica apresentou
variação positiva em quatro regiões; apenas no
Norte houve retração
O consumo nacional de energia elétrica em
2018 totalizou 472.242 GWh, variação positiva
de 1,1% na comparação com 2017. Em
dezembro, o país consumiu 39.771 GWh,
representando crescimento de 0,5% em
relação ao mesmo mês de 2017. Os dados
divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro,
são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em 2018, consumo da classe residencial
avançou 1,2% (136.022 GWh); o industrial
1,3% (169.549 GWh) e o comercial 0,6%
(88.815 GWh). O consumo nacional de energia
do país no ano passado apresentou variação
positiva em quatro regiões (Nordeste +1,5%;
Sudeste +1,6%; Sul 1,7%; Centro-Oeste
+2,3%). Apenas o Norte registrou redução de
demanda (-5,8%).
Em dezembro, as regiões Sudeste (+1,3% no
mês e +1,6% no ano), Sul (+2,2% no mês e
+1,7% no ano) e Centro-Oeste (+4,8% no mês
e +2,3% no ano) tiveram avanços no consumo
de eletricidade. Por sua vez, as regiões Norte (-
10,8% no mês e –5,8% no ano) e Nordeste (-
0,5% no mês e +1,5% no ano) registraram
queda.
O consumo cativo de energia elétrica do país
teve redução de 1,2% em dezembro e de 1,3%
em 2018, a migração de consumidores desse
mercado favoreceu o aumento do consumo
livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no
ano.
http://canalenergia.com.br/noticias/53088950
/consumo-de-energia-cresce-11-em-2018-diz-
epe
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
21
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Anace defende o fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD
Em São Paulo, imposto passa a considerar
apenas a demanda efetivamente utilizada
A Associação Nacional dos Consumidores de
Energia (Anace) disse, em nota, que considera
importante para as empresas do Estado de São
Paulo a alteração na cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da
Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição
(TUSD). A partir deste ano, o imposto passa a
considerar apenas a demanda efetivamente
utilizada pela empresa, não levando em conta
o total contratado.
“São Paulo passa a ter um modelo de tributação
mais eficiente e mais próximo ao adotado em
outros estados do Brasil”, disse residente da
associação, Carlos Faria. A mudança é
resultado da Lei Estadual 16.886/2018, que
beneficia os consumidores do Grupo A
(atendidos em alta e média tensão), sejam eles
livres ou cativos. A Anace considera que o
decreto é um avanço, mas o governo estadual
deu apenas um passo para melhorar a cobrança
do imposto – o ideal é que o imposto não se
aplique a essa parte da tarifa de energia.
“A medida pode representar uma redução
modesta na conta de luz principalmente para o
setor de serviços, responsável por parcela
significativa do consumo de energia no
mercado paulista, na primeira quinzena de
janeiro”, disse Faria. Para ele, o ICMS não
deveria ser cobrado no custo do uso do sistema
de distribuição. “Trata-se de um imposto sobre
produtos e a distribuição é um suporte físico,
seu custo relaciona-se à utilização da
infraestrutura construída para que a energia
possa chegar na empresa. A discussão sobre
esse tema acontece há mais de 20 anos”,
destacou.
Faria lembrou que há muitas ações judiciais
paralisadas em quase todos os estados
brasileiros relativas à cobrança do ICMS sobre
a TUSD, e que o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) aprovou em 2017 o Recurso Especial nº.
1.649.658/MT, que extingue a cobrança do
ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de
Distribuição para o Mato Grosso. A Anace
espera que a discussão avance no STJ e
beneficie os demais estados, inclusive São
Paulo.
http://canalenergia.com.br/noticias/53088833
/anace-defende-o-fim-da-cobranca-do-icms-
sobre-a-tusd
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
22
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Congresso retoma trabalhos disposto a pressionar
governo por mudança na articulação política
Apesar de você Sobe ao poder junto com os
novos presidentes do Congresso nesta sexta (1º)
a vontade de dirigentes partidários escanteados
na montagem do governo Jair Bolsonaro de
exercer todos os instrumentos de pressão
disponíveis para convencer o novo inquilino do
Planalto de que ele precisa mudar sua articulação
política. Na véspera da eleição para o comando da
Câmara e do Senado, a avaliação era a de que,
independentemente do resultado, o governo não
poderá contar com a gratidão dos vencedores.
Cicatriz Franco favorito para a presidência da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) confidenciou a
aliados que tem, sim, um compromisso com a
bancada do PSL, que aderiu à sua candidatura,
mas não com o Executivo. Motivo: o ministro Onyx
Lorenzoni (Casa Civil) trabalhou o quanto pode
para atrapalhar o democrata.
Cicatriz 2 O mesmo pode ser dito por Renan
Calheiros (AL), escolhido pelo MDB para disputar
o comando do Senado. Onyx patrocinou a
candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP), um
dos antagonistas do alagoano na corrida ao posto.
Ô abre alas Aliados de Simone Tebet (MDB-MS),
a senadora que tentou derrubar a indicação de
Calheiros, pediram que Onyx convencesse
Alcolumbre a se retirar da disputa. O ministro não
se moveu. A pressão, então, se voltou para o DEM,
num esforço para construir uma alternativa a
Renan que fosse competitiva.
Sua excelência, o fato Aliados do senador
alagoano viram no telefonema que ele recebeu de
Bolsonaro após vencer a queda de braço no MDB
pela candidatura à presidência do Senado um
gesto para baixar armas de olho na votação da
nova Previdência.
Limite Governadores e prefeitos avaliam que
apoio deles à reforma da Previdência deve ajudar
o governo a suprir a falta de articulação com o
Congresso, e, em consequência, a aprovar o
principal projeto da equipe econômica, mas a boa
vontade para por aí.
Limite 2 Propostas aventadas pela equipe de
Paulo Guedes (Economia) já enfrentam
resistências. A ideia de privatizar bancos públicos
do Norte e do Nordeste, por exemplo, será
combatida. O governador do Pará, Helder
Barbalho, por exemplo, prepara nota pública
contra.
Melhor do que nada Petistas comemoraram
como vitória de eleição a decisão do PSB de se
manter ao lado deles na criação de um bloco de
oposição. Como o Painel mostrou na quarta (30),
integrantes do PDT e do PC do B atuaram para
atrair os socialistas e, assim, isolar o PT na
Câmara.
Melhor do que nada 2 A disputa pelos espaços
na Casa tem como pano de fundo as próximas
eleições presidenciais e a expectativa de Ciro
Gomes (PDT) de se colocar como a voz da
oposição.
Digitais Aliados de Renan Calheiros atribuíram à
ala do Ministério Público Federal que combate o
emedebista nas redes o vazamento de conversas
entre o alagoano e Joesley Batista e Ricardo Saud,
da JBS. Os áudios, inéditos, foram revelados pela
Folha.
Gato escaldado Pessoas próximas a Renan
minimizaram o conteúdo dos diálogos e disseram
que estavam preparados para algo mais grave,
como mandados de busca e apreensão ou até
nova denúncia formal.
Cheguei A presidente do PT, Gleisi Hoffmann
(PR), vai estrear na Câmara apresentando três
projetos de apelo social. Um estabelece o valor
máximo de R$ 49 para o gás de cozinha. O outro
prega a obrigatoriedade do reajuste real do salário
mínimo. O terceiro isenta de IR quem ganha até
cinco salários mínimos.
Ops! A isenção do imposto de renda foi aventada
pelo agora ministro da Economia, Paulo Guedes, e
defendida por Jair Bolsanaro ainda durante a
campanha eleitoral.
Ops! 2 “Se eles dizem que a oposição não
contribui para o desenvolvimento do país, está aí
uma proposta que pode ter o apoio tanto do
governo como da oposição”, diz Gleisi.
TIROTEIO
Há fortes indícios de violação da lei, de direitos
da criança e do povo indígena. Que o MP
investigue, e a ministra se explique!
Data: 01/02/2019
23
Grupo de Comunicação e Marketing
Da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), sobre
a suspeita de que Damares Alves tenha tirado
ilegalmente uma indígena de sua tribo
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/01/c
ongresso-retoma-trabalhos-disposto-a-
pressionar-governo-por-mudanca-na-articulacao-
politica/
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
24
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Justiça encontrou R$ 4 bi da Vale para serem bloqueados
A Vale já depositou R$ 1 bilhão numa conta judicial
para evitar que os recursos fossem bloqueados de
uma das suas contas, conforme determinação da
Justiça.
SOMA
Juízes de Minas Gerais ordenaram outros dois
bloqueios, de R$ 5 bilhões cada, num total de R$
10 bilhões, para garantir a reparação de danos a
vítimas do acidente em Brumadinho.
PELA METADE
Além do R$ 1 bilhão depositado, outros cerca de
R$ 4 bilhões foram encontrados e bloqueados.
Faltam cerca de R$ 6 bilhões.
EU GARANTO
A defesa da empresa tenta derrubar as decisões
no Tribunal de Justiça de MG. Alega que a Vale
tem patrimônio suficiente para fazer frente a
qualquer eventual obrigação futura e que o
congelamento compromete o funcionamento da
companhia.
PERGUNTA
A Justiça determinou que o Ministério Público
Federal se manifeste sobre o pedido de suspensão
da promoção de Antônio Hamilton Rossell Mourão,
filho do vice-presidente Hamilton Mourão, que
virou assessor especial do presidente do Banco do
Brasil (BB).
NÃO PODE
O pedido partiu da 12ª Vara Cível de Brasília após
a entrada de uma ação civil pública que alega que
existe “correlação direta entre a nomeação” e a
ascensão de Mourão ao cargo de vice, o que
configuraria nepotismo.
PODE SIM
O BB afirma que a “nomeação atende aos critérios
previstos na legislação e nas normas internas do
banco”.
EM BREVE
O Tribunal de Justiça de SP suspendeu na quinta
(31) o julgamento do empresário Lírio Parisotto,
acusado de agredir a ex Luiza Brunet.
EM BREVE 2
O relator do caso, no entanto, deu o primeiro voto
e manteve a sentença de um ano de prisão em
regime aberto e mais um ano de serviço
comunitário. Os outros dois pediram vista.
CARTA
Semanas antes da morte de Genival Inácio da
Silva, o Vavá, irmão de Lula, o ex-presidente
enviou uma carta à família. Aconselhava que, para
contornar problemas de locomoção, ele passasse
a dormir no piso de baixo de sua casa de dois
andares, em São Bernardo (SP).
DIVÃ COLETIVO
O ator Selton Mello dirige e integra o elenco da
série “Sessão de Terapia”, produzida pela
Globoplay em parceria com o GNT. A equipe do
programa se reuniu na quarta (30), no Chez
Oscar. A atriz Morena Baccarin, que também atua
na atração, foi acompanhada do seu marido, o
ator Ben McKenzie. A diretora do GNT Daniela
Mignani, o produtor Roberto D’Avila e o diretor da
Globosat Paulo Marinho estiveram lá. Os também
atores Fabiula Nascimento, David Wendefilm, Livia
Silva dos Santos, David Júnior e Yasmin Garcez
compareceram.
PAPAI NOEL
A Prefeitura de SP estuda a realização de um
festival de Natal no centro de São Paulo. O
secretário de Turismo, Orlando Faria, foi à
Inglaterra em dezembro para conhecer o festival
Hyde Park Winter Wonderland.
NOEL 2
Realizado em um parque público em Londres, o
evento anual tem atrações como roda-gigante,
shows e gastronomia.
PRESENTES
“A ideia [da prefeitura] é embrionária. A viagem
foi para inspiração”, afirma Faria, que diz ter sido
convidado pela organização do evento. “Quando
me chamaram, achei que fosse um parque de
diversões. Mas quando você vai, é outra
experiência”, conta o secretário.
Data: 01/02/2019
25
Grupo de Comunicação e Marketing
EXPRESSÃO
A Escola Municipal de Educação Bilíngue para
Surdos Helen Keller terá ensino médio a partir do
ano letivo que começa na segunda-feira (4).
A unidade, que tem a Libras (Língua Brasileira de
Sinais) como primeira língua e o português como
segunda, oferecerá educação infantil,
fundamental, médio e de jovens e adultos. Nela
estudam hoje 138 alunos.
MUITO PRAZER
O auditor fiscal Celso Giannazi (PSOL-SP), 54,
suplente da vereadora Samia Bomfim (PSOL-SP),
assume o cargo no lugar dela na Câmara Municipal
de SP nesta sexta (1º) —ela passa a exercer o
mandato de deputada federal, para o qual foi
eleita no ano passado.
BANDEIRA
“Vou defender o combate à fraude fiscal e a
revogação da reforma da previdência municipal
[aprovada em 2018]”, diz o parlamentar. Celso é
irmão do deputado estadual Carlos Giannazi.
CURTO-CIRCUITO
A cantora Elza Soares será madrinha do bloco
Alegria Sem Ressaca, que desfila no Rio às 9h do
dia 17 deste mês.
O Café Society, em São Paulo, reúne convidados
para festa com Wilson Sideral. Na sexta (1º), às
22h.
O shopping Lar Center sedia a Feira na
Rosenbaum, com curadoria de Cris Rosenbaum.
Até o dia 10 deste mês.
A HempMeds Brasil certifica na sexta (1º) a sua
segunda turma do curso de medicina canabinoide
no Brasil.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/02/justica-encontrou-r-4-bi-da-
vale-para-serem-bloqueados.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
Vizinhos de barragens ignoram riscos em São Paulo
Mariana Zylberkan
"Tem barragem aqui?", respondeu, indignado, o
autônomo Tiago Costa, 28, ao ser questionado
sobre o reservatório de rejeitos de mineração a
poucos metros da vizinhança onde mora, em
Perus, na zona norte de São Paulo.
Assim como Tiago, a maioria dos moradores do
Jardim Adelfiore ignora a presença de duas
barragens dentro dos limites do distrito.
Próxima à casa de Tiago, a barragem de
sedimentos pedreira Juruaçu é composta por dois
reservatórios que recebem os rejeitos da extração
de brita e areia. A poucos quilômetros dali fica
outra barragem, de Clarificação, que extrai o
mesmo tipo de material.
As duas estruturas têm potencial alto de dano em
caso de rompimento, segundo a ANM (Agência
Nacional de Mineração).
Técnicos do órgão federal inspecionaram as duas
barragens em 2017 e constataram uma série de
irregularidades.
No relatório, foi apontado que a pedreira Juruaçu
não possuía o mapa de inundação, essencial para
elaborar o plano de alerta para a população em
caso de acidente. Em resposta ao órgão, a
empresa Embu S/A atribuiu a falta do documento
à topografia da barragem.
Em relação à barragem de Clarificação, a ANM
constatou riscos de infiltração, sinais de erosões e
falta de sistema de drenagem. Com isso, a agência
mudou de baixo para médio a categoria de risco
de rompimento da barragem.
A inspeção também classificou de forma mais
crítica o dano causado por um possível
rompimento. Antes considerado baixo, o nível
subiu para alto depois que técnicos da ANM
constataram que a administradora Territorial São
Paulo Mineração S/A declarou em documento
como inexistente a população a jusante da
barragem, sendo que há comunidade de
moradores no local.
Os laudos foram elaborados pela ANM em resposta
a uma decisão liminar da Justiça Federal ajuizada
em agosto de 2017. A decisão acatou pedido da
Procuradoria da República em São Paulo para
aumentar a fiscalização nas barragens de
mineradoras na cidade de São Paulo após a
tragédia em Mariana (MG).
Em nota, a ANM afirmou que a legislação não
obriga as empresas a entregar o plano de ação de
emergência à agência reguladora. A agência não
respondeu se as empresas realizaram as
adequações necessárias apontadas nos laudos
técnicos elaborados em 2017.
A empresa Embu S/A afirmou em nota atestar a
segurança da barragem que mantém em Perus. A
empresa Territorial São Paulo Mineração foi
procurada, mas não respondeu aos
questionamentos.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
2/vizinhos-de-barragens-ignoram-riscos-em-sao-
paulo.shtml
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
27
Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO
Vizinhos nem conhecem barragens em São Paulo
Felipe Resk
SÃO PAULO - O aposentado Jair Nogueira, de 73
anos, mora em Perus, zona norte de São Paulo,
área de operação de duas barragens com alto
potencial de danos. “Para ser honesto, nunca tinha
me preocupado com isso”, diz ele, do terraço de
casa de onde se vê a pedreira em atividade. “Com
isso acontecendo em Minas, bate aquele medo. Às
vezes, para acontecer é do nada, né?”
Segundo relatório da Agência Nacional de
Mineração (ANM), de janeiro, as duas têm
classificação “alta” em potencial de danos - há
risco de perda de vidas e impactos econômicos,
sociais e ambientais em caso de ruptura ou
vazamento dos rejeitos. Por sua vez, o risco de
segurança da estrutura é considerado “médio” no
caso de Clarificação e “baixo” (o mais seguro da
análise) no de Juruaçu.
Na região, o mais comum é encontrar moradores
que nem sabem da existência das estruturas. “Só
tomei conhecimento hoje (quinta), disse Vágner
Santos, de 27 anos. Embora exista barragem pelo
menos desde a década de 1980, todos afirmam
não ter sido orientados sobre procedimentos em
caso de acidente. “Nunca disseram nada. Não sei
o que faria”, afirma a aposentada Luzia Costa, de
67.
Em 2017, o Ministério Público Federal entrou com
ação civil pública contra a ANM para aumentar a
segurança das barragens de Clarificação, que
explora argila, e a da Pedreira de Juruaçu, cujo
carro-chefe é granito, em Perus. A primeira é
administrada pela Territorial São Paulo. A
segunda, pela Embu S. A. Engenharia e Comércio
- as empresas não são rés na ação.
Em outubro de 2017, a Justiça Federal determinou
que a ANM analisasse os planos de segurança das
estruturas. O Estado não conseguiu localizar a
agência na noite desta quinta-feira, para saber
que providências foram tomadas.
As empresas afirmam que as barragens não têm
risco. Em nota, a Território São Paulo diz ter
contratado consultoria que atestou a segurança do
local e que faz monitoramento conforme a lei. O
Estado não localizou representantes da Emu S.A.
nesta quinta. Em nota no site, a empresa informa
que construiu a estrutura à jusante, tipo mais
seguro, e com altura final abaixo da projetada.
Também diz fazer as inspeções exigidas. As
barragens que romperam em Mariana e
Brumadinho eram do tipo à montante, mais
inseguro.
Em nota, a Defesa Civil municipal disse ter
recebido em 2018 os planos de emergência das
empresas. O órgão está em tratativas com o
Estado para preparar o plano de emergência, que
será apresentado em breve à população.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,vizinhos-
nem-conhecem-barragens-em-sao-
paulo,70002702985
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
28
Grupo de Comunicação e Marketing
A disputa no Senado e o ‘PSL personnalité’
As agruras da candidatura de Tasso Jereissati (CE)
à presidência do Senado são só o início das
tormentas a serem enfrentadas pela nau do PSDB,
que tentou hastear a bandeira da “nova política”
como alternativa a Renan Calheiros (MDB-AL),
mas foi abatida pelo pragmatismo da “velha”. Uma
vez derrotado com Tasso, o PSDB fica fora da
Mesa Diretora e perde força na escolha das
comissões. A crise existencial dos tucanos sob Jair
Bolsonaro é de tal magnitude que um deles
resume: “Se continuarmos indo para a direita,
seremos o PSL personnalité”.
Lugar ocupado. Assim como a candidatura Tasso
não conquistou corações e mentes bolsonaristas
no Senado, o PSDB não convencerá o eleitor de
que “se descobriu novo e radicalmente de direita”,
avalia um experiente senador tucano.
Vida real. Sem a candidatura de Tasso, o PSDB
mantém chances de ficar com a 1.ª-vice-
presidência e a Comissão de Assuntos Econômicos
no ano em que a Previdência dominará a pauta.
Já vi esse filme. Senadores tucanos têm citado
como exemplo a eleição da Mesa de 2015, quando
Luiz Henrique tentou o cargo. Por 49 votos a 31,
Renan desbancou Henrique e colocou Vicentinho
(PR-TO) na Primeira-Secretaria.
Como funciona. Três senadores disseram para o
governo que não vão votar em Renan, mas vão
mesmo é votar em Renan se o voto secreto for
mantido.
Novos tempos. Rodrigo Maia está contabilizando o
apoio dos deputados por meio de um aplicativo de
celular. Até o fim da tarde de ontem, contava 327
votos e 90 indecisos. A ver.
Virados. A decisão do PSB de integrar o bloco com
PT, PSOL e Rede começou na noite de anteontem,
adentrou a madrugada e só foi definida ontem à
tarde.
Protagonismo. Nos 12 votos do PSB contrários à
aliança, muitas reclamações em integrar um bloco
com os petistas. Mas Gleisi Hoffmann, presidente
do PT, colocou na mesa a liderança da minoria
para o PSB.
Mais espaço. O blocão de esquerda na Câmara
pode ter direito a presidir cinco comissões.
SINAIS PARTICULARES. Tasso Jereissati, senador
(PSDB-CE)
Já era. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal, sabe que seu colega Marco Aurélio
derrubará sua liminar paralisando as investigações
contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ),
enrolado no caso de seu ex-assessor e ex-
motorista Fabrício Queiroz.
Mas valeu. Fux tem dito que não considera a
reversão de sua decisão uma derrota. Ao conceder
a liminar sua intenção foi delegar a palavra final
ao relator do caso. A quem pergunta se haverá
surpresa em seu voto de mérito no plenário, o
ministro Fux faz mistério.
CLICK. O deputado Bruno Caetano (PSDB) tomou
posse e dispensou o carro oficial e 29 dos 32
cargos a que tem direito na Assembleia de SP,
para onde vai de moto.
Sétimo Dia 1. Apesar de ter sido contrária à ida de
Lula ao velório de seu irmão Vavá, a PF avaliou
como exequível o deslocamento do petista para SP
nos termos autorizados pelo STF: um encontro
reservado com familiares em área militar.
Sétimo Dia 2. Se Lula pedir, a PF consegue
viabilizar a ida dele à Missa de Sétimo Dia, nessas
condições.
PRONTO, FALEI!
Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da
Presidência: “Expectativa de um Congresso
renovado com novas práticas políticas e absoluta
transparência para o povo brasileiro”, sobre o
início da nova legislatura.
COM REPORTAGEM DE JULIANA BRAGA E
MARIANNA HOLANDA. COLABORARAM ELIANE
CANTANHÊDE E BRENO PIRES
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
29
Grupo de Comunicação e Marketing
São Paulo: cinco anos sem inspeção ambiental veicular
Luiz Vicente Figueira de Mello Filho*
A inspeção ambiental veicular na cidade de São
Paulo, que iniciou no ano de 2008 e se encerrou
em janeiro de 2014, completa cinco anos de
ausência na prestação de serviço no final do mês
de janeiro de 2019. Os paulistanos não sentiram
muita falta, também não houve mobilizações para
a continuidade. A questão principal é que a falta
desse serviço, que está muitos anos em mais de
50 países, contribui diretamente na redução de
gases poluentes na atmosfera e na contaminação
do solo.
A regulamentação para o controle de emissões
veiculares implantada inicialmente nos Estados
Unidos na década de 1960, tornou uma exigência
para que as indústrias automobilísticas e de
petróleo começassem a produzir veículos e
combustíveis menos poluentes. Por esse motivo, a
origem da inspeção foi por decisão técnica para
validação de automóveis inicialmente nos
controles de poluentes com o objetivo de manter
as características originais homologadas em cada
país conforme as leis vigentes.
Na cidade de São Paulo, fatores discutidos na
época como monopólio de uma empresa
prestadora desse serviço, frota alvo a ser
inspecionada e metodologia comparado a outros
países geraram o tema inspeção em notícias de
destaque, que se apagaram com o tempo. Mostrou
se frágil e esquecida pela população. Estudos na
época publicados referente à inspeção foram
positivos como o estudo da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo – USP no ano de
2013, que mostrou que a inspeção ambiental
realizada na cidade de São Paulo possibilitou, nos
anos de 2010 a 2012, que aproximadamente
1.400 vidas fossem salvas e evitou quase 2.000
internações, com economia estimada de R$ 320
milhões em gastos em saúde.
Estudos referente à poluição atmosférica não
faltam nesse assunto, mas as políticas públicas
ficam a desejar. A inspeção ambiental faz parte
desse aglomerado de ações como o transporte
público com energia limpa e renovável, menor
circulação de veículos motorizados individuais,
ampliação do metrô, como também residir
próximo do trabalho e escola. Fato curioso é que
a cidade nos últimos anos incentivou o uso de
bicicletas por ciclovias/ ciclofaixas espalhadas pela
cidade e ao mesmo tempo não investiu nos modais
motorizados mais adequados para o convívio dos
ciclistas, motoristas, passageiros e claro, os
pedestres. Resultado: mortes decorrentes da
poluição atmosférica, sejam por infarto agudo do
miocárdio ou por câncer, dependendo de políticas
públicas do que se quer restringir e o que
restringir.
O enceramento da prestação de serviço se deu
abruptamente com mudança na legislação
municipal, que contrariava em grande parte na lei
federal já em vigor. O encerramento se deu a uma
suposta suspensão, mas que até hoje nenhuma
alternativa foi proposta. Há muitas, mas o temor
de uma medida impopular com a cobrança de
tarifas pelos poluidores pagadores inviabiliza para
qualquer tomada de ação efetiva no seguimento
tão habitual como é feita na cidade de Santiago no
Chile ou na Cidade do México.
Uma inspeção mais ampla que a ambiental é a ITV
– Inspeção Técnica veicular, que engloba também
itens de segurança. Essa inspeção, de porte maior
aprovada por Resolução do Contran em 2017,
seria iniciada no ano de 2019, mas também
suspensa por prazo indeterminado.
Para que novos Dieselgates não apareçam e que
os efetivos ganhos nas fases do Proconve
estabelecidas por Resoluções do Conama, do
Programa Inovar Auto e agora com o Programa
Rota 2030, a inspeção ambiental veicular é
fundamental para que os avanços tecnológicos se
mantenham ao longo dos anos mantendo-se as
características originais. Os esforços quanto ao
aperfeiçoamento tecnológico não podem ser
perdidos e incentivos a veículos com baixa
emissão de poluentes devem ser promovidos e
subsidiados.
O desastre recente pelo derramamento da lama
tóxica em Brumadinho é impactante e tem um
apelo midiático muito forte e deve ser combatido
veementemente. No caso das mortes decorrentes
da poluição atmosférica, são muito maiores, mas
devido à diluição ao longo dos anos e disperso no
olhar da população, não gera impactos e
mobilização da opinião pública e,
consequentemente, ações para o retorno dela e
outras iniciativas ligadas à mobilidade sustentável
acabam sendo ignoradas ou simplesmente
esquecidas.
Data: 01/02/2019
30
Grupo de Comunicação e Marketing
*Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, membro da
comissão de segurança veicular na SAE Brasil.
Participou na empresa Controlar de inspeção
veicular ambiental na cidade de São Paulo como
gerente técnico. É professor e coordenador do
curso de Engenharia de Produção da Universidade
Presbiteriana Mackenzie Campinas e consultor
associado pela Bright Consulting
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/sao-paulo-cinco-anos-sem-inspecao-
ambiental-veicular/
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
31
Grupo de Comunicação e Marketing
Câmara arquiva 22 projetos de lei sobre mineração
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados vai arquivar
ao menos 22 propostas apresentadas após o
acidente de Mariana, em 2015, que previam
mudanças na lei de segurança de barragens,
elevando o rigor contra infratores e beneficiando
vítimas. Parte dos projetos ficou meses e até anos
na gaveta e outra parcela teve tramitação lenta.
Nesta sexta-feira, 1º, tomam posse os deputados
eleitos em 2018. Entre os acidentes de Mariana e
o de Brumadinho, tramitaram 25 projetos de lei,
19 requerimentos de informação, 3 indicações ao
Executivo e 2 medidas provisórias – entre elas a
que criou a Agência Nacional de Mineração.
Os projetos serão arquivados por causa da troca
de legislatura – se a matéria não está pronta para
votação no plenário, é uma das que podem ser
engavetadas na Casa. Levantamento feito pela
reportagem mostra que o interesse pelo tema caiu
ao longo do tempo. Em 2015, após o rompimento
da barragem de Mariana, em 5 de novembro, os
deputados correram para propor 13 projetos nas
semanas seguintes. Em 2016, foram nove. No ano
seguinte, três. E nenhum em 2018.
Após o rompimento de Brumadinho, que deixou
pelo menos 110 mortos e tem 238 desaparecidos,
o Congresso voltará ao tema porque o governo
Jair Bolsonaro promete enviar “de forma imediata”
uma revisão da lei que trata da Política Nacional
de Segurança de Barragens. Nesta quinta-feira,
31, o Palácio do Planalto informou que os estudos
estão avançados, mas ainda não há detalhes.
Alguns dos projetos arquivados já tratavam de
alterações nessa política.
Temas
Entre essas propostas, havia pedidos de
informação ao governo federal sobre indenização
a vítimas e estado das barragens no País;
ampliação de exigências no licenciamento;
tentativas de elevar penas e multas em crimes
ambientais; obrigar a Defesa Civil a vistoriar
barragens; exigir a contratação de seguro contra
rompimento; a fazer cadastro demográfico em
áreas de risco; e a facilitar às vítimas o acesso ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
em caso de desastre.
Três projetos saíram da comissão externa criada
para acompanhar desdobramentos do acidente
em Mariana. Foram apresentados no relatório
final, em maio de 2016. Um foi rejeitado em
comissão temática, outro teve a tramitação
retardada por omissão do relator e o terceiro,
atrelado a propostas semelhantes, foi aprovado só
no fim de 2018 na primeira comissão por que
deveria passar.
O deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC) ficou 1
ano e 4 meses sem se manifestar sobre o projeto
de lei que relatava na Comissão de Minas e
Energia. Esse previa a elaboração de Planos de
Ação de Emergência para todas as barragens do
País, independentemente do grau de risco. Em
2014, 11% das receitas declaradas de campanha
do deputado (R$ 197 mil) vieram de empresas do
setor de mineração de Santa Catarina. Ao Estado,
Benedet disse que devolveu a relatoria porque
recebeu de assessores a informação de que não
haveria mais reuniões da Comissão de Meio
Ambiente.
Outro projeto originado na comissão externa
tentava equiparar a “resíduos perigosos” os
rejeitos de mineração depositados em barragens
com comunidades próximas. O texto foi rejeitado
sem discussão.
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator na
Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, dizia estar
convicto de que as leis ambiental e mineral já
“impõem ao minerador a devida responsabilidade
administrativa, civil e penal sobre os rejeitos da
atividade”. Ao Estado, afirmou não haver conflito
de interesses com mineradoras e ter dado parecer
para rejeitar o projeto com base em estudos da
consultoria da Câmara.
Antes de ir para as mãos dele, o projeto ficou
quase um ano nas mãos do deputado Rogerio
Marinho (PSDB-RN), entre maio de 2016 e abril de
2017. E sem manifestação. Marinho hoje é
secretário especial de Previdência no governo
Bolsonaro. À reportagem, disse que não pediu a
relatoria do projeto, fora de sua área de atuação.
Já o projeto que permitiria, em caso de desastre
ambiental, aumento da multa em até cem vezes o
valor máximo independentemente da reparação
integral dos danos foi aprovado na Comissão de
Meio Ambiente e ainda deve passar pelas
comissões de Finanças e Tributação e pela de
Constituição e Justiça. Por tramitar junto a um
projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
não foi arquivado.
Data: 01/02/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
Os deputados da comissão externa também
fizeram críticas e sugeriram ajustes ao Código da
Mineração, que tramitava na Câmara sob
comando do deputado Leonardo Quintão (MDB-
MG) – financiado por mineradoras, não reeleito e
hoje articulador político de Bolsonaro. Segundo a
comissão, Quintão acolhera mais reivindicações do
setor produtivo, em detrimento dos movimentos
sociais e ambientalistas. Apesar das críticas,
Quintão afirmou ao Estado não ter interferido nas
propostas. “Não atuei (contra as propostas).
Sempre lutei pelo novo Código de Mineração.” /
COLABOROU ANNE WARTH
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,cama
ra-arquiva-22-projetos-de-lei-sobre-
mineracao,70002703019
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
33
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO
Aneel indica multa a ONS e consórcio por
apagão de 2018
Por Rodrigo Polito
A área técnica da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) emitiu dois autos de infração, um
para a Belo Monte Transmissora de Energia
(BMTE), consórcio formado pela chinesa State
Grid e a Eletrobras, e outro para o Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com relação
ao apagão ocorrido em março de 2018 e que
atingiu todas as regiões do país e deixou o
Nordeste completamente às escuras. Nos
documentos, aos quais o Valor teve acesso, a
autarquia propõe aplicar um total de R$ 11,096
milhões em multas.
No caso da BMTE, os técnicos da agência
apuraram "falha no processo de manutenção" e
"responsabilidade no desligamento em função de
desempenho inadequado de sistema de proteção",
com multa proposta de R$ 6,184 milhões. Com
relação ao ONS, os técnicos observaram que o
órgão "deixou de observar procedimentos de rede"
e que teve "responsabilidade no desligamento em
função de desempenho inadequado de sistema de
proteção", com multa indicada de R$ 4,912
milhões
Os dois autos foram assinados na quarta-feira pelo
superintendente de Fiscalização dos Serviços de
Eletricidade (SFE) da Aneel, Giácomo Bassi
Almeida, e serão encaminhados à BMTE e ao ONS.
A empresa e o operador terão dez dias, a contar
da data de recebimento do documento, para
apresentar recurso. A superintendência, então,
analisará os recursos e, posteriormente,
encaminhará os processos para decisão da
diretoria.
A BMTE é responsável pelo primeiro linhão que
transporta energia da hidrelétrica de Belo Monte,
no rio Xingu (PA), para o Sudeste, com mais de 2
mil km de extensão.
Em 21 de março de 2018, uma falha em um
disjuntor no sistema da BMTE provocou o
desligamento de 458 linhas de transmissão e 122
usinas do Norte e Nordeste.
O apagão ocorreu no meio da tarde e o
fornecimento de energia só foi completamente
restabelecido às 21h do mesmo dia.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone,
a autarquia tem reduzido o período entre a
emissão do termo de notificação e do auto de
infração, de 400 dias, em 2016, para 280 dias, em
2018. "Nesse caso concreto, o período foi de
apenas 140 dias", afirmou.
A BMTE informou, em nota, que ainda não foi
notificada. "A BMTE revisará o documento quando
recebê-lo e apresentará sua defesa. A BMTE
entende e já demonstrou à Aneel que a empresa
não tem responsabilidade pelo ocorrido".
https://www.valor.com.br/brasil/6100043/aneel-
indica-multa-ons-e-consorcio-por-apagao-de-
2018
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
34
Grupo de Comunicação e Marketing
ONS prepara usina para a lama de
Brumadinho
Por Rodrigo Polito
O Operador Nacional do Sistema Elétrico ordenou
que fosse acionada novamente, ontem, a
hidrelétrica de Retiro Baixo, no rio Paraopeba, a
220 km da barragem da Vale que se rompeu em
Brumadinho (MG). A operação havia sido
interrompida para preservar os equipamentos,
mas teve que ser retomada de forma a garantir
que o nível do reservatório baixe o suficiente para
receber na próxima semana a lama de rejeitos
oriunda da barragem rompida. Quando isso
acontecer, a operação será novamente
interrompida, para que a lama fique retida.
Outra preocupação é com relação à usina de Três
Marias, primeira hidrelétrica do rio São Francisco
e cuja capacidade é quase cinco vezes maior que
a de Retiro Baixo.
Não há definição de como a Vale ressarcirá a usina
de Retiro Baixo pela energia que deixa de ser
produzida e por eventuais danos estruturais. A
usina pertence ao consórcio formado por Cemig
(49,9%), Furnas (49%) e Orteng (1,1%).
Há pouco mais de três anos, em novembro de
2015, a hidrelétrica Risoleta Neves, também
conhecida como Candonga, passou por problema
semelhante, ao ser atingida pelos rejeitos da
barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Localizada no rio Doce e pertencente à própria
Vale e à Cemig, a hidrelétrica até hoje não voltou
a gerar energia.
https://www.valor.com.br/empresas/6100067/on
s-prepara-usina-para-lama-de-brumadinho
Voltar ao Sumário
Data: 01/02/2019
35
Grupo de Comunicação e Marketing
Consumo, energia e serviços públicos
lideram
Por Adriana Cotias
Enquanto o Ibovespa chegou ao penúltimo pregão
de janeiro com valorização de 10,4% no mês,
alguns setores da bolsa foram muito além.
Empresas classificadas como defensivas no
segmento de consumo (18,7%), saúde (14,6%),
energia (19,7%) e concessionárias de serviços
públicos (18,9%) tiveram valorização em bloco,
segundo levantamento do economista Marcelo D'
Agosto, especialista em administração de
investimentos, com dados da Morningstar até o
dia 30. O conjunto de instituições financeiras
(9,0%) só não foi melhor porque Bradespar,
holding de participações do Bradesco, teve perda
de 7% em razão da posição que detém na
mineradora Vale (-8,7%).
Para D'Agosto surpreendeu o fato de os fundos de
ações terem se saído relativamente bem do tombo
das ações da Vale, na segunda-feira, 28. No
primeiro pregão após a queda da barragem da
mineradora em Brumadinho (MG), os papéis
recuaram quase 25%. Num filtro feito pelo Valor
na base da Morningstar, de 145 fundos com
patrimônio a partir de R$ 100 milhões e ao menos
50 cotistas, pouco mais de uma dezena de
portfólios ativos ficou abaixo do Ibovespa no dia
28, sobrando o pior desempenho naturalmente
para os fundos de apenas uma ação.
Ao se decupar as empresas que compõem o IBrX,
a percepção de D'Agosto é que o mercado já havia
rotacionado a carteira, saindo da exposição mais
típica em empresas ligadas à cadeia de
commodites para casos voltados para a economia
doméstica.
Mas mesmo o bloco das matérias-primas se saiu
bem, com ganhos de 10,2%. Destaque para
Suzano, com alta de 22,37% e Klabin, com
valorização de 18,7%. Em consumo cíclico, as
maiores altas foram de Pão de Açúcar (21,19%) e
MRV Engenharia (20,6%). No segmento de
consumo defensivo, as empresas de educação Ser
(41,4%), Estácio (36,8%) e Kroton (34,7%)
assumiram a dianteira. Os frigoríficos JBS (32%)
e Minerva (23,3%) aparecem na sequência. Em
energia, Cosan (34,3%) puxou a fila junto com
Queiroz Galvão Participações (28,7%), enquanto
no setor financeiro a liderança ficou com B3
(17,4%).
No ramo de saúde, Odontoprev (21,09%) e
Qualicorp (22,4%) ficaram na liderança e no
industrial aparecem as concessionárias de
rodovias CCR (35,7%) e Ecorodovias (25,3%). Já
o chamado segmento de "utilities", de serviços
públicos, o tema privatização pautou o
desempenho das ações da Eletrobras - ON
(53,9%) e PNB (41,2%) -, bem como Sabesp
(36,5%). Engie Brasil ganhou 28,6%.
Em evento nesta semana do Credit Suisse, o
sócio-responsável pelas estratégias de renda
variável da Truxt Investimentos, Bruno Garcia,
alertava para o risco de se avaliar apenas o
quantitativo, atrás de barganhas, e fechar os olhos
para a questão da liquidez. "Tomem cuidado com
o que estão comprando agora, projetando quatro
ou cinco anos de lucros crescentes. Não é mais
20% [de valorização] numa companhia mais
descontada que vai fazer diferença se houver uma
crise lá fora e tiver que desfazer das posições.
Hoje pode ter um nível de P/L [preço/lucro, que dá
uma ideia do prazo de retorno do investimento]
atrativo, 'valuation' e tal, mas pode não ter
comprador a um preço razoável." A sua
preferência, enfatizou, é por companhias de
qualidade. "Posso até comprar empresa em
reestruturação, mas não ilíquida."
Para Pedro Jobim, economista-chefe e sócio da
Legacy, se o Brasil de fato retomar o ciclo de
crescimento e a reforma da Previdência for
adiante, 100 mil pontos será pouco para o
Ibovespa. Em três ou quatro anos, ele vê chances
de o índice caminhar para a casa dos 200 mil
pontos. "Bolsa tem muito para ganhar, basta
escolher os papéis. Se você acredita nesse ciclo,
vai no [caso de] crescimento", disse.
Data: 01/02/2019
36
Grupo de Comunicação e Marketing
Com espaço no ambiente macro para queda do
juro real, um custo de capital mais baixo para as
empresas e muita capacidade ociosa para
preencher, Daniel Leichsenring, economista-chefe
da Verde Asset Management, também colocou a
bolsa na sua lista de preferências. Maurício
Bittencourt, sócio-fundador da Velt Partners
acrescentou que este é um bom momento para
casos de valor, porque o plano da administração
do governo de Jair Bolsonaro está na direção
correta, citando como exemplo o programa de
privatização.
https://www.valor.com.br/financas/6099873/con
sumo-energia-e-servicos-publicos-lideram
Voltar ao Sumário