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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 07 de Março 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3
O Plano Cicloviário Estadual precisa de você! .................................................................................... 3
Movimento sugere mudanças no plano diretor .................................................................................. 5
Durante todo o mês de fevereiro, José Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e Ponta da Praia
ficaram com bandeira vermelha ...................................................................................................... 7
Água captada em poços: clandestinidade, riscos e garantia ................................................................ 9
Franco da Rocha ganha piscinão. Governador anuncia investimentos na região ................................... 13
Rio Piracicaba atinge 4,2 metros e entra em estado de emergência em Piracicaba ............................... 14
Cetesb identifica espuma que invadiu córrego em Salto ................................................................... 15
Morando recebe laudo do Emae sobre barragem da Billings .............................................................. 16
Com chuvas no feriado, represe atinge 85,52% da capacidade.......................................................... 17
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 18
Governo define agenda de leilões de energia para o período de 2019 a 2021 ...................................... 18
Produtor rural terá subsídio à energia regulado ............................................................................... 19
Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural ..................................................... 20
Prédio da Aneel instala usina solar e gera economia de 33% ............................................................. 21
Setor mineral registra superávit de US$ 23,4 bilhões em 2018, diz ministério ..................................... 22
Ministro do Meio Ambiente compara crítica de jornal alemão ao nazismo ............................................ 23
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 24
Painel ........................................................................................................................................ 24
Mônica Bergamo: Líderes governistas na Câmara dizem que vídeo de Bolsonaro é loucura ................... 26
ESTADÃO .................................................................................................................................. 28
PIB paulista avança mais que o nacional ........................................................................................ 28
Queda de ponte em Gênova afeta império dos Benettons ................................................................. 29
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 32
Venda de campos maduros pode impulsionar setor .......................................................................... 32
Pequena empresa lidera emprego em SP ........................................................................................ 34
Retórica anti-China trava uso de fundo bilionário no Brasil ................................................................ 35
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 01/03/2019
O Plano Cicloviário Estadual precisa de você!
Erika Sallum
No final do ano passado, não foi apenas a
impactante cena de 40 mil ciclistas rumo a
Santos no Pedal Anchieta que marcou a história
do cicloativismo em São Paulo. Também em
dezembro, por meio da luta do mesmo grupo
de ciclistas que organizou o passeio até a costa,
conseguiu-se que o governo assinasse um
decreto regulamentando a lei 10.095, de 26 de
novembro de 1998 (!!!), que dispõe sobre o
Plano Cicloviário do Estado de São Paulo.
Isso mesmo que você leu: levamos 20 anos
para que nossas autoridades enfim olhassem
para essa lei que trata da implementação de
uma infraestrutura viária para o trânsito de
bicicletas nas estradas de rodagem, como
forma de promover o deslocamento e a
integração com o sistema intermunicipal de
transportes.
A lei prevê, entre outras coisas, a ciclovias
(separadas dos carros), ou ciclofaixas quando
não for possível. Isso evitaria acidentes,
colocaria em prática um planejamento sério em
relação ao sistema cicloviário, facilitaria a
circulação das pessoas (seja por treino, turismo
ou commute), harmonizaria a convivência entre
ciclistas, motoristas e pedestres e integraria os
sistemas de transportes.
O texto de 1998 foi “descoberto” por um grupo
de advogados-ciclistas da OAB-SP que, ao lado
de outros setores da sociedade que pedala,
reuniu-se diversas vezes órgãos públicos para
que iniciativas como o Pedal Anchieta e a
concretização da Rota Márcia Prado até Santos
enfim saíssem do papel.
Agora os cicloativistas estão se unindo – e
conclamando a população a participar! – para
fazer pressão para que o governo estadual dê
andamento ao Plano Cicloviário.
“Pela lógica formal do direito, a lei tem que ser
cumprida. Já pela lógica política, vai depender
do nosso poder de articulação e, acima de tudo,
de união dos ciclistas. Temos que deixar de lado
nossos egos e nos unirmos”, diz Inácio Ferrari
de Medeiros, ciclista e advogado da Comissão
de Mobilidade da OAB-SP e membro do
Ciclocomitê Paulista, que organizou as
conversas entre a sociedade civil e os órgãos
públicos.
Para ficar sabendo das audiências públicas e
sobre como você pode participar desse
movimento importantíssimo, a Ciclocidade
(Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo)
está criando um grande grupo de mobilização
estadual para demandar o cumprimento do
Plano. Para participar, é preciso se cadastrar
online – clique aqui.
Milhares de ciclistas lotaram a estrada até
Santos no Pedal Anchieta 2018 (Foto:
Folhapress)
Bati um papo com Medeiros para saber mais
sobre o Plano Cicloviário e sobre a luta dos
ciclistas por um Estado mais seguro e
respeitoso com quem pedala.
Qual a importância do Plano Cicloviário
Estadual na vida de quem pedala e para a
população em geral?
O plano estabelece um marco, pois até então
não tínhamos no Estado de São Paulo uma
legislação reconhecendo a importância da
bicicleta no sistema modal de transporte. A
partir da edição desse decreto, São Paulo criou
um norte, um referencial, uma opção para a
defesa da importância da bicicleta como meio
de transporte, dando-lhe a visibilidade que ela
merece. A magrela não é mais invisível aos
olhos do poder público paulista.
Por que se levou tanto tempo para o governo
estadual assinar o decreto regulamentando a
lei?
Para mim, foi puro desinteresse politico e falta
de organização dos setores interessados (os
ciclistas). Isso mostra um retrato do que é a
sociedade atual, que permite que os
governantes ditem as políticas públicas. Depois
que a Ordem dos Advogados do Brasil de São
Paulo nos brindou com a maravilhosa Comissão
de Mobilidade Ciclística, eu ficava todo dia me
perguntado: “O que temos que fazer? Por onde
começar?”.
Então descobrimos esta pérola jurídica: a
incrível Lei Feldman de número 10.095, feita
por um deputado tucano, líder do governo em
1998 e engavetada por eles mesmos há quase
20 anos. Aí paramos para pensar e nos
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Grupo de Comunicação e Marketing
perguntamos: “Ora, por que isso? Onde eles
estavam com a cabeça que fizeram isso só para
deixar no arquivo?”.
Eu reuni meus colegas da comissão – uns 20
advogados malucos como eu que trocaram o
paletó e a gravata por uma camisa de ciclismo
e o carro por uma bike –, e decidimos: vamos
para cima deles, vamos cobrar dos governantes
que honrem o que eles mesmos fizeram.
Começamos uma via-crúcis nos gabinetes de
deputados. Um deles, Davi Zaia (PPS),
comprou nossa briga. E houve aquele episódio
lamentável lá no km 40 da Anchieta (em 2017,
a polícia impediu a Descida a Santos na base da
força truculenta, como relatei aqui), e tivemos
depois uma audiência pública na Assembléia
Legislativa de São Paulo, onde viramos a mesa
para cima deles. Deu supercerto!
Primeiro o secretário do meio ambiente,
Maurício Brusadin, nos recebeu; depois o
governador Márcio França e sua assessoria nos
deu ouvidos; no dia 30 de maio, nós
“invadimos” aquele lugar no Morumbi,
colocamos mais de 500 ciclistas lá dentro, em
uma festa nunca antes vista. Deixamos de ser
invisíveis, ganhamos respeito e espaço na mesa
do governo para conversar. A partir daí, não
saímos mais da Secretaria do Meio Ambiente.
Foram 41 reuniões do Ciclocomitê e 12 viagens
para Santos para vistoriar obra e mapear a
Estrada de Manutenção (a Márcia Prado).
Resultado: colocamos 40 mil ciclistas indo para
Santos em um único dia.
Por que essas audiências públicas são
importantes?
Porque dão visibilidade a esse assunto, tiram a
pauta dos gabinetes com ar condicionado e
carpetes coloridos, trazem para a rua o debate,
colocam o governante novamente de frente
com o povo. As audiências nos permitem falar,
gritar, cobrar, são o nosso momento.
Quais os pontos positivos e os pontos falhos na
lei do Plano Cicloviário Estadual?
Eu redigi o rascunho desse plano. Peguei a lei,
li e reli, olhei-a com os olhos do deputado que
a fez em 1998 e a trouxe para os dias atuais.
Fiz um, dois, três, dez rascunhos junto com
meus colegas advogados ciclistas. Entregamos
para o Aldo Rebelo, secretário da Casa Civil, e
dissemos a ele: “Se o governador Márcio França
estiver a fim e mostrar que é mesmo um
governador amigo do ciclista, ele terá que
assinar isso no dia 2 de dezembro”.
Rebelo montou uma comissão com mais de dez
pessoas do governo e nos colocou no grupo. Foi
incrível, conseguimos conversar em alto nível,
tivemos participação do pessoal da ARTESP,
DER, DERSA, Secretaria dos Transportes, foi
demais. A cada reunião saía uma versão do
decreto mais dinâmica, bonita, gostosa de se
ler. Até que, no fim de novembro, quase nas
vésperas do Pedal Anchieta, fechamos a
redação final. Trata-se de um dos decretos
mais lindos que já vi: atual, dinâmico,
completo, moderno e que coloca o ciclista como
parte integrante do sistema modal de
transporte no Estado de São Paulo.
Você acredita mesmo que essa lei será um dia
cumprida pelo governo em sua totalidade?
Somos minoria, até pouco tempo atrás éramos
invisíveis. Se cada um ficar na boa esperando
cair do céu, esquece: seremos esquecidos de
novo. Precisamos nos unir para que a lei saia.
A gente esteve em audiência no dia 24 de
janeiro com Marcos Penido, secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Fomos lá
eu, pela OAB-SP, com meu parceiro o advogado
Edu Nicola, e outras pessoas do movimento.
Perguntamos para ele como ficarão nossos
projetos do Ciclocomitê. Ele nos respondeu:
“Se é bom, vamos continuar. Tudo o que for
positivo e que deu certo não vai parar. Tragam-
me uma proposta que vou analisar”. E então
enviamos nossa proposta. O que queremos: um
Ciclocomitê Paulista mais enxuto e mais ágil,
com projetos e objetivos mais definidos,
coordenado por um grupo executivo paritário.
Queremos tornar São Paulo um Estado que vê
no ciclismo não apenas melhoria na qualidade
de vida, mas que queira investir no cicloturismo
como geração de emprego e renda. Em termos
de cicloturismo, São Paulo hoje perde, por
exemplo, para Santa Catarina. Temos
condições de sermos os melhores. Por isso
colocamos a bola na marca do pênalti – basta
ele ou o governador João Dória querer chutar e
marcar o gol.
https://ciclocosmo.blogfolha.uol.com.br/2019/
03/01/o-plano-cicloviario-estadual-precisa-de-
voce/
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: DGABC
Data: 07/03/2019
Movimento sugere mudanças no plano
diretor
O MDV (Movimento em Defesa da Vida) do
Grande ABC protocolou na Secretaria de Meio
Ambiente de Santo André documento com
sugestões, entre elas, mudanças no plano
diretor que visam barrar a implantação de
centro logístico em área próxima a
Paranapiacaba. O projeto é de responsabilidade
da Fazenda Campo Grande Empreendimentos e
Participações e está em fase de obtenção de
licença ambiental junto à Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo).
O presidente do MDV, advogado especialista
em meio ambiente Virgílio Alcides de Farias, se
reuniu com o secretário de Meio Ambiente,
Fabio Picarelli, para entregar em mãos as
sugestões. O documento sugere que a zona de
conservação ambiental da cidade (composta
pelas unidades de conservação do Parque do
Pedroso, Reserva Biológica do Alto da Serra de
Paranapiacaba, Parque Natural Municipal das
Nascentes de Paranapiacaba, Parque Estadual
da Serra do Mar, pelas cabeceiras dos rios
Grande, Pequeno, Araçaúva e Mogi, além de
áreas de alta restrição à ocupação) seja
enquadrada no plano diretor da cidade como
área rural.
Além disso, reivindica que o plano também
indique que as zonas de amortecimento dessas
unidades de conservação não podem ser
consideradas áreas urbanas, logo, a construção
de um centro logístico em área próxima a
Paranapiacaba seria incompatível. 'A Prefeitura,
orientada pela Secretaria de Meio Ambiente e
pelo Semasa (Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André), deve
se posicionar juridicamente junto à Cetesb
sobre a incompatibilidade do centro logístico',
defendeu.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente
informou que 'é fundamental a realização de
estudos técnicos e científicos para efetiva
avaliação da viabilidade da proposta, frente às
características do bioma em questão. Além
disso, a secretaria ressalta que existem outros
mecanismos de classificação das áreas em
zoneamentos que permitem melhor proteção
das zonas de amortecimentos, já previstos em
Lei'.
PROTEÇÃO DAS ÁGUAS
O MDV sugeriu também a criação do Festival
das Águas Nascentes de Paranapiacaba
formadoras do Rio Grande, oficializado por lei
municipal como atividade a ser comemorada na
Semana da Água, com início no Dia Mundial da
Água, 22 de março e término no dia do
aniversário da Billings, 27 de março. O objetivo
é garantir infraestrutura e recursos para
investir na realização de atividades culturais e
educacionais/ambientais possibilitando
parceria com ONGs ambientalistas, culturais e
universidades da região, visando fortalecer o
turismo ambiental, priorizando parcerias com
entidades e comerciantes locais que exercem
atividades voltadas para o turismo na Vila de
Paranapiacaba. A Secretaria de Meio Ambiente
afirmou que a iniciativa deve ser viabilizada
ainda este ano.
COMPENSAÇÃO
O documento entregue pelo MDV à Secretária
de Meio Ambiente de Santo André sugere,
também, que a cidade cobre da Sabesp
(Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo) compensação financeira pela
água bruta captada na Billings, com recursos
revertidos não apenas para o município, mas
para toda a região. 'Santo André tem 54% de
seu território contemplado pela lei de proteção
aos mananciais da Billings, assim, o município
é produtor de água, como São Bernardo,
Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra',
afirmou Farias.
O advogado alegou que os recursos não têm
sido revertidos para as cidades, porque há
divergências na interpretação das leis. 'Existem
dispositivos constitucionais e legais que tratam
especificamente da compensação financeira
para os municípios que são obrigados pela lei a
manter áreas de proteção, o que impacta no
desenvolvimento econômico das cidades',
concluiu.
A Sabesp informou que realiza o pagamento
pelo uso da água da Represa Billings para o
Comitê da Bacia do Alto Tietê, conforme
legislação existente. 'Os detalhes sobre o
pagamento e o uso dos recursos devem ser
obtidos junto ao próprio Comitê, que conta com
representantes legais dos municípios', relatou
em nota.
O Diário mostrou na edição de 26 de fevereiro
que de 2016 a 2018 apenas três projetos
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apresentados por instituições da região
receberam recursos do Fehidro (Fundo Estadual
de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo).
A cobrança pela água bruta é uma das fontes
do fundo. No período citado, o fundo
disponibilizou para investimentos R$ 103,661
milhões, mas apenas 4,63%, ou R$ 4,8
milhões, contemplou projetos da região.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.
aspx?c=0&n=19033983&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Tribuna de Santos
Data: 04/03/2019
Durante todo o mês de fevereiro, José
Menino, Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e Ponta da Praia ficaram com bandeira vermelha
FERNANDO DEGASPARI
As seis praias de Santos ficaram impróprias
para o banho de mar em 100% do tempo,
durante o mês de fevereiro. O excesso de chuva
é uma das causas do resultado ruim .As novas
comportas nos canais e a eliminação do esgoto
clandestino são apontadas como solução para o
problema. De acordo com o levantamento feito
semanalmente pela Cetesb, José Menino,
Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida e
Ponta da Praia estiveram impróprias durante
todo o mês. Foram colhidas 28 amostras de
água do mar nesse período. O resultado é pior
do que o de fevereiro do ano passado, quando
as cinco das 28 amostras (17,8%)
apresentavam água imprópria para o banho de
mar.
EXPLICAÇÕES
O secretário de Meio Ambiente de Santos,
Marcos Liborio, afirma que a quantidade de
chuva neste ano contribuiu para isso. O litoral
paulista registrou 726 milímetros (mm), mais
do que o dobro no mesmo período do ano
passado, quando choveu 317 mm. Em Santos,
a chuva varre a sujeira das ruas para os bueiros
e, de lá, para os canais que deságuam no mar.
Em dias em que a quantidade de chuva é
pequena, as comportas poderiam ficar
fechadas, evitando a poluição. Isso não tem
acontecido, segundo o secretário, porque os
equipamentos são antigos e não funcionam
com agilidade. O problema deve ser
solucionado até o segundo semestre, quando a
Prefeitura promete concluir a troca de dez
comportas. 'Com as comportas fechadas, a
gente tem o controle do que vai para a praia. A
gente consegue manter boa parte do tempo
elas fechadas. Em situação de risco, se faz a
operação. Hoje em dia, não. gue ter uma
situação meCom a substituição das lhor de
balneabilidade', comportas, a gente conse-
prevê.
O secretário de Meio Ambiente aponta, ainda,
outros motivos para a balneabilidade ruim das
quase 100% de coleta e praias. 'A Sabesp
precisa tratamento dos esgotos intensificar a
operação ca- em áreas de habitação reça-
esgoto não só em San- gular, mas é preciso
ainda tos, mas em outras cidades que se atue
evitando que o do litoral. Queira ou não, lixo e
o esgoto de áreas nossas praias recebem con-
irregulares cheguem às tribuição de outros
municí- praias através dos córrepios da região,
que têm mo- gos e do sistema de drenaradias
irregulares com es- gem urbana', diz a nota
goto in natura. Isso precisa da companhia. ser
corrigido de uma forma Além disso, a empresa
macro', diz. diz que mantém constante trabalho
de identificaR ES POSTAS ção de ligações
indevidas, A Sabesp informa que inves- co
muso de técnicas como tiu R$ 4,2 bilhões, ao
longo testes de corantes. dos últimos 11 anos,
em Jáa Cetesb atribui a quaobras de
saneamento nas lidade ruim das praias às nove
cidades da Baixada. chuvas intensas na região,
Até setembro de 2018, fo- em fevereiro, além
da práram R$ 133,2 milhões no tica clandestina
de se ligar fornecimento de água e es- os
sistemas coletores de gotamento sanitário da
re- esgoto à rede de drenagião. Isso significa
que gem pluvial. A compa100% das moradias
são nhia cita, também, o auabastecidas com
água potá- mento da população fluvel, mas só
80% têm coleta tuante no verão, que intere
tratamento de esgoto. fere nas condições de
bal'Em Santos, já se atingiu neabilidade.
O secretário de Meio Ambiente da Cidade diz
que a quantidade de chuvas neste ano
contribuiu para praias como a do Boqueirão
(acima) ficarem impróprias para o banho de
mar
Santos
Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão
Gonzaga José Menino - Olavo Bilac José Menino
BALNEABILIDADE
FEV 2018
DIAS DO MÊS
4 11 18 25
17,8%
do tempo de praias IMPRÃ'PRIAS para o banho
do tempo de praias IMPRÃ'PRIAS para o banho
CLASSIFICAÇÃO
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Grupo de Comunicação e Marketing
Própria Ponta da Praia Aparecida Embaré
Boqueirão Gonzaga José Menino - Olavo Bilac
José Menino
100%
Imprópria
FEV 2019
DIAS DO MÊS
3 10 17 24
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19032202&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: JC NET
Data: 03/03/2019
Água captada em poços:
clandestinidade, riscos e garantia
Poços do DAE abastecem 60% da cidade,
principalmente a Zona Leste
Em Bauru, os poços profundos de captação de
água do Departamento de Água e Esgoto (DAE)
são responsáveis por 60% do abastecimento da
cidade. Poços artesianos também são utilizados
pela população em uma alternativa para
mitigar o risco de enfrentar um racionamento e
como uma segunda opção de captação de água.
A adoção dessa última alternativa, quando não
executada dentro dos critérios exigidos, ou
seja, clandestinamente, gera riscos
relacionados à qualidade da água e à
contaminação dos aquíferos.
De acordo com o DAE, a responsabilidade pela
sanção de poços clandestinos é do
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE), órgão do governo do Estado
responsável pela fiscalização dos recursos
hídricos (rios, aquíferos etc). "Não conseguimos
estimar um número de poços clandestinos na
cidade, mas se o DAE detecta um posto
irregular, comunica ao DAEE. Já irregularidades
encontradas nas análises da qualidade de água
realizadas, anualmente, pelos técnicos do DAE
são informadas à Vigilância Sanitária", explica
o presidente do DAE, Eric Fabris.
"O DAE tem acesso até o cavalete da rede
pública. Mas com uma suspeita muito
fundamentada sobre um poço clandestino,
pode entrar na propriedade para verificar a
existência da clandestinidade", completa.
Além disso, Fabris destaca que poços
clandestinos não tem controle sanitário e
também são um risco à rede de abastecimento.
"Para quem consome essa água, existe o risco
da ingestão de bactérias. E, ainda, esses poços
podem conduzir contaminação para os poços
mais profundos e atingir toda a rede do DAE.
Normalmente, são poços feitos sem a técnica
adequada, sem a câmara de proteção sanitária,
o que faz com que a contaminação superficial
chegue a um lençol mais profundo", destaca.
Heber Soares Vieira, diretor da divisão de
produção e reservação, acrescenta que uma
forma de detectar irregularidades também se
faz por coleta de água. "Também tem como
descobrir que se trata de um poço clandestino
com uma amostra de água retirada da torneira
porque ela difere em termos de fluoretação do
DAE", afirma.
REGISTRADOS
Até o ano de 2018, Bauru conta com 832 poços
profundos registrados. Com acréscimo de 27
poços em relação ao último ano, as regiões com
maiores concentrações de poços registrados
são os setores três, com 349 que compreende
os bairros Jardim Brasil, Jardim Panorama,
Marambá, Jardim Cruzeiro do Sul, Núcleo
Geisel, Jardim Carolina, Jardim Redentor e dois,
com 164, que engloba os bairros Altos da
Cidade, Jardim Estoril, Jardim América, Jardim
Europa, Aeroporto, Residenciais Paineiras.
"O crescimento dos poços acompanha o
crescimento vegetativo da cidade. Os novos
poços, frequentemente, são em novos
condomínios. Existe uma demanda maior
porque as pessoas querem contar com uma
segunda fonte de abastecimento. Também
existe a ilusão de que sai mais barato ter um
poço em casa", afirma Fabris.
Ana Beatriz Garcia
Marcos Roberto Rocha Senna, chefe de seção
de controle de poços particulares, fala sobre a
fiscalização
"O aumento em bairros como os da Zona Leste
se dá pela proximidade com o distrito industrial,
onde muitas empresas têm seus poços",
completa Marcos Roberto Rocha Senna, chefe
de seção de controle de poços particulares.
O DAE ainda pontua que, dos poços
registrados, 116 estão desativados. "Eles estão
tamponados porque secaram ou por conta de
uma contaminação severa", elucida Marcos.
Dos 726 em atividade, 33 apresentaram
contaminação.
Sanção
De acordo com o Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE), quando o
Departamento, por meio de suas ações de
fiscalização, detecta poços existentes não
outorgados, inicialmente, notifica o usuário da
necessidade de regularização do seu poço. Em
caso de reincidência, o usuário fica sujeito a
multas ou até mesmo o tamponamento do
poço.
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Bauru conta com 832 poços registrados pelo
Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Desses, 116 estão desativados. O motivo é
terem secado ou estarem oferecendo risco de
contaminação severa para os lençóis mais
profundos, de onde provém o abastecimento.
No ano de 2018, o laboratório do DAE constatou
a contaminação de 33 poços profundos, dos
716 ativados. O índice que corresponde a
4,60%, é considerado um coeficiente baixo pela
autarquia, considerando que a maioria desses
poços estão na mancha urbana, passível de
contaminação.
Dos 33 poços contaminados, 11 são por
bactérias heterotróficas, 15 com parâmetro de
nitrato acima de 10 mg/L, um poço com
parâmetro de bário manganês, dois poços com
coliformes fecais, dois poços com parâmetro
ferro/manganês e dois poços com parâmetro
surfactante (sabão). Deste total, dois poços
foram tamponados. “Existe um procedimento
para que sejam desativados, para que não fique
viável um caminho de contaminação para os
aquíferos”, elucida Marcos Roberto Rocha
Senna, chefe de seção de controle de poços
particulares.
Vale destacar que a presença de contaminantes
no solo e na água subterrânea constitui a pluma
de contaminação, que pode ultrapassar os
limites do imóvel no qual a contaminação teve
origem e atingir imóveis vizinhos.
“A água poluída pode levar à transmissão de
doenças, ou até à morte, por transportar
substâncias químicas altamente prejudiciais.
Mesmo que a água se encontre aparentemente
limpa e sem odores, recomenda-se que elas
sejam utilizadas para fins não potáveis, como
irrigação, por exemplo”, diz Marcos.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com o DAE, as análises dos poços
particulares são realizadas por laboratórios
contratados pelos proprietários e
encaminhadas para setor de Controle de Poços
Tubulares do DAE. Posteriormente, esses
laudos são analisados pelos técnicos químicos
da autarquia, sendo que qualquer
irregularidade encontrada é comunicada à
Vigilância Sanitária do Município e ao
Departamento de Águas e Energia Elétrica do
Estado de São Paulo (DAEE) para que possam
tomar as providências cabíveis.
A autarquia ainda afirma que existe o controle
da qualidade da água dos poços cadastrados
através das análises de água físico-químico e
bacteriológicas entregues pelos donos dos
poços, que são analisados por químicos do
Departamento. Na verdade as análises devem
ser feitas de seis em seis meses ou a critério do
DAE, que, atualmente, é uma vez por ano.
ANÁLISE
Todos os poços cadastrados são notificados um
mês antes de vencer a última análise sobre a
necessidade de se efetuar nova análise. Mas
alguns donos de poços já entregam
voluntariamente quando está completando um
ano da última análise.
“Todo ano, o responsável do poço tem que
retirar o hidrômetro para aferição. É elaborado
um boletim deste hidrômetro que vai ser
aprovado ou não. Em caso de reprova, o
proprietário compra um novo e instala no
posto. Sendo aprovado ele é recolocado. O
fiscal coloca o lacre e tira uma foto para o seu
processo individual. Dentro de seis meses, o
fiscal retorna para conferir se não houve
fraude”, afirma Marcos.
“Existe um procedimento para que sejam
desativados, para que não fique viável um
caminho de contaminação para os aquíferos”
Marcos Roberto Rocha Senna
MULTA
Através dos resultados é possível avaliar a
qualidade de águas dos poços particulares. A
multa para quem não entregar as análises é de
21 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São
Paulo) – o que, atualmente, corresponde a R$
557,13.
Como ter um poço em propriedade privada
Qualquer pessoa física ou jurídica que queira
fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo
de águas subterrâneas, terá que solicitar
outorga, seja para captação de água para
processo industrial ou irrigação, ao lançamento
de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda à
construção de obras hidráulicas como
barragens, canalizações de rios e execução de
poços profundos entre outros, de acordo com o
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE), órgão responsável pela concessão de
outorgas para uso da água no Estado de São
Paulo.
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A outorga de direito de uso ou interferência de
recursos hídricos é um ato administrativo, de
autorização ou concessão, mediante o qual
faculta ao outorgado fazer uso da água por
determinado tempo, finalidade e condição
expressa no respectivo ato.
Para o requerimento da outorga, o solicitante
deve seguir as instruções do manual do usuário
disponível no site do DAEE no seguinte link:
http://www.daee.sp.gov.br/outorgaefiscalizac
ao/manual14.pdf.
Ainda segundo o DAEE, para uso humano é
necessário, também, providenciar o “Cadastro
do Sistema/Solução Alternativa de
Abastecimento de Água para Consumo
Humano”, documento emitido pelo
Departamento de Vigilância Sanitária estadual
ou municipal.
Em locais onde já existe sistema de
abastecimento público é necessário, também,
verificar se o poço pretendido encontra-se ou
não inserido num raio de 500 metros de alguma
área declarada contaminada pela CETESB
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo). Caso esteja, a outorga fica sujeita a
manifestação da CETESB.
De acordo com o diretor da divisão de produção
e reservação do DAE, Heber Soares Vieira, essa
os critérios de distância também são utilizados
pela autarquia. “Os poços que o DAE explora
ficam com uma distância de 1500 metros para
evitar a queda de desempenho entre eles”, diz.
“Existem regiões em que o aquífero tem uma
espessura pequena. A região da ETA, por
exemplo, não é muito boa para ter poços, é
melhor na região norte, em que a camada do
aquífero é maior e você consegue uma
produção de água melhor”, completa.
Mesmo com mais de cem poços desativados,
novos estão sendo construídos. De acordo com
a autarquia, existe o planejamento da entrega
de quatro novos poços profundos ainda este
ano. Os poços do Jardim América II e Geisel III
já estão sendo construídos. Até o final do ano
também estão previstas as entregas do poço do
Santa Cândida, atualmente em fase de
licitação, e do Estoril Premium, na região de
expansão do Lago Sul.
Aquífero Guaraní: garantia inesgotável?
Bauru fica sobre o maior lençol freático do
mundo e também conta com a captação do
Aquífero Bauru para o abastecimento da cidade
Bauru está sobre o maior aquífero do mundo, o
aquífero Guarani (antigo Botucatu/Piramboia),
que começa no Rio Grande do Norte e vai até a
Terra do Fogo, se estendendo pelo Brasil,
Paraguai, Argentina e Bolívia. Mas, de acordo
com a presidência do Departamento de Água e
Esgoto (DAE), a cidade não pode aumentar
muito sua dependência dos poços artesianos.
Segundo o presidente da autarquia, Eric Fabris,
atualmente, os poços artesianos exploram as
água do aquífero Bauru, com perfurações de
100 metros (veja infográfico abaixo). Já os
poços profundos são abastecidos pelo aquífero
Guarani, com perfurações de até 300 metros.
"Não podemos esquecer que o aquífero Guaraní
é como se fosse uma grande piscina com vários
canudos sugando água. A medida que Bauru e
outras cidades vão fazendo esses ‘canudinhos’,
a gente começa a ter dúvida sobre a reposição”
Eric Fabris
"Para as expansões imediatas de consumo, a
gente tem se valido dos poços. Tanto que há 25
anos, o Batalha respondia por 50% do
abastecimento da cidade e, hoje, só por 40%.
Não é que o Batalha diminuiu, mas os poços
que aumentaram. As expansões urbanas foram
sendo abastecidas com poços. Mas não
podemos esquecer que o aquífero Guaraní é
como se fosse uma grande piscina com vários
canudos sugando água. A medida que Bauru e
outras cidades vão fazendo esses 'canudinhos',
a gente começa a ter dúvida sobre a reposição",
explica o presidente do DAE, Eric Fabris.
REPOSIÇÃO
De acordo com Fabris, existem dois caminhos
para reposição dos aquíferos. "Uma é na região
de Torre de Pedra em que o aquífero Bauru
aflora, mas não com mais do que 10
quilômetros de extensão. A outra é a chuva que
percorre que abastece o aquífero Bauru, mas
para chegar ao Guaraní enfrenta 400m de
basalto, o que deve levar em torno de 10 anos
ou mais." Ele ainda relembra um estudo feito
com carbono-14, realizado pelo DAE de
Araraquara, que mostrou que essa água que
infiltra na zona de recarga leva 340 anos para
chegar em Bauru. "Ou seja, essa exploração do
aquífero em um horizonte mais distante não dá
garantia de reposição dessa água. Enquanto
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isso, estão todos fazendo poços, então, é
arriscado dizer que os poços podem garantir o
abastecimento futuro. Nós temos que continuar
cuidado dos nossos mananciais que tem
reposição mais rápida e cuidando bem dos
nossos aquíferos também", salienta.
https://www.jcnet.com.br/Bairros/2019/03/gu
a-captada-em-pocos-clandestinidade-riscos-e-
garantia.html
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Veículo: Regional News
Data: 05/03/2019
Franco da Rocha ganha piscinão.
Governador anuncia investimentos na região
Foi entregue na sexta-feira, 1º, o Piscinão
Jardim União, em Franco da Rocha, com
capacidade para armazenar 200 milhões de
litros de água, o que deve minimizar os
problemas com enchentes. A solenidade de
entrega contou com a presença do governador
de São Paulo João Doria, além de autoridades
políticas de cidade e região.
Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente, a obra do reservatório utilizou
o método 'in-line', de menor impacto
ambiental, pois segue o curso do ribeirão Água
Vermelha por cerca de 2 mil metros de
extensão. O piscinão conta ainda com uma
estrutura de controle composta por um
barramento em aterro compactado, uma
galeria de fundo para escoamento das vazões
de base do canal e vertedouro do tipo labirinto.
A implantação do piscinão, que está localizado
em uma área de 100 mil metros quadrados
entre a Rua São Lourenço e a Avenida Ceci, foi
iniciada em janeiro de 2017 pelo Daee,
Departamento de Águas e Energia Elétrica, com
investimento de R$ 5,9 milhões do Governo do
Estado de São Paulo.
Na ocasião, o governador anunciou a retomada
das obras da ETE, Estação de Tratamento de
Esgoto, de Franco da Rocha.
Outros investimentos
Durante a visita, o Governador fez outros
anúncios importantes para Franco da Rocha.
Ele confirmou a conclusão do Terminal
Rodoviário Oeste e a abertura de acessos na
rodovia dos Bandeirantes, com obras de
recuperação asfáltica, sinalizações de pista e
aérea, monitoramento eletrônico e iluminação.
'Essa é uma obra que vocês aguardam há muito
tempo, e nós vamos fazer. Tomamos essa
decisão corajosa e vamos fazer a partir de
2020, quando vence a concessão da rodovia',
conclui Doria.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19051941&e=577
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Veículo: G1 Piracicaba e Região
Data: 04/03/2019
Rio Piracicaba atinge 4,2 metros e
entra em estado de emergência em Piracicaba
Segundo Defesa Civil, situação deve se
normalizar durante à tarde desta segunda-feira
(4).
Nível do Rio Piracicaba passa dos quatro metros
e entra em estado de emergência
Nível do Rio Piracicaba passa dos quatro metros
e entra em estado de emergência
O nível do Rio Piracicaba chegou a 4,2 metros
e entrou em estado de emergência na manhã
desta segunda-feira (4) em Piracicaba (SP). A
água chegou na rampa de acesso ao manancial,
e a Defesa Civil informou que faz
monitoramento na Rua do Porto. A previsão é
de mais chuva para a cidade.
Segundo a rede telemétrica do Departamento
de Águas e Energia Elétrica (Daee), o rio
atingiu o estado de emergência às 6h10. O
manancial só extravasa quando chega aos 4,7
metros.
Imagens feitas pela equipe da EPTV, afiliada da
TV Globo, mostram que a água chegou à rampa
de acesso de barcos ao Rio Piracicaba.
A Defesa Civil explicou que o aumento do nível
foi motivado pelas chuvas que atingiram a
nascente do manancial, em Americana (SP),
nos últimos dias.
"A Represa de Salto Grande está com as
comportas abertas para poder fazer o
escoamento de água e poder segurar água por
mais tempo se começar a chover forte",
explicou Odair Melo, secretário-executivo da
Defesa Civil de Piracicaba.
Ainda conforme o órgão, o fluxo escoado de
água da represa é de 85 metros cúbicos por
segundo, e a previsão é que o nível do Rio
Piracicaba se estabilize e comece a baixar após
meio-dia desta segunda-feira, caso a cidade
não seja atingida por um grande volume de
chuvas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet), choveu 16 milímetros entre a noite de
domingo (3) e a madrugada desta segunda-
feira em Piracicaba.
A previsão é que chova mais durante à tarde e
também na quarta-feira (5). Os termômetros
variam entre 21 e 30 graus até o fim da
semana, segundo o instituto.
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-
regiao/noticia/2019/03/04/rio-piracicaba-
atinge-42-metros-e-entra-em-estado-de-
emergencia-em-piracicaba.ghtml
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Veículo: Agência Brasil
Data: 06/03/2019
Cetesb identifica espuma que invadiu
córrego em Salto
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência
Brasil São Paulo
A espuma mal cheirosa que invadiu um córrego
da cidade de Salto, no interior paulista, ontem
(5), foi identificada pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) como resultado de resto de produtos
utilizados para fabricar sabão em pó. O material
estava no pátio de uma indústria química,
localizado no bairro da Olaria, e teria escoado
para o Rio Tietê e em seguida para o córrego
do Ajudante.
“Com a chuva, o produto atingiu o sistema de
drenagem e posteriormente o córrego. A
companhia está avaliando as medidas
administrativas que serão aplicadas em razão
da infração ambiental”, disse a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente/Cetesb por
meio de nota.
Na manhã de hoje (6), a espuma já havia se
dissipado e levada pela correnteza.
A prefeitura de Salto foi procurada, mas a
reportagem não conseguiu contato.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/
2019-03/cetesb-identifica-espuma-que-
invadiu-corrego-em-salto
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Veículo: Diario Regional
Data: 07/03/2019
Morando recebe laudo do Emae sobre
barragem da Billings
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Veículo: Diário de Suzano
Data: 07/03/2019
Com chuvas no feriado, represe atinge
85,52% da capacidade
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Data: 07/03/2019
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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Canal Energia
Governo define agenda de leilões de
energia para o período de 2019 a 2021
Serão realizados dois certames por ano
para empreendimentos novos, e outros
dois para contratação de usinas existentes
O governo definiu o cronograma básico de
realização dos leilões públicos voltados à
compra e à venda de energia elétrica até o ano
de 2021. Duas portarias publicadas pelo
Ministério de Minas e Energia na edição da
última quarta-feira (6) do Diário Oficial da
União estabelecem as agendas para os
certames voltados tanto para a contratação de
novos empreendimentos quanto para a
comercialização de energia de projetos já
existentes. Todos os processos serão
executados por meio da Agência Nacional de
Energia Elétrica.
No caso dos certames de energia nova, o
governo promoverá, agora em 2019, um Leilão
A-4 (com previsão de início de fornecimento em
2023) no dia 27 de junho e um A-6 (para
entrada em operação em 2025) no dia 26 de
setembro. Já em 2020, o leilão do tipo A-4
(para suprimento a partir de 2024) acontece
em 23 de abril, enquanto o Leilão A-6 (para o
ano de 2026) ocorrerá em 24 de setembro. Em
2021, os leilões A-4 (para 2025) e A-6 (para
2027) serão realizados em 29 de abril e em 30
de setembro, respectivamente.
Quanto aos Leilões de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de
Geração Existentes, o MME definiu a realização
de certames A-1 e A-2 em 6 de dezembro de
2019. Para 2020, a previsão é que sejam
realizados novos A-1 e A-2 no dia 4 de
dezembro, ao passo que, para 2021, ambos os
leilões ocorram em 3 de dezembro daquele ano.
A agenda de leilões de novas usinas está na
Portaria 151/2019, enquanto o cronograma de
leilões para comercialização de energia
existente foi definida na Portaria 152/2019.
http://canalenergia.com.br/noticias/53092290
/governo-define-agenda-de-leiloes-de-
energia-para-o-periodo-de-2019-a-2021
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Data: 07/03/2019
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Veículo: O Estado de S. Paulo
Produtor rural terá subsídio à energia regulado
O governo prepara um novo decreto para
regulamentar o fim do desconto na energia
para consumidores rurais do País. O benefício
custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos
demais consumidores de energia do País.
Já há consenso de que o subsídio deve mesmo
acabar, de forma escalonada, ao longo dos
próximos cinco anos. Mas para diminuir a
resistência do agronegócio, o texto voltará a
permitir que produtores que fazem uso de
irrigação acumulem dois descontos até a
extinção dos benefícios. O desconto médio dos
consumidores rurais era de R$ 47,88 em 2016.
Os irrigantes, em média, tinham um desconto
bem maior, de R$ 642,64.
Além de permitir que irrigantes acumulem os
dois benefícios, o texto determina que a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
fiscalize a concessão do subsídio. Essa
obrigação por parte do órgão regulador já está
prevista em lei, mas o trabalho da Aneel foi
criticado em análises feitas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), que encontrou indícios
de fraudes.
O novo decreto será enviado à Casa Civil nos
próximos dias, para ser assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro. O texto foi
construído pelos Ministérios da Agricultura,
Desenvolvimento Regional, Economia, Minas e
Energia, Casa Civil e pela Aneel.
Decreto de Temer
No fim do ano passado, o ex-presidente Michel
Temer assinou um decreto para extinguir, no
prazo de cinco anos, o subsídio de energia
concedido a agricultores, que varia de 10% a
30%. Temer também impediu o acúmulo de
subsídios por irrigantes, que têm desconto
assegurado por uma outra lei, que varia de
60% a 90%.
O decreto foi alvo de críticas da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil. Em seguida,
parlamentares se movimentaram para derrubá-
lo por meio de um decreto legislativo, o que
permitiria a recriação do benefício. O governo,
no entanto, se articulou para impedir a votação
da proposta e prometeu oferecer outra solução.
Em 2016, segundo dados do TCU, 167 unidades
consumidoras no Distrito Federal receberam o
subsídio da irrigação, totalizando R$ 3,8
milhões. O valor médio de desconto por
unidade consumidora foi de R$ 22,7 mil, e o
consumidor que recebeu o maior benefício foi
de R$ 385 mil naquele ano. Ainda de acordo
com o TCU, 53,05% dos clientes do Distrito
Federal não constavam nas bases de dados das
agências reguladoras como titulares de outorga
de uso de recursos hídricos - ou seja, estavam
irregulares.
O orçamento de subsídios no setor elétrico deve
somar R$ 20,2 bilhões neste ano e já
representa 9,3% da conta de luz dos
consumidores. Como já mostrou o
Estadão/Broadcast, o tema dos subsídios do
setor elétrico está na mira do TCU. O
entendimento da área técnica do órgão e do
ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, é de
que a maior parte desses descontos fere leis do
setor e a própria Constituição.
A avaliação do TCU é a de que os subsídios
concedidos para irrigação, agricultura e
empresas de saneamento não têm relação com
a política energética do País e só podem ser
financiados com recursos públicos do
Orçamento Geral da União - ou seja, por meio
de impostos. A cobrança de taxas na conta de
luz para sustentar esses privilégios foi
considerada ilegítima e permitiu a criação de
um "orçamento paralelo", sem controle ou teto
de gastos, disse o ministro, em seu voto. O
caso está nas mãos do ministro Walton Alencar,
que pediu vista do processo.
http://www.udop.com.br/index.php?item=noti
cias&cod=1176559
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Data: 07/03/2019
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Veículo: Abegas
Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural
O Ministério de Minas e Energia publicou a
edição nº 142/dezembro 2018, do Boletim
Mensal de Acompanhamento da Indústria do
Gás Natural.
A publicação apresenta o balanço do gás
natural no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no
Chile e no Uruguai, além de dados nacionais –
reservas, produção, destinação do gás,
importações e oferta interna, consumo, preços,
competitividade e infraestrutura de transporte
-, entre outras informações.
Destaques de dezembro de 2018
(Análise comparativa em relação ao mês
anterior)
Demanda: A demanda total atingiu o menor
consumo desde janeiro de 2012, aproximando-
se de 60 milhões de m³/dia. A redução da
demanda foi concentrada nos segmentos
termelétrico e industrial.
Demanda industrial: A demanda industrial
caiu de 39,9 para 35,4 milhões de m³/dia.
Dessa redução, 1,4 milhão de m³/dia está
relacionado ao consumo das refinarias e fafens
e 3,2 milhões de m³/dia à demanda industrial
suprida pelas companhias locais de gás
canalizado.
Demanda termelétrica: A demanda
termelétrica foi reduzida de 16,5 para 13,4
milhões de m³/dia. A redução é reflexo da
diminuição do CMO médio que atingiu 56
R$/MWh.
Oferta: Acompanhando a redução da
demanda, a oferta total foi reduzida de 73,2
para 67,3 milhões de m³/dia, sendo a
diminuição da oferta concretizada por meio da
menor importação de gás boliviano.
Oferta de gás importado: A importação de
gás boliviano caiu de 17,9 para 13,6 milhões de
m³/dia. O volume médio importado no mês de
dezembro de 2018 é o menor desde maio de
2003.
https://www.abegas.org.br/portal/?p=70816
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Data: 07/03/2019
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Veículo: Ciclo Vivo
Prédio da Aneel instala usina solar e gera economia de 33%
Aquele ditado popular de que o exemplo tem
que partir de dentro de casa se aplica ao
projeto de eficiência energética que vem sendo
implementado na Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL). Em junho de 2018, o prédio
inaugurou uma usina solar e desde então já
alcançou uma economia de 33% na fatura de
energia do mês de janeiro, se comparada com
o mesmo mês do ano passado.
Só para ter ideia da redução, em janeiro de
2018, a fatura total (consumo no horário de
Ponta, Fora de Ponta e Demanda) foi de R$ 255
mil e, em janeiro de 2019, foi de R$ 171 mil.
Em 4 meses de operação, a usina já produziu
189 mil kWh. A média anual de geração é de
710 MWh/ano e o objetivo é atender entre 18%
e 20% do consumo anual da autarquia.
Usina
A usina fotovoltaica conta com 1.760 painéis de
1,65m2, com potência instalada de 510,40
quilowatts-pico (kWp), que foram dispostos de
forma a otimizar o aproveitamento do sol e
evitar áreas sombreadas das edificações.
A área total ocupada pelos módulos e pelos
seus acessos é de 3.580 m2. Cada conjunto de
96 módulos foi conectado em um inversor, e
todos os inversores são monitorados numa
central de operação, com dados unificados.
Projeto
A implantação da usina foi possível graças à
elaboração de um contrato que permitiu a
inclusão da obra dentro do Projeto de Eficiência
Energética (PEE) da Companhia Energética de
Brasília (CEB). O contrato adota o seguinte
ciclo: a CEB aplica o dinheiro do PEE na usina
solar da ANEEL e, à medida que a usina gera
energia, a fatura de energia da autarquia
diminui. A Agência continuará pagando o
restante da fatura até amortizar todo o
investimento e quando o dinheiro voltar para a
CEB ele será aplicado em outros projetos de
eficiência energética, com retorno para todos
os consumidores atendidos pela distribuidora.
https://ciclovivo.com.br/planeta/energia/predi
o-aneel-instala-usina-solar-gera-economia/
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Data: 07/03/2019
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Veículo: Reuters
Setor mineral registra superávit de US$ 23,4 bilhões em 2018, diz
ministério
O comércio exterior do setor mineral
apresentou saldo positivo de 23,4 bilhões de
dólares em 2018, sendo 49,8 bilhões de dólares
de exportações e 26,4 bilhões de dólares de
importações, informou nesta quarta-feira o
Ministério de Minas e Energia.
Os dados abrangem a mineração (indústria
extrativa) e a indústria da transformação
mineral (metálicos, não metálicos e compostos
químicos).
Considerando apenas a mineração, as
exportações totalizaram 25,2 bilhões de
dólares, alta de 4,8 por cento em comparação
ao ano anterior.
“De todos os minérios exportados, o minério de
ferro foi o destaque com 80 por cento do total
da receita gerada. Ele representou 41 por cento
do setor mineral e 8 por cento das exportações
brasileiras”, disse a pasta, em nota enviada à
imprensa.
No comércio da transformação mineral, a pasta
destacou as exportações de ouro e nióbio em
2018 de 2 bilhões de dólares e 2,8 bilhões de
dólares, respectivamente.
No caso das importações da mineração, foram
registrados 8,4 bilhões de dólares, com alta de
7,8 por cento, “justificado pelo aumento, tanto
em volume como valor, das importações de
potássio, que totalizaram 3,1 bilhões de
dólares.
https://br.reuters.com/article/businessNews/i
dBRKCN1QN2IR-OBRBS
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Data: 07/03/2019
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Veículo: UOL
Ministro do Meio Ambiente compara crítica de jornal alemão ao nazismo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
reagiu a uma coluna de opinião crítica ao
governo Bolsonaro publicada no site em
português da emissora alemã Deutsche Welle
comparando o texto ao que fez o nazismo
alemão.
Salles publicou em seu perfil no Twitter um
trecho da coluna na qual o alemão Philipp
Lichterbeck diz, referindo-se ao governo
Bolsonaro: "São pessoas que agem e falam
com arrogância e crueldade. São pessoas que
riem quando morre uma criança de sete anos.
Que comemoram quando a polícia comete
massacres em favelas, quando morrem
ambientalistas ou vereadoras negras. Pessoas
que não conhecem a diferença entre flertar e
assediar. Pessoas com relações com milícias.
Pessoas que falam toda hora em Deus mas
mentem, xingam e difamam. Pessoas que
gritam "zero corrupção!", mas que são
corruptas".
Sobre o trecho, o ministro brasileiro afirmou:
"Lamentável que um canal público alemão
escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se
parece mais com o que a própria Alemanha fez
com as crianças judias e tantos outros milhões
de torturados e mortos em seus campos de
concentração... "
Lamentável que um canal público alemão
escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se
parece mais com o que a própria Alemanha fez
com as crianças judias e tantos outros milhões
de torturados e mortos em seus campos de
concentração... pic.twitter.com/rzBTTXJG4d
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) March
6, 2019
Seguidores de Salles responderam ao tuíte
criticando a comparação. "Ministro, se o senhor
não gosta da colocação de um jornal, não
generalize e critique um país inteiro. Um país
que, inclusive, deveria servir um pouco mais de
referência ao senhor na área de meio ambiente.
Um abraço.", disse um deles.
Salles respondeu: "Não generalizei. Citei um
fato da história, ao contrário do DW que mesmo
sendo do governo, atacou o governo brasileiro
com acusações mentirosas e ofensivas. Leia o
texto. Não se trata de 'colocação'."
Em outra resposta, ele voltou a dizer que "o DW
é um canal público, não pode escrever essas
coisas do Brasil".
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/201
9/03/ministro-do-meio-ambiente-compara-
critica-de-jornal-alemao-ao-nazismo.shtml
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Data: 07/03/2019
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FOLHA DE S. PAULO Painel
Para líderes do Congresso, Bolsonaro mina sua
credibilidade com as próprias mãos
Ressaca maior do que a festa Líderes de
partidos de centro e centro-direita do Congresso
oscilaram entre a incredulidade e o deboche diante
do vídeo obsceno e escatológico postado no perfil
de Jair Bolsonaro, no Twitter, na terça (5). O
presidente foi, primeiro, alvo de chacota. Depois,
de cobrança. No fim desta quarta (6), o saldo era
amplamente negativo. Integrantes da cúpula do
Parlamento avaliam que Bolsonaro está, aos
poucos, ele mesmo, minando a credibilidade que
tem para liderar mudanças estruturais.
Tô fora A decisão do presidente de publicar o
filme na rede que centraliza os anúncios de sua
gestão foi alvo de debate. Deputados
questionavam se a mensagem tinha mesmo sido
escrita por Bolsonaro. Aliados de Carlos, o 02,
trataram de dizer que ele estava longe do pai, em
Florianópolis.
Retrovisor Dois ex-secretários de Comunicação
da Presidência veem Bolsonaro replicando a
estratégia eleitoral. “Na campanha, certos
embates são permitidos, mas agora é diferente”,
diz Márcio Freitas, que atuou na gestão Temer.
Posteridade “Por mais que seja uma tática para
manter inflado o grupo que o apoia, ele entrou
numa seara complicada, a do debate abaixo da
linha da cintura. E este é um cargo que se exerce
sabendo que todos os dias você está fazendo
história”, conclui Freitas.
Me basto Para Thomas Traumann, que integrou o
governo Dilma, Bolsonaro quer a base em “estado
de campanha permanente”. “Mas o momento não
é o melhor. Há a reforma da Previdência, e esse
discurso só reforça antipatias. Não há
comunicação de governo. Há a do presidente.”
Mea culpa Aliados de Bolsonaro dizem que ele
reconheceu que a postagem “não foi oportuna”.
Esse grupo torce para que o episódio reforce o
cuidado no manejo das redes.
Aqui não A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz
que o partido decidiu não apresentar proposta
alternativa para a Previdência. “Somos contra.
Não é o problema a se resolver. A única coisa que
aceitamos discutir é o corte de privilégios. Nisso,
teremos posição.”
Foi-se Ala da sigla defende a adoção do que
estava no plano de governo de Fernando Haddad,
priorizando a reforma com foco nos servidores.
De olhos bem abertos O projeto da Lava Jato de
criar uma fundação com parte dos recursos
recuperados pela operação é criticado entre
ministros do Supremo e do TCU. As duas cortes
devem ser acionadas por organismos, como a
OAB, que questionam a iniciativa. Estima-se que,
hoje, a entidade da força-tarefa poderia contar
com R$ 1,5 bilhão.
Histórico Integrantes do STF lembram que Teori
Zavascki vetou operação semelhante. O ministro,
que morreu em janeiro de 2017, disse não a
pedido do Ministério Público Federal para ficar com
parte do dinheiro recuperado após a delação de
Paulo Roberto Costa.
Com o chapéu alheio No TCU, há dúvidas sobre
a legitimidade do pleito. O Congresso também não
gostou. Vê na ação da Lava Jato a tentativa de
viabilizar um “orçamento paralelo”, sem aval do
Parlamento ou do governo.
Sem margem de manobra Líderes da Câmara já
defendem determinar a destinação dos valores
recuperados pela Lava Jato em lei, por meio de
uma emenda ao Orçamento.
Bom não é “Constrangedor” foi a palavra usada
por um conhecedor do STF ao se referir ao pedido
de afastamento de Gilmar Mendes do caso de
Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. A peça do
Ministério Público enumera contatos entre o
ministro e Aloysio Nunes (PSDB-SP), de quem
Vieira era aliado.
Bom não é 2 Já uma pessoa próxima a Mendes
ataca a violação de suas comunicações.
Sinais Um cardeal do MDB chama atenção para o
que ele considerou o mais duro reparo já feito pelo
vice Hamilton Mourão a um ato do presidente até
aqui: a crítica ao desligamento de Ilona Szabó de
conselho do Ministério da Justiça.
TIROTEIO
No Carnaval, o povo gritou o que pensa de
Bolsonaro. Ele, por vingança, desmoralizou o país.
O despreparo é chocante
Data: 07/03/2019
25
Grupo de Comunicação e Marketing
De Ciro Gomes (PDT-CE), sobre o vídeo
escatológico apontado pelo presidente como um
exemplo do que ocorreria nos blocos pelo Brasil
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/07/
para-lideres-do-congresso-bolsonaro-mina-com-
as-proprias-maos-sua-credibilidade/
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Data: 07/03/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Líderes governistas na Câmara dizem que vídeo de Bolsonaro é
loucura
A postagem em que o presidente Jair Bolsonaro
divulga a cena de um homem urinando em outro
deixou a cúpula do Congresso perplexa.
“Loucura”, reagiu um dos principais líderes da
Câmara dos Deputados e que e apoia as reformas
do governo.
NO CHÃO
A atitude de Bolsonaro e dos filhos nas redes
sociais foi definida também como medíocre e
primária. Há o temor de que a perda de respeito
pela imagem do presidente contamine as já
difíceis negociações em torno da reforma da
Previdência.
EFEITO IMEDIATO
O Brasil vai explodir, seguiu o mesmo político ao
receber o vídeo e perceber que a postagem de
Bolsonaro era verdadeira.
CALDO
O ator José de Abreu estuda pedir um habeas
corpus preventivo antes de chegar ao Brasil, na
sexta, 8. Bolsonaro já disse no Twitter que vai
processá-lo.
AGENDA
Abreu, que se autoproclamou presidente do Brasil
para ironizar Juan Guaidó, que fez o mesmo na
Venezuela, estreia em maio em uma nova novela
da TV Globo.
TUDO MENTIRA
É falsa uma postagem no Twitter em que Xuxa
supostamente criticaria Jair Bolsonaro por divulgar
um vídeo escatológico —e em que o presidente
responderia a ela de forma grosseira.
DAS ANTIGAS
De acordo com amigos da apresentadora,
Bolsonaro jamais seria indelicado. Embora não
tenha nenhuma proximidade com Xuxa, ele
conheceu o pai dela, Luiz Floriano Meneghel, que
foi sargento do Exército.
ME CHAMAM
O carnavalesco Leandro Vieira, da Mangueira, diz
que recebeu “convite de três escolas” para tocar o
Carnaval em 2020. “Mas enquanto eu não souber
quem vai ser o próximo presidente (a eleição para
o comando da agremiação será em abril), não
posso decidir nada”, diz ele.
QUERO FICAR
“Não tenho interesse em sair, mas o presidente
que me contratou [Chiquinho da Mangueira,
detido na Operação Fuma da Onça em 2018] tá
em cana. Eu faço questão de trabalhar com
liberdade, e na Mangueira faço o que quero,
graças a Deus”.
ALALAÔ
O ator Paulo Betti, as atrizes Leandra Leal, Debora
Bloch e Tainá Müller e a rapper Karol Conka
assistiram aos desfiles do Rio em camarotes na
Sapucaí. Em São Paulo, a cantora Leci Brandão, o
empresário Alvaro Aoas, dono do Camarote Bar
Brahma, o ex-jogador de futebol Diego Lugano e
sua mulher, Karina, e o cantor Ivo Meirelles
curtiram a folia no Anhembi.
DE LONGE
Lula recebeu mensagens de solidariedade na
prisão depois da morte do neto Arthur, de 7 anos.
Uma das que mais o emocionou foi a do senador
tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE).
DE PERTO
Adversário duro do PT, Jereissati manifestou
solidariedade pelo momento trágico que o ex-
presidente atravessa.
DE NOVO
O senador José Serra (PSDB-SP) também enviou
uma mensagem. Ele já tinha se manifestado pelo
Twitter.
POR ESCRITO
Além dos dois, também Chico Buarque e a
namorada dele, Carol Proner, escreveram uma
carta.
OMBRO
Sem poder receber visitas de amigos ou
familiares, restritas às quintas-feiras, Lula esteve
Data: 07/03/2019
27
Grupo de Comunicação e Marketing
com Luiz Eduardo Greenhalg, seu velho amigo e
advogado —os defensores têm acesso aos presos
em outros dias da semana.
OMBRO 2
Os dois almoçaram macarrão com carne desfiada
e lavaram a louça na pia do banheiro depois da
refeição.
EU SEI
E o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe
nesta quinta (7) como testemunha no processo da
Operação Zelotes. Nele, Lula responde por
lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
GRÁTIS
O público feminino terá entrada gratuita no Masp
nesta sexta (8), data na qual é celebrado o Dia
Internacional da Mulher.
VIAGEM
A exposição “Rosana Paulino: a Costura da
Memória”, organizada pela Pinacoteca de SP e que
ficou em cartaz até o dia 4 de março, seguirá para
o Museu de Arte do Rio. Com curadoria de Valéria
Piccoli e Pedro Nery, a mostra será inaugurada no
dia 13 de abril na capital carioca.
CURTO-CIRCUITO
A peça 'A Catástrofe do Sucesso', de Tennessee
Williams, estreia na sexta (8). Às 20h, no Instituto
Cultural Capobianco.
O bloco de Carnaval da banda BaianaSystem
desfila no sábado (9), em SP. A partir das 13h, na
avenida Tiradentes.
Ná Ozzetti e Zé Miguel Wisnik se apresentam no
Auditório Ibirapuera. No domingo (10), às 19h.
O espetáculo 'Duosolo', de Nanna de Castro,
estreia. Na quarta (13), no Teatro Eva Herz.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI, CLEO
GUIMARÃES (Rio de Janeiro) e VICTORIA
AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/03/lideres-governistas-na-camara-
dizem-que-video-de-bolsonaro-e-loucura.shtml
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Data: 07/03/2019
28
Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO PIB paulista avança mais que o nacional
Editorial econômico
Confirmando previsão anterior, o Produto Interno
Bruto (PIB) do Estado de São Paulo fechou 2018
com crescimento de 1,6% em relação ao ano
anterior, como foi há pouco divulgado pela
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(Seade), órgão vinculado à Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo. O
PIB paulista, assim, teve taxa de expansão maior
do que a do PIB do País (de 1,1%), calculado pelo
Instituto Brasileiro e Geografia Estatística (IBGE).
A diferença pode ser explicada pela força do setor
de serviços em São Paulo, que teve crescimento
de 1,8% em reação a 2017. A indústria de
transformação no Estado cresceu 1,2%. Já
agropecuária foi muito prejudicada no Estado,
com um recuo de 1,8%, e a atividade extrativa
mineral teve queda de 4,1%.
No plano interno, da mesma forma que a
economia nacional, o PIB paulista foi muito
afetado pela greve dos caminhoneiros, ocorrida no
fim de maio do ano passado, gerando problemas
de abastecimento e comprometendo o consumo
por um certo tempo. Nota a Seade que, da mesma
forma que ocorreu em todo o País, a economia
paulista se ressentiu da instabilidade política
associada à realização de eleições nos níveis
estadual e federal.
A Seade lembra também fatores externos, como
as sucessivas altas das taxas de juros decretadas
pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos
Estados Unidos), que desviou investimentos para
o mercado americano, em detrimento dos polos de
países emergentes como São Paulo. Outro fator foi
a decisão do governo dos EUA de impor cotas
sobre as exportações de aço do Brasil e outros
países.
Se, nos últimos anos, a economia paulista teve
crescimento um pouco maior que a economia
nacional, projeções divulgadas pela Seade são de
que essa situação deve se inverter em 2019. Por
essas previsões, se o PIB nacional tiver alta de
1,8% neste ano, taxa máxima projetada, o
produto real do Estado de São Paulo deve se
expandir apenas 1,5%. Na projeção mínima, o PIB
do Brasil pode avançar 1,3% e o de São Paulo,
apenas 1,1%. Na média, a instituição prevê
crescimento do PIB nacional de 1,5% e de 1,3%
do paulista.
Essas projeções se baseiam na desaceleração
recente da economia paulista. Entre o terceiro e o
quarto trimestres de 2018, descontados efeitos
sazonais, o avanço da economia do Estado foi de
apenas 0,2%.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,pib
-paulista-avanca-mais-que-o-
nacional,70002744907
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Data: 07/03/2019
29
Grupo de Comunicação e Marketing
Queda de ponte em Gênova afeta império dos Benettons
Muito antes de a Ponte Morandi desabar na cidade
de Gênova, no ano passado, matando 43 pessoas,
um professor de economia chamado Marco Ponti
deteve-se na análise da empresa privada que
administrava a estrutura, levantando duas
preocupações.
Uma era dinheiro. Ponti argumentou que a
Autostrade per L’Italia, que administrava a ponte
e mais da metade dos 6.500 quilômetros de
rodovias com pedágio na Itália, tinha lucros
“anormais”.
A outra era o desmedido equilíbrio de poder entre
a Autostrade e o governo italiano. Ponti, que
participou de um painel de especialistas que
assessorava o governo, disse que os ministérios
fizeram muito pouco para regular a empresa.
“Os contribuintes estavam sendo tosquiados
“como ovelhas””, disse Ponti, em entrevista a um
jornal em 2003. Era uma acusação com endereço
conhecido. Os Benettons, a família italiana famosa
por suéteres de lã e um império global do
vestuário, controlavam a Autostrade. Se Ponti
esperava envergonhá-los, não funcionou: ele diz
que foi forçado a deixar o painel e os Benettons,
mais tarde, o ameaçaram com uma ação
multimilionária antes de desistir.
A calamidade em Gênova é agora alvo de um
inquérito criminal, com 21 pessoas sob
investigação, incluindo 9 funcionários da
Autostrade e 3 funcionários do Ministério de
Infraestrutura e Transporte. As autoridades estão
analisando anos de troca de e-mails e
documentos, além do conteúdo de celulares, para
tentar determinar quem deve ser acusado.
Mas, além da negligência, o caso expôs o que os
críticos dizem serem falhas sistêmicas profundas
na forma como a Itália privatizou as rodovias. A
Autostrade teve lucros enormes e adquiriu tanto
poder que o Estado se tornou um agente
regulamentador passivo.
Embora nenhuma evidência tenha surgido de que
os resultados da inspeção tenham sido
manipulados, a empresa regulamentou a si
mesma, pois a controladora da Autostrade era
proprietária da empresa de inspeção responsável
pelas verificações de segurança da Ponte Morandi.
“O governo ficou feliz em deixar o sistema
explorar os motoristas e compartilhar a
recompensa produzida pelos pedágios”, disse
Ponti. “Como é uma concessão duradoura,
ninguém está realmente olhando para isso, exceto
os burocratas e a superpotência que é a
Autostrade. E eles se tornaram amigos íntimos.”
Não há dúvida de que o contrato da Autostrade é
extraordinariamente favorável – e lucrativo – para
os Benettons. Dura até 2038 e permite à
Autostrade aumentar a cobrança do pedágio
anualmente. Especialistas dizem que o arranjo de
inspeção é incomum e outros governos exigem
mais fiscalização de pontes e rodovias
privatizadas.
Funcionários da Autostrade dizem que a empresa
não poupou gastos com segurança. Nos últimos 3
anos e meio, a empresa reportou gastos de mais
de US$ 10 milhões em manutenção e reparos na
ponte.
O colapso da ponte tornou-se uma questão política
explosiva na Itália, nas mãos do Movimento 5
Estrelas (M5S), um dos dois partidos populistas
que formaram o governo de coalizão alguns meses
antes do acidente. O M5S denuncia há tempos a
série de privatizações da Itália, a maior parte
ocorrida na década de 90, com acordos muito
favoráveis entre políticos e seus amigos.
Nesse sentido, a vida e a morte da Ponte Morandi
são uma parábola da atual crise econômica e
política da Itália e como o país chegou lá.
A estrutura foi construída durante a abastada era
do pós-guerra, como um símbolo da destreza e do
estilo estético da engenharia italiana. Foi então
privatizada quando a Itália abria caminho para sair
da dívida e precisava de dinheiro para se qualificar
como candidata a membro da zona do euro. E
entrou em colapso no momento em que a
economia da Itália estagnou e a política que
produziu a privatização torna-se objeto de
desprezo populista.
Agora, os Benettons suportam seu primeiro
encontro com a infâmia nacional. Durante anos, a
família cortejou a controvérsia por meio de uma
série de anúncios provocativos e socialmente
progressistas de sua marca de roupas, uma das
quais contou com o presidente Barack Obama
Data: 07/03/2019
30
Grupo de Comunicação e Marketing
beijando seu homólogo chinês sob a palavra
“Unhate” (Não odeie, em tradução livre).
Longe de prejudicar a família, os anúncios
moldaram sua imagem como habilidosos
manipuladores dos meios de comunicação de
massa. Mas quando a Ponte Morandi desabou,
essa narrativa foi suspensa. Três dias depois, o
jornal anti-establishment, Il Fatto Quotidiano,
publicou fotografias dos Benettons na primeira
página. A manchete dizia: “Pagamos, as pontes
desmoronam e eles faturam”.
Hoje, alguns dos restos da Ponte Morandi estão
associados a uma cena de crime. O acesso é
bloqueado por soldados armados. Os
trabalhadores começaram a demolir a parte oeste,
mas grande parte da ponte está intacta e
magistral como sempre, elevando-se 45 metros
acima do leito seco de um rio e estacionamentos.
O espaço que falta empresta ao quadro uma
estranheza que parece quase cinematográfica.
A Autostrade é tão sinônimo dos Benettons - os
irmãos Carlo, Luciano e Gilberto, e uma irmã,
Giuliana - que, quando a ponte desmoronou, os
italianos esperaram pela reação deles à tragédia.
Houve dois dias de silêncio antes que uma
declaração fosse emitida, expressando “profunda
simpatia” pelas vítimas, e veio por intermédio da
Edizione, a holding familiar.
Na última entrevista que deu antes de morrer, no
final de outubro, Gilberto Benetton, de 77 anos,
explicou que o silêncio era um sinal de respeito.
Mas o silêncio provocou indignação. Isso causou
uma acentuada quebra em relação à reputação
dos Benettons quando a Itália decidiu privatizar a
Autostrade no final dos anos 90. Na época, a
família foi considerada a nova face da nação de
energia empreendedora.
Hoje, existem aproximadamente 5 mil lojas da
Benetton em todo o mundo, com quase 8 mil
funcionários e receita anual de mais de US$ 1,7
bilhão. O nome tornou-se uma marca global,
embora com alguns solavancos notáveis ao longo
do caminho.
No final dos anos 90, a Benetton lutou contra os
varejistas de baixo custo, como a Zara, buscando
a diversificação em negócios com fluxos de renda
mais estáveis. Um monopólio natural como
rodovias com pedágio parecia ideal.
Foi o começo de um empreendimento altamente
lucrativo. Apesar de ainda estarem ligados à
imaginação do público com suéteres de gola
redonda de caxemira e calças de algodão, hoje
apenas 5% do portfólio de US$ 14 bilhões da
Benetton vem de têxteis. A infraestrutura
responde por 50%.
O primeiro passo da família nesse novo domínio
foi perfeitamente cronometrado. A Itália ainda
emergia de uma crise com a falência e precisava
desesperadamente de dinheiro para reduzir a
dívida para trocar a lira pelo euro.
Um esforço ambicioso estava em andamento para
privatizar uma série de indústrias. Setenta
transações diferentes renderiam mais de US$ 100
bilhões. Fundada em 1950, a Autostrade foi uma
das últimas grandes propriedades estatais
colocadas à venda.
Os Benettons lideraram um consórcio de
investidores que pagou 2,8 bilhões de euros, com
cerca de US$ 4,5 bilhões em termos ajustados à
inflação, por uma participação de 30% na
empresa. O restante foi vendido ao público,
através da Bolsa de Valores da Itália.
Longe de ganhar por meio de suas conexões,
como afirmaram os políticos da Five Star, os
Benettons superaram facilmente a única oferta
rival, liderada por um banco australiano, que
buscava meros 10% da empresa.
Se os Benettons se beneficiaram, o mesmo
aconteceu com o Tesouro italiano. A Autostrade
despejou bilhões de euros em cofres públicos,
pagando quase 600 milhões de euros por ano em
impostos corporativos, IVA e taxas de
licenciamento. A Autostrade tornou-se uma forma
indireta de o governo continuar taxando os
motoristas por um sistema que, na época em que
foi privatizado, havia sido quase totalmente pago.
“O governo”, disse Giuliano Fonderico, professor
de direito administrativo na Universidade Luiss
Guido Carli, em Roma, “sempre pensou na
Autostrade como um caixa eletrônico”.
Mas a Ponte Morandi estava mostrando sinais de
desgaste. Já tinha passado por duas rodadas de
manutenção - ou “trabalhos extraordinários” – nas
pistas e alguns de seus acostamentos. A ponte era
uma junção crítica na rede de rodovias com
pedágio da empresa no norte da Itália, e as
Data: 07/03/2019
31
Grupo de Comunicação e Marketing
autoridades locais consideraram a construção de
um desvio para reduzir o tráfego pesado.
Mas muitos dos moradores de Gênova não
gostaram da ideia de toda aquela construção ou
de um desvio que passaria perto de suas casas.
Os planos foram suspensos.
A Autostrade tornou-se uma potência política,
adquirindo influência que o Ministério de
Infraestrutura e Transporte, perpetuamente
subfinanciado e empregando uma pequena fração
da equipe, não conseguia igualar.
Os Benettons fizeram doações políticas
bipartidárias ocasionais, mas elas não explicam
toda a influência da empresa. A Autostrade
poderia perfeitamente realizar favores legais para
os políticos, como modernizar um trecho da
rodovia local.
Vários estudiosos dizem que a relação distorcida
resultou em um caso de “captura
regulamentadora”, o termo dos cientistas políticos
para a situação quando uma entidade de vigilância
e controle se curva aos interesses da empresa que
deve supervisionar.
Além da culpa pelo colapso da ponte, uma questão
central da tragédia da Morandi foi o que aconteceu
com as inspeções de segurança. A resposta é que
os inspetores trabalhavam mais para a Autostrade
do que para o Estado.
Durante décadas, a Spea Engineering, uma
empresa com sede em Milão, realizou inspeções
na ponte. Se nominalmente é independente, a
Spea é de propriedade da empresa controladora
da Autostrade, a Atlantia, e a Autostrade também
é o maior cliente da Spea. Os escritórios da Spea
em Roma e em outros lugares estão instalados
dentro da Autostrade.
Um ex-engenheiro de projeto de pontes para
Spea, Giulio Rambelli, descreveu o controle da
Autostrade sobre a Spea como “absoluto”.“Eles
até aprovam promoções dentro da Spea”, disse
Rambelli.
Pedidos de entrevistas com representantes da
Spea foram respondidos pela equipe de relações
públicas da Autostrade. Três funcionários da Spea
estão agora sob investigação.
Especialistas da área disseram que o
relacionamento abriu o potencial para conflitos de
interesse.
“Os engenheiros que inspecionaram a ponte
teriam de se preocupar com as próprias
responsabilidades profissionais, incluindo os
lucros da empresa que os estava pagando”, disse
Linwood Howell, engenheiro que realiza inspeções
de pontes no Texas através de sua empresa, a XR
Structural.
Na Itália, o Ministério de Infraestrutura e
Transportes raramente realizava as próprias
inspeções nas propriedades da Autostrade. Em vez
disso, revisou documentos fornecidos pela Spea.
Fonderico, o professor de direito administrativo da
Universidade Luiss Guido Carli, disse que o
ministério realmente não tinha o conhecimento
necessário para realizar seu papel de supervisão,
particularmente em uma ponte tão complicada
quanto a Morandi. Com o tempo, disse ele, o
governo se comportou mais como se sua primeira
prioridade fosse cooperar com a Autostrade, em
vez de regulá-la.
“Tudo isso”, ele disse, “sugere uma falha no
sistema”. /
https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger
al,queda-de-ponte-em-genova-afeta-imperio-
dos-benettons,70002745860
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Data: 07/03/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO Venda de campos maduros pode
impulsionar setor
Por Rodrigo Polito e André Ramalho
O plano da Petrobras de acelerar a venda de
campos maduros terrestres e em águas rasas
pode desencadear uma série de investimentos
nessas áreas e na cadeia de fornecedores da
indústria de óleo e gás natural, avaliam
especialistas e executivos ouvidos pelo Valor. A
expectativa é que o desenvolvimento desses
campos, nas mãos de outras empresas de menor
porte, deverá gerar mais demandas por
equipamentos e arrecadação de impostos.
"Temos campos terrestres, campos de águas
rasas e alguns campos em águas profundas que
envelheceram. Eles são pequenos em relação às
dimensões dos campos maiores de águas
profundas e o pré-sal. Então nós temos certeza
que outros produtores terão condições de cuidar
melhor deles", disse o presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, em entrevista coletiva
sobre o resultado de 2018, na última semana.
A petroleira já informou a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a
intenção de vender 70% de um total de 250
campos maduros terrestres e em águas rasas.
Para o diretor da autarquia, Décio Oddone, a
medida pode provocar uma retomada nos
investimentos nessas áreas.
"Para a União, é importante que esses campos
recebam investimentos o mais rapidamente
possível", afirmou Oddone. "Não vamos
modernizar a indústria de petróleo no Brasil só
trazendo as grandes empresas para operar no pré-
sal", completou ele.
De acordo com a agência, a produção de petróleo
em águas rasas no país caiu 40%, entre 2013 e
2018, para 166 mil barris diários. A produção
terrestre, por sua vez, recuou 36%, entre 2012 e
2018, para 115 mil barris diários. Na área de
exploração, o número de poços perfurados em
águas rasas caiu 90%, entre 2012 e 2017, para
sete unidades, enquanto a perfuração em terra,
recuou 73% entre 2015 e 2017, para 85 poços.
Segundo Marcelo Bastos, sócio diretor da
consultoria B-in Partners, empresas menores
terão melhores condições para desenvolver essas
áreas, pois operam com um padrão de custo mais
baixo. "O resultado é uma maior produção de
petróleo no país, maior arrecadação de royalties e
maior demanda para a indústria de serviços",
completou ele.
Victor Galante, sócio do Tauil & Chequer
Advogados, concorda com a avaliação do
consultor. "Quando você desenvolve um campo
maduro, de águas rasas, blocos onshore, você
consegue movimentar toda a indústria. Você vai
ter pequenas e médias empresas contratando mão
de obra, contratando serviços de perfuração, de
produção, etc", explicou.
Na última semana, a Petrobras informou que teve
início a fase vinculante do processo de cessão da
totalidade de suas participações nos campos
terrestres Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa
Piabanha, no Espírito Santo.
A petroleira tenta vender os seus campos em
águas rasas e terrestres desde 2016, mas o
processo de desinvestimentos desses ativos pouco
avançou desde então. Em três anos, o saldo é de
37 concessões vendidas e 66 ainda em fase de
negociações. Embora cerca de um terço dos ativos
tenha sido vendido, nenhum negócio foi concluído
até o momento.
Logo no primeiro ano, a venda desses ativos
sofreu alguns reveses na Justiça e dentro do
próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que
questionavam a falta de transparência da estatal
em seus processos de desinvestimentos. As
contestações levaram a petroleira a adotar uma
nova sistemática de venda e, em 2017, os
desinvestimentos foram retomados do zero.
No fim do ano passado, a companhia fechou seus
dois primeiros contratos: com a Perenco, para
venda dos campos de Pargo, Carapeba e
Vermelho, na costa do estado do Rio de Janeiro,
por US$ 370 milhões; e com a 3R Petroleum, para
alienação de 34 campos terrestres na Bacia
Potiguar, por US$ 453,1 milhões.
A venda dos ativos em terra, contudo, se encontra
suspensa desde dezembro, por força de uma
liminar concedida pela Justiça do Trabalho do Rio
Grande do Norte, sob a alegação de que o
representante dos empregados não estava
presente na reunião do conselho de administração
que a aprovou o negócio.
Data: 07/03/2019
33
Grupo de Comunicação e Marketing
Diante da demora para concluir as negociações, a
ANP decidiu, no ano passado, pressionar para que
a estatal acelere as negociações de seus campos
terrestres e em águas rasas. O órgão regulador
obrigou a Petrobras a apresentar uma lista com os
campos de produção da Rodada Zero (cujas
concessões vencem a partir de 2025) com os quais
pretende ficar e aqueles que pretende vender e
devolver à União.
A agência definiu então um prazo até junho deste
ano para que a estatal conclua os processos de
desinvestimentos em curso. Foi após a decisão da
autarquia que a petroleira informou a intenção de
vender cerca de 70% dessas concessões. Além
disso, a estatal pediu a postergação do prazo para
concluir os negócios. A agência ainda analisa o
pleito.
Para o professor do Grupo de Economia da Energia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(GEE/UFRJ) Edmar Almeida existem alguns
entraves que dificultam a venda dos ativos em
terra e águas rasas no Brasil. No caso dos campos
onshore, ele destaca que a monetização do óleo é
difícil e muito dependente da Petrobras, que
concentra 98% da capacidade de refino do país e
detém a maior parte da logística de escoamento.
O especialista também explica que há pendências
regulatórias relacionadas às atividades de
descomissionamento, sobretudo das plataformas
marítimas.
"Muitos campos ainda dependem de extensão dos
contratos de concessão e, enquanto a ANP e
Ibama não concluem a revisão do arcabouço
regulatório do descomissionamento, há incertezas
sobre com quem ficam os passivos de abandono
das plataformas. Isso tudo dificulta as
negociações. E, enquanto a Petrobras não vender
esses ativos, não há investimentos. A produção
desses campos maduros continua em declínio e a
cadeia de fornecedores continua desmobilizada",
afirmou Almeida.
Bastos, da B-In Partners, compartilha da visão do
professor. Para ele, a demora na revisão da
regulação para o descomissionamento leva
empresas menores a serem mais conservadoras,
subestimando os valores dos ativos por
segurança. "Isso pode tornar a aquisição inviável
economicamente, deixando de produzir um
volume de óleo relevante, reduzindo a atividade
da indústria e acelerando a perda de receita para
municípios em áreas maduras."
https://www.valor.com.br/empresas/6148381/ve
nda-de-campos-maduros-pode-impulsionar-setor
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Data: 07/03/2019
34
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Pequena empresa lidera emprego em SP
Por Ana Conceição
Em 2018, o Estado de São Paulo voltou a registrar
saldo de criação de emprego formal (146,6 mil
vagas) após três anos de resultados negativos,
quando cerca de 870 mil vagas foram destruídas.
E quem liderou a criação de vagas foram as
empresas com no máximo quatro empregados,
segundo levantamento realizado pela Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A análise foi feita com base no Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), do
Ministério da Economia.
A rigor, as empresas com um a quatro
funcionários contrataram um saldo de 254.444
profissionais no comércio, serviços, indústria e
demais setores. Mas o saldo negativo de
companhias maiores fez com que o resultado geral
do ano fosse bem menor.
Segundo a assessoria econômica da
FecomercioSP, em apenas três estratos de
estabelecimentos houve criação de vagas: os que
empregam até quatro vínculos, os que têm de 250
a 499 vínculos (4.644 vagas) e os com mais de mil
(15.531 vagas).
Segundo a FecomercioSP, em períodos de crise os
pequenos estabelecimentos, por seu tamanho,
têm menos flexibilidade para reduzir a força de
trabalho. Os que conseguem se manter ativos
oferecem, ao menos, mais estabilidade. Da
mesma forma, quando há avanço da demanda, há
maior necessidade de empregar mais.
Outro fator é o aumento de pequenos
empregadores, muitos formados por antigos
trabalhadores celetistas. São novos
empreendedores, como os microempreendedores
individuais (MEIs), que têm permissão de
contratar até um funcionário.
https://www.valor.com.br/brasil/6148317/peque
na-empresa-lidera-emprego-em-sp
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Data: 07/03/2019
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Retórica anti-China trava uso de fundo bilionário no Brasil
Por Daniel Rittner e Ana Krüger
A retórica do presidente Jair Bolsonaro sobre a
China e seus investimentos no Brasil travou o
primeiro desembolso do fundo multibilionário
idealizado pelos dois países para impulsionar a
cooperação econômica bilateral.
Lançado em 2015, durante encontro em Brasília
do primeiro-ministro Li Keqiang com a então
presidente Dilma Rousseff, o Fundo de
Cooperação Brasil-China para Expansão da
Capacidade Produtiva demorou quase três anos
para ser estruturado e chegar à lista final de
candidatos aos primeiros aportes. Após uma
extensa seleção de projetos, havia conversas
bastante avançadas para o anúncio do
financiamento de estreia do fundo -
provavelmente em outubro do ano passado.
A lista de ativos analisados pelos dois governos
tem sido mantida em sigilo por cláusulas de
confidencialidade. O Valor apurou, porém, que a
linha de transmissão responsável pelo
escoamento de energia da usina hidrelétrica de
Belo Monte (PA) até o Rio de Janeiro estava
praticamente definida como desembolso
inaugural.
Orçado em quase R$ 10 bilhões, o linhão está em
obras e tem previsão de entrega para dezembro.
Ele vem sendo financiado com empréstimos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). A intenção era usar recursos do
fundo como "equity" para a compra de uma fatia
acionária de até 40% do empreendimento
controlado pela State Grid.
Na reta final das tratativas, declarações de
Bolsonaro sobre os investimentos chineses no país
levaram Pequim a colocar um freio na liberação
dos recursos.
Segundo diversas fontes do lado brasileiro, em
nenhum momento houve menção específica dos
asiáticos sobre a postura de Bolsonaro, mas foi
nítida a percepção de que os chineses preferem
aguardar para saber como vão ficar as relações
bilaterais.
Antes mesmo de começar formalmente a
campanha eleitoral, o então pré-candidato do PSL
irritou o Partido Comunista da China ao viajar em
fevereiro para Taiwan, como parte de um giro pela
Ásia. A ilha tem sua soberania reivindicada pelos
chineses, que a consideram uma província sem
direito de ter relações independentes com outros
Estados.
Em pleno segundo turno, Bolsonaro queixou-se de
que a China, responsável por US$ 69,2 bilhões em
investimentos no Brasil acumulados de 2003 a
2018, "não está comprando no Brasil, está
comprando o Brasil". Já na liderança das
pesquisas, ele ainda falou sobre a China para
ilustrar suas preocupações com a privatização da
Eletrobras: "Quando você vai privatizar, você vai
privatizar para qualquer capital do mundo? Vai
deixar o Brasil na mão do chinês?".
O último mal-estar veio como desdobramento de
uma visita à China de deputados eleitos pelo PSL,
duas semanas antes de tomarem posse, para ver
o sistema de reconhecimento facial desenvolvido
no país. O ideólogo Olavo de Carvalho, apontado
como guru de Bolsonaro, chamou os congressistas
de "idiotas" e "bando de caipiras". Na ocasião,
Olavo cobrou o governo. "Cadê o Executivo? O
Executivo vai deixar esses caras irem para lá e
entregar o Brasil ao poder chinês?", questionou.
A trava imposta na liberação do primeiro
desembolso surge como alerta dos potenciais
estragos causados por essa retórica. O fundo com
o Brasil tornou-se referência global e pode chegar
a US$ 20 bilhões. Isso porque o governo chinês
tem 16 arranjos bilaterais espalhados pelo mundo,
mas o mecanismo com o Brasil é o único com
gestão paritária: representantes dos dois lados
têm o mesmo peso, o que é determinante para
não haver exigências sensíveis - como o
fornecimento obrigatório de equipamentos ou mão
de obra pelo gigante asiático.
Dos US$ 20 bilhões, US$ 15 bilhões seriam do
Fundo de Cooperação Chinês para Investimento
na América Latina (Claifund). O restante viria do
lado brasileiro. BNDES e Caixa são os operadores
preferenciais, mas a participação é aberta para
outras instituições. Não há aportes orçamentários.
Cinco projetos - quatro de infraestrutura e um da
área industrial - haviam sido pré-selecionados.
Eles totalizam US$ 2,4 bilhões. O fundo foi
colocado à disposição dos grupos vitoriosos nos
leilões do Programa de Parcerias de Investimento
(PPI) como alternativa de financiamento ou
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"equity". A candidatura a receber recursos se dá
por meio de cartas-consulta enviadas à secretaria-
executiva do fundo, que ficava com o antigo
Ministério do Planejamento e ainda está órfã.
O comitê diretivo do fundo, sua instância máxima
de deliberação, ainda não se reuniu neste
governo. Ele é formado três representantes com
nível de vice-ministro de cada país. Do lado
brasileiro, são os secretários-executivos do
Ministério do Planejamento (hoje Economia) e da
Casa Civil, além do secretário-geral das Relações
Exteriores.
https://www.valor.com.br/brasil/6148335/retoric
a-anti-china-trava-uso-de-fundo-bilionario-no-
brasil
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