CLIPPING - Microsoft · Veículo: G1 – EPTV Data: 24/01/2019 Queda no volume de chuva afeta...

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 28 de Janeiro 2019

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GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 4

Empresa desiste de empreendimento no bairro Timburi ..................................................................... 4

Queda no volume de chuva afeta fornecimento de água e contas de energia na região de Ribeirão Preto . 5

Conheça a praia da cidade de São Paulo que reúne até 5 mil pessoas aos finais de semana .................... 6

Andradina avança em dados do Programa Município Verde Azul .......................................................... 8

Bambi deve ir embora por três motivos ............................................................................................ 9

Valinhos espera laudo da Cetesb sobre possível contaminação de rio após incêndio em empresa ........... 10

Animais se refrescam com sorvetes e até suco detox em zoológico .................................................... 11

Cetesb tem aplicativo para saber onde banho de mar é saudável ...................................................... 12

Consórcio PCJ quer priorizar preparação para fenômenos climáticos extremos na região ...................... 13

CIS investe mais de R$390 mil nas captações de água de Itu ........................................................... 14

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 15

Bandeira tarifária de energia continuará verde em fevereiro, diz Aneel ............................................... 15

MME autoriza ampliação de térmica em SP ..................................................................................... 16

Em reunião com ministro, UNICA debate importância da biomassa canavieira para o sistema elétrico .... 17

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 18

Painel ........................................................................................................................................ 18

Mônica Bergamo: TRF-1 avalia ação em que Ministério Público cobra impostos da Igreja Universal ........ 19

Um novo rompimento de barragem era questão de tempo, afirma pesquisador ................................... 21

Lei de segurança de barragens, aprovada há oito anos, ainda patina ................................................. 23

ESTADÃO .................................................................................................................................. 25

Direto da Fonte: ‘Há desinformação sobre tema da monarquia’, diz político da realeza brasileira ........... 25

Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque ............................................................... 28

Energisa vai investir R$ 2,8 bi para consolidar aquisições da Eletrobrás ............................................. 30

Tragédia deve frear ‘libera geral’ ambiental .................................................................................... 31

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 32

Agência de energia vê interesse em leilões do petróleo .................................................................... 32

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Receita de royalties ajuda a compensar desquilíbrio fiscal................................................................. 34

Entre a benção e a maldição dos recursos naturais .......................................................................... 36

Térmicas a gás natural podem ganhar espaço ................................................................................. 37

Mineração terá de se reinventar no Brasil, afirmam especialistas ....................................................... 39

Novos rumos para a gestão das águas ........................................................................................... 42

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: O Imparcial

Data: 24/01/2019

Empresa desiste de empreendimento no bairro Timburi

A reportagem teve acesso a dois documentos

que dizem respeito ao bairro rural Timburi, em

Presidente Prudente, e retratam um pedido de

arquivamento do processo de licenciamento

junto à Cetesb (Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo) da área que seria

destinada à construção de um CGR (centro de

gerenciamento de resíduos), na cidade, e do

pedido de arquivamento de um inquérito civil

por parte do MPF (Ministério Público Federal),

já que a Estre, ao que tudo indica, teria

desistido do empreendimento. Vale lembrar

que a medida pode estar ligada à audiência

pública realizada no dia 11 de janeiro e que

aprovou o envio de um projeto de lei que dispõe

sobre a criação de uma APA (área de proteção

ambiental) no bairro, para posterior

encaminhamento ao prefeito Nelson Roberto

Bugalho (PTB).

O primeiro documento que a reportagem teve

acesso foi destinado à Cetesb, e trata da

solicitação de arquivamento de processo de

licenciamento do centro de gerenciamento de

resíduos em Prudente. '[a Estre] vem por meio

desta informar que não há mais interesse da

empresa em prosseguir com o processo de

licenciamento e solicitamos o seu

encerramento'. O segundo, encaminhado ao

MPF, expõe que 'diante tal desistência, a

empresa requer ainda que seja promovido o

arquivamento do inquérito civil frente ao

exaurimento do objeto da apuração pelo

Ministério Público Federal e à inexistência de

fundamento para propositura de ação civil

pública'. O MPF, no entanto, informa que 'ainda

há outras diligências para finalizar a

investigação, e assim que concluídas, será

examinado o requerimento da empresa'.

A medida pode estar ligada à audiência pública

que trata da criação da área de proteção

ambiental no bairro Timburi, sendo que na

ocasião, no início do ano, a Prefeitura afirmou

que a iniciativa do projeto visava garantir o uso

sustentável dos recursos naturais e preservar

os recursos hídricos e do solo no bairro, como

futuramente em demais localidades, medida

que tem foco ainda na preservação do valor

histórico e cultural do Timburi.

A reportagem procurou a Estre para se

manifestar sobre os pedidos, mas a empresa

informou não querer se posicionar sobre o caso.

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Veículo: G1 – EPTV

Data: 24/01/2019

Queda no volume de chuva afeta

fornecimento de água e contas de energia na região de Ribeirão Preto

Baixo volume de chuva deve afetar conta de

energia elétrica na região de Ribeirão Preto

Baixo volume de chuva deve afetar conta de

energia elétrica na região de Ribeirão Preto

Especialistas apontam que o calor excessivo e

a queda no volume de chuva em janeiro deve

afetar o abastecimento de água e até as contas

de energia elétrica ao longo do ano na região

de Ribeirão Preto (SP).

Dados da Somar Meteorologia apontam que

entre 1º e 23º de janeiro o índice pluviométrico

soma 83,2 milímetros, enquanto no mesmo

período do ano passado chegava a 300

milímetros, quase quatro vezes mais.

Em Franca (SP), o volume de chuva acumulado

é de 104 milímetros, menos da metade do que

foi registrado no mesmo período do ano

passado, quando o índice chegou a 250,3

milímetros, ainda de acordo com a Somar

Meteorologia.

O diretor do Departamento de Águas e

Energia Elétrica de São Paulo (DAEE),

Carlos Eduardo Alencastre, afirma que a

falta de chuvas prejudica o nível de rios e

reservatórios que abastecem algumas cidades.

Por isso, a chance de racionamento aumenta.

“Nós tivemos em 2014 a mesma situação que

estamos vivendo hoje. Aquele foi o ano mais

seco de toda a história de medições que

fizemos. Portanto, está apresentando essa

situação com pouca chuva e a previsão de um

inverno seco, muito seco este ano”, afirma.

A régua instalada no Rio Pardo, que abastece

algumas cidades na região de Ribeirão,

marcava 86 centímetros nesta quinta-feira

(24). Há dois anos, o nível do rio nessa mesma

época do ano chegava a dois metros.

“É importante as pessoas economizarem água

porque pode faltar e essa falta pode vir ainda

mais cedo este ano. É importante que as

pessoas bebam muita água, mas economizem

para o resto das suas atividades”, destaca

Alencastre.

Especialista em mercado de energia elétrica,

Walter Fróes explica que as usinas hidrelétricas

são responsáveis por cerca de 70% da energia

consumida no país. Dessa forma, a estiagem

prejudica o nível dos reservatórios e,

consequentemente, a produção de eletricidade.

“Nesse janeiro, que é o mês que normalmente

a média histórica tem as melhores chuvas, ou

seja, mais água chegando aos reservatórios,

estamos tendo uma seca razoável e isso deve

levar que o preço da energia seja alto para todo

mundo nesse ano e também no próximo”, diz.

https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-

franca/noticia/2019/01/24/queda-no-volume-

de-chuva-afeta-fornecimento-de-agua-e-

contas-de-energia-na-regiao-de-ribeirao-

preto.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2019/01/24/queda-no-volume-de-chuva-afeta-fornecimento-de-agua-e-contas-de-energia-na-regiao-de-ribeirao-preto.ghtml





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Veículo: G1

Data: 24/01/2019

Conheça a praia da cidade de São

Paulo que reúne até 5 mil pessoas aos finais de semana

Quem disse que São Paulo não tem praia? Não

é só descendo a serra que o paulistano pode ir

nadar e tomar um sol. A represa Guarapiranga,

na Zona Sul da cidade, tem 18 praias

regulamentadas pela Prefeitura de São Paulo.

O G1 foi conhecer a Praia do Sol, na Capela do

Socorro, e mostra como chegar lá e quais

cuidados tomar.

A Praia do Sol, conhecida como “prainha” pelos

moradores da região, fica dentro do Parque

Praia São Paulo, localizado na altura do nº

3.540 da Avenida Atlântica. A entrada é

gratuita e o parque abre todos os dias, de 7h

às 19h (veja no vídeo acima).

O local conta com alguns quiosques, mas a

maior parte dos visitantes vai preparado com

mantimentos para passar o dia. A operadora de

caixa Dayane Oliveira de Aguilar e o marido, o

autônomo Adriano Alves da Silva, levaram uma

grande caixa de isopor com lanches para o casal

e os três filhos, além de refrigerantes e cerveja

sem álcool. “Justamente pela prainha, para

ficar olhando as crianças, e eu vim dirigindo,

né”, ponderou Adriano.

O G1 visitou a praia em uma sexta-feira e havia

cerca de 50 pessoas, mas aos finais de semana

a Praia do Sol chega a receber 5 mil visitantes,

segundo a organização do Parque Praia São

Paulo.

Moradores de Vargem Grande, na Zona Sul, o

casal Samuel da Costa e Vivian Castro sempre

via o grande movimento ao passar em frente,

mas nunca tinha ido à prainha. Eles

aproveitaram a folga da Vivian, que é

vendedora, e foram após o turno de trabalho de

Samuel, que é cobrador de ônibus. O casal

aprovou a praia dos paulistas. “Não precisa ir

tão longe para se divertir, né? E as opções em

São Paulo são poucas, na verdade”, disse

Samuel.

Mapa mostra como chegar à Praia do Sol —

Foto: Igor Estrella/Editoria de Arte/G1





O parque onde fica localizada a Praia do Sol

também possui pista de caminhada, quadras de

areia, playground, ciclovia e banheiros. Além do

Parque Praia São Paulo, a Guarapiranga conta

com mais cinco parques públicos no seu

entorno: Linear Nove Julho, Guarapiranga,

Linear São José, Linear Castelo e Barragem

Guarapiranga.

A represa Guarapiranga também é rodeada de

clubes particulares, onde são praticados

esportes náuticos como vela, canoagem e stand

up paddle.

A cidade de São Paulo completa 465 anos nesta

sexta-feira (25). Ao longo da semana, o G1

publica uma série de reportagens que mostram

a diversidade e curiosidades da capital paulista:

Apesar da facilidade de acesso, frequentadores

da Praia do Sol reclamam do lixo no local. A

Prefeitura de São Paulo informou que, em

média, nos distritos de Capela do Socorro,

Cidade Ademar, M’Boi Mirim e Parelheiros, são

retiradas 50 toneladas de resíduos por mês.

“As administrações regionais também realizam

ações constantes nos córregos que deságuam

nas represas”, informou a prefeitura, que

ressalta que a colaboração da população

também é importante. Denúncias podem ser

feitas por meio do aplicativo "Limpa já" ou pelo

SP156.

Para ver se a água está própria para banho, é

preciso consultar o site da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), que divulga relatórios semanais. É

preciso clicar em balneabilidade e depois em

Classificação Semanal de Praias em Rios e

Reservatórios.

Nadar em represa tem seus perigos e é

importante seguir as dicas de segurança do

Corpo de Bombeiros:

Cuidado para não se enroscar na vegetação

que pode estar no chão da represa;

Não nadar próximo de pontos de captação de

água;

Evite o choque térmico. Antes de entrar na

água, molhe a face e a nuca;

Certifique-se da profundidade antes de

mergulhar;

Nunca deixe uma criança sozinha;

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Evite comer muito antes de nadar, mas se

comer, espere aproximadamente por 2 horas;

Bebida alcoólica e praia também não

combinam;

Nunca tente salvar alguém se não tiver

condições.

A estação de trem mais perto é a Socorro, da

Linha 9-Esmeralda. De lá, é preciso pegar um

ônibus que passe na Avenida Atlântica. Veja as

opções:

6913-21 - Terminal Varginha - Itaim Bibi

(circular)

6000-10 -Terminal Parelheiros - Terminal

Santo Amaro

6960-10 -Terminal Varginha - Terminal

Santo Amaro

6970-10- Terminal Grajaú- Terminal Santo

Amaro

Elza e a filha Cida levaram guarda-sol e

cadeiras de praia para a Praia do Sol, na

Represa Guarapiranga — Foto: Fábio Tito/G1







As 18 praias da Guarapiranga foram

regulamentadas em 2012, pelo então prefeito

Gilberto Kassab. Algumas são em áreas

particulares e outras só para embarcações.

Veja a situação de cada uma:

Na Capela do Socorro:

Praia Parque da Barragem – exclusiva para

banhistas;

Praia do Sol - exclusiva para banhistas;

Prainha do Restaurante - exclusiva para

banhistas;

Praia Ilha da Formiga – uso de banhistas e

usuários de esportes náuticos;

Praia Guarujapiranga - exclusiva para

banhistas;

Praia do Parque Náutico – exclusiva ao

acesso de embarcações;

Praia Parque Nove de Julho – fechada para

banhistas. Apenas para atracação de

embarcações.

Em Parelheiros:

Praia Paulistana - não funciona como praia

porque terreno é lamacento;

Praia Messiânica - não funciona como praia


Rampa Pública - utilizada por barcos,

lanchas, jets skis, catamarãs e outras

embarcações;

Praia Terceiro Lago - utilizada por barcos,

lanchas, jets skis, catamarãs e outras

embarcações;

Praia Palmeiras - não funciona como praia


Praia Golf Clube - não funciona como praia

porque terreno é lamacento.

No M’Boi Mirim:

Praia Dedo de Deus - praia em área

particular;

Praia Funcionários - praia em área

particular;

Praia Guaraci - praia em área particular;

Praia Riviera - praia em área particular;

Praia São Francisco - praia em área

particular.

https://g1.globo.com/sp/sao-

paulo/noticia/2019/01/25/conheca-a-praia-da-

cidade-de-sao-paulo-que-reune-ate-5-mil-

pessoas-aos-finais-de-semana.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/01/25/conheca-a-praia-da-cidade-de-sao-paulo-que-reune-ate-5-mil-pessoas-aos-finais-de-semana.ghtml




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Veículo: Folha da Região

Data: 25/01/2019

Andradina avança em dados do

Programa Município Verde Azul

Buscando o desenvolvimento sustentável, a

prefeita Tamiko Inoue (PCdoB) recebeu os

relatórios da evolução de Andradina no

Programa Município Verde Azul que busca a

execução de políticas públicas estratégicas

destinadas ao Meio Ambiente, na manhã de

terça-feira (22).

Na reunião houve a participação do Secretário

de Meio Ambiente, Claudio Gotardo, do

secretário de Administração, Antonio Sérgio

Fonseca Filho, do coordenador de projetos

Ambientais, Adriano Denúncio, e da engenheira

ambiental responsável pelo relatório, Jéssica

Afonso.

De 2017 para 2018 Andradina conseguiu uma

evolução de 32,1% saltando de 51.85 para

68.48, e subindo de 158 para 91 na colocação

estadual. 'Isto mostra que estamos no caminho

certo em conciliar o desenvolvimento com as

riquezas naturais', comentou Tamiko.

Além de ter a maior nota da região, entre 16

municípios do Ciensp, Andradina se destacou

em item como a qualidade do ar, com nota

máxima 10. Outros pontos de destaques são o

esgoto tratado (8,21), gestão das águas (7,93)

e resíduos sólidos (6,30).

Gotardo ressalta as ações que fizeram o

município subir no índice, como a Lei de

Queimada Urbana, que tornou mais rígido a

pena para quem coloca fogo em áreas da

cidade, e projetos como o 'Plante uma árvore,

plante uma vida', a 'Floresta Urbana', o

Ecoponto, a educação e a conscientização

ambiental. 'É importante mantermos nossa

avaliação sempre boa, especialmente porque

facilita a conquista de benefícios para o

município junto ao Estado'.

Lançado em 2007 pelo governo do Estado de

São Paulo, por meio da Secretaria de

Estado do Meio Ambiente, o Programa

Município Verde Azul tem o inovador

propósito de medir e apoiar a eficiência da

gestão ambiental com a descentralização e

valorização da agenda ambiental nos

municípios.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=17522254&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=17522254&e=577


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Veículo: Tribuna de Ribeirão

Data: 25/01/2019

Bambi deve ir embora por três motivos

Redação Tribuna

O parecer final sobre a doação da elefanta

Bambi, do Bosque e Zoológico Municipal Doutor

Fábio de Sá Barreto, em Ribeirão Preto, para o

Santuário dos Elefantes da Chapada dos

Guimarães, no Estado do Mato Grosso, será

dado pela Secretaria Estadual do Meio

Ambiente de São Paulo, através do

Departamento de Fauna.

O pedido de autorização para a transferência

está sendo analisado a partir de solicitação do

zoológico de Ribeirão Preto e do santuário

mato-grossense, informou a secretaria paulista

nesta quinta-feira, 24 de janeiro. O Tribuna

apurou que o parecer não tem data para ser

expedido, mas deverá ser favorável por três

motivos.

O primeiro diz respeito à disposição da

prefeitura de Ribeirão Preto em doar o animal.

O segundo, pelo fato de o Santuário dos

Elefantes estar adequado às exigências

técnicas e à legislação que regulamenta a

preservação dos animais em cativeiro. O

terceiro motivo seriam os problemas de

convivência que Bambi tem com a aliá Maisom,

que dividem o mesmo recinto no zoo ribeirão-

pretano.

Como conseqüência, quando uma é colocada no

recinto externo para tomar sol, a outra precisa

obrigatoriamente ficar presa em outra ala do

Bosque Fábio Barreto. O Santuário dos

Elefantes também quer, posteriormente, levar

a outra aliá em doação.

A elefanta Bambi chegou ao Bosque Fábio

Barreto em 23 de julho de 2014. Indiana, ela

veio do zoológico municipal da cidade de Leme

(SP) por determinação da Secretaria de Estado

do Meio Ambiente de São Paulo. Na época, a

pasta considerou o local e o espaço em que ela

vivia inadequados. Antes, Bambi pertencia ao

Circo Stankowich. Com quatro toneladas e três

metros de altura, ela tem 40 anos.

A elefanta Maison vaio para Ribeirão Preto em

17 de outubro de 2011, doada ao município

pelo proprietário do Circo Biriba, Carlos Antônio

Spíndola, o popular 'Biriba'. A aliá veio do

Uruguai, onde trabalhou debaixo da lona até o

governo, a exemplo de outros países como o

Brasil, proibir a apresentação de animais em

espetáculos circenses.

Na época, a doação de Maison ganhou a mídia

porque, após a negociação, descobriu-se que o

Zoológico Municipal de Ribeirão Preto não

possuía a estrutura exigida pelo Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Centro de

Fauna Silvestre para abrigar o animal. Passou

um ano e cinco meses em um recinto

improvisado.

Em março de 2013, ganhou um espaço

adequado a legislação ambiental. O recinto

possui 1,5 mil metros quadrados e tanque de

100 m² e custou ao município R$ 644 mil. Parte

do recurso foi obtido por meio do Programa

Integrado de Educação Ambiental (Piea), do

governo federal.

Na época, o primeiro projeto de adequação foi

orçado em R$ 1,3 milhão. Por fim, com metade

do valor inicial, o recinto foi entregue com

atraso. A elefanta Maison, asiática, tem 44

anos, pesa quatro toneladas, bebe cerca de 100

litros de água por dia e gosta de frutas,

principalmente maçãs.

O post Bambi deve ir embora por três motivos

apareceu primeiro em Jornal Tribuna Ribeirão.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=17521769&e=577

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Veículo: G1 – EPTV Campinas

Data: 25/01/2019

Valinhos espera laudo da Cetesb sobre

possível contaminação de rio após incêndio em empresa

Bombeiros encerraram os trabalhos no local,

mas Prefeitura diz que prazo para concluir

demolição de galpão comprometido é incerto.

Companhia espera informações para análises.

A Defesa Civil em Valinhos (SP) espera por

laudos da Companhia Ambiental do estado

(Cetesb) sobre possível contaminação do meio

ambiente e do Ribeirão Pinheiros, que tem

curso próximo ao local onde fica a empresa

atingida por um incêndio na quinta-feira (24).

Equipes dos bombeiros ultrapassaram 24 horas

de trabalho e encerraram o combate aos fogo

às 20h40 desta sexta.

A empresa atua no setor de produtos químicos

e fica na região do Nova Espírito Santo.

Ninguém ficou ferido, uma vez que funcionários

deixaram a estrutura a tempo. Contudo, a

Secretaria de Segurança fez um alerta sobre

possível fumaça tóxica gerada pela queima de

produtos químicos.

Um dos galpões teve a estrutura comprometida

e, por isso, será demolido. Os trabalhos tiveram

início nesta sexta-feira, mas, de acordo com a

Prefeitura, não há prazo para ser finalizado.

Procurada pelo G1, a assessoria da Cetesb

informou que funcionários estão no local para

acompanhar os desdobramentos do caso, e

frisou que a licença da empresa está regular.

"Os técnicos solicitaram informações com

relação aos produtos estocados e atingidos pelo

fogo para contribuir com a avaliação dos

impactos na área. A equipe continua

acompanhando a ocorrência para definir as

ações necessárias", diz nota sem indicação de

prazo para os laudos.

A reportagem também questionou os

Bombeiros sobre a quantidade de materiais

usados durante os trabalhos de combate às

chamas e rescaldo, mas a corporação alegou

que não fez os cálculos.

Nenhum representante da empresa Ten Four foi

encontrado para comentar o caso.

As causas do incêndio não foram confirmadas,

mas os bombeiros avaliam a hipótese dele ter

sido gerado após uma reação química dentro do

galpão, onde são feitos produtos para

manutenção de piscinas. "Não foi raio, não foi

chuva. Foi alguma reação química que

aconteceu ali dentro, porém, ninguém sabe

precisar os motivos", disse o tenente Vitor

Chaves à EPTV, afiliada da TV Globo.

Na tarde de quinta, alguns moradores da região

contaram para a Defesa Civil que um raio

durante o temporal poderia ter desencadeado o

incêndio na empresa, que estava com o

estoque lotado.

Por conta da fumaça, duas pessoas procuraram

auxílio na Unidade de Pronto Atendimento

(UPA), mas a administração frisou que elas têm

histórico de asma e não houve outros reflexos.

Já a Santa Casa da cidade informou que três

pacientes buscaram por atendimento.

Na tarde de quinta-feira, a Secretaria de

Segurança orientou moradores das residências

afetadas pelo cheiro de produto químico a

buscarem outras localidades. O odor também

chegou a ser relatado por quem reside em

alguns bairros de Campinas (SP) e Vinhedo

(SP).

https://g1.globo.com/sp/campinas-

regiao/noticia/2019/01/25/valinhos-espera-

laudo-da-cetesb-sobre-possivel-contaminacao-

de-rio-apos-incendio-em-empresa.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/01/25/valinhos-espera-laudo-da-cetesb-sobre-possivel-contaminacao-de-rio-apos-incendio-em-empresa.ghtml




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Veículo: Tv Record – Fala Brasil

Data: 25/01/2019

Animais se refrescam com sorvetes e até suco detox em zoológico

http://recordtv.r7.com/fala-

brasil/videos/animais-se-refrescam-com-

sorvetes-e-ate-suco-detox-em-zoologico-

25012019

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http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/animais-se-refrescam-com-sorvetes-e-ate-suco-detox-em-zoologico-25012019




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Veículo: Portal do GESP

Data: 24/01/2019

Cetesb tem aplicativo para saber onde banho de mar é saudável

Companhia emite boletim semanal com a

classificação das 150 praias do Estado de São

Paulo, como própria ou imprópria

Com o calor do Verão, o desejo de curtir os

municípios praianos aumenta. Um cuidado

fundamental, para não estragar o momento de

lazer, é estar informado sobre a balneabilidade

das praias.

A Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) avalia a qualidade das praias

e emite um boletim semanal com a classificação

das 150 praias do Estado, em própria ou

imprópria, para o banho.

Para facilitar, a Agência Ambiental lançou, em

2018, um aplicativo, que é só baixar no celular

e ficar informado onde o banho de mar e

saudável. O aplicativo, que é gratuito, está

disponível para smartphones com sistemas

Android (na playstore) e IOs (na appstore) e

objetiva informar a população, de maneira ágil

e intuitiva, sobre a qualidade das águas das

praias.

O uso é muito fácil. Ao abrir, selecione a opção

“qualidade das praias”. No mapa, clique em

qualquer município indicado com o guarda sol e

será apresentada a condição, própria ou

imprópria, das praias naquele local. O mapa é

georreferenciado e possibilita o traçado de rota

até a praia escolhida.

Tomar banho em uma praia própria ajuda a

evitar doenças como gastroenterite,

conjuntivite e outras moléstias relacionadas a

veiculação hídrica.

Lembrando que as informações sobre a

balneabilidade das praias estão disponíveis

também no site da CETESB e Facebook, além

da sinalização nas praias com as bandeiras e

totens.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti

mas-noticias/cetesb-tem-aplicativo-para-

saber-onde-banho-de-mar-e-saudavel/

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http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/cetesb-tem-aplicativo-para-saber-onde-banho-de-mar-e-saudavel/



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Veículo: G1 – Piracicaba e Região

Data: 23/01/2019

Consórcio PCJ quer priorizar preparação para fenômenos climáticos

extremos na região

Minuta do Plano de Atuação para 2019 e 2020

propõe ações de resiliência para fortes

temporais e períodos de seca.

A minuta do Plano de Atuação para 2019 e 2020

do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos

Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) reúne

ações que têm o objetivo de garantir resiliência

aos municípios em eventos climáticos extremos

- como longos períodos de seca ou temporais -

fenômenos cada vez mais frequentes na região.

A minuta foi entregue pelo secretário executivo

do consórcio, Francisco Lahóz, ao atual

presidente da entidade, Benjamim Bill Vieira de

Souza (PSDB), que é prefeito de Nova Odessa

(SP). Agora, ela passa por análise da diretoria

do consórcio, formada por prefeitos das cidades

consorciadas e pelas empresas também

vinculadas.

Em 15 de fevereiro, a reunião da diretoria

discutirá o plano bienal e, em 12 de março, a

sessão plenária do Consórcio PCJ vota a

proposta. Na mesma sessão também será

eleito o presidente da entidade e a entrada ou

não de outros consorciados.

A resiliência é a capacidade de se adaptar a

mudanças. O Consórcio PCJ defende que os

eventos extremos têm ocorrido cada vez com

mais frequência na região das Bacias PCJ, "o

que enfatiza ainda mais a necessidade de

utilização sustentável dos recursos hídricos".

O plano inclui, por exemplo, a necessidade dos

municípios realizarem cada vez mais

desassoreamento em reservatórios. Isso

garante mais água e menos chance de

transbordamento desses locais.

Além disso, há a preocupação com a construção

de 'piscinões' urbanos e bacias de retenção em

zona rural. Ambos são artifícios que reduzem as

inundações em pontos tradicionais das cidades,

além de terem benefícios para o meio ambiente

como a recuperação do lençol freático.

As bacias de retenção também podem evitar a

deterioração de estradas vicinais. Nesse caso,

elas devem ser construídas próximo dessas

vias.

Em dezembro, o primeiro piscinão urbano foi

inaugurado em uma área de 9 mil metros

quadrados de Limeira.

O consórcio também pretende manter a ajuda

aos municípios que, como não são atendidos

pelo Sistema Cantareira, captam água em

reservatórios municipais, poços e pequenos

cursos d’água. O objetivo é conseguir a

liberação de verba para construção, ampliação

ou melhorias dessas fontes de captação.

"Tal projeto é fruto de uma parceria entre o

Consórcio PCJ, o Departamento de Água e

Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e a

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

do Governo Estadual", acrescenta o consórcio,

que atua para desburocratizar a arrecadação

desses recursos estaduais para as cidades.

https://g1.globo.com/sp/piracicaba-

regiao/noticia/2019/01/23/consorcio-pcj-quer-

priorizar-preparacao-para-fenomenos-

climaticos-extremos-na-regiao.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2019/01/23/consorcio-pcj-quer-priorizar-preparacao-para-fenomenos-climaticos-extremos-na-regiao.ghtml




14


Veículo: Itu

Data: 24/01/2019

CIS investe mais de R$390 mil nas captações de água de Itu

Para garantir o abastecimento de água da

população são necessárias ações de controle e

monitoramento das captações de água bruta.

Desta forma, é possível planejar ações

preventivas durante todos os dias do ano.

Neste contexto, a CIS - Companhia Ituana de

Saneamento investirá mais de R$390 mil para

instalação de medidores de vazão em todos os

mananciais que abastecem a cidade de Itu.

Com isso, a autarquia retoma a análise de

dados importantes – abandonada em outras

gestões - e terá um histórico de

comportamento dos cursos de água que

abastecem a cidade.

O recurso foi obtido junto ao Fundo Estadual

de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Sendo

R$260.487,29 provenientes da instituição e

R$131.399,71 a ser pago como contrapartida

pela CIS. No total, serão investidos

R$391.887,00. De acordo com o

superintendente da CIS, Vincent Menu, esta

verba vem da cobrança feita pelo Comitê de

Bacia para o uso da água, e também de royaties

das geradoras de energia elétrica brasileiras.

"Este recurso é denominado ‘fundo perdido’, ou

seja, não precisará ser reembolsado", explica.

Menu também destaca os benefícios esperados

com este projeto: "Com estes dados vamos

constituir uma série histórica que nos permitirá

entender melhor o comportamento dos nossos

mananciais, e antecipar providências

necessárias – como campanhas de redução de

consumo - para garantir a continuidade dos

serviços mesmo em períodos de estiagem mais

severa", pontua. “Com este projeto também

criaremos uma rede municipal de

monitoramento de mananciais, integrada com

a rede estadual coordenada pelo DAEE

(Departamento de Águas e Energia

Elétrica)”.

Hoje a CIS utiliza nove mananciais para

abastecer a cidade, com limite de outorga

estabelecido pelo DAEE para captação de água

bruta em litros por segundo. São eles:

Fubaleiro, 280 l/s; Braiaiá, 110 l/s; Gomes, 50

l/s; São José, 45 l/s; Mombaça, 250 l/s; Pau

D’Alho, 30 l/s; Itaim, 110 l/s; Varejão- São

Miguel, 31 l/s e São Miguel, 85 l/s.

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Data: 28/01/2019

15


VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: Reuters

Data: 25/01/2019

Bandeira tarifária de energia continuará verde em fevereiro, diz

Aneel

A bandeira tarifária nas contas de luz para

fevereiro será verde, sem custo para os

consumidores, a exemplo do que aconteceu em

janeiro, informou nesta sexta-feira a Agência

Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira verde continuará apesar de um

cenário mais pessimista para as chuvas, o que

levou a um aumento no Preço de Liquidação das

Diferenças (PLD) para o período entre 26 de

janeiro e 1º de fevereiro, para 337,10

reais/MWh nos submercados Sudeste/Centro-

Oeste e Sul, ante 178,76 reais/MWh no período

anterior.

A carga de energia elétrica no Brasil em

fevereiro deverá atingir 73.275 megawatts

médios, alta de 7 por cento ante o mesmo

período de 2018, enquanto as chuvas nas

hidrelétricas devem ficar abaixo da média,

apontou nesta sexta-feira o Operador Nacional

do Sistema Elétrico (ONS).

“Mesmo com a elevação do Preço de Liquidação

das Diferenças (PLD), provocada pela

diminuição das chuvas em janeiro, a estação

chuvosa está em curso, propiciando elevação

gradativa da produção de energia pelas usinas

hidrelétricas e melhora do nível dos

reservatórios, com a consequente recuperação

do risco hidrológico (GSF)”, disse a Aneel.

O GSF e o PLD são as duas variáveis que

determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras

tarifárias sinaliza o custo real da energia

gerada, possibilitando aos consumidores o bom

uso da energia elétrica.

Nas bandeiras amarela e vermelha, há custo

adicional ao consumidor.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1PJ2GN-OBRBS

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https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1PJ2GN-OBRBS

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1PJ2GN-OBRBS

Data: 28/01/2019

16


Veículo: MME

MME autoriza ampliação de térmica em SP

UTE Casa de Força irá aumentar capacidade em

10 MW, num investimento de R$ 10,1 milhões

O Ministério de Minas e Energia acatou a

solicitação da Alcoeste Bioenergia para

ampliação em 10 MW da capacidade instalada

da Central Geradora Termelétrica Casa de

Força, localizada no município de

Fernandópolis, São Paulo. A deliberação foi

publicada no Diário Oficial da União da última

quarta-feira, 23 de janeiro

A térmica passará a ser constituída por três

unidades geradoras, sendo as já existentes de

2,4 MW e 4 MW, e a nova de 10 MW, totalizando

16,4 MW de potência instalada. A usina

funciona através do ciclo Rankine, utilizando

bagaço de cana-de-açúcar como combustível

principal para geração de energia.

O projeto também foi enquadrado junto ao

Regime Especial de Incentivos para o

Desenvolvimento da Infra-Estrutura – Reidi, e

tem seu cronograma para a expansão previsto

entre junho de 2021 até abril de 2023, com o

emprego de cerca de R$ 10,1 milhões em

investimentos, sem contar a incidência de

impostos.

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Data: 28/01/2019

17


Veículo: Única

Em reunião com ministro, UNICA debate importância da biomassa

canavieira para o sistema elétrico

Representantes de aproximadamente 20

associações do setor elétrico nacional

estiveram reunidos na quarta (23/01), em

Brasília, com o novo ministro de Minas e

Energia (MME), Almirante Bento Albuquerque,

para discutir o futuro da matriz elétrica do País.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar

(UNICA) esteve presente no encontro

enfatizando a sustentabilidade da

bioeletricidade sucroenergética e os principais

pontos para o avanço desta fonte no Sistema

Interligado Nacional (SIN).

A presidente da UNICA, Elizabeth Farina,

acompanhada pelo gerente em Bioeletricidade

da entidade, Zilmar de Souza, apresentou

dados que reforçam o papel estratégico da

biomassa canavieira para a segurança

energética do Brasil.

Em 2018, o bagaço e a palha da cana ofertaram

aproximadamente 21,5 mil GWh para a rede, o

equivalente a abastecer 11,4 milhões de

residências, evitando a emissão de 6,4 milhões

de toneladas de CO2; mitigação proporcional

ao cultivo de 45 milhões de árvores nativas ao

longo de 20 anos. A eletricidade gerada nas

caldeiras das usinas sucroenergéticas ajudou a

poupar 15% da energia armazenada capaz de

ser armazenada nos reservatórios das

hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-

Oeste - justamente no período seco do ano.

Durante o encontro, Bento Albuquerque

prometeu apoio prioritário à solução para a

judicialização no Mercado de Curto Prazo

(MCP), por conta de liminares de hidrelétricas

questionando o conceito de risco hidrológico e

o pagamento de débitos no MCP, que soma uma

dívida acumulada de quase R$ 7 bilhões.

Ministro Albuquerque informou que o governo

vai apoiar a solução para os débitos referentes

ao risco hidrológico no MCP prevista no Projeto

de Lei 10.985, que tramita na Câmara,

estimando um prazo de 30 dias para solução do

tema, contado a partir do retorno do Congresso

às atividades legislativas.

Desde 2015, por conta da judicialização no

MCP, os produtores à biomassa não conseguem

receber adequadamente pela geração

excedente à comprometida em seus contratos.

A UNICA estima que as usinas sucroenergéticas

tenham R$ 500 milhões retidos no MCP,

afetados por decisões judiciais em processos

dos quais nem sequer são parte.

“Na última liquidação no MCP, as usinas à

biomassa sem proteção de liminar, receberam

apenas 2% de seus créditos naquele mercado.

Temos oportunidades de produzir excedentes

de geração à garantia física das usinas em

2019, mas a judicialização é uma grande

barreira a ser resolvida para destravar a

produção. Por isto, a importância do

comprometimento do Ministério em dar

prioridade a esta questão”, comenta Elizabeth

Farina.

Outros pontos importantes abordados por

Albuquerque foram: (i) a renegociação com a

Paraguai das bases financeiras do Tratado de

Itaipu, em 2023; (ii) a reforma do setor elétrico

brasileiro, que terá por base as propostas

discutidas na Consulta Pública MME 33/2017;

(iii) a necessidade de avaliar os descontos

aplicados nas tarifas de uso da rede (TUSD/T)

aos consumidores que migram para o ambiente

livre e se beneficiam do incentivo dado às

fontes renováveis; e (iv) a integração no

planejamento entre os setores energético e

elétrico, citando nominalmente gás,

biocombustíveis e a energia elétrica.

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Data: 28/01/2019

18


FOLHA DE S. PAULO Painel

Bancada da bala quer votar projeto que facilita

porte de arma logo após a Câmara analisar nova

Previdência

Bala no tambor Integrantes da bancada da bala

dizem ter recebido sinal verde de Jair Bolsonaro

para retomar na Câmara debate sobre um projeto

que facilita o porte de armas. O presidente da

Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão

Augusto (PR-SP), chamou reunião com o grupo

para quarta (30). Ele diz que vai trabalhar para

construir consenso em torno de proposta que já

está em tramitação, para levá-la ao plenário logo

após a aprovação da reforma da Previdência, o

que espera que ocorra até julho.

Engatilhado A bancada deve adotar o projeto do

deputado Rogério Peninha (MDB-SC) que revoga

o Estatuto do Desarmamento. Em conversa

recente com um dos líderes da frente pró-armas,

o presidente avaliou que seria possível retomar a

discussão sobre a medida no início desta

Legislatura.

Tática de guerrilha Capitão Augusto vai

trabalhar para buscar consenso em torno do texto

de Peninha primeiro entre os deputados da Frente

da Segurança Pública, que deverá ter cerca de 240

integrantes. Em seguida, vai tentar acordo com os

demais. Segundo o parlamentar, sua intenção é

criar “critérios objetivos” para o porte.

Plano traçado A proposta está pronta para ser

votada em plenário, mas o texto ainda é alvo de

resistências. Depois da reforma da Previdência e

mudanças no porte, Augusto diz que a frente vai

atuar para aprovar alterações na Lei de Execução

Penal sugeridas por Sergio Moro (Justiça).

Mãos de tesoura O governo quer normatizar

vantagens dos servidores públicos federais.

Integrantes do Ministério da Economia preparam

decreto que trata da licença capacitação de três

meses a que os funcionários têm direito a cada

cinco anos.

Mãos de tesoura 2 O plano é cortar o pagamento

de gratificações a quem decidir usar a licença,

mantendo apenas o salário base.

Cartas na mesa Candidatos à presidência do

Senado contrários à eleição de Renan Calheiros

(MDB-AL) devem se reunir nesta segunda (28)

para conversar sobre um acordo.

Cartas na mesa 2 Aliados de Davi Alcolumbre

(DEM-AP) dizem que ele vai pedir aos colegas que

abram mão de suas candidaturas em favor dele.

Rebote O Planalto monitora a crise na Venezuela,

de olho no risco de aumento do fluxo de refugiados

em Roraima. Na quarta (23), quando o deputado

Juan Guaidó se proclamou presidente, 618

venezuelanos entraram no Brasil. De segunda

(21) a quinta (24), 2.398 passaram pela fronteira

–a maioria com a intenção de permanecer no país.

Espalhem-se Na semana passada, uma comitiva

de cinco ministros esteve em Roraima e se

comprometeu a agilizar a transferência de

venezuelanos para outros estados do país.

Dar as mãos Um grupo da Frente Nacional de

Prefeitos composto por dez governantes de

capitais vai fazer um périplo por Brasília, nesta

segunda (28), para apresentar as principais

demandas municipais: mobilidade, segurança e

repasses sociais.

Repouso Hoje internado para a cirurgia que vai

retirar sua bolsa de colostomia, Bolsonaro foi

aconselhado a não dar novas declarações sobre

seu filho mais velho, Flávio (PSL-RJ). Alvo de

suspeitas de movimentação atípica em sua conta,

o primogênito viu o caso crescer com a revelação

de que empregou familiares de milicianos

poderosos em seu gabinete.

Não aprenderam nada Integrantes do Ibama

que acompanharam de perto a tragédia de

Mariana (MG) em 2015 dizem que a Vale deve ser

penalizada por ter construído setores

administrativos abaixo da barragem que se

rompeu, na sexta (25), em Brumadinho (MG).

Com lupa Ainda sem pistas do que levou ao novo

rompimento, procuradores do Ministério Público

Federal reuniram um calhamaço de documentos

da Vale sobre as operações em Brumadinho para

buscar elementos que ajudem a investigação.

TIROTEIO

Lavagem de dinheiro comumente passa por

familiares. É um claro e estranho retrocesso

afrouxar os controles

De José Robalinho, da Associação Nacional dos

Procuradores da República, sobre ideia do Banco

Central para tirar parentes de políticos da mira do

Coaf Voltar ao Sumário

Data: 28/01/2019

19


Mônica Bergamo: TRF-1 avalia ação em

que Ministério Público cobra impostos da Igreja Universal

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)

coloca em pauta, nesta segunda-feira (28), o

julgamento da competência do Ministério Público

Federal (MPF) de propor uma ação civil pública

contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

CORPO...

Na ação, aberta em 2006, o MPF questiona a

“imunidade tributária” alegada pela igreja para o

não pagamento de impostos referentes aos

períodos-base de 1991 a 1994, cujo total

calculado pela procuradoria chega a R$ 98,3

milhões.

... FECHADO

O Ministério Público aponta que, na época,

auditores fiscais da Receita Federal em SP

“desconsideraram a imunidade tributária da

entidade” para cobrar tributos como PIS e Imposto

de Renda.

PASSADO

“Inconformada com a decisão” a Iurd interpôs

recurso, diz o texto. Após avaliação do então

Conselho de Contribuintes, hoje o Conselho

Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a dívida

da entidade foi reduzida em quase R$ 92 milhões

—valor cobrado pelo MPF, que alega “defesa do

patrimônio público lesado”.

NÃO PODE

A Iurd diz que “o pedido do MPF contraria

julgamentos do Superior Tribunal de Justiça”. “O

MPF não pode cobrar na Justiça impostos, pois

existe um órgão público com esta função, a

Receita Federal”, afirma a instituição.

TELA COM MOLDURA

Os atores Mauricio Rizzo (esq.), Marcelo Adnet e

Welder Rodrigues (dir.) usaram a estética do

pintor Candido Portinari em uma paródia da

música “Rindo à Toa”, do grupo Falamansa; o clipe

irá ao ar no programa “Tá no Ar”, da Globo

CATRACA

Os ministérios estão reforçando a segurança de

seus prédios em Brasília. O da Justiça, por

exemplo, já conta com detectores de metal e

catraca eletrônica.

TAMBÉM QUERO

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos,

Damares Alves, quer instalar os aparelhos na sede

de sua pasta. Atualmente, um segurança fica na

porta de seu gabinete. Há a ideia de dividir os

custos com o Ministério da Cidadania e com a

Secretaria Especial de Comunicação Social, que

compartilham o edifício.

LAR

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),

transformou parte da ala residencial do Palácio dos

Bandeirantes em gabinetes de trabalho. Doria

abriu mão de morar no local, residência oficial do

governo estadual. Ele vive em sua própria casa,

no Jardim Europa.

BATIDA POLICIAL

Os atores Anderson Müller, Natallia Rodrigues e

Edwin Luisi integram o elenco da peça “O Martelo”,

que teve estreia para convidados realizada na

quinta (24), no Teatro Novo. O diretor do

espetáculo, Alexandre Reinecke, e o também ator

Ivan Parente estiveram lá.

VETERANOS

O curso pré-vestibular UniFavela, que atende

alunos do Complexo da Maré, no Rio, abriu uma

vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para

seguir funcionando em 2019. Surgido de um grupo

de estudos no início de 2018, a iniciativa atendeu

20 estudantes no ano passado.

CALOUROS

“O curso funcionava na casa de um aluno que

emprestou a laje para a gente fazer as aulas”,

conta Carolina de Oliveira, 20, estudante de

geografia na UFRJ e um dos 11 professores

voluntários do UniFavela. “Acabou enchendo

muito, e a gente não vai conseguir mais ficar lá.”

VIZINHO

O grupo negocia o uso do espaço de um colégio

estadual ou de um instituto para alojar as suas

aulas.

REFÚGIO

Data: 28/01/2019

20


O Museu da Imigração em SP foi autorizado a

captar R$ 600 mil para fazer a exposição

“Unpacked: Refugee Baggage” [“Desempacotada:

Bagagem de Refugiados”, em tradução livre], com

uma instalação com nove esculturas do artista

sírio Mohamed Hafez.

FUGA

As obras reproduzem cenários devastados por

guerras e são acompanhadas de depoimentos de

pessoas de países como Congo, Síria e Iraque.

NA REDE

No fim de 2018, a Biblioteca Nacional conseguiu

uma verba de R$ 1 milhão do Ministério da Cultura

para expandir a capacidade de armazenagem de

seu centro de dados. O montante permitirá a

continuidade do programa de digitalização de seu

acervo.

ESTÚDIO

O cantor baiano Giovani Cidreira grava o seu

segundo disco, “Nebulosa Baby”, no Red Bull

Music Studio, em SP. O CD será lançado em junho

e terá participações dos artistas Tim Bernardes,

Ava Rocha, Luiza Lian, Josyara e Dinho Almeida.

LINHA DO TEMPO

O MAM-SP fez coquetel de abertura da exposição

“Passado/Futuro/Presente” na semana passada. A

diretora da instituição Paula Azevedo, o curador

Felipe Chaimovich, a galerista Myra Babenco e o

artista João Indio compareceram.

CURTO-CIRCUITO

A Casa do Saber realiza o encontro Um Ex-

Banqueiro Contra a Desigualdade, com Eduardo

Moreira, da Genial Investimentos. Nesta segunda

(28), às 20h.

O diretor Gaspar Noé participa da pré-estreia do

seu filme “Clímax”. Na terça (29), às 21h50, na

Reserva Cultural, em SP.

O cantor André Frateschi faz apresentações na

terça (29) e na quarta (30), no Teatro Porto

Seguro, em SP.

Adriana Calcanhotto se apresenta na quinta (31),

às 21h, no Theatro Net São Paulo.

com BRUNA NARCIZO (interina), BRUNO B.

SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO

Bruno B. Soraggi , Bruna Narcizo e Victoria

Azevedo

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Data: 28/01/2019

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Um novo rompimento de barragem era questão de tempo, afirma pesquisador

Ana Carolina Amaral

Mariana anunciou Brumadinho ainda em 2015,

segundo o doutor em política ambiental da

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno

Milanez. “A gente não discutia se haveria outros

rompimentos, mas quando eles aconteceriam.”

Para ele, a visão de mundo do setor mineral

impediu que os alertas da academia e do

Ministério Público fossem levados a sério. “Eles

acreditam que barragens são seguras, de verdade.

Se não acreditassem nisso, não colocariam o

refeitório da mineradora embaixo de uma.”

A licença a jato concedida em dezembro para

ampliação de obras em Brumadinho mostra, de

acordo com Milanez, que o licenciamento já está

sendo flexibilizado na prática, como balão de

ensaio para a mudança na lei.

Ele afirma que, quando cai o preço do minério, as

primeiras áreas a sofrerem cortes são manutenção

e monitoramento e defende mais participação da

comunidade nas decisões de como usar o

território. “O modelo de mineração que o Brasil

adotou é um mal. E não é necessário.”

A Vale havia conseguido em dezembro uma

licença “express” para ampliar atividades na

região da barragem que se rompeu em

Brumadinho. Isso significa que a flexibilização do

licenciamento ambiental aventada pelo governo

federal já acontece na prática?

As mineradoras testam brechas para flexibilizar o

licenciamento. O Executivo dá uma certa

autonomia para “inovar”, vamos dizer assim, e

quando essas práticas passam a ser repetidas, são

tomadas medidas legais para institucionalizar. Aí,

o que era exceção vira regra. Elas vão fazendo

balões de ensaio. Alguns pegam, outros não.

Desta forma as empresas não estão elevando o

risco de seus projetos?

As mineradoras não associam licenciamento com

risco. Existe uma visão de mundo dentro do setor

de que barragens não rompem. Eles acreditam

que elas são seguras, de verdade. Se não

acreditassem nisso, não colocariam o refeitório

embaixo de uma [como era em Brumadinho].

Algumas pessoas passaram 20 anos almoçando e

jantando lá dentro achando que ela nunca iria cair.

A tragédia de Mariana anunciou a de Brumadinho?

Já estava avisado que Brumadinho iria acontecer

lá em 2015. A universidade sugeriu, em

documentos técnicos, uma série de operações de

monitoramento da barragem; o Ministério Público

também. O projeto de lei “Mar de Lama Nunca

Mais” tinha feito recomendações; pedimos o fim

do automonitoramento.

Em 2015, a gente não discutia se teria outros

rompimentos, mas quando aconteceriam. Temos

uma série histórica em Minas Gerais: de 2002 para

cá tivemos um rompimento a cada dois anos. Se

não mudar, a média se mantém.

Quais os desafios na avaliação dos impactos

ambientais e do potencial de dano das barragens?

Na prática a obra está licenciada antes da

avaliação. Preocupado com crescimento

econômico, o governante está de antemão

disposto a aprová-la. Hoje o estudo de impacto

ambiental é feito por empresa contratada pela

empreiteira. Existe um interesse, para garantir o

contrato, de reforçar aspectos positivos da obra e

ignorar negativos. Isso já pode ser um

autolicenciamento, caso haja projeto de lei que

equipare o estudo de impacto ambiental à

concessão de licença. É preciso mudar como as

empresas são escolhidas.

O que mais precisaria mudar?

Estabelecer distâncias mínimas, como 10 km,

entre barragens e comunidades. E impor limite ou

proibir barragens construídas com a técnica à

montante, o tipo mais comum, mais barato e o

menos seguro, usado em Mariana e em

Brumadinho.

Além da técnica, quais outras semelhanças nos

desastres de Mariana e Brumadinho?

As duas foram licenciadas como barragens

menores, mas foram alteradas, ficando com mais

degraus. A de Brumadinho foi construída com 18

metros de altura e, quando caiu, tinha mais de 85

metros. Com isso, vão dosando

homeopaticamente o licenciamento.

Nenhuma das duas tinha um plano de emergência

que funcionasse. Fundão tinha um capenga. Em

Brumadinho, nem sirene tocou. Alegar que foi

Data: 28/01/2019

22


rápido não é motivo. Poderia ter salvado

moradores mais distantes.

Como os impactos socioambientais devem se

desdobrar em Brumadinho e região?

Aprendi com o caso de Fundão que qualquer

cenário que a gente trace de imediato subestima

impactos.

É preciso uma pesquisa conduzida por órgão

independente e não financiada pelas mineradoras.

O acesso a essas informações também precisa ser

público.

Boa parte do licenciamento de obras compete ao

estado. Como avalia a atuação dos órgãos de MG

na concessão e fiscalização das licenças?

Existe total captura do estado pelas grandes

mineradoras. O Legislativo estadual eleito em

2014 era diretamente financiado por mineradoras.

Órgãos de licença e fiscalização estão precarizados

e sucateados.

Os conselhos que fazem licenciamento também

têm ocupação estratégica. Os assentos das

empresas são controlados pelo setor mineral, o

governo normalmente é pró-mineração e os

assentos de ONGs são ocupados por aquelas com

projetos financiados por mineradoras. Não é por

acaso que o licenciamento feito em dezembro na

região de Brumadinho só teve um voto contrário.

O que poderia explicar a vulnerabilidade desses

territórios?

As cadeias são globais —a tomada de decisão não

está no território. A Vale tem pouco poder de

pressão sobre clientes, porque vende commodity.

Ela obedece o preço que a China impõe, não

captura valor na venda.

Se não pagar dividendo suficiente, o investidor

compra ação de outra empresa. Então o que a

mineradora faz? Reduz o custo na operação. Como

as operações da Vale são concentradas no Brasil,

os impactos acontecem mais aqui.

E como o setor de mineração tem estabelecido

relações com o governo federal?

Ficou claro no governo federal e é forte em MG o

fenômeno da porta giratória: empresas contratam

pessoas com cargos no governo e representantes

de empresas passam a ocupar esses mesmos

cargos. Quando entrou o governo Temer, todo o

segundo escalão do Ministério de Minas e Energia

veio dos quadros da Vale. O Código Mineral foi

aprovado nesse contexto.

Deve haver continuidade dessa relação no

governo Bolsonaro?

Acho que ele ainda não tem posição clara. Há uma

discussão sobre terras indígenas mais ligada ao

agronegócio. Acredito que até o final do governo,

o setor vai tentar emplacar lei complementar à

Constituição para mineração em terras indígenas.

Não agora, porque está todo mundo atento por

conta do desastre.

Seus artigos ligam o preço do minério ao

rompimento de barragens.

Normalmente, na alta dos preços do minério, as

obras são feitas às pressas. Quando o preço cai,

empresas cortam custos de manutenção e

monitoramento. Um estudo americano mostra

uma tendência de pico na frequência de

rompimentos entre 18 e 24 meses depois do pico

do preço do minério.

Ainda não há dados sobre essa correlação no caso

de Brumadinho, mas o modelo cai como uma luva

no caso da barragem de Fundão [em Mariana].

O que pensa sobre a afirmação de que a

mineração é um mal necessário?

Ela é necessária, mas é não má. A armadilha é a

dependência do poder das mineradoras.

Precisamos reequilibrar essa correlação de forças,

para que trabalhadores e comunidades tenham

voz e capacidade de tomar decisão sobre o que

ocorre no seu território. O modelo de mineração

que o Brasil adotou, sim, é um mal. E ele não é

necessário.

Raio-X

Bruno Milanez, 43

É coordenador do núcleo de pesquisa Poemas -

Política, Economia, Mineração, Ambiente e

Sociedade, da UFJF (Universidade Federal de Juiz

de Fora) em parceria com a Uerj (Universidade

Estadual do Rio de Janeiro). Engenheiro de

produção e doutor em política ambiental pela

Lincoln University (Nova Zelândia), foi

pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada) e atualmente faz parte do

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente

à Mineração

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Data: 28/01/2019

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Lei de segurança de barragens, aprovada

há oito anos, ainda patina

Flávia Faria

Oito anos depois da sua aprovação, o Brasil ainda

pena para tornar efetiva sua Política Nacional de

Segurança de Barragens (PNSB). O principal

problema, segundo a Agência Nacional de Águas

(ANA) e especialistas ouvidos pela Folha, é o

número insuficiente de funcionários em órgãos

fiscalizadores pelo país.

A lei federal, aprovada em setembro de 2010, visa

garantir padrões de segurança que minimizem

acidentes e seus efeitos no meio ambiente e nas

comunidades afetadas.

Em tese, a fiscalização dos órgãos estaduais e

federais --há 41 com potencial fiscalizador, mas só

33 efetivamente fiscalizam— é restrita aos

reservatórios que se enquadram nos critérios da

PNSB. Mas até para saber se as barragens têm as

características estabelecidas pela lei é necessário,

muitas vezes, que a equipe vá até o local fazer

medições.

Como critério, a PNSB especifica características de

altura, capacidade de armazenamento de água,

periculosidade dos resíduos e gravidade do dano

social e ambiental caso haja algum acidente.

Estão cadastradas 24.092 barragens no país, mas

o número real pode ser maior. Dessas, 4.510

(19%) estão submetidas à PNSB. Em 76% dos

casos não está definido se o reservatório é

submetido à política nacional por falta de

informação.

"Este é um dado preocupante, pois definir se uma

barragem se submete ou não à PNSB é o trabalho

básico de todas as entidades fiscalizadoras, e sete

anos após a implementação da lei nº 12.334/2010

[que estabelece a PNSB] esta tarefa deveria estar

praticamente finalizada. É possível concluir que,

infelizmente, ainda não se sabe qual é o universo

de barragens que devem ser fiscalizadas quanto à

PNSB", diz trecho do mais recente Relatório

Nacional de Segurança de Barragens, lançado pela

Agência Nacional de Águas (ANA) em 2018, com

dados de 2017.

Além disso, 42% das barragens não têm

autorização, outorga ou licenciamento, e 570 não

têm "dono" --não se sabe quem é o responsável

legal.

Espécie de banco de dados para o monitoramento

dos reservatórios, o Sistema Nacional de

Informações sobre Segurança de Barragens,

implantado de forma inicial em 2017, também não

funciona de maneira integral. Para a ANA, "o

número de barragens cadastradas no sistema

ainda é reduzido, restringindo a utilização do

mesmo como fonte de informação à sociedade

sobre a situação da segurança de barragens no

país".

Em 2017, segundo relatório da agência, só 3% dos

reservatórios foram vistoriados pelos órgãos

fiscalizadores. De acordo com o documento, havia

apenas 154 funcionários para fiscalizar todas as

barragens do país, entre estaduais e federais, e

em geral eles têm outras funções além das

vistorias. Nove estados não fizeram nenhuma

ação de fiscalização em todo o ano.

No caso das barragens de mineração, como a que

se rompeu na sexta (25), em Brumadinho (MG), a

supervisão fica a cargo da Agência Nacional de

Mineração (ANM). Há 790 reservatórios do tipo,

357 só em Minas, estado com a maior

concentração. Segundo a ANA, a ANM contava, em

2017, com 20 funcionários na equipe de

fiscalização.

Especialistas ouvidos pela Folha elogiam a

legislação atual, mas alertam que falta fiscalização

efetiva. "O problema é que alguns órgãos não têm

equipe suficientemente grande para exercer a

fiscalização detalhada", diz Flavio Miguez de Mello,

membro do Comitê Brasileiro de Barragens.

Outro empecilho é a alta rotatividade de

funcionários. "O técnico é treinado, se capacita.

Daí a um ou dois anos ele sai. A maioria dos

órgãos não tem concurso público e tem baixos

salários. A pessoa procura outras alternativas",

Data: 28/01/2019

24


disse Fernanda Laus, coordenadora do relatório da

ANA em 2018.

Além de exigir atividades de fiscalização do poder

público, a PNSB estabelece que os

empreendedores, ou seja, os responsáveis pelas

barragens, façam inspeções regulares de

segurança. Segundo a ANA, em 2017 foram feitas

mil ações do tipo em todo o Brasil.

Diante das recentes tragédias, Roberto Kochen,

professor da Escola Politécnica da USP e diretor do

departamento de infraestrutura e habitat do

Instituto de Engenharia, cobra mais

responsabilidade dos empreendedores.

"As empresas têm que ter noção de que não basta

contratar uma pessoa para dar uma olhadinha na

barragem e ver se está tudo certo. Precisa fazer

análise, avaliar a parte mecânica, elétrica, a

geotecnia. Precisa de gente qualificada", diz.

No plano nacional, está parado no Senado um

projeto de lei que prevê mais obrigações para os

responsáveis pelas barragens, como plano

financeiro para arcar com possíveis desastres

ambientais e sociais. Também propõe a criação de

um comitê técnico para analisar acidentes.

"Infelizmente o projeto ficou parado na Comissão

de Meio Ambiente, que não teve capacidade nem

coragem política para priorizar o novo marco legal.

A lei é antiga e não protege em absoluto as

pessoas e as regiões. Isso é um prejuízo coletivo,

são vidas humanas ceifadas", diz o senador

Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que apresentou a

proposta em 2016.

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Data: 28/01/2019

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ESTADÃO

Direto da Fonte: ‘Há desinformação

sobre tema da monarquia’, diz político da realeza brasileira

Primeiro membro da família real a se eleger

toma posse como deputado esta semana

As monarquias são alvo de desinformação

propagada pelas escolas e pela mídia, e as séries

sobre o tema servem para a população criar vilões

e heróis, sem conter nuances. A visão é do

cientista político e empresário Luiz Philippe de

Orleans e Bragança, que, ao tomar posse como

deputado federal essa semana, será o primeiro

membro da família real brasileira a ocupar um

cargo político desde a Proclamação da República.

“As famílias reais são muito críticas delas mesmas.

Dizem que fulano foi um péssimo rei, que a outra

foi uma ótima rainha, que aquele lá foi um

herdeiro patético”, conta ele, para quem a realiza

tem o papel de estabilizar a nação que representa.

À repórter Paula Reverbel, ele explica por que viu

a necessidade de virar ativista – é um dos

fundadores do Movimento Acorda Brasil, que foi a

favor do impeachment de Dilma Rousseff – e

ingressar na máquina de Brasília.

“Não seria ativista ou político se houvesse

mecanismo na República para interferir como

cidadão”, afirma. A seguir, trechos da entrevista.

Vê uma simbologia na sua eleição? Pode ser vista

como um aceno de alguém da família real à

República ou um aceno da população à realeza?

Eu gostaria de interpretar dessa segunda maneira.

A nossa República não tem nem chance de dar

certo na atual conjuntura. E o novo governo é, no

melhor dos casos, uma transição para uma futura

política. Temos que fazer uma reestruturação de

Estado. O risco de retrocedermos ao período de

uma social-democracia de Fernando Henrique

Cardoso ou a um período lulo-petista… Podemos

retroceder facilmente a isso numa próxima

eleição.

Como vê a monarquia?

É uma questão de organização do Estado, não de

governo. Numa monarquia parlamentarista, o

chefe do Estado não governa. A gente precisa ter

política de Estado, independentemente de ser uma

monarquia – que seja então uma República, mas

uma que separe a função do Estado. Com o

presidencialismo que nós temos, isso não existe,

Estado e governo são a mesma coisa. Quando

muda o governo, muda o Estado. Você não tem

estabilidade jurídica, não consegue planejar além

de quatro anos.

Então o sr. é favorável ao parlamentarismo?

Sim, tem que ter parlamentarismo. Tem que ter

um chefe de Estado que seja independente do

governo. Com isso, há freios e contrapesos, que

são a essência do Estado moderno. Todas as

monarquias modernas são assim, têm poderes de

governo e poderes de veto ao governo.

O que acha do nosso regime presidencialista?

O presidencialismo no qual a gente vive, esta

cópia fajuta do modelo americano… Não tem

nenhum país rico assim. O governo é ilimitado.

Seja o governo FHC, Lula, Dilma… Agora o do

(Jair) Bolsonaro. Se ele não se autolimitar, tem

poder pleno, nomeia para cargos de Estado. É

muito fácil você sequestrar o Estado. O

procurador-geral da República é nomeado pela

Presidência. Tá errado, porque o procurador tem

que monitorar o próprio presidente.

Como vê o papel das famílias reais nas

monarquias parlamentaristas e nos Países que

deixaram de ser monarquia?

Os reis vêm perdendo poder desde o século XVIII.

Hoje, poucas das monarquias europeias têm poder

de fato, talvez a de Liechtenstein, a de

Luxemburgo. A própria rainha da Inglaterra tem

muito pouco. Mas está havendo um resgate da

função das famílias reinantes. A Europa está sendo

alvo de ataque cultural e o último recurso vão ser

as famílias fundadoras daquelas nações. Tenho

sido crítico das que não cumprem essa função.

Alguns têm vindo ao encontro dessa posição. O da

Bélgica (Philippe Léopold Louis Marie) tem se

manifestado diante de governantes que absorvem

imigrantes que não querem se integrar.

O sr. tem uma posição forte a respeito das ondas

migratórias?

Sim. A massa de imigração incentivada pelo

Estado social da Alemanha ou da Inglaterra vai

arrebentar o equilíbrio fiscal e a qualidade de vida

dos que pagam imposto. O cidadão inglês já fez o

seu referendo, está saindo da União Europeia por

causa disso. O alemão não teve essa

oportunidade. Isso vai estourar em movimentos

de xenofobia e extrema-direita porque o Estado

está querendo impor algo à sociedade. Você acha

que, tendo um referendo popular, Boa Vista ia

querer receber 50 mil venezuelanos? Se você não

dá valor àquele que paga imposto, acabou sua

nação-Estado. Suas leis não valem nada.

Data: 28/01/2019

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O sr. acha que o fato de ser de família real embute

a responsabilidade de estabilizar a nação?

Total. Esse tema da monarquia não foi bem

divulgado. Há muita desinformação, coisa errada

que foi divulgada pelas escolas, pela mídia. Se

você não tem uma família fundadora vinculada à

ideia fundamental de por que é que você existe

como Estado, você não está fazendo o seu serviço,

não está defendendo os valores que vão proteger

a todos.

Então o sr. vê essas famílias como um jeito de

reverberar valores da sociedade?

Exatamente isso. E têm que estar em sintonia com

os valores da sociedade. Se não é uma família,

tem que ter uma sociedade organizada fazendo

isso. Eu gostaria que todo brasileiro pensasse que

é herdeiro de um Brasil maravilhoso, pensasse

que “isso aqui é meu, vou defender”. Essa

sociedade organizada está surgindo com uma

ideologia vinculada à ideia de Brasil, que é

fundamental. Eu não seria ativista ou político se

houvesse mecanismo na República para interferir

como cidadão.

Interferir como?

Propor ou vetar um projeto de lei, fazer um

referendo – contra aumento de salário, de

tributo… Se eu pudesse me mobilizar fora do

sistema político, não teria por que me eleger,

entrar lá na máquina. Mas só temos o projeto de

lei de iniciativa popular, e o mecanismo está

errado. Não é pro Congresso mudar, decidir se

coloca em votação ou não. É para apresentar uma

contraproposta. E o povo escolhe por referendo.

Tem projetos para viabilizar esse tipo de

participação?

Já tenho todos feitos, os mecanismos (de

participação da sociedade, para propor), dentro

das regras da atual Constituição, que é uma

porcaria. Mas, de qualquer maneira, é o que a

gente tem pra hoje.

Gosta da série The Crown, que retrata uma rainha

abnegada?

Nem assisti à série The Crown. Não assisto a

nenhum desses, porque quando você conhece as

pessoas, tem conhecimento de quem são, como é

que elas pensam… Não sou um historiador, mas

eu gosto de ter perspectiva, busco isso no meu

círculo de amizades. Então, como eu tenho esse

gosto e também tenho acesso fácil (às famílias

reais), vejo que tem muita coisa ali que não condiz

com nada. É uma coisa pra população se encantar,

criar os inimigos, criar o herói.

E como é na realidade?

Tem nuance. E, se você vai dentro das famílias,

elas são muito críticas delas mesmas. Dizem que

fulano foi um péssimo rei, que a outra foi uma

ótima rainha, que aquele lá foi um herdeiro

patético. A gente arrebenta com o fulano, mais do

que qualquer outra mídia. Um diz: “Pois é, tem um

gene degenerado lá, que não sei o quê, passou

esse gene pra tal… Isso vem da família

Habsburgo”. O outro diz: “Ah, o Saxe-Coburgo

tem uns caras…”. Então é assim, entendeu?

Existem outros modelos?

Tem países que nunca tiveram família fundadora,

essas pessoas que encarnaram como família a

coisa. A Suíça sempre foi um país republicano,

uma confederação de estados helvéticos, uma

amálgama de valores que estão ainda lá na

sociedade.

Dom Bertrand é favorável à restauração

monárquica e, há menos de um ano, manifestou

simpatia por Geraldo Alckmin.

Não estou ciente se ele apoiou ou não. Não sou

um monarca, nunca vou ser, eu não estou na linha

sucessória. Então, posso falar o que eu quiser

sobre isso. Se fosse um monarca, eu não estaria

dizendo, “quero fulano”, “apoio sicrano”. Poderia,

uma vez escolhido o governante, dar um ok.

Agora, do meu ponto de vista, o Alckmin era

exatamente o que nós temos, é o sistema social-

democrata falido e altamente corrupto. O PSDB

faz parte do problema, como o PT.

Em seu livro (Por Que o Brasil é um País

Atrasado?), você associa oligarquias ao modelo

social-democrata.

Sim. Esse modelo é propenso a todas essas

oligarquias políticas que existem e favorecem uma

elite burocrata.

Mas não há também oligarquias nas monarquias?

Sim. Exatamente aí onde elas falham. Quando elas

se tornam oligarquizantes, caem. Então, no final

do Brasil império – eu debato isso abertamente lá

contra os monarquistas – se concentrou muito

poder no Rio. A primeira coisa que o poder

concentrado atrai são as oligarquias, sejam elas

locais ou externas. Hoje você tem a ONU

influenciando uns quatro juízes do STF, dez

senadores, deputados. A lei da ONU passa.

Data: 28/01/2019

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Mas então o sr. classifica a ONU como uma

oligarquia?

Sim. Na ONU, há uns 20 países ricos, que são os

países desenvolvidos hoje – esses sim são

democracias sofisticadas. E os outros 180, 150

países, o que é que eles são? Oligarquias

controladas por grupos de interesse, o Brasil

incluso. A ONU está na mão de 150 países que não

são democráticos. Os países árabes, por exemplo,

influenciam o que deve ser a política da ONU com

Israel. E nenhum deles é democrático.

Um de seus primos, o João Henrique, criticou o

fato de você ser ativista e político.

Ele tem a opinião dele. Não acho que exista uma

formalidade dentro da família que a gente tenha

que obedecer. Eu me sentia envergonhado de ver

amigos meus saindo na rua, fazendo alguma coisa

e eu sem fazer nada.

Tem alguma consideração sobre o caso do Fabrício

Queiroz e do Flávio Bolsonaro?

Todos têm que passar por esse crivo, não só o

Flávio. O que a imprensa tá querendo fazer é um

pré-julgamento. Agora, se houver alguma coisa de

fato, com certeza (tem que punir).

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Data: 28/01/2019

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Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque

Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de

cobertura de água e esgoto bem piores que países

como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100

milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de

esgoto e 35 milhões não são abastecidos com

água potável – números que refletem a falta de

prioridade que o setor teve nos últimos anos e

explicam a proliferação de epidemias, como

dengue e zika, além de doenças gastrointestinais

no País.

Para se ter ideia do atraso, enquanto a cobertura

de água e esgoto no Brasil é de 83,3% e 51,9%

da população, respectivamente, os números do

Iraque são de 88,6% e 86,5%. Até países com

Produto Interno Bruto (PIB) per capita – que mede

a riqueza da população – inferior ao do Brasil

ganham nos índices de cobertura. É o caso de

Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o

indicador de acesso à água é maior e o de coleta

ligeiramente menor que o brasileiro.

Os dados constam de um trabalho feito pela

gestora Miles Capital, com dados do Instituto

Trata Brasil, Unicef e Organização Mundial da

Saúde (OMS). “O setor, que foi esquecido nos

últimos anos, precisa ser a prioridade das

prioridades nessa nova gestão”, afirma o sócio-

fundador da Miles Capital, Fabiano Custodio. Para

ele, os governos, federal e estaduais, têm uma

oportunidade para reverter esse quadro atraindo

investidor privado para o setor. Na avaliação dele,

uma das saídas é a privatização das estatais,

muitas delas deficitárias.

Hoje, apenas 6% dos municípios nacionais são

atendidos pela iniciativa privada. O restante está

nas mãos de empresas estatais, sendo que boa

parte delas não tem condições financeiras para

tocar grandes volumes de investimentos. A

maioria depende de recursos dos Estados para

operar. Mas, com a crise fiscal dos governos, a

situação ficou ainda mais complicada.

“Muitas companhias estaduais estão com

problemas de endividamento e baixa capacidade

de captação, o que dificulta qualquer

planejamento de expansão da rede”, diz o diretor

da Associação Brasileira das Concessionárias

Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

(Abcon), Percy Soares Neto. Pelo tamanho do

déficit, o volume de investimento é grande.

A universalização do saneamento básico exigirá

R$ 440 bilhões de investimentos, mas nem o Plano

Nacional de Saneamento (Plansab) tem sido

cumprido. Lançado em 2013, a meta era investir

cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2033 para

abastecer 99% da população com água potável e

levar rede de esgoto para 92% dos brasileiros.

Entretanto, a média de investimento entre 2014 e

2016 ficou em R$ 13 bilhões. “O setor está muito

atrasado em relação aos emergentes. O baixo

investimento prova que o modelo que está aí não

está funcionando”, diz o advogado Fernando

Vernalha, sócio do escritório VG&P.

Para os especialistas, os benefícios decorrentes da

melhoria no saneamento básico justificariam

qualquer aumento de recursos no setor. Os baixos

índices de cobertura de água e esgoto têm reflexo

direto nos gastos com saúde pública. Calcula-se

que cada R$ 1 investido em saneamento gere

economia de R$ 4 na saúde. Isso sem contar os

ganhos na economia, com melhora na

produtividade do trabalho, segundo o Trata Brasil.

'Principal benefício está na qualidade da saúde'

Localizada no oeste do Paraná, Cascavel é uma

das poucas cidades do País a praticamente zerar o

déficit dos serviços de saneamento básico. No

último ranking do Instituto Trata Brasil, elaborado

em parceria com a GO Associados, o município

subiu seis posições e ficou em segundo lugar entre

as 100 maiores cidades do País, atrás apenas de

Franca, no interior de São Paulo. “Os benefícios

são visíveis, e o principal deles está na qualidade

da saúde”, afirma o prefeito de Cascavel, Leonaldo

Paranhos.

Ele conta que o porcentual de internações por

doenças relacionadas à falta de saneamento

Data: 28/01/2019

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básico caiu de 9% para 2% em 2017 e 2018. Pelo

ranking do Trata Brasil, apenas Cascavel, de 324

mil habitantes, e Piracicaba (SP) registraram

100% de cobertura de coleta de esgoto no

período. Mas ainda faltam alguns investimentos no

tratamento de água potável. Paranhos afirma que

há 1.700 famílias que precisam ser atendidas.

A população da cidade, atendida pela Sanepar,

estatal do Paraná, deverá ser beneficiada por um

investimento de R$ 72 milhões na construção de

um novo reservatório que vai garantir o

abastecimento da comunidade, sem interrupções.

Outro município que teve grande avanço no

ranking do Trata Brasil foi Taubaté, no interior de

São Paulo. A cidade também ganhou seis posições

e agora ocupa a 8.ª posição entre os 100 maiores

municípios do Brasil. Hoje, Taubaté tem 100% de

atendimento de água potável e 97,33% de esgoto.

O prefeito José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior

afirma que esse índice também chegou a 100%

com os últimos investimentos feitos pela Sabesp,

estatal de São Paulo.

Ele reconhece os benefícios na saúde da

população, mas afirma que alguns reflexos só

serão percebidos ao longo do tempo.

A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia,

afirma que o aumento dos investimentos em água

e esgoto tem efeito imediato na qualidade de vida

da população. Ela conta que, em 2012, quando a

empresa assumiu a concessão de Uruguaiana, no

Rio Grande do Sul, a cidade tinha apenas 9% de

coleta de esgoto e 3 mil internações por diarreia

por ano. Em 2018, depois de uma série de

investimentos previstos no contrato, a cidade

alcançou índice de cobertura de 94% e o número

de internações caiu para 108.

“Diante desses avanços num curto espaço de

tempo, é inadmissível permitir que pessoas

continuem morrendo por falta de saneamento

básico. Esse quadro precisa mudar”, afirma

Teresa. “O Brasil é um país de contrastes. Temos

um avanço das eólicas e solares na energia

elétrica, mas o povo continua pisando no esgoto

que corre a céu aberto.” Voltar ao Sumário

Data: 28/01/2019

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Energisa vai investir R$ 2,8 bi para consolidar aquisições da Eletrobrás

Renée Pereira

Ao entrar na disputa dos últimos grandes negócios

do setor elétrico – e sair vitorioso em alguns deles

–, o grupo Energisa conseguiu mais do que dobrar

seu valor de mercado de 2017 para cá, para R$

17,6 bilhões. Há uma década, a empresa valia

pouco mais de R$ 2 bilhões, segundo a

Economática. No ano passado, a companhia da

família Botelho mirou as oportunidades de compra

no setor de distribuição e os leilões de transmissão

de energia. Ganhou o leilão de duas

concessionárias da Eletrobrás e quatro projetos de

linhas de transmissão. Em 12 meses, as ações da

empresa subiram quase 50% – bem acima do

Ibovespa.

Hoje, prestes a completar 114 anos, o grupo –

criado em Cataguases (MG) – quer consolidar as

aquisições feitas no último ano. Para isso, vai

investir R$ 2,8 bilhões no setor em 2019, incluindo

as melhorias nas empresas compradas da

Eletrobrás. O valor é quase 50% superior ao

injetado nos negócios em 2018, afirma o

presidente da empresa Ricardo Botelho. “Estamos

entrando numa fase em que o foco serão os

investimentos, especialmente nas duas

distribuidoras adquiridas da Eletrobrás, que têm

um padrão de eficiência muito baixo.”

Botelho explica que esse foi o mesmo caminho

seguido pela empresa quando, em 2006, o grupo

comprou as oito distribuidoras do Grupo Rede. Na

época, a companhia desbancou CPFL e Equatorial,

favoritas na negociação, e se transformou na

sexta maior empresa de distribuição do País (hoje,

ela é a quinta maior).

A exemplo das concessionárias adquiridas da

Eletrobrás, as concessões do Rede exigiam

vultosos investimentos. Este ciclo terminou no ano

passado, quando quatro distribuidoras passaram

pelo processo de revisão tarifária, o que permitiu

que a empresa capturasse parte das melhorias

feitas na área de concessão.

Com esse processo encerrado, a Energisa

conseguiu buscar novos negócios. Em março de

2018, a empresa se arriscou ao fazer uma oferta

hostil pela Eletropaulo, que vinha negociando com

a Neoenergia. O movimento não deu certo e a

distribuidora paulista acabou com a italiana Enel.

Depois da tentativa frustrada, focou seus esforços

nas distribuidoras da Eletrobrás. Arrematou duas:

Ceron (RO) e Eletroacre (AC). Foi mais um passo

no processo de diversificação da companhia, que

deu seus primeiros passos fora de Minas Gerais

em 1996.

Analista do Santander, Thiago Roberto Luis da

Silva diz que a Energisa é conhecida no mercado

como uma empresa que sabe investir bem. “Eles

têm fama de serem investidores que controlam

bem os custos.” O analista destaca que, no caso

das distribuidoras do Grupo Rede, as revisões

tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica

(Aneel) ficaram acima das expectativas do

mercado.

Dívida

A fama se reflete na receptividade da empresa no

mercado financeiro. Em 2016, a companhia

levantou R$ 1,54 bilhão numa oferta pública na

bolsa de valores de São Paulo. Em dezembro de

2018, após as aquisições feitas, o Itaú fez um

aporte de R$ 600 milhões para ficar com 12% do

negócio. Segundo Botelho, antes disso, a empresa

já havia feito uma capitalização interna de R$ 480

milhões. Ele explica que as operações têm a

finalidade de ajustar o perfil de dívida da empresa,

que somava R$ 9,5 bilhões em setembro. Com as

aquisições de Ceron e Eletroacre, esse valor subirá

para R$ 11,4 bilhões.

“Ao contrário do que parece, a empresa é bastante

pé no chão em termos de capitalização e

aquisições. Eles se concentraram no negócio de

distribuição e venderam os demais ativos para

suportar o negócio”, afirmou o presidente da

consultoria Thymos, João Carlos Mello.

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Data: 28/01/2019

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Tragédia deve frear ‘libera geral’ ambiental

A tragédia em Brumadinho mostra o quanto o

Brasil está despreparado para um ciclo de

crescimento com responsabilidade social e

ambiental, e deve servir para frear, ao menos por

ora, a sanha por liberação geral da legislação e do

arcabouço de fiscalização na área liberal, analisa

Cida Damasco no Estadão. “O novo presidente do

Ibama, Eduardo Bim, por exemplo, já havia se

manifestado a favor do licenciamento automático

para o agronegócio. E o novo ministro do Meio

Ambiente, Ricardo Salles, defende uma espécie de

“autodeclaração” das próprias empresas para a

liberação de algumas obras. Claríssimo que, sob o

impacto de Brumadinho, todos pensarão duas

vezes antes de encaminhar propostas nessa

direção. Pelo menos até que Brumadinho e

Mariana sejam jogados para o canto da memória”,

escreve.

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Data: 28/01/2019

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VALOR ECONÔMICO

Agência de energia vê interesse em

leilões do petróleo

Por Daniel Rittner | De Davos (Suíça)

O diretor-geral da Agência Internacional de

Energia (AIE), Fatih Birol, está otimista sobre o

grau de interesse das multinacionais do petróleo

nas próximas licitações do pré-sal, incluindo o

megaleilão de excedentes da cessão onerosa.

"Mesmo as petroleiras pensando duas vezes antes

de investir em projetos de longa duração, o pré-

sal brasileiro continua sendo uma das

oportunidades de investimento mais atrativas em

todo o mundo", disse ao Valor, à margem do

Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em Davos

na semana passada. Ele elogiou as reformas

promovidas pelo governo anterior no marco

regulatório do setor, a definição de um calendário

de leilões e o reposicionamento da Petrobras nos

últimos anos.

Birol, economista turco que assumiu o comando

da AIE em 2015, alerta sobre a possibilidade de

volta ao déficit no mercado global de petróleo

ainda no primeiro semestre. Tudo depende da

implantação dos cortes anunciados por grandes

países produtores - Opep e Rússia - e da

velocidade de aumento da demanda neste ano. A

agência projeta que o Brasil aumentará sua

produção diária para 3,7 milhões de barris de

petróleo em 2025, 4,3 milhões em 2030 e 4,8

milhões em 2035.

Valor: No ano passado, a cotação do petróleo

subiu para os níveis mais altos em quatro anos,

mas caiu logo depois. Quais são os fatores que

poderão jogar os preços para cima ou para baixo

em 2019?

Fatih Birol: Depois de ter subido para mais de US$

80, o preço do barril recuou para a faixa dos US$

50 no fim de 2018 e agora se estabilizou em um

patamar pouco acima dos US$ 60. Os principais

fatores que vão determinar a direção dos preços

neste ano são: a implementação do Acordo de

Viena, que determinou cortes na produção [da

Opep e da Rússia em 1,2 milhão de barris por dia],

e a força da demanda global.

Quanto aos cortes, é preciso esperar para ver se

os produtores de fato implementam o que foi

prometido. Se cumprirem a palavra e a demanda

continuar forte, o mercado de petróleo se

reequilibrará e haveria déficit ainda no primeiro

semestre. No entanto, o crescimento da produção

fora da Opep, liderado pelos Estados Unidos, será

novamente alto neste ano. Isso reduz a

probabilidade de aumentos agudos de preços.

Sobre a demanda, esperamos um crescimento de

1,4 milhão de barris por dia em 2019, mas

reconhecemos os ventos desfavoráveis à

economia mundial, incluindo uma potencial

desaceleração do comércio. Em linhas gerais,

como os preços estão abaixo do patamar de US$

80 que havia sido alcançado no passado recente,

os consumidores sentem um benefício e há

estímulo à demanda.

"O pré-sal brasileiro continua sendo uma das

oportunidades de investimento mais atrativas do

mundo"

Valor: O sr. havia elogiado as reformas feitas na

indústria de óleo e gás pelo governo Michel Temer,

como mudanças na exploração do pré-sal e nas

exigências de conteúdo local. Espera a

preservação desses marcos regulatórios? A

Petrobras, na sua visão, está recuperada?

Birol: O sucesso dos últimos leilões no Brasil prova

que disputas abertas e honestas são essenciais

para aumentar a concorrência na exploração e

jogar os custos para baixo. A estabilidade e a

previsibilidade do marco regulatório, incluindo

seus detalhes e um calendário de leilões, são

importantes para atrair novos atores e encorajar

investimentos.

A Petrobras, ao reposicionar seu foco onde é

realmente forte e estabelecer parcerias

estratégicas com as IOCs [as grandes

multinacionais privadas do petróleo, como Shell e

Total], está conseguindo superar uma situação

financeira desafiadora. E provar que o pré-sal

brasileiro pode ser desenvolvido de forma

competitiva.

Valor: É bem possível que tenhamos neste ano, no

Brasil, o leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Fala-se em 6 a 9 bilhões de barris adicionais de

reservas, mas também em um bônus de

assinatura altíssimo, que poderia chegar a R$ 120

bilhões. O sr. prevê que haja interesse das

grandes petroleiras mesmo com a exigência de um

cheque tão alto?

Data: 28/01/2019

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Birol: Permita-me enfatizar que projetamos uma

demanda global crescente por petróleo.

Investimentos em novas frentes de produção são

necessários, seja para repor campos em declínio,

seja para responder a esse crescimento da

demanda. Mesmo no "cenário de desenvolvimento

sustentável" [feito pela agência e levando em

conta substituição maior por fontes de energia

renováveis], a velocidade de declínio dos campos

atualmente produzindo (entre 4% e 6% ao ano)

supera a queda da demanda por petróleo (em

torno de 2,5%). Dito isso, mesmo as petroleiras

pensando duas vezes antes de investirem em

projetos de longa duração, o pré-sal brasileiro

continua sendo uma das oportunidades de

investimento mais atrativas em todo o mundo. Se

a construção de confiança com os investidores for

mantido, se o marco regulatório correto for

desenvolvido para atrair investimentos no pré-sal,

estou otimista sobre o nível de engajamento que

veremos.

Valor: A AIE destaca, no último "World Energy

Outlook", a crescente competitividade da geração

solar fotovoltaica. Com as restrições fiscais de

muitos países, seria factível retirar subsídios para

essa fonte de energia, sem barrar sua expansão?

Birol: Globalmente, a geração fotovoltaica tem

tido um progresso muito bom. Os níveis de

implantação [de parques solares] estão em linha

com o nosso cenário de desenvolvimento

sustentável, que atinge as metas de longo prazo

para a transição rumo a uma matriz mais limpa.

Na direção oposta, porém, a geração eólica

onshore e offshore nos últimos anos tem ficado

abaixo dos níveis de implantação requeridos para

alcançarmos esse cenário. No âmbito local, a

competitividade relativa da energia fotovoltaica e

da energia eólica depende muito dos recursos

disponíveis, bem como da conectividade pré-

existente às redes [de transmissão]. Em alguns

países com abundância de sol, como o Chile, a

fonte solar já tem ganhado leilões disputados em

condições iguais, por várias tecnologias, sem

nenhum subsídio. No Brasil, depende da localidade

dentro do país. Vocês têm excelentes lugares

tanto para geração eólica como solar, mas muitos

projetos confiavam, de certa forma, em condições

favoráveis de financiamento pelo BNDES.

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Data: 28/01/2019

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Receita de royalties ajuda a compensar desquilíbrio fiscal

Por Lívia Ferrari

A destinação das receitas de royalties do petróleo

está no centro dos debates e das preocupações de

governadores e prefeitos, que contam com esses

recursos para compor orçamentos.

O governador do Rio de Janeiro - o maior

arrecadador de royalties entre os Estados da

federação - declarou, logo nos primeiros dias de

seu mandato, que "o Rio não pode prescindir dos

royalties do petróleo" para garantir investimentos.

O alerta de Wilson Witzel tem como alvo a

polêmica sobre a redistribuição dos recursos,

aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 e

suspensa, no ano seguinte, por liminar, a pedido

do governo do Rio.

Witzel quer que o Supremo Tribunal Federal (STF)

decida, o mais breve possível, sobre a

constitucionalidade ou não da Lei 12.734/12, que

altera as regras de redistribuição dos royalties e

reduz repasses para o Estados produtores, em

favor de outras unidades da federação.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos

Municípios (CNM) defende a redivisão dos royalties

e quer que todos os municípios sejam

contemplados com recursos provenientes da

produção de óleo brasileira. A CNM calcula que

mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser

distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não

produtoras.

A celeuma aumenta à medida que avança a crise

financeira dos estados. No ano passado, os

estados arrecadaram cerca de R$ 6,6 bilhões em

royalties de petróleo, e os municípios, R$ 8

bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo,

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse Total,

o Rio de Janeiro foi responsável por R$ 4,45

bilhões, seguido por São Paulo (R$ 1,14 bilhão) e

Espírito Santo (R$ 883,5 milhões).

A ANP calcula que União, Estados e municípios

terão receita recorde de R$ 67 bilhões com a

exploração de petróleo em 2019 - que soma

royalties e participações especiais. As projeções

podem mudar com as variações dos preços do

petróleo e do câmbio.

"O petróleo é genial para criar receitas, inclusive

de royalties, mas elas são mal utilizadas devido à

precária governança pública", afirma o professor

Istvan Kasznar, da Escola Brasileira de

Administração Pública e de Empresas, da

Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV).

Atento às estatísticas da Secretaria do Tesouro

Nacional (STN), ele observa que nenhum Estado

da federação e nem o Distrito Federal atendeu, até

agora, aos pressupostos, discutidos no passado,

de destinar percentuais das receitas de royalties à

educação e saúde. "Com o tamanho da crise fiscal,

os royalties tornaram-se essenciais para tapar

buraco das finanças públicas", destaca o professor

da FGV, lamentando que os recursos sejam

aplicados de acordo com as prioridades definidas

pela administração municipal. Ele defende a

necessidade de obrigatoriedade de vinculação das

receitas a investimentos voltados ao

desenvolvimento econômico e social.

"O royalty é um complemento de verba; não pode

ser receita corrente principal de Estados e

municípios", diz o professor, ao constatar o uso

dos recursos para pagar aposentadorias de

servidores.

É o caso da Rioprevidência, do Estado do Rio.

Fontes do governo destacam que a medida é legal

e a possibilidade de uso dos royalties do petróleo

para pagamento de aposentadorias e pensões é

prevista em decreto estadual.

No fim do ano passado, também o município do

Rio, por meio da Câmara Municipal, teve aprovado

empréstimo de R$ 300 milhões do banco

Santander para pagar aposentados do município.

Foram dados em garantia os royalties do petróleo

dos próximos dois anos.

As receitas são utilizadas para reduzir o déficit

previdenciário também em outros Estados, como

São Paulo, com a transferência de parte dos

recursos para a SPPrev.

Já os royalties da União têm destinações pré-

definidas, com aplicação de percentuais

obrigatórios em saúde e educação, por meio do

Fundo Social do Pré-Sal, sancionado em 2013,

lembra o advogado Tiago Macedo, conselheiro

especial do escritório Tauil & Chequer Advogados.

Os porta-vozes dos governos argumentam que

todas as informações sobre arrecadação e

Data: 28/01/2019

35


despesas constam dos orçamentos anuais de

Estados e municípios, submetidos ao Legislativo.

Eles destacam ainda que Estados têm legislações

especificas para a aplicação das receitas e que

cabe aos tribunais estaduais de contas fazer a

fiscalização da destinação dos recursos dos

royalties do petróleo.

"A tendência da arrecadação de royalties é crescer

muito com o aumento da produção do pré-sal", diz

Macedo. Para ele, a resolução aprovada no ano

passado, e que permitiu a redução nas alíquotas

de royalties sobre excedentes de produção de

campos maduros, também contribuirá a médio e

longo prazos para o aumento de receitas.

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Data: 28/01/2019

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Entre a benção e a maldição dos recursos naturais

Por Marcus Lopes

Durante anos, municípios brasileiros localizados

em áreas produtoras de petróleo viveram períodos

de bonança graças aos royalties recebidos pela

exploração do chamado "ouro negro". No entanto,

eles também se tornaram dependentes dessa

receita, que, de forma geral, não impulsionou o

desenvolvimento.

Cidades como Campos de Goytacazes, no Estado

do Rio, conseguiram dobrar o orçamento

municipal em alguns exercícios anuais apenas com

dinheiro dos royalties - remuneração paga pelas

empresas que produzem petróleo e gás natural

para compensar a exploração de recursos não

renováveis e possíveis danos ambientais no

município.

O valor dos royalties é calculado de acordo com a

produção e o preço do petróleo. Os recursos são

distribuídos segundo regras do governo federal,

mas podem ser aplicados de acordo com as

prioridades da administração municipal.

Após a queda dos preços do barril de petróleo no

mercado internacional, a partir de 2015, os

recursos minguaram e muitos municípios

entraram em crise.

"Os royalties foram uma benção, mas também

uma maldição. Ao mesmo tempo em que

aumentaram a arrecadação, os recursos não

foram transformados em riqueza para o município,

que continua dependendo muito fortemente de

uma fonte não renovável", diz o secretário de

desenvolvimento econômico de Campos dos

Goytacazes, Felipe Quintanilha. Entre 1999 e

2018, o município recebeu R$ 7,4 bilhões em

royalties. O caso de Campos não é isolado,

segundo especialistas.

"Os maiores produtores de petróleo perderam

posição no Índice de Desenvolvimento Humano

(IDH) em relação aos municípios não produtores.

É um forte indício de que os royalties não estão

sendo aplicados para gerar qualidade de vida para

a população ao longo dos anos", diz o economista

Felipe Tavares, autor de uma tese de mestrado na

Universidade de São Paulo (USP) sobre o impacto

dos royalties do petróleo em municípios da região

Sudeste.

O economista explica que a arrecadação de

tributos nessas cidades é prejudicada não só pela

pequena diversificação da economia, mas também

pela falta de empenho das prefeituras em cobrar

impostos da população. Segundo Tavares, a

receita tributária nesses municípios caiu 2%, em

média, nos últimos anos. "O governante deixa de

cobrar IPTU e ISS porque conta sempre com o

dinheiro dos royalties, o que é um absurdo",

afirma.

"A palavra-chave é planejamento. Os municípios

devem diversificar sua economia e se preparar

para o futuro, já que o recurso do petróleo é finito

e estará sempre atrelado à produção e ao preço",

diz a pesquisadora Fernanda Delgado, da FGV

Energia.

Em Cubatão (SP), o valor arrecadado pelos

royalties foi de R$ 98,5 milhões em 2018, ou cerca

de 10% do orçamento municipal. Os recursos,

segundo a prefeitura, foram investidos em setores

como educação, saúde e meio ambiente.

"É preciso consciência e responsabilidade no uso

das receitas dos royalties, para que as

administrações não sofram a chamada maldição

dos recursos naturais", explica o secretário de

finanças de Cubatão, Geraldo Antônio dos Santos.

Em Campos dos Goytacazes, a prefeitura

desenvolve programas para incentivar o

empreendedorismo, a agricultura familiar e as

startups ligadas à inovação. Um dos projetos é o

Centro Municipal de Inovação, que pretende unir

universidades locais, empresas e o poder público

para incentivar novas práticas econômicas. "É

uma revolução silenciosa e lenta", diz Quintanilha.

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Data: 28/01/2019

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Térmicas a gás natural podem ganhar

espaço

Por Roberto Rockmann

O avanço de fontes intermitentes na matriz

elétrica, como usinas solares e eólicas, e a

construção de hidrelétricas a fio d’água, criará a

necessidade de uma fonte de energia de base para

assegurar segurança no abastecimento. Construir

térmicas a gás natural será uma das saídas,

principalmente diante da constatação de que

haverá produção crescente do insumo no país,

com gás associado ao óleo extraído dos campos

do pré-sal.

Quando estava à frente da Empresa de Pesquisa

Energética (EPE), Luiz Barroso brincava que no

Natal seu pedido número um de presente era que

a energia de base fosse obtida pela construção de

hidrelétricas com reservatórios, mas ele já sabia

que sua demanda era ilusória, já que, por

questões econômicas e socioambientais, isso não

seria possível na quantidade necessária.

“Então vamos para a geração térmica, onde o gás

é a tecnologia natural. Aqui há uma pergunta

sobre qual gás usar: do pré-sal ou de

importação?”, questiona.

Se o gás do pré-sal for muito barato, para ele, não

há dúvidas de que esta é a opção mais atraente.

“Mas isso não é claro para todo mundo, pois

existirão necessidades de reinjeção e isso pode

tornar esse gás mais caro. Aí entra a competição

com o gás regaseificado, que é importado e que

está hoje bem barato. No longo prazo, a fonte

nuclear mesmo pode ter um papel importante,

dependendo da competitividade relativa de preços

entre esta fonte e as térmicas a gás”, observa

Barroso.

Ele considera que outra questão é qual será o

modelo de negócios para introduzir uma

tecnologia que precisa gerar na base. “Aqui eu

acho importante que esta tecnologia de base seja

‘contestada’ por outras opções, pois pode haver

fontes que entregam os mesmos serviços a preços

menores”, destaca.

Nesse sentido, para ele, o governo federal já

efetuou mudanças nos leilões em 2017, quando

foram criadas condições para que térmicas de

base competissem contra térmicas mais flexíveis

(que possuem custo do gás mais caro).

O leilão A-6 (contratação de energia em seis anos)

de 2017 contratou duas usinas térmicas (Vale Azul

e Prumo) que adotaram estratégias comerciais

para despachar “na base” e cujo suprimento de

gás envolve de alguma forma o gás do pré-sal.

O projeto de Porto do Açu III, da Prumo Logística,

terá capacidade instalada de 1.672,6 MW e

demandará investimentos de R$ 3,432 bilhões. A

térmica Vale Azul II, pertencente ao consórcio

Marlim Azul, composto pela Vale Azul Energia e a

Mitsubishi Hitachi Power Systems, terá 466,3 MW

de capacidade instalada. Ambas as usinas estão

no Rio de Janeiro, próximas a centros produtores

de petróleo.

Para Barroso, o maior obstáculo do avanço da

energia térmica é a oferta de gás firme a preços

competitivos. “Um entrave para o gás competitivo

é aprimorar a coordenação da expansão da

geração termelétrica, da expansão das novas

rotas do pré-sal e mecanismos para direcionar

parte desse gás para o mercado não termelétrico”,

observa.

Ele ressalta que o modelo da usina termelétrica de

Vale Azul, por exemplo, só se concretizou porque

toda a infraestrutura de gasodutos já estava

pronta e porque a Petrobras durante muito tempo

comprou o gás natural da Shell e o vendeu para o

segmento não termelétrico.

O governo também está de olho nesse ponto. “A

disponibilidade do gás natural e do gasoduto de

transporte é questão fundamental a ser

equacionada, tanto para despachos na base como

para prover flexibilidade ao Sistema Interligado

Nacional. Pelas regras atuais de comercialização,

o suprimento do combustível precisa estar

garantido ainda que a usina fique sem gerar por

longos períodos. Isso pode levar a custos fixos

Data: 28/01/2019

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relativamente altos”, destaca a Empresa de

Pesquisa Energética no Plano Decenal 2026.

Desde 2012, as térmicas têm ganhado espaço,

com destaque ao gás natural. Em 2001, sua

capacidade instalada (usinas movidas a óleo

diesel, óleo combustível, gás natural e carvão

mineral) era de 5.127 MW. Hoje, supera 25 mil

MW.

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Data: 28/01/2019

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Mineração terá de se reinventar no

Brasil, afirmam especialistas

Por Francisco Góes e Ivo Ribeiro

A mineração brasileira vai precisar se reinventar

depois da tragédia com a barragem da Vale em

Brumadinho (MG). Essa ampla revisão do setor

terá que passar, em primeiro lugar, pelas próprias

mineradoras e exigirá fazer um "recall" das

barragens com alteamento a montante, tecnologia

de construção empregada tanto na barragem de

Fundão, em Mariana (MG), que rompeu em 2015,

como no reservatório I da mina de Feijão, da Vale,

que cedeu na sexta-feira provocando uma nova

tragédia humana e ambiental no país.

Mas a reinvenção do setor mineral brasileiro,

depois desses dois graves episódios, precisará ir

além das próprias empresas e demandará revisitar

leis, incluindo uma revisão da legislação sobre

barragens. "Toda a cadeia produtiva do setor

mineral precisará fazer uma ampla reflexão, leis

têm que ser revistas, tecnologias [de barragens]

reavaliadas e as empresas têm que mudar de

posição em relação à sociedade, mudar condutas",

disse um experiente executivo do setor.

Para executivos da mineração, o empresariado

ligado ao setor vai ter de mudar radicalmente seu

modelo de negócio. A gestão do passivo de

barragens de rejeitos existentes em suas minas é

ponto crucial. A execução de novos projetos terá

de contemplar métodos modernos de deposição

dos rejeitos da atividade. Desde o caso de

Mariana, o Estado de Minas Gerais proibiu a

construção de novas barragens com alteamento a

montante, mas existe um passivo enorme

resultante de barragens construídas por essa

tecnologia há 30, 40 anos ou mais.

A avaliação é que não é mais possível conviver

com o modelo atual. Há novas regras nas leis,

ainda insuficientes, e sabe-se que a fiscalização

dos órgãos de governo está precária em corpo

técnico e capacitação técnica. Apesar de o setor

ter conseguido constituir a Agência Nacional de

Mineração (ANM), no fim de 2018, e ter

modernizado o Código Mineral, de 1967. Mas

como ficou provado mais uma vez ainda há muito

a fazer.

Um dos desafios é que a ANM comece a exercer

logo suas funções, lembrou um executivo do

setor: "Não dá para sair andando um dia depois

de ter nascido", afirmou. O fato é que a cobrança

maior virá de cada tragédia. "Em Mariana

morreram 19 pessoas, agora [em Brumadinho]

havia até ontem 58 mortes e mais de 300 pessoas

desaparecidas. "No próximo serão 2 mil?",

perguntou outro executivo do setor.

A tragédia de Brumadinho, disse um ex-executivo

do setor, será um divisor de águas para o setor,

em especial para a mineração de ferro em Minas

Gerais. Cobranças da sociedade, de órgãos

ambientalistas, endurecimento de órgãos

estaduais e federais de licenciamento e

fiscalização da atividade mineral e a exigência de

adoção de tecnologias modernas vão mexer com

a rentabilidade de novos projetos. "Com tudo isso,

os teores de ferro cada vez mais baixos em

jazidas, o minério na faixa de US$ 70 a tonelada e

aumento de custos, a mineração de ferro em

Minas Gerais começará a viver uma era de

declínio", afirmou. O olhar da Vale se voltará cada

vez mais para as reservas de Carajás, no Pará,

disse.

Por mais que algumas mudanças tenham sido

feitas depois da tragédia de Mariana, a raiz do

problema não foi atacada. Há no país, em especial

Minas, quase 50 barragens de mineração

construídas no modelo antigo que são um

pesadelo diário para as para as comunidades do

Data: 28/01/2019

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entorno como para pessoas que trabalham

próximas, caso da barragem I de Feijão.

Pelos parâmetros da Portaria 70.389, de maio de

2017, da ANM, a Vale vinha cumprindo todas as

exigências para barragem de Feijão: auditorias

semestrais, relatórios anuais com aval de empresa

internacional especializada e relatórios quinzenais.

A imensa massa de 12 milhões de metros cúbicos,

aparentemente, não emitia nenhum sinal de

desacomodação. Mas, diz um executivo do setor,

"uma barragem não rompe sem suspirar".

Essa tecnologia de construção, lembram os

especialistas, pode ter sido uma solução há três,

quadro décadas, por ser de menor custo e de mais

rápida implementação considerando a demora nas

licenças ambientais, mas, comprovadamente,

hoje não são mais adequadas. Os exemplos de

Mariana e de Brumadinho mostram bem isso.

País terá que fazer 'recall' de barragens com

alteamento a montante, tecnologia antiga e já

questionada

Outro problema: as barragens de mineração no

país tornaram-se grandes demais. Para lidar com

o problema desse tipo seria preciso estabelecer

mecanismos para enfrentar esses passivos, diz um

especialista. "O que se faz quando tem uma

bomba? Chama-se um especialista para desarmá-

la." Algo parecido precisará ser feito com as

barragens de rejeitos de mineração construídas

pelo método de alteamento a montante.

No caso de Brumadinho, há consenso entre

especialistas ouvidos pelo Valor que a gestão de

risco foi subavaliada. A Vale adquiriu a mina de

Córrego do Feijão da Ferteco, no começo dos anos

2000, e herdou a estrutura de barragens que lá

estava. A parte administrativa e o refeitório

ficavam em um terreno abaixo em relação ao

reservatório de rejeitos. O risco é sempre medido

pelo cruzamento da probabilidade de o

rompimento ocorrer versus a severidade do dano,

explica um especialista. "O dano, neste caso, foi

subavaliado", acrescentou.

A Vale promete mudar essa conduta. Fabio

Schvartsman, presidente da companhia, disse que

a empresa vai criar um "colchão de segurança"

superior ao atual para evitar que novos acidentes,

como os rompimentos das barragens da Samarco,

em 2015, e de Feijão, se repitam. "Estamos 100%

dentro de todas as normas e não houve solução.

Qual é a solução então? Me parece que só tem

uma. Temos que ir além de toda e qualquer norma

nacional e internacional. Além e acima, para

garantir que nunca mais aconteça um negócio

desse", disse ontem ao canal GloboNews.

"Eu me juntei à Vale há um ano e meio. Um ano e

meio depois do acidente da Samarco. Existiam

uma série de ações em andamento que não foram

de invenção da Vale, foram feitas por uma série

de especialistas internacionais de renome. E

seguimos à risca tudo. E eu não sou técnico de

mineração. Então segui à orientação dos técnicos

e esse negócio deu no que deu. Não funcionou",

afirmou Schvartsman.

No mundo, segundo uma fonte, são contabilizados

em média dois acidentes de barragens de

mineração por ano. O Brasil, em 2014 e 2015, com

as barragens de Herculano, em Itabirito (três

vítimas), e de Fundão, em Mariana, contribuiu

com metade da estatística. Agora, com Feijão, já

começa o ano nova contribuição. Estamos ainda

no fim de janeiro.

Atualmente, de quase 800 barragens para rejeitos

da mineração, pouco mais da metade são foco de

atenção da Política Nacional de Segurança de

Data: 28/01/2019

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Barragens, tendo como critérios capacidade acima

de 3 milhões de metros cúbicos, 15 metros de

altura, resíduos perigosos e dano potencial alto.

Feijão tinha 86 metros de altura e atendida os 21

critérios fixados pela portaria.

A engenharia geotécnica não garante 100% de

segurança para as barragens com modelo

construtivo a montante. O novo modelo

tecnológico de barragem mais seguro prevê a

deposição dos rejeitos, depois de seco,

compactados em pilhas, acabando com as

barragens de lamas. O custo é maior para as

mineradoras. Mas, certamente, centenas de vezes

inferior ao se comparar com os ressarcimentos de

bilhões de reais definidos para Mariana e previstos

para Brumadinho.

A questão é que o processamento de minério a

seco (sem o uso de água) não é uma solução

viável para processar minerais ferrosos em Minas

Gerais pelas características geológicas do

material, dizem outros especialistas. No Pará,

onde o minério de ferro é mais rico, a Vale vem

implementando o processamento a seco com

sucesso.

De qualquer modo, foi do Brasil a opção de fazer

mineração usando água para beneficiar o material,

e valendo-se de grandes reservatórios que

impõem riscos também enormes aos

trabalhadores e às comunidades do entorno. "Se

a Vale não consegue garantir a segurança dos

seus funcionários, como vai garantir a segurança

de comunidades vizinhas?", questionou um

executivo com vivência no setor.

Após o caso Mariana, diz um especialista na área

ambiental, mudou-se o sistema de

monitoramento, com utilização de diversos tipos

de medição. E até envolvimento da alta

administração das empresas. Não foi suficiente

para evitar nova tragédia, com perdas de vidas

humanas e danos imensuráveis ao ambiente.

A gestão do passivo, de forma mais ampla, para

prevenção do imponderável não avançou. e

mineradoras e autoridades estaduais, como em

Minas Gerais, continuaram barrando a criação de

leis mais rígidas para o setor.

No sábado, o conselho de administração da Vale

manteve reuniões, via teleconferência, para

acompanhar a situação e dar suporte às ações e

decisões da diretoria-executiva. Ontem, o

conselho se reuniu novamente no Rio.

Schvartsman sobrevoou Brumadinho no sábado,

quando o presidente da República, Jair Bolsonaro,

também vistoriou o local. Ontem o presidente da

Vale voltou ao local do desastre.

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Data: 28/01/2019

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Novos rumos para a gestão das águas

Por Fabiana Figueiró

O novo governo Federal tem demonstrado postura

bastante disruptiva no que diz respeito à política

ambiental tradicionalmente conduzida no país.

Especialmente desde os anos oitenta, quando

passou a incrementar a legislação protetiva dos

recursos naturais, concentrando o planejamento e

a tutela no âmbito dos órgãos de meio ambiente.

Diante da riqueza da biodiversidade brasileira, não

se contesta a relevância das normas de proteção

e a necessidade de órgãos ambientais fortes e

estruturados. No entanto, na ânsia de criar

mecanismos eficazes de preservação ao longo dos

anos, em boa medida, a estrutura ambiental

brasileira se tornou mais ideológica do que

técnica. Nesse contexto, é salutar que o modelo

de proteção se reconcilie a variáveis como

desenvolvimento nacional, e dialogue com outras

políticas públicas como habitação e infraestrutura,

superando o distanciamento crescente havido nas

últimas décadas.

A série de recentes alterações na organização dos

órgãos ambientais do Poder Executivo revelam

que o modelo não seguirá o racional dos anos

anteriores, sendo desafiadora a necessidade de

encontrar um ponto de equilíbrio para que a pasta

não se esvazie (o que seria nefasto), e possa atuar

com independência técnica nos assuntos que lhe

são atinentes. Obviamente existem medidas

anunciadas, ou já implementadas, passíveis de

críticas, mas dentre elas não estão as alterações

nas estruturas responsáveis pelas questões

hídricas, traduzidas na saída de órgãos de

importância da estrutura do Ministério do Meio

Ambiente, que passaram a integrar o recém criado

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

É no guarda-chuva desse novo Ministério que

estarão o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

(CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), por

exemplo. Ao CNRH cabe as articulações político

institucionais entre usuários da água, poder

público e sociedade civil. No Conselho ocorrem

decisões de relevo, como a definição dos critérios

gerais para a outorga de direitos de uso de

recursos hídricos e para a cobrança por seu uso,

fatores essenciais para atividades como indústria,

energia e irrigação. Já a ANA é responsável pela

regulação do acesso e uso aos recursos hídricos de

domínio da União, como os rios que percorrem

mais de um Estado, ou que fazem fronteira com

outros países. A Agência outorga os direitos de uso

da água e desenvolve inúmeras atividades

técnicas estratégicas de planejamento e

monitoramento da situação das águas no país.

Temos 12% da água doce do planeta, e mais de

35 milhões de cidadãos brasileiros sem acesso à

água tratada

Em uma primeira análise, se pensarmos somente

no aspecto da água como um bem ambiental, a

mudança pode causar estranheza e, como quase

tudo que envolve meio ambiente, ser objeto de

posicionamentos contrários e temores quanto a

retrocessos na sua tutela. No entanto, ao falarmos

de recursos hídricos, é ainda mais essencial

considerarmos a variável social e econômica,

transcendendo o aspecto puramente protetivo. A

água é, por definição legal expressa, um recurso

natural limitado, de domínio público e dotado de

valor econômico. Além disso, dentre os

fundamentos jurídicos de sua gestão está

proporcionar o seu uso múltiplo, tendo como

prioridade o consumo humano, mas abarcando

atividades econômicas como indústria,

agricultura, transporte e geração de energia.

Ainda, a estrutura da política trazida pela

legislação estabelece ações descentralizadas,

regionalizadas, com a participação da

Data: 28/01/2019

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comunidade, além do poder público, o que pode

ser melhor efetivado na nova estrutura.

Nesse viés, se avaliarmos as demais atribuições

do Ministério do Desenvolvimento Regional, a

decisão de alteração no centro de decisão da

política hídrica é bastante interessante e está

alinhada com os aspectos legais acima. Afinal,

esse novo ministério cuidará de programas como

Minha Casa Minha Vida e o Água para Todos, da

integração do Rio São Francisco, da Política

Nacional de Irrigação e executará um Plano

Nacional de Segurança Hídrica. Ora, faz todo o

sentido que órgãos como a ANA e o CNRH

estejam, então, dentro da estrutura do DRE,

permitindo um maior diálogo com as linhas de

ação responsáveis pelos programas habitacionais

e de irrigação, por exemplo. A nova estruturação

tende a oxigenar a gestão hídrica e permitir que o

inegável viés econômico deste bem ambiental seja

trazido para o centro do planejamento.

A guinada é positiva e a realidade brasileira não

torna difícil perceber que o caminho até então

traçado para a política hídrica precisava ser, de

alguma forma, repensado. Isso porque, apesar de

sermos uma nação repleta de rios e lagos, além

de possuirmos 12% da água doce do planeta,

nosso saneamento básico guarda características

do Brasil Colônia, com mais de 35 milhões de

cidadãos sem acesso à água tratada para consumo

e com cerca de 100 milhões de brasileiros sem

esgotamento sanitário, segundo dados do

Instituto Trata Brasil. Isso sem falar de episódios

alarmantes dentre os quais se pode citar, apenas

como exemplo, a recente crise hídrica vivida pela

população de São Paulo, coração econômico do

país, possivelmente decorrente de eventos

climáticos e de questões de infraestrutura e

planejamento.

A mudança estrutural é importante, mas não será

suficiente. Ao colocar a máquina para operar, será

preciso implementar ações concretas que

signifiquem mudança de paradigmas. Dentre os

desafios do novo governo está o desenvolvimento

de ações capazes de garantir água em qualidade

e quantidade para todos, com modelos que evitem

desperdícios no consumo urbano, industrial e

agrícola. Nesse viés, não bastam apenas ações de

comando e controle ou a realização de vultuosas

obras. Essas medidas precisarão caminhar ao lado

do incremento na educação para o consumo, no

fortalecimento das ferramentas de gestão já

existentes, na ampliação dos estudos quanto a

riscos climáticos e, também, no efetivo diálogo

com os atores usuários. Para isso, além de

vontade política e empenho técnico será preciso,

sem dúvida, a injeção de recursos econômicos.

Quanto à necessária tutela da água enquanto bem

ambiental essencial à sadia qualidade de vida,

essa estará devidamente resguardada tanto pelos

sólidos órgãos de controle e participação quanto

pela consolidada legislação que trata do assunto,

não devendo se perder com as mudanças

estruturais na configuração dos ministérios. Pelo

contrário: tende a sair fortalecida a partir de um

olhar transversal e de investimentos

regionalizados.

Fabiana Figueiró sócia de Souto Correa Advogados

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CLIPPING - Microsoft · Veículo: G1 – EPTV Data: 24/01/2019 Queda no volume de chuva afeta...

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