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O LIBERAL BELÉM, QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 20138 PODER
Altamira tem maior geração de emprego no Estado. Página 9.DINHEIRO
Frete mais caro prejudica escoamentoSAFRAAs colheitas no paísapenas começarame o transporte jácusta 21% a mais
A colheita da soja ainda está na fase inicial na região Centro-Oeste, onde os tra-
balhos começam mais cedo, mas os valores dos fretes já subiram 21%. O aumento foi provocado pela maior deman-da para transporte da safra re-corde de grãos e também pela alta nos custos, em função da nova Lei dos Caminhoneiros, que obriga as empresas a con-ceder aos motoristas um perío-do de descanso de 30 minutos a cada quatro horas de viagem e repouso de 11 horas ao fim da jornada diária.
Um levantamento feito pe-la Associação Nacional dos Exportadores de Cereais e Al-godão (Anec) junto às tradin-gs e cerealistas mostrou que o valor do frete para transporte de grãos até os portos passou de US$ 81/tonelada na safra passada para US$ 98/tonelada nesta safra. Segundo o dire-
Segundo associação de exportadores, 53% da safra brasileira é transportada por rodovias
ABR
Combustível, nova Lei dos Caminhoneiros e maior demanda puxam os preços
to de transporte da safra. Existe movimentação de parlamenta-res no Congresso Nacional para que o governo edite uma nova Medida Provisória que daria prazo de até cinco anos para que o setor privado possa se adaptar às exigências da nova legislação, como a construção das áreas de descanso ao longo das rodovias federais.
Sérgio Mendes elogiou a medida adotada pelo porto de Paranaguá de disciplinar o fluxo de caminhões, liberan-do apenas aqueles cuja carga já tem navio programado para embarque. Ele diz que medida reduzirá a pressão sobre o porto, mas observa que, devido ao fato de cada navio representar o descar-regamento de duas mil carre-tas, caso chova por dois dias seguidos, interrompendo os trabalhos, podem se formar filas de 60 quilômetros ao longo da estrada. "Se chover seis dias as filas chegam a Curitiba", diz ele.
tor executivo da Anec, Sérgio Mendes, em função das defici-ências logísticas o frete pago para transporte de grãos no Brasil é 6,5 vezes superior aos valores praticados nos Estados Unidos e na Argentina.
O aumento de 5,4% no pre-ço do diesel nas refinarias, anunciado recentemente pelo governo federal, deve ter im-pacto relativo no valor de fre-te, segundo Sérgio Mendes. Ele lembra que muitos contratos foram fechados no início do segundo semestre do ano pas-sado e que o diesel faz parte dos custos variáveis do frete, que correspondem a 39% do total. "Para quem não fechou contrato a alta do diesel será uma injeção na veia, vai direto para o custo final", diz ele.
Mendes diz que o setor tor-ce para que tudo corra dentro da normalidade, sem greves ou problemas climáticos que possam prejudicar o fluxo dos caminhões, para que o Brasil consiga exportar o volume re-corde previsto de 39 milhões a 40 milhões de toneladas de soja em grão, além de outras 18 milhões de toneladas de mi-lho. Ele observa que o volume de milho será inferior ao da safra passada, que atingiu 22 milhões de toneladas, mas será
bem superior ao recorde ante-rior de 11 milhões de toneladas registrado na safra 2009/10.
DISTÂNCIAS
O problema no Brasil, diz ele, é a dependência do trans-porte rodoviário, que não é o
mais indicado para grandes distâncias. Nesses casos, as cargas deveriam ser transpor-tadas por hidrovias ou ferro-vias. Segundo a Anec, cerca de 53% da safra brasileira é trans-portada por rodovia, 36% por ferrovia e apenas 11% hidro-via. Nos Estados Unidos a hi-
drovia é responsável por 60% do escoamento e as ferrovias, por 35%, restando apenas 5% para o meio rodoviário.
O dirigente comentou que o setor privado está conversan-do com a Casa Civil para tentar amenizar o impacto da nova Lei dos Caminhoneiros no cus-
Os consumidores estão sem saída na hora de esco-lher a cesta de produtos que vão à mesa. Com a produção abalada por quebras de safras e problemas climáticos, nem mesmo os itens mais tradicio-nais do prato brasileiro esca-param da onda de aumentos registrada nos últimos dez anos, acentuada nos últimos meses. Dados do IBGE mos-tram que, no acumulado de 2003 a 2012, os reajustes do
preço do feijão chegaram a quase 200%, ante uma infla-ção de 76,62% no período. O arroz, embora tenha perma-necido com preço estável nos primeiros nove anos do gover-no petista, ficou 36,67% mais caro somente em 2012. Na década, subiu 38,55%. No ano passado, os valores da dupla arroz e feijão subiram mais de 30%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,84%.
O item da cesta que mais aumentou foi o feijão mula-tinho, 197,22% desde 2003,
mais que o dobro da média não apenas da inflação oficial medida pelo IPCA, mas de to-do o grupo alimentação, que teve alta de 90,27%. O preço do feijão carioca (rajado) so-freu reajuste de 94,61% e o do preto, de 48,24% no mesmo período.
Salomão Quadros, supe-rintendente adjunto de in-flação da Fundação Getulio Vargas (FGV), atribuiu esse movimento, sobretudo, aos problemas na produção e à diminuição da área planta-da. Nos momentos em que o
cultivo de feijão fica menos vantajoso, os produtores mi-gram para soja e milho. "Há um deslocamento na produ-ção. A de feijão, por exemplo, está sujeita a riscos. Se em um ano ela não está boa, no outro, melhora", destacou.
A gerente do IPCA, Irene Machado, observou que, pa-ra quem come fora de casa, os reajustes foram ainda mais salgados. Enquanto a alimentação no domicílio aumentou 77,15% em dez anos, as pessoas que comem na rua passaram a pagar,
em média, 134,52% mais ca-ro. A maior elevação foi no caso do tradicional cafezi-nho, que sofreu reajuste de 142,24% em uma década. O café da manhã aumentou 134,06%; a refeição, 139,82%; e o lanche, 141,50%. "Com a melhoria da renda, muitas pessoas absorvem esse au-mento. Mas pode ser que ou-tras até voltem a comer mais em casa", disse Irene.
Para atender à crescente demanda, o Brasil importa esses alimentos e tem hoje a China como principal for-
necedor. As compras do país asiático cresceram 175% em valor e 132,4% em quantidade. Os chineses tiraram a lideran-ça da Argentina. O diretor de política agrícola da Compa-nhia Nacional de Abasteci-mento (Conab), Silvio Porto, espera uma queda nos preços do arroz e do feijão, graças ao aumento da produção. Ele lembrou que, no ano passado, a colheita de arroz diminuiu dois milhões de toneladas. "Serão mais de 12 milhões de toneladas de arroz e 3,3 mi-lhões de feijão", garante.
Feijão e arroz tiveram alta de 30% para os consumidores no ano passado
Atingidas por denúncias de corrupção e criticadas na função de controle de servi-ços públicos, as agências re-guladoras tiveram em 2011
e 2012 desempenho fraco na fiscalização e punição de em-presas sob sua responsabili-dade. Relatórios obtidos pela reportagem, por meio da Lei de Acesso à Informação, mos-tram que a arrecadação com multas alcançou, no máximo, 45% do valor cobrado naque-les anos.
Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desbaratou esquema de venda de pareceres por servi-dores públicos, a Agência Na-cional de Transportes Aqua-
viários (Antaq) aplicou, nos dois anos, R$ 3,45 milhões em multas, dos quais R$ 1,94 milhão (34%) entrou no cofre. Outros R$ 335,1 mil estão sendo parcelados. Gestores públicos e empresas portuá-rias que descumpriram nor-mas do setor devem ainda R$ 1,9 milhão.
Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - cujo ex-diretor Rubens Vieira foi preso pela Porto Seguro, acu-sado de envolvimento com a quadrilha dos pareceres -, a
receita também ficou aquém do almejado. O valor cobrado no biênio alcança R$ 74,5 mi-lhões. Menos da metade (R$ 33,6 milhões) entrou no co-fre. O valor arrecadado inclui o pagamento de multas de 2011, 2012 e anos anteriores. O órgão apresenta os núme-ros gerais da fiscalização, mas recusa-se a informar dados específicos de cada processo, embora sejam públicos.
Responsável pelo controle dos planos de saúde, a Agên-cia Nacional de Saúde Suple-
mentar (ANS) não recolheu nem 2,5% das multas publica-das no biênio. Elas somam R$ 536,7 milhões, segundo tabela fornecida pelo órgão. Por ora, R$ 11,4 milhões foram quita-dos em pagamento único e R$ 1,5 milhão, parcelado.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) arrecadou, entre multas quitadas e parceladas, no máximo 5% do total cobrado: R$ 5,1 mi-lhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) plei-teia R$ 957,8 milhões, mas a
receita não passou de R$ 105 milhões (11%). Já a Agência Nacional de Telecomunica-ções (Anatel) gerou R$ 207,7 milhões em multas, mas re-cebeu R$ 13,6 milhões (6,5%). Permanecem pendentes 2.500 autuações. Operadoras de telefonia e outras empre-sas do setor só têm arcado com débitos irrisórios; quan-do o valor ultrapassa a casa do milhão, dão calote ou re-correm à Justiça. As informa-ções são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agências fiscalizam, mas não recebem valor integral das multas
A presidente Dilma Rousse-ff destacou ontem a diminui-ção dos juros para financia-mentos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela comemo-rou o fato de serem as menores taxas para micro, pequenas e médias empresas desde o lan-çamento da linha de crédito, em 2003. A declaração foi feita na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada em jornais de todo o país.
“Eu tenho uma boa notí-cia: neste mês de fevereiro, os juros baixaram de 0,91% ao mês para 0,86%, a menor taxa
para essa linha desde seu lan-çamento em 2003. Por tudo isso, é importante que vocês empreendedores persistam”, afirmou a presidente.
Em resposta a Reginaldo Ra-mos de Souza, encarregado de serviços gerais em Bom Jesus da Lapa (BA), Dilma também falou sobre a implantação de 1,5 mil cisternas pelo Progra-ma Água para Todos em toda a zona rural do município. Se-gundo a presidente, em 2012,
foram instaladas cinco mil cis-ternas no Médio São Francisco. Ela detalhou as ações do Pro-grama Brasil Quilombola, que atende 206 comunidades.
A presidente concluiu a co-luna comentando a bolsa de R$ 400 que o governo federal vai fornecer para estudantes cotistas. Dilma afirmou que a intenção é beneficiar todos os estudantes de baixa renda que ingressaram em instituições públicas de ensino superior
por meio do Sistema Seleção Unificada (Sisu), com carga ho-rária diária do curso igual ou superior a cinco horas e renda familiar por pessoa inferior a um salário mínimo e meio – ou seja, até R$ 1.017.
“A bolsa, de R$ 400,00, começará a ser paga ainda neste semestre pelo Minis-tério da Educação (MEC), por meio de um cartão magnéti-co, assim que o Congresso Nacional aprovar o Orça-
mento da União e a Medida Provisória que a criou. Para isso, o Programa Nacional de Assistência Estudantil foi su-plementado em R$ 603 mi-lhões. A única contrapartida exigida do bolsista será um bom desempenho escolar. Queremos assegurar a esses estudantes, que ingressaram no ensino superior com mui-to esforço, as condições tam-bém para concluir os seus estudos”, explicou.
Presidente comemora queda dos juros para financiamentos do BNDES
Agência O GloboBRASÍLIA
REGULADORASÓrgãos deveriamcontrolar os serviçospúblicos e fiscalizarempresas prestadoras
Agência EstadoBRASÍLIA
Agência O GloboBRASÍLIA
Agência EstadoBRASÍLIA
Passado o pacote de redução do preço das contas de luz de residências e indústrias abas-tecidas pelas distribuidoras de energia, a medida pode ficar capenga por não estabelecer regras claras para as indús-trias de base do País. Embora se esperasse que a eletricidade
vendida no chamado merca-do livre também ficasse mais barata, as companhias de uso mais intensivo de energia de-vem continuar pagando caro.
Desde o início, o consenso dentro do governo era de que o ataque às altas tarifas acabaria beneficiando os consumidores ligados no chamado mercado regulado - ou cativo -, ou seja, todos que recebem a energia
diretamente das distribuidoras. Imaginava-se que, com a queda nos preços de geração e trans-missão, a energia no mercado livre - negociada diretamente en-tre quem gera e quem consome - também pudesse ter desconto.
Mas executivos do setor de siderurgia têm reclamado da dificuldade em renegociar contratos de venda de energia a preços mais em conta após
o pacote. Segundo uma fonte do ramo de produção de alu-mínio, a Eletronorte sequer aceitou marcar uma reunião para rediscutir o custo atual do setor, enquanto o desconto para as indústrias no mercado regulado foi de até 32%.
"Durante a tramitação das medidas provisórias que for-mavam o pacote, nós defendí-amos que parte das cotas de
energia com custo reduzido pudessem ser repassadas para o mercado livre, o que garanti-ria também um desconto para esses consumidores", afirmou o presidente executivo da As-sociação Brasileira dos Gran-des Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Li-vres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Procurada pela reportagem, a Eletronorte respondeu, por
meio de sua assessoria, que não há "obrigação regulatória" para conceder a redução de preços nos contratos originados pelos leilões do mercado livre. "Es-ses contratos são vinculados ao preço, e não à tarifa. Dessa forma, reiteramos decisão do Governo Federal de manuten-ção dos contratos vigentes". O Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto.
Indústria de base ainda não se beneficia com tarifa de energia mais barata
Agência EstadoBRASÍLIA
CRITICADASDilma ressalta que taxas são as menores para micro, pequenas e médias empresas