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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 06 de Fevereiro 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 06 de Fevereiro 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3

Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira ............................................... 3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 5

Licenças ambientais ‘aceleradas’ em SP ........................................................................................... 5

Doria anuncia plano de desestatização de Zoológico e Jardim Botânico ................................................ 6

DIRETO DA FONTE ........................................................................................................................ 7

Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira ............................................... 9

Sabesp inicia perfuração de túnel de conjunto de obras que leva mais água a cidades da Grande SP ..... 11

Vereadores de Santo André vão à Justiça contra falta de água .......................................................... 12

Moradores denunciam vazamento de esgoto de ETE em Piracicaba; associação é multada .................... 13

Mongaguá marca presença no 5º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Paulista .............. 14

Paradisíaca e rica, Ilhabela enfrenta crise sanitária .......................................................................... 15

Gestão Doria retoma planos para ponte entre Santos e Guarujá ........................................................ 18

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 19

ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas ................................ 19

Consumo de etanol hidratado dispara em 2018 e tem recorde; gasolina perde mercado, diz Unica ........ 30

Crise em comercializadora de energia acende alerta sobre garantias .................................................. 31

Veículos movidos a GNV podem ser obstáculo para carros elétricos ................................................... 33

Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leilão de petróleo ................................. 34

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 35

Painel ........................................................................................................................................ 35

Mônica Bergamo: Guedes tentava convencer Bolsonaro antes de vazamento de reforma da Previdência 37

Quinze caminhões ficam presos em viadutos todo mês em SP e abalam estruturas.............................. 39

ESTADÃO .................................................................................................................................. 41

Frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do PIB .................................................................................. 41

Mina de terras raras terá aporte de US$ 190 mi em GO ................................................................... 42

Visão míope da lama.................................................................................................................... 43

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 45

Francesa Total planeja ampliar investimento em gás natural ............................................................. 45

Aumento dos combustíveis atinge BR, Ipiranga e Raízen .................................................................. 46

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ENTREVISTAS Veículo: O Estado de S. Paulo

Data: 06/02/2019

Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira

SOROCABA - Alegando falta de estudos para

garantir a segurança da população, a prefeitura

de Pedreira embargou as obras de construção

de uma barragem projetada para abastecer 23

municípios da região de Campinas, no interior

de São Paulo. O decreto, assinado nesta terça-

feira, 5, pelo prefeito Hamilton Bernardes

Junior (PSB), levou em conta indicação

aprovada na noite anterior pela Câmara,

alegando o risco para os 48 mil moradores e o

medo da população, após a tragédia de

Brumadinho (MG). O secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,

Marcos Penido, contesta o risco e diz que vai

convencer a cidade de que a obra é segura e

necessária.

Projetada em 2015, após a crise hídrica que

atingiu São Paulo, a barragem de Pedreira, no

Rio Jaguari, deve acumular 31 milhões de litros

de água. Junto com a represa do Rio

Camanducaia, que será construída em Amparo,

a reserva de água seria suficiente para reduzir

a dependência dos municípios das Bacias do

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) da vazão

efluente do Sistema Cantareira. O prefeito

alegou que, embora o empreendimento tenha

recebido licença de instalação da Cetesb, não

há certidão ou alvará da prefeitura autorizando

a barragem, conforme exigência do Conselho

Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Conforme o decreto, a barragem é enquadrada

na categoria de dano potencial associado alto

em resolução do Conselho Nacional de Recursos

Hídricos, que classifica as barragens de

acumulação de água. Ainda segundo o prefeito,

a população não foi informada sobre ações

preventivas e emergenciais para sua segurança

em caso de desastre. “Até o momento, não foi

apresentado o plano de segurança de

barragem, nem o plano de ação de emergência,

previstos em lei”, informou, através da

assessoria. Também não houve estudo prévio

dos impactos sociais e na infraestrutura urbana

produzidos pelo barramento do rio, inclusive

para evitar futuras enchentes nas comunidades

próximas.

O Departamento de Águas e Energia

Elétrica (Daee), autor do projeto, foi

notificado para a paralisação imediata das

obras, que ainda estão em fase inicial, sob pena

de ficar sujeito à responsabilização criminal de

seus representantes. Durante a discussão da

obra, na noite de segunda-feira, moradores

lotaram a Câmara. O presidente Jayro Gouveia

Goulart Filho (PTB), disse que o fato de a

barragem estar próxima da cidade aumenta o

impacto em caso de acidente. “Hoje, o

sentimento é de que a grande maioria dos

cidadãos é contra a construção da barragem.

Isso aumentou após Brumadinho, pois há

desconfiança quanto à fiscalização e sobre a

falta de tempo hábil para aplicar medidas de

evacuação em caso de emergência”, disse.

Necessária

A barragem de Pedreira recebeu licença de

instalação - que autoriza o início das obras - da

Cetesb em 28 de dezembro de 2018. Antes, já

tinha obtido a licença prévia. O projeto também

foi submetido e aprovado pela Agência Nacional

de Águas (ANA), que já emitiu outorga para o

represamento do rio.

O secretário Marcos Penido disse que vai

conversar com o prefeito e a comunidade para

prestar esclarecimentos sobre a segurança e a

importância da obra. “O projeto foi amplamente

discutido em audiências públicas com a

população de Pedreira e comunidades vizinhas.

Todos os ritos processuais foram seguidos, mas

vamos explicar quantas vez forem

necessárias.” Segundo ele, a barragem é de

concreto, para represamento de água, e foi

projetada com as técnicas mais modernas de

engenharia.

Penido disse que, em função da tragédia em

Brumadinho, há uma certa divulgação errônea

em relação às barragens em geral. “Em

Brumadinho era uma barragem de mineração,

com outro tipo de contenção. As barragens de

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estrutura para água são sistemas seguros e

necessários para o abastecimento e geração de

energia. Nem todos sabem que a luz de

Pedreira vem de Itaipu, de uma grande

barragem que existe há muitas décadas.”

O secretário argumenta que a água é bem de

consumo diário e seu uso vem aumentando.

“Num eventual período fraco em chuvas, a

região pode ter racionamento. Diante disso,

embora entendamos a preocupação do

prefeito, vamos responder a todas as questões,

esclarecer a população e retomar a obra.”

https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,pr

efeitura-embarga-obra-de-barragem-para-

abastecimento-em-pedreira,70002709355

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: BR18 – O Esstado de SP

Data: 06/02/2019

Licenças ambientais ‘aceleradas’ em SP

Diante do desastre ambiental em Brumadinho

(MG) causado pela queda da barragem da Vale,

o vice-governador de São Paulo, Rodrigo

Garcia, gostou de ouvir na primeira reunião

Conselho Gestor de Concessões e Parcerias que

aconteceu nesta terça-feira, 5, que o secretário

de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos

Penido, criou em sua pasta uma área para

acompanhar os licenciamentos ambientais das

obras públicas ou em parceria dentro da

secretaria. A expectativa é que isso acelere e

melhore a segurança dos processos que

envolvam o governo, como é o caso, por

exemplo, da ponte entre Santos e o Guarujá,

no litoral paulista, cuja obra deve começar no

segundo semestre deste ano e que precisa da

licença ambiental.

https://br18.com.br/licencas-ambientais-

aceleradas-em-sp/

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Veículo: O Estado de S. Paulo

Data: 06/02/2019

Doria anuncia plano de desestatização de Zoológico e Jardim Botânico

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),

anunciou nesta terça-feira, 5, o plano de

desestatizar o Zoológico e o Jardim

Botânico. O anúncio foi feito após reunião do

Conselho de Parcerias Público-Privadas (PPPs)

e Desestatização do Governo do Estado.

"Dentre os projetos de desestatização que

debatemos hoje (terça) na reunião do Conselho

de PPPs, estão Zoológico e o Jardim Botânico

de SP", escreveu o governador em sua conta no

Twitter. Segundo Doria, estão sendo discutidos

mais de 30 projetos em parceria com a

iniciativa privada.

O objetivo, diz o governador, é "desonerar os

cofres públicos e trazer mais eficiência aos

serviços prestados à população". A reunião foi

coordenada pelo vice-governador Rodrigo

Garcia e pelo secretário da Fazenda, Henrique

Meirelles.

Ambos os equipamentos já cobram pela

entrada de visitantes. O Zoológico foi aberto

em 1958 e recebeu, desde então, mais de 85

milhões de visitantes. O parque tem área de

824,5 mil metros quadrados. Já a criação do

Jardim Botânico foi oficializada em 1938.

Os detalhes sobre a concessão dos

equipamentos não foram informados.

Procurada pelo Estado para comentar as

declarações de Doria, a Secretaria de Governo

informou que o Conselho Gestor de Parcerias e

Inovação aprovou, nesta terça, "os estudos

para a concessão de operação da Fundação

Zoológico e do Jardim Botânico conjuntamente

pela proximidade geográfica e potencialidade

dos dois equipamentos".

Aeroportos e hidrovia

A lista dos 30 equipamentos que deverão ser

desestatizados não foi divulgada pelo

governador. Doria também reiterou nesta terça

a promessa de campanha de privatizar todos os

aeroportos de São Paulo. “Faremos a

privatização de todos os aeroportos de São

Paulo. Indistintamente”, disse ele.

“O prazo para que as concessões sejam

colocadas de pé é esse ano. Ano que vem,

nossa estimativa é que todos os aeroportos já

sejam controlados por parcerias público-

privadas”, afirmou Doria em evento nesta

terça-feira, em que anunciou o corte na

alíquota de ICMS sobre o querosene de avião.

Na semana passada, Doria defendeu em

apresentação para investidores a necessidade

de privatização do Porto de Santos, que

pertence à União, das diversas estatais

paulistas, e afirmou que a venda de 23

aeroportos e de estradas estaduais está entre

as prioridades de sua gestão.

Doria mencionou à época a privatização da

hidrovia Tietê-Paraná e disse que a venda dos

23 aeroportos vai permitir "melhorar a

interiorização de voos, com companhias aéreas

fortalecidas, com mais aeronaves e melhores

condições técnicas". Ao falar da hidrovia, o

governador ressaltou que a venda criará um

ponto importante para escoar a carga para

outros países, como o Uruguai e Argentina.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,doria-

anuncia-desestatizacao-de-zoologico-e-jardim-

botanico,70002709067

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Veículo: Estadão – Sonia Racy

Data: 06/02/2019

DIRETO DA FONTE

Antes do crime Antes do almoço que terá

amanhã, no Instituto dos Advogados, em São

Paulo, Sérgio Moro conversa com grupo seleto

disposto a dar seu diagnóstico sobre o projeto

anticorrupção e antiviolência que o ministro

apresentou na segunda – ele altera 14 leis,

incluindo partes do Código Penal, Código de

Processo Penal e Lei de Crimes Hediondos, além

de introduzir a criminalização do caixa 2 e

estabelecer a prisão após segunda instância.

Crime 2

A depender de Antonio Cláudio Mariz de

Oliveira, as críticas serão contundentes. “Ele

apresentou medidas que falam em

endurecimento de punições, o que acredito ser

uma falácia já que elas acontecem pós-crime.

E não há nada, nas propostas, de prevenção ao

crime”, explica o advogado criminalista.

Crime 3

O que seriam medidas preventivas? Como

exemplo, Mariz sugere a implementação de

firme e eficiente fiscalização de obras públicas,

de corregedoria mais rigorosa sobre fiscais das

prefeituras e Estados e a criação de seguro

privado para obras públicas, como existe nos

EUA. Segundo o advogado, Moro só focou em

punição e cadeia. “Não tocou em mecanismos

de proteção ao erário.”

Crime 4

Foi notada por Roberto Porto, desembargador

do TJ do Estado, a ausência do fim da

progressão de pena no pacote de Moro.

Crime 5

Já a OAB nacional, que decidiu fazer um estudo

para avaliar o projeto do ministro, vai entregar

suas conclusões em 30 dias. Elas serão levadas

direto ao Congresso.

Tudo meu

Orlando Morando (PSDB), prefeito de São

Bernardo do Campo, tomou 238 terrenos

abandonados que têm dívidas antigas de IPTU,

somando um total de R$ 800 milhões. Vai fazer

o que com os imóveis? Bases do Samu e

centros poliesportivos.

Bateu, levou

O caso do cachorro espancado e morto em

supermercado de Osasco, em novembro

passado, virou projeto no Senado e já está na

fila na Câmara. Apresentado por Randolfe

Rodrigues, o texto propõe ampliar as penas,

chegando a prisão de um a quatro anos para

quem maltratar ou ferir animais, domésticos ou

não.

Livros e vales

João Scortezzi, da Abigraf, ouviu ontem de

Henrique Pires, secretário de Cultura federal,

promessa da volta da discussão sobre o... Vale

Cultura. Bem como “uma resposta breve” para

o PL, que tramita no Congresso, sobre o preço

mínimo do livro.

Lado B

Diferentemente da Universal Pictures – que

decidiu não lançar o filme Boy Erased no Brasil

– , a Intrínseca comemorou o sucesso do livro

(origem do longa), publicado mês passado.

Aposta que ele representa “necessária

tolerância e superação” para quem vive

“situações semelhantes de repressão à sua

sexualidade”.

NA FRENTE

Cláudio Carvalho, ex-secretário de Doria

na prefeitura, vai presidir o conselho de

administração da Cetesb.

Paulo Sotero, do Brazil Institute do Woodrow

Wilson International Center, fala hoje no Cebri,

no Rio, sobre Os Limites do Céu nas Relações

Brasil-EUA.

Maria Prata media talk com CEOs da Vitacon,

Easy Taxi, Rappi e Christian Barbosa. Hoje, no

MIS.

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Circula, na internet, interessante explicação

para os 82 votos no Senado quando só se

manifestaram 81 parlamentares: votaram,

simultaneamente, o velho e o novo Renan.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=17983279&e=577

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Veículo1: Estadão Conteúdo

Veículo2: Isto É

Veículo3: Diário do Grande ABC

Data: 05/02/2019

Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira

Alegando falta de estudos para garantir a

segurança da população, a prefeitura de

Pedreira embargou as obras de construção de

uma barragem projetada para abastecer 23

municípios da região de Campinas, no interior

de São Paulo. O decreto, assinado nesta terça-

feira, 5, pelo prefeito Hamilton Bernardes

Junior (PSB), levou em conta indicação

aprovada na noite anterior pela Câmara,

alegando o risco para os 48 mil moradores e o

medo da população, após a tragédia de

Brumadinho (MG). O secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,

Marcos Penido, contesta o risco e diz que vai

convencer a cidade de que a obra é segura e

necessária.

Projetada em 2015, após a crise hídrica que

atingiu São Paulo, a barragem de Pedreira, no

Rio Jaguari, deve acumular 31 milhões de litros

de água. Junto com a represa do Rio

Camanducaia, que será construída em Amparo,

a reserva de água seria suficiente para reduzir

a dependência dos municípios das Bacias do

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) da vazão

efluente do Sistema Cantareira. O prefeito

alegou que, embora o empreendimento tenha

recebido licença de instalação da Cetesb, não

há certidão ou alvará da prefeitura autorizando

a barragem, conforme exigência do Conselho

Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Conforme o decreto, a barragem é enquadrada

na categoria de dano potencial associado alto

em resolução do Conselho Nacional de Recursos

Hídricos, que classifica as barragens de

acumulação de água. Ainda segundo o prefeito,

a população não foi informada sobre ações

preventivas e emergenciais para sua segurança

em caso de desastre. “Até o momento, não foi

apresentado o plano de segurança de

barragem, nem o plano de ação de emergência,

previstos em lei”, informou, através da

assessoria. Também não houve estudo prévio

dos impactos sociais e na infraestrutura urbana

produzidos pelo barramento do rio, inclusive

para evitar futuras enchentes nas comunidades

próximas.

O Departamento de Águas e Energia

Elétrica (Daee), autor do projeto, foi

notificado para a paralisação imediata das

obras, que ainda estão em fase inicial, sob pena

de ficar sujeito à responsabilização criminal de

seus representantes. Durante a discussão da

obra, na noite de segunda-feira, moradores

lotaram a Câmara. O presidente Jayro Gouveia

Goulart Filho (PTB), disse que o fato de a

barragem estar próxima da cidade aumenta o

impacto em caso de acidente. “Hoje, o

sentimento é de que a grande maioria dos

cidadãos é contra a construção da barragem.

Isso aumentou após Brumadinho, pois há

desconfiança quanto à fiscalização e sobre a

falta de tempo hábil para aplicar medidas de

evacuação em caso de emergência”, disse.

Necessária

A barragem de Pedreira recebeu licença de

instalação – que autoriza o início das obras –

da Cetesb em 28 de dezembro de 2018. Antes,

já tinha obtido a licença prévia. O projeto

também foi submetido e aprovado pela Agência

Nacional de Águas (ANA), que já emitiu outorga

para o represamento do rio.

O secretário Marcos Penido disse que vai

conversar com o prefeito e a comunidade para

prestar esclarecimentos sobre a segurança e a

importância da obra. “O projeto foi amplamente

discutido em audiências públicas com a

população de Pedreira e comunidades vizinhas.

Todos os ritos processuais foram seguidos, mas

vamos explicar quantas vez forem

necessárias.” Segundo ele, a barragem é de

concreto, para represamento de água, e foi

projetada com as técnicas mais modernas de

engenharia.

Penido disse que, em função da tragédia em

Brumadinho, há uma certa divulgação errônea

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em relação às barragens em geral. “Em

Brumadinho era uma barragem de mineração,

com outro tipo de contenção. As barragens de

estrutura para água são sistemas seguros e

necessários para o abastecimento e geração de

energia. Nem todos sabem que a luz de

Pedreira vem de Itaipu, de uma grande

barragem que existe há muitas décadas.”

O secretário argumenta que a água é bem de

consumo diário e seu uso vem aumentando.

“Num eventual período fraco em chuvas, a

região pode ter racionamento. Diante disso,

embora entendamos a preocupação do

prefeito, vamos responder a todas as questões,

esclarecer a população e retomar

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Veículo: O Taboense

Data: 06/02/2019

Sabesp inicia perfuração de túnel de

conjunto de obras que leva mais água a cidades da Grande SP

A Sabesp inicia nesta quarta-feira (06/02), às

14h, em Barueri, os trabalhos para a perfuração

do túnel sob o rio Tietê por onde vai passar a

tubulação de grande porte que compõe as

obras do Sistema Gênesis. Esse

empreendimento vai beneficiar diretamente

moradores de Barueri, Santana de Parnaíba,

Pirapora do Bom Jesus, Aldeia da Serra e parte

de Itapevi, levando mais água a uma população

de cerca de 350 mil habitantes e contribuindo

na flexibilização do abastecimento na Região

Metropolitana de São Paulo. O início dos

trabalhos no túnel representa um marco

importante na execução desta obra.

Serviço

Evento: Início dos trabalhos no túnel para

travessia sob o Tietê

Destaque: Uso do equipamento de perfuração

de túneis (Shield)

Local: Avenida Dib Sauaia com rua São Paulo,

em frente ao posto policial,

no Jardim Santa Cecília

Quando: Às 14h desta quarta-feira,

06/02/2019

https://www.otaboanense.com.br/sabesp-

inicia-perfuracao-de-tunel-de-conjunto-de-

obras-que-leva-mais-agua-a-cidades-da-

grande-sp/

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Veículo: Destak Jornal

Data: 06/02/2019

Vereadores de Santo André vão à Justiça contra falta de água

Vereadores de Santo André entraram ontem

(5) com uma representação no Ministério

Público de São Paulo pedindo investigação

sobre a falta de água no município.

Na ação, eles pedem que a Sabesp e o Semasa,

autarquia municipal de abastecimento,

informem com mais eficiência as causas do

corte.

"Queremos que as pessoas não sejam

surpreendidas pela falta de água. Muita gente

só descobre que está sem quando acaba a água

da caixa", declarou Eduardo Leite (PT).

Moradores de Santo André relatam falta de

água desde o início de janeiro. Na audiência

realizada ontem na Câmara, grupos

protestaram e pediram explicações ao poder

Executivo.

"Durante a semana, vem água durante dois

dias e falta no resto. Já tem 30 dias que está

assim. Mas se você for em bairro nobre, vai ter

água," critica a aposentada Maria Cristina

Peres, moradora do Jardim das Maravilhas.

Segundo Maria, a família precisa comprar

galões de água e tomar banho na casa de

parentes que moram no centro.

O caso

O Semasa afirma que a falta de água ocorre por

causa do calor, que aumentou o consumo. Ela

nega que a dívida com a Sabesp seja uma das

causas. Mas o fato é que. desde janeiro, a

redução da pressão da água prejudica as

regiões mais altas e vulneráveis.

Com a dificuldade de recuperação dos

reservatórios, toda cidade passou a ter

interrupção no fornecimento de água.

Em nota, o Semasa diz que, ontem, mais de

90% da cidade já estava com o abastecimento

normalizado. No entanto, os bairros atendidos

pelos reservatórios Erasmo, Curuçá e Vila Suíça

ainda apresentavam "intermitência no

fornecimento de água".

Já a Sabesp afirma que envia regularmente a

quantidade de água suficiente para o

atendimento da população e associa o

desabastecimento a um problema

eletromecânico na Estação Elevatória

Sapopemba ocorrido no último fim de semana.

https://www.destakjornal.com.br/cidades/abc/

detalhe/vereadores-de-santo-andre-vao-a-

justica-contra-falta-de-agua

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Veículo: G1 Sorocaba

Moradores denunciam vazamento de

esgoto de ETE em Piracicaba; associação é multada

Associação de empresas afirma que problema

em tubulação dura cerca de um ano e quer

devolver responsabilidade para prefeitura.

Moradores do bairro Santa Rosa, em Piracicaba

(SP), denunciaram um vazamento ao lado da

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do

distrito industrial Uninorte. A tubulação da

estação foi rompida com as fortes chuvas e o

esgoto atinge uma lagoa. A associação das

empresas do Uninorte, responsável pela ETE,

foi multada pela Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb).

Segundo os moradores, o esgoto vai parar em

um lago do bairro que já foi tomado por plantas

aquáticas que se alimentam de matérias

orgânicas.

O presidente da associação responsável pela

ETE, Éric Gomes, disse que a estação faz

tratamento de 100% do esgoto de 53 empresas

do distrito, e que há cerca de um ano está com

problemas por causa do rompimento da

tubulação causado pelas chuvas.

Ele disse ainda que a previsão é que na semana

da segunda-feira (11) seja feita obra no local,

e que também aguarda a liberação do

licenciamento ambiental para devolver o

serviço para a prefeitura, já que a associação

não tem como fiscalizar as empresas que

despejam o esgoto.

Em nota, a concessionária Mirante, responsável

pelo serviço de esgoto da cidade, afirma que

aguarda esse licenciamento da Cetesb para

realizar a ligação da rede das empresas com a

dela. Com isso, a ETE será desativada.

A Cetesb informou que já esteve no local e

constatou o problema, e com isso, a Associação

das Empresas do Distrito Industrial Uninorte foi

multada em R$ 159 mil por irregularidades no

lançamento do esgoto tratado.

A companhia explicou que a multa aplicada foi

por lançamento de efluentes líquidos em

desacordo com os padrões estabelecidos na

legislação ambiental vigente, mas apesar disso,

não foi constatado lançamento de esgoto in

natura no corpo d'água.

'A Cetesb monitora a estação de tratamento e

está analisando o pedido da associação para

intervir em área de preservação permanente, a

fim de conectar o esgoto ao emissário na nova

estação ETE Capim Fino. Após a interligação, a

antiga ETE Uninorte será desativada', afirma a

companhia.

Segundo a Cetesb, eles aguardam prazo

concedido para que a associação protocole a

documentação complementar solicitada, e caso

ele não seja cumprido, poderá ter aplicação de

outras sanções ambientais.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=17957442&e=577

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Veículo: Prefeitura de Mongagua

Data: 05/02/2019

Mongaguá marca presença no 5º

Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Paulista

A Prefeitura de Mongaguá marcou presença no

5º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do

Litoral Paulista. O evento aconteceu no dia 1º,

em Itanhaém. O objetivo do Fórum foi a

aproximação entre os municípios da Baixada

Santista, por meio de esclarecimentos sobre

Gestão das Águas, Logística Reversa e

Educação Ambiental.

'Nós, responsáveis pelo Meio Ambiente de cada

município, realizamos um Manifesto de

Educação Ambiental, onde nos propusemos a

realizar um mapa regional dos núcleos de

educação ambiental, receber apoio de

instituições universitárias, criar uma política

regional de educação ambiental, fomentar as

trocas de conhecimento entre os municípios,

dentre outras ações. O manifesto foi entregue

em mãos à presidente da Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo), Dra.

Patricia Iglesias, e para a coordenadora

Estadual de Educação Ambiental, Maria de

Lourdes Rocha Freire', destaca Alexandre Barril

Dalla Pria, diretor de Meio Ambiente de

Mongaguá, que representou o município no

evento.

Na ocasião, o Dr. Ricardo Oi, representante do

DAEE (Departamento de Águas e Energia

Elétrica), e membro do corpo docente da

Unisantos, também ministrou uma palestra.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=17966123&e=577

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Veículo: Folha de S. Paulo

Data: 06/02/2019

Paradisíaca e rica, Ilhabela enfrenta

crise sanitária

Mario Cesar Carvalho

O 29 de novembro de 2018 foi um dia histórico

para Ilhabela: a prefeitura depositou R$ 55

milhões no fundo soberano da cidade,

abastecido com royalties de petróleo e

destinado às futuras gerações.

Bastaram dois meses para aparecer a face

oposta a essa da Ilhabela rica e paradisíaca:

todas as 19 praias que ficam no canal da ilha

estavam com bandeira vermelha na última

quarta (29), um indicativo de que a quantidade

de coliformes fecais atingira um limite que

expõe o banhista a vírus, bactérias e

protozoários.

O mau cheiro e as manchas de cor bege no mar

não eram o único problema da ilha. Na virada

do ano o caos instalou-se: faltou água e as ruas

travaram a ponto de os carros da balsa não

conseguirem desembarcar; nem caminhões-

pipas conseguiam rodar para fazer o

abastecimento de emergência. A prefeitura diz

que 120 mil pessoas entraram na ilha entre 26

de dezembro e 2 de janeiro, o triplo da

população de Ilhabela.

Na primeira semana de janeiro, a Cetesb,

agência que mede a qualidade das águas das

praias, colocara bandeira vermelha em 18 das

19 praias.

A pergunta repetida em coro na ilha é a óbvia:

como uma cidade tão abastada chegou a essa

situação? Ilhabela é a cidade mais rica do Brasil

no quesito valor do orçamento por habitante:

com 34.333 moradores em 2018, segundo o

IBGE, teve um orçamento de R$ 941,4 milhões,

o que resulta em R$ 27.422 por habitante. É

tanto dinheiro que a prefeitura não conseguiu

gastar cerca de R$ 400 milhões.

Essa montanha de dinheiro para uma cidade

pequena é resultado da exploração do pré-sal

nas águas de Ilhabela. Só de royalties da

Petrobras, a cidade recebeu R$ 751,7 milhões,

o equivalente a 80% do orçamento.

Mesmo quando comparada aos municípios que

mais recebem royalties do pré-sal no país,

como Niterói e Maricá, ambas no estado do Rio,

Ilhabela tem mais recursos porque tem menos

habitantes. Maricá gasta R$ 8.873 por morador

e Niterói, R$ 4.472, tudo em 2018. Só para se

ter uma ideia de quanto esses valores são

elevados, a cidade de São Paulo destinou R$

4.448 por morador no ano passado.

“A ilha chegou a essa situação por

incompetência e corrupção”, diz o empresário

Georges Henry Grego, presidente do conselho

do Instituto Ilhabela Sustentável, entidade

criada em 2007 com foco em saneamento.

“Com tanto dinheiro, Ilhabela deveria ser um

modelo mundial em saneamento.”

Não há consenso sobre as causas da poluição

das praias. Enquanto a prefeitura e a Cetesb

culpam as chuvas que carregam esgoto para o

mar e as ocupações irregulares, a engenheira

Gilda Nunes, presidente do Conselho Municipal

do Meio Ambiente, atribui a poluição à falta de

tratamento do esgoto coletado, ao emissário

que despeja os efluentes no canal que separa a

ilha de São Sebastião e ao número

descontrolado de turistas.

“A bandeira vermelha em 18 das 19 praias foi

um problema pontual, causado por uma

tempestade que despejou 50 milímetros de

chuva. Foi essa chuva que levou tudo para o

mar”, afirma o prefeito Márcio Tenório (MDB).

Gilda Nunes diz que a chuva tem alguma

influência, mas não é a causa principal da

poluição nas praias. O fator número um,

segundo ela, é a falta de tratamento do esgoto

que é despejado por um emissário a uma

distância de 900 metros da praia de

Itaquanduba. “Emissário é uma ótima

tecnologia para mar aberto, mas tem

problemas em canal de 2 quilômetros de

largura como o nosso. A própria Cetesb já

escreveu isso em relatório”, afirma.

A outra causa da bandeira vermelha, de acordo

com ela, é o tratamento que a Sabesp dá ao

esgoto da ilha na única estação construída com

recursos públicos.

A estação que bombeia o esgoto no canal faz o

nível mais baixo de tratamento: só retira

sólidos, como fraldas e absorventes, passa o

material orgânico por peneiras e aplica cloro

para desinfetá-lo.

A prova irrefutável de que o tratamento tem

responsabilidade sobre as bandeiras

vermelhas, aponta Gilda, é que a única praia

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que permaneceu sem coliformes fecais no início

do ano é a aquela que faz o tratamento mais

complexo de esgoto, chamado de terciário, com

uma estação bancada pelos moradores da praia

do Pinto.

O resultado desse tipo de tratamento é a

remoção de 99,99% das bactérias, segundo o

Conselho Nacional do Meio Ambiente. No

método usado pela outra estação de

tratamento da Ilhabela, a eliminação de

bactérias é considerada desprezível.

A reportagem da Folha navegou nas praias do

canal na manhã na manhã de uma quinta-feira

(24) e encontrou manchas com 200, 300

metros de extensão, de um material bege, com

cheiro de fezes. Não chovia na ilha havia quatro

dias.

A Sabesp, que opera o emissário e a estação de

tratamento, e a Cetesb, que mede a qualidade

das águas, afirmam que não há problema com

esses equipamentos e que eles não são

responsáveis pela bandeira vermelha nas

praias.

Ilhabela já foi exemplar em qualidade das

águas. Em 2002, as praias de lá eram

apontadas pela Cetesb como as mais limpas do

Estado. À época, a ilha tinha pouco mais de 20

mil habitantes. Comparada com a população

atual, houve um salto de 70% no número de

moradores.

Essa explosão populacional não foi

acompanhada por investimentos em

saneamento, segundo o prefeito.

Até 2013, quando o volume dos royalties do

pré-sal elevaram o orçamento para a casa dos

R$ 300 milhões, havia a justificativa da falta de

recursos. A cidade também não tinha contrato

com a Sabesp, rompido em 1976.

Quando surgiram os recursos, nos últimos cinco

anos, a prefeitura não conseguiu usá-los. No

ano passado, por exemplo, havia a previsão de

se gastar R$ 40 milhões com esgoto, mas a

prefeitura só conseguiu aplicar R$ 6 milhões,

segundo o vereador Anísio Oliveira (DEM).

O problema, para Oliveira, é a falta de técnicos

e engenheiros qualificados na prefeitura. “São

tão incompetentes que não conseguem aprovar

o licenciamento de uma estação de tratamento

de esgoto.”

No caso de uma estação na praia da Feiticeira,

a prefeitura levou cinco anos para que a Cetesb

liberasse a obra, de acordo com o ex-prefeito

Toninho Colucci (DEM).

“Quando eu cheguei na prefeitura, em 2009,

não tinha engenheiro”, conta Colucci.

Atualmente são três.

Colucci é acusado por militantes e pela

administração atual de ter feito quase nada em

saneamento. Ele rebate dizendo que aumentou

a rede de coleta de 4%, em 2009, quando

chegou à prefeitura, para 40% em 2016. O

problema é que muitos moradores não ligaram

suas casas à rede. Nenhuma estação de

tratamento foi construída nos oito anos em que

foi prefeito.

Também é criticado por ter investido em

projetos que resultaram em nada. Ele começou

a fazer um teatro, que também serviria como

centro de convenções para atrair visitantes fora

do verão, mas a obra de R$ 2,5 milhões foi

abandonada por desrespeitar as regras para

obras: é mais alto do que a lei permite.

Três embarcações que Colucci comprou por R$

4,5 milhões para servirem de transporte

público estão paradas porque os píeres de

embarque não podiam ser usados por

cadeirantes, o que levou o Ministério Público a

conseguir paralisar o projeto.

Também foi criticado pesadamente por investir

em shows, entre os quais um de Michel Teló,

em 2016, com cachê de R$ 145 mil.

“Não havia problema nenhum com o teatro nem

com o aquabus. Esses projetos foram

paralisados por causa da guerra política”,

afirma. Sobre os shows, o ex-prefeito diz que

eram uma estratégia para atrair turistas fora da

temporada, um dos principais problemas da

ilha, para ele.

O caos do começo do ano pode alterar esse

quadro de paralisia por falta de capacidade

técnica da prefeitura, de acordo com o prefeito.

Há uma conjunção inédita de fatores,

provocada pelas bandeiras vermelhas. O

governador João Doria (PSDB) mandou a

Sabesp fazer o projeto de quatro estações de

tratamento de esgoto que estavam travadas. O

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

(Novo), prometeu ajuda do governo federal.

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O prefeito diz que em seis anos serão

construídas cinco estações de tratamento de

esgoto e a coleta e tratamento serão

universalizados ao custo de um investimento de

R$ 300 milhões, dos quais a prefeitura entra

com R$ 160 milhões e a Sabesp com os R$ 140

milhões restantes. A universalização estava

prevista para ocorrer num prazo de 30 anos, e

não seis.

O plano é visto com ceticismo pelo Instituto

Ilhabela Sustentável. “Quero ver um

cronograma com data das obras, não

promessas vazias”, cobra Georges Henry

Grego.

As bandeiras vermelhas provocaram também o

surgimento de um novo movimento na ilha,

chamado Bandeira Verde. Liderado por uma

velejadora e remadora, Corina Bremer, o

movimento reuniu 500 pessoas num protesto

contra a poluição das praias.

“Frequento Ilhabela desde 1980 porque aqui

sempre foi o paraíso da vela. Agora vejo muito

cocô, muito absorvente, fralda, tartaruga

morta. É lixo só. Não dá para ficar de braços

cruzados”, afirma.

Tomas Scheidt, irmão do bicampeão olímpico

de vela Robert Scheidt e coordenador de uma

das escolas de vela mais famosas do país, a

BL3, diz que apoia o movimento pelo que tem

visto no mar. “Frequento Ilhabela há 40 anos e

isso aqui era o paraíso. Agora vejo faixas de

água marrom com cocô. O prefeito está

querendo transformar a ilha no Guarujá, o que

vai ser um desastre.”

Numa roda de cinco velejadores na sede da

BL3, quatro diziam ter tido diarréia e problemas

de pele nos últimos dias.

A solução que ele defende é a restrição ao que

chama de turismo predatório: “A ilha precisa

limitar o número de carros e turistas como faz

Fernando de Noronha. Tem de aumentar a taxa

de preservação ambiental”, hoje de R$ 7,50

para carros. Em Fernando de Noronha a taxa é

de R$ 68,74 por dia por pessoa. “Ou é isso ou

será o fim”, diz Scheidt.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019

/02/com-orcamento-de-r-27-mil-por-

habitante-ilhabela-enfrenta-crise-

sanitaria.shtml Voltar ao Sumário

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Veículo: O Estado de S. Paulo

Data: 06/02/2019

Gestão Doria retoma planos para

ponte entre Santos e Guarujá

José Maria Tomazela

A ponte ligando Santos e Guarujá, no litoral

paulista, deve sair do papel. Pelo menos essa é

a expectativa do secretário estadual de

Logística e Transportes, João Octaviano

Machado Neto. Segundo ele, a obra aguarda

licenças e deve ser executada pela Ecovias –

por meio da ampliação do tempo de exploração

do Sistema Anchieta-Imigrantes pela

concessionária.

Planeja-se uma ponte com 7, 5 quilômetros,

que conectará a Via Anchieta (altura do km 64)

com a Cônego Domenico Rangoni (no km 250

– depois da praça do pedágio). O traçado é o

mesmo estudado durante o governo Márcio

França (PSB). O objetivo é facilitar a integração

logística entre as cidades – e diminuir o tempo

médio de trajeto de 1h30 para 40 minutos.

A expectativa da atual administração é de que

as obras, uma promessa de campanha do

governador João Doria (PSDB), se iniciem até o

fim de 2019. “Uma vez obtido o licenciamento,

imaginamos que dentro de 36 meses a ponte

possa ser entregue. Já temos a aprovação dos

municípios e das autoridades marítima e

aeronáutica”, disse Machado. O governo só irá

divulgar projeções de custo quando a questão

do licenciamento ambiental estiver

equacionada.

Como a obra ficaria sob a responsabilidade da

Ecovias, a contrapartida seria o aumento do

tempo de concessão do Sistema Anchieta-

Imigrantes. Hoje, ele termina em 2025.

Especialistas alertam, porém, que o aumento

do prazo de concessão pode levar a contestação

na Justiça e atrapalhar o andamento da obra.

Procurada pelo Estado para comentar o plano

na noite desta terça-feira, a Ecovias disse que

só conseguiria responder na quarta.

“Estamos aguardando as licenças ambientais

para que o projeto comece”João Octaviano

Machado Neto, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

Projetos

Não é a primeira vez que uma ligação entre

Santos e Guarujá ganha um plano. Ao menos

outros dois projetos já estiveram em estudo. O

ex-governador tucano José Serra (2007-2010)

chegou a exibir maquete com uma proposta de

ponte, com custo estimado em R$ 700 milhões

(o projeto previa duas faixas em ambos os

sentidos, com 4,8 km de novas pistas, 1

quilômetro de trecho estaiado). A ideia não saiu

do papel – problemas com a altura mínima

exigida e a construção de um aeroporto

inviabilizaram a ideia.

Já na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a ponte

foi substituída por um projeto de túnel

submerso. Assim como a ideia inicial, o túnel

não avançou – mas a ideia também não está

totalmente descartada pelo novo governo, que

pode iniciar debates sobre sua viabilidade.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,gestao-

doria-retoma-planos-para-ponte-entre-santos-

e-guaruja,70002709467

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Data: 06/02/2019

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VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: Aneel

ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de

142 usinas

A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana

(12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as

barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio,

em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois

dessa primeira etapa, a Agência estenderá,

entre maio e o fim de dezembro, a inspeção

presencial a todas as barragens de hidrelétricas

classificadas como “Dano Potencial Alto”, até

totalizar 335 empreendimentos vistoriados no

ano. É importante destacar que “Dano Potencial

Alto” é uma classificação que diz respeito à área

afetada pela usina – se é densamente povoada,

por exemplo – e não às suas condições

estruturais.

Em reunião realizada hoje (5/2) com as

agências reguladoras estaduais conveniadas de

São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do

Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como

será realizada a fiscalização. A Agência vai

inspecionar com equipe própria e apoio de

agentes credenciados barragens de 71 usinas

de maior dano potencial. As outras 71 usinas

serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais

conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as

barragens por dois critérios: dano potencial alto

e risco. No dano potencial alto são

compreendidos os seguintes aspectos:

barragens com grandes reservatórios;

existência de pessoas ocupando

permanentemente a área a jusante da

barragem; área a ser afetada apresenta

interesse ambiental relevante ou é protegida e

existência de instalações residenciais,

comerciais, agrícolas, industriais de

infraestrutura e serviços de lazer e turismo na

área que seria afetada. No critério de risco são

avaliados: a documentação do projeto,

qualificação técnica da equipe de segurança de

barragens, roteiros de inspeção de segurança e

monitoramento; regra operacional dos

dispositivos de descarga da barragem e

relatórios de inspeção de segurança com

análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das

usinas por Estado.

A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122

usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações

voltarão a ser inspecionadas esse ano na

segunda etapa da força-tarefa, após maio.

Além das vistorias presenciais, em

cumprimento às deliberações da Resolução do

Conselho Ministerial de Supervisão de

Respostas a Desastres, a ANEEL está

determinando a todas as usinas que fiscaliza,

inclusive as que são avaliadas como de menor

risco, a atualização do Planos de Segurança de

Barragens e do Plano de Ação Emergencial.

Nesse caso, para reforçar o comprometimento

com as informações apresentadas, a ANEEL

passou a exigir que os documentos sejam

assinados não somente pelo responsável

técnico, como também pelo presidente da

empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio,

estão as de Americana e Pirapora, ambas em

São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se

as usinas implementaram as melhorias

determinadas pela fiscalização da agência

paulista de regulação ARSESP, feita em

convênio com a ANEEL. As usinas passaram por

uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem

fiscalizadas até maio:

Usina Hidrelétrica

UF

Fiscal

Paranoá

DF

ANEEL

Chavantes

SP

ANEEL

Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)

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20

Grupo de Comunicação e Marketing

SP

ANEEL

Caconde

SP

ANEEL

Henry Borden

SP

ANEEL

Ibitinga

SP

ANEEL

Nova Avanhandava (Rui Barbosa)

SP

ANEEL

Promissão (Mário Lopes Leão)

SP

ANEEL

Ilha Solteira

SP

ANEEL

Jupiá (Eng° Souza Dias)

SP

ANEEL

Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)

SP

ANEEL

Santa Branca

SP

ANEEL

Paraibuna

SP

ANEEL

Jaguari

SP

ANEEL

Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)

SP

ANEEL

Rosana

SP

ANEEL

Taquaruçu (Escola Politécnica)

SP

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Data: 06/02/2019

21

Grupo de Comunicação e Marketing

ANEEL

Fontes Nova

RJ

ANEEL

Lajes (Fontes Velha)

RJ

ANEEL

Funil

RJ

ANEEL

Passo Real

RS

ANEEL

Dona Francisca

RS

ANEEL

Itaúba

RS

ANEEL

Governador Jayme Canet Júnior - GJC (Antiga

Mauá)

PR

ANEEL

Governador José Richa (Salto Caxias)

PR

ANEEL

Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz

do Areia)

PR

ANEEL

Salto Osório

PR

ANEEL

Salto Santiago

PR

ANEEL

Estreito

MA

ANEEL

Pitinga

AM

ANEEL

Santo Antônio

RO

ANEEL

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22

Grupo de Comunicação e Marketing

Jirau

RO

ANEEL

Ângelo Cassol

RO

ANEEL

Cachoeira Cachimbo Alto

RO

ANEEL

Pedra do Cavalo

BA

ANEEL

Itapebi

BA

ANEEL

Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)

TO

ANEEL

Peixe Angical

TO

ANEEL

Luiz Gonzaga (Itaparica)

PE

ANEEL

Sobradinho

BA

ANEEL

Paulo Afonso IV

BA

ANEEL

Xingó

SE

ANEEL

Pedra

BA

ANEEL

Boa Esperança (Antiga Castelo Branco)

PI

ANEEL

Irapé

MG

ANEEL

Machado Mineiro

MG

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23

Grupo de Comunicação e Marketing

ANEEL

Miranda

MG

ANEEL

Nova Ponte

MG

ANEEL

Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I)

MG

ANEEL

Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II)

MG

ANEEL

Emborcação

MG

ANEEL

Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes)

SP

ANEEL

São Simão

MG

ANEEL

Itumbiara

MG

ANEEL

Marimbondo

MG

ANEEL

Porto Colômbia

MG

ANEEL

Camargos

MG

ANEEL

Funil

MG

ANEEL

Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga

Peixoto)

MG

ANEEL

Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)

SP

ANEEL

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24

Grupo de Comunicação e Marketing

Furnas

MG

ANEEL

Igarapava

SP

ANEEL

Jaguara

SP

ANEEL

Três Marias

MG

ANEEL

Peti

MG

ANEEL

Serra da Mesa

GO

ANEEL

Corumbá I

GO

ANEEL

Garibaldi

SC

ANEEL

Manso

MT

ANEEL

Cachoeira Caldeirão

AP

ANEEL

Santo Antônio do Jari

AP

ANEEL

Ponte de Pedra

MS

AGEPAN

Assis Chateaubriand (Salto Mimoso)

MS

AGEPAN

Alto Sucuriú

MS

AGEPAN

Ponte Alta

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25

Grupo de Comunicação e Marketing

MS

AGEPAN

Indaiá Grande

MS

AGEPAN

Verde 4A

MS

AGEPAN

Itiquira (Casas de Forças I e II)

MT

AGER

Primavera

MT

AGER

Juína

MT

AGER

Salto

MT

AGER

São Lourenço (Antiga Zé Fernando)

MT

AGER

Ombreiras

MT

AGER

Figueirópolis

MT

AGER

Bocaiúva

MT

AGER

Graça Brennand (Antiga Terra Santa)

MT

AGER

Pampeana

MT

AGER

Juba I

MT

AGER

Poxoréo (José Fragelli)

MT

AGER

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Grupo de Comunicação e Marketing

Ernestina

RS

AGERGS

Furnas do Segredo

RS

AGERGS

Rio dos Índios

RS

AGERGS

14 de Julho

RS

AGERGS

Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes)

RS

AGERGS

Passo do Meio

RS

AGERGS

Toca do Tigre

RS

AGERGS

Bugres

RS

AGERGS

Castro Alves

RS

AGERGS

São José

RS

AGERGS

RS-155

RS

AGERGS

Monte Claro

RS

AGERGS

Marco Baldo

RS

AGERGS

Serra dos Cavalinhos I

RS

AGERGS

Capigui

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27

Grupo de Comunicação e Marketing

RS

AGERGS

Salto

GO

AGR

Goiandira

GO

AGR

Riachão (Antiga Santa Edwiges I)

GO

AGR

Irara

GO

AGR

Rochedo

GO

AGR

São Domingos

GO

AGR

Santa Edwiges III

GO

AGR

São Domingos II

GO

AGR

Mosquitão

GO

AGR

Retiro Velho

GO

AGR

Queixada

GO

AGR

Rênic

GO

AGR

Ypê

GO

AGR

Canoas I

SP

ARSESP

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Data: 06/02/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Jorda Flor

SP

ARSESP

Batista

SP

ARSESP

Salesópolis

SP

ARSESP

França

SP

ARSESP

Fumaça

SP

ARSESP

Canoas II

SP

ARSESP

Alecrim

SP

ARSESP

Barra

SP

ARSESP

Jurupará

SP

ARSESP

Mogi-Guaçu

SP

ARSESP

Porto Raso

SP

ARSESP

Salto do Iporanga

SP

ARSESP

Serraria

SP

ARSESP

Jaguari

SP

ARSESP

Retiro

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Data: 06/02/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

SP

ARSESP

Palmeiras

SP

ARSESP

Pirapora

SP

ARSESP

Americana

SP

ARSESP

Porto Góes

SP

ARSESP

Rasgão

SP

ARSESP

Ourinhos

SP

ARSESP

São Pedro

SP

ARSESP

Lavrinhas

SP

ARSESP

Inxú

MT

AGER

http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-

exibicao-2/-

/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aneel

-inicia-na-proxima-semana-fiscalizacao-in-

loco-de-barragens-de-142-

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3D3

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Data: 06/02/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Reuters

Consumo de etanol hidratado dispara em 2018 e tem recorde; gasolina perde

mercado, diz Unica

O consumo de etanol hidratado, o tipo de

biocombustível que compete com a gasolina

nos postos do Brasil, alcançou 19,38 bilhões de

litros em 2018, 42 por cento mais que em 2017

e o maior volume anual já registrado, informou

a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica)

nesta terça-feira.

A entidade disse que uma diferença maior de

preço entre o etanol e a gasolina, favorecendo

o biocombustível, impulsionou a demanda pelo

renovável no ano passado.

A associação destacou que a participação do

etanol no mercado de veículos leves cresceu

para 46 por em 2018, considerando-se também

as vendas de anidro, misturado à gasolina, no

maior percentual desde 2009. A demanda por

gasolina caiu 13 por cento no ano passado em

comparação a 2017.

As usinas de cana-de-açúcar mudaram muito

para a produção de etanol em 2018, uma vez

que o combustível proporcionou maiores

retornos financeiros frente à produção de

açúcar, já que os preços do adoçante atingiram

uma mínima em 10 anos na Bolsa de Nova York

no segundo semestre de 2018 em meio à ampla

oferta.

Mas não está claro como o setor vai se

comportar na nova temporada que começa em

abril, já que os preços da gasolina caíram no

Brasil desde o pico de 2,25 reais por litro visto

em setembro. O preço atual nas refinarias da

Petrobras é de cerca de 1,50 real por litro, 33

por cento abaixo desse pico.

A consultoria de açúcar e etanol Datagro disse

nesta terça-feira que os preços da Petrobras

estão atualmente 5,6 por cento abaixo da

paridade de importação da gasolina, indicando

um movimento agressivo da estatal brasileira

enquanto tenta recuperar sua participação de

mercado.

A Unica avalia que a demanda por etanol

continuará forte neste ano, já que os preços do

açúcar ainda estão em torno de 12 centavos de

dólar por libra-peso em Nova York.

https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK

CN1PU2KS-OBRTP

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Reuters

Crise em comercializadora de energia acende alerta sobre garantias

Por Luciano Costa

A atual crise da comercializadora de energia

Vega Energy, que enfrenta dificuldades para

honrar milhões de reais em contratos,

evidencia necessidades de avanços nas regras

de garantias financeiras do mercado de

eletricidade, disseram especialistas do setor.

A Vega Energy comprometeu-se com enorme

volume de vendas futuras de energia

apostando em uma queda de preços no início

deste ano, mas viu-se em apuros após as

cotações dispararem devido à falta de chuvas

na região dos reservatórios das hidrelétricas,

principal fonte de geração do Brasil.

Se a empresa não comprar energia para

cumprir os acordos ou não aportar garantias

financeiras correspondentes ao valor de suas

vendas, a Câmara de Comercialização de

Energia Elétrica (CCEE) poderá suspender seus

contratos.

Com isso, empresas que compraram da Vega

poderiam se ver descobertas e precisariam

buscar energia mais cara no mercado para

fechar suas posições, além de ficarem sujeitas

a multas.

“Obviamente o sistema precisa de melhoras,

pois permite forte alavancagem sem um quadro

robusto de garantias e chamadas de margem,

como no mercado financeiro. O setor será

cobrado por sua inação caso não aproveite este

episódio para trabalhar fortemente na sua

modernização”, disse à Reuters o presidente da

consultoria PSR, Luiz Barroso.

Segundo ele, o caso “acende uma luz amarela

no mercado”, inclusive com riscos de “um efeito

cascata” —o que poderia acontecer se outras

comercializadoras ficarem na mesma situação,

sem energia para entregar aos clientes.

Ex-diretor da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel), o advogado Julião Coelho

também defendeu mudanças nas garantias

financeiras, que hoje são cobradas pela CCEE

apenas pouco antes da liquidação das

operações.

“Quem tomou risco tem direito, sim, de lucrar,

mas tem que ter dever de assumir o custo (se

errar a aposta). Chegamos a uma situação em

que agentes que compraram energia podem

acabar expostos ao risco de outro agente... não

deveria haver espaço para esse tipo de

operação”, afirmou ele à Reuters.

Ele lembrou que quando ainda estava na Aneel,

em 2012, foi discutida uma revisão nas regras

de garantias que previa uma evolução gradual

rumo a um modelo em que as

comercializadoras precisariam fechar acordos

com bancos para que estes garantissem suas

transações dentro de um determinado limite

operacional.

Ao final dos debates, no entanto, as regras

aprovadas foram mais flexíveis —o limite

operacional mínimo coberto por bancos para as

comercializadoras ficou em apenas 100 mil

reais, valor muito baixo perto dos

movimentados pelo bilionário mercado elétrico.

“Havia uma previsão de que ao final o agente

precisaria ter uma instituição financeira que o

respaldasse. Não sei por que isso não

avançou.(Casos como o da Vega) são

movimentos isolados, mas que continuam a

acontecer porque não houve um

aprimoramento que já se identificou que era

necessário”, afirmou Coelho.

O presidente da Vega Energy, Abenaias Silva,

disse à Reuters na última sexta-feira que a

empresa tomou uma “invertida” com a

disparada dos preços e errou ao ficar exposta

demais. Ele também disse que não houve má

fé e que está buscando “ajuda do mercado”

para cumprir com as obrigações.

REFORMA É CAMINHO

Os elevados riscos envolvidos na venda de

energia a descoberto, ou sem lastro em

contratos de compra ou em geração própria,

são uma das primeiras lições de qualquer curso

básico sobre comercialização de eletricidade,

disse o professor de Economia da Energia da

Pontifícia Universidade Católica do Rio de

Janeiro (PUC-RJ), Alexandre Street.

Por outro lado, acrescentou, as regras do

mercado de energia não colocam restrições

suficientes a essas operações.

“Essa é a lição número 1, não é para vender a

descoberto porque o risco é imenso. Mas não

posso depender da boa fé e de todo mundo agir

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Grupo de Comunicação e Marketing

corretamente para que o sistema não quebre...

uma maneira seria caminhar para uma

regulação mais parecida com a do mercado

financeiro”, afirmou Street.

Ele destacou que diversos aprimoramentos

nesse sentido constam de uma proposta de

reforma da regulamentação do setor elétrico

apresentada pelo governo Temer, mas que não

chegou a ser aprovada no Congresso Nacional.

Barroso, da PSR, disse que a reforma traria

aperfeiçoamentos nas garantias, com

possibilidade de chamadas de margem para

cobrir as posições dos agentes, como no

mercado financeiro, e com liquidação das

operações em tempos menores, que reduz os

montantes financeiros envolvidos e

consequentemente os riscos.

Se bem sucedido, o movimento culminaria com

negociações de energia em bolsa e operações

garantidas por uma câmara de liquidação

(clearing house).

Enquanto isso, no entanto, as próprias

comercializadoras precisam ficar mais atentas

aos riscos, com avaliações mais profundas

sobre o risco das empresas com quem fazem

negócios, afirmou Barroso.

“Se continuar assim, o mercado pode se

autoflagelar. As empresas precisam tomar

riscos compatíveis com seus tamanhos. Isso

também ilustra a importância das autoridades

zelarem pelo pleo funcionamento do mercado.”

Os questionamentos acontecem em meio a um

crescimento recorde do setor de

comercialização de energia, que teve 51 novas

empresas abertas ao longo do ano passado,

maior número já registrado, em movimento

embalado por lucros históricos das

comercializadoras em 2017.

https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK

CN1PU2KS-OBRTP

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Veículo: Blooberg

Veículos movidos a GNV podem ser obstáculo para carros elétricos

Veículos elétricos podem não ter um futuro

monopólio no transporte de baixa poluição se a

Espanha for usada como parâmetro.

A distribuidora de eletricidade Naturgy Energy

Group desfruta de crescimento de “dois dígitos”

com o abastecimento de veículos comerciais

que rodam com GNV (gás natural veicular),

segundo o CEO Francisco Reynes.

Enquanto a Tesla e a Nissan ganham

manchetes com os carros elétricos que

produzem, são as frotas comerciais que

gerenciam de tudo, de vans de entrega a navios

de cruzeiro, que estão recorrendo ao gás como

combustível pouco poluente. Embora o

mercado seja pequeno, respondendo por

menos de 5% do negócio comercial da Naturgy,

ele está se expandindo rapidamente e

continuará a crescer enquanto os políticos

exigirem emissões menores do setor, disse o

executivo.

“Está crescendo bastante rapidamente”, disse

Reynes, em entrevista, no escritório da

Bloomberg em Londres. “Está crescendo mais

rapidamente no que diz respeito às grandes

frotas e à instalação de equipamentos próprios

em casa.”

Durante décadas, algumas empresas

modificaram motores tradicionais de carros e

caminhões para que funcionassem com gás

natural. O explorador de petróleo do Texas T.

Boone Pickens promoveu a tecnologia, também

defendida por Marco Alvera, CEO da operadora

italiana de oleodutos Snam.

O gás natural funciona como combustível para

motores e é mais limpo do que a gasolina — ou

do que o carvão, que fornece cerca de 40% da

eletricidade do mundo. Embora estudos

tenham apontado que os carros elétricos são

mais limpos do que os que usam gasolina, a

maioria dos pesquisadores ignorou o gás

natural.

Reynes disse que existem poucas alternativas

além do gás natural para as grandes frotas

comerciais, que não podem esperar que a

tecnologia das baterias melhore o suficiente

para fazer funcionar os veículos mais pesados.

Além de vans e caminhões leves, a Naturgy

também está registrando uma demanda

crescente por gás natural em embarcações,

especialmente barcos de pesca que operam ao

largo da costa da Galícia, no norte da Espanha.

Os veículos usam gás natural, que é

armazenado a uma pressão de 200 bars em um

tanque cilíndrico especial, o que dá uma

autonomia de cerca de 1.000 quilômetros,

segundo a Naturgy. Isso o torna adequado para

o transporte de longa distância e para uso

intensivo. Reynes acredita que os carros

elétricos ganham as manchetes por serem

novos e que os veículos movidos a gás natural

são ignorados porque vêm ganhando terreno

silenciosamente há anos.

https://www.abegas.org.br/portal/?p=70463

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Veículo: Estadão Conteúdo

Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leilão de

petróleo

O governo Jair Bolsonaro pretende revisar o

modelo de partilha na concessão de blocos para

exploração de petróleo. A intenção consta da

mensagem do presidente da República enviada

ao Congresso Nacional na nova legislatura.

Sem dar mais detalhes, o documento de 256

páginas cita a intenção do governo de “criar

condições para aumento na competitividade

nos leilões ao aprimorar a legislação sobre

partilha de produção”.

Nesse trecho da mensagem, o governo também

menciona a intenção de definição de um

calendário plurianual de leilões para o setor de

petróleo. Sobre os preços, o mercado terá peso

importante, já que o governo fala em “criar

condições para garantir a liberdade na

formação de

preços dos combustíveis”. No setor de gás

natural, o governo quer priorizar “a

diversificação da

oferta, a garantia de transparência e o livre

acesso ao segmento de transporte”. Nesse

esforço, o governo Bolsonaro também pretende

“estabelecer um mercado livre” de gás – a

exemplo do que já ocorre na energia elétrica.

A mensagem também fala sobre combustíveis

renováveis e o governo pretende “criar

ambiente

para introdução dos combustíveis renováveis

em uma agenda de transição”. Para o novo

governo federal, o plano passa por “incorporar

inovações e tecnologias modernas que

permitam ganho de produtividade, resultados

mais expressivos para o País e a sociedade, e

que, ao mesmo tempo, atendam aos requisitos

de sustentabilidade”.

O modelo para o setor elétrico a ser perseguido

pelo governo Jair Bolsonaro promete uma

“estrutura dinâmica, flexível e harmoniosa”

com a participação “governamental e de

agentes privados”.

No trecho dedicado ao setor, o documento

reforça o discurso da equipe econômica ao

prometer a redução de “encargos e subsídios

que impactam o preço final da energia elétrica”.

Ao mesmo tempo, o governo quer oferecer ao

mercado privado “participação crescente na

formação de preços da energia”.

Sobre a matriz energética, o documento cita a

intenção do governo de ampliar a diversificação

das fontes “a partir de fundamentos científicos,

tecnológicos e funcionais acerca de suas

propriedades

e benefícios”. O documento destaca que o plano

do governo para o setor elétrico contempla

“respeito pleno aos pilares de sustentabilidade

(ambiental, social e econômico)”.

O esforço, diz o documento, pretende

“viabilizar uma trajetória estratégica, sistêmica

e efetiva de expansão do parque elétrico

nacional como base sólida para o

desenvolvimento do País”.

https://www.abegas.org.br/portal/?p=70456

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FOLHA DE S. PAULO Painel

Enxergando 'ofensiva do governo', siglas de

oposição tentam encerrar disputa na esquerda

Inimigo do meu inimigo Divididos desde a

última eleição, partidos de esquerda começam a

ensaiar uma trégua. A motivação veio da sensação

de que o governo Jair Bolsonaro “está em clara

ofensiva”, o que obrigaria a oposição a se

realinhar. Nesta terça (5), Orlando Silva (PC do-

B) levantou bandeira branca a integrantes da

executiva do PT e foi articular com o presidente da

Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a concessão de

espaços aos petistas em comissões. A meta é

reorganizar o campo até a próxima semana.

Uni-vos O PDT, que também estava arredio ao

PT, foi chamado para se somar à conversa. “O

governo está vindo com reforma, com ataque. Nós

não temos tempo para ficar discutindo por

besteira”, disse Silva.

Vim para confundir Apesar das diversas versões

que agora circulam de planos para a reforma da

Previdência, fonte graduada da equipe econômica

garante que o grupo hoje trabalha com três

hipóteses de idade mínima: 65 anos para homens

e mulheres, 65 para eles e 60 para elas e, ainda,

a pedido de Bolsonaro, 57 para mulheres e 62 para

homens.

A seco O ministro Paulo Guedes (Economia) já

disse que no modelo no modelo 57/62 o tempo de

transição seria mais curto. Pessoas próximas a ele

vão além: dizem que a minuta que traz essa

simulação nem sequer prevê transição.

Força do exemplo O Ministério da Economia

cortou 29% de seus cargos de comissão. Segundo

integrantes da pasta, a redução de cerca de 2.900

funções gratificadas vai gerar uma economia de

R$ 42 milhões por ano.

Exceção à regra Depois de muita pressão, a

Receita Federal conseguiu convencer o Ministério

da Economia a acolher o pleito de dispensar

servidores do órgão de vistoria na chegada a

aeroportos. O tema foi batido em reunião nesta

terça (5). O maior e mais movimentado aeroporto

do país, em Guarulhos, já recebeu comunicado.

Mais iguais que outros Como mostrou a Folha,

há forte incômodo na Receita com norma da Anac

que obriga auditores e analistas tributários a, no

exercício da função, passarem por inspeção antes

de entrar em áreas restritas de aeroportos.

Guedes enviou ao presidente dia 31 proposta para

eximi-los da regra em lei.

Tudo vejo A ação coordenada de movimentos e

parlamentares ligados à direita contra o Judiciário

não está passando ao largo do radar do Supremo.

Ao receber informação, nesta terça (5), de que um

senador busca assinaturas para uma CPI

apelidada de Lava Toga, um ministro comentou:

“Lembrei de Demóstenes Torres”.

Tudo vejo 2 Contexto: o citado era paladino da

moralidade no Senado e foi pego em conversas

pouco republicanas com o contraventor Carlinhos

Cachoeira.

Vem mais O boicote de dirigentes de diversos

partidos à reunião convocada pelo líder do

governo Bolsonaro na Câmara, major Vitor Hugo

(PSL-GO), foi o primeiro de uma série de sinais

que os deputados pretendem mandar para dizer

que estão insatisfeitos com a articulação política

do Planalto.

Puxando a fila Nesta terça (5), o PRB decidiu

declarar independência –não se diz nem base,

nem oposição. Outras siglas devem seguir o

mesmo caminho. Integrantes do PP, do MDB e do

PSD dizem que o clima para o Planalto na Casa

não é dos melhores.

Lá vamos nós Entidades de advogados

criminalistas, como IDDD e Ibccrim, se somaram

à OAB e às defensorias públicas para reagir ao

pacote anticrime do ministro Sergio Moro

(Justiça). Elas vão auxiliar um grupo de trabalho

da Ordem na elaboração de um estudo.

Lá vamos nós 2 A OAB deve divulgar o

documento em março. Ele será enviado a

deputados e senadores para subsidiar o debate no

Congresso.

Casa nova O ex-governador do Espírito Santo

Paulo Hartung foi convidado para compor o

Conselho Consultivo da Educação do Estado de SP.

TIROTEIO

A proposta conclui que criminalidade se resolve

com sistema penal mais duro. Achei que iria além

de modelos ultrapassados

Do criminalista Roberto Podval, sobre o pacote

anticrime anunciado nesta segunda-feira (5) pelo

ministro da Justiça, Sergio Moro

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Data: 06/02/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Mônica Bergamo: Guedes tentava

convencer Bolsonaro antes de vazamento de reforma da Previdência

A minuta de reforma da Previdência elaborada

pelo Ministério da Economia já havia sido enviada

há alguns dias ao presidente Jair Bolsonaro. A

ideia da equipe de Paulo Guedes era convencê-lo

a defender as ideias para suportar a resistência

das alas política e militar do governo, e também

de setores do parlamento. A divulgação

antecipada prejudicou a estratégia.

PANELA

O vazamento, na visão do grupo, fez com que

Bolsonaro passasse a sofrer pressões contra a

proposta sem ainda estar seguro de que deve

defendê-la. Há um temor de que ela vá para o

arquivo.

TEMPO

Segundo um integrante da equipe, foram 50 dias

de trabalho para chegar a uma minuta a ser

encaminhada ao presidente. Uma das propostas

mais polêmicas é a que prevê aposentadoria de 65

anos tanto para homens quanto para mulheres.

DO CONTRA

Emissários de Guedes estão entrando em contato

com governadores de oposição para conversar

sobre a reforma. Um dos primeiros procurados foi

Wellington Dias (PT), do Piauí. Mauro Benevides

Filho, considerado braço direito de Ciro Gomes

para assuntos econômicos, também foi

contactado.

LISTA

A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e

dos Direitos Humanos, pretende tornar públicas as

indenizações pagas a todas as pessoas anistiadas

pelo governo. A lista completa dos beneficiários já

é divulgada pelo Ministério da Justiça —mas sem

os valores que elas recebem.

LISTA 2

Um dos mais recentes pedidos de indenização, de

R$ 10 mil mensais, foi feito por Dilma Rousseff.

TOMANDO NOTA

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)

criou uma comissão para analisar o pacote de

medidas anticrime apresentado pelo ministro da

Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na

segunda (4). O grupo estudará o material para

fazer críticas ou sugestões ao texto enviado ao

Congresso.

NOTA 2

Moro participa de almoço do Iasp na quinta (7),

em SP.

CONFETE E SERPENTINA

A cantora e compositora Alice Antunes volta aos

palcos com o projeto “Carnaval da Alice”; no show,

que será no dia 23 de fevereiro, ela também

apresentará pela primeira vez a sua nova música

autoral, “Batucada na Favela”.

ALALAÔ

A Secretaria Municipal das Subprefeituras vai

receber nesta quarta (6) as propostas dos

patrocinadores para o Carnaval de Rua 2019 de

São Paulo. A empresa que apresentar a maior

oferta será a vencedora do pregão. O valor mínimo

é de R$ 15 milhões.

ALALAÔ 2

A pasta afirma que tem realizado, desde agosto,

reuniões com representantes dos blocos e demais

órgãos envolvidos na festa de rua. São esperados

mais de cinco milhões de foliões nas 530

agremiações que desfilarão pela capital.

CLÁSSICO DOS CLÁSSICOS

Uma cópia restaurada do filme “Pixote - A Lei do

mais Fraco”, do cineasta Hector Babenco, será

exibida em sete das 20 salas do circuito de

cinemas da Spcine, agência paulistana de fomento

ao cinema.

ARQUIVO B

Outros sete clássicos do diretor, como “O Beijo da

Mulher Aranha” e “Carandiru”, passam a integrar

o catálogo da plataforma de vídeo sob demanda

Spcine Play. Babenco completaria 73 anos na

quinta-feira (7).

VIDA NOVA

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O ex-secretário municipal de Educação Alexandre

Schneider está saindo do PSD. Ele considera a

militância partidária incompatível com sua nova

trajetória profissional, de consultor da Fundação

Lemann e pesquisador do Centro de Economia do

Setor Público da FGV.

TABUADA

O advogado Luiz Gustavo Antônio Bichara

assumirá a recém-instalada procuradoria especial

de direito tributário da OAB. Ele foi designado pelo

novo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

TROCA

O vereador Beto do Social (PSDB) assume o cargo

de vereador como suplente de David Soares

(DEM-SP), que foi eleito deputado federal.

DEIXA A VIDA ME LEVAR

O cantor Zeca Pagodinho comemorou os seus 60

anos, na Cidade do Samba, no Rio, na segunda

(4). O rapper Marcelo D2, a apresentadora Cissa

Guimarães e o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho

estiveram lá. Os compositores Marcos Valle e

Yamandu Costa, a atriz Débora Bloch, sua filha,

Júlia Anquier, o também compositor Moacyr Luz e

a jornalista Marluce Martins compareceram.

CURTO-CIRCUITO

Maria Prata faz a mediação de uma conversa sobre

mobilidade urbana e moradia do futuro. Os CEO’s

da Vitacon, Easy Taxi, Rappi e Christian Barbosa

participam do evento nesta quarta (6). A partir

das 19h, no MIS.

A cantora Pabllo Vittar lança o álbum “Não Para

Não”. Na quinta (7), às 18h, na Saraiva do

shopping Pátio Paulista.

O livro “A Evolução da Jurisprudência Ambiental”

será lançado na quinta (7). Às 17h, no Tribunal de

Justiça do Estado de MG.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E

VICTORIA AZEVEDO.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/02/guedes-tentava-convencer-

bolsonaro-antes-de-vazamento-de-reforma-da-

previdencia.shtml

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Quinze caminhões ficam presos em viadutos todo mês em SP e abalam

estruturas

Artur Rodrigues

Ao menos 15 caminhões por mês ficam

bloqueados por excesso de altura em pontes e

viadutos da cidade de São Paulo, afetando as

estruturas e gerando riscos de acidentes.

O número inclui tanto veículos que entalam

quanto aqueles que acabam bloqueando as vias

após motoristas perceberem que não conseguirão

passar sob as estruturas à frente.

Relatório revelado pela Folha na segunda-feira (4)

mostra que as colisões de veículos estão entre as

principais causas de danificação da estrutura de

pontes e viadutos da cidade. Segundo o

documento, seis pontes e viadutos correm "risco

iminente" e apresentam danos no concreto devido

ao atrito.

No ano passado, em dez meses, foram ao menos

132 casos, segundo dados da CET (Companhia de

Engenharia de Tráfego).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura,

43 entalaram de fato. Em 2017, foram 213

ocorrências de excesso de altura, segundo a CET

(Companhia de Engenharia de Tráfego) . Foram

analisados um total de 292 casos, entre janeiro de

2017 e outubro de 2018.

A reportagem obteve os dados via Lei de Acesso à

Informação. Embora a Folha tenha excluído

duplicidades, parte delas pode ter permanecido,

devido a lacunas no preenchimento da companhia.

O viaduto General Euclides de Figueiredo, sob a

avenida Vinte e Três de Maio, na região do

Ibirapuera (zona sul), é o local com maior número

de episódios do tipo nos dois anos analisados —

foram ao menos 40 casos de excesso de altura no

período. A estrutura tem apenas 4,1 metros de

altura, sendo que há caminhões de até 5 metros.

O viaduto foi um dos vistoriados pela prefeitura,

que constatou comprometimento estrutural neste

e em outros seis pontos. Ele não foi classificado na

categoria mais grave, como risco iminente.

Logo atrás na lista de casos, vem o viaduto

Bresser, na Radial Leste (zona leste), com 35

ocorrências. Ali, é possível notar estrago ainda

maior na parte inferior do viaduto, que também

tem 4,1 metros.

Entre as estruturas, a ponte Cruzeiro do Sul, que

passa sobre a marginal Tietê, vem atrás com 18

casos no período. Essa ponte é significativamente

maior que as outras duas, com 4,9 metros na pista

central da marginal, segundo a sinalização.

"À medida que a legislação passou a permitir

caminhões cada vez maiores, este tipo de

ocorrência passou a acontecer com maior

frequência", diz engenheiro Sérgio Ejzenberg,

especialista em transporte.

Para ele, seria necessário a colocação das

chamadas vigas de sacrifício para evitar este tipo

de ocorrência. Trata-se de estruturas de ferro

colocadas antes das estruturas, onde veículos com

excesso de altura ficariam presos, como as que já

existem antes dos túneis na cidade.

"Ao invés de ter grande estrago, o veículo bate em

uma viga de ferro que é substituível", diz o

engenheiro. Ejzenberg diz que também é preciso

a sinalização para evitar este tipo de problema.

A CET afirma que os "locais estão sinalizados com

placas de regulamentação e advertência,

conforme previsto no CTB (Código de Trânsito

Brasileiro), e com vigas de sacrifício nos túneis e

locais de grande fluxo de caminhões".

No último ano, segundo a prefeitura, foram

aplicadas 292 autuações relacionadas a excesso

de altura.

PROGRAMA

Desde que um viaduto cedeu em novembro do ano

passado na marginal Pinheiros, a gestão de Bruno

Covas (PSDB) encampou um amplo programa de

recuperação dos viadutos e pontes.

Os técnicos criaram um sistema de classificação

para avaliar 13 pontes e viadutos e apontaram as

seguintes estruturas como em risco de queda:

pontes Cidade Universitária, Eusébio Matoso e

Cidade Jardim (zona oeste), viadutos Gazeta do

Ipiranga e Grande São Paulo (zona sul) e viaduto

General Olímpio da Silveira (centro).

Essas obras viárias foram classificadas com nota

igual ou inferior a 2 pelo grupo técnico, o que,

além do risco iminente, aponta necessidade de

"contratações emergenciais de inspeções

especiais", segundo ata de reunião do grupo de

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Gestão de Manutenção de Obras de Arte realizada

na última terça-feira (29).

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0

2/quinze-caminhoes-ficam-presos-em-viadutos-

todo-mes-em-sp-e-abalam-estruturas.shtml

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ESTADÃO Frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do

PIB

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - A aplicação da tabela dos preços

mínimos do frete rodoviário e a alta do preço do

diesel provocaram uma redução de R$ 20,3

bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do ano

passado, aponta estudo inédito elaborado pela

Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela

mesma razão, a inflação no período ficou 1,07

ponto porcentual maior.

“Os resultados corroboram o que os setores já

vinham falando”, disse o gerente executivo de

Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da

Fonseca. “Toda vez que se faz uma intervenção na

economia e se fixa um preço, há um custo.”

Os números refletem apenas parte do impacto do

tabelamento. Não estão na conta custos como da

fiscalização, da insegurança jurídica e da própria

greve que, segundo cálculos feitos na época pelo

Ministério da Fazenda, foram de R$ 15,9 bilhões.

Os cálculos também apontam que, em razão da

greve, cerca de 570 mil empregos foram perdidos

ou deixaram de ser criados.

A conta começou a ser feita no ano passado mas,

por sua complexidade, só ficou pronta agora. A

ideia era dar um suporte técnico à afirmação da

entidade de que o frete rodoviário traria prejuízo

à economia. Segundo Fonseca, o PIB já cresceria

menos por causa do aumento do diesel. O

tabelamento amplificou esse efeito. Segundo a

CNI, de julho de 2017 até janeiro o preço do diesel

subiu 15,6%. Num regime de liberdade de preços,

isso teria elevado o frete em 4,7%. Mas, com o

tabelamento, o aumento foi de 12,1%. A

conclusão é que o preço do transporte, fixado pela

Agência Nacional de Transportes Terrestres

(ANTT) está 7,4 pontos porcentuais acima do de

mercado.

Com base no aumento no custo de transporte, a

CNI usou um modelo para calcular como as

relações econômicas mudaram para chegar a um

novo equilíbrio. “O aumento do frete é repassado

ao produto final. Isso faz com que a demanda caia.

As pessoas consomem menos ou substituem por

produto importado. Isso gera desemprego”, disse

Fonseca. O modelo calculou os níveis de redução

do PIB e do emprego e o reflexo na alta dos

preços. “Essa conta mostra o custo da exploração

que faziam com a gente”, reagiu uma das

lideranças dos caminhoneiros, Carlos Alberto Litti

Dahmer, presidente do Sindicato dos

Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí

(RS). “Eles facilitaram a nossa vida, calculando.”

Ações

Adotada em maio, no auge da greve, a tabela é

alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade

no Supremo Tribunal Federal (STF). A CNI é

autora de uma delas. Argumenta que o

tabelamento fere os princípios constitucionais da

livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa

do consumidor. O relator é ministro Luiz Fux, e

não há previsão para julgamento.

A ANTT informou que o tabelamento é previsto em

lei. O cálculo dos preços mínimos “é um

procedimento de altíssima complexidade”. Mas,

com prazo curto para fixar os valores, foram feitas

“simplificações metodológicas”. Uma nova

regulamentação está sendo elaborada pela Escola

Superior de Agricultura Luís de Queirós

(Esalq/USP).

“Seria importante encontrar uma solução que não

crie dificuldade para o setor produtor ou para os

caminhoneiros”, disse o secretário executivo do

Ministério da Agricultura, Marcos Montes, após

reunião da Frente Nacional da Agropecuária. Para

o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), a tabela é um

problema para o produtor, principalmente porque

há perspectiva de redução na próxima safra de

soja.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,f

rete-e-diesel-tiraram-r-20-3-bilhoes-do-

pib,70002709342

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Mina de terras raras terá aporte de US$ 190 mi em GO

Em meio à crise no setor gerada pelo rompimento

da barragem em Brumadinho, a Mineração Serra

Verde tem engatilhado investimentos de US$ 190

milhões nos próximos dois anos para desenvolver

um projeto em Minaçu (GO) de terras raras em

argilas iônicas – mineral usado pela indústria na

fabricação de componentes de alta tecnologia. A

construção criará 1,8 mil empregos e, quando

estiver funcionando, serão 400 empregos.

Controlada pelo fundo norte-americano Denham

Capital, a Serra Verde já aplicou, desde 2009, US$

90 milhões em pesquisa mineral e no

desenvolvimento de processos de tratamento do

minério. O investimento no interior goiano

aguarda apenas a outorga da licença de

instalação, aval que é esperado para os próximos

meses.

Concorrente chinês. A licença prévia para o

projeto goiano já foi concedida em setembro e as

primeiras licitações para compra de equipamentos

e serviços serão lançadas nas próximas semanas.

A previsão é que o projeto entre em operação até

o início de 2021. O depósito descoberto em Goiás

é um dos maiores do mundo, comparável às

grandes reservas de terras raras do sul da China.

O país asiático responde por 80% da produção

global do minério. (Rodrigo Petry, especial para a

Coluna do Broadcast)

https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-

do-broad/mina-de-terras-raras-tera-aporte-de-

us-190-mi-em-go/

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Visão míope da lama

Miopia é a disfunção mais comum do olho

humano, caracterizada por má visão a certa

distância, que faz os objetos mais distantes serem

vistos de modo desfocado, enquanto a visão de

perto é normalmente preservada. É o caso do

debate sobre o rompimento da barragem da mina

Córrego do Feijão, da Vale, que espalhou 12,7

milhões de m3 de rejeitos tóxicos de minério em

Brumadinho (MG) e na bacia hidrográfica do Rio

Paraopeba e região. Críticos limitam-se a apontar

falhas na legislação e regulação ambientais,

olhando só o aspecto mais próximo da tragédia.

Noticiou-se que após a ruptura da barragem de

Fundão, da Samarco, em Mariana, no fim de 2015,

o maior desastre ambiental do País, a Vale -

controladora da Samarco - obteve licença do

Conselho Estadual de Política Ambiental e da

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

de Minas, em dezembro, para ampliar a

capacidade produtiva da mina Córrego do Feijão,

beneficiando-se de alteração em deliberação

normativa que reduziu exigências para

intervenções de grande potencial poluidor. No

pós-Mariana também fracassou a aprovação da lei

de segurança de barragens que endureceria

fiscalização e punição, a infratores na Assembleia

de Minas Gerais (Estadão, 26/1).

Constatou-se que há apenas 35 fiscais na Agência

Nacional de Mineração, órgão responsável por

fiscalizar barragens de mineração, sem estrutura

para garantir a segurança das mais de 20 mil

barragens no País, 3.386 das quais consideradas

de alto risco (Estado, 30/1).

O fracasso da Vale é, então, atribuído às falhas do

arcabouço regulatório ambiental nacional. Visto de

perto, faz sentido, mas o diagnóstico é pura

miopia. O caso da Vale, em análise sistêmica, é

mais um a corroborar a falência da governança

corporativa das grandes sociedades anônimas

(S.As.) brasileiras, que envolve não apenas

mineradoras e suas infrações ambientais, mas

empresas dos mais variados setores. É o que

mostraram os escândalos recentes da JBS, do

ramo alimentício, da Petrobrás e da OGX, do

petrolífero, da Odebrecht e das grandes

empreiteiras do setor de infraestrutura, da

Eletrobrás, etc.

Há muito em comum entre o mar de lama e o mar

de corrupção que inundaram o País. Ambos são

reflexos da falta de responsabilidade civil de

administradores de empresas infratoras que,

mesmo com a Lava Jato, continuam a manter

fortunas pessoais, apesar de sua negligência,

imperícia, imprudência e omissão, para não falar

dos casos de evidente má-fé. De igual ou maior

importância é a ausência praticamente absoluta

de responsabilização dos “guardiães” do mercado

(gatekeepers), que - como escrevi aqui em

11/5/18 - são profissionais que deveriam atuar de

maneira independente para assegurar os padrões

das atividades e condutas empresariais, mas no

Brasil têm contribuído para toda sorte de desvios

e ilícitos.

A história dos laudos, por exemplo, se repete. A

barragem da Vale contava com laudos de garantia

de estabilidade assinados no ano passado pela Tüv

Süd Brasil, empresa alemã, porém plenamente

abrasileirada. Urge reconhecer que não é de hoje

que laudos, auditorias e declarações, aqui, são

frequentemente contaminados por erros,

omissões e até fraude e corrupção. Não se pode

descartar, sem investigação detalhada, diante da

gravidade das consequências, a hipótese de os

laudos não adotarem os melhores padrões

técnicos de avaliação, como decidiu a juíza de

Brumadinho.

É de conhecimento notório que relatórios de

avaliação que fundamentaram operações de

compra de refinarias, como a de Pasadena - agora

vendida com US$ 638 milhões de prejuízo -, se

revelaram “falhos”, assim como auditorias de

demonstrações contábeis da Petrobrás, JBS e OGX

e declarações de tais empresas ao público

investidor. Diferentemente do que sucede com a

responsabilidade dos guardiães em mercados

sérios, o Brasil não pune - nem penal nem

civilmente - auditores, contadores, engenheiros,

advogados, bancos de investimento e demais

guardiães infratores, na grande maioria dos casos.

Criticou-se que o sistema regulatório atual

ensejaria conflito de interesses, já que laudos e

avaliações são produzidos pelas mineradoras e por

auditorias contratadas, com base nos dados

fornecidos pelas primeiras, de modo que são as

próprias empresas interessadas que atestam a

segurança de suas estruturas, em autorregulação

definida pela Lei 12.334/2010. Ora, a

autorregulação é largamente adotada como

modelo por outros países mais avançados e há

muito assimilada no nosso arcabouço empresarial.

É a lógica do sistema jurídico de S.As. e dos

prospectos de emissão e distribuição de valores

mobiliários em que companhias põem à disposição

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do mercado informações sobre seus próprios

negócios ao captarem quantias vultosas.

O problema não é a autorregulação em si, já que

seria absolutamente inviável inchar a máquina

pública a ponto de o número de fiscais quase

equivaler ao número de barragens ou de emissões

financeiras. O ponto é que políticas públicas de

licenciamento com base em autodeclarações das

próprias empresas, a exemplo do que ocorre no

arcabouço americano, não funcionam sem um

sistema rígido de responsabilidade (civil e penal,

além da administrativa), no qual executivos de

empresas e guardiães sejam responsabilizados,

respectivamente, pelas declarações que assinam

em nome das empresas e pelas avaliações que

emitem como partes independentes.

Sem enxergar as falhas do arcabouço geral de

governança das sociedades anônimas no País

continuaremos míopes para conter a lama de todo

o sistema, que, aliás, não é pouca.

*DOUTORA EM DIREITO PELA USP, COM PÓS-

DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE DO TEXAS,

ÉRICA GORGA FOI PROFESSORA NAS

UNIVERSIDADES DO TEXAS, CORNELL E

VANDERBILT, DIRETORA DO CENTRO DE DIREITO

EMPRESARIAL DA YALE LAW SCHOOL E

PESQUISADORA EM STANFORD E YALE

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-

aberto,visao-miope-da-lama,70002709393

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VALOR ECONÔMICO

Francesa Total planeja ampliar

investimento em gás natural

Por Flávia Furlan

O presidente da petrolífera francesa Total, Patrick

Pouyanné, disse que a empresa está caminhando

para ampliar os investimentos em gás natural até

2040, diante dos desafios impostos pelas

mudanças climáticas.

"Temos de lidar com a mudança climática, todos

sabemos disso, e sermos mais eficientes em

termos de energia. Por isso, vamos ter como

primeira fonte de energia o gás natural que, em

termos de emissão de CO2, tem duas vezes menos

do que o carvão." O executivo falou em evento da

seguradora Coface, que aconteceu ontem em

Paris.

De acordo com o executivo, apesar da

necessidade de investimento em fontes

renováveis, o fim do uso do combustíveis fósseis

ainda está longe. Isso porque a energia, em sua

opinião, tem de ser acessível, barata, limpa e um

investimento de longo prazo.

O executivo afirmou que os países têm de

combinar as fontes renováveis com as fósseis,

encontrando o melhor mix. Não significa que os

hidrocarbonetos tenderão a zero, mas que podem

cair de participação na matriz energética dos

países de forma responsável.

Pouyanné afirmou que os países precisam de

energia barata e acessível, principalmente os

emergentes, que ainda têm um caminho para se

desenvolver. "Não significa que não temos de

encontrar uma solução em energia renovável.

Estamos ainda em busca de um tipo de energia

limpa e barata. Mas não vai acontecer do dia para

a noite", afirmou.

A Total, de acordo com o executivo, caminha para

não ser apenas uma empresa de petróleo. Agora,

ela é uma empresa de óleo, gás e eletricidade,

sendo que a empresa quer entrar no ramo de

distribuição de energia.

https://www.valor.com.br/empresas/6105947/fr

ancesa-total-planeja-ampliar-investimento-em-

gas-natural Voltar ao Sumário

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Aumento dos combustíveis atinge BR, Ipiranga e Raízen

Por André Ramalho

A insatisfação dos consumidores com a escalada

dos preços dos combustíveis, que desencadeou na

greve os caminhoneiros em maio de 2018, atingiu

as principais marcas do setor de distribuição. Uma

pesquisa de mercado da consultoria CVA Solutions

mostra que o índice de rejeição às líderes de

mercado (BR, Ipiranga e Raízen) aumentou e que

a força da marca das três empresas enfraqueceu.

A consultoria ouviu, em janeiro, cerca de 5 mil

consumidores. Para o sócio-diretor da CVA,

Sandro Cimatti, o resultado da pesquisa reflete a

insatisfação generalizada dos clientes com a

elevação dos preços no ano passado.

Embora a política de reajustes diários da Petrobras

tenha sido o centro das atenções durante a greve

dos caminhoneiros, a BR, Ipiranga e Raízen não

passaram incólumes. Em meio à escalada dos

preços nos postos, o Conselho Administrativo de

Defesa Econômica (Cade) chegou a abrir

investigações para apurar suspeitas de cartel

entre as líderes do mercado.

"O ano passado foi um ano de reajustes frenéticos

nos preços. Em geral foi um ano de desgaste para

as distribuidoras, todas as grandes sofreram",

avalia Cimatti.

A BR foi a mais desgastada. A companhia perdeu

o posto de marca mais forte para a Ipiranga - que,

embora também tenha sofrido com o aumento da

rejeição, teve a marca beneficiada, em parte, pela

mídia espontânea gerada pela campanha eleitoral

de Jair Bolsonaro, que cunhou o ministro da

Economia, Paulo Guedes, seu "Posto Ipiranga".

"A hipótese trabalhada para o desgaste maior a BR

é a questão dos preços. A pesquisa mostra, por

exemplo, que a percepção entre os consumidores

da BR e Raízen é de que os preços praticados por

essas empresas estavam mais caros que o da

concorrência. A segunda hipótese é a mídia

espontânea da marca Ipiranga durante as

eleições, que pode ter ajudado a empresa a

reduzir os danos do desgaste das líderes de

mercado durante um ano difícil", disse Cimatti.

A força da marca é uma medida que leva em

consideração a atração da marca menos a rejeição

perante os clientes e não clientes consultados. A

rejeição à BR, medida pelo percentual dos

entrevistados que apontou a marca como o pior

posto do mercado, aumentou de 5% para 7,9%.

Pelo lado da atração, a percentagem de

consumidores que apontaram a BR como o melhor

posto caiu de 34,2% para 29%.

Procurada, a BR disse que segue líder e "top of

mind" junto aos consumidores e que seu

posicionado publicitário visa a mostrar como a

"mobilidade das pessoas pode ser impactada

positivamente após passarem nos postos BR".

Mesmo a Ipiranga, que ultrapassou a BR em força

da marca, registrou ligeira queda na sua atração

(o percentual de pessoas que disseram que o

posto Ipiranga é o melhor do mercado caiu de

31,5% para 31,1%) e a rejeição à companhia

subiu de 2,5% para 3,5%. A empresa também foi

líder em recomendação líquida (medida pela

diferença entre promotores e detratores de uma

marca, quando perguntados sobre a probabilidade

de recomendarem o posto).

A Ipiranga esclareceu que, apesar dos desafios de

2018, vem intensificando a sua estratégia de ser

uma "plataforma de negócios convenientes que

facilitam o dia a dia e a mobilidade das pessoas",

por meio da amplitude da oferta de produtos e

serviços.

Já a Raízen, joint venture entre a Shell e Cosan,

apresentou ligeira melhora na atração da marca,

mas o aumento da rejeição puxou a força para

baixo: 19,2% dos entrevistados disseram que os

postos Shell são os melhores, ante os 18,9% de

janeiro de 2018. A rejeição, por sua vez, subiu de

3,9% para 5,9%.

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