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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 06 de Fevereiro 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira ............................................... 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 5
Licenças ambientais ‘aceleradas’ em SP ........................................................................................... 5
Doria anuncia plano de desestatização de Zoológico e Jardim Botânico ................................................ 6
DIRETO DA FONTE ........................................................................................................................ 7
Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira ............................................... 9
Sabesp inicia perfuração de túnel de conjunto de obras que leva mais água a cidades da Grande SP ..... 11
Vereadores de Santo André vão à Justiça contra falta de água .......................................................... 12
Moradores denunciam vazamento de esgoto de ETE em Piracicaba; associação é multada .................... 13
Mongaguá marca presença no 5º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Paulista .............. 14
Paradisíaca e rica, Ilhabela enfrenta crise sanitária .......................................................................... 15
Gestão Doria retoma planos para ponte entre Santos e Guarujá ........................................................ 18
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 19
ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas ................................ 19
Consumo de etanol hidratado dispara em 2018 e tem recorde; gasolina perde mercado, diz Unica ........ 30
Crise em comercializadora de energia acende alerta sobre garantias .................................................. 31
Veículos movidos a GNV podem ser obstáculo para carros elétricos ................................................... 33
Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leilão de petróleo ................................. 34
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 35
Painel ........................................................................................................................................ 35
Mônica Bergamo: Guedes tentava convencer Bolsonaro antes de vazamento de reforma da Previdência 37
Quinze caminhões ficam presos em viadutos todo mês em SP e abalam estruturas.............................. 39
ESTADÃO .................................................................................................................................. 41
Frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do PIB .................................................................................. 41
Mina de terras raras terá aporte de US$ 190 mi em GO ................................................................... 42
Visão míope da lama.................................................................................................................... 43
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 45
Francesa Total planeja ampliar investimento em gás natural ............................................................. 45
Aumento dos combustíveis atinge BR, Ipiranga e Raízen .................................................................. 46
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Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 06/02/2019
Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira
SOROCABA - Alegando falta de estudos para
garantir a segurança da população, a prefeitura
de Pedreira embargou as obras de construção
de uma barragem projetada para abastecer 23
municípios da região de Campinas, no interior
de São Paulo. O decreto, assinado nesta terça-
feira, 5, pelo prefeito Hamilton Bernardes
Junior (PSB), levou em conta indicação
aprovada na noite anterior pela Câmara,
alegando o risco para os 48 mil moradores e o
medo da população, após a tragédia de
Brumadinho (MG). O secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,
Marcos Penido, contesta o risco e diz que vai
convencer a cidade de que a obra é segura e
necessária.
Projetada em 2015, após a crise hídrica que
atingiu São Paulo, a barragem de Pedreira, no
Rio Jaguari, deve acumular 31 milhões de litros
de água. Junto com a represa do Rio
Camanducaia, que será construída em Amparo,
a reserva de água seria suficiente para reduzir
a dependência dos municípios das Bacias do
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) da vazão
efluente do Sistema Cantareira. O prefeito
alegou que, embora o empreendimento tenha
recebido licença de instalação da Cetesb, não
há certidão ou alvará da prefeitura autorizando
a barragem, conforme exigência do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Conforme o decreto, a barragem é enquadrada
na categoria de dano potencial associado alto
em resolução do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, que classifica as barragens de
acumulação de água. Ainda segundo o prefeito,
a população não foi informada sobre ações
preventivas e emergenciais para sua segurança
em caso de desastre. “Até o momento, não foi
apresentado o plano de segurança de
barragem, nem o plano de ação de emergência,
previstos em lei”, informou, através da
assessoria. Também não houve estudo prévio
dos impactos sociais e na infraestrutura urbana
produzidos pelo barramento do rio, inclusive
para evitar futuras enchentes nas comunidades
próximas.
O Departamento de Águas e Energia
Elétrica (Daee), autor do projeto, foi
notificado para a paralisação imediata das
obras, que ainda estão em fase inicial, sob pena
de ficar sujeito à responsabilização criminal de
seus representantes. Durante a discussão da
obra, na noite de segunda-feira, moradores
lotaram a Câmara. O presidente Jayro Gouveia
Goulart Filho (PTB), disse que o fato de a
barragem estar próxima da cidade aumenta o
impacto em caso de acidente. “Hoje, o
sentimento é de que a grande maioria dos
cidadãos é contra a construção da barragem.
Isso aumentou após Brumadinho, pois há
desconfiança quanto à fiscalização e sobre a
falta de tempo hábil para aplicar medidas de
evacuação em caso de emergência”, disse.
Necessária
A barragem de Pedreira recebeu licença de
instalação - que autoriza o início das obras - da
Cetesb em 28 de dezembro de 2018. Antes, já
tinha obtido a licença prévia. O projeto também
foi submetido e aprovado pela Agência Nacional
de Águas (ANA), que já emitiu outorga para o
represamento do rio.
O secretário Marcos Penido disse que vai
conversar com o prefeito e a comunidade para
prestar esclarecimentos sobre a segurança e a
importância da obra. “O projeto foi amplamente
discutido em audiências públicas com a
população de Pedreira e comunidades vizinhas.
Todos os ritos processuais foram seguidos, mas
vamos explicar quantas vez forem
necessárias.” Segundo ele, a barragem é de
concreto, para represamento de água, e foi
projetada com as técnicas mais modernas de
engenharia.
Penido disse que, em função da tragédia em
Brumadinho, há uma certa divulgação errônea
em relação às barragens em geral. “Em
Brumadinho era uma barragem de mineração,
com outro tipo de contenção. As barragens de
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Grupo de Comunicação e Marketing
estrutura para água são sistemas seguros e
necessários para o abastecimento e geração de
energia. Nem todos sabem que a luz de
Pedreira vem de Itaipu, de uma grande
barragem que existe há muitas décadas.”
O secretário argumenta que a água é bem de
consumo diário e seu uso vem aumentando.
“Num eventual período fraco em chuvas, a
região pode ter racionamento. Diante disso,
embora entendamos a preocupação do
prefeito, vamos responder a todas as questões,
esclarecer a população e retomar a obra.”
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,pr
efeitura-embarga-obra-de-barragem-para-
abastecimento-em-pedreira,70002709355
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: BR18 – O Esstado de SP
Data: 06/02/2019
Licenças ambientais ‘aceleradas’ em SP
Diante do desastre ambiental em Brumadinho
(MG) causado pela queda da barragem da Vale,
o vice-governador de São Paulo, Rodrigo
Garcia, gostou de ouvir na primeira reunião
Conselho Gestor de Concessões e Parcerias que
aconteceu nesta terça-feira, 5, que o secretário
de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido, criou em sua pasta uma área para
acompanhar os licenciamentos ambientais das
obras públicas ou em parceria dentro da
secretaria. A expectativa é que isso acelere e
melhore a segurança dos processos que
envolvam o governo, como é o caso, por
exemplo, da ponte entre Santos e o Guarujá,
no litoral paulista, cuja obra deve começar no
segundo semestre deste ano e que precisa da
licença ambiental.
https://br18.com.br/licencas-ambientais-
aceleradas-em-sp/
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 06/02/2019
Doria anuncia plano de desestatização de Zoológico e Jardim Botânico
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),
anunciou nesta terça-feira, 5, o plano de
desestatizar o Zoológico e o Jardim
Botânico. O anúncio foi feito após reunião do
Conselho de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
e Desestatização do Governo do Estado.
"Dentre os projetos de desestatização que
debatemos hoje (terça) na reunião do Conselho
de PPPs, estão Zoológico e o Jardim Botânico
de SP", escreveu o governador em sua conta no
Twitter. Segundo Doria, estão sendo discutidos
mais de 30 projetos em parceria com a
iniciativa privada.
O objetivo, diz o governador, é "desonerar os
cofres públicos e trazer mais eficiência aos
serviços prestados à população". A reunião foi
coordenada pelo vice-governador Rodrigo
Garcia e pelo secretário da Fazenda, Henrique
Meirelles.
Ambos os equipamentos já cobram pela
entrada de visitantes. O Zoológico foi aberto
em 1958 e recebeu, desde então, mais de 85
milhões de visitantes. O parque tem área de
824,5 mil metros quadrados. Já a criação do
Jardim Botânico foi oficializada em 1938.
Os detalhes sobre a concessão dos
equipamentos não foram informados.
Procurada pelo Estado para comentar as
declarações de Doria, a Secretaria de Governo
informou que o Conselho Gestor de Parcerias e
Inovação aprovou, nesta terça, "os estudos
para a concessão de operação da Fundação
Zoológico e do Jardim Botânico conjuntamente
pela proximidade geográfica e potencialidade
dos dois equipamentos".
Aeroportos e hidrovia
A lista dos 30 equipamentos que deverão ser
desestatizados não foi divulgada pelo
governador. Doria também reiterou nesta terça
a promessa de campanha de privatizar todos os
aeroportos de São Paulo. “Faremos a
privatização de todos os aeroportos de São
Paulo. Indistintamente”, disse ele.
“O prazo para que as concessões sejam
colocadas de pé é esse ano. Ano que vem,
nossa estimativa é que todos os aeroportos já
sejam controlados por parcerias público-
privadas”, afirmou Doria em evento nesta
terça-feira, em que anunciou o corte na
alíquota de ICMS sobre o querosene de avião.
Na semana passada, Doria defendeu em
apresentação para investidores a necessidade
de privatização do Porto de Santos, que
pertence à União, das diversas estatais
paulistas, e afirmou que a venda de 23
aeroportos e de estradas estaduais está entre
as prioridades de sua gestão.
Doria mencionou à época a privatização da
hidrovia Tietê-Paraná e disse que a venda dos
23 aeroportos vai permitir "melhorar a
interiorização de voos, com companhias aéreas
fortalecidas, com mais aeronaves e melhores
condições técnicas". Ao falar da hidrovia, o
governador ressaltou que a venda criará um
ponto importante para escoar a carga para
outros países, como o Uruguai e Argentina.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,doria-
anuncia-desestatizacao-de-zoologico-e-jardim-
botanico,70002709067
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Estadão – Sonia Racy
Data: 06/02/2019
DIRETO DA FONTE
Antes do crime Antes do almoço que terá
amanhã, no Instituto dos Advogados, em São
Paulo, Sérgio Moro conversa com grupo seleto
disposto a dar seu diagnóstico sobre o projeto
anticorrupção e antiviolência que o ministro
apresentou na segunda – ele altera 14 leis,
incluindo partes do Código Penal, Código de
Processo Penal e Lei de Crimes Hediondos, além
de introduzir a criminalização do caixa 2 e
estabelecer a prisão após segunda instância.
Crime 2
A depender de Antonio Cláudio Mariz de
Oliveira, as críticas serão contundentes. “Ele
apresentou medidas que falam em
endurecimento de punições, o que acredito ser
uma falácia já que elas acontecem pós-crime.
E não há nada, nas propostas, de prevenção ao
crime”, explica o advogado criminalista.
Crime 3
O que seriam medidas preventivas? Como
exemplo, Mariz sugere a implementação de
firme e eficiente fiscalização de obras públicas,
de corregedoria mais rigorosa sobre fiscais das
prefeituras e Estados e a criação de seguro
privado para obras públicas, como existe nos
EUA. Segundo o advogado, Moro só focou em
punição e cadeia. “Não tocou em mecanismos
de proteção ao erário.”
Crime 4
Foi notada por Roberto Porto, desembargador
do TJ do Estado, a ausência do fim da
progressão de pena no pacote de Moro.
Crime 5
Já a OAB nacional, que decidiu fazer um estudo
para avaliar o projeto do ministro, vai entregar
suas conclusões em 30 dias. Elas serão levadas
direto ao Congresso.
Tudo meu
Orlando Morando (PSDB), prefeito de São
Bernardo do Campo, tomou 238 terrenos
abandonados que têm dívidas antigas de IPTU,
somando um total de R$ 800 milhões. Vai fazer
o que com os imóveis? Bases do Samu e
centros poliesportivos.
Bateu, levou
O caso do cachorro espancado e morto em
supermercado de Osasco, em novembro
passado, virou projeto no Senado e já está na
fila na Câmara. Apresentado por Randolfe
Rodrigues, o texto propõe ampliar as penas,
chegando a prisão de um a quatro anos para
quem maltratar ou ferir animais, domésticos ou
não.
Livros e vales
João Scortezzi, da Abigraf, ouviu ontem de
Henrique Pires, secretário de Cultura federal,
promessa da volta da discussão sobre o... Vale
Cultura. Bem como “uma resposta breve” para
o PL, que tramita no Congresso, sobre o preço
mínimo do livro.
Lado B
Diferentemente da Universal Pictures – que
decidiu não lançar o filme Boy Erased no Brasil
– , a Intrínseca comemorou o sucesso do livro
(origem do longa), publicado mês passado.
Aposta que ele representa “necessária
tolerância e superação” para quem vive
“situações semelhantes de repressão à sua
sexualidade”.
NA FRENTE
Cláudio Carvalho, ex-secretário de Doria
na prefeitura, vai presidir o conselho de
administração da Cetesb.
Paulo Sotero, do Brazil Institute do Woodrow
Wilson International Center, fala hoje no Cebri,
no Rio, sobre Os Limites do Céu nas Relações
Brasil-EUA.
Maria Prata media talk com CEOs da Vitacon,
Easy Taxi, Rappi e Christian Barbosa. Hoje, no
MIS.
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Circula, na internet, interessante explicação
para os 82 votos no Senado quando só se
manifestaram 81 parlamentares: votaram,
simultaneamente, o velho e o novo Renan.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17983279&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Estadão Conteúdo
Veículo2: Isto É
Veículo3: Diário do Grande ABC
Data: 05/02/2019
Prefeitura embarga obra de barragem para abastecimento em Pedreira
Alegando falta de estudos para garantir a
segurança da população, a prefeitura de
Pedreira embargou as obras de construção de
uma barragem projetada para abastecer 23
municípios da região de Campinas, no interior
de São Paulo. O decreto, assinado nesta terça-
feira, 5, pelo prefeito Hamilton Bernardes
Junior (PSB), levou em conta indicação
aprovada na noite anterior pela Câmara,
alegando o risco para os 48 mil moradores e o
medo da população, após a tragédia de
Brumadinho (MG). O secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,
Marcos Penido, contesta o risco e diz que vai
convencer a cidade de que a obra é segura e
necessária.
Projetada em 2015, após a crise hídrica que
atingiu São Paulo, a barragem de Pedreira, no
Rio Jaguari, deve acumular 31 milhões de litros
de água. Junto com a represa do Rio
Camanducaia, que será construída em Amparo,
a reserva de água seria suficiente para reduzir
a dependência dos municípios das Bacias do
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) da vazão
efluente do Sistema Cantareira. O prefeito
alegou que, embora o empreendimento tenha
recebido licença de instalação da Cetesb, não
há certidão ou alvará da prefeitura autorizando
a barragem, conforme exigência do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Conforme o decreto, a barragem é enquadrada
na categoria de dano potencial associado alto
em resolução do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, que classifica as barragens de
acumulação de água. Ainda segundo o prefeito,
a população não foi informada sobre ações
preventivas e emergenciais para sua segurança
em caso de desastre. “Até o momento, não foi
apresentado o plano de segurança de
barragem, nem o plano de ação de emergência,
previstos em lei”, informou, através da
assessoria. Também não houve estudo prévio
dos impactos sociais e na infraestrutura urbana
produzidos pelo barramento do rio, inclusive
para evitar futuras enchentes nas comunidades
próximas.
O Departamento de Águas e Energia
Elétrica (Daee), autor do projeto, foi
notificado para a paralisação imediata das
obras, que ainda estão em fase inicial, sob pena
de ficar sujeito à responsabilização criminal de
seus representantes. Durante a discussão da
obra, na noite de segunda-feira, moradores
lotaram a Câmara. O presidente Jayro Gouveia
Goulart Filho (PTB), disse que o fato de a
barragem estar próxima da cidade aumenta o
impacto em caso de acidente. “Hoje, o
sentimento é de que a grande maioria dos
cidadãos é contra a construção da barragem.
Isso aumentou após Brumadinho, pois há
desconfiança quanto à fiscalização e sobre a
falta de tempo hábil para aplicar medidas de
evacuação em caso de emergência”, disse.
Necessária
A barragem de Pedreira recebeu licença de
instalação – que autoriza o início das obras –
da Cetesb em 28 de dezembro de 2018. Antes,
já tinha obtido a licença prévia. O projeto
também foi submetido e aprovado pela Agência
Nacional de Águas (ANA), que já emitiu outorga
para o represamento do rio.
O secretário Marcos Penido disse que vai
conversar com o prefeito e a comunidade para
prestar esclarecimentos sobre a segurança e a
importância da obra. “O projeto foi amplamente
discutido em audiências públicas com a
população de Pedreira e comunidades vizinhas.
Todos os ritos processuais foram seguidos, mas
vamos explicar quantas vez forem
necessárias.” Segundo ele, a barragem é de
concreto, para represamento de água, e foi
projetada com as técnicas mais modernas de
engenharia.
Penido disse que, em função da tragédia em
Brumadinho, há uma certa divulgação errônea
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Grupo de Comunicação e Marketing
em relação às barragens em geral. “Em
Brumadinho era uma barragem de mineração,
com outro tipo de contenção. As barragens de
estrutura para água são sistemas seguros e
necessários para o abastecimento e geração de
energia. Nem todos sabem que a luz de
Pedreira vem de Itaipu, de uma grande
barragem que existe há muitas décadas.”
O secretário argumenta que a água é bem de
consumo diário e seu uso vem aumentando.
“Num eventual período fraco em chuvas, a
região pode ter racionamento. Diante disso,
embora entendamos a preocupação do
prefeito, vamos responder a todas as questões,
esclarecer a população e retomar
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Taboense
Data: 06/02/2019
Sabesp inicia perfuração de túnel de
conjunto de obras que leva mais água a cidades da Grande SP
A Sabesp inicia nesta quarta-feira (06/02), às
14h, em Barueri, os trabalhos para a perfuração
do túnel sob o rio Tietê por onde vai passar a
tubulação de grande porte que compõe as
obras do Sistema Gênesis. Esse
empreendimento vai beneficiar diretamente
moradores de Barueri, Santana de Parnaíba,
Pirapora do Bom Jesus, Aldeia da Serra e parte
de Itapevi, levando mais água a uma população
de cerca de 350 mil habitantes e contribuindo
na flexibilização do abastecimento na Região
Metropolitana de São Paulo. O início dos
trabalhos no túnel representa um marco
importante na execução desta obra.
Serviço
Evento: Início dos trabalhos no túnel para
travessia sob o Tietê
Destaque: Uso do equipamento de perfuração
de túneis (Shield)
Local: Avenida Dib Sauaia com rua São Paulo,
em frente ao posto policial,
no Jardim Santa Cecília
Quando: Às 14h desta quarta-feira,
06/02/2019
https://www.otaboanense.com.br/sabesp-
inicia-perfuracao-de-tunel-de-conjunto-de-
obras-que-leva-mais-agua-a-cidades-da-
grande-sp/
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12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Destak Jornal
Data: 06/02/2019
Vereadores de Santo André vão à Justiça contra falta de água
Vereadores de Santo André entraram ontem
(5) com uma representação no Ministério
Público de São Paulo pedindo investigação
sobre a falta de água no município.
Na ação, eles pedem que a Sabesp e o Semasa,
autarquia municipal de abastecimento,
informem com mais eficiência as causas do
corte.
"Queremos que as pessoas não sejam
surpreendidas pela falta de água. Muita gente
só descobre que está sem quando acaba a água
da caixa", declarou Eduardo Leite (PT).
Moradores de Santo André relatam falta de
água desde o início de janeiro. Na audiência
realizada ontem na Câmara, grupos
protestaram e pediram explicações ao poder
Executivo.
"Durante a semana, vem água durante dois
dias e falta no resto. Já tem 30 dias que está
assim. Mas se você for em bairro nobre, vai ter
água," critica a aposentada Maria Cristina
Peres, moradora do Jardim das Maravilhas.
Segundo Maria, a família precisa comprar
galões de água e tomar banho na casa de
parentes que moram no centro.
O caso
O Semasa afirma que a falta de água ocorre por
causa do calor, que aumentou o consumo. Ela
nega que a dívida com a Sabesp seja uma das
causas. Mas o fato é que. desde janeiro, a
redução da pressão da água prejudica as
regiões mais altas e vulneráveis.
Com a dificuldade de recuperação dos
reservatórios, toda cidade passou a ter
interrupção no fornecimento de água.
Em nota, o Semasa diz que, ontem, mais de
90% da cidade já estava com o abastecimento
normalizado. No entanto, os bairros atendidos
pelos reservatórios Erasmo, Curuçá e Vila Suíça
ainda apresentavam "intermitência no
fornecimento de água".
Já a Sabesp afirma que envia regularmente a
quantidade de água suficiente para o
atendimento da população e associa o
desabastecimento a um problema
eletromecânico na Estação Elevatória
Sapopemba ocorrido no último fim de semana.
https://www.destakjornal.com.br/cidades/abc/
detalhe/vereadores-de-santo-andre-vao-a-
justica-contra-falta-de-agua
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13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Sorocaba
Moradores denunciam vazamento de
esgoto de ETE em Piracicaba; associação é multada
Associação de empresas afirma que problema
em tubulação dura cerca de um ano e quer
devolver responsabilidade para prefeitura.
Moradores do bairro Santa Rosa, em Piracicaba
(SP), denunciaram um vazamento ao lado da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do
distrito industrial Uninorte. A tubulação da
estação foi rompida com as fortes chuvas e o
esgoto atinge uma lagoa. A associação das
empresas do Uninorte, responsável pela ETE,
foi multada pela Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb).
Segundo os moradores, o esgoto vai parar em
um lago do bairro que já foi tomado por plantas
aquáticas que se alimentam de matérias
orgânicas.
O presidente da associação responsável pela
ETE, Éric Gomes, disse que a estação faz
tratamento de 100% do esgoto de 53 empresas
do distrito, e que há cerca de um ano está com
problemas por causa do rompimento da
tubulação causado pelas chuvas.
Ele disse ainda que a previsão é que na semana
da segunda-feira (11) seja feita obra no local,
e que também aguarda a liberação do
licenciamento ambiental para devolver o
serviço para a prefeitura, já que a associação
não tem como fiscalizar as empresas que
despejam o esgoto.
Em nota, a concessionária Mirante, responsável
pelo serviço de esgoto da cidade, afirma que
aguarda esse licenciamento da Cetesb para
realizar a ligação da rede das empresas com a
dela. Com isso, a ETE será desativada.
A Cetesb informou que já esteve no local e
constatou o problema, e com isso, a Associação
das Empresas do Distrito Industrial Uninorte foi
multada em R$ 159 mil por irregularidades no
lançamento do esgoto tratado.
A companhia explicou que a multa aplicada foi
por lançamento de efluentes líquidos em
desacordo com os padrões estabelecidos na
legislação ambiental vigente, mas apesar disso,
não foi constatado lançamento de esgoto in
natura no corpo d'água.
'A Cetesb monitora a estação de tratamento e
está analisando o pedido da associação para
intervir em área de preservação permanente, a
fim de conectar o esgoto ao emissário na nova
estação ETE Capim Fino. Após a interligação, a
antiga ETE Uninorte será desativada', afirma a
companhia.
Segundo a Cetesb, eles aguardam prazo
concedido para que a associação protocole a
documentação complementar solicitada, e caso
ele não seja cumprido, poderá ter aplicação de
outras sanções ambientais.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17957442&e=577
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14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Prefeitura de Mongagua
Data: 05/02/2019
Mongaguá marca presença no 5º
Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral Paulista
A Prefeitura de Mongaguá marcou presença no
5º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do
Litoral Paulista. O evento aconteceu no dia 1º,
em Itanhaém. O objetivo do Fórum foi a
aproximação entre os municípios da Baixada
Santista, por meio de esclarecimentos sobre
Gestão das Águas, Logística Reversa e
Educação Ambiental.
'Nós, responsáveis pelo Meio Ambiente de cada
município, realizamos um Manifesto de
Educação Ambiental, onde nos propusemos a
realizar um mapa regional dos núcleos de
educação ambiental, receber apoio de
instituições universitárias, criar uma política
regional de educação ambiental, fomentar as
trocas de conhecimento entre os municípios,
dentre outras ações. O manifesto foi entregue
em mãos à presidente da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo), Dra.
Patricia Iglesias, e para a coordenadora
Estadual de Educação Ambiental, Maria de
Lourdes Rocha Freire', destaca Alexandre Barril
Dalla Pria, diretor de Meio Ambiente de
Mongaguá, que representou o município no
evento.
Na ocasião, o Dr. Ricardo Oi, representante do
DAEE (Departamento de Águas e Energia
Elétrica), e membro do corpo docente da
Unisantos, também ministrou uma palestra.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17966123&e=577
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15
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 06/02/2019
Paradisíaca e rica, Ilhabela enfrenta
crise sanitária
Mario Cesar Carvalho
O 29 de novembro de 2018 foi um dia histórico
para Ilhabela: a prefeitura depositou R$ 55
milhões no fundo soberano da cidade,
abastecido com royalties de petróleo e
destinado às futuras gerações.
Bastaram dois meses para aparecer a face
oposta a essa da Ilhabela rica e paradisíaca:
todas as 19 praias que ficam no canal da ilha
estavam com bandeira vermelha na última
quarta (29), um indicativo de que a quantidade
de coliformes fecais atingira um limite que
expõe o banhista a vírus, bactérias e
protozoários.
O mau cheiro e as manchas de cor bege no mar
não eram o único problema da ilha. Na virada
do ano o caos instalou-se: faltou água e as ruas
travaram a ponto de os carros da balsa não
conseguirem desembarcar; nem caminhões-
pipas conseguiam rodar para fazer o
abastecimento de emergência. A prefeitura diz
que 120 mil pessoas entraram na ilha entre 26
de dezembro e 2 de janeiro, o triplo da
população de Ilhabela.
Na primeira semana de janeiro, a Cetesb,
agência que mede a qualidade das águas das
praias, colocara bandeira vermelha em 18 das
19 praias.
A pergunta repetida em coro na ilha é a óbvia:
como uma cidade tão abastada chegou a essa
situação? Ilhabela é a cidade mais rica do Brasil
no quesito valor do orçamento por habitante:
com 34.333 moradores em 2018, segundo o
IBGE, teve um orçamento de R$ 941,4 milhões,
o que resulta em R$ 27.422 por habitante. É
tanto dinheiro que a prefeitura não conseguiu
gastar cerca de R$ 400 milhões.
Essa montanha de dinheiro para uma cidade
pequena é resultado da exploração do pré-sal
nas águas de Ilhabela. Só de royalties da
Petrobras, a cidade recebeu R$ 751,7 milhões,
o equivalente a 80% do orçamento.
Mesmo quando comparada aos municípios que
mais recebem royalties do pré-sal no país,
como Niterói e Maricá, ambas no estado do Rio,
Ilhabela tem mais recursos porque tem menos
habitantes. Maricá gasta R$ 8.873 por morador
e Niterói, R$ 4.472, tudo em 2018. Só para se
ter uma ideia de quanto esses valores são
elevados, a cidade de São Paulo destinou R$
4.448 por morador no ano passado.
“A ilha chegou a essa situação por
incompetência e corrupção”, diz o empresário
Georges Henry Grego, presidente do conselho
do Instituto Ilhabela Sustentável, entidade
criada em 2007 com foco em saneamento.
“Com tanto dinheiro, Ilhabela deveria ser um
modelo mundial em saneamento.”
Não há consenso sobre as causas da poluição
das praias. Enquanto a prefeitura e a Cetesb
culpam as chuvas que carregam esgoto para o
mar e as ocupações irregulares, a engenheira
Gilda Nunes, presidente do Conselho Municipal
do Meio Ambiente, atribui a poluição à falta de
tratamento do esgoto coletado, ao emissário
que despeja os efluentes no canal que separa a
ilha de São Sebastião e ao número
descontrolado de turistas.
“A bandeira vermelha em 18 das 19 praias foi
um problema pontual, causado por uma
tempestade que despejou 50 milímetros de
chuva. Foi essa chuva que levou tudo para o
mar”, afirma o prefeito Márcio Tenório (MDB).
Gilda Nunes diz que a chuva tem alguma
influência, mas não é a causa principal da
poluição nas praias. O fator número um,
segundo ela, é a falta de tratamento do esgoto
que é despejado por um emissário a uma
distância de 900 metros da praia de
Itaquanduba. “Emissário é uma ótima
tecnologia para mar aberto, mas tem
problemas em canal de 2 quilômetros de
largura como o nosso. A própria Cetesb já
escreveu isso em relatório”, afirma.
A outra causa da bandeira vermelha, de acordo
com ela, é o tratamento que a Sabesp dá ao
esgoto da ilha na única estação construída com
recursos públicos.
A estação que bombeia o esgoto no canal faz o
nível mais baixo de tratamento: só retira
sólidos, como fraldas e absorventes, passa o
material orgânico por peneiras e aplica cloro
para desinfetá-lo.
A prova irrefutável de que o tratamento tem
responsabilidade sobre as bandeiras
vermelhas, aponta Gilda, é que a única praia
16
Grupo de Comunicação e Marketing
que permaneceu sem coliformes fecais no início
do ano é a aquela que faz o tratamento mais
complexo de esgoto, chamado de terciário, com
uma estação bancada pelos moradores da praia
do Pinto.
O resultado desse tipo de tratamento é a
remoção de 99,99% das bactérias, segundo o
Conselho Nacional do Meio Ambiente. No
método usado pela outra estação de
tratamento da Ilhabela, a eliminação de
bactérias é considerada desprezível.
A reportagem da Folha navegou nas praias do
canal na manhã na manhã de uma quinta-feira
(24) e encontrou manchas com 200, 300
metros de extensão, de um material bege, com
cheiro de fezes. Não chovia na ilha havia quatro
dias.
A Sabesp, que opera o emissário e a estação de
tratamento, e a Cetesb, que mede a qualidade
das águas, afirmam que não há problema com
esses equipamentos e que eles não são
responsáveis pela bandeira vermelha nas
praias.
Ilhabela já foi exemplar em qualidade das
águas. Em 2002, as praias de lá eram
apontadas pela Cetesb como as mais limpas do
Estado. À época, a ilha tinha pouco mais de 20
mil habitantes. Comparada com a população
atual, houve um salto de 70% no número de
moradores.
Essa explosão populacional não foi
acompanhada por investimentos em
saneamento, segundo o prefeito.
Até 2013, quando o volume dos royalties do
pré-sal elevaram o orçamento para a casa dos
R$ 300 milhões, havia a justificativa da falta de
recursos. A cidade também não tinha contrato
com a Sabesp, rompido em 1976.
Quando surgiram os recursos, nos últimos cinco
anos, a prefeitura não conseguiu usá-los. No
ano passado, por exemplo, havia a previsão de
se gastar R$ 40 milhões com esgoto, mas a
prefeitura só conseguiu aplicar R$ 6 milhões,
segundo o vereador Anísio Oliveira (DEM).
O problema, para Oliveira, é a falta de técnicos
e engenheiros qualificados na prefeitura. “São
tão incompetentes que não conseguem aprovar
o licenciamento de uma estação de tratamento
de esgoto.”
No caso de uma estação na praia da Feiticeira,
a prefeitura levou cinco anos para que a Cetesb
liberasse a obra, de acordo com o ex-prefeito
Toninho Colucci (DEM).
“Quando eu cheguei na prefeitura, em 2009,
não tinha engenheiro”, conta Colucci.
Atualmente são três.
Colucci é acusado por militantes e pela
administração atual de ter feito quase nada em
saneamento. Ele rebate dizendo que aumentou
a rede de coleta de 4%, em 2009, quando
chegou à prefeitura, para 40% em 2016. O
problema é que muitos moradores não ligaram
suas casas à rede. Nenhuma estação de
tratamento foi construída nos oito anos em que
foi prefeito.
Também é criticado por ter investido em
projetos que resultaram em nada. Ele começou
a fazer um teatro, que também serviria como
centro de convenções para atrair visitantes fora
do verão, mas a obra de R$ 2,5 milhões foi
abandonada por desrespeitar as regras para
obras: é mais alto do que a lei permite.
Três embarcações que Colucci comprou por R$
4,5 milhões para servirem de transporte
público estão paradas porque os píeres de
embarque não podiam ser usados por
cadeirantes, o que levou o Ministério Público a
conseguir paralisar o projeto.
Também foi criticado pesadamente por investir
em shows, entre os quais um de Michel Teló,
em 2016, com cachê de R$ 145 mil.
“Não havia problema nenhum com o teatro nem
com o aquabus. Esses projetos foram
paralisados por causa da guerra política”,
afirma. Sobre os shows, o ex-prefeito diz que
eram uma estratégia para atrair turistas fora da
temporada, um dos principais problemas da
ilha, para ele.
O caos do começo do ano pode alterar esse
quadro de paralisia por falta de capacidade
técnica da prefeitura, de acordo com o prefeito.
Há uma conjunção inédita de fatores,
provocada pelas bandeiras vermelhas. O
governador João Doria (PSDB) mandou a
Sabesp fazer o projeto de quatro estações de
tratamento de esgoto que estavam travadas. O
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
(Novo), prometeu ajuda do governo federal.
17
Grupo de Comunicação e Marketing
O prefeito diz que em seis anos serão
construídas cinco estações de tratamento de
esgoto e a coleta e tratamento serão
universalizados ao custo de um investimento de
R$ 300 milhões, dos quais a prefeitura entra
com R$ 160 milhões e a Sabesp com os R$ 140
milhões restantes. A universalização estava
prevista para ocorrer num prazo de 30 anos, e
não seis.
O plano é visto com ceticismo pelo Instituto
Ilhabela Sustentável. “Quero ver um
cronograma com data das obras, não
promessas vazias”, cobra Georges Henry
Grego.
As bandeiras vermelhas provocaram também o
surgimento de um novo movimento na ilha,
chamado Bandeira Verde. Liderado por uma
velejadora e remadora, Corina Bremer, o
movimento reuniu 500 pessoas num protesto
contra a poluição das praias.
“Frequento Ilhabela desde 1980 porque aqui
sempre foi o paraíso da vela. Agora vejo muito
cocô, muito absorvente, fralda, tartaruga
morta. É lixo só. Não dá para ficar de braços
cruzados”, afirma.
Tomas Scheidt, irmão do bicampeão olímpico
de vela Robert Scheidt e coordenador de uma
das escolas de vela mais famosas do país, a
BL3, diz que apoia o movimento pelo que tem
visto no mar. “Frequento Ilhabela há 40 anos e
isso aqui era o paraíso. Agora vejo faixas de
água marrom com cocô. O prefeito está
querendo transformar a ilha no Guarujá, o que
vai ser um desastre.”
Numa roda de cinco velejadores na sede da
BL3, quatro diziam ter tido diarréia e problemas
de pele nos últimos dias.
A solução que ele defende é a restrição ao que
chama de turismo predatório: “A ilha precisa
limitar o número de carros e turistas como faz
Fernando de Noronha. Tem de aumentar a taxa
de preservação ambiental”, hoje de R$ 7,50
para carros. Em Fernando de Noronha a taxa é
de R$ 68,74 por dia por pessoa. “Ou é isso ou
será o fim”, diz Scheidt.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019
/02/com-orcamento-de-r-27-mil-por-
habitante-ilhabela-enfrenta-crise-
sanitaria.shtml Voltar ao Sumário
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18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 06/02/2019
Gestão Doria retoma planos para
ponte entre Santos e Guarujá
José Maria Tomazela
A ponte ligando Santos e Guarujá, no litoral
paulista, deve sair do papel. Pelo menos essa é
a expectativa do secretário estadual de
Logística e Transportes, João Octaviano
Machado Neto. Segundo ele, a obra aguarda
licenças e deve ser executada pela Ecovias –
por meio da ampliação do tempo de exploração
do Sistema Anchieta-Imigrantes pela
concessionária.
Planeja-se uma ponte com 7, 5 quilômetros,
que conectará a Via Anchieta (altura do km 64)
com a Cônego Domenico Rangoni (no km 250
– depois da praça do pedágio). O traçado é o
mesmo estudado durante o governo Márcio
França (PSB). O objetivo é facilitar a integração
logística entre as cidades – e diminuir o tempo
médio de trajeto de 1h30 para 40 minutos.
A expectativa da atual administração é de que
as obras, uma promessa de campanha do
governador João Doria (PSDB), se iniciem até o
fim de 2019. “Uma vez obtido o licenciamento,
imaginamos que dentro de 36 meses a ponte
possa ser entregue. Já temos a aprovação dos
municípios e das autoridades marítima e
aeronáutica”, disse Machado. O governo só irá
divulgar projeções de custo quando a questão
do licenciamento ambiental estiver
equacionada.
Como a obra ficaria sob a responsabilidade da
Ecovias, a contrapartida seria o aumento do
tempo de concessão do Sistema Anchieta-
Imigrantes. Hoje, ele termina em 2025.
Especialistas alertam, porém, que o aumento
do prazo de concessão pode levar a contestação
na Justiça e atrapalhar o andamento da obra.
Procurada pelo Estado para comentar o plano
na noite desta terça-feira, a Ecovias disse que
só conseguiria responder na quarta.
“Estamos aguardando as licenças ambientais
para que o projeto comece”João Octaviano
Machado Neto, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Projetos
Não é a primeira vez que uma ligação entre
Santos e Guarujá ganha um plano. Ao menos
outros dois projetos já estiveram em estudo. O
ex-governador tucano José Serra (2007-2010)
chegou a exibir maquete com uma proposta de
ponte, com custo estimado em R$ 700 milhões
(o projeto previa duas faixas em ambos os
sentidos, com 4,8 km de novas pistas, 1
quilômetro de trecho estaiado). A ideia não saiu
do papel – problemas com a altura mínima
exigida e a construção de um aeroporto
inviabilizaram a ideia.
Já na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a ponte
foi substituída por um projeto de túnel
submerso. Assim como a ideia inicial, o túnel
não avançou – mas a ideia também não está
totalmente descartada pelo novo governo, que
pode iniciar debates sobre sua viabilidade.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,gestao-
doria-retoma-planos-para-ponte-entre-santos-
e-guaruja,70002709467
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Data: 06/02/2019
19
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: Aneel
ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de
142 usinas
A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana
(12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as
barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio,
em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois
dessa primeira etapa, a Agência estenderá,
entre maio e o fim de dezembro, a inspeção
presencial a todas as barragens de hidrelétricas
classificadas como “Dano Potencial Alto”, até
totalizar 335 empreendimentos vistoriados no
ano. É importante destacar que “Dano Potencial
Alto” é uma classificação que diz respeito à área
afetada pela usina – se é densamente povoada,
por exemplo – e não às suas condições
estruturais.
Em reunião realizada hoje (5/2) com as
agências reguladoras estaduais conveniadas de
São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como
será realizada a fiscalização. A Agência vai
inspecionar com equipe própria e apoio de
agentes credenciados barragens de 71 usinas
de maior dano potencial. As outras 71 usinas
serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais
conveniadas de cada região.
A fiscalização da Agência caracteriza as
barragens por dois critérios: dano potencial alto
e risco. No dano potencial alto são
compreendidos os seguintes aspectos:
barragens com grandes reservatórios;
existência de pessoas ocupando
permanentemente a área a jusante da
barragem; área a ser afetada apresenta
interesse ambiental relevante ou é protegida e
existência de instalações residenciais,
comerciais, agrícolas, industriais de
infraestrutura e serviços de lazer e turismo na
área que seria afetada. No critério de risco são
avaliados: a documentação do projeto,
qualificação técnica da equipe de segurança de
barragens, roteiros de inspeção de segurança e
monitoramento; regra operacional dos
dispositivos de descarga da barragem e
relatórios de inspeção de segurança com
análise e interpretação.
Confira aqui a classificação das barragens das
usinas por Estado.
A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122
usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações
voltarão a ser inspecionadas esse ano na
segunda etapa da força-tarefa, após maio.
Além das vistorias presenciais, em
cumprimento às deliberações da Resolução do
Conselho Ministerial de Supervisão de
Respostas a Desastres, a ANEEL está
determinando a todas as usinas que fiscaliza,
inclusive as que são avaliadas como de menor
risco, a atualização do Planos de Segurança de
Barragens e do Plano de Ação Emergencial.
Nesse caso, para reforçar o comprometimento
com as informações apresentadas, a ANEEL
passou a exigir que os documentos sejam
assinados não somente pelo responsável
técnico, como também pelo presidente da
empresa.
Entre as usinas que serão visitadas até maio,
estão as de Americana e Pirapora, ambas em
São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se
as usinas implementaram as melhorias
determinadas pela fiscalização da agência
paulista de regulação ARSESP, feita em
convênio com a ANEEL. As usinas passaram por
uma última vistoria em agosto de 2018.
Confira aqui a lista das 142 usinas a serem
fiscalizadas até maio:
Usina Hidrelétrica
UF
Fiscal
Paranoá
DF
ANEEL
Chavantes
SP
ANEEL
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)
Data: 06/02/2019
20
Grupo de Comunicação e Marketing
SP
ANEEL
Caconde
SP
ANEEL
Henry Borden
SP
ANEEL
Ibitinga
SP
ANEEL
Nova Avanhandava (Rui Barbosa)
SP
ANEEL
Promissão (Mário Lopes Leão)
SP
ANEEL
Ilha Solteira
SP
ANEEL
Jupiá (Eng° Souza Dias)
SP
ANEEL
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)
SP
ANEEL
Santa Branca
SP
ANEEL
Paraibuna
SP
ANEEL
Jaguari
SP
ANEEL
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)
SP
ANEEL
Rosana
SP
ANEEL
Taquaruçu (Escola Politécnica)
SP
Data: 06/02/2019
21
Grupo de Comunicação e Marketing
ANEEL
Fontes Nova
RJ
ANEEL
Lajes (Fontes Velha)
RJ
ANEEL
Funil
RJ
ANEEL
Passo Real
RS
ANEEL
Dona Francisca
RS
ANEEL
Itaúba
RS
ANEEL
Governador Jayme Canet Júnior - GJC (Antiga
Mauá)
PR
ANEEL
Governador José Richa (Salto Caxias)
PR
ANEEL
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz
do Areia)
PR
ANEEL
Salto Osório
PR
ANEEL
Salto Santiago
PR
ANEEL
Estreito
MA
ANEEL
Pitinga
AM
ANEEL
Santo Antônio
RO
ANEEL
Data: 06/02/2019
22
Grupo de Comunicação e Marketing
Jirau
RO
ANEEL
Ângelo Cassol
RO
ANEEL
Cachoeira Cachimbo Alto
RO
ANEEL
Pedra do Cavalo
BA
ANEEL
Itapebi
BA
ANEEL
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)
TO
ANEEL
Peixe Angical
TO
ANEEL
Luiz Gonzaga (Itaparica)
PE
ANEEL
Sobradinho
BA
ANEEL
Paulo Afonso IV
BA
ANEEL
Xingó
SE
ANEEL
Pedra
BA
ANEEL
Boa Esperança (Antiga Castelo Branco)
PI
ANEEL
Irapé
MG
ANEEL
Machado Mineiro
MG
Data: 06/02/2019
23
Grupo de Comunicação e Marketing
ANEEL
Miranda
MG
ANEEL
Nova Ponte
MG
ANEEL
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I)
MG
ANEEL
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II)
MG
ANEEL
Emborcação
MG
ANEEL
Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes)
SP
ANEEL
São Simão
MG
ANEEL
Itumbiara
MG
ANEEL
Marimbondo
MG
ANEEL
Porto Colômbia
MG
ANEEL
Camargos
MG
ANEEL
Funil
MG
ANEEL
Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga
Peixoto)
MG
ANEEL
Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)
SP
ANEEL
Data: 06/02/2019
24
Grupo de Comunicação e Marketing
Furnas
MG
ANEEL
Igarapava
SP
ANEEL
Jaguara
SP
ANEEL
Três Marias
MG
ANEEL
Peti
MG
ANEEL
Serra da Mesa
GO
ANEEL
Corumbá I
GO
ANEEL
Garibaldi
SC
ANEEL
Manso
MT
ANEEL
Cachoeira Caldeirão
AP
ANEEL
Santo Antônio do Jari
AP
ANEEL
Ponte de Pedra
MS
AGEPAN
Assis Chateaubriand (Salto Mimoso)
MS
AGEPAN
Alto Sucuriú
MS
AGEPAN
Ponte Alta
Data: 06/02/2019
25
Grupo de Comunicação e Marketing
MS
AGEPAN
Indaiá Grande
MS
AGEPAN
Verde 4A
MS
AGEPAN
Itiquira (Casas de Forças I e II)
MT
AGER
Primavera
MT
AGER
Juína
MT
AGER
Salto
MT
AGER
São Lourenço (Antiga Zé Fernando)
MT
AGER
Ombreiras
MT
AGER
Figueirópolis
MT
AGER
Bocaiúva
MT
AGER
Graça Brennand (Antiga Terra Santa)
MT
AGER
Pampeana
MT
AGER
Juba I
MT
AGER
Poxoréo (José Fragelli)
MT
AGER
Data: 06/02/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
Ernestina
RS
AGERGS
Furnas do Segredo
RS
AGERGS
Rio dos Índios
RS
AGERGS
14 de Julho
RS
AGERGS
Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes)
RS
AGERGS
Passo do Meio
RS
AGERGS
Toca do Tigre
RS
AGERGS
Bugres
RS
AGERGS
Castro Alves
RS
AGERGS
São José
RS
AGERGS
RS-155
RS
AGERGS
Monte Claro
RS
AGERGS
Marco Baldo
RS
AGERGS
Serra dos Cavalinhos I
RS
AGERGS
Capigui
Data: 06/02/2019
27
Grupo de Comunicação e Marketing
RS
AGERGS
Salto
GO
AGR
Goiandira
GO
AGR
Riachão (Antiga Santa Edwiges I)
GO
AGR
Irara
GO
AGR
Rochedo
GO
AGR
São Domingos
GO
AGR
Santa Edwiges III
GO
AGR
São Domingos II
GO
AGR
Mosquitão
GO
AGR
Retiro Velho
GO
AGR
Queixada
GO
AGR
Rênic
GO
AGR
Ypê
GO
AGR
Canoas I
SP
ARSESP
Data: 06/02/2019
28
Grupo de Comunicação e Marketing
Jorda Flor
SP
ARSESP
Batista
SP
ARSESP
Salesópolis
SP
ARSESP
França
SP
ARSESP
Fumaça
SP
ARSESP
Canoas II
SP
ARSESP
Alecrim
SP
ARSESP
Barra
SP
ARSESP
Jurupará
SP
ARSESP
Mogi-Guaçu
SP
ARSESP
Porto Raso
SP
ARSESP
Salto do Iporanga
SP
ARSESP
Serraria
SP
ARSESP
Jaguari
SP
ARSESP
Retiro
Data: 06/02/2019
29
Grupo de Comunicação e Marketing
SP
ARSESP
Palmeiras
SP
ARSESP
Pirapora
SP
ARSESP
Americana
SP
ARSESP
Porto Góes
SP
ARSESP
Rasgão
SP
ARSESP
Ourinhos
SP
ARSESP
São Pedro
SP
ARSESP
Lavrinhas
SP
ARSESP
Inxú
MT
AGER
http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-
exibicao-2/-
/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aneel
-inicia-na-proxima-semana-fiscalizacao-in-
loco-de-barragens-de-142-
usinas/656877?inheritRedirect=false&redirect
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de-imprensa-exibicao-
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d%3Dcolumn-
2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%
3D3
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Data: 06/02/2019
30
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Consumo de etanol hidratado dispara em 2018 e tem recorde; gasolina perde
mercado, diz Unica
O consumo de etanol hidratado, o tipo de
biocombustível que compete com a gasolina
nos postos do Brasil, alcançou 19,38 bilhões de
litros em 2018, 42 por cento mais que em 2017
e o maior volume anual já registrado, informou
a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica)
nesta terça-feira.
A entidade disse que uma diferença maior de
preço entre o etanol e a gasolina, favorecendo
o biocombustível, impulsionou a demanda pelo
renovável no ano passado.
A associação destacou que a participação do
etanol no mercado de veículos leves cresceu
para 46 por em 2018, considerando-se também
as vendas de anidro, misturado à gasolina, no
maior percentual desde 2009. A demanda por
gasolina caiu 13 por cento no ano passado em
comparação a 2017.
As usinas de cana-de-açúcar mudaram muito
para a produção de etanol em 2018, uma vez
que o combustível proporcionou maiores
retornos financeiros frente à produção de
açúcar, já que os preços do adoçante atingiram
uma mínima em 10 anos na Bolsa de Nova York
no segundo semestre de 2018 em meio à ampla
oferta.
Mas não está claro como o setor vai se
comportar na nova temporada que começa em
abril, já que os preços da gasolina caíram no
Brasil desde o pico de 2,25 reais por litro visto
em setembro. O preço atual nas refinarias da
Petrobras é de cerca de 1,50 real por litro, 33
por cento abaixo desse pico.
A consultoria de açúcar e etanol Datagro disse
nesta terça-feira que os preços da Petrobras
estão atualmente 5,6 por cento abaixo da
paridade de importação da gasolina, indicando
um movimento agressivo da estatal brasileira
enquanto tenta recuperar sua participação de
mercado.
A Unica avalia que a demanda por etanol
continuará forte neste ano, já que os preços do
açúcar ainda estão em torno de 12 centavos de
dólar por libra-peso em Nova York.
https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK
CN1PU2KS-OBRTP
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Data: 06/02/2019
31
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Crise em comercializadora de energia acende alerta sobre garantias
Por Luciano Costa
A atual crise da comercializadora de energia
Vega Energy, que enfrenta dificuldades para
honrar milhões de reais em contratos,
evidencia necessidades de avanços nas regras
de garantias financeiras do mercado de
eletricidade, disseram especialistas do setor.
A Vega Energy comprometeu-se com enorme
volume de vendas futuras de energia
apostando em uma queda de preços no início
deste ano, mas viu-se em apuros após as
cotações dispararem devido à falta de chuvas
na região dos reservatórios das hidrelétricas,
principal fonte de geração do Brasil.
Se a empresa não comprar energia para
cumprir os acordos ou não aportar garantias
financeiras correspondentes ao valor de suas
vendas, a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE) poderá suspender seus
contratos.
Com isso, empresas que compraram da Vega
poderiam se ver descobertas e precisariam
buscar energia mais cara no mercado para
fechar suas posições, além de ficarem sujeitas
a multas.
“Obviamente o sistema precisa de melhoras,
pois permite forte alavancagem sem um quadro
robusto de garantias e chamadas de margem,
como no mercado financeiro. O setor será
cobrado por sua inação caso não aproveite este
episódio para trabalhar fortemente na sua
modernização”, disse à Reuters o presidente da
consultoria PSR, Luiz Barroso.
Segundo ele, o caso “acende uma luz amarela
no mercado”, inclusive com riscos de “um efeito
cascata” —o que poderia acontecer se outras
comercializadoras ficarem na mesma situação,
sem energia para entregar aos clientes.
Ex-diretor da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), o advogado Julião Coelho
também defendeu mudanças nas garantias
financeiras, que hoje são cobradas pela CCEE
apenas pouco antes da liquidação das
operações.
“Quem tomou risco tem direito, sim, de lucrar,
mas tem que ter dever de assumir o custo (se
errar a aposta). Chegamos a uma situação em
que agentes que compraram energia podem
acabar expostos ao risco de outro agente... não
deveria haver espaço para esse tipo de
operação”, afirmou ele à Reuters.
Ele lembrou que quando ainda estava na Aneel,
em 2012, foi discutida uma revisão nas regras
de garantias que previa uma evolução gradual
rumo a um modelo em que as
comercializadoras precisariam fechar acordos
com bancos para que estes garantissem suas
transações dentro de um determinado limite
operacional.
Ao final dos debates, no entanto, as regras
aprovadas foram mais flexíveis —o limite
operacional mínimo coberto por bancos para as
comercializadoras ficou em apenas 100 mil
reais, valor muito baixo perto dos
movimentados pelo bilionário mercado elétrico.
“Havia uma previsão de que ao final o agente
precisaria ter uma instituição financeira que o
respaldasse. Não sei por que isso não
avançou.(Casos como o da Vega) são
movimentos isolados, mas que continuam a
acontecer porque não houve um
aprimoramento que já se identificou que era
necessário”, afirmou Coelho.
O presidente da Vega Energy, Abenaias Silva,
disse à Reuters na última sexta-feira que a
empresa tomou uma “invertida” com a
disparada dos preços e errou ao ficar exposta
demais. Ele também disse que não houve má
fé e que está buscando “ajuda do mercado”
para cumprir com as obrigações.
REFORMA É CAMINHO
Os elevados riscos envolvidos na venda de
energia a descoberto, ou sem lastro em
contratos de compra ou em geração própria,
são uma das primeiras lições de qualquer curso
básico sobre comercialização de eletricidade,
disse o professor de Economia da Energia da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-RJ), Alexandre Street.
Por outro lado, acrescentou, as regras do
mercado de energia não colocam restrições
suficientes a essas operações.
“Essa é a lição número 1, não é para vender a
descoberto porque o risco é imenso. Mas não
posso depender da boa fé e de todo mundo agir
Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
corretamente para que o sistema não quebre...
uma maneira seria caminhar para uma
regulação mais parecida com a do mercado
financeiro”, afirmou Street.
Ele destacou que diversos aprimoramentos
nesse sentido constam de uma proposta de
reforma da regulamentação do setor elétrico
apresentada pelo governo Temer, mas que não
chegou a ser aprovada no Congresso Nacional.
Barroso, da PSR, disse que a reforma traria
aperfeiçoamentos nas garantias, com
possibilidade de chamadas de margem para
cobrir as posições dos agentes, como no
mercado financeiro, e com liquidação das
operações em tempos menores, que reduz os
montantes financeiros envolvidos e
consequentemente os riscos.
Se bem sucedido, o movimento culminaria com
negociações de energia em bolsa e operações
garantidas por uma câmara de liquidação
(clearing house).
Enquanto isso, no entanto, as próprias
comercializadoras precisam ficar mais atentas
aos riscos, com avaliações mais profundas
sobre o risco das empresas com quem fazem
negócios, afirmou Barroso.
“Se continuar assim, o mercado pode se
autoflagelar. As empresas precisam tomar
riscos compatíveis com seus tamanhos. Isso
também ilustra a importância das autoridades
zelarem pelo pleo funcionamento do mercado.”
Os questionamentos acontecem em meio a um
crescimento recorde do setor de
comercialização de energia, que teve 51 novas
empresas abertas ao longo do ano passado,
maior número já registrado, em movimento
embalado por lucros históricos das
comercializadoras em 2017.
https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK
CN1PU2KS-OBRTP
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Blooberg
Veículos movidos a GNV podem ser obstáculo para carros elétricos
Veículos elétricos podem não ter um futuro
monopólio no transporte de baixa poluição se a
Espanha for usada como parâmetro.
A distribuidora de eletricidade Naturgy Energy
Group desfruta de crescimento de “dois dígitos”
com o abastecimento de veículos comerciais
que rodam com GNV (gás natural veicular),
segundo o CEO Francisco Reynes.
Enquanto a Tesla e a Nissan ganham
manchetes com os carros elétricos que
produzem, são as frotas comerciais que
gerenciam de tudo, de vans de entrega a navios
de cruzeiro, que estão recorrendo ao gás como
combustível pouco poluente. Embora o
mercado seja pequeno, respondendo por
menos de 5% do negócio comercial da Naturgy,
ele está se expandindo rapidamente e
continuará a crescer enquanto os políticos
exigirem emissões menores do setor, disse o
executivo.
“Está crescendo bastante rapidamente”, disse
Reynes, em entrevista, no escritório da
Bloomberg em Londres. “Está crescendo mais
rapidamente no que diz respeito às grandes
frotas e à instalação de equipamentos próprios
em casa.”
Durante décadas, algumas empresas
modificaram motores tradicionais de carros e
caminhões para que funcionassem com gás
natural. O explorador de petróleo do Texas T.
Boone Pickens promoveu a tecnologia, também
defendida por Marco Alvera, CEO da operadora
italiana de oleodutos Snam.
O gás natural funciona como combustível para
motores e é mais limpo do que a gasolina — ou
do que o carvão, que fornece cerca de 40% da
eletricidade do mundo. Embora estudos
tenham apontado que os carros elétricos são
mais limpos do que os que usam gasolina, a
maioria dos pesquisadores ignorou o gás
natural.
Reynes disse que existem poucas alternativas
além do gás natural para as grandes frotas
comerciais, que não podem esperar que a
tecnologia das baterias melhore o suficiente
para fazer funcionar os veículos mais pesados.
Além de vans e caminhões leves, a Naturgy
também está registrando uma demanda
crescente por gás natural em embarcações,
especialmente barcos de pesca que operam ao
largo da costa da Galícia, no norte da Espanha.
Os veículos usam gás natural, que é
armazenado a uma pressão de 200 bars em um
tanque cilíndrico especial, o que dá uma
autonomia de cerca de 1.000 quilômetros,
segundo a Naturgy. Isso o torna adequado para
o transporte de longa distância e para uso
intensivo. Reynes acredita que os carros
elétricos ganham as manchetes por serem
novos e que os veículos movidos a gás natural
são ignorados porque vêm ganhando terreno
silenciosamente há anos.
https://www.abegas.org.br/portal/?p=70463
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Estadão Conteúdo
Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leilão de
petróleo
O governo Jair Bolsonaro pretende revisar o
modelo de partilha na concessão de blocos para
exploração de petróleo. A intenção consta da
mensagem do presidente da República enviada
ao Congresso Nacional na nova legislatura.
Sem dar mais detalhes, o documento de 256
páginas cita a intenção do governo de “criar
condições para aumento na competitividade
nos leilões ao aprimorar a legislação sobre
partilha de produção”.
Nesse trecho da mensagem, o governo também
menciona a intenção de definição de um
calendário plurianual de leilões para o setor de
petróleo. Sobre os preços, o mercado terá peso
importante, já que o governo fala em “criar
condições para garantir a liberdade na
formação de
preços dos combustíveis”. No setor de gás
natural, o governo quer priorizar “a
diversificação da
oferta, a garantia de transparência e o livre
acesso ao segmento de transporte”. Nesse
esforço, o governo Bolsonaro também pretende
“estabelecer um mercado livre” de gás – a
exemplo do que já ocorre na energia elétrica.
A mensagem também fala sobre combustíveis
renováveis e o governo pretende “criar
ambiente
para introdução dos combustíveis renováveis
em uma agenda de transição”. Para o novo
governo federal, o plano passa por “incorporar
inovações e tecnologias modernas que
permitam ganho de produtividade, resultados
mais expressivos para o País e a sociedade, e
que, ao mesmo tempo, atendam aos requisitos
de sustentabilidade”.
O modelo para o setor elétrico a ser perseguido
pelo governo Jair Bolsonaro promete uma
“estrutura dinâmica, flexível e harmoniosa”
com a participação “governamental e de
agentes privados”.
No trecho dedicado ao setor, o documento
reforça o discurso da equipe econômica ao
prometer a redução de “encargos e subsídios
que impactam o preço final da energia elétrica”.
Ao mesmo tempo, o governo quer oferecer ao
mercado privado “participação crescente na
formação de preços da energia”.
Sobre a matriz energética, o documento cita a
intenção do governo de ampliar a diversificação
das fontes “a partir de fundamentos científicos,
tecnológicos e funcionais acerca de suas
propriedades
e benefícios”. O documento destaca que o plano
do governo para o setor elétrico contempla
“respeito pleno aos pilares de sustentabilidade
(ambiental, social e econômico)”.
O esforço, diz o documento, pretende
“viabilizar uma trajetória estratégica, sistêmica
e efetiva de expansão do parque elétrico
nacional como base sólida para o
desenvolvimento do País”.
https://www.abegas.org.br/portal/?p=70456
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Enxergando 'ofensiva do governo', siglas de
oposição tentam encerrar disputa na esquerda
Inimigo do meu inimigo Divididos desde a
última eleição, partidos de esquerda começam a
ensaiar uma trégua. A motivação veio da sensação
de que o governo Jair Bolsonaro “está em clara
ofensiva”, o que obrigaria a oposição a se
realinhar. Nesta terça (5), Orlando Silva (PC do-
B) levantou bandeira branca a integrantes da
executiva do PT e foi articular com o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a concessão de
espaços aos petistas em comissões. A meta é
reorganizar o campo até a próxima semana.
Uni-vos O PDT, que também estava arredio ao
PT, foi chamado para se somar à conversa. “O
governo está vindo com reforma, com ataque. Nós
não temos tempo para ficar discutindo por
besteira”, disse Silva.
Vim para confundir Apesar das diversas versões
que agora circulam de planos para a reforma da
Previdência, fonte graduada da equipe econômica
garante que o grupo hoje trabalha com três
hipóteses de idade mínima: 65 anos para homens
e mulheres, 65 para eles e 60 para elas e, ainda,
a pedido de Bolsonaro, 57 para mulheres e 62 para
homens.
A seco O ministro Paulo Guedes (Economia) já
disse que no modelo no modelo 57/62 o tempo de
transição seria mais curto. Pessoas próximas a ele
vão além: dizem que a minuta que traz essa
simulação nem sequer prevê transição.
Força do exemplo O Ministério da Economia
cortou 29% de seus cargos de comissão. Segundo
integrantes da pasta, a redução de cerca de 2.900
funções gratificadas vai gerar uma economia de
R$ 42 milhões por ano.
Exceção à regra Depois de muita pressão, a
Receita Federal conseguiu convencer o Ministério
da Economia a acolher o pleito de dispensar
servidores do órgão de vistoria na chegada a
aeroportos. O tema foi batido em reunião nesta
terça (5). O maior e mais movimentado aeroporto
do país, em Guarulhos, já recebeu comunicado.
Mais iguais que outros Como mostrou a Folha,
há forte incômodo na Receita com norma da Anac
que obriga auditores e analistas tributários a, no
exercício da função, passarem por inspeção antes
de entrar em áreas restritas de aeroportos.
Guedes enviou ao presidente dia 31 proposta para
eximi-los da regra em lei.
Tudo vejo A ação coordenada de movimentos e
parlamentares ligados à direita contra o Judiciário
não está passando ao largo do radar do Supremo.
Ao receber informação, nesta terça (5), de que um
senador busca assinaturas para uma CPI
apelidada de Lava Toga, um ministro comentou:
“Lembrei de Demóstenes Torres”.
Tudo vejo 2 Contexto: o citado era paladino da
moralidade no Senado e foi pego em conversas
pouco republicanas com o contraventor Carlinhos
Cachoeira.
Vem mais O boicote de dirigentes de diversos
partidos à reunião convocada pelo líder do
governo Bolsonaro na Câmara, major Vitor Hugo
(PSL-GO), foi o primeiro de uma série de sinais
que os deputados pretendem mandar para dizer
que estão insatisfeitos com a articulação política
do Planalto.
Puxando a fila Nesta terça (5), o PRB decidiu
declarar independência –não se diz nem base,
nem oposição. Outras siglas devem seguir o
mesmo caminho. Integrantes do PP, do MDB e do
PSD dizem que o clima para o Planalto na Casa
não é dos melhores.
Lá vamos nós Entidades de advogados
criminalistas, como IDDD e Ibccrim, se somaram
à OAB e às defensorias públicas para reagir ao
pacote anticrime do ministro Sergio Moro
(Justiça). Elas vão auxiliar um grupo de trabalho
da Ordem na elaboração de um estudo.
Lá vamos nós 2 A OAB deve divulgar o
documento em março. Ele será enviado a
deputados e senadores para subsidiar o debate no
Congresso.
Casa nova O ex-governador do Espírito Santo
Paulo Hartung foi convidado para compor o
Conselho Consultivo da Educação do Estado de SP.
TIROTEIO
A proposta conclui que criminalidade se resolve
com sistema penal mais duro. Achei que iria além
de modelos ultrapassados
Do criminalista Roberto Podval, sobre o pacote
anticrime anunciado nesta segunda-feira (5) pelo
ministro da Justiça, Sergio Moro
Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/06/e
nxergando-ofensiva-do-governo-oposicao-ensaia-
tregua-e-busca-realinhamento-no-congresso/
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Guedes tentava
convencer Bolsonaro antes de vazamento de reforma da Previdência
A minuta de reforma da Previdência elaborada
pelo Ministério da Economia já havia sido enviada
há alguns dias ao presidente Jair Bolsonaro. A
ideia da equipe de Paulo Guedes era convencê-lo
a defender as ideias para suportar a resistência
das alas política e militar do governo, e também
de setores do parlamento. A divulgação
antecipada prejudicou a estratégia.
PANELA
O vazamento, na visão do grupo, fez com que
Bolsonaro passasse a sofrer pressões contra a
proposta sem ainda estar seguro de que deve
defendê-la. Há um temor de que ela vá para o
arquivo.
TEMPO
Segundo um integrante da equipe, foram 50 dias
de trabalho para chegar a uma minuta a ser
encaminhada ao presidente. Uma das propostas
mais polêmicas é a que prevê aposentadoria de 65
anos tanto para homens quanto para mulheres.
DO CONTRA
Emissários de Guedes estão entrando em contato
com governadores de oposição para conversar
sobre a reforma. Um dos primeiros procurados foi
Wellington Dias (PT), do Piauí. Mauro Benevides
Filho, considerado braço direito de Ciro Gomes
para assuntos econômicos, também foi
contactado.
LISTA
A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e
dos Direitos Humanos, pretende tornar públicas as
indenizações pagas a todas as pessoas anistiadas
pelo governo. A lista completa dos beneficiários já
é divulgada pelo Ministério da Justiça —mas sem
os valores que elas recebem.
LISTA 2
Um dos mais recentes pedidos de indenização, de
R$ 10 mil mensais, foi feito por Dilma Rousseff.
TOMANDO NOTA
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
criou uma comissão para analisar o pacote de
medidas anticrime apresentado pelo ministro da
Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na
segunda (4). O grupo estudará o material para
fazer críticas ou sugestões ao texto enviado ao
Congresso.
NOTA 2
Moro participa de almoço do Iasp na quinta (7),
em SP.
CONFETE E SERPENTINA
A cantora e compositora Alice Antunes volta aos
palcos com o projeto “Carnaval da Alice”; no show,
que será no dia 23 de fevereiro, ela também
apresentará pela primeira vez a sua nova música
autoral, “Batucada na Favela”.
ALALAÔ
A Secretaria Municipal das Subprefeituras vai
receber nesta quarta (6) as propostas dos
patrocinadores para o Carnaval de Rua 2019 de
São Paulo. A empresa que apresentar a maior
oferta será a vencedora do pregão. O valor mínimo
é de R$ 15 milhões.
ALALAÔ 2
A pasta afirma que tem realizado, desde agosto,
reuniões com representantes dos blocos e demais
órgãos envolvidos na festa de rua. São esperados
mais de cinco milhões de foliões nas 530
agremiações que desfilarão pela capital.
CLÁSSICO DOS CLÁSSICOS
Uma cópia restaurada do filme “Pixote - A Lei do
mais Fraco”, do cineasta Hector Babenco, será
exibida em sete das 20 salas do circuito de
cinemas da Spcine, agência paulistana de fomento
ao cinema.
ARQUIVO B
Outros sete clássicos do diretor, como “O Beijo da
Mulher Aranha” e “Carandiru”, passam a integrar
o catálogo da plataforma de vídeo sob demanda
Spcine Play. Babenco completaria 73 anos na
quinta-feira (7).
VIDA NOVA
Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
O ex-secretário municipal de Educação Alexandre
Schneider está saindo do PSD. Ele considera a
militância partidária incompatível com sua nova
trajetória profissional, de consultor da Fundação
Lemann e pesquisador do Centro de Economia do
Setor Público da FGV.
TABUADA
O advogado Luiz Gustavo Antônio Bichara
assumirá a recém-instalada procuradoria especial
de direito tributário da OAB. Ele foi designado pelo
novo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.
TROCA
O vereador Beto do Social (PSDB) assume o cargo
de vereador como suplente de David Soares
(DEM-SP), que foi eleito deputado federal.
DEIXA A VIDA ME LEVAR
O cantor Zeca Pagodinho comemorou os seus 60
anos, na Cidade do Samba, no Rio, na segunda
(4). O rapper Marcelo D2, a apresentadora Cissa
Guimarães e o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho
estiveram lá. Os compositores Marcos Valle e
Yamandu Costa, a atriz Débora Bloch, sua filha,
Júlia Anquier, o também compositor Moacyr Luz e
a jornalista Marluce Martins compareceram.
CURTO-CIRCUITO
Maria Prata faz a mediação de uma conversa sobre
mobilidade urbana e moradia do futuro. Os CEO’s
da Vitacon, Easy Taxi, Rappi e Christian Barbosa
participam do evento nesta quarta (6). A partir
das 19h, no MIS.
A cantora Pabllo Vittar lança o álbum “Não Para
Não”. Na quinta (7), às 18h, na Saraiva do
shopping Pátio Paulista.
O livro “A Evolução da Jurisprudência Ambiental”
será lançado na quinta (7). Às 17h, no Tribunal de
Justiça do Estado de MG.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E
VICTORIA AZEVEDO.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/02/guedes-tentava-convencer-
bolsonaro-antes-de-vazamento-de-reforma-da-
previdencia.shtml
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Quinze caminhões ficam presos em viadutos todo mês em SP e abalam
estruturas
Artur Rodrigues
Ao menos 15 caminhões por mês ficam
bloqueados por excesso de altura em pontes e
viadutos da cidade de São Paulo, afetando as
estruturas e gerando riscos de acidentes.
O número inclui tanto veículos que entalam
quanto aqueles que acabam bloqueando as vias
após motoristas perceberem que não conseguirão
passar sob as estruturas à frente.
Relatório revelado pela Folha na segunda-feira (4)
mostra que as colisões de veículos estão entre as
principais causas de danificação da estrutura de
pontes e viadutos da cidade. Segundo o
documento, seis pontes e viadutos correm "risco
iminente" e apresentam danos no concreto devido
ao atrito.
No ano passado, em dez meses, foram ao menos
132 casos, segundo dados da CET (Companhia de
Engenharia de Tráfego).
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura,
43 entalaram de fato. Em 2017, foram 213
ocorrências de excesso de altura, segundo a CET
(Companhia de Engenharia de Tráfego) . Foram
analisados um total de 292 casos, entre janeiro de
2017 e outubro de 2018.
A reportagem obteve os dados via Lei de Acesso à
Informação. Embora a Folha tenha excluído
duplicidades, parte delas pode ter permanecido,
devido a lacunas no preenchimento da companhia.
O viaduto General Euclides de Figueiredo, sob a
avenida Vinte e Três de Maio, na região do
Ibirapuera (zona sul), é o local com maior número
de episódios do tipo nos dois anos analisados —
foram ao menos 40 casos de excesso de altura no
período. A estrutura tem apenas 4,1 metros de
altura, sendo que há caminhões de até 5 metros.
O viaduto foi um dos vistoriados pela prefeitura,
que constatou comprometimento estrutural neste
e em outros seis pontos. Ele não foi classificado na
categoria mais grave, como risco iminente.
Logo atrás na lista de casos, vem o viaduto
Bresser, na Radial Leste (zona leste), com 35
ocorrências. Ali, é possível notar estrago ainda
maior na parte inferior do viaduto, que também
tem 4,1 metros.
Entre as estruturas, a ponte Cruzeiro do Sul, que
passa sobre a marginal Tietê, vem atrás com 18
casos no período. Essa ponte é significativamente
maior que as outras duas, com 4,9 metros na pista
central da marginal, segundo a sinalização.
"À medida que a legislação passou a permitir
caminhões cada vez maiores, este tipo de
ocorrência passou a acontecer com maior
frequência", diz engenheiro Sérgio Ejzenberg,
especialista em transporte.
Para ele, seria necessário a colocação das
chamadas vigas de sacrifício para evitar este tipo
de ocorrência. Trata-se de estruturas de ferro
colocadas antes das estruturas, onde veículos com
excesso de altura ficariam presos, como as que já
existem antes dos túneis na cidade.
"Ao invés de ter grande estrago, o veículo bate em
uma viga de ferro que é substituível", diz o
engenheiro. Ejzenberg diz que também é preciso
a sinalização para evitar este tipo de problema.
A CET afirma que os "locais estão sinalizados com
placas de regulamentação e advertência,
conforme previsto no CTB (Código de Trânsito
Brasileiro), e com vigas de sacrifício nos túneis e
locais de grande fluxo de caminhões".
No último ano, segundo a prefeitura, foram
aplicadas 292 autuações relacionadas a excesso
de altura.
PROGRAMA
Desde que um viaduto cedeu em novembro do ano
passado na marginal Pinheiros, a gestão de Bruno
Covas (PSDB) encampou um amplo programa de
recuperação dos viadutos e pontes.
Os técnicos criaram um sistema de classificação
para avaliar 13 pontes e viadutos e apontaram as
seguintes estruturas como em risco de queda:
pontes Cidade Universitária, Eusébio Matoso e
Cidade Jardim (zona oeste), viadutos Gazeta do
Ipiranga e Grande São Paulo (zona sul) e viaduto
General Olímpio da Silveira (centro).
Essas obras viárias foram classificadas com nota
igual ou inferior a 2 pelo grupo técnico, o que,
além do risco iminente, aponta necessidade de
"contratações emergenciais de inspeções
especiais", segundo ata de reunião do grupo de
Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Gestão de Manutenção de Obras de Arte realizada
na última terça-feira (29).
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
2/quinze-caminhoes-ficam-presos-em-viadutos-
todo-mes-em-sp-e-abalam-estruturas.shtml
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Data: 06/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO Frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do
PIB
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - A aplicação da tabela dos preços
mínimos do frete rodoviário e a alta do preço do
diesel provocaram uma redução de R$ 20,3
bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do ano
passado, aponta estudo inédito elaborado pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela
mesma razão, a inflação no período ficou 1,07
ponto porcentual maior.
“Os resultados corroboram o que os setores já
vinham falando”, disse o gerente executivo de
Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da
Fonseca. “Toda vez que se faz uma intervenção na
economia e se fixa um preço, há um custo.”
Os números refletem apenas parte do impacto do
tabelamento. Não estão na conta custos como da
fiscalização, da insegurança jurídica e da própria
greve que, segundo cálculos feitos na época pelo
Ministério da Fazenda, foram de R$ 15,9 bilhões.
Os cálculos também apontam que, em razão da
greve, cerca de 570 mil empregos foram perdidos
ou deixaram de ser criados.
A conta começou a ser feita no ano passado mas,
por sua complexidade, só ficou pronta agora. A
ideia era dar um suporte técnico à afirmação da
entidade de que o frete rodoviário traria prejuízo
à economia. Segundo Fonseca, o PIB já cresceria
menos por causa do aumento do diesel. O
tabelamento amplificou esse efeito. Segundo a
CNI, de julho de 2017 até janeiro o preço do diesel
subiu 15,6%. Num regime de liberdade de preços,
isso teria elevado o frete em 4,7%. Mas, com o
tabelamento, o aumento foi de 12,1%. A
conclusão é que o preço do transporte, fixado pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) está 7,4 pontos porcentuais acima do de
mercado.
Com base no aumento no custo de transporte, a
CNI usou um modelo para calcular como as
relações econômicas mudaram para chegar a um
novo equilíbrio. “O aumento do frete é repassado
ao produto final. Isso faz com que a demanda caia.
As pessoas consomem menos ou substituem por
produto importado. Isso gera desemprego”, disse
Fonseca. O modelo calculou os níveis de redução
do PIB e do emprego e o reflexo na alta dos
preços. “Essa conta mostra o custo da exploração
que faziam com a gente”, reagiu uma das
lideranças dos caminhoneiros, Carlos Alberto Litti
Dahmer, presidente do Sindicato dos
Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí
(RS). “Eles facilitaram a nossa vida, calculando.”
Ações
Adotada em maio, no auge da greve, a tabela é
alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade
no Supremo Tribunal Federal (STF). A CNI é
autora de uma delas. Argumenta que o
tabelamento fere os princípios constitucionais da
livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa
do consumidor. O relator é ministro Luiz Fux, e
não há previsão para julgamento.
A ANTT informou que o tabelamento é previsto em
lei. O cálculo dos preços mínimos “é um
procedimento de altíssima complexidade”. Mas,
com prazo curto para fixar os valores, foram feitas
“simplificações metodológicas”. Uma nova
regulamentação está sendo elaborada pela Escola
Superior de Agricultura Luís de Queirós
(Esalq/USP).
“Seria importante encontrar uma solução que não
crie dificuldade para o setor produtor ou para os
caminhoneiros”, disse o secretário executivo do
Ministério da Agricultura, Marcos Montes, após
reunião da Frente Nacional da Agropecuária. Para
o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), a tabela é um
problema para o produtor, principalmente porque
há perspectiva de redução na próxima safra de
soja.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,f
rete-e-diesel-tiraram-r-20-3-bilhoes-do-
pib,70002709342
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Data: 06/02/2019
42
Grupo de Comunicação e Marketing
Mina de terras raras terá aporte de US$ 190 mi em GO
Em meio à crise no setor gerada pelo rompimento
da barragem em Brumadinho, a Mineração Serra
Verde tem engatilhado investimentos de US$ 190
milhões nos próximos dois anos para desenvolver
um projeto em Minaçu (GO) de terras raras em
argilas iônicas – mineral usado pela indústria na
fabricação de componentes de alta tecnologia. A
construção criará 1,8 mil empregos e, quando
estiver funcionando, serão 400 empregos.
Controlada pelo fundo norte-americano Denham
Capital, a Serra Verde já aplicou, desde 2009, US$
90 milhões em pesquisa mineral e no
desenvolvimento de processos de tratamento do
minério. O investimento no interior goiano
aguarda apenas a outorga da licença de
instalação, aval que é esperado para os próximos
meses.
Concorrente chinês. A licença prévia para o
projeto goiano já foi concedida em setembro e as
primeiras licitações para compra de equipamentos
e serviços serão lançadas nas próximas semanas.
A previsão é que o projeto entre em operação até
o início de 2021. O depósito descoberto em Goiás
é um dos maiores do mundo, comparável às
grandes reservas de terras raras do sul da China.
O país asiático responde por 80% da produção
global do minério. (Rodrigo Petry, especial para a
Coluna do Broadcast)
https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-
do-broad/mina-de-terras-raras-tera-aporte-de-
us-190-mi-em-go/
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Data: 06/02/2019
43
Grupo de Comunicação e Marketing
Visão míope da lama
Miopia é a disfunção mais comum do olho
humano, caracterizada por má visão a certa
distância, que faz os objetos mais distantes serem
vistos de modo desfocado, enquanto a visão de
perto é normalmente preservada. É o caso do
debate sobre o rompimento da barragem da mina
Córrego do Feijão, da Vale, que espalhou 12,7
milhões de m3 de rejeitos tóxicos de minério em
Brumadinho (MG) e na bacia hidrográfica do Rio
Paraopeba e região. Críticos limitam-se a apontar
falhas na legislação e regulação ambientais,
olhando só o aspecto mais próximo da tragédia.
Noticiou-se que após a ruptura da barragem de
Fundão, da Samarco, em Mariana, no fim de 2015,
o maior desastre ambiental do País, a Vale -
controladora da Samarco - obteve licença do
Conselho Estadual de Política Ambiental e da
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
de Minas, em dezembro, para ampliar a
capacidade produtiva da mina Córrego do Feijão,
beneficiando-se de alteração em deliberação
normativa que reduziu exigências para
intervenções de grande potencial poluidor. No
pós-Mariana também fracassou a aprovação da lei
de segurança de barragens que endureceria
fiscalização e punição, a infratores na Assembleia
de Minas Gerais (Estadão, 26/1).
Constatou-se que há apenas 35 fiscais na Agência
Nacional de Mineração, órgão responsável por
fiscalizar barragens de mineração, sem estrutura
para garantir a segurança das mais de 20 mil
barragens no País, 3.386 das quais consideradas
de alto risco (Estado, 30/1).
O fracasso da Vale é, então, atribuído às falhas do
arcabouço regulatório ambiental nacional. Visto de
perto, faz sentido, mas o diagnóstico é pura
miopia. O caso da Vale, em análise sistêmica, é
mais um a corroborar a falência da governança
corporativa das grandes sociedades anônimas
(S.As.) brasileiras, que envolve não apenas
mineradoras e suas infrações ambientais, mas
empresas dos mais variados setores. É o que
mostraram os escândalos recentes da JBS, do
ramo alimentício, da Petrobrás e da OGX, do
petrolífero, da Odebrecht e das grandes
empreiteiras do setor de infraestrutura, da
Eletrobrás, etc.
Há muito em comum entre o mar de lama e o mar
de corrupção que inundaram o País. Ambos são
reflexos da falta de responsabilidade civil de
administradores de empresas infratoras que,
mesmo com a Lava Jato, continuam a manter
fortunas pessoais, apesar de sua negligência,
imperícia, imprudência e omissão, para não falar
dos casos de evidente má-fé. De igual ou maior
importância é a ausência praticamente absoluta
de responsabilização dos “guardiães” do mercado
(gatekeepers), que - como escrevi aqui em
11/5/18 - são profissionais que deveriam atuar de
maneira independente para assegurar os padrões
das atividades e condutas empresariais, mas no
Brasil têm contribuído para toda sorte de desvios
e ilícitos.
A história dos laudos, por exemplo, se repete. A
barragem da Vale contava com laudos de garantia
de estabilidade assinados no ano passado pela Tüv
Süd Brasil, empresa alemã, porém plenamente
abrasileirada. Urge reconhecer que não é de hoje
que laudos, auditorias e declarações, aqui, são
frequentemente contaminados por erros,
omissões e até fraude e corrupção. Não se pode
descartar, sem investigação detalhada, diante da
gravidade das consequências, a hipótese de os
laudos não adotarem os melhores padrões
técnicos de avaliação, como decidiu a juíza de
Brumadinho.
É de conhecimento notório que relatórios de
avaliação que fundamentaram operações de
compra de refinarias, como a de Pasadena - agora
vendida com US$ 638 milhões de prejuízo -, se
revelaram “falhos”, assim como auditorias de
demonstrações contábeis da Petrobrás, JBS e OGX
e declarações de tais empresas ao público
investidor. Diferentemente do que sucede com a
responsabilidade dos guardiães em mercados
sérios, o Brasil não pune - nem penal nem
civilmente - auditores, contadores, engenheiros,
advogados, bancos de investimento e demais
guardiães infratores, na grande maioria dos casos.
Criticou-se que o sistema regulatório atual
ensejaria conflito de interesses, já que laudos e
avaliações são produzidos pelas mineradoras e por
auditorias contratadas, com base nos dados
fornecidos pelas primeiras, de modo que são as
próprias empresas interessadas que atestam a
segurança de suas estruturas, em autorregulação
definida pela Lei 12.334/2010. Ora, a
autorregulação é largamente adotada como
modelo por outros países mais avançados e há
muito assimilada no nosso arcabouço empresarial.
É a lógica do sistema jurídico de S.As. e dos
prospectos de emissão e distribuição de valores
mobiliários em que companhias põem à disposição
Data: 06/02/2019
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do mercado informações sobre seus próprios
negócios ao captarem quantias vultosas.
O problema não é a autorregulação em si, já que
seria absolutamente inviável inchar a máquina
pública a ponto de o número de fiscais quase
equivaler ao número de barragens ou de emissões
financeiras. O ponto é que políticas públicas de
licenciamento com base em autodeclarações das
próprias empresas, a exemplo do que ocorre no
arcabouço americano, não funcionam sem um
sistema rígido de responsabilidade (civil e penal,
além da administrativa), no qual executivos de
empresas e guardiães sejam responsabilizados,
respectivamente, pelas declarações que assinam
em nome das empresas e pelas avaliações que
emitem como partes independentes.
Sem enxergar as falhas do arcabouço geral de
governança das sociedades anônimas no País
continuaremos míopes para conter a lama de todo
o sistema, que, aliás, não é pouca.
*DOUTORA EM DIREITO PELA USP, COM PÓS-
DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE DO TEXAS,
ÉRICA GORGA FOI PROFESSORA NAS
UNIVERSIDADES DO TEXAS, CORNELL E
VANDERBILT, DIRETORA DO CENTRO DE DIREITO
EMPRESARIAL DA YALE LAW SCHOOL E
PESQUISADORA EM STANFORD E YALE
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,visao-miope-da-lama,70002709393
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Data: 06/02/2019
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VALOR ECONÔMICO
Francesa Total planeja ampliar
investimento em gás natural
Por Flávia Furlan
O presidente da petrolífera francesa Total, Patrick
Pouyanné, disse que a empresa está caminhando
para ampliar os investimentos em gás natural até
2040, diante dos desafios impostos pelas
mudanças climáticas.
"Temos de lidar com a mudança climática, todos
sabemos disso, e sermos mais eficientes em
termos de energia. Por isso, vamos ter como
primeira fonte de energia o gás natural que, em
termos de emissão de CO2, tem duas vezes menos
do que o carvão." O executivo falou em evento da
seguradora Coface, que aconteceu ontem em
Paris.
De acordo com o executivo, apesar da
necessidade de investimento em fontes
renováveis, o fim do uso do combustíveis fósseis
ainda está longe. Isso porque a energia, em sua
opinião, tem de ser acessível, barata, limpa e um
investimento de longo prazo.
O executivo afirmou que os países têm de
combinar as fontes renováveis com as fósseis,
encontrando o melhor mix. Não significa que os
hidrocarbonetos tenderão a zero, mas que podem
cair de participação na matriz energética dos
países de forma responsável.
Pouyanné afirmou que os países precisam de
energia barata e acessível, principalmente os
emergentes, que ainda têm um caminho para se
desenvolver. "Não significa que não temos de
encontrar uma solução em energia renovável.
Estamos ainda em busca de um tipo de energia
limpa e barata. Mas não vai acontecer do dia para
a noite", afirmou.
A Total, de acordo com o executivo, caminha para
não ser apenas uma empresa de petróleo. Agora,
ela é uma empresa de óleo, gás e eletricidade,
sendo que a empresa quer entrar no ramo de
distribuição de energia.
https://www.valor.com.br/empresas/6105947/fr
ancesa-total-planeja-ampliar-investimento-em-
gas-natural Voltar ao Sumário
Data: 06/02/2019
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Aumento dos combustíveis atinge BR, Ipiranga e Raízen
Por André Ramalho
A insatisfação dos consumidores com a escalada
dos preços dos combustíveis, que desencadeou na
greve os caminhoneiros em maio de 2018, atingiu
as principais marcas do setor de distribuição. Uma
pesquisa de mercado da consultoria CVA Solutions
mostra que o índice de rejeição às líderes de
mercado (BR, Ipiranga e Raízen) aumentou e que
a força da marca das três empresas enfraqueceu.
A consultoria ouviu, em janeiro, cerca de 5 mil
consumidores. Para o sócio-diretor da CVA,
Sandro Cimatti, o resultado da pesquisa reflete a
insatisfação generalizada dos clientes com a
elevação dos preços no ano passado.
Embora a política de reajustes diários da Petrobras
tenha sido o centro das atenções durante a greve
dos caminhoneiros, a BR, Ipiranga e Raízen não
passaram incólumes. Em meio à escalada dos
preços nos postos, o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) chegou a abrir
investigações para apurar suspeitas de cartel
entre as líderes do mercado.
"O ano passado foi um ano de reajustes frenéticos
nos preços. Em geral foi um ano de desgaste para
as distribuidoras, todas as grandes sofreram",
avalia Cimatti.
A BR foi a mais desgastada. A companhia perdeu
o posto de marca mais forte para a Ipiranga - que,
embora também tenha sofrido com o aumento da
rejeição, teve a marca beneficiada, em parte, pela
mídia espontânea gerada pela campanha eleitoral
de Jair Bolsonaro, que cunhou o ministro da
Economia, Paulo Guedes, seu "Posto Ipiranga".
"A hipótese trabalhada para o desgaste maior a BR
é a questão dos preços. A pesquisa mostra, por
exemplo, que a percepção entre os consumidores
da BR e Raízen é de que os preços praticados por
essas empresas estavam mais caros que o da
concorrência. A segunda hipótese é a mídia
espontânea da marca Ipiranga durante as
eleições, que pode ter ajudado a empresa a
reduzir os danos do desgaste das líderes de
mercado durante um ano difícil", disse Cimatti.
A força da marca é uma medida que leva em
consideração a atração da marca menos a rejeição
perante os clientes e não clientes consultados. A
rejeição à BR, medida pelo percentual dos
entrevistados que apontou a marca como o pior
posto do mercado, aumentou de 5% para 7,9%.
Pelo lado da atração, a percentagem de
consumidores que apontaram a BR como o melhor
posto caiu de 34,2% para 29%.
Procurada, a BR disse que segue líder e "top of
mind" junto aos consumidores e que seu
posicionado publicitário visa a mostrar como a
"mobilidade das pessoas pode ser impactada
positivamente após passarem nos postos BR".
Mesmo a Ipiranga, que ultrapassou a BR em força
da marca, registrou ligeira queda na sua atração
(o percentual de pessoas que disseram que o
posto Ipiranga é o melhor do mercado caiu de
31,5% para 31,1%) e a rejeição à companhia
subiu de 2,5% para 3,5%. A empresa também foi
líder em recomendação líquida (medida pela
diferença entre promotores e detratores de uma
marca, quando perguntados sobre a probabilidade
de recomendarem o posto).
A Ipiranga esclareceu que, apesar dos desafios de
2018, vem intensificando a sua estratégia de ser
uma "plataforma de negócios convenientes que
facilitam o dia a dia e a mobilidade das pessoas",
por meio da amplitude da oferta de produtos e
serviços.
Já a Raízen, joint venture entre a Shell e Cosan,
apresentou ligeira melhora na atração da marca,
mas o aumento da rejeição puxou a força para
baixo: 19,2% dos entrevistados disseram que os
postos Shell são os melhores, ante os 18,9% de
janeiro de 2018. A rejeição, por sua vez, subiu de
3,9% para 5,9%.
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