2015

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Manual Simplificado

NOTA:Manual, em linguagem acessível, sobre os riscos e perigos englobados no Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno.

APRESENTAÇÃO

Esta publicação foi elaborada pela Itsemap do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. e apresenta o Manual do Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno(PA-BAAR).

Este Manual é uma síntese do conteúdo do Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno e se utiliza linguagem corrente e recursos didáticos para facilitar a compreensão do trabalho e possibilitar amplo acesso às informações do PA-BAAR.

Foi elaborado em consonância com a legislação ambiental

vigente e em atendimento à convocação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para a realização do PA-BAAR.

SUMÁRIO

O que é o PA-BAAR? 01

Instalações Participantes do PA-BAAR 02

Área de Abrangência do PA-BAAR 04

Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) do PA-BAAR 06

Quando o PA-BAAR é acionado? 08

Os Recursos Materiais do PA-BAAR 09

As ações de Resposta do PA-BAAR 10

Desmobilização do PA-BAAR 11

Capacitação dos Participantes do PA-BAAR 12

Revisões do PA-BAAR 14

Considerações Finais 15

Identificação da Empresa Responsável pela Elaboração

do PA-BAAR 16

Equipe Técnica Responsável pela Elaboração do PA-BAAR 18

O QUE É O PA-BAAR?

Derrames de óleo no ambiente marinho são fontes de preocupação há

bastante tempo no Brasil. Em 1998 o país deu um grande passo para a resposta a

grandes derrames de óleo através da elaboração do Plano Nacional de Contingência

para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – o PNC.

Outro grande impulso ocorreu no ano 2000 com a promulgação da Lei

Federal n° 9.966, popularmente conhecida como a “lei do óleo”. A lei do óleo traz que

as áreas onde se concentram os portos organizados e instalações portuárias devem

ter um plano de emergência conjunto para atendimento de derrames de óleo.

A Resolução CONAMA 398/2008, dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de

Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição

nacional. O PEI é um documento, ou conjunto de documentos, que contém as

informações e descreve os procedimentos de resposta da instalação a um incidente de

poluição por óleo, decorrente de suas atividades.

A consolidação dos PEIs das instalações, chamado de Plano de Área, é um

documento que contém as informações, medidas e ações que devem vigorar caso

ocorram derrames de óleo em toda a área de abrangência dos portos organizados e

instalações portuárias.

Em 2014 teve início o Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno (PA-BAAR).

A fim de prevenir e minimizar os impactos ambientais que possam ser causados por

derrames de óleo na Baía de Aratu e Entorno, o PA-BAAR soma recursos humanos e

materiais de diversas empresas para que os derrames de óleo em toda a Baía de

Aratu e Entorno sejam prontamente controlados e atendidos.

Os riscos de derrame de óleo na Baía de Aratu estão relacionados a hipóteses

acidentais envolvendo navios durante navegação, atracação, etc., ruptura de tanques de

armazenamento de combustíveis, ruptura das dutovias que transportam petróleo e

derivados no local, dentre outras. 01

INSTALAÇÕES PARTICIPANTES DO PA-BAAR

As instalações que participam do PA-BAAR:

Aratu Iate Clube

Base Naval de Aratu (BNA) - Marinha do Brasil

Belov Engenharia Ltda. – Estaleiro de Mapele

Braskem S/ A. – Unidade Aratu

Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA

Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. – Unidade Aratu

FORD - Terminal Portuário Privativo Miguel de Oliveira

Marina e Estaleiros Aratu Ltda.

MFX do Brasil Equipamentos de Petróleo Ltda.

OCEMA Iate Clube

PETROBRAS – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – FAFEN

PETROBRAS – Refinaria Landulpho Alves – RLAM

Terminal Portuário Cotegipe – TPC

TRANSPETRO – Terminal Madre de Deus – TAMDEUS

· Ultracargo - Terminal Químico de Aratu - TEQUIMAR

· VOPAK Brasil S/ A. – Unidade Aratu02

03

ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PA-BAAR

A Área de Abrangência do PA-BAAR corresponde à área

vulnerável a derrames de óleo na Baía de Aratu e Entorno. Foi

definida através da avaliação dos cenários acidentais de cada uma

das instalações que compõem o PA-BAAR e em consonância com os

órgãos ambientais competentes – IBAMA e INEMA

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05

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE

RESPOSTA (EOR) DO PA-BAAR

Para o atendimento aos derrames de óleo, o PA-BAAR definiu uma estrutura organizacional de resposta que tem por objetivo definir as funções e responsabilidades de cada um dos participantes do Plano.

Coordenação do PA-BAAR: Coordenação do PA-BAAR: a

coordenação atual do Plano de Área da Baía de Aratu e Entorno é

exercida pela Marinha do Brasil, no entanto este cargo poderá ser

ocupado por qualquer instalação ou instituição integrante, tendo por

função realizar a gestão de todas as ações previstas no plano.

Comitê Executivo: O Comitê Executivo é composto por

representantes das instalações que compõem o PA-BAAR e

representantes do INEMA, IBAMA, Capitania dos Portos da Bahia

(CPBA).

Secretário do Plano: deve manter atualizadas as atividades do Plano auxiliando a coordenação do PA-BAAR na gestão das atividades.

Grupos de Trabalho: o PA-BAAR conta com dois grupos de

trabalho (GT): GT Recursos Materiais e GT Regimento Interno. O primeiro tem por responsabilidade manter constantemente atualizado o inventário de recursos materiais do PA-BAAR enquanto que o segundo atua no conjunto de regras estabelecidas para o pleno funcionamento do PA-BAAR.06

Coordenador das Ações de Resposta: é o responsável pelas ações de combate em campo, ou seja, desencadeia e coordena as ações de controle do derrame.

Atendimento à fauna: caso a emergência ofereça riscos de contaminação à fauna, o atendimento é realizado por instituição especializada, minimizando possíveis impactos a animais que se exponham direta ou indiretamente ao derrame de óleo.

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Quando o PA-BAAR é acionado?

O PA-BAAR poderá ser acionado pelo IBAMA, INEMA, e Representantes das

instalações cujos recursos e capacidade de atendimento previstos

nos devidos planos de emergência individuais não foram suficientes

para atender o acidente envolvendo derramamento de óleo.

Ou ainda:

Sempre que solicitado pelo Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – o PNC.

Nos casos de manchas de origem desconhecida na área de abrangência do plano.

Capitania dos Portos da Bahia (CPBA)

08

OS RECURSOS MATERIAIS DO PA-BAAR

Os recursos materiais do PA-BAAR são aqueles utilizados para a contenção da mancha de óleo, recolhimento do produto derramado, absorção e armazenamento temporário do óleo, equipamentos de proteção individual e coletiva, embarcações de apoio, recursos e serviços médicos de emergência, dentre outros.

Totalizam todos os recursos disponibil izados pelos participantes do PA-BAAR e são mantidos constantemente atualizados em inventário pelo Grupo de Trabalho – Recursos Materiais.

São exemplos de recursos do PA-BAAR:

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Embarcações de apoio

Recolhedores de óleo portuários

Motobombas

Recolhedores portáteis

Mantas absorvedoras de óleo

Barreira de contenção para hidrocarbonetos

Absorventes orgânicos

Big-Bag para resíduos

Bombonas

Tanques marítimos

Contentores flexíveis

Capacete com jugular

Bota de PVC

Luva de PVC

Óculos de segurança

AS AÇÕES DE RESPOSTA DO PA-BAAR

Ações de resposta do PA-BAAR em casos de derrames de óleo na Baía de Aratu seguem estratégias e procedimentos que contemplam as seguintes atividades:

Avaliação e monitoramento da mancha de óleo, observando o

direcionamento e fluxo do produto derramado;

Aplicação de técnicas de contenção, remoção e limpeza por

meio dos recursos do PA-BAAR;

Proteção das áreas ambientalmente sensíveis, como os

ambientes estuarinos da Baía de Aratu e Entorno;

Proteção e atendimento à fauna vulnerável e recuperação de

animais petrolizados.

Como parte integrante do PA-BAAR existe também um Manual de

Gerenciamento de Riscos, que apresenta os requisitos de inspeções

periódicas, de emergência, de segurança ocupacional e processo de

produção, voltados para a gestão dos riscos impostos pelas atividades

portuárias na Baía de Aratu e Entorno, de forma a prevenir eventos

acidentais de poluição por óleo, bem como ações para o gerenciamento dos resíduos gerados nesses episódios.

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DESMOBILIZAÇÃO DO PA-BAAR

O encerramento das operações de resposta pelo PA-BAAR em

casos de derrames de óleo na Baía de Aratu é dado apenas:

Quando todas as frentes de trabalho do PA-BAAR envolvidas nas

ações de resposta tenham executados os procedimentos previstos;

Quando os órgãos públicos envolvidos nas ações do PA-BAAR

concordarem pelo fim da emergência;

Quando a instalação que provocou o derrame e acionou o PA-BAAR

recuperar sua capacidade de responder a emergência sem auxílio do PA-

BAAR;

Quando todos os locais atingidos forem vistoriados pelo órgão

ambiental competente e demais autoridades envolvidas nas ações de

emergência;

Depois de assegurar que toda área atingida tenha sido limpa e todos

os resíduos gerados e óleos derramados tenham sido recolhidos e

adequadamente tratados e/ou dispostos;

Se a situação de emergência, incluindo o aparecimento de

manchasde origem desconhecida, não oferecer mais perigo a segurança e

a saúde da população e danos ao meio ambiente.

Se os animais oleados tiverem sido encaminhados à reabilitação, e que

o monitoramento da fauna indique que em campo não há mais animais com óleo

e nem com possibilidade de serem impactados. 11

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CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES

DO PA-BAAR

Os treinamentos do PA-BAAR são destinados a todos os

integrantes da Estrutura Organizacional de Resposta e são realizados

periodicamente.

Os treinamentos são teóricos e práticos e têm como objetivo principal

capacitar todos os participantes para o pleno funcionamento do PA-

BAAR.

Os treinamentos teóricos apresentam e discutem o conteúdo do PA-

BAAR abordando OS TEMAS: acionamento do plano; comunicação da

emergência em situações de crise; avaliação da emergência; técnicas

de contenção e remoção de óleo; limpeza de ambientes contaminados;

disposição de resíduos; atendimento à fauna; dentre outros definidos

pelo comitê executivo do PA-BAAR.

Os treinamentos práticos são aqueles chamados de simulados.

Os simulados envolvem todos os participantes do PA-BAAR,

representantes das instalações e órgãos públicos que atuarão na

emergência. São realizados anualmente e sempre são testados

diferentes cenários de emergência. Ou seja, no dia e hora definidos

pelos organizadores, um cenário acidental de derrame de óleo é

simulado para que as ações de resposta planejadas no PA-BAAR sejam

executadas e avaliadas.

O cenário acidental sempre é alternado a cada exercício em termos de

porte e complexidade do derrame.

Após o simulado sempre é realizada uma reunião para avaliar o

desempenho do PA-BAAR e de seus participantes. Nessa reunião são

discutidas e apontadas as oportunidades de melhoria do PA-BAAR.

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REVISÕES DO PA-BAAR

Sempre que necessária há a revisão do PA-BAAR. Os critérios para esta revisão são:

Revisões periódicas realizadas minimamente a cada 2 anos;

Revisões realizadas para a inclusão de novas instalações que venham a fazer parte do PA-BAAR;

Revisões realizadas sempre quando apontado pela avaliação de desempenho do PA-BAAR após a realização do simulado anual.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PA-BAAR é um documento que contém as informações e os

procedimentos que devem orientar as ações de resposta em caso de

cenários de vazamentos de óleo envolvendo navios, portos,

terminais, dutos entre outras fontes na Baía de Aratu e Entorno.

A elaboração deste documento permitiu identificar toda a área

vulnerável a derrames de óleo na região e orientar a tomada de

decisão nos casos de derrames, possibilitando o conhecimento dos

recursos humanos e materiais disponíveis para o atendimento a

derrames de óleo na Baía de Aratu e Entorno.

O PA-BAAR – conjuntamente com outros Planos de Área que

estão em desenvolvimento no Brasil – é uma importante ferramenta

para a prevenção e minimização de impactos ambientais em

ocorrências envolvendo derrames de óleo na região. Além disso, irá

permitir a sua integração com outros Planos de Área através do

Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por

Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – o PNC.

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IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

DO PA-BAAR

Empresa

Razão Social: ITSEMAP do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda.

CNPJ-MF: 29.052.818/0001-30

CREA: 0395612/SP

Endereço: Alameda Casa Branca, 35 - 10º andar, Jardim Paulista

São Paulo - SP - Brasil, CEP 01333-000

Telefone/Fax: (11) 3289-5455 / (11) 3283-2878

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Representante Legal e Pessoa de Contato

Responsável Técnica

Nome: Ricardo Rodrigues SerpaCargo:Diretor ExecutivoCRQ:4244537Cadastro IBAMA: 214691Telefone: (11) 3289-5455 E-mail: rserpa.itsemap@inerco.com

Nome:Carmen Lídia Vazquez MesquitaCargo: Diretora de GestãoCREA: 0601798051Cadastro IBAMA: 214416Telefone: (11) 3289-5455E-mail: cvazquez.itsemap@inerco.com

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PA-BAAR

Ricardo Rodrigues Serpa - Químico

Carmen Lídia Vazquez Mesquita - Engenheira Química, pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental

Juliana de Fátima Gonçalves - Ecóloga e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Ambiental

Marcelo Abrahão Figueiredo - Engenheiro Ambiental e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Especialista em Gestão Ambiental

Nilo Portero da Silva - Graduando em Engenharia Ambiental

Isis Bazarin Wenrich - Designer

Isabela Horti Araujo Azevedo - Designer

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Expediente:Publicação elaborada pela Itsemap do Brasil

Diagramação: Isabela Horti Araujo Azevedo – Itsemap do Brasil

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