Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ... · 010114 - Transferências do FUNDEB -...

Quadro Comparativo

Governo Municipal de GuaramirangaOrçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado do Ceará

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias Receitas (A) Despesas (B) Diferença(A-B)

Gabinete do Prefeito

010101 - Recursos Ordinários 990.499,600,00 -990.499,60

010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 7.500,000,00 -7.500,00

010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 27.000,000,00 -27.000,00

Total da Unidade: 1.024.999,600,00 -1.024.999,60

Secretaria de Financas

010101 - Recursos Ordinários 1.259.966,909.223.741,18 7.963.774,28

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Educação 25%

0,001.166.740,93 1.166.740,93

010103 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Saúde 15%

0,002.063.850,03 2.063.850,03

010109 - Transferência de Recursos do Sistema Único deSaúde - SUS

0,0063.083,60 63.083,60

010111 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE

0,0026.730,00 26.730,00

010112 - Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -COSIP

0,00267.300,00 267.300,00

010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 0,00-0,01 -0,01

010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 0,00150.000,00 150.000,00

010116 - Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00283.000,00 283.000,00

010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 0,00833.310,00 833.310,00

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00150.000,00 150.000,00

010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00239.500,00 239.500,00

010121 - Transferências de Convênios - Estado/AssistênciaSocial

0,0032.700,00 32.700,00

010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 0,00830.694,00 830.694,00

010130 - Recursos Vinculados de Royalties 0,0090.882,00 90.882,00

Total da Unidade: 1.259.966,9015.421.531,73 14.161.564,83

Secretaria da Infra Estrutura

010101 - Recursos Ordinários 2.002.168,740,00 -2.002.168,74


26.730,000,00 -26.730,00


267.300,000,00 -267.300,00



010130 - Recursos Vinculados de Royalties 90.882,000,00 -90.882,00

Total da Unidade: 3.705.634,420,00 -3.705.634,42

Secretaria Municipal de Meio Ambiente



Total da Unidade: 350.000,000,00 -350.000,00

Sec. Cultura

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Quadro Comparativo


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)





Total da Unidade: 497.904,030,00 -497.904,03

Fundo Municipal de Cultura


Total da Unidade: 50.000,000,00 -50.000,00

Fundo Municipal de Saude



2.073.850,0310.000,00 -2.063.850,03


1.750.951,661.688.368,06 -62.583,60

010116 - Transferências de Convênios - União/Saúde 583.000,00300.000,00 -283.000,00

010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 459.500,00220.000,00 -239.500,00

Total da Unidade: 5.767.681,612.218.368,06 -3.549.313,55

Fundo Municipal de Educacao



639.535,935.000,00 -634.535,93

010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. daEducação - FNDE

652.589,20652.589,20 0,00

010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 150.000,000,00 -150.000,00

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 150.000,000,00 -150.000,00

Total da Unidade: 1.973.478,77657.589,20 -1.315.889,57

FUNDEB


532.205,000,00 -532.205,00

010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

2.516.460,002.516.460,00 0,00

010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.677.639,991.677.640,00 0,01

Total da Unidade: 4.726.304,994.194.100,00 -532.204,99

Fundo Municipal de Assistencia Social



500,000,00 -500,00


34.700,002.000,00 -32.700,00

010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -FNAS

223.840,00223.840,00 0,00

Total da Unidade: 425.204,38225.840,00 -199.364,38

Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc


010126 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e doAdolescente

2.000,002.000,00 0,00


Quadro Comparativo


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)


Total da Unidade: 20.000,002.000,00 -18.000,00

Secretaria de Assistência Social


Total da Unidade: 627.000,000,00 -627.000,00

Camara Municipal de Guaramiranga


Total da Unidade: 997.587,350,00 -997.587,35

Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social



Total da Unidade: 279.950,320,00 -279.950,32

Secretaria de Administracao


Total da Unidade: 840.716,620,00 -840.716,62

Secretaria de Turismo




Total da Unidade: 173.000,000,00 -173.000,00

Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga

010104 - Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 10.692,0010.692,00 0,00

010105 - Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.735.311,601.735.311,60 0,00

Total da Unidade: 1.746.003,601.746.003,60 0,00

Total Geral Receita X Despesas: 24.465.432,5924.465.432,59 0,00

Resumo Geral Por Fonte Receitas (A) Despesas (B) Diferença(A-B)

24.465.432,5924.465.432,59 0,00

010101 - Recursos Ordinários 9.223.741,189.223.741,18 0,00


1.171.740,931.171.740,93 0,00


2.073.850,032.073.850,03 0,00

010104 - Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 10.692,0010.692,00 0,00

010105 - Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.735.311,601.735.311,60 0,00


1.751.451,661.751.451,66 0,00

010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. daEducação - FNDE

652.589,20652.589,20 0,00


26.730,0026.730,00 0,00


267.300,00267.300,00 0,00


Quadro Comparativo


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)


010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

2.516.460,002.516.460,00 0,00

010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.677.639,991.677.639,99 0,00

010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 150.000,00150.000,00 0,00

010116 - Transferências de Convênios - União/Saúde 583.000,00583.000,00 0,00

010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 833.310,00833.310,00 0,00

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 150.000,00150.000,00 0,00

010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 459.500,00459.500,00 0,00


34.700,0034.700,00 0,00

010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 830.694,00830.694,00 0,00

010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -FNAS

223.840,00223.840,00 0,00

010126 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e doAdolescente

2.000,002.000,00 0,00

010130 - Recursos Vinculados de Royalties 90.882,0090.882,00 0,00

Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".

Total Geral Receita X Despesas: 24.465.432,5924.465.432,59 0,00

Tipo Orçamento

Orçamento Fiscal

Orçamento da SeguridadeSocialOrçamento Consoliado

Receitas(A)

15.879.543,00

8.585.889,59

24.465.432,59

Despesas(B)

15.879.543,00

8.585.889,59

24.465.432,59

Diferença (A-B)

0,00

0,00

0,00


Receita por Fontes e Despesa por ÓrgãosMunicipais

Fontes Órgãos Municipais


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 24.277.092,83

Receita Tributária 1.443.954,60

Receitas de Contribuições 919.512,00

Receita Patrimonial 442.038,20

Transferências Correntes 21.225.672,03

Outras Receitas Correntes 245.916,00

Receitas de Capital 1.783.800,00

Transferências de Capital 1.783.800,00

Receitas Correntes intra-orçamentária 869.259,60

Receitas de Contribuiçõesintra-orçamentária

869.259,60

Deduções -2.464.719,84

Deduções do Fundeb -2.464.719,84

Gabinete do Prefeito 1.024.999,60

Secretaria de Financas 1.259.966,90

Secretaria da Infra Estrutura 3.705.634,42

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 350.000,00

Sec. de Cultura 547.904,03

Secretaria de Saude 5.767.681,61

Secretaria da Educacao 6.699.783,76

Secretaria da Assistencia Social 1.072.204,38

Camara Municipal de Guaramiranga 997.587,35

Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis 279.950,32

Secretaria de Administracao 840.716,62

Secretaria de Turismo 173.000,00

Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga 1.746.003,60

Total Geral do Orçamento: 24.465.432,59 24.465.432,59

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

15.879.543,00

8.585.889,59

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

15.879.543,00

8.585.889,59

Total 24.465.432,59 24.465.432,59


Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











869.259,60

Deduções -2.464.719,84


Gabinete do Prefeito 1.024.999,60

Secretaria de Financas 1.259.966,90

Secretaria da Infra Estrutura 3.705.634,42

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 350.000,00

Sec. Cultura 497.904,03

Fundo Municipal de Cultura 50.000,00

Fundo Municipal de Saude 5.767.681,61

Fundo Municipal de Educacao 1.973.478,77

FUNDEB 4.726.304,99

Fundo Municipal de Assistencia Social 425.204,38

Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc 20.000,00

Secretaria de Assistência Social 627.000,00

Camara Municipal de Guaramiranga 997.587,35

Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social 279.950,32

Secretaria de Administracao 840.716,62

Secretaria de Turismo 173.000,00

Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga 1.746.003,60



Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59


Despesa

15.879.543,00

8.585.889,59

Total 24.465.432,59 24.465.432,59


Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes Funções

Governo Municipal de Guaramiranga

Orçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











869.259,60

Deduções -2.464.719,84


Legislativa 997.587,35

Administração 2.841.812,19

Assistência Social 1.072.204,38

Previdência Social 698.779,28

Saúde 5.767.681,61

Educação 6.699.783,76

Cultura 547.904,03

Urbanismo 1.731.538,45

Habitação 279.950,32

Saneamento 300.000,00

Gestão Ambiental 305.000,00

Agricultura 45.000,00

Comércio e Serviços 273.000,00

Energia 380.000,00

Transporte 855.000,00

Desporto e Lazer 97.000,00

Encargos Especiais 419.966,90

Reserva de Contingência 1.153.224,32



Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59


Despesa

15.879.543,00

8.585.889,59

Total 24.465.432,59 24.465.432,59


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64











869.259,60

Deduções -2.464.719,84


DESPESAS CORRENTES 17.616.946,67

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.551.096,21

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.015.850,46

Superávit Corrente 7.529.405,76

DESPESAS DE CAPITAL 5.695.261,60

INVESTIMENTOS 5.350.294,70

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 344.966,90

Déficit de Capital -3.911.461,60



Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64



Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59


Despesa

15.879.543,00

8.585.889,59

Total 24.465.432,59 24.465.432,59

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

25.146.352,43

1.783.800,00

17.616.946,67

5.695.261,60

1.153.224,32Dedução para o FUNDEB -2.464.719,84

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 2


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Espécie Origem Cat. Econ.Código Especificação / Fonte de Recurso

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

Receitas Correntes 24.277.092,831000.00.00.0000

Receita Tributária 1.443.954,601100.00.00.0000

Impostos 1.328.330,401110.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 97.282,401113.00.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 97.282,401113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 73.384,001113.03.10.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

- Principal

20.384,001113.03.11.0000

010101 - Recursos Ordinários 12.230,40Fiscal

010102 - Receitas de Impostos e de

Transf de Impostos - Educação 25%

5.096,00Fiscal


Transf de Impostos - Saúde 15%

3.057,60Seguridade


- Multas e Juros

1.000,001113.03.12.0000



150,00Seguridade



250,00Fiscal

010101 - Recursos Ordinários 600,00Fiscal


- Dívida Ativa

50.000,001113.03.13.0000



7.500,00Seguridade



12.500,00Fiscal



- Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,001113.03.14.0000



300,00Seguridade



500,00Fiscal


Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros

Rendimentos

23.898,401113.03.40.0000


Rendimentos - Principal

869,201113.03.41.0000




217,30Fiscal



130,38Seguridade


Rendimentos - Multas e Juros

200,001113.03.42.0000



30,00Seguridade



50,00Fiscal



Rendimentos - Dívida Ativa

21.829,201113.03.43.0000



3.274,38Seguridade



5.457,30Fiscal



Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,001113.03.44.0000



250,00Fiscal



150,00Seguridade


Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.231.048,001118.00.00.0000

Impostos sobre o Patrimônio para

Estados/DF/Municípios

838.288,001118.01.00.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana

445.144,001118.01.10.0000


Urbana - Principal

336.144,001118.01.11.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





84.036,00Fiscal



50.421,60Seguridade


Urbana - Multas e Juros

6.000,001118.01.12.0000



900,00Seguridade



1.500,00Fiscal



Urbana - Dívida Ativa

100.000,001118.01.13.0000



15.000,00Seguridade



25.000,00Fiscal



Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.000,001118.01.14.0000



450,00Seguridade



750,00Fiscal


Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens

Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

393.144,001118.01.40.0000


Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -

Principal

336.144,001118.01.41.0000




84.036,00Fiscal



50.421,60Seguridade


Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

e Juros

6.000,001118.01.42.0000



900,00Seguridade



1.500,00Fiscal



Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida

Ativa

50.000,001118.01.43.0000



12.500,00Fiscal



7.500,00Seguridade



Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida

Ativa - Multas e Juro

1.000,001118.01.44.0000



150,00Seguridade



250,00Fiscal


Impostos sobre a Produção, circulação de

Mercadorias e Serviços

392.760,001118.02.00.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 392.760,001118.02.30.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

Principal

314.760,001118.02.31.0000




78.690,00Fiscal



47.214,00Seguridade


Multas e Juros

6.000,001118.02.32.0000



900,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




1.500,00Fiscal



Dívida Ativa

70.000,001118.02.33.0000



17.500,00Fiscal



10.500,00Seguridade



Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,001118.02.34.0000



300,00Seguridade



500,00Fiscal


Taxas 115.624,201120.00.00.0000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 89.240,201121.00.00.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 89.240,201121.01.00.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 89.240,201121.01.10.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -

Principal

70.240,201121.01.11.0000



10.536,03Seguridade



17.560,05Fiscal


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

e Juros

3.000,001121.01.12.0000



450,00Seguridade



750,00Fiscal


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida

Ativa

15.000,001121.01.13.0000



2.250,00Seguridade




3.750,00Fiscal

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida

Ativa - Multas e Juros

1.000,001121.01.14.0000




250,00Fiscal



150,00Seguridade

Taxas pela Prestação de Serviços 26.384,001122.00.00.0000



Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.192,001122.01.11.0000




1.378,80Seguridade



2.298,00Fiscal

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.500,001122.01.12.0000




225,00Seguridade



375,00Fiscal

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 15.000,001122.01.13.0000




2.250,00Seguridade



3.750,00Fiscal

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa -

Multas e Juros

692,001122.01.14.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





103,80Seguridade



173,00Fiscal

Receitas de Contribuições 919.512,001200.00.00.0000

Contribuições Sociais 652.212,001210.00.00.0000

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência

Social - RPPS

652.212,001210.04.00.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 652.212,001210.04.20.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS -

Principal

652.212,001210.04.21.0000

010105 - Contribuição para o RPPS -

PLano Previdenciário

652.212,00Seguridade

Contribuição para o Custeio do Serviço de

Iluminação Pública

267.300,001240.00.00.0000


Iluminação Pública

267.300,001240.00.10.0000


Iluminação Pública - Principal

267.300,001240.00.11.0000

010112 - Contrib para o Custeio dos

Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

267.300,00Fiscal

Receita Patrimonial 442.038,201300.00.00.0000

Receitas Imobiliárias 91.951,201310.00.00.0000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,

Tarifas de Ocupação

85.536,001310.01.00.0000

Aluguéis e Arrendamentos 85.536,001310.01.10.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 85.536,001310.01.11.0000


Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do

Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.069,201310.02.00.0000


Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.069,201310.02.10.0000


Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.069,201310.02.11.0000


Outras Receitas Imobiliárias 5.346,001310.99.00.0000

Outras Receitas Imobiliárias 5.346,001310.99.10.0000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 5.346,001310.99.11.0000


Receitas de Valores Mobiliários 350.087,001320.00.00.0000

Juros de Títulos de Renda 350.087,001321.00.00.0000

Remuneração de Depósitos Bancários 136.247,001321.00.10.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 136.247,001321.00.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados

- FUNDEB/FUNDEF

10.000,001321.00.11.0200

010113 - Transferências do FUNDEB

- 60 % ( Gastos com Pessoal)

6.000,00Fiscal


- 40% (Outras Despesas)

4.000,00Fiscal

Rem.Dep.Banc,Rec.Vinc Gestão do SUS -

Principal

10.000,001321.00.11.0305

010109 - Transferência de Recursos

do Sistema Único de Saúde - SUS

10.000,00Seguridade


- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

5.000,001321.00.11.0400



5.000,00Fiscal

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal 10.000,001321.00.11.0405

010110 - Transf. de Rec. do Fundo

Nac. do Desenv. da Educação -

FNDE

10.000,00Fiscal


- Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.000,001321.00.11.0500







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




32.000,00Seguridade


- Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

10.000,001321.00.11.0800


Nacional de Assist. Social - FNAS

10.000,00Seguridade


- Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

2.000,001321.00.11.0900

010121 - Transferências de

Convênios - Estado/Assistência

Social

2.000,00Seguridade

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest.saúde-Principal 10.000,001321.00.11.1001



10.000,00Seguridade

Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc Out destinações-Principal 20.000,001321.00.11.1003



Convênios - União/Outros

10.000,00Fiscal


Convênios - Estado/Outros

5.000,00Fiscal

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal -

Não Vinculados - Outros

27.247,001321.00.11.1300


Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de

Previdência Social - RPPS

213.840,001321.00.40.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de

Previdência Social - RPPS - Principal

213.840,001321.00.41.0000




Transferências Correntes 21.225.672,031700.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 12.824.608,371710.00.00.0000

Transferências da União - Específica E/M 12.824.608,371718.00.00.0000

Participação na Receita da União 9.854.615,171718.01.00.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos

Municípios - Cota Mensal

9.088.199,971718.01.20.0000


Municípios - Cota Mensal - Principal

9.088.199,971718.01.21.0000

010101 - Recursos Ordinários 3.741.375,67Fiscal



1.090.584,00Fiscal



727.056,00Fiscal



454.410,00Fiscal



1.363.230,00Seguridade

010101 - Recursos Ordinários 1.711.544,30Seguridade

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

– 1% Cota entregue no mês de dezembro

400.000,001718.01.30.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

– 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

400.000,001718.01.31.0000



100.000,00Fiscal



Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

360.000,001718.01.40.0000


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -

Principal

360.000,001718.01.41.0000



90.000,00Fiscal


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural

6.415,201718.01.50.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural - Principal

6.415,201718.01.51.0000




320,76Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




962,28Seguridade



769,82Fiscal



513,21Fiscal

Transferência da Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Naturais

117.612,001718.02.00.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM

32.076,001718.02.20.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM - Principal

32.076,001718.02.21.0000


Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 85.536,001718.02.60.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -

Principal

85.536,001718.02.61.0000

010130 - Recursos Vinculados de

Royalties

85.536,00Fiscal

Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.364.500,001718.03.00.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.364.500,001718.03.10.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

Principal

1.364.500,001718.03.11.0000

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 110.000,001718.03.11.0100




PAB Variável - Programa Saúde da Família 220.000,001718.03.11.0200




PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 50.000,001718.03.11.0300



50.000,00Seguridade

PAB Variável - Saúde Bucal 130.000,001718.03.11.0400




NASF - Núcelo de Atendimento Saúde da Família 200.000,001718.03.11.0500




Componente MAC - Outros Componente de Média e

Alta Complexidade

170.000,001718.03.11.1000




Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

Pmaq

360.000,001718.03.11.1005




Componente Básico de Assistência Farmacêutica 40.000,001718.03.11.1200



40.000,00Seguridade

Vigilância Epidemiologica e Ambiental 13.000,001718.03.11.1400



13.000,00Seguridade

VigiLância Epidemiológica e Ambiental em

Saúde-Principal

1.500,001718.03.11.4000



1.500,00Seguridade

Vigilância Sanitária-Principal 40.000,001718.03.11.4001



40.000,00Seguridade

Assistência Financeira Complementar- Ace 95 por

Cento

30.000,001718.03.11.4002



30.000,00Seguridade

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social – FNAS

213.840,001718.04.00.0000


Assistência Social – FNAS

213.840,001718.04.10.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Assistência Social – FNAS - Principal

213.840,001718.04.11.0000




Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE

642.589,201718.05.00.0000

Transferências do Salário-Educação 213.840,001718.05.10.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal 213.840,001718.05.11.0000



FNDE

213.840,00Fiscal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.069,201718.05.20.0000


Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE -

Principal

1.069,201718.05.21.0000



FNDE

1.069,20Fiscal


Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

106.920,001718.05.30.0000


Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

- Principal

106.920,001718.05.31.0000



FNDE

106.920,00Fiscal


Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – PNATE

106.920,001718.05.40.0000


Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – PNATE - Principal

106.920,001718.05.41.0000



FNDE

106.920,00Fiscal

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educação – FNDE

213.840,001718.05.90.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educação – FNDE -

Principal

213.840,001718.05.91.0000



FNDE

213.840,00Fiscal

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração –

L.C. Nº 87/96

10.692,001718.06.00.0000


L.C. Nº 87/96

10.692,001718.06.10.0000


L.C. Nº 87/96 - Principal

10.692,001718.06.11.0000




106,92Fiscal



320,76Seguridade



1.283,04Fiscal



855,36Fiscal

Transferências de Convênios da União e de Suas

Entidades

513.840,001718.10.00.0000

Transferências de Convênios da União para o

Sistema Único de Saúde – SUS

300.000,001718.10.10.0000

Transferências de Convênios da União para o

Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

300.000,001718.10.11.0000


Convênios - União/Saúde


Outras Transferências de Convênios da União 213.840,001718.10.90.0000

Outras Transferências de Convênios da União -

Principal

213.840,001718.10.91.0000



113.840,00Fiscal


Convênios - União/Educação

50.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




50.000,00Seguridade

Outras Transferências da União 106.920,001718.99.00.0000


Outras Transferências da União - Principal 106.920,001718.99.11.0000



106.920,00Fiscal

Transferências Intergovernamentais 3.933.095,601720.00.00.0000

Transferências dos Estados - Específica E/M 3.933.095,601728.00.00.0000

Participação na Receita dos Estados 3.349.942,001728.01.00.0000

Cota-Parte do ICMS 2.993.760,001728.01.10.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal 2.993.760,001728.01.11.0000

010101 - Recursos Ordinários 1.796.256,00Fiscal



149.688,00Fiscal






359.251,20Fiscal



239.500,80Fiscal

Cota-Parte do IPVA 213.840,001728.01.20.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal 213.840,001728.01.21.0000




10.692,00Fiscal



32.076,00Seguridade



25.660,80Fiscal



17.107,20Fiscal

Cota-Parte do IPI - Municípios 10.692,001728.01.30.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 10.692,001728.01.31.0000




534,60Fiscal



1.603,80Seguridade



1.283,04Fiscal



855,36Fiscal

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no

Domínio Econômico

26.730,001728.01.40.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no

Domínio Econômico - Principal

26.730,001728.01.41.0000

010111 - Contribuição de Intervenção

do Domínio Econômico - CIDE

26.730,00Fiscal

Outras Transferências dos Estados 104.920,001728.01.90.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal 104.920,001728.01.91.0000



104.920,00Fiscal

Transferência da Cota-parte da Compensação

Financeira (25%)

5.346,001728.02.00.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira

pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo

9º

5.346,001728.02.30.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira

pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo

9º - Principal

5.346,001728.02.31.0000


Royalties

5.346,00Fiscal

Transferência de Recursos do Estado para

Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

63.083,601728.03.00.0000


Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

63.083,601728.03.10.0000


Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo -

Principal

63.083,601728.03.11.0000



63.083,60Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Transferência de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de Suas Entidades

514.724,001728.10.00.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o

Sistema Único de Saúde – SUS

220.000,001728.10.10.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o

Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

220.000,001728.10.11.0000


Convênios - Estado/Saúde


Outras Transferências de Convênio dos Estados 294.724,001728.10.90.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

294.724,001728.10.91.0000


Convênios - Estado/Educação

50.000,00Fiscal






Social

20.000,00Seguridade



85.224,00Fiscal

Transferências de Instituições Privadas 281.868,061730.00.00.0000

Transferências dos Municípios - Específica E/M 281.868,061738.00.00.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS

281.868,061738.01.00.0000


Saúde – SUS

281.868,061738.01.10.0000


Saúde – SUS - Principal

281.868,061738.01.11.0000




Transferências do Exterior 1.000,001740.00.00.0000

Transferências de Instituições Privadas 1.000,001740.00.10.0000

Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000,001740.00.11.0000

Outras Transferências de Instituições Privadas -

Principal

1.000,001740.00.11.9000

010126 - Recursos Destinados aos

Direitos da Criança e do Adolescente

1.000,00Seguridade

Transferências de Pessoas 4.184.100,001750.00.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas -

Específica E/M

4.184.100,001758.00.00.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e

Desenvol. da Educação Básica e de Valorização

dos Prof. da Educação

4.184.100,001758.01.00.0000



dos Prof. da Educação

2.847.600,001758.01.10.0000



dos Prof. da Educação - Principal

2.847.600,001758.01.11.0000



1.708.560,00Fiscal



1.139.040,00Fiscal

Transf de Rec da Complementação da União ao

Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e

de Valoriz. dos Prof da Educ

1.336.500,001758.01.20.0000

Transferências de Recursos da Complementação

da União ao FUNDEB - Principal

1.336.500,001758.01.21.0000



801.900,00Fiscal



534.600,00Fiscal

Transferências para o Combate à Fome 1.000,001770.00.00.0000

Transferências de Pessoas Físicas 1.000,001770.00.10.0000

Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.000,001770.00.11.0000

Outras Transferências de Pessoas Físicas -

Principal

1.000,001770.00.11.9000



1.000,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Outras Receitas Correntes 245.916,001900.00.00.0000

Indenizações e Restituições 21.384,001920.00.00.0000

Indenizações 6.384,001921.00.00.0000

Outras Indenizações 6.384,001921.99.00.0000

Outras Indenizações 6.384,001921.99.10.0000

Outras Indenizações - Principal 6.384,001921.99.11.0000


Restituições 10.000,001922.00.00.0000

Outras Restituições 10.000,001922.99.00.0000

Outras Restituições 10.000,001922.99.10.0000

Outras Restituições - Principal 10.000,001922.99.11.0000


Retorno de Investimentos 5.000,001923.00.00.0000

Outros Ressarcimentos 5.000,001923.99.00.0000

Outros Ressarcimentos 5.000,001923.99.10.0000

Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,001923.99.11.0000


Receitas Diversas 224.532,001990.00.00.0000

Receita Decorrente de Alienação de Bens

Apreendidos

10.692,001990.03.00.0000

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e

os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

10.692,001990.03.10.0000



- Multas e Juros

5.346,001990.03.12.0000


Compensação Financeira

5.346,00Seguridade



- Dívida Ativa - Multa

5.346,001990.03.14.0000



5.346,00Seguridade

Outras Receitas 213.840,001990.99.00.0000

Outras Receitas - Financeiras 213.840,001990.99.20.0000

Outras Receitas - Financeiras - Principal 213.840,001990.99.21.0000


Receitas de Capital 1.783.800,002000.00.00.0000

Transferências de Capital 1.783.800,002400.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 935.550,002410.00.00.0000

Transferências da União 935.550,002418.00.00.0000

Transferência de Convênios da União e de suas

Entidades

400.950,002418.10.00.0000

Outras Transferências de Convênios da União 400.950,002418.10.90.0000

Outras Transferências de Convênios da União -

Principal

400.950,002418.10.91.0000



200.950,00Fiscal


Convênios - União/Educação

100.000,00Fiscal






Outras Transferências da União - Principal 534.600,002418.99.11.0000



401.600,00Fiscal




Transferências Intergovernamentais 848.250,002420.00.00.0000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de

suas Entidades

848.250,002428.00.00.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Transferências de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de suas Entidades

313.650,002428.10.00.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados 313.650,002428.10.90.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

313.650,002428.10.91.0000



100.950,00Fiscal


Convênios - Estado/Educação

100.000,00Fiscal






Social

12.700,00Seguridade



Outras Transferências dos Estados - Principal 534.600,002428.99.11.0000



534.600,00Fiscal

Receitas Correntes intra-orçamentária 869.259,607000.00.00.0000

Receitas de Contribuições intra-orçamentária 869.259,607200.00.00.0000

Contribuições Sociais intra-orçamentária 869.259,607210.00.00.0000

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência

Social - RPPS

869.259,607210.04.00.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o

RPPS - Principal

869.259,607210.04.11.0000




Deduções -2.464.719,849000.00.00.0000

Deduções do Fundeb -2.464.719,849500.00.00.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes -2.464.719,849517.00.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB -

Transferências da União e de suas Entidades

-1.821.061,449517.10.00.0000


Transferências da União - Específica E/M

-1.821.061,449517.18.00.0000


Participação na Receita da União

-1.818.923,049517.18.01.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte

do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

Mensal - Principal

-1.817.640,009517.18.01.2100



-1.090.584,00Fiscal



-727.056,00Fiscal


do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

-1.283,049517.18.01.5100



-769,82Fiscal



-513,22Fiscal



L.C. Nº 87/96

-2.138,409517.18.06.0000



L.C. Nº 87/96 - Principal

-2.138,409517.18.06.1100



-1.283,04Fiscal



-855,36Fiscal

Deduções do FUNDEB - Transferências dos

Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -

Intergovernamentais

-643.658,409517.20.00.0000


Transferências dos Estados - Específica E/M

-643.658,409517.28.00.0000


Participação na Receita dos Estados

-643.658,409517.28.01.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



do ICMS - Principal

-598.752,009517.28.01.1100



-359.251,20Fiscal



-239.500,80Fiscal


do IPVA - Principal

-42.768,009517.28.01.2100



-25.660,80Fiscal



-17.107,20Fiscal


do IPI - Municípios - Principal

-2.138,409517.28.01.3100



-1.283,04Fiscal



-855,36Fiscal

Total Geral: 24.465.432,59

Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59

Total da Previsão 24.465.432,59


Receita Previsão R$

FPM

ITR

9.088.199,97

6.415,20

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 10.692,00

ICMS

IPVA

2.993.760,00

213.840,00

Totais 12.323.599,17

Vinculação Valor Vinculado

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

IPI Exportação 10.692,00

1.817.639,9920,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

1.283,04

2.138,40

598.752,00

42.768,00

2.138,40

2.464.719,83

ITCMD 0,00 0,0020,00 %


Código Especificação / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 Gabinete do Prefeito


Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 966.499,60

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.999,60

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 489.999,60

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 443.999,60


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 31.000,00


3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00


3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00


3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00


3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 28.000,00




3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.500,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins

Lucrativos

10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 19.000,00


3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00


010118 - Transferências de Convênios

- União/Outros

500,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

Desportivas e Outras

13.500,00


3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 6.000,00


3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 16.000,00


3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de

Contratos de Terceirização

5.000,00


3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 26.000,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00



- União/Outros

500,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



- Estado/Outros

500,00Fiscal

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00


3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.500,00



- União/Outros

1.000,00Fiscal


- Estado/Outros

23.500,00Fiscal

3.3.90.41.00 Contribuições 15.000,00


3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00


3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.500,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00


3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.500,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.500,00





- União/Outros

1.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

1.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

1.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.500,00



- União/Outros

1.500,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.500,00



- União/Outros

1.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal

1.024.999,60Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 Secretaria de Financas


Orgão:











3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 21.000,00












3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00


3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 50.000,00



3.3.20.00.00 Transferências à União 50.000,00

3.3.20.47.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 50.000,00



Lucrativos

1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00








1.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.000,00












4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 339.966,90


4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 170.000,00




9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 106.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04 Secretaria da Infra Estrutura


Orgão:


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.429.434,42


3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.000,00



Serv. de Iluminação Púb

30.000,00Fiscal























37.300,00Fiscal


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.000,00






25.000,00Fiscal


- União/Outros

10.000,00Fiscal


Royalties

40.000,00Fiscal







15.000,00Fiscal


- União/Outros

19.000,00Fiscal


Royalties

30.000,00Fiscal










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




30.000,00Fiscal


- União/Outros

19.000,00Fiscal


Royalties

20.882,00Fiscal

3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00






10.000,00Fiscal





4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.276.200,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.276.200,00





20.000,00Fiscal

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.228.200,00





15.000,00Fiscal


- União/Outros

23.000,00Fiscal


- Estado/Outros

8.000,00Fiscal





15.000,00Fiscal


- União/Outros

27.000,00Fiscal


- Estado/Outros

8.000,00Fiscal





15.000,00Fiscal


- União/Outros

47.000,00Fiscal


- Estado/Outros

8.000,00Fiscal

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.576.000,00


010111 - Contribuição de Intervenção

do Domínio Econômico -

26.730,00Fiscal



25.000,00Fiscal


- União/Outros

342.859,68Fiscal


- Estado/Outros

658.694,00Fiscal





30.000,00Fiscal


- União/Outros

50.000,00Fiscal


- Estado/Outros

98.000,00Fiscal

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 40.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente


Orgão:




















3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 20.000,00

3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.500,00






8.000,00








1.000,00










3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 134.000,00











- União/Outros

10.000,00Fiscal



350.000,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


07 Sec. de Cultura

01 Sec. Cultura

Orgão:























3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00





- Estado/Outros

1.500,00Fiscal



6.000,00



- Estado/Outros

500,00Fiscal







1.000,00





- Estado/Outros

500,00Fiscal






- Estado/Outros

500,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00





- União/Outros

2.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

2.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

2.000,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal






- União/Outros

46.000,00Fiscal


- Estado/Outros

4.500,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


07 Sec. de Cultura

02 Fundo Municipal de Cultura

Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10 Secretaria de Saude

01 Fundo Municipal de Saude

Orgão:



3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.404.987,99


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.017.000,00

010101 - Recursos Ordinários 103.000,00Seguridade


Transf de Impostos - Saú


010109 - Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúd



- Estado/Saúde


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.866.000,00









- União/Saúde









31.000,00Seguridade




5.000,00Seguridade



10.000,00Seguridade





5.900,00Seguridade



8.100,00Seguridade


010101 - Recursos Ordinários 100,00Seguridade



5.900,00Seguridade



8.000,00Seguridade





1.000,00Seguridade








50.000,00Seguridade





3.800,00Seguridade



3.100,00Seguridade

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.693,62




50.000,00Seguridade



80.000,00Seguridade


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 22.000,00




16.000,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




5.000,00Seguridade





72.800,00Seguridade








41.500,00Seguridade



51.500,00Seguridade





4.500,00Seguridade



500,00Seguridade



9.000,00




8.000,00Seguridade





2.000,00Seguridade





52.800,00Seguridade








1.000,00Seguridade










- União/Saúde

15.179,92Seguridade





5.000,00Seguridade



7.000,00Seguridade





29.500,00Seguridade



14.500,00Seguridade





22.900,00Seguridade



18.000,00Seguridade





900,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.227.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







40.300,00Seguridade



28.600,00Seguridade


- União/Saúde

8.000,00Seguridade


- Estado/Saúde

4.000,00Seguridade





35.200,00Seguridade



28.500,00Seguridade


- União/Saúde

8.000,00Seguridade


- Estado/Saúde

4.000,00Seguridade





40.200,00Seguridade



28.400,00Seguridade


- União/Saúde

8.000,00Seguridade


- Estado/Saúde

4.000,00Seguridade





50.000,00Seguridade



54.000,00Seguridade


- União/Saúde



- Estado/Saúde






74.000,00Seguridade





- União/Saúde

97.000,00Seguridade


- Estado/Saúde

56.000,00Seguridade







1.000,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


11 Secretaria da Educacao

01 Fundo Municipal de Educacao

Orgão:







Transf de Impostos - Edu

22.000,00Fiscal


Nac. do Desenv. da Educaç

14.500,00Fiscal





58.920,00Fiscal



83.900,00Fiscal




32.000,00Fiscal



14.000,00Fiscal




1.000,00Fiscal




2.000,00Fiscal



8.000,00Fiscal




1.500,00Fiscal



500,00Fiscal




1.500,00Fiscal



500,00Fiscal





36.500,00Fiscal



14.000,00Fiscal




2.000,00Fiscal



4.000,00Fiscal



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 9.000,00



3.000,00Fiscal



6.000,00Fiscal

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 32.000,00




12.000,00Fiscal



10.000,00Fiscal


- Estado/Educação

1.000,00Fiscal




71.000,00Fiscal



223.989,20Fiscal


- Estado/Educação

1.000,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




9.000,00



8.000,00Fiscal



1.000,00Fiscal




25.000,00Fiscal




7.000,00Fiscal



1.300,00



1.300,00Fiscal




5.000,00Fiscal





78.920,00Fiscal



49.500,00Fiscal


- Estado/Educação

1.000,00Fiscal




1.000,00Fiscal





83.415,93Fiscal



70.000,00Fiscal


- Estado/Educação

1.000,00Fiscal





13.500,00Fiscal



4.500,00Fiscal




5.000,00Fiscal




1.000,00Fiscal




6.500,00Fiscal



5.500,00Fiscal





500,00Fiscal



500,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 599.180,00





8.600,00Fiscal



20.100,00Fiscal


- União/Educação

8.000,00Fiscal


- Estado/Educação

8.500,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





8.100,00Fiscal



21.100,00Fiscal


- União/Educação

8.000,00Fiscal


- Estado/Educação

8.500,00Fiscal





8.100,00Fiscal



22.100,00Fiscal


- União/Educação

8.000,00Fiscal


- Estado/Educação

7.500,00Fiscal




32.000,00Fiscal


- União/Educação

52.000,00Fiscal


- Estado/Educação

7.500,00Fiscal




70.180,00Fiscal



74.400,00Fiscal


- União/Educação

37.000,00Fiscal


- Estado/Educação

108.000,00Fiscal




33.000,00Fiscal



4.500,00Fiscal


- União/Educação

37.000,00Fiscal


- Estado/Educação

6.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



02 FUNDEB

Orgão:








86.705,00Fiscal

010113 - Transferências do FUNDEB -

60 % ( Gastos com Pesso

347.864,58Fiscal


40% (Outras Despesas)

129.339,84Fiscal




151.500,00Fiscal



1.980.000,00Fiscal



576.504,99Fiscal




66.500,00Fiscal



25.000,00Fiscal



57.700,00Fiscal




24.500,00Fiscal



2.000,00Fiscal



2.500,00Fiscal




20.000,00Fiscal



30.000,00Fiscal




131.500,00Fiscal



128.595,42Fiscal



67.172,16Fiscal




23.500,00Fiscal



3.000,00Fiscal



2.000,00Fiscal



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.500,00



1.500,00Fiscal



23.000,00Fiscal




3.500,00Fiscal



284.423,00Fiscal




1.000,00Fiscal



18.000,00Fiscal




5.000,00Fiscal




3.500,00Fiscal



87.500,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





3.500,00Fiscal



157.500,00Fiscal




500,00Fiscal



4.500,00Fiscal




1.000,00Fiscal



500,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 275.500,00





2.500,00Fiscal



15.500,00Fiscal




2.500,00Fiscal



10.000,00Fiscal




2.500,00Fiscal



15.500,00Fiscal




1.000,00Fiscal



29.000,00Fiscal




3.500,00Fiscal



153.500,00Fiscal




1.500,00Fiscal



38.500,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12 Secretaria da Assistencia Social

01 Fundo Municipal de Assistencia Social

Orgão:








Nacional de Assist. Socia

24.700,00Seguridade





58.000,00Seguridade





21.540,00Seguridade





12.200,00Seguridade



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.500,00




4.700,00Seguridade




- Estado/Assistência S

5.900,00Seguridade



13.500,00Seguridade





25.000,00Seguridade





3.700,00Seguridade





1.900,00Seguridade



12.500,00Seguridade





1.900,00Seguridade



16.500,00Seguridade





9.300,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 68.864,38









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




7.900,00Seguridade





8.900,00Seguridade





500,00Seguridade



7.400,00Seguridade





6.000,00Seguridade





17.000,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



02 Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc

Orgão:








Direitos da Criança e do A

100,00Seguridade





100,00Seguridade





300,00Seguridade





300,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.600,00


4.4.90.30.00 Material de Consumo 700,00




300,00Seguridade

4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00




300,00Seguridade

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00




300,00Seguridade





300,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



03 Secretaria de Assistência Social

Orgão:





















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00










10.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


13 Camara Municipal de Guaramiranga


Orgão:



















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 40.000,00








1.000,00








3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


14 Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis

17 Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social

Orgão:



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 279.950,32





- União/Outros

10.000,00Fiscal




- União/Outros

10.000,00Fiscal




- União/Outros

10.000,00Fiscal




- União/Outros

109.950,32Fiscal




- União/Outros

70.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


16 Secretaria de Administracao


Orgão:























3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00








1.000,00






















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.000,00


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


17 Secretaria de Turismo


Orgão:



















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00





- União/Outros

2.000,00Fiscal


- Estado/Outros

2.000,00Fiscal



3.000,00






2.000,00





- União/Outros

2.000,00Fiscal


- Estado/Outros

2.000,00Fiscal






- União/Outros

4.000,00Fiscal


- Estado/Outros

4.000,00Fiscal




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





- União/Outros

500,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

500,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

500,00Fiscal


- Estado/Outros

500,00Fiscal




- União/Outros

4.000,00Fiscal


- Estado/Outros

3.000,00Fiscal




- União/Outros

2.500,00Fiscal


- Estado/Outros

1.500,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


18 Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga


Orgão:





3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 60.000,00



60.000,00Seguridade

3.1.90.03.00 Pensões 30.000,00



30.000,00Seguridade




20.000,00Seguridade

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do

Militar

244.779,28











23.100,00Seguridade




1.000,00Seguridade




1.000,00Seguridade




12.000,00Seguridade



3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 15.000,00



15.000,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



5.000,00Seguridade




8.000,00Seguridade




1.000,00Seguridade



500,00



500,00Seguridade




5.000,00Seguridade




20.000,00Seguridade





3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 900,00



900,00Seguridade

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 500,00



500,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





1.000,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00





5.000,00Seguridade




10.000,00Seguridade




1.000,00Seguridade

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.047.224,32





10.692,00Seguridade



1.036.532,32Seguridade


24.465.432,59Total Geral da Despesa:

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59




Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.Fonte de Recurso

Detalhamento da Despesa



Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.092.0027.2.001 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município





010101 Recursos Ordinários Fiscal 5.000,00

















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00














3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00








Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00




Total da Atividade 130.000,00

04.121.0027.2.002 Manutenção das ações do Planejamento Participativo











04.122.0017.2.003 Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário










3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00



04.122.0023.2.004 Realização de Eventos Promocionais




3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas

e Outras

5.000,00














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


010122 Transferências de Convênios -

Estado/Outros

Fiscal 23.000,00


04.122.0027.2.005 Gerenciamento Administrativo do Gabinete da Prefeita




















Lucrativos

10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00






3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos

de Terceirização

2.000,00










3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





04.122.0027.2.006 Convênio de Cooperação Técnica Entre Entidades Públicas e Privadas








3.3.90.41.00 Contribuições 7.000,00



04.122.0027.2.007 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00











04.124.0027.2.008 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

1.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00





04.131.0027.2.009 Manutenção dos Serviços de Divulgação e Promoção do Município







e Outras

1.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00





27.812.0012.2.010 Equipar, Construir e Reformar Equipamentos Esportivos e de Lazer










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

010101 Recursos Ordinários Fiscal 500,00


União/Outros

Fiscal 500,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00




União/Outros

Fiscal 500,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00


União/Outros

Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00



União/Outros

Fiscal 1.000,00



Estado/Outros

Fiscal 500,00



União/Outros

Fiscal 1.000,00



Estado/Outros

Fiscal 500,00



União/Outros

Fiscal 1.000,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00


União/Outros

Fiscal 1.500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00


União/Outros

Fiscal 1.000,00


27.812.0012.2.011 Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










27.812.0012.2.012 Apoio a Participação de Atletas em Eventos Esportivos







e Outras

2.000,00











27.812.0012.2.013 Apoio e Incentivo ao Desporto Amador e Profissional







e Outras

1.500,00

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


27.813.0022.2.014 Apoio a Inclusão da Juventude







e Outras

4.000,00











Total da Unidade: 1.024.999,60






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.123.0002.2.015 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Finanças



























Lucrativos

1.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00







de Terceirização

1.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)














4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00













04.128.0004.2.016 Capacitação Continuada dos Servidores da Administração Pública













04.129.0002.2.017 Fortalecimento da Gestão Tributária











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00











28.843.0011.2.018 Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada




3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 50.000,00










28.846.0011.0.001 Cumprimento de Sentenças Judiciais










Operações Especiais 30.000,00

99.999.9999.0.002 Reserva de Contingência







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Operações Especiais 106.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0006.2.019 Manutenção do Departamento de Trânsito e Rodovias


















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00












3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







15.122.0002.2.020 Gerenciamento Administrativo da Secretaria da Infraestrutura






















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00












3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00













15.122.0004.2.021 Capacitação continuada dos servidores da infraestrutura




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00











15.451.0018.1.001 Aquisição de áreas para construção de equipamentos







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00




Total do Projeto 50.000,00

15.451.0018.1.002 Construção, Recuperação e Reestruturação de praças e áreas de lazer






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







União/Outros

Fiscal 10.000,00




União/Outros

Fiscal 10.000,00




União/Outros

Fiscal 10.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00





União/Outros

Fiscal 15.000,00




União/Outros

Fiscal 10.000,00




União/Outros

Fiscal 30.000,00




União/Outros

Fiscal 75.000,00




União/Outros

Fiscal 15.000,00


15.451.0018.1.003 Construção, Reforma e adequação de Equipamentos Urbanos







União/Outros

Fiscal 9.000,00




União/Outros

Fiscal 9.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00





União/Outros

Fiscal 9.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




União/Outros

Fiscal 9.000,00




União/Outros

Fiscal 20.000,00




União/Outros

Fiscal 20.000,00


15.451.0018.1.004 Construção de Pórtico Municipal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 112.000,00





União/Outros

Fiscal 10.000,00


Estado/Outros

Fiscal 12.000,00


15.452.0007.2.022 Manut e Conservação Serviços Gerais de Utilidade Publica e Equipamentos Urbanos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 107.700,00













15.452.0018.1.005 Aquisição de Máquinas e Equipamentos






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.500,00





União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00


Estado/Outros

Fiscal 68.000,00


15.452.0025.2.023 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública






010130 Recursos Vinculados de Royalties Fiscal 40.000,00










15.452.0025.2.024 Participação em Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




17.512.0018.1.006 Instalação da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00




União/Outros

Fiscal 38.810,00



Estado/Outros

Fiscal 166.694,00


23.692.0018.1.007 Construção de Equipamento para Fomento a Arranjos Produtivos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00


Estado/Outros

Fiscal 85.000,00



25.752.0026.1.008 Fortalecimento da Infraestrutura da Iluminação Pública





010112 Contrib para o Custeio dos Serv.

de Iluminação Púb. - COSIP

Fiscal 20.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 20.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 20.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 20.000,00


25.752.0026.1.009 Expansão do atendimento e serviços de iluminação pública







Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00





Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00





Fiscal 10.000,00


25.752.0026.2.025 Participação em consórcio de gerenciamento da iluminação pública






Fiscal 30.000,00





Fiscal 37.300,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00




Fiscal 20.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

26.782.0018.1.010 Estruturação do sistema de sinalização de trânsito











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00











26.782.0018.1.011 Construção de Passagens Molhadas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 267.000,00





União/Outros

Fiscal 102.049,68


Estado/Outros

Fiscal 95.000,00

010111 Contribuição de Intervenção do

Domínio Econômico - CIDE

Fiscal 26.730,00


26.782.0024.1.012 Construção, Recuperação e Conservação da Infraestrutura de Vias











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 482.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




União/Outros

Fiscal 92.000,00


Estado/Outros

Fiscal 300.000,00




União/Outros

Fiscal 10.000,00


Estado/Outros

Fiscal 30.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


18.122.0002.2.026 Gestão e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente




















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00







de Terceirização

1.000,00










3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00













18.128.0004.2.027 Capacitação de Servidores e Técnicos




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00











18.541.0019.1.013 Qualificação em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável







e Outras

1.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



18.541.0019.2.028 Realização de Campanhas Educativas Preservação Ambiental e dos Recursos Hídricos







e Outras

1.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00





18.541.0019.2.029 Realização de Atividades de Controle, Fiscalização e Defesa do Meio Ambiente







e Outras

2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


18.541.0019.2.030 Realizações de Ações de Manutenção e Conservação do Meio Ambiente







e Outras

2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00





18.544.0018.1.014 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


União/Outros

Fiscal 10.000,00




18.544.0018.2.031 Manutenção das Ações de Infraestrutura Hídrica













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00













20.608.0020.1.015 Concessão do Seguro Garantia Safra



3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 20.000,00

3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00



20.608.0020.1.016 Realização Feiras e Eventos para o Agronegócio











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


e Outras

2.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00





20.608.0020.2.032 Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00











Total da Unidade: 350.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

07 Sec. de Cultura

01 Sec. Cultura

Orgão:


13.122.0002.2.033 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura






















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00





e Outras

1.000,00





de Terceirização

1.000,00

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00













13.128.0002.2.034 Capacitação de Servidores e Técnicos da Cultura













13.392.0016.1.017 Fortalecimento da Infraestrutura de Equipamentos Culturais











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.000,00





União/Outros

Fiscal 2.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




União/Outros

Fiscal 2.000,00




União/Outros

Fiscal 2.000,00




União/Outros

Fiscal 46.000,00


13.392.0016.2.035 Promover, realizar e apoiar eventos artísticos e culturais







Estado/Outros

Fiscal 1.500,00


e Outras

3.000,00



Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00





Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 500,00




Estado/Outros

Fiscal 4.500,00


13.392.0016.2.036 Desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00











13.392.0016.2.037 Valorização, preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00













13.392.0016.2.038 Desenvolvimento cultural, apoio e fomento às artes e aos setores criativos







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






e Outras

2.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

07 Sec. de Cultura

02 Fundo Municipal de Cultura

Orgão:


13.392.0016.2.039 Desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Cultura














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

10 Secretaria de Saude

01 Fundo Municipal de Saude

Orgão:


10.122.0002.1.018 Fortalecimento da Infraestrutura da Secretaria de Saúde





010103 Receitas de Impostos e de Transf

de Impostos - Saúde 15%

Seguridade 300,00

010109 Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúde - SUS

Seguridade 700,00




Seguridade 300,00



Seguridade 700,00




Seguridade 300,00



Seguridade 700,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.000,00





Seguridade 300,00



Seguridade 700,00




Seguridade 300,00



Seguridade 700,00




Seguridade 300,00



Seguridade 700,00




Seguridade 2.000,00



Seguridade 12.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 9.000,00


10.122.0002.2.040 Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde








010101 Recursos Ordinários Seguridade 3.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Seguridade 1.000,00





Seguridade 900,00

010101 Recursos Ordinários Seguridade 100,00




Seguridade 1.000,00










Seguridade 900,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00



Seguridade 9.000,00















Seguridade 1.000,00



de Terceirização

2.000,00



Seguridade 1.000,00





Seguridade 2.000,00










Seguridade 1.000,00










Seguridade 2.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 5.000,00





Seguridade 900,00





Seguridade 900,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00





Seguridade 900,00





Seguridade 900,00





Seguridade 900,00





Seguridade 2.000,00





Seguridade 2.000,00







Seguridade 1.000,00



10.122.0013.2.041 Manutenção das Entidades Colegiadas







Seguridade 4.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 2.000,00




Seguridade 6.000,00



Seguridade 1.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00





Seguridade 900,00



Seguridade 100,00




Seguridade 900,00



Seguridade 100,00




Seguridade 900,00



Seguridade 100,00




Seguridade 2.000,00



Seguridade 3.000,00


10.122.0013.2.042 Realização de Conferências Municipais







Seguridade 2.000,00




Seguridade 2.000,00




Seguridade 2.000,00


10.128.0004.2.043 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00



Seguridade 1.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 500,00



Seguridade 500,00




Seguridade 2.000,00



Seguridade 2.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10.301.0014.1.019 Construção, Ampliação e Reformar das Unidades de Atendimento Básico


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 465.000,00








Seguridade 5.000,00


União/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00







Seguridade 5.000,00


União/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00







Seguridade 5.000,00


União/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00









União/Saúde



Estado/Saúde




10.301.0014.1.020 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,00





Seguridade 5.000,00



Seguridade 1.000,00


União/Saúde

Seguridade 2.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00





Seguridade 1.000,00


União/Saúde

Seguridade 2.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00




Seguridade 5.000,00



Seguridade 1.000,00


União/Saúde

Seguridade 2.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








União/Saúde



Estado/Saúde



10.301.0014.2.044 Manutenção do Programa Saúde na Escola







Seguridade 9.000,00



Seguridade 1.000,00





Seguridade 4.000,00



Seguridade 1.000,00





Seguridade 4.000,00



Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





Seguridade 200,00



Seguridade 300,00




Seguridade 100,00



Seguridade 200,00




Seguridade 100,00



Seguridade 100,00





Seguridade 3.000,00



Seguridade 6.000,00


10.301.0014.2.045 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde





















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)
















Seguridade 5.000,00







Seguridade 3.000,00



Seguridade 4.000,00




Seguridade 5.000,00



Seguridade 8.000,00











Seguridade 2.000,00



Seguridade 3.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Seguridade 1.000,00



Seguridade 2.000,00




Seguridade 5.000,00





























Seguridade 3.000,00



Seguridade 7.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 8.000,00














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00





Seguridade 5.000,00



Seguridade 5.000,00




Seguridade 5.000,00



Seguridade 5.000,00




Seguridade 5.000,00



Seguridade 5.000,00









Total da Atividade 1.802.831,58

10.301.0014.2.046 Atendimento as Necessidades Específicas de Pessoas sob Cuidados Especiais







Seguridade 1.500,00



Seguridade 1.500,00




Seguridade 1.500,00



Seguridade 1.500,00




Seguridade 1.500,00



Seguridade 1.500,00




Seguridade 1.500,00



Seguridade 1.500,00




Seguridade 1.500,00



Seguridade 1.500,00


10.302.0014.1.021 Construção, Ampliação e Reforma dos Equipamentos da Atenção Secundária


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00





Seguridade 2.000,00



Seguridade 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 1.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 2.000,00



Seguridade 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 1.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00




Seguridade 2.000,00



Seguridade 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 1.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.000,00









União/Saúde



Estado/Saúde




10.302.0014.1.022 Aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção Secundária


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00





Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00









União/Saúde



Estado/Saúde



10.302.0014.2.047 Manutenção e Melhoria do Atendimento Especializado Ambulatorial e Hospitalar






Estado/Saúde




Seguridade 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)












União/Saúde









Seguridade 5.000,00




Seguridade 900,00



Seguridade 100,00







Seguridade 5.000,00




Seguridade 900,00



Seguridade 100,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00



Seguridade 5.000,00



Seguridade 2.000,00











Seguridade 3.000,00


de Terceirização

7.000,00



Seguridade 7.000,00




Seguridade 5.000,00






União/Saúde




Seguridade 5.000,00











Seguridade 5.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 1.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 1.000,00




Seguridade 5.000,00





10.302.0014.2.048 Participação Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Maciço de Baturité-Ce











10.303.0014.2.049 Gestão da Assistência Farmarcêutica







Seguridade 5.000,00












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





Seguridade 5.000,00





10.305.0014.1.023 Construir, Reformar e Equipar Núcleo de Vigilância em Saúde


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00





Seguridade 1.000,00



Seguridade 500,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 1.000,00



Seguridade 500,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 500,00


União/Saúde

Seguridade 500,00


Estado/Saúde

Seguridade 500,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 2.000,00


União/Saúde

Seguridade 8.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 1.500,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 1.000,00


União/Saúde

Seguridade 5.000,00


Estado/Saúde

Seguridade 3.000,00


10.305.0014.2.050 Manutenção das Atividade de Vigilância em Saúde







Seguridade 1.000,00














Seguridade 2.000,00



Seguridade 6.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00




Seguridade 1.000,00



Seguridade 5.000,00






Seguridade 2.000,00







Seguridade 5.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 5.000,00







Seguridade 1.000,00



Seguridade 4.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00





Seguridade 3.000,00



Seguridade 3.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 3.000,00




Seguridade 3.000,00



Seguridade 3.000,00




Seguridade 5.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


01 Fundo Municipal de Educacao

Orgão:


12.122.0002.2.051 Gerenciamento da Secretaria de Educação






de Impostos - Educação 25%

Fiscal 20.000,00




Fiscal 50.000,00





Fiscal 30.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 35.000,00




Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00





Fiscal 20.000,00


de Terceirização

1.300,00



Fiscal 1.300,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 31.915,93








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 13.000,00





Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 93.000,00





Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 30.000,00


12.306.0005.2.052 Manutenção do programa de alimentação escolar





010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do

Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 106.920,00


12.361.0005.1.024 Construção, Ampliação, Reformar e Equipar Unidades Escolares do Ensino Fundament


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 132.000,00





Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 5.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 5.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 20.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 18.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 37.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00


12.361.0005.2.053 Manutenção do Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental







Fiscal 500,00



Fiscal 7.500,00




Fiscal 7.420,00



Fiscal 28.580,00




Fiscal 500,00



Fiscal 6.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 5.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 12.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.500,00





Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 1.000,00



Fiscal 4.500,00


12.362.0005.2.054 Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular







Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00





Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 9.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 14.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00


12.363.0005.2.055 Apoio ao Ensino Profissionalizante







Fiscal 4.000,00




Fiscal 4.000,00




Fiscal 4.000,00




Fiscal 4.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 4.000,00


12.364.0005.2.056 Apoio ao Ensino Superior







Fiscal 6.000,00




Fiscal 6.000,00




Fiscal 6.000,00




Fiscal 6.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00





Fiscal 6.000,00


12.365.0005.1.025 Construção, Ampliação, Reformar e Equipar Unidades Escolares de Ensino Infantil


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00





Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 3.000,00


Estado/Educação

Fiscal 1.500,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 3.000,00


Estado/Educação

Fiscal 1.500,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 3.000,00


Estado/Educação

Fiscal 500,00



Estado/Educação

Fiscal 1.500,00



Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 32.000,00




Fiscal 1.000,00


União/Educação

Fiscal 19.000,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.365.0005.2.057 Manutenção do Funcionamento da Rede de Ensino Infantil







Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 11.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 6.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 6.500,00





Fiscal 500,00



Fiscal 6.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 6.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00





Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 13.500,00


12.365.0005.2.058 Execução do Programa Brasil Carinhoso







Fiscal 500,00



Fiscal 5.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 5.000,00




Fiscal 500,00



Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.500,00





Fiscal 100,00



Fiscal 100,00




Fiscal 100,00



Fiscal 100,00




Fiscal 100,00



Fiscal 100,00




Fiscal 12.400,00



Fiscal 500,00


12.366.0005.2.059 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos







Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 500,00



Fiscal 42.320,00




Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00





Fiscal 1.500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 2.500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.180,00





Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 3.500,00




Fiscal 5.500,00



Fiscal 680,00


12.367.0005.2.060 Manutenção das atividades de ensino da Educação Especial










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 1.000,00



Fiscal 500,00




Fiscal 1.500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00



Fiscal 500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 1.000,00



Fiscal 500,00




Fiscal 1.500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 1.000,00



Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.500,00





Fiscal 500,00



Fiscal 1.000,00





Fiscal 1.000,00





Fiscal 1.000,00




Fiscal 3.500,00



Fiscal 500,00


12.368.0004.1.026 Apoio a Formação Acadêmica







Fiscal 2.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 3.000,00




Fiscal 5.500,00




Fiscal 5.000,00


12.368.0004.2.061 Capacitação de profissionais da Educação Básica







Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00


12.368.0005.1.027 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 134.500,00





Fiscal 20.000,00


Estado/Educação

Fiscal 100.000,00



Fiscal 14.500,00


12.368.0005.2.062 Manutenção do Transporte Escolar para alunos da Educação Básica







Fiscal 3.000,00



Fiscal 80.000,00




Fiscal 920,00



Fiscal 5.000,00




Fiscal 3.000,00



Fiscal 35.000,00


12.368.0005.2.063 Realização de eventos cívicos e comemorativos vinculados ao ensino






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







Fiscal 2.000,00


e Outras

7.000,00



Fiscal 7.000,00




Fiscal 4.000,00




Fiscal 2.000,00


12.368.0005.2.064 Aquisição de Material Didático e Fardamento para Alunos da Educação Básica







Fiscal 15.000,00




Fiscal 25.000,00




Fiscal 15.000,00




Fiscal 15.000,00


12.368.0005.2.065 Realização de jornadas pedagógicas, Fórum e Seminários de Educação







Fiscal 5.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 4.000,00




Fiscal 4.000,00


12.368.0005.2.066 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 4.069,20




Fiscal 3.000,00




Fiscal 3.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00





Fiscal 6.000,00


12.368.0005.2.067 Realização de campanhas, pesquisas educacionais e emissão de informativos







Fiscal 1.000,00



Fiscal 2.000,00


e Outras

2.000,00



Fiscal 1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00



Fiscal 2.000,00




Fiscal 1.000,00



Fiscal 1.000,00


12.368.0015.2.068 Fort. Conselhos de Controle Social ,Associações, Conselhos Escolares, Grêmios







Fiscal 5.000,00




Fiscal 3.000,00




Fiscal 3.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00





Fiscal 3.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 3.000,00




Fiscal 3.000,00




Fiscal 5.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 FUNDEB

Orgão:


12.361.0005.2.069 Remuneração dos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental -60%







Fiscal 55.205,00

010113 Transferências do FUNDEB - 60

% ( Gastos com Pessoal)

Fiscal 317.864,58




Fiscal 100.000,00



Fiscal 1.560.000,00

010114 Transferências do FUNDEB - 40%

(Outras Despesas)

Fiscal 30.000,00




Fiscal 60.000,00



Fiscal 10.000,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 20.000,00



Fiscal 30.000,00




Fiscal 80.000,00



Fiscal 100.000,00




Fiscal 20.000,00


12.361.0005.2.070 Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica - Ensino Fundamental - Fundeb 40%







Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 29.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 387.504,99




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 28.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 44.172,16

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000,00



Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 19.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 199.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 49.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 99.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 4.500,00




Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00





Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 9.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 9.500,00


12.365.0005.2.071 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Infantil-60%







Fiscal 30.000,00



Fiscal 30.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 50.000,00



Fiscal 420.000,00




Fiscal 5.000,00



Fiscal 15.000,00




Fiscal 3.000,00



Fiscal 2.000,00




Fiscal 50.000,00



Fiscal 28.595,42




Fiscal 2.000,00



Fiscal 3.000,00


12.365.0005.2.072 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Fundeb 40%







Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 97.339,84




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 156.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 29.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 21.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.500,00



Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 3.000,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 16.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 11.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 11.500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.500,00





Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 9.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 4.000,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 9.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 19.500,00


12.368.0004.2.073 Capacitação de Profissionais da Educação Básica






(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


12.368.0005.1.028 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento Unidades Escolares Educação Básica


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00





Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 4.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 4.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 4.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 29.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 34.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 29.000,00


12.368.0005.1.029 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00





Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 89.000,00


12.368.0005.2.074 Manutenção do transporte escolar para alunos da Educação Básica







Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 55.923,00



(Outras Despesas)

Fiscal 14.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 34.000,00


12.368.0005.2.075 Aquisição de material didático para alunos da Educação Básica







Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 6.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 18.000,00




Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 6.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 6.000,00


12.368.0005.2.076 Manutenção do Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos







Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 2.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 2.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 500,00



Fiscal 500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 500,00




Fiscal 500,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.500,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


01 Fundo Municipal de Assistencia Social

Orgão:


08.244.0009.1.030 Realização das Conferências Municipais











08.244.0009.2.077 Manutenção dos Conselhos Vinculados




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00











08.244.0010.1.031 Construir, Reformar e Estruturar os Equipamentos Vinculados à Assistência Social


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00




010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional

de Assist. Social - FNAS

Seguridade 6.000,00





Seguridade 6.000,00





Seguridade 6.000,00





Seguridade 6.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Seguridade 6.000,00


08.244.0010.2.078 Gestão das Ações da Proteção Social Básica






























Seguridade 5.000,00





Seguridade 5.000,00





Seguridade 9.000,00





Seguridade 9.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00






Seguridade 500,00





Seguridade 500,00





Seguridade 500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 2.000,00


08.244.0010.2.079 Concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social







Estado/Assistência Social

Seguridade 4.000,00







08.244.0010.2.080 Aprimoramento da Gestão do Suas IGD SUAS




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.500,00



Seguridade 2.000,00





Seguridade 3.000,00





Seguridade 2.000,00





Seguridade 2.000,00





Seguridade 2.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00





Seguridade 1.000,00





Seguridade 2.000,00





Seguridade 1.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 5.000,00



08.244.0010.2.081 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único








Seguridade 700,00





Seguridade 3.000,00





Seguridade 1.000,00





Seguridade 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00




Seguridade 700,00





Seguridade 700,00





Seguridade 700,00





Seguridade 700,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.864,38






Seguridade 400,00





Seguridade 400,00





Seguridade 400,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 600,00


08.244.0010.2.082 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz








Seguridade 1.000,00





Seguridade 3.000,00





Seguridade 1.000,00





Seguridade 500,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00




Seguridade 1.000,00





Seguridade 2.000,00





Seguridade 1.000,00





Seguridade 1.000,00





Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00






Seguridade 700,00


08.244.0010.2.083 Programa BCP na Escola









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 2.000,00





Seguridade 3.000,00





Seguridade 3.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00





Seguridade 2.000,00



08.244.0010.2.084 Serviços de Proteção Social de Média Complexidade







Seguridade 1.000,00





Seguridade 3.000,00






Seguridade 700,00





Seguridade 700,00






Seguridade 100,00



Seguridade 1.900,00




Seguridade 100,00



Seguridade 1.900,00




Seguridade 100,00



Seguridade 1.900,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 700,00


08.244.0010.2.103 Fortalecimento das Instâncias Colegiadas-CMAS (IGD SUAS/PBF)




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00



Seguridade 1.000,00





Seguridade 700,00





Seguridade 700,00





Seguridade 700,00





Seguridade 700,00






Seguridade 300,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc

Orgão:


08.243.0010.2.085 Manutenção e Expansão do Atendimento as Crianças e Adolescentes






010126 Recursos Destinados aos Direitos

da Criança e do Adolescente

Seguridade 100,00





Seguridade 100,00





Seguridade 300,00





Seguridade 300,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.600,00






Seguridade 300,00





Seguridade 300,00





Seguridade 300,00





Seguridade 300,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 Secretaria de Assistência Social

Orgão:


08.122.0002.2.086 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social




















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00







de Terceirização

10.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)












08.128.0004.2.087 Capacitação Continuada dos Servidores da Assistência Social













08.243.0009.2.088 Manutenção do Conselho Tutelar










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0010.2.089 Atendimento as Famílias Vulnerabilizadas



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


01.031.0001.1.032 Manutenção das Instalações da Câmara Municipal











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.000,00







01.031.0001.2.090 Funcionamento do Poder Legislativo


















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 40.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

1.000,00








3.3.90.41.00 Contribuições 2.000,00







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

14 Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis

17 Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social

Orgão:


16.482.0008.1.033 Aquisição de Áreas para Construção de Habitação


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00





União/Outros

Fiscal 70.000,00


16.482.0008.1.034 Construção de Melhorias Habitacionais e Instalação de Kits Sanitários


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.950,32





União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 64.950,32


16.482.0008.1.035 Construção de Moradias de Interesse Social


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00





União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 5.000,00




União/Outros

Fiscal 45.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.091 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Administração






















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00







de Terceirização

1.000,00




















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00













04.122.0002.2.092 Manutenção da Coordenadoria de Material e Patrimônio











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





04.122.0002.2.093 Manutenção e Coordenação do Núcleo de Controle de Veículos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




04.122.0004.2.094 Capacitação Continuada dos Servidores da Administração Pública




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00











04.122.0006.2.095 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal do Município














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


23.128.0004.2.096 Capacitação e Qualificação de Servidores e Profissionais do Turismo









de Terceirização

2.000,00







23.128.0021.1.036 Participação em Feiras e Eventos Turístico-culturais e de Negócios




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00











23.695.0002.2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00





e Outras

3.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00













23.695.0021.1.037 Fortalecimento da Promoção e Divulgação do Turismo













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00





23.695.0021.1.038 Fortalecimento da Infraestrutura e equipamentos turísticos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





União/Outros

Fiscal 500,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00




União/Outros

Fiscal 500,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00




União/Outros

Fiscal 500,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 3.000,00




União/Outros

Fiscal 2.500,00


Estado/Outros

Fiscal 1.500,00


23.695.0021.2.098 Realização do Fórum do Turismo















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


23.695.0021.2.099 Fomento a realização de eventos turístico







União/Outros

Fiscal 2.000,00


Estado/Outros

Fiscal 2.000,00




União/Outros

Fiscal 2.000,00


Estado/Outros

Fiscal 2.000,00




União/Outros

Fiscal 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00


23.695.0021.2.100 Manutenção das atividades e Espaços Turísticos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


09.272.0003.2.101 Manut. dos Serviços Administrativos do GUARAPREV.





010105 Contribuição para o RPPS - PLano

Previdenciário




Previdenciário




Previdenciário




Previdenciário

Seguridade 1.000,00



Previdenciário

Seguridade 1.000,00



Previdenciário




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00


Previdenciário

Seguridade 5.000,00



Previdenciário

Seguridade 8.000,00



Previdenciário

Seguridade 1.000,00


de Terceirização

500,00


Previdenciário

Seguridade 500,00



Previdenciário

Seguridade 5.000,00



Previdenciário




Previdenciário


3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 900,00


Previdenciário

Seguridade 900,00



Previdenciário

Seguridade 500,00



Previdenciário

Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00




Previdenciário

Seguridade 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Previdenciário




Previdenciário

Seguridade 1.000,00


09.272.0003.2.102 Concessão de Benefícios Previdenciários






Previdenciário


3.1.90.03.00 Pensões 30.000,00


Previdenciário


3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do

Militar

244.779,28


Previdenciário






Previdenciário



99.997.9999.0.004 Reserva Fundo Municipal de Previdência




010104 Contribuição para o RPPS -




Previdenciário

Seguridade 1.036.532,32

Operações Especiais 1.047.224,32


24.465.432,59Total Geral da Despesa:


TotalCódigo Especificação Projeto Atividade Operações Especiais


Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade Orlamentária:

01 - Gabinete do Prefeito


927.999,6004 Administração 0,00 927.999,60 0,00

04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 130.000,000,00130.000,000,00

04.092.0027 Supervisão e Coordenação Superior 130.000,000,00130.000,000,00

04.092.0027.2.001 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do

Município

0,00 130.000,00 0,00 130.000,00

Objetivo: Exercer a representação judicial e extrajudicial ,

representar a Fazenda Municipal perante o Poder

Judiciário,Tribunal de Contas e demais Órgão de fiscalização,bem

como realizar Serviços de informação Jurídica ao Cidadão.

04.121 Planejamento e Orçamento 16.000,000,0016.000,000,00


04.121.0027.2.002 Manutenção das ações do Planejamento Participativo 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00Objetivo: Elaborar, monitorar e avaliar as atividades do

Planejamento (PPA, LDO e LOA), com a participação da

sociedade, através da realização de audiências públicas e da

divulgação, pela internet, dos instrumentos de planejamento e da

execução da receita e da despesa municipais.

04.122 Administração Geral 662.000,000,00662.000,000,00

04.122.0017 Justiça e Segurança 15.000,000,0015.000,000,00

04.122.0017.2.003 Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material

de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível,

alimentação etc., as ações de Segurança Pública e o Poder

Judiciário, mediante a realização de convênios.

04.122.0023 Divulgação e Promoção do Município 100.000,000,00100.000,000,00

04.122.0023.2.004 Realização de Eventos Promocionais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: promover a realização de eventos institucionais de

valorização e promoção do Município.


04.122.0027.2.005 Gerenciamento Administrativo do Gabinete da Prefeita 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros

destinados à operacionalização do Gabinete da Prefeita.

04.122.0027.2.006 Convênio de Cooperação Técnica Entre Entidades

Públicas e Privadas

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar convênios de cooperação técnica com

entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o

conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas

por melhorias para o Município, seja através de incremento dos

recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão. (CNM,

APRECE, dentre outras)

04.122.0027.2.007 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00Objetivo: Divulgar e desenvolver ações como canal de

relacionamento visando à participação da sociedade, tornando

transparente seu processo de funcionamento; desenvolver

serviços de informação ao cidadão e ao atendimento das

exigências legais do acesso a informação junto à sociedade.

04.124 Controle Interno 99.999,600,0099.999,600,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:





04.124.0027.2.008 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do

Município

0,00 99.999,60 0,00 99.999,60

Objetivo: Execução de projetos de melhoria contínua visando ao

fortalecimento e aprimoramento dos mecanismos de

transparência e de controle interno da prefeitura; garantir

informações adequadas no processo de tomada de decisão dos

gestores públicos; contribuir para o cumprimento dos programas,

metas e as ações do governo;

04.131 Comunicação Social 20.000,000,0020.000,000,00


04.131.0027.2.009 Manutenção dos Serviços de Divulgação e Promoção

do Município

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Divulgar e promover informações das ações

governamentais de natureza legal e institucional, por meio de

veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,

outras mídias e formatos.

97.000,0027 Desporto e Lazer 0,00 97.000,00 0,00

27.812 Desporto Comunitário 77.000,000,0077.000,000,00

27.812.0012 Esporte e Lazer para Todos 77.000,000,0077.000,000,00

27.812.0012.2.010 Equipar, Construir e Reformar Equipamentos Esportivos

e de Lazer

0,00 19.000,00 0,00 19.000,00

Objetivo: Estruturar espaços e áreas para a práticas de esporte e

lazer; realizar a cobertura de quadras de esportes; adequar

equipamentos esportivos existentes à prática de diversas

modalidades esportivas; construção de quadras;

27.812.0012.2.011 Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Manter adequado os espaços para a realização de

práticas esportivas e de lazer; disponibilizar atividades esportivas

para a comunidade;desenvolver o esporte nas mais diversas

modalidades;realização do Fórum Municipal do esporte;

desenvolvimento de projetos de fomento ao esporte.

27.812.0012.2.012 Apoio a Participação de Atletas em Eventos Esportivos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00Objetivo: Apoiar e incentivar os desportistas locais (seleções

municipais e atletas de esportes coletivos e individuais) a

participação em eventos esportivos intermunicipais, visando o

incentivo a prática esportiva dos munícipes.

27.812.0012.2.013 Apoio e Incentivo ao Desporto Amador e Profissional 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: promover a capacitação profissional esportiva; apoiar o

esporte amador; viabilizar a participação de equipes amadoras

e/ou profissionais que representam o município em eventos

esportivos; promover o esporte no Município seja de forma direta

ou em parceria com entidades esportivas;

27.813 Lazer 20.000,000,0020.000,000,00

27.813.0022 Juventude para Todos 20.000,000,0020.000,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




27.813.0022.2.014 Apoio a Inclusão da Juventude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Inclusão dos jovens pelo esporte, pela capacitação e

inserção no mercado de trabalho ou em atividades

empreendedoras, pela promoção de atividades culturais, tais

como: festivais, semanas comemorativas, eventos, apresentações

e pelo acesso à formação da cidadania e atividades

educacionais;cursos preparatórios; fortalecimento de projetos

sociais para a juventude.

1.024.999,600,00 1.024.999,60 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.024.999,600,00 1.024.999,60 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - Secretaria de Financas


734.000,0004 Administração 0,00 734.000,00 0,00

04.123 Administracão Financeira 684.000,000,00684.000,000,00

04.123.0002 Gestão Administrativa 684.000,000,00684.000,000,00

04.123.0002.2.015 Gerenciamento Administrativo da Secretaria de

Finanças

0,00 684.000,00 0,00 684.000,00

Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros

destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de

Finanças.

04.128 Formação de Recusos Humanos 20.000,000,0020.000,000,00

04.128.0004 Capacitação e Valorização do Servidor Público 20.000,000,0020.000,000,00

04.128.0004.2.016 Capacitação Continuada dos Servidores da

Administração Pública

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos

problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos

pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal;

aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e

promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

04.129 Administração de Receitas 30.000,000,0030.000,000,00


04.129.0002.2.017 Fortalecimento da Gestão Tributária 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Realizar ações para o incremento da arrecadação

própria do Município, inclusive promover companhas para

conscientização do contribuinte; incentivar a regularização de

débitos fiscais; promover premiações aos contribuintes

adimplentes visando o incremento da arrecadação; prover meios

para fomento da arrecadação tributária;

419.966,9028 Encargos Especiais 0,00 389.966,90 30.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 389.966,900,00389.966,900,00

28.843.0011 Gestão das Operações Especiais 389.966,900,00389.966,900,00

28.843.0011.2.018 Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada 0,00 389.966,90 0,00 389.966,90Objetivo: Amortizar a dívida contratual junto ao INSS,

PASEP,dentre outros.

28.846 Outros Encargos Especiais 30.000,0030.000,000,000,00

28.846.0011 Gestão das Operações Especiais 30.000,0030.000,000,000,00

28.846.0011.0.001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00Objetivo: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor,

na forma determinada pelo Poder Judiciário.

106.000,0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 106.000,00

99.999 Reserva de Contingência 106.000,00106.000,000,000,00

99.999.9999 Reserva de Contigência 106.000,00106.000,000,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




99.999.9999.0.002 Reserva de Contingência 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00Objetivo: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e outros

riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei

Complementar nº 101/2000 e na Lei de Diretrizes

Orçamentárias-LDO e Portaria nº 163/2001 da Secretaria do

Tesouro Nacional.

1.259.966,900,00 1.123.966,90 136.000,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.259.966,900,00 1.123.966,90 136.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


04 - Secretaria da Infra Estrutura


339.095,9704 Administração 0,00 339.095,97 0,00


04.122.0006 Proteção e Cidadania 339.095,970,00339.095,970,00

04.122.0006.2.019 Manutenção do Departamento de Trânsito e Rodovias 0,00 339.095,97 0,00 339.095,97Objetivo: manter as ações do Departamento de Trânsito com o

intuito de promover a organização,controle e fiscalização do

trânsito, proporcionando segurança à sociedade; realizar

campanhas educativas de trânsito; promover capacitação e

treinamento dos agentes de trânsito;

1.731.538,4515 Urbanismo 727.500,00 1.004.038,45 0,00



15.122.0002.2.020 Gerenciamento Administrativo da Secretaria da

Infraestrutura

0,00 531.038,45 0,00 531.038,45


destinados à operacionalização da Secretaria de Assistência

Social.


15.122.0004.2.021 Capacitação continuada dos servidores da infraestrutura 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos




promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

15.451 Infra-Estrutura Urbana 612.000,000,000,00612.000,00

15.451.0018 Gestão da Infraestrutura Urbana e Rural 612.000,000,000,00612.000,00

15.451.0018.1.001 Aquisição de áreas para construção de equipamentos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00Objetivo: promover e viabilizar a implantação de equipamentos

urbanos visando proporcionar o bem estar da sociedade

15.451.0018.1.002 Construção, Recuperação e Reestruturação de praças e

áreas de lazer

350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Realizar obras de recuperação, construção e ampliação

de praças e áreas de lazer, através de convênios com o Estado e

União.

15.451.0018.1.003 Construção, Reforma e adequação de Equipamentos

Urbanos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Realizar obras de construção, reforma e adequação dos

equipamentos urbanos, tais como: prédios públicos, cemitérios,

mercado público, etc;

15.451.0018.1.004 Construção de Pórtico Municipal 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00Objetivo: Construção de Pórtico Municipal

15.452 Seviços Urbanos 578.500,000,00463.000,00115.500,00

15.452.0007 Gestão dos Servicos de Utilidade Pública 217.700,000,00217.700,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




15.452.0007.2.022 Manut e Conservação Serviços Gerais de Utilidade

Publica e Equipamentos Urbanos

0,00 217.700,00 0,00 217.700,00

Objetivo: promover ações para manutenção e conservação dos

serviços gerais de utilidade pública e preservação de

equipamentos urbanos.


15.452.0018.1.005 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00Objetivo: adquirir máquinas e equipamentos destinados à

manutenção e conservação dos serviços de utilidade pública.

15.452.0025 Gestão de Resíduos Sólidos 245.300,000,00245.300,000,00

15.452.0025.2.023 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 167.300,00 0,00 167.300,00Objetivo: realizar serviços de limpeza de ruas, passeios, avenidas,

serviços de coleta, transporte de lixo e resíduos.

15.452.0025.2.024 Participação em Consórcio de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos

0,00 78.000,00 0,00 78.000,00

Objetivo: participação em rateio em consórcio público.

300.000,0017 Saneamento 300.000,00 0,00 0,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 300.000,000,000,00300.000,00


17.512.0018.1.006 Instalação da rede de abastecimento de água e

esgotamento sanitário

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: promover a melhoria da qualidade de vida da população

urbana e rural através da ampliação de serviços de saneamento

básico.

100.000,0023 Comércio e Serviços 100.000,00 0,00 0,00

23.692 Comercialização 100.000,000,000,00100.000,00


23.692.0018.1.007 Construção de Equipamento para Fomento a Arranjos

Produtivos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: construir equipamento para estimular o aumento da

competitividade da economia, o fortalecimento dos arranjos

produtivos locais, apoiando as micro, pequenas e médias

empresas, consequentemente, aumentar os níveis de emprego e

renda, reduzindo as desigualdades regionais e promovendo o

desenvolvimento local.

380.000,0025 Energia 230.000,00 150.000,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 380.000,000,00150.000,00230.000,00

25.752.0026 Gestão da Iluminação Pública 380.000,000,00150.000,00230.000,00

25.752.0026.1.008 Fortalecimento da Infraestrutura da Iluminação Pública 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00Objetivo: Realizar a ampliação do sistema de iluminação pública

municipal.

25.752.0026.1.009 Expansão do atendimento e serviços de iluminação

pública

80.000,00 0,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Fortalecer o atendimento para melhoria do sistema de

energia elétrica nas comunidades urbanas e rurais.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




25.752.0026.2.025 Participação em consórcio de gerenciamento da

iluminação pública

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: participar em consórcio da iluminação pública

855.000,0026 Transporte 855.000,00 0,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 855.000,000,000,00855.000,00


26.782.0018.1.010 Estruturação do sistema de sinalização de trânsito 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00Objetivo: Estruturar a sinalização do trânsito como meio de

controle de vias.

26.782.0018.1.011 Construção de Passagens Molhadas 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00Objetivo: Construção de passagens molhadas

26.782.0024 Gestão da Malha Viária 488.000,000,000,00488.000,00

26.782.0024.1.012 Construção, Recuperação e Conservação da

Infraestrutura de Vias

488.000,00 0,00 0,00 488.000,00

Objetivo: construir, ampliar, recuperar e manter estradas,pontes,

passagens molhadas, bueiros, viabilizar vias de acesso; executar

e recuperar a pavimentação em geral;

3.705.634,422.212.500,00 1.493.134,42 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 3.705.634,422.212.500,00 1.493.134,42 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


06 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente


305.000,0018 Gestão Ambiental 90.000,00 215.000,00 0,00



18.122.0002.2.026 Gestão e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: gerenciar recursos orçamentários e financeiros

destinados a operacionalização da secretaria visando o

desenvolvimento de ações vinculadas ao Meio Ambiente,

Agricultura e Recursos Hídricos.



18.128.0004.2.027 Capacitação de Servidores e Técnicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos





18.541 Preservação e Conservação Ambiental 65.000,000,0055.000,0010.000,00

18.541.0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 65.000,000,0055.000,0010.000,00

18.541.0019.1.013 Qualificação em Educação Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável

10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar cursos de capacitação; incentivar a prática do

voluntariado para fiscalizar e orientar o uso adequado dos

recursos naturais; promover mudanças de atitude para

preservação do meio ambiente; promover o desenvolvimento de

pesquisas;

18.541.0019.2.028 Realização de Campanhas Educativas Preservação

Ambiental e dos Recursos Hídricos

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar campanhas educativas de preservação e

cuidado com o meio ambiente;promover mutirões de limpeza na

sede e zona rural do Município;produzir e distribuir material

educativo para a população local e turistas; promover a

preservação e o cuidado com as águas superficiais e/ou

subterrâneas;

18.541.0019.2.029 Realização de Atividades de Controle, Fiscalização e

Defesa do Meio Ambiente

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Realizar atividades de preservação e conservação do

meio ambiente através de ações de monitoramento por parte do

Poder Público e em parceria com a sociedade civil;

18.541.0019.2.030 Realizações de Ações de Manutenção e Conservação

do Meio Ambiente

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: realizar ações de manutenção e conservação do Meio

Ambiente, preservando, restaurando e conservando os espaços

urbanos e rurais, realização de atividades para educação

ambiental, arborização do Município, dentre outras ações de

preservação ambiental.

18.544 Recursos Hídricos 130.000,000,0050.000,0080.000,00

18.544.0018 Gestão da Infraestrutura Urbana e Rural 130.000,000,0050.000,0080.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




18.544.0018.1.014 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00

Objetivo: construir, recuperar açudes, chafarizes, cisternas,

barragens, passagens molhada, adutoras, e poços para o

atendimento do homem do campo e o desenvolvimentos de

projetos agroecológicos.

18.544.0018.2.031 Manutenção das Ações de Infraestrutura Hídrica 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00Objetivo: Manter e conservar a infraestrutura hídrica visando o

combate e enfrentamento da seca, escassez de água potável;

promover ações para distribuição de água através de carro pipa;

desenvolvimento de ações de melhoria, preservação e qualidade

dos recursos hídricos.

45.000,0020 Agricultura 30.000,00 15.000,00 0,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000,000,0015.000,0030.000,00

20.608.0020 Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária 45.000,000,0015.000,0030.000,00

20.608.0020.1.015 Concessão do Seguro Garantia Safra 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00Objetivo: Cobrir perdas dos agricultores de baixa renda

objetivando garantir a safra do pequeno produtor rural

20.608.0020.1.016 Realização Feiras e Eventos para o Agronegócio 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00Objetivo: promover feiras e eventos para o estímulo da

comercialização direta de produtos dos pequenos produtores da

agricultura e pecuária fomentando as atividades da área

agropecuária.

20.608.0020.2.032 Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Incentivar e apoiar o pequeno produtor com a

distribuição de sementes, mudas e implemento agrícolas,

assistência técnica na vacinação de animais, dentre outras ações

para promoção do desenvolvimento da agricultura e

pecuária;apoiar o pequeno produtor no Programa de Aquisição de

Alimento-PAA em parceria com o Governo do Estado; promover

ações para preparação da terra para plantio, colheita e

armazenamento ou silagem da produção; fornecer equipamentos

agrícolas e estrutura para o armazenamento da produção;

350.000,00120.000,00 230.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 350.000,00120.000,00 230.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


07 - Sec. de Cultura

01 - Sec. Cultura

497.904,0313 Cultura 100.000,00 397.904,03 0,00



13.122.0002.2.033 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 310.904,03 0,00 310.904,03Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros

destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.



13.128.0002.2.034 Capacitação de Servidores e Técnicos da Cultura 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Capacitar agentes públicos para o desenvolvimento da

Cultura local.

13.392 Difusão Cultural 172.000,000,0072.000,00100.000,00

13.392.0016 Cultura para todos 172.000,000,0072.000,00100.000,00

13.392.0016.1.017 Fortalecimento da Infraestrutura de Equipamentos

Culturais

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar a qualificação da infraestrutura cultural, com

ampliação, modernização tecnológica, reforma e ampliação do

conjunto de equipamentos culturais, para promover o acesso às

artes e à cultura e a Democracia Cultural.

13.392.0016.2.035 Promover, realizar e apoiar eventos artísticos e culturais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Desenvolvimento sistemático de eventos artísticos e

culturais relacionados à vivência do conjunto de elementos

presentes nas expressões culturais e artísticas ,bem como à

promoção dos bens culturais materiais e imateriais do município

13.392.0016.2.036 Desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Municipal de

Cultura por meio da estruturação de mecanismos de gestão e

pelo fortalecimento das instâncias de participação social.

13.392.0016.2.037 Valorização, preservação e recuperação do patrimônio

histórico e cultural

0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

Objetivo: realizar ações de educação patrimonial; preservação,

proteção e restauração de bens de relevância cultural; execução

de ações de valorização e preservação da memória;

13.392.0016.2.038 Desenvolvimento cultural, apoio e fomento às artes e

aos setores criativos

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: promover a realização das seguintes ações: fomento à

produção e criação artística; incentivo a leitura, livro e literatura;

apoio à realização de eventos culturais; apoio aos setores da

economia criativa; formação cultural e artística e incentivo ao

conhecimento; promoção e difusão artística e cultural;

497.904,03100.000,00 397.904,03 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


07 - Sec. de Cultura

02 - Fundo Municipal de Cultura

50.000,0013 Cultura 0,00 50.000,00 0,00

13.392 Difusão Cultural 50.000,000,0050.000,000,00

13.392.0016 Cultura para todos 50.000,000,0050.000,000,00

13.392.0016.2.039 Desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de

Cultura

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: promover e apoiar as atividades existentes e fomentar

as ações de incentivo a formação artística e cultural, divulgação

de manifestações culturais, reestruturação de obras de artes e

imóveis de reconhecido valor cultural, apoiar a produção de

manifestações culturais, realizar atividades definidas junto ao

Conselho Municipal de Cultura

50.000,000,00 50.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 547.904,03100.000,00 447.904,03 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


10 - Secretaria de Saude

01 - Fundo Municipal de Saude

5.767.681,6110 Saúde 990.000,00 4.777.681,61 0,00

10.122 Administração Geral 790.862,040,00760.862,0430.000,00

10.122.0002 Gestão Administrativa 759.862,040,00729.862,0430.000,00

10.122.0002.1.018 Fortalecimento da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00Objetivo: Ampliar, Reformar e Equipar a infraestrutura da

Secretaria Municipal para o adequado funcionamento das

atividades administrativas.

10.122.0002.2.040 Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 729.862,04 0,00 729.862,04Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros


Saúde.

10.122.0013 Gestão Democrática da Saúde 31.000,000,0031.000,000,00

10.122.0013.2.041 Manutenção das Entidades Colegiadas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS,

inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e

eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência

Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do

CMS.

10.122.0013.2.042 Realização de Conferências Municipais 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00Objetivo: Avaliar a Política de Saúde e definir diretrizes para o

aprimoramento do Sistema Único de Saúde.



10.128.0004.2.043 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir com a solução

dos problemas com eficiência e eficácia diante das rotinas e

processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo

Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho

e promover mudança pessoais, culturais e profissionais; melhoria

e humanização dos serviços ofertados à população.

10.301 Atenção Básica 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00

10.301.0014 Saúde para Todos 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00

10.301.0014.1.019 Construção, Ampliação e Reformar das Unidades de

Atendimento Básico

465.000,00 0,00 0,00 465.000,00

Objetivo: Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de

Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de

Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou

construindo novas UBS.

10.301.0014.1.020 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas

de Saúde

165.000,00 0,00 0,00 165.000,00

Objetivo: Ofertar equipamentos para funcionamento adequado ao

usuário do Sistema Municipal de Saúde.

10.301.0014.2.044 Manutenção do Programa Saúde na Escola 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes por

meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com

vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o

pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da

rede pública de ensino.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




10.301.0014.2.045 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em

Saúde

0,00 1.802.831,58 0,00 1.802.831,58

Objetivo: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de

saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando

da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde,

do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos

Agentes Comunitários de Saúde;apoiar a gestão da saúde através

do NASF; promover a melhoria da qualidade dos serviços da

atenção básica; dentre outras ações vinculadas a Atenção

Básica;

10.301.0014.2.046 Atendimento as Necessidades Específicas de Pessoas

sob Cuidados Especiais

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde,

medicamentos, alimentos especiais ,materiais e serviços

necessários para manutenção da qualidade de vida da população.

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.163.987,990,001.863.987,99300.000,00

10.302.0014 Saúde para Todos 2.163.987,990,001.863.987,99300.000,00

10.302.0014.1.021 Construção, Ampliação e Reforma dos Equipamentos

da Atenção Secundária

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura da Unidade Hospitalar aos

padrões necessários de atendimento.

10.302.0014.1.022 Aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção

Secundária

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00



10.302.0014.2.047 Manutenção e Melhoria do Atendimento Especializado

Ambulatorial e Hospitalar

0,00 1.733.987,99 0,00 1.733.987,99

Objetivo: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial,

especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização

dos serviços ofertados aos pacientes.

10.302.0014.2.048 Participação Consórcio Público de Saúde da

Microrregião do Maciço de Baturité-Ce

0,00 130.000,00 0,00 130.000,00

Objetivo: Repassar recursos referente ao contrato de rateio

decorrente da participação em consórcios de Saúde.

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 90.000,000,0090.000,000,00

10.303.0014 Saúde para Todos 90.000,000,0090.000,000,00

10.303.0014.2.049 Gestão da Assistência Farmarcêutica 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00Objetivo: Manter o Serviço de Assistência Farmacêutica, através

da pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado.

10.305 Vigilância Epidemiológica 230.000,000,00200.000,0030.000,00

10.305.0014 Saúde para Todos 230.000,000,00200.000,0030.000,00

10.305.0014.1.023 Construir, Reformar e Equipar Núcleo de Vigilância em

Saúde

30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Construir, reformar e Equipar equipamento dos Centros

de Vigilância em Saúde.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




10.305.0014.2.050 Manutenção das Atividade de Vigilância em Saúde 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00Objetivo: Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à

saúde desenvolvendo ações para os seguintes fins: vigilância e o

controle das doenças transmissíveis; vigilância das doenças e

agravos não transmissíveis; vigilância da situação de saúde,

vigilância ambiental em saúde; vigilância da saúde do trabalhador;

vigilância sanitária;

5.767.681,61990.000,00 4.777.681,61 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 5.767.681,61990.000,00 4.777.681,61 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


11 - Secretaria da Educacao

01 - Fundo Municipal de Educacao

1.973.478,7712 Educação 354.000,00 1.619.478,77 0,00



12.122.0002.2.051 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0,00 723.069,57 0,00 723.069,57Objetivo: Gerenciar através dos recursos orçamentários e

financeiros a Secretaria de Educação.

12.306 Alimentação e Nutrição 106.920,000,00106.920,000,00

12.306.0005 Educação para todos 106.920,000,00106.920,000,00

12.306.0005.2.052 Manutenção do programa de alimentação escolar 0,00 106.920,00 0,00 106.920,00Objetivo: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos

da rede escolar do ensino básico alimentação adequada e

indispensável ao processo de aprendizagem.

12.361 Ensino Fundamental 262.500,000,00130.500,00132.000,00

12.361.0005 Educação para todos 262.500,000,00130.500,00132.000,00

12.361.0005.1.024 Construção, Ampliação, Reformar e Equipar Unidades

Escolares do Ensino Fundament

132.000,00 0,00 0,00 132.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura das escolas do ensino

fundamental aos padrões necessários à formação integral dos

alunos, melhorando espaços existentes, construindo novas

escolas, construindo e adequando quadras esportivas,

implantando bibliotecas e salas de multimeios,adquirir terrenos

para construção de escolas,etc.

12.361.0005.2.053 Manutenção do Funcionamento da Rede de Ensino

Fundamental

0,00 130.500,00 0,00 130.500,00

Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação

fundamental condições efetivas para o aprendizado, executando o

Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes

atividades extracurriculares que contribuam para sua formação

cidadã; distribuir livros; incentivar a inclusão digital; promover o

ensino integral;

12.362 Ensino Médio 93.000,000,0093.000,000,00


12.362.0005.2.054 Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino médio, concedendo-lhes

transporte escolar dentre outras ações de manutenção.

12.363 Ensino Profissional 20.000,000,0020.000,000,00


12.363.0005.2.055 Apoio ao Ensino Profissionalizante 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino profissionalizante,

concedendo-lhes transporte escolar dentre outras ações de

manutenção.

12.364 Ensino Superior 30.000,000,0030.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.364.0005.2.056 Apoio ao Ensino Superior 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino superior, concedendo-lhes


12.365 Educação Infantil 182.000,000,00110.000,0072.000,00



Escolares de Ensino Infantil

72.000,00 0,00 0,00 72.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura das escolas do ensino infantil

aos padrões necessários à formação integral dos alunos,

melhorando espaços existentes, construindo novas escolas,

construindo e adequando quadras esportivas, implantando

bibliotecas e salas de multimeios,adquirir terrenos para

construção de escolas,etc.


Infantil

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00






ensino integral;

12.365.0005.2.058 Execução do Programa Brasil Carinhoso 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: realizar ações para manutenção e desenvolvimento da

educação infantil; contribuir com as ações de cuidado integral;

segurança alimentar e nutricional; além de garantir o acesso e a

permanência da criança na educação infantil; destinados aos

alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou

conveniadas com o poder público

12.366 Educação de Jovens e Adultos 88.000,000,0088.000,000,00


12.366.0005.2.059 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação

de Jovens e Adultos condições efetivas para o aprendizado,

executando o Plano Municipal de Educação aprovado e

proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam

para sua formação cidadã; incentivar a inclusão digital;

12.367 Educação Especial 20.000,000,0020.000,000,00


12.367.0005.2.060 Manutenção das atividades de ensino da Educação

Especial

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


especial condições efetivas para o aprendizado,visando reverter o

percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e espaços

para uma diversidade de educandos;promover atividades

extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã;

proporcionar a inclusão social;

12.368 Educação Básica 447.989,200,00297.989,20150.000,00

12.368.0004 Capacitação e Valorização do Servidor Público 35.500,000,0020.000,0015.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.368.0004.1.026 Apoio a Formação Acadêmica 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00Objetivo: apoiar os profissionais do magistério à formação

acadêmica, propiciando melhores práticas na orientação dos

alunos da rede pública de ensino.

12.368.0004.2.061 Capacitação de profissionais da Educação Básica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: Assegurar a participação dos agentes públicos em

cursos de capacitação, participação em eventos voltados ao

desenvolvimento do ensino.


12.368.0005.1.027 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 134.500,00 0,00 0,00 134.500,00Objetivo: Aquisição de transporte escolar visando a melhoria da

qualidade do ensino público, proporcionando transporte

adequado.

12.368.0005.2.062 Manutenção do Transporte Escolar para alunos da

Educação Básica

0,00 126.920,00 0,00 126.920,00

Objetivo: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da

rede escolar,assegurando a sua permanência nas escolas quando

inexistentes no seu local de residência.

12.368.0005.2.063 Realização de eventos cívicos e comemorativos

vinculados ao ensino

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Promover atividades que fortaleçam as atividades

cívicas, semana do município, semana cultural e reforcem o

sentimento de identidade com o Município, com o grupo social e a

família.

12.368.0005.2.064 Aquisição de Material Didático e Fardamento para

Alunos da Educação Básica

0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

Objetivo: Assegurar aos alunos da rede escolar do ensino

fundamental material didático necessário ao seu aprendizado e

fardamento escolar aos que dele necessitem, como forma de

melhorar a autoestima indispensável ao processo de

aprendizagem.

12.368.0005.2.065 Realização de jornadas pedagógicas, Fórum e

Seminários de Educação

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: promover encontros pedagógicos para planejamentos

educacional, debates, formação,etc.

12.368.0005.2.066 Execução do Programa Dinheiro Direto na

Escola-PDDE

0,00 16.069,20 0,00 16.069,20

Objetivo: Reduzir o analfabetismo no Município, através do

Programa Dinheiro Direto na Escola, a ser implementado em

parceria com o Governo Federal através de repasse Fundo a

Fundo.

12.368.0005.2.067 Realização de campanhas, pesquisas educacionais e

emissão de informativos

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: realizar pesquisas educacionais e campanhas para

envolvimento da sociedade nos destinos da educação, elaborar

informativos para dar conhecimento à população dos resultados

alcançados no desenvolvimento do ensino.

12.368.0015 Gestão Democrática da Educação 25.000,000,0025.000,000,00

12.368.0015.2.068 Fort. Conselhos de Controle Social ,Associações,

Conselhos Escolares, Grêmios

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de

educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos,

seminários e eventos necessários a sua qualificação.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




1.973.478,77354.000,00 1.619.478,77 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



02 - FUNDEB

4.726.304,9912 Educação 200.000,00 4.526.304,99 0,00

12.361 Ensino Fundamental 3.296.946,730,003.296.946,730,00

12.361.0005 Educação para todos 3.296.946,730,003.296.946,730,00

12.361.0005.2.069 Remuneração dos profissionais do Magistério do Ensino

Fundamental -60%

0,00 2.403.069,58 0,00 2.403.069,58

Objetivo: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental

garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

12.361.0005.2.070 Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica -

Ensino Fundamental - Fundeb 40%

0,00 893.877,15 0,00 893.877,15





cidadã e a melhoria qualitativa do ensino e dos índices

educacionais do Município. Incentivar o ingresso e permanência

de alunos na rede de ensino e ampliar o tempo de permanência

na escola ofertando e implementando ações educacionais.

12.365 Educação Infantil 1.038.435,260,001.038.435,260,00

12.365.0005 Educação para todos 1.038.435,260,001.038.435,260,00

12.365.0005.2.071 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino

Infantil-60%

0,00 638.595,42 0,00 638.595,42

Objetivo: Valorizar o pessoal do magistério do ensino infantil


12.365.0005.2.072 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil -

Fundeb 40%

0,00 399.839,84 0,00 399.839,84


infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o







12.368 Educação Básica 390.923,000,00190.923,00200.000,00


12.368.0004.2.073 Capacitação de Profissionais da Educação Básica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: assegurar a participação de docentes e profissionais

auxiliares da rede de ensino a participar de cursos de

capacitação; participação em eventos voltados ao



12.368.0005.1.028 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento

Unidades Escolares Educação Básica

110.000,00 0,00 0,00 110.000,00

Objetivo: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino

fundamental/infantil aos padrões necessários à formação integral

dos alunos, melhorando espaços existentes, construindo novas



para construção de escolas e aquisição de equipamentos

diversos, visando a melhoria da qualidade do ensino.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



02 - FUNDEB

12.368.0005.1.029 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00Objetivo: Aquisição de transporte escolar visando à melhoria da

qualidade do ensino público, proporcionando transporte adequado

12.368.0005.2.074 Manutenção do transporte escolar para alunos da

Educação Básica

0,00 106.923,00 0,00 106.923,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e conservação dos veículos

visando à permanência dos alunos nas séries iniciais e finais da

educação básica.

12.368.0005.2.075 Aquisição de material didático para alunos da Educação

Básica

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Assegurar aos alunos da rede escolar da Educação

Básica Municipal aquisição de materiais didático-escolares

diversos, destinados ao uso coletivo nas escolas (material

desportivo utilizado nas aulas de educação física, por exemplo) ou

individual dos alunos, seja a título de empréstimo (como é o caso

do acervo da biblioteca da escola, composta de livros, atlas,

dicionários, periódicos etc.), seja para fins de doações aos alunos

carentes (exemplo: lápis, borrachas, canetas, cadernos, livros,

cartolinas, colas etc.);

12.368.0005.2.076 Manutenção do Desenvolvimento da Educação de

Jovens e Adultos

0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

Objetivo: Assegurar aos munícipes fora da faixa etária do ensino

regular, promovendo a formação através do programa de

atendimento da educação de Jovens e Adultos-EJA.

4.726.304,99200.000,00 4.526.304,99 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 6.699.783,76554.000,00 6.145.783,76 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


12 - Secretaria da Assistencia Social

01 - Fundo Municipal de Assistencia Social

425.204,3808 Assistência Social 43.500,00 381.704,38 0,00

08.244 Assistência Comunitária 425.204,380,00381.704,3843.500,00

08.244.0009 Gestão Democrática do Desenvolvimento Social 33.500,000,0025.000,008.500,00

08.244.0009.1.030 Realização das Conferências Municipais 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00Objetivo: avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes

para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social

(SUAS).

08.244.0009.2.077 Manutenção dos Conselhos Vinculados 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS,

acompanhando e regulando as prestações de serviços no campo

da assistência social, considerando as normas gerais do CNAS,

as diretrizes da política de assistência social e os padrões de

qualidade para a prestação dos serviços;

08.244.0010 Inclusão com Dignidade 391.704,380,00356.704,3835.000,00

08.244.0010.1.031 Construir, Reformar e Estruturar os Equipamentos

Vinculados à Assistência Social

35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Adequar os espaços físicos construindo, ampliando,

reformando, equipando ou adquirindo terrenos para a realização

do fortalecimento da infraestrutura dos equipamentos da

Assistência Social.

08.244.0010.2.078 Gestão das Ações da Proteção Social Básica 0,00 141.840,00 0,00 141.840,00Objetivo: fortalecer a função protética da família ,promovendo

acesso a benefícios, programas e serviços sociassistênciais,

fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e prevenindo

situações de risco; promover ações voltadas para a proteção de

crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

08.244.0010.2.079 Concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência

Social

0,00 32.000,00 0,00 32.000,00

Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIOS EM VIRTUDE DE

NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E

DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM CONFORMIDADE

COM AS NORMAS DO SUAS.

08.244.0010.2.080 Aprimoramento da Gestão do Suas IGD SUAS 0,00 24.500,00 0,00 24.500,00Objetivo: promover o aprimoramento da gestão do SUAS,

incentivando investimentos na organização, gestão, estruturação

e manutenção dos serviços; auxiliar a estruturação da gestão do

trabalho e educação permanente do SUAS; implantação da

vigilância socioassistencial e do monitoramento do SUAS no

âmbito da gestão e serviços em conformidade com as normas

vigentes.

08.244.0010.2.081 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 23.364,38 0,00 23.364,38Objetivo: Promover a gestão de renda com condicionalidades

visando à melhoria das condições de vida das famílias em

situações de pobreza e extrema pobreza.

08.244.0010.2.082 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00Objetivo: promover o desenvolvimento integral das crianças na

primeira infância, colaborando com a família e intervindo no

contexto social das crianças em situação de vulnerabilidade,

protegendo a vida das crianças e proporcionando a garantias de

direitos fundamentais nos seis primeiros anos de vida.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



01 - Fundo Municipal de Assistencia Social

08.244.0010.2.083 Programa BCP na Escola 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00Objetivo: desenvolver ações articuladas entre as áreas da

educação, assistência social, direitos humanos e saúde , visando

garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e

adolescentes com deficiência, de 0(zero) a 18(dezoito) anos,

beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da

Assistência Social (BPC).

08.244.0010.2.084 Serviços de Proteção Social de Média Complexidade 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00Objetivo: ofertar o atendimento e acompanhamento às famílias e

indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos

familiares e comunitários não foram rompidos; fortalecer a função

protética da família, promovendo acesso a benefícios, programas

e serviços sociassistênciais;

08.244.0010.2.103 Fortalecimento das Instâncias Colegiadas-CMAS (IGD

SUAS/PBF)

0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Objetivo: planejar e deliberar sobre os gastos de no mínimo 3%

dos recursos do IGD , destinados ao desenvolvimento das

atividades do respectivo conselho de assistência social.

425.204,3843.500,00 381.704,38 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



02 - Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc

20.000,0008 Assistência Social 0,00 20.000,00 0,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 20.000,000,0020.000,000,00

08.243.0010 Inclusão com Dignidade 20.000,000,0020.000,000,00

08.243.0010.2.085 Manutenção e Expansão do Atendimento as Crianças e

Adolescentes

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Desenvolver ações para proteção, apoio e

acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma

determinada pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente,

com recursos próprios e provenientes de doações e contribuições

de pessoas físicas e jurídicas.

20.000,000,00 20.000,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



03 - Secretaria de Assistência Social

627.000,0008 Assistência Social 0,00 627.000,00 0,00



08.122.0002.2.086 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros


Social.



08.128.0004.2.087 Capacitação Continuada dos Servidores da Assistência

Social

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00







08.243.0009 Gestão Democrática do Desenvolvimento Social 72.000,000,0072.000,000,00

08.243.0009.2.088 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00Objetivo: Prover condições para o desenvolvimento das atividades

do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

08.244 Assistência Comunitária 10.000,000,0010.000,000,00


08.244.0010.2.089 Atendimento as Famílias Vulnerabilizadas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Atender, com cestas básicas e doação de outros

materiais e serviços, famílias vulnerabilizadas que não se

enquadram nos benefícios eventuais amparados na Lei Orgânica

da Assistência Social, mediante acompanhamento de Assistente

Social.

627.000,000,00 627.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.072.204,3843.500,00 1.028.704,38 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


13 - Camara Municipal de Guaramiranga

01 - Camara Municipal de Guaramiranga

997.587,3501 Legislativa 91.000,00 906.587,35 0,00

01.031 Ação Legislativa 997.587,350,00906.587,3591.000,00

01.031.0001 Gestão Legislativa 997.587,350,00906.587,3591.000,00

01.031.0001.1.032 Manutenção das Instalações da Câmara Municipal 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00Objetivo: Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à

realização das atividades legislativas e da participação popular.

01.031.0001.2.090 Funcionamento do Poder Legislativo 0,00 906.587,35 0,00 906.587,35Objetivo: Prover a Câmara Municipal com meios materiais e

recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades

legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração

pública.

997.587,3591.000,00 906.587,35 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 997.587,3591.000,00 906.587,35 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


14 - Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis

17 - Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social

279.950,3216 Habitação 279.950,32 0,00 0,00

16.482 Habitação Urbana 279.950,320,000,00279.950,32

16.482.0008 Habitação de Interesse Social 279.950,320,000,00279.950,32

16.482.0008.1.033 Aquisição de Áreas para Construção de Habitação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00Objetivo: promover a implantação de melhorias habitacionais

destinadas às famílias de baixa renda.

16.482.0008.1.034 Construção de Melhorias Habitacionais e Instalação de

Kits Sanitários

99.950,32 0,00 0,00 99.950,32

Objetivo: promover a melhoria da qualidade de vida,

proporcionando moradias dignas e adequadas.

16.482.0008.1.035 Construção de Moradias de Interesse Social 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00Objetivo: Construir moradias promovendo a elevação dos padrões

de qualidade de vida e inclusão social dos munícipes de baixa

renda reduzindo o déficit habitacional.

279.950,32279.950,32 0,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 279.950,32279.950,32 0,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


16 - Secretaria de Administracao

01 - Secretaria de Administracao

840.716,6204 Administração 0,00 840.716,62 0,00




Administração

0,00 599.426,62 0,00 599.426,62



04.122.0002.2.092 Manutenção da Coordenadoria de Material e Patrimônio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: desenvolver ações de natureza administrativa,

notadamente aquelas destinadas à programação e ao controle

patrimonial e de material.

04.122.0002.2.093 Manutenção e Coordenação do Núcleo de Controle de

Veículos

0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

Objetivo: realizar ações de natureza administrativa, notadamente

aquelas destinadas à manutenção e conservação da frota de

veículos do Município.




0,00 10.000,00 0,00 10.000,00







04.122.0006.2.095 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal do

Município

0,00 193.290,00 0,00 193.290,00

Objetivo: manter o funcionamento e fortalecer a infraestrutura para

funcionamento da Guarda Municipal do Município.

840.716,620,00 840.716,62 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 840.716,620,00 840.716,62 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


17 - Secretaria de Turismo


173.000,0023 Comércio e Serviços 35.000,00 138.000,00 0,00

23.128 Formação de Recusos Humanos 15.000,000,0010.000,005.000,00


23.128.0004.2.096 Capacitação e Qualificação de Servidores e

Profissionais do Turismo

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00






23.128.0021 Desenvolvimento Sustentável do Turismo 5.000,000,000,005.000,00

23.128.0021.1.036 Participação em Feiras e Eventos Turístico-culturais e

de Negócios

5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Objetivo: proporcionar a participação em feiras e eventos

turísticos e de negócios com o intuito de desenvolver o potencial

turístico do Município.

23.695 Turismo 158.000,000,00128.000,0030.000,00


23.695.0002.2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros


23.695.0021 Desenvolvimento Sustentável do Turismo 78.000,000,0048.000,0030.000,00

23.695.0021.1.037 Fortalecimento da Promoção e Divulgação do Turismo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00Objetivo: Promover a divulgação do Turismo através da realização

de campanhas, sites, jornais, outdoors, redes sociais, materiais

gráficos, placas,etc

23.695.0021.1.038 Fortalecimento da Infraestrutura e equipamentos

turísticos

20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Prover o Município de infraestrutura e equipamentos

para a viabilização de atividades e roteiros turísticos,

destacando-se a construção do Centro de Eventos, central de

informações da Central do Artesanato, reforma de praças,etc.

23.695.0021.2.098 Realização do Fórum do Turismo 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00Objetivo: divulgar os equipamentos da região que atuam no ramo

do Turismo; destacar a importância de valorizar a mão de obra do

trabalhador para sucesso dos negócios na área turística; atrair

investidores do turismo; divulgar o plano de desenvolvimento do

Turísmo local;

23.695.0021.2.099 Fomento a realização de eventos turístico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: realizar eventos de caráter tradicional que contribuam

para promoção, desenvolvimento do mercado turístico e o

fomento da atividade turística, tais como: festivais da gastronomia,

festival do vinho, natal de luz, exposições diversas, festividades

culturais, etc; promover a realização de novos projetos para o

turismo;

23.695.0021.2.100 Manutenção das atividades e Espaços Turísticos 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00Objetivo: proporcionar à população espaços adequados para

assegurar a promoção do turismo local; assegurar a manutenção

dos espaços turísticos; fortalecer o empreendedorismo turístico;

viabilizar a realização de eventos;etc






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




173.000,0035.000,00 138.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 173.000,0035.000,00 138.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


18 - Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga

18 - Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga

698.779,2809 Previdência Social 0,00 698.779,28 0,00

09.272 Previdência do Regime Estatutário 698.779,280,00698.779,280,00

09.272.0003 Previdência do Regime Estatutário 698.779,280,00698.779,280,00

09.272.0003.2.101 Manut. dos Serviços Administrativos do GUARAPREV. 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos do Fundo Municipal de

Previdência,mantendo suas atividades e executando as ações

determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo

patrimônio dos servidores públicos municipais.

09.272.0003.2.102 Concessão de Benefícios Previdenciários 0,00 349.779,28 0,00 349.779,28Objetivo: Cumprir com os benefícios previdenciários dos inativos e

pensionistas, bem como dos demais benefícios previdenciários

previstos na legislação, tais como: licença maternidade, salário

família, licença saúde.

1.047.224,3299 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.047.224,32

99.997 Subfunção 1.047.224,321.047.224,320,000,00

99.997.9999 Reserva de Contigência 1.047.224,321.047.224,320,000,00

99.997.9999.0.004 Reserva Fundo Municipal de Previdência 0,00 0,00 1.047.224,32 1.047.224,32Objetivo: Reserva do RPPS - Fundo de Previdência do Município

1.746.003,600,00 698.779,28 1.047.224,32Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.746.003,600,00 698.779,28 1.047.224,32

24.465.432,59Total Geral: 1.183.224,3218.856.257,954.425.950,32






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


997.587,3501 Legislativa 91.000,00 906.587,35 0,00



01.031.0001.1.032 Manutenção das Instalações da Câmara Municipal 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00Objetivo: Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à

realização das atividades legislativas e da participação popular.

01.031.0001.2.090 Funcionamento do Poder Legislativo 0,00 906.587,35 0,00 906.587,35Objetivo: Prover a Câmara Municipal com meios materiais e

recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades

legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração

pública.

2.841.812,1904 Administração 0,00 2.841.812,19 0,00



04.092.0027.2.001 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do

Município

0,00 130.000,00 0,00 130.000,00

Objetivo: Exercer a representação judicial e extrajudicial ,

representar a Fazenda Municipal perante o Poder

Judiciário,Tribunal de Contas e demais Órgão de fiscalização,bem

como realizar Serviços de informação Jurídica ao Cidadão.



04.121.0027.2.002 Manutenção das ações do Planejamento Participativo 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00Objetivo: Elaborar, monitorar e avaliar as atividades do

Planejamento (PPA, LDO e LOA), com a participação da

sociedade, através da realização de audiências públicas e da

divulgação, pela internet, dos instrumentos de planejamento e da

execução da receita e da despesa municipais.

04.122 Administração Geral 1.841.812,590,001.841.812,590,00



Administração

0,00 599.426,62 0,00 599.426,62



04.122.0002.2.092 Manutenção da Coordenadoria de Material e Patrimônio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: desenvolver ações de natureza administrativa,

notadamente aquelas destinadas à programação e ao controle

patrimonial e de material.

04.122.0002.2.093 Manutenção e Coordenação do Núcleo de Controle de

Veículos

0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

Objetivo: realizar ações de natureza administrativa, notadamente

aquelas destinadas à manutenção e conservação da frota de

veículos do Município.




0,00 10.000,00 0,00 10.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04.122.0006.2.019 Manutenção do Departamento de Trânsito e Rodovias 0,00 339.095,97 0,00 339.095,97Objetivo: manter as ações do Departamento de Trânsito com o

intuito de promover a organização,controle e fiscalização do

trânsito, proporcionando segurança à sociedade; realizar

campanhas educativas de trânsito; promover capacitação e

treinamento dos agentes de trânsito;

04.122.0006.2.095 Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal do

Município

0,00 193.290,00 0,00 193.290,00

Objetivo: manter o funcionamento e fortalecer a infraestrutura para

funcionamento da Guarda Municipal do Município.


04.122.0017.2.003 Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material

de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível,

alimentação etc., as ações de Segurança Pública e o Poder

Judiciário, mediante a realização de convênios.


04.122.0023.2.004 Realização de Eventos Promocionais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: promover a realização de eventos institucionais de

valorização e promoção do Município.


04.122.0027.2.005 Gerenciamento Administrativo do Gabinete da Prefeita 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros

destinados à operacionalização do Gabinete da Prefeita.

04.122.0027.2.006 Convênio de Cooperação Técnica Entre Entidades

Públicas e Privadas

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar convênios de cooperação técnica com

entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o

conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas

por melhorias para o Município, seja através de incremento dos

recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão. (CNM,

APRECE, dentre outras)

04.122.0027.2.007 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00Objetivo: Divulgar e desenvolver ações como canal de

relacionamento visando à participação da sociedade, tornando

transparente seu processo de funcionamento; desenvolver

serviços de informação ao cidadão e ao atendimento das

exigências legais do acesso a informação junto à sociedade.




Finanças

0,00 684.000,00 0,00 684.000,00



Finanças.



04.124.0027.2.008 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do

Município

0,00 99.999,60 0,00 99.999,60

Objetivo: Execução de projetos de melhoria contínua visando ao

fortalecimento e aprimoramento dos mecanismos de

transparência e de controle interno da prefeitura; garantir

informações adequadas no processo de tomada de decisão dos

gestores públicos; contribuir para o cumprimento dos programas,

metas e as ações do governo;








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




0,00 20.000,00 0,00 20.000,00








04.129.0002.2.017 Fortalecimento da Gestão Tributária 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Realizar ações para o incremento da arrecadação

própria do Município, inclusive promover companhas para

conscientização do contribuinte; incentivar a regularização de

débitos fiscais; promover premiações aos contribuintes

adimplentes visando o incremento da arrecadação; prover meios

para fomento da arrecadação tributária;



04.131.0027.2.009 Manutenção dos Serviços de Divulgação e Promoção

do Município

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Divulgar e promover informações das ações

governamentais de natureza legal e institucional, por meio de

veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes,

outras mídias e formatos.

1.072.204,3808 Assistência Social 43.500,00 1.028.704,38 0,00



08.122.0002.2.086 Gerenciamento Administrativo em Assistência Social 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros


Social.



08.128.0004.2.087 Capacitação Continuada dos Servidores da Assistência

Social

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00








08.243.0009.2.088 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00Objetivo: Prover condições para o desenvolvimento das atividades

do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.


08.243.0010.2.085 Manutenção e Expansão do Atendimento as Crianças e

Adolescentes

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Desenvolver ações para proteção, apoio e

acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma

determinada pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente,

com recursos próprios e provenientes de doações e contribuições

de pessoas físicas e jurídicas.








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0009.1.030 Realização das Conferências Municipais 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00Objetivo: avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes

para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social

(SUAS).

08.244.0009.2.077 Manutenção dos Conselhos Vinculados 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS,

acompanhando e regulando as prestações de serviços no campo

da assistência social, considerando as normas gerais do CNAS,

as diretrizes da política de assistência social e os padrões de

qualidade para a prestação dos serviços;


08.244.0010.1.031 Construir, Reformar e Estruturar os Equipamentos

Vinculados à Assistência Social

35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Adequar os espaços físicos construindo, ampliando,

reformando, equipando ou adquirindo terrenos para a realização

do fortalecimento da infraestrutura dos equipamentos da

Assistência Social.

08.244.0010.2.078 Gestão das Ações da Proteção Social Básica 0,00 141.840,00 0,00 141.840,00Objetivo: fortalecer a função protética da família ,promovendo

acesso a benefícios, programas e serviços sociassistênciais,

fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e prevenindo

situações de risco; promover ações voltadas para a proteção de

crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

08.244.0010.2.079 Concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência

Social

0,00 32.000,00 0,00 32.000,00

Objetivo: CONCEDER BENEFÍCIOS EM VIRTUDE DE

NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E

DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM CONFORMIDADE

COM AS NORMAS DO SUAS.

08.244.0010.2.080 Aprimoramento da Gestão do Suas IGD SUAS 0,00 24.500,00 0,00 24.500,00Objetivo: promover o aprimoramento da gestão do SUAS,

incentivando investimentos na organização, gestão, estruturação

e manutenção dos serviços; auxiliar a estruturação da gestão do

trabalho e educação permanente do SUAS; implantação da

vigilância socioassistencial e do monitoramento do SUAS no

âmbito da gestão e serviços em conformidade com as normas

vigentes.

08.244.0010.2.081 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 0,00 23.364,38 0,00 23.364,38Objetivo: Promover a gestão de renda com condicionalidades

visando à melhoria das condições de vida das famílias em

situações de pobreza e extrema pobreza.

08.244.0010.2.082 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00Objetivo: promover o desenvolvimento integral das crianças na

primeira infância, colaborando com a família e intervindo no

contexto social das crianças em situação de vulnerabilidade,

protegendo a vida das crianças e proporcionando a garantias de

direitos fundamentais nos seis primeiros anos de vida.

08.244.0010.2.083 Programa BCP na Escola 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00Objetivo: desenvolver ações articuladas entre as áreas da

educação, assistência social, direitos humanos e saúde , visando

garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e

adolescentes com deficiência, de 0(zero) a 18(dezoito) anos,

beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da

Assistência Social (BPC).

08.244.0010.2.084 Serviços de Proteção Social de Média Complexidade 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00Objetivo: ofertar o atendimento e acompanhamento às famílias e

indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos

familiares e comunitários não foram rompidos; fortalecer a função

protética da família, promovendo acesso a benefícios, programas

e serviços sociassistênciais;






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0010.2.103 Fortalecimento das Instâncias Colegiadas-CMAS (IGD

SUAS/PBF)

0,00 7.000,00 0,00 7.000,00

Objetivo: planejar e deliberar sobre os gastos de no mínimo 3%

dos recursos do IGD , destinados ao desenvolvimento das

atividades do respectivo conselho de assistência social.

08.244.0010.2.089 Atendimento as Famílias Vulnerabilizadas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Atender, com cestas básicas e doação de outros

materiais e serviços, famílias vulnerabilizadas que não se

enquadram nos benefícios eventuais amparados na Lei Orgânica

da Assistência Social, mediante acompanhamento de Assistente

Social.




09.272.0003.2.101 Manut. dos Serviços Administrativos do GUARAPREV. 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos do Fundo Municipal de

Previdência,mantendo suas atividades e executando as ações

determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo

patrimônio dos servidores públicos municipais.

09.272.0003.2.102 Concessão de Benefícios Previdenciários 0,00 349.779,28 0,00 349.779,28Objetivo: Cumprir com os benefícios previdenciários dos inativos e

pensionistas, bem como dos demais benefícios previdenciários

previstos na legislação, tais como: licença maternidade, salário

família, licença saúde.

5.767.681,6110 Saúde 990.000,00 4.777.681,61 0,00



10.122.0002.1.018 Fortalecimento da Infraestrutura da Secretaria de Saúde 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00Objetivo: Ampliar, Reformar e Equipar a infraestrutura da

Secretaria Municipal para o adequado funcionamento das

atividades administrativas.

10.122.0002.2.040 Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 729.862,04 0,00 729.862,04Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros


Saúde.


10.122.0013.2.041 Manutenção das Entidades Colegiadas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS,

inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e

eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência

Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do

CMS.

10.122.0013.2.042 Realização de Conferências Municipais 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00Objetivo: Avaliar a Política de Saúde e definir diretrizes para o

aprimoramento do Sistema Único de Saúde.



10.128.0004.2.043 Capacitação Continuada dos Agentes Públicos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir com a solução

dos problemas com eficiência e eficácia diante das rotinas e

processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo

Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho

e promover mudança pessoais, culturais e profissionais; melhoria

e humanização dos serviços ofertados à população.

10.301 Atenção Básica 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00

10.301.0014 Saúde para Todos 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10.301.0014.1.019 Construção, Ampliação e Reformar das Unidades de

Atendimento Básico

465.000,00 0,00 0,00 465.000,00

Objetivo: Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de

Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de

Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou

construindo novas UBS.

10.301.0014.1.020 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas

de Saúde

165.000,00 0,00 0,00 165.000,00



10.301.0014.2.044 Manutenção do Programa Saúde na Escola 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes por

meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com

vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o

pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da

rede pública de ensino.

10.301.0014.2.045 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em

Saúde

0,00 1.802.831,58 0,00 1.802.831,58

Objetivo: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de

saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando

da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde,

do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos

Agentes Comunitários de Saúde;apoiar a gestão da saúde através

do NASF; promover a melhoria da qualidade dos serviços da

atenção básica; dentre outras ações vinculadas a Atenção

Básica;

10.301.0014.2.046 Atendimento as Necessidades Específicas de Pessoas

sob Cuidados Especiais

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde,

medicamentos, alimentos especiais ,materiais e serviços

necessários para manutenção da qualidade de vida da população.


10.302.0014 Saúde para Todos 2.163.987,990,001.863.987,99300.000,00

10.302.0014.1.021 Construção, Ampliação e Reforma dos Equipamentos

da Atenção Secundária

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura da Unidade Hospitalar aos

padrões necessários de atendimento.

10.302.0014.1.022 Aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção

Secundária

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00



10.302.0014.2.047 Manutenção e Melhoria do Atendimento Especializado

Ambulatorial e Hospitalar

0,00 1.733.987,99 0,00 1.733.987,99

Objetivo: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial,

especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização

dos serviços ofertados aos pacientes.

10.302.0014.2.048 Participação Consórcio Público de Saúde da

Microrregião do Maciço de Baturité-Ce

0,00 130.000,00 0,00 130.000,00

Objetivo: Repassar recursos referente ao contrato de rateio

decorrente da participação em consórcios de Saúde.


10.303.0014 Saúde para Todos 90.000,000,0090.000,000,00

10.303.0014.2.049 Gestão da Assistência Farmarcêutica 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00Objetivo: Manter o Serviço de Assistência Farmacêutica, através

da pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado.


10.305.0014 Saúde para Todos 230.000,000,00200.000,0030.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10.305.0014.1.023 Construir, Reformar e Equipar Núcleo de Vigilância em

Saúde

30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Construir, reformar e Equipar equipamento dos Centros

de Vigilância em Saúde.

10.305.0014.2.050 Manutenção das Atividade de Vigilância em Saúde 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00Objetivo: Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à

saúde desenvolvendo ações para os seguintes fins: vigilância e o

controle das doenças transmissíveis; vigilância das doenças e

agravos não transmissíveis; vigilância da situação de saúde,

vigilância ambiental em saúde; vigilância da saúde do trabalhador;

vigilância sanitária;

6.699.783,7612 Educação 554.000,00 6.145.783,76 0,00



12.122.0002.2.051 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0,00 723.069,57 0,00 723.069,57Objetivo: Gerenciar através dos recursos orçamentários e

financeiros a Secretaria de Educação.



12.306.0005.2.052 Manutenção do programa de alimentação escolar 0,00 106.920,00 0,00 106.920,00Objetivo: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos

da rede escolar do ensino básico alimentação adequada e

indispensável ao processo de aprendizagem.

12.361 Ensino Fundamental 3.559.446,730,003.427.446,73132.000,00

12.361.0005 Educação para todos 3.559.446,730,003.427.446,73132.000,00


Escolares do Ensino Fundament

132.000,00 0,00 0,00 132.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura das escolas do ensino

fundamental aos padrões necessários à formação integral dos

alunos, melhorando espaços existentes, construindo novas



para construção de escolas,etc.


Fundamental

0,00 130.500,00 0,00 130.500,00






ensino integral;

12.361.0005.2.069 Remuneração dos profissionais do Magistério do Ensino

Fundamental -60%

0,00 2.403.069,58 0,00 2.403.069,58

Objetivo: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental


12.361.0005.2.070 Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica -

Ensino Fundamental - Fundeb 40%

0,00 893.877,15 0,00 893.877,15









12.362 Ensino Médio 93.000,000,0093.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.362.0005.2.054 Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino médio, concedendo-lhes




12.363.0005.2.055 Apoio ao Ensino Profissionalizante 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino profissionalizante,

concedendo-lhes transporte escolar dentre outras ações de

manutenção.

12.364 Ensino Superior 30.000,000,0030.000,000,00


12.364.0005.2.056 Apoio ao Ensino Superior 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Apoiar a formação de jovens do Município, garantindo

sua participação na rede de ensino superior, concedendo-lhes


12.365 Educação Infantil 1.220.435,260,001.148.435,2672.000,00



Escolares de Ensino Infantil

72.000,00 0,00 0,00 72.000,00

Objetivo: Adequar à infraestrutura das escolas do ensino infantil

aos padrões necessários à formação integral dos alunos,

melhorando espaços existentes, construindo novas escolas,

construindo e adequando quadras esportivas, implantando

bibliotecas e salas de multimeios,adquirir terrenos para

construção de escolas,etc.


Infantil

0,00 80.000,00 0,00 80.000,00






ensino integral;

12.365.0005.2.058 Execução do Programa Brasil Carinhoso 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: realizar ações para manutenção e desenvolvimento da

educação infantil; contribuir com as ações de cuidado integral;

segurança alimentar e nutricional; além de garantir o acesso e a

permanência da criança na educação infantil; destinados aos

alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou

conveniadas com o poder público

12.365.0005.2.071 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino

Infantil-60%

0,00 638.595,42 0,00 638.595,42

Objetivo: Valorizar o pessoal do magistério do ensino infantil


12.365.0005.2.072 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil -

Fundeb 40%

0,00 399.839,84 0,00 399.839,84


infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.366.0005.2.059 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação

de Jovens e Adultos condições efetivas para o aprendizado,

executando o Plano Municipal de Educação aprovado e

proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam

para sua formação cidadã; incentivar a inclusão digital;



12.367.0005.2.060 Manutenção das atividades de ensino da Educação

Especial

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00


especial condições efetivas para o aprendizado,visando reverter o

percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e espaços

para uma diversidade de educandos;promover atividades

extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã;

proporcionar a inclusão social;

12.368 Educação Básica 838.912,200,00488.912,20350.000,00


12.368.0004.1.026 Apoio a Formação Acadêmica 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00Objetivo: apoiar os profissionais do magistério à formação

acadêmica, propiciando melhores práticas na orientação dos

alunos da rede pública de ensino.

12.368.0004.2.061 Capacitação de profissionais da Educação Básica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: Assegurar a participação dos agentes públicos em

cursos de capacitação, participação em eventos voltados ao


12.368.0004.2.073 Capacitação de Profissionais da Educação Básica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: assegurar a participação de docentes e profissionais

auxiliares da rede de ensino a participar de cursos de

capacitação; participação em eventos voltados ao



12.368.0005.1.027 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 134.500,00 0,00 0,00 134.500,00Objetivo: Aquisição de transporte escolar visando a melhoria da

qualidade do ensino público, proporcionando transporte

adequado.

12.368.0005.2.062 Manutenção do Transporte Escolar para alunos da

Educação Básica

0,00 126.920,00 0,00 126.920,00

Objetivo: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da

rede escolar,assegurando a sua permanência nas escolas quando

inexistentes no seu local de residência.

12.368.0005.2.063 Realização de eventos cívicos e comemorativos

vinculados ao ensino

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: Promover atividades que fortaleçam as atividades

cívicas, semana do município, semana cultural e reforcem o

sentimento de identidade com o Município, com o grupo social e a

família.

12.368.0005.2.064 Aquisição de Material Didático e Fardamento para

Alunos da Educação Básica

0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

Objetivo: Assegurar aos alunos da rede escolar do ensino

fundamental material didático necessário ao seu aprendizado e

fardamento escolar aos que dele necessitem, como forma de

melhorar a autoestima indispensável ao processo de

aprendizagem.

12.368.0005.2.065 Realização de jornadas pedagógicas, Fórum e

Seminários de Educação

0,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Objetivo: promover encontros pedagógicos para planejamentos

educacional, debates, formação,etc.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.368.0005.2.066 Execução do Programa Dinheiro Direto na

Escola-PDDE

0,00 16.069,20 0,00 16.069,20

Objetivo: Reduzir o analfabetismo no Município, através do

Programa Dinheiro Direto na Escola, a ser implementado em

parceria com o Governo Federal através de repasse Fundo a

Fundo.

12.368.0005.2.067 Realização de campanhas, pesquisas educacionais e

emissão de informativos

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: realizar pesquisas educacionais e campanhas para

envolvimento da sociedade nos destinos da educação, elaborar

informativos para dar conhecimento à população dos resultados

alcançados no desenvolvimento do ensino.

12.368.0005.1.028 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento

Unidades Escolares Educação Básica

110.000,00 0,00 0,00 110.000,00

Objetivo: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino

fundamental/infantil aos padrões necessários à formação integral

dos alunos, melhorando espaços existentes, construindo novas



para construção de escolas e aquisição de equipamentos

diversos, visando a melhoria da qualidade do ensino.

12.368.0005.1.029 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00Objetivo: Aquisição de transporte escolar visando à melhoria da

qualidade do ensino público, proporcionando transporte adequado

12.368.0005.2.074 Manutenção do transporte escolar para alunos da

Educação Básica

0,00 106.923,00 0,00 106.923,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e conservação dos veículos

visando à permanência dos alunos nas séries iniciais e finais da

educação básica.

12.368.0005.2.075 Aquisição de material didático para alunos da Educação

Básica

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: Assegurar aos alunos da rede escolar da Educação

Básica Municipal aquisição de materiais didático-escolares

diversos, destinados ao uso coletivo nas escolas (material

desportivo utilizado nas aulas de educação física, por exemplo) ou

individual dos alunos, seja a título de empréstimo (como é o caso

do acervo da biblioteca da escola, composta de livros, atlas,

dicionários, periódicos etc.), seja para fins de doações aos alunos

carentes (exemplo: lápis, borrachas, canetas, cadernos, livros,

cartolinas, colas etc.);

12.368.0005.2.076 Manutenção do Desenvolvimento da Educação de

Jovens e Adultos

0,00 24.000,00 0,00 24.000,00

Objetivo: Assegurar aos munícipes fora da faixa etária do ensino

regular, promovendo a formação através do programa de

atendimento da educação de Jovens e Adultos-EJA.


12.368.0015.2.068 Fort. Conselhos de Controle Social ,Associações,

Conselhos Escolares, Grêmios

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de

educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos,

seminários e eventos necessários a sua qualificação.

547.904,0313 Cultura 100.000,00 447.904,03 0,00



13.122.0002.2.033 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 310.904,03 0,00 310.904,03Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


13.128.0002.2.034 Capacitação de Servidores e Técnicos da Cultura 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Capacitar agentes públicos para o desenvolvimento da

Cultura local.



13.392.0016.1.017 Fortalecimento da Infraestrutura de Equipamentos

Culturais

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Assegurar a qualificação da infraestrutura cultural, com

ampliação, modernização tecnológica, reforma e ampliação do

conjunto de equipamentos culturais, para promover o acesso às

artes e à cultura e a Democracia Cultural.

13.392.0016.2.035 Promover, realizar e apoiar eventos artísticos e culturais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Desenvolvimento sistemático de eventos artísticos e

culturais relacionados à vivência do conjunto de elementos

presentes nas expressões culturais e artísticas ,bem como à

promoção dos bens culturais materiais e imateriais do município

13.392.0016.2.036 Desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Municipal de

Cultura por meio da estruturação de mecanismos de gestão e

pelo fortalecimento das instâncias de participação social.

13.392.0016.2.037 Valorização, preservação e recuperação do patrimônio

histórico e cultural

0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

Objetivo: realizar ações de educação patrimonial; preservação,

proteção e restauração de bens de relevância cultural; execução

de ações de valorização e preservação da memória;

13.392.0016.2.038 Desenvolvimento cultural, apoio e fomento às artes e

aos setores criativos

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: promover a realização das seguintes ações: fomento à

produção e criação artística; incentivo a leitura, livro e literatura;

apoio à realização de eventos culturais; apoio aos setores da

economia criativa; formação cultural e artística e incentivo ao

conhecimento; promoção e difusão artística e cultural;

13.392.0016.2.039 Desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de

Cultura

0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Objetivo: promover e apoiar as atividades existentes e fomentar

as ações de incentivo a formação artística e cultural, divulgação

de manifestações culturais, reestruturação de obras de artes e

imóveis de reconhecido valor cultural, apoiar a produção de

manifestações culturais, realizar atividades definidas junto ao

Conselho Municipal de Cultura

1.731.538,4515 Urbanismo 727.500,00 1.004.038,45 0,00



15.122.0002.2.020 Gerenciamento Administrativo da Secretaria da

Infraestrutura

0,00 531.038,45 0,00 531.038,45



Social.


15.122.0004.2.021 Capacitação continuada dos servidores da infraestrutura 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


15.451.0018.1.001 Aquisição de áreas para construção de equipamentos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00Objetivo: promover e viabilizar a implantação de equipamentos

urbanos visando proporcionar o bem estar da sociedade

15.451.0018.1.002 Construção, Recuperação e Reestruturação de praças e

áreas de lazer

350.000,00 0,00 0,00 350.000,00

Objetivo: Realizar obras de recuperação, construção e ampliação

de praças e áreas de lazer, através de convênios com o Estado e

União.

15.451.0018.1.003 Construção, Reforma e adequação de Equipamentos

Urbanos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Realizar obras de construção, reforma e adequação dos

equipamentos urbanos, tais como: prédios públicos, cemitérios,

mercado público, etc;

15.451.0018.1.004 Construção de Pórtico Municipal 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00Objetivo: Construção de Pórtico Municipal

15.452 Seviços Urbanos 578.500,000,00463.000,00115.500,00


15.452.0007.2.022 Manut e Conservação Serviços Gerais de Utilidade

Publica e Equipamentos Urbanos

0,00 217.700,00 0,00 217.700,00

Objetivo: promover ações para manutenção e conservação dos

serviços gerais de utilidade pública e preservação de

equipamentos urbanos.


15.452.0018.1.005 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 115.500,00 0,00 0,00 115.500,00Objetivo: adquirir máquinas e equipamentos destinados à

manutenção e conservação dos serviços de utilidade pública.


15.452.0025.2.023 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 167.300,00 0,00 167.300,00Objetivo: realizar serviços de limpeza de ruas, passeios, avenidas,

serviços de coleta, transporte de lixo e resíduos.

15.452.0025.2.024 Participação em Consórcio de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos

0,00 78.000,00 0,00 78.000,00

Objetivo: participação em rateio em consórcio público.

279.950,3216 Habitação 279.950,32 0,00 0,00



16.482.0008.1.033 Aquisição de Áreas para Construção de Habitação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00Objetivo: promover a implantação de melhorias habitacionais

destinadas às famílias de baixa renda.

16.482.0008.1.034 Construção de Melhorias Habitacionais e Instalação de

Kits Sanitários

99.950,32 0,00 0,00 99.950,32

Objetivo: promover a melhoria da qualidade de vida,

proporcionando moradias dignas e adequadas.

16.482.0008.1.035 Construção de Moradias de Interesse Social 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00Objetivo: Construir moradias promovendo a elevação dos padrões

de qualidade de vida e inclusão social dos munícipes de baixa

renda reduzindo o déficit habitacional.

300.000,0017 Saneamento 300.000,00 0,00 0,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


17.512.0018.1.006 Instalação da rede de abastecimento de água e

esgotamento sanitário

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: promover a melhoria da qualidade de vida da população

urbana e rural através da ampliação de serviços de saneamento

básico.




18.122.0002.2.026 Gestão e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: gerenciar recursos orçamentários e financeiros

destinados a operacionalização da secretaria visando o

desenvolvimento de ações vinculadas ao Meio Ambiente,

Agricultura e Recursos Hídricos.



18.128.0004.2.027 Capacitação de Servidores e Técnicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos







18.541.0019.1.013 Qualificação em Educação Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável

10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar cursos de capacitação; incentivar a prática do

voluntariado para fiscalizar e orientar o uso adequado dos

recursos naturais; promover mudanças de atitude para

preservação do meio ambiente; promover o desenvolvimento de

pesquisas;

18.541.0019.2.028 Realização de Campanhas Educativas Preservação

Ambiental e dos Recursos Hídricos

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Realizar campanhas educativas de preservação e

cuidado com o meio ambiente;promover mutirões de limpeza na

sede e zona rural do Município;produzir e distribuir material

educativo para a população local e turistas; promover a

preservação e o cuidado com as águas superficiais e/ou

subterrâneas;

18.541.0019.2.029 Realização de Atividades de Controle, Fiscalização e

Defesa do Meio Ambiente

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Realizar atividades de preservação e conservação do

meio ambiente através de ações de monitoramento por parte do

Poder Público e em parceria com a sociedade civil;

18.541.0019.2.030 Realizações de Ações de Manutenção e Conservação

do Meio Ambiente

0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Objetivo: realizar ações de manutenção e conservação do Meio

Ambiente, preservando, restaurando e conservando os espaços

urbanos e rurais, realização de atividades para educação

ambiental, arborização do Município, dentre outras ações de

preservação ambiental.








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


18.544.0018.1.014 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00

Objetivo: construir, recuperar açudes, chafarizes, cisternas,

barragens, passagens molhada, adutoras, e poços para o

atendimento do homem do campo e o desenvolvimentos de

projetos agroecológicos.

18.544.0018.2.031 Manutenção das Ações de Infraestrutura Hídrica 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00Objetivo: Manter e conservar a infraestrutura hídrica visando o

combate e enfrentamento da seca, escassez de água potável;

promover ações para distribuição de água através de carro pipa;

desenvolvimento de ações de melhoria, preservação e qualidade

dos recursos hídricos.

45.000,0020 Agricultura 30.000,00 15.000,00 0,00



20.608.0020.1.015 Concessão do Seguro Garantia Safra 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00Objetivo: Cobrir perdas dos agricultores de baixa renda

objetivando garantir a safra do pequeno produtor rural

20.608.0020.1.016 Realização Feiras e Eventos para o Agronegócio 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00Objetivo: promover feiras e eventos para o estímulo da

comercialização direta de produtos dos pequenos produtores da

agricultura e pecuária fomentando as atividades da área

agropecuária.

20.608.0020.2.032 Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00Objetivo: Incentivar e apoiar o pequeno produtor com a

distribuição de sementes, mudas e implemento agrícolas,

assistência técnica na vacinação de animais, dentre outras ações

para promoção do desenvolvimento da agricultura e

pecuária;apoiar o pequeno produtor no Programa de Aquisição de

Alimento-PAA em parceria com o Governo do Estado; promover

ações para preparação da terra para plantio, colheita e

armazenamento ou silagem da produção; fornecer equipamentos

agrícolas e estrutura para o armazenamento da produção;




23.128.0004.2.096 Capacitação e Qualificação de Servidores e

Profissionais do Turismo

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00







23.128.0021.1.036 Participação em Feiras e Eventos Turístico-culturais e

de Negócios

5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Objetivo: proporcionar a participação em feiras e eventos

turísticos e de negócios com o intuito de desenvolver o potencial

turístico do Município.



23.692.0018.1.007 Construção de Equipamento para Fomento a Arranjos

Produtivos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: construir equipamento para estimular o aumento da

competitividade da economia, o fortalecimento dos arranjos

produtivos locais, apoiando as micro, pequenas e médias

empresas, consequentemente, aumentar os níveis de emprego e

renda, reduzindo as desigualdades regionais e promovendo o

desenvolvimento local.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


23.695 Turismo 158.000,000,00128.000,0030.000,00


23.695.0002.2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros



23.695.0021.1.037 Fortalecimento da Promoção e Divulgação do Turismo 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00Objetivo: Promover a divulgação do Turismo através da realização

de campanhas, sites, jornais, outdoors, redes sociais, materiais

gráficos, placas,etc

23.695.0021.1.038 Fortalecimento da Infraestrutura e equipamentos

turísticos

20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Prover o Município de infraestrutura e equipamentos

para a viabilização de atividades e roteiros turísticos,

destacando-se a construção do Centro de Eventos, central de

informações da Central do Artesanato, reforma de praças,etc.

23.695.0021.2.098 Realização do Fórum do Turismo 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00Objetivo: divulgar os equipamentos da região que atuam no ramo

do Turismo; destacar a importância de valorizar a mão de obra do

trabalhador para sucesso dos negócios na área turística; atrair

investidores do turismo; divulgar o plano de desenvolvimento do

Turísmo local;

23.695.0021.2.099 Fomento a realização de eventos turístico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00Objetivo: realizar eventos de caráter tradicional que contribuam

para promoção, desenvolvimento do mercado turístico e o

fomento da atividade turística, tais como: festivais da gastronomia,

festival do vinho, natal de luz, exposições diversas, festividades

culturais, etc; promover a realização de novos projetos para o

turismo;

23.695.0021.2.100 Manutenção das atividades e Espaços Turísticos 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00Objetivo: proporcionar à população espaços adequados para

assegurar a promoção do turismo local; assegurar a manutenção

dos espaços turísticos; fortalecer o empreendedorismo turístico;

viabilizar a realização de eventos;etc

380.000,0025 Energia 230.000,00 150.000,00 0,00



25.752.0026.1.008 Fortalecimento da Infraestrutura da Iluminação Pública 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00Objetivo: Realizar a ampliação do sistema de iluminação pública

municipal.

25.752.0026.1.009 Expansão do atendimento e serviços de iluminação

pública

80.000,00 0,00 0,00 80.000,00

Objetivo: Fortalecer o atendimento para melhoria do sistema de

energia elétrica nas comunidades urbanas e rurais.

25.752.0026.2.025 Participação em consórcio de gerenciamento da

iluminação pública

0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

Objetivo: participar em consórcio da iluminação pública

855.000,0026 Transporte 855.000,00 0,00 0,00



26.782.0018.1.010 Estruturação do sistema de sinalização de trânsito 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00Objetivo: Estruturar a sinalização do trânsito como meio de

controle de vias.

26.782.0018.1.011 Construção de Passagens Molhadas 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00Objetivo: Construção de passagens molhadas







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


26.782.0024.1.012 Construção, Recuperação e Conservação da

Infraestrutura de Vias

488.000,00 0,00 0,00 488.000,00

Objetivo: construir, ampliar, recuperar e manter estradas,pontes,

passagens molhadas, bueiros, viabilizar vias de acesso; executar

e recuperar a pavimentação em geral;

97.000,0027 Desporto e Lazer 0,00 97.000,00 0,00



27.812.0012.2.010 Equipar, Construir e Reformar Equipamentos Esportivos

e de Lazer

0,00 19.000,00 0,00 19.000,00

Objetivo: Estruturar espaços e áreas para a práticas de esporte e

lazer; realizar a cobertura de quadras de esportes; adequar

equipamentos esportivos existentes à prática de diversas

modalidades esportivas; construção de quadras;

27.812.0012.2.011 Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00Objetivo: Manter adequado os espaços para a realização de

práticas esportivas e de lazer; disponibilizar atividades esportivas

para a comunidade;desenvolver o esporte nas mais diversas

modalidades;realização do Fórum Municipal do esporte;

desenvolvimento de projetos de fomento ao esporte.

27.812.0012.2.012 Apoio a Participação de Atletas em Eventos Esportivos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00Objetivo: Apoiar e incentivar os desportistas locais (seleções

municipais e atletas de esportes coletivos e individuais) a

participação em eventos esportivos intermunicipais, visando o

incentivo a prática esportiva dos munícipes.

27.812.0012.2.013 Apoio e Incentivo ao Desporto Amador e Profissional 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00Objetivo: promover a capacitação profissional esportiva; apoiar o

esporte amador; viabilizar a participação de equipes amadoras

e/ou profissionais que representam o município em eventos

esportivos; promover o esporte no Município seja de forma direta

ou em parceria com entidades esportivas;

27.813 Lazer 20.000,000,0020.000,000,00


27.813.0022.2.014 Apoio a Inclusão da Juventude 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Inclusão dos jovens pelo esporte, pela capacitação e

inserção no mercado de trabalho ou em atividades

empreendedoras, pela promoção de atividades culturais, tais

como: festivais, semanas comemorativas, eventos, apresentações

e pelo acesso à formação da cidadania e atividades

educacionais;cursos preparatórios; fortalecimento de projetos

sociais para a juventude.




28.843.0011.2.018 Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada 0,00 389.966,90 0,00 389.966,90Objetivo: Amortizar a dívida contratual junto ao INSS,

PASEP,dentre outros.



28.846.0011.0.001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00Objetivo: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor,

na forma determinada pelo Poder Judiciário.


99.997 Subfunção 1.047.224,321.047.224,320,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


99.997.9999.0.004 Reserva Fundo Municipal de Previdência 0,00 0,00 1.047.224,32 1.047.224,32Objetivo: Reserva do RPPS - Fundo de Previdência do Município



99.999.9999.0.002 Reserva de Contingência 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00Objetivo: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e outros

riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei

Complementar nº 101/2000 e na Lei de Diretrizes

Orçamentárias-LDO e Portaria nº 163/2001 da Secretaria do

Tesouro Nacional.

24.465.432,59Total: 1.183.224,3218.856.257,954.425.950,32


TotalCódigo Especificação Projetos Atividades Operações Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


997.587,3501 Legislativa 91.000,00 906.587,35 0,00



2.841.812,1904 Administração 0,00 2.841.812,19 0,00





04.122 Administração Geral 1.841.812,590,001.841.812,590,00

















1.072.204,3808 Assistência Social 43.500,00 1.028.704,38 0,00














5.767.681,6110 Saúde 990.000,00 4.777.681,61 0,00





Estado: Ceará








10.301 Atenção Básica 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00

10.301.0014 Saúde para Todos 2.477.831,580,001.847.831,58630.000,00


10.302.0014 Saúde para Todos 2.163.987,990,001.863.987,99300.000,00


10.303.0014 Saúde para Todos 90.000,000,0090.000,000,00


10.305.0014 Saúde para Todos 230.000,000,00200.000,0030.000,00

6.699.783,7612 Educação 554.000,00 6.145.783,76 0,00





12.361 Ensino Fundamental 3.559.446,730,003.427.446,73132.000,00


12.362 Ensino Médio 93.000,000,0093.000,000,00




12.364 Ensino Superior 30.000,000,0030.000,000,00


12.365 Educação Infantil 1.220.435,260,001.148.435,2672.000,00






12.368 Educação Básica 838.912,200,00488.912,20350.000,00




547.904,0313 Cultura 100.000,00 447.904,03 0,00









Estado: Ceará





1.731.538,4515 Urbanismo 727.500,00 1.004.038,45 0,00






15.452 Seviços Urbanos 578.500,000,00463.000,00115.500,00




279.950,3216 Habitação 279.950,32 0,00 0,00



300.000,0017 Saneamento 300.000,00 0,00 0,00












45.000,0020 Agricultura 30.000,00 15.000,00 0,00









23.695 Turismo 158.000,000,00128.000,0030.000,00



380.000,0025 Energia 230.000,00 150.000,00 0,00





Estado: Ceará





855.000,0026 Transporte 855.000,00 0,00 0,00




97.000,0027 Desporto e Lazer 0,00 97.000,00 0,00



27.813 Lazer 20.000,000,0020.000,000,00








99.997 Subfunção 1.047.224,321.047.224,320,000,00




24.465.432,59Total: 1.183.224,3218.856.257,954.425.950,32


Programas de Trabalho

TotalCódigo Especificação Vinculados Ordinários


Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

997.587,3501 Legislativa 0,00 997.587,35

01.031 Ação Legislativa 997.587,35997.587,350,00

01.031.0001 Gestão Legislativa 997.587,35997.587,350,00

2.841.812,1904 Administração 23.000,00 2.818.812,19

04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 130.000,00130.000,000,00

04.092.0027 Supervisão e Coordenação Superior 130.000,00130.000,000,00

04.121 Planejamento e Orçamento 16.000,0016.000,000,00


04.122 Administração Geral 1.841.812,591.818.812,5923.000,00

04.122.0002 Gestão Administrativa 637.426,62637.426,620,00

04.122.0004 Capacitação e Valorização do Servidor Público 10.000,0010.000,000,00

04.122.0006 Proteção e Cidadania 532.385,97532.385,970,00

04.122.0017 Justiça e Segurança 15.000,0015.000,000,00

04.122.0023 Divulgação e Promoção do Município 100.000,0077.000,0023.000,00


04.123 Administracão Financeira 684.000,00684.000,000,00


04.124 Controle Interno 99.999,6099.999,600,00


04.128 Formação de Recusos Humanos 20.000,0020.000,000,00


04.129 Administração de Receitas 30.000,0030.000,000,00


04.131 Comunicação Social 20.000,0020.000,000,00


1.072.204,3808 Assistência Social 35.200,00 1.037.004,38

08.122 Administração Geral 530.000,00530.000,000,00




08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 92.000,0092.000,000,00

08.243.0009 Gestão Democrática do Desenvolvimento Social 72.000,0072.000,000,00

08.243.0010 Inclusão com Dignidade 20.000,0020.000,000,00

08.244 Assistência Comunitária 435.204,38400.004,3835.200,00

08.244.0009 Gestão Democrática do Desenvolvimento Social 33.500,0033.500,000,00

08.244.0010 Inclusão com Dignidade 401.704,38366.504,3835.200,00

698.779,2809 Previdência Social 0,00 698.779,28

09.272 Previdência do Regime Estatutário 698.779,28698.779,280,00

09.272.0003 Previdência do Regime Estatutário 698.779,28698.779,280,00

5.767.681,6110 Saúde 2.793.451,66 2.974.229,95

10.122 Administração Geral 790.862,04758.362,0432.500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

10.122.0002 Gestão Administrativa 759.862,04734.662,0425.200,00

10.122.0013 Gestão Democrática da Saúde 31.000,0023.700,007.300,00

10.128 Formação de Recusos Humanos 15.000,009.500,005.500,00

10.128.0004 Capacitação e Valorização do Servidor Público 15.000,009.500,005.500,00

10.301 Atenção Básica 2.477.831,581.219.900,001.257.931,58

10.301.0014 Saúde para Todos 2.477.831,581.219.900,001.257.931,58

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.163.987,99919.467,911.244.520,08

10.302.0014 Saúde para Todos 2.163.987,99919.467,911.244.520,08

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 90.000,0020.000,0070.000,00

10.303.0014 Saúde para Todos 90.000,0020.000,0070.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 230.000,0047.000,00183.000,00

10.305.0014 Saúde para Todos 230.000,0047.000,00183.000,00

6.699.783,7612 Educação 6.318.430,12 381.353,64

12.122 Administração Geral 723.069,57379.853,64343.215,93

12.122.0002 Gestão Administrativa 723.069,57379.853,64343.215,93

12.306 Alimentação e Nutrição 106.920,000,00106.920,00

12.306.0005 Educação para todos 106.920,000,00106.920,00

12.361 Ensino Fundamental 3.559.446,730,003.559.446,73

12.361.0005 Educação para todos 3.559.446,730,003.559.446,73

12.362 Ensino Médio 93.000,000,0093.000,00


12.363 Ensino Profissional 20.000,000,0020.000,00


12.364 Ensino Superior 30.000,000,0030.000,00


12.365 Educação Infantil 1.220.435,260,001.220.435,26

12.365.0005 Educação para todos 1.220.435,260,001.220.435,26

12.366 Educação de Jovens e Adultos 88.000,00500,0087.500,00


12.367 Educação Especial 20.000,001.000,0019.000,00

12.367.0005 Educação para todos 20.000,001.000,0019.000,00

12.368 Educação Básica 838.912,200,00838.912,20

12.368.0004 Capacitação e Valorização do Servidor Público 55.500,000,0055.500,00


12.368.0015 Gestão Democrática da Educação 25.000,000,0025.000,00

547.904,0313 Cultura 61.000,00 486.904,03





13.392 Difusão Cultural 222.000,00161.000,0061.000,00

13.392.0016 Cultura para todos 222.000,00161.000,0061.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

1.731.538,4515 Urbanismo 370.000,00 1.361.538,45




15.451 Infra-Estrutura Urbana 612.000,00339.000,00273.000,00

15.451.0018 Gestão da Infraestrutura Urbana e Rural 612.000,00339.000,00273.000,00

15.452 Seviços Urbanos 578.500,00481.500,0097.000,00

15.452.0007 Gestão dos Servicos de Utilidade Pública 217.700,00217.700,000,00


15.452.0025 Gestão de Resíduos Sólidos 245.300,00245.300,000,00

279.950,3216 Habitação 209.950,32 70.000,00

16.482 Habitação Urbana 279.950,3270.000,00209.950,32

16.482.0008 Habitação de Interesse Social 279.950,3270.000,00209.950,32

300.000,0017 Saneamento 205.504,00 94.496,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 300.000,0094.496,00205.504,00


305.000,0018 Gestão Ambiental 10.000,00 295.000,00





18.541 Preservação e Conservação Ambiental 65.000,0065.000,000,00

18.541.0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 65.000,0065.000,000,00

18.544 Recursos Hídricos 130.000,00120.000,0010.000,00


45.000,0020 Agricultura 0,00 45.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000,0045.000,000,00

20.608.0020 Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária 45.000,0045.000,000,00

273.000,0023 Comércio e Serviços 120.000,00 153.000,00



23.128.0021 Desenvolvimento Sustentável do Turismo 5.000,005.000,000,00

23.692 Comercialização 100.000,0010.000,0090.000,00


23.695 Turismo 158.000,00128.000,0030.000,00


23.695.0021 Desenvolvimento Sustentável do Turismo 78.000,0048.000,0030.000,00

380.000,0025 Energia 0,00 380.000,00

25.752 Energia Elétrica 380.000,00380.000,000,00

25.752.0026 Gestão da Iluminação Pública 380.000,00380.000,000,00

855.000,0026 Transporte 653.049,68 201.950,32







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

26.782 Transporte Rodoviário 855.000,00201.950,32653.049,68


26.782.0024 Gestão da Malha Viária 488.000,0032.000,00456.000,00

97.000,0027 Desporto e Lazer 11.500,00 85.500,00

27.812 Desporto Comunitário 77.000,0065.500,0011.500,00

27.812.0012 Esporte e Lazer para Todos 77.000,0065.500,0011.500,00

27.813 Lazer 20.000,0020.000,000,00

27.813.0022 Juventude para Todos 20.000,0020.000,000,00

419.966,9028 Encargos Especiais 0,00 419.966,90

28.843 Serviço da Dívida Interna 389.966,90389.966,900,00

28.843.0011 Gestão das Operações Especiais 389.966,90389.966,900,00

28.846 Outros Encargos Especiais 30.000,0030.000,000,00

28.846.0011 Gestão das Operações Especiais 30.000,0030.000,000,00

1.153.224,3299 Reserva de Contingência 0,00 1.153.224,32

99.997 Subfunção 1.047.224,321.047.224,320,00

99.997.9999 Reserva de Contigência 1.047.224,321.047.224,320,00

99.999 Reserva de Contingência 106.000,00106.000,000,00

99.999.9999 Reserva de Contigência 106.000,00106.000,000,00

24.465.432,59Total: 10.811.085,78 13.654.346,81


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio

Público

40.000,00




Fiscal 30.000,00






3.1.90.03.00 Pensões 30.000,00




3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.924.409,42



010102 Receitas de Impostos e de


Fiscal 108.705,00










010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac.

do Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 14.500,00



Fiscal 347.864,58

010114 Transferências do FUNDEB -


Fiscal 129.339,84


Estado/Saúde


010124 Transf. de Rec. do Fundo



3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do

Servidor ou do Militar

244.779,28




3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Civil

7.366.411,94

010101 Recursos Ordinários Fiscal 2.277.586,95




Fiscal 210.420,00












Fiscal 83.900,00



Fiscal 1.980.000,00



Fiscal 576.504,99


União/Saúde










Fiscal 98.500,00












Fiscal 14.000,00



Fiscal 25.000,00



Fiscal 57.700,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso





Fiscal 1.000,00



Seguridade 5.000,00



Seguridade 1.000,00









Fiscal 26.500,00



Seguridade 5.900,00



Seguridade 1.000,00



Seguridade 8.100,00



Fiscal 8.000,00



Fiscal 2.000,00



Fiscal 2.500,00






Fiscal 21.500,00



Seguridade 5.900,00



Seguridade 8.000,00



Fiscal 500,00



Fiscal 30.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Requisitado

18.000,00





Fiscal 1.500,00



Seguridade 1.000,00



Fiscal 500,00






Fiscal 168.000,00












Fiscal 14.000,00



Fiscal 128.595,42



Fiscal 67.172,16









Fiscal 25.500,00



Seguridade 3.800,00



Seguridade 3.100,00



Fiscal 4.000,00



Fiscal 3.000,00



Fiscal 2.000,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por

Contrato

50.000,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.015.850,46




3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito

Federal

20.000,00

3.3.30.41.00 Contribuições 20.000,00


3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas

sem Fins Lucrativos

11.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 11.000,00



Público

270.000,00










Fiscal 37.300,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 188.500,00





Fiscal 4.500,00






Seguridade 5.000,00



Seguridade 5.000,00



Fiscal 6.000,00



Fiscal 23.000,00



Seguridade 4.700,00





Fiscal 12.000,00



Fiscal 10.000,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.332.850,65





Fiscal 74.500,00






Seguridade 8.000,00






Fiscal 223.989,20





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 25.000,00



Fiscal 284.423,00


União/Outros

Fiscal 12.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00



Seguridade 5.900,00


Estado/Outros

Fiscal 4.000,00




010126 Recursos Destinados aos


Seguridade 100,00

010130 Recursos Vinculados de

Royalties

Fiscal 40.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,

Científicas, Desportivas e Outras

39.500,00




Fiscal 8.000,00



Fiscal 1.000,00


Estado/Outros

Fiscal 500,00






Fiscal 26.000,00









Fiscal 18.000,00









Fiscal 7.000,00



Seguridade 4.500,00



Seguridade 1.000,00



Seguridade 500,00



Fiscal 5.000,00



Seguridade 3.700,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes

de Contratos de Terceirização

32.800,00





Fiscal 1.300,00



Seguridade 8.000,00



Seguridade 500,00






Fiscal 5.000,00



Seguridade 2.000,00



Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Física

918.420,00





Fiscal 82.420,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso









Fiscal 49.500,00



Fiscal 15.000,00



Fiscal 87.500,00


União/Outros

Fiscal 21.500,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00



Seguridade 1.900,00


Estado/Outros

Fiscal 3.000,00






Seguridade 100,00


Royalties

Fiscal 30.000,00






Fiscal 1.000,00



Seguridade 1.000,00


Jurídica

2.221.179,81

010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.076.488,26




Fiscal 86.915,93












Fiscal 70.000,00



Fiscal 30.000,00



Fiscal 157.500,00


União/Saúde



União/Outros

Fiscal 24.000,00


Estado/Educação

Fiscal 1.000,00



Seguridade 1.900,00


Estado/Outros

Fiscal 28.000,00






Seguridade 300,00


Royalties

Fiscal 20.882,00

3.3.90.41.00 Contribuições 20.000,00







Fiscal 14.000,00



Seguridade 5.000,00



Seguridade 900,00



Seguridade 7.000,00



Fiscal 4.500,00



Fiscal 10.000,00



Fiscal 4.500,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

Físicas

65.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




Fiscal 5.000,00











Fiscal 1.000,00






Fiscal 7.500,00






Seguridade 500,00






Fiscal 5.500,00



Fiscal 500,00



Seguridade 9.300,00



Seguridade 300,00






Fiscal 500,00



Seguridade 900,00



Seguridade 1.000,00



Fiscal 500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.350.294,70


Público

48.000,00




Fiscal 20.000,00







Fiscal 11.100,00









Fiscal 20.100,00



Fiscal 15.000,00



Fiscal 15.500,00


União/Educação

Fiscal 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 8.000,00


União/Outros

Fiscal 36.500,00


Estado/Educação

Fiscal 8.500,00


Estado/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 9.500,00



Seguridade 7.900,00



Seguridade 300,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso


Física

298.864,38





Fiscal 10.600,00









Fiscal 21.100,00



Fiscal 15.000,00



Fiscal 10.000,00


União/Educação

Fiscal 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 8.000,00


União/Outros

Fiscal 40.500,00


Estado/Educação

Fiscal 8.500,00


Estado/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 9.500,00



Seguridade 8.900,00



Seguridade 300,00


Jurídica

342.800,00





Fiscal 10.600,00









Fiscal 22.100,00



Fiscal 15.000,00



Fiscal 15.500,00


União/Educação

Fiscal 8.000,00


União/Saúde

Seguridade 8.000,00


União/Outros

Fiscal 60.500,00


Estado/Educação

Fiscal 7.500,00


Estado/Saúde

Seguridade 4.000,00


Estado/Outros

Fiscal 9.500,00



Seguridade 7.400,00



Seguridade 300,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.564.950,32





Fiscal 33.000,00






Seguridade 5.000,00




010111 Contribuição de Intervenção do

Domínio Econômico - CIDE

Fiscal 26.730,00



Fiscal 25.000,00



Fiscal 29.000,00


União/Educação

Fiscal 52.000,00


União/Saúde



União/Outros

Fiscal 468.310,00


Estado/Educação

Fiscal 7.500,00


Estado/Saúde



Estado/Outros

Fiscal 662.194,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Seguridade 6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.537.780,00





Fiscal 73.680,00












Fiscal 74.400,00



Fiscal 30.000,00



Fiscal 153.500,00


União/Educação

Fiscal 37.000,00


União/Saúde



União/Outros

Fiscal 99.500,00


Estado/Educação

Fiscal 108.000,00


Estado/Saúde



Estado/Outros

Fiscal 104.500,00






Seguridade 300,00





Fiscal 34.500,00



Fiscal 4.500,00



Fiscal 38.500,00


União/Educação

Fiscal 37.000,00


União/Outros

Fiscal 70.000,00


Estado/Educação

Fiscal 6.000,00




Seguridade 1.000,00








Seguridade 1.000,00











Seguridade 1.036.532,32



24.465.432,59Total da Despesa:





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


15.879.543,00

8.585.889,59




Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOSAdministraçãoEssencial

à JustiçaJudiciáriaLegislativa

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 927.999,600,00

Secretaria de Financas 0,00 0,00 734.000,000,00

Secretaria da Infra Estrutura 0,00 0,00 339.095,970,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,000,00

Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria da Educacao 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria da Assistencia Social 0,00 0,00 0,000,00

Camara Municipal de Guaramiranga 0,00 0,00 0,00997.587,35

Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Administracao 0,00 0,00 840.716,620,00

Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,000,00

Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga 0,00 0,00 0,000,00

Total: 2.841.812,19997.587,35 0,00 0,00



ÓRGÃOS Assistência

Social

Relações

ExterioresSegurança

PúblicaDefesa

Nacional

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Financas 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria da Infra Estrutura 0,00 0,00 0,000,00


Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,000,00



Secretaria da Assistencia Social 0,00 0,00 1.072.204,380,00

Camara Municipal de Guaramiranga 0,00 0,00 0,000,00


Secretaria de Administracao 0,00 0,00 0,000,00



Total: 1.072.204,380,00 0,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 242


ÓRGÃOSEducaçãoTrabalhoSaúde

Previdência

Social

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Secretaria da Infra Estrutura 0,00 0,00 0,000,00


Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Saude 5.767.681,61 0,00 0,000,00

Secretaria da Educacao 0,00 0,00 6.699.783,760,00






Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga 0,00 0,00 0,00698.779,28

Total: 6.699.783,76698.779,28 5.767.681,61 0,00



ÓRGÃOSHabitaçãoUrbanismoDireito da

CidadaniaCultura

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Secretaria da Infra Estrutura 0,00 1.731.538,45 0,000,00


Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,00547.904,03





Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis 0,00 0,00 279.950,320,00




Total: 279.950,32547.904,03 0,00 1.731.538,45



ÓRGÃOSAgriculturaCiência e

TecnologiaGestão

AmbientalSaneamento

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Secretaria da Infra Estrutura 0,00 0,00 0,00300.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 305.000,00 0,00 45.000,000,00

Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,000,00









Total: 45.000,00300.000,00] 305.000,00 0,00



ÓRGÃOSComunicaçõesComércio e

ServiçosIndústriaOrganização

Agrária

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





Secretaria da Infra Estrutura 0,00 100.000,00 0,000,00


Sec. de Cultura 0,00 0,00 0,000,00







Secretaria de Turismo 0,00 173.000,00 0,000,00


Total: 0,000,00 0,00 273.000,00



ÓRGÃOSTotalReserva de

ContingênciaTransporteEnergia

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

Gabinete do Prefeito 1.024.999,600,00 97.000,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Financas 1.259.966,900,00 0,00 419.966,90 106.000,000,00

Secretaria da Infra Estrutura 3.705.634,42855.000,00 0,00 0,00 0,00380.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 350.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec. de Cultura 547.904,030,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Saude 5.767.681,610,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria da Educacao 6.699.783,760,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria da Assistencia Social 1.072.204,380,00 0,00 0,00 0,000,00

Camara Municipal de Guaramiranga 997.587,350,00 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis 279.950,320,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Administracao 840.716,620,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Turismo 173.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga 1.746.003,600,00 0,00 0,00 1.047.224,320,00

Totall: 24.465.432,59855.000,00 97.000,00 419.966,90 1.153.224,32380.000,00


Demonstrativo da Legislação da Receita

LegislaçãoCódigo Especificação



Estado: Ceará

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e

Juros

1113.03.12.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa1113.03.13.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa

- Multas e Juros

1113.03.14.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal

1113.03.41.0000


Multas e Juros

1113.03.42.0000


Dívida Ativa

1113.03.43.0000


Dívida Ativa - Multas e Juros

1113.03.44.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

Juros

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

Ativa

1118.01.13.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida

Ativa - Multas e Juros

1118.01.14.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1118.01.41.0000


Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1118.01.42.0000


Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1118.01.43.0000


Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro

1118.01.44.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros1118.02.32.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa1118.02.33.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -

Multas e Juros

1118.02.34.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal1121.01.11.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros1121.01.12.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa1121.01.13.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas

e Juros

1121.01.14.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal1122.01.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros1122.01.12.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa1122.01.13.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros1122.01.14.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal1210.04.21.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

Principal

1240.00.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal1310.01.11.0000

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso

de Bens Imóveis Públicos - Principal

1310.02.11.0000






Estado: Ceará

Outras Receitas Imobiliárias - Principal1310.99.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados -

FUNDEB/FUNDEF

1321.00.11.0200

Rem.Dep.Banc,Rec.Vinc Gestão do SUS - Principal1321.00.11.0305

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Manutenção

e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

1321.00.11.0400

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal1321.00.11.0405

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Ações e

Serviços Públicos de Saúde

1321.00.11.0500

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo

Nacional de Assistência Social (FNAS)

1321.00.11.0800

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo

Estadual de Assistência Social (FEAS)

1321.00.11.0900

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest.saúde-Principal1321.00.11.1001

Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc Out destinações-Principal1321.00.11.1003

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Não Vinculados

- Outros

1321.00.11.1300

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência

Social - RPPS - Principal

1321.00.41.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota

entregue no mês de dezembro - Principal

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota

entregue no mês de julho - Principal

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

1718.01.51.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -

CFEM - Principal

1718.02.21.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal1718.02.61.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –

Repasses Fundo a Fundo - Principal

1718.03.11.0000

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo1718.03.11.0100

PAB Variável - Programa Saúde da Família1718.03.11.0200

PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde1718.03.11.0300

PAB Variável - Saúde Bucal 1718.03.11.0400

NASF - Núcelo de Atendimento Saúde da Família 1718.03.11.0500

Componente MAC - Outros Componente de Média e Alta

Complexidade

1718.03.11.1000

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Pmaq1718.03.11.1005

Componente Básico de Assistência Farmacêutica1718.03.11.1200

Vigilância Epidemiologica e Ambiental1718.03.11.1400

VigiLância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-Principal1718.03.11.4000

Vigilância Sanitária-Principal1718.03.11.4001

Assistência Financeira Complementar- Ace 95 por Cento1718.03.11.4002

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social – FNAS - Principal

1718.04.11.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal1718.05.11.0000






Estado: Ceará

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro

Direto na Escola – PDDE - Principal

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1718.05.41.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1718.05.91.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

Principal

1718.06.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de


1718.10.11.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal1718.10.91.0000

Outras Transferências da União - Principal1718.99.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.11.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.31.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- Principal

1728.01.41.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal1728.01.91.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do

Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

1728.02.31.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –

Repasse Fundo a Fundo - Principal

1728.03.11.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de


1728.10.11.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal1728.10.91.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -

Principal

1738.01.11.0000

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal1740.00.11.9000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação

Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

1758.01.11.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao

FUNDEB - Principal

1758.01.21.0000

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal1770.00.11.9000

Outras Indenizações - Principal1921.99.11.0000

Outras Restituições - Principal1922.99.11.0000

Outros Ressarcimentos - Principal1923.99.11.0000

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes

Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros

1990.03.12.0000

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes

Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multa

1990.03.14.0000

Outras Receitas - Financeiras - Principal1990.99.21.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal2418.10.91.0000

Outras Transferências da União - Principal2418.99.11.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal2428.10.91.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal2428.99.11.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS -

Principal

7210.04.11.0000






Estado: Ceará

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira

do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS -

Principal

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA -

Principal

9517.28.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

9517.28.01.3100


Relação de Ações Por Tipo

ValorCódigo Especificação


Estado: Ceará

0-Operações Especiais

30.000,0003.01 28.846.0011.0.001.0000

Cumprimento de Sentenças Judiciais

010101 - Recursos Ordinários 30.000,00Fonte Recurso:

106.000,0003.01 99.999.9999.0.002.0000

Reserva de Contingência


1.047.224,3218.18 99.997.9999.0.004.0000

Reserva Fundo Municipal de Previdência

010104 - Contribuição para o RPPS - Compensação

Financeira

10.692,00Fonte Recurso:

010105 - Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.036.532,32Fonte Recurso:

1.183.224,32Sub Total:

1-Projetos

50.000,0004.01 15.451.0018.1.001.0000

Aquisição de áreas para construção de equipamentos


350.000,0004.01 15.451.0018.1.002.0000

Construção, Recuperação e Reestruturação de praças e áreas de lazer


010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 175.000,00Fonte Recurso:

100.000,0004.01 15.451.0018.1.003.0000

Construção, Reforma e adequação de Equipamentos Urbanos



112.000,0004.01 15.451.0018.1.004.0000

Construção de Pórtico Municipal



010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 12.000,00Fonte Recurso:

115.500,0004.01 15.452.0018.1.005.0000

Aquisição de Máquinas e Equipamentos




300.000,0004.01 17.512.0018.1.006.0000

Instalação da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário




100.000,0004.01 23.692.0018.1.007.0000

Construção de Equipamento para Fomento a Arranjos Produtivos




150.000,0004.01 25.752.0026.1.008.0000

Fortalecimento da Infraestrutura da Iluminação Pública


010112 - Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb 120.000,00Fonte Recurso:

80.000,0004.01 25.752.0026.1.009.0000

Expansão do atendimento e serviços de iluminação pública



100.000,0004.01 26.782.0018.1.010.0000

Estruturação do sistema de sinalização de trânsito


267.000,0004.01 26.782.0018.1.011.0000

Construção de Passagens Molhadas


010111 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

-




488.000,0004.01 26.782.0024.1.012.0000

Construção, Recuperação e Conservação da Infraestrutura de Vias






Estado: Ceará



10.000,0006.01 18.541.0019.1.013.0000

Qualificação em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável


80.000,0006.01 18.544.0018.1.014.0000

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica



20.000,0006.01 20.608.0020.1.015.0000

Concessão do Seguro Garantia Safra


10.000,0006.01 20.608.0020.1.016.0000

Realização Feiras e Eventos para o Agronegócio


100.000,0007.01 13.392.0016.1.017.0000

Fortalecimento da Infraestrutura de Equipamentos Culturais



30.000,0010.01 10.122.0002.1.018.0000

Fortalecimento da Infraestrutura da Secretaria de Saúde

010103 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saú 4.800,00Fonte Recurso:

010109 - Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúd


465.000,0010.01 10.301.0014.1.019.0000

Construção, Ampliação e Reformar das Unidades de Atendimento Básico




Saúd


010116 - Transferências de Convênios - União/Saúde 112.000,00Fonte Recurso:

010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde 153.000,00Fonte Recurso:

165.000,0010.01 10.301.0014.1.020.0000

Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde




Saúd




200.000,0010.01 10.302.0014.1.021.0000

Construção, Ampliação e Reforma dos Equipamentos da Atenção Secundária




Saúd




100.000,0010.01 10.302.0014.1.022.0000

Aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção Secundária



Saúd




30.000,0010.01 10.305.0014.1.023.0000

Construir, Reformar e Equipar Núcleo de Vigilância em Saúde



Saúd




132.000,0011.01 12.361.0005.1.024.0000

Construção, Ampliação, Reformar e Equipar Unidades Escolares do EnsinoFundament

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu 6.000,00Fonte Recurso:

010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 90.000,00Fonte Recurso:

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 36.000,00Fonte Recurso:

72.000,0011.01 12.365.0005.1.025.0000

Construção, Ampliação, Reformar e Equipar Unidades Escolares de EnsinoInfantil





Estado: Ceará


010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 60.000,00Fonte Recurso:


15.500,0011.01 12.368.0004.1.026.0000

Apoio a Formação Acadêmica


134.500,0011.01 12.368.0005.1.027.0000

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar


010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

Educaç



110.000,0011.02 12.368.0005.1.028.0000

Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento Unidades Escolares EducaçãoBásica


010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras

Despesas)


90.000,0011.02 12.368.0005.1.029.0000

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar



Despesas)


8.500,0012.01 08.244.0009.1.030.0000

Realização das Conferências Municipais


35.000,0012.01 08.244.0010.1.031.0000

Construir, Reformar e Estruturar os Equipamentos Vinculados à AssistênciaSocial


010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia 30.000,00Fonte Recurso:

91.000,0013.01 01.031.0001.1.032.0000

Manutenção das Instalações da Câmara Municipal


100.000,0014.17 16.482.0008.1.033.0000

Aquisição de Áreas para Construção de Habitação



99.950,3214.17 16.482.0008.1.034.0000

Construção de Melhorias Habitacionais e Instalação de Kits Sanitários



80.000,0014.17 16.482.0008.1.035.0000

Construção de Moradias de Interesse Social



5.000,0017.17 23.128.0021.1.036.0000

Participação em Feiras e Eventos Turístico-culturais e de Negócios


10.000,0017.17 23.695.0021.1.037.0000

Fortalecimento da Promoção e Divulgação do Turismo


20.000,0017.17 23.695.0021.1.038.0000

Fortalecimento da Infraestrutura e equipamentos turísticos




4.425.950,32Sub Total:

2-Atividades

130.000,0001.01 04.092.0027.2.001.0000

Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município


16.000,0001.01 04.121.0027.2.002.0000

Manutenção das ações do Planejamento Participativo


15.000,0001.01 04.122.0017.2.003.0000

Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário


100.000,0001.01 04.122.0023.2.004.0000

Realização de Eventos Promocionais





Estado: Ceará



440.000,0001.01 04.122.0027.2.005.0000

Gerenciamento Administrativo do Gabinete da Prefeita


10.000,0001.01 04.122.0027.2.006.0000

Convênio de Cooperação Técnica Entre Entidades Públicas e Privadas


97.000,0001.01 04.122.0027.2.007.0000

Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal


99.999,6001.01 04.124.0027.2.008.0000

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município


20.000,0001.01 04.131.0027.2.009.0000

Manutenção dos Serviços de Divulgação e Promoção do Município


19.000,0001.01 27.812.0012.2.010.0000

Equipar, Construir e Reformar Equipamentos Esportivos e de Lazer




30.000,0001.01 27.812.0012.2.011.0000

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos


18.000,0001.01 27.812.0012.2.012.0000

Apoio a Participação de Atletas em Eventos Esportivos


10.000,0001.01 27.812.0012.2.013.0000

Apoio e Incentivo ao Desporto Amador e Profissional


20.000,0001.01 27.813.0022.2.014.0000

Apoio a Inclusão da Juventude


684.000,0003.01 04.123.0002.2.015.0000

Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Finanças


20.000,0003.01 04.128.0004.2.016.0000

Capacitação Continuada dos Servidores da Administração Pública


30.000,0003.01 04.129.0002.2.017.0000

Fortalecimento da Gestão Tributária


389.966,9003.01 28.843.0011.2.018.0000

Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada


339.095,9704.01 04.122.0006.2.019.0000

Manutenção do Departamento de Trânsito e Rodovias


531.038,4504.01 15.122.0002.2.020.0000

Gerenciamento Administrativo da Secretaria da Infraestrutura


10.000,0004.01 15.122.0004.2.021.0000

Capacitação continuada dos servidores da infraestrutura


217.700,0004.01 15.452.0007.2.022.0000

Manut e Conservação Serviços Gerais de Utilidade Publica e EquipamentosUrbanos


167.300,0004.01 15.452.0025.2.023.0000

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública


010130 - Recursos Vinculados de Royalties 90.882,00Fonte Recurso:

78.000,0004.01 15.452.0025.2.024.0000

Participação em Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos


150.000,0004.01 25.752.0026.2.025.0000

Participação em consórcio de gerenciamento da iluminação pública







Estado: Ceará

100.000,0006.01 18.122.0002.2.026.0000

Gestão e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente


10.000,0006.01 18.128.0004.2.027.0000

Capacitação de Servidores e Técnicos


10.000,0006.01 18.541.0019.2.028.0000

Realização de Campanhas Educativas Preservação Ambiental e dos RecursosHídricos


20.000,0006.01 18.541.0019.2.029.0000

Realização de Atividades de Controle, Fiscalização e Defesa do Meio Ambiente


25.000,0006.01 18.541.0019.2.030.0000

Realizações de Ações de Manutenção e Conservação do Meio Ambiente


50.000,0006.01 18.544.0018.2.031.0000

Manutenção das Ações de Infraestrutura Hídrica


15.000,0006.01 20.608.0020.2.032.0000

Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor


310.904,0307.01 13.122.0002.2.033.0000

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura


15.000,0007.01 13.128.0002.2.034.0000

Capacitação de Servidores e Técnicos da Cultura


15.000,0007.01 13.392.0016.2.035.0000

Promover, realizar e apoiar eventos artísticos e culturais



19.000,0007.01 13.392.0016.2.036.0000

Desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura


18.000,0007.01 13.392.0016.2.037.0000

Valorização, preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural


20.000,0007.01 13.392.0016.2.038.0000

Desenvolvimento cultural, apoio e fomento às artes e aos setores criativos


50.000,0007.02 13.392.0016.2.039.0000

Desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Cultura


729.862,0410.01 10.122.0002.2.040.0000

Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde



25.000,0010.01 10.122.0013.2.041.0000

Manutenção das Entidades Colegiadas



Saúd


6.000,0010.01 10.122.0013.2.042.0000

Realização de Conferências Municipais


15.000,0010.01 10.128.0004.2.043.0000

Capacitação Continuada dos Agentes Públicos



Saúd


30.000,0010.01 10.301.0014.2.044.0000

Manutenção do Programa Saúde na Escola

010101 - Recursos Ordinários 0,00Fonte Recurso:



Saúd


1.802.831,5810.01 10.301.0014.2.045.0000

Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde




Saúd


15.000,0010.01 10.301.0014.2.046.0000

Atendimento as Necessidades Específicas de Pessoas sob Cuidados Especiais





Estado: Ceará



Saúd


1.733.987,9910.01 10.302.0014.2.047.0000

Manutenção e Melhoria do Atendimento Especializado Ambulatorial e Hospitalar




Saúd




130.000,0010.01 10.302.0014.2.048.0000

Participação Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Maciço deBaturité-Ce



Saúd


90.000,0010.01 10.303.0014.2.049.0000

Gestão da Assistência Farmarcêutica



Saúd


200.000,0010.01 10.305.0014.2.050.0000

Manutenção das Atividade de Vigilância em Saúde



Saúd


723.069,5711.01 12.122.0002.2.051.0000

Gerenciamento da Secretaria de Educação



106.920,0011.01 12.306.0005.2.052.0000

Manutenção do programa de alimentação escolar


Educaç


130.500,0011.01 12.361.0005.2.053.0000

Manutenção do Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental



Educaç


93.000,0011.01 12.362.0005.2.054.0000

Apoio ao Ensino Médio e Pré-Vestibular



Educaç



20.000,0011.01 12.363.0005.2.055.0000

Apoio ao Ensino Profissionalizante


30.000,0011.01 12.364.0005.2.056.0000

Apoio ao Ensino Superior


80.000,0011.01 12.365.0005.2.057.0000

Manutenção do Funcionamento da Rede de Ensino Infantil




Educaç


30.000,0011.01 12.365.0005.2.058.0000

Execução do Programa Brasil Carinhoso



Educaç


88.000,0011.01 12.366.0005.2.059.0000

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos




Educaç


20.000,0011.01 12.367.0005.2.060.0000

Manutenção das atividades de ensino da Educação Especial




Educaç


20.000,0011.01 12.368.0004.2.061.0000

Capacitação de profissionais da Educação Básica






Estado: Ceará

126.920,0011.01 12.368.0005.2.062.0000

Manutenção do Transporte Escolar para alunos da Educação Básica



Educaç


15.000,0011.01 12.368.0005.2.063.0000

Realização de eventos cívicos e comemorativos vinculados ao ensino


70.000,0011.01 12.368.0005.2.064.0000

Aquisição de Material Didático e Fardamento para Alunos da Educação Básica


15.000,0011.01 12.368.0005.2.065.0000

Realização de jornadas pedagógicas, Fórum e Seminários de Educação


16.069,2011.01 12.368.0005.2.066.0000

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE


Educaç


10.000,0011.01 12.368.0005.2.067.0000

Realização de campanhas, pesquisas educacionais e emissão de informativos



Educaç


25.000,0011.01 12.368.0015.2.068.0000

Fort. Conselhos de Controle Social ,Associações, Conselhos Escolares, Grêmios


2.403.069,5811.02 12.361.0005.2.069.0000

Remuneração dos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental -60%


010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com

Pesso

2.017.864,58Fonte Recurso:


Despesas)


893.877,1511.02 12.361.0005.2.070.0000

Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica - Ensino Fundamental -Fundeb 40%



Despesas)


638.595,4211.02 12.365.0005.2.071.0000

Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Infantil-60%


010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com

Pesso


399.839,8411.02 12.365.0005.2.072.0000

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Fundeb 40%



Despesas)


20.000,0011.02 12.368.0004.2.073.0000

Capacitação de Profissionais da Educação Básica


Despesas)


106.923,0011.02 12.368.0005.2.074.0000

Manutenção do transporte escolar para alunos da Educação Básica



Despesas)


40.000,0011.02 12.368.0005.2.075.0000

Aquisição de material didático para alunos da Educação Básica



Despesas)


24.000,0011.02 12.368.0005.2.076.0000

Manutenção do Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos



Despesas)


25.000,0012.01 08.244.0009.2.077.0000

Manutenção dos Conselhos Vinculados


141.840,0012.01 08.244.0010.2.078.0000

Gestão das Ações da Proteção Social Básica



Saúd

500,00Fonte Recurso:


32.000,0012.01 08.244.0010.2.079.0000

Concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social


010121 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência S 29.000,00Fonte Recurso:





Estado: Ceará

24.500,0012.01 08.244.0010.2.080.0000

Aprimoramento da Gestão do Suas IGD SUAS



23.364,3812.01 08.244.0010.2.081.0000

Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único



54.000,0012.01 08.244.0010.2.082.0000

Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz



23.000,0012.01 08.244.0010.2.083.0000

Programa BCP na Escola



51.000,0012.01 08.244.0010.2.084.0000

Serviços de Proteção Social de Média Complexidade


010121 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência S 5.700,00Fonte Recurso:


7.000,0012.01 08.244.0010.2.103.0000

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas-CMAS (IGD SUAS/PBF)



20.000,0012.02 08.243.0010.2.085.0000

Manutenção e Expansão do Atendimento as Crianças e Adolescentes


010126 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do A 2.000,00Fonte Recurso:

530.000,0012.03 08.122.0002.2.086.0000

Gerenciamento Administrativo em Assistência Social


15.000,0012.03 08.128.0004.2.087.0000

Capacitação Continuada dos Servidores da Assistência Social


72.000,0012.03 08.243.0009.2.088.0000

Manutenção do Conselho Tutelar


10.000,0012.03 08.244.0010.2.089.0000

Atendimento as Famílias Vulnerabilizadas


906.587,3513.01 01.031.0001.2.090.0000

Funcionamento do Poder Legislativo


599.426,6216.01 04.122.0002.2.091.0000

Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Administração


20.000,0016.01 04.122.0002.2.092.0000

Manutenção da Coordenadoria de Material e Patrimônio


18.000,0016.01 04.122.0002.2.093.0000

Manutenção e Coordenação do Núcleo de Controle de Veículos


10.000,0016.01 04.122.0004.2.094.0000

Capacitação Continuada dos Servidores da Administração Pública


193.290,0016.01 04.122.0006.2.095.0000

Manutenção e Funcionamento da Guarda Municipal do Município


10.000,0017.17 23.128.0004.2.096.0000

Capacitação e Qualificação de Servidores e Profissionais do Turismo


80.000,0017.17 23.695.0002.2.097.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo


6.000,0017.17 23.695.0021.2.098.0000

Realização do Fórum do Turismo


20.000,0017.17 23.695.0021.2.099.0000

Fomento a realização de eventos turístico





Estado: Ceará




22.000,0017.17 23.695.0021.2.100.0000

Manutenção das atividades e Espaços Turísticos


349.000,0018.18 09.272.0003.2.101.0000

Manut. dos Serviços Administrativos do GUARAPREV.

010105 - Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 349.000,00Fonte Recurso:

349.779,2818.18 09.272.0003.2.102.0000

Concessão de Benefícios Previdenciários

010105 - Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 349.779,28Fonte Recurso:

18.856.257,95Sub Total:

24.465.432,59Total:


Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Gabinete do Prefeito

Und. Orç.: 0101 Gabinete do Prefeito

Fonte Nome da Fonte Valor

0.1.01.01 Recursos Ordinários 990.499,60

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 7.500,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 27.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.024.999,60

Total do Órgão: 1.024.999,60

Órgão: 03 Secretaria de Financas

Und. Orç.: 0301 Secretaria de Financas


0.1.01.01 Recursos Ordinários 1.259.966,90



Órgão: 04 Secretaria da Infra Estrutura

Und. Orç.: 0401 Secretaria da Infra Estrutura


0.1.01.01 Recursos Ordinários 2.002.168,74

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 26.730,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 267.300,00



0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 90.882,00



Órgão: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Und. Orç.: 0601 Secretaria Municipal de Meio Ambiente






Estado do Ceará

(em R$ 1,00)




Total da Unidade Orçamentária: 350.000,00

Total do Órgão: 350.000,00

Órgão: 07 Sec. de Cultura

Und. Orç.: 0701 Sec. Cultura






Und. Orç.: 0702 Fundo Municipal de Cultura





Órgão: 10 Secretaria de Saude

Und. Orç.: 1001 Fundo Municipal de Saude



0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 2.073.850,03

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.750.951,66

0.1.01.16 Transferências de Convênios - União/Saúde 583.000,00

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 459.500,00



Órgão: 11 Secretaria da Educacao

Und. Orç.: 1101 Fundo Municipal de Educacao



0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 639.535,93




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 652.589,20

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 150.000,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 150.000,00


Und. Orç.: 1102 FUNDEB


0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 532.205,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 2.516.460,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.677.639,99



Órgão: 12 Secretaria da Assistencia Social

Und. Orç.: 1201 Fundo Municipal de Assistencia Social



0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500,00

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 34.700,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 223.840,00


Und. Orç.: 1202 Fundo Munic. dos Dir. da C. e do Adolesc



0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00


Und. Orç.: 1203 Secretaria de Assistência Social





Órgão: 13 Camara Municipal de Guaramiranga




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Und. Orç.: 1301 Camara Municipal de Guaramiranga





Órgão: 14 Fundo Municipal da Habitacao - Fmhis

Und. Orç.: 1417 Fundo Munic.de Habit.e Interesse Social






Órgão: 16 Secretaria de Administracao

Und. Orç.: 1601 Secretaria de Administracao





Órgão: 17 Secretaria de Turismo

Und. Orç.: 1717 Secretaria de Turismo







Órgão: 18 Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga

Und. Orç.: 1818 Inst. de Prev. do Mun. de Guaramiranga





Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



0.1.01.04 Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 10.692,00

0.1.01.05 Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.735.311,60



Total da Unidade Gestora: 24.465.432,59

Total de Todas as Unidades: 24.465.432,59


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte Nome da Fonte Receita Despesa

0.1.01.01 Recursos Ordinários 7.512.196,88 7.512.196,88

0.1.01.01 Recursos Ordinários 1.711.544,30 1.711.544,30

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 1.171.740,93 1.171.740,93

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 2.073.850,03 2.073.850,03

0.1.01.04 Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 10.692,00 10.692,00

0.1.01.05 Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.735.311,60 1.735.311,60

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.751.451,66 1.751.451,66

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 652.589,20 652.589,20

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 26.730,00 26.730,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 267.300,00 267.300,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 2.516.460,00 2.516.460,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.677.639,99 1.677.639,99

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 150.000,00 150.000,00

0.1.01.16 Transferências de Convênios - União/Saúde 583.000,00 583.000,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 833.310,00 833.310,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 150.000,00 150.000,00

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 459.500,00 459.500,00

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 34.700,00 34.700,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 830.694,00 830.694,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 223.840,00 223.840,00

0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 2.000,00 2.000,00

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 90.882,00 90.882,00

Total de Todas as Unidades: 24.465.432,5924.465.432,59

Diferença: 0,00


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Total de Todas as Unidades: 24.465.432,5924.465.432,59

Diferença: 0,00


Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte Nome da Fonte Receita DespesaEsfera

0.1.01.01 Recursos Ordinários 7.512.196,88 7.512.196,88Fiscal

0.1.01.01 Recursos Ordinários 1.711.544,30 1.711.544,30Seguridade

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Educação 25%

1.171.740,93 1.171.740,93Fiscal

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde15%

2.073.850,03 2.073.850,03Seguridade

0.1.01.04 Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 10.692,00 10.692,00Seguridade

0.1.01.05 Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 1.735.311,60 1.735.311,60Seguridade

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

1.751.451,66 1.751.451,66Seguridade

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação- FNDE

652.589,20 652.589,20Fiscal

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE

26.730,00 26.730,00Fiscal

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -COSIP

267.300,00 267.300,00Fiscal

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

2.516.460,00 2.516.460,00Fiscal

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.677.639,99 1.677.639,99Fiscal

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 150.000,00 150.000,00Fiscal

0.1.01.16 Transferências de Convênios - União/Saúde 583.000,00 583.000,00Seguridade

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 833.310,00 833.310,00Fiscal

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 150.000,00 150.000,00Fiscal

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 459.500,00 459.500,00Seguridade

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 34.700,00 34.700,00Seguridade

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 830.694,00 830.694,00Fiscal

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -FNAS

223.840,00 223.840,00Seguridade

0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e doAdolescente

2.000,00 2.000,00Seguridade

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 90.882,00 90.882,00Fiscal

Total Geral: 24.465.432,5924.465.432,59

Diferença: 0,00


TotalFonte Descrição Corrente Capital

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

9.117.741,18010101 Recursos Ordinários 7.109.993,58 2.007.747,60

1.171.740,93010102 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 998.260,93 173.480,00

2.073.850,03010103 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 1.833.150,03 240.700,00

0,00010104 Contribuição para o RPPS - Compensação Financeira 0,00 0,00

698.779,28010105 Contribuição para o RPPS - PLano Previdenciário 682.779,28 16.000,00

1.751.451,66010109 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.482.451,66 269.000,00

652.589,20010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 510.389,20 142.200,00

26.730,00010111 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 26.730,00

267.300,00010112 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 147.300,00 120.000,00

2.516.460,00010113 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 2.516.460,00 0,00

1.677.639,99010114 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 1.415.639,99 262.000,00

150.000,00010115 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 150.000,00

583.000,00010116 Transferências de Convênios - União/Saúde 300.000,00 283.000,00

833.310,00010118 Transferências de Convênios - União/Outros 58.000,00 775.310,00

150.000,00010119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 4.000,00 146.000,00

459.500,00010120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 220.000,00 239.500,00

34.700,00010121 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 34.700,00 0,00

830.694,00010122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 35.500,00 795.194,00

223.840,00010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 176.640,00 47.200,00

2.000,00010126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 800,00 1.200,00

90.882,00010130 Recursos Vinculados de Royalties 90.882,00 0,00

Subtotal: 17.616.946,67 5.695.261,60 23.312.208,27

Reserva de Contigência: 1.153.224,32

24.465.432,59Total Geral:


Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ... · 010114 - Transferências do FUNDEB -...

Documents

Transcript of Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ... · 010114 - Transferências do FUNDEB -...