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Estudo dos Efeitos da Municipalização da Saúde sobre a Área de Abrangência de Atendimento do Cluster de Saúde no Município de

Ceres – GO1

Autores: Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso Anderson Rocha Valverde RESUMO: Em Goiás surgiu uma colônia na década de 40, CANG, que deu origem a

cidade de Ceres, onde se formou um cluster na área de saúde, composto de hospitais,

clínicas, farmácias e óticas. Esse cluster, tinha uma área de abrangência que atingia o

Norte Goiano, o Estado do Tocantins e até o sul do Estado do Pará e Maranhão. Com a

municipalização da saúde, em 1998, essa área sofreu uma drástica redução, que muito

influenciou no desempenho dessas organizações em aglomerado. Algumas atitudes

podem ser tomadas pelos empresários para se adaptar a essa nova condição ambiental

que a municipalização trouxe, como: estimular a formação de um outro cluster que seja

suplementar; Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal, assim como com uma

universidade, ou a criação de uma faculdade de medicina. Todo este esforço é para um

maior desenvolvimento do município, fortalecimento do cluster de saúde e de todo

empresariado da região.

ABSTRACT: In Goiás a colony appeared in the decade of 40, CANG, that gave origin

the city of Ceres, where he/she was formed a cluster in the area of health, composed of

hospitals, clinics, pharmacies and optics. That cluster, had an inclusion area that reached

North Goiano, the State of Tocantins and to the south of the State of Pará and

Maranhão. With the municipalization of the health, in 1998, that area suffered a drastic

reduction, that a lot influenced in the acting of those organizations in agglomerate.

Some attitudes can be taken by the managers to adapt to that new environmental

condition that the municipalization brought, as: to stimulate the formation of another

cluster that is supplemental; To look for partnerships with the State and Federal

Government, as well as with an university, or the creation of a medicine ability. All this

effort is for a larger development of the municipal district, invigoration of the cluster of

health and of every managers of the area.

PALAVRAS CHAVES: Fatores Locacionais, Clusters, Distritos Industriais ,Gestão Hospitalar.

1 CARDOSO, Flávio M. C. B. ; VALVERDE, A. R. . Estudos dos efeitos da Municipalização da saúde sobre a área de abrangência de atendimento do cluster de saúde do município de Ceres - GO. Revista FACER, v. 5, p. 11-24, 2007.

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1) INTRODUÇÃO Ceres, uma pequena, mas próspera cidade do meio norte goiano, tem uma

História muito interessante do ponto de vista do desbravamento do norte de Goiás.

Porém, muito mais curiosa é a concentração de empresas do setor de saúde que se

instalou desde a sua criação e de lá pra cá só vem aumentando ano a ano. Apesar das

mudanças na política de saúde do governo federal, no que tange a remuneração aos

hospitais, esse cluster consegue se manter forte e crescendo, mesmo com os problemas

causados por essas políticas. Durante este artigo, iremos discutir alguns pontos com

relação às mudanças na área de abrangência desse conglomerado e seus efeitos.

2) AS TEORIAS DA LOCALIZAÇÃO

As teorias da localização concentram-se, basicamente, na interpretação da

tomada de decisões empresariais, em uma economia de mercado, sobre o melhor sítio

onde deve localizar-se. No entanto, não poderíamos compreender os fatores locacionais

tradicionais sem antes recorrermos a enorme contribuição dada por August Lösch e

Walter Christaller através de suas obras a respeito da Teoria do Lugar Central.

As formulações desenvolvidas por Lösch e Christaller ficaram conhecidas, em

conjunto, como Teoria do Lugar Central (TLC). Amplamente discutida pelos

pesquisadores, a TLC já foi considerada “a tentativa de desenvolvimento de uma teoria

da estrutura espacial mais inovadora e de maior sucesso”; por outro lado, foi acusada de

ser implausível para servir de base a qualquer trabalho empírico.

De acordo Aranha apud (BROWN (1992) e BEAVON (1977)), a TLC descreve

o número, tamanho, espaçamento e composição funcional de centros comerciais, num

mundo microeconômico de livre concorrência típico, em que adicionalmente foram

especificadas condições relativas à geografia:

� quanto aos consumidores, assume-se que são pequenos, igualmente afluentes,

perfeitamente bem informados, racionais e tomam decisões buscando maximizar sua

utilidade;

� quanto aos fornecedores, admite-se que são pequenos, racionais e tomam suas

decisões buscando maximizar seu lucro; vendem fob e operam com

custos equivalentes num ambiente em que o capital é móvel e não há barreiras de

entrada;

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� quanto à geografia, postula-se um espaço homogêneo, em que os custos de

transporte são uniformes em todas as direções, e onde tanto os consumidores quanto

os fornecedores estão uniformemente distribuídos; e

� quanto ao comportamento geográfico dos consumidores, pressupõe-se que fazem

expedições de compras com objetivo único, comprando um único produto na

localização mais próxima que o ofereça.

O modo de operação da TLC é dedutivo. Fundamentado nas hipóteses

simplificadoras acima, a teoria conclui que:

� devido aos crescentes custos de transporte, a demanda por um tipo particular de

produto diminui conforme aumenta a distância entre o mercado consumidor e a

localização do fornecedor; a partir de uma certa distância, a demanda cai a

zero; esta distância máxima que os consumidores estão dispostos a percorrer na

busca por um produto chama-se “área de influência” ou “amplitude” do bem;

� por outro lado, é necessário haver um nível mínimo de demanda para que uma

mercadoria se torne disponível num ponto de venda; o raio da menor área de

captação em torno de um ponto de venda que ainda viabiliza a disponibilização

de um produto chama-se “limiar” do produto; este limiar é diferente de uma

categoria de produto para outra;

� quando a amplitude é maior que o limiar, o produto é comercializado;

� em qualquer mercado haverá muitos ofertantes de mercadorias com baixo limiar

e baixa amplitude (bens de “baixo nível”) ; e poucos ofertantes de bens de alto

limiar e alta amplitude (bens de “alto nível”) ;

� os ofertantes de cada nível estarão homogeneamente distribuídos no espaço,

formando uma retícula triangular equiespaçada; cada ofertante estará no centro

de uma área de influência de forma hexagonal, cuja amplitude reflete o nível do

bem; e

� finalmente, quando a organização espacial dos diversos níveis é sobreposta,

surge a famosa hierarquia dos centros de comércio.

De acordo com as teorias mais tradicionais do geomarketing, o centro da cidade

é o ponto de convergência de toda a rede de transportes, é também o local mais

acessível, tanto para consumidores quanto para trabalhadores e fornecedores de

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insumos. Conseqüentemente, o centro da cidade é a localização urbana que oferece um

potencial de mercado máximo.

Os agentes econômicos, representados por unidades comerciais, industriais e

residenciais, competem entre si, dando lances pelos lotes de terra melhor localizados,

de onde podem extrair um benefício máximo na forma de maiores lucros ou maior

utilidade. A competição por um estoque limitado e inelástico de terrenos faz com que,

no longo prazo, todas as áreas urbanas sejam ocupadas, com os agentes capazes de

pagarem os maiores aluguéis apossando-se das melhores localizações.

Também é comum encontrar áreas das cidades que concentram certos tipos

de comércio. Do ponto de vista do consumidor há um benefício na aglomeração de

comerciantes, principalmente quando fornecedores de bens de compra esporádica:

torna-se para o consumidor muito mais fácil encontrar o item procurado, pois o estoque

conjunto dos diversos varejistas é maior e mais diversificado que qualquer um deles

poderia manter isoladamente; também fica mais fácil comparar preço e qualidade dos

produtos.

Modelo de Paul Converse, o ponto de equilíbrio, é representado pela distância

em unidades métricas entre centros comerciais onde o consumidor optará tanto por um

como por outro centro comercial. Uma distância inferior a esse ponto de equilíbrio

em direção a um dos centros (centro comercial A) significará que todos

os consumidores ali localizados realizarão compras no centro A. Assim sendo

o modelo permite delimita as áreas de influência comercial. A fórmula é assim

traduzida: Por exemplo: Ao considerarmos que a cidade A tem 200 mil habitantes e

a cidade B 50 mil habitantes e que elas estão localizadas a 30 km uma da outra, o ponto

de corte entre as áreas de influência será a 10 km da cidade B e , portanto, a 20 km da

cidade A.

Elaborado em 1962 por David Huff, o modelo de atração do consumidor,era

utilizado para medir a probabilidade de consumidores serem atraídos para um

centro comercial específico. O modelo de Huff foi o primeiro a sugerir que as áreas de

influência são complexas, contínuas e probabilísticas, ao invés de áreas geométricas

sem sobreposição resultante da teoria do lugar central.

Ainda segundo Aranha apud (LEWINSON, 1991), a premissa básica do modelo

de atração do consumidor de Huff é baseada nos seguintes padrões empíricos:

� o montante de consumidores que realizam compras em uma área de

comércio específica varia de acordo com a distância até essa área;

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� o montante de consumidores que realizam compras em diversas áreas

de comércio varia de acordo com a amplitude e profundidade da linha de

produtos oferecida por cada área comercial;

� a distância que os consumidores percorrem até cada área comercial varia

de acordo com os diferentes categorias de produtos adquiridos; e

� a força de atração de qualquer área comercial é influenciada pela proximidade

de áreas comerciais concorrentes.

De modo geral, os modelos gravitacionais medem a preferência do consumidor

por um ponto comercial baseando-se nos seguintes fatores:

� a atratividade que a localização tem para atender às necessidades

do consumidor;

� a facilidade de acesso ao ponto a partir do local onde o consumidor está;

� a atração cumulativa - aplicação do conceito de que o consumidor

prefere comparar as ofertas de diversas lojas antes de efetuar a

compra, principalmente para itens onde preço, padrão, qualidade e moda

são considerações importantes (como móveis, automóveis e roupas); “ um dado

número de lojas trabalhando com a mesma categoria de produtos farão mais

transações se localizadas de forma adjacente, ou próximas uma das outras, do

que se estiverem largamente espalhadas.” (BROWN, 1992)

� compatibilidade negocial, ou seja quanto um negócio é compatível com um

outro próximo e aumenta o intercâmbio de clientes;

� risco mínimo de concorrência; e

� fatores econômicos do lugar.

3) CLUSTERS

O mercado constitui o local onde os ofertantes expõem suas mercadorias para

vender e os compradores vão adquiri-las. Entretanto, parte desta simplificação foi

superada, quando os pesquisadores começaram a perceber ser o mercado um grupo que

inclui todos os competidores, tanto vendedores quanto compradores de um produto

particular ou de um conjunto de produtos, associado, portanto a duas importantes

dimensões: o produto e a área geográfica.

Entretanto, a literatura econômica vem destacando a importância de uma

nova forma de organização da produção, os chamados clusters, que para Santos

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(2001), reconhece-se com este conceito a relevância da proximidade física entre

empresas na geração de externalidades ou economia de aglomeração, na resolução

de problemas comuns através de interação cooperativas e em última instância,

na criação da "eficiência coletiva".

Clusters são concentrações geográficas de organizações interelacionadas, de um

determinado setor, envolvendo um conjunto de indústrias associadas e outras entidades

importantes para a competição. Estão inclusos: fornecedores, canais, clientes,governo,

fabricantes de produtos complementares, universidades, associações de classe e outros

(PORTER, 1998, apud BERNARDO, DA SILVA e SATO, )

Esta aglomeração espacial econômica já formulada por Marshall em

1920, originariamente costumava ser caracterizada a partir dos desdobramentos da

análise dos Distritos Industriais e posteriormente vistos como sistemas flexíveis de

produção estruturada ao nível local .

A Terceira Itália ficou conhecida como uma das experiências bem sucedidas por

ter consolidado o exemplo mais paradigmático e freqüentemente recorrido

como modelo de sucesso deste novo padrão de organização espacial de

atividades produtivas. Este tipo de análise ressalta os possíveis ganhos de

eficiência proporcionados pela especialização produtiva de firmas localizadas em uma

mesma região geográfica, atribuindo particular importância a institucionalidades

subjacente às relações entre agentes econômicos e indutores de colaboração implícita

e explícita entre eles.

A eficiência tecno produtiva e a capacidade inovativa adquirem

especial importância em função das mudanças observadas na dinâmica concorrêncial

de mercados crescentes globalizados, nos quais a integração oferece ganhos no processo

produtivo utilizando competências complementares e se articulam através de práticas

cooperativas.

Assim, a sinergia proporcionada pela combinação de competências

complementares provendo inovações tecnológicas vem se convertendo em fator crucial

para o aumento da competitividade dos agentes produtivos.

As experiências de diversos clusters bem sucedidos, como o Silicon Valley,

na Califórnia, e a Terceira Itália, demonstram que, geralmente, estes clusters têm

surgido espontaneamente e que, à medida que os mesmos evoluem e se fortalecem. É

comum o surgimento de instituições responsáveis pela estruturação de mecanismos de

suporte e pela definição de diretrizes para o desenvolvimento comum das atividades.

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Isto, não diminui a importância do papel a ser desempenhado pelo governo na

estruturação desses arranjos ou aglomeração, atuando como facilitador, na

implementação da infra-estrutura e catalisador desse processo.

Neste sentido, o cluster promove o desenvolvimento regional elevando a

um aumento da competitividade, com novas políticas industriais e

inovações tecnológicas.

O cluster aprofunda o tema de desenvolvimento regional. Pela importância que

tem para o sucesso dos arranjos produtivos locais, mantendo uma atração forte por

novos investimentos e, por conseguinte, a atividade econômica regional e o nível de

emprego dentro de curvas ascendentes, muito mais do que uma preocupação essencial

das sociedades locais, tem-se tornado uma busca dos governos como mecanismo para

elevação de renda e produto.

As externalidades associadas aos investimentos em infra-estrutura por parte do

setor público são um exemplo de benéficos que se apropria coletivamente e transfere

para a política dos clusters.

Assim, as localidades terão que ser cada vez mais: capazes de produzirem bens

e serviços de alta qualidade; receptivas às necessidades de seus usuários e ágeis

no oferecimento de serviços menos padronizados; O que se pode concluir é que cada

comunidade terá que encontrar soluções próprias para orientar o seu desenvolvimento.

Desconsiderar as particularidades locais significa, também, desfigurar aquilo que

cada lugar tem de mais precioso, ou seja, sua identidade. Assim, cada comunidade local,

ao enfrentar as mudanças sociais em curso, deve buscar a sua própria forma de

empresariamento.

Neste sentido, o cluster, sendo uma forma de organização de produção

regional que se estrutura a partir da identificação das complementaridades e das

sinergias entre as empresas de um mesmo ramo de atividade, pode fazer com que

a competição e a cooperação coexistam, seja entre empresas ou entre cidades.

Do ponto de vista de pequenas e médias empresas, elas estão se conscientizando

de que clusterizadas ficam mais competitivas, uma vez que têm seus custos de produção

reduzidos, na medida que existe um compartilhamento na oferta de componentes ou

execução de etapas do processo produtivo.

Deve-se reconhecer, segundo Santos (2001), que o acesso aos equipamentos

e matérias primas é relativamente fácil, uma vez que representantes dos fornecedores se

fazem presentes no cluster, devido a economias de escala.

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Esta é uma externalidade positiva do cluster. A existência de uma economia

parcialmente consolidada, de uma cultura produtiva na região e de uma mão de

obra relativamente treinada são elementos indicadores do potencial existente no

arranjo.

Estes fatores compõem as chamadas externalidades positivas das

aglomerações produtivas. Uma organização regional comporta cluster de cidades

próximas ou regionais, fortalecendo suas relações cooperativas, podendo-se citar o

exemplo, entre as cidades do Sul do Estado de Minas Gerais: Itajubá, Santa Rita do

Sapucaí e Pouso Alegre. As vantagens locacionais de cada uma para determinada

atividade econômica se complementam entre elas, dando consistência à idéia do cluster

de cidades, o que ali está se formando.

Por outro lado, uma indústria localizada enfrenta algumas desvantagens como

em relação ao mercado de trabalho, se a atividade for de uma só classe. Esta situação,

pode gerar vários problemas como custos de mão-de-obra, dificuldade de reter os

profissionais especialistas no local , entre outros, pois os outros membros da família

podem não conseguir emprego e isso gerar instabilidade familiar. A solução para essa

problemática é a criação de uma indústria de caráter supletivo. Como exemplo, nas

proximidades de indústria de mineração e construção se instalar indústria têxtil, como

forma de empregar as esposas dos mineradores ou operários da construção

(MARSHAL,1985).

Segundo Haddad (2000), isto demonstra que os lugares estão reassumindo uma

importância que haviam perdido na medida em que as transformações são observadas e

sendo sentidos os impactos das estratégias empresariais globais em seu âmago, e não

espaços virtuais, sensibilizando as comunidades, aguçando o senso de oportunidade e

estimulando no seu interior a criação de capacidades produtivas especializadas para

promoção de seu desenvolvimento econômico ambiental e social.

4) HISTÓRICO DE CERES A cidade de Ceres surgiu com a implantação da CANG, Colônia Agrícola

Nacional de Goiás, em 19 de fevereiro de 1941, através do decreto 6.882, do Presidente

Getúlio Vargas, na região centro-oeste, estado de Goiás,nas margens esquerda do Rio

das Almas. Em 1953, foi criado o município de Ceres, que foi desmembrado do

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município de Goiás. O nome Ceres foi dado pelo administrador e implantador da

CANG, Bernardo Sayão, cujo significado de origem greco-romana, é deusa da

agricultura ou deusa dos cereais. Quando a CANG foi implantada, no seu projeto,

incluía um hospital, que foi denominado Hospital da CANG, que iniciou o seu

funcionamento em 1946 e que depois se transformou no Hospital Pio X. Sua equipe era

composta de 07 médicos, 01 farmacêutico, 06 enfermeiras, 01 laboratorista e 01

auxiliar. Dentre os 07 médicos pioneiros do Hospital da CANG, ainda residem em

Ceres, Dr. Domingos Mendes da Silva e Dr. Jair Dinoah Araújo.

Em 1951, Dr. Domingos Mendes da Silva, se afasta do Hospital da CANG e

inicia a construção do seu hospital, hoje o Hospital Centro Goiano. Em 1953, criou

também a Escola de Auxiliar de Enfermagem, que foi autorizada a funcionar pelo

decreto nº46.869/59, que funciona no seu hospital. Em 1953, Dr. Jair Dinoah Araújo, se

afasta da direção do hospital da CANG e começa a construção do seu hospital, hoje o

Hospital São Lucas (SILVA ARANHA, 2001).

Ceres, por sua população privilegiada, incrustada no seio do Vale do São

Patrício com via de acesso a todos os municípios, transformou-se em Centro

Educacional e de Saúde (SILVA ARANHA, 2001). Com o desenvolvimento da

agricultura e do comércio local, a população do município chegou a 70.000 habitantes

no período da CANG. Com a implantação de vários outros hospitais, foram surgindo

serviços e comércios da área de saúde que de alguma forma tem uma ligação aos

serviços prestados por eles, como: laboratórios de exames clínicos, farmácias,

hemocentro, clínicas médicas, clínica de imagem e distribuidor de produtos

farmacêuticos. Hoje o município conta com um dos maiores percentuais de leitos por

habitantes do país, como conseqüência do crescimento da área de saúde, apesar da sua

população estar diminuindo ano a ano, contando com cerca de 20.000 habitantes.

5) ESTRUTURA DE SAÚDE DE CERES EM MARÇO / 2003

Desde o tempo da CANG até os dias de hoje o setor de saúde vem tendo um

crescimento impressionante e continua crescendo ano a ano. Podemos perceber que

essa estrutura possui uma variedade e quantidade muito significativa de áreas de

atividade,desde hospitais especializados a clínicas de odontologia, conforme o quadro

abaixo.

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NOME ATIVIDADES

Hospital Centro Materno Infantil

de Ceres

Pediatria, Ginecologia, obstetrícia, neonatologia.

Hospital Bom Jesus Clínica Médica, Cirurgia Geral, Urologia,

Gastroenterologia, Oftalmologia, Cardiologia,

Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia.

Hospital Centro Goiano Clínica Médica, Cirurgia Geral, Radiologia,

Urologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia.

Hospital IMEC Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria,

Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia.

Hospital Ortopédico de Ceres Ortopedia e Traumatologia

Hospital Pio X Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cardiologia,

Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, hansenologia,

Pediatria, Ultra-sonografia, Radiologia,

Dermatologia, Fisioterapia e Patologia Clínica.

Hospital Santa Helena Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia

Hospital São Lucas Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria

e Cardiologia.

Hospital São Patrício Clínica Médica, Gastroenterologia, Oftalmologia,

Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia,

Otorrinolaringologia

Centro de Diagnósticos e Cirurgia

- CDC

Gastroenterologia, Cirurgias Day Hospital,

Angiologia, Cirurgia Geral, Vídeoendoscopia e

Eletrocardiograma.

Hemocentro Hemoterapia

Centro de Saúde Clínica Médica, Ginecologia, Obstetrícia e

Pediatria, Odontologia.

Clinica de Olhos Oftalmologia

Clínica da Mulher Ginecologia e Obstetrícia e Ultra-sonografia

Clínica Feminina Ginecologia e Obstetrícia e Ultra-sonografia

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Clínica Otorrino Otorrinolaringologia e Dermatologia

Centro de Diagnósticos -

Diagnose

Radiologia, Ultra-sonografia, Tomografia e

Vídeoendoscopia.

Centro Clínico Gastroenterologia, Proctologia, endoscopia,

Psicologia

Clínica de Fisioterapia CS Fisioterapia

Centro de Reabilitação Fisioterapia

Laboratório Biocentro Patologia Clínica

Laboratório Brasil Patologia Clínica

Laboratório Cícero Leão Patologia Clínica

LAC –Laboratório de Análise

Clínica

Patologa Clínica

Laboratório Regional de Ceres Patologia Clínica

Laboratório Barreto Patologia Clínica

Laboratório Núcleo Patologia Clínica

Laboratório São Judas Tadeu Patologia Clínica

Laboratório São Patrício Patologia Clínica

Clínica Odontológica Pierre

Fauchard

Endodontia Estética, Cirurgia, Ortodontia,

Ortopedia Odontológica.

Clínica Odonto ESP Ortodontia, Ortopedia Facial, Endontia, Clínica

Geral, Odontopediatria e Fonodiologia.

Odonto Clínica de Ceres Clínica Geral e Ortodontia.

Fonte: Silva Aranha, 2001 e pesquisa de campo.

Ob.: Os serviços de anestesiologia são prestados nos hospitais por 04 médicos

especialistas autônomos, através de uma central de atendimento.

Além das empresas citadas anteriormente no quadro, ainda tem consultórios

odontológicos e de psicologia individuais; farmácias e óticas.

Segundo dados do Datasus/ Ministério da Saúde e da Associação Médica de

Goiás/ Regional Ceres, o município de Ceres conta com índices bastante significativos

quando comparados com o Brasil e com Goiás, conforme tabela abaixo no ano de

1999/2000.

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LOCAL Nº Médicos/1000 h. Nº Leitos/ 1000h.

Brasil 1,44 2,96

Goiás 0,98 3,89

Ceres/GO 2,7 19,00

Fonte: IBGE , DATASUS e Pesquisa de Campo

Segundo a Organização Mundial de Saúde, não existe um padrão mundial ou

indicadores para avaliar a qualidade da saúde no mundo, pois as diferenças regionais

são muito grandes e cada uma apresenta características culturais, sócio-econômicas,

epidemiológicas, entre outras, e de caráter próprio. Por isso, a OMS decidiu que cada

país criasse seu próprio parâmetro de saúde, com seus indicadores. No Brasil, são

utilizados entre outros, nº de profissionais de saúde / 1000h., nº de médicos / 1000h., nº

de odontólogos / 1000h, nº de leitos hospitalares/1000h. e outros. Fizemos uma tabela

apenas com o nº de médicos e de leitos/1000h, para que tenhamos uma amostra do

tamanho do cluster de saúde de Ceres/GO. Podemos perceber que o número de leitos /

1000h. é muito alto para os padrões do Brasil e de Goiás, o que condiz com a

quantidade de hospitais acima descritos. O nº de médicos / 1000h. também é muito alto

para os padrões regionais e nacionais, representando quase o dobro do nº do Brasil e

quase o triplo do de Goiás. È algo que chama muita atenção.

Por este motivo, os fatores que levaram a formação desse cluster de saúde

será objeto de estudo na dissertação do mestrando Flávio Manoel Coelho Borges

Cardoso, no Mestrado Profissional em Administração/PUC MINAS/FDC.

6) A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE

No Brasil, o atendimento público gratuito de internação em hospitais, tanto

da rede particular quanto da pública de saúde, funciona através do pagamento pelo

SUS-Sistema Único de Saúde /Ministério da Saúde de guias de AIH (Autorização de

Internação Hospitalar) aos hospitais conveniados. Até 1998, as guias de AIH do SUS

eram distribuídas ao Governo Estadual que repassava aos hospitais na forma de cotas

hospitalares. A partir de 1998, as guias de AIH passaram a ser distribuídas ao Governo

Estadual, e este repassa às prefeituras municipais, através das Secretarias Municipais de

Saúde, em cotas proporcionais ao número de habitantes flutuantes do município.

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Cabendo a cada uma delas gerir de forma mais eficiente a sua cota, sendo que a

prioridade é para hospitais públicos, depois filantrópicos e por último os particulares.

Caso o município não tenha o serviço para o devido atendimento do paciente, ele deve

“comprar” o serviço de outro município que esteja equipado para atender às

necessidades do paciente. Essa “compra”, se refere ao repasse de guias de AIH ao

município que tem uma melhor estrutura de saúde.

7) ÁREA DE ABRANGÊNCIA

A CANG foi o ponto de partida para o desenvolvimento de toda a região

norte do Estado de Goiás, depois Goiás e Tocantins, Pará e Maranhão, pois era uma

referencia na construção da rodovia Belém-Brasília. Por isso, a área de abrangência do

cluster de saúde até a municipalização da saúde, era composto do norte de Goiás,

Tocantins, sul do Pará, e sul do Maranhão. Após a municipalização da saúde em 1998,

com as restrições das guias de AIH à população do município, essa área de abrangência

se reduziu a região chamada de Vale do São Patrício , que tem um raio de

aproximadamente 120km e consta de 29 municípios, segundo a Associação

Sampatriciense de Municípios, que são: Barro Alto, Campos Verdes, Carmo do Rio

Verde, Ceres, Crixás, Goianésia, Guaraíta, Guarinos, Heitoraí, Hidrolina, Itaguaru,

Itapuranga, Itapaci, Ipiranga de Goiás, Jaraguá, Morro Agudo de Goiás, Nova Glória,

Nova América, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa

Terezinha de Goiás, São Francisco, São Luiz do Norte, São Patrício, Uirapuru, Uruana.

8) CONCLUSÃO

Apesar de apresentar um crescimento constante desde a criação da CANG, O

Cluster de saúde do município de Ceres/Go vem apresentando alguns problemas, entre

eles a redução da sua área de abrangência, como resultado da municipalização da saúde.

Apesar da sua localização estratégica, com a proximidade da rodovia BR-153 e de estar

no centro do Estado de Goiás, isso pode acabar levando a um processo de degeneração

do conglomerado, por apresentar uma óbvia queda de faturamento, levando

conseqüentemente a resultados não satisfaça a seus investidores.

Como enfrentar essa adversidade ? Sabemos que não existem soluções mágicas

e que qualquer intervenção no cluster exigirá um esforço maior dos participantes no

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sentido de maior envolvimento e investimentos. Portanto, deixamos algumas sugestões

que poderão se úteis aos participantes desse cluster:

o O Cluster de saúde do município de Ceres/Go possui uma estrutura muita bem

equilibrada no tocante às áreas de serviços afins e complementares, porém, falta

a presença atuante de outras instituições como universidade e governo estadual

e/ou federal, que poderão divulgar ou reforçar a sua imagem a outras regiões que

não seja o Vale do São Patrício, como um aglomerado de saúde importante.

o O investimento maior em atividades de caráter supletivo, como a Educação

(escolas profissionalizante, faculdades, escolas de 1º e 2º), como forma de atrair

ou manter os profissionais da área de saúde, através da ocupação de seus

familiares. Assim, seria o desenvolvimento de outro cluster nessa área supletiva.

o Estimular a uma das organizações participantes a assumir o papel de

coordenador e aglutinador do cluster, mantendo-o forte e competitivo através de

ações adequadas para buscar maior eficiência nas sinergias e competências

complementares para tal.

O certo é que, a presença deste cluster tem influenciado bastante no

desenvolvimento do município e da região, movimentando uma série de outras

atividades (supermercados,hotéis, lojas de vestuários e outros) que embora não sejam

interligadas, acabam se beneficiando dele.

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