01/01/~004 a 31/08/2004'::NPJ: 92862234000166 Vers~cI> 5.1.0.3-ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CM DE CAXIAS DO SUL 4"430507"311587"

SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados -PAD

Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE

Sim ~aoNeste RVE estão incluídos:

o~Modelos da LRF do Legislativo

CNPJ: 92862234000166

periodo: 01/01/2004 a 31/08/2004 -40 Birnestre

Tipo de Entrega: Quadrirnestra1

Nome da Câmara Municipal: CM DE CAXIAS DO SUL

Endereço: RUAALREDO CHAVES, 1323

Homepage: www.camaracaxias.rs.gov.br tie-mail: financeiro@carnaracaxias.rs.gov.br

Nome do Presidente da Câmara Municipal: DEO DEODATO MES

Nome do Contabilista: Fâtima MA Trevisol N' era doCRC: 40187

[:]Nao Possui Prestadora de Serviços

Nome: MBI SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 91518175/0001-40

Telefone: (541) 2214-969

Responsável: ARI MASIERO

e-mail: rnbi@pro.via-rs.com.br

~]~][]

Folha de Pagamento~ Pessoal

~ Orçamentário

D TributáriO

Outros

Nenhum

~ Contábil

~ Financeiro

~ patrimonial

~glEI Zip DriveGravador de FDS

Sim

ONao I

~ Existem empenhos globais nas contas de dfspesa com pessoal (LRF)

Forma de rublicaçaoData de Publicaçao

10 Semestre

20 Semestre

10 Quadrimestre

20 Quadrimestre30 Quadrimestre

Jornal, tternet e em mural da sede da Câmara

Jornal, Internet e em mural da sede da Câmara

Jornal, nternet e em mural da sede da Câmara

30/05/200329/09/200329/05/200t

01/01/2~04 a 31/08/2004

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CM DE CAXIAS DO SUL 4 "430507 "311587"

SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados -PAD

Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE

Fonte: IBGENúmero de Habitantes: 360.419

Número da Lei que fixou o Subsidio: 5~20 E 5973

Número de Vereadores: 21

Mês Subsidio Deputado Subsidio Mâxim Vereador SUbsidio Fixado Vereador/ Excesso ao Subsidio MâximoEstadual -RS (A) (8) % sob e (A) 130 subsidio (C) (C > 8)

9.540,00 5.724,00 4.589,64 0,0019.080,.00 11.4~8,00 4.589,64 0,00

9.540,00 5.724,.00 4.589,64 0,00"9.540,00 5.724,.00 4.589,64 0,00

9..54(),00 5.724,00 4.589,64 0,009.540.,00 5.724,00 4.589,64 0,099.540,00 5.724,00 4.589,64 0,009.540,00 5..724,00 4.589,64 0,00

JaneiroFevereiroMarçoAbril

M~ioJunhoJulho

AfJosto

Total do 130 subsidio 9.54Q,QQ 5.724,00 0,00 0,00

ArquivoEmpenhoLiquidaçaoPagamento

Regis Totais

6.008.203,565.749.903,295.726.892,40

Status

Aviso

Nome do Arquivo Código de Erro Linha Coluna I

CREDOR.TXT CRE_l3 O CNPJ/CPF do Cr,dorDescriçaoPercentuais de CNPJ!CPF do Credor Inválidos:4%

Valor Digitado315.334.736,25

EspecificaçaoReceita Corrente Liquida do Municipio

Valor Contábil Mição/Exc!usãc Valor Ajustado

1.34438513881

122551488

-6521.577

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

1..34~38f13~

8312~

Sfl~

8E-6S~

1.S7~

CQd. Rubrica EspeCificaçaO jstLEçAo AUTOMÁTICA3l9011010100028 Vencimentos e vantagens fixas dos s rvi-dores3:1.9011030000030 Subsidios de cargos eletivos/secret rios319013020101035 I.N.S.S3:1.9013020300035 I.N.S.S3).90130301.01037 I PAMI FAPS319013030401037 I PAMI FAPS3~9034020000091 Outras despesas decorrente de contr tos de terce3).9046020100176 Auxilio-alimentacao00000000111204310200IRRF sI Rendimentos do Trabalho

TOTAL

Cact. Rubrica

SELEÇAo AUTOMÁTICA

311901101010001

3:1.901101010005

31901101010006

Especificaçao Valor Contábil ~içao/Exclusac Valor Ajustado

VENCIMENTOS/SALARIOS E VANTAGENS Fl f" DOS SERVID

INCORPORACOES

GRATIFlCACAO POR EXERCICIO DE CARGO

1.964.266.23.

0,00

0,00

0,00

1.964.506,34

26~.3$3,4823.111,01

10:3729/0-9/2004 2 de 5

tros

870977

152

.170,.176,.164,.923,.014,.851,.540,.440,.945,.936,

79710021376156982598

1.170,1.176,1.764,L.923,!.014,

1.851,1.540,

1.440,!.945,1.936,

79

7100

2137

6156

98

25

98

506,34

:353,48

777,07

ÇNPJ: 92862234000166

31901101010008

31901101010009

31901101010010

31901101010011

31901101010012

31901103000003

31901302010102

31901302030002

31901303010104

31901303040104

31901305010104

31901305040004

31901305060004

31903402000001

31904602010001

TOTAL

ESTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL

TRIBUNAL DE CONTAS 00 ESTADO

CM DE CAXIAS DO SUL 4"430507"31158711

SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados -PAD

Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE" ~,~._.,- .-FERIAS INDENIZADAS 10.193,00

13.SALARIO 89.707,06

FERIAS -ABONO PECUNIARIO r 539,95FERIAS -ABONO CONSTITUCIONAL i 74.089,63

FERIAS -PAGAMENTO ANTECIPADO 218.213,78

SUBSIDIOS DOS CARGOS ELETIVOS E RE~ERACAO DO SE 832.616,27

INSS 259.573,10

INSS 177.094,47

IPAM/FAPS 195.401,49

IPAM/FAPS 93.619,94

IPAM/FAPS 184.561,28

IPAM/FAPS 88.426,28

IPAM/FAPS 6.043,62

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE~ES DE CONTRAT 40.000,00

AUXILIO-ALIMENTACAO I 173.584,65

4.698.301,41

°,

°,

°,

°,

°,

°,

°,

°,

°,

o,

-184.561,

-88.426,

-6.043,

O,

O,

-279.031,

10.193,00

89.707,06

539,95

74.089,63

218.213,78

832.616,27

259.573,10

177.094,47

195.401,49

93.619,94

0,00

0,00

0,00

40.000,00

173.584,65

4.419.270,23

Nome da Planilha

Modelo 10 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Justificativa dos ajustes efetuadosModelo 10 .Demonstrativo da Despesa com PessoalForam excluidos os seguintes códigos, pois nao sao despesas de pessoal:.3190.13.05.01.01 -RPPS Passivo atuarial servidores.3190.13.05.04 -RPPS Passivo atuarial inativos.3190.13.05.06 -RPPS Passivo atuarial pensionistas

~

29/09/2004 3 de 5

00

00100

001,

OOi

0°100,

09

0900

I28

28

6900

O~1$

01/01/290'4 a 31/08/2004"""" ~-

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CM DE CAXIAS DO SUL 4"430507"311587"

SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados -PAD

Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE""C "-"' +m "",,",,",,""""""

Observaçao: Corno a Câmara nao instituiu a verba de repr ~ sentaçao para o agente politico, no quadro de Informaçao sobre os Subsidio dos Vereadores Municipais, no campo ond deveria ser informado tal despesa, informamos o valor corr

espondente a ajuda de custo do Presidente da Câmara.

Qualquer diverg~ncia verificada entre os dados ~ onstantes deste relatório e os existentes na contabilidadeda Entidade, deverá estar informada neste item.

CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes da contabilidade deste 6rg!0, a consist~ncia das informaçOes apresentadas neste relatório com as fornecidas nas mi ias magnéticas enviadas ao TCE. (Instruç!o Normativa n° 15/00) .

29/09/2004

fi~~/~/9 k,r,,/Nome do Contabilista:

Fátima MA Trevisol

Nome do Presidente da Câmara Municipal

DEO DEODATO GOMES

Cltc: 40187

./,,~, , //7 .".,4 -"/';;v-,,rp.l

Responsável pela Administração Financeira

Fátima Maria de Andrade Trevisol

Responsável pelo preenchimento do PAD e geraçao dos diSqretes: Fátima Trevisol

Cargo: Contadora I

c

29/09/2004

~

01/01/2~04 a 31/08/2004

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '1[.'

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CM DE CAXIAS DO SUL 4"430507"311587"

SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação da Contas

Programa Autenticador da Dados -PAD

Relat6rio de Validação e Encaminhamento -RVE

~--~ ~ Nome: DEO DEODATO GOMESCPF:

199.706.840-00 RG: 2028478788 Data de Nascimento: 07/02/2049Estado

Civil: Casado (a) com comunhão de bens N cionalidade: BRASILEIROFiliação:

LYRIA LUCIA HECK GOMES

e DEODATO GOMES

Endereço Residencial: IIRua/Av/no:

RUA FIORAVANTE SCHIAVO Bairro: CRUZEIROMunicipio:

PM DE CAXIAS DO SULCEP:

95020-460 Fone: (054) 0228-4466 e- f il: financeiro@camaracaxias.rs.gov.br Mandato (conforme Constituição Fe eral ou Legislação Municipal):Início:

01/01/2004 Término: 31/12/2004 Cargo Função: PresidenteTipo

do Ato (início) : Ata Data do Ato:Ol/01/2C04

Início da Substituição:

27/03/2004

Término da Substituição:

04/04/2004

Responsável pelas informações

Nome:

Cargo:

---ç~,- /7- /:J. ~f{) IAssÍn:turã 7/ 1'/ / -, -.

5 de 5 10:3729/09/2004

MODELO 14 -DEMONSTRATIVO DOS LIMITES -RGFLEGISLA TIVO MUNICIPAL

EXERCICIO DE 2004CM DE CAXIAS DO SUL

Período: 20 Quadrimestre de 2004

Nome da Entidade: CM DE CAXIAS DO SUL

5.1.0.329/09/2004

10:40:15Pág.: 1/1

Período: 20 Quadrimestre de 2004

MODELO 1 -DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDALRF -LCF n° 101/00 -Art. 53. Inciso I Valores expressos em Reais

375.334.736,25 I

MODELO 10 -DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALLRF -LCF n° 101/00 -Arts. 54 ~,Inciso I, Alínea "a" Valores expressos em Reais

DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % SI RCL-I Total de Desoesa Líouida c/ Pessoal nos 12 últimos meses 5.997.207,211

MO%I

I Limite Para Emissão de Alerta -lnciso 11. do S 10 Art. 59 da LRF, Limite Prudencial -Pará1!~Qúnico do art. 22 da LRFI Limite Le~al- Alínea "a", lnciso III do Art:-iOdaLRF

oV

Nome e Assinatura do Presidente~âmara Municipal:

Ã,L;'~

/7, /:J

4.,~

)<Responsável

/

I

~