CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · 2019-09-01 · MAD, publicada no DOM...

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GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA VICE-PREFEITO Poder Executivo Ano XVI Nº 4843 QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 JOÃO FERREIRA NETO PREFEITO SECRETARIAS Poder Legislativo Sumário Amilton Machado Domingues 1º VICE PRESIDENTE Giovani Leite de Abreu 2° VICE PRESIDENTE Carlos Roberto Rodrigues 1º SECRETÁRIO João Dantas de Mello 2ª SECRETÁRIO CÂMARA DE VEREADORES Atos do Prefeito.......................................................................2 a 3 Secretaria Municipal de Administração................................3 a 4 Junta Administrativa de Recursos de Infrações...................4 a 6 MERITI - PREVI.................................................................6 Poder Legislativo........................................................... 6 DAVI PERINI VERMELHO PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Gelson de Azevedo Almeida SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Mendes Silva PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Helio Natalino Soares Pereira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Alexandre Victorino de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Bruno Barbosa Correia SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Roberta Ferreira de Queiroz SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Francisco D’Ambrosio SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Antônio Carlos Félix SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Djailto Barbosa de Melo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Márcia Fernandes Lucas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Marco Aurélio Sampaio Leite SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Antônio José Raymundo Sobrinho SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Wagner Dias Bastos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , URBANISMO E HABITAÇÃO Ruth Jurberg SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE Eliete Pinheiro dos Santos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sidarta Augusto Cardoso Venda

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GELSON DE AZEVEDO ALMEIDAVICE-PREFEITO

Poder ExecutivoAno XVI Nº 4843 QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

JOÃO FERREIRA NETOPREFEITO

S E C R E T A R I A S

Poder Legislativo

Sumário

Amilton Machado Domingues1º VICE PRESIDENTE

Giovani Leite de Abreu2° VICE PRESIDENTE

Carlos Roberto Rodrigues1º SECRETÁRIO

João Dantas de Mello2ª SECRETÁRIO

CÂMARA DE VEREADORES

Atos do Prefeito.......................................................................2 a 3Secretaria Municipal de Administração................................3 a 4Junta Administrativa de Recursos de Infrações...................4 a 6MERITI - PREVI.................................................................6Poder Legislativo...........................................................6

DAVI PERINI VERMELHOPRESIDENTE

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL Gelson de Azevedo Almeida

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Mendes Silva

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOHelio Natalino Soares Pereira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOAlexandre Victorino de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Bruno Barbosa Correia

SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRoberta Ferreira de Queiroz

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAFrancisco D’Ambrosio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAntônio Carlos Félix

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIODjailto Barbosa de Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMárcia Fernandes Lucas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOMarco Aurélio Sampaio Leite

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAntônio José Raymundo Sobrinho

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIALWagner Dias Bastos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , URBANISMO E HABITAÇÃORuth Jurberg

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTEEliete Pinheiro dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESidarta Augusto Cardoso Venda

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São João de MeritiQuinta-feira, 15 de fevereiro de 2018Ano XVI N° 48432 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.

PODER EXECUTIVO

Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Sub-secretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos

Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.

Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo

ATOS DO PREFEITO

P O R T A R I A Nº 7512/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E: C O N C E D E R, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO SAN-TANNA DA SILVA, Auxiliar de Farmácia - Matrícula nº. 7066, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base no art. 123 da Lei 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarada nos autos do Processo nº 12442/2015.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 04 de outubro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 7792/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E: C O N C E D E R, a funcionária MARIA MADALENA DE AL-MEIDA PONTES, Adjunto de Ensino - Matrícula nº 23881, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educa-ção, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, com base no art. 123 da Lei 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 7734/2017.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de outubro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 7803/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E: C O N C E D E R, a funcionária VERA LUCIA MAGNAGO DA MATA, Professor I - Matrícula nº 8692, do quadro de pessoal per-manente da Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base no art. 123 da Lei 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 6383/2016.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de outubro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 7822/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E: C O N C E D E R, a funcionária MARLENI MARTINS MACIEL, Atendente - Matrícula nº 25056, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 3º (terceiro) decênio, com base no art. 123 da Lei 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 4005/2016.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24 de outubro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 8277/2017-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITOS, os termos da Portaria nº 7994/2017-SE-MAD, publicada no DOM nº 4800 de 07.12.17, que exonerou MANOEL FERREIRA DE MORAES – matrícula nº 12958, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Trânsito, Símbo-lo CCAE, da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12 de dezembro de 2017.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0280/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de janeiro de 2018, ARLINDO JA-NUARIO DA SILVA - Matrícula nº 14191, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Patrimônio das Unidades Escolares, Símbolo CCAGE, da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0281/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de janeiro de 2018, SIMONE LOPES

SILVA DA CRUZ - Matrícula nº 14192, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secreta-ria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0282/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E: E X O N E R A R, a contar de 31 de dezembro de 2017, MARIA FABIANA CORTEZ DA SILVA BEZERRA - Matrícula nº 79969, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0283/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de janeiro de 2018, PATRICIA MEN-DES DE MOURA - Matrícula nº 80496, para exercer o Cargo Co-missionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0284/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E: N O M E A R, a contar de 01 de janeiro de 2018, LUCIANA DOS SANTOS CALLEGARIO - Matrícula nº 80497, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-II, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

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São João de Meriti Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Ano XVI N° 4843 3DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

P O R T A R I A Nº 0291/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITOS, os termos da Portaria nº 8046/2017-SE-MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR – matrícula nº 13663, do Cargo em Comissão de Assessor Ope-racional de Trânsito, Símbolo CCAE, da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 25 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0292/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITOS, os termos da Portaria nº 8048/2017-SE-MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, ROMULO PADRE SERAFIM – matrícula nº 99956, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional de Trân-sito, Símbolo CCAE, da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 25 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0293/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITOS, os termos da Portaria nº 8050/2017-SE-MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a con-tar de 30.10.17, MELISSA GIL OLIVEIRA FERREIRA – matrí-cula nº 13942, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Formação de Núcleos de Defesa Civil, Símbolo CCE, da Secreta-ria Municipal de Ordem Pública.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 25 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0313/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de fevereiro de 2018, DAYANE JES-SICA ALMEIDA DA SILVA - Matrícula nº 80500, para exercer o cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 29 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0299/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional do funcionário FELIPE ATAI-DE MENEZES DE ALMEIDA, Procurador - Matrícula nº 9070, do quadro de pessoal permanente da Procuradoria Geral do Mu-nicípio, o período de 01.02.02 a 31.01.04, de serviços prestados a Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com certidão, contida às fls. 03, com base nos artigos 80 incisos I a IV, art. 172 da Lei 258/82 c/c Lei nº 416/87 e parágrafo introduzido p/ art. 50 da Lei 429/87, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 18 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 3788/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – Matrícula nº 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0300/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária VALDA BARBOSA DA SILVA FERNANDES, Agente Educativo de Creche - Matrícula nº 9114, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação, os períodos de: 04.01.82 a 16.08.82; 04.07.83 a 03.09.83; 01.09.90 a 04.12.91; 01.08.91 a 29.02.96; 01.03.96 a 19.12.97; 20.12.97 a 28.02.01; 01.03.01 a 29.08.04, de serviços prestados a empresa privada, descritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17022100.1.00196/15-5, para fins exclusivamente de aposentado-ria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 15 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 221597/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0301/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional do funcionário ANTONIO DE CASTRO, Ajudante de Serviço - Matrícula nº 27028, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos, os períodos de: 14.10.75 a 17.03.76; 14.07.76 a 31.01.77; 20.04.77 a 21.11.77; 14.02.78 a 27.10.78; 07.05.79 a 16.05.79; 29.02.80 a 29.05.80; 08.11.82 a 18.06.83; 20.12.83 a 01.06.84 e 26.12.84 a 13.05.86, de serviços prestados a empre-sa privada, descritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida

pelo INSS, sob nº 17022080.1.00027/17-6, para fins exclusiva-mente de aposentadoria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 15 e da Douta Procura-doria exarado nos autos do Processo nº 221751/2017 .

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0302/2018-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional do funcionário MARCO AN-TONIO LOPES DA SILVA, Maqueiro - Matrícula nº 1388, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Saú-de, os períodos de: 16.01.73 a 23.05.73; 15.06.76 a 11.07.76; 02.08.76 a 30.10.76; 08.12.76 a 01.04.77; 16.06.77 a 10.05.78; 19.06.78 a 21.09.78; 17.05.79 a 10.08.79; 13.11.79 a 16.06.80; 24.11.80 a 29.05.87; 07.08.89 a 14.03.90; 20.08.90 a 25.02.91 e 26.02.91 a 07.05.92, de serviços prestados a empresa privada, des-critos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17722009.1.00210/97-6, para fins exclusivamente de aposenta-doria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 14 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 221814/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0303/2018-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária JANDA DO NASCIMENTO ALVES SOUZA, Professor - Matrícula nº 9576, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Edu-cação, os períodos de: 10.10.85 a 01.07.88; 01.09.89 a 03.01.90; 03.09.90 a 25.06.91; 01.07.91 a 20.01.92; 20.04.92 a 23.11.94; 09.01.95 a 20.03.95; 02.10.95 a 04.04.96; 01.08.96 a 18.03.98; 01.04.04 a 17.01.05 e 09.09.05 a 06.02.06, de serviços prestados a empresa privada, descritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17022090.1.00140/17-7, para fins ex-clusivamente de aposentadoria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme des-pacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 15 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 221819/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0304/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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São João de MeritiQuinta-feira, 15 de fevereiro de 2018Ano XVI N° 48434 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de MeritiR E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária ARLETE CORREIA DOS SANTOS DE PAULA, Professor - Matrícula nº 10966, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Mu-nicipal de Educação, os períodos de 01.05.1999 a 31.12.2000 e 01.01.2001 a 30.01.2004, exercidos em Cargo Comissionado, sob matrícula nºs 81954, nesta Prefeitura, para todos os fins e efeitos, com base no art. 1º § 2º, Decreto 2220/91, que regulamentou a Lei 582 de 07.05.90, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 20, e da Douta Procuradoria exarado nos autos do processo nº 16247/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula nº 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0352/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária SEVERINA LUCIA SILVA ANDRADE, Merendeira - Matrícula nº 9985, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Edu-cação, os períodos de: 01.03.05 a 15.07.05; 01.01.06 a 30.04.06; 24.05.06 a 30.10.06 (matrícula nº 84806), 01.02.07 a 31.12.08 (matrícula nº 86909), 22.02.10 a 30.05.10 e 01.04.10 a 31.05.11 (matrícula nº 90190), exercidos em Cargos Comissionados, nesta Prefeitura, para todos os fins e efeitos, com base no art. 1º § 2º, Decreto 2220/91, que regulamentou a Lei 582 de 07.05.90, con-forme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 52, e da Douta Procuradoria exarado nos autos do processo nº 1694/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 31 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula nº 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0353/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária CRISTIANE BEZERRA COELHO, Professor - Matrícula nº 9772, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação, o período de 18.10.04 a 05.02.12, por serviços prestados a esta Pre-feitura, para todos os fins e efeitos, com base no art. 1º § 2º, Decre-to nº 2220/91, que regulamentou a Lei 582 de 07.05.90, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 14, e da Douta Procuradoria exarado nos autos do processo nº 225401/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 31 de janeiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula nº 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0375/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional do funcionário ANDRE LUIS FERRARO DA SILVA, Agente Comunitário da Saúde - Matrícula nº 11033, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Muni-cipal de Saúde, os períodos de: 02.01.06 a 31.12.08 (matrícula nº 85806), 02.01.09 a 30.04.16 (matrícula nº 72959), exercidos em Cargos Comissionados, nesta Prefeitura, para todos os fins e efeitos, com base no art. 1º § 2º, Decreto 2220/91, que regulamen-tou a Lei 582 de 07.05.90, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 27, e da Douta Procuradoria exarado nos autos do processo nº 220062/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula nº 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0376/2018-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária SILVIA CRISTI-NA DA SILVA PAULA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem - Matrícula nº 7201, do quadro de pessoal permanente da Secre-taria Municipal de Saúde, os períodos de: 03.09.90 a 04.06.93; 16.06.94 a 01.11.94 e 02.01.96 a 18.01.96, de serviços prestados a empresa privada, descritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17022140.1.00064/16-0, para fins ex-clusivamente de aposentadoria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme des-pacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 14 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 224622/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

P O R T A R I A Nº 0415/2018-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2978/97.

R E S O L V E:

A V E R B A R, na ficha funcional da funcionária ROSANGELA LUDOLPHO DE LUCAS, Professor II - Matrícula nº 9072, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Edu-cação, os períodos de: 01.12.87 a 02.03.00, de serviços prestados a empresa privada, descritos na Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, sob nº 17001040.1.00142/17-7, para fins ex-clusivamente de aposentadoria, na forma do art. 272 da Lei 258/82 c/c § 3º do art.166 da Lei Orgânica do Município, conforme des-pacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 14 e da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 223736/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2018.

IVAN MENDES DA SILVA – matrícula 99614Secretário Municipal de Administração

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

E-12/066/29820/2014 14/07/2014 M30525620 KWA5697E-12/066/29176/2014 10/07/2014 M30385463 LBL2738E-12/066/83292/2013 19/12/2013 M30384357 LQG3295E-12/066/83289/2013 19/12/2013 M30385300 LQA6589E-12/066/64692/2014 19/12/2013 M30558628 LPR8767E-12/066/64530/2014 19/12/2014 M30257845 LCN9675E-12/066/7258/2015 12/02/2015 M30269273 KXD3213E-12/066/2834/2015 21/01/2015 M30447955 KYP2853E-12/066/1497/2015 12/01/2015 M30265472 LSJ0621E-12/062/100368/2014 12/12/2014 M30397391 KWJ4587E-12/066/24501/2014 10/06/2014 M29241114 MQT8291E-12/066/24513/2014 10/06/2014 M30388073 LKX5259E-12/066/22426/2015 05/05/2015 M30373788 KVI6803E-12/066/22429/2015 05/05/2015 M30377021 KVI6803E-12/066/4025/2015 27/01/2015 M30384843 LPM7872E-12/066/2011/2015 14/01/2015 M30535656 KVS7482

SESSÃO Nº: 09

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Recursos Julgados Indeferidos em 01/02/2018

Page 5: CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · 2019-09-01 · MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR

São João de Meriti Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Ano XVI N° 4843 5DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Nome N º do Auto PLACA ALEX SANDRO MACHADO DE SOUZA M30686861 LRF6886JANE BRAGA LIMA M30686266 KWO7449ANA ROSA LEAL DE OLIVEIRA LIMA M30686724 KQJ6888EDILIO MEDEIROS CARNEIRO FILHO M30686596 LAX2979LEANDRO MEIRELLES DE ALMEIDA M30686804 AKH6625REAL LEASING AS ERRENDAMENTO MERCANTIL M30686250 LCV8724ANTONIO COSTA M30685744 LPF0162ROBSON G DE MACEDO M30469356 KSI0434RODRIGO RODRIGUES DA SILVA M30685463 KYD8783ANDRE TAVARES DE MELLO M30685696 LRM7427CRISTIANE FARIAS DO CARMO M30472350 LNA9454DANIEL ALBANO JILE M30552918 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30552924 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30553387 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30553022 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30553126 LAQ6394JOSE ANDRE COUTO M30685120 KXA3561MARIA DE FATIMA RABELO M30685507 LCA3518BRUNO ALEXANDRE CATAO AZEVEDO M30683690 LRA9725FRANCES REGINA PEREIRA DE SOUSA M30466189 KPZ2695LEONARDO DA SILVA MESSIAS M30461176 LLK2055LEONARDO DA SILVA MESSIAS M30461158 LLK2055ALEXANDRE PORTO PERIRA M30682597 LBM2404MAURO REIS SANTANA M30682190 LQZ0743PRISCILA ARANTES DA SILVA M30681427 LRC9459JORGE PEREIRA MARTINS M30473066 LCA9214WANDERLEY PACHECO LOPES M30461871 KDH1991ELIAKIM SOUZA DE OLIVEIRA M30472451 GTP7884ADEMARIO DA COSTA GUEDES M30678719 KZS2693ALESSANDRA SILVA A DE ALMEIDA M30473636 KMH1065PAULO ROBERTO FERREIRA NUNES M30681928 LBY1556EDSON LEITE DOS SANTOS M30684902 LBN8470

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Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

A relação das infrações abaixo estão na seguinte ordem

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Lia Costa, Presidente

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº06As notificações serão realizadas por edital publicado no Diário Oficial do Municipio,

na forma da lei, respeitando os dispositivos do CTB, quando esgotadas as tentativas denotificações do infrator ou proprietário do veículo por meio postal ou pessoal.

Através deste, o proprietário do veiculo tomará ciência do cometimento da infraçãode trânsito, iniciando o prazo para a defesa e demais procedimentos administrativos em15 (quinze) dias a contar da publicação deste.

MARIO CRISPIM DA SILVA M30685147 DOS2372EDSON LEITE DOS SANTOS M30684843 LBN8470EDSON LEITE DOS SANTOS M30684656 LBN8470ECO LAGOS INDUSTRIA DE METAIS M30468212 KTM0750ALIANCA VIGILANCIA E SEGUNRANCA LTDA M30679414 LOO1499JOSE EDMILSON SERAFIM DA SILVA M30678915 LTL4584DEYVIDSON MONTEIRO DO NASCIMENTO M30678251 JEX1478BARRA ONE LOC DE E DE AUDIO E VIDEO LTDA ME M30679114 LKR4216BARRA ONE LOC DE E DE AUDIO E VIDEO LTDA ME M30678899 LKR4216CARLUCHO TRANSP E SERVICOS LTDA M30680000 LRN3084JOSEFINA ALVELA FERREIRA M30531860 LLC4019RUBINEY DA SILVA COSTA M30531096 LHA5611NOE VIEIRA MARTINS M30668416 KTS9365FRANCISCO DEHON CARVALHO JATAI M30683009 LCK1867HENRIQUE PENFOLD RIBEIRO M30666936 LAJ3895MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA M30682714 LJR8118SELSO GOMES LEAL M30258383 LNN0878WALLACE DA CONCEICAO PINTO M30461409 KWQ2852FLAVIO FREIRE MAYAL M30686015 LNA3943

Nome N º do Auto PLACA JAIR PALO DA SILVA M30551196 LBP6385ANGELO CORREIA DA SILVA M30682038 KWZ3521DAVID DE CASTRO FERNANDO M30679711 KRM6833ANTONIO MARTINS PIRES FILHO M30684274 LPR4508ENIO GERALDO AS SILVA M30463439 KWC1922DANIEL ALBANO JILE M30550780 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551911 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551754 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551902 LAQ6394ALEXSANDER GONÇALVES NIERO M30474094 MPR1196VALERIA CRISTINA RAMADO M30686721 LSZ6466RENATO SILVA DE ALENCAR M30686684 LCX8829RUY MESQUITA DE LIMA FILHO M30685008 KMW3831ELIAS DIAS DE OLIVEIRA M30466587 LOW5544SERGIO RODRIGUES GAYGHER M30686799 KPR6778AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO M30686657 LTF4868LUIZ FERNANDES DA PAZ M30686136 KMX8484JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA M30686919 KOD7849MARCIO RAMOS DE JESUS M30667936 KZR7708JOSE GERMANO DA SILVA M30666467 KML6471PAULO ROBERTO BARBOSA BATISTA M30666432 KYC1385NIEDJA DA SILVA GOMES M30685065 KYT5842LUIZ HENRIQUE MARTINS JUNIOR M30473209 DII3285LUIZ HENRIQUE MARTINS JUNIOR M30473208 DII3285KLEBER VILA NOVA DE SOUSA M30451384 LVG3796FABIO FALLAH SOARES DA ROCHA M30684599 LPB8000SILVIO LUIS CAPUZZO M30469422 KXE2412RIVALDO DOS SANTOS BARBOSA M30473511 LKR9306ERIKA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA M30684824 LIL5292RAPHAEL DA CONCEICAO FELIX M30473388 LLG3022DANIEL ALBANO JILE M30552020 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551759 LAQ6394

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Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

A relação das infrações abaixo estão na seguinte ordem

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Lia Costa, Presidente

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº07As notificações serão realizadas por edital publicado no Diário Oficial do Municipio,

na forma da lei, respeitando os dispositivos do CTB, quando esgotadas as tentativas denotificações do infrator ou proprietário do veículo por meio postal ou pessoal.

Através deste, o proprietário do veiculo tomará ciência do cometimento da infraçãode trânsito, iniciando o prazo para a defesa e demais procedimentos administrativos em15 (quinze) dias a contar da publicação deste.

Page 6: CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · 2019-09-01 · MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR

São João de MeritiQuinta-feira, 15 de fevereiro de 2018Ano XVI N° 48436 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

PORTARIA 002-AD/2018 – MERITI-PREVI

O DIRETOR PRESIDENTE, do Instituto de Previdência dos Ser-vidores Públicos da Cidade de São João de Meriti, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei

R E S O LV E: NOMEAR, a contar de 01 de fevereiro de 2018, BARBARA SO-ARES MACEDO SILVA, matrícula nº C00150, do Cargo de pro-vimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti – Meriti - Previ, símbolo CCAT com equivalência do Ente Municipal.

São João de Meriti, 05 de fevereiro de 2018.

HELIOMAR SANTOSDIRETOR PRESIDENTE

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 003/2018-GP.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DA CI-DADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, dia 09/02/2018 e 12, 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal. PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2018.

DAVI PERINI VERMELHOPresidente

MERITI - PREVI

PODER LEGISLATIVO

DANIEL ALBANO JILE M30551767 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551534 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30550669 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30550993 LAQ6394MARCO AURELIO FERREIRA NAVEGA M30552396 LIS6479DANIEL ALBANO JILE M30552024 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551446 LAQ6394CHRISTIANO H DE OLIVEIRA M30456797 LPP6011DANIEL ALBANO JILE M30551914 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30552981 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30553023 LAQ6394CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA M28871227 LOU8733IVANYR MOREIRA DE MENDOCA M30666473 KOT1293ANDERSON FERREIRA SILVA M30470792 KWB1480IVANDER DA SILVA JACOB M30686837 LBR2383HELENA DE FATIMA DUARTE MENDES M30686689 KZK3465ADRIANA DA SILVA GOMES DINIZ M30462766 AHZ6894OSMAR DA SILVEIRA BARROS M30679159 KTH8087AGUERCIR DE OLIVEIRA MATOS M28882248 LGI9503

Nome N º do Auto PLACA JAIR PALO DA SILVA M30551196 LBP6385ANGELO CORREIA DA SILVA M30682038 KWZ3521DAVID DE CASTRO FERNANDO M30679711 KRM6833ANTONIO MARTINS PIRES FILHO M30684274 LPR4508ENIO GERALDO AS SILVA M30463439 KWC1922DANIEL ALBANO JILE M30550780 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551911 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551754 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551902 LAQ6394ALEXSANDER GONÇALVES NIERO M30474094 MPR1196VALERIA CRISTINA RAMADO M30686721 LSZ6466RENATO SILVA DE ALENCAR M30686684 LCX8829RUY MESQUITA DE LIMA FILHO M30685008 KMW3831ELIAS DIAS DE OLIVEIRA M30466587 LOW5544SERGIO RODRIGUES GAYGHER M30686799 KPR6778AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO M30686657 LTF4868LUIZ FERNANDES DA PAZ M30686136 KMX8484JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA M30686919 KOD7849MARCIO RAMOS DE JESUS M30667936 KZR7708JOSE GERMANO DA SILVA M30666467 KML6471PAULO ROBERTO BARBOSA BATISTA M30666432 KYC1385NIEDJA DA SILVA GOMES M30685065 KYT5842LUIZ HENRIQUE MARTINS JUNIOR M30473209 DII3285LUIZ HENRIQUE MARTINS JUNIOR M30473208 DII3285KLEBER VILA NOVA DE SOUSA M30451384 LVG3796FABIO FALLAH SOARES DA ROCHA M30684599 LPB8000SILVIO LUIS CAPUZZO M30469422 KXE2412RIVALDO DOS SANTOS BARBOSA M30473511 LKR9306ERIKA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA M30684824 LIL5292RAPHAEL DA CONCEICAO FELIX M30473388 LLG3022DANIEL ALBANO JILE M30552020 LAQ6394DANIEL ALBANO JILE M30551759 LAQ6394

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

A relação das infrações abaixo estão na seguinte ordem

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Lia Costa, Presidente

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº07As notificações serão realizadas por edital publicado no Diário Oficial do Municipio,

na forma da lei, respeitando os dispositivos do CTB, quando esgotadas as tentativas denotificações do infrator ou proprietário do veículo por meio postal ou pessoal.

Através deste, o proprietário do veiculo tomará ciência do cometimento da infraçãode trânsito, iniciando o prazo para a defesa e demais procedimentos administrativos em15 (quinze) dias a contar da publicação deste.

Page 7: CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · 2019-09-01 · MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR

São João de Meriti Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Ano XVI N° 4843 7DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Page 8: CÂMARA DE VEREADORES PREFEITO DAVI PERINI VERMELHO … · 2019-09-01 · MAD, publicada no DOM 4831 de 24.01.18, que exonerou, a contar de 30.10.17, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA JUNIOR

São João de MeritiQuinta-feira, 15 de fevereiro de 2018Ano XVI N° 48438 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti