Relatório de ProposiçõesResultado da Pesquisa

Câmara dos Deputados

PL 8552/2017

Ementa: "Estabelece como circunstância agravante da pena a prática de crime durante ou por ocasião de eventoesportivo ou cultural."

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 12/09/2017

Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940.

SPUF Autor:

Situação: Aguardando Designação de Relator

PL 8551/2017

Ementa: "Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmentedestinados à condução de artistas e materiais circenses."

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 12/09/2017

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

PL 8550/2017

Ementa: "Altera o art. 35 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a inclusão como dependente defilho de pais separados sob o regime de guarda compartilhada na Declaração de Ajuste Anual de ambos osgenitores."

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 12/09/2017

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

PL 2917/2015

Ementa: Altera o inciso VI do art. 319 do Código de Processo Penal, a fim de acrescentar ao texto a possibilidade desuspensão da função pública em razão do receio de interferência no processo.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 08/09/2015

Explicação da Ementa: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

PL 8263/2014

Ementa: Institui a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos e dá outras providências

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 16/12/2014

SPUF Autor:

Situação: Arquivada

PL 8220/2014

Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto daAdvocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Autor: Eduardo Cunha ;Jair Bolsonaro ;Simão Sessim ;Paulo Freire ;Amauri Teixeira ;Roberto Teixeira ;

Partido:

Data de Apresentação: 09/12/2014

UF Autor:

Situação:

PL 5095/2013

Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense comomanifestação cultural.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 06/03/2013

SPUF Autor:

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

PL 5094/2013

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa,Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor homeusados por populações itinerantes.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 06/03/2013

SPUF Autor:

Situação: Aguardando Parecer

PL 4682/2012

Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada peloDecreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Autor: Manuela D'ávila;Paulo Rubem Santiago;Jandira Feghali;Onyx Lorenzoni;Vitor Paulo;Newton Lima;

Partido:

Data de Apresentação: 07/11/2012

UF Autor:

Situação:

PL 3544/2012

Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos de utilização nasatividades circenses, na forma que estabelece.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 27/03/2012

SPUF Autor:

Situação: Arquivada

PL 3543/2012

Ementa: Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistase de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências".

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 27/03/2012

Explicação da Ementa: Garante aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade sejaitinerante, vaga nas escolas pública ou particulares.

SPUF Autor:

Situação: Pronta para Pauta

PL 3542/2012

Ementa: Institui o Diploma Amigo do Circo.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 27/03/2012

SPUF Autor:

PL 1786/2011

Ementa: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Autor: Jandira Feghali ;Antônio Roberto ;Raul Henry ;Alice Portugal ;Rebecca Garcia ;Fátima Bezerra ;

Partido:

Data de Apresentação: 06/07/2011

UF Autor:

Situação:

PL 1529/2011

Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre acriação do Vale-Livro.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 07/06/2011

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

PL 1528/2011

Ementa: Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos,matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 07/06/2011

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

PL 1527/2011

Ementa: Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistênciasocial, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo às pessoas e famílias queexercem atividades circenses e de diversões itinerantes.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 07/06/2011

SPUF Autor:

Situação: Pronta para Pauta

PLP 425/2014

Ementa: Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, paraimpedir a substituição de candidatos declarados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.

Autor: Tiririca

Partido: PR

Data de Apresentação: 24/10/2014

SPUF Autor:

Situação: Tramitando em Conjunto

Fonte:

Data/Hora da pesquisa:

Sistema de Informações Legislativas - Câmara dos Deputados

06/12/2017 09:24

Total de Registros: 17

2009

6550

Ano:

Tipo de Proposição:

Todas

Parâmetros de busca:

Em Tramitação:

Número:

PL

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