Câmara dos Deputados BOLETIM · 2016. 11. 23. · 4271, publicada no Boletim Administrativo nº...

Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 220

21/11/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Renato Costa Xavier

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640


Ano XXXVIX – B. Adm. nº 220 – 21/11/2016

3387

I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE

PARLAMENTAR

Processo despachado

CD.127937/2016

HORTÊNCIA SOARES SANTOS CAVALCANTI

Isenção de imposto de renda

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu

art. 11, e com fundamento no artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713,

de 22 de dezembro de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, §§ 4º e 5º,

inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e, à vista

das informações, em especial as de fls. 8/9, RECONHEÇO a isenção do

imposto de renda incidente sobre os proventos recebidos pela

pensionista HORTÊNCIA SOARES SANTOS CAVALCANTI, a partir de 1º de

abril de 2011 e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na

fonte. Publique-se.

Em 18/11/2016 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da

Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALEX SANDRO FEITOSA DOS SANTOS, ponto nº 120764, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

BÁRBARA KELLY CÉZAR MIRANDA, ponto nº 122450, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir de 1º de novembro de 2016. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).



3388

ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA, ponto nº 122719, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

LUANA FREITAS DA SILVA SOARES, ponto nº 122710, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce na Secretaria de Comunicação Social. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

MARIANA DE CASTRO MOREIRA, ponto nº 121581, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 10 de novembro de 2016. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANA VIRGÍNIA MORAIS BONA ANDRADE para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

DALTON GREGORY GOMES SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

DELEON SILVA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

FERNANDA AMADOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

ISMAEL RODRIGUES DE SOUZA para exercer, na Secretaria de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

LEDA TEIXEIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).

LUANA FREITAS DA SILVA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 18/11/2016. (DOU de 21/11/2016).



3389

RAFAEL BRANDÃO RIBEIRO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/11/2016. (DOU de

21/11/2016).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 237/2016

Altera a composição da Comissão Processante

redesignada pela Portaria nº 204/2016-DG para

dar continuidade à apuração dos fatos

relatados no processo nº 101765/2015-CD.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução

nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e

artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia Veras Viriato Baldaia,

ponto nº 5322, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, em

substituição à servidora Geórgia Lacerda Torres, ponto nº 6353,

Técnico Legislativo/Operador de Máquinas, para compor a Comissão

Processante redesignada pela Portaria nº 204/2016-DG para dar

continuidade à apuração dos fatos relatados no Processo nº

101765/2015-CD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Em 18/11/2016 – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES - Diretor-Geral.


Altera a composição da Comissão Processante

redesignada pela Portaria nº 205/2016-DG para

dar continuidade à apuração dos fatos

relatados no processo nº 101795/2016-CD.


que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução

nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e

artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia Veras Viriato Baldaia,

ponto nº 5322, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, em

substituição à servidora Geórgia Lacerda Torres, ponto nº 6353,

Técnico Legislativo/Operador de Máquinas, para compor a Comissão

Processante redesignada pela Portaria nº 205/2016-DG para dar

continuidade à apuração dos fatos relatados no Processo nº

101795/2016-CD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




3390

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD. 3551/2016

4271 – OZELITA MARCELINO DE ARRUDA

Abono de Permanência/revisão.


nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, REVISO a data de concessão do

abono de permanência da servidora OZELITA MARCELINO DE ARRUDA, ponto

4271, publicada no Boletim Administrativo nº 151, de 09/08/2016, para

constar agora a partir de 25/11/2015, em vez de 20/03/2016, com base

no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no

processo nº 124378/2012.

Em 18/11/2016 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD. 128108/2016

6127 – ESTER APARECIDA FARIA

Abono de Permanência.


nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à

servidora ESTER APARECIDA FARIA, ponto 6127, a contar de 18/11/2016,

com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do Senhor

Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.


CD. 128665/2016

5671 – REGINA MARIA GROBA BANDEIRA

Abono de Permanência.


nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à

servidora REGINA MARIA GROBA BANDEIRA, ponto 5671, a partir de

13/11/2016, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do

Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.


Doação de sangue

Ponto Servidor Período

122243 Paulo Augusto Pimenta Felício dos

Santos

11/11/2016

Participação em serviço eleitoral


7409 Vanessa Kelly Soares Amaral 18/11/2016



3391

Licença para tratamento de saúde


1720 Nilo Fernandes da Rocha 16 a 22/11/2016

2643 Antonio Francisco de Almeida Filho 17 a 25/11/2016

2717 Ivanete Souto Botelho Luz 16/11 a 25/12/2016

3240 José Messias Castro Silva 17 a 18/11/2016

3970 Adevar de Oliveira 09 a 11/11/2016

4057 Fernando Luis Brito da Silva 17/11 a 31/12/2016

4233 Ronaldo Cesar da Silveira 16/11/2016

4246 Lúcio Henrique Xavier Lopes 14/11/2016

4452 Alessandra Alves Jacobina 16 a 18/11/2016

4816 Carlos Roberto Gomes Batista 14 a 18/11/2016

4922 Anamelia Lima Rocha Moreira Fernandes 19/11 a 23/12/2016

5036 João Gabriel Gondim de Lima Filho 11 a 14/11/2016

5238 Ricardo Mendonça de Souza 16/11/2016 a 15/02/2017

5267 Rodrigo Guimarães de Souza 11 a 14/11/2016

5331 Edilson Holanda Silva 17/11 a 07/12/2016

5461 Laura Jennings dos Santos Melo 17 a 18/11/2016

5578 Kelen Santana da Costa 14/11/2016

6045 Dulcenira Maria da Silva 16 a 25/11/2016

6187 Salete da Silva Rios Chen 16/11/2016

6207 Margareth Bacelar 08 a 10/11/2016

6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 16 a 18/11/2016

6299 Deborah da Silva Achcar 16 a 18/11/2016

6344 Moises Tito Lobo Furtado 16 a 17/11/2016

6494 Ana Teresa Lima Cavaignac 16/11/2016

6551 Leonardo Ventura Teixeira 16 a 30/11/2016

6743 Cintia Costa de Abreu 16 a 29/11/2016

6746 Abraão Gonçalves Saigg 14 a 15/11/2016

6767 Isa de Lima 17 a 18/11/2016

6822 Valerio Augusto Soares de Medeiros 04/11 a 16/12/2016

6841 Dulcidio Siqueira Neto 16/11/2016

6880 Georgia da Cunha Moraes do Prado 16/11/2016

6923 Juliana Carrijo Franco 17/11 a 01/12/2016

7145 Simone Sarkis Teixeira Bergo 11/11/2016

7248 Corina Castro e Silva Braga de

Oliveira

14/11/2016

7364 Edilson Brandão de Oliveira 17 a 25/11/2016

7390 Diná Marta Ferreira da Silva 16/11/2016

7486 Patrícia Rocha Monteiro de Souza 03 a 04/11/2016

7486 Patrícia Rocha Monteiro de Souza 05 a 14/11/2016

7691 Letícia Nicolau Brandão Caldas 11 a 24/11/2016

7767 Sandra Mara Moita 16/11/2016

7986 Fausto Barros de Sá Teles 17 a 18/11/2016

8014 Roberto Troncoso Rodrigues Neto 14/11/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família


3727 José Antonio de Andrade 11 a 20/11/2016

6665 Renata Tavares Lameiro da Costa 16/11/2016

6880 Georgia da Cunha Moraes do Prado 14/11/2016

6892 Maria Aparecida Neves 14 a 25/11/2016

7428 Cristiane Vieira da Silva 16/11/2016



3392

7440 Adriano Laender Santos Gomes Soares 11/11/2016

7858 Cleber Queiroz Machado 03 a 04/11/2016

7906 Mariele Stefani Grandi 14/11/2016

Férias - registros cancelados


6822 Valerio Augusto Soares de Medeiros 04 a 07/11/2016

7767 Sandra Mara Moita 03 a 22/11/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3008 Geralda Gonçalves dos Santos 2015 26/12/2016 a 16/01/2017

3315 Jose Pereira Tavares 2015 26/12/2016 a 22/01/2017

3331 Reynaldo Loureiro Stavale 2015 29/11 a 16/12/2016

3431 Manoel Teixeira Estrela 2015 02 a 30/12/2016

3431 Manoel Teixeira Estrela 2017 09/01/2017

3614 Waldelei Cassemiro da Silva 2015 12 a 23/12/2016

4324 Gaspar dos Reis Silva 2015 23/11 a 02/12/2016

4439 Mario Viano Pereira Barbosa 2015 27/12/2016 a 20/01/2017

4439 Mario Viano Pereira Barbosa 2017 30 a 31/01/2017

4494 Fabio Rodrigues Pereira 2017 02 a 11/01/2017

4512 Fernando Luis Costa Sousa 2016 05 a 16/12/2016

4512 Fernando Luis Costa Sousa 2017 16 a 27/01/2017

4526 Roberto Mauro Dutra de Freitas 2015 21/11 a 07/12/2016

5096 Sandro Silva Gonçalves 2015 21/11 a 01/12/2016

5226 Emerson Brito de Melo 2015 07 a 23/12/2016

5276 Beatriz de Fátima e Silva

Mezencio

2015 31/12/2016 a 28/01/2017

5276 Beatriz de Fátima e Silva

Mezencio

2017 30 a 31/01/2017

5294 Enilson Ferreira Bastos 2015 28/11 a 23/12/2016

5303 Milton Pereira da Silva Filho 2015 26/12/2016 a 07/01/2017

5328 Denise Miranda de Siqueira Lima 2015 26/12/2016 a 13/01/2017

5451 Selma Matos Moreno 2015 01 a 24/12/2016

5513 Geziel Alves da Silva 2016 01 a 23/12/2016

5534 Marcio Henriques da Silva 2017 20/01/2017

5551 Gilson Santos de Souza 2015 31/12/2016 a 25/01/2017

5551 Gilson Santos de Souza 2017 26/01/2017

5567 Clemar Pereira Gonçalves da

Silva Côrtes

2015 26/12/2016 a 13/01/2017

5576 Juliana Carla de Freitas 2015 21/11 a 06/12/2016

5576 Juliana Carla de Freitas 2016 07 a 09/12/2016

5576 Juliana Carla de Freitas 2017 09 a 13/01/2017

5614 Roberto Esteves Sobrinho 2015 21/11 a 02/12/2016

5614 Roberto Esteves Sobrinho 2017 09 a 13/01/2017

5665 Bernardo Felipe Estellita Lins 2015 29/12/2016 a 13/01/2017

5813 Neide de Araújo Teixeira 2015 21/11 a 08/12/2016

5829 Christiane Zagotto D'agra 2016 09 a 27/01/2017

5829 Christiane Zagotto D'agra 2017 02 a 06/01/2017

5862 Gerson Ascânio da Silva 2017 09 a 13/01/2017

5872 Cláudia Regina da Costa Veiga 2015 21/11 a 03/12/2016

5935 Fernando Augusto Silva Lacerda 2015 31/12/2016 a 21/01/2017



3393

6076 Carmesim Corado da Silva 2015 22 a 30/12/2016

6094 Wilton Keiti Inaba 2017 13 a 24/02/2017

6152 Neide Ferreira de Sousa Varjão 2016 01 a 23/12/2016

6179 Katia Isabelli de Bethania

Barros e Melo

2016 23/11 a 16/12/2016

6254 Carmen Cecilia Serra 2016 26/12/2016 a 07/01/2017

6254 Carmen Cecilia Serra 2017 09/01/2017

6273 Simone Maria Freitas e Silva 2015 21/11 a 05/12/2016

6302 Daniela Guerson Andre 2016 05 a 23/12/2016

6302 Daniela Guerson Andre 2017 25 a 27/01/2017

6394 Marcelo Cassio Melhorança 2016 02 a 21/01/2017

6480 Rossivaldo da Silva Coelho 2015 21/11 a 15/12/2016

6506 Clarissa Maria Campos de Saboya

Camillo

2015 29/11 a 16/12/2016


Camillo

2016 09/01/2017


Camillo

2017 24/02/2017

6649 Maria Raquel Mesquita Melo 2016 09 a 19/01/2017

6866 Alexandre Nascimento Porto 2015 12 a 18/12/2016

6890 Marcia Becker 2016 02/01/2017

6901 Cristiano Aguiar Lopes 2015 28/11 a 18/12/2016

6947 Alessandra Schettino Tavares 2015 28/11 a 17/12/2016

6967 Cassiano Luiz Crespo Alves

Negrão

2015 26/12/2016 a 11/01/2017

6967 Cassiano Luiz Crespo Alves

Negrão

2016 16 a 27/01/2017

6981 Heber Jorge Ramos Brandão 2015 31/12/2016 a 17/01/2017

6981 Heber Jorge Ramos Brandão 2017 18 a 20/01/2017

7004 Rodrigo Soares Santos 2017 09 a 20/01/2017

7060 Nelson Gomes dos Santos Filho 2016 23/01 a 03/02/2017

7178 Francisco Edmundo de Andrade 2016 26 a 27/01/2017

7178 Francisco Edmundo de Andrade 2017 23 a 24/02/2017

7195 Rachel Librelon de Faria 2017 23 a 27/01/2017

7215 Greiciane de Assis Cabral 2015 22/11 a 16/12/2016

7224 Ralph Emerson Machado de Lima 2017 30/01/2017

7319 Carolina Prearo Camara Simões 2016 17 a 20/04/2017

7319 Carolina Prearo Camara Simões 2016 29/05 a 11/06/2017

7319 Carolina Prearo Camara Simões 2017 22 a 26/05/2017

7331 Sandra Cristina Telles Vieira

Braga Costa

2015 28/11 a 08/12/2016

7367 Fabíola Marques Ferigato 2017 09 a 13/01/2017

7384 Darlon Leão Viana 2015 21/11 a 05/12/2016

7397 Fábio de Souza Oliveira 2016 02 a 13/01/2017

7397 Fábio de Souza Oliveira 2017 16 a 20/01/2017

7457 Renato Araujo de Souza 2015 30/12/2016 a 18/01/2017

7525 Maria da Conceição Felix de

França

2015 23/11 a 02/12/2016

7603 Kênia Régia Correia 2015 24 a 25/11/2016

7681 Fernanda Lima de Carvalho

Fernandes

2015 21 a 26/11/2016

7697 Gustavo Ribeiro de Melo Pereira 2015 30/12/2016 a 27/01/2017

7739 Victor Dalton Teles Jesus

Barbosa

2017 02 a 20/01/2017



3394

7739 Victor Dalton Teles Jesus

Barbosa

2017 24/01 a 03/02/2017

7767 Sandra Mara Moita 2016 03 a 14/11/2016

7791 Vânia Cavalcante Ponte 2016 09 a 20/01/2017

7793 Ayra Wanderley Hidasi 2015 02 a 16/12/2016

7793 Ayra Wanderley Hidasi 2017 02/01/2017

7856 Etni Arão Nascimento Mendes 2017 09 a 13/01/2017

7940 Josélio de Souza Pinheiro 2017 02 a 06/01/2017

8002 Helena Medeiros de Lucena 2016 03 a 25/04/2017

8020 Claudia dos Santos Torres 2017 16 a 20/01/2017

8060 Marcelo Lameira da Silva Rocha 2015 21/11 a 11/12/2016

8098 Liliane Meneses Monteiro 2017 02 a 03/03/2017

8167 Karla Juliana Pinto da Silva 2016 21 a 25/11/2016

8167 Karla Juliana Pinto da Silva 2016 30/12/2016 a 06/01/2017

8185 Leonardo Discacciati do Prado

Gomes

2017 09/01/2017

114926 Marcos Sabo Huber 2015 28/11 a 17/12/2016

115719 Gustavo da Costa Mourão 2017 02/01/2017

116296 Ivanilson Miranda Chaves 2016 25/11/2016

117626 Isabela Luz Pacheco de Oliveira 2015 31/12/2016 a 05/01/2017

117626 Isabela Luz Pacheco de Oliveira 2017 09 a 20/01/2017

117885 Rafael Godoi de Bittencourt 2015 02 a 10/12/2016

117885 Rafael Godoi de Bittencourt 2016 12 a 16/12/2016

119407 Daniel de Souza Araujo 2016 26/12/2016 a 13/01/2017

120286 Simone Sayuri Miashita 2016 21/11 a 16/12/2016

120286 Simone Sayuri Miashita 2017 02/01/2017

120334 Neusa Machado Diniz 2016 02 a 16/01/2017

121389 Claudia Alonso Macedo Virgilio 2016 26/12/2016 a 23/01/2017

121389 Claudia Alonso Macedo Virgilio 2017 24/01/2017

121466 David de Sá Fontes Júnior 2016 19 a 30/12/2016

121721 Gabriela Silveira Gonçalves 2015 26 a 31/12/2016

121845 Juliana Natasha Ponssiano de

Aquino

2017 02 a 31/01/2017

122012 Arli Gois da Silva 2016 07/01 a 04/02/2017

122182 Janaina Corrêa de Sá Santos 2016 19/12/2016 a 15/01/2017

122477 João Silvano dos Santos Junior 2016 19/12/2016 a 17/01/2017

122524 André Vinícius da Silva 2016 21 a 30/11/2016

122524 André Vinícius da Silva 2016 13 a 30/12/2016

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Concessão de licença para capacitação

Ponto

Servidor

Processo Nº

Nº de dias

Data de início

5959 Larissa Sousa Martins 128643/2016 58 29/11/2016

7411

Bruna Cristina Souto Moura de

Abreu

128563/2016

27

28/11/2016

7816 Simone Rebêlo Gama 124553/2016 30 16/11/2016



3395

Interrupção do período concedido de licença para capacitação

Ponto

Servidor

Processo

Nº

Nº de

dias

Data da

interrupção

4668 Oscar de Souza Neto 120862/2016 - 30/11/2016

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL


CD. S/N

6084 – LUCIO BACELAR PEREIRA LEMOS

Torna sem efeito dispensa de ponto para exame periódico.

Torno sem efeito a dispensa de ponto para exame periódico do

servidor Lúcio Bacelar Pereira Lemos, ponto nº 6084, prevista para o

dia 14/11/2016.

Em 18/11/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

CD. 123854/1995

4437 – PAULO ROBERTO DOS SANTOS TOMASSINI

Licença-prêmio.


nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do 1º

quinquênio de licença-prêmio e a redelimitação do 2º quinquênio,

prevalecendo os períodos de 10/07/1985 a 05/11/1990 e 06/11/1990 a

04/11/1995, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação

original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº

35918/1991.

Em 18/11/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS


CD.015755/1994

41552 – ANTÔNIO DA SILVA LEAL

Isenção de imposto de renda.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial do laudo de junta médica oficial à fl. 22, e nos termos da

subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do

Senhor Diretor Geral, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do

imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº

7.713, de 1988 c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do

Decreto nº 3.000, de 1999, sobre os proventos de aposentadoria

percebidos pelo aposentado Antônio da Silva Leal, ponto nº 41552, a

partir de 25/10/2016. Publique-se.

Em 16/11/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.



3396

CD.019561/2000

45144 – SALVADOR HENRIQUE PINHATI

Isenção de imposto de renda.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial do laudo de junta médica oficial à fl. 31, e nos termos da

subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do

Senhor Diretor Geral, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do

imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº

7.713, de 1988 c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do

Decreto nº 3.000, de 1999, sobre os proventos de aposentadoria

percebidos pelo aposentado Salvador Henrique Pinhati, ponto nº 45144,

a partir de 25/10/2016. Publique-se.

Em 16/11/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA-GERAL


Constitui Comissão para realizar o

recebimento provisório e o definitivo dos

bens e serviços do Contrato 2013/294.1.


que lhe confere o artigo 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971

c/c o disposto no Ato da Mesa nº 80, de 2001, e na Portaria nº 119, de

2006, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para realizar o recebimento

provisório e o definitivo dos itens do contrato administrativo nº

2013/294 e de seus respectivos termos aditivos.

Art. 2º Designar os servidores Sandro Heleno de Sene Trindade,

ponto 6474, Rafael de Oliveira Saiani Franco, ponto 7352, e Luis

Marcelo de Oliveira Braz, ponto 5526, para compor a Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




3397

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA


Aplica a penalidade de multa à empresa Level

3 Comunicações do Brasil Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Level 3 Comunicações do Brasil

Ltda., localizada na Av. Eid Mansur, nº 666, Térreo, Parque São Jorge,

Rod. Raposo Tavares, km 25, Cotia - SP, inscrita no CNPJ sob o nº

72.843.212/0001-41, incorreu em infração ao item 8.20 do Anexo nº 1 do

Edital do Pregão Eletrônico nº 180/15 no mês de agosto de 2016,

conforme descrito no Processo nº 122.429/16 (Contrato 2015/210.0 -

ref. Processo nº 128.083/15),RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 5.249,16 (cinco mil, duzentos e

quarenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme previsão dos

itens 4 e 7 da Tabela contida no Item 12 do Anexo nº 3 do Edital.

Em 21/11/2016 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA - Diretor

Administrativo.










72.843.212/0001-41, incorreu em infração aos itens 8.5.5 e 8.20 do

Anexo nº 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 180/15 no mês de julho de

2016, conforme descrito no Processo nº 121.313/16 (Contrato 2015/210.0

- ref. Processo nº 128.083/15),RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 12.747,96 (doze mil, setecentos e

quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme previsão

dos itens 2, 4, 6 e 7 da Tabela contida no Item 12 do Anexo nº 3 do

Edital.


Administrativo



3398










72.843.212/0001-41, incorreu em infração ao item 8.20 do Anexo nº 1 do

Edital do Pregão Eletrônico nº 180/15 no mês de junho de 2016,

conforme descrito no Processo nº 121.278/16 (Contrato 2015/210.0 -

ref. Processo nº 128.083/15), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 1.312,29 (mil, trezentos e doze

reais e vinte e nove centavos), conforme previsão do item 4 da Tabela

contida no Item 12 do Anexo nº 3 do Edital.


Administrativo


Aplica a penalidade de multa à Empresa Ribal

Locadora de Veículos Ltda.


atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 516, de

19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Ribal Locadora de Veículos Ltda.,

localizada no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Quadra

14, Conjunto 02, Lotes 01, 02 e 03, Brasília - DF, inscrita no CNPJ

sob o nº 07.605.506/0001-73, descumpriu o disposto na Cláusula Quarta

do Contrato 2014/228.0, decorrente do Pregão Eletrônico nº 68/14

(Processo nº 122.100/13), ao deixar de substituir veículo com mau

funcionamento do ar-condicionado, no prazo máximo de 2 horas, e,

também, a obrigação prevista no Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula

Sétima da avença, ao não comunicar, ao Órgão responsável, ocorrências

anormais verificadas na execução do serviço, conforme relatado no

Processo nº 4.449/16, RESOLVE:

Aplicar à Empresa multa no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos

reais), nos termos dos subitens 1.1 e 1.5 da Tabela de Infrações

constante do item 12 do Anexo nº 3 do Edital.


Administrativo



3399

AVISOS E COMUNICAÇÕES

DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

O Departamento de Material e Patrimônio informa aos diversos

setores da Casa que, em virtude da necessidade de se elaborar

inventário físico dos Almoxarifados e de se proceder as respectivas

tomadas de contas dos Supervisores dessas unidades, não haverá

fornecimento de material no período de 05/12/16 a 01/01/2017.

Portanto, o último dia para a requisição de materiais será o dia

02/12/2016.

Assim, as requisições necessárias ao consumo do mês de dezembro

deverão ser providenciadas com a devida antecedência.

Em 21/11/2016 - MAURO LIMEIRA MENA BARRETO - Diretor

DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e

na Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,

foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de

informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação

Delegado

Início da

Vigência

ADAIL

CARNEIRO

HEULLER TRENTO

RODRIGUES, P_122513, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ADALBERTO

CAVALCANTI

SÔNIA MARTINS DE SOUZA,

P_232309, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ADELSON

BARRETO

SERGIO MAXIMIANO SGUARIO

DE SOUZA, P_119331, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ADEMIR

CAMILO

ANDRÉ LUIS ANTUNES

BOSCARO, P_209328,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ADILTON

SACHETTI

JOELMA SANTOS

EVANGELISTA MARTINI,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

AFONSO

MOTTA

LINO ROGERIO DA SILVA

FURTADO, P_246563,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

AGUINALDO

RIBEIRO

ELLEN DE CASTRO

CASTELANE GONCALVES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALAN RICK KÁTTIA DANIEL RODRIGUES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALBERTO

FRAGA

ORISLENY SANTOS SILVA

CASADO, P_230189,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3400

ALCEU

MOREIRA

MARCIO SOARES RODRIGUES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALESSANDRO

MOLON

JURANDYR CANDIDO

NASCIMENTO MELLO FILHO,

P_121058, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALESSANDRO

MOLON

MEL BINI BORNSTEIN,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALESSANDRO

MOLON

LEONARDO VALÉRIO SANTOS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALEX

CANZIANI

JANEIDE AYRES MENEZES DE

OLIVEIRA, P_122023, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALEX

CANZIANI

ANNA EMILIA TOSI RAMOS,

P_122545, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALEX

CANZIANI

CLAUDIA MORAES MENDES,

P_122700, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALEX

MANENTE

LUIZ CARLOS DOS SANTOS,

P_115046, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALEXANDRE

BALDY

JOELMA ESTHER LEAL,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALEXANDRE

LEITE

GARDÊNIA LOURENÇO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALICE

PORTUGAL

EIMARD JULIAO BRITO

NUNES DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ALICE

PORTUGAL

LILIAN VALERIA SANTOS

MARTINEZ, P_167158,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALTINEU

CÔRTES

FÁTIMA APARECIDA

RODRIGUES RUZZON,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ALUISIO

MENDES

WALDETE DA SILVA

NOBREGA, P_161831,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ANA

PERUGINI

LUCIANA OLIVEIRA DE

JESUS, P_241736,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDERSON

FERREIRA

MARCUS SÉRGIUS DA SILVA

TEIXEIRA, P_247144,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ

ABDON

MARTHA CAROLINA DOS

SANTOS, P_122016, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ

ABDON

BRUNA BARBARA MACIEL

AMORAS ORELLANA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ DE

PAULA

NADJA MARIA BORGES

PORTO, P_202920,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ DE

PAULA

ROSENELY DUTRA DE DOREA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ

FIGUEIREDO

JONNER MURTA TANURE,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRÉ

FUFUCA

LUIS CARLOS DE CARVALHO

TOURINHO, P_151178,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3401

ANDRÉ

FUFUCA

DENISE CAMINHA NOBREGA

BARBOSA, P_180270,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANDRES

SANCHEZ

MARIA DE FATIMA

FERNANDES SOARES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ANGELA

ALBINO

VIRGÍNIA DA SILVA

CORRÊA, P_221941,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANGELA

ALBINO

DANIELLE FERMIANO DOS

SANTOS GRUNEICH,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANTONIO

BRITO

HERMES LOMANTO VAZ

SAMPAIO, P_154687,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANTONIO

IMBASSAHY

BRUNO COSTA BRASIL

VILAVERDE LOPES,

P_114924, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANTONIO

IMBASSAHY

BRUNO COSTA BRASIL

VILAVERDE LOPES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ANTONIO

IMBASSAHY

MÁRCIA CRISTINA

LICASSALI MELO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ARNON

BEZERRA

MARIA DE LOURDES VIEIRA

DA SILVA, P_119378, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ARNON

BEZERRA

VANDERLENE OTACILIA DA

SILVA, P_164304,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ARTHUR

LIRA

ANDREA AZEVEDO MIRANDA

DE CASTRO, P_169299,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ASSIS

CARVALHO

JANAINA MARQUES FIALHO

MIRANDA, P_217952,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ASSIS DO

COUTO

LETÍCIA GOBBI, P_224577,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

AUGUSTO

CARVALHO

THÉIA LIRA FERNANDES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

AUREO NOELI MARIA DO

SACRAMENTO BECKER,

P_119291, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

BACELAR EDNA SOUZA BULC,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

BALEIA

ROSSI

MARIA LEDA ALMEIDA DA

SILVA, P_165962,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

BALEIA

ROSSI

JULIANA MOREIRA SANCHEZ

RUSCHER, P_169355,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

BETO

MANSUR

JANAINA CAMARÇO DE

SOUZA, P_114655, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

BETO

MANSUR

LUZIA ALVES LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

BETO

SALAME

ADRIANA LÔBO DOS

PRAZERES SPOHR,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3402

BETO

SALAME

RAYANNE DE FREITAS

OLIVEIRA, P_249124,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

BILAC

PINTO

SILVANA ITAMARA CASTRO,

P_120819, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

BRUNNY KENNEDY BERNARDES DE

FREITAS, P_152488,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CABO

DACIOLO

IRINÉA RODRIGUES MOREIRA

GOMES, P_122570, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CABO

SABINO

MARCOS YURI OLIVEIRA

SPINDOLA, P_120849, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CABO

SABINO

ÂNGELA DA SILVA GOMES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CAJAR

NARDES

PATRICIA OLIVEIRA RUBIN,

P_122666, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CAJAR

NARDES

ELIENE AUDREY ARANTES

CORRÊA, P_158250,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CAPITÃO

AUGUSTO

ENILDO ANTONIO CARDOZO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

ANDRADE

MÔNICA NUNES SALES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

GOMES

JOSE FLAVIO SOARES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CARLOS

GOMES

JÉSSICA CAROLINA PEREIRA

CARDOSO, P_250450,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CARLOS

MANATO

LAZARO GILVANO DE DEUS

SILVA, P_179748,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

MARUN

ROBERTO CLAUDIO MENDES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

MARUN

TAYS PEREIRA LITRAN

DINIZ, P_228818,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

SAMPAIO

ANDERSON RODRIGO

ALEXANDRE, P_121107, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CARLOS

SAMPAIO

ANTONIO SENA DE OLIVEIRA

FILHO, P_121878, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CELSO

PANSERA

ANTONIO ALVES VIEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CELSO

RUSSOMANNO

ROSILANE FERREIRA ALVES

MIGNONE, P_116267, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CÉSAR

HALUM

TACILA AIRES ALVES DE

MELO, P_233086,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CÉSAR

MESSIAS

ANA PAULA LOPES LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CÉSAR

MESSIAS

LAYANNE RIBEIRO DE

OLIVEIRA, P_251006,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CHICO

D'ANGELO

DYANA YZABEL AZEVEDO

DIAS, P_122485, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CHICO

D'ANGELO

THALITA MENDONÇA,

P_122486, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3403

CHICO

D'ANGELO

DYANA YZABEL AZEVEDO

DIAS, P_158127,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CHRISTIANE

DE SOUZA

YARED

AMANDA SOUSA SANTOS,

P_122577, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CLARISSA

GAROTINHO

MARIANA PUPE COELHO,

P_120929, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CLARISSA

GAROTINHO

LEIDIENE TEIXEIRA MAIA,

P_122092, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CLARISSA

GAROTINHO

DENISE ANDRINO DE ROURE,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

CLEBER

VERDE

LUCIANA ANDRÉA NEGREIROS

XAVIER, P_120170, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

COVATTI

FILHO

ROBERTO SOSO, P_237678,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

CRISTIANE

BRASIL

AGNALDO DO NASCIMENTO

NUNES, P_219404,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DAGOBERTO MARILIA DE OLIVEIRA,

P_120893, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DAGOBERTO MARILIA DE OLIVEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DANIEL

COELHO

MARIA DA BETANIA

CAVALCANTI ADVINCULA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DANIEL

VILELA

LANUSE EMILIA DA SILVA

BROSSI ALEMI, P_204046,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DANILO

FORTE

SONIA MARIA RAMOS

RICARDO DE OLIVEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DANRLEI DE

DEUS

HINTERHOLZ

JOAO LUIS GRANDO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DANRLEI DE

DEUS

HINTERHOLZ

PATRICIA ROSA DOS SANTOS

DUARTE, P_225673,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DELEGADO

ÉDER MAURO

PAULO SOARES CAMPELO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DIEGO

ANDRADE

ROSENEIA BORBA DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DIEGO

ANDRADE

PAULO ROBERTO MARTINHO

DE SOUZA, P_232179,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DILCEU

SPERAFICO

LUIS FERNANDO SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DIMAS

FABIANO

ALEX PALHARES DOS SANTOS

VIEIRA, P_119958, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3404

DIMAS

FABIANO

ALESSANDRA MARTINS

VIEIRA, P_121253, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DR. JOÃO EZEQUIAS LIMA DE SOUZA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DR. JOÃO WILTON GOMES, P_177395,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DR. JOÃO EDUARDO PAIVA BRITO

REBOUÇAS PEIXOTO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

DR. SINVAL

MALHEIROS

JURANDYR COPATO GODOY

BUENO, P_230444,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DUARTE

NOGUEIRA

NAIARA MACEDO LAHUD,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DULCE

MIRANDA

BRUNO DE ASSIS PEREIRA

CARDOSO, P_241347,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

DULCE

MIRANDA

BRUNO DE ASSIS PEREIRA

CARDOSO, P_241347,


Correio Eletrônico

Gabinete, CotasNet

22/11/2016

DULCE

MIRANDA

THAGIANE KÊNIA TAVEIRA

DE BRITO, P_252449,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

infogab

22/11/2016

EDIO LOPES RAFAEL AUGUSTO LUCENA DE

SOUZA, P_223548,


Autenticador de

Proposições, Correio

Eletrônico Deputado,

Correio Eletrônico

Gabinete, CotasNet, eDoc,

Habit, infogab, SIGESP-CD,

SIGMAS

16/11/2016

EDIO LOPES GUILHERME DE CASTRO

ARAÚJO, P_244162,


Autenticador de

Proposições, SisConle

16/11/2016

EDIO LOPES LEINALDO GUIMARÃES DE

QUEIROZ, P_249347,


SisConle 16/11/2016

EDMILSON

RODRIGUES

INES DE FATIMA OLIVEIRA

DA SILVEIRA, P_246218,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EDUARDO

BOLSONARO

NAYARA ALVES CORREIA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

EDUARDO DA

FONTE

MELCA BANDEIRA DE

ALMEIDA, P_121634, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ELI CORRÊA

FILHO

PATRÍCIA MATURANO DE

LUCENA, P_118501, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ELI CORRÊA

FILHO

ANDRE LUIS DE PAULA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ELIZIANE

GAMA

EMERSON LOPES DE SOUZA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ENIO VERRI GUILHERME FERREIRA DA

SILVA, P_252028,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3405

ERIKA

KOKAY

PAULO LUIZ FIGUEIREDO DE

OLIVEIRA, P_183538,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ERIKA

KOKAY

MARCELA NOGUEIRA

TRAVASSOS, P_234797,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ERIKA

KOKAY

FRANCISCO DAS CHAGAS

NERI DE SOUSA, P_235359,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ERIVELTON

SANTANA

SERGIO RICARDO SILVA DOS

SANTOS, P_238636,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ERIVELTON

SANTANA

NAARA SOUZA FERNANDES

LOBO, P_243161,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ERIVELTON

SANTANA

DANIEL LÔBO SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ESPERIDIÃO

AMIN

EGON LUÍS SCHADEN

JUNIOR, P_120933, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ESPERIDIÃO

AMIN

LEILA MARIA DE ARRUDA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ESPERIDIÃO

AMIN

AMARO LUCIO DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

MARIA SOLANGE LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

LEONARDO BRANDAO SANTOS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

ISAAC MESQUITA JORDAO

SASSI, P_253140,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio


SisConle

16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

ISAAC MESQUITA JORDAO

SASSI, P_253140,


Autenticador de

Proposições

17/11/2016

EVANDRO

GUSSI

SERGIO PAULO DA SILVA

CAMPOS, P_161644,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EVANDRO

ROMAN

MIRIAM CRISTINA DE

ALMEIDA MARTINS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EVANDRO

ROMAN

ALTINO NUNES NASCENTES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

EZEQUIEL

TEIXEIRA

CASSIO RODRIGUES

BARREIROS, P_246181,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3406

FÁBIO

FARIA

MARIA ESTELLA DANTAS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

FÁBIO

RAMALHO

TATIANA FERREIRA ALVES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

FÁBIO

SOUSA

NORBERTO OTONIEL NETO

SANTOS, P_246536,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

FERNANDO

JORDÃO

MARCUS VENISSIUS DA

SILVA BARBOSA, P_245839,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

FRANCISCO

CHAPADINHA

MARCELO ANTONIO DE

ANDRADE, P_119053, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

FRANCISCO

FLORIANO

JANAINA CORRÊA DE SÁ


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

FRANKLIN

LIMA

JOSÉ LANDIM ROSA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GENECIAS

NORONHA

ANDREA SANTANA DE

MENEZES, P_166663,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GEOVANIA

DE SÁ

APARECIDA FELTRIN

MARTINELLO SALVAN,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GERALDO

RESENDE

CARLOS GUIMARAES ROLLER,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GIACOBO EDILENO COSTA GOMES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GILBERTO

NASCIMENTO

MARCOS ANTONIO DE

CARVALHO QUEIROZ,

P_115204, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GILBERTO

NASCIMENTO

CARLA ROGERIA NASCIMENTO

GALENO DE CARVALHO,

P_122131, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GIOVANI

CHERINI

ALVARO ANTONIO

GUIMARAES, P_113293, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GIOVANI

CHERINI

ZELÂNDIA RIBAS DE

OLIVEIRA, P_209339,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GIOVANI

CHERINI

ADRIANE CERINI,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GIUSEPPE

VECCI

ALEXANDRE CESAR LIMA DE

SOUSA, P_200061,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GIUSEPPE

VECCI

ELIENE DOS SANTOS PINTO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3407

GIUSEPPE

VECCI

MARIA JOSÉ MACHADO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GIVALDO

CARIMBÃO

WAGNER DIAS LISBOA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GLAUBER

BRAGA

LETICIA BESERRA DOS

SANTOS, P_216047,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

GOULART MAYSA SILVA GOMES,

P_122224, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

GUILHERME

MUSSI

ISAIAS CUSTODIO DA

SILVA, P_119515, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

HELDER

SALOMÃO

JULIANA LOUZADA DA SILVA

GLAZAR, P_247958,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

HÉLIO

LEITE

JULIANA BRARYMI TAVORA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

HERCULANO

PASSOS

BABINGTON DOS SANTOS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

HEULER

CRUVINEL

PEDRO HENRIQUE ARAUJO

PINHEIRO, P_122149, CNE

Autenticador de

Proposições, eDoc, Habit,

infogab

17/11/2016

HEULER

CRUVINEL

BRENDA NAHYANA ARAUJO

PINHEIRO SOUZA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições, Correio

Eletrônico Deputado,

CotasNet, eDoc, Habit,

infogab, SIGESP-CD, SIGMAS

17/11/2016

HISSA

ABRAHÃO

LOANE TEREZA COSTA

BERNARDO, P_222781,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

HUGO LEAL GILMARA DE ASSIS RAMOS

LIMA, P_183137,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

IVAN

VALENTE

ROBSON FERREIRA

SANTIAGO, P_223513,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JAIR

BOLSONARO

TELMO BROETTO, P_211970,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JANDIRA

FEGHALI

MARIA BEATRIZ GONZALEZ

FIGUEIREDO, P_164393,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JANETE

CAPIBERIBE

JUANNE MONTEIRO NUNES,

P_121961, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JANETE

CAPIBERIBE

ROMILDA DO VALE MORAIS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JERÔNIMO

GOERGEN

MARINA CIBELE DIAS

SILVERIO E FONSECA,

P_121683, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JERÔNIMO

GOERGEN

JOAQUIM VIANA CARDINAL,

P_122247, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3408

JERÔNIMO

GOERGEN

SILVANA VARGAS FIALHO

NASCIMENTO, P_183526,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JERÔNIMO

GOERGEN

LUIS GUSTAVO HARTMANN,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JÉSSICA

SALES

MARIA ELIZA KAIZER

STAMBASSI, P_168983,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JHC ADELAIDE PEREIRA DE

SOUZA MELLO, P_179682,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JÔ MORAES LÍVIA DOUNIS VINCHON

PEREIRA, P_237393,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JOÃO

ARRUDA

TATIANA WINNIK MEMORIA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JOÃO

DANIEL

CLAUDINEI LOPES

FERNANDES, P_205001,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JOÃO

GUALBERTO

CRISTIANE CORREIA DE

ANDRADE, P_246236,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JOÃO

MARCELO

SOUZA

FREHD RODRIGUES ROMERO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JOÃO

RODRIGUES

TALYTA CRISTINA BARBOSA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JOAQUIM

PASSARINHO

ANA GLAUCIA ALVES DE

AMORIM, P_246005,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JORGE

BOEIRA

GABRIELA CLAUDINA DE

OLIVEIRA, P_216464,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JORGE

BOEIRA

MIRIAM GHEDIN GOMES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JORGE

SOLLA

RAFAEL MELLO RODRIGUES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JORGE

TADEU

MUDALEN

ZALIFE DE FÁTIMA CAMPOS

SCHIRATO COLLESI,

P_120374, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JORGE

TADEU

MUDALEN

THIAGO HOLANDA NUNES DE

AQUINO, P_253656,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JOSÉ

GUIMARÃES

JOSÉ GOMES SANTANA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3409

JOSE

STÉDILE

JANICE ZALAMENA,

P_121193, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JÚLIO

CESAR

FRANCISCO DAS CHAGAS

BORGES LEAL, P_183303,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

JULIO

LOPES

ROSIANE COUTINHO

GONÇALVES CORREA,

P_118850, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JUSCELINO

FILHO

CAMILA THAINA SANTANA

VILAS BOAS, P_121837,

CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

JUSCELINO

FILHO

THAYANE DE CARVALHO

CORRÊA, P_243329,


SIGESP-CD, SIGMAS 22/11/2016

KAIO

MANIÇOBA

CLEBER LOPES LACERDA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LÁZARO

BOTELHO

TEREZINHA DE JESUS

COELHO NOGUEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LEONARDO

QUINTÃO

JOAO LUCIO BRANT ALVES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LINCOLN

PORTELA

ALESSANDRA ELOI MARTINS

RIBEIRO, P_119446, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LINCOLN

PORTELA

MARIA AUXILIADORA SANTOS

DE ALMEIDA, P_120557,

CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LOBBE NETO OLIVIO DA ROCHA NETO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

LÚCIO VALE LIVIA RODRIGUES DE

PAULA, P_208553,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIS TIBÉ MARIANE BLANCATO PONTES


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

LUIS TIBÉ TATIANA FERNANDES

FERREIRA, P_122316, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIS TIBÉ SANDRA BEATRIZ PEREIRA

DE SOUSA, P_250659,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

CARLOS

BUSATO

GERMANO FRANCISCO DALLA

VALENTINA, P_218388,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

CARLOS

HAULY

ERNANI DE PAULA MACHADO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

CARLOS

HAULY

HUGO LEAL LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3410

LUIZ

CARLOS

RAMOS

PARMENIO FRANCISCO

COELHO SERRA, P_151405,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

LUIZ

CLÁUDIO

JOSÉ ANDRE DE OLIVEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

LUIZ

CLÁUDIO

MARIA APARECIDA DO CARMO

DANTAS CORRÊA, P_244203,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ COUTO THEREZA MARIA SOARES

DUTRA, P_214356,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

FERNANDO

FARIA

ESTEFÂNIO DOS SANTOS

CASTRO, P_113693, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

FERNANDO

FARIA

PATRÍCIA MARTINS

IZIDORO, P_117941, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZ

NISHIMORI

WELLINGTON VASCONCELOS

SANTANA, P_157248,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

LUIZ

SÉRGIO

CONCEIÇAO APARECIDA BOAS

BIRINO, P_174928,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

LUIZIANNE

LINS

ANA CAROLINA LANDIN

DUMARESQ, P_251366,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MAIA FILHO GRACIANA NOGUEIRA CAMPOS

BEIGELMAN, P_183089,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MAJOR

OLIMPIO

RAISSA ALANA LOPES LEAO

PASSOS, P_237837,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MAJOR

OLIMPIO

RENATO LIRA MILER SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MANDETTA DINAJARA DANIEL

FIGUEIREDO SANTANA DE

CASTRO, P_117564, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MANDETTA DINAJARA DANIEL

FIGUEIREDO SANTANA DE

CASTRO, P_213462,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MANDETTA CARLOS EDUARDO

ANDREKOWISK, P_232895,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MANOEL

JUNIOR

KARINE EVANGELISTA

GONÇALVES AIRES COELHO,

P_121897, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MANOEL

JUNIOR

EMERSON GEORGE SILVA

PEREIRA, P_231351,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARA

GABRILLI

ÂNGELA MARIA GONÇALVES

ROCHA, P_110226, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3411

MARCELO

ÁLVARO

ANTÔNIO

IVANEI GONÇALVES DOS


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

ÁLVARO

ANTÔNIO

PAULO ROBERTO DE CASTRO

CHAGAS, P_122162, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

ÁLVARO

ANTÔNIO

TERESINHA ALVES FERREIRA

DE MELLO, P_151266,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

ARO

FERNANDO AGUINALDO

ALVES, P_121415, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

ARO

JANE DE MATTOS PINTO,

P_121810, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

ARO

JANE DE MATTOS PINTO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

CASTRO

AURINDO SANTOS DE

CASTRO, P_212379,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

MATOS

ANA LUCIA MENDES LOBATO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

MATOS

JORGE HENRIQUE MARTINS

DA SILVA, P_249702,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

SQUASSONI

SAMANTA DE SÁ FLOR

SOBRAL, P_122021, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCELO

SQUASSONI

JOSIANI QUINTANILHA

BAÉRE DE ARAUJO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCIO

ALVINO

IZILDINHA ALARCON

LINARES, P_117162, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MARCO MAIA CELIA MOREIRA PIMENTA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCON BENHUR BORBA FREITAS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCON SÉRGIO LUIS LANZZANOVA

MARTINS, P_243617,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCON MARCIANA ROSILEI HENCES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCOS

ABRÃO

DANIELLE OLIVEIRA

SANTOS, P_252117,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCOS

MONTES

MARA MARLENE MACHADO

PAPINI, P_217570,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MARCOS

REATEGUI

ODILENE MARIA GUIDÃO DA

SILVA MONTEIRO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARCUS

VICENTE

SILVIA CARLA CAMPOS

PEREIRA, P_122185, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3412

MARIA DO

ROSÁRIO

JÚLIA LANZ MONTEIRO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MARINALDO

ROSENDO

ANTONIO SERGIO MALAQUIAS

DE QUEIROZ, P_169678,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MARINALDO

ROSENDO

FELIPE MONTEIRO DE

CARVALHO, P_218643,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MARQUINHO

MENDES

PEDRO RAMIRES DE

ALBUQUERQUE MELO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MARQUINHO

MENDES

CLAUDIO DE ALMEIDA

MOREIRA, P_248837,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MAX FILHO CLÉSIO MALAQUIAS

SILVINO, P_245870,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MIGUEL

LOMBARDI

ADEMIR APARECIDO CINTRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MIRO

TEIXEIRA

MONA ELAIR BERNARDO

FERREIRA, P_182908,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MISSIONÁRI

O JOSÉ

OLIMPIO

ZELIANE VIEIRA GOMES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

MORONI

TORGAN

NAGELA AIRES PEREIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MORONI

TORGAN

RAIMUNDO PACHECO DE

PINHO, P_247284,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

MOSES

RODRIGUES

CARLOS ROBERTO DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

NELSON

MARCHEZAN

JUNIOR

RARIANE GLENDA SANTOS

MASSENO FERREIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

NELSON

MEURER

SILVIA NARA GONZAGA

PEREIRA, P_159336,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

NEWTON

CARDOSO JR

JOSELENE RODRIGUES

FONSECA AFFONSO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

NILSON

LEITÃO

NÚBIA SUÉLLEN TRAMM,

P_122437, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

NILTON

CAPIXABA

FRANCISCO DE JESUS

TEIXEIRA DE CASTRO,

P_118876, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3413

NILTON

CAPIXABA

FRANCISCO MACHADO FILHO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

NIVALDO

ALBUQUERQU

E

MARCOS ANDREI SOARES

CALAZANS, P_252747,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ODELMO

LEÃO

MICHELE MARTINS VAZ DE

PAIVA, P_243139,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ONYX

LORENZONI

JOÃO BATISTA VIEIRA

BARROS, P_119011, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ONYX

LORENZONI

EDIVALDO PEREIRA BARROS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ORLANDO

SILVA

ELIETE MARIA SILVERIO DE

MELO, P_181552,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ORLANDO

SILVA

CARLA OLIVEIRA E SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

OSMAR

SERRAGLIO

ANDERSON SOUZA PEREIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PAES

LANDIM

JORDANIA MARTINS PEREIRA

DE SA, P_175114,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PATRUS

ANANIAS

JOSE CESAR DE MEDEIROS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PAULO

MALUF

GUSTAVO IGOR CARVALHO

FRAZÃO, P_121053, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PAULO

MALUF

DANIELE ROCHA SANTOS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PAULO

PIMENTA

MAGDA BEATRIS DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PEDRO

CHAVES

GISELLE DE SOUZA

CARVALHO, P_177409,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PEDRO

CUNHA LIMA

LUCINE BEZERRA BATISTA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

PEDRO

FERNANDES

MARCOS ORLANDO MENEZES

FERREIRA, P_175573,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

POMPEO DE

MATTOS

PEDRO HENRIQUE MUNDIM

RABELO, P_122352, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

POMPEO DE

MATTOS

IARA MOTTA COSTA,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3414

PROFESSORA

MARCIVANIA

MARIA DOLORES TAVARES

BUENO, P_234908,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RAFAEL

MOTTA

OCTAVIO SANTIAGO NETO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

RAQUEL

MUNIZ

FERNANDO ULISSES

GONÇALVES PAIVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

RAQUEL

MUNIZ

ANA KARIENINA RISÉRIO

LEITE AMARAL, P_249014,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

REINHOLD

STEPHANES

FRANCISCA MARIA FREIRE

DE SOUZA CARMO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

REINHOLD

STEPHANES

MARCELA DE SOUSA TORRES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

REMÍDIO

MONAI

JOMALIA DE LIMA

RODRIGUES TORRES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

REMÍDIO

MONAI

JEANE MONTEIRO LIMA

CALAZANS, P_200163,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

REMÍDIO

MONAI

GRAZIANNE MOREIRA LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RENATA

ABREU

BRUNO VIEIRA ORNELAS,

P_118712, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RENATA

ABREU

LEILA TEIXEIRA DA SILVA,

P_122360, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RENATA

ABREU

CLEUNICE GERALDA DA

SILVEIRA, P_217854,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RENATA

ABREU

REMISSON SOARES DA

COSTA, P_252862,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RICARDO

BENTINHO

KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RICARDO

BENTINHO

PATRICIA PEREIRA RIBEIRO

DOS SANTOS, P_177761,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RICARDO

BENTINHO

LUCIANA OLIVEIRA DE

ALMEIDA, P_217798,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RICARDO

TEOBALDO

WALTER ALVES BUENO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3415

RICARDO

TEOBALDO

HEVELYM DE FREITAS

PEREIRA, P_240305,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ROBERTO

BRITTO

ANTONIA MEIRE DE MATOS

SILVA, P_174413,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

BRITTO

ALEXANDRE AUGUSTO DE

CAMARGOS, P_201979,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

FREIRE

ANA LUCIA SILVA DE PAULO

FIRMINO, P_153047,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

FREIRE

ANA MARIA MIYAMOTO DE

OLIVEIRA COSTA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

FREIRE

ROMERO COELHO DA ROCHA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

SALES

MARIA DO SOCORRO ARAUJO


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

SALES

ARLETE DA SILVA GUSMÃO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROBERTO

SALES

MARIA DO SOCORRO ARAUJO

DA SILVA, P_232777,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ROCHA LIDIA MARIA MORAIS

LACERDA, P_181268,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

RODRIGO

PACHECO

KEITH NILO ABRANCHES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

RONALDO

CARLETTO

ADRIANA ALMEIDA DOS

SANTOS, P_213962,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

RONALDO

LESSA

OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA

TENÓRIO, P_120620, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RONALDO

LESSA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

MELO, P_122599, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RONALDO

LESSA

CICERO PAULO BATISTA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RONALDO

LESSA

OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA

TENÓRIO, P_232922,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RONEY

NEMER

FRANCISCO FELIX DE

SOUZA, P_248710,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ROSINHA DA

ADEFAL

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA

SANTOS FILGUEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3416

RUBENS

OTONI

NUBIA KARLA VIEIRA DA

SILVA, P_205750,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

RUBENS

OTONI

FRANCINALDA ROCHA DA

SILVA, P_210062,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SARAIVA

FELIPE

ROSILENE RITA BRAGA,

P_111783, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SARAIVA

FELIPE

JOSE REYNALDO PENATTI,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SÉRGIO

MORAES

ORIANA TONHÁ LOPES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SERGIO

VIDIGAL

DORA MARIA COELHO

PEREIRA, P_119228, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SERGIO

VIDIGAL

ADARILDES MARIA DE

MORAES COSTA, P_209163,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SERGIO

VIDIGAL

RENATA MOREIRA DOS

SANTOS LIMA, P_226611,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SERGIO

VIDIGAL

ANA ELIZA PEREIRA DE

OLIVEIRA, P_246978,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SEVERINO

NINHO

JOAO ANTONIO DE SOUZA,


Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete, Habit

16/11/2016

SEVERINO

NINHO

MARIA VERÔNICA DA SILVA,


Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio


CotasNet, Habit, SIGESP-

CD, SIGMAS

16/11/2016

SEVERINO

NINHO

JOSE HUDSON FERREIRA DOS

SANTOS, P_227243,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete, Habit

16/11/2016

SEVERINO

NINHO

SOLANGE ALMEIDA DOS

SANTOS COSTA, P_238117,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio


CotasNet, eDoc, Habit,

infogab, SIGESP-CD,

SIGMAS, SisConle

16/11/2016

SEVERINO

NINHO

SOLANGE ALMEIDA DOS

SANTOS COSTA, P_238117,


Autenticador de

Proposições

17/11/2016

SHÉRIDAN KEILA DO NASCIMENTO

SILVA, P_232828,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SHÉRIDAN MATHEUS VITOR LEONE

GOMES CARNEIRO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SILAS

FREIRE

MARCELO NASCIMENTO

SILVA, P_153594,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3417

SILAS

FREIRE

ALEXANDRA SILVA VIEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SILAS

FREIRE

GRAZIELE ALVES DE SOUZA

RESENDE, P_222733,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SILAS

FREIRE

MATHEUS FRAGA VILLELA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SILAS

FREIRE

SAMANTHA CAVALCA

SOBREIRA DUTRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SIMONE

MORGADO

MARIANA MELLO BRANDÃO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

STEFANO

AGUIAR

ANTONIO CARLOS PIMENTA

DE LACERDA, P_152759,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

TAKAYAMA ANGÉLICA LOPES DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

TAKAYAMA ATENÍZIA DIAS DE JESUS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

TENENTE

LÚCIO

FREDERICO FELDHAUS,

P_121871, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

TENENTE

LÚCIO

IZABEL CARNEIRO SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

TENENTE

LÚCIO

LUCIANA JESUS DOS

SANTOS, P_249052,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

THIAGO

PEIXOTO

RENATA BARBOSA DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

THIAGO

PEIXOTO

VIRGINIA DUARTE DE

AGUIAR, P_227442,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

THIAGO

PEIXOTO

ARIEL UÁRIAN QUEIROZ

BEZERRA, P_253619,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

TIA ERON JOÃO BOSCO PINTO DA


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

TIRIRICA IGOR ALVES DA CUNHA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

TIRIRICA FERNANDA RUBENS LESSA

COUTINHO, P_242511,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016



3418

TONINHO

WANDSCHEER

EDSON CEZAR DA COSTA,

P_121299, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VALADARES

FILHO

DARLAN AYRES DO

NASCIMENTO, P_206311,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VALADARES

FILHO

VERONICA ALMEIDA VIEIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VALDIR

COLATTO

MARIA MESSIAS ALVES DE

ARAUJO, P_211593,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

VALDIR

COLATTO

ADRELINA DA SILVA

CARVALHO, P_229571,


Correio Eletrônico

Deputado

18/11/2016

VALMIR

ASSUNÇÃO

MAYRA SILVA LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

VANDER

LOUBET

LARA INAIE DE GOMES

QUADROS, P_204434,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

VANDERLEI

MACRIS

LAMARTINE JUNQUEIRA

BARRETTO JUNIOR,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VICENTE

CANDIDO

PEDRO FERRAZ MOREIRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VICENTINHO PAULO CÉSAR DE MELLO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VICENTINHO KATIANE FERREIRA

BARBOZA, P_228886,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VICENTINHO FERNANDO PINTO DOURADO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VINICIUS

CARVALHO

JOAO BATISTA OLIVEIRA

RODRIGUES DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VINICIUS

CARVALHO

SORAYA CRISTINA DE

MELLO, P_246163,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VINICIUS

GURGEL

MARCELLE DE SOUZA MATOS

MAMEDE, P_121143, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VINICIUS

GURGEL

LUZIANE PAIVA XIMENES,

P_122370, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

VITOR

VALIM

GISELLE RENATA ALENCAR

DE AQUINO, P_223184,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016

WALDENOR

PEREIRA

WASHINGTON LUIZ PEREIRA

DE FARIA, P_174969,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



3419

WALDIR

MARANHÃO

PAULA CRISTINA BEZERRA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

WALTER

ALVES

MARCO ANTONIO RAMOS

LULA, P_120446, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WALTER

ALVES

SAINT'CLAIR CÂMARA DOS

SANTOS LINHARES,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WALTER

ALVES

LUCAS CAMELO DEPOLLO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WASHINGTON

REIS

MARIA BERNADETE OLEGARIO


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WELITON

PRADO

VITOR VINICIUS DA SILVA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WELLINGTON

ROBERTO

MARNÍ OLIVEIRA DOS

SANTOS FERREIRA,

P_117459, CNE

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WEVERTON

ROCHA

FREDERIK AUGUSTO PINTO

CUNHA, P_122188, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

WEVERTON

ROCHA

JOÃO DE ALMEIDA COSTA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

WILSON

FILHO

NILTON PINTO CORREA

NETO, P_4993, Servidor

Efetivo

Autenticador de

Proposições

14/11/2016

WOLNEY

QUEIROZ

MILANA ARAUJO FONTES

TELES, P_204153,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ZÉ CARLOS KELLY PEREIRA DOS

SANTOS, P_246851,


Autenticador de

Proposições

14/11/2016

ZÉ GERALDO DANIEL QUEIROZ GALVAO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

ZECA

DIRCEU

PATRICIA SOARES MELO,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no art. 06º da Portaria do Primeiro-Secretário

nº 206, de 02 de setembro de 2015, foram realizadas as seguintes

revogações de delegação de acesso a sistemas de informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação –

Delegação Revogada

A partir de

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

MARIA SOLANGE LIMA,


Parlamentar

Correio Eletrônico,

infogab, SIGESP-CD,

SisConle

16/11/2016



3420

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

MARIA SOLANGE LIMA,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

17/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO



Parlamentar

Habit, infogab, SIGESP-CD,

SIGMAS

16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO



Parlamentar

Autenticador de

Proposições

17/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

CLAUDIONOR CARNEIRO

MOITA, P_221813,


CotasNet 16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

MARCELO GERALDO DE

ARAUJO, P_248129,


CotasNet, Habit, infogab,

SIGESP-CD, SIGMAS,

SisConle

16/11/2016

EVAIR

VIEIRA DE

MELO

MARCELO GERALDO DE

ARAUJO, P_248129,


Autenticador de

Proposições

17/11/2016

PERDA DA EFICÁCIA DA DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no art. 5º da Portaria do Primeiro-Secretário nº

206, de 2 de setembro de 2015, perderam a eficácia as seguintes

delegações de acesso a sistemas de informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação -

Perda de Eficácia da

A partir de

SANDES

JÚNIOR

ELEONORA ADJUTO E

CAMPOS, P_116178, CNE

Autenticador de

Proposições

16/11/2016

SANDES

JÚNIOR

PRISCILA MARTINS COSTA

REGIS, P_251557,


Autenticador de

Proposições

16/11/2016



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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Câmara dos Deputados BOLETIM · 2016. 11. 23. · 4271, publicada no Boletim Administrativo nº...

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