CÂMARA DOS SOLICITADORES - OSAE · ISCAL – Conferencia no âmbito das comemorações dos 250...

CÂMARA DOS SOLICITADORES

Conselho Geral

Relatório e Contas

•

2009

Câmara dos Solicitadores – Conselho Geral

Relatório e Contas a 31 de Dezembro 2009 2/40

Exmos. (as) Colegas

Dando cumprimento ao expressamente consagrado na alínea b) do art. 34º dos

Estatutos da Câmara dos Solicitadores, vimos submeter à vossa apreciação e votação

o Relatório e Contas referentes ao exercício de 2009 do Conselho Geral da Câmara

dos Solicitadores, juntando para o efeito as contas do Conselho Geral e visão global

das contas consolidadas da Câmara dos Solicitadores, cumprindo a deliberação do

Conselho Geral de 20 de Março de 2006.

RELATÓRIO

O relatório de actividades do Conselho Geral de 2009, que agora s publica e dá a

conhecer, embora tópica e sucintamente, descreve o muito que se fez em prol da

solicitadoria e porque não dizer da cidadania.

2009 não foi um ano fácil nem para quem está á frente dos destinos da Câmara dos

Solicitadores nem para os profissionais que a compõem.

Não podemos ficar alheios às alterações legislativas que entraram em vigor, reforma

do processo executivo, regulamento das custas, NUTS, alteração dos Estatutos da

Câmara dos Solicitadores e todos os problemas que provocaram e que tiveram de ser

resolvidos, sem tempo para análise e para implementar os desenvolvimentos das

nossas aplicações informáticas, provocando o caos nos escritórios dos solicitadores de

execução/agentes de execução, que foram as maiores vítimas.

Congregamos todos os esforços para dar a resposta adequada, tentando minimizar os

danos, estamos conscientes que tudo fizemos para obter o resultado pretendido, mas

os esforços não dependiam única e exclusivamente de nós, mas também do Ministério

da Justiça que colaborou diariamente connosco na busca de soluções, mas que

tardaram.

Em termos formativos, para além de conferências por nós organizadas, organizamos o

curso para empregados forenses de agentes de execução, formação em

GPSESE/SIAAE para todos os solicitadores, em matéria de simplificação dos actos



notariais demos formação para todos os solicitadores a nível nacional e forma

descentralizada que contou com a adesão de mais de 900 colegas.

Tomamos a iniciativa de distribuir a todos os solicitadores a obra, o processo

executivo e o agente de execução resultado do protocolo celebrado com os autores,

Eduardo Paiva e Helena Cabrita e com a Coimbra Editora.

Foi um ano onde as relações e apoio dos Conselhos Regionais se pautaram pela

positiva, dando também uma nota positiva às actuações dos membros do Conselho

Superior, da Assembleia-geral e do Conselho de Especialidade dos Solicitadores de

Execução.

Passo a dar nota das actividades e participação da Câmara dos Solicitadores

exercidas em 2009:

Janeiro

◊ Ordem dos Advogados – Conselho Distrital de Coimbra – Colóquio –

Reforma da Acção Executiva. ◊ Ministério da Justiça – Apresentação e Inauguração das instalações do

espaço “Registos” em Santarém. ◊ Huissiers de Justice – 2ªs Jornadas de Formação. ◊ Supremo Tribunal de Justiça – Abertura do Ano Judicial. ◊ Ordem dos Revisores Oficiais de Contas – Tomada de posse do Bastonário

e dos demais Membros dos Órgãos Sociais. ◊ IPCA – Sessão de abertura do Mestrado em Fiscalidade. ◊ Reunião no GRAL. ◊ Reunião da Comissão de Desformalização. ◊ Ordem dos Médicos – XIV Congresso. ◊ Reunião com a Direcção Geral da Politica e Justiça. ◊ Almoço com o Secretário de Estado da Justiça. ◊ Reunião – Interações do Futuro – Sr. Fernando Andrade.

Fevereiro

◊ Reunião com o Banco Espírito Santo. ◊ UIHJ – Jornada de Formação. ◊ CRN – Cerimonia de Abertura Estagio para Solicitadores 2009/2010. ◊ APDC – Conferencia – Garantias Legais. ◊ Entrevista com o Jornal Diário de Noticias. ◊ Reunião na Ordem dos Advogados. ◊ Reunião do Conselho Geral.



Março

◊ ISCAD - Reunião. ◊ Conselho Geral – Reunião. ◊ Faculdade de Direito de Lisboa – Semana das Saídas Profissionais. ◊ Reunião com a ALF – Associação Portuguesa de Leasing e Factoring. ◊ Ministério da Justiça – Tomada de Posse do Inspector – Geral dos Serviços

de Justiça. ◊ Reunião com a Dra. Ana Duarte Fardo. ◊ Reunião da Caixa de Compensações. ◊ Assinatura do Protocolo com o IRN – Dr. António Figueiredo. ◊ Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, para o Seminário “Tribunais, Excelência e Confiança Social.

◊ Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios e pela Concórdia, para uma conferência “Sobre endividamento e Meios de Resolução Alternativa de Litígios”.

◊ Reunião no CNOP. ◊ Tomada de Posse do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro Joaquim Manuel

Cabral e Pereira da Silva como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

◊ Reunião do Conselho Superior. ◊ PSD – Fórum Portugal de Verdade. ◊ Universidade Lusófona do Porto – Dia da Universidade. ◊ Ministério da Justiça – 1ª Reunião do plenário da Comissão Para a Eficácia

das Execuções. ◊ Ordem dos Arquitectos – “Conversa à volta de Lisboa” pelo Prof. José

Augusto França.

Abril

◊ Wolters Kluwer Portugal – Entrega do 1º Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos Doutrinários.

◊ Universidade Lusíada – Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade.

◊ Ordem dos Engenheiros – Sessão de apresentação do Sistema de Avaliação de Qualidade OE + EUR + ACE.

◊ UIHJ – Conferencia dos Presidentes sobre “Europa”. ◊ NPF – Conferencia sobre a Análise Prática das Alterações ao Regime

Jurídico da Acção Executiva DL nº 226/2008. ◊ Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público – Tomada de posse dos

novos corpos Gerentes para o triénio 2009/2012. ◊ UAL – debate sobre “A Acreditação do Ensino Superior e as Ordens

Profissionais”.



◊ Reunião com a Comissão de Ensino. ◊ Reunião com o Barcklays. ◊ Universidade Portucalense – IV ENESOL. ◊ Reunião da comissão de Desformalização. ◊ Ministério da Justiça – Lançamento do livro “Tribunais Políticos –

Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo”.

◊ Ministério da Justiça – Assinatura do Protocolo a celebrar entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública, o ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Lisboa, o Protocolo visa permitir a reconversão do Edificio do Aljube.

◊ European Commission – Conferencia “Making IPR Work for SMES” em Bruxelas.

◊ ISCAL – Conferencia no âmbito das comemorações dos 250 anos da Aula do Comércio.

◊ Comissão para a Desformalização – Assinatura de Protocolos – AICEP / INPI e IRN.

◊ UAL – Colóquio sobre a Reforma da Acção Executiva. ◊ Reunião da Comissão de Avaliação para a aquisição de Imóvel. ◊ Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico – Lançamento do Livro

“O Novo Mapa Judiciário perante o Estatuto Constitucional do Ministério Publico”.

◊ Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – Tomada de Posse dos novos corpos Gerentes para o triénio 2009/2012.

◊ Ministério de Justiça – Cerimonia que assinala o inicio da Reforma do Mapa Judiciário.

◊ CTOC – I Jornadas Europeias da Primavera no ISCAL.

Maio

◊ Ministério da Justiça – Fórum de apresentação e Produtos “ Iniciativa Lusófona para a Inovação na Justiça”.

◊ Ordem dos Advogados – reunião. ◊ Colóquio Internacional no SIBIU. ◊ Ordem dos Advogados – O Dia do Advogado. ◊ Ministério da Justiça – Inauguração das Instalações do espaço

“Registos”em Guimarães. ◊ Ordem dos Advogados – Sessão Solene de Comemorações do Dia do

Advogado. ◊ Associação das Sociedades de Advogados de Portugal – 2º Encontro

Nacional das Sociedades de Advogados. ◊ Reunião CPEE. ◊ Ministério da Justiça – Entrada em funcionamento do Serviço “SIR –

Soluções Integradas de Registo”. ◊ Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e

Garantias – Colóquio “ A Qualidade da Legislação – Um desafio para o século XXI”.



◊ Ministério da Justiça – Inauguração das Instalações de Vila Nova de Paiva do Julgado de Paz do Agrupamento de concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Satão, Trancoso e Vila Nova de Paiva.

◊ Secil e a Ordem dos Arquitectos – Entrega dos Prémios Arquitectura (Nacional e Universidade).

◊ A Abreu Advogados – Apresentação do 1º relatório de sustentabilidade do sector da Justiça em Portugal.

◊ Reunião da Comissão de Desformalização. ◊ Ordem dos Farmacêuticos – Inauguração da nova sede. ◊ Universidade Lusíada de Lisboa – XIII Jornadas Fiscais. ◊ UIHJ – Colóquio Internacional em Sibiu.

Junho

◊ Ministério da Justiça – Inauguração das Instalações dos Julgados de Paz na Sertã.

◊ DGAJ – 11º aniversário da Galeria de Exposições da Direcção Geral da Administração.

◊ Instituto Interamericano de Fronteras e Aduanas em conjunto com a Câmara dos Despachantes oficiais – Reunião Mundial de Direito Aduaneiro – Lisboa 2009.

◊ CTOC – Segundo Encontro de História da contabilidade. ◊ Dr. João Sevivas – Lançamento de Livro. ◊ Ministério da Justiça – Audiência solicitada pela Câmara dos

Solicitadores, tema “Proposta de Alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados”.

◊ BCP – Jantar no Centro Cultural de Belém. ◊ Ministério da Justiça – Reunião sobre Penhoras Bancárias. ◊ Supremo Tribunal de Justiça – Tomada de Posse do Senhor Juiz

Conselheiro António Silva Henriques Gaspar como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

◊ Supremo Tribunal de Justiça – Tomada de Posse do Senhor Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

◊ Comité dos Postulantes Europeus – Reunião em Zaragoza. ◊ Ministério da Justiça – Assinatura do Protocolo que implementa o sistema

de Alerta de Rapto de Menores. ◊ Ministério da Justiça – Inauguração do Palácio da Justiça da Amadora. ◊ CIMSOFT – Feira Internacional das Industrias, Tecnologia e Inovação. ◊ Procuradores – Festa Internacional. ◊ Ministério da Justiça – Aniversário da Galeria de Exposições da DGAJ. ◊ Câmara dos Despachantes Oficiais – Reunião Mundial de Direito

Aduaneiro. ◊ Ministério da Justiça – Divulgação da Acção de Formação sobre A (nova)

Reforma da Acção Executiva.



Julho

◊ Ministério da Justiça – Inauguração do Palácio de Justiça em Cabeceiras de Basto.

◊ Ministério da Justiça – Inauguração do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro.

◊ Ministério da Justiça – Inauguração do Campus de Justiça de Santa Maria da Feira.

◊ Colóquio subordinado ao tema “Associativismo e Sindicalismo Judiciários – Legitimidade, Interesse Público e Independência do Poder Judicial”.

◊ Ministério da Justiça – Inauguração do Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores de Sines.

◊ Associação Comercial de Lisboa – Centro de Arbitragem Comercial – III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa.

◊ Ministério de Justiça – Inauguração do Campus de Justiça de Lisboa. ◊ DGPL – Apresentação publica do relatório Dematerialization and the use

of ICT – Portugal, da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça – CEPEJ – do Conselho da Europa.

◊ Ordem dos Arquitectos – Inauguração da exposição Arquitectura: Portugal fora de Portugal.

◊ Escola Profissional da Região Alentejo – Participação no Júri de Avaliação das Provas de Aptidão Profissional no Curso Técnico de Serviços Jurídicos (2006-2009).

Agosto

◊ Ministério da Justiça – Apresentação e colocação da 1º Pedra do Campus de Justiça do Porto.

◊ Ministério da Justiça – Inauguração das Instalações de Carregal do Sal do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas.

Setembro

◊ Ministério da Justiça – Apresentação do livro “Justiça 2009”. ◊ Ministério da Justiça – Apresentação do Projecto das novas instalações da

sede nacional e da Directoria de Lisboa da Policia Judiciaria. ◊ Ordem dos Notários – Lançamento do Livro da Bastonária Dra. Carla

Soares cujo titulo é “ Contra Reforma do Notariado e dos Registos: Um Erro Conceptual”.

◊ Ordem dos Notários – Tomada de posse do Bastonário da Ordem Dr. Alex Jan Himmel.

◊ Escola Profissional de Braga – Gala dos 20 anos EPB – 20 anos de Ensino Profissional.

◊ UIHJ – XX Congresso em Marseille. ◊ Editora Media XXI – Lançamento do livro sobre “Fontes Sofisticadas da

Informação”. ◊ CTOC – III Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas.



◊ Conselho Superior de Magistratura – VI Encontro anual do Conselho Superior de Magistratura.

Outubro

◊ Provedor de Justiça – Reunião. ◊ Ordem dos Arquitectos – Sessão Solene do dia da Arquitectura e

homenagem ao Arq. Álvaro Siza Vieira – Entrega do título Membro Honorário.

◊ Bristol. ◊ CRN - 1ªs jornadas Culturais de Solicitadoria em Vizela. ◊ Reunião com o BANIF. ◊ CTOC/DEFF – IV Conferencia Internacional. ◊ Reunião Comissão de Estatutos. ◊ Ordem dos Veterinários – VI Congresso da OMV / Dia do Médico

Veterinário. ◊ ISCAD – Orador na Abertura da Sessão Solene do ano lectivo 2009/2010. ◊ Associação Portuguesa de Imprensa – Seminário “O Papel e o Digital”. ◊ Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado – Entrega

formal da certificação de qualidade APCER/IQNET.

Novembro

◊ Apresentação do livro “As Extraordinárias aventuras da Justiça Portuguesa” – Histórias insólitas de Juízes, Advogados, Procuradores e de todos nós de Sofia Pinto Coelho.

◊ Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria – I Congresso de Ciências Jurídico – Empresariais uma reflexão sobre “As Novas Relações Laborais”.

◊ Reunião Conselho Geral. ◊ Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto

Politécnico do Porto – Tomada de Posse do Presidente Dr. Luís da Costa Lima.

◊ Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto – Comemoração Solene do Décimo Aniversário da Escola.

◊ Ministério da Justiça – Reunião com ponto único “Situação e desafios da Justiça no quadro da nova legislatura”.

◊ Ordem dos Médicos Dentistas – XVIII Congresso. ◊ Ordem dos Farmacêuticos – Tomada de Posse do Bastonário e dos

restantes Órgãos Nacionais eleitos para o triénio 2009 -2012. ◊ Reunião – Comissão da Revisão dos Estatutos. ◊ UIHJ – Paris – Sessão do Conselho Permanente.

Dezembro

◊ Reunião – GNR – Capitão Dias. ◊ Ordem dos Advogados – Sessão Comemorativa do 61º Aniversário da

Declaração Universal dos Direitos do Homem.



◊ Ordem dos Advogados – Entrega do Prémio Bastonário Ângelo d’ Almeida Ribeiro 2009 ao Dr. Joaquim António Paes de Lima.

◊ Ordem dos Advogados – Atribuição da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados.

◊ Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Debate sobre (A Justiça em Portugal no Inicio do Sec. XXI.

◊ Jantar de Natal do CRN. ◊ Ministério da Justiça – Assinatura do Protocolo – celebrado entre o

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o Centro de Arbitragem Administrativa.

◊ Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores – Reunião – 1º Medidas de reforço à sustentabilidade da CPAS e cenários de impacto e eficácia.

◊ Jantar de Natal do Conselho Geral. ◊ Supremo Tribunal Administrativo – Tomada de posse do Presidente. ◊ Almoço de Natal da CPEE. ◊ Ordem dos Notários – reunião com o Senhor Bastonário Dr. Alex Jan

Himmel. ◊ Supremo Tribunal de Justiça – Tomada de posse do Dr. Juiz Conselheiro

Luís António Noronha Nascimento, como Presidente. ◊ Provedor de Justiça – Reunião. ◊ ISTEC – IUL – Fórum sobre a temática olhares Sociológicos sobre o

emprego: Relações Laborais, Profissões e Empresas. ◊ Conselho Geral – Reunião. ◊ Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Seminário

intitulado “Mediação e Resolução Alternativa de Litigios”. ◊ Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

o I Congresso Internacional. ◊ Ministério da Justiça – Tomada de Posse dos Altos Dirigentes dos Serviços

do Ministério da Justiça. ◊ ISCAD – Reunião Prof. Dr. Jorge Gregório. ◊ Conselho Geral – Assembleia Geral Extraordinária. ◊ Conselho Geral – Assembleia Geral Ordinária.

1. Conselho Superior:

Relatório 2009

Caros Colegas,

O ano de 2009 foi um ano difícil.

No Conselho Superior também.



No entanto continuamos a apostar na melhoria das condições técnico jurídicas de

modo a permitir melhor e mais rápido estudo e tramitação dos processos em curso.

Como se pode observar no quadro anexo, o nº de processos é cada vez maior, este ano

houve um aumento de 17% de processos recebidos, torna-se pertinente a necessidade

de melhorar as instalações físicas do Conselho Superior aumentando-as de modo a

permitir instalação condigna dos funcionários (é indispensável contratar mais um

administrativo) e possibilitar também quando caso disso, a permanência dos dirigentes

em simultâneo com os colaboradores nas instalações do Conselho.

É vista com muita preocupação a actual situação da Câmara dos Solicitadores face à

realidade política actual, havendo necessidade de imediato dinamizar os órgãos da

Câmara dos Solicitadores para dentro das suas competências, defenderem os

Solicitadores TODOS sem excepção, pondo de parte as tradicionais questiúnculas que

tanto nos têm prejudicado.

O Conselho Superior tem estado e estará atento à situação e não deixará de colaborar,

aliás como tem feito, com todos os órgãos e membros dos mesmos sempre que lhe

seja solicitado ou se mostre necessário.

Queremos também agradecer a colaboração empenhada do Dr. João Calapez, Dr.ª

Susana Alves, da funcionária Luísa Amaral, sem os quais não teria sido possível

desenvolver o trabalho realizado.

O Conselho Superior Rui Carvalheiro



Dados Estatísticos do Conselho Superior

2080

PARTICIPAÇÕES 1802

253

PEDIDOS DE LAUDO 25

253

461

1366

Advertencia/Multa Expulsão Suspensão Censura Condenações

22 4 81 21 125 253

2004 2005 2006 2007 2008 2009 total

23 220 283 309 575 670 2080PROCESSOS ENTRADOS

Penas aplicadas - art. 142º do ECS (penas transitadas em julgado)

Exclusão da lista SE

RELAÇÃO DE PROCESSSOS DO CONSELHO SUPERIOR

PROCESSOS A DECORRER

PROCESSOS ENTRADOS

PROCESSOS COM PENAS TRANSITADAS EM JULGADO

RECURSOS

PROCESSOS ARQUIVADOS SEM PENA

2. Actividade Interna Administrativa do Conselho Geral:

Ofícios Expedidos: 11530

Ofícios Recebidos: 14053

Certidões Emitidas: 230

Telefonemas recebidos: 20.186

Pedidos de Dispensa Segredo Profissional: 18

Informática

Mails recebidos 12.359 respondidos 12.220

Telefonemas recebidos Help Desk 21.350

Faxes recebidos 987

Ofícios expedidos 3678



Reuniões: 178

3. Actividade do Conselho Geral:

1. Reuniões do Conselho Geral: 12 (Conforme actas).

2. Reuniões da Comissão de Ensino e Formação: 8

3. Reuniões da Comissão de Combate à Procuradoria Ilícita

4. Reuniões da Comissão de Imagem: 5

5. Reuniões no C.N.O.P: 6 4. COLÉGIO DE ESPECIALIDADE DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO

ACTIVIDADES DO CO,SELHO E DAS DELEGAÇÕES REGIO,AIS

O Conselho de Especialidade desde cedo se consciencializou que o seu mandato seria

fatigante e muito lhe iria ser pedido, pese embora, as reduzidas atribuições estatutárias

que lhe são atribuídas.

Salientamos o empenho e contributo das delegações regionais do colégio de

especialidade por forma à distribuição de responsabilidade e consequente optimização

de resultados e maior brevidade nas respostas.

Em termos, internacionais, o conselho fez-se representar e apresentou trabalho sobre a

desmaterialização dos actos executivos em Portugal na jornada de estudo promovida

pela UIHJ em França, fez-se representar no XXº congresso da UIHJ realizado em

Marselha - França, participou activamente no EUROMED que decorreu em Lisboa e

fez-se representar na reunião do Conselho Permanente da UIHJ que decorreu em

França.

Internamente, deu diversos pareceres e pronunciou-se quanto a matérias da

especialidade e estreita colaboração com as delegações regionais da especialidade.

O Presidente do Colégio participou em oito reuniões do plenário e dezassete reuniões

do grupo de gestão da comissão para a eficácia das execuções.

Realizou duas assembleias-gerais da especialidade donde saíram várias

recomendações, propostas de actuação e propostas de regulamentos remetidos

oportunamente ao Conselho Geral.



O Conselho elaborou proposta de regulamento de contas-clientes e fiscalizações.

Participou e apresentou trabalhos sobre a acção executiva em conferências e em

reuniões em diversos círculos judiciais ministrando nestes, formação em GPESE.

Promoveu acções de esclarecimento e formação sobre as alterações à acção executiva.

O Presidente do Conselho de Especialidade de Agentes de Execução

Aramando Branco

5. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA COMISSÃO GPESE/I,FORMÁTICA

DO A,O 2009

O trabalho desta Comissão centralizou-se essencialmente na produção e

implementação de mais valências no GPESE/SISAAE e nas alterações decorrentes

das alterações legislativas.

O desenvolvimento informático conseguido no ano de 2009 foi excepcional, conforme

resulta da Auditoria Externa efectuada pela ARMIS, apesar de, por vezes,

injustamente criticado pelos Colegas.

Este desenvolvimento deveu-se essencialmente ao empenho extraordinário de todo o

“Staf” do departamento informático da Câmara dos Solicitadores, pessoas que deram

o seu máximo, apesar de não se encontrarem reunidas as condições mínimas de

trabalho.

Não quero deixar de manifestar o meu reconhecimento a todos, destacando no entanto

o Engº. David Lopes o qual, efectivamente, foi inexcedível na sua dedicação e

profissionalismo.

As actividades desenvolvidas encontram-se a seguir, muito resumidamente,

discriminadas:

1. Gestão e desenvolvimento da plataforma de gestão processual, para fazer face

à tramitação necessária aos processos pré e pós entrada em vigor do Dec. Lei

226/2008;

2. Implementação de 97 novas funcionalidades no GPESE/SISAAE;

3. Resposta a aproximadamente 13.800 solicitações de helpdesk;

4. Colocação em produção de formulário executivo auxiliar e diversas minutas

de acordo com a nova legislação;



5. Implementação e colocação em produção dos acessos via GPESE/SISAAE à

Caixa Geral de Aposentações, Serviço de Finanças e alteração substancial em

alguns dos Web-services já existentes;

6. Encontram-se em ultimação os Web-services, para o GPESE/SISAAE,

referentes a: Penhoras bancárias; Registo predial; Registo comercial;

Documento único automóvel;

7. Auditoria informática externa ao GPESE/SISAAE e a alguns utilizadores;

8. Refazer mais uma vez a gestão de dados entre GPESE/SISAAE, Citius e

Habilus, ou seja, uniformizar as bases de dados entre a Câmara e a

Administração da Justiça;

9. Criação de uma plataforma parametrizada de acesso ASP ao GPESE/SISAAE

para tentar dissipar a movimentação de dados no servidor (através de

sincronização em horário nocturno);

10. Alteração dos actuais servidores, sistemas de backup e largura de banda para o

aumento de processamento de dados que aumentou exponencialmente;

11. Resolução de graves problemas de comunicação e implementação de

paralelismo extraordinário com a DGAJ;

12. Remodelação total do servidor de correio (hardware e software);

13. Implementação de ajustes e melhoramentos no hardware e “datacenter”;

14. Desenvolvimento do site de publicação das vendas;

15. Encontra-se em desenvolvimento um projecto de mail manager com os CTT,

para abertura, digitalização e entrada directa, no GPESE/SISAAE, da

correspondência recebidas;

16. Apresentação, na UIHJ, da ferramenta informática GPESE/SISAAE;

17. Estudo e preparação para implementação de um programa de gestão

documental para os serviços da Câmara dos Solicitadores;

18. Estudo para implementação do sistema informático dos Serviços da Câmara

dos Solicitadores em domínio com criação de VPN;

19. Estudo para reformulação total do sítio da Câmara dos Solicitadores

www.solicitador.net

Efectuaram-se ainda trabalhos relacionados com a criação/alteração de regulamentos

destinados à aprovação em Assembleia Geral, nomeadamente o de Correio

Electrónico e, parcialmente, todos os que se relacionam com a informática.



Efectuaram-se diversas reuniões de trabalho com o MJ, ITIJ, DGAJ, DGITA e

Instituições Bancárias, entre outros, no sentido de implementar, uniformizar e

parametrizar acessos às diversas Bases de Dados.

Para além das inúmeras reuniões do Coordenador da Comissão com o Engº. David

Lopes, no sentido da resolução de problemas e implementação de valências no

sistema GPESE/SISAAE e servidor de correio electrónico, a Comissão reuniu nas

datas e locais abaixo discriminados, sendo que a algumas destas reuniões

compareceram somente o Coordenador da Comissão e o Engº. David Lopes, por

questões técnicas.

Data Local Motivo

12-01-2009 Braga Reunião com a CASO

27-01-2009 Lisboa Reunião GPESE

03-02-2009 Coimbra Reunião com a DGAJ e ITIJ


11-03-2009 Lisboa Reunião com a DGAJ e ITIJ

19-03-2009 Porto Reunião com a Univ. do Porto e Tecmaia


25-03-2009 Lisboa Reunião Acção Executiva/GPESE

26-03-2009 Lisboa Reunião Acção Executiva/GPESE/MJ/SEJ








14-05-2009 Lisboa Reunião com a CASO


28-05-2009 Lisboa Reunião da Comissão GPESE

29-05-2009 Lisboa Reunião com Presidente

15-06-2009 Lisboa Reunião da Comissão GPESE







17-07-2009 Coimbra Reunião com a DGAJ





09-09-2009 Marselha Apresentação do GPESE na UIHJ




01-10-2009 Lisboa Reunião na CDL com Joaquim Matos

08-10-2009 Lisboa Reunião com representantes da CPEE





22-10-2009 Coimbra Reunião com a DGAJ e ITIJ


27-10-2009 Oeiras Reunião no Tagus Park BCP




09-11-2009 Lisboa Auditoria GPESE






25-11-2009 Paris Apresentação do GPESE na UIHJ





09-12-2009 Lisboa Reunião orçamento/GPESE





Para além destas reuniões, o Engº. David Lopes manteve contacto directo e

praticamente diário com os técnicos da CASO, ITIJ, DGAJ, DGITA, CGA, Bancos,

CTT, bem como com as diversas entidades que se relacionam informaticamente com a

Câmara dos Solicitadores.

O Coordenador da Comissão

Jacinto Neto

Relatório de actividades da Comissão de Combate á Procuradoria Ilícita

A actividade realizada na Comissão Contra a Procuradoria Ilícita, da Câmara dos

Solicitadores, teve duas vertentes essenciais, a saber:

A Primeira, a da necessária representação da junto da Comissão Contra a

Procuradoria ilícita da Ordem dos Advogados , na qual tivemos uma presença

assídua, colaborando nas decisões a tomar, na apresentação de propostas e projectos

às entidades competentes, na tomada de decisões e na representatividade necessária

junto dos órgãos institucionais, designadamente Direcção Geral do Consumidor,

negociando protocolos e debatendo matérias inevitavelmente difíceis de concretizar,

tornando-as visíveis na persecução dos interesses comuns da Câmara dos

Solicitadores e da Ordem dos Advogados.



Numa Segunda vertente, efectuou-se o levantamento do trabalho a realizar

internamente de forma a que fossem adaptadas as medidas necessárias para a

implementação de um sistema de queixa electrónica e contra ordenações o qual tem

por base a concretizarão do protocolo assinado entre a Câmara dos Solicitadores a

Ordem dos Advogados e a Direcção Geral do Consumidor, viabilizando o previsto na

Lei 49/2004 de 24 de Agosto.

O trabalho realizado foi profícuo face aos meios existentes na Câmara dos

Solicitadores e postos à disposição desta Comissão de forma a dar à classe um maior

poder de intervenção na persecução dos interesses dos Solicitadores.

Quem sabe se no futuro com outro tipo de meios os Responsáveis pela Procuradoria

Ilícita poderão responder mais eficientemente a este tipo de flagelo.

O Coordenador

Joaquim Antonio V. Matos

Comité dos Postulantes Europeus

O ano de 2009, sob a presidência dos Procuradores, revelou-se pouco produtivo, não

pelas tentativas encetadas pelo seu actual Presidente, mas necessariamente pela falta

de resposta e participação dos colegas Franceses Avoués .

Cremos que esta ausência manifestada por parte dos Avoués encontra-se respondida

pela concentração de esforços na resolução do problema que afecta esta classe de

profissionais e nossos associados na defesa da postulação. É certo que o momento que

atravessam é mais elevado que a participação e desenvolvimento de estratégias

comuns a este Comité.

Em 2008 data da transferência de poderes de Portugal para Espanha, avançamos

seriamente com a hipótese de dissolução desta associação. Na altura foi reiterada a

manutenção deste Comité, propondo-se uma maior participação, encabeçando

fortemente este objectivo os Colegas Franceses.

Finalizando, foram convocados 3 Conselhos para a definição de estratégias comuns,

não foram realizados por falta de resposta de quem mais necessitaria.



Estamos informados que foi suspensa por mais um ano a extinção dos Colegas

Avoués.

Tencionamos recolocar a questão da manutenção e existência deste Comité.

UIHJ – Union Internationale des Huissiers de Justice.

Organização Internacional de que somos membros de pleno direito desde 2004.Tem

papel relevante na especialidade de solicitador de execução, contando com mais de 60

Países associados tem como objectivo a defesa e promoção do estatuto dos agentes de

execução a nível Mundial, Um dos últimos objectivos é o da criação de um código de

execuções Mundial, tarefa quase impossível, mas que não obstam ao desafio lançado

pelo Presidente Jacques Isnard.

2009 foi ano de Congresso Internacional, o XXº congresso da UIHJ realizado em

Marselha – França onde a Câmara dos Solicitadores participou e se fez representar

nomeadamente Pelo Conselho Geral e Colégio da Especialidade de Agentes de

Execução,

EUROMED, organização que tem como objecto associar os agentes de execução,

tendo como referencia o Mediterrâneo, permitindo a aproximação destes e a troca de

informação nesta zona do Globo que tem as suas particularidades, Em 2009 coube à

Câmara dos Solicitadores organizar o evento, que decorreu em Lisboa no mês de

Junho.

Foram umas jornadas de estudo de Direito comparado, com temas de relevância para

a especialidade, onde também se assinalou o dia Mundial do agente de execução.

Estivemos presentes em todas as reuniões da UIHJ nomeadamente na reunião do

Conselho Permanente da UIHJ que decorreu em França, bem assim em três reuniões

organizadas pela Escola de Direito Processual Civil.

2009 foi também ano de eleições na UIHJ, onde cessou funções como Presidente o

nosso grande amigo e Colega Jacques Isnard, não podia deixar de prestar em nome da

Câmara dos Solicitadores, o agradecimento e reconhecimento do grande mérito deste

Colega e trabalho desenvolvido durante os 18 anos à frente desta Organização

Internacional.



Em termos de execução orçamental pautamo-nos pelo cumprimento escrupuloso do

que foi orçamentado tendo-se verificado poucos desvios orçamentais, assim

concluímos positivamente em termos de resultados,

Seguidamente e antes das demonstrações financeiras apresenta-se a execução

orçamental.

DEMO,STRAÇÕES FI,A,CEIRAS

E ,OTAS A,EXAS

CÂMARA DOS SOLICITADORES

Demonstrações Financeiras

31 De Dezembro de 2009



DEMO,STRAÇÕES FI,A,CEIRAS

E ,OTAS A,EXAS



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Geral

Activo

CEE POC

ACTIVO ACTIVO BRUTO AMORTIZ.AJUS. ACTIVO LIQUIDO

II IMOBILIZACOES CORPOREAS:

1 422 Edifícios e outras construções 8.297,70 7.097,64 1.200,06

2 423 Equipamento basico 1.649.405,80 1.649.405,80 -

3 425 Ferramentas e utensilios 19.456,15 19.087,17 368,98

3 426 Equipamento administrativo 737.494,18 399.551,88 337.942,30

3 429 Outras imobilizacoes corporeas - - -

4 441/6 Imobilizações em curso - - -

2.414.653,83 2.075.142,49 339.511,34

D CIRCULANTE:

I EXISTENCIAS:

3 32 Mercadorias - - -

- - -

II DIVIDAS DE TERCEIROS-CURTO PRAZO:

1 211 Clientes, c/c - - -

1 212 Clientes - Títulos a receber - - -

1 218 Clientes de cobranca duvidosa - - -

2 252 Empresas do grupo - - -

3 253+254 Empresas participadas e participantes - - -

4 251+255 Outros accionistas (sócios) - - -

4 229 Adiantamentos a fornecedores - - -

4 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 1.000,00 - 1.000,00

4 24 Estado e outros entes públicos - - -

4 262+266+267+268+221 Outros devedores 189.441,41 - 189.441,41

190.441,41 - 190.441,41

III TÍTULOS NEGOCIÁVEIS

3 1513+1523+153/9 Outros títulos negociáveis - - -

- - -

IV DEPOSITOS BANCARIOS E CAIXA:

12+13+14 Depositos bancarios 3.455.272,36 - 3.455.272,36

11 Caixa 2.163,91 - 2.163,91

3.457.436,27 - 3.457.436,27

E ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS:

271 Acrescimos de proveitos 25.588,00 - 25.588,00

272 Custos diferidos 72.489,06 - 72.489,06

98.077,06 - 98.077,06

Total de Amortizações 2.075.142,49

TOTAL DO ACTIVO 6.160.608,57 2.075.142,49 4.085.466,08

Conselho Geral

Codigo contas Contas individuais



BALA�ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

Conselho Geral Capital Próprio e Passivo

Contas individuais

Conselho Geral

CEE POC

CAPITAL PROPRIO E PASSIVO

A CAPITAL PROPRIO:

4 574 a 579 Outras reservas 544.581,84

V 59 Resultados transitados 2.870.407,19

Subtotal 3.414.989,03

VI 88 Resultado líquido do exercício 576.669,39

89 Dividendos antecipados

TOTAL DO CAPITAL PROPRIO 3.991.658,42

PASSIVO:

C DIVIDAS A TERCEIROS-CURTO PRAZO:

2 231+12 Dividas a instituições de crédito -

3 269 Adiantamentos por conta de vendas

4 221 Fornecedores, c/c 41.911,09

8 2611 Fornecedores de imobilizado, c/c -

8 24 Estado e outros entes públicos 14.002,20

8262+263+264+265 Outros credores 4.099,36

267+268+211 60.012,65

D ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS:

273 Acrescimos de custos 33.795,01

Impostos diferidos passivos

274 Proveitos diferidos

33.795,01

TOTAL DO PASSIVO 93.807,66

TOTAL CAPITAL PROPRIO E PASSIVO 4.085.466,08

Codigo contas



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional ,orte

Activo

CEE POC



1 422 Edifícios e outras construções 11.312,45 10.421,56 890,89

2 423 Equipamento basico - - -

3 425 Ferramentas e utensilios 1.985,36 1.985,36 -


3 429 Outras imobilizacoes corporeas 5.895,38 5.690,12 205,26


219.631,49 209.537,67 10.093,82

D CIRCULANTE:

I EXISTENCIAS:


- - -


1 211 Clientes, c/c 221.503,83 - 221.503,83







4 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado - - -

4 24 Estado e outros entes públicos 10.573,12 - 10.573,12


451.553,24 - 451.553,24


3 1513+1523+153/9 Outros títulos negociáveis 1.094.450,17 - 1.094.450,17

1.094.450,17 - 1.094.450,17


12+13+14 Depositos bancarios 236.086,36 - 236.086,36

11 Caixa 12.080,93 - 12.080,93

248.167,29 - 248.167,29


271 Acrescimos de proveitos 28.098,46 - 28.098,46


70.944,41 - 70.944,41

Total de Amortizações 209.537,67

TOTAL DO ACTIVO 2.084.746,60 209.537,67 1.875.208,93

Conselho Regional Norte

Codigo contas Contas individuais



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional ,orte Capital Próprio e Passivo

Contas individuais

Conselho Regional Norte

CEE POC


A CAPITAL PROPRIO:

4 574 a 579 Outras reservas 1.503.549,02

V 59 Resultados transitados -

Subtotal 1.503.549,02




PASSIVO:



3 269 Adiantamentos por conta de vendas -




8262+263+264+265 Outros credores 67.528,80

267+268+211 105.317,67





18.946,26



Codigo contas



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional Sul

Activo

CEE POC



1 422 Edifícios e outras construções - - -

2 423 Equipamento basico 47.544,15 25.157,17 22.386,98



3 429 Outras imobilizacoes corporeas 15.388,88 15.388,88 -


217.654,81 156.332,38 61.322,43

D CIRCULANTE:

I EXISTENCIAS:


- - -


1 211 Clientes, c/c 93.216,37 - 93.216,37







4 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado - - -

4 24 Estado e outros entes públicos - - -

4 262+266+267+268+221 Outros devedores 295,94 - 295,94

93.512,31 - 93.512,31


3 1513+1523+153/9 Outros títulos negociáveis - - -

- - -



11 Caixa 122,48 - 122,48

2.138.580,41 - 2.138.580,41


271 Acrescimos de proveitos (200.000,00) - (200.000,00)


(196.860,54) - (196.860,54)

Total de Amortizações 156.332,38

TOTAL DO ACTIVO 2.252.886,99 156.332,38 2.096.554,61

Contas individuais

Conselho Regional Sul

Codigo contas



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional Sul

Capital Próprio e Passivo

Contas individuais

Conselho Regional Sul

CEE POC


A CAPITAL PROPRIO:


V 59 Resultados transitados 277.668,41

Subtotal 1.855.600,42




PASSIVO:



3 269 Adiantamentos por conta de vendas -

4 221 Fornecedores, c/c -



8262+263+264+265 Outros credores 55.747,50

267+268+211 61.516,21





14.983,80



Codigo contas



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Câmara – Contas Gerais

Activo

CEE POC



1 422 Edifícios e outras construções 19.610,15 17.519,20 2.090,95

2 423 Equipamento basico 1.696.949,95 1.674.562,97 22.386,98


3 426 Equipamento administrativo 1.090.820,12 704.992,96 385.827,16

3 429 Outras imobilizacoes corporeas 21.284,26 21.079,00 205,26


2.851.940,13 2.441.012,54 410.927,59

D CIRCULANTE:

I EXISTENCIAS:


- - -


1 211 Clientes, c/c 314.720,20 - 314.720,20







4 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 1.000,00 - 1.000,00

4 24 Estado e outros entes públicos 10.573,12 - 10.573,12


735.506,96 - 735.506,96


3 1513+1523+153/9 Outros títulos negociáveis 1.094.450,17 - 1.094.450,17

1.094.450,17 - 1.094.450,17



11 Caixa 14.367,32 - 14.367,32

5.844.183,97 - 5.844.183,97


271 Acrescimos de proveitos (146.313,54) - (146.313,54)


(27.839,07) - (27.839,07)

Total de Amortizações 2.441.012,54

TOTAL DO ACTIVO 10.498.242,16 2.441.012,54 8.057.229,62

Contas Gerais

Câmara

Codigo contas



BALA,ÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Câmara – Contas Gerais Capital Próprio e Passivo

Contas Gerais

Câmara

CEE POC


A CAPITAL PROPRIO:


V 59 Resultados transitados 3.148.075,60

Subtotal 6.774.138,47




PASSIVO:



3 269 Adiantamentos por conta de vendas




8262+263+264+265 Outros credores 127.375,66

267+268+211 226.846,53





67.725,07



Codigo contas



DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Geral

Código das contas CONTAS

CEE POC

A CUSTOS E PERDAS

2.a) 61 Custos mercad. vend. e mat. consumidas: Mercadorias -

Materias - -

2.b) 62 Fornecimentos e servicos externos: 1.194.193,56

3 Custos com o pessoal

3.a) 641+642 Remunerações 194.458,81 3.b) Encargos sociais:

643+644 Pensões -

645/8 Outros 37.465,23 231.924,04

4.a) 66 Amortizações e ajustamentos do exercício 608.006,96

4.b) 67 Provisões do exercício - 608.006,96

5 63 Impostos 23.033,32

5 65 Outros custos e perdas operacionais 23.030,00 46.063,32 (A) 2.080.187,88

62 682 Perdas em empresas do grupo e associadas -

683+684 Amortizações e ajustamentos de aplic.e invest.financeiros - 7 Juros e custos similares:

Relativos a empresas do grupo

Outros 2.990,87 2.990,87

(C) 2.083.178,75 10 69 Custos e perdas extraordinários 5.092,67

(E) 2.088.271,42

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício -

(G) 2.088.271,42

13 88 Resultado liquido do exercício 576.669,39

2.664.940,81 B PROVEITOS E GANHOS

1 71 Vendas

Vendas de mercadorias -

Vendas de produtos - 1 72 Prestações de serviços 1.083.328,69 1.083.328,69

2 Variação da produção -

3 75 Trabalhos para a própria empresa - 4 74 Subsídios a exploração 1.470.677,00

4 73+76 Outros proveitos e ganhos operacionais - 1.470.677,00

4 77 Reversões de amortizações e ajustamentos - -

(B) 2.554.005,69

5 782 Ganhos em empresas do grupo e associados - 5 784 Rendimentos de participações de capital -

6 Rend. de títulos negociáveis e out. aplic. financ.

7 Outros juros e proveitos similares 106.243,51 106.243,51

(D) 2.660.249,20

9 79 Proveitos e ganhos extraordinários 4.691,61

(F) 2.664.940,81

Resumo:

RESULTADOS OPERACIONAIS: (B)-(A) = 473.817,81

RESULTADOS FINANCEIROS: [(D)-(B)]-[(C)-(A)] = 103.252,64

RESULTADOS CORRENTES: (D)-(C) = 577.070,45

RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS: (F)-(E) = 576.669,39

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: (F)-(G) = 576.669,39

Conselho Geral



DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional ,orte


CEE POC

A CUSTOS E PERDAS

2.a) 61 Custos mercad. vend. e mat. consumidas: Mercadorias

Materias 528.177,71

2.b) 62 Fornecimentos e servicos externos: -



643+644 Pensões

645/8 Outros 31.153,66 171.386,71


4.b) 67 Provisões do exercício - 5.899,84

5 63 Impostos -

5 65 Outros custos e perdas operacionais 189.673,95 189.673,95 (A) 895.138,21

62 682 Perdas em empresas do grupo e associadas -

683+684 Amortizações e ajustamentos de aplic.e invest.financeiros - 7 Juros e custos similares:


Outros 9.767,39 9.767,39

(C) 904.905,60 10 69 Custos e perdas extraordinários 15.349,36

(E) 920.254,96

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício -

(G) 920.254,96



1 71 Vendas

Vendas de mercadorias -

Vendas de produtos - 1 72 Prestações de serviços 918.104,52 918.104,52

2 Variação da produção

3 75 Trabalhos para a própria empresa - 4 74 Subsídios a exploração -

4 73+76 Outros proveitos e ganhos operacionais 200.306,49 200.306,49

4 77 Reversões de amortizações e ajustamentos - -

(B) 1.118.411,01

5 782 Ganhos em empresas do grupo e associados - 5 784 Rendimentos de participações de capital -



(D) 1.167.650,94

9 79 Proveitos e ganhos extraordinários -

(F) 1.167.650,94

Resumo:






Norte

Conselho Regional



DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Conselho Regional Sul


CEE POC

A CUSTOS E PERDAS

2.a) 61 Custos mercad. vend. e mat. consumidas: Mercadorias

Materias -

2.b) 62 Fornecimentos e servicos externos: 363.770,36



643+644 Pensões -

645/8 Outros 22.109,88 115.390,41


4.b) 67 Provisões do exercício 15.815,19

5 63 Impostos -

5 65 Outros custos e perdas operacionais - (A) 494.975,96

62 682 Perdas em empresas do grupo e associadas

683+684 Amortizações e ajustamentos de aplic.e invest.financeiros 7 Juros e custos similares:


Outros 10.064,86 10.064,86

(C) 505.040,82 10 69 Custos e perdas extraordinários 30.770,43

(E) 535.811,25

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício

(G) 535.811,25


700.265,43 B PROVEITOS E GANHOS

1 71 Vendas

Vendas de mercadorias

Vendas de produtos1 72 Prestações de serviços 592.571,15 592.571,15


3 75 Trabalhos para a própria empresa 4 74 Subsídios a exploração

4 73+76 Outros proveitos e ganhos operacionais -

4 77 Reversões de amortizações e ajustamentos -

(B) 592.571,15

5 782 Ganhos em empresas do grupo e associados5 784 Rendimentos de participações de capital



(D) 674.079,17


(F) 700.265,43

Resumo:






Sul

Conselho Regional



DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Câmara – Contas Gerais


CEE POC

A CUSTOS E PERDAS

2.a) 61 Custos mercad. vend. e mat. consumidas: Mercadorias -

Materias 528.177,71

2.b) 62 Fornecimentos e servicos externos: 1.557.963,92



643+644 Pensões

645/8 Outros 90.728,77 518.701,16


4.b) 67 Provisões do exercício 629.721,99

5 63 Impostos 23.033,32

5 65 Outros custos e perdas operacionais 212.703,95 235.737,27 (A) 3.470.302,05

62 682 Perdas em empresas do grupo e associadas

683+684 Amortizações e ajustamentos de aplic.e invest.financeiros 7 Juros e custos similares:


Outros 22.823,12 22.823,12

(C) 3.493.125,17 10 69 Custos e perdas extraordinários 51.212,46

(E) 3.544.337,63

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício

(G) 3.544.337,63



1 71 Vendas

Vendas de mercadorias

Vendas de produtos1 72 Prestações de serviços 2.594.004,36 2.594.004,36


3 75 Trabalhos para a própria empresa - 4 74 Subsídios a exploração 1.470.677,00

4 73+76 Outros proveitos e ganhos operacionais 200.306,49 1.670.983,49

4 77 Reversões de amortizações e ajustamentos -

(B) 4.264.987,85

5 782 Ganhos em empresas do grupo e associados5 784 Rendimentos de participações de capital



(D) 4.501.979,31


(F) 4.532.857,18

Resumo:



RESULTADOS CORRENTES: (D)-(C) = 1.008.854,14



Contas Gerais

Câmara



Anexo ao Balanço

e à Demonstração de Resultados



1.

,OTA I,TRODUTÓRIA

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano

Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste

anexo não são aplicáveis à Câmara ou a sua apresentação não é relevante para a

leitura das demonstrações financeiras anexas.

3.

BASES PARA APRESE,TAÇÃO E PRI,CIPAIS CRITÉRIOS

VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da

Câmara, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente

aceites. Os principais critérios valorimétricos utilizados foram os seguintes:

a) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas pelo custo de aquisição

ou construção. Encontra-se registado na conta de imobilizado corpóreo o

valor do investimento no sistema informático global de gestão dos

solicitadores de execução.

b) Existências

As existências, vinhetas de agente de execução, de solicitador generalista e

selos de penhora de veículos automóveis, foram valorizadas ao custo médio

de aquisição.



c) Aplicações de tesouraria

Os valores registados em aplicações de tesouraria dizem respeito a

depósitos bancários a prazo e a subscrição de fundos de investimento,

estando registados ao seu valor nominal.

d) Especialização do exercício

Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da

especialização dos exercícios.

7.

,ÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o exercício de 2009 o número médio de pessoal ao serviço da

Câmara foi de 30 empregados, dos quais:

a. Conselho Geral: 11 empregados.

b. Conselho Regional Norte: 11 empregados.

c. Conselho Regional Sul: 8 empregados.



10.

ACTIVO IMOBILIZADO

A 31 de Dezembro de 2009 o valor das imobilizações incorpóreas e

corpóreas bem como das respectivas amortizações acumuladas, foi o

seguinte:

Conselho Geral Conselho Conselho Soma deReg. Norte Reg. Sul Valores

Imobilizações incorpóreas:

Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturaisEdifícios e outras construções 8.297,70 11.312,45 19.610,15Equipamento básico 1.649.405,80 47.544,15 1.696.949,95Equipamento de transporteFerramentas e utensílios 19.456,15 1.985,36 1.834,14 23.275,65Equipamento administrativo 737.494,18 200.438,30 152.887,64 1.090.820,12Taras e vasilhameOutras imobilizações corpóreas 0,00 5.895,38 15.388,86 21.284,24Imobilizações em cursoAdiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

2.414.653,83 219.631,49 217.654,79 2.851.940,11Investimentos financeiros:

2.414.653,83 219.631,49 217.654,79 2.851.940,11

Conselho Geral Conselho Conselho Soma deReg. Norte Reg. Sul Valores

Imobilizações incorpóreas:0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturaisEdifícios e outras construções 7.097,64 10.421,56 17.519,20Equipamento básico 1.649.405,80 25.157,17 1.674.562,97Equipamento de transporteFerramentas e utensílios 19.087,17 1.985,36 1.785,88 22.858,41Equipamento administrativo 399.551,88 191.440,63 114.000,45 704.992,96Taras e vasilhameOutras imobilizações corpóreas 5.690,12 15.388,88 21.079,00

2.075.142,49 209.537,67 156.332,38 2.441.012,54Investimentos financeiros:

2.075.142,49 209.537,67 156.332,38 2.441.012,54

Imobilizado Bruto

Rubricas

Amortizações e ajustamentos

Rubricas



45.

DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS FI,A,CEIROS

46.

DEMO,STRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDI,ÁRIOS

Conselho Geral Conselho Conselho ContasCustos e perdas Reg. Norte Reg. Sul Gerais

681 Juros suportados 293,19 6,03 10.064,86 10.364,08684 Ajustamentos aplicações financeiras 148,93 148,93686 Descontos pronto pagamento concedidos 7.118,48 7.118,48688 Outros custos e perdas financ. 2.697,68 2.493,95 5.191,63

Resultados financeiros 103.252,64 39.472,54 71.171,38 213.896,56106.243,51 49.239,93 81.236,24 236.719,68

Conselho Geral Conselho Conselho Soma deProveitos e ganhos Reg. Norte Reg. Sul Valores

781 Juros obtidos 106.243,51 49.239,93 81.236,24 236.719,68786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00

106.243,51 49.239,93 81.236,24 236.719,68

Conselho Geral Conselho Conselho ContasCustos e perdas Reg. Norte Reg. Sul Gerais

691 Donativos 150,00 1.150,00 1.300,00693 Perdas em existências 24.102,40 24.102,40694 Perdas em imobilizações 0,00695 Multas e penalidades 475,26 1.390,34 1.865,60697 Correcções relativas a exercícios anteriores 4.617,41 13.808,84 5.384,98 23.811,23698 Outros custos e perdas extraordinários 0,00 0,18 133,05 133,23

Resultados extraordinários -401,06 -15.349,36 -4.584,17 -20.334,594.691,61 0,00 26.186,26 30.877,87

Conselho Geral Conselho Conselho Soma deProveitos e ganhos Reg. Norte Reg. Sul Valores

797 Correcções relativas a exercícios anteriores 4.691,61 26.182,04 30.873,65798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 4,22 4,22

4.691,61 0,00 26.186,26 30.877,87



AGRADECIMENTOS O Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores agradece:

A todos os colegas que colaboraram com a Câmara dos Solicitadores durante o ano de 2009 e que esperamos continuem a colaborar, permitindo alcançar soluções que beneficiarão a nossa classe no seu todo.

Aos Conselhos Regionais pelo apoio prestado e prontidão na resolução dos problemas.

Ao Colégio e Delegações da Especialidade de Solicitadores de execução.

Ás Secções Regionais Deontológicas pelo esforço e empenho na resolução dos processos disciplinares que têm crescido geometricamente.

Aos vários Institutos Politécnicos e Universidades com quem mantemos relações protocolares, que permitiram a realização de eventos, cedências de espaços e realização de estágios e cursos de formação.

Ao corpo Docente que colabora nos Estágios e cursos organizados pela Câmara dos Solicitadores.

Aos Delegados de Circulo que incentivaram a aproximação os Solicitadores, promovendo acções de formação e confraternização.

Aos funcionários do Conselho Geral.

Termino com uma palavra de saudade aos que nos deixaram e não se encontram entre

nós, com um sentido pesar para todos os familiares.

A Todos saudações Cordiais.

Lisboa 18 de Março de 2010.

O Presidente

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António Gomes da Cunha

CÂMARA DOS SOLICITADORES - OSAE · ISCAL – Conferencia no âmbito das comemorações dos 250...

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